BALANÇO GT FINAL_Revisadox - Cemig

Concessões Onerosas
Na obtenção das concessões para construção de alguns empreendimentos de geração de energia, a
Companhia se comprometeu a efetuar pagamentos à ANEEL, ao longo do prazo de vigência do
contrato, como compensação pela exploração. As informações das concessões, com os valores a
serem pagos, são como segue:
Empreendimento
Valor Nominal
em 2009
Valor Presente
em 2009
Período de Amortização
Índice de
Atualização
Porto Estrela (Consórcio) 315.326 32.225 08/2001 a 07/2032 IGP-M
Irapé 29.363 9.387 03/2006 a 02/2035 IGP-M
Queimado (Consórcio) 7.702 2.643 01/2004 a 12/2032 IGP-M
Baguari (Consórcio) 5.427 1.377 09/2009 a 09/2042 IPC-A
As concessões a serem pagas ao Poder Concedente prevêem parcelas mensais com diferentes
valores ao longo do tempo. Para fins contábeis de reconhecimento de custos, entretanto, a
Companhia reconhece as despesas incorridas em contrapartida ao Exigível a Longo Prazo – Outros,
de forma linear, tendo como base o valor nominal corrigido, em atendimento ao princípio da
competência de exercícios.
As parcelas pagas ao poder concedente referentes ás usinas de Porto Estrela, Irapé, Queimado e
Baguari em 2009 corresponderam a R$113, R$1.160, R$364 e R$55, respectivamente.
O valor presente das parcelas a serem pagas no período de 12 meses corresponde a R$108,
R$1.102, R$313 e R$156, (valor nominal de R$114, R$1.170, R$333 e R$166), respectivamente.
A Companhia efetuou, em 2008, ajuste a valor presente das parcelas da concessão de Porto Estrela
já registradas como Outras Contas a Pagar, devido ao fato de que o contrato prevê apenas a
atualização pelo IGPM, sem juros, sendo seu fluxo de pagamentos crescentes ao longo dos anos de
sua concessão.
No término da concessão, o valor residual dos empreendimentos deverá ser ressarcido pelo Poder
Concedente a Companhia.
5) – DISPONIBILIDADES
Consolidado
Controladora
2009 2008 2009 2008
Contas Bancárias 20.510 150 12.522 -
Aplicações Financeiras
Certificados de depósitos bancários 2.820.547 818.150 2.648.339 808.415
Letras Financeiras do tesouro 88.893 24.193 66.598 24.193
Letras do Tesouro Nacional 6.538 151 6.538 151
Outros 107.227 19.454 100.479 19.454
3.023.205 861.948 2.821.954 852.213
3.043.715 862.098 2.834.476 852.213
As aplicações financeiras correspondem à operações contratadas em instituições financeiras
nacionais e internacionais com filiais no Brasil a preços e condições de mercado. Todas as operações
são de alta liquidez, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitos a
um insignificante risco de mudança de valor. Os Certificados de Depósito Bancário – CDB pré ou pósfixados
e Depósitos a Prazo com Garantia Especial - DPGE são remunerados a um percentual do CDI
divulgado pela Câmara de Custódia e Liquidação - CETIP (que variam entre 100% a 110% conforme
operação).
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