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Formulário de Referência - 2012 - Cemig

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Formulário <strong>de</strong> Referência - <strong>2012</strong> - CIA ENERG MINAS GERAIS - CEMIG Versão : 3<br />

13.1 - Descrição da política ou prática <strong>de</strong> remuneração, inclusive da diretoria não<br />

estatutária<br />

A TFTp - Taxa <strong>de</strong> Freqüência <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes com Afastamento – Pessoal Próprio expressa o número <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntados do<br />

trabalho com afastamento por milhão <strong>de</strong> horas trabalhadas; é <strong>de</strong>finida como o número <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntados no trabalho por<br />

milhão <strong>de</strong> horas-homem <strong>de</strong> exposição ao risco, em <strong>de</strong>terminado período. Para a apuração <strong>de</strong>ste indicador, consi<strong>de</strong>ram-se<br />

somente os aci<strong>de</strong>ntes do trabalho com afastamento e como hora <strong>de</strong> exposição ao risco toda hora trabalhada pelos<br />

empregados próprios. Calcular-se-á a TFTp por meio da fórmula:<br />

TFTp = (Nº <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntados com Afastamento – Pessoal Próprio) x 106<br />

Homens horas trabalhadas – Pessoal Próprio<br />

O objetivo <strong>de</strong>ste indicador é estimular a cultura da Segurança, através da prática <strong>de</strong> métodos seguros <strong>de</strong> trabalho.<br />

II. MSO – <strong>de</strong>spesas com Material, Serviços e Outros, apuradas mensalmente por meio dos gastos realizados e acumulados<br />

no ano até o período da apuração, consi<strong>de</strong>rando os custos <strong>de</strong> Material, Serviços e Outros, apropriados em Despesa<br />

Operacional na CEMIG, contabilizados através do sistema computacional SAP/R3 da CEMIG. O objetivo <strong>de</strong>ste indicador é<br />

estimular a busca pela eficiência operacional, através da realização <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas eficientes.<br />

III. ROC-2010 – Resultado Operacional CEMIG em 2010, entendido como o resultado final constante da linha 42<br />

(quarenta e dois) – “Remuneração obtida R$”, constante do “Relatório <strong>de</strong> Informações Trimestrais – RIT”, referente aos<br />

dados realizados até o mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010, que integra a “Prestação Anual <strong>de</strong> Contas - PAC”, encaminhada ao Po<strong>de</strong>r<br />

Conce<strong>de</strong>nte, para aprovação. O objetivo <strong>de</strong>ste indicador é estimular a busca por resultados empresariais.<br />

IV. Número <strong>de</strong> conjuntos DEC ou FEC violados, consi<strong>de</strong>rando-se o histórico <strong>de</strong> violações e o planejamento da Empresa. A<br />

apuração <strong>de</strong>ve consi<strong>de</strong>rar os resultados enviados mensalmente à ANEEL. O número <strong>de</strong> conjuntos violados indica o número<br />

<strong>de</strong> conjuntos com Indicadores DEC e FEC fora dos limites <strong>de</strong>finidos pela ANEEL e apurados conforme Resolução ANEEL<br />

n° 660/2003. O objetivo da utilização <strong>de</strong>ste indicador é a busca pela qualida<strong>de</strong>, estimulando a redução do número <strong>de</strong><br />

conjuntos com violação <strong>de</strong> metas.<br />

V. Indicador <strong>de</strong> Resultado Individual, Assiduida<strong>de</strong>, medida através do Absenteísmo Anual - ABT - Número <strong>de</strong> horas<br />

perdidas, pelo empregado, no ano. Indica o número <strong>de</strong> horas que o empregado esteve ausente do trabalho, <strong>de</strong> forma parcial<br />

ou integral. Será apurado através da soma das horas <strong>de</strong> ausência ao trabalho <strong>de</strong> cada empregado, durante um ano, apontadas<br />

no sistema computacional SAP R3. O objetivo <strong>de</strong>ste indicador é estimular o comprometimento individual, através da<br />

redução do absenteísmo individual.<br />

PLR paga em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011 a Diretores:<br />

• Excepcionalmente no ano <strong>de</strong> 2011, uma vez que os resultados dos indicadores apurados até o fim do terceiro trimestre<br />

superaram 50% das metas anuais anteriormente acordadas, relativas à PLR 2011, a CEMIG antecipou a distribuição, em 28<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, <strong>de</strong> 70% do valor estipulado. O valor antecipado <strong>de</strong>verá ser compensado no valor final a ser apurado<br />

em <strong>2012</strong> <strong>de</strong> acordo com metas anuais variáveis segundo estratégia da Companhia. Essas metas corporativas foram<br />

estabelecidas pelo Conselho <strong>de</strong> Administração. O pagamento da PLR no primeiro semestre <strong>de</strong> <strong>2012</strong> será feito no mês<br />

subsequente ao arquivamento das Demonstrações Financeiras Anuais na Comissão <strong>de</strong> Valores Mobiliários.<br />

d. como a remuneração é estruturada para refletir a evolução dos indicadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho<br />

Não se aplica evolução <strong>de</strong> indicadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho na <strong>de</strong>terminação da remuneração fixa dos administradores da<br />

Companhia.<br />

A remuneração variável (PLR) dos administradores está atrelada aos indicadores <strong>de</strong> resultado da Companhia. A partir <strong>de</strong><br />

<strong>2012</strong>, a PLR será paga aos Diretores condicionada ao alcance <strong>de</strong> metas corporativas individuais estabelecidas pelo<br />

Conselho <strong>de</strong> Administração consoante à estratégia da Companhia. A partir <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011, o pagamento da PLR a<br />

membros do Conselho <strong>de</strong> Administração foi suspenso.<br />

e. como a política ou prática <strong>de</strong> remuneração se alinha aos interesses do emissor <strong>de</strong> curto, médio e longo prazo<br />

A política <strong>de</strong> remuneração da Companhia incorpora elementos <strong>de</strong> alinhamento aos interesses da Companhia <strong>de</strong> curto,<br />

médio e longo prazo. Os resultados <strong>de</strong> curto prazo, assim consi<strong>de</strong>rados os anuais, alinham-se com a política <strong>de</strong><br />

remuneração da Companhia no que se refere ao pagamento da Participação nos Lucros e Resultados. Neste caso, os<br />

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