BALANÇO GT FINAL_Revisadox - Cemig
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O cálculo dos dividendos propostos para distribuição aos acionistas referente ao resultado está<br />
demonstrado abaixo:<br />
2009 2008<br />
Dividendos Obrigatórios<br />
Lucro Líquido do Exercício 1.309.466 985.753<br />
Dividendo Obrigatório – 50,00% do lucro líquido 654.733 492.876<br />
Dividendos Propostos-<br />
Juros sobre Capital Próprio – 16,56% do lucro líquido 213.217 186.766<br />
Dividendos Intercalares – 34,18% do lucro líquido 440.000 -<br />
Dividendos Complementares – 44,25% do lucro líquido 574.491 330.941<br />
Total 1.227.708 517.707<br />
Dividendos por lote de mil ações - R$<br />
Dividendos Estatutários 226,02 170,15<br />
Dividendos Propostos 423,82 178,72<br />
O Art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, permitiu a dedutibilidade, para fins de Imposto<br />
de Renda e Contribuição Social, dos Juros sobre Capital Próprio pagos aos acionistas, que no caso<br />
da <strong>Cemig</strong> Geração e Transmissão foram calculados com base na variação da TJLP sobre o<br />
Patrimônio Líquido.<br />
Os benefícios fiscais decorrentes do pagamento de Juros sobre o Capital Próprio de R$213.217<br />
(R$186.766 em 31 de dezembro de 2008) foram de R$72.494 (R$63.500 em 31 de dezembro de<br />
2008), reconhecidos no resultado do exercício de 2009.<br />
(b) Reserva Legal<br />
A <strong>Cemig</strong> Geração e Transmissão utilizou 5,00% do lucro líquido apurado no exercício de 2009 para<br />
constituição de Reserva Legal, no valor de R$65.473. O saldo da reserva em 31 de dezembro de<br />
2009 corresponde a R$206.239 (R$140.766 em 31 de dezembro de 2008).<br />
(c) Reserva de Retenção de Lucros<br />
O saldo remanescente do lucro líquido de 2009 após a distribuição de dividendos, constituição de<br />
Reserva Legal e pagamento de juros sobre capital próprio, no montante de R$16.285, foi alocado na<br />
Reserva de Retenção de Lucros para investimentos futuros constantes do orçamento de capital da<br />
Companhia, conforme proposta da Administração à Assembléia Geral dos Acionistas. O total da<br />
reserva de retenção de lucros corresponde, em 31 de dezembro de 2009, a R$459.873.<br />
(d) Plano de Opção de Compra de Ações da TAESA<br />
Em 5 de outubro de 2006, os acionistas aprovaram em Assembléia Geral Extraordinária, a criação do<br />
Plano de Outorga de Opção de Subscrição de Certificados de Depósitos de Ações/Units (Plano)<br />
daTAESA, com a finalidade de oferecer aos seus administradores e empregados a oportunidade de<br />
se tornarem acionistas da TAESA.<br />
Em reunião do Conselho de Administração realizada em 14 de dezembro de 2006, foi determinada a<br />
participação de 3 diretores da TAESA no Plano, oferecendo-lhes um total de 163.472 units. O volume<br />
total oferecido corresponde a 0,08% das ações ordinárias da TAESA na data de constituição e o<br />
preço de subscrição foi de R$21,00 por unit.<br />
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