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BALANÇO GT FINAL_Revisadox - Cemig

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O cálculo dos dividendos propostos para distribuição aos acionistas referente ao resultado está<br />

demonstrado abaixo:<br />

2009 2008<br />

Dividendos Obrigatórios<br />

Lucro Líquido do Exercício 1.309.466 985.753<br />

Dividendo Obrigatório – 50,00% do lucro líquido 654.733 492.876<br />

Dividendos Propostos-<br />

Juros sobre Capital Próprio – 16,56% do lucro líquido 213.217 186.766<br />

Dividendos Intercalares – 34,18% do lucro líquido 440.000 -<br />

Dividendos Complementares – 44,25% do lucro líquido 574.491 330.941<br />

Total 1.227.708 517.707<br />

Dividendos por lote de mil ações - R$<br />

Dividendos Estatutários 226,02 170,15<br />

Dividendos Propostos 423,82 178,72<br />

O Art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, permitiu a dedutibilidade, para fins de Imposto<br />

de Renda e Contribuição Social, dos Juros sobre Capital Próprio pagos aos acionistas, que no caso<br />

da <strong>Cemig</strong> Geração e Transmissão foram calculados com base na variação da TJLP sobre o<br />

Patrimônio Líquido.<br />

Os benefícios fiscais decorrentes do pagamento de Juros sobre o Capital Próprio de R$213.217<br />

(R$186.766 em 31 de dezembro de 2008) foram de R$72.494 (R$63.500 em 31 de dezembro de<br />

2008), reconhecidos no resultado do exercício de 2009.<br />

(b) Reserva Legal<br />

A <strong>Cemig</strong> Geração e Transmissão utilizou 5,00% do lucro líquido apurado no exercício de 2009 para<br />

constituição de Reserva Legal, no valor de R$65.473. O saldo da reserva em 31 de dezembro de<br />

2009 corresponde a R$206.239 (R$140.766 em 31 de dezembro de 2008).<br />

(c) Reserva de Retenção de Lucros<br />

O saldo remanescente do lucro líquido de 2009 após a distribuição de dividendos, constituição de<br />

Reserva Legal e pagamento de juros sobre capital próprio, no montante de R$16.285, foi alocado na<br />

Reserva de Retenção de Lucros para investimentos futuros constantes do orçamento de capital da<br />

Companhia, conforme proposta da Administração à Assembléia Geral dos Acionistas. O total da<br />

reserva de retenção de lucros corresponde, em 31 de dezembro de 2009, a R$459.873.<br />

(d) Plano de Opção de Compra de Ações da TAESA<br />

Em 5 de outubro de 2006, os acionistas aprovaram em Assembléia Geral Extraordinária, a criação do<br />

Plano de Outorga de Opção de Subscrição de Certificados de Depósitos de Ações/Units (Plano)<br />

daTAESA, com a finalidade de oferecer aos seus administradores e empregados a oportunidade de<br />

se tornarem acionistas da TAESA.<br />

Em reunião do Conselho de Administração realizada em 14 de dezembro de 2006, foi determinada a<br />

participação de 3 diretores da TAESA no Plano, oferecendo-lhes um total de 163.472 units. O volume<br />

total oferecido corresponde a 0,08% das ações ordinárias da TAESA na data de constituição e o<br />

preço de subscrição foi de R$21,00 por unit.<br />

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