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ÍNDICE<br />
ÍNDICE<br />
A | RELATÓRIO<br />
DE GESTÃO 5<br />
3 O Ciclo Financeiro<br />
de Exploração 46<br />
9 Balanço por área de<br />
Negócio 72<br />
I INTRODUÇÃO 6<br />
II ACTIVIDADE<br />
DA EMPRESA 13<br />
1 Produção Gráfica<br />
14<br />
2 Produção de Moe<strong>da</strong><br />
e Outros Produtos<br />
Metálicos 19<br />
3 Activi<strong>da</strong>de Editorial<br />
21<br />
4 Apoio à Produção<br />
22<br />
5 Contrastarias 23<br />
6 Activi<strong>da</strong>de<br />
Comercial 25<br />
7 Compras 31<br />
8 Recursos Humanos<br />
32<br />
9 Quali<strong>da</strong>de,<br />
Ambiente, Segurança<br />
e Higiene no Trabalho<br />
35<br />
III ANÁLISE<br />
ECONÓMICO-<br />
-FINANCEIRA 39<br />
1 Variáveis<br />
condicionantes<br />
do Valor <strong>da</strong> empresa –<br />
Rentabili<strong>da</strong>de, Risco<br />
Económico<br />
e Produtivi<strong>da</strong>de 40<br />
2 Política<br />
de Investimentos 45<br />
4 Rentabili<strong>da</strong>de 49<br />
5 Estrutura<br />
financeira 50<br />
IV PROPOSTA<br />
DE APLICAÇÃO<br />
DE RESULTADOS 55<br />
V CONSIDERAÇÕES<br />
FINAIS 59<br />
B | DEMONSTRAÇÕES<br />
FINANCEIRAS 63<br />
1 Balanço – Activo<br />
64<br />
2 Balanço – Capital<br />
Próprio e Passivo 65<br />
3 Balanço Histórico –<br />
Activo 66<br />
4 Balanço Histórico –<br />
Capital Próprio<br />
e Passivo 67<br />
5 Demonstração<br />
de Resultados por<br />
Natureza – Custos<br />
e Per<strong>da</strong>s 68<br />
6 Demonstração<br />
de Resultados por<br />
Natureza – Proveitos<br />
e Ganhos 69<br />
7 Demonstração<br />
de Resultados<br />
por Natureza –<br />
Históricas 70<br />
8 Demonstração<br />
de Resultados<br />
por Funções 71<br />
10 Demonstração<br />
de Resultados por<br />
área de Negócio 73<br />
11 Resumo <strong>da</strong>s<br />
Ven<strong>da</strong>s e Prestação<br />
de Serviços (Valores<br />
Históricos) 74<br />
12 Investimentos<br />
do ano por centro<br />
de custo 75<br />
13 Demonstração<br />
de Fluxos de Caixa<br />
76<br />
14 Factor Trabalho<br />
77<br />
15 Massa Salarial 78<br />
16 Resumo <strong>da</strong><br />
Evolução <strong>da</strong> Massa<br />
Salarial e Custo<br />
Factor Trabalho 79<br />
C | ANEXOS<br />
AO BALANÇO<br />
E DEMONSTRAÇÃO<br />
DE RESULTADOS 81<br />
Anexo às<br />
Demonstrações<br />
Financeiras em 31 de<br />
Dezembro de 2007<br />
82<br />
Nota 3 Critérios<br />
Valorimétricos<br />
de amortizações,<br />
ajustamentos<br />
e provisões 82<br />
Nota 4 Cotações<br />
utiliza<strong>da</strong>s para<br />
con<strong>ver</strong>são 83<br />
1
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
Nota 6 Indicação <strong>da</strong>s<br />
situações que afectem<br />
significativamente os<br />
impostos futuros 84<br />
Nota 7 Volume<br />
de Emprego 84<br />
Nota 8 Comentário às<br />
contas 431 e 432 84<br />
Nota 10 Movimentos<br />
ocorridos nas rubricas<br />
do Activo Imobilizado,<br />
Amortizações 85<br />
Nota 12 Diplomas<br />
legais em que se<br />
baseou a reavaliação<br />
de imobilizações<br />
corpóreas 86<br />
Nota 13 Efeito <strong>da</strong>s<br />
Reavaliações 87<br />
Nota 14<br />
Imobilizações<br />
Afectas a ca<strong>da</strong> uma<br />
<strong>da</strong>s Activi<strong>da</strong>des<br />
<strong>da</strong> Empresa 88<br />
Nota 15 Bens<br />
utilizados em regime<br />
de locação financeira<br />
90<br />
Nota 16 Firma e sede<br />
<strong>da</strong>s empresas<br />
do grupo e <strong>da</strong>s<br />
empresas associa<strong>da</strong>s<br />
90<br />
Nota 21 Movimentos<br />
ocorridos nas rubricas<br />
do activo circulante<br />
91<br />
Nota 22 Valores<br />
globais <strong>da</strong>s existências<br />
que se encontram<br />
fora <strong>da</strong> empresa 91<br />
Nota 23 Valor global<br />
<strong>da</strong>s dívi<strong>da</strong>s de<br />
cobrança duvidosa 91<br />
Nota 25 Valor global<br />
<strong>da</strong>s dívi<strong>da</strong>s activas<br />
e passivas<br />
respeitantes ao<br />
pessoal <strong>da</strong> empresa<br />
92<br />
Nota 32<br />
Responsabili<strong>da</strong>des <strong>da</strong><br />
empresa por garantias<br />
presta<strong>da</strong>s 92<br />
Nota 34 Movimentos<br />
em Provisões 92<br />
Nota 36 Acções 93<br />
Nota 37 Subscritores<br />
de Capital 93<br />
Nota 40 Movimentos<br />
no Capital Próprio 93<br />
Nota 41 Custo<br />
de Existências<br />
Consumi<strong>da</strong>s 93<br />
Nota 42 Variação<br />
de Produção 94<br />
Nota 43<br />
Remunerações dos<br />
Órgãos Sociais 94<br />
Nota 44 Ven<strong>da</strong>s por<br />
activi<strong>da</strong>des e por<br />
mercados 95<br />
Nota 45<br />
Demonstração<br />
dos Resultados<br />
Financeiros 96<br />
Nota 46<br />
Demonstração<br />
dos Resultados<br />
Extraordinários 96<br />
Nota 47 Informações<br />
exigi<strong>da</strong>s por diplomas<br />
legais 97<br />
Nota 48 Outras<br />
Informações 97<br />
D | GOVERNO DA<br />
SOCIEDADE 101<br />
ANEXO<br />
ORGANOGRAMA<br />
DA INCM,S. A. 113<br />
ANEXO<br />
ELEMENTOS CUR-<br />
RICULARES 117<br />
E | INTERNATIONAL<br />
FINANCIAL<br />
REPORTING<br />
STANDARDS - IFRS<br />
129<br />
F | DEMONSTRAÇÕES<br />
FINANCEIRAS -<br />
IFRS 133<br />
1 Balanço 134<br />
2 Demonstração<br />
de Resultados 135<br />
3 Demonstração<br />
de Resultados<br />
por Funções 136<br />
4 Demonstração<br />
de Fluxos de Caixa<br />
137<br />
5 Demonstração<br />
de Alterações do<br />
Capital Próprio 138<br />
6 Ajustamentos<br />
nos Resultados<br />
Transitados<br />
e Reservas<br />
de Reavaliação 139<br />
G | ANEXO<br />
AO BALANÇO E<br />
DEMONSTRAÇÕES<br />
DE RESULTADOS -<br />
IFRS 141<br />
Notas às Demonstrações<br />
Financeiras<br />
IAS/IFRS em 31 de<br />
Dezembro de 2007<br />
142<br />
H | RELATÓRIO E<br />
PARECER DO<br />
FISCAL ÚNICO 151<br />
I | RELATÓRIO<br />
E PARECER DO<br />
FISCAL ÚNICO -<br />
IFRS 157<br />
2
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A | RELATÓRIO DE GESTÃO
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
I - INTRODUÇÃO<br />
1 Durante o ano findo, a economia mundial continuou a manter um desempenho positivo, tendo<br />
registado um crescimento superior à média histórica pelo quinto ano consecutivo, devendo o PIB<br />
mundial ter-se expandido 5,2 %, num ambiente de inflação controla<strong>da</strong>. Os efeitos <strong>da</strong> chama<strong>da</strong><br />
“crise de subprime” acabaram por obrigar o sistema financeiro a dedicar especial atenção ao<br />
risco de liquidez e de crédito, apresentando-se os respectivos indicadores nos termos que o quadro<br />
seguinte revela:<br />
Região Indicador 2007 2008 Região Indicador 2007 2008<br />
EUA<br />
GDP<br />
CPI<br />
[1,9% - 2,4%]<br />
[2,8% - 3,3%]<br />
[1,3% - 1,8%]<br />
[2,7% - 3,2%]<br />
EU13<br />
GDP<br />
CPI<br />
[2,4% - 2,9%]<br />
[1,8% - 2,3%]<br />
[1,4% - 1,9%]<br />
[2,2% - 2,7%]<br />
A Reserva Federal norte-americana continua a prosseguir uma política de pequenos mas sucessivos<br />
cortes de taxas de juro, enquanto o Banco Central Europeu mantém a sua orientação de não<br />
alterar as taxas de referência.<br />
Na Zona Euro, a inflação manteve uma tendência de crescimento, fun<strong>da</strong>mentalmente pela subi<strong>da</strong><br />
dos preços dos produtos de “alimentação” e “energia”. A procura doméstica interna continua a<br />
apresentar sinais de grande dinamismo, o que tem permitido proteger a economia europeia <strong>da</strong>s<br />
consequências mais imediatas <strong>da</strong>s crises <strong>da</strong> economia norte-americana. Esse ciclo parece ter<br />
terminado, segundo algumas previsões.<br />
O crescimento do PIB na área Euro situou-se em 2,6 %, enquanto nos EUA e no Japão foi de 2,1 %.<br />
Deve referir-se, contudo, que os países “emergentes” apresentam taxas de crescimento muito eleva<strong>da</strong>s.<br />
Ressaltam os exemplos <strong>da</strong> China (10,3 %), <strong>da</strong> Argentina (7,5 %) e do Brasil (4,3 %).<br />
Ao longo de 2008, os analistas estimam que a economia mundial abrande o seu crescimento,<br />
fruto dos sinais de incerteza sobre a credibili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> gestão de algumas instituições financeiras.<br />
O efeito de desinflação gerado pela exportação de produtos chineses parece ter acabado.<br />
Mantém-se, contudo, a pressão exerci<strong>da</strong> pelo ritmo de crescimento <strong>da</strong> economia chinesa sobre<br />
os preços <strong>da</strong>s matérias-primas, cujo aumento não abran<strong>da</strong>. O crescimento, com taxas muito eleva<strong>da</strong>s,<br />
na China e as perturbações sucessivas no Médio Oriente continuam a provocar o agravamento<br />
do preço do petróleo, não sendo de esperar grandes alterações nesta tendência.<br />
Assim, para 2008, as dúvi<strong>da</strong>s sobre a probabili<strong>da</strong>de de crescimento centram-se na evolução <strong>da</strong><br />
economia norte-americana e no impacto real <strong>da</strong> crise de algumas instituições financeiras, impacto<br />
que dependerá <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de de intervenção <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong>des supervisoras dos sistemas bancários<br />
nacionais.<br />
Nos Estados Unidos, as expectativas sobre os negócios imobiliários mantêm-se em níveis muito<br />
baixos.<br />
6
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A | RELATÓRIO DE GESTÃO<br />
53<br />
Another 10% Downside in New Homes Sales in the short<br />
term?<br />
1350<br />
48<br />
1250<br />
43<br />
1150<br />
38<br />
1050<br />
33<br />
28<br />
23<br />
18<br />
13<br />
Ago-00<br />
Fev-01<br />
Ago-01<br />
Fev-02<br />
Ago-02<br />
Fev-03<br />
Ago-03<br />
Fev-04<br />
Ago-04<br />
Fev-05<br />
Ago-05<br />
Fev-06<br />
Ago-06<br />
Fev-07<br />
Ago-07<br />
950<br />
850<br />
750<br />
650<br />
550<br />
LEGENDA<br />
HMI: Traffic of<br />
Prospective<br />
Buyers of New<br />
Home Sales (L)<br />
— New Home<br />
Sales (R)<br />
Por seu turno, as encomen<strong>da</strong>s na indústria continuam a apresentar alguma resistência ao crescimento.<br />
20,0%<br />
US: Orders/Inventories Ratio & Durable Goods Core<br />
15,0%<br />
10,0%<br />
5,0%<br />
0,0%<br />
-5,0%<br />
-10,0%<br />
-15,0%<br />
-20,0%<br />
-25,0%<br />
LEGENDA<br />
Durable Goods<br />
Ordes<br />
ex-aircraft&defense<br />
(YoY%)<br />
Jul-97<br />
Jan-98<br />
Jul-98<br />
Jan-99<br />
Jul-99<br />
Jan-00<br />
Jul-00<br />
Jan-01<br />
Jul-01<br />
Jan-02<br />
Jul-02<br />
Jan-03<br />
Jul-03<br />
Jan-04<br />
Jul-04<br />
Jan-05<br />
Jul-05<br />
Jan-06<br />
Jul-06<br />
Jan-07<br />
Jul-07<br />
Jan-08<br />
Jul-08<br />
— Orders/Inventories<br />
Ratio (YoY%) (L)<br />
Na Europa, o crescimento económico deve registar uma redução, o que afectará a economia portuguesa.<br />
A maioria dos especialistas espera um crescimento de 1,5 % na Zona Euro. A exposição<br />
<strong>da</strong> economia europeia à pressão dos preços de petróleo sobre os índices inflacionistas de<strong>ver</strong>á<br />
afectar o crescimento económico.<br />
Oil Price YoY & Contribution to Energy from Oil Price<br />
80,0%<br />
60,0%<br />
1,20%<br />
40,0%<br />
0,70%<br />
20,0%<br />
0,0%<br />
-20,0%<br />
0,20%<br />
-0,30%<br />
LEGENDA<br />
Contribution<br />
of Energy<br />
to CPI Inflation<br />
(YoY%) (R)<br />
-40,0%<br />
Jan-02<br />
Abr-02<br />
Jul-02<br />
Out-02<br />
Jan-03<br />
Abr-03<br />
Jul-03<br />
Out-03<br />
Jan-04<br />
Abr-04<br />
Jul-04<br />
Out-04<br />
Jan-05<br />
Abr-05<br />
Jul-05<br />
Out-05<br />
Jan-06<br />
Abr-06<br />
Jul-06<br />
Out-06<br />
Jan-07<br />
Abr-07<br />
Jul-07<br />
Out-07<br />
Jan-08<br />
-0,80%<br />
— Oil Price<br />
(YoY) (L)<br />
7
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
A aprovação, em Janeiro último, e o consequente anúncio ao público de um “pacote de medi<strong>da</strong>s<br />
fiscais” pela Administração Norte-Americana, no valor de cem mil milhões de dólares, e a recente<br />
diminuição <strong>da</strong> taxa de juro indicativa pela Reserva Federal Norte-Americana (Federal Reserve)<br />
parece não terem induzido, até à <strong>da</strong>ta, grandes efeitos na dinâmica dos agentes económicos.<br />
2 A economia portuguesa continuou a apresentar, em 2007, um crescimento positivo, embora<br />
muito diminuto. A activi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Indústria mostrou uma evolução favorável, enquanto o sector <strong>da</strong><br />
construção civil se mantém sem sinais evidentes de in<strong>ver</strong>são <strong>da</strong> situação negativa em que se tem<br />
encontrado. Para os próximos anos, as perspectivas não são muito favoráveis, visto de<strong>ver</strong> manter-se<br />
a diminuição <strong>da</strong> procura interna, assim como a retracção do investimento e a redução do<br />
consumo público.<br />
3 As cotações dos metais preciosos continuam a tendência revela<strong>da</strong> nos anos anteriores.<br />
Desde o ano de 2003 que a subi<strong>da</strong> do preço do ouro provoca que o preço de ven<strong>da</strong> <strong>da</strong>s moe<strong>da</strong>s<br />
que incorporam metais nobres atinja patamares que diminuem a sua procura.<br />
Por outro lado, as margens de transformação <strong>da</strong>queles metais terão, forçosamente, de diminuir.<br />
EVOLUÇÃO COTAÇÃO DE METAIS ( US$ / OZ)<br />
400,00<br />
350,00<br />
346,38<br />
300,00<br />
250,00<br />
200,00<br />
150,00<br />
100,00<br />
50,00<br />
0,00<br />
31-Dez-02<br />
30-Jun-03<br />
31-Dez-03<br />
30-Jun-04<br />
31-Dez-04<br />
30-Jun-05<br />
30-Dez-05<br />
30-Jun-06<br />
29-Dez-06<br />
30-Jun-07<br />
31-Dez-07<br />
OURO PRATA COBRE<br />
8
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A | RELATÓRIO DE GESTÃO<br />
No plano <strong>da</strong> gestão financeira, continua a pressão sobre a Demonstração de Resultados, com o<br />
acréscimo <strong>da</strong>s taxas de mercado. O custo do acesso ao crédito vai continuar elevado e o Banco<br />
Central Europeu só de<strong>ver</strong>á diminuir as taxas de referência no segundo semestre do ano:<br />
EURIBO R 3 M ES ES<br />
6,0 0 0 0<br />
DEZEMBRO 2 0 0 0 A DEZEMBRO 2 0 0 7<br />
5,0 0 0 0<br />
4,0 0 0 0<br />
3,0 0 0 0<br />
4 ,6 8 40<br />
4,1 7 5 0<br />
3,7 2 5 0<br />
3 ,0 5 6 0<br />
3,4 4 8 0<br />
4,8550<br />
4,4 4 1 0<br />
2 ,0 0 0 0<br />
2 , 4 8 8 0<br />
2,1 5 5 0<br />
1,9 5 8 0<br />
2 ,5220<br />
1 ,0 0 0 0<br />
-<br />
31-Dez-07<br />
30-Jun-07<br />
24-Dez-06<br />
30-Jun-06<br />
31-Dez-05<br />
31-Dez-04<br />
31-Mar-04<br />
31-Mar-03<br />
25 -Mar-02<br />
24-jun-01<br />
24-Dez-00<br />
4 Como se referiu já no relatório anterior, para fazer face ao novo enquadramento <strong>da</strong> activi<strong>da</strong>de<br />
<strong>da</strong> INCM, resultante quer <strong>da</strong> cessação <strong>da</strong> publicação em papel do Diário <strong>da</strong> República e <strong>da</strong><br />
transformação do Diário <strong>da</strong> República Electrónico em serviço público de acesso uni<strong>ver</strong>sal e gratuito,<br />
quer do crescente lugar que, na produção <strong>da</strong> empresa, vem a ser ocupado pelos <strong>documento</strong>s<br />
de segurança com acentua<strong>da</strong> componente electrónica, com especial relevo para o Passaporte<br />
Electrónico Português (PEP) e para o Cartão de Ci<strong>da</strong>dão (CC), procurou o seu Conselho de<br />
Administração a<strong>da</strong>ptar a estrutura <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de às novas condições e exigências <strong>da</strong> sua produção<br />
e reajustar e redimensionar o seu quadro de pessoal a esta nova situação.<br />
Assim, logo em Janeiro do ano findo, com base no trabalho <strong>da</strong> consultoria externa a que se<br />
recorrera no ano anterior, foi defini<strong>da</strong> uma nova estrutura orgânica <strong>da</strong> INCM, que não só incorporou<br />
as alterações introduzi<strong>da</strong>s, em meados de 2006, nos Departamentos Gráfico (DGF) e de<br />
Sistemas de Informação (DSI), como aprovou uma profun<strong>da</strong> alteração <strong>da</strong> estrutura interna do<br />
Departamento Comercial, criou um Departamento de Apoio à Produção (que engloba a<br />
Manutenção e a Logística) e um Departamento de Compras e extinguiu o Departamento de<br />
Cooperação e Serviços Gerais, cujas atribuições foram transferi<strong>da</strong>s para o Departamento<br />
Financeiro (os sectores de Projectos e Obras e de Serviços Gerais) e para o novo Departamento<br />
de Apoio à Produção (a Manutenção), ao mesmo tempo que se procedeu ao encerramento de<br />
duas <strong>da</strong>s livrarias de Lisboa, no prosseguimento de uma orientação de concentração de meios e<br />
contenção de custos, sem afectar o volume global <strong>da</strong>s ven<strong>da</strong>s nem a quali<strong>da</strong>de do serviço prestado.<br />
Paralelamente, prosseguiu e intensificou-se o esforço tendente a reduzir o número de trabalhadores<br />
<strong>da</strong> empresa, a<strong>da</strong>ptando os seus efectivos ao novo enquadramento <strong>da</strong> sua activi<strong>da</strong>de, através<br />
<strong>da</strong> rescisão, por mútuo acordo, de contratos individuais de trabalho e <strong>da</strong> atribuição de incenti-<br />
9
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
vos à aposentação por parte dos trabalhadores subscritores <strong>da</strong> Caixa Geral de Aposentações.<br />
Assim, enquanto no final de 2006 a empresa tinha 914 trabalhadores, um ano depois, o número<br />
total dos seus efectivos havia baixado para 793 (- 121).<br />
Simultaneamente, conseguiu-se reduzir a taxa de absentismo, que passou de 6,5 %, em 2006,<br />
para 6,3 % no ano findo, bem como o trabalho suplementar, que registou uma redução para<br />
metade em 2007.<br />
O Sistema <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> INCM, ferramenta fun<strong>da</strong>mental para melhor responder às necessi<strong>da</strong>des<br />
dos clientes (externos e internos) e restantes parceiros, tem sido estendido gradualmente,<br />
mas de forma segura, a novos processos, ao mesmo tempo que tem vindo a transformar-se num<br />
instrumento de gestão importante para o desempenho <strong>da</strong> empresa.<br />
5 Para cobrir os encargos extraordinários com as indemnizações pagas pelas rescisões voluntárias<br />
de contratos individuais de trabalho e com os incentivos financeiros à aposentação de trabalhadores<br />
subscritores <strong>da</strong> Caixa Geral de Aposentações, contou o Conselho de Administração<br />
com a receita extraordinária resultante <strong>da</strong> ven<strong>da</strong> do ouro incorporado nos artefactos apreendidos<br />
pelas Contrastarias em anos transactos e declarados perdidos a favor do Estado, bem como os<br />
proveitos correspondentes a parte <strong>da</strong> provisão constituí<strong>da</strong>, em 2005, para cobrir os encargos<br />
com a eventual decisão desfavorável dos recursos interpostos pela INCM em matéria tributária,<br />
por dois desses recursos terem sido considerados procedentes pelo Supremo Tribunal<br />
Administrativo.<br />
6 No exercício findo, prosseguiu a produção, ao ritmo previsto, do Passaporte Electrónico<br />
Português e iniciou-se a produção do novo Cartão de Ci<strong>da</strong>dão, embora em quanti<strong>da</strong>de mais reduzi<strong>da</strong><br />
do que a inicialmente programa<strong>da</strong>, por razões associa<strong>da</strong>s ao respectivo ciclo de vi<strong>da</strong>.<br />
Durante o ano de 2007, a INCM não só retomou a produção, em escala eleva<strong>da</strong>, de cadernetas<br />
bancárias como ganhou o primeiro concurso para produção, em quanti<strong>da</strong>de muito significativa, de<br />
cartões bancários com chip e deu início à produção do novo modelo de selo do tabaco numerado<br />
e com holograma.<br />
No que diz respeito ao Livro de Reclamações, a relativa quebra na correspondente produção e<br />
facturação regista<strong>da</strong> no ano passado será compensa<strong>da</strong>, no ano corrente, pela considerável<br />
ampliação, determina<strong>da</strong> por lei, do número de enti<strong>da</strong>des abrangi<strong>da</strong>s pela obrigatorie<strong>da</strong>de de dele<br />
dispor e pelos novos serviços que a ele poderão vir a ser acrescentados já durante 2008.<br />
7 Em meados do ano findo, foi elaborado e aprovado o primeiro Plano de Marketing <strong>da</strong> INCM<br />
para 2007-2008, o qual foi revisto e actualizado no final do ano, para o período 2008-2009.<br />
8 Com vista a ressarcir a empresa dos encargos resultantes de ter sido obriga<strong>da</strong>, por lei, a<br />
facultar o acesso uni<strong>ver</strong>sal e gratuito ao Diário <strong>da</strong> República Electrónico, foi-lhe atribuí<strong>da</strong> uma<br />
indemnização compensatória de 5,4 milhões de euros, a qual, no entanto, não cobriu o défice<br />
decorrente <strong>da</strong> manutenção, desde 1991, do valor dos emolumentos cobrados pela prestação do<br />
serviço público por parte <strong>da</strong>s Contrastarias, cujo custo, nestes 16 anos, praticamente duplicou,<br />
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A | RELATÓRIO DE GESTÃO<br />
encontrando-se ain<strong>da</strong> em estudo, pelo Go<strong>ver</strong>no, o projecto de novo Estatuto <strong>da</strong>s Contrastarias<br />
oportunamente elaborado pela INCM, bem como a sua proposta de actualização gradual <strong>da</strong>s respectivas<br />
taxas ou emolumentos.<br />
9 Cumpre ain<strong>da</strong> referir que, tendo passado, em 2007, 125 anos sobre a criação <strong>da</strong>s actuais<br />
Contrastarias, integra<strong>da</strong>s na INCM, foi devi<strong>da</strong> e sobriamente assinala<strong>da</strong> a efeméride, numa cerimónia<br />
realiza<strong>da</strong> na sede <strong>da</strong> empresa, que contou com a presença de representantes <strong>da</strong>s associações<br />
do sector e de enti<strong>da</strong>des oficiais directamente relaciona<strong>da</strong>s com o mercado dos metais preciosos.<br />
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II - ACTIVIDADE DA EMPRESA
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
1 | PRODUÇÃO GRÁFICA<br />
O Departamento Gráfico atingiu, em 2007, a maioria dos objectivos que se tinha proposto, nomea<strong>da</strong>mente:<br />
a entra<strong>da</strong> em funcionamento do novo sistema de edição do Diário <strong>da</strong> República, a produção<br />
do Cartão de Ci<strong>da</strong>dão, a redução de efectivos, o decréscimo dos acidentes de trabalho, a<br />
mobili<strong>da</strong>de do quadro de pessoal, a uniformização de processos nas duas áreas fabris e o controlo<br />
e diminuição dos custos.<br />
A reorganização dos sectores produtivos do Departamento, ocorri<strong>da</strong> em Julho de 2007, permitiu<br />
a agregação <strong>da</strong>s áreas de impressão e acabamento gráfico num único sector, o Sector de<br />
Produtos Gráficos (SPG), o que contribuiu para uma maior uniformização dos processos de produção<br />
nas duas fábricas. Foram também realiza<strong>da</strong>s fusões de secções, nomea<strong>da</strong>mente: no SPG<br />
entre as secções Impressão de Impressos e Publicações (IIP) e Impressão Offset de Livro<br />
(IOL), resultando a secção Impressão Gráfica (IPG), e no sector Planeamento de Livros e<br />
Publicações (PLP) entre as secções Marcação de Originais e Revisão (MOR) e Fotomposição<br />
(FTC), resultando a secção Marcação, Revisão e Composição (MRC). Com estas fusões melhorou-<br />
-se o nível de coordenação <strong>da</strong>s áreas envolvi<strong>da</strong>s.<br />
A gestão de pessoal mereceu, neste ano, uma particular atenção do Departamento. Foi realizado<br />
um trabalho de formação que permitiu aumentar a polivalência dos trabalhadores <strong>da</strong>s áreas<br />
fabris nos vários centros de trabalho, mantendo os padrões de quali<strong>da</strong>de. Registou-se a saí<strong>da</strong> de<br />
45 e a entra<strong>da</strong>, por transferência interna, de 6 trabalhadores. O ajustamento do quadro de pessoal<br />
à activi<strong>da</strong>de do Departamento permitiu chegar ao final do ano com menos 39 uni<strong>da</strong>des (de<br />
388 para 349). Com a adopção de várias medi<strong>da</strong>s para controlo <strong>da</strong> activi<strong>da</strong>de, foi possível atingir<br />
uma redução em cerca de 50 % no trabalho suplementar, relativamente a 2006.<br />
A ênfase <strong>da</strong><strong>da</strong> à formação repercutiu-se, positivamente, num aumento <strong>da</strong> produtivi<strong>da</strong>de. Na<br />
mesma linha de orientação, conseguiu-se reduzir o número de acidentes de trabalho e a respectiva<br />
gravi<strong>da</strong>de, com o decréscimo significativo do número total de dias perdidos devido a acidente/incidente,<br />
através <strong>da</strong> sensibilização de chefias e colaboradores para o uso dos meios de protecção<br />
adequados e <strong>da</strong> alteração de certos<br />
procedimentos de risco.<br />
A produção do Cartão de Ci<strong>da</strong>dão obrigou a<br />
uma reestruturação do espaço físico existente<br />
através <strong>da</strong> construção de uma nova<br />
sala para a personalização de cartões poliméricos,<br />
com uma área substancialmente<br />
superior, para permitir a instalação dos<br />
novos equipamentos de personalização. No<br />
âmbito desta obra, foram renova<strong>da</strong>s as instalações<br />
do Laboratório e Controlo de<br />
Quali<strong>da</strong>de (LCQ) e <strong>da</strong> secção Desenho e<br />
Fotomontagem 2 (DFT2).<br />
14
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II - ACTIVIDADE DA EMPRESA<br />
Complementarmente, foram ain<strong>da</strong> cria<strong>da</strong>s as condições para instalar o Gabinete de Estudos e<br />
Desenvolvimento (GED) na zona ocupa<strong>da</strong> pelo Departamento Gráfico, procurando aproximar<br />
to<strong>da</strong>s as suas áreas.<br />
Foram ain<strong>da</strong> executa<strong>da</strong>s di<strong>ver</strong>sas outras intervenções nas duas áreas fabris, visando a melhoria<br />
<strong>da</strong>s condições de trabalho ao nível de sistemas de climatização e de iluminação.<br />
Durante o ano findo, o GED, em coordenação com os diferentes sectores do Departamento,<br />
actuou em quatro grandes áreas:<br />
> Desenvolvimento de novos produtos, destacando-se, pela dimensão e complexi<strong>da</strong>de, o<br />
projecto do novo selo de tabaco;<br />
> Análise/optimização de processos de fabrico, salientando-se acções respeitantes à<br />
melhoria do processo de fabrico do Cartão de Ci<strong>da</strong>dão, bem como ao diagnóstico e proposta<br />
de melhoria de cartões poliméricos, cadernetas bancárias e <strong>documento</strong> único<br />
automóvel;<br />
> Acompanhamento <strong>da</strong> parceria com o INETI, através <strong>da</strong> especificação e vali<strong>da</strong>ção de<br />
ferramentas de apoio ao controlo de quali<strong>da</strong>de suporta<strong>da</strong>s em Monitorização de<br />
Imagem de Produtos Gráficos (GPIM) e <strong>da</strong> concretização <strong>da</strong> primeira fase do projecto<br />
Paragon, havendo concebido ain<strong>da</strong> propostas gráficas para hologramas e novos produtos<br />
gráficos;<br />
> Acções de formação externas e internas, com a cedência de formadores.<br />
Nas Publicações Oficiais, salienta-se a instalação do novo sistema de edição de textos D&MP, que<br />
substituiu o sistema Edicomp, já antiquado. A fase produtiva do Diário <strong>da</strong> República no sistema<br />
D&MP iniciou-se em Julho, para a 1. a série, e em Dezembro, para a 2. a série. Com o novo sistema<br />
foi possível reduzir um dia na publicação <strong>da</strong> 1. a série. Prevê-se, no mínimo, igual redução na 2. a<br />
série, que, no entanto, só poderá ser efectiva<strong>da</strong> após a respectiva estabilização.<br />
Na Produção de Livros, prosseguiu-se uma estratégia de melhoria <strong>da</strong> produção interna de todos<br />
os elementos. Neste âmbito, foram cria<strong>da</strong>s condições para impressão de cadernos, texto e imagem,<br />
e capas nas duas áreas fabris, com idêntico<br />
nível de quali<strong>da</strong>de. Foram produzidos 111<br />
“títulos”, dos quais 93 <strong>da</strong> responsabili<strong>da</strong>de do<br />
Departamento Editorial, o que representa um<br />
acréscimo de 16 % em relação ao ano anterior.<br />
Na Produção Gráfica <strong>da</strong> <strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong>,<br />
salienta-se o início <strong>da</strong> produção do Diário <strong>da</strong><br />
República no sistema de impressão digital.<br />
Manteve-se o nível de produção de cadernetas<br />
e <strong>da</strong> Revista do Coleccionador, tendo<br />
havido um decréscimo nos impressos do IRS,<br />
receitas médicas e nos impressos para a<br />
DGITA. Durante o último trimestre, iniciou-se<br />
15
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
a produção do novo selo de tabaco, com a<br />
aplicação de holograma.<br />
Na Produção Gráfica de Valores e<br />
Documentos de Segurança (PVG), destacam-se<br />
como novos produtos o Cartão de<br />
Ci<strong>da</strong>dão, os cartões bancários com chip<br />
EMV e o cartão CGD-Matriz. O modelo electrónico<br />
do Passaporte Português atingiu a<br />
produção anual prevista na ordem de 350<br />
mil exemplares.<br />
Salienta-se o acréscimo de produção nos<br />
cartões bancários, cadernetas bancárias e<br />
cartões do tacógrafo digital. Manteve-se o<br />
nível de produção de cartas de condução,<br />
títulos de residência para estrangeiros, <strong>documento</strong> único automóvel, selos de bebi<strong>da</strong>s espirituosas,<br />
certificados de inspecção periódica de veículos e cartão de utente do SNS, tendo-se<br />
<strong>ver</strong>ificado um decréscimo na produção de letras de câmbio e de etiquetas videogramas.<br />
Nos sectores produtivos foram instalados equipamentos para personalização de <strong>documento</strong>s<br />
de identificação e para estampagem de hologramas em contínuo. Prosseguiu, ain<strong>da</strong>, a renovação<br />
de equipamentos, visando o aumento de produtivi<strong>da</strong>de, sendo de destacar neste âmbito:<br />
> A instalação de equipamentos para personalização física por gravação laser e personalização<br />
lógica de cartões de identificação com chip com contacto, com eleva<strong>da</strong><br />
capaci<strong>da</strong>de de produção, para responder aos requisitos do Cartão de Ci<strong>da</strong>dão;<br />
> A aquisição e instalação de um equipamento para controlo de quali<strong>da</strong>de de selos de<br />
tabaco, filmes holográficos, fibras de papel e chapas de impressão, no âmbito do projecto<br />
GPIM;<br />
> A instalação de equipamento de dobrar Stahlfolder para substituir dois equipamentos<br />
obsoletos;<br />
> A instalação de equipamentos para testes de durabili<strong>da</strong>de do PEP;<br />
> A instalação de equipamento de gravação de imagens holográficas para substituir<br />
equipamento obsoleto e aumentar a produtivi<strong>da</strong>de no fabrico de hologramas;<br />
> A instalação de equipamentos para controlo quantitativo na gráfica de segurança, que<br />
permitiu eliminar tarefas de contagem manual;<br />
> A aquisição de cassete de perfuração magnética de 24’’ para impressoras Giebeler, de<br />
modo a criar a uma alternativa à impressora rotativa Goebel no fabrico de produtos<br />
em que a INCM é o único fabricante;<br />
> A aquisição de câmaras de visualização de imagem para as impressoras Giebeler<br />
para melhorar o controlo de quali<strong>da</strong>de na impressão offset de bobinas;<br />
> A aquisição e instalação de equipamentos para estampagem de holograma no novo<br />
selo de tabaco, nos formatos bobina e individual;<br />
16
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II - ACTIVIDADE DA EMPRESA<br />
> A aquisição e instalação de equipamento para aplicação de chip em cartões poliméricos,<br />
para fabrico de cartões bancários EMV;<br />
> A aquisição de equipamento para aplicação de fita adesiva em módulos-chip.<br />
O sector de Planeamento, Orçamentação e Controlo (POC) desenvolveu a sua activi<strong>da</strong>de<br />
apoiando a área comercial na execução de orçamentos, bem como as áreas produtivas na gestão<br />
e acompanhamento <strong>da</strong>s ordens de produção.<br />
Na área do planeamento, foi <strong>da</strong><strong>da</strong> maior ênfase ao controlo económico-financeiro <strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>des<br />
do Departamento.<br />
O modelo de gestão adoptado, visando o controlo de custos correntes, privilegiou a redefinição<br />
<strong>da</strong> estratégia de aquisições de materiais fun<strong>da</strong>mentais para a activi<strong>da</strong>de, procurando conseguir<br />
que estas tenham um carácter anual.<br />
Com o objectivo de dinamizar a utilização <strong>da</strong> ferramenta SAP, foi elaborado um estudo pela<br />
SAP sobre o módulo de produção, devendo as soluções apresenta<strong>da</strong>s ser testa<strong>da</strong>s em 2008.<br />
Foi realiza<strong>da</strong> a reavaliação de listas técnicas e rotas de fabrico dos produtos <strong>da</strong>s duas fábricas,<br />
visando o aumento de produtivi<strong>da</strong>de, através <strong>da</strong> redefinição de processos e <strong>da</strong> melhoria dos<br />
parâmetros de produção, quanto a tempos de afinação, ritmos de produção e quanti<strong>da</strong>des de<br />
matérias-primas consumi<strong>da</strong>s.<br />
A análise semanal de desvios entre o planeado e o realizado permitiu melhorar o controlo de<br />
execução <strong>da</strong>s ordens de produção.<br />
Com a introdução do quadro de planeamento assente no sistema SAP e com novos procedimentos<br />
nas áreas produtivas para lançamento <strong>da</strong>s operações fabris imediatamente após a respectiva<br />
execução, foi melhorado o planeamento e controlo de produção.<br />
O Laboratório adoptou metodologias para alargamento ao produto acabado <strong>da</strong> activi<strong>da</strong>de de<br />
controlo de quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s matérias-primas.<br />
No Laboratório foi renova<strong>da</strong> a acreditação para um conjunto de análises no âmbito do papel e<br />
reforça<strong>da</strong> a activi<strong>da</strong>de do Laboratório no controlo<br />
de quali<strong>da</strong>de de tintas de impressão e<br />
do produto final. Foi preparado o laboratório<br />
de ensaios de tintas para obter a acreditação<br />
em 2008.<br />
Foram realiza<strong>da</strong>s melhorias significativas nos<br />
ensaios de polímeros e de tintas, após as visitas<br />
efectua<strong>da</strong>s a laboratórios congéneres.<br />
Foi adoptado o sistema de quali<strong>da</strong>de no processo<br />
de fabrico de passaportes e cadernetas,<br />
que conduziu à obtenção <strong>da</strong> certificação<br />
ISO 9000; foi renova<strong>da</strong> a certificação do pro-<br />
17
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
cesso de fabrico de cartões poliméricos pela APCER e renova<strong>da</strong> a certificação <strong>da</strong> Visa<br />
International e <strong>da</strong> MasterCard International para fabrico de cartões bancários.<br />
Prosseguiu a sua activi<strong>da</strong>de de apoio técnico em acções de peritagem requisita<strong>da</strong>s por organismos<br />
oficiais.<br />
Colaborou com o Departamento Comercial na melhoria do sistema de tratamento de reclamações<br />
de clientes e com o Departamento de Compras no processo de recodificação e gestão de<br />
tintas em SAP e qualificação de fornecedores alternativos para matérias-primas.<br />
Participou no projecto GPIM (em parceria com o INETI), que conduziu ao desenvolvimento de<br />
ferramentas que permitem melhorar as actuais metodologias existentes no Departamento<br />
para controlo de quali<strong>da</strong>de.<br />
Foram estabeleci<strong>da</strong>s metodologias para controlo de quali<strong>da</strong>de de produtos e processos produtivos<br />
do Departamento Gráfico, de modo a ter, no final de 2008, todos os processos em condições<br />
de certificação. Neste âmbito, decorreu a formação sobre quali<strong>da</strong>de aos seus trabalhadores,<br />
a definição de metodologia para classificação e lançamento de refugos em SAP, a definição<br />
de especificações técnicas para os produtos e o acompanhamento <strong>da</strong>s operações e definição<br />
de metodologia para controlo de quali<strong>da</strong>de.<br />
Foi alargado o âmbito do controlo de recepção aos materiais relevantes para a produção gráfica,<br />
quanto ao plano de ensaios para ca<strong>da</strong> material e respectivos limites de controlo.<br />
A aquisição de equipamentos para controlo laboratorial de tinta e papel (espectro-radiómetro,<br />
teste rigidez do papel, teste secagem de tinta) e para controlo de quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> produção (mala<br />
tacógrafo digital, teste funcionali<strong>da</strong>de do chip, teste adesivi<strong>da</strong>de do chip, leitores de PEP, controlo<br />
de eficácia UV) permitirá melhorar o controlo de quali<strong>da</strong>de dos produtos fabricados pelo<br />
Departamento, de modo a responder aos requisitos, ca<strong>da</strong> vez mais exigentes, dos <strong>documento</strong>s<br />
de identificação.<br />
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II - ACTIVIDADE DA EMPRESA<br />
2 | PRODUÇÃO DE MOEDA<br />
E OUTROS PRODUTOS METÁLICOS<br />
No ano de 2007, produziram-se 147 685 400 moe<strong>da</strong>s correntes Euro, o que correspondeu a<br />
99,95 % do pedido do Banco de Portugal (BP), não tendo sido possível entregar a totali<strong>da</strong>de<br />
devido à dificul<strong>da</strong>de de obter discos de 1 Euro antes do final do ano. Houve um aumento substancial<br />
<strong>da</strong> produção de moe<strong>da</strong> corrente relativamente ao ano anterior, em que o pedido tinha<br />
sido apenas de 94 milhões. Como tem sido habitual, a maior parte <strong>da</strong>s moe<strong>da</strong>s cunha<strong>da</strong>s foi de<br />
1 Cent (105 milhões). Produziram-se também 10 milhões de moe<strong>da</strong>s de 2 Cent, 25 milhões de<br />
moe<strong>da</strong>s de 5 Cent e 4,9354 milhões de moe<strong>da</strong>s de 1 Euro. Em 2007 não se cunharam moe<strong>da</strong>s<br />
de 10, 20 e 50 Cent e 2 Euro, mas foram emiti<strong>da</strong>s as duas primeiras moe<strong>da</strong>s comemorativas de<br />
2 Euro. Da primeira, comemorativa dos 50 anos do Tratado de Roma, produziram-se 1,5 milhões<br />
e <strong>da</strong> segun<strong>da</strong>, alusiva à Presidência Portuguesa <strong>da</strong> União Europeia, cunharam-se 1,25 milhões.<br />
Voltou a <strong>ver</strong>ificar-se um decréscimo do pedido do BP no que diz respeito a moe<strong>da</strong>s de colecção<br />
com acabamento normal, totalizando 435 000 uni<strong>da</strong>des, assim reparti<strong>da</strong>s: Floresta Laurissilva,<br />
75 000; Ibero-Americana (Maratona), 70 000; Campeonato do Mundo de Vela Olímpica, 70 000;<br />
Série Europa – A Passarola, 70 000; Centenário do Movimento Escutista, 80 000; Ano Europeu <strong>da</strong><br />
Igual<strong>da</strong>de, 70 000. Em 2006, o volume <strong>da</strong>s emissões oscilou entre 82 000 e 85 000.<br />
Nas moe<strong>da</strong>s de colecção com acabamento proof houve um decréscimo significativo, limitando-se<br />
a produção a 40 267 moe<strong>da</strong>s (60 050 em 2006).<br />
Continuou a produção <strong>da</strong> série Portugal Uni<strong>ver</strong>sal, com a moe<strong>da</strong> alusiva a Santo António, de que<br />
se cunharam 20 000 moe<strong>da</strong>s, menos 1000 que a cunhagem <strong>da</strong> primeira moe<strong>da</strong> <strong>da</strong> série no ano<br />
anterior.<br />
Nas séries anuais, a produção cifrou-se em<br />
24 000 colecções (menos 4500 do que em<br />
2006), assim reparti<strong>da</strong>s: 12 000 séries BNC;<br />
2500 séries Proof; 6000 séries FDC; 3500<br />
séries FDC Bebé. Neste tipo de moe<strong>da</strong> e<br />
acabamento houve dois novos produtos,<br />
associados às emissões comemorativas de 2<br />
Euro, que foram as moe<strong>da</strong>s de 2 Euro BNC e<br />
proof embala<strong>da</strong>s em carteiras específicas<br />
para ca<strong>da</strong> emissão. Produziram-se 15 000<br />
moe<strong>da</strong>s com acabamento BNC de ca<strong>da</strong> uma<br />
<strong>da</strong>s duas emissões, 5000 moe<strong>da</strong>s com acabamento<br />
proof alusivas ao Tratado de Roma<br />
e 9923 moe<strong>da</strong>s proof alusivas à Presidência<br />
<strong>da</strong> UE.<br />
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
Nas me<strong>da</strong>lhas, condecorações e similares,<br />
<strong>ver</strong>ificou-se um aumento significativo <strong>da</strong> produção<br />
(2981 uni<strong>da</strong>des), essencialmente devido<br />
a dois novos produtos: me<strong>da</strong>lha cunha<strong>da</strong> do<br />
Centenário dos Seguros de Portugal (1000<br />
uni<strong>da</strong>des); e me<strong>da</strong>lhas cunha<strong>da</strong>s <strong>da</strong>s Novas<br />
Sete Maravilhas (1400 uni<strong>da</strong>des, 200 de ca<strong>da</strong><br />
uma <strong>da</strong>s vencedoras). Nas me<strong>da</strong>lhas estampa<strong>da</strong>s<br />
houve três emissões, com 105 uni<strong>da</strong>des<br />
ca<strong>da</strong> uma (Centenários dos Nascimentos de<br />
Alberto de Serpa, Miguel Torga e Delfim<br />
Santos). Produziram-se ain<strong>da</strong> 221 condecorações<br />
para Timor, em di<strong>ver</strong>sas Ordens e Graus,<br />
e 25 emblemas de Ouro <strong>da</strong> INCM.<br />
Registou-se ain<strong>da</strong> a produção de 264 Selos Brancos, Cunhos e Contra-cunhos (107 em 2006) e<br />
516 Punções de contrastaria.<br />
No final do ano, o Departamento tinha 52 efectivos, registando uma desci<strong>da</strong> de 10,3 % relativamente<br />
ao ano anterior e mantendo a tendência dos últimos cinco anos.<br />
Nos equipamentos, destaca-se a entra<strong>da</strong> em funcionamento do equipamento de limpeza de discos,<br />
que permitirá uma melhor quali<strong>da</strong>de com menor custo nas séries anuais e alterar o processo<br />
de produção de moe<strong>da</strong>s de colecção com acabamento especial, diminuindo os recursos humanos<br />
envolvidos na preparação dos discos e permitindo obter um produto com quali<strong>da</strong>de equivalente.<br />
Ficou quase concluído o processo de selecção do novo sistema de embalagem de moe<strong>da</strong> corrente<br />
em rolos, que irá ser adquirido em 2008, permitindo concorrer a concursos internacionais para a<br />
moe<strong>da</strong> corrente e aumentar a automatização <strong>da</strong> linha de embalagem.<br />
Os processos <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong>de aplicáveis à produção de moe<strong>da</strong> e produtos metálicos manti<strong>ver</strong>am<br />
relativa estabili<strong>da</strong>de nos últimos anos, reflectindo um normal amadurecimento do sistema resultante<br />
<strong>da</strong> experiência adquiri<strong>da</strong>. Verificaram-se apenas refinamentos pontuais dos processos de<br />
produção e controlo, englobados na melhoria contínua, que é uma <strong>da</strong>s bases <strong>da</strong>s normas em<br />
vigor. Neste âmbito decorreram três auditorias de Quali<strong>da</strong>de, sendo uma interna e duas externas<br />
(APCER e BCE), não se tendo registado não conformi<strong>da</strong>des relevantes. No caso particular <strong>da</strong><br />
auditoria do BCE (específica e imprescindível para a produção de moe<strong>da</strong> corrente Euro), não foi<br />
detecta<strong>da</strong> nenhuma não conformi<strong>da</strong>de.<br />
A activi<strong>da</strong>de de representação internacional <strong>da</strong> INCM por elementos do Departamento manteve-se<br />
em 2007 semelhante ao ano anterior. O Chefe do Sector de Produção (SPR) integra o Subgrupo<br />
Técnico do Grupo de Directores de <strong>Casa</strong> de Moe<strong>da</strong>. O Director do DMM faz parte dos Subgrupos<br />
de Moe<strong>da</strong>s de Colecção e <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong>de, tendo sido reeleito em Janeiro para a presidência deste<br />
último, por um período de mais três anos. Representa ain<strong>da</strong> Portugal no Subecomité <strong>da</strong>s Moe<strong>da</strong>s<br />
Euro (juntamente com um representante do BP).<br />
20
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II - ACTIVIDADE DA EMPRESA<br />
3 | ACTIVIDADE EDITORIAL<br />
No ano de 2007 foram publica<strong>da</strong>s 78 obras, num total de 89 volumes, correspondendo 63<br />
delas a novos títulos e as restantes 15 a reedições.<br />
Di<strong>ver</strong>sas dessas obras foram publicados em parceria com outras instituições, salientando-se a<br />
Presidência <strong>da</strong> República, o Departamento de Filosofia e o Centro de Estudos de Teatro <strong>da</strong><br />
Facul<strong>da</strong>de de Letras <strong>da</strong> Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de de Lisboa, o Departamento de Filosofia <strong>da</strong> Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de<br />
do Porto, o Centro Regional do Porto <strong>da</strong> Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de Católica Portuguesa, o Centro de<br />
Estudos Clássicos e Humanísticos <strong>da</strong> Facul<strong>da</strong>de de Letras <strong>da</strong> Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de de Coimbra e a<br />
Academia <strong>da</strong>s Ciências de Lisboa.<br />
Prosseguiu a colaboração com a Fun<strong>da</strong>ção Calouste Gulbenkian com vista à publicação de<br />
obras na área <strong>da</strong> música portuguesa, não chegando, contudo, a concluir-se nenhum dos 4 títulos<br />
programados para o ano de 2007, visto só em Dezembro ter sido entregue o primeiro deles.<br />
A INCM recebeu igualmente o apoio <strong>da</strong>s Câmaras Municipais do Cartaxo, de Felgueiras e de<br />
Vila do Conde para as obras de autores oriundos desses municípios ou sobre temas com eles<br />
relaciona<strong>da</strong>s.<br />
Além dos títulos já referidos, foram ain<strong>da</strong> produzi<strong>da</strong>s 5 separatas de legislação.<br />
As obras foram na sua maior parte executa<strong>da</strong>s nas oficinas gráficas <strong>da</strong> empresa, à excepção<br />
<strong>da</strong>s fases de pré-impressão e revisão, tendo-se registado uma maior capaci<strong>da</strong>de de resposta,<br />
por parte do Departamento Gráfico, no que se refere à preparação <strong>da</strong>s capas.<br />
Duas obras edita<strong>da</strong>s receberam em 2007, respectivamente, o Prémio do Grémio Literário 2006<br />
e uma Menção Honrosa do mesmo prémio – O Pensamento Político Português no Século XIX,<br />
de António Pedro Mesquita, e Aurélia de Sousa em Contexto – A Cultura Artística no Fim de<br />
Século, de Maria João Lello Ortigão de Oliveira.<br />
No exercício findo, os custos <strong>da</strong>s ven<strong>da</strong>s inerentes<br />
à activi<strong>da</strong>de editorial ascenderam a<br />
um total de 157 mil euros, estando neles<br />
incluídos 74 mil euros relativos a Direitos de<br />
Autor.<br />
Os valores de produção ascenderam a 667<br />
mil euros.<br />
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
4 | APOIO À PRODUÇÃO<br />
O Departamento de Apoio à Produção (DAP) foi criado em Janeiro de 2007, na sequência do<br />
processo de reestruturação <strong>da</strong> INCM, integrando duas áreas cujos desempenhos influenciam<br />
directamente a activi<strong>da</strong>de dos departamentos fabris (Logística e Manutenção).<br />
Em Maio, a secção de Transportes (TRP) passou também a integrar o Sector de Gestão<br />
Logística (SGL), permitindo a este sector a gestão integra<strong>da</strong> de meios relevantes para o seu<br />
desempenho (viaturas e motoristas).<br />
As duas áreas de actuação do DAP são completamente independentes e, exceptuando as áreas<br />
de Quali<strong>da</strong>de, Segurança e Saúde e de secretariado de Direcção, que partilham os mesmos<br />
recursos, a estrutura de ca<strong>da</strong> sector manteve a sua autonomia e independência relativas.<br />
No Sector de Gestão Logística (SGL), a maior alteração interna foi a integração dos transportes,<br />
sendo de registar ter sido possível melhorar o índice de distância mensal média percorri<strong>da</strong><br />
por motorista de 1576 km, no final do primeiro semestre (com cinco motoristas), para 2290 km<br />
no segundo semestre, com um máximo de 2598 km em Dezembro, quando já só estavam ao<br />
serviço dois motoristas.<br />
No Sector de Manutenção (SMA), a maior alteração foi a fusão dos dois sectores até então<br />
independentes (<strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong> - IN e <strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong> - CM) numa única uni<strong>da</strong>de orgânica,<br />
sob a supervisão de uma única chefia. Seguiu-se um período de alterações e a<strong>da</strong>ptações, que<br />
decorreu até ao final do ano, durante o qual se redistribuíram pessoas e funções numa tentativa<br />
de racionalizar recursos sem comprometer o desempenho, centrando a activi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> manutenção<br />
na melhoria do serviço prestado aos departamentos fabris, seguindo uma óptica de<br />
melhoria de serviço.<br />
Quanto aos meios humanos, quando o DAP foi criado, tinha 66 efectivos (24 no SGL e 42 no<br />
SMA). Em Junho foram transferidos para o SGL os efectivos <strong>da</strong> Secção de Transportes (7 pessoas).<br />
No final do ano, os efectivos do DAP eram 57 (22 no SGL e 35 no SMA), representando<br />
uma diminuição de 22 % relativamente à soma dos efectivos iniciais do SGL(24), SMA(42) e<br />
TRP(7), mantendo o mesmo nível de activi<strong>da</strong>de.<br />
Relativamente a equipamentos, a alteração mais significativa foi a redução <strong>da</strong> frota de viaturas,<br />
tendo sido vendi<strong>da</strong>s cinco uni<strong>da</strong>des, algumas <strong>da</strong>s quais se encontravam em fim de vi<strong>da</strong><br />
útil.<br />
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II - ACTIVIDADE DA EMPRESA<br />
5 | CONTRASTARIAS<br />
Tal como vem acontecendo, ininterruptamente, desde 2001, no ano findo registou-se nova redução<br />
na quanti<strong>da</strong>de e peso dos artefactos de ouro legalizados e no peso dos de prata e um aumento<br />
no número de artefactos de prata objecto de legalização pelas Contrastarias <strong>da</strong> INCM.<br />
Este fenómeno de continuado decréscimo do número de artefactos de metais preciosos legalizados,<br />
que, nos últimos sete anos, se traduziu numa redução de cerca de 60 % no volume de trabalho<br />
<strong>da</strong>s Contrastarias, parece poder atribuir-se ao efeito cumulativo de di<strong>ver</strong>sos factores, em que<br />
avultarão, por um lado, a recessão <strong>ver</strong>ifica<strong>da</strong> no mercado destes produtos, decorrente do invulgar<br />
e inesperado aumento do preço do ouro, <strong>da</strong> ca<strong>da</strong> vez maior opção pelo consumo em detrimento<br />
do entesouramento e, por outro, pela crescente introdução no mercado de artigos já marcados<br />
em Contrastarias reconheci<strong>da</strong>s <strong>da</strong> União Europeia, particularmente de Espanha, e, eventualmente,<br />
ain<strong>da</strong>, por uma menor incidência <strong>da</strong> fiscalização sobre este sector económico.<br />
Este continuado decréscimo do número de artefactos legalizados, associado ao facto de, como se<br />
tem salientado em relatórios anteriores, se manterem inalterados, desde 1990, os valores <strong>da</strong>s<br />
taxas e emolumentos cobrados pela prestação dos serviços <strong>da</strong>s Contrastarias e de o número de<br />
trabalhadores a elas afecto não ter registado decréscimo significativo, tendo os respectivos salários<br />
sofrido um aumento de 100 % durante estes 17 anos, tem tido como consequência um crescente<br />
défice deste sector <strong>da</strong> INCM, que, em 2007, excedeu 3 milhões de euros.<br />
Registe-se, no entanto, que o decréscimo nas receitas <strong>da</strong>s Contrastarias <strong>ver</strong>ificado no ano transacto<br />
foi consideravelmente inferior ao ocorrido em 2006, pois, enquanto, nesse ano, fora de 15 %,<br />
em 2007 quedou-se pelos 6 %.<br />
Assim, no exercício findo, em termos parcelares, registaram-se desci<strong>da</strong>s nas rubricas referentes<br />
a “Ensaio e marcação de artefactos” (- 8,6 %), “Marcações com punção de responsabili<strong>da</strong>de"<br />
(- 17,2 %), “Taxas de urgência” (- 6,4 %) e “Matrículas e Licenças” (- 2,8 %). Particularmente<br />
acentua<strong>da</strong> foi a desci<strong>da</strong> <strong>da</strong>s receitas de “Peritagens”, (- 75,6 %), que, contudo, não teve significado<br />
em termos <strong>da</strong>s receitas globais <strong>da</strong>s Contrastarias.<br />
As Contrastarias do Porto e de Lisboa contribuíram<br />
para as receitas totais de 1 443 082<br />
euros com, respectivamente, 1 065 147 euros e<br />
377 935 euros, valores que representam, em<br />
relação ao ano anterior, um decréscimo de 9 %<br />
quanto à primeira e um aumento de 2 % relativamente<br />
à segun<strong>da</strong>. Correspondem, outrossim,<br />
a menos 45 % do valor previsto no Orçamento<br />
Plano de 2007, já que este admitia uma actualização<br />
nas taxas, o que, mais uma vez, não veio<br />
a <strong>ver</strong>ificar-se.<br />
Durante o ano findo, marcaram-se 8,2 milhões<br />
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
de peças (menos 0,1 milhões do que no ano anterior), correspondendo a um peso total de metais<br />
testados e marcados de 45,4 tonela<strong>da</strong>s (menos 6,1 tonela<strong>da</strong>s do que em 2006).<br />
Quanto ao desenvolvimento interno do Departamento, deu-se continui<strong>da</strong>de ao aperfeiçoamento<br />
dos serviços dos Laboratórios, em particular na Contrastaria do Porto, através <strong>da</strong> acreditação do<br />
ensaio de ouro por Fluorescência de Raios X, com os equipamentos recentemente adquiridos.<br />
Os mesmos Laboratórios efectuaram ensaios interlaboratoriais, apresentando, de novo, um bom<br />
desempenho em termos de resultados. Continuou-se, igualmente, a formação externa e interna<br />
dos técnicos dos laboratórios, nomea<strong>da</strong>mente em Espectrometria de Emissão de Plasma<br />
Indutivo, face a resultados de Ensaios de Comparação Interlaboratorial.<br />
Melhorou-se, no ano de 2007, o índice de reclamações aceites, que se situa, agora, abaixo de 0,21<br />
(ou seja, correspondente a uma reclamação procedente em 48 mil lotes entrados).<br />
Continuou-se a colaboração com a ASAE no apoio à fiscalização do mercado e às perícias subsequentes.<br />
Assim, efectuaram-se 24 acções conjuntas, correspondentes a 92 firmas visita<strong>da</strong>s.<br />
Houve, adicionalmente, uma acção de colaboração com a IRAE – Inspecção Regional <strong>da</strong>s<br />
Activi<strong>da</strong>des Económicas dos Açores, na Ilha de São Miguel, com formação de inspectores <strong>da</strong>s<br />
di<strong>ver</strong>sas ilhas e visita a 6 firmas. Foram perita<strong>da</strong>s, em 2007, 16 885 peças apreendi<strong>da</strong>s em 2006<br />
e 2007 (2624 na CPO e 14 261 na CLI), com o peso de, aproxima<strong>da</strong>mente, 108,6 kg.<br />
Realizou-se, em 14 de Dezembro, a Comemoração dos 125 Anos <strong>da</strong>s Contrastarias, com a celebração<br />
de uma cerimónia na sede <strong>da</strong> INCM e a inauguração de uma Exposição sobre a efeméride,<br />
tendo sido realizados, para apoio, um vídeo e uma brochura, esta última para divulgação a todos<br />
os utentes <strong>da</strong>s Contrastarias, às associações do sector e às enti<strong>da</strong>des oficiais relaciona<strong>da</strong>s com o<br />
mercado dos metais preciosos.<br />
A INCM, através do Departamento de<br />
Contrastarias, participou nas reuniões dos<br />
Comités Permanentes <strong>da</strong> Convenção de Viena<br />
e nas reuniões <strong>da</strong> AEAO realiza<strong>da</strong>s em<br />
Genebra, tendo aí sido decidido alterar o<br />
nome de Associação Europeia de<br />
Contrastarias (AEAO) para Associação<br />
Internacional de Contrastarias (IAAO) e atribuir<br />
a respectiva vice-presidência às<br />
Contrastarias Portuguesas.<br />
O Grupo Técnico do Comité Permanente <strong>da</strong><br />
Convenção reuniu, em Maio, na Contrastaria<br />
do Porto, para tratar de questões técnicas,<br />
man<strong>da</strong>tado pelo referido Comité Permanente.<br />
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II - ACTIVIDADE DA EMPRESA<br />
6 | ACTIVIDADE COMERCIAL<br />
Em 2007, a activi<strong>da</strong>de comercial <strong>da</strong> INCM foi determina<strong>da</strong> pelo novo enquadramento <strong>da</strong><br />
empresa já atrás referido, tendo a facturação global de bens e serviços <strong>da</strong>s di<strong>ver</strong>sas áreas<br />
comerciais (62,675 milhões de euros) sido influencia<strong>da</strong>, fun<strong>da</strong>mentalmente, por um lado, pelo<br />
decréscimo de ven<strong>da</strong>s <strong>da</strong>s Publicações Oficiais e, por outro, pelo crescimento <strong>da</strong>s ven<strong>da</strong>s dos<br />
produtos gráficos, especialmente dos produtos de maior valor acrescentado, com a incorporação<br />
de componentes electrónicos e de novos elementos de segurança física.<br />
VENDAS POR ÁREAS DE NEGÓCIO<br />
Eur<br />
Áreas de Negócio 2006 2007 Variação<br />
Livros 398.575 372.888 -6%<br />
Gráfica 32.600.434 38.762.751 19%<br />
Publicações Oficiais 24.160.663 9.746.165 -14%<br />
Produtos Metálicos 15.955.075 13.793.569 -14%<br />
Total 73.114.747 62.675.373 -14%<br />
Foi também no quadro deste novo enquadramento e <strong>da</strong> nova estrutura orgânica <strong>da</strong> empresa,<br />
estabeleci<strong>da</strong> no início de 2007, que se procedeu à reorganização do Departamento Comercial,<br />
com o objectivo de melhor adequar a função comercial às novas exigências que os novos negócios,<br />
as novas condições de mercado e os novos produtos, ca<strong>da</strong> vez mais evoluídos tecnologicamente,<br />
colocam à área do marketing e <strong>da</strong>s ven<strong>da</strong>s.<br />
Assim, nos sectores directamente ligados às áreas de negócio, autonomizou-se a força de ven<strong>da</strong>s<br />
<strong>da</strong> área do livro e separou-se mais claramente nas áreas gráfica, moe<strong>da</strong> e publicações oficiais<br />
a força de ven<strong>da</strong>s directa <strong>da</strong> área de apoio <strong>da</strong>s ven<strong>da</strong>s em “back office”, de forma a possibilitar<br />
uma maior capaci<strong>da</strong>de de penetração no mercado e um melhor acompanhamento dos<br />
clientes. No sentido de melhor apoiar o esforço<br />
comercial, foram também reorganizados os Sectores<br />
de Comunicação e Imagem, de Desenvolvimento <strong>da</strong>s<br />
Ven<strong>da</strong>s e de Gestão <strong>da</strong>s Lojas, este responsável pela<br />
gestão <strong>da</strong>s lojas <strong>da</strong> empresa e pela ven<strong>da</strong> directa ao<br />
público de moe<strong>da</strong>s e dos livros editados pela INCM.<br />
Paralelamente, foi dedica<strong>da</strong> particular atenção à gestão<br />
de pessoal e à sua qualificação, processo que terá<br />
de prosseguir em anos futuros. O esforço de adequação<br />
do pessoal do Departamento Comercial à nova<br />
estrutura e às novas funções permitiu chegar ao final<br />
de 2007 com menos 22 trabalhadores relativamente<br />
a 2006.<br />
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
LIVROS<br />
As ven<strong>da</strong>s de livros totalizaram cerca de 373 mil euros, dos quais 341 mil respeitam a edições<br />
<strong>da</strong> INCM e o restante a edições de outros organismos.<br />
Eur<br />
Livros 2006 % 2007 % Variação<br />
Livros INCM 384.889 97% 341.310 92% -11%<br />
Livros Outros Organismos 13.686 3% 31.578 8% 131%<br />
398.575<br />
100% 372.888 100% -6%<br />
É de salientar, mais uma vez, a presença <strong>da</strong> INCM nas principais Feiras do Livro nacionais<br />
(Lisboa, Coimbra e Porto), assim como a participação noutras feiras do país através dos seus<br />
revendedores e <strong>da</strong> participação, como habitualmente, na Bienal do Livro do Rio de Janeiro.<br />
Deu-se continui<strong>da</strong>de à participação <strong>da</strong> INCM na organização de quiosques de divulgação e<br />
ven<strong>da</strong> em uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>des, tendo em vista a promoção <strong>da</strong>s obras mais especializa<strong>da</strong>s.<br />
PUBLICAÇÕES OFICIAIS<br />
A facturação de Publicações Oficiais ascendeu a 9,746 milhões de euros, o que equivale a um<br />
decréscimo de cerca de 60 % em relação ao ano anterior, decorrente, como já referido, <strong>da</strong>s<br />
alterações legislativas introduzi<strong>da</strong>s em 2006 relativas à cessação <strong>da</strong> publicação no Diário <strong>da</strong><br />
República de anúncios de actos societários, à concretização do programa “legislar melhor”, à<br />
proibição de os serviços <strong>da</strong> Administração Pública adquirirem a <strong>ver</strong>são em papel do Diário <strong>da</strong><br />
República e ao estabelecimento do acesso uni<strong>ver</strong>sal e gratuito à <strong>ver</strong>são electrónica do DR. O<br />
valor de ven<strong>da</strong>s do DR em papel foi, por isso, de 1,263 milhões de euros.<br />
O valor facturado na edição electrónica do DR<br />
ascendeu a 2,491 milhões de euros, equivalendo<br />
a um aumento de 44 % relativamente a<br />
2006. Esta evolução resultou não só do<br />
aumento de preços <strong>ver</strong>ificado em 2007 e de<br />
uma postura comercial mais agressiva mas<br />
também, como já se referiu, do facto de a<br />
Administração Pública ter deixado de assinar<br />
a <strong>ver</strong>são em papel do DR.<br />
A facturação de anúncios diminuiu cerca de<br />
69 % face ao valor de 2006, tendo sido facturados<br />
560 mil euros de actos societários em<br />
atraso, 4,670 milhões de euros nos restantes<br />
anúncios e 35 mil euros de taxa de urgência.<br />
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II - ACTIVIDADE DA EMPRESA<br />
Publicações Oficiais<br />
GRÁFICA<br />
Ven<strong>da</strong>s<br />
2006 %<br />
Ven<strong>da</strong>s<br />
2007 %<br />
Mil Eur<br />
Variação<br />
Diário <strong>da</strong> República 4.237 18% 1.263 13% -70%<br />
DR Electrónico 1.727 7% 2.491 26% 44%<br />
CD/DVD DR 196 1% 124 1% -37%<br />
Anúncios 16.956 70% 5.265 54% -69%<br />
Mercadorias 176 1% 146 1% -17%<br />
Outros Serviços 869 4% 458 5% -47%<br />
24.161 100% 9.746 100% -60%<br />
O Sector Gráfico obteve receitas no montante de 38,763 milhões de euros, o que representa<br />
um acréscimo de cerca de 19 % relativamente a 2006. Aquele valor resultou, fun<strong>da</strong>mentalmente,<br />
do aumento superior a 100 % registado nos produtos gráficos de segurança, que excedeu<br />
a redução <strong>ver</strong>ifica<strong>da</strong> nos produtos gráficos tradicionais.<br />
Mil Eur<br />
Produtos Gráficos<br />
Ven<strong>da</strong>s Ven<strong>da</strong>s<br />
%<br />
2006<br />
2007<br />
% Variação<br />
Impressos 19.798 61% 12.436 32% -37%<br />
Formulário Electrónico 21 0% 225 1% 972%<br />
Livros/Trabalhos Comerciais 36 0% 102 0% 183%<br />
Valores Postais 330 1% 226 1% -31%<br />
Passaportes 3.433 11% 11.290 29% 229%<br />
Cadernetas Bancárias 000 0% 667 2%<br />
Cartões Bancários 758 2% 1.642 4% 117%<br />
Cartões Identificação 3.837 12% 5.546 14% 45%<br />
Selos Autenticação 4.373 13% 6.604 17% 51%<br />
Outros Produtos Graf 12 0% 18 0% 47%<br />
Outros Serviços Graf 2 0% 6 0% 190%<br />
32.600<br />
100% 38.763 100% 19%<br />
As ven<strong>da</strong>s de impressos exclusivos continuam a registar uma tendência de que<strong>da</strong>, apresentando<br />
um decréscimo de 37 % relativamente ao ano anterior. Para este facto muito contribuiu a<br />
diminuição de facturação do Livro de Reclamações, para 1,3 milhões de euros, depois de um<br />
valor de ven<strong>da</strong>s superior a 4 milhões de euros em 2006, ano em que, por se ter iniciado o processo,<br />
a generali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong>des abrangi<strong>da</strong>s adquiriu o livro.<br />
Para minorar os efeitos <strong>da</strong> desmaterialização crescente dos suportes dos impressos tradicionais,<br />
tem vindo a reforçar-se a presença <strong>da</strong> INCM em áreas onde a segurança física dos suportes<br />
é importante e na prestação de novos serviços associados aos produtos, como a recepção<br />
de <strong>da</strong>dos, a impressão, o reporte <strong>da</strong> informação e o tratamento logístico até à sua entrega às<br />
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
enti<strong>da</strong>des ou aos ci<strong>da</strong>dãos.<br />
Em 2007, a INCM reforçou a sua posição enquanto parceiro<br />
do Estado em projectos de modernização administrativa<br />
com o desenvolvimento e início de comercialização<br />
de novos produtos que incorporam novos elementos<br />
de segurança física, nos <strong>documento</strong>s de legitimação, e<br />
de segurança electrónica, nos <strong>documento</strong>s de identificação.<br />
Como exemplos, destacam-se o novo selo de tabaco,<br />
que passou a incorporar um holograma, o Passaporte<br />
Electrónico e o lançamento do Cartão de Ci<strong>da</strong>dão.<br />
Nestes dois últimos, para além <strong>da</strong> incorporação de novos<br />
elementos de segurança no suporte físico, associam-se<br />
também o fornecimento de serviços, como personalização<br />
e certificação lógica, sistemas de gestão e controlo<br />
de emissão e to<strong>da</strong> a logística associa<strong>da</strong> à sua distribuição<br />
mundial.<br />
Também neste domínio, muito importante e muito exigente, face à complexi<strong>da</strong>de dos novos<br />
produtos e à concorrência num mercado ca<strong>da</strong> vez mais competitivo, procedeu-se a ajustamentos<br />
na organização do pessoal afecto às ven<strong>da</strong>s, tendo também sido iniciado um processo de<br />
admissão de novos gestores de produto e de outros colaboradores com adequa<strong>da</strong>s competências<br />
técnicas, visando uma melhor resposta para permitir responder às novas exigências do<br />
mercado e dos novos produtos.<br />
PRODUTOS METÁLICOS<br />
As ven<strong>da</strong>s deste sector totalizaram 13,793 milhões de euros, representando uma redução de<br />
14 % relativamente às ven<strong>da</strong>s do ano anterior.<br />
Este facto ficou a de<strong>ver</strong>-se à redução <strong>da</strong>s necessi<strong>da</strong>des de moe<strong>da</strong> para circulação, cuja encomen<strong>da</strong><br />
é feita pelo Banco de Portugal, embora se haja registado um aumento considerável do<br />
número de moe<strong>da</strong>s forneci<strong>da</strong>s, mas de denominação mais baixa, sendo o valor <strong>da</strong> redução de<br />
facturação, relativamente a 2006, de cerca de 44 %. O mesmo se <strong>ver</strong>ificou em relação à emissão<br />
de moe<strong>da</strong> de colecção de acabamento normal, com um decréscimo de 7 % na facturação,<br />
não tendo a encomen<strong>da</strong> do Banco de Portugal esgotado a totali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s emissões legalmente<br />
autoriza<strong>da</strong>s.<br />
Como já foi referido, em 2007 foi comercializa<strong>da</strong> a primeira emissão em Euros de moe<strong>da</strong> corrente<br />
comemorativa, alusiva ao ani<strong>ver</strong>sário do Tratado de Roma. Excepcionalmente, foi ain<strong>da</strong><br />
emiti<strong>da</strong> uma moe<strong>da</strong> alusiva à Presidência Portuguesa do Conselho <strong>da</strong> União Europeia. Ambas<br />
as moe<strong>da</strong>s ti<strong>ver</strong>am boa recepção no mercado, tendo<br />
ultrapassado 1 milhão de euros de facturação na sua<br />
<strong>ver</strong>são de acabamento normal. Nas <strong>ver</strong>sões de acabamento<br />
especial, em BNC e proof, foram praticamente<br />
esgota<strong>da</strong>s as emissões.<br />
A comercialização <strong>da</strong>s séries anuais e <strong>da</strong>s moe<strong>da</strong>s de<br />
colecção com acabamento especial registou um valor de<br />
ven<strong>da</strong>s de 3,340 milhões de euros, o que representou<br />
uma diminuição de cerca de 7 % relativamente ao ano<br />
anterior.<br />
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II - ACTIVIDADE DA EMPRESA<br />
É de realçar o sucesso <strong>ver</strong>ificado com as ven<strong>da</strong>s <strong>da</strong>s moe<strong>da</strong>s de colecção inseri<strong>da</strong>s em emissões<br />
conjuntas com outros países, como a Série Europa, dedica<strong>da</strong> a realizações europeias,<br />
tendo sido a portuguesa alusiva à Passarola de Bartolomeu de Gusmão.<br />
As reduções atrás descritas foram compensa<strong>da</strong>s com acréscimos nas ven<strong>da</strong>s de mercadorias<br />
e de selos brancos, cujo valor registou um acréscimo de 1,437 milhões de euros relativamente<br />
ao ano anterior.<br />
Eur<br />
Produtos Metálicos<br />
Ven<strong>da</strong>s % Ven<strong>da</strong>s % Variação<br />
2006<br />
2007<br />
Livro sobre Moe<strong>da</strong>s 174.790 1% 64.364 0% -63%<br />
Moe<strong>da</strong> <strong>Nacional</strong> Corrente 8.777.759 55% 4.910.242 36% -44%<br />
Moe<strong>da</strong> <strong>Nacional</strong> Corrente<br />
0 0% 1.013.540 7%<br />
Comemorativa<br />
Moe<strong>da</strong> Col. Acab. Normal 2.057.330 13% 1.916.879 14% -7%<br />
Moe<strong>da</strong> Col. Acab. Especial 3.586.049 22% 3.339.883 24% -7%<br />
BNC 403.369 3% 556.407 4% 38%<br />
Proof 2.305.604 14% 1.909.827 14% -17%<br />
FDC 877.076 5% 873.649 6% 0%<br />
Me<strong>da</strong>lhas 39.536 0% 63.318 0% 60%<br />
Obj Arte 8.598 0% 1.434 0% -83%<br />
Selos Brancos 74.748 0% 214.208 2% 187%<br />
Moe<strong>da</strong> Corrente Timor 232.727 1% 0 0% -100%<br />
Moe<strong>da</strong>s Col. Acab.<br />
35.457 0% 4.069 0% -89%<br />
Especial Timor<br />
Outros Produtos 676 0% 674 0% 0%<br />
Mercadorias 967.405 6% 2.264.962 16% 134%<br />
15.957.081<br />
100% 13.793.573 100% -14%<br />
VENDAS ATRAVÉS DAS LOJAS<br />
As lojas <strong>da</strong> INCM, enquanto canal de distribuição, realizaram ven<strong>da</strong>s cujo valor total<br />
ascendeu a 6,047 milhões de euros, traduzindo-se num decréscimo de cerca de 47 % relativamente<br />
ao exercício anterior, justificado, fun<strong>da</strong>mentalmente,<br />
pela redução de ven<strong>da</strong>s do Livro de Reclamações,<br />
de anúncios e de impressos.<br />
Ain<strong>da</strong> assim, no que respeita a produtos, destacam-se as<br />
ven<strong>da</strong>s de Moe<strong>da</strong>s de Colecção de acabamento especial e<br />
acabamento normal (mercadorias), que registaram um<br />
acréscimo face ao ano anterior, enquando os restantes<br />
apresentaram variações negativas, conforme quadro<br />
abaixo.<br />
29
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 30<br />
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
Ven<strong>da</strong>s nas Lojas 2006 % 2007 % Variação<br />
Impressos Exclusivos 3.777.976 33% 3.290.152 54% -13%<br />
Livros INCM 329.923 3% 250.523 4% -24%<br />
Livro de Reclamações 3.315.994 29% 743.361 12% -78%<br />
Moe<strong>da</strong>s de Colecção<br />
567.282 5% 669.433 11% 18%<br />
Acabamento Especial<br />
Assinaturas de PO 32.725 0% 7.949 0% -76%<br />
Anúncios 2.872.362 25% 316.744 5% -89%<br />
Outros Produtos 107.236 1% 153.197 3% 43%<br />
Mercadorias 357.340 3% 615.894 10% 72%<br />
11.360.838<br />
100% 6.047.253 100% -47%<br />
No ano findo, procedeu-se ao encerramento de duas livrarias em Lisboa, <strong>da</strong>ndo seguimento à<br />
estratégia de concentração de meios e contenção de custos no sector, com o aumento <strong>da</strong> rentabili<strong>da</strong>de<br />
desta activi<strong>da</strong>de, sem diminuição <strong>da</strong>s ven<strong>da</strong>s globais e <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de de serviço prestado.<br />
Este processo será completado, no início de 2008, com o encerramento <strong>da</strong>s Lojas do<br />
Ci<strong>da</strong>dão do Porto, Aveiro e Lisboa (Laranjeiras), passando a ven<strong>da</strong> de impressos a ser feita<br />
pelas respectivas enti<strong>da</strong>des ou pelos próprios serviços <strong>da</strong>s Lojas do Ci<strong>da</strong>dão.<br />
Durante o exercício findo, reforçou-se a promoção do Cartão de Cliente INCM, com a adesão<br />
de mais 906 clientes, ultrapassando-se, no final do ano, os 10 500.<br />
Eur<br />
30
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 31<br />
II - ACTIVIDADE DA EMPRESA<br />
7 | COMPRAS<br />
Na sequência <strong>da</strong> reestruturação que o Conselho de Administração definiu para a empresa em<br />
Janeiro de 2007, foi criado o Departamento de Compras. Na activi<strong>da</strong>de deste novo<br />
Departamento assumiu particular destaque a revisão de alguns processos de aquisição de serviços,<br />
como segurança, limpeza, alimentação e exploração de máquinas de “Vending”, que contou<br />
com a participação dos Departamentos Financeiro e de Recursos Humanos e de que resultou<br />
a racionalização de algumas operações e diminuição de custos.<br />
No que diz respeito às aquisições de matérias-primas para a Área de Produtos Metálicos, prosseguiu<br />
o trabalho conjunto com o Departamento de Produção de Moe<strong>da</strong> e Produtos Metálicos,<br />
cujo objectivo consistiu em aumentar o número de fornecedores seleccionados. Este esforço<br />
foi mais focalizado nas compras de discos metálicos destinados à produção de moe<strong>da</strong> corrente,<br />
o que se revelou de extrema importância após o processo de introdução <strong>da</strong> moe<strong>da</strong> Euro e o<br />
consequente ajuste do número de fabricantes destas matérias-primas que ain<strong>da</strong> estão em<br />
activi<strong>da</strong>de.<br />
O trabalho já realizado tornou possivel assegurar, em 2007, alguns fornecimentos num curto<br />
espaço de tempo, conforme era pretendido, mas considera-se que esta estratégia deve prosseguir<br />
e intensificar-se, uma vez que a relação entre oferta e procura continua desequilibra<strong>da</strong>,<br />
sendo previsível que se continue a <strong>ver</strong>ificar alguma dificul<strong>da</strong>de em garantir o acesso às fontes<br />
de abastecimento, o que exige que as necessi<strong>da</strong>des de consumo sejam determina<strong>da</strong>s ain<strong>da</strong><br />
com maior antecedência. A mesma filosofia de di<strong>ver</strong>sificação de fornecedores foi aplica<strong>da</strong> com<br />
sucesso na aquisição de materiais com menor valor intrínseco, mas com igual importância<br />
para o processo produtivo, como os fornecimentos de aço para a fabricação de cunhos, permitindo<br />
diminuir em muitos meses os prazos de aprovisionamento.<br />
Os fornecimentos de discos de metal precioso processaram-se conforme esperado, registando-se<br />
apenas a contínua subi<strong>da</strong> do valor dos metais no mercado, nomea<strong>da</strong>mente o ouro, cuja cotação<br />
continua em alta.<br />
Neste contexto de valorização do ouro, <strong>da</strong>ndo seguimento ao trabalho interno realizado por<br />
uma equipa multidisciplinar, depois de consulta e negociação com di<strong>ver</strong>sas empresas posiciona<strong>da</strong>s<br />
no mercado internacional, como refinadoras e transformadoras de produtos de metal<br />
precioso, foram alienados e colocados no mercado 119 185,80 gramas de ouro (peso bruto), o<br />
que resultou numa assinalável mais-valia para a empresa.<br />
Nas aquisições de matérias-primas para a Área Gráfica, no que diz respeito às compras de<br />
papel para formulário em contínuo e papel IOR, confirmou-se a tendência já <strong>ver</strong>ifica<strong>da</strong> no final<br />
de 2006, em que o fecho de algumas fábricas destes papéis na Europa provocou o aumento <strong>da</strong><br />
procura e o preenchimento <strong>da</strong>s capaci<strong>da</strong>des de produção junto <strong>da</strong>s habituais fontes de abastecimento<br />
<strong>da</strong> INCM, provocando o aumento dos prazos de fornecimento e o aumento dos preços.<br />
Para contrariar este cenário, acelerou-se a estratégia de di<strong>ver</strong>sificação de fornecedores,<br />
tendo-se recorrido com maior frequência à base de fornecedores alternativos previamente<br />
seleccionados para fornecer estes papéis.<br />
Prosseguiu-se com a mesma estratégia de diminuição do risco e di<strong>ver</strong>sificação de fornecedores<br />
para outras matérias-primas, nomea<strong>da</strong>mente para produtos de segurança e para cartões<br />
poliméricos, cujo esforço de aumento <strong>da</strong> base de fornecedores tem vindo a ser realizado com a<br />
estreita colaboração com o Laboratório Gráfico e os di<strong>ver</strong>sos sectores de produção do<br />
Departamento Gráfico.<br />
31
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 32<br />
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
8 | RECURSOS HUMANOS<br />
No exercício findo, o quadro de activos <strong>da</strong> INCM reduziu-se significativamente, tendo o seu<br />
número médio baixado de 914 para 793, pelo que em 31 de Dezembro de 2007 a empresa tinha<br />
menos 121 trabalhadores do que em igual <strong>da</strong>ta do ano anterior:<br />
Activos<br />
Requisitados e liçenças sem vencimento<br />
Desligados/Pré-Desligados<br />
Efectivos Totais<br />
Admissões do ano<br />
Regresso licença s/vencimento/requisição<br />
2006 2007<br />
914<br />
793<br />
4 4<br />
0 34<br />
918<br />
831<br />
17<br />
0<br />
3 0<br />
Em 2007, desligaram-se 48 trabalhadores e cessaram os contratos de trabalho, por rescisão ou<br />
caduci<strong>da</strong>de, de outros 73. O quadro seguinte explicita os resultados obtidos com as políticas de<br />
diminuição de efectivos.<br />
Nº Efectivos (1997/2007)<br />
1080<br />
1030<br />
980<br />
930<br />
996<br />
1040<br />
1071<br />
1081<br />
1032<br />
1022<br />
983<br />
987<br />
973<br />
914<br />
880<br />
830<br />
793<br />
780<br />
1997<br />
1998<br />
1999<br />
2000<br />
2001<br />
2002<br />
2003<br />
2004<br />
2005<br />
2006<br />
2007<br />
Quanto ao absentismo, registou-se uma ligeira melhoria. Os gráficos seguintes eluci<strong>da</strong>m este<br />
tema, com o primeiro a evidenciar as diminuições de tempos mortos e o segundo a ilustrar as<br />
principais causas do absentismo no ano transacto.<br />
32
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 33<br />
II - ACTIVIDADE DA EMPRESA<br />
ABSENTISMO E TRABALHO SUPLEMENTAR<br />
70000<br />
65000<br />
60000<br />
55000<br />
50000<br />
45000<br />
40000<br />
35000<br />
30000<br />
25000<br />
6,5<br />
6,43<br />
6,23<br />
63171 60391<br />
28892<br />
2005 2006 2007<br />
6,6<br />
6,55<br />
6,5<br />
6,45<br />
6,4<br />
6,35<br />
6,3<br />
6,25<br />
6,2<br />
Trab. Suplementar (horas) Absentismo (%)<br />
Doença<br />
74,6%<br />
FALTAS MAIS SIGNIFICATIVAS<br />
(% Acumula<strong>da</strong>s de 2007)<br />
Outras<br />
5,8%<br />
Justifica<strong>da</strong><br />
c/Retribuição<br />
2,6%<br />
Justifica<strong>da</strong><br />
s/Retrib. (Susp)<br />
5,6%<br />
Greve<br />
2,6%<br />
Acidente<br />
6,3%<br />
Plenários<br />
2,6%<br />
De realçar a redução substancial do trabalho suplementar, o qual, no exercício findo, se reduziu<br />
a cerca de metade do registado em anos anteriores.<br />
A i<strong>da</strong>de média <strong>da</strong> população activa <strong>da</strong> INCM foi, em 2007, de 40 anos.<br />
Em 2007, manti<strong>ver</strong>am-se as acções de formação previstas; realizaram-se 41 acções de forma-<br />
33
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 34<br />
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
ção interna, com 322 participações, e 71 acções de formação externa, com 148 participações.<br />
Os Serviços Sociais reforçaram a sua oferta na área do subsistema de saúde mediante a celebração<br />
de convenções, com especial enfoque para as que se destinaram ao Porto.<br />
Foi igualmente reforçado o apoio aos beneficiários mais idosos e aos mais jovens, através dos<br />
programas de ocupação dos tempos livres na época de Verão, assim como continuaram a ser<br />
acompanhados os casos social e familiarmente mais problemáticos.<br />
O serviço de refeições manteve o seu nível de prestação. Não foi esqueci<strong>da</strong> a <strong>ver</strong>tente <strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>des<br />
culturais e de lazer.<br />
34
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 35<br />
II - ACTIVIDADE DA EMPRESA<br />
9 | QUALIDADE, AMBIENTE, SEGU-<br />
RANÇA E HIGIENE NO TRABALHO<br />
Sector que na INCM, nos últimos anos, tem conhecido uma crescente relevância é o referente<br />
às questões relaciona<strong>da</strong>s com a Gestão <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong>de, o<br />
Ambiente e Segurança Ocupacional e a Higiene no<br />
Trabalho, a cargo do Gabinete de Quali<strong>da</strong>de, Ambiente,<br />
Segurança e Higiene no Trabalho (QSA).<br />
Assim, durante o ano findo, este assegurou a manutenção<br />
do Sistema de Gestão <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong>de no âmbito <strong>da</strong><br />
certificação dos Produtos Metálicos e Cartões<br />
Poliméricos, em conformi<strong>da</strong>de com a norma NP EN<br />
ISO 9001:2000, através, designa<strong>da</strong>mente, de:<br />
MOEDA, PRODUTOS METÁLICOS,<br />
CARTÕES POLIMÉRICOS,<br />
PASSAPORTES E COMERCIALIZAÇÃO<br />
DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS LOJAS<br />
> Manutenção e adequabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> documentação, com a respectiva distribuição e<br />
actualização na INCM;<br />
> Coordenação do plano de auditorias internas;<br />
> Extensão <strong>da</strong> Certificação do Passaporte Electrónico (PEP) no Departamento<br />
Gráfico (DGF) e <strong>da</strong> comercialização de produtos e serviços no Departamento<br />
Comercial (DCO);<br />
> A<strong>da</strong>ptação e revisão <strong>da</strong> documentação, tendo em vista novas certificações.<br />
> Acompanhamento dos objectivos <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong>de;<br />
> Revisão do Sistema <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong>de e participação nas reuniões do Conselho <strong>da</strong><br />
Quali<strong>da</strong>de;<br />
> Acompanhamento <strong>da</strong>s não conformi<strong>da</strong>des decorrentes <strong>da</strong>s reclamações, <strong>da</strong> auditoria<br />
<strong>da</strong> APCER, <strong>da</strong>s auditorias internas realiza<strong>da</strong>s na INCM, de fornecedores e de<br />
outras situações aplicáveis;<br />
> Desenvolvimento de 10 acções de formação internas no domínio <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong>de,<br />
envolvendo a participação de 98 trabalhadores.<br />
Por seu turno, na área do Ambiente, a activi<strong>da</strong>de do QSA consistiu, fun<strong>da</strong>mentalmente, em:<br />
> Conclusão <strong>da</strong> avaliação dos impactes ambientais;<br />
> Manutenção <strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>des de gestão ambiental;<br />
> Elaboração e estabelecimento de novos procedimentos ambientais, com vista à<br />
realização <strong>da</strong> 1. a fase <strong>da</strong> certificação ambiental para 2008;<br />
> Manutenção <strong>da</strong> avaliação <strong>da</strong> conformi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> legislação ambiental;<br />
> Manutenção <strong>da</strong> identificação, catalogação e avaliação dos resíduos <strong>da</strong> INCM;<br />
> Eliminação dos resíduos <strong>da</strong> INCM, para empresas devi<strong>da</strong>mente licencia<strong>da</strong>s, em<br />
conformi<strong>da</strong>de com a legislação aplicável;<br />
> Manutenção <strong>da</strong>s licenças atribuí<strong>da</strong>s em ambos os edifícios industriais – <strong>Casa</strong> <strong>da</strong><br />
Moe<strong>da</strong> e <strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong>;<br />
> Acompanhamento dos efluentes industriais <strong>da</strong> <strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong> e <strong>da</strong> <strong>Imprensa</strong><br />
<strong>Nacional</strong> e <strong>da</strong>s emissões gasosas;<br />
> Elaboração e envio dos mapas e relatórios de resíduos hospitalares e de resíduos<br />
industriais produzidos no ano de 2006, para as enti<strong>da</strong>des competentes;<br />
> Tratamento dos resíduos industriais, elaboração <strong>da</strong>s Guias de Acompanhamento de<br />
Resíduos e compilação <strong>da</strong> documentação associa<strong>da</strong>;<br />
35
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
> Estudo de equipamentos para o acondicionamento de resíduos.<br />
Finalmente, no que respeita a segurança ocupacional e higiene no trabalho, o Gabinete concentrou<br />
a sua atenção nas seguintes tarefas:<br />
> Manutenção e actualização <strong>da</strong> legislação aplicável na área <strong>da</strong> Higiene e Segurança<br />
no Trabalho;<br />
> Elaboração e aplicação de novos procedimentos;<br />
> Consoli<strong>da</strong>ção dos serviços de Higiene e Segurança Ocupacional no Trabalho;<br />
> Realização de 15 auditorias de HST e 18 inspecções, assegurando o cumprimento<br />
<strong>da</strong> legislação em vigor;<br />
> Conclusão do estudo <strong>da</strong> identificação dos riscos e determinação dos perigos para<br />
to<strong>da</strong>s as activi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> INCM;<br />
> Distribuição de equipamento de protecção individual para os trabalhadores;<br />
> Realização <strong>da</strong> avaliação do ruído ocupacional e respectiva informação junto dos<br />
trabalhadores;<br />
> Manutenção <strong>da</strong>s fichas individuais dos equipamentos de protecção individual;<br />
> Manutenção <strong>da</strong>s fichas de segurança dos produtos químicos nas áreas de produção<br />
e laboratoriais;<br />
> Envio, para as enti<strong>da</strong>des competentes, dos relatórios dos processos por acidentes<br />
ocorridos no local de trabalho;<br />
> Realização de acções de informação aos trabalhadores sobre a utilização dos equipamentos<br />
de protecção individual;<br />
> Aprovação, junto <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong>des competentes, do Plano de Emergência Interno <strong>da</strong><br />
INCM;<br />
> Realização de 31 acções de formação na área <strong>da</strong> segurança ocupacional e higiene<br />
no trabalho, envolvendo a participação de cerca de 198 trabalhadores.<br />
36
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elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 38<br />
TÍTULO DO CAPÍTULO<br />
legen<strong>da</strong> <strong>da</strong> imagem, se fizer significado,<br />
que esti<strong>ver</strong> apresenta<strong>da</strong>
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 39<br />
III - ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 40<br />
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
III - ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA<br />
1 | VARIÁVEIS CONDICIONANTES<br />
DO VALOR DA EMPRESA – RENTA-<br />
BILIDADE, RISCO ECONÓMICO E<br />
PRODUTIVIDADE<br />
A composição do Resultado Líquido do Exercício de 2007 foi a seguinte:<br />
Resultado operacional ....................................... 1 489 821,39 €<br />
Resultado financeiro ............................................. 340 907,60 €<br />
Resultado corrente ............................................ 1 830 728,99 €<br />
Resultado antes de impostos .......................... 6 411 963,18 €<br />
Imposto sobre o rendimento do exercício .... 1 684 991,48 €<br />
Resultado líquido do exercício .......................... 4 726 971,70 €<br />
O desempenho económico foi afectado por dois factores: a diminuição acentua<strong>da</strong> do volume de<br />
negócios e o diferimento do efeito <strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s de diminuição de custos e de eficiência operacional<br />
que o Conselho de Administração tomou ao longo dos dois últimos anos.<br />
Apesar <strong>da</strong>queles factores, o ano de 2007 findou com a Rentabili<strong>da</strong>de dos Capitais Próprios a<br />
atingir 6,3 % e a Rentabili<strong>da</strong>de Líqui<strong>da</strong> <strong>da</strong>s Ven<strong>da</strong>s 7,2 %, valores considerados meritórios,<br />
tendo em conta o enquadramento <strong>da</strong> activi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> empresa ao longo deste ano.<br />
Cabe, entretanto, referir que a INCM continua a apresentar, ao longo dos seus últimos anos,<br />
desempenhos muito positivos, ilustrados no quadro seguinte:<br />
TAXAS MÉDIAS DE CRESCIMENTO ANUAL 1994-2007 *<br />
Volume de Negócios 4%<br />
Activo Líquido 6%<br />
Capital Próprio 5%<br />
Resultado Operacional 5%<br />
Resultados Líquidos 6%<br />
* Médias geométricas<br />
A sustentabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong>quelas taxas de crescimento permite encarar com um optimismo ponderado<br />
o desenvolvimento <strong>da</strong> empresa, sustentado em outros produtos e serviços. O Volume de<br />
Negócios foi de cerca de 65,6 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 18 % em<br />
relação ao ano anterior, correspondentes a uma diminuição de facturação em cerca de 14,8 M €,<br />
o que conduziu a uma quebra de Resultados Operacionais Corrigidos (1) em cerca de 11,9 M € do<br />
valor atingido em 2006 e a uma diminuição de 32 % dos Resultados Líquidos.<br />
40
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 41<br />
TÍTULO DO CAPÍTULO CORRESPONDENTE<br />
VENDAS 2001/2007 - POR ALGUMAS ÁREAS DE NEGÓCIOS<br />
60.000<br />
50.000<br />
50.495<br />
40.000<br />
37.836<br />
MIL€<br />
30.000<br />
31.205<br />
20.000<br />
25.870<br />
10.000<br />
0<br />
11.246<br />
3.827<br />
2002 2003 2004 2005 2006 2007<br />
LEGENDA<br />
Anúncios DR<br />
— Metálicos<br />
— Outros<br />
O desempenho económico <strong>da</strong> INCM, que assentava na estabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> facturação dos<br />
“Anúncios” e no efeito potenciador que as áreas de Moe<strong>da</strong> e Produtos Metálicos introduziam<br />
nas margens <strong>da</strong> empresa, foi afectado por novas variáveis. A importância destes dois produtos<br />
tem vindo a diminuir de forma muito expressiva. As decisões go<strong>ver</strong>namentais sobre o preço do<br />
serviço de disponibilização do Diário <strong>da</strong> República vieram colocar ao Conselho de<br />
Administração necessi<strong>da</strong>des de uma reestruturação profun<strong>da</strong> <strong>da</strong> empresa. O gráfico seguinte<br />
mostra, numa série estatística longa, aquela ligação entre a Rentabili<strong>da</strong>de Operacional e o<br />
volume de ven<strong>da</strong>s de Moe<strong>da</strong> Corrente e de Anúncios no DR:<br />
Facturação de Moe<strong>da</strong> e Anúncios no DR e a<br />
Rentabili<strong>da</strong>de Operacional<br />
60%<br />
50%<br />
40%<br />
30%<br />
20%<br />
10%<br />
0%<br />
LEGENDA<br />
— Rentabili<strong>da</strong>de<br />
Operacional Negócios<br />
Peso Moe<strong>da</strong>s Metálicas<br />
no Total de Ven<strong>da</strong>s<br />
1994<br />
1995<br />
1996<br />
1997<br />
1998<br />
1999<br />
2000<br />
2001<br />
2002<br />
2003<br />
2004<br />
2005<br />
2006<br />
2007<br />
— Peso Serviços no Total<br />
de Ven<strong>da</strong>s<br />
O desempenho económico <strong>da</strong> INCM vai ser condicionado, futuramente, pela rentabili<strong>da</strong>de e<br />
período de recuperação dos novos investimentos para dotar a empresa de capaci<strong>da</strong>des de produção<br />
de novos produtos, pela diminuição do peso dos custos fixos e por uma maior eficácia de<br />
utilização dos recursos directos de produção.<br />
Os desempenhos <strong>da</strong>s produtivi<strong>da</strong>des dos diferentes recursos utilizados pela empresa foram<br />
41
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
III - ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA<br />
positivos. Ao longo de 2007 conseguiu-se obter uma diminuição relevante no número de trabalhadores.<br />
Da alteração do mix de activi<strong>da</strong>des variáveis <strong>da</strong> empresa e <strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s de reestruturação<br />
entretanto toma<strong>da</strong>s resultou que os indicadores de Produtivi<strong>da</strong>de, calculados com base<br />
no Volume Médio de Trabalhadores ao longo do ano, melhoraram em relação aos níveis do ano<br />
anterior.<br />
Produtivi<strong>da</strong>de<br />
350<br />
300<br />
milhões €<br />
250<br />
200<br />
150<br />
100<br />
50<br />
0<br />
2002 2003 2004 2005 2006 2007<br />
Produt.Trabalho=V.A.B./Trabalhador<br />
Intensi<strong>da</strong>de capital.=Im.Téc./Trab.<br />
Produt.Trabalho=Produção/trabalhador<br />
As variáveis condicionadoras do Valor <strong>da</strong> Empresa e do seu crescimento sustentável passam<br />
pela Rentabili<strong>da</strong>de do Capital Próprio, <strong>da</strong> Margem de Segurança Operacional e do Período de<br />
Recuperação dos Investimentos em Imobilizado Técnico.<br />
Apesar <strong>da</strong> diminuição do valor de negócios, com efeitos imediatos na Margem de Segurança<br />
Operacional (Volume de Negócios-Ponto Crítico Operacional/Volume de Negócios), a empresa<br />
começa a sentir os efeitos de redução de custos operacionais fixos. O Ponto Crítico apresentou<br />
uma desci<strong>da</strong> apreciável (cerca de 3,5 M €).<br />
Ponto crítico operacional<br />
80.000<br />
70.000<br />
60.000<br />
59.104<br />
61.457<br />
72.500<br />
62.183<br />
67.426<br />
63.806<br />
mil euros<br />
50.000<br />
40.000<br />
30.000<br />
20.000<br />
10.000<br />
0<br />
2002 2003 2004 2005 2006 2007<br />
42
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 43<br />
TÍTULO DO CAPÍTULO CORRESPONDENTE<br />
As medi<strong>da</strong>s que a INCM tem tomado desde o ano de 2002 visando a diminuição de Custos com<br />
Pessoal vão provocar aumentos na capaci<strong>da</strong>de de absorção de ciclos negativos de ven<strong>da</strong>s. Este<br />
tipo de medi<strong>da</strong>s – rejuvenescimento <strong>da</strong> estrutura etária, aumento do nível de formação, combate<br />
ao absentismo, redução do trabalho extraordinário e por turnos, aumento de medi<strong>da</strong>s preventivas<br />
em relação a acidentes de trabalho – acabará por beneficiar a produtivi<strong>da</strong>de dos<br />
Recursos Humanos e diminuir o peso dos Custos com Pessoal nas Margens dos produtos.<br />
2002 2003 2004 2005 2006 2007<br />
Número de Efectivos Activos (nº em 31/12) 1.022 983 987 973 914 793<br />
Absentismo (%) 8,6% 7,6% 6,6% 6,4% 6,5% 6,2%<br />
Trabalho Extraordinário em relação ao total<br />
de Remunerações (%) 5,7% 5,1% 4,7% 4,1% 3,9% 2,0%<br />
As medi<strong>da</strong>s toma<strong>da</strong>s com vista a incentivar a antecipação de reformas e a cessação de contratos<br />
de trabalho por mútuo acordo conduziram a que nos últimos dois anos a empresa tivesse<br />
diminuído o seu quadro de pessoal de 973 trabalhadores em finais de 2005 para 793 nos finais<br />
de 2007, esperando-se que este número diminua para cerca de 750 até ao final de 2008. O<br />
efeito nos Custos com Pessoal são já evidentes, <strong>da</strong>do que, de 2006 para 2007, a empresa<br />
diminuiu aqueles custos em cerca de 1,4 M €, finalizando o presente exercício em análise<br />
com um valor de Custos Operacionais de Pessoal de 26 953 m €, menos 5 % do que o valor<br />
de 2006 (28 385 m €).<br />
O perfil de risco económico <strong>da</strong> INCM revela os efeitos <strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s que têm sido toma<strong>da</strong>s para<br />
diminuir o peso dos custos fixos, o qual evidencia ain<strong>da</strong> um volume exagerado. O Conselho de<br />
Administração estima que as medi<strong>da</strong>s de alteração <strong>da</strong> estrutura e de melhoria de funcionamento<br />
<strong>da</strong> empresa, em especial nas áreas <strong>da</strong> Cadeia Logística, Aprovisionamento, Comercial,<br />
Produção, permitam que o grau de dependência de Custos Fixos diminua para valores desejáveis.<br />
43
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
III - ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA<br />
RESULTADOS A CUSTEIO VARIÁVEL, corrigidos de<br />
Reestruturação <strong>da</strong> empresa e de Subsídios<br />
2005 2006 2007<br />
VOLUME DE NEGÓCIOS 81.650 80.353 65.568<br />
Outros proveitos operacionais 5.212 2.031 4.956<br />
PROVEITOS OPERACIONAIS 86.862 82.384 70.524<br />
Custos variáveis 19.738 20.292 17.747<br />
MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO 67.124 62.092 52.777<br />
Custos fixos 46.773 46.579 49.161<br />
RESULTADO OPERACIONAL corrigido 20.351 15.513 3.616<br />
Subsídios 0 0 5.500<br />
Reestruturação 4.155 5.811 7.626<br />
RESULTADO OPERACIONAL CONTABILÍSTICO 16.196 9.702 1.490<br />
Resultados financeiros líquidos -724 -163 341<br />
RESULTADOS CORRENTES 15.472 9.539 1.831<br />
Resultados extraordinários -242 -162 4.581<br />
RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS 15.230 9.377 6.412<br />
Impostos sobre lucros 3.937 2.422 1.685<br />
RESULTADOS LÍQUIDOS 11.293 6.955 4.727<br />
____________<br />
Notas<br />
(1) Resultado Operacional Corrigido = Resultado Operacional Contabilístico + Indemnizações por cessação de contrato de trabalho + prestação de capital e<br />
juros defini<strong>da</strong> por Decreto-Lei à Caixa Geral de Aposentações – Subsídios à Exploração.<br />
44
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TÍTULO DO CAPÍTULO CORRESPONDENTE<br />
2 | POLÍTICA DE INVESTIMENTOS<br />
A INCM intensificou o esforço de modernização tecnológica, na sequência <strong>da</strong>s alterações que<br />
os seus produtos e serviços foram induzindo na sua estrutura produtiva. Em termos de quali<strong>da</strong>de<br />
e de alta segurança, a sofisticação dos produtos tem obrigado a investimentos muito elevados,<br />
que se caracterizam, normalmente, por períodos de recuperação muito longos – os equipamentos<br />
e a tecnologia adquiridos para a produção do Passaporte Electrónico Português e do<br />
Cartão de Ci<strong>da</strong>dão são exemplos de uma crescente intensificação <strong>da</strong> relação capital-emprego.<br />
Por outro lado, <strong>da</strong>do que este tipo de investimentos tem um período de recuperação muito<br />
longo, os desempenhos de rotação de capital imobilizado denotam tendências de agravamento.<br />
O gráfico a seguir apresentado revela a alteração <strong>da</strong> composição dos negócios e <strong>da</strong> modernização<br />
de equipamentos que a empresa tem operado desde 2002. Estes novos condicionantes têm<br />
conduzido a um novo tipo de gestão <strong>da</strong>s origens de fundos financeiros nos últimos anos.<br />
IMOBILIZAÇÕES<br />
Mil euros<br />
180<br />
160<br />
140<br />
120<br />
100<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
0<br />
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007<br />
1,20<br />
1,00<br />
0,80<br />
0,60<br />
0,40<br />
0,20<br />
0,00<br />
vezes<br />
Imobiliz. /trabalhador<br />
Rotação Imobilizado<br />
45
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
III - ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA<br />
3 | O CICLO FINANCEIRO DE<br />
EXPLORAÇÃO<br />
O ciclo financeiro de exploração, quando analisado pormenoriza<strong>da</strong>mente, revela a importância<br />
que a gestão do ciclo do produto moe<strong>da</strong> e do produto “anúncios” ti<strong>ver</strong>am na gestão dos fluxos<br />
financeiros. As características financeiras <strong>da</strong>queles modelos de negócio condicionaram a gestão<br />
de tesouraria ao longo dos últimos anos.<br />
No exercício findo, ressaltam já as características dos novos produtos – maiores exigências em<br />
níveis de segurança, de existências de matérias-primas e de produtos em vias de fabrico, <strong>da</strong><strong>da</strong> a<br />
sensibili<strong>da</strong>de dos produtos em causa (Passaporte Electrónico Português e Cartão de Ci<strong>da</strong>dão),<br />
e aumento dos prazos de recebimento por consequências contratuais.<br />
A retenção de Volume de Negócios para efeito de financiamento <strong>da</strong>s necessi<strong>da</strong>des de fundo de<br />
maneio manteve-se, contudo, em níveis controláveis em 2007, conforme mostra o quadro<br />
seguinte:<br />
NECESSIDADES DE FUNDO DE MANEIO / VALOR DE NEGÓCIOS (%)<br />
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007<br />
23% 38% 20% 45% 12% 4% 11% 21%<br />
Mantendo-se o rigor que a empresa tem conseguido sustentar até agora, os efeitos <strong>da</strong>s características<br />
financeiras dos novos produtos e as consequências <strong>da</strong> que<strong>da</strong> do volume de ven<strong>da</strong> de<br />
“anúncios” poderão ser absorvidos, até porque a empresa tem conseguido financiar os investimentos<br />
de pay-out mais longo com financiamentos adequados.<br />
O gráfico a seguir apresentado sintetiza a situação do Ciclo Financeiro de Exploração, expresso<br />
em dias de ven<strong>da</strong>s, evidenciando os efeitos do rigor que a empresa tem mantido na sua gestão<br />
financeira de curto prazo:<br />
Ciclo Financeiro de Exploração em dias de ven<strong>da</strong>s (2002-2007)<br />
300<br />
250<br />
200<br />
169<br />
150<br />
100<br />
50<br />
73<br />
43<br />
14<br />
40<br />
78<br />
0<br />
-50<br />
2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7<br />
-100<br />
-150<br />
DURAÇÃO DAS NECESSIDADES CÍCLICAS<br />
DURAÇÃO DOS RECURSOS CÍCLICOS<br />
CICLO FINANCEIRO DE EXPLORAÇÃO<br />
46
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TÍTULO DO CAPÍTULO CORRESPONDENTE<br />
Os próximos exercícios económicos não vão facilitar a estabili<strong>da</strong>de destes indicadores. Cabe<br />
referir que o ano de 2007 representou uma alteração muito profun<strong>da</strong> no tipo de recebimentos<br />
e pagamentos de tesouraria operacional.<br />
A INCM está a tomar medi<strong>da</strong>s que permitam diminuir os efeitos conjugados de um aumento de<br />
activi<strong>da</strong>de com o investimento em Necessi<strong>da</strong>des de Fundo de Maneio. O quadro seguinte retrata<br />
as consequências <strong>da</strong>s políticas de grande rigor de crédito concedido e de gestão do tempo<br />
de armazenagem e de compra:<br />
CICLO FINANCEIRO DE EXPLORAÇÃO 2002 2003 2004 2005 2006 2007<br />
Volume diário de negócios (M€) 260 261 312 224 220 180<br />
CICLO FINANCEIRO (Dias de Ven<strong>da</strong>s):<br />
Duração <strong>da</strong> matéria-prima em armazém 35 67 27 25 25 36<br />
Duração Prs Acabados, Merc. Trab. em curso 28 32 25 24 29 43<br />
Duração de Sub Produtos 1 0 3 14 1 1<br />
Duração média <strong>da</strong>s existências 64 99 55 63 55 80<br />
Prazo Médio Recebim Clientes 38 90 26 55 60 79<br />
Prazo Médio Outros Receb Exploração 4 37 2 4 6 3<br />
Prazo Médio Estado OEP's a receber 39 30 21 19 15 11<br />
DURAÇÃO DAS NECESSIDADES CÍCLICAS 145 256 104 141 136 173<br />
Prazo Médio de pagamento Fornecedores 16 30 16 19 38 24<br />
Prazo Médio pag. Estado OEP's 41 42 33 31 21 25<br />
Prazo M. Out. pagam. Exploração 15 15 12 77 38 46<br />
DURAÇÃO DOS RECURSOS CÍCLICOS -72 -87 -61 -127 -97 -95<br />
CICLO FINANC. EXPLORAÇÃO (Dias de Ven<strong>da</strong>s) 73 169 43 14 39 78<br />
Os Fluxos Operacionais de Caixa atingiram cerca de 8 milhões de euros, apesar do aumento do<br />
investimento em Necessi<strong>da</strong>des de Fundo de Maneio – as NFM aumentaram de 8,8 M € para<br />
13,9 M € entre 2006 e 2007. Cabe aqui referir, entretanto, que, em dois anos, a empresa deixou<br />
de facturar cerca de 25 M € anuais em anúncios publicados no Diário <strong>da</strong> República. Aquela<br />
facturação tinha a particulari<strong>da</strong>de de não existir prazo de pagamento, pelo que se pode deduzir,<br />
com bastante certeza, que a INCM conseguiu ultrapassar os efeitos na tesouraria derivados<br />
do fim <strong>da</strong>quele serviço. Os anúncios eram responsáveis por uma facturação de 27,7 M €<br />
47
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
III - ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA<br />
em 2005 e de 16,9 M € em 2006 para atingirem, em 2007, cerca de 3,8 M €, valor que corresponde<br />
a 6 % do volume de negócios <strong>da</strong> empresa, contra os 34 % que representavam em 2005.<br />
SÍNTESE DO FLUXO DE CAIXA 2005 2006 2007<br />
Excedente Bruto de Exploração<br />
Acréscimo <strong>da</strong>s Necessi<strong>da</strong>des em Fundo de Maneio Brutas<br />
FLUXO DE CAIXA OPERACIONAL ANTES DE IMPOSTOS<br />
Resultados extraordinários<br />
Anulação de provisões (-)<br />
Impostos sobre lucros (-)<br />
Proveitos financeiros (+)<br />
Despesas financeiras (-)<br />
MEIOS DISPON.P/DECISÕES ESTRATÉGICAS<br />
28.044 22.403 18.769<br />
(9.209) 5.690 6.091<br />
37.253 16.713 12.678<br />
(242) (162) 4.581<br />
- - -<br />
3.937 2.422 1.685<br />
2.952 3.131 3.189<br />
3.676 3.294 2.848<br />
32.350 13.966 15.915<br />
48
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TÍTULO DO CAPÍTULO CORRESPONDENTE<br />
4 | RENTABILIDADE<br />
O ano de 2007 representou, para a INCM, um exercício de mu<strong>da</strong>nça, face à alteração profun<strong>da</strong><br />
na obtenção <strong>da</strong> margem operacional dos negócios.<br />
Para além dos efeitos do fim dos negócios gerados pelo Diário <strong>da</strong> República, a empresa teve,<br />
num curto período, de se apetrechar com recursos humanos, equipamentos e de conhecimentos<br />
tecnológicos para iniciar a produção, em grande escala, de produtos como o Livro de<br />
Reclamações, o Documento Único Automóvel, o Passaporte Electrónico Português e o Cartão<br />
de Ci<strong>da</strong>dão (para a produção deste último, a empresa já investiu mais de 8 M € em equipamentos,<br />
para além de ter tido de assumir custos de transferência tecnológica e de contratar técnicos<br />
muito especializados em Novas Tecnologias).<br />
No Relatório referente ao exercício de 2006, o Conselho de Administração alertava já para<br />
esta situação, ao referir, que “(...) o esforço financeiro para aqueles investimentos, as margens<br />
diminutas, a contratação de pessoal especializado e as intervenções nos espaços físicos <strong>da</strong><br />
empresa para acolher novos equipamentos acabaram por afectar a rentabili<strong>da</strong>de económica no<br />
ano de 2006, efeitos que se estima perdurar em 2007 e parte de 2008 (...)”.<br />
A Rentabili<strong>da</strong>de dos Capitais Investidos, medi<strong>da</strong> através do EBITDA, atingiu níveis que merecem<br />
destaque, tendo em conta os condicionalismos que se <strong>ver</strong>ificaram ao longo do ano. As<br />
estimativas constantes no nosso Plano Económico Financeiro para 2008/2009 são já ilustrativas<br />
do início <strong>da</strong> recuperação económica <strong>da</strong> empresa.<br />
2005 2006 2007 2008<br />
(Planeado)<br />
EBITDA * (M €) 30,8 25,4 21,0 27,4<br />
EBITDA */ Vol. Negócios 37,7% 31,6% 32,1% 34%<br />
* EBITDA = Resultado Líquido+Impostos s/ Lucros+Amortizações+ Custos de Pessoal referentes a Reestruturação+Custos com<br />
Serviço <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> perante CGA - Subsídios recebidos<br />
Os sinais evidentes de uma diminuição consistente dos custos com pessoal (que representavam<br />
cerca de 40 % do total dos Custos Operacionais em 2005) e o elevado grau de probabili<strong>da</strong>de<br />
de cumprimento dos objectivos principais do Plano para 2008 levaram o Conselho de<br />
Administração a retomar a política de remuneração dos capitais próprios.<br />
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007<br />
Rentabili<strong>da</strong>de Capital Próprio * 34% 23% 22% 36% 17% 9% 6%<br />
Distribuição resultados em dividendos 45% 66% 66% 21% - - - --- 60%<br />
Dividendos / Capital Próprio * 15% 15% 15% 8% - - - --- 3,4%<br />
* Capital Próprio considerado como não incluindo o Resultado do Exercício<br />
49
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
III - ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA<br />
5 | ESTRUTURA FINANCEIRA<br />
Os indicadores financeiros sobre o Balanço <strong>da</strong> INCM espelham os resultados <strong>da</strong>s duas grandes<br />
áreas <strong>da</strong> gestão financeira: a do ciclo financeiro de exploração e a gestão financeira de médio e<br />
longo prazos, na qual a estrutura de capitais é fun<strong>da</strong>mental. Os gráficos seguintes espelham a<br />
estrutura de capitais <strong>da</strong> empresa, tornando-se bem visível a estabilização <strong>da</strong> política financeira<br />
ao longo dos dois últimos anos<br />
Activo Funcional<br />
100%<br />
80%<br />
60%<br />
40%<br />
20%<br />
0%<br />
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007<br />
ACTIVO FIXO DE EXPLORAÇÃO NECESSIDADES FUNDO DE MANEIO ACTIVO FINANCEIRO<br />
Capitais Investidos<br />
100%<br />
80%<br />
60%<br />
40%<br />
20%<br />
0%<br />
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007<br />
CAPITAIS PERMANENTES<br />
TESOURARIA PASSIVA<br />
50
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TÍTULO DO CAPÍTULO CORRESPONDENTE<br />
De notar que se conseguiu diminuir o peso crescente, embora controlado, do Capital Alheio de<br />
Curto Prazo no financiamento <strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>des, o que tem permitido a manutenção de uma<br />
capaci<strong>da</strong>de produtiva tecnologicamente avança<strong>da</strong>, com um custo de capital em níveis aceitáveis.<br />
O mapa de serviço <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong> para com a CGA é de 42,7 M €, a pagar até finais do ano de 2012,<br />
incluindo aquele valor Capital e Juros (taxa fixa de 4 %).<br />
Neste momento, a INCM usufrui de fundos provenientes de endivi<strong>da</strong>mento bancário, remunerados<br />
a uma taxa média (efectiva anual) de 4,8804 %, e aplicou fluxos financeiros em produtos<br />
financeiros que são remunerados à taxa de 5,1348 %. Assim, a INCM usufruiu de um diferencial<br />
positivo entre as taxas activas e passivas de 0,2544 %.<br />
Deve salientar-se que as aplicações estão a ser remunera<strong>da</strong>s 0,4448 % acima <strong>da</strong> taxa média<br />
do mercado e que os empréstimos estão a ter um custo médio com uma margem apenas de<br />
0,1904 % acima <strong>da</strong> taxa média do mercado (não existe qualquer garantia ou aval nos empréstimos<br />
em causa).<br />
Estes diferenciais de taxas provocam (adiantando um único exemplo <strong>da</strong>s consequências positivas<br />
para a empresa) que a INCM usufrui de mais 264 M € de juros do que a média do mercado.<br />
Mas, por outro lado, e <strong>da</strong>do que os seus capitais estão a ser remunerados à taxa de 5,1348 %, e<br />
a taxa de juro que remunera a dívi<strong>da</strong> perante a CGA é de 4 %, os juros <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong> perante a CGA<br />
serão diminuídos em cerca de 433 M € (num total previsto de 4,6 M €).<br />
Por último, devemos referir que a dívi<strong>da</strong> perante a CGA continua a estar coberta com um nível<br />
que induz segurança – face aos 42,7 M € de serviço <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong> esperado, a empresa dispõe de<br />
cerca de 59,3 M € de aplicações.<br />
Os indicadores a seguir apresentados são eluci<strong>da</strong>tivos <strong>da</strong> política de financiamento que a<br />
empresa tem conseguido manter:<br />
ANÁLISE DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO<br />
2003 2004 2005 2006 2007<br />
Endivi<strong>da</strong>mento (Passivo/Activo) 47% 62% 58% 53% 50%<br />
Estrut. Endivi<strong>da</strong>mento (Passivo Curto Prazo /Passivo) 58% 60% 56% 56% 62%<br />
Liquidez Geral (Act Circulante/Passivo Circulante) 2,0 1,6 1,7 1,7 1,8<br />
Capaci<strong>da</strong>de Reembolso Capital Alheio (anos) 2,4 4,1 4,0 5,3 4,8<br />
51
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
III - ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA<br />
BALANÇO FUNCIONAL 2005 2006 2007<br />
ACTIVO FUNCIONAL<br />
Activo incorpóreo 994 4.561 5.259<br />
Activo corpóreo 52.456 55.595 53.633<br />
ACTIVO FIXO DE EXPLORAÇÃO 53.450 60.156 58.892<br />
Necessi<strong>da</strong>des cíclicas 31.817 30.126 31.211<br />
Recursos cíclicos 28.461 21.303 17.238<br />
NECESSIDADES FUNDO DE MANEIO 3.356 8.823 13.973<br />
ACTIVO ECONÓMICO 56.806 68.979 72.865<br />
Investimentos financeiros 29.316 25.937 21.776<br />
Tesouraria activa 66.229 62.482 62.805<br />
ACTIVO FINANCEIRO 95.545 88.419 84.581<br />
ACTIVO ECONÓMICO E FINANCEIRO 152.351 157.398 157.446<br />
CAPITAL FUNCIONAL<br />
Capital próprio 76.413 83.369 88.098<br />
Capitais alheios permanentes 46.365 42.125 33.066<br />
CAPITAIS PERMANENTES 122.778 125.494 121.164<br />
TESOURARIA PASSIVA 29.573 31.905 36.281<br />
CAPITAL INVESTIDO 152.351 157.399 157.445<br />
52
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IV – PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
PROPOSTA DE APLICAÇÃO<br />
DE RESULTADOS<br />
A proposta de aplicação de resultados tem em linha de conta os seguintes factores:<br />
i) A manutenção futura de uma política de distribuição de resultados ao Accionista;<br />
ii) A distribuição de parte dos lucros pelos trabalhadores, com base em critérios que<br />
premeiem os esforços desenvolvidos, consubstanciados nos resultados que a empresa<br />
atingiu.<br />
Assim, e em cumprimento do estabelecido no art. o 27 o dos Estatutos, propõe-se que o resultado<br />
líquido apurado no exercício de 2007, deduzido do montante previsto do imposto sobre rendimento<br />
de pessoas colectivas e <strong>da</strong> correspondente derrama municipal, de EUR 4 726 971,70<br />
(quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e um euros e setenta cêntimos),<br />
seja aplicado <strong>da</strong> seguinte forma:<br />
Reserva Legal ....................................................... EUR 945 394,40<br />
Dividendos para o Accionista ............................. EUR 2 836 183,20<br />
Lucros distribuídos pelos Trabalhadores ........ EUR 945 394,40<br />
Mais se propõe que o saldo <strong>da</strong> conta de Resultados Transitados, que tem o valor de EUR 22<br />
483 689,83 (vinte e dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove<br />
euros e oitenta e três cêntimos), seja transferido para a conta 574 - Reservas Livres, pelo que<br />
esta conta, depois <strong>da</strong> transferência agora proposta ao Excelentíssimo Accionista, apresentará<br />
um saldo de EUR 22 486 512,81( vinte e dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos<br />
e doze euros e oitenta e um cêntimos).<br />
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TÍTULO DO CAPÍTULO<br />
legen<strong>da</strong> <strong>da</strong> imagem, se fizer significado,<br />
que esti<strong>ver</strong> apresenta<strong>da</strong>
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V – CONSIDERAÇÕES FINAIS
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
V – CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
O Conselho de Administração apresenta os seus agradecimentos ao Conselho de<br />
Administração <strong>da</strong> Parpública e ao Fiscal Único pela forma como acompanharam e apoiaram o<br />
desenrolar <strong>da</strong> activi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> empresa, bem como aos membros dos Conselhos Editorial e<br />
Numismático pela sua contribuição e empenho.<br />
Por último, o agradecimento e o reconhecimento a to<strong>da</strong>s as instituições que permitiram que a<br />
INCM mantivesse o seu processo de desenvolvimento e de modernização, nomea<strong>da</strong>mente os<br />
di<strong>ver</strong>sos órgãos e instituições <strong>da</strong> Administração Central e Local, as Instituições Financeiras,<br />
Clientes e Fornecedores.<br />
Merecem referência especial os trabalhadores que, com o seu empenho e dedicação, colaboraram<br />
com o Conselho de Administração, contribuindo, de forma decisiva, para os resultados<br />
obtidos e para ultrapassar os efeitos financeiros <strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s legislativas recentes que alteraram,<br />
profun<strong>da</strong>mente, as condições de exercício <strong>da</strong> activi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> INCM.<br />
Lisboa, 27 de Fe<strong>ver</strong>eiro de 2008<br />
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />
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TÍTULO DO CAPÍTULO<br />
legen<strong>da</strong> <strong>da</strong> imagem, se fizer significado,<br />
que esti<strong>ver</strong> apresenta<strong>da</strong>
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B – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
1 | BALANÇO – ACTIVO<br />
€<br />
2007 2006<br />
Amortizações e<br />
Activo Bruto<br />
Ajustamentos<br />
Activo Liquido Activo Liquido<br />
IMOBILIZADO<br />
Imobilizações incorpóreas<br />
Despesas de instalação 589.264 459.330 129.934 175.082<br />
Despesas de investigação e desenvolvimento 3.013.658 653.930 2.359.728 1.087.360<br />
Proprie<strong>da</strong>de industrial e outros direitos 3.044.825 969.045 2.075.780 1.241.904<br />
Trespasses 191.204 191.204 38.241<br />
Imobilizações em curso 398.040 398.040 1.879.970<br />
Adiant.p/conta imobilizações incorpóreas 295.100 295.100 138.150<br />
7.532.091 2.273.509 5.258.582 4.560.707<br />
Imobilizações corpóreas<br />
Terrenos e recursos naturais 8.014.593 8.014.593 8.014.593<br />
Edifícios e outras construções 42.591.647 23.374.249 19.217.398 20.735.933<br />
Equipamento básico 61.684.909 47.085.928 14.598.981 14.229.795<br />
Equipamento de transporte 1.390.009 1.302.418 87.591 185.012<br />
Ferramentas e utensílios 281.860 255.530 26.330 41.233<br />
Equipamento administrativo 9.951.901 8.241.845 1.710.056 1.807.504<br />
Taras e vasilhame 12.735 12.735<br />
Outras imobilizações corpóreas 8.607.589 110 8.607.479 8.607.479<br />
Imobilizações em curso 1.371.023 1.371.023 1.962.658<br />
Adiant.p/conta imobilizações corpóreas 10.789<br />
133.906.266 80.272.815 53.633.451 55.594.996<br />
Investimentos financeiros<br />
Partes capital em empresas associa<strong>da</strong>s 336.028 336.028 280.825<br />
CIRCULANTE<br />
Existências<br />
Matérias primas, subsidiárias e consumo 6.554.582 101.292 6.453.290 5.566.490<br />
Produtos e trabalhos em curso 1.427.957 1.427.957 1.163.871<br />
Subprodutos desperdícios resíd.e refugos 193.193 193.193 159.333<br />
Produtos acabados e intermédios 9.796.493 3.838.692 5.957.801 5.019.599<br />
Mercadorias 361.285 50.350 310.935 295.038<br />
18.333.510 3.990.334 14.343.176 12.204.331<br />
Dívi<strong>da</strong>s de terceiros-médio e longo prazo 1.140.473 1.140.473<br />
Dívi<strong>da</strong>s de terceiros-curto prazo<br />
Clientes, c/c 14.031.839 14.031.839 13.027.491<br />
Clientes de cobrança duvidosa 839.100 676.880 162.220 271.748<br />
Adiantamentos a fornecedores 73.858 73.858 36.074<br />
Estado e outros entes públicos 2.057.946 2.057.946 3.406.742<br />
Outros devedores 541.131 541.131 1.180.210<br />
17.543.874 676.880 16.866.994 17.922.265<br />
Títulos negociáveis 12.340.243 12.340.243 12.300.270<br />
Depósitos bancários e caixa<br />
Depósitos bancários 49.392.323 49.392.323 49.411.418<br />
Caixa 7.494 7.494 6.281<br />
49.399.817 49.399.817 49.417.699<br />
Acréscimos e Diferimentos 22.505.522 22.505.522 26.420.938<br />
TOTAL DO ACTIVO 263.037.824 88.354.011 174.683.813 178.702.031<br />
31 de Dezembro de 2007<br />
O DIRECTOR FINANCEIRO<br />
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />
64
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B – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />
2 | BALANÇO – CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO<br />
e<br />
2007 2006<br />
CAPITAL PRÓPRIO<br />
Capital 27.445.000 27.445.000<br />
Ajust.partes capital filiais e associa<strong>da</strong>s -329.083 -329.083<br />
Reservas de reavaliação 2.006.299 19.274.691<br />
Reservas<br />
Reservas legais 30.955.709 29.564.350<br />
Outras reservas 808.992 808.992<br />
Resultados transitados 22.483.690 -350.137<br />
83.370.607 76.413.813<br />
Resultado líquido do exercício 4.726.972 6.956.794<br />
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 88.097.579 83.370.607<br />
PASSIVO<br />
Provisões<br />
Outras provisões 8.670.844 14.097.420<br />
8.670.844 14.097.420<br />
Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros - Médio e longo prazo<br />
Dívi<strong>da</strong>s a instituiçöes de crédito 2.531.250 3.956.250<br />
Outros Credores-CGA 30.535.071 38.168.737<br />
33.066.321 42.124.987<br />
Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros - Curto prazo<br />
Dívi<strong>da</strong>s a instituições de crédito 19.046.194 13.088.163<br />
Adiantamentos por conta de ven<strong>da</strong>s 80.916 252.798<br />
Fornecedores Conta Corrente 4.173.422 6.806.244<br />
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 233.570 1.489.917<br />
Outros accionistas (sócios) 0 0<br />
Adiantamento de clientes 44.963 44.963<br />
Fornecedores de imobilizado, c/c 2.964.895 251.573<br />
Estado e outros entes públicos 4.495.100 4.494.719<br />
Outros credores 8.210.421 8.213.953<br />
39.249.481 34.642.330<br />
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS<br />
Acréscimos de custos 5.252.733 4.222.624<br />
Proveitos diferidos 313.797 185.289<br />
Passivos por impostos diferidos 33.058 58.774<br />
5.599.588 4.466.687<br />
TOTAL DO PASSIVO 86.586.234 95.331.424<br />
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 174.683.813 178.702.031<br />
31 de Dezembro de 2007<br />
O DIRECTOR FINANCEIRO<br />
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
3 | BALANÇO HISTÓRICO – ACTIVO<br />
Mil €<br />
2003 2004 2005 2006 2007<br />
ACTIVO<br />
IMOBILIZADO<br />
IMOBILIZADO INCORPÓREO 3.972 4.315 4.706 3.420 6.839<br />
AMORTIZAÇÕES -1.461 -2.691 -3.927 -877 -2.274<br />
INCORPÓREO EM CURSO 144 143 215 2.018 693<br />
IMOBILIZADO CORPÓREO 107.664 118.082 119.402 128.377 132.535<br />
CORPÓREO EM CURSO 2.313 2.594 2.993 1.974 1.371<br />
AMORTIZAÇÕES -63.391 -67.450 -69.938 -74.755 -80.273<br />
IMOBILIZADO FINANCEIRO 450 550 233 281 336<br />
IMOBILIZADO BRUTO 114.543 125.684 127.548 136.068 141.774<br />
AMORTIZAÇÕES -64.852 -70.141 -73.865 -75.632 -82.546<br />
IMOBILIZADO LÍQUIDO 49.691 55.544 53.683 60.437 59.228<br />
CIRCULANTE<br />
EXISTÊNCIAS<br />
MAT.PRIMAS,SUBS., CONSUMO 16.590 8.469 5.648 5.567 6.555<br />
AJUSTAMENTOS -226 -157 0 -101<br />
PRODUTOS ACABADOS 8.881 8.573 7.679 8.179 9.797<br />
AJUSTAMENTOS -2.254 -2.477 -3.108 -3.160 -3.839<br />
MERCADORIAS 723 479 253 347 361<br />
AJUSTAMENTOS -39 -52 -50<br />
SUBPRODUTOS 118 872 3.240 159 193<br />
PROD VIAS FABRICO 916 1.084 576 1.164 1.428<br />
VALOR BRUTO EXISTENCIAS 27.229 19.476 17.397 15.416 18.334<br />
AJUSTAMENTOS -2.480 -2.633 -3.148 -3.212 -3.990<br />
VALOR LIQUIDO EXISTENCIAS 24.749 16.843 14.249 12.204 14.343<br />
DÍVIDAS DE TERCEIROS - MÉDIO L. PRAZO<br />
DEVEDORES 606 701 826 956 1.141<br />
AJUSTAMENTOS -606 -701 -826 -956 -1.141<br />
VALOR LIQUIDO 0 0 0 0 0<br />
DÍVIDAS DE TERCEIROS - CURTO PRAZO<br />
CLIENTES 23.361 8.009 12.384 13.028 14.032<br />
CLIENTES COBRANÇA DUVIDOSA 255 239 385 786 839<br />
AJUSTAMENTOS -187 -218 -355 -514 -677<br />
ADIANTAM. A FORNECEDORES 3 3 5 36 74<br />
ESTADO e OUTROS ENTES PÚBLICOS 7.890 6.706 4.296 3.407 2.058<br />
OUTROS DEVEDORES 9.540 48.305 854 1.180 541<br />
AJUSTAMENTOS<br />
VALOR BRUTO DIV. DE TERCEIROS 41.047 63.262 17.923 18.436 17.544<br />
AJUSTAMENTOS -187 -218 -355 -514 -677<br />
VALOR LIQUIDO DIV DE TERCEIROS 40.860 63.044 17.568 17.922 16.867<br />
TÍTULOS NEGOCIÁVEIS 6.500 16.999 11.113 12.300 12.340<br />
DEPÓSITOS BANCÁRIOS E CAIXA<br />
DEP. A PRAZO e À ORDEM 27.518 41.628 53.351 49.411 49.392<br />
CAIXA 8 7 7 6 8<br />
27.525 41.635 53.358 49.418 49.400<br />
ACRÉSC. DIFERIMENTOS<br />
ACRÉSC. PROVEITOS 122 269 934 502 752<br />
CUSTOS DIFERIDOS 34.055 33.785 29.680 25.656 21.440<br />
ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 200 193 227 263 314<br />
34.378 34.247 30.841 26.421 22.506<br />
TOTAL DO ACTIVO 251.827 302.005 259.006 259.016 263.038<br />
AMORTIZAÇÕES e AJUSTAMENTOS -68.125 -73.693 -78.194 -80.314 -88.354<br />
TOTAL DO ACTIVO LÍQUIDO 183.702 228.311 180.812 178.702 174.684<br />
66
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B – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />
4 | BALANÇO HISTÓRICO – CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO<br />
Mil €<br />
2003 2004 2005 2006 2007<br />
CAPITAL PRÓPRIO<br />
CAPITAL SOCIAL 27.445 27.445 27.445 27.445 27.445<br />
AJUSTAMENTOS PARTES CAPITAL -329 -329 -329<br />
RESERVAS REAVALIAÇÃO 18.925 18.925 18.925 19.275 2.006<br />
RESERVAS 33.996 39.056 32.864 30.373 31.765<br />
RESULTADOS TRANSITADOS 167 -22.564 -13.784 -350 22.484<br />
RESULTADO LÍQUIDO EXERCÍCIO 17.612 22.851 11.293 6.957 4.727<br />
TOTAL DO CAP. PRÓPRIO 98.144 85.713 76.414 83.371 88.098<br />
PASSIVO<br />
OUTRAS PROVISÕES 460 292 14.122 14.097 8.671<br />
460 292 14.122 14.097 8.671<br />
PASSIVO MÉDIO L. PRAZO<br />
OUTROS CREDORES-CGA 55.968 45.802 38.169 30.535<br />
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS 2.063 1.313 563 3.956 2.531<br />
2.063 57.281 46.365 42.125 33.066<br />
PASSIVO CURTO PRAZO<br />
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS 20.645 46.114 9.541 13.088 19.046<br />
ADIANTAMENTOS P/CONTA VENDAS 3.066 3.272 6.321 253 81<br />
FORNECEDORES C/C 7.543 4.924 4.056 6.806 4.173<br />
FORNEC. C/ RECEP. CONFERÊNCIA 273 126 139 1.490 234<br />
OUTROS ACCIONISTAS (SÓCIOS) 13.578<br />
ADIANTAMENTOS CLIENTES 10 9 45 45<br />
FORNECEDORES IMOBILIZADO 1.442 875 1.206 252 2.965<br />
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 10.880 10.345 6.954 4.495 4.495<br />
OUTROS CREDORES-CGA 10.165 7.634 7.634<br />
OUTROS CREDORES 877 415 826 580 577<br />
44.734 79.658 39.209 34.642 39.250<br />
ACRÉSC. DIFERIMENTOS<br />
ACRÉSCIMOS CUSTOS 37.814 4.741 4.280 4.223 5.253<br />
PROVEITOS DIFERIDOS 235 488 333 185 314<br />
PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 253 139 90 59 33<br />
38.302 5.369 4.703 4.467 5.600<br />
TOTAL PASSIVO 85.558 142.598 104.398 95.331 86.586<br />
TOTAL PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO 183.702 228.311 180.812 178.702 174.684<br />
67
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
5 | DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZA – CUSTOS E PERDAS<br />
2007 2006<br />
€<br />
Custo mercadorias vendi<strong>da</strong>s e mat.consumi<strong>da</strong>s<br />
Mercadorias 2.350.652 1.083.148<br />
Matérias 10.280.318 12.630.970 11.310.994 12.394.142<br />
Fornecimentos e serviços externos 13.291.039 14.195.282<br />
Custos com o pessoal<br />
Remuneraçöes 18.702.309 19.541.556<br />
Encargos sociais:<br />
Pensões 0 0<br />
Outros 15.876.854 34.579.163 14.654.349 34.195.905<br />
Amortizaçöes do imobilizado corpóreo e incorpóreo 8.524.637 6.536.565<br />
Ajustamentos 1.128.227 353.789<br />
Provisões 0 9.652.864 0 6.890.354<br />
Impostos 3.457.707 3.462.409<br />
Outros custos e per<strong>da</strong>s operacionais 921.806 4.379.513 1.545.232 5.007.641<br />
(A) 74.533.549 72.683.324<br />
Juros e custos similares<br />
Outros 2.848.278 2.848.278 3.294.423 3.294.423<br />
(C) 77.381.827 75.977.747<br />
Custos e per<strong>da</strong>s extraordinários 2.659.366 1.085.784<br />
(E) 80.041.193 77.063.531<br />
Imposto s/rendimento do exercício 1.684.991 2.422.100<br />
(G) 81.726.184 79.485.631<br />
Resultado líquido do exercício 4.726.972 6.956.794<br />
86.453.156 86.442.425<br />
31 de Dezembro de 2007<br />
O DIRECTOR FINANCEIRO<br />
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />
68
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 69<br />
B – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />
6 | DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZA – PROVEITOS E GANHOS<br />
2007 2006<br />
€<br />
Ven<strong>da</strong>s<br />
Mercadorias 2.441.738 1.156.192<br />
Produtos 50.606.755 56.743.155<br />
Prestaçöes de serviços 12.518.710 65.567.203 22.454.159 80.353.506<br />
Variaçäo <strong>da</strong> produçäo 2.745.410 -859.155<br />
Trabalhos para a própria empresa 1.397.025 1.297.609<br />
Proveitos suplementares 675.217 1.408.459<br />
Indemnizações Compensatórias 5.500.000<br />
Outros proveitos e ganhos operacionais 135.884 185.604<br />
Re<strong>ver</strong>sões de amortizações e ajustamentos 2.631 6.313.732 1.594.063<br />
(B) 76.023.370 82.386.023<br />
Ganhos em empresas do grupo e associa<strong>da</strong>s 55.203 48.148<br />
Rendim.títulos negoc.out.aplic.financeiras<br />
Outros 540.366 463.138<br />
Outros juros e proveitos similares<br />
Outros 2.593.617 3.189.186 2.620.437 3.131.723<br />
(D) 79.212.556 85.517.746<br />
Proveitos e ganhos extraordinários 7.240.600 924.679<br />
(F) 86.453.156 86.442.425<br />
RESUMO<br />
Resultados operacionais: (B)-(A)= 1.489.821 9.702.699<br />
Resultados financeiros : (D-B)-(C-A)= 340.908 -162.700<br />
Resultados correntes: (D)-(C)= 1.830.729 9.539.999<br />
Resultados antes de impostos: (F)-(E)= 6.411.963 9.378.894<br />
Resultado líquido do exercício: (F)-(G)= 4.726.972 6.956.794<br />
31 de Dezembro de 2007<br />
O DIRECTOR FINANCEIRO<br />
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />
69
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 70<br />
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
7 | DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZA – HISTÓRICAS<br />
2003 2004 2005 2006 2007<br />
Mil<br />
VENDAS MERCADORIAS 1.446 1.749 892 1.156 2.442<br />
VENDAS PRODUTOS 63.194 81.219 47.975 56.743 50.607<br />
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 30.797 31.069 32.783 22.454 12.519<br />
TOTAL VENDAS E PREST.SERVIÇOS 95.437 114.037 81.650 80.354 65.567<br />
VARIAÇÃO PRODUÇÃO 2.490 2.375 2.418 -859 2.745<br />
VALOR DE PRODUÇÃO 97.927 116.412 84.067 79.494 68.313<br />
TRABALHOS P/ PRÓPRIA EMPRESA 270 1.371 1.298 1.397<br />
PROVEITOS SUPLEMENTARES 635 779 927 1.409 675<br />
INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS 5.500<br />
OUTROS PROV.GANHOS OPERACIONAIS 239 266 339 186 136<br />
REVERSÕES DE AMORTZ. AJUSTAMENTOS 87 74 157 3<br />
TOTAL PROVEITOS 98.887 117.800 86.861 82.386 76.023<br />
CUSTO VENDAS 16.531 29.074 13.010 12.394 12.631<br />
FORNECIMENTOS SERVIÇOS EXTERNOS 13.788 15.988 14.424 14.195 13.291<br />
CUSTOS COM PESSOAL 28.344 30.590 31.803 32.540 31.108<br />
INDEMNIZAÇÕES CESSAÇÃO CONTRATO 198 6 64 1.656 3.471<br />
AMORTIZAÇÕES 7.609 7.159 6.714 6.537 8.525<br />
AJUSTAMENTOS (1) 397 353 933 354 1.128<br />
PROVISÕES 214 47<br />
IMPOSTOS 3.743 3.410 1.934 3.462 3.458<br />
OUT.CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS 1.548 1.741 1.738 1.545 922<br />
TOTAL CUSTOS OPERACIONAIS 72.372 88.320 70.666 72.683 74.534<br />
RESULTADO OPERACIONAL 26.516 29.479 16.195 9.703 1.490<br />
CUSTOS FINANCEIROS 1.306 830 3.676 3.294 2.848<br />
PROVEITOS FINANCEIROS 2.682 1.247 2.952 3.132 3.189<br />
RESULTADO CORRENTE 27.891 29.896 15.472 9.540 1.831<br />
CUSTOS EXTRAORDINÁRIOS (2) 1.369 493 1.713 1.086 2.659<br />
PROVEITOS EXTRAORDINÁRIOS (3) 571 1.562 1.472 925 7.241<br />
RESULTADO ANTES IMPOSTOS 27.093 30.966 15.230 9.379 6.412<br />
PROVISÃO PARA IMPOSTOS S/ LUCROS 9.481 8.114 3.937 2.422 1.685<br />
RESULTADO LÍQUIDO 17.612 22.851 11.293 6.957 4.727<br />
Notas referente ao ano 2007:<br />
(1)- Foram feitos ajustamentos para existências no valor de 780 mil euros:<br />
Produtos Acabados e intermédios (Livros-476; Impressos -203) - 679 mil euros<br />
Matérias-primas, Subsidiarias e de Consumo - 101 mil euros<br />
(2)- Extinção do processo de execução fiscal relativo ao IRC de 1998 com decisão desfavorável à INCM pelo STA. Valor <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong> com juros de mora- 1 406 mil euros.<br />
(3)- Anulação provisão IRC 1998 - 1 816 (decisão judicial desfavorável para a INCM)<br />
Anulação provisão IRC 1993 - 1 743<br />
Anulação provisão IRC 1994 - 1 755<br />
(decisão judicial favorável para a INCM por prescrição do processo)<br />
5 314 mil euros<br />
Ven<strong>da</strong> de barras de ouro ao cliente Münze Österreich no valor de 1 656 mil euros.<br />
70
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 71<br />
B – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />
8 | DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES<br />
€<br />
2007 2006<br />
Ven<strong>da</strong>s & Prestação de Serviços 64.550.523 80.106.380<br />
Custo <strong>da</strong>s Ven<strong>da</strong>s e Prestação de Serv. -12.630.970 -12.394.142<br />
Variação <strong>da</strong> Produção 2.745.410 -859.155<br />
RESULTADO BRUTO 54.664.963 66.853.083<br />
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais -14.951.154 -3.796.765<br />
Custos Auxiliares de Produção 26.016.009 23.319.422<br />
Custos Comerciais 6.515.628 5.368.779<br />
Custos Logisticos 1.040.796 1.542.029<br />
Custos Administrativos 29.050.711 29.220.276<br />
Outros Custos e Per<strong>da</strong>s Operacionais 921.938 1.547.081<br />
RESULTADOS OPERACIONAIS 6.071.035 9.652.261<br />
Custo Líquido de Financiamento 2.848.258 3.405.090<br />
Ganhos (per<strong>da</strong>s) em Outros Investimentos -3.189.185 -3.131.723<br />
RESULTADOS CORRENTES 6.411.962 9.378.894<br />
Resultados Extraordinários 0 0<br />
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 6.411.962 9.378.894<br />
Imposto sobre o Resultado -1.684.991 -2.422.100<br />
RESULTADO LÍQUIDO 4.726.972 6.956.794<br />
71
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 72<br />
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
9 | BALANÇO POR ÁREA DE NEGÓCIOS<br />
Mil €<br />
Gráfica<br />
Moe<strong>da</strong> e<br />
P.Metálicos<br />
Contrastarias<br />
Restantes<br />
áreas<br />
Total<br />
IMOBILIZADO LÍQUIDO (1) 20.569 1.323 1.142 36.195 59.228<br />
Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros-Médio e L.Prazo<br />
CIRCULANTE<br />
Existências 9.512 3.963 868 14.343<br />
Clientes (2) 9.742 6.190 4 -1.742 14.194<br />
Outros 2.673 2.673<br />
DISPONIBILIDADES<br />
Titulos Negociáveis 59.350 59.350<br />
Depósitos Bancários e Caixa 2.390 2.390<br />
Acréscimos e Diferimentos 6.788 2.290 818 12.609 22.506<br />
TOTAL DO ACTIVO 46.611 13.766 1.964 112.342 174.684<br />
CAPITAL PRÓPRIO<br />
Capital 27.445 27.445<br />
Reservas 55.926 55.926<br />
Resultado líquido do exercício 207 436 -314 4.398 4.727<br />
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 207 436 -314 87.769 88.098<br />
PASSIVO<br />
Provisões<br />
Outras provisões 8.671 8.671<br />
Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros-Médio e L.Prazo<br />
Dívi<strong>da</strong>s a instituiçöes de crédito 2.531 2.531<br />
Outros Credores-CGA 9.978 3.366 1.202 15.989 30.535<br />
Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros - Curto prazo<br />
Fornecedores 6.324 346 702 7.372<br />
Outros (3) 4.481 842 301 26.177 31.801<br />
Acréscimos e Diferimentos 5.676 5.676<br />
TOTAL DO PASSIVO 23.315 4.553 1.503 57.215 86.586<br />
TOTAL DO CAPITAL PRÓP. E PASSIVO 23.522 4.989 1.189 144.984 174.684<br />
(1) O Imobilizado Líquido <strong>da</strong>s restantes áreas incluí:<br />
Terrenos e Recursos Naturais: 7 953 Mil € . Para além dos terrenos dos edificios <strong>da</strong> INCM inclui um terreno localizado em Albarraque,<br />
sem implantação de edificio, no valor de 1,4M€<br />
Edifícios e Outras Construções: 15,8 Mil €<br />
(2) A totali<strong>da</strong>de dos Ajustamentos de Dívi<strong>da</strong>s de Clientes estão incluídos nas Rest. Áreas. Razão pela qual o valor dos clientes Líquidos é Negativo.<br />
(3) Incluí nas Restantes Áreas dívi<strong>da</strong>s a instituições de crédito curto prazo no valor de 19 046 Mil €.<br />
72
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 73<br />
B – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />
10 | DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR ÁREA DE NEGÓCIOS<br />
Mil €<br />
Gráfica Produtos Metálicos Contrast. Restantes Áreas Total<br />
Ven<strong>da</strong>s e Prest. Serviços 48.703 11.529 1.444 4.539 66.215<br />
Ven<strong>da</strong>s Brutas 49.834 12.034 1.444 4.543 67.855<br />
Descontos Comerciais -1.131 -505 -4 -1.640<br />
Custo <strong>da</strong>s Ven<strong>da</strong>s -12.956 -4.502 -3.394 -2.501 -23.354<br />
Outros Custos / Proveitos Directos -4.842 -1.335 -21 1 -6.198<br />
MARGEM I 30.904 5.692 -1.972 2.038 36.663<br />
Custos Indirectos (Dep. Produtivos) -7.060 -1.179 -8.240<br />
Custos em C.Custo Directos -3.148 -411 -3.560<br />
Custos em C.Custo Indirectos -3.435 -638 -4.073<br />
Outros Custos e Proveitos -477 -130 -607<br />
Custos Produção Interna -61 -85 -22 -168<br />
Custos Manutenção Interna -577 -110 -27 -714<br />
Indemnização Compensatória 1.528 3.972 5.500<br />
MARGEM II 24.733 4.319 1.951 2.038 33.042<br />
Outros Custos Directos -5.031 -313 -5.343<br />
Custos Indirectos Administrativos -132 -2 -23 -158<br />
Imputação de Estrutura por RH(DRH, OT, CC INCM) -3.388 -510 -801 -4.700<br />
Imputação de Estrutura por Ven<strong>da</strong>s ( DCO e DAP Logistico) -2.828 -670 -84 -3.582<br />
MARGEM ANTES CUSTOS DE ESTRUTURA 13.353 2.824 1.043 2.038 19.259<br />
CUSTOS DE ESTRUTURA -11.811 -1.708 -1.313 -373 -15.206<br />
Org. Sociais (RH) -1.032 -101 -158 -1.291<br />
Sistemas de Informação (RH) -1.771 -173 -271 -2.215<br />
Quali<strong>da</strong>de; Documentação; Auditoria Interna (RH) -801 -78 -123 -1.002<br />
Dep. Financeiro (Ven<strong>da</strong>s) -2.616 -619 -78 -244 -3.556<br />
Dep. Jurídico (Ven<strong>da</strong>s) -327 -77 -10 -31 -445<br />
Dep. Recursos Humanos (RH) -1.187 -116 -181 -1.484<br />
Dep. Comercial (Ven<strong>da</strong>s) -135 -32 -4 -13 -184<br />
Dep. De Apoio à Produção (Ven<strong>da</strong>s) -758 -179 -22 -71 -1.031<br />
Dep. Compras (Ven<strong>da</strong>s) -162 -38 -5 -15 -220<br />
Orgãos Trabalhadores (RH) -11 -1 -2 -14<br />
Instalações (RH) -1.583 -154 -242 -1.979<br />
Centro de custo INCM (RH) -1.428 -139 -218 -1.785<br />
Custos de Produção Interna (RH) -129 -13 -20 -161<br />
Custos de Manutenção Interna (RH) -162 -16 -25 -203<br />
Diferença de Imputação do IVA Pro-rata -1.044 -651 0 -1.695<br />
RESULTADO OPERACIONAL 207 436 -314 1.666 1.994<br />
Custos e Proveitos Financeiros 348 348<br />
Custos e Proveitos Extraordinários 3.942 3.942<br />
Diferença entre ópticas Analítica e Financeira 127 127<br />
RESULTADO ANTES DE IMPOSTO 207 436 -314 6.083 6.412<br />
Nota: A "Diferença entre ópticas Analítica e Financeira", é devi<strong>da</strong> a diferenças temporais existentes entre as expedições e facturações, uma vez que o custo <strong>da</strong> ven<strong>da</strong>,<br />
na óptica financeira, é contabilizado no momento de expedição e na óptica analítica, é apenas contabilizado no <strong>da</strong> facturação.<br />
73
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 74<br />
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
11 | RESUMO DAS VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Valores Históricos)<br />
Impressos Próprios<br />
Livros-Ed. Próprias<br />
Livros-Trb.Comercial*<br />
Valores Postais<br />
Cadernetas Passaport<br />
Cartões de Plástico<br />
Selos Autenticação<br />
Prod. Hologramas<br />
Hologramas<br />
Publicações Oficiais<br />
Anúncios<br />
Moe<strong>da</strong> Corrente<br />
Moe<strong>da</strong> Colecção S/Aca<br />
Moe<strong>da</strong> Colecção<br />
Me<strong>da</strong>lhas<br />
Galvanos<br />
Obj.Arte<br />
Fichas Paramonetária<br />
Selos Brancos,Cunhos<br />
Contrastaria<br />
Mercadorias<br />
Mercadorias-Pub.Ofic<br />
Mercadorias-SPM<br />
Mercadorias-SLI<br />
Outros Produtos<br />
Refugos<br />
Ass. Pub.Oficiais papel<br />
Public. Oficiais Est<br />
Outros-Serviços<br />
Portes<br />
Moe<strong>da</strong> Estrangeira<br />
Mercadorias-Ass. BTE<br />
Outros Prod Metálico<br />
Materias-Primas<br />
TOTAL GERAL<br />
Mil €<br />
2003 2004 2005 2006 2007<br />
17.275 13.786 12.854 11.760 10.246<br />
376 349 379 385 341<br />
55 75 319 5.144 1.479<br />
232 124 193 330 226<br />
3.451 4.120 4.028 4.561 12.746<br />
3.530 3.213 3.556 4.595 7.188<br />
1.550 1.777 1.488 1.605 1.510<br />
4.466 4.427 4.302 4.693 5.350<br />
34 69 67 74 57<br />
2.773 3.476 6.185 5.896 3.183<br />
25.678 25.847 27.672 16.956 5.265<br />
8.658 8.033 9.260 8.778 5.924<br />
9.015 27.078 2.236 2.057 1.917<br />
8.860 12.416 4.063 3.586 3.340<br />
121 58 65 40 63<br />
3 2 1 0 1<br />
133 101 23 9 1<br />
69 0 0 0<br />
115 133 282 75 214<br />
2.363 2.088 1.820 1.535 1.444<br />
1.710 1.849 851 1.153 2.442<br />
424 242 244 172 146<br />
1.271 1.586 587 967 2.265<br />
15 20 19 14 32<br />
60 38 276 12 18<br />
81 263 654 4.359 1.884<br />
4.532 4.315 1.043 1.133 1.153<br />
0 0 0<br />
11 3 8 7 11<br />
61 97 122 360 201<br />
1 267 62 268 4<br />
1 10 15 4 0<br />
0 0 4 1 1<br />
0 0 0 1.461 6<br />
95.145 114.084 81.830 80.835 66.215<br />
* A partir do ano 2006, inclui Livro de Reclamações<br />
Nota: As ven<strong>da</strong>s neste quadro são apresenta<strong>da</strong>s segundo a óptica de gestão e não financeira (incluem regularizações de ven<strong>da</strong>s referentes a anos anteriores e ven<strong>da</strong>s de matérias-primas).<br />
74
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 75<br />
B – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />
12 | INVESTIMENTOS DO ANO POR CENTRO DE CUSTO<br />
Mil €<br />
Departamentos<br />
Edif.Outras<br />
Construções<br />
Equip.<br />
Básico<br />
Equip.<br />
Transporte<br />
Ferramentas<br />
e Utensílios<br />
Equip.<br />
Administ.<br />
Estudos,<br />
Projectos e<br />
Trespasses<br />
Imobilizações<br />
Incorpóreas<br />
em Curso<br />
Imobilizações<br />
Corpóreas em<br />
Curso<br />
TOTAL<br />
10 - Administração 1<br />
12 - Gab. Da Quali<strong>da</strong>de 4<br />
14 - Dep. Financeiro 84 0 7<br />
15- Dep. Gráficos 120 2.498 3 1 175<br />
16 - Dep. Jurídico 1<br />
17 - Dep. Recursos Humanos 7<br />
18 - Dep.Moe<strong>da</strong> Prod.Metálicos 10 296 0 1<br />
19 - Dep. Contrastarias 110 14<br />
20 - Dep. Sistemas informação 6 149<br />
22 - Dep. Comercial 1 6<br />
23 - Dep. Editorial 0<br />
25-Dep. Apoi Produção 7 1 5<br />
26-Dep.Compras 1<br />
9_ - Outros 172 124<br />
Total 392 2.910 3 3 495<br />
458 459<br />
4<br />
92<br />
1.334 271 1.164 5.565<br />
1<br />
7<br />
9 316<br />
123<br />
44 170 11 381<br />
13 20<br />
0<br />
13<br />
1<br />
11 307<br />
1.861 441 1.184 7.289<br />
Nota: Os centro de custos do GAI e CDI estão incluídos na Administração;<br />
O centro de custos INCM está incluído no 9_-Outros<br />
O valor <strong>da</strong> conta 423 (Equip. Básico) do DRE (C.Custos 208000) está incluído no Dep. Gráficos;<br />
75
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
13 | DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA<br />
ACTIVIDADES OPERACIONAIS<br />
2007 2006<br />
€<br />
Recebimentos de clientes 70.082.043 80.256.801<br />
Pagamentos a fornecedores -31.321.313 -34.554.043<br />
Pagamentos ao pessoal -26.807.279 -28.034.054<br />
Pagamentos ao pessoal - Indemnizações -2.560.264 -1.190.456<br />
Fluxo gerado pelas operações 9.393.188 16.478.248<br />
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento -1.203.616 -4.639.122<br />
Indemnização Compensatória 5.500.000 0<br />
Outros recebimentos/pagamentos relativos à activi<strong>da</strong>de operacional -3.895.425 -3.934.031<br />
Fluxos gerados antes <strong>da</strong>s rubricas extraordinárias 9.794.147 7.905.095<br />
Recebimentos.relacionados com rubricas extraordinárias 1.835.319 810.826<br />
Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias -1.648.049 -177.931<br />
Fluxos <strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>des operacionais (1) 9.981.416 8.537.990<br />
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO<br />
Recebimentos provenientes de<br />
Imobilizações corpóreas 40.703 40.703 106.818 106.818<br />
Pagamentos respeitantes a<br />
Imobilizações corpóreas -2.747.431 -7.369.743<br />
Imobilizações incorpóreas -4.206.439 -6.953.870 -538.168 -7.907.911<br />
Fluxos <strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>des de investimento (2) -6.913.167 -7.801.093<br />
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO<br />
Recebimentos respeitantes a<br />
Empréstimos obtidos 20.121.194 16.800.663<br />
Juros e prov. similares 2.829.228 22.950.422 2.827.911 19.628.574<br />
Pagamentos respeitantes a<br />
Empréstimos obtidos -15.588.163 -9.859.674<br />
Pagamento CGA (capital e juros) - DL 240-D/2004 -9.435.646 -12.330.459<br />
Juros e custos similares -972.771 -928.235<br />
Remuneração de Capital 0 -25.996.580 0 -23.118.367<br />
Fluxos <strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>des de financiamento (3) -3.046.159 -3.489.793<br />
Variação de Caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 22.091 -2.752.896<br />
Caixa e seus Equival. SI (A) 61.717.969 64.470.865<br />
Caixa e seus Equival. SF (B) 61.740.060 61.717.969<br />
Anexo à Demonstração de Fluxos de Caixa - Caixa e seus Equivalentes<br />
2007 - A) 2007 - B) 2006 - A) 2006 - B)<br />
Caixa/Depósitos à Ordem 3.687.699 2.390.437 1.498.668 3.687.699<br />
Aplicações Financeiras 58.030.270 59.349.623 62.972.197 58.030.270<br />
Total 61.717.969 61.740.060 64.470.865 61.717.969<br />
76
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B – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />
14 | FACTOR TRABALHO<br />
€<br />
2005<br />
2006 2007<br />
Tx Crescimento Anual (%)<br />
2006/2005 2007/2006 2007/2005<br />
Ordenados e Salários 14.663.744 14.485.459 14.006.255 -1,22 -3,31 -2,24<br />
1 Ordenados e Salários (inclui SF e SN) 14.562.472 14.352.011 13.869.411 -1,45 -3,36 -2,38<br />
2 O. Subsídios (substitutos remuneração) 75.412 95.620 90.605 26,80 -5,24 10,07<br />
3 Abono a Desligados 25.860 37.829 46.240 46,28 22,23 39,40<br />
Outras Formas de Remuneração Directa 4.811.676 4.767.093 4.444.238 -0,93 -6,77 -3,82<br />
4 Diuturni<strong>da</strong>des 873.076 885.410 877.220 1,41 -0,92 0,24<br />
5 Aju<strong>da</strong>s de Custo 58.850 64.425 63.047 9,47 -2,14 3,57<br />
6 Trabalho Suplementar 781.288 762.695 372.031 -2,38 -51,22 -26,19<br />
7 Trabalho Nocturno 10.491 10.898 3.269 3,87 -70,00 -34,42<br />
8 Turnos 646.861 613.676 566.353 -5,13 -7,71 -6,22<br />
9 Isenção de Horário 1.025.057 1.029.073 1.086.524 0,39 5,58 3,00<br />
10 Gratificações<br />
11 Gratificação de Formação 4.300 12.690 5.908 195,14 -53,45 18,70<br />
12 Abono para Falhas 17.394 16.515 14.415 -5,06 -12,72 -8,56<br />
13 Subsídio de Trabalho Gravoso 171.386 169.543 172.819 -1,08 1,93 0,42<br />
14 Comissões sobre Ven<strong>da</strong>s 16.614 17.781 9.979 7,03 -43,88 -19,97<br />
15 Subsídio de Chefia Superior 585.994 562.564 609.806 -4,00 8,40 2,03<br />
16 Subsídio de Responsabili<strong>da</strong>de Superior 170.997 184.762 197.893 8,05 7,11 7,86<br />
17 Compensação por Caduci<strong>da</strong>de de Contrato 8.192 8.053 48.618 -1,69 503,71 246,75<br />
18 Férias não Goza<strong>da</strong>s e por Vencer<br />
19 Descanso Compensatório 50.980 51.170 30.201 0,37 -40,98 -20,38<br />
20 Subsídio Deslocação 372.553 361.906 376.306 -2,86 3,98 0,50<br />
21 Desp.Transporte/Premios/Sub. Transporte 17.643 15.932 9.851 -9,69 -38,17 -22,08<br />
Encargos de Segurança Social 11.524.398 11.712.926 11.224.350 1,64 -4,17 -1,30<br />
22 Taxa Social Única e o. equivalentes 8.733.216 8.671.671 8.538.505 -0,70 -1,54 -1,11<br />
23 Acção Social (custos deduzidos <strong>da</strong>s receitas) 2.494.735 2.816.708 2.538.871 12,91 -9,86 0,88<br />
24 Outros Encargos Sociais 30.658 24.027 11.994 -21,63 -50,08 -30,44<br />
25 Seguro Ac. Trabalho/Doenças Prof. 265.789 200.520 134.980 -24,56 -32,69 -24,61<br />
Outros Encargos c/Pessoal 611.993 2.117.183 3.872.920 245,95 82,93 266,42<br />
26 Selecção e recrutamento 10.278 9.003 3.037 -12,40 -66,27 -35,23<br />
27 Formação 173.421 118.769 132.557 -31,51 11,61 -11,78<br />
28 Participação em Congressos e Seminários 31.015 26.030 28.117 -16,07 8,02 -4,67<br />
29 Subsídio de Refeição 265.117 249.579 211.275 -5,86 -15,35 -10,15<br />
30 Indeminização cessação contrato 64.490 1.656.350 3.471.291 2.468,38 109,57 2.641,34<br />
31 Outros Custos 67.672 57.452 26.644 -15,10 -53,62 -30,31<br />
TOTAL GERAL 31.611.811 33.082.661 33.547.764 4,65 1,41 3,06<br />
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
15 | MASSA SALARIAL<br />
2005<br />
2006 2007<br />
Tx Crescimento Anual (%)<br />
2006/2005 2007/2006 2007/2005<br />
€<br />
1. Custo do Factor Trabalho 31.611.811 33.082.661 33.547.764 4,65 1,41 3,06<br />
2. Aju<strong>da</strong>s de Custo 58.850 64.425 63.047 9,47 -2,14 3,57<br />
3. Outros Encargos c/ Factor Trabalho 279.204 1.810.152 3.635.002 548,33 100,81 600,96<br />
3.1. Selecção e Recrutamento 10.278 9.003 3.037 -12,40 -66,27 -35,23<br />
3.2. Formação 173.421 118.769 132.557 -31,51 11,61 -11,78<br />
3.3. Participação Congressos e Seminários 31.015 26.030 28.117 -16,07 8,02 -4,67<br />
3.4. Outros Custos 64.490 1.656.350 3.471.291 2.468,38 109,57 2.641,34<br />
4. Encargos de Segurança Social 9.024.865 8.910.020 8.719.725 -1,27 -2,14 -1,69<br />
4.1. Taxa Social Única 8.733.216 8.671.671 8.538.505 -0,70 -1,54 -1,11<br />
4.2. Seguro Doenças Profissionais 265.789 200.520 134.980 -24,56 -32,69 -24,61<br />
4.3. Abonos a Desligados 25.860 37.829 46.240 46,28 22,23 39,40<br />
5. Massa Salarial (1-2-3-4) 22.248.891 22.298.064 21.129.991 0,22 -5,24 -2,51<br />
78
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B – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />
16 | RESUMO DA EVOLUÇÃO DA MASSA SALARIAL E CUSTO FACTOR<br />
TRABALHO<br />
2005 2006 2007<br />
Tx Crescimento Anual (%)<br />
2006/2005 2007/2006 2007/2005<br />
€<br />
1. Ordenados e Salários (pessoal activo) 14.562.472 14.352.011 13.869.411 -1,45 -3,36 -2,38<br />
2. Ordenados e Salários (incl. o. subsídios e desligados) 14.663.744 14.485.459 14.006.255 -1,22 -3,31 -2,24<br />
4. Massa Salarial 22.248.891 22.298.064 21.129.991 0,22 -5,24 -2,51<br />
5. Média Anual de Trabalhadores (Activos) 984 944 850 -4,07 -9,96 -6,81<br />
6. Ordenados e Salários (pessoal activo)/activo médio 14.799 15.203 16.317 2,73 7,32 5,13<br />
7. Ordenados e Sal. (incl. o. subsídios e deslig.)/activo médio 14.902 15.345 16.478 2,97 7,38 5,29<br />
9. Massa Salarial/Efectivo Médio 22.611 23.621 24.859 4,47 5,24 4,97<br />
79
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elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 81<br />
C – ANEXOS AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO<br />
DE RESULTADOS
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES<br />
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEM-<br />
BRO DE 2007<br />
Nota Introdutória<br />
Apresenta-se um conjunto de informações <strong>da</strong> <strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong>-<strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong>, transforma<strong>da</strong><br />
em socie<strong>da</strong>de anónima de capitais públicos, com a designação de <strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong>-<strong>Casa</strong> <strong>da</strong><br />
Moe<strong>da</strong>, S. A., pelo Decreto-Lei n. o 170/99, de 19 de Maio, que se destinam a desenvol<strong>ver</strong> e comentar<br />
quantias incluí<strong>da</strong>s nas demonstrações financeiras e outras e divulgar factos ou situações que,<br />
não tendo expressão naquelas, são úteis para o leitor <strong>da</strong>s contas.<br />
As notas que se seguem obedecem a numeração sequencial imposta pelo Plano Oficial de<br />
Contabili<strong>da</strong>de (Ponto 8 do POC) para apresentação do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos<br />
Resultados. As notas 1, 2, 5, 9, 11, 17, 18, 19, 20, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 38, 39 deste<br />
anexo não são aplicáveis à <strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong>-<strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong>, S. A., ou a sua apresentação não é<br />
relevante.<br />
Os Valores estão expressos em Euros, salvo indicação em contrário.<br />
Nota 3 | Critérios Valorimétricos de amortizações, ajustamentos e provisões<br />
a) As aplicações em Títulos Negociáveis foram regista<strong>da</strong>s ao custo de aquisição.<br />
b) As dívi<strong>da</strong>s a terceiros em moe<strong>da</strong> estrangeira estão con<strong>ver</strong>ti<strong>da</strong>s em euros, regista<strong>da</strong>s<br />
às taxas de câmbio vigentes em 31 de Dezembro de 2007 e as diferenças <strong>da</strong>í<br />
resultantes foram reconheci<strong>da</strong>s e regista<strong>da</strong>s nas contas de custos e proveitos financeiros<br />
respectivas.<br />
c) Valorimetria <strong>da</strong>s Existências:<br />
• Mercadorias e Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo: custo médio de aquisição.<br />
• Produtos Acabados e Intermédios: custo stan<strong>da</strong>rd de produção.<br />
• Produtos e trabalhos em curso: custo real de produção.<br />
• Adiantamentos por conta de compras: custo de aquisição.<br />
d) Ajustamentos:<br />
• Constituíram-se Ajustamentos para fazer face aos riscos de cobrança de dívi<strong>da</strong>s<br />
de terceiros e responsabili<strong>da</strong>des <strong>da</strong> empresa.<br />
82
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C – ANEXOS AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS<br />
• Relativamente às existências, sempre que o preço de mercado é inferior ao<br />
custo de aquisição ou de produção, a diferença é expressa em ajustamentos para<br />
depreciação de existências.<br />
e) Valorimetria <strong>da</strong>s Imobilizações:<br />
• O critério de valorização para imobilizado é o de custo de aquisição.<br />
f) As amortizações foram calcula<strong>da</strong>s pelo método <strong>da</strong>s quotas constantes, tendo sido<br />
utiliza<strong>da</strong>s as taxas fixa<strong>da</strong>s nas tabelas anexas aos respectivos diplomas legais reguladores<br />
do regime <strong>da</strong>s amortizações e contabiliza<strong>da</strong>s mensalmente.<br />
g) O Investimento Financeiro representado por Parte de Capital na empresa associa<strong>da</strong><br />
foi contabilizado pelo Método <strong>da</strong> Equivalência Patrimonial. A participação foi inicialmente<br />
contabiliza<strong>da</strong> pelo custo de aquisição e posteriormente acrescido ou reduzido do<br />
valor correspondente à proporção nos Resultados Líquidos e à proporção noutras variações<br />
nos Capitais Próprios <strong>da</strong> empresa associa<strong>da</strong>.<br />
Nota 4 | Cotações utiliza<strong>da</strong>s para con<strong>ver</strong>são<br />
Cotações utiliza<strong>da</strong>s para con<strong>ver</strong>são em moe<strong>da</strong> portuguesa indicativa do Banco de Portugal em<br />
31 de Dezembro de 2007.<br />
€<br />
Divisa Cotação Valor<br />
Diferença<br />
Apura<strong>da</strong><br />
Dólar Americano (USD) 1,4721 6 878,70 100,35<br />
29,74 3,13<br />
35,57 2,19<br />
Libra Inglesa (GBP) 0,73335 28 147,06 641,77<br />
27,99 0,72<br />
1 214,21 16,15<br />
14,89 1,25<br />
10 364,84 137,79<br />
Coroa sueca (SEK) 9,4415 383,93 0,51<br />
Total 47 096,93 903,86<br />
Fonte: Reuters<br />
83
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 84<br />
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
Nota 6 | Indicação <strong>da</strong>s situações que afectem significativamente os impostos futuros<br />
As diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos activos e passivos e a correspondente<br />
base fiscal foram regista<strong>da</strong>s conforme disposto na Directriz n. o 28 – Impostos sobre o<br />
rendimento.<br />
> Impostos Diferidos em 2007<br />
Descrição<br />
1) Provisões não dedutíveis para além dos limites<br />
legais<br />
2) 40% do aumento <strong>da</strong>s reintegrações resultantes <strong>da</strong><br />
reavaliação do Imobilizado Corpóreo<br />
Valor a acrescer<br />
ou reduzir<br />
50 906,93<br />
-25 715,62<br />
Nota 7 | Volume de Emprego<br />
O número médio anual total de pessoas ao serviço <strong>da</strong> empresa é de 850.<br />
Em 31 de Dezembro de 2007 existiam 793 pessoas:<br />
Pessoal Administ., Comercial e Serviços .................. 463<br />
Pessoal Fabril .................................................................. 240<br />
Outros ................................................................................. 090<br />
Nota 8 | Comentário às contas 431 e 432<br />
(Euro )<br />
DESIGNAÇÃO<br />
VALORES 2006<br />
AUMENTOS<br />
DIMINUIÇÕES<br />
AMORTIZAÇÕES VALORES DE 2007<br />
ÍLIQUIDO R.ACUMUL. AQUIS.2007 T.CONTA TOTAL ABATES T.CONTA TOTAL 2007 ABATES ÍLIQUIDO R.ACUMUL. LÍQUIDO<br />
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS<br />
ESTUDOS E PROJECTOS<br />
GESTÃO DE PRODUÇÃO<br />
PROP.IND. E OUT. DIR<br />
TRESPASSES<br />
TOTAL CONTA 43<br />
606.421 431.339 0 78.825 78.825 95.982 0 95.982 123.973 95.982 589.264 459.330 129.934<br />
1.283.321 195.961 80.000 1.650.337 1.730.337 0 0 0 457.968 0 3.013.658 653.930 2.359.728<br />
1.338.443 96.539 14.701 1.691.680 1.706.381 0 0 0 872.506 0 3.044.825 969.045 2.075.780<br />
191.204 152.963 0 0 0 0 0 0 38.241 0 191.204 191.204 0<br />
3.419.390 876.803 94.701 3.420.842 3.515.543 95.982 0 95.982 1.492.688 95.982 6.838.951 2.273.509 4.565.442<br />
Os valores reflectidos como aumentos dizem respeito, na sua maioria, a transferências de imobilizado<br />
em curso para firme (projectos de informatização de alguns processos), e não a investimentos.<br />
84
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 85<br />
C – ANEXOS AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS<br />
Nota 10 | Movimentos ocorridos nas rubricas do Activo Imobilizado, Amortizações.<br />
(Euro)<br />
Rubricas<br />
Saldo Inicial<br />
Reaval/<br />
Aumentos Alienações<br />
Ajustamento<br />
Abates Transfer. Saldo Final<br />
Imobilizações Incorpóreas<br />
Despesas de instalação 606.421 95.982 78.825 589.264<br />
Desp.investig.desenvolv. 1.283.321 80.000 1.650.337 3.013.658<br />
Prop. Ind. e Out. Direitos 1.338.443 14.701 1.691.680 3.044.825<br />
Trespasses 191.204 191.204<br />
Imobilizações em curso 1.879.970 2.112.519 (3.594.449) 398.039<br />
Adiant. p/conta imob.incorpór. 138.150 156.950 295.100<br />
Total 43/443/449 5.437.510 2.364.170 0 95.982 (173.607) 7.532.090<br />
Imobilizações Corpóreas<br />
Terrenos e recursos naturais 8.014.593 8.014.593<br />
Edifícios e outras construç. 42.144.428 447.219 42.591.647<br />
Equipamento Básico 58.384.917 314.316 136.922 1.202.940 4.325.539 61.684.909<br />
Equipamento de transporte 1.386.953 3.055 1.390.008<br />
Ferramentas e utensílios 282.350 2.859 3.349 281.860<br />
Equipamento administrativo 9.543.109 106.013 52.659 146.124 501.561 9.951.901<br />
Taras e vasilhames 12.735 12.735<br />
Outras imobilizações corpór. 8.607.589 8.607.589<br />
Imobilizações em curso 1.962.658 4.498.288 (5.089.923) 1.371.024<br />
Adiant. p/conta imob.corpór. 10.789 0 (10.789) 0<br />
Total 42/442/448 130.350.121 4.924.532 189.581 1.352.413 173.607 133.906.267<br />
Investimentos financeiros<br />
Partes capital-Associa<strong>da</strong>s 280.825 55.203 336.028<br />
Total 41 280.825 55.203 0 0 0 0 336.028<br />
Total geral 136.068.456 55.203 7.288.702 189.581 1.448.395 0 141.774.385<br />
Os aumentos em Investimentos Financeiros referem-se à equivalência patrimonial dos resultados<br />
(positivos) de 2007 <strong>da</strong> participa<strong>da</strong> MULTICERT – Serviços de certificação Electrónica, S. A.<br />
Na conta Imobilizações Corpóreas em Curso está incluído o aumento de 1 319 778 € referente a<br />
Trabalhos para a Própria Empresa.<br />
Na conta Imobilizações Incorpóreas em Curso está incluído o aumento de 77 247 € referente a<br />
Trabalhos para a Própria Empresa.<br />
A conta Outras Imobilizações Corpóreas refere-se, basicamente, ao Espólio Numismático e<br />
Bibliográfico integrado no Activo <strong>da</strong> empresa, de acordo com a Portaria n. o 671/2000, de 17 de<br />
Abril (2. a Série).<br />
85
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
Amortizações<br />
Imobilizações Incorpóreas:<br />
Rubricas Saldo Inicial Reforço<br />
Anulação /<br />
Re<strong>ver</strong>são<br />
Saldo Final<br />
Despesas de instalação 431 339 123 973 (95 982) 459 330<br />
Despesas de investig. e desenvolv. 195 961 457 968 653 930<br />
Prop. Ind. E Out. Direitos 96 539 872 506 969 045<br />
Trespasses 152 963 38 241 191 204<br />
Total 43 876 803 1 492 688 (95 982) 2 273 509<br />
Imobilizações Corpóreas<br />
Edifícios e outras construções 21 408 496 1 965 754 23 374 249<br />
Equipamento Básico 44 155 122 4 255 148 (1 324 341) 47 085 928<br />
Equipamento de transporte 1 201 942 100 477 1 302 418<br />
Ferramentas e utensílios 241 117 17 762 (3 349) 255 530<br />
Equipamento administrativo 7 735 605 692 810 (186 569) 8 241 845<br />
Taras e vasilhames 12 735 12 735<br />
Outras imobilizações corpóreas 110 110<br />
Total 42 74 755 125 7 031 949 (1 514 259) 80 272 815<br />
Total geral 75 631 928 8 524 637 (1 610 241) 82 546 324<br />
Nota 12 | Diplomas legais em que se baseou a reavaliação de imobilizações corpóreas<br />
As Imobilizações <strong>da</strong> empresa foram reavalia<strong>da</strong>s ao longo de vários exercícios, ao abrigo <strong>da</strong> legislação<br />
aplicável, a saber:<br />
1982 - DL n. o 219/82<br />
1984 - DL n. o 399 - G/84<br />
1986 - DL n. o 118 - B/86<br />
1988 - DL n. o 111/88<br />
1990 - DL n. o 49/91<br />
1992 - DL n. o 264/92<br />
1997 - DL n. o 31/98<br />
86
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C – ANEXOS AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS<br />
Nota 13 | Efeito <strong>da</strong>s Reavaliações<br />
O efeito <strong>da</strong>s reavaliações de activos imobilizados, líquidos de amortizações, efectua<strong>da</strong>s pela<br />
empresa é o seguinte:<br />
Conta<br />
Custos Históricos<br />
(a)<br />
Reavaliações<br />
(a) (b)<br />
Valores Contab.<br />
Reavaliados (a)<br />
42100000 6 250 039 1 764 555 8 014 593<br />
42200000 18 916 868 300 530 19 217 398<br />
42300000 14 598 981 14 598 981<br />
42400000 87 590 87 590<br />
42500000 26 330 26 330<br />
42600000 1 710 056 1 710 056<br />
42790000<br />
42900000 8 607 479 8 607 479<br />
43100000 129 934 129 934<br />
43200000 2 359 728 2 359 728<br />
43300000 2 075 780 2 075 780<br />
43400000<br />
Total 54 762 785 2 065 085 56 827 869<br />
(a)<br />
(b)<br />
Líquidos de amortizações<br />
Englobam as sucessivas reavaliações<br />
87
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
Nota 14 | Imobilizações Afectas a ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s Activi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> Empresa<br />
Imobilizações Financeiras<br />
Depart.<br />
Contrastaria<br />
Dpt.<br />
Moe<strong>da</strong><br />
Depart.<br />
Gráfico<br />
Outros<br />
Total<br />
Investimentos Financeiros 336 028 336 028<br />
TOTAL 0 0 0 336 028 336 028<br />
Imobilizações Corpóreas<br />
Depart.<br />
Contrastaria<br />
Dpt.<br />
Moe<strong>da</strong><br />
Depart.<br />
Gráfico<br />
Outros<br />
Total<br />
Terrenos e Rec. Naturais 61 359 7 953 234 8 014 593<br />
Edifícios e Construções 1 724 922 1401 666 5 993 160 33 471 898 42 591 646<br />
Equipamento Básico 1 590 441 7 305 274 51 617 833 1 171 362 61 684 910<br />
Equipamento Transporte 76 993 94 556 248 749 969 710 1 390 008<br />
Ferramentas e Utensílios 47 404 24 740 130 583 79 134 281 861<br />
Equip. Administrat. 907 825 476 698 1 779 187 6 788 191 9 951 901<br />
Taras e Vasilhame 12 735 12 735<br />
Bibliotecas e Museus 37 8 607 552 8 607 589<br />
TOTAL 4 408 944 9 315 669 56 769 549 59 041 081 132 535 243<br />
Nota: Na coluna “DGF” estão incluídosos os valores dos bens do INETI e do SEF.<br />
Na coluna “Outros” estão incluídos os valores <strong>da</strong> Loja Brasil.<br />
Imobilizações curso<br />
Depart<br />
Contrastari<br />
Dpt.<br />
Moe<strong>da</strong><br />
Depart.<br />
Gráfico<br />
Outros<br />
Total<br />
Imob. curso corpóreo 8 919 1 350 749 11 355 1 371 023<br />
Imob. curso incorpóreo 214 934 178 106 398 040<br />
Adiant. p/Im.corpóreas<br />
Adiant. p/Im.incorpóreas 295 100 295 100<br />
TOTAL 0 8 919 1 865 783 189 461 2 064 163<br />
Imobilizações<br />
Incorpóreas<br />
Depart<br />
Contrastarias<br />
Dpt.<br />
Moe<strong>da</strong><br />
Depart.<br />
Gráfico<br />
Outros<br />
Total<br />
Estudos e Projectos 85 232 7 786 164 945 331 302 589 264<br />
Gestão de Produção 1 939 170 1 074 488 3 013 658<br />
Prop.Ind. out. Direitos 8 114 2 807 095 229 615 3 044 825<br />
Trespasses 191 204 191 204<br />
TOTAL 85 232 15 900 4 911 210 1 826 609 6 838 951<br />
88
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 89<br />
C – ANEXOS AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS<br />
Imobilizações Localiza<strong>da</strong>s no Estrangeiro<br />
Descrição<br />
Valor<br />
Instalações Brasil (Loja) 73 623<br />
Nota: No mapa de investimentos afectos a ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> empresa,<br />
estes valores estão incluídos na coluna” outros”.<br />
Imobilizações Localiza<strong>da</strong>s no INETI<br />
Descrição<br />
Valor<br />
Equipamento Básico 354 155<br />
Equipamento Administrativo 6 109<br />
TOTAL 360 264<br />
Nota: No mapa de investimentos afectos a ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> empresa,<br />
os Imobilizados localizados no INETI estão incluídos na coluna do DGF.<br />
Imobilizações Localiza<strong>da</strong>s no SEF<br />
Descrição<br />
Valor<br />
Equipamento Básico 134 250<br />
TOTAL 134 250<br />
Nota: No mapa de investimentos afectos a ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> empresa,<br />
estes valores estão incluídos na coluna do DGF.<br />
89
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 90<br />
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
Nota 15 | Bens utilizados em regime de locação financeira<br />
Conta Designação Contrato Ano<br />
Valor<br />
Aquisição<br />
Amortiz.<br />
Acumul.<br />
42300000 COMPUTER-TO-PLATE 146274 01.02.2005 159 497 66 457<br />
42300000 REVELADORA 146274 01.02.2005 23 005 9 585<br />
42300000 STACKER 146274 01.02.2005 3 250 1 354<br />
42300000 SISTEMA DE PROVAS 146274 01.02.2005 22 000 9 167<br />
42300000 COMPUTER-TO-PLATE 146275 01.02.2005 150 603 62 751<br />
42300000 REVELADORA 146275 01.02.2005 20 584 8 577<br />
42300000 STACKER 146275 01.02.2005 3 812 1 588<br />
42300000 PASSAPORT FLEXION 400052395 31.12.2006 10 960 2 740<br />
42300000 PASSAPORT IMPACT 400052395 31.12.2006 10 960 2 740<br />
42300000 PASSAPORT ROLLER 400052395 31.12.2006 12 990 3 247<br />
42300000 PASSAPORT TORSION 400052395 31.12.2006 8 524 2 131<br />
42300000 MÁQ FURAR LIG FOLHAS 400052395 31.01.2007 60 790 6 966<br />
42300000 MÁQ PERSON CARTÕES 400052395 31.01.2007 1 258 536 164 808<br />
42300000 MÁQ PERSON CARTÕES 400052395 31.12.2007 1 346 516<br />
42400000 RENAULT MASTER 2004103069 04.05.2004 17983 16 110<br />
42400000 OPEL VECTRA 2004103071 13.05.2004 27 798 24 903<br />
42400000 OPEL VECTRA 2004112809 02.09.2004 27 735 22 534<br />
42400000 OPEL VECTRA 2004112341 13.08.2004 24 983 20 819<br />
42400000 OPEL VECTRA 2004114404 19.11.2004 27563 21 247<br />
42400000 OPEL CORSA 2004114485 19.11.2004 12 154 9 369<br />
42400000 OPEL VECTRA 2005101440 15.04.2005 25 718 17146<br />
42400000 OPEL ASTRA 2005106993 16.11.2005 16 795 8 747<br />
42400000 AUDI A6 400022027 23.02.2005 40 573 28 739<br />
TOTAL 3 313 329 511 725<br />
Nota 16 | Firma e sede <strong>da</strong>s empresas do grupo e <strong>da</strong>s empresas associa<strong>da</strong>s, com indicação<br />
<strong>da</strong> fracção de capital deti<strong>da</strong>, bem como dos capitais próprios e do resultado do último exercício<br />
em ca<strong>da</strong> uma dessas empresas, com menção desse exercício<br />
As contas <strong>da</strong> INCM, S. A., são incluí<strong>da</strong>s na consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> sua detentora. A empresa que prepara<br />
as Demonstrações Financeiras Consoli<strong>da</strong><strong>da</strong>s é a PARPÚBLICA – Participações Públicas<br />
(SGPS), S. A., com sede na Rua de Laura Alves, 4, 8. o , Lisboa.<br />
90
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 91<br />
C – ANEXOS AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS<br />
Partes de Capital em Empresas Associa<strong>da</strong>s:<br />
Empresa<br />
(1)Sede: Pólo Tecnológico de Lisboa, CID-Lote 1 Lisboa<br />
Capital <strong>da</strong><br />
Participa<strong>da</strong><br />
Participação<br />
Valor<br />
Nominal<br />
%<br />
Balanço <strong>da</strong> Participa<strong>da</strong><br />
Capital<br />
Próprio<br />
Resultado<br />
Líquido<br />
MULTICERT – Serviços de Certificação<br />
Electrónica, SA (1) 2 250 000 450 000 20 1 680 140 276 013<br />
Nota 21 | Movimentos ocorridos nas rubricas do activo circulante<br />
Existências<br />
Contas<br />
Saldo<br />
Inicial<br />
Reforço<br />
Re<strong>ver</strong>sões<br />
Saldo<br />
Final<br />
Mat. primas, subs.e de consumo 136 101 156 101 292<br />
Produtos acabados intermédios 3 159 639 679 053 3 838 692<br />
Mercadorias 51 899 1 549 50 350<br />
3 211 674 780 209 1 549 3 990 334<br />
Dívi<strong>da</strong>s de terceiros<br />
Clientes de cobrança duvidosa 513 979 162 902 676 881<br />
Outros Devedores 956 439 185 116 1 082 1 140 473<br />
1 470 418 348 018 1 082 1 817 354<br />
Nota 22 | Valores globais <strong>da</strong>s existências que se encontram fora <strong>da</strong> empresa<br />
Designação<br />
Valor<br />
326- Mercadorias em poder de Terceiros 4 130<br />
336- Produtos Acabados e Intermédios em poder de<br />
409 050<br />
Terceiros<br />
Total 413 180<br />
Nota 23 | Valor global <strong>da</strong>s dívi<strong>da</strong>s de cobrança duvidosa<br />
Designação<br />
Valor<br />
Clientes de Cobrança Duvidosa a) 839 100<br />
Devedores Di<strong>ver</strong>sos- Livraria Camões b) 1 140 473<br />
Encontram-se provisionados 676 881 em a) e a totali<strong>da</strong>de do valor em b).<br />
91
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 92<br />
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
Nota 25 | Valor global <strong>da</strong>s dívi<strong>da</strong>s activas e passivas respeitantes ao pessoal <strong>da</strong> empresa<br />
Activas Valor Passivas Valor<br />
Pessoal c/Ven<strong>da</strong>s a prestações 5 090 Remunerações a pagar ao pessoal 6 736<br />
Adiantamentos Serviços Sociais 22 120 Encargos c/ férias 3 199 680<br />
Adiantamentos p/ deslocações 1 559<br />
Adiantamentos ao pessoal 9 893<br />
Alerta Médico 830<br />
Remun. negativas ao pessoal 2 254<br />
Total 41 746 Total 3 206 416<br />
Nota 32 | Responsabili<strong>da</strong>des <strong>da</strong> empresa por garantias presta<strong>da</strong>s<br />
Docum.<br />
*Consumo de Energia no Edif. <strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong><br />
**Consumo de Energia na Liv. Sá Bandeira<br />
Valor<br />
Pte<br />
Valor<br />
Eur<br />
Enti<strong>da</strong>de<br />
Natureza<br />
FM-94803/96 9 288 000 46 328 BCP-103888<br />
LTE-Elect.Lisboa<br />
V.Tejo SA*<br />
64043/96 360 492 1 798 BCP-501<br />
LTE-Elect.Lisboa<br />
V.Tejo SA**<br />
DFI/TES 1 698 085 003 8 470 012 BCP-103888<br />
DGCI - IRC<br />
1996/1997<br />
DFI/TES 690 BPN P.S.P.<br />
TOTAL 8 518 828<br />
Nota 34 | Movimentos em Provisões<br />
Desdobramento <strong>da</strong> conta de provisões e explicitação dos movimentos ocorridos no exercício.<br />
Contas<br />
Saldo<br />
Inicial<br />
Aumento<br />
Redução<br />
Saldo<br />
Final<br />
29 - Provisões<br />
293 - Provisões para processos judicais em<br />
curso<br />
14 097 420 5 426 576 8 670 844<br />
92
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C – ANEXOS AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS<br />
Nota 36 | Acções<br />
Número de Acções de ca<strong>da</strong> categoria<br />
O Capital Social é de 27 445 000 Euros e é representado por 5 500 000 Acções Escriturais e<br />
Nominativas, com o valor nominal unitário de 4,99 Euros.<br />
Nota 37 | Subscritores de Capital<br />
Participação no Capital subscrito de ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s Pessoas Colectivas<br />
Detido a 100 % pelo Estado Português, gerido pela PARPÚBLICA – Participações Públicas<br />
(SGPS), S. A.<br />
Nota 40 | Movimentos no Capital Próprio<br />
Explicitação dos movimentos ocorridos no exercício nas rubricas de capitais próprios.<br />
Contas<br />
Saldo<br />
Inicial<br />
Aumentos<br />
Diminuições<br />
Saldo<br />
Final<br />
51- Capital 27 445 000 27 445 000<br />
55- Ajustamentos de partes<br />
capital<br />
551- Ajustamentos transição (329 083) (329.083)<br />
56- Reserva de reavaliação 19 274 691 17268 392 2 006 299<br />
57- Reservas:<br />
571- Reservas legais 29 564 350 1 391 359 30 955 709<br />
574- Reservas livres 2 823 2 823<br />
577- Reserva Fiscal p/<br />
806 169 806 169<br />
investimento<br />
59- Resultados Transitados<br />
59 – Result. Transitados (350 138) 24 225 187 1 391 359 22 483 690<br />
Foi efectua<strong>da</strong> a redução <strong>da</strong> reserva de reavaliação no valor de 17,3 M € por contraparti<strong>da</strong> de<br />
resultados transitados, por efeito <strong>da</strong> amortização, alienação e abate do imobilizado reavaliado.<br />
93
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
Nota 41 | Custo de Existências Consumi<strong>da</strong>s<br />
Demonstração do custo <strong>da</strong>s mercadorias vendi<strong>da</strong>s e <strong>da</strong>s matérias consumi<strong>da</strong>s.<br />
Matérias-Primas<br />
Mercadorias Subsidiárias e de<br />
Consumo<br />
Existências iniciais 346 936 5 566 626<br />
Compras 2 365 621 11 268 542<br />
Regularização de existências (621) (268)<br />
Existências finais (361 285) (6 554 582)<br />
Custos no exercício 2 350 651 10 280 318<br />
Nota 42 | Variação de Produção<br />
Demonstração <strong>da</strong> variação <strong>da</strong> produção.<br />
Produtos<br />
Acabados e<br />
Intermédios<br />
Subprodutos<br />
Desperd.Resid.<br />
Refugos<br />
Produtos e<br />
Trabalhos<br />
em Curso<br />
Existências finais 9 796 494 193 192 1 427957<br />
Regularização de existências 830 467 (258)<br />
Existências iniciais (8 179 238) (159 333) (1 163 871)<br />
Aumento/redução no exercício 2 447 723 33 601 264 086<br />
Nota 43 | Remunerações dos Órgãos Sociais<br />
As remunerações atribuí<strong>da</strong>s aos membros dos órgãos sociais no exercício findo em 31 de<br />
Dezembro de 2007 foram:<br />
Designação<br />
Cons.<br />
Administ.<br />
Out. Órgãos<br />
Sociais<br />
Total<br />
Remunerações 388 660 15 000 403 660<br />
Encargos s/ Remunerações 28 804 28 804<br />
Custos Acção Social 178 178<br />
Total 417 642 15 000 432 642<br />
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C – ANEXOS AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS<br />
Nota 44 | Ven<strong>da</strong>s por activi<strong>da</strong>des e por mercados<br />
Resumo do valor líquido <strong>da</strong>s ven<strong>da</strong>s e <strong>da</strong>s prestações de serviços, por activi<strong>da</strong>des e por mercados.<br />
Designação Merc.Nac. Merc.Intrac. Out. Merc. Total<br />
Mercadorias<br />
Produtos Gráficos 162 068 779 14 260 177 107<br />
Produtos Metálicos 1 642 083 615 395 7 153 2 264 630<br />
Total 1 804 151 616 174 21 413 2 441 738<br />
Produtos Acab/Intermédios<br />
Produtos Gráficos 38 155 492 6 404 119 066 38 280 963<br />
Produtos Metálicos 11 082 905 942 757 72 502 12 098 164<br />
Total 49 238 397 949 161 191 569 50 379 127<br />
Subpr/Desp/Resíd/Refugos 54 044 173 586 227 630<br />
Total <strong>da</strong>s Ven<strong>da</strong>s 51 096 592 1 738 921 212 981 53 048 495<br />
Prestações de Serviços<br />
Contrastarias 1 443 569 1 443 569<br />
Produtos Gráficos 9 641 011 1 308 3 497 9 645 815<br />
Outros 1 398 934 23 798 6 592 1 429 324<br />
Total Prest. Serviços 12 483 514 25 106 10 088 12 518 708<br />
Total Ven<strong>da</strong>s e Prest. Serv. 63 580 106 1 764 027 223 070 65 567 203<br />
Informação de Ven<strong>da</strong>s e Prestação de Serviços por Área de Negócios.<br />
Ven<strong>da</strong>s e Prestações de<br />
Serviços<br />
Gráfica<br />
Produtos<br />
Metálicos<br />
Contrast<br />
Outras<br />
Áreas<br />
Total<br />
48 702 614 12 755 528 1 443 569 3 312 882 66 214 593<br />
Para além <strong>da</strong>s contas de Ven<strong>da</strong>s e Prestações de Serviços (contas 71 e 72), estão considera<strong>da</strong>s as<br />
referentes a correcções de Ven<strong>da</strong>s e Prestações de Serviços de exercícios anteriores (contas 697 e<br />
797), assim como a conta referente a Ven<strong>da</strong> de Refugo de Metal Nobre (conta 798).<br />
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
Nota 45 | Demonstração dos Resultados Financeiros<br />
Custos e Per<strong>da</strong>s 2007 2006 Proveitos e Ganhos 2007 2006<br />
681Juros suportados 2 611 095 2 679 228 781 Juros obtidos 3 059 376 2 660 518<br />
682 Per<strong>da</strong>s empresas do<br />
grupo e associa<strong>da</strong>s<br />
683 Amortizações Investim.<br />
imóveis<br />
684 Ajustamentos aplicaç.<br />
financeiras<br />
685 Dif.câmbio desfavoráv 15 898 5 497<br />
686 Descontos p. pagtº.<br />
concedidos<br />
687 Per<strong>da</strong>s alienação<br />
aplicações tesouraria<br />
688 Outros custos per<strong>da</strong>s<br />
financeiras<br />
221284 609 698<br />
Resultados financeiros 340 908 (162 700)<br />
782 Ganhos empresas do<br />
grupo e associa<strong>da</strong>s<br />
783 Rendimentos imóveis<br />
784 Rendimentos particip<br />
capital<br />
785 Diferenças câmbio<br />
favoráveis<br />
786 Descontos p. pagtº.<br />
obtidos<br />
787 Ganhos alienação<br />
aplicações tesouraria<br />
788 Re<strong>ver</strong>sões out.proveit<br />
ganhos financeiros<br />
55 203 48 148<br />
3 613 4 375<br />
51 720 52 474<br />
19 273 366 208<br />
Total 3 189 185 3 131 723 Total 3 189 185 3 131 723<br />
Nota 46 | Demonstração dos Resultados Extraordinários<br />
Custos e Per<strong>da</strong>s 2007 2006 Proveitos e Ganhos 2007 2006<br />
691 Donativos 12 750 9 071 791Restituição impostos<br />
692 Dívi<strong>da</strong>s incobráveis 42 878 182 695 792 Recuperação dívi<strong>da</strong>s 21 430<br />
693 Per<strong>da</strong>s em existências 7 077 97 886 794 Ganhos em existências 206<br />
694 Per<strong>da</strong>s imobilizações 4 643 58 006 794 Ganhos imobilizações 28 098 3 179<br />
695 Multas e penali<strong>da</strong>des 2 400 1 228 795 Benefícios penali<strong>da</strong>d 53 036<br />
696 Aumento Amortizações 796 Reduções provisões 5 426 576 24 271<br />
697 Correcções relativas<br />
exercícios anteriores<br />
2 531 279 396 374<br />
797 Correcções relativas<br />
exercícios anteriores<br />
14 819 118 333<br />
698 Out.custos e per<strong>da</strong>s<br />
extraordionários<br />
58 339 340 524<br />
798 Out.proveitos e ganhos<br />
extraordinários<br />
1 696 641 778 690<br />
Resultados extraordinários 4 581 234 (161 105)<br />
Total 7 240 600 924 679 Total 7 240 600 924 679<br />
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C – ANEXOS AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS<br />
Nota 47 | Informações exigi<strong>da</strong>s por diplomas legais<br />
Custos originados pelo funcionamento do Conselho Geral de Trabalhadores e Delegados<br />
Sindicais.<br />
DESIGNAÇÃO<br />
VALOR<br />
Fornecimentos e Serviços Externos 1 833<br />
Subsídio de Refeição 1 208<br />
Amortizações -Equipamento Administrativo 204<br />
Remunerações:<br />
CGT 7 144<br />
Delegados sindicais 2 556<br />
Total 12 945<br />
Nota 48 | Outras Informações<br />
Outras informações considera<strong>da</strong>s relevantes:<br />
> Encontram-se sob responsabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Empresa, mas proprie<strong>da</strong>de do Estado, moe<strong>da</strong>s<br />
de Escudo retira<strong>da</strong>s de circulação aquando <strong>da</strong> introdução <strong>da</strong> moe<strong>da</strong> Euro, a saber:<br />
Valor Facial Nº Moe<strong>da</strong>s<br />
$50 2 940 392<br />
1$00 30 159 848<br />
2$50 63 851 925<br />
5$00 182 112 198<br />
10$00 93 721 956<br />
20$00 135 116 624<br />
25$00 8 392 302<br />
50$00 84 153 635<br />
100$00 119 396 071<br />
200$00 61 779 964<br />
250$00 318 288<br />
500$00/AG 1 294 098<br />
1000$00/AG 2 181 877<br />
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
> Encontram-se igualmente, em 31 de Dezembro de 2007, sob a responsabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong><br />
empresa e proprie<strong>da</strong>de do Estado, moe<strong>da</strong>s metálicas EURO conforme quadro resumo:<br />
Valor Facial Nº Moe<strong>da</strong>s Valor Facial<br />
0,01 € 21 780 000 217 800 €<br />
0,02 € 2 252 000 45 040 €<br />
0,05 € 10 550 000 527 500 €<br />
0,10 € 152 000 15 200 €<br />
0,20 € 4 756 000 951 200 €<br />
0,50 € 3 741 000 1 870 500 €<br />
1,00 € 6 172 900 6 172 900 €<br />
2,00 € 6 847 500 13 695 000 €<br />
Total 23 495 140 €<br />
> Sendo uma socie<strong>da</strong>de cujos títulos não são objecto de negociação pública, não elaborando<br />
contas consoli<strong>da</strong><strong>da</strong>s, mas fazendo parte do perímetro de Consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong><br />
Parpública SGPS, S. A., a INCM cumpre o disposto no DL n. o 35/2005, de 17 de<br />
Fe<strong>ver</strong>eiro.<br />
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elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:19 Page 100<br />
TÍTULO DO CAPÍTULO<br />
legen<strong>da</strong> <strong>da</strong> imagem, se fizer significado,<br />
que esti<strong>ver</strong> apresenta<strong>da</strong>
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:20 Page 101<br />
D – GOVERNO DA SOCIEDADE
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
GOVERNO DA SOCIEDADE<br />
A <strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong>-<strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong>, S. A. (adiante designa<strong>da</strong> por INCM), acompanha o<br />
Programa do Go<strong>ver</strong>no em que estabeleceu como objectivo a melhoria do go<strong>ver</strong>no societário <strong>da</strong>s<br />
empresas do Estado. Sendo uma empresa integralmente deti<strong>da</strong> pelo Estado, a INCM segue os<br />
princípios constantes do capítulo II <strong>da</strong> Resolução do Conselho de Ministros n. o 49/2007, de 28<br />
de Março.<br />
I) MISSÃO, OBJECTIVOS E PRINCÍPIOS GERAIS DE ACTUAÇÃO<br />
a) A missão, os objectivos e as políticas <strong>da</strong> empresa:<br />
Estão consagrados no Decreto-Lei n. o 170/99, que transformou a <strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong>-<strong>Casa</strong> <strong>da</strong><br />
Moe<strong>da</strong>, E. P., em socie<strong>da</strong>de anónima de capitais exclusivamente públicos.<br />
A avaliação do desempenho referente ao cumprimentos desses objectivos é efectua<strong>da</strong> pelo<br />
accionista, PARPÚBLICA – Participações Públicas (SGPS), S. A., ao qual é forneci<strong>da</strong> a informação<br />
suficiente para o efeito, já que resulta de processos de controlo de gestão internos e de<br />
fluxos de informação desenhados pelos serviços do accionista e <strong>da</strong> INCM: Informação trimestral<br />
de Controlo de Gestão, Informação trimestral de Controlo Orçamental, Relatório trimestral<br />
do Conselho de Administração sobre a execução orçamental, Relatório trimestral do Fiscal<br />
Único/ROC, Pack 1(CD), com informação geral e estável sobre a empresa, Pack 2(CD), com<br />
informação previsional, Pack 3(CD), com reporte trimestral <strong>da</strong> execução orçamental .<br />
b) Planos de activi<strong>da</strong>de e orçamentos:<br />
Para o cumprimento <strong>da</strong> missão e objectivos de que a INCM está incumbi<strong>da</strong>, bem como para<br />
definir estratégias de sustentabili<strong>da</strong>de nos domínios económico, social, e ambiental, a empresa<br />
elabora um Plano Económico Financeiro (PEF) anual, embora abrangendo dois anos de horizonte,<br />
e relatórios trimestrais pormenorizados sobre o controlo orçamental e de gestão.<br />
A elaboração do Plano Económico Financeiro (PEF), a INCM, S. A., resulta <strong>da</strong> integração de<br />
di<strong>ver</strong>sos planos detalhados, a saber, entre outros:<br />
> Plano de Ven<strong>da</strong>s;<br />
> Plano de Produção;<br />
> Plano de Consumos de materiais e Plano de Compras de materiais;<br />
> Plano de Fornecimentos e Serviços Externos;<br />
> Plano de Custos com pessoal;<br />
> Plano de Quali<strong>da</strong>de;<br />
> Plano de Tesouraria.<br />
c) Análise de sustentabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> empresa nos domínios económico, social e ambiental<br />
As estratégias adopta<strong>da</strong>s e as políticas prossegui<strong>da</strong>s com vista a garantir a eficiência económica,<br />
financeira e social são defini<strong>da</strong>s pelo Conselho de Administração, em consonância com as orientações<br />
recebi<strong>da</strong>s do Accionista.<br />
Ao Accionista são fornecidos relatórios de acompanhamento muito pormenorizados sobre o<br />
desempenho trimestral <strong>da</strong> empresa em matéria económica e financeira, com indicadores sobre a<br />
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D – GOVERNO DA SOCIEDADE<br />
gestão de recursos humanos, a cadeia logística, as ven<strong>da</strong>s de bens e serviços, os custos de funcionamento<br />
directos, indirectos e de estrutura e os fluxos de financiamento e de investimento.<br />
Também são entregues dois tipos de informação trimestral – Informação para Controlo de<br />
Gestão e Controlo Orçamental – baseiam-se no conjunto de rácios acor<strong>da</strong>dos com o Accionista<br />
e no Plano Económico Financeiro (PEF).<br />
Para além desta informação de carácter regular, a empresa fornece qualquer outra informação<br />
pedi<strong>da</strong> pelo Accionista. O Fiscal Único elabora também relatórios trimestrais, de acompanhamento<br />
<strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> empresa.<br />
Em matéria ambiental, as políticas prossegui<strong>da</strong>s têm visado sempre garantir a eficiência<br />
ambiental e salvaguar<strong>da</strong>r normas de quali<strong>da</strong>de e promoção <strong>da</strong> protecção ambiental. A este<br />
respeito, recor<strong>da</strong>-se que a INCM, S. A., tem um órgão interno – Gabinete de Quali<strong>da</strong>de,<br />
Ambiente, Higiene e Segurança no Trabalho (QSA) – reponsável por coordenar os sistemas de<br />
gestão <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de, os processos de licenciamento industrial, identificar os riscos ambientais,<br />
coordenar os programas de auditorias internas e a fornecedores no âmbito <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong>de,<br />
Ambiente e Higiene e Segurança no Trabalho, colaborar na elaboração <strong>da</strong> Política <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong>de<br />
e coordenar o Plano de Emergência Interno.<br />
A INCM, S. A., tem presente que a sua sustentabili<strong>da</strong>de depende do desenvolvimento adequado<br />
de competências de todos os seus colaboradores, sem excepção, respeitando as diferenças<br />
culturais, incentivando e reconhecendo o desempenho profissional de ca<strong>da</strong> um e a sua integri<strong>da</strong>de,<br />
honesti<strong>da</strong>de e transparência de actuação. Isto é, a INCM considera os seus colaboradores<br />
o seu principal recurso, apostando, assim, em <strong>da</strong>r condições de valorização profissional e<br />
equi<strong>da</strong>de no tratamento, impedindo qualquer discriminação (nacionali<strong>da</strong>de, etnia, sexo, deficiência,<br />
religião, orientação política ou filiação sindical).<br />
d) Sistema de Controlo de Riscos<br />
Para além <strong>da</strong>s disposições legais aplicáveis às socie<strong>da</strong>des comerciais, a INCM procura assegurar,<br />
permanentemente, as melhores práticas de gestão dos bens públicos, uni<strong>ver</strong>so em que se<br />
insere.<br />
Existe uma prática e uma cultura na empresa que privilegiam as regras de boa conduta, o<br />
cumprimento de obrigações de diligência, leal<strong>da</strong>de e confidenciali<strong>da</strong>de entre membros do<br />
Conselho de Administração e as Direcções de primeira linha.<br />
Existe uma cultura de intransigência quanto à utilização indevi<strong>da</strong> de bens <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de.<br />
A empresa tem identificados os principais riscos que podem afectar os seus resultados:<br />
> Processo de Compras;<br />
> Processo de Ven<strong>da</strong>s;<br />
> Processo de Produção;<br />
> Processo de Quali<strong>da</strong>de;<br />
> Valores e imagem de segurança;<br />
> Nível e ritmo de actualização tecnológica;<br />
> Recursos Humanos com competências específicas;<br />
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
> Flutuação dos preços de matérias-primas e de energia;<br />
> Flutuação nos níveis de taxas de juros;<br />
> Produtos exclusivos e ligados à Segurança do Estado;<br />
> Risco ambiental;<br />
> Protecção de <strong>da</strong>dos pessoais.<br />
Em qualquer <strong>da</strong>quelas variáveis, a empresa tem-se apetrechado com os melhores recursos<br />
técnicos, intensificando a exigência e a quanti<strong>da</strong>de de horas de formação específica, melhorando<br />
as competências próprias em matéria do domínio tecnológico, do domínio dos instrumentos<br />
financeiros para diminuir a exposição aos riscos económico, financeiro e cambial do investimento<br />
em equipamentos específicos que reduzam a uma expressão insignificante a probabili<strong>da</strong>de<br />
de risco ambiental.<br />
O Órgão Social Fiscal Único, ROC, tem tido todo o apoio pretendido, <strong>da</strong>do por to<strong>da</strong>s as estruturas<br />
<strong>da</strong> empresa.<br />
A empresa dispõe igualmente de um Gabinete de Auditoria Interna, dependente directamente<br />
de um membro do Conselho de Administração, ao qual cabe zelar pela eficácia dos sistemas<br />
de controlo interno.<br />
O Gabinete tem um “Manual de Auditoria” próprio e um conjunto de “Normas para a prática<br />
profissional de Auditoria Interna” que foram por ele elabora<strong>da</strong>s, emiti<strong>da</strong>s e divulga<strong>da</strong>s em<br />
to<strong>da</strong> a empresa.<br />
Nos últimos dois anos, a empresa desenvolveu esforços significativos na mu<strong>da</strong>nça <strong>da</strong> composição<br />
dos seus negócios, fruto de decisões go<strong>ver</strong>namentais que levaram o centro <strong>da</strong> activi<strong>da</strong>de<br />
<strong>da</strong> INCM do Diário <strong>da</strong> República para os <strong>documento</strong>s de segurança. Depois <strong>da</strong> garantia de fiabili<strong>da</strong>de<br />
e de capaci<strong>da</strong>de técnica que a INCM evidenciou aquando <strong>da</strong> decisão go<strong>ver</strong>namental<br />
sobre a nova Carta de Condução, a decisão sobre o Passaporte Electrónico Português (PEP), o<br />
Documento Único Automóvel (DUA) e o Cartão de Ci<strong>da</strong>dão (CC) vieram demonstrar que a<br />
INCM se coloca também em termos concorrenciais com bastante eficiência e eficácia.<br />
e) Avaliação sobre o grau de cumprimento dos Princípios de Bom Go<strong>ver</strong>no, devi<strong>da</strong>mente<br />
fun<strong>da</strong>menta<strong>da</strong><br />
Existe um sistema permanente de informação ao Accionista <strong>da</strong> evolução dos resultados reais<br />
do exercício económico e do modo como são obtidos. Também existe um fluxo de informação<br />
permanente e pormenorizado sobre o cumprimento dos objectivos orçamentais <strong>da</strong> empresa.<br />
Os resultados obtidos em 2007 estão de acordo com o previsto no correspondente Plano<br />
Económico-Financeiro.<br />
Os relatórios de acompanhamento do órgão de fiscalização e o excelente nível de relações<br />
existentes com todos os “interessados” (tradução de stake-holders) <strong>da</strong> empresa evidenciam<br />
um desempenho favorável em matéria de Bom Go<strong>ver</strong>no <strong>da</strong> empresa.<br />
f) Informação sobre transacções<br />
A INCM, S. A., tem um <strong>documento</strong> interno, designado por Normas de Aplicação Permanente, o<br />
104
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D – GOVERNO DA SOCIEDADE<br />
qual regulamenta to<strong>da</strong>s as aquisições de bens e serviços (<strong>documento</strong> de referência: DL n. o 59/1999).<br />
Lista de fornecedores que representem mais de 5 % dos Fornecimentos e Serviços<br />
Externos (no caso de esta percentagem ultrapassar 1 M €)<br />
Código Denominação Valor (€)<br />
Peso s/<br />
FSE<br />
4721 Axalto 1.316.719 10%<br />
Nota: Subcontratos para o Passaporte Electrónico Portugês (inlays com chip).<br />
g) Valorização profissional<br />
Na área <strong>da</strong> formação, a INCM, S. A., elabora anualmente um Plano de Formação que abrange<br />
as áreas comportamental, técnica, financeira, comercial, de segurança e higiene e informática,<br />
o qual contribui para a concretização dos objectivos estratégicos <strong>da</strong> INCM, S. A., enquanto instrumento<br />
capaz de reforçar as competências relevantes para o desempenho individual. O plano<br />
concretizou-se na realização de 41 acções de formação interna, com 322 participações, e 71<br />
acções de formação externa, com 148 participações. Para além <strong>da</strong>s acções desenvolvi<strong>da</strong>s em<br />
torno dos referidos temas, a INCM, S. A., apoia ain<strong>da</strong> a realização de formação pessoal, financiando<br />
o aperfeiçoamento dos conhecimentos dos seus trabalhadores, nomea<strong>da</strong>mente alguns<br />
mestrados, pós-graduações e cursos de especialização.<br />
h) Apresentação do Código de Ética<br />
A empresa não dispõe de um Código de Ética, como <strong>documento</strong> escrito e autónomo. Existem<br />
regras internas e enquadramentos legais externos que compõem o conjunto do Código de Ética<br />
<strong>da</strong> empresa.<br />
II) ESTRUTURAS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO<br />
a) Indicação do modelo de go<strong>ver</strong>no e identificação dos membros dos órgãos sociais<br />
Em termos organizacionais, a INCM encontra-se estrutura<strong>da</strong> por funções.<br />
No Anexo encontra-se o Organograma em vigor na INCM em 31 de Dezembro de 2007 e à<br />
<strong>da</strong>ta <strong>da</strong> emissão deste relatório.<br />
Os órgãos sociais <strong>da</strong> empresa eleitos para o triénio de 2005-2007 são os seguintes:<br />
Mesa <strong>da</strong> Assembleia Geral<br />
- Presidente: Dr. Ernesto Mendes Batista Ribeiro<br />
- Vice-Presidente: Dr. a Ana Paula <strong>da</strong> Costa Ribeiro<br />
- Secretário: Dr. a Catarina Charters de Amaral Marques Fernandes Homem<br />
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
Conselho de Administração<br />
- Presidente: Doutor António Manuel de Assunção Braz Teixeira<br />
- Vogal: Dr. João António Rebordão Esteves Pinto<br />
- Vogal: Eng. o José Inácio Coelho Toscano<br />
- Vogal: Eng. o Renato Silva Leitão<br />
- Vogal: Eng. a Isabel Maria Duarte Pinto Correia Pereira Neto<br />
Todos os membros do Conselho de Administração são executivos.<br />
Fiscal Único<br />
- Efectivo: Dr. Eugénio Cristóvão Coelho Ferreira <strong>da</strong> Costa (ROC Nº 576).<br />
- Suplente: Dr. Silva Neves e Dra. Teresa Marques, SROC, Nº141, representa<strong>da</strong> pelo Dr.<br />
Joaquim Manuel <strong>da</strong> Silva Neves (ROC Nº421).<br />
Os Pelouros dos membros do Conselho de Administração, ao longo do ano de 2007, esti<strong>ver</strong>am<br />
distribuídos <strong>da</strong> seguinte forma:<br />
Presidente Doutor António Braz Teixeira:<br />
- Secretário do CA<br />
- Estratégia e Desenvolvimento<br />
- Departamento Editorial – DED<br />
Vogal Dr. João António Rebordão Esteves Pinto:<br />
- Departamento Jurídico – DJU<br />
- Departamento de Contrastarias – DCC<br />
- Gabinete de Auditoria – GAI<br />
- Museu e Centro de Documentação e Informação – CDI<br />
- Cooperação<br />
Vogal Eng. o José Inácio Coelho Toscano:<br />
- Departamento Gráfico – DGF<br />
- Departamento de Sistemas de Informação – DSI<br />
Vogal Eng. o Renato Silva Leitão:<br />
- Departamento Financeiro – DFI<br />
- Departamento de Recursos Humanos – DRH<br />
- Gabinete de Quali<strong>da</strong>de, Ambiente, Higiene e Segurança no Trabalho – QSA<br />
- Departamento de Compras – DCP<br />
- Comissão Geral de Trabalhadores – CGT<br />
Vogal Eng. a Isabel Pinto Correia:<br />
- Departamento de Moe<strong>da</strong> e Produtos Metálicos – DMM<br />
- Departamento de Apoio à Produção – DAP<br />
- Departamento Comercial – DCO<br />
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D – GOVERNO DA SOCIEDADE<br />
A denominação <strong>da</strong>s áreas funcionais e dos sectores de ca<strong>da</strong> área e os principais elementos<br />
curriculares constantes do Anexo permitem prescindir de pormenorização <strong>da</strong>s suas funções e<br />
currículos.<br />
b) Funções exerci<strong>da</strong>s por qualquer administrador noutra empresa<br />
A INCM tem assento no Conselho de Administração <strong>da</strong> empresa MULTICERT – Serviços de<br />
Certificação Electrónica S. A., sendo representa<strong>da</strong>, actualmente, pelo Sr. Eng. o José Inácio<br />
Coelho Toscano. Por tais funções, a INCM não aufere nenhum rendimento e, concomitantemente,<br />
o Sr. Eng. o José Toscano também não aufere rendimentos no exercício dessa função.<br />
Durante o ano de 2007, o Conselho de Administração <strong>da</strong> INCM realizou 47 reuniões, tendo sido<br />
as suas deliberações mais relevantes as seguintes:<br />
a) Estrutura <strong>da</strong> empresa:<br />
- Criação dos Departamentos de Apoio à Produção e de Compras e extinção do<br />
Departamento de Cooperação e Serviços Gerais;<br />
- Proposta de fusão <strong>da</strong> Contrastaria do Porto e do Posto de Gondomar;<br />
- Redimensionamento <strong>da</strong> rede de Lojas <strong>da</strong> INCM;<br />
- Encerramento <strong>da</strong>s Lojas <strong>da</strong>s Ruas Sá <strong>da</strong> Bandeira e D. Francisco Manuel de Melo, em<br />
Lisboa;<br />
- Ajustamentos na estrutura interna do Departamento Gráfico.<br />
b) Gestão <strong>da</strong> empresa:<br />
c) Pessoal:<br />
- Aprovação do Relatório e Contas referentes ao exercício de 2006;<br />
- Ven<strong>da</strong> do metal nobre incorporado nos artefactos declarados perdidos a favor do<br />
Estado;<br />
- Aprovação <strong>da</strong>s Principais Linhas de Desenvolvimento Estratégico <strong>da</strong> INCM;<br />
- Solicitação de indemnização compensatória de 9,4 milhões de euros destina<strong>da</strong> a ressarcir<br />
a INCM dos encargos com o acesso uni<strong>ver</strong>sal e gratuito ao DRE e do défice <strong>da</strong>s<br />
Contrastarias resultante <strong>da</strong> não actualização, desde 1991, <strong>da</strong> respectiva tabela de emolumentos;<br />
- Aprovação de incentivos à aposentação por parte de trabalhadores <strong>da</strong> INCM subscritores<br />
<strong>da</strong> Caixa Geral de Aposentações.<br />
d) Receitas extraordinárias:<br />
- Autorização <strong>da</strong> ven<strong>da</strong> <strong>da</strong>s barras de ouro incorporado nos artefactos declarados perdidos<br />
a favor do Estado.<br />
e) Novos produtos:<br />
- Aprovação do modelo de negócio para o Projecto <strong>da</strong>s Armas e Explosivos;<br />
- Aprovação <strong>da</strong> proposta para a produção e personalização <strong>da</strong>s cartas de activação do<br />
Cartão de Ci<strong>da</strong>dão em Braille;<br />
- Aprovação do Memorando de Entendimento com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras<br />
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
sobre o processo de emissão de passaportes electrónicos;<br />
- Aprovação <strong>da</strong> proposta de condições de produção dos Títulos de Residência.<br />
III) REMUNERAÇÕES E OUTROS DIREITOS<br />
a) Remuneração dos membros dos órgãos sociais – Auditor<br />
Remunerações pagas ao Revisor Oficial de Contas, Dr. Eugénio Cristóvão C. Ferreira <strong>da</strong> Costa,<br />
durante o ano de 2007: 15 000 €.<br />
O Dr. Eugénio Costa foi nomeado fiscal único para o triénio 2005/2007 por Deliberação Social<br />
Unânime por escrito, em 28 de Outubro de 2005.<br />
b) Remuneração dos membros dos órgãos sociais - Conselho de Administração<br />
***Utilização <strong>da</strong>s viaturas através de contrato Renting. O valor diz respeito aos alugueres mensais de 2007.<br />
***Em regime de requisição.<br />
***Valores a corrigir, em virtude <strong>da</strong> reforma dos beneficiários.<br />
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D – GOVERNO DA SOCIEDADE<br />
IV) REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS:<br />
A INCM, S. A., está sujeita a regulamentos internos, designados por Normas de Aplicação<br />
Permanente, a saber:<br />
> Funcionamento dos Refeitórios<br />
> Regulamento dos Serviços Sociais<br />
> Regulamento de Vestuário de Trabalho<br />
> Contratos a Termo<br />
> Trabalho Suplementar e Descanso Compensatório<br />
> Recrutamento e Selecção de Pessoal<br />
> Normas sobre o Museu Numismático<br />
> Despesas com Deslocações e Viagens Profissionais<br />
> Regulamento de Contagens Físicas de Existências<br />
> Regimes <strong>da</strong>s Faltas por Doença, para Assistência à Família, Materni<strong>da</strong>de/Aborto e<br />
Licença de Paterni<strong>da</strong>de<br />
> Regulamento de Segurança<br />
> Reuniões Gerais de Trabalhadores - Plenários<br />
> Normas sobre Condições de Ven<strong>da</strong> e Cobrança<br />
> Regulamento de Gestão do Imobilizado<br />
> Regulamento de Aquisições<br />
> Regulamento de Abates e Alienações<br />
> Normas sobre Ofertas<br />
> Fundos de Caixa<br />
> Seguros<br />
> Normas de Aceitação de Cheques<br />
> Regime de Utilização de Viaturas <strong>da</strong> Empresa<br />
> Procedimentos Relativos a Formação Profissional - Análise e Aprovação dos Pedidos de<br />
Formação<br />
> Comissão de Serviço<br />
> Contrastarias - Fiscalização Externa<br />
> Contratos de Prestação de Serviços<br />
> Pedido de Concessão ou de Prorrogação de Licença sem Retribuição. Procedimentos<br />
> Impressos. Modelos de Utilização Interna<br />
> Moe<strong>da</strong>s. Distribuição Gratuita<br />
> Comissão de Desenvolvimento<br />
> Comissão de Planeamento<br />
> Movimentações de Trabalhadores com Alteração de Funções<br />
> Aprovação de Obras e Aquisições de Equipamentos. Actualização de Desenhos Técnicos<br />
e Outras Informações<br />
> Organização. Coordenação e Responsabili<strong>da</strong>de de Funções de Natureza Horizontal<br />
> Recusas de Promoção nos Termos do N. o 2 do Capítulo XI do Anexo II dos AA.EE.<br />
> Níveis de Retribuição por Mérito. Prémio de Assidui<strong>da</strong>de. Cláusula 93. a dos AA.EE.<br />
> Regulamento para Vendedores<br />
> Efeito Disciplinar de Atrasos Injustificados<br />
> Trabalho Gravoso - Protecção Individual<br />
> Funções e Competência dos Chefes de Produto<br />
> Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho<br />
> A Comunicação na INCM<br />
> Trabalho por Turnos<br />
> Regulamento dos Trabalhadores-Estu<strong>da</strong>ntes <strong>da</strong> INCM<br />
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
> Regulamento <strong>da</strong> Biblioteca Profissional <strong>da</strong> INCM<br />
> Planeamento Geral: Instrumentos de Gestão Previsional<br />
No que diz respeito a regulamentos externos, a INCM, S. A., regula-se pelo sistema legal<br />
vigente no País, visando o melhor aproveitamento de um enquadramento financeiro e fiscal<br />
mais favorável.<br />
Diplomas legais de 2007 cujo conteúdo afectou sob qualquer forma a activi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> empresa:<br />
> Indemnização Compensatória – Resolução Cons. Ministros n. o 149/2007;<br />
> Definição de moe<strong>da</strong> corrente e moe<strong>da</strong> de colecção, suas características, acabamentos,<br />
competências e responsabili<strong>da</strong>des dos intervenientes – DL n. o 246/2007;<br />
> Emissão, cunhagem, colocação em circulação e comercialização de moe<strong>da</strong> metálica –<br />
DL n. o 22/2007, DL n. o 3/2007, DL n. o 191/2007 e DL n. o 184/2007;<br />
> Novo regime jurídico <strong>da</strong>s armas e suas munições – Portaria n. o 884/2007 (MAI);<br />
> Cartão do Ci<strong>da</strong>dão - Resolução Cons. Ministros n. o 46/2007;<br />
> Estampilha de tabaco destinado a ser introduzido no consumo no território nacional –<br />
Portaria n. o 1295/2007;<br />
> Passaporte diplomático português, no âmbito do Passaporte Electrónico Portugês –<br />
DL n. o 383/2007;<br />
> Actualização do modelo 3 e anexos do IRS – Portaria n. o 10/2007;<br />
> Actualização do modelo 10 (Rendimentos e Retenções) – Portaria n. o 11/2007;<br />
> Contra-ordenação de trânsito – Portaria n. o 674/2007;<br />
> Selos de correios – Portaria n. o 414/2007, Portaria n. o 415/2007, Portaria n. o 695/2007,<br />
Portaria n. o 696/2007, Portaria n. o 750/2007, Portaria n. o 956/2007, Portaria n. o 957/2007,<br />
Portaria n. o 958/2007, Portaria n. o 982/2007, Portaria n. o 1026/2007, Portaria n. o 1386/2007<br />
e Portaria n. o 1387/2007;<br />
> Princípios de bom go<strong>ver</strong>no <strong>da</strong>s empresas do sector empresarial do Estado – Resolução<br />
Cons. Ministros n. o 49/2007.<br />
V) INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSACÇÕES RELEVANTES COM ENTIDADES RELACIONADAS<br />
MULTICERT - Serviços de Certificação Electrónica, S. A.<br />
Aquisição de Serviços (Consultoria. Certificação, Manutenção e Transferência Tecnológica)<br />
Aquisição de Imobilizado (Software, Hardware e Investigação e Desenvolvimento)<br />
564.297<br />
948.240<br />
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TÍTULO DO CAPÍTULO<br />
legen<strong>da</strong> <strong>da</strong> imagem, se fizer significado,<br />
que esti<strong>ver</strong> apresenta<strong>da</strong>
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ANEXO – ORGANOGRAMA DA INCM, S. A.
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
CA – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />
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TÍTULO DO CAPÍTULO<br />
legen<strong>da</strong> <strong>da</strong> imagem, se fizer significado,<br />
que esti<strong>ver</strong> apresenta<strong>da</strong>
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ANEXO – ELEMENTOS CURRICULARES
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
DOUTOR ANTÓNIO MANUEL DE ASSUNÇÃO BRAZ TEIXEIRA<br />
Presidente do Conselho de Administração<br />
Nascido em Lisboa, em 21.07.1936<br />
Licenciado em Direito pela Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de de Lisboa (1958)<br />
Doutor em Filosofia (h.c.) pela Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de de Lisboa (2006)<br />
Residente na Rua Estêvão Lopes, 21, 2795-018 Lin<strong>da</strong>-a-Velha<br />
FUNÇÕES DESEMPENHADAS<br />
- Técnico <strong>da</strong> Inspecção Superior do Plano de Fomento (Janeiro de 1959 a Fe<strong>ver</strong>eiro de<br />
1961);<br />
- Jurista do Centro de Estudos Fiscais do Ministério <strong>da</strong>s Finanças (Fe<strong>ver</strong>eiro de 1961 a<br />
Dezembro de 1969);<br />
- Administrador e Vice-Presidente do Instituto de Crédito de Moçambique (Dezembro de<br />
1969 a Dezembro de 1971);<br />
- Secretário Provincial de Planeamento e Finanças do Go<strong>ver</strong>no de Moçambique<br />
(Dezembro de 1971 a Julho de 1973);<br />
- Inspector Superior <strong>da</strong> Fazen<strong>da</strong> (Junho de 1973 a Junho de 1979);<br />
- Administrador <strong>da</strong> Socie<strong>da</strong>de Financeira Portuguesa (Outubro de 1973 a Junho de<br />
1979);<br />
- Delegado <strong>da</strong> Junta de Salvação <strong>Nacional</strong> junto do Ministério do Ultramar (Abril -Maio<br />
de 1974);<br />
- Membro <strong>da</strong> Comissão Instaladora do Instituto para a Cooperação Económica<br />
(Fe<strong>ver</strong>eiro de 1976 a Janeiro de 1980);<br />
- Secretário de Estado <strong>da</strong> Presidência do Conselho de Ministros (Janeiro de 1980 a<br />
Janeiro de 1981);<br />
- Secretário de Estado <strong>da</strong> Cultura (Janeiro a Setembro de 1981);<br />
- Director do Teatro <strong>Nacional</strong> D. Maria II (Junho de 1982 a Dezembro de 1985);<br />
- Membro do Conselho Editorial <strong>da</strong> <strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong>-<strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong> (1982-1992);<br />
- Membro <strong>da</strong> Comissão de Reforma Fiscal (1984-1988);<br />
- Vice-Presidente do Conselho de Gerência <strong>da</strong> RTP - Radiotelevisão Portuguesa, E. P.<br />
(Dezembro de 1985 a Fe<strong>ver</strong>eiro de 1992);<br />
- Presidente <strong>da</strong> Comissão <strong>Nacional</strong> para o Ano Europeu do Cinema e <strong>da</strong> Televisão (1987-1989);<br />
- Membro do Conselho Científico <strong>da</strong> Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto<br />
Politécnico de Lisboa (1988-1993);<br />
- Presidente (em representação <strong>da</strong> RTP) do Conselho Director <strong>da</strong> Organização <strong>da</strong>s<br />
Televisões de Língua Portuguesa (Setembro de 1991 a Fe<strong>ver</strong>eiro de 1992);<br />
- Presidente do Conselho de Administração <strong>da</strong> <strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong>-<strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong> (desde<br />
10 de Abril de 1992);<br />
- Assistente convi<strong>da</strong>do <strong>da</strong> Facul<strong>da</strong>de de Direito de Lisboa (Novembro de 1977 a Março de<br />
1991);<br />
- Professor <strong>da</strong> Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de Autónoma de Lisboa (1986-1990 e 1993-2006) e <strong>da</strong><br />
Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de Internacional (1987-1990);<br />
- Professor na Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de de Évora (1999-2001);<br />
- Professor catedrático convi<strong>da</strong>do <strong>da</strong> Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de Lusófona (desde 2005);<br />
- Vice-Presidente <strong>da</strong> Academia <strong>da</strong>s Ciências de Lisboa (2007).<br />
OUTRAS ACTIVIDADES<br />
- Membro efectivo <strong>da</strong> Academia <strong>da</strong>s Ciências de Lisboa, <strong>da</strong> Academia Brasileira de<br />
Letras (correspondente), <strong>da</strong> Academia Portuguesa <strong>da</strong> História (honorário), <strong>da</strong><br />
Academia Brasileira de Filosofia, <strong>da</strong> Socie<strong>da</strong>de Científica <strong>da</strong> Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de Católica<br />
118
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ANEXO – ELEMENTOS CURRICULARES<br />
Portuguesa, <strong>da</strong> Socie<strong>da</strong>de Portuguesa de Filosofia, <strong>da</strong> Socie<strong>da</strong>de Histórica <strong>da</strong><br />
Independência de Portugal, do Seminário Internacional de Estudos Nemesianos<br />
(Ponta Delga<strong>da</strong>), do Centro de Estudos Anterianos (Vila do Conde), do Centro de<br />
História <strong>da</strong> Cultura <strong>da</strong> Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de Nova de Lisboa, do Instituto de História do Direito<br />
e do Pensamento Político <strong>da</strong> Facul<strong>da</strong>de de Direito de Lisboa, do Instituto Jurídico<br />
Interdisciplinar <strong>da</strong> Facul<strong>da</strong>de de Direito do Porto, <strong>da</strong> Comissão Permanente de<br />
Aconselhamento do Centro de Estudos do Pensamento Português <strong>da</strong> Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de<br />
Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto e do Conselho de Re<strong>da</strong>cção <strong>da</strong>s revistas<br />
Análise e Reflexão;<br />
- Sócio fun<strong>da</strong>dor e vice-presidente <strong>da</strong> Direcção do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira;<br />
- Director <strong>da</strong> revista NOMOS — Revista Portuguesa de Filosofia do Direito e do Estado<br />
(1986-1989);<br />
- Grã-Cruz <strong>da</strong> Ordem do Infante D. Henrique, cavaleiro <strong>da</strong> Ordem do Império Britânico e<br />
comen<strong>da</strong>dor <strong>da</strong> Ordem do Cruzeiro do Sul (Brasil).<br />
PRINCIPAIS OBRAS PUBLICADAS<br />
a) Direito<br />
- A Relação Jurídica Fiscal, Lisboa, CEF, 1962;<br />
- O Imposto Profissional, Lisboa, CEF, 1964;<br />
- Princípios de Direito Fiscal, vol. I, Lisboa, Ática, 1966; 2. a ed., Coimbra, Almedina, 1979;<br />
3. a ed., id., 1985; vol. II, id., 1986;<br />
- A Responsabili<strong>da</strong>de Fiscal <strong>da</strong>s Pessoas Colectivas e dos Seus Órgãos, Lisboa, CEF, 1967;<br />
- Anteprojecto de Código dos Impostos sobre o Rendimento - Livro I - Parte Geral (em<br />
colaboração com Fernando Pessoa Jorge), Lisboa, CEF, 1968;<br />
- Questões de Direito Fiscal, Lisboa, CEF, 1969;<br />
- Introdução ao Direito Financeiro, Lisboa, Associação Académica <strong>da</strong> Facul<strong>da</strong>de de<br />
Direito, 1980;<br />
- Finanças Públicas e Direito Financeiro, Lisboa, Associação Académica <strong>da</strong> Facul<strong>da</strong>de de<br />
Direito, 1990.<br />
b) Filosofia<br />
- A Filosofia Jurídica Portuguesa Actual, Lisboa, 1959 (Prémio Artur Malheiros de<br />
Ciências Jurídicas <strong>da</strong> Academia <strong>da</strong>s Ciências de Lisboa);<br />
- O Pensamento Filosófico-Jurídico Português, Lisboa, ICALP, 1983;<br />
- Filosofia <strong>da</strong> Sau<strong>da</strong>de (antologia organiza<strong>da</strong> com Afonso Botelho), Lisboa, INCM, 1986;<br />
- Sentido e Valor do Direito. Introdução à Filosofia Jurídica, Lisboa, INCM, 1990; 2. a ed.,<br />
revista e amplia<strong>da</strong>, id., 2000; 3 ed., novamente revista e amplia<strong>da</strong>, id., 2006;<br />
- Caminhos e Figuras <strong>da</strong> Filosofia do Direito Luso-Brasileira, Lisboa, Associação<br />
Académica <strong>da</strong> Facul<strong>da</strong>de de Direito, 1991; 2. a ed., revista e amplia<strong>da</strong>, Lisboa, Novo<br />
Imbondeiro, 2002;<br />
- Filosofia Jurídica Portuguesa Contemporânea (antologia), Porto, Rés, 1992;<br />
- Deus, o Mal e a Sau<strong>da</strong>de. Estudos sobre o Pensamento Português e Luso-Brasileiro,<br />
Lisboa, Fun<strong>da</strong>ção Lusía<strong>da</strong>, 1993;<br />
- O Pensamento Filosófico de Gonçalves de Magalhães, Lisboa, Instituto de Filosofia<br />
Luso-Brasileira, 1994;<br />
- O Espelho <strong>da</strong> Razão. Estudos sobre o Pensamento Filosófico Brasileiro, Londrina,<br />
Editora <strong>da</strong> Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de Estadual de Londrina, 1997;<br />
- Ética, Filosofia e Religião, Estudos sobre o Pensamento Português, Galego e Brasileiro,<br />
Évora, Pendor, 1997;<br />
- Formas e Percursos <strong>da</strong> Razão Atlântica. Estudos de Filosofia Luso-Brasileira, Londrina,<br />
Editora <strong>da</strong> Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de Estadual de Londrina, 2001;<br />
119
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
- História <strong>da</strong> Filosofia do Direito Portuguesa, Lisboa, Ed. Caminho, 2005;<br />
- A Filosofia <strong>da</strong> Sau<strong>da</strong>de, Lisboa, Quidnovi, 2006:<br />
- Diálogos e Perfis, Lisboa, Europress, 2006.<br />
120
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ANEXO – ELEMENTOS CURRICULARES<br />
DR. JOÃO ANTÓNIO REBORDÃO ESTEVES PINTO<br />
Vogal do Conselho de Administração<br />
RESIDÊNCIA<br />
Rua Ci<strong>da</strong>de de São Paulo, 4, 12. o , esquerdo<br />
2685 Portela LRS<br />
DADOS BIOGRÁFICOS<br />
Data de nascimento: 12 de Julho de 1940<br />
Natural do Sabugal - Beira Alta<br />
<strong>Casa</strong>do<br />
4 filhos<br />
BI nº 7094766, de 06/07/1999, Lisboa<br />
FORMAÇÃO ACADÉMICA<br />
Licenciado em Direito pela Facul<strong>da</strong>de de Direito <strong>da</strong> Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de de Lisboa<br />
SITUAÇÃO MILITAR<br />
Serviço Militar cumprido: incorporado em 11/09/1964, passou à disponibili<strong>da</strong>de em 10/11/1967<br />
após comissão de serviço em Moçambique<br />
ESTÁGIOS<br />
- Subdelegado do Procurador <strong>da</strong> República no Tribunal <strong>da</strong> Boa Hora<br />
- de Advocacia<br />
CURSOS, SEMINÁRIOS E BOLSAS<br />
- Bolsa concedi<strong>da</strong> pelo Go<strong>ver</strong>no Francês ao abrigo <strong>da</strong> qual estagiou nas seguintes<br />
Instituições: Direction Generale du Trésor, Credit National, Caisse Centrale pour la<br />
Coopération Économique, BFCE - Banque Française por le Commerce Exterieur, COFACE;<br />
- Frequentou em Fe<strong>ver</strong>eiro de 1983 no INA - Instituto <strong>Nacional</strong> de Administração - o curso<br />
sobre “Mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des de Negociação e Contratação de Empréstimos Internacionais”;<br />
- Curso em 1983 facultado pela APEC - Associação Portuguesa de Economistas, subordinado<br />
ao tema “activi<strong>da</strong>de do leasing”;<br />
- Participou em 1984 no I Simposium Internacional de Processo Civil e Organização<br />
Judiciária, na Facul<strong>da</strong>de de Direito de Coimbra;<br />
- Em 1985 frequentou, na Facul<strong>da</strong>de de Economia <strong>da</strong> Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de Nova de Lisboa, o<br />
Seminário sobre “Micro-Computadores, seu emprego como auxiliares de decisão em<br />
Gestão Empresarial”;<br />
- Em 1985 participou, na Facul<strong>da</strong>de de Direito de Coimbra, no 1. o Congresso sobre<br />
Condições Gerais dos Contratos;<br />
- Em 1991 participou na International Company Laywers Conference promovi<strong>da</strong> pelo<br />
MCE — Management Center Europe;<br />
- De Novembro de 1992 a Maio de 1993 frequentou o XVII PADE - Programa de Alta<br />
Direcção de Empresas, promovido pela AESE - Associação de Estudos Superiores de<br />
Empresa.<br />
ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS E OUTRAS<br />
- Membro <strong>da</strong> Ordem dos Advogados - cédula profissional n. o 2695 (suspenso a pedido do<br />
próprio por incompatibili<strong>da</strong>de com as actuais funções);<br />
- Sócio n.° 18 849 do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas;<br />
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
- Membro <strong>da</strong> Organização dos Trabalhadores do Banco de Fomento e Exterior -<br />
Presidente <strong>da</strong> Mesa <strong>da</strong> Assembleia Geral no ano de 1977;<br />
- Sócio <strong>da</strong> FRANPOTEC - Associação Franco-Portuguesa de Cooperação Económico-científica.<br />
FUNÇÕES E CARGOS EXERCIDOS<br />
- Agente do Ministério Público no 5° Juízo Correccional de Lisboa (18/04/68 a 31/10/68);<br />
- Técnico do Fundo de Fomento de Exportação (actual ICEP) (26/06/69 a 28/02/70);<br />
- Chefe dos Serviços Jurídicos do Instituto de Crédito de Moçambique (01/03/70 a<br />
28/12/73);<br />
- Desde Dezembro de 1973, Advogado do BFN (subsequentemente BFE, actualmente<br />
BPI);<br />
- Chefe do Gabinete do Secretário de Estado <strong>da</strong> Presidência do Conselho de Ministros —<br />
VII Go<strong>ver</strong>no Constitucional — (11/11/80 a 22/01/83);<br />
- Chefe do Gabinete do Secretário de Estado <strong>da</strong> Cultura (Despacho n. o 10/81, D.R. II<br />
série) — de 22/01/81 a 11/09/81;<br />
- Participação em Órgãos Sociais como representante do BFE:<br />
- Secretário <strong>da</strong> Mesa <strong>da</strong> Assembleia Geral <strong>da</strong> EUROFINANCEIRA — Socie<strong>da</strong>de de<br />
Investimentos, S. A.;<br />
- Vice-Presidente <strong>da</strong> Mesa <strong>da</strong> Assembleia Geral <strong>da</strong> PAREMPRESA — Socie<strong>da</strong>de para-<br />
Bancária para a Recuperação de Empresas, S. A.;<br />
- Director <strong>da</strong> URBITROIA — Cooperativa de Construção e Habitação CRL;<br />
- Desde Abril de 1992 — Administrador <strong>da</strong> <strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong>-<strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong>;<br />
- Principais projectos e acções em que esteve envolvido:<br />
- DRE — criação e desenvolvimento do Diário <strong>da</strong> República Electrónico - Iniciado em 11 de<br />
Julho de 1997;<br />
- Criação do Fórum dos Jornais Oficiais <strong>da</strong> União Europeia, de que foi proponente—estatutos<br />
aprovados em Viena em 18 de Marco de 2005;<br />
- Criação do Fórum <strong>da</strong>s <strong>Imprensa</strong>s Oficiais de Língua Portuguesa, de que foi um dos<br />
proponentes - formalizado no dia 13 de Maio de 2005, em Brasília;<br />
- Nos anos de 2000 e 2003 promoveu a participação <strong>da</strong> INCM nos projectos de organização<br />
e edição dos jornais oficiais de São Tomé e Príncipe e de Timor Lorosae em<br />
suporte de papel e em suporte informático;<br />
- Contrastarias - em 2003, durante a Presidência Italiana <strong>da</strong> UE, impediu com êxito em<br />
Bruxelas (COREPER) a aprovação de uma Directiva proposta pela Presidência que<br />
seria lesiva para as Contrastarias Portuguesas;<br />
- No quadro destas suas atribuições, tem convocado o CTO — Conselho Técnico de<br />
Ourivesaria e exercido a presidência que por inerência lhe cabe.<br />
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ANEXO – ELEMENTOS CURRICULARES<br />
ENG. O JOSÉ INÁCIO COELHO TOSCANO<br />
Vogal do Conselho de Administração<br />
Data e local de nascimento:<br />
19 de Setembro de 1948<br />
Maceira - Leiria, Portugal<br />
BI 527293, Lisboa, 26 de Maio de 2000<br />
FORMAÇÃO ACADÉMICA E PROFISSIONAL<br />
- Licenciatura em Engenharia Química — 14 valores — Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de Técnica de Lisboa,<br />
1974;<br />
- Estágio anual em Planeamento e Administração <strong>da</strong> Educação — Instituto Internacional<br />
de Planeamento <strong>da</strong> Educação — UNESCO, Paris, 1975-76;<br />
- Seminários di<strong>ver</strong>sos: IFB, IIAP, INA, ISG, UNL, UTL;<br />
- Idiomas estrangeiros: Francês, Inglês, Espanhol.<br />
RESUMO BIOGRÁFICO<br />
- 1973/76 – Instituto Superior Técnico, Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de Técnica de Lisboa: Monitor e<br />
Assistente eventual;<br />
- 1976/81 – Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de Técnica de Lisboa e Ministério <strong>da</strong> Educação: Técnico Superior;<br />
- 1981/85 – Gabinete para a Cooperação Económica Externa, Ministério <strong>da</strong>s Finanças:<br />
Técnico Superior e Chefe de Divisão;<br />
- 1985/89 – Direcção-Geral do Tesouro, Ministério <strong>da</strong>s Finanças: Chefe de Divisão<br />
(interrupção em 1987/88);<br />
- 1987/88 – Banco Interamericano de Desenvolvimento, Washington, D.C., E.U.A.:<br />
Administrador Suplente;<br />
- 1989/91 – Secretaria de Estado do Tesouro, Ministério <strong>da</strong>s Finanças: Chefe do<br />
Gabinete;<br />
- 1991/2000 – Direcção-Geral do Tesouro, Ministério <strong>da</strong>s Finanças: Subdirector-Geral;<br />
- 2000 – INCM – <strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong>-<strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong>, S. A.: Administrador;<br />
- 2002 – MULTICERT – Serviços de Certificação Electrónica, S. A.: Administrador, em<br />
representação <strong>da</strong> INCM, S. A.;<br />
- 2002 – CERTIPOR – Socie<strong>da</strong>de Portuguesa de Certificados Digitais, S. A.: Administrador,<br />
em representação <strong>da</strong> MULTICERT.<br />
FUNÇÕES EXERCIDAS EM ACUMULAÇÃO<br />
- 1989/96 – GDP – Gás de Portugal, S. A.: Presidente do Conselho Fiscal;<br />
- 1991/93 – BEI – Banco Europeu de Investimento, Luxemburgo: Administrador<br />
Suplente (não residente);<br />
- 1991/97 – FCE – Fundo para a Cooperação Económica: Vogal do Conselho Directivo.<br />
ASSOCIAÇÕES<br />
- SEDES, Associação para o Desenvolvimento Económico e Social — membro do Conselho<br />
Directivo nos biénios de 1989-91 e de 1991-93.<br />
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
ENG. O RENATO SILVA LEITÃO<br />
Vogal do Conselho de Administração<br />
Data e local de nascimento: 46.AGO.04 - Arrifana - Feira<br />
Mora<strong>da</strong>: Rua Prof. Queirós Veloso, 47, 1600-658 Lisboa<br />
Membro <strong>da</strong> Ordem dos Engenheiros n. o 14 761<br />
FORMAÇÃO ACADÉMICA E PROFISSIONAL<br />
- Licenciado em Engenharia Civil, IST – em 1975.<br />
- Estágio na Suécia sobre Prefabricação Ligeira e Pesa<strong>da</strong> (Relatório - 1977).<br />
- LNEC - Seminário sobre Economia no Projecto de Edifícios (1980).<br />
- LNEC - Curso de Projectos / Estudos de Segurança contra Incêndio (1981).<br />
- IST - Seminário - “Dimensionamento e Protecção de Estruturas de Edifícios contra<br />
Incêndios” (1982).<br />
- LNETI - Curso sobre o Regulamento <strong>da</strong>s Características de Comp. Térmico dos<br />
Edifícios (1992).<br />
- INH - Seminário - Revisão de Preços de Empreita<strong>da</strong>s (1980).<br />
- ENB/DGIES - Aulas no âmbito do Projecto Comportamento dos Materiais de<br />
Construção ao Fogo e Planos de Emergência em Hospitais.<br />
ACTIVIDADE DESENVOLVIDA NO ÂMBITO PROFISSIONAL<br />
- Projectos de Estabili<strong>da</strong>de.<br />
- Gestão de Empreita<strong>da</strong>s e Fiscalização para o Sector Estatal, Público e Privado.<br />
- Consultor na área <strong>da</strong> Avaliação Imobiliária, Expropriações e Segurança.<br />
- Pareceres e Cálculos no âmbito <strong>da</strong> Revisão de Preços de Empreita<strong>da</strong>s.<br />
- Apresentação de uma Comunicação no 1º Congresso <strong>da</strong> APAE - Associação<br />
Portuguesa de Avaliações de Eng. - A Avaliação e a Indemnização no Imobiliário.<br />
- Participação em Tribunais Arbitrais - Mediação e Arbitragem de conflitos entre<br />
Empresas na área <strong>da</strong> Construção Civil.<br />
- Estudos e Relatórios vários no âmbito <strong>da</strong> Indústria <strong>da</strong> Construção Civil (Indústria do<br />
Barro Vermelho, Ytong, Doc. de Homologação, Impermeabilizações, Gessos, etc.)<br />
- Estudo sobre a “Reorg. ou Reordenamento dos Espaços Industriais <strong>da</strong> INCM”.<br />
FUNÇÕES DESEMPENHADAS<br />
- Técnico Superior no Ministério <strong>da</strong> Habitação e Obras Públicas (1975-1985).<br />
- Perito Permanente do Tribunal <strong>da</strong> Relação (desde 1983).<br />
- Membro <strong>da</strong> Comissão de Análise Experimental C.A.R. / Fundo de Fomento <strong>da</strong> Habitação<br />
(1975-1978).<br />
- Técnico Superior do Ministério <strong>da</strong> Administração Interna (1986-1989).<br />
- Director do Dep. de Projectos e Obras no S.U.C.H/Ministério <strong>da</strong> Saúde (1989-1992).<br />
- Presidente do Conselho Técnico do S.U.C.H/Ministério <strong>da</strong> Saúde (1990-1992).<br />
- Representante <strong>da</strong> Expo98 em Comissões de Arbitragem e em avaliações na Zona de<br />
Intervenção <strong>da</strong> Expo98 (1994-1996).<br />
- Director de Dep. na INCM - <strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong> <strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong> (1996/98-2004/05)<br />
- Presidente do Conselho Jurisdicional <strong>da</strong> Ordem dos Engenheiros (1996-1999)<br />
- Presidente (executivo) do Conselho de Administração dos SMAS - Serviços Municipalizados<br />
de Água e Saneamento de Sintra - (1998-2002).<br />
- Representante <strong>da</strong> Ordem dos Engenheiros em Júris nos concursos de Projectos de<br />
Arquitectura para o Tagus Parque (2000).<br />
- Presidente do Conselho Fiscal <strong>Nacional</strong> <strong>da</strong> Ordem dos Engenheiros (2003-2007).<br />
- Membro <strong>da</strong> Comissão de Análise <strong>da</strong>s Propostas no Concurso Público Internacional de<br />
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ANEXO – ELEMENTOS CURRICULARES<br />
Concepção e Execução de um Edifício Multiusos para a Câmara Municipal <strong>da</strong>s Cal<strong>da</strong>s<br />
<strong>da</strong> Rainha (2005).<br />
- Presidente do Júri em Concursos de Obras Públicas.<br />
- Vogal do Conselho de Adm. <strong>da</strong> <strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong>-<strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong> (desde 2005).<br />
- Membro eleito <strong>da</strong> Assembleia de Representantes <strong>da</strong> Ordem dos Engenheiros (desde<br />
2007).<br />
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
ENG. A ISABEL MARIA DUARTE PINTO CORREIA PEREIRA NETO<br />
Vogal do Conselho de Administração<br />
Mora<strong>da</strong>: Rua General José Celestino <strong>da</strong> Silva, 8, 7. o direito, 1500-309 Lisboa<br />
Telefone: (351) 21 727 75 69<br />
Correio electrónico: isabelpc@incm.pt<br />
Data de nascimento: 20 de Julho de 1947<br />
<strong>Nacional</strong>i<strong>da</strong>de: Portuguesa<br />
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL<br />
- Desde Maio 2007 – Membro convi<strong>da</strong>do do Conselho de Garantias Financeiras à<br />
Exportação e ao Investimento.<br />
- Desde Nov. 2005 – Vogal do Conselho de Administração <strong>da</strong> INCM, S. A.<br />
- Fev. 2003-Out.2005 – Assessora <strong>da</strong> Directora-Geral do Tesouro, tendo, de Outubro de<br />
2004 a Setembro de 2005, por indigitação do Ministro <strong>da</strong>s Finanças, frequentado e<br />
concluído o Curso de Auditores de Defesa <strong>Nacional</strong>.<br />
- Fev.2000-Fev.2003 – Presidente <strong>da</strong> APAD — Agência Portuguesa de Apoio ao<br />
Desenvolvimento, instituição financiadora <strong>da</strong> política portuguesa de cooperação para o<br />
desenvolvimento.<br />
- 1996-2004 – Professora Convi<strong>da</strong><strong>da</strong> <strong>da</strong> Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de Autónoma de Lisboa (UAL).<br />
- 1999-2001 – Coordenadora e formadora do Curso de Pós-graduação em “Negócio<br />
Internacional”. Instituto Sócrates - Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de Autónoma de Lisboa.<br />
- Fev.1992-2000 – Presidente do Fundo para a Cooperação Económica (FCE), enti<strong>da</strong>de<br />
financiadora de projectos de cooperação e investimento.<br />
- 1990-1991 – Directora-Geral do Tesouro, em regime de substituição, e Membro <strong>da</strong><br />
Comissão para a Reforma do Tesouro.<br />
- 1990-1991 – Representante de Portugal no Conselho de Administração do “Fonds de<br />
Dévéloppement Social du Conseil de l’Europe”.<br />
- 1988-1990 – Subdirectora-Geral do Tesouro, área dos Assuntos Internacionais –<br />
Financiamento Externo/Gestão <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> Pública, Participações Financeiras<br />
Internacionais.<br />
- 1986-1988 – Directora do Serviço de Financiamento Externo <strong>da</strong> Direcção-Geral do<br />
Tesouro — Mercado de Capitais e Inst. Financeiras Multilaterais.<br />
- 1983-1986 – Chefe de Divisão e Directora de Serviço do Gabinete para a Cooperação<br />
Económica Externa.<br />
- 1978-1982 – Chefe de Divisão <strong>da</strong> Direcção-Geral <strong>da</strong> Indústria.<br />
- 1970-1978 – Técnica Superior <strong>da</strong> Direcção-Geral dos Serviços Industriais, Instituto<br />
<strong>Nacional</strong> de Investigação Industrial e Direcção-Geral <strong>da</strong>s Indústrias Químicas e<br />
Metalúrgicas (Minist. <strong>da</strong> Indústria e Energia).<br />
- 1975-1976 – Adjunta do Secretário de Estado <strong>da</strong> Indústria Pesa<strong>da</strong>.<br />
- 1970-1975 – Assistente do Instituto Superior Técnico, Lisboa.<br />
Datas di<strong>ver</strong>sas:<br />
- Monitoragem de vários Cursos/Seminários, no âmbito <strong>da</strong> temática <strong>da</strong>s relações financeiras/fontes<br />
financiamento internacionais e contratação internacional, em Lisboa,<br />
Porto e PALOPs.<br />
FORMAÇÃO ACADÉMICA E PROFISSIONAL<br />
- 1964-1970 – Curso de Engenharia Químico-Industrial, Instituto Superior Técnico -<br />
Uni<strong>ver</strong>si<strong>da</strong>de de Lisboa.<br />
-Jan./Fev. 1973 – Curso sobre “Estudo e Avaliação de Projectos de Investimento” – INII,<br />
Lisboa.<br />
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ANEXO – ELEMENTOS CURRICULARES<br />
- Fev./Março 1980 – Curso sobre “Avaliação de Projectos Industriais”, Profs. Aníbal<br />
Santos, Amado <strong>da</strong> Silva e Diogo Lucena, Lisboa.<br />
- Agosto/Set. 1987 – “Financing Sources and Techniques Seminar”, International Law<br />
Institute, Georgetown Uni<strong>ver</strong>sity Washington.<br />
- Out. 1987 – “Tokyo Capital Market Seminar”, Industrial Bank of Japan (IBJ), Tokyo<br />
Datas di<strong>ver</strong>sas:<br />
- Participação em Conferências, Seminários, Missões e Reuniões, nacionais e internacionais.<br />
- Participação, em representação do Estado Português, nas Assembleias-gerais de<br />
di<strong>ver</strong>sas Instituições Financeiras Multilaterais (FMI/BM, BEI, BAfD, BERD e BAsD).<br />
- Autoria e colaboração em di<strong>ver</strong>sos estudos e trabalhos de natureza técnica.<br />
FORMAÇAO COMPLEMENTAR<br />
Primeira Língua - Português<br />
Línguas estrangeiras:<br />
Inglês, falado e escrito — bom<br />
Francês, falado e escrito — bom<br />
Conhecimentos de Informática – Normais, na óptica do utilizador.<br />
OUTRAS ACTIVIDADES<br />
Activi<strong>da</strong>des de Voluntariado:<br />
- Membro <strong>da</strong> Direcção <strong>da</strong> ANDC — Associação <strong>Nacional</strong> de Direito ao Crédito, projecto<br />
apoiado pelo IEFP — Instituto do Emprego e Formação Profissional.<br />
- Participação em di<strong>ver</strong>sas iniciativas de índole sócio-político-cultural.<br />
Hobbies — fotografia, jardinagem e bicicleta.<br />
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E – INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING<br />
STANDARDS - IFRS
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
A INCM iniciou, em 2005, um processo de diagnóstico e análise <strong>da</strong>s implicações, em termos de<br />
apresentação de contas, mensuração de resultados e reconhecimento de custos e proveitos,<br />
decorrentes <strong>da</strong> adopção <strong>da</strong>s Normas Internacionais de Relato Financeiro, bem como <strong>da</strong>s respectivas<br />
consequências nos seus sistemas de informação.<br />
Este processo permitiu, para as contas de 2007, de uma forma extra-contabilística, obter a quantificação<br />
<strong>da</strong>s diferenças de tratamento traduzi<strong>da</strong>s nos ajustamentos que resultaram na con<strong>ver</strong>são<br />
<strong>da</strong>s Demonstrações Financeiras dos princípios contabilísticos geralmente aceites para as<br />
Demonstrações Financeiras IFRS.<br />
As diferenças com maior impacte na Situação Patrimonial são:<br />
Imobilizado Corpóreo<br />
A INCM irá manter o custo histórico como critério de valorimetria dos seus Imobilizados, utilizando,<br />
contudo, a opção permiti<strong>da</strong> na IFRS 1 de reavaliar, ao justo valor, algumas <strong>da</strong>s classes<br />
do seu activo fixo corpóreo.<br />
Assim, para a <strong>da</strong>ta de transição POC-IFRS:<br />
Para os Imóveis, a INCM, S. A., adjudicou a duas empresas independentes a avaliação dos seus<br />
edifícios e terreno. A partir deste resultado estimou-se uma média. Os ajustamentos assumem<br />
valores relevantes, conforme se explicita no Balanço (IFRS).<br />
No que diz respeito ao Imobilizado Técnico e Administrativo, procedeu-se, numa primeira fase, à<br />
reavaliação dos referidos activos, usando os coeficientes de desvalorização de moe<strong>da</strong>. Numa<br />
segun<strong>da</strong> fase e com as informações recolhi<strong>da</strong>s nos responsáveis técnicos <strong>da</strong>s áreas de produção,<br />
estimou-se a vi<strong>da</strong> útil <strong>da</strong>s grandes linhas de produção, com base na perspectiva de benefícios<br />
económicos futuros. Em resultado <strong>da</strong> metodologia segui<strong>da</strong>, apuraram-se as diferenças entre o<br />
POC e IAS, no que se refere a valores líquidos.<br />
Imobilizado Incorpóreo<br />
O Normativo Contabilístico Português permite a capitalização de algumas despesas com Activos<br />
Intangíveis que, de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, devem ser imediatamente<br />
reconheci<strong>da</strong>s como custos do exercício. É o caso, designa<strong>da</strong>mente, <strong>da</strong>s despesas associa<strong>da</strong>s<br />
a processos de aumento de capital, a projectos de certificação de quali<strong>da</strong>de ou a estudos<br />
de impacte ambiental, as quais não cumprem os critérios definidos no IAS 38 para o seu reconhecimento<br />
como um activo. À <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> transição, os valores relativos àquelas naturezas, líquidos<br />
de amortizações acumula<strong>da</strong>s e que não satisfazem os critérios de reconhecimento do IAS 38,<br />
foram anulados parcialmente, por contraparti<strong>da</strong> de Resultados Transitados e Reservas de<br />
Reavaliação.<br />
Efectuou-se a transferência do valor dos Activos Intangíveis que estão associados a Activos<br />
Fixos para a respectiva conta de Imobilizado Corpóreo. Procedeu-se à actualização do valor<br />
bruto através de uma reavaliação pelos coeficientes de desvalorização de moe<strong>da</strong>. Por último,<br />
estimaram-se os anos de vi<strong>da</strong> útil para os bens transferidos.<br />
Impostos Diferidos<br />
Para o cálculo dos Impostos Diferidos para os ajustamentos IFRS, admitiram-se os seguintes<br />
pressupostos:<br />
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E – INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS - IFRS<br />
a) Ao total dos ajustamentos do Imobilizado Corpóreo foram deduzidos os Activos<br />
Intangíveis que foram transferidos;<br />
b) Foram estima<strong>da</strong>s diferenças temporárias nas reavaliações e no ajustamento do número<br />
de anos de vi<strong>da</strong> útil fiscal e económica.<br />
Resultados Extraordinários<br />
Uma vez que as Normas Internacionais de Relato Financeiro são muito restritivas, concretamente<br />
na IAS 8, na definição de rubricas extraordinárias, abrangendo somente expropriações de activos,<br />
terramotos e outros desastres naturais, a INCM não apresenta resultados extraordinários nas<br />
suas contas.<br />
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F – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - IFRS
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:20 Page 134<br />
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
1 | BALANÇO<br />
Mil €<br />
01/jan/12<br />
01/jan/11<br />
Activo não corrente<br />
Activos fixos tangíveis 75.936 80.201<br />
Proprie<strong>da</strong>des de investimento 0 0<br />
Activos biológicos 0 0<br />
Goodwill 0 0<br />
Outros activos fixos intangíveis 3.443 2.981<br />
Participações financeiras pelo método <strong>da</strong> equivalência patrimonial 336 281<br />
Participações financeiras pelo método do custo 0 0<br />
Outros activos financeiros 0 0<br />
Outras contas a receber 0 0<br />
Activos por impostos diferidos 314 263<br />
Activos disponíveis para ven<strong>da</strong> 0 0<br />
80.029 83.726<br />
Activo corrente<br />
Activos disponíveis para ven<strong>da</strong> 0 0<br />
Outros investimentos financeiros 0 0<br />
Activos biológicos 0 0<br />
Inventários 14.343 12.204<br />
Clientes Adiant. Fornecedores 14.268 13.335<br />
Outras contas a receber 4.017 5.817<br />
Impostos sobre o rendimento a receber 0 0<br />
Caixa e seus equivalentes 61.740 61.718<br />
94.368 93.074<br />
Total do activo 174.397 176.800<br />
Capital Próprio<br />
Capital nominal 27.445 27.445<br />
Prestações suplementares e outros instrumentos de capital 0 0<br />
Acções (quotas) próprias 0 0<br />
Prémios de emissão 0 0<br />
Reservas não distribuiveis 51.532 71.610<br />
Reservas distribuiveis 809 3<br />
Excedentes de valorização de activos fixos 0 0<br />
Ajustamentos do valor de activos financeiros -329 -329<br />
Resultados acumulados -3.503 -30.051<br />
Resultado liquido do periodo 7.579 7.337<br />
Interesses minoritários 0 0<br />
Total de capital próprio 83.533 76.015<br />
Passivo não corrente<br />
Provisões 8.671 14.097<br />
Empréstimos e descobertos bancários 2.531 3.956<br />
Outros instrumentos financeiros 0 0<br />
Responsabili<strong>da</strong>des por beneficios reforma 0 0<br />
Outras contas a pagar 27.829 38.169<br />
Passivos por impostos diferidos 3.583 4.543<br />
Passivos por locação 2.706 9<br />
45.321 60.774<br />
Passivos corrente<br />
Fornecedores e Adiant. Clientes 7.498 8.548<br />
Empréstimos e descobertos bancários 19.046 13.088<br />
Outros instrumentos financeiros 0 0<br />
Outras contas a pagar 18.990 18.227<br />
Imposto corrente sobre o rendimento a pagar 0 0<br />
Passivos por locação financeira 9 148<br />
45.544 40.011<br />
Total do passivo 90.864 100.785<br />
Total do capital próprio e passivo 174.397 176.800<br />
134
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:20 Page 135<br />
F – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - IFRS<br />
2 | DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS<br />
31-Dez-07<br />
31-Dez-06<br />
Mil €<br />
RENDIMENTOS E GANHOS<br />
Rédito <strong>da</strong>s ven<strong>da</strong>s e dos serviços prestados 64.551 80.106<br />
Outros rendimentos e ganhos operacionais 8.111 2.446<br />
Variação nos inventários de produtos acabados e em curso 2.745 -859<br />
Trabalhos para a própria enti<strong>da</strong>de capitalizados 1.397 1.298<br />
Lucros imputados de subsidiárias, associa<strong>da</strong>s e empreendimentos conjuntos 55 48<br />
Ajustamentos positivos e mais-valias de instrumentos financeiros 0<br />
Outros rendimentos e ganhos financeiros 3.134 3.084<br />
Total de rendimentos e ganhos (A) 79.993 86.123<br />
GASTOS E PERDAS<br />
Inventários consumidos e vendidos 12.631 12.394<br />
Materiais e serviços consumidos 13.305 13.886<br />
Gastos com o pessoal 30.421 30.032<br />
Gastos de depreciação e de amortização 10.033 7.432<br />
Per<strong>da</strong>s por impari<strong>da</strong>de de activos fixos tangíveis e suas re<strong>ver</strong>sões 0 0<br />
Aumentos/diminuições de ajustamentos de inventários 779 64<br />
Aumentos/diminuições de provisões -4.021 0<br />
Outros gastos e per<strong>da</strong>s operacionais 4.592 5.715<br />
Aumentos/diminuições de ajustamentos de dívi<strong>da</strong>s a receber 347 290<br />
Prejuízos imputados de subsidiárias, associa<strong>da</strong>s e empreendimentos conjuntos 0 0<br />
Ajustamentos negativos e menos-valias de instrumentos financeiros 0 0<br />
Juros e outros gastos e per<strong>da</strong>s financeiros 2.848 3.405<br />
Total de gastos e per<strong>da</strong>s (B) 70.935 73.217<br />
Resultados antes de impostos (A)-(B) 9.058 12.906<br />
Impostos sobre o rendimento 1.479 5.569<br />
Resultado antes <strong>da</strong> consideração dos interesses minoritários 7.579 7.337<br />
Resultado afecto aos interesses minoritários<br />
Resultado líquido do período 7.579 7.337<br />
Resultado por acção (em euros) 1,38 1,33<br />
135
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:20 Page 136<br />
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
3 | DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES<br />
2007 2006<br />
Mil €<br />
Rédito <strong>da</strong>s ven<strong>da</strong>s e dos serviços prestados 64.551 80.106<br />
Custo <strong>da</strong>s ven<strong>da</strong>s e dos serviços prestados -12.631 -13.253<br />
Resultado bruto 51.920 66.853<br />
Outros rendimentos operacionais 12.253 3.744<br />
Gastos de distribuição -13.305 -13.886<br />
Gastos administrativos -30.421 -30.032<br />
Gastos de investigação e desenvolvimento 0 0<br />
Outros gastos operacionais -11.730 -13.501<br />
Resultado operacional 8.717 13.179<br />
Gastos de financiamento (líquidos) -2.848 -3.405<br />
Resultados imputados de sub.,associa<strong>da</strong>s e empreend. conjuntos 55 48<br />
Rendimentos de investimentos financeiros 3.134 3.084<br />
Per<strong>da</strong>s de impari<strong>da</strong>de e suas re<strong>ver</strong>sões<br />
Ganhos (per<strong>da</strong>s) cambiais<br />
Resultado corrente antes de impostos 9.058 12.906<br />
Imposto sobre o resultado corrente -1.479 -5.569<br />
Resultado corrente após impostos 7.579 7.337<br />
Resultado <strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>des descontinua<strong>da</strong>s (líquidos de impostos) 0 0<br />
Resultado antes <strong>da</strong> consideração dos interesses minoritários 7.579 7.337<br />
Resultado afecto aos Interesses minoritários 0 0<br />
Resultado líquido do período 7.579 7.337<br />
Resultado por acção (em euros) 1,38 1,33<br />
136
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:20 Page 137<br />
F – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - IFRS<br />
4 | DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA<br />
ACTIVIDADES OPERACIONAIS<br />
2007 2006<br />
€<br />
Recebimentos de clientes 70.082.043 80.256.801<br />
Pagamentos a fornecedores -33.248.158 -34.554.043<br />
Pagamentos ao pessoal -26.807.279 -28.034.054<br />
Pagamentos ao pessoal - Indemnizações -2.560.264 -1.190.456<br />
Fluxo gerado pelas operações 7.466.342 16.478.248<br />
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento -1.203.616 -4.639.122<br />
Indemnização Compensatória 5.500.000 0<br />
Outros recebimentos/pagamentos relativos à activi<strong>da</strong>de operacional -3.895.425 -3.934.031<br />
Fluxos gerados antes <strong>da</strong>s rubricas extraordinárias 7.867.301 7.905.095<br />
Recebimentos.relacionados com rubricas extraordinárias 1.835.319 810.826<br />
Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias -1.648.049 -177.931<br />
Fluxos <strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>des operacionais (1) 8.054.571 8.537.990<br />
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO<br />
Recebimentos provenientes de<br />
Imobilizações corpóreas 40.703 40.703 106.818 106.818<br />
Pagamentos respeitantes a<br />
Imobilizações corpóreas -3.294.722 -7.369.743<br />
Imobilizações incorpóreas -1.732.301 -5.027.024 -538.168 -7.907.911<br />
Fluxos <strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>des de investimento (2) -4.986.321 -7.801.093<br />
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO<br />
Recebimentos respeitantes a<br />
Empréstimos obtidos 20.121.194 16.800.663<br />
Juros e prov. similares 2.829.228 22.950.422 2.827.911 19.628.574<br />
Pagamentos respeitantes a<br />
Empréstimos obtidos -15.588.163 -9.859.674<br />
Pagamento CGA (capital e juros) - DL 240-D/2004 -9.435.646 -12.330.459<br />
Juros e custos similares -972.771 -928.235<br />
Remuneração de Capital 0 -25.996.580 0 -23.118.367<br />
Fluxos <strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>des de financiamento (3) -3.046.159 -3.489.793<br />
Variação de Caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 22.091 -2.752.896<br />
Caixa e seus Equival. SI (A) 61.717.969 64.470.865<br />
Caixa e seus Equival. SF (B) 61.740.060 61.717.969<br />
Anexo à Demonstração de Fluxos de Caixa - Caixa e seus Equivalentes<br />
2007 - A) 2007 - B) 2006 - A) 2006 - B)<br />
Caixa/Depósitos à Ordem 3.687.699 2.390.437 1.498.668 3.687.699<br />
Aplicações Financeiras 58.030.270 59.349.623 62.972.197 58.030.270<br />
Total 61.717.969 61.740.060 64.470.865 61.717.969<br />
137
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
5 | DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO<br />
€<br />
MOVIMENTOS NO PERÍODO<br />
Capital<br />
Nominal<br />
Reservas não<br />
distrib.<br />
Reservas<br />
distrib.<br />
Ajust. ao valor<br />
de activos<br />
financeiros<br />
Result.<br />
Acumul.<br />
Result. Líq. do<br />
período<br />
SUB-TOTAL<br />
TOTAL<br />
Posição no início do período 27.445.000<br />
71.610.433 2.823<br />
-329.083 -30.050.850 7.336.601 76.014.924<br />
76.014.924<br />
Outros aumentos/diminuições de reservas -15.988.047 806.169 26.547.422 11.365.544 11.365.544<br />
Ajustamentos por reconhecimento de impostos diferidos -4.089.989 -4.089.989 -4.089.989<br />
Total dos aumentos/diminuições dir. no capital<br />
próprio 0 -20.078.036 806.169 0 26.547.422 0 7.275.555 7.275.555<br />
Resultado líquido do período 242.203 242.203 242.203<br />
Posição no fim do período 27.445.000 51.532.397 808.992 -329.083 -3.503.428 .578.804 83.532.682 83.532.682<br />
138
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:20 Page 139<br />
F – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - IFRS<br />
6 | AJUSTAMENTOS NOS RESULTADOS TRANSITADOS E RESERVAS DE REAVALIAÇÃO<br />
€<br />
Ajustamentos a 31/12/2007<br />
Balanço Activo<br />
Discriminação dos ajustamentos nas Reservas de Reavaliação<br />
Actualização dos valores dos Edifícios e Terrenos 11.073.083<br />
Reavaliação do Imobilizado Técnico e Administrativo 10.472.356<br />
Anulação do Resultado Antes de Impostos 1.508.823<br />
Impostos diferidos relativos à reavaliação Livre para efeitos IAS -4.483.872<br />
Total Ajustamentos nas Reservas de Reavaliação 18.570.389<br />
Discriminação dos ajustamentos dos Resultados Transitados<br />
Fundo de Pensões<br />
-24.928.310<br />
Anulação do Imobilizado Incorpóreo -1.058.808<br />
Total Ajustamentos nos Resultados Transitados -25.987.118<br />
Total Ajustamentos Reservas Reavaliação + Resultados Transitados -7.416.729<br />
139
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:20 Page 140<br />
TÍTULO DO CAPÍTULO<br />
legen<strong>da</strong> <strong>da</strong> imagem, se fizer significado,<br />
que esti<strong>ver</strong> apresenta<strong>da</strong>
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:20 Page 141<br />
G – ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÕES<br />
DE RESULTADOS - IFRS
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES<br />
FINANCEIRAS IAS/IFRS<br />
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007<br />
Nota Introdutória<br />
Apresenta-se um conjunto de informações <strong>da</strong> <strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong>–<strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong>, S. A., que<br />
visa detalhar os valores apresentados nas Demonstrações Financeiras e outras e divulgar factos<br />
ou situações que, não tendo expressão naquelas, são úteis para o leitor <strong>da</strong>s contas.<br />
Os Valores estão expressos em Euros.<br />
Nota 1: Declaração de conformi<strong>da</strong>de com as IAS/IFRS ou Declaração de não conformi<strong>da</strong>de<br />
total com as IAS/IFRS<br />
As Demonstrações Financeiras estão em conformi<strong>da</strong>de com to<strong>da</strong>s as disposições contempla<strong>da</strong>s<br />
nas IAS/IFRS e Interpretações do IASB.<br />
Nota 2: Declaração <strong>da</strong>s bases de valorização e <strong>da</strong>s políticas contabilísticas utiliza<strong>da</strong>s<br />
Base de Valorização diferentes do custo histórico:<br />
IAS 2 Inventários O menor dos dois valores: Valor Realizável Líquido ou Custo de Aquisição<br />
IAS 16<br />
Activos Fixos – Edifícios<br />
Activos Fixos – Equipamentos<br />
Valor de Mercado<br />
Valor de Uso (vi<strong>da</strong> útil económica)<br />
IAS 28 Investimentos em Associa<strong>da</strong>s Método de Equivalência Patrimonial<br />
IAS 37 Provisões Melhor estimativa do valor necessário para liqui<strong>da</strong>r a obrigação na <strong>da</strong>ta<br />
do Balanço<br />
IAS 38 Activos Intangíveis Consideraram-se como Activos Intangíveis apenas os que obedecem aos<br />
critérios definidos na IAS 38. Os restantes foram anulados.<br />
142
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:20 Page 143<br />
G – ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS - IFRS<br />
Políticas Contabilísticas:<br />
IAS 2 Inventários •Mercadorias e Mat.-Primas, subsidiárias e de consumo: custo médio de<br />
aquisição<br />
•Produtos Acabados e Intermédios: custo stan<strong>da</strong>rd de produção<br />
•Produtos e trabalhos em curso: custo real de produção<br />
•Adiantamentos por conta de compras: custo de aquisição<br />
IAS 16 Activos Fixos Amortização em linha recta<br />
IAS 20<br />
Subsídios e Ap.<br />
Go<strong>ver</strong>namentais<br />
Adopção de uma metodologia em que se reconhecem, de uma forma isola<strong>da</strong><br />
nas contas, os subsídios (em rubricas de proveitos diferidos). O proveito<br />
anual fica expresso numa conta de Demonstração de Resultados<br />
IAS 28 Invest. em Associa<strong>da</strong>s Método <strong>da</strong> equivalência Patrimonial<br />
IAS 38 Activos Intangíveis Amortização em linha recta<br />
Nota 3: Informação complementar sobre os elementos apresentados no Balanço, na<br />
Demonstração dos Resultados, na Demonstração dos Fluxos de Caixa e na Demonstração<br />
<strong>da</strong>s Alterações no Capital Próprio<br />
a) Activos que a INCM, S. A., espera recuperar depois de 12 meses (IAS 1):<br />
a) Devedores Di<strong>ver</strong>sos - Livraria Camões 1 140 473<br />
b) Clientes de Cobrança Duvidosa 839 100<br />
Nota: Encontram-se provisionados na totali<strong>da</strong>de o valor de 1 140 473 em a) e de 676 881 em b).<br />
b) Passivos que a INCM, S. A., espera liqui<strong>da</strong>r depois de 12 meses (IAS 1):<br />
Fornecedores – Locação Financeira 2 715 042<br />
Provisões para processos judiciais em curso – Impugnação IRC 8 470 012<br />
Outros credores CGA (MLP) 30 535 070<br />
143
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
c) Passivos que vencem juros (IAS 1):<br />
Processos judiciais em curso –<br />
Impugnação IRC<br />
8 470 012<br />
Vencerá juros, desde a <strong>da</strong>ta <strong>da</strong><br />
impugnação, se a decisão judicial for<br />
desfavorável à INCM, S. A.<br />
Outros credores – CGA (MLP+CP)<br />
(Transferência do fundo de pensões)<br />
38 168 737 Vence juros à taxa fixa de 4 % ao ano.<br />
d) Valor contabilístico dos Inventários e sua respectiva decomposição (IAS 2):<br />
Inventários<br />
Matérias-primas, subsidiárias e consumo<br />
6 554 582<br />
Produtos e trabalhos em curso 1 427 957<br />
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos<br />
193 192<br />
Produtos acabados e intermédios 9 796 494<br />
Mercadorias 361 285<br />
Total 18 333 510<br />
144
elato?rio_contas.qxd:relato!rio_contas.qxd 01/10/08 14:20 Page 145<br />
G – ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS - IFRS<br />
e) Valor Contabilístico dos Inventários valorizados pelo seu Valor Realizável Líquido (IAS 2):<br />
Descrição Valor Bruto Ajustamento<br />
Produtos Acabados 7 644 846 3 838 692<br />
Livros 3 918 757 3 441 266<br />
Impressos 1 368 845 390 993<br />
Produtos Metálicos 1 816 403 6 433<br />
Outros 540 841 0<br />
Mercadorias 361 285 50 350<br />
Livros 48.928 48 928<br />
Moe<strong>da</strong>s e Prod. Metálicos 306.649 48<br />
Outras Mercadorias 5.708 1 373<br />
Matérias-primas<br />
5 691 279 101 292<br />
Discos 1 227202 0<br />
Material segurança 1 794 867 37 564<br />
Out. Mat. Primas e Subsidiárias 2 669 210 63 728<br />
Produto Intermédio e Refugo 2 151 648 0<br />
Material de Manutenção e Consumo 533 488 0<br />
Outros 523 009 0<br />
f) Valor dos Activos e Passivos por impostos diferidos reconhecidos no balanço (IAS12):<br />
Valor Líq. Valor Líq. p/ Diferença<br />
Contabilístico Efeitos fiscais Temporária<br />
Aumento <strong>da</strong>s reintegrações resultantes <strong>da</strong><br />
reavaliação do Imobilizado Corpóreo 41.909.934 28.999.702 12.910.232<br />
Cálculos<br />
Taxa<br />
Impostos<br />
Diferença<br />
Temporária<br />
Passivo por<br />
impostos<br />
Diferidos<br />
Variação<br />
Aumento <strong>da</strong>s reintegrações resultantes <strong>da</strong><br />
reavaliação do Imobilizado Corpóreo 27,5% 12.910.232 3.550.314 -933.558<br />
145
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
g) Valor Bruto dos Activos Fixos e amortizações acumula<strong>da</strong>s (IAS 16):<br />
Descrição<br />
Valor Bruto<br />
Amortiz.<br />
Acumula<strong>da</strong>s<br />
Terrenos e recursos naturais 16 649 800 0<br />
Edifícios e outras construções 51.226.854 23.374.249<br />
Equipamento Básico 67620 631 42 723 225<br />
Equipamento Transporte 1 515 377 1 427502<br />
Ferramentas e Utensílios<br />
305 345 224 102<br />
Equipamento Administrativo<br />
10 811 353 9 131 547<br />
Taras e Vasilhames 14 742 14 742<br />
Outras imobilizações corpóreas<br />
8 607 589<br />
110<br />
Imobilizações corpóreas em curso 1 371 023 0<br />
Total 141 472 914 76 895 477<br />
h) Rubricas que foram valoriza<strong>da</strong>s ao justo valor – Valor de Mercado (IAS 16):<br />
Para os Imóveis, a INCM, S. A., adjudicou a duas empresas independentes a avaliação dos<br />
seus edifícios. Estimou-se uma média com base nos valores atribuídos, sendo que os mesmos<br />
assumiram valores relevantes, conforme consta do Balanço (IFRS).<br />
Designação<br />
Data<br />
Constr.<br />
Total (M2)<br />
Data<br />
Avaliação<br />
Imóvel Terreno TOTAL<br />
Edifício <strong>Imprensa</strong><br />
1913 7 290 2006 7 837 613 2 612 538 10 450 150<br />
<strong>Nacional</strong><br />
Edifício <strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong> 1941 25 240 2006 18 085 500 6 028 500 24 114 000<br />
Terreno Albarraque 1971 100 280 2006 0 7 577 000 7 577 000<br />
Edifício Gondomar 1982 799 2006 213 413 71 138 284 550<br />
Edifício Sacavém 1981 1 178 2006 1 081 875 360 625 1 442 500<br />
146
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G – ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS - IFRS<br />
i) Valor Bruto dos activos Fixos totalmente amortizados, mas a serem ain<strong>da</strong> utilizados (IAS 16):<br />
Descrição<br />
Valor Bruto<br />
Equipamento Básico 10 936 399<br />
Equipamento Transporte 1 201 353<br />
Ferramentas e Utensílios 174 147<br />
Equipamento Administrativo 7 322 651<br />
Taras e Vasilhame 14 742<br />
Total 19 649 292<br />
j) Valor contabilístico na <strong>da</strong>ta do balanço dos activos adquiridos por via de um contrato de<br />
locação (IAS 17):<br />
Descrição<br />
Valor<br />
Aquisição<br />
Amortizações<br />
Acumula<strong>da</strong>s<br />
Equipamento Básico 3 092 027 342 112<br />
Equipamento de Transporte 221 302 169 613<br />
Total 3 313 329 511 725<br />
k) Valores descontados e não descontados, na <strong>da</strong>ta do balanço, do total dos pagamentos<br />
dos contratos de locação (IAS 17):<br />
Vali<strong>da</strong>de do Contrato < 1 ano<br />
Vali<strong>da</strong>de do Contrato > 1 ano<br />
N.º Contrato<br />
Capital em<br />
dívi<strong>da</strong> a<br />
31/12/2007<br />
Juros em<br />
dívi<strong>da</strong> a<br />
31/12/2007<br />
Total<br />
Fim de<br />
vali<strong>da</strong>de do<br />
contrato<br />
N.º Contrato<br />
Capital em<br />
dívi<strong>da</strong> a<br />
31/12/2007<br />
Juros em<br />
dívi<strong>da</strong> a<br />
31/12/2007<br />
Total<br />
Fim de vali<strong>da</strong>de<br />
do contrato<br />
BMW Renting TOTTA_7000084 10.384 10.384 2/mai/14 BMW Renting TOTTA_7000084 14.711 14.711 2/mai/14<br />
BMW Renting TOTTA_7000085 10.360 10.360 2/jun/14 BMW Renting TOTTA_7000085 15.540 15.540 2/jun/14<br />
Multirent 350801 7.993 7.993 2/jul/14 Multirent 350801 12.655 12.655 2/jul/14<br />
LEASPLAN 4709 7.299 7.299 2/jan/16 LEASPLAN 4709 24.550 24.550 2/jan/16<br />
HP 20578-2 32.828 32.828 3/jul/13 HP 20578-2 24.621 24.621 3/jul/13<br />
HP 20578-3 87.389 87.389 2/dez/13 HP 20578-3 87.389 87.389 2/dez/13<br />
HP 20578-4 70.812 70.812 2/jul/14 HP 20578-4 47.208 47.208 2/jul/14<br />
HP 20578-PRT/S/1/B/1 29.149 29.149 2/ago/12 HP 20578-PRT/S/1/B/1 0 0 2/ago/12<br />
HP 20578-PRT/S/5/1/A 79.359 79.359 2/out/14 HP 20578-PRT/S/5/1/A 158.718 158.718 2/out/14<br />
IBM-PT7C-753CB2 194.568 194.568 2/set/14 IBM-PT7C-753CB2 389.136 389.136 2/set/14<br />
TOTAL 530.141 0 530.141 774.529 0 774.529<br />
147
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
l) Natureza e extensão dos subsídios go<strong>ver</strong>namentais reconhecidos no Balanço (IAS 20)<br />
Descrição<br />
Valor Liquido<br />
Valor amortização do<br />
ano<br />
Sub. Elementos Ópticos Holograficos-N.25/00052 9 141 1 763<br />
Sub. R. Laboratório Contrastaria Lx-07/00194 25 382 2 538<br />
Sub. R. Laboratório Contrastaria Porto-07/00195 0 1 253<br />
Total 34 523 5 554<br />
m) Provisões (IAS 37)<br />
Contas<br />
Saldo<br />
Inicial<br />
Aumento<br />
Redução<br />
Saldo<br />
Final<br />
29 - Provisões<br />
293 - Provisões para processos<br />
14 097 420 5 426 576 8 670 844<br />
judiciais em curso<br />
Natureza <strong>da</strong> obrigação<br />
Provisões para processos judiciais em curso – Impugnação IRC 8 470 012<br />
Provisões para processos judiciais em curso – Outros<br />
200 832<br />
Não se pode estimar a <strong>da</strong>ta de cumprimento <strong>da</strong> obrigação fiscal, que só existirá se o Supremo<br />
Tribunal Administrativo decidir desfavoravelmente.<br />
Nota 4: Informação adicional, incluindo contingências, compromissos e outras divulgações<br />
e não financeiras.<br />
a) Domicílio e forma legal<br />
<strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong>-<strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong>, Socie<strong>da</strong>de Anónima, deti<strong>da</strong> a 100 % pelo Estado Português<br />
e geri<strong>da</strong> pela PARPÚBLICA – Participações Públicas (SGPS), S. A.<br />
Com sede na Av. António José de Almei<strong>da</strong>, em Lisboa.<br />
148
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G – ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS - IFRS<br />
b) Descrição <strong>da</strong> natureza <strong>da</strong>s operações<br />
Designação Merc.Nac. Merc.Intrac. Out. Merc. Total<br />
Mercadorias<br />
Produtos Gráficos 162 068 779 14 260 177 107<br />
Produtos Metálicos 1 642 083 615 395 7 153 2 264 630<br />
Total 1 804 151 616 174 21 413 2 441 738<br />
Produtos Acab/Intermédios<br />
Produtos Gráficos 38 155 492 6 404 119 066 38 280 963<br />
Produtos Metálicos 11 082 905 942 757 72 502 12 098 164<br />
Total 49 238 397 949 161 191 569 50 379 127<br />
Subpr/Desp/Resíd/Refugos 54 044 173 586 227 630<br />
Total <strong>da</strong>s Ven<strong>da</strong>s 51 096 592 1 738 921 212 981 53 048 495<br />
Prestações de Serviços<br />
Contrastarias 1 443 569 1 443 569<br />
Produtos Gráficos 9 641 011 1 308 3 497 9 645 815<br />
Outros 1 398 934 23 798 6 592 1 429 324<br />
Total Prest. Serviços 12 483 514 25 106 10 088 12 518 708<br />
Total Ven<strong>da</strong>s e Prest. Serv. 63 580 106 1 764 027 223 070 65 567 203<br />
c) Número de trabalhadores no final do período e a média respectiva<br />
O número médio anual total de pessoas ao serviço <strong>da</strong> empresa é de 850.<br />
Em 31 de Dezembro de 2007 existiam 793 pessoas:<br />
Pessoal Administ., Comercial e Serviços ....................... 463<br />
Pessoal Fabril ...................................................................... 240<br />
Outros .................................................................................... 090<br />
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TÍTULO DO CAPÍTULO<br />
legen<strong>da</strong> <strong>da</strong> imagem, se fizer significado,<br />
que esti<strong>ver</strong> apresenta<strong>da</strong>
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H – RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
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H – RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO<br />
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
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H – RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO<br />
155
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TÍTULO DO CAPÍTULO<br />
legen<strong>da</strong> <strong>da</strong> imagem, se fizer significado,<br />
que esti<strong>ver</strong> apresenta<strong>da</strong>
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I – RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO - IFRS
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IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A. RELATÓRIO E CONTAS 2007<br />
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I – RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO - IFRS<br />
159
Coordenação e maquetização<br />
Paginação<br />
Impressão e acabamento<br />
Tiragem<br />
Edição<br />
INCM/DCO/SCI<br />
INCM/DGF/DFT2<br />
INCM<br />
250 exemplares<br />
Outubro de 2008