BALANÇO GT FINAL_Revisadox - Cemig

16) – IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
Consolidado
Controladora
2009 2008 2009 2008
Circulante
Imposto de Renda 14.146 29 - -
Contribuição Social 11.990 46 - -
ICMS 26.736 33.263 26.483 33.128
COFINS 21.736 18.481 21.198 18.415
PASEP 9.976 4.026 9.859 3.998
INSS 3.859 3.918 3.686 3.898
Outros 5.657 3.081 2.830 3.046
94.100 62.844 64.056 62.485
Obrigações diferidas
Imposto de Renda 30.163 9.164 30.164 9.164
Contribuição Social 10.859 3.299 10.859 3.299
COFINS 9.170 2.786 9.170 2.786
PASEP 1.991 605 1.991 605
52.183 15.854 52.184 15.854
146.283 78.698 116.240 78.339
Não Circulante
COFINS 38.832 3.146 38.832 3.146
PASEP 8.431 14.493 8.431 14.493
47.263 17.639 47.263 17.639
Obrigações diferidas
Imposto de Renda 65.122 47.700 65.122 47.700
Contribuição Social 23.442 17.171 23.442 17.171
COFINS 2.734 - 2.734 -
PASEP 594 - 594 -
91.892 64.871 91.892 64.871
139.155 82.510 139.155 82.510
285.438 161.208 255.395 160.849
As obrigações diferidas circulantes referem-se basicamente aos ativos e passivos vinculados ao
Acordo Geral do Setor Elétrico e outras questões regulatórias, sendo devidas à medida da realização
desses ativos e passivos.
As obrigações não circulantes de PASEP/COFINS referem-se ao questionamento judicial da
constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo desses impostos, sendo requerida,
inclusive, a compensação dos valores recolhidos nos últimos 10 anos. A Companhia obteve liminar
para não efetuar o recolhimento e autorização para o depósito judicial a partir de 2008.
As obrigações diferidas não circulantes de Imposto de Renda e Contribuição Social referem-se
substancialmente ao reconhecimento dos instrumentos financeiros (variação cambial e Hedge) pelo
regime de caixa, que são devidos à medida da realização, pelo pagamento ou resgate.
As obrigações diferidas não circulantes de PASEP/COFINS referem-se substancialmente a ativos e
passivos vinculados a questões regulatórias, os quais são devidos a medida da realização destes.
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