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BALANÇO GT FINAL_Revisadox - Cemig

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(a ) Programa Prêmio Desligamento – PPD<br />

A Companhia possui um Programa Prêmio Desligamento – PPD, de caráter permanente e aplicável<br />

sobre as rescisões dos contratos de trabalho, de forma livre e espontânea. Dentre os principais<br />

incentivos financeiros do Programa, estão os pagamentos de 3 remunerações brutas e 6 meses de<br />

contribuições para o plano de saúde após o desligamento, depósito da multa de 40% sobre o saldo do<br />

F<strong>GT</strong>S para fins rescisórios e o pagamento de até 24 meses de contribuições para o Fundo de Pensão<br />

e INSS após o desligamento, em conformidade a determinados critérios estabelecidos no<br />

regulamento do Programa.<br />

Este Programa, desde o seu início em março de 2008, contou com a adesão de 143 empregados da<br />

Companhia, sendo reconhecida uma despesa referente aos incentivos financeiros substancialmente<br />

no resultado de 2008.<br />

(b) Programa de Desligamento Voluntário - PDV<br />

A Companhia implementou, em abril de 2009, um Programa de Desligamento Voluntário - PDV, de<br />

caráter transitório, com a adesão dos empregados no período de 22 de abril a 05 de junho de 2009.<br />

O incentivo financeiro para os empregados que fizeram a adesão ao PDV corresponde a uma<br />

indenização que varia de 3 a 16 vezes o valor da remuneração mensal do empregado, conforme<br />

critérios específicos estabelecidos no regulamento do Programa, dentre os quais o principal é o tempo<br />

de contribuição faltante para aposentadoria integral do INSS. Constam ainda dentre os incentivos<br />

financeiros o pagamento da contribuição para o fundo de pensão e INSS até a data em que o<br />

empregado atenda aos requisitos para requerer aposentadoria junto ao INSS (limitado a 5 anos) e<br />

depósito da multa de 40% sobre o saldo do F<strong>GT</strong>S para fins rescisórios.<br />

Adicionalmente, a Companhia garante o pagamento integral dos custos do seguro de vida em grupo e<br />

plano de saúde pelo período de 6 e 12 meses, respectivamente, a partir da data do desligamento dos<br />

empregados, no período de junho de 2009 a setembro de 2010.<br />

Este Programa contou com a adesão de 207 empregados da Companhia, sendo reconhecida uma<br />

despesa referente aos incentivos financeiros no valor de R$41.099.<br />

Consolidado<br />

Controladora<br />

b) SERVIÇOS DE TERCEIROS 2009 2008 2009 2008<br />

Comunicação 4.465 3.677 4.304 3.677<br />

Manutenção e Conservação de Instalações e Equip. Elétricos 16.666 22.295 15.885 22.295<br />

Conservação e Limpeza de Prédios 17.938 15.783 17.403 15.783<br />

Mão de Obra Contratada 4.532 4.773 4.511 4.773<br />

Fretes e Passagens 3.961 3.719 3.760 3.717<br />

Hospedagem e Alimentação 5.190 4.950 5.148 4.950<br />

Vigilância 8.796 8.693 8.772 8.693<br />

Consultoria 18.855 4.217 15.748 4.214<br />

Manutenção e Conservação de Móveis Utensílios 8.144 1.973 8.144 1.973<br />

Manutenção e Conservação de Veículos 3.988 3.641 3.948 3.641<br />

Energia Elétrica 4.918 5.353 4.788 5.353<br />

Meio Ambiente 13.623 8.226 13.516 8.226<br />

Outros 39.567 26.755 37.956 26.741<br />

150.643 114.055 143.883 114.036<br />

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