BALANÇO GT FINAL_Revisadox - Cemig

Imobilizado – Os bens do ativo imobilizado são avaliados pelo custo incorrido na data de sua
aquisição ou formação, incluindo encargos financeiros capitalizados. Outros gastos são
capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos desse item do
imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa quando
incorrido.
Depreciação e Amortização – São calculadas sobre o saldo das imobilizações em serviço pelo
método linear, mediante aplicação das taxas determinadas pela ANEEL para os ativos
relacionados às atividades de energia elétrica, mencionadas na Nota Explicativa n° 13, e refletem
a vida útil estimada dos bens.
Obrigações Especiais Vinculadas à Concessão – São registradas pelo valor recebido de clientes,
demonstradas como retificadoras do ativo imobilizado. Estas obrigações estão diretamente
vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica.
Redução ao valor recuperável - Os ativos do imobilizado e do intangível têm o seu valor
recuperável testado, no mínimo, anualmente, caso haja indicadores de perda de valor. Os ativos
intangíveis com vida útil indefinida têm a recuperação do seu valor testada anualmente
independentemente de haver indicadores de perda de valor. A Companhia entende que não há
nenhum indicativo de que os valores contábeis dos bens dos ativos imobilizado e intangível
excedem aos seus respectivos valores de recuperação. Os referidos ativos são reconhecidos
contabilmente ao seu valor histórico e a base de cálculo da depreciação regulatória corresponde
ao valor de reposição dos ativos.
Ajuste a Valor Presente – A Companhia aplicou o ajuste a valor presente sobre determinados
contratos de concessão onerosa e também sobre o saldo de debêntures emitidas pela
Companhia. Foram utilizadas taxas de desconto compatíveis com o custo de captação de
recursos em operações com o mesmo prazo, o que representa, em nossa estimativa, um
percentual de 12,50%, incluindo a inflação prevista.
Capitalização de Encargos de Empréstimos e Financiamentos – Os juros e demais encargos
financeiros incorridos de financiamentos vinculados às Obras em Andamento são apropriados às
imobilizações em curso durante o período de construção.
Passivos circulantes e não circulantes - Os passivos circulantes e não circulantes são
demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço.
Quando aplicável os passivos circulantes e não circulantes são registrados em valor presente,
transação a transação, com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de
cada transação. A contrapartida dos ajustes a valor presente é contabilizada contra as contas de
resultado que deram origem ao referido passivo. A diferença entre o valor presente de uma
transação e o valor de face do passivo é apropriada ao resultado ao longo do prazo do contrato
com base no método do custo amortizado e da taxa de juros efetiva.
Obrigações Pós-Emprego – Os custos, as contribuições e o passivo atuarial relacionados à
suplementação de aposentadoria e os outros benefícios pós-emprego são determinados
anualmente e reconhecidos como obrigações e registrados com base em avaliação realizada por
atuários independentes, utilizando o Método de Crédito Unitário Projetado para determinação do
valor presente das obrigações, em conformidade com a Deliberação CVM nº. 371/00. Quando os
benefícios de um plano são ampliados a parcela do aumento do benefício relativo ao serviço
passado de empregados é reconhecida no resultado de maneira linear durante o período médio
até que os benefícios se tornem adquiridos. Se os critérios para obter estes benefícios são
atendidos imediatamente, o gasto é imediatamente reconhecido no resultado.
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