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Formulário de Referência - 2012 - Cemig

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Formulário <strong>de</strong> Referência - <strong>2012</strong> - CIA ENERG MINAS GERAIS - CEMIG Versão : 3<br />

3.3 - Eventos subsequentes às últimas <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />

Em 6 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, a Diretoria da Companhia autorizou a conclusão das <strong>de</strong>monstrações financeiras referentes ao<br />

exercício social encerrado em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, as quais foram aprovadas pelo Conselho <strong>de</strong> Administração da<br />

Companhia em 15 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> <strong>2012</strong>. As <strong>de</strong>monstrações financeiras da Companhia apresentavam os eventos subsequentes<br />

abaixo <strong>de</strong>scritos.<br />

Aquisição <strong>de</strong> participação societária na Gás Brasiliano Distribuidora S.A. pela Companhia<br />

A Companhia e a Petrobrás Gás S.A. (“Gaspetro”) assinaram, em 9 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, um acordo <strong>de</strong> investimentos,<br />

segundo o qual a Companhia passará a <strong>de</strong>ter 40% da Gás Brasiliano Distribuidora S.A. (“GBD”), socieda<strong>de</strong> atualmente<br />

<strong>de</strong>tida totalmente pela Gaspetro, controlada pela Petrobras. O acordo prevê a realização <strong>de</strong> novos investimentos na GBD.<br />

Além disso, a implementação do acordo, assim como a execução dos contratos resultantes, está sujeita a aprovação dos<br />

órgãos reguladores competentes. A conclusão da operação e a efetiva aquisição <strong>de</strong> participação societária pela Companhia<br />

na GBD estão previstas para ocorrer ainda durante o ano <strong>de</strong> <strong>2012</strong>.<br />

O efeito financeiro da operação acima <strong>de</strong>scrita não po<strong>de</strong> ser estimado.<br />

Aquisição pela Light S.A. <strong>de</strong> participação equivalente a 51% <strong>de</strong> quatro PCHs em Minas Gerais<br />

A Light S.A. (“Light”) anunciou, em 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, a aquisição <strong>de</strong> participação societária equivalente a 51% do<br />

capital social da Guanhães Energia S.A. (“Guanhães Energia”), <strong>de</strong>tentora <strong>de</strong> quatro PCHs, por R$25.000 mil. Os <strong>de</strong>mais<br />

49% do capital social da Guanhães Energia são <strong>de</strong>tidos pela <strong>Cemig</strong> Geração e Transmissão S.A. (“<strong>Cemig</strong> Geração e<br />

Transmissão”). O investimento total estimado na construção das PCHs é <strong>de</strong> R$269.200 mil, dos quais R$118.000 mil<br />

correspon<strong>de</strong>m ao aporte <strong>de</strong> capital próprio dos acionistas da Guanhães Energia. A Light <strong>de</strong>verá aportar R$60.200 mil no<br />

capital social da Guanhães Energia.<br />

A conclusão do negócio está condicionada à anuência prévia da Agência Nacional <strong>de</strong> Energia Elétrica (“ANEEL”) e será<br />

submetida ao Conselho Administrativo <strong>de</strong> Defesa Econômica (“CADE”).<br />

O efeito financeiro da operação acima <strong>de</strong>scrita não po<strong>de</strong> ser estimado.<br />

Constituição <strong>de</strong> consórcio pela Light para construção <strong>de</strong> usina solar no Maracanã<br />

A Light anunciou, em 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, que aprovou a constituição <strong>de</strong> um consórcio entre a sua controlada Light<br />

Esco Prestação <strong>de</strong> Serviços Ltda. (“Light Esco”) e a EDF Consultoria em Projetos <strong>de</strong> Geração <strong>de</strong> Energia Elétrica Ltda.<br />

(“EDF Consultoria”), com participações <strong>de</strong> 51% e 49%, respectivamente, para o <strong>de</strong>senvolvimento, construção e operação<br />

<strong>de</strong> uma usina fotovoltaica, com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 391 kW, a ser instalada na cobertura do estádio do Maracanã. O<br />

investimento total estimado para o projeto é <strong>de</strong> R$7.000 mil e a energia gerada será comercializada no mercado livre. Após<br />

a recuperação do capital investido, a Light Esco e a EDF Consultoria doarão os ativos da usina para o Estado do Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro. A conclusão da obra está prevista para ocorrer até <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>.<br />

O efeito financeiro da operação acima <strong>de</strong>scrita não po<strong>de</strong> ser estimado.<br />

Emissão <strong>de</strong> Debêntures da <strong>Cemig</strong> Geração e Transmissão<br />

Em março <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, a <strong>Cemig</strong> Geração e Transmissão concluiu a 3ª Emissão Pública <strong>de</strong> Debêntures Simples, por meio da<br />

qual foram emitidas 1.350 mil <strong>de</strong>bêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em três séries, com<br />

valor nominal unitário <strong>de</strong> R$1 mil na data <strong>de</strong> emissão. Os recursos líquidos obtidos com a emissão das <strong>de</strong>bêntures foram<br />

<strong>de</strong>stinados ao resgate integral das notas promissórias comerciais da 4ª emissão da Companhia emitidas em 13 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />

<strong>2012</strong>, pelo seu valor nominal total <strong>de</strong> R$1.000.000 mil, acrescido <strong>de</strong> juros remuneratórios. Foram emitidas 480.000<br />

<strong>de</strong>bêntures da primeira série, 200.000 <strong>de</strong>bêntures da segunda série e 670.000 <strong>de</strong>bêntures da terceira série, com prazo <strong>de</strong><br />

vencimento <strong>de</strong> 5 anos, 7 anos e 10 anos a contar da data <strong>de</strong> emissão, respectivamente. As <strong>de</strong>bêntures da primeira série farão<br />

jus a juros remuneratórios <strong>de</strong> CDI + 0,90%, e as <strong>de</strong>bêntures da segunda e da terceira séries terão seu valor nominal unitário<br />

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