BALANÇO GT FINAL_Revisadox - Cemig

(11)Empréstimo realizado para a controlada em conjunto Praia de Parajuru S.A.
(12) Empréstimo realizado para a controlada em conjunto Volta do Rio S.A.
(13) Empréstimo realizado para a controlada em conjunto TAESA
(14) Empréstimo realizado para a controlada em conjunto EBTE
(15) 3 ª Emissão de Notas Promissórias da Companhia
A Companhia emitiu, em 30 de outubro de 2009, 270 notas promissórias comerciais da terceira
emissão, todas nominativas e emitidas fisicamente, em série única, com valor nominal unitário de
R$10.000, perfazendo o valor total de R$2.700.000. As notas promissórias contam com o aval da de
sua controladora, a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
Em 03 de março de 2010, a Cemig Geração e Transmissão S.A. concluiu a 2ª Emissão Pública de
Debêntures Simples, por meio da qual foram emitidas 270.000 debêntures simples, não conversíveis
em ações, da espécie quirografária, em duas séries, com valor nominal unitário de R$10, totalizando
R$2.700.000, destinada ao pré pagamento da 3ª Emissão de Notas Promissórias (Commercial
Papers) . As debêntures da primeira série, no montante de R$1.586.058 (valor atualizado de 09 de
março de 2010), têm prazo de vencimento de 24 meses a contar da data de emissão e remuneração
de taxa DI mais Spread de 0,90%. As debêntures de segunda série, no montante de R$1.162.222
(valor atualizado de 10 março de 2010) têm prazo de vencimento de 60 meses a contar da data de
emissão e remuneração de juros de 7,6796% ao ano. Essas debêntures contam com o aval da sua
controladora, a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
Em 27 de outubro de 2009 a Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. TAESA fez emissão de
550 Notas Promissórias Comerciais (3ª emissão) em série única, com valor unitário de R$1.000,
totalizando uma captação total de R$550.000. Os recursos captados por meio dessa oferta foram
utilizados pela TAESA para o pagamento antecipado do Contrato de Mútuo (Intercompany Facility
Agreement), celebrado com a Terna – Rete Elettrica Nazionale S.p.A. (antiga controladora da TAESA)
em 16 de fevereiro de 2009. Nenhuma garantia foi ou será constituída em relação às notas
promissórias. O prazo de vencimento das Notas Promissórias é de 360 dias contados a partir da data
de emissão, com juros remuneratórios correspondentes à taxa de 113% da taxa média diária dos DI -
Depósitos Interfinanceiros. A amortização do principal e o pagamento da remuneração aos titulares
das Notas Promissórias deverão ocorrer na data de vencimento.
A Caixa Econômica Federal poderá declarar antecipadamente vencido os contratos de empréstimos
com as Centrais Eólicas Praia de Parajura, Praia de Morgado e Volta do Rio, no caso de ocorrer uma
das seguintes situações: inadimplemento, falência, retardamento ou paralisação das obras,
inexecução das obras no prazo contratual, aplicação dos recursos em finalidade diversa da prevista,
ocorrência de procedimento judicial, redução do quadro de pessoal e extinção da autorização da
ANEEL para exploração do empreendimento.
73