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Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº. 631/2012
Dispõe sobre o Cronograma de atendimento a Portaria n° 828/2011, da Secretaria
do Tesouro Nacional - STN em decorrência do Manual de Contabilidade Aplicado
ao Setor Público (MCASP) e Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
(PCASP).
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a adequação dos procedimentos adotados e a adotar pelo
Município, em face da determinação contida na Portaria STN n° 828, de 14 de
dezembro de 2011, assim como diante dos procedimentos contábeis específicos
e patrimoniais, contidos no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor
Público (MCASP), 4ª edição, Parte II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais,
e Parte III - Procedimentos Contábeis Específicos, aprovado pela Portaria STN
n° 406, de 20 de junho de 2011;
CONSIDERANDO a divulgação dos procedimentos contábeis já adotados e
elaboração de cronograma de ações a adotar até 2014, com evidência nos
seguintes aspectos:
I) Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não,
por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas;
II) Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões
por competência;
III) Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e
intangíveis;
IV) Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução
orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;
V) Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infra-estrutura;
VI) Implementação do sistema de custos;
VII) Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para consolidação
das contas nacionais;
VIII) Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicado
ao Setor Público.
IX) Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica estabelecido o Cronograma dos Procedimentos Adotados e a Adotar
até 2014 relativos à Portaria STN nº 828/2011, na forma do Anexo I do presente
Decreto, em consonância ao novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
e exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de modo que todos os
setores envolvidos da Administração Pública Municipal deverão tomar as providências
cabíveis ou efetuar os ajustes necessários de modo a cumprir o
Cronograma.
Art. 2º. Os prazos e setores envolvidos poderão sofrer alterações ou ajustes, em
função de dificuldades de implementação que se apresentarem difíceis de previsões,
desde que os novos prazos não desobedeçam aos prazos fixados pela
Secretaria do Tesouro Nacional ou Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nessa data a partir da disponibilidade no
endereço eletrônico de acesso ao público: http://www.altoparaiso.pr.gov.br.
Art. 4º. Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 30 de Março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
ANEXO I – DECRETO 631/2012
CRONOGRAMA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS E A ADOTAR ATÉ 2014
PORTARIA 828/2011 – STN
ITEM PROCEDIMENTOS REALIZADO CRONOGRAMA
%
1. Reconhecimento, mensuração e
evidenciação dos créditos, tributários ou (0 A 100%) MM/AAAA
não, por competência, e a dívida ativa,
incluindo os respectivos ajustes para perdas;
1.1 Metodologia de ajuste contábil e provisão 0 06/2013
para perdas de créditos registrados por
competência, bem como da dívida ativa;
1.2 Desenvolvimento de metodologia para 100 12/2011
registro de créditos, tributários ou não, por
competência;
2. Reconhecimento, mensuração e
evidenciação das obrigações e provisões por
competência.
2.1 Elaboração de procedimentos para
reconhecimento e mensuração das
obrigações por competência, incluídas as
provisões;
3. Reconhecimento, mensuração e
evidenciação dos bens móveis, imóveis e
intangíveis.
3.1 Elaboração de procedimentos para
reconhecimento e mensuração do ativo
imobilizado e do ativo intangível, além de
rotinas para a depreciação, amortização e
exaustão;
3.2 Elaboração de procedimentos para
sistematização da reavaliação e do ajuste ao
valor recuperável dos ativos;
4. Registro de fenômenos econômicos,
resultantes ou independentes da execução
orçamentária, tais como depreciação,
amortização, exaustão.
4.1 Desenvolvimento e operacionalização de
rotina de depreciação, amortização e
exaustão do imobilizado; Metodologia de
operacionalização da depreciação,
amortização e exaustão.
4.2 Desenvolvimento de rotinas de reavaliação
e redução ao valor recuperável para os
ativos.
5.
Reconhecimento, mensuração e
evidenciação dos ativos de infra-estrutura.
5.1 Levantamento em nível local do patrimônio
de infra-estrutura do ente;
5.2 Desenvolvimento e operacionalização de
rotina de depreciação dos ativos de infraestrutura;
6.
Implementação do sistema de custos.
6.1 Identificação de programas, serviços, etc.,
que terão os custos levantados;
6.2 Levantamento de variáveis financeiras e
econômicas para estabelecimento de custos;
7.
Aplicação do Plano de Contas, detalhado no
nível exigido para a consolidação das contas
nacionais.
7.1 Extensão do PCASP para nível detalhado
necessário ao ente;
7.2 Levantamento de todos os fenômenos
relacionados à gestão contábil local;
7.3 Aquisição / Desenvolvimento de sistema
para que o PCASP estendido e os eventos
sejam carregados;
8.
Demais aspectos patrimoniais previstos no
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público.
8.1 Registros de participações em outras
entidades por meio de custo ou equivalência
patrimonial;
8.2 Controle de estoque / almoxarifado
independente de execução orçamentária e
com entrada por recebimento e baixa por
consumo;
9.
Novos padrões de Demonstrativos
Contábeis Aplicados ao Setor Público;
9.1 Ajuste das demonstrações contábeis para o
novo padrão, com a inclusão das fórmulas;
9.2 Ajuste em sistemas para inclusão do novo
modelo de DCASP;
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
(0 A 100%) MM/AAAA
80 12/2012
(0 A 100%) MM/AAAA
70 12/2014
0 12/2014
(0 A 100%) MM/AAAA
0 12/2014
0 12/2014
(0 A 100%) MM/AAAA
75 12/2014
0 12/2014
(0 A 100%) MM/AAAA
0 12/2012
0 12/2012
(0 A 100%) MM/AAAA
0 01/2013
0 01/2013
0 12/2012
(0 A 100%) MM/AAAA
0 12/2014
0 12/2014
(0 A 100%) MM/AAAA
0 01/2013
0 01/2013
Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Março/2011 a Fevereiro/2012
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
Estado do Paraná
NOTIFICAÇÃO
Dando cumprimento ao contido no Art. 2º da Lei nº 9.452/97, NOTIFICAMOS os Partidos
Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais do Município, quanto ao
recebimento dos seguintes recursos financeiros:
ÓRGÃO REPASSADOR / PROGRAMA DATA VALORES
UNIÃO - Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios 30/03/12 171.135,67
TOTAL REPASSE 171.135,67
UNIÃO - Cota Parte do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural 30/03/12 24,43
TOTAL REPASSE 24,43
FNS - Saúde Bucal 29/03/12 2.800,00
TOTAL REPASSE 2.800,00
FNAS - Fundo Nacional de Assistencia Paif 29/03/12 4.500,00
TOTAL REPASSE 4.500,00
FNAS - Fundo Nacional de Assitencia - Pro Jovem 29/03/12 2.512,50
TOTAL REPASSE 2.512,50
UNIÃO - Icms Desoneração - LC 87/96 30/03/12 5.517,78
TOTAL REPASSE 5.517,78
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
Alto Paraíso, 30 de Março de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012- A
Art. 1º - A Presidente da Comissão Especial de Concurso, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará a seguinte retificação no Edital de
Concurso Público nº 001/2012, especificamente no item 3.1.1, conforme segue:
I - Onde se lê: - Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de
20/12/99 que regulamenta a Lei 7.853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de
10% (cinco por cento) das vagas existentes para cada cargo, individualmente,
das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente
Concurso.
Leia -se: Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/
12/99 que regulamenta a Lei 7.853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 10%
(dez por cento) das vagas existentes para cada cargo, individualmente, das que
vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso.
Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições constantes do referido Edital de
Concurso Público.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Alto Piquiri - PR, 29 de março de 2012.
EDENIR PRANDINI MAGALHÃES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
ESTADO DO PARANÁ
REPUBLICAÇÃO POR ERRO
REAVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n. 015/2012
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná,
com sede na Av. Pedro Amaro dos Santos, n.º 900, torna
público que realizará no local e data abaixo, Certame licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PRE-
ÇO, objetivando “Contratação de uma Agência Integradora de
Estágios para cursos de pós-graduação, graduação, ensino
técnico, ensino médio e séries finais do EJA, a ser remunerada
pelos serviços em percentual único de no máximo 10%
(Dez por cento) proporcional aos valores das Bolsas Auxílio,
estimadas em um total de 30 (trinta) pelo período de 09 (nove)
meses, a serem pagas até o 5º (quinto) dia útil subseqüente
ao mês da prestação de serviços de estágios supervisionados
por parte dos estagiários, nas diversas áreas da Administração
Pública Municipal de Alto Paraíso – PR, em conformidade
com a legislação vigente, e de acordo com as
especificações do presente edital, com os dispositivos das
Leis Federais n.º 10.520/2002 e respectivos Decretos
regulamentadores, Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do
consumidor), Decreto Federal 3.931/2001 e subsidiariamente,
pela Lei 8.666/1993 e alterações posteriores e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
O edital e demais documentos pertinentes a presente licitação
poderão ser apreciado e fornecidos na Prefeitura Municipal,
no horário das 8:00 hs às 11:00 e 13:00 às 17:00 e no
telefone (44) 3664-1320, conforme art. 32 da Lei Federal
8.666/93.
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal
DATA: 13 – abril - 2012
HORÁRIO: 13:30 Hrs.
Edifício da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado do
Paraná, aos 30 dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Estado do Paraná
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2012
SÚMULA: - Exonera servidor e dá outras providências.
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI - Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais.
DECRETA
Art. 1º - Fica exonerada do cargo de Chefe do Setor Administrativo, Cargo de
Provimento em Comissão, símbolo CC-2, a partir de 30 de Março de 2012, a
Senhora ELISANGELA ALVES BORGES, portadora da Cédula de Identidade RG.
Nº 7.986.091-3-SSP - PR e inscrita no CPF sob o Nº 038.954.019-60.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alto Piquiri - Estado do Paraná, aos
30 dias de Março de 2012.
JOSÉ NELSON CABRAL
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Estado do Paraná
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2012
SÚMULA: - Exonera servidor e dá outras providências.
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI - Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais.
DECRETA
Art. 1º - Fica exonerado do cargo de Diretor Administrativo, Cargo de Provimento
em Comissão, símbolo CC-1, a partir de 30 de Março de 2012, o Senhor ABEL
MARTINS ALTERO, portador da Cédula de Identidade RG. Nº 1.877.394-5 SSP
- PR e inscrito no CPF sob o Nº 424.299.199-15.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alto Piquiri - Estado do Paraná, aos
30 dias de Março de 2012.
JOSÉ NELSON CABRAL
Presidente
Março/2011 Abril/2011 Maio/2011 Junho/2011 Julho/2011 Agosto/2011 (Últimos Atualizada
Setembro/2011 Outubro/2011 Novembro/2011 Dezembro/2011 Janeiro/2012 Fevereiro/2012 12 Meses) 2012
- - - - - -
RECEITAS CORRENTES (I)
- - - - 1.350.485,42 1.262.277,09 2.612.762,51 19.000.000,00
- - - - - -
RECEITA TRIBUTÁRIA
- - - - 39.489,06 52.233,56 91.722,62 923.000,00
IPTU - - - - - -
- - - - 5.006,07 472,41 5.478,48 182.000,00
ISS - - - - - -
- - - - 14.186,93 22.958,39 37.145,32 255.000,00
ITBI - - - - - -
- - - - 15.052,40 7.732,40 22.784,80 205.000,00
IRRF - - - - - -
- - - - 84,59 16.961,55 17.046,14 125.000,00
Outras Receitas Tributárias - - - - - -
- - - - 5.159,07 4.108,81 9.267,88 156.000,00
- - - - - -
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
- - - - 46.733,79 5.933,43 52.667,22 257.000,00
- - - - - -
RECEITA PATRIMONIAL
- - - - 6.513,55 - 6.513,55 213.000,00
- - - - - -
RECEITA DE SERVIÇOS
- - - - 366,66 426,09 792,75 20.000,00
- - - - - -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
- - - - 1.241.215,84 1.193.714,17 2.434.930,01 17.322.000,00
Cota-Parte do FPM - - - - - -
- - - - 530.886,27 497.344,43 1.028.230,70 8.000.000,00
Cota-Parte do ICMS - - - - - -
- - - - 340.386,38 276.081,50 616.467,88 3.940.000,00
Cota-Parte do IPVA - - - - - -
- - - - 25.170,52 132.319,16 157.489,68 500.000,00
Cota-Parte do ITR - - - - - -
- - - - 7.830,46 15.930,00 23.760,46 300.000,00
Transferências da LC 87/1996 - - - - - -
- - - - 3.642,61 - 3.642,61 110.000,00
Transferências da LC 61/1989 - - - - - -
- - - - 2.992,57 5.453,63 8.446,20 150.000,00
Transferências do FUNDEB - - - - - -
- - - - 181.443,63 196.035,32 377.478,95 1.970.000,00
Outras Transferências Correntes - - - - - -
- - - - 148.863,40 70.550,13 219.413,53 2.352.000,00
- - - - - -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
- - - - 16.166,52 9.969,84 26.136,36 265.000,00
DEDUÇÕES (II) - - - - - -
- - - - 182.181,58 185.425,64 367.607,22 2.600.000,00
Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB - - - - - -
- - - - 182.181,58 185.425,64 367.607,22 2.600.000,00
- - - - - -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
- - - - 1.168.303,84 1.076.851,45 2.245.155,29 16.400.000,00
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 46m.
Total
Previsão
R$ 1,00
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO PREVISÃO SALDO A
RECEITAS
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % REALIZAR
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 16.400.000,00 16.400.000,00 2.245.155,29 13,69 2.245.155,29 13,69 14.154.844,71
RECEITAS CORRENTES
16.400.000,00 16.400.000,00 2.245.155,29 13,69 2.245.155,29 13,69 14.154.844,71
RECEITA TRIBUTÁRIA
923.000,00 923.000,00 91.722,62 9,94 91.722,62 9,94 831.277,38
IMPOSTOS 767.000,00 767.000,00 82.454,74 10,75 82.454,74 10,75 684.545,26
TAXAS 156.000,00 156.000,00 9.267,88 5,94 9.267,88 5,94 146.732,12
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
257.000,00 257.000,00 52.667,22 20,49 52.667,22 20,49 204.332,78
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 68.000,00 68.000,00 11.481,12 16,88 11.481,12 16,88 56.518,88
CONT CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 189.000,00 189.000,00 41.186,10 21,79 41.186,10 21,79 147.813,90
RECEITA PATRIMONIAL
213.000,00 213.000,00 6.513,55 3,06 6.513,55 3,06 206.486,45
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 10.000,00 10.000,00 - - - - 10.000,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 203.000,00 203.000,00 6.513,55 3,21 6.513,55 3,21 196.486,45
RECEITA DE SERVIÇOS
20.000,00 20.000,00 792,75 3,96 792,75 3,96 19.207,25
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
14.722.000,00 14.722.000,00 2.067.322,79 14,04 2.067.322,79 14,04 12.654.677,21
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 14.548.000,00 14.548.000,00 2.060.536,79 14,16 2.060.536,79 14,16 12.487.463,21
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 174.000,00 174.000,00 6.786,00 3,90 6.786,00 3,90 167.214,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
265.000,00 265.000,00 26.136,36 9,86 26.136,36 9,86 238.863,64
MULTASEJUROSDEMORA 126.000,00 126.000,00 3.667,99 2,91 3.667,99 2,91 122.332,01
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 122.000,00 122.000,00 20.670,96 16,94 20.670,96 16,94 101.329,04
RECEITAS DIVERSAS 17.000,00 17.000,00 1.797,41 10,57 1.797,41 10,57 15.202,59
RECEITAS DE CAPITAL
- - - - - - -
ALIENAÇÃO DE BENS
- - - - - - -
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
- - - - - - -
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
- - - - - - -
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
16.400.000,00 16.400.000,00 2.245.155,29 13,69 2.245.155,29 13,69 14.154.844,71
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)
- - - - - - -
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO PREVISÃO SALDO A
RECEITAS
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % REALIZAR
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
Operações de Crédito Internas
- - - - - - -
Mobiliária - - - - - - -
Contratual - - - - - - -
Operações de Crédito Externas
- - - - - - -
Mobiliária - - - - - - -
Contratual - - - - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
16.400.000,00 16.400.000,00 2.245.155,29 13,69 2.245.155,29 13,69 14.154.844,71
DÉFICIT(VI)
- - - 159.399,74 -
- -
TOTAL(VII)=(V+VI)
16.400.000,00 16.400.000,00 2.245.155,29 13,69 2.404.555,03 14,66 13.995.444,97
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
- - - - - - -
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
- - - - - - -
Reabertura de Créditos Adicionais
- - - - - - -
DESPESAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-PR
RelatórioResumidodaExecuçãoOrçamentária
Balanço Orçamentário
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO SALDO
INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % LIQUIDAR
(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g)
16.400.000,00 1.069.026,10 17.469.026,10 2.506.066,25 2.506.066,25 2.404.555,03 2.404.555,03 13,76 15.064.471,07
15.094.900,00 - 15.094.900,00 2.465.601,19 2.465.601,19 2.369.989,61 2.369.989,61 15,70 12.724.910,39
6.764.500,00 - 6.764.500,00 1.142.111,83 1.142.111,83 1.139.740,06 1.139.740,06 16,85 5.624.759,94
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
25.000,00 - 25.000,00 491,50 491,50 491,50 491,50 1,97 24.508,50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.305.400,00 - 8.305.400,00 1.322.997,86 1.322.997,86 1.229.758,05 1.229.758,05 14,81 7.075.641,95
DESPESAS DE CAPITAL
1.141.100,00 1.069.026,10 2.210.126,10 40.465,06 40.465,06 34.565,42 34.565,42 1,56 2.175.560,68
INVESTIMENTOS
1.061.100,00 1.069.026,10 2.130.126,10 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,47 2.120.126,10
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA / REFIN. DA DÍVIDA
80.000,00 - 80.000,00 30.465,06 30.465,06 24.565,42 24.565,42 30,71 55.434,58
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
164.000,00 - 164.000,00 - - - - - 164.000,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
- - - - - - - - -
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)
16.400.000,00 1.069.026,10 17.469.026,10 2.506.066,25 2.506.066,25 2.404.555,03 2.404.555,03 13,76 15.064.471,07
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)
- - - - - - - - -
Amortização da Dívida Interna
- - - - - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - - - - - -
Outras Dívidas - - - - - - - - -
AmortizaçãodaDívidaExterna
- - - - - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - - - - - -
Outras Dívidas - - - - - - - - -
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
16.400.000,00 1.069.026,10 17.469.026,10 2.506.066,25 2.506.066,25 2.404.555,03 2.404.555,03 13,76 15.064.471,07
SUPERÁVIT(XIII)
- - - - - - - - -
TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
16.400.000,00 1.069.026,10 17.469.026,10 2.506.066,25 2.506.066,25 2.404.555,03 2.404.555,03 13,76 15.064.471,07
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 41m.
Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro
LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo XI
R$ 1,00
PREVISÃO
RECEITAS
SALDO NÃO
ATUALIZADA
REALIZADAS
REALIZADO
RECEITAS
Até o Bimestre
(a)
(b)
(c)=(a-b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) - -
-
DESPESAS
DESPESAS DE CAPITAL
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
DESPESAS EXECUTADAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM
DOTAÇÃO LIQUIDADAS RESTOS A SALDO NÃO
ATUALIZADA PAGAR NÃO EXECUTADO
PROCESSADOS
(d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f)
2.210.126,10 34.565,42 2.175.560,68
2.210.126,10 34.565,42 2.175.560,68
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II) -2.210.126,10 -34.565,42 -2.175.560,68
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 52m.
¹
Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR
RelatórioResumidodaExecuçãoOrçamentária
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO IX(LRF, Art.53, inciso V)
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
PODER/ÓRGÃO
Inscritos
Inscritos
Em Exercícios Em 31 de Cancelados Pagos A Pagar Em Exercícios Em 31 de Cancelados Pagos A Pagar
Anteriores dezembro de 2011 Anteriores dezembro de 2011
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO 210,11 - - - 210,11 - - - -
Gabinete do Prefeito 150,00 1.993,04 - - 2.143,04 - - - -
SECRET. DE ADM. FAZENDA E PLANEJAMENTO 11.202,23 - - - 11.202,23 494,00 - - 494,00
Secretaria de Ad.Fazenda e Planejamento 4.844,66 9.695,65 - - 14.540,31 - - - -
SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO 3.600,00 - - - 3.600,00 - - - -
SECRET. DE OBRAS, TRANSP.E SERV. URBANOS 446,00 - - - 446,00 10,00 - - 10,00
Secretaria Obras, Viação e Ser. Urbanos 22.823,93 47.487,26 - - 70.311,19 - - - -
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - - - - 453,80 - - 453,80
Sec. Educ., Cultura, Esportes e Turismo - 27.620,38 - - 27.620,38 - - - -
Sec. Educação, Cultura e Esportes 33.985,84 - - - 33.985,84 - - - -
SECRET. DE EDUCAÇÃO CULT. ESP. E TURISM0 373,16 - - - 373,16 - - - -
SECRETARIA DE SAUDE 3.998,71 - - - 3.998,71 5.362,77 - - 5.362,77
SECRET.DE EDUCACAO, CULT. ESP. E TURISMO - - - - 4.942,04 - - 4.942,04
SECRETARIA DE SAUDE 5.692,19 - - - 5.692,19 - - - -
Secretaria de Saúde 8.649,25 119.503,06 - - 128.152,31 - - - -
SECRET. DE OBRAS, TRANSP.E SERV. URBANOS 4.290,12 - - - 4.290,12 2.436,72 - - 2.436,72
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.400,82 - - - 8.400,82 - - - -
Secretaria de Assistência Social 1.990,84 1.334,80 - - 3.325,64 - - - -
Sec. Agric.Meio Amb. Ind. e Comércio 2.729,19 2.635,40 - - 5.364,59 - - - -
SECRET.DE AGRIC. M. AMB. IND. E COMERCIO 1.471,00 - - - 1.471,00 2.562,42 - - 2.562,42
SUBTOTAL 114.858,05 210.269,59 - - 325.127,64 16.261,75 - - - 16.261,75
LEGISLATIVO
Poder Legislativo - - - - - - - - - -
SUBTOTAL - - - - - - - - - -
TOTAL(I) 114.858,05 210.269,59 - - 325.127,64 16.261,75 - - - 16.261,75
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 51m.
Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XVII
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS(I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS
DE PPP
Do Ente Federado
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
ESPECIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-PR
RelatórioResumidodaExecuçãoOrçamentária
Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas
Contratadas
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro/2012
SALDO TOTAL EM 31
REGISTROS EFETUADOS EM
2012
DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre
(a)
(b)
EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/
ANTERIOR CORRENTE 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
- - - - - - - - -
- - - - - - - - -
SALDO TOTAL
(c)=(a+b)
EXERCÍCIO/
EXERCÍCIO/
2020 2021
- -
- -
TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 58m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
Estado do Paraná
PORTARIA Nº 020/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012
MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Cafezal do Sul,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
I – Constituir Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, formada
pelos senhores:
TITULARES:
KÁTIA SILVA TRIVES – Chefe da Divisão de Licitações e Contratos
ELEANDRO ALECHANDRE ZEMUNER – Diretor de Contabilidade e Finanças
CLAUDETE PORTILHO ESTÁBILE – Diretora de Administração
CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA TOINKO – Auxiliar Administrativo.
SUPLENTE:
AZOR PEREIRA DA SILVA – Tecnólogo em Edificações – CREA 24.080-D
II – Para sob a Presidência do primeiro, procederem à avaliação de Bens Móveis
e Imóveis de propriedade do Município.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições da Portaria nº 057/2011, de 07.07.2011.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cafezal do Sul, aos 30 dias do mês de março
de 2012.
Marco Antonio Bogás de Oliveira
Prefeito Municipal
SÚMULA DE RENOVAÇÃO
DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO
LTDA, torna público que requereu do IAP, Renovação da Licença de Operação,
para a Distribuição de asfalto e emulsões, implantada na Rua Industrial nº 1385,
Parque Industrial I, na cidade de Umuarama, estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Estado do Paraná
DECRETO Nº 042/2012
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 2015/2012, e da Outras
Providências.
Abre um Crédito Adicional por excesso de arrecadação e da outras providencias.
Preâmbulo: A Câmara Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná aprovou
eu, Vitor Manoel Alcobia Leitão, prefeito municipal, no uso de minhas atribuições
legais, especialmente com embasamento na Lei Orgânica, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, crédito suplementar por
excesso de arrecadação,sem comprometimento financeiro no valor de R$
70.132,72 (setenta mil cento trinta dois reais e setenta dois centavos), para
reforço das seguintes dotações orçamentária:.
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
03 – Divisão do Serviço Rodoviário
Fonte 267820011.2.036 – Manutenção do Setor Rodoviário Municipal
31785 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO R$ 40.000,00
2612220011.1.003 – Construção de uma Ciclovia Sede Município Somave
31783 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 24.523,20
04 – DIVISÃO DE OBRAS
Fonte 154510011.1.006 – Pavimentação e Sinalização Vert. Horizontal nas
Vias Publicas
31778 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 5.609,52
Art. 2.º Para cobertura do crédito de que trata o artigo 1.º, será utilizado como
recurso o excesso de arrecadação apurado em Convênios firmados, de acordo
com o inciso II, § 1.º do artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320/64, no valor de R$
70.132,72 (setenta mil cento trinta dois reais e setenta dois centavos), sendo
para rubrica da receita 1.7.6.2.99.19.00.00 – R$ 40.000,00; Conv. SEAB/OLEO
DIESEL, 1.7.6.1.99.20.00.00 R$ 5.609,52 – Minist.Cidades Sinalização Viária;
1.7.6.1.99.25.00.00 – Convênio Minist.Cidades Ciclovia R$ 24.523,20
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições.
Cidade Gaúcha, 30 de Março de 2012
VITOR MANOEL ALCOBIA LEITÃO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
Estado do Paraná
PORTARIA N° 021/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012
“REVOGA A PORTARIA N° 088/2010, DE 30.03.2010, QUE DESIGNOU
JOÃO LUIZ SOBRAL PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, DANDO
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MARCO ANTÔNIO BOGÁS DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Cafezal
do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação vigente e, considerando o Requerimento protocolado sob nº 110/
2012, de 30.03.2012,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a pedido, a Portaria n° 088/2010, de 31 de março de 2010,
que designou o Servidor Público JOÃO LUIZ SOBRAL, inscrito na CI/RG sob
n.º 3.761.334-7 SSP/PR e CPF sob n.º 492.884.079-87, ocupante do Cargo de
Provimento Efetivo de Tratorista, para exercer, cumulativamente, a Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE, com lotação na
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, aos 30 dias do mês de
março de 2012.
Marco Antônio Bogás de Oliveira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
Estado do Paraná
DECRETO N° 026/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012
“NOMEIA SILVANA DE OLIVEIRA SOBRAL PARA EXERCER CARGO EM
COMISSÃO, dando outras providências.”
MARCO ANTÔNIO BOGÁS DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Cafezal
do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação vigente e, de conformidade com a Lei Complementar Municipal nº
01/2010, de 24 de fevereiro de 2010,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Srta. SILVANA DE OLIVEIRA SOBRAL, inscrita na
CI/RG sob nº 10.728.041-3 SSP/PR e CPF sob nº 063.210.319-17, para exercer
o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO COM 1º GRAU COM-
PLETO, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e
Turismo, percebendo a remuneração referente a sigla CC-04.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, aos 30 dias do mês de
março de 2012.
Marco Antônio Bogás de Oliveira
Prefeito Municipal

Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
Meta Fixada no
Resultado Apurado
Anexo de Metas
Até o Bimestre
Fiscais da LDO
(a)
(b)
0,00 271.453,73
0,00 -140.856,37
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
até o bimestre até o bimestre a Pagar
325.127,64 0,00 0,00 325.127,64
Poder Executivo 325.127,64 0,00 0,00 325.127,64
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
16.261,75 0,00 0,00 16.261,75
Poder Executivo 16.261,75 0,00 0,00 16.261,75
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
341.389,39 0,00 0,00 341.389,39
Valor Apurado
% Mínimo a
Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
-10.267,79 25%
0,00 60%
Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro
LRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No bimestre Até o bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial da Receita - 16.400.000,00
Previsão Atualizada da Receita - 16.400.000,00
Receitas Realizadas 2.245.155,29 2.245.155,29
Déficit Orçamentário 159.399,74
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) - 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial - 16.400.000,00
Créditos Adicionais - 1.069.026,10
Dotação Atualizada - 17.469.026,10
Despesas Empenhadas 2.506.066,25 2.506.066,25
Despesas Liquidadas 2.404.555,03 2.404.555,03
Superávit Orçamentário -
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre
Despesas Empenhadas 2.506.066,25 2.506.066,25
Despesas Liquidadas 2.404.555,03 2.404.555,03
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o bimestre
Receita Corrente Líquida 2.245.155,29
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00 0,00
% em Relação a Meta
(b/a)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
TOTAL
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
% Aplicado Até o
Bimestre
MÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -0,53
MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 0,00
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (IV-V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor Apurado
Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no exercicio
650.061,92 15%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 34.565,42 2.175.560,68
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 33,67
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 58m.
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%)
R$ 1,00
PREVISÃO
SALDO A
ATUALIZADA
REALIZAR
(a)
(c)=(a-b)
- -
- -
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - -
- -
DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM SALDO A
ATUALIZADA RESTOS A EXECUTAR
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f)
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
2011 SALDO ATUAL
(h)
(j)=(h+i)
-
Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro/2012
LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XIV
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
(b)
RECEITAS DE CAPITAL -
ALIENAÇÃO DE BENS -
-
TOTAL -
DESPESAS EXECUTADAS
AtéoBimestre
DESPESAS
(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA
ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA / REFIN. DA DÍVIDA
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral da Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
TOTAL
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
2012
(i)=(b)-(e+f)
-
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 54m.
R$ 1,00
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(a) (b) (c)=(a-b) (d) = ("d"exercício anterior)+(c))
Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência social dos
Servidores Públicos
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 53m.
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2012 a 2012
LRF, Art.53, § 1º, inciso II - Anexo XIII
EXERCÍCIO
R$ 1,00
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre
(a)
(b)
951.000,00 951.000,00 92.816,26 92.816,26 9,76
353.000,00 353.000,00 15.473,89 15.473,89 4,38
1.1.1-IPTU 182.000,00 182.000,00 6.558,80 6.558,80 3,60
1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 19.000,00 19.000,00 1.061,71 1.061,71 5,59
1.1.3-Dívida Ativa do IPTU 90.000,00 90.000,00 12.369,21 12.369,21 13,74
1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 62.000,00 62.000,00 7.878,67 7.878,67 12,71
1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU - - 12.394,50 12.394,50
205.000,00 205.000,00 22.784,80 22.784,80 11,11
1.2.1-ITBI 205.000,00 205.000,00 24.478,56 24.478,56 11,94
1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI - - 205,06 205,06
1.2.3-Dívida Ativa do ITBI - - - -
1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI - - - -
1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI - - 1.898,82 1.898,82
268.000,00 268.000,00 37.511,43 37.511,43 14,00
1.3.1-ISS 255.000,00 255.000,00 44.611,63 44.611,63 17,49
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 5.000,00 5.000,00 424,56 424,56 8,49
13.3-Dívida Ativa do ISS 4.000,00 4.000,00 36,06 36,06 0,90
1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 4.000,00 4.000,00 - - -
1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS - - 7.560,82 7.560,82
125.000,00 125.000,00 17.046,14 17.046,14 13,64
1.4.1-IRRF 125.000,00 125.000,00 17.095,77 17.095,77 13,68
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - - - -
1.4.3-Dívida Ativa do IRRF - - - -
1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - - - -
1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF - - 49,63 49,63
- - - -
1.5.1-ITR - - - -
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR - - - -
1.5.3-Dívida Ativa do ITR - - - -
1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR - - - -
1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR - - - -
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre
(a)
(b)
13.000.000,00 13.000.000,00 1.838.037,53 1.838.037,53 14,14
8.000.000,00 8.000.000,00 1.028.230,70 1.028.230,70 12,85
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 8.000.000,00 8.000.000,00 1.028.230,70 1.028.230,70 12,85
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d - - - -
3.940.000,00 3.940.000,00 616.467,88 616.467,88 15,65
110.000,00 110.000,00 3.642,61 3.642,61 3,31
150.000,00 150.000,00 8.446,20 8.446,20 5,63
300.000,00 300.000,00 23.760,46 23.760,46 7,92
500.000,00 500.000,00 157.489,68 157.489,68 31,50
- - - -
13.951.000,00 13.951.000,00 1.930.853,79 1.930.853,79 13,84
Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR
RelatórioResumidodaExecuçãoOrçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITAS REALIZADAS
%
(c)=(b/a)x100
1-RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITAS REALIZADAS
%
(c)=(b/a)x100
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1-Cota-Parte FPM
2.2-Cota-Parte ICMS
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação
2.5-Cota-Parte ITR
2.6-Cota-Parte IPVA
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre
(a)
(b)
- - - -
90.000,00 90.000,00 - - -
- - - -
85.000,00 85.000,00 - - -
5.000,00 5.000,00 - - -
80.000,00 80.000,00 - - -
80.000,00 80.000,00 - - -
- - - -
- - - -
- - - -
170.000,00 170.000,00 - - -
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre
(a)
(b)
2.600.000,00 2.600.000,00 367.607,22 367.607,22 14,14
1.600.000,00 1.600.000,00 205.646,09 205.646,09 12,85
788.000,00 788.000,00 123.293,53 123.293,53 15,65
22.000,00 22.000,00 728,52 728,52 3,31
30.000,00 30.000,00 1.689,22 1.689,22 5,63
60.000,00 60.000,00 4.752,06 4.752,06 7,92
100.000,00 100.000,00 31.497,80 31.497,80 31,50
2.000.000,00 2.000.000,00 377.875,01 377.875,01 18,89
1.970.000,00 1.970.000,00 377.478,95 377.478,95 19,16
- - - -
30.000,00 30.000,00 396,06 396,06 1,32
-630.000,00 -630.000,00 9.871,73 9.871,73 -1,57
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre
(d)
(e)
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
%
(c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1 - Transferências do Salário-Educação
5.2 - Outras Transferências do FNDE
5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1 - Transferências de Convênios
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
%
(c)=(b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5)
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6)
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS LIQUIDADAS
%
(f)=(e/d)x100
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1-Com Educação Infantil
13.2-Com Ensino Fundamental
14-OUTRAS DESPESAS
14.1-Com Educação Infantil
14.2-Com Ensino Fundamental
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre
(a)
(b)
3.487.750,00 3.487.750,00 482.713,45 482.713,45
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre
(d)
(e)
- - - -
- - - -
- - - -
6.100,00 6.100,00 - -
- - - -
6.100,00 6.100,00 - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
6.100,00 6.100,00 - -
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB -
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB -
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) -
19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)% -
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS -12.989,32
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2012²
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
RECEITAS REALIZADAS
%
(c)=(b/a)x100
22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³ 13,84
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DESPESAS LIQUIDADAS
%
(f)=(e/d)x100
23-EDUCAÇÃO INFANTIL
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24-ENSINO FUNDAMENTAL -
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos -
25-ENSINO MÉDIO
26-ENSINO SUPERIOR
27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28-OUTRAS
29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) -
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre
(d)
(e)
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - -
- - - -
- - - -
65.000,00 65.000,00 - -
65.000,00 65.000,00 - -
71.100,00 71.100,00 - -
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
FUNDEB
(h)
-
377.478,95
-
396,06
377.875,01
³Caput do artigo 212 da CF/1988.
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 9.871,73
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -
32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 396,06
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS -
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4 -
36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) -
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 10.267,79
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) -10.267,79
39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)% -0,53
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESAS LIQUIDADAS
%
(f)=(e/d)x100
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO -
44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-
MENTO DO ENSINO (40+41+42+43) -
45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) -
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM 2012
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
(g)
- -
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
VALOR
FUNDEF
47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 55m.
¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREOdoúltimobimestredoexercício.
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.
R$ 1,00
Dotação Dotação Saldo a
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % % Liquidar
(a) (b) (b/Total b) (b/a) (a-b)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 16.400.000,00 17.469.026,10 2.506.066,25 2.506.066,25 2.404.555,03 2.404.555,03 100,00 13,76 15.064.471,07
815.000,00 815.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 815.000,00
Ação Legislativa 815.000,00 815.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 815.000,00
105.000,00 105.000,00 6.040,49 6.040,49 6.040,49 6.040,49 0,25 5,75 98.959,51
Ação Judiciária 105.000,00 105.000,00 6.040,49 6.040,49 6.040,49 6.040,49 0,25 5,75 98.959,51
3.607.500,00 4.552.300,00 653.998,04 653.998,04 609.910,33 609.910,33 25,36 13,40 3.942.389,67
Administração Geral 1.776.500,00 1.776.500,00 448.848,81 448.848,81 416.911,54 416.911,54 17,34 23,47 1.359.588,46
Administração Financeira 298.000,00 298.000,00 56.961,62 56.961,62 49.390,23 49.390,23 2,05 16,57 248.609,77
Controle Interno 105.000,00 105.000,00 3.646,05 3.646,05 3.646,05 3.646,05 0,15 3,47 101.353,95
Formação de Recursos Humanos 248.000,00 248.000,00 21.244,90 21.244,90 21.244,90 21.244,90 0,88 8,57 226.755,10
Administração de Receitas 280.000,00 280.000,00 8.583,78 8.583,78 8.583,78 8.583,78 0,36 3,07 271.416,22
Infra-Estrutura Urbana 230.000,00 1.174.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.174.800,00
Serviços Urbanos 670.000,00 670.000,00 114.712,88 114.712,88 110.133,83 110.133,83 4,58 16,44 559.866,17
1.450.000,00 1.450.000,00 198.981,59 198.981,59 189.409,88 189.409,88 7,88 13,06 1.260.590,12
Assistência ao Idoso 95.000,00 95.000,00 18.469,01 18.469,01 18.469,01 18.469,01 0,77 19,44 76.530,99
Assistência ao Portador de Deficiência 45.000,00 45.000,00 11.748,30 11.748,30 2.888,30 2.888,30 0,12 6,42 42.111,70
Assistência à Criança e ao Adolescente 606.000,00 606.000,00 51.314,85 51.314,85 50.807,02 50.807,02 2,11 8,38 555.192,98
Assistência Comunitária 704.000,00 704.000,00 117.449,43 117.449,43 117.245,55 117.245,55 4,88 16,65 586.754,45
290.000,00 290.000,00 47.751,30 47.751,30 47.751,30 47.751,30 1,99 16,47 242.248,70
Previdência Básica 290.000,00 290.000,00 47.751,30 47.751,30 47.751,30 47.751,30 1,99 16,47 242.248,70
3.889.900,00 3.996.400,00 659.105,18 659.105,18 650.061,92 650.061,92 27,03 16,27 3.346.338,08
Atenção Básica 1.073.000,00 1.179.500,00 104.861,81 104.861,81 104.861,81 104.861,81 4,36 8,89 1.074.638,19
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.526.900,00 2.526.900,00 554.243,37 554.243,37 545.200,11 545.200,11 22,67 21,58 1.981.699,89
Vigilância Sanitária 127.000,00 127.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 127.000,00
Vigilância Epidemiológica 92.000,00 92.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92.000,00
Alimentação e Nutrição 71.000,00 71.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.000,00
4.291.600,00 4.301.426,10 668.344,84 668.344,84 660.550,41 660.550,41 27,47 15,36 3.640.875,69
Ensino Fundamental 3.962.000,00 3.971.826,10 626.256,87 626.256,87 618.855,24 618.855,24 25,74 15,58 3.352.970,86
Educação Infantil 329.600,00 329.600,00 42.087,97 42.087,97 41.695,17 41.695,17 1,73 12,65 287.904,83
47.000,00 47.000,00 1.507,51 1.507,51 1.507,51 1.507,51 0,06 3,21 45.492,49
Difusão Cultural 47.000,00 47.000,00 1.507,51 1.507,51 1.507,51 1.507,51 0,06 3,21 45.492,49
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência Comunitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
478.000,00 478.000,00 69.877,49 69.877,49 63.135,49 63.135,49 2,63 13,21 414.864,51
Promoção da Produção Animal 45.000,00 45.000,00 481,88 481,88 481,88 481,88 0,02 1,07 44.518,12
Abastecimento 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Extensão Rural 393.000,00 393.000,00 69.395,61 69.395,61 62.653,61 62.653,61 2,61 15,94 330.346,39
208.000,00 208.000,00 28.600,00 28.600,00 28.600,00 28.600,00 1,19 13,75 179.400,00
Promoção Industrial 208.000,00 208.000,00 28.600,00 28.600,00 28.600,00 28.600,00 1,19 13,75 179.400,00
977.000,00 984.900,00 161.213,24 161.213,24 136.941,13 136.941,13 5,70 13,90 847.958,87
Transporte Rodoviário 977.000,00 984.900,00 161.213,24 161.213,24 136.941,13 136.941,13 5,70 13,90 847.958,87
77.000,00 77.000,00 10.646,57 10.646,57 10.646,57 10.646,57 0,44 13,83 66.353,43
Desporto Comunitário 77.000,00 77.000,00 10.646,57 10.646,57 10.646,57 10.646,57 0,44 13,83 66.353,43
164.000,00 164.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164.000,00
Reserva de Contingência 164.000,00 164.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164.000,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.400.000,00 17.469.026,10 2.506.066,25 2.506.066,25 2.404.555,03 2.404.555,03 100,00 13,76 15.064.471,07
Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Legislativa
Judiciária
Administração
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Educação
Cultura
Habitação
Agricultura
Indústria
Transporte
Desporto e Lazer
Reserva de Contingência
TOTAL (III)=(I+II)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 44m.
R$ 1,00
Em 31/Dez/2011 Em 31/Dez/2011 Em 29/Fev/2012
(a) (b) (c)
- - -
570.208,82 570.208,82 298.755,09
Disponibilidade de Caixa Bruta 895.336,46 895.336,46 869.448,19
Demais Haveres Financeiros - - -
(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 325.127,64 325.127,64 570.693,10
-570.208,82 -570.208,82 -298.755,09
- - -
- - -
-570.208,82 -570.208,82 -298.755,09
AtéoBimestre
(c-a)
271.453,73
VALOR CORRENTE
-
Em 31/Dez/2011 Em 31/Dez/2011 Em 29/Fev/2012
- - -
- - -
Disponibilidade de Caixa Bruta - - -
Investimentos - - -
Demais Haveres Financeiros - - -
(-)Restos a Pagar Processados - - -
- - -
- - -
- - -
Prefeitura Municipal de Alto Piquiri - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado Nominal
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
SALDO
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES(II)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS(V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)
RESULTADO NOMINAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre
(c-b)
VALOR 271.453,73
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
SALDO
PASSIVOS RECONHECIDOS(X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 48m.
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)
DEDUÇÕES(VIII)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)
R$ 1,00
PREVISÃO
AtéoBimestre/
AtéoBimestre/
2012 2011
16.197.000,00 2.238.641,74 2.238.641,74 -
923.000,00 91.722,62 91.722,62 -
IPTU 182.000,00 5.478,48 5.478,48 -
ISS 255.000,00 37.145,32 37.145,32 -
ITBI 205.000,00 22.784,80 22.784,80 -
IRRF 125.000,00 17.046,14 17.046,14 -
Outras Receitas Tributárias 156.000,00 9.267,88 9.267,88 -
257.000,00 52.667,22 52.667,22 -
Receita Previdenciária 68.000,00 11.481,12 11.481,12 -
Outras Contribuições 189.000,00 41.186,10 41.186,10 -
10.000,00 - - -
Receita Patrimonial 213.000,00 6.513,55 6.513,55 -
(-)Aplicações Financeiras 203.000,00 6.513,55 6.513,55 -
14.722.000,00 2.067.322,79 2.067.322,79 -
FPM 6.400.000,00 822.584,61 822.584,61 -
ICMS 3.152.000,00 493.174,35 493.174,35 -
Convênios - - - -
Outras Transferências Correntes 5.170.000,00 751.563,83 751.563,83 -
285.000,00 26.929,11 26.929,11 -
Dívida Ativa 122.000,00 20.670,96 20.670,96 -
Diversas Receitas Correntes 163.000,00 6.258,15 6.258,15 -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
Convênios - - - -
Outras Transferências de Capital - - - -
- - - -
- - - -
16.197.000,00 2.238.641,74 2.238.641,74 -
DOTAÇÃO
AtéoBimestre/
AtéoBimestre/
2012 2011
15.094.900,00 2.369.989,61 2.369.989,61 -
DOTAÇÃO
AtéoBimestre/
AtéoBimestre/
2012 2011
6.764.500,00 1.139.740,06 1.139.740,06 -
25.000,00 491,50 491,50 -
8.305.400,00 1.229.758,05 1.229.758,05 -
15.069.900,00 2.369.498,11 2.369.498,11 -
2.210.126,10 34.565,42 34.565,42 -
2.130.126,10 10.000,00 10.000,00 -
- - - -
Concessão de Empréstimos(XII) - - - -
Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) - - - -
Demais Inversões Financeiras - - - -
80.000,00 24.565,42 24.565,42 -
2.130.126,10 10.000,00 10.000,00 -
164.000,00 - - -
- - - -
17.364.026,10 2.379.498,11 2.379.498,11 -
Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado Primário
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
No Bimestre
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial Líquida
Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL(II)
Operações de Crédito(III)
Amortização de Empréstimos(IV)
Alienação de Bens(V)
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
No Bimestre
DESPESAS CORRENTES(VIII)
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
No Bimestre
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida(IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)
DESPESAS DE CAPITAL(XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida(XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)
RESERVA DO RPPS(XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)
RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII) -1.167.026,10 -140.856,37 -140.856,37 -
-
VALOR CORRENTE
-
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 49m.
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
R$ 1,00
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2012 2011
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
Ativo - - - - -
Inativo - - - - -
Pensionista - - - - -
Ativo
Inativo
Pensionista
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2012 2011
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Orçamento da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
AmortizaçãodeEmpréstimos
Outras Receitas de Capital
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)
DESPESAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2012 2011
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
2011
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2012 2011
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
Ativo - - - - -
Inativo - - - - -
Pensionista - - - - -
Ativo
Inativo
Pensionista
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2012 2011
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
RECEITAS REALIZADAS
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR -
BENS E DIREITOS DO RPPS
jan/12
PERÍODO DE REFERENCIA
2012
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
AmortizaçãodeEmpréstimos
Outras Receitas de Capital
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS
DESPESAS LIQUIDADAS
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 48m.
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)
R$ 1,00
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA Jan a Fev 2012 %
(a) (b) (b/a)
13.951.000,00 13.951.000,00 1.930.853,79 13,84
767.000,00 767.000,00 82.454,74 10,75
184.000,00 184.000,00 10.361,52 5,63
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 13.000.000,00 13.000.000,00 1.838.037,53 14,14
Da União 8.410.000,00 8.410.000,00 1.055.633,77 12,55
Do Estado 4.590.000,00 4.590.000,00 782.403,76 17,05
1.046.000,00 1.046.000,00 143.876,53 13,75
1.046.000,00 1.046.000,00 143.876,53 13,75
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
2.600.000,00 2.600.000,00 367.607,22 14,14
12.397.000,00 12.397.000,00 1.707.123,10 13,77
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Jan a Fev 2012 %
(c) (d) (d/c)
3.737.900,00 3.737.900,00 650.061,92 17,39
1.101.000,00 1.101.000,00 271.145,55 24,63
- - - -
2.636.900,00 2.636.900,00 378.916,37 14,37
167.000,00 273.500,00 - -
167.000,00 273.500,00 - -
- - - -
- - - -
3.904.900,00 4.011.400,00 650.061,92 16,21
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Jan a Fev 2012 %
(e)
(e/despesa com
saúde
3.904.900,00 4.011.400,00 650.061,92 100,00
- - - -
240.000,00 240.000,00 - -
200.000,00 200.000,00 - -
- - - -
40.000,00 40.000,00 - -
3.664.900,00 3.771.400,00 650.061,92 100,00
Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2012/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(I)
IMPOSTOS
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)
Da União para o Município
Do Estado para o Município
Demais Municípios para o Município
Outras Receitas do SUS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
TOTAL
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS LIQUIDADAS
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA / REFIN. DA DÍVIDA
TOTAL (IV)
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE
RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
33,67
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Jan a Fev 2012 %
(i) (i/total i)
- - - -
- - - -
1.073.000,00 1.179.500,00 104.861,81 16,13
2.526.900,00 2.526.900,00 545.200,11 83,87
127.000,00 127.000,00 - -
92.000,00 92.000,00 - -
71.000,00 71.000,00 - -
15.000,00 15.000,00 - -
Outras Subfunções - -
3.904.900,00 4.011.400,00 650.061,92 100,00
- - - -
240.000,00 240.000,00 - -
200.000,00 200.000,00 - -
- - - -
40.000,00 40.000,00 - -
RECURSOS PRÓPRIOS¹
3.664.900,00 3.771.400,00 650.061,92 100,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE
FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Inscritos em Exercícios Cancelados em
Anteriores
2012(VI)
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE (VII) - -
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS
LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² ((VI-VII)/I)
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS LIQUIDADAS
(Por Subfunção)
Administração Geral
Assistência Comunitária
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Infra-Estrutura Urbana
TOTAL
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 30/Mar/2012, 10h e 57m.
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Estado do Paraná
RECEBIMENTO DE TRANSFERENCIA DA UNIÃO
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste comunica a Câmara Municipal,
aos Partidos Politicos e as Entidades Empresariais com sede neste Município
que, em cumprimento ao art. 2º da Lei nº. 9.452/97, recebeu os seguintes
recursos da União:
DATA RECURSOS VALOR
30-03 F P M .........................R$-342.271,34
30-03 I P M ..........................R$- 1.322,46
30-03 I T R ...........................R$- 1.110,85
30-03 ICMS LE COMPL .............R$- 5.666,46
Cruzeiro do Oeste, 30 de Março de 2012.
Valter Pereira da Rocha
Prefeito Municipal

Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
REFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Dando cumprimento ao contido na Lei Federal numero 9.452/97,
NOTIFICAMOS;
OS PARTIDOS POLITICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES e as
ENTIDADES EMPRESARIAIS, do Município.Quanto ao recebimento dos seguintes
recursos federais:
Periodo de 22/03/2012 a 30/03/2012
Descricao do Recurso Data Valor Total
PAB - VARIAVEL 29/03/2012 9.100,00 9.100,00
PISO BASICO FIXO (SUAS) 29/03/2012 4.500,00 4.500,00
PISO BASICO VARIAVEL (SUAS) 29/03/2012 1.562,58 1.562,58
TRANS. DIRETAS FNDE Prog PNAE 29/03/2012 8.772,00 8.772,00
CONVENIO MDS/IGD 22/03/2012 1.315,67 1.315,67
Total Geral ....................... 25.250,25 25.250,25
Cidade Gaúcha, 30 de março de 2012
VITOR MANOEL ALCOBIA LEITÃO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Estado do Paraná
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CONCURSO PÚBLICO
Nº 002/2012
EMPREGO PÚBLICO
ADVOGADO
- Augusto Tormena Neto
- Carlos Alberto da Silva
- Diego Magalhães Zampiere
ASSISTENTE SOCIAL
- Adriana Regina da Silva Souza
- Alexandre Ediomar de Souza
- Andressa Maria do Amaral
- Andriely Tete de Lima Matias
- Angela Marta Sychocki
- Beatriz Caresia Carvalho
- Deise de Lima Macedo
- Dórica Amaro da Silva
- Flavia Destefani dos Santos
- Ludmila Todero Duarte
- Márcia Cristina Martins
- Maria Inês Monteiro da Silva
- Roseneide Aparecida da Silva Gibim
- Vanessa da Silva Barbosa
ASSISTENTE SOCIAL - AFRO-DESCENDENTE
- Edimara Rocha Lopes
- Giselle Florêncio Lucas de Lima de Souza
- Pabriane Santos de Oliveira
- Tatiane de Paula
- Terezinha de Jesus Rocha Wanderley
EDUCADOR SOCIAL
- Ana Darlete Bruggemann Tormena
- Angela Maria Mançano
- Renata Zolin Lorenzoni
ORIENTADOR SOCIAL
- Hudson Fernando Bertoluzo
- Igor Pereira Pauleski
- Willian Piraccini Ferri
MONITOR SOCIAL
- Alan Pinelli
- Aline Alves dos Santos
- Amanda Aparecida de Souza
- Ana Maria de Jesus
- Andressa Emanuele Ripka
- Camila Cristina da Silva
- Crislaine Aparecida da Silva
- Cristiane de Carlis
- Daniele Cristina de Barros
- Dayana Miguel dos Santos
- Edineia Aparecida Maschio
- Eldiane Mary Abrahão
- Elen Stelmaki de Andrade
- Elisangela Pereira
- Janete de Almeida Camilo
- Jéssica Camila Monteiro Fernandes
- Jéssica Crislaine Furlan
- Josete Maria Borges Nareci
- Juliana Canazzaro Barili
- Lariana de Oliveira Segura
- Leila Sandra Guedes de Souza
- Lídia Ribeiro Alexandrino
- Luciana Antonelli Correia
- Luiz Ricardo Miotelo
- Márcia Canuto do Nascimento
- Maria de Lourdes da Silva Feitoza
- Maria de Lourdes Furlan
- Maria Gislaine Martins Alves
- Maria Helena Tormena
- Mariani Verginio de Oliveira
- Marta Cristina Leal Soares
- Nilda Gomes da Silva
- Pricila Vendrame de Carvalho Matsuda
- Quézia Raquel Garcia
- Raquel de Macedo Silva
- Rosane Aleteia da Silva Francisco
- Thaiana de Oliveira
- Zenaide Ribeiro de Almeida
MONITOR SOCIAL - AFRO- DESCENDENTE
- Jandira de Nalva de Paula
- Rozana Aparecida da Silva
PSICÓLOGO
- Adriana Justen
- Ana Paula Frazili de Godoi
- Camila de Souza Silva
- Carla Graciely de Oliveira
- Janina Celant Miranda da Silva
- Kellen Giuliana Ribeiro Lepri
- Maria Clara de Oliveira Silva
- Maria Irenice Marcolino do Prado
- Roselaine de Fátima Fecchio
- Tamiris Tachini Barbosa
- Thais Guirado de Faria
- Thamara Cristina Mota Crepaldi
Art. 2º - Informamos que a Prova Escrita será realizada no dia 15 de abril de 2012,
com início às 9h00min, no Colégio Estadual Marechal Costa e Silva, sito à Rua
Vasconcelos Jardim, 1669, em Cidade Gaúcha - PR.
Art. 3º - O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos, munido de UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS,
NO ORIGINAL:
- Cédula de Identidade - RG;
- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Certificado Militar;
- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com
foto);
- Passaporte;
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cidade Gaúcha, 30 de março de 2012.
Prefeito Municipal
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CONCURSO PÚBLICO
Nº 001/2012
CARGO PÚBLICO
Art. 1º - O Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha, no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA as inscrições do Concurso Público aberto pelo Edital de
Concurso Nº 001/2012, conforme abaixo discriminado:
ARQUITETO
- Cristiane Antonia Camilo
- Danilo Rubem do Nascimento Castiglioni
- Maykon Diego Nunes
- Thais Ariane Nunes
- Vanessa Basani Carvalho
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
- Alexandre Sadao Uemura
- Aline Naressi Toss
- Ana Maura Passamani Colpo
- Andrea Celestino de Farias
- Arinete José da Silva
- Camila Ciarini Dorázio
- Carlos Eduardo Veginio de Oliveira
- Cristiane Francisco Borges
- Edna Marli Pichitelli dos Santos
- Fabiula Oliveira da Silva
- Giana Leitão Aita
- Greicieli de Oliveira Grechi
- Hendy Carla Ferracine
- Inês Gonçalves de Oliveira
- Jéferson Lucas dos Passos
- Jéssica Cristina Cardoso Meira
- Juciane Cristina de Oliveira
- Karoline Ribeiro Delphino
- Leandra Izaias de Souza
- Luciana Teixeira
- Márcia da Silva Teotônio
- Maykon Wesley Martins Rodrigues
- Nayara de Oliveira Mendes Caresia
- Robert Willian Pavan
- Rosangela Macedo Rodrigues
- Silvana Frederici Marim Paschoal
- Simoni Cristina da Silva oliveira
- Solange Valeria Benati Schwerz
- Sueli Ferreira Martins
- Tatiane Silva Goedert
- Valquiria Dalponte
- Victor Augusto Oliveira do Nascimento
- Vinicius Ferreira de Miranda Biasuz
- Yasmim Siqueira Zolim
- Zenaide Lima de Oliveira
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - AFRO-DESCENDENTE
- Géssica Martins de Oliveira
- Maria Lucia da Silva Lucena
- Milene Jane de Souza
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PORTADORES NECESSIDADES ESPECI-
AIS
- Maykon Bruning Feroldi
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
- Alexandra Martins Pereira
- Aline Pamela da Silva Antoniel
- Ana Lucia Borges da Silva
- Angélica Cristina de Magalhães
- Antoniana Karla da Silva
- Bruna de Aguiar Silva
- Carolina Fernandes Kronbauer
- Cassiane Moreli de Araújo
- Cícera Maria da Silva
- Cristiana Delfini
- Cristiano Silva de Oliveira
- Daniela Porto Lima Schera
- Danielli Alves de Oliveira
- Edilaine Fernanda Brunis
- Edivania da Silva Ferreira Carvalho
- Elianis Moreira dos Santos
- Elizabete da Silva Francisqueti
- Elza Flores da Silva
- Erica Martins Ferreira
- Fabiula Lorenzoni Dal´Ómo
- Fernanda Pereira da Silva
- Flavia Ferreira Mioto
- Geisiane da Silva Pereira
- Gesielli Cristina da Silva
- Helin Lopes Della Flora
- Huana Katheryni Ferracine
- Isabel Cristina Cavagna
- Jandira Marques dos Santos
- Jane Cleide Gomes da Silva
- Jelly Raisa Batista da Silva
- Jéssica Ramos de Almeida
- Joolye Francisco Borges
- Josiane Martins de Souza
- Jossiane Maria Borges
- Joziane Cardoso da Silva
- Juliana de Paula Pereira
- Kátia Gionco Martins
- Katielle Vieira Avelino
- Kauana Aparecida Dionísio de Freitas
- Lidiane da Silva Oliveira
- Lucilene Rosa da Silva
- Lucimara Pontes da Silva
- Márcia Dutra de Rezende
- Maria Aparecida Spontão Oiveira
- Maria Claudenir Bombarda
- Mirian Gionco
- Mônica Cristina Santana
- Mônica Morelli
- Nayara Furlan Passamani
- Paloma Aparecida Miranda Vieira
- Rafaela da Silva Pereira
- Rosely Assalin
- Rosenilda Soares dos Santos
- Sara do Nascimento Minillo
- Sidineia Aparecida Hilário Merten
- Silvana Dorazio Bortoluzzi
- Solange Langer Fenner
- Sueli Saldanha
- Suzana Gonçalves Cardoso
- Tailinni de Oliveira Brito
- Tânia Gonçalves
- Vanessa de Fátima Spontão
- Vânia Maria Sversut
AUXILIAR DE BIBLIOTECA - AFRO-DESCENDENTES
- Ana Paula da Silva
- Angélica Carvalho Alves
- Carina da Silva Ferreira
- Cássia de Paula Dutra
- Luciana Araújo
- Mayara Samela da Silva
- Mylena Amanda Gomes de Pinho
- Romário da Silva Santos
- Talita Machado Camilo
AUXILIAR DE BIBLIOTECA - PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS
- Thayza Rayane da Silva
CONTADOR
- Ailton Aparecido Spinelli
- Alexandre Rocha Moreira
- Aparecido Francisco Barbosa
- Edilaine Fernandes Gonçalves
- Mauricio Caresia
- Rodrigo Friedrichsen Sgorlon
- Rodrigo Salmazo Mazzarao
- Rômulo Rafael Gonçalves de Oliveira
CONTADOR - AFRO-DESCENDENTE
- Francisco José do Nascimento
- Washington Santos Teodoro
ENGENHEIRO AGRÍCOLA
- Aline de Carvalho Jorge
- Anderson Aparecido Dantas
- Andréia Borges Gonzaga Rocha
- Angela Junco Mendonça
- Eliane Travaglia Mendes
- Elton Aparecido Siqueira Martins
- Jaime Junior Góes Escano
- Jaqueline Dotto
- José Gabriel Vieira Neto
- Marcelo Schwerz de Lucena
- Nizareth Fenner da Rocha
- Simone Aparecida de Araújo
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
- Daniel Baldissera Sanches
- Tiago Cabrera de Oliveira
ENGENHEIRO AGRÔNOMO - AFRO- DESCENDENTE
- Glassys Louise de Souza Cortez Freitas
INSTRUTOR DE ARTESANATO
- Cilayne Aparecida Haut
- Deise da Silva Santos
- Leandra Aparecida Gionco
- Luciana Ribeiro
- Lucineide Cristina da Silva
- Maria Conceição Frederico Ciriaco
- Marlene Cardoso de Oliveira
- Rosane Batista Marciano
- Shirley Carrard
- Suzanny Peracini dos Santos
- Zenilda Rigo Borges
INSTRUTOR ARTESANATO - AFRO-DESCENDENTE
- Joseli Aparecida de Souza
- Vanessa Ramos dos Santos
MOTORISTA
- Adevair Donizete Evangelista
- Adriano Raatz de Souza
- Antonio Cosmo da Silva
- Armando Furlan Junior
- Carlos Emanuel Ferreira
- Cláudio Fabiano dos Santos
- David Vargas
- Edvaldo Afonso do Nascimento
- Eliezer Alves Ferreira
- Genildo Almeida dos Santos
- Gesildo Teixeira
- Jair Albertino da Silva
- Jéferson Pablo da Silva
- João Fermino Neto
- Joel Vieira Lopes
- José Cícero dos Santos
- Lucas Luiz Correia
- Luiz Adriano de Lima
- Marcio Dal' Ómo
- Marcio José Teotônio
- Matheus de Souza Santos
- Paulo Roberto Nunes de Santana
- Renato Fragoso da Silva
- Ricardo Bandolin
- Rodnei Maier da Silva
- Romildo César de Lucena
- Saloir Alves de Oliveira
- Sandra Regina da Silva
- Saturnino Elias de Carvalho
- Tarcizio de Oliveira Brito
- Valdir Alves de Mattos
MOTORISTA - AFRO-DESCENDENTE
- Adauto Aparecido Marcolino
- Ednaldo Pereira dos Santos
- Franciele Rocha Lopes
- Ivaldo Ferreira Rodrigues
- João Soares Rocha Neto
- José de Oliveira Lima
- Lucas Fernandes dos Santos
- Lucieni Valentim
- Valdir Pereira da Silva
- Wilson Galdino de Oliveira
NUTRICIONISTA
- Alline Aparecida Freitas Silvestre
- Alessandra Góis de Almeida
- Aline Fernanda Aoki Kataoka
- Denise Carolina Sotocorno
- Deysiane Garcia Bodezan
- Gláucia Cristina Stedile de Oliveira
- Jorge Augusto Barbosa
- Josiane de Melo Freitas
- Karina Emanuela Crepaldi
- Michele Romagnolo Menezes
- Patricia Libanio Cardoso
- Tarlis Suelen Moura Fae
- Thaisa Mariano da Silva
- Vânia Aparecida Spontão
NUTRICIONISTA - AFRO-DESCENDENTE
- Keila Ariane Ciriaco
SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS
- Adriano Dias Roberto
- Aparecido José Zavatin
- Bruna Lima Araújo
- Carmelia Maximo Silva
- Ceila Patrícia Ketner
- Cosme Alves Dias
- Dulce Gonçalves de Assis
- Edineia da Silva Oliveira
- Eliana Ramos Gaspar
- Eliane Ferreira da Silva
- Elizangela Ferreira
- Fabiana Aparecida Simionato
- Fabio Junio Farias de Oliveira
- Francelino José do Nascimento
- Franciele Daiane de Oliveira Pereira
- Ivonete da Silva
- João Carlos da Silva
- Jocidalva Sabino Santiago
- José Gil
- José Marcio da Silva
- Juliana Guedes de Souza
- Lidiani Miranda de Oliveira Santos
- Luzinete Francisqueti
- Madalena Gomes Ferreira
- Maiza Carla Leal Soares
- Márcia Fernandes da Silva
- Maria Aparecida da Silva Garcia
- Maria das Dores da Silva
- Maria Lucia Miranda
- Maria do Carmo Daniel
- Micheli Sodario da Costa
- Núbia Regina Lopes Fernandes Amadeu
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Estado do Paraná
- Onorina Oliveira da Silva
- Renata Maria de Oliveira
- Rosangela Elias de Carvalho
- Roseli Bonfin Fenner
- Rosimara da Silva dos Santos
- Rosimeire Nunes Simões da Costa
- Silvani Rozendo da Silva
- Silvia Cristina Esperança Lestenski
- Sonia Maria Alves Rodrigues
- Tatiana Aparecida da Silva Braga
- Valdete de Souza Moura
- Vanderlei da Silva
- Vera Lucia Spontão Ribeiro
SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AFRO-DESCENDENTE
- Cleuzenir Alves
- Dalva Mendes de Araújo
- Edivani da Silva Souza
- Lucimar Alves de Oliveira
- Marineide Pereira da Silva
TECNICO EM LICITAÇÕES
- Aldemar Maximiano Cuco
- Alessandra Gerotto Manetta
- Aletheya Fontana de Oliveira
- Beatriz Jacinto de Almeida dos Santos
- Catiana Flor Larsen
- Dyego Laurindo de Oliveira
- Édipo Pieretti Piccioli
- Edson Luiz Claudino
- Flavia Lavos de Almeida Tormena
- Ivan Marcel Tonin
- Jairo Amaro da Silva
- Márcia Andréia Piveta
- Marcos Anderson da Silva
- Marcos Antonio Colis
- Maria Aparecida de Araújo Oliveira
- Maristela Luciane Sulzbacher
- Marli Schwengber
- Oscar Salmazo Mazzarão
- Paola Ferreira de Melo
- Patrícia Gomes da Silva
- Silvio Ramos dos Santos
- Soraia Fernandes
- Tatiane Naressi Toss
TECNICO EM LICITAÇÕES - AFRO-DESCENDENTE
- Geovane Martins de Souza
- Ivo Benjamin da Silva
ZELADOR
- Ademir de Jesus Portes
- Adriana Ferreira das Neves
- Adriana de Brito Berci
- Alcione Batista de Lima
- Alessandra Geloni Sampaio
- Alessandra Varini
- Aline Fogaça da Silva
- Aline Monteiro dos Santos
- Allanie Delatorri de Morais
- Amanda Araújo de Paula
- Amanda Elizie Giovanini da Silva Ferreira
- Amélia Gomes
- Amélia Gomes Quintino da Silva
- Ana Maria Frigatti
- Ana Paula dos Santos Evangelista
- Ana Paula Postigo Mendonça
- Ana Paula Santos Silva
- Andiara Muller
- Andréa Cristina Bazo
- Andréia Aparecida dos Santos
- Antonia Rodrigues da Silva
- Aparecida Gracielia de Souza Dummer
- Aparecida Paisca da Silva
- Beatriz Pinheiro de Oliveira
- Camila Paula Ferreira Andrade
- Carina Gláucio Arcanjo
- Caroline Monteiro dos Santos
- Cecília Esser Raatz
- Claudinei Aparecido Mani
- Claudineia Marques Crepaldi
- Cleonice Rodrigues da Silva
- Cleyton Arcanjo
- Cristiana da Gama Branco
- Cristiane Aparecida da Silva
- Cristiane Brito da Silva
- Cristieli Francisqueti
- Daiane Cristina Fernandes da Silva
- Deolinda Cobos Zangalli
- Diesen Michelly de Camargo
- Divanilde Furlan
- Dulciane Bilk
- Edilene Araújo Alves dos Santos
- Edina Lucia Rocha Ganancio
- Eliana Pereira
- Eliane Pereira Paz
- Elizangela Ferreira Rodrigues
- Elizete Cristina Rocha
- Emmily Lima Tristão
- Erida Maria Rocha
- Euvilheide Maximo Pereira da Silva
- Ezilda de Sales
- Fátima Arias Tetilia
- Fernanda Patrícia Vieira
- Franciele Aparecida dos Santos
- Franciele de Almeida
- Geneci de Souza Oliveira
- Geseneide Fabiana Dias de Farias
- Gilmara de Oliveira Góis
- Glacielli Conceição Carneiro
- Helena Maria de Carvalho de Oliveira
- Helena Soares Bandeira
- Herica Santos de Oliveira
- Hilda Aparecida Coutinho de Azevedo
- Hilda Gonçalves
- Inês Peracini dos Santos
- Irene de Souza Nascimento
- Ivan Ferreira Rodrigues
- Ivanete Costa dos Santos
- Janaina Xavier de Lima
- Janete Esser
- Jaqueline da Silva Souza
- Jeová Candido de Oliveira
- Josiana Santana Souza
- Josiane Aparecida Cardoso Leal
- Josiane Aparecida Francisqueti
- Josiclea Silva Santos
- Josimara Carmina dos Santos
- Josimeire Lima Gouveia
- Jucenilda Maria dos Santos
- Kátia Cristina Ferreira
- Kátia Regina Neves Prazeres
- Kauana dos Santos
- Lariana Teixeira Cordeiro
- Leciana Magalhães
- Ledyane Alves dos Santos
- Leonice Aparecida dos Santos
- Lidiane da Gama Campos
- Lindinalva Pereira Mariano Costa
- Lucia Guerra
- Luciana Kich Pereira de Souza
- Luciane Aparecida Travaglia
- Lucinéia Almeida Campos
- Lucinéia Spontão
- Luzia Gonçalves de Lima
- Luzinete Goulart da Silva Maciel
- Márcia Aparecida Cidade Martins
- Maria Aparecida Mançano
- Maria José Amâncio Ribeiro
- Maria Aparecida de Lima
- Maria Aparecida dos Santos Silva
- Maria Cícera Magalhães Costa
- Maria de Fátima Pinheiro de Macedo Alves
- Maria de Fátima Dotto
- Maria de Fátima Ferrari de Melo
- Maria de Fátima Tenório
- Maria Eli Francisca
- Maria Helena da Silva
- Maria José dos Santos
- Maria Lucineide da Silva Melo
- Maria Margarida da Silva Carvalho
- Maria Marques
- Maria Silene de Fonseca
- Marileuza Carnezi
- Marina Aparecida Ferreira
- Marinalva da Silva
- Mariza Aparecida de Oliveira
- Mariza Franco Rodrigues
- Marizete Martins da Silva
- Meire Pereira
- Milene Renata de Oliveira
- Miriam Rozendo da Silva
- Neusa Rodrigues Alves Pereira
- Patrícia Andrade Diniz
- Patrícia Aparecida Simionato
- Patrícia Viero da Silva
- Rafaela Rodrigues Evangelista
- Raimunda Martins de Souza
- Regina Celi de Souza
- Renata Alessandra Costa Kienen
- Rita Maria da Silva
- Roberto Monteiro dos Santos
- Rosangela Ribeiro de Souza
- Rosangela Xavier Marques
- Roseli da Silva Cantareira
- Roseli Rocha da Silva
- Roseni Silva Magalhães
- Rosiane Freire de Souza
- Rosilda Dantas Mota
- Rosineide dos Santos Rocha
- Rozana dos Santos Rodrigues
- Sanae Lopes Barufi
- Sandra da Silva Oliveira
- Sandra Lucia Militão da Silva
- Sheila Maria Tenório
- Silvania Izaura dos Santos Sobrinho
- Simone Martins dos Santos
- Simoni Santana Xavier Gionco
- Sirlei Leopoldino de Souza
- Sirlene Aparecida Tabaquim
- Sirlene Francisca da Silva
- Sonia Farias Bibiano
- Sonia Maria Xavier de Melo
- Suelen Larissa Barbosa Fernandes
- Sueli Fedrigo
- Talita Sobrinha da Silva
- Tânia Regina da Silva
- Thais Oliveira da Silva
- Thays Cristina Mallagolini
- Valdirene Braganholi da Silva
- Valdirene Osório dos Santos
- Vanessa Fernanda da Silva Santana
- Vaneza Elias dos Santos
- Vanusa Ozório dos Santos
- Vanusa Ramalho de Souza
- Vera Lucia Martins
- Vera Lucia de Macedo Silva
- Vilma Gomes de Paula
- Vilma Soares dos Santos
- Zenilda Amâncio Cavalcante
- Zilda Moreira Bonfim
- Zuleide Frigatti
ZELADOR - AFRO-DESCENDENTE
- Adriana de Paula da Silva
- Alessandro Nilson de Freitas
- Ana Paula de Oliveira
- Analice Fernandes da Silva
- Beatriz Fernanda Almeida da Silva
- Cícera Maria Silva de Amorim
- Claudia Maria dos Santos
- Cristiane Margarida dos Santos Silva
- Débora Pereira de Lima
- Emilene Santana Raatz
- Fabiana Aparecida dos Santos
- Ione Margarete de Santana Lacerda
- Ivonete da Silva
- Jenifer Martins Ferreira
- Josiane Medina de Lima
- Lenilda Rodrigues da Silva Xavier
- Luzia Carmina da Silva
- Maria de Fátima dos Santos
- Maria Simonea da Silva Manssila
- Marina Aparecida da Silva
- Mônica Ramos de Paula
- Odair Carneiro Pinto
- Rosangela de Oliveira
- Roseni Aparecida da Silva
- Rosiane Andrade
- Rosimeire Ferreira de Paula
- Silvana Maria Gonçalves Silva
- Sonia Vitor de Pinho
- Suelen Felisberto da Silva
- Thais Mayara Antonia Maciel
- Valdirene Goulart da Silva
- Valdirene Rodrigues da Silva
- Vânia Pereira da Costa
- Vera Lucia da Silva Fusieger
Art. 2º - Informamos que a Prova Escrita será realizada no dia 15 de abril de 2012,
com início às 9h00min, no Colégio Estadual Marechal Costa e Silva, sito à Rua
Vasconcelos Jardim, 1669, em Cidade Gaúcha - PR.
Art. 3º - O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos, munido de UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS,
NO ORIGINAL:
- Cédula de Identidade - RG;
- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Certificado Militar;
- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto);
- Passaporte;
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cidade Gaúcha, 30 de março de 2012.
Prefeito Municipal
ATO ADMINISTRATIVO N.º 025/2012
Nomeia pregoeiros e equipe de apoio.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA/
AMERIOS 12ª R.S., no uso de suas atribuições estatutárias, e, tendo em vista
o disposto na Lei n o 10.520, de 17 de julho de 2002,
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR pregoeiro e equipe de apoio para atuar na modalidade de
licitação Pregão, exercendo as atribuições conferidas na Lei 10.520 de 17 de
julho de 2002, DECRETO Nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e Ato Administrativo
050/2009.
Pregoeira Titular
JULIANA LOMBARDI DE OLIVEIRA
CPF: 054.378.109-70
Pregoeiros Suplentes
ALISSON RAFAEL MELCHIOTTI
CPF 027.801.539-54
ANDRÉIA CRISTINA SILAMÃ
CPF 004.967.099-92
CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA
CPF 049.522.799-44
Equipe de Apoio:
ELIZABETE BUSCHI DOS SANTOS
CPF: 527.134.319-72
ANA CLÁUDIA MARTINS BALAN
CPF: 005.723.689-50
RAQUEL DESSICO CAPICHTEN
CPF: 005.320.139-64
MÁRCIA MARIA DE SOUZA ALIJA RAMOS
CPF: 710.698.449-34
ELIZABETE AITA SAKUMOTO
CPF: 299.749.179-72
NEUSA ZANERATO
CPF: 668.389.329-20
SIMONE ROMANO
CPF: 668.453.359-15
LOURDES TONINATO VIANA
CPF: 668.449.759-53
CLÁUDIA ALVIM VEIGA GOMES
CPF 462.725.699-04
Art. 2º. A presente designação é feita por período indeterminado, desde que não
seja designado pregoeiro e equipe de apoio específica para o certame.
Art. 3º. A equipe de apoio atuará com no mínimo dois integrantes, observandose
tanto a disponibilidade para comparecer na sessão, e, preferencialmente, à
pertinência de sua área de atuação como o objeto licitado.
Art. 4º. Ficam considerados de relevância os serviços prestados pelos ora constituídos,
sem ônus para o CISA.
Art. 5º. Este Ato Administrativo entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se
o Ato Administrativo n.º 004, de 23 de janeiro de 2012.
Umuarama, 30 de março de 2012.
CÁSSIO MURILO T. HIDALGO
Presidente do CISA
JORGE LUIS ZANETTI PEREIRA
Coordenador Geral do CISA
PREFEITURA DE CRUZEIRO DO OESTE
Estado do Paraná
PORTARIA Nº.284/2012
SÚMULA: Concessão de Diária
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizado ao Senhor MÁRCIO ANTONIO BATISTA DA SILVA, Procurador
Jurídico do Município, com base na Lei Municipal nº. 133/2005 e tendo
em vista solicitação formulada, a concessão de 20% diária + 40% para custos
de transporte dia 04 de Abril de 2012, onde estará em audiência Judicial no
Fórum Estadual da Cidade de Maringá.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2012.
Valter Pereira da Rocha
Prefeito Municipal
Marcos Gonçalves Ribeiro
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA DE CRUZEIRO DO OESTE
Estado do Paraná
DECRETO Nº.162 /2012
SÚMULA: Declara inservíveis os bens móveis do Município de Cruzeiro do Oeste
- Estado do Paraná.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam declarados inservíveis os bens móveis do Município de Cruzeiro
do Oeste, abaixo descritos:
Quantidade
Bens móveis
01 VEÍCULO FIAT/ELBA WEEKEND IE 1994/1994.Através deste relato
informamos a quem possa interessar as condições gerais do veículo,placa AEJ-
6384,chassi 9BD146000R5170042,marca e modelo FIAT/ELBA WEEKEND
IE,ano 1994/1994,de combustível ALCOOL,espécie tipo PAS/
AUTOMOVEL,categoria OFICIAL,cor predominante BRANCA,sem reserva,onde
se encontra em bom estado de conservação.
01 VEICULO VW/KOMBI 1997/1997, Através deste relato informamos a
quem possa interessar as condições gerais do veículo, placa AGZ-3438 , chassi
9BWZZZ231VP010047, marca e modelo VW/KOMBI,ano 1997/1997, de combustível
GASOLINA,espécie tipo MIS/CAMIONETA ,categorial OFICIAL ,cor predominante
Branca ,CAP/POT/CIL 9P/0,96T/56CV, sem reserva, onde se encontra
em bom estado de conservação.
01 VEICULO FIAT/ UNO ELETRONIC 1994/1995.Através deste relato informamos
a quem possa interessar as condições gerais do veiculo ,placa AFD-
3173,chassi 9BD146000R5387558,marca e modelo FIAT/UNO ELECTRONIC,ano
1994/1995,de combustível GASOLINA,espécie tipo MIS/AUTOMOVEL,categoria
OFICIAL,de cor predominante BRANCA,sem reserva,onde se encontra em bom
estado de conservação.
01 VEICULO FIAT/UNO MILLE FIRE 2003/2003, Através deste relato informamos
a quem possa interessar as condições gerais do veículo, placa AKV-
2081, CHASSI 9BD15802534467943,Marca e Modelo FIAT/UNO MILLE FIRE ,
ANO 2003/2003, de Combustível GASOLINA, espécie tipo PAS/AUTOMOVEL,
categoria OFICIAL, cor predominante prata , MOTOR 178D9011 5693529 sem
reserva , onde se encontra em bom estado de conservação.
01 VEICULO FIAT/UNO MILLE SMART 2001/2001, Através deste relato
informamos a quem possa interessar as condições gerais do veículo, placa
AJW -4IO4,CHASSI 9BD15828814253584,Marca e Modelo FIAT /UNO MILLE
SMART, ANO 2001/2001, de Combustível GASOLINA ,espécie tipo PAS/
AUTOMOVEL, categoria OFICIAL ,cor predominante BRANCA , MOTOR 6248004,
Sem reserva onde se encontra em bom estado de conservação.
01 VEICULO FORD ESCORT 1996/1996, Através deste relato informamos
a quem possa interessar as condições gerais do veículo,placa AGO-7612,
CHASSI 8AFZZZ54ATJ053110, Marca e Modelo IMP/FORD ESCORT 1.8 GL,
ANO 1996/1996, de Combustível GASOLINA , espécie tipo
PAS/AUTOMOVEL
categoria oficial ,cor predominante BRANCA , sem reserva onde se encontra em
bom estado de conservação.
01 VEICULO /FIAT DUCATO CARGO,ano 2005/2005, Através deste relato
informamos a quem possa interessar as condições gerais do veículo categoria
OFICIAL ,placa AMR-8631 , CHASSI 93W231F2151022724,Ano 2005/2005,espécie
tipo ESP/CAMIONETE/AMBULANCIA ,de combustível DIESEL ,cor predominante
BRANCA ,MOTOR 4076701, sem reserva onde se encontra em bom
estado de conservação.
01 VEICULO FIAT PÁLIO 1.5 , ano 2001/2001, Através deste relato informamos
a quem possa interessar as condições gerais do veículo
categoria
Oficial,placa AKA-1061, cor predominante cinza ,combustível Álcool,chassi
98D17849312293022.espécie tipo PAS/AUTOMOVEL,sem reserva onde se
encontra em bom estado de conservação.
01 TRATOR PAZINHA MODELO MF 65-R, ANO 1975/1975 , Através deste
relato informamos a quem possa interessar as condições gerais do veículos
categoria OFICIAL, sem placa de cor predominante amarela,de combustível
DIESEL,sem reserva onde se encontra em bom estado de conservação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2012.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE CRUZEIRO DO OESTE
Estado do Paraná
PORTARIA N.º 285/2012
SÚMULA: Constituir Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis do
Município de Cruzeiro do Oeste/PR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Avaliação, composta por WILSON
GOMES DO NASCIMENTO, RG; 1.168.342 , CLÉDIO MORETTI MARQUES, RG;
3.630.159-7 e ODAIR FRANCISCO DE SOUZA, RG; 0200.771, para sob a presidência
do primeiro, procederem a Avaliação dos bens inservíveis do Município
de Cruzeiro do Oeste conforme decreto nº. 162/2012, para posterior alienação.
Art. 2º - A presente comissão terá 48 (quarenta e oito) horas, a partir da publicação
desta Portaria, para proceder a referida avaliação e exarar o respectivo
Laudo de Avaliação.
Art. 3º - Os serviços prestados pelos nomeados será sem ônus para os cofres
públicos.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2012.
Valter Pereira da Rocha
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE CRUZEIRO DO OESTE
Estado do Paraná
PORTARIA Nº.289/2012
SUMULA: Concessão de Diária
VALTER PEREIRA DA ROCHA, O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizado ao Senhor Valter Pereira da Rocha, Prefeito Municipal,
com base na Lei Municipal nº. 133/2005 e tendo em vista solicitação formulada,
a concessão de 01 (Uma) diária + 40% para custos de hospedagem, alimentação
e táxi do dia 01 de Abril ao dia 02 de Abril de 2012, onde estará cumprindo agenda
na cidade de CURITIBA para tratar de assuntos de interesse deste município.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DE FEVEREIRO DE 2012.
Valter Pereira da Rocha
Prefeito Municipal
Marcos Gonçalves Ribeiro
Secretario Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
Estado do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO nº 033/2012
CONTRATO DE FORNECIMENTO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO
CONTRATADO: V. L. GOMES COMÉRCIO DE PEÇAS
OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços e aquisição
de peças e acessórios para reposição e manutenção em veículos (Microônibus,
Ônibus, Caminhão e Kombi) pertencentes a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso,
utilizados pelas Secretarias de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos/Viação/
Rodoviários e Educação.
VALOR: R$ 142.635,30 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco
Reais e Trinta Centavos).
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2012.
FÓRUM: Comarca de Xambrê.
EXTRATO DE CONTRATO nº 034/2012
CONTRATO DE FORNECIMENTO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO
CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DE ICARAIMA LTDA
- ME
OBJETO: Contratação de um laboratório de análises clinicas para realização de
exames laboratoriais, conforme relação de exames constantes no ANEXO I. Os
exames serão realizados conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 118.423,40 (Cento e Dezoito Mil, Quatrocentos e Vinte e três Reais
e Quarenta Centavos).
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2012.
FÓRUM: Comarca de Xambrê.
EXTRATO DE CONTRATO nº 035/2012
CONTRATO DE FORNECIMENTO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO
CONTRATADO: EADAP – ENTIDADE DOS AMIGOS DESPORTISTAS DE ALTO
PARAISO
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo, para prestar serviços junto à
Secretaria de Promoção Social e Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e
Turismo, a fim de desenvolver Projetos Esportivos e Culturais e realizar a arbitragem
em campeonatos e torneios municipais, durante o exercício de 2012.
VALOR: R$ 90.050,00 (Noventa Mil e Cinqüenta Reais).
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2012.
FÓRUM: Comarca de Xambrê.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n. 016/2012
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, com sede na Av. Pedro
Amaro dos Santos, n.º 900, torna público que realizará no local e data abaixo,
Certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO, objetivando a Contratação de uma empresa do ramo de confecção para
fornecimentos de camisetas, bermudas, Aventais de Brim e Tocas de Cozinha,
destinado as Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e Secretaria
de Promoção Social, conforme descrição detalhada no anexo I deste edital,,
com os dispositivos das Leis Federais n.º 10.520/2002 e respectivos Decretos
regulamentadores, Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do consumidor), Decreto
Federal 3.931/2001 e subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e alterações
posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
O edital e demais documentos pertinentes a presente licitação poderão ser
apreciado e fornecidos na Prefeitura Municipal, no horário das 8:00 hs às 11:00
e das 13:00 ás 17:00, maiores informações pelo telefone (44)3664-1320, conforme
art. 32 da Lei Federal 8.666/93.
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal
DATA: 16 – abril - 2012
HORÁRIO: 09:00 Hrs.
Edifício da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado do Paraná, aos 29 dias
do mês de Março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2012
CONTRATANTE:
Município de Alto Piquiri - PR
CONTRATADA:
J.L. ANGELO & CIA LTDA
CNPJ: 76.283.779/0001-61
ENDEREÇO:
Av. Ângelo Moreira da Fonseca, 2831B - Umuarama-PR
REP. LEGAL:
José Ângelo
RG. CPF: 733.473-SSP/PR - 117.281.249-72
OBJETO:
Prestação de serv. de soldagem em Chassi CASE-W20
VALOR: R$ 2.000,00
FUND. LEGAL: Dispensa Por Limite nº 010/2012
VIGÊNCIA: 27/03 a 31/12/2012
DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2012
CONTRATANTE:
Município de Alto Piquiri - PR
CONTRATADA:
Ana Maria de Lima
ENDEREÇO:
Rua da Saudade s/nº - Saltinho do Oeste
RG. CPF: 8.269.619-9-SSP/PR - 051.105.659-10 - 12908248.50-8
OBJETO:
Prestação de serv. de Monitora do PATI
VALOR:
R$ 5.635,00 global ou R$ 805,00 mensal
VIGÊNCIA: 27/03 a 27/10/2012
DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2012
CONTRATANTE:
Município de Alto Piquiri - PR
CONTRATADA:
Vanuza Lima
ENDEREÇO:
Rua Santos Dumont, 388 - Alto Piquiri-PR
RG. CPF: PASEP: 4.199.572-6-SSP/PR - 722.762.909-00 - 123298228-14
OBJETO:
Prestação de serv. de Psicologia
VALOR:
R$ 3.600,00 global ou R$ 900,00 mensal c/desc.encargos
VIGÊNCIA: 23/03 a 23/07/2012
DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2012
CONTRATANTE:
Município de Alto Piquiri - PR
CONTRATADA:
Andréia Daniele Binati Richter
ENDEREÇO:
Chácara Pedra Linda - Alto Piquiri-PR
RG. CPF: PASEP: 8.944648-1-SSP/PR - 053.519.199-58 - 13000726534
OBJETO:
Prestação de serv. de Prof. Educação Física PETI
VALOR:
R$ 7.200,00 global ou R$ 800,00 mensal c/desc.encargos
VIGÊNCIA: 12/03 a 31/12/2012
DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2012

Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA.
AMERIOS - 12ª - R.S.
Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012.
Este anexo entra em vigor na data de sua publicação no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de
Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama,
Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/
Umuarama - Paraná, 29 de março de 2012.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Presidente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA.
AMERIOS - 12ª - R.S.
Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012.
Anexo II.
ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS:
Atividades previstas.
01- ASSISTENTE SOCIAL:
Descrição sintética: compreende os empregos que se destinam a planejar, coordenar, elaborar, executar,
supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos que atendam as necessidades dos
usuários do Consórcio.
Atribuições típicas: quando na área de atendimento aos usuários do Consórcio: elaborar, coordenar, executar
e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação social com participação da sociedade
civil; encaminhar providências e prestar orientação social aos usuários do Consórcio; planejar, organizar e
administrar benefícios e serviços sociais; planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para
análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais; prestar assessoria e consultoria aos diversos
setores do Consórcio com relação a planos, programas e projetos do âmbito de atuação do Serviço Social;
planejar, organizar e administrar Serviços Sociais e de Unidade de Serviço Social;
Atribuições comuns a todas as áreas: elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas,
entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento
de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio
referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o
desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho
e/ou reuniões com os diversos setores do Consórcio e outras entidades públicas e particulares, realizando
estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando,
oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes,
planos e programas de trabalho afetos ao Consórcio; realizar outras atribuições compatíveis com sua
especialização profissional.
02 - ENFERMEIRO:
Descrição sintética: compreende os empregos que se destinam a planejar, organizar, supervisionar e executar
os serviços de enfermagem no Consórcio, bem como participar da elaboração e execução de programas de
saúde pública.
Atribuições típicas: elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das necessidades
prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes; planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem,
atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; desenvolver
tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no atendimento
aos pacientes e doentes; coletar e analisar dados sociossanitários das comunidades a serem atendidas pelos
programas específicos de saúde; realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando
reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; supervisionar e orientar os servidores
que auxiliem na execução das atribuições típicas da função; controlar o padrão de esterilização dos equipamentos
e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os
serviços médicos e de enfermagem; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas,
entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento
de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio
referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o
desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho
e/ou reuniões com os diversos setores do Consórcio e outras entidades públicas e particulares, realizando
estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando,
oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes,
planos e programas de trabalho afetos ao Consórcio; participar de campanhas de educação e saúde;realizar
outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
03 - PSICÓLOGO:
Descrição sintética: Atender e orientar a área educacional e organizacional de recursos humanos, elaborando
e aplicando técnicas psicológicas para possibilitar a orientação e o diagnóstico clínico.
Atribuições típicas: Prestar atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde,
visando ao desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação a sua integração à família e à
sociedade; Prestar atendimento aos casos de saúde mental como toxicômanos, alcoólatras, organizando-os
em grupos homogêneos, desenvolvendo técnicas de terapia de grupo, para solução dos seus problemas e
encaminhamento ao médico, quando for o caso; Prestar atendimento psicológico as crianças de escolas,
creches e outras, visando ao desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças e adolescentes em
relação a sua integração à escola, à comunidade e à família para promover o seu ajustamento; Organizar e
aplicar testes, provas e entrevistas realizando sondagem de aptidões e capacidade profissional, objetivando
o acompanhamento do pessoal para possibilitar maior satisfação no trabalho; Efetuar análise de ocupações
e acompanhamento de avaliação de desempenho pessoal, colaborando com equipes multiprofissionais,
aplicando testes, métodos ou técnicas da psicologia aplicada ao trabalho; Executar as atividades relativas ao
recrutamento, seleção, orientação e treinamento profissional, realizando a identificação e análise de funções;
Promover o ajustamento do indivíduo no trabalho, através de treinamento para se obter a sua auto-realização;
Analisar a influência de fatores que atuam sobre o indivíduo, aplicando testes, participando de reuniões e
utilizando outros métodos de verificação para o diagnóstico e tratamento a ser dispensado; Auxiliar médicos,
fornecendo dados psicopatológicos para o diagnóstico e tratamento de enfermidades; Executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior imediato.
04 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO:
Descrição sintética: compreende os empregos que se destinam a executar, sob supervisão direta, tarefas
simples e rotineiras de apoio administrativo e financeiro.
Atribuições típicas: quanto às atividades de apoio administrativo geral:atender ao público, interno e externo,
prestando informações simples, anotando recados, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos;
atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações;
datilografar ou digitar textos, documentos, tabelas e outros originais; operar microcomputador, utilizando
programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar
registros; arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da
unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas; receber, conferir e registrar a tramitação de papéis,
fiscalizando o cumprimento das normas referentes a protocolo; autuar documentos e preencher fichas de
registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes; controlar
estoques, distribuindo o material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com normas
preestabelecidas; receber material de fornecedores, conferindo as especificações com os documentos de
entrega; receber, registrar e encaminhar o público ao destino solicitado; preencher fichas, formulários e mapas,
conferindo as informações e os documentos originais; elaborar, sob orientação, demonstrativos e relações,
realizando os levantamentos necessários; fazer cálculos simples.
05 - RECEPCIONISTA:
Responder e organizar os serviços de Recepção; Localizar prontuário do paciente encaminhando-o para o local
da consulta; Processar a documentação exigida para o atendimento; Registrar em planilha o atendimento,
colher assinatura do paciente; Efetuar arquivamento de documentos e fechamento de planilhas de atendimento
no setor para fins de controle e estatística; Emitir comprovante de comparecimento, quando solicitado;
Organizar Arquivo; Dar informações e tirar dúvidas; Encaminhar o público para os departamentos e Setores;
Atender telefonemas e transferir ligações para o setor competente; Controlar a entrada de visitantes e funcionários
e executar outras atividades afins.
06 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA:
Descrição sintética: compreende os empregos que se destinam a operar equipamentos e aparelhos médicos
para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia.
Atribuições típicas: Operar aparelhos de Raios X, acionando seus comandos e observando instruções de
funcionamento, para provocar a descarga de radioatividade correta sobre a área a ser radiografada; Selecionar
chapas e filmes a serem utilizados, de acordo com o tipo de radiografia, ajustando-a ao chassi do aparelho,
fixando letras e números radiopacos, para bater a radiografia; Preparar pacientes, observando a correta posição
do corpo no aparelho, utilizando técnicas específicas a cada tipo de exame, medindo distâncias para focalização,
visando obter chapas nítidas; Revelar chapas e filmes radiológicos em câmara escura, submetendo-os ao
processo apropriado de revelação, fixação e secagem, encaminhando ao médico para leitura; Controlar radiografias
realizadas, registrando números, discriminando tipo e requisitantes; Zelar pela conservação e manutenção
do aparelho de Raios X e componentes, solicitando material radiográfico, identificando e comunicando
problemas à supervisão; Executar outras tarefas correlatas.
Este anexo entra em vigor na data de sua publicação no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de
Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama,
Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/
Umuarama - Paraná, 29 de março de 2012.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Presidente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA.
AMERIOS - 12ª - R.S.
Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012.
Anexo III.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
LÍNGUA PORTUGUESA:
10 QUESTÕES.
Cargo referente a Ensino Superior.
Interpretação de texto.
Gramática:
Fonemas. Encontros vocálicos. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Emprego dos porquês. Ortografia.
Homônimos e Parônimos. Substantivo. Adjetivo. Pronome. Conjunções. Advérbios. Verbo. Estrutura e Formação
das Palavras. Tipos de sujeito. Tipos de predicado. Verbos: Transitivos, Intransitivos e de Ligação.
Concordância verbal e Concordância nominal. Pontuação e Figuras de linguagem.
Cargo referente a Ensino Médio:
Interpretação de texto.
Gramática:
Fonemas. Encontros vocálicos. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Emprego dos porquês. Ortografia.
Homônimos e Parônimos. Substantivo. Adjetivo. Pronome. Conjunções. Advérbios. Verbo. Estrutura e Formação
das Palavras. Tipos de sujeito. Tipos de predicado. Verbos: Transitivos, Intransitivos e de Ligação.
Concordância verbal e Concordância nominal. Pontuação e Figuras de linguagem.
MATEMÁTICA:
10 QUESTÕES.
Cargo referente a Ensino Superior:
Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação, divisão, radiciação e potenciação. Sistema de
numeração decimal e não decimal. Grandezas direta e inversamente proporcionais. Razão e Proporção. Juros
simples e compostos. Porcentagem. Equações, ineqüações e sistemas de equações de 1º e de 2º graus.
Polinômios. Produtos notáveis. Relações métricas no triângulo retângulo. Fatoração. Expressões numéricas.
Funções: função do primeiro e do segundo grau, função exponencial e logarítmica. Medidas de ângulos, tempo,
comprimento, superfície e capacidade. Perímetro e área das figuras planas. Volume dos sólidos: Cubo,
prisma, paralelepípedo, pirâmide, cilindro, cone e esfera. Equação algébrica. P. A. e P.G.
Cargo referente a Ensino Médio:
Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação, divisão, radiciação e potenciação. Sistema de
numeração decimal e não decimal. Grandezas direta e inversamente proporcionais. Razão e Proporção. Juros
simples e compostos. Porcentagem. Equações, ineqüações e sistemas de equações de 1º e de 2º graus.
Polinômios. Produtos notáveis. Relações métricas no triângulo retângulo. Fatoração. Expressões numéricas.
Funções: função do primeiro e do segundo grau. Medidas de ângulos, tempo, comprimento, superfície e
capacidade. Perímetro e área das figuras planas. Volume dos sólidos: Cubo, prisma, paralelepípedo, pirâmide,
cilindro, cone e esfera. Equação algébrica. P. A. e P.G.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
20 QUESTÕES:
01- ASSISTENTE SOCIAL:
As perguntas serão elaboradas de acordo com esses conteúdos: Constituição da República Federativa do
Brasil, 1.988. Título VIII, da Ordem Social. Capítulo II, da Seguridade Social e Seção IV, da Assistente Social.
Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - N.º 8.742 de 07/12/93. Estatuto da Criança e do Adolescente -
ECA- Lei n.º 8.069 de 13/07/90. Política Nacional do Idoso - PNI- Lei n.º 8.842 de 04/01/94 e Decreto N.º1.948
de 03/07/96. Estatuto do Idoso - Lei Nº10. 741/2.003. Pessoa Portadora de Deficiência - Lei N.º 10.098 de 19/
12/00. e Lei N.º 7.853 de 24/10/89 e Decreto Nº. 3.298 de 20/12/99. Sistema Único de Saúde - SUS - Lei
Nº.8.080/90. Sistema Único de Assistente Social - SUAS. Política Nacional de Assistente Social - PNAS/
2.005. Norma Operacional Básica - NOB/2.005. Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social -
Lei Nº. 8.662/93 e Código de Ética do Assistente Social. Lei Maria da Penha.11.340/2006 - Serviços sócioassistenciais
em Centros de Referência em Assistência Social- CRAS - Lei 12435/11 -Altera a Lei no 8.742,
de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.
02- ENFERMEIRO:
Código de ética dos profissionais de enfermagem; Lei do exercício profissional; Sistema Único de Saúde;
Administração de enfermagem (manuais, planejamento de assistência, administração de recursos materiais,
educação continuada); Vigilância epidemiológica das doenças de notificação compulsória; Doenças e Agravos
não transmissíveis; Biossegurança; Infecção hospitalar; Técnicas de enfermagem; Reprocessamento de
materiais; Imunização; Programas de Saúde da mulher, Saúde da criança; Saúde do adolescente; Saúde do
Idoso; Saúde do homem, Gestação de alto risco; Urgências e emergências.
03- PSICÓLOGO:
As perguntas serão elaboradas de acordo com esses conteúdos:
História da Psicologia; Teorias da Psicologia; Ética em Psicologia; Dinâmica familiar; Desenvolvimento da
personalidade Psicopatologica; Psicologia da aprendizagem; O binômio saúde/doença: A produção social da
saúde, a relação profissional de saúde/usuários do sistema de saúde. A Psicologia nas instituições de saúde:
Funções/papéis/atribuições do Psicólogo. O Psicólogo e a saúde mental: A saúde mental no Brasil: origem/
evolução, saúde mental, psicossomática, trabalho. Terapias ambulatoriais em saúde mental e Estatuto da
Criança e do Adolescente - ECA- Lei n.º 8.069 de 13/07/90. Política Nacional do Idoso - PNI- Lei n.º 8.842 de
04/01/94 e Decreto N.º1.948 de 03/07/96. Estatuto do Idoso - Lei Nº10. 741/2.003. Pessoa Portadora de
Deficiência - Lei N.º 10.098 de 19/12/00. e Lei N.º 7.853 de 24/10/89 e Decreto Nº. 3.298 de 20/12/99.
04- AUXILIAR ADMINISTRATIVO:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988 e suas emendas. Constituição do Estado do Paraná
e suas emendas. Lei Complementar Nº101/00 de 04/05/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal.
Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Decreto Federal nº 1.171 de 22 de
junho de 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm). Manual de Redação da Presidência da República - (http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm). Licitações: Modalidades Lei Nº. 8.666/1993 e suas alterações,
Lei 10.520 de 17/07/2002 Pregão e Decreto Federal nº 3.931 de 19/09/2001 Registro de Preços.
Servidor Público: Direitos e deveres individuais e coletivos. Ato Administrativo: Conceito, requisitos, atributos,
classificação, invalidação e revogação.Contratos Administrativos: Idéia central sobre contrato, formalização
e execução. Noções em: arquivos, elaboração e digitação de ofício, edital, Relatório, memorando, ata, resolução,
comunicação interna, protocolo, ofícios, circulares, tabelas, gráficos e possuir conhecimentos de
informática:
Informática:
- Sistema Operacional Microsoft Windows:
- Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle);
- Organização de pastas e arquivos;
- Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear);
- Mapeamento de unidades de rede.
- Editor de Textos Microsoft Word:
- Criação, edição, formatação e impressão;
- Criação e manipulação de tabelas;
- Inserção e formatação de gráficos e figuras;
- Geração de mala direta.
- Planilha Eletrônica Microsoft Excel:
- Criação, edição, formatação e impressão;
- Utilização de fórmulas;
- Geração de gráficos;
- Classificação e organização de dados.
- Internet:
- Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail);
- Infraestrutura.
05- RECEPCIONISTA:
Constituição da República Federativa do Brasil, 1.988 e suas emendas. Constituição do Estado do Paraná e
suas emendas. Decreto Federal nº 1.171 de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm). Manual de
Redação da Presidência da República - (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm). Servidor
Público: Direitos e deveres individuais e coletivos. Saber elaborar e digitar ofício, memorando, atas, resolução,
comunicação interna,
circulares, tabelas, gráficos. Possuir Noções em: Arquivos e protocolos. Atendimento
ao público e telefone. Recepção e despacho de documentos. Atendimento ao público interno e externo
pessoalmente ou através de telefone. Direitos e deveres. Ética e Cidadania e possuir conhecimentos gerais
de informática:
Informática:
- Sistema Operacional Microsoft Windows:
- Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle);
- Organização de pastas e arquivos;
- Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear);
- Mapeamento de unidades de rede.
- Editor de Textos Microsoft Word:
- Criação, edição, formatação e impressão;
- Criação e manipulação de tabelas;
- Inserção e formatação de gráficos e figuras;
- Geração de mala direta.
- Planilha Eletrônica Microsoft Excel:
- Criação, edição, formatação e impressão;
- Utilização de fórmulas;
- Geração de gráficos;
- Classificação e organização de dados.
- Internet:
- Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail);
- Infraestrutura.
06- TÉCNICO EM RADIOLOGIA:
Fundamentos de Anatomia, Fisiologia e Patologia do corpo humano.
Geração de raios-X - princípios físicos e equipamentos.
Proteção contra radiação.
Princípios de ALARA.
Identificação e aplicação de técnicas radiológicas gerais e especiais.
Anatomia radiográfica.
Posicionamento do paciente nos diversos exames e aplicações radiológicas.(Estruturas mostradas,
posição,colimação e RC, critérios de Exposição)
Identificação e utilização de meios de contraste radiológico.
Cuidados e precauções na manipulação de filmes radiográficos, chassis e digitalizadores de imagem.
Operação e manipulação de intensificadores de imagem.
Noções básicas da atividade do técnico de radiologia em ambiente cirúrgico.
Bibliografia:
Atlas de Anatomia Radiológica - Torsten B. Möller, Emil Reif. Artmed Editora Tratadom de Técnicas Radiológica
e Base Anatômica.
Kennetth L.Bontrager. Editora Guanabara Koogan. Radiologia Técnicas Básicas de Bolso. Professor Robson
Leal. Editora Escolar.
Guia Prático de Posicionamento em Mamografia. Aimar Aparecida Lopes, Henrique M. Lederman,Renato
Dimenstein. Editora SENAC.
Meios de Contraste em Radiologia. Silvia Cristiane Gusso Scremin. Curitiba: Senac.
Radiações Ionizantes e a vida. Yannick Nouailhetas. Comissão nacional de Energia Nuclear
www.cnen.gov.br/ensino/apostilas/rad_ion.pdf e http://www.radioinmama.com.br/bibliotecaa.html
Este anexo entra em vigor na data de sua publicação no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de
Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama,
Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/
Umuarama - Paraná, 29 de março de 2012.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Presidente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA.
AMERIOS - 12ª - R.S.
Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012.
Anexo IV.
COMPROMISSOS DAS PARTES:
SÃO OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
1. Fornecer, à CONTRATADA, a documentação e os dados necessários à execução dos serviços contratados,
bem como lhe prestar verbalmente ou por escrito informações específicas que visem a esclarecer ou orientar
a correta prestação dos serviços;
2. Aprovar e publicar os Editais e Decretos;
3. Promover divulgação do certame em 01 (um) jornal de circulação regional;
4. Aprovar modelo de Requerimento, Ficha de Inscrição e instruções aos candidatos;
5. Definir cronograma para a realização do concurso;
6. Fornecer 03 (três) nomes para compor a Comissão Especial do Concurso;
7. Fornecer 03 (três) nomes para compor a Comissão que irá receber as inscrições e decidir o seu deferimento
e/ou indeferimento;
8. Comunicar a contratada todas as alterações e documentos recebidos por parte de algum órgão fiscalizador
e de candidatos, decorrente do certame.
9. Respeitar toda a normatização pertinente à proteção aos hipossuficientes (idosos, portadores de necessidades
especiais, etc.), em todas as etapas do Concurso Público.
SÃO OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
1. Elaborar os Editais do Concurso Público que se fizerem necessários durante o processo, submetendo-os
à aprovação do CISA;
2. Elaborar os Conteúdos Programáticos e Bibliografias;
3. Elaborar e remeter ao CISA, o Requerimento e a Ficha de Inscrição para impressão;
4. Elaborar o Edital de Homologação dos candidatos inscritos, após o recebimento dos requerimentos de
inscrição, contendo o número de inscrição, e fazer as listas de presença, bem como as listas de distribuição
dos candidatos por locais de provas (Ensalamento);
5. Elaborar e imprimir os cadernos de questões das provas objetivas, de acordo com os conteúdos programáticos
definidos;
6. Providenciar a contratação e treinamento de coordenadores, fiscais e pessoal de apoio sendo exigido no
mínimo, um coordenador por prédio e um fiscal por sala e pagamento de seus honorários;
7. Aplicar as provas objetivas no Município de Umuarama/PR;
8. Guardar as provas sob absoluto sigilo até o momento de sua aplicação;
9. Manter um representante durante a realização do certame, que prestará assistência à Comissão Especial
do Concurso;
10. Encaminhar à Contratante para divulgar na Internet, no Site do CISA e no Órgão Oficial do CISA, o gabarito,
no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a aplicação das provas;
11. Corrigir os gabaritos e processar as notas das provas;
12. Receber e analisar os títulos dos cargos solicitados, e efetuar a sua contagem;
13. Fornecer à contratante, um relatório em 03 (três) vias, assinado pelo representante da empresa contratada,
e em meio eletrônico, relatórios contendo: resultado do concurso de todos os candidatos em ordem de
classificação dos candidatos aprovados e reprovados, (contendo, em ambos, nº. de inscrição e, notas);
14. Garantir a integridade física dos candidatos durante a realização das provas objetivas, protegendo-os de
situações de risco;
15. Entregar o requerimento dos candidatos a contratante no encerramento do Concurso Público;
16. Conservar as folhas de respostas (gabaritos) até a aprovação do Concurso junto ao Tribunal de Contas do
Estado do Paraná;
17. Receber, examinar, emitir parecer e dirimir dúvidas nos casos de recursos ou medidas judiciais relacionadas
ao Certame;
18. Respeitar toda a normatização pertinente à proteção aos hipossuficientes (idosos, portadores de necessidades
especiais, etc.), em todas as etapas do Concurso Público;
19. Respeitar toda a normatização pertinente aos atos de pessoal municipal editadas pelo Tribunal de Contas
do Estado do Paraná.
20. Providenciar as instalações necessárias com infra-estrutura adequada para a realização das provas;
Este anexo entra em vigor na data de sua publicação no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de
Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama,
Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/
Umuarama - Paraná, 29 de março de 2012.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Presidente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA.
AMERIOS - 12ª - R.S.
Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012.
EDITAL Nº 001/2012.
Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012.
Regulamento Especial
e
Abertura de Inscrições.
SÚMULA:
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA - AMERIOS/12ª R.S., no uso de suas atribuições legais,
faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que em conformidade com o
artigo 37 da Constituição Federal, dispõe sobre a autorização da abertura das inscrições do Concurso Público
de Nº 001/2012, para o preenchimento das vagas existentes até o momento da confecção deste Edital (Regulamento
Especial), mais as vagas que vagarem e forem criadas durante o prazo de validade deste Concurso
Público, para admissão de pessoal necessário ao desempenho das atividades do Consórcio Intermunicipal
de Saúde - CISA denominados como Emprego público de provimento efetivo e Emprego público por prazo
indeterminado vinculado a Convênio e instituir normas reguladoras, mediante condições estabelecidas neste
Edital e dá outras providências.
Este Concurso Público será elaborado e executado pela Empresa contratada RUFFO-AGÊNCIA DE CONCUR-
SOS PÚBLICOS E ASSESSORIA LTDA - ME, vencedora do Processo Licitatório - Tomada de Preço de Nº. 001/
2012, Tipo Técnica e Preço, em concordância com o Contrato de Prestação de Serviço de Nº 022/2012 de 26
de março de 2012.
RESOLVE:
Tornar público o Edital e também (Regulamento Especial) destinado ao Concurso Público de Nº 001/2012, de
"Provas Objetivas e Títulos" para o preenchimento das vagas dos empregos públicos, baixados por este Edital.
Art. 1º.
DO REGIME DE TRABALHO.
Os candidatos aprovados neste Concurso Público, para os empregos efetivos na estrutura administrativa e
empregos públicos na estrutura organizacional com prazo indeterminado, quando da sua convocação, serão
regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelo Regime de Previdência Geral - INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social).
Art. 2º. A denominação dos empregos efetivos e empregos com prazo indeterminado vinculados a Convênios
são os constantes do Anexo I.
2.1- Este Concurso Público será realizado em 02 etapas:
2.1.1 - Primeira etapa.
Provas objetivas para todos os cargos de caráter eliminatório e classificatório.
2.1.2- Segunda etapa.
Provas de títulos de caráter classificatório para os Empregos Públicos:
Assistente Social;
Enfermeiro;
Psicólogo.
Art. 3º- DAS INSCRIÇÕES.
3.1- As inscrições poderão ser feitas nos dias úteis no período de 02/04/2012 a 04/05/2012, nos horários das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00, no Prédio do Consorcio Intermunicipal de Saúde - CISA, AV. Ângelo
Moreira da Fonseca, Nº 866, Cep. 87.503.030, na cidade de Umuarama - Paraná. Informações nos sites:
http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/
3.2- O pagamento da taxa de inscrição, será recolhido na Agência Bancária do Banco do Brasil S/A Agência
nº 0645-9 - Umuarama, Conta Corrente nº 37.139-4 em nome do Consorcio Intermunicipal de Saúde - CISA -
AMERIOS - 12ª R.S.
3.2.1- Os candidatos que deixarem para efetuar suas inscrições no último dia, deverão observar o horário de
funcionamento da Agência Bancária.
3.3- No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
3.3.1- Fotocópia da Cédula de Identidade, ou outro documento original oficial que contenha foto: (Carteira de
CNH, Reservista, Passaporte, Carteira de Trabalho (recente) e/ou Carteira do Registro de Classe).
3.3.2- Fotocópia do Cartão do CPF se o número não constar em algum documento acima descrito;
3.3.3- Uma foto colorida 3x4 original, recente, não podendo ser cópia;
3.3.4- Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
3.3.5- Preencher a ficha de inscrição e o requerimento solicitando inscrição, sem conter emendas ou rasuras
(fornecido no local das inscrições).
3.4- Os documentos comprobatórios do grau de escolaridade, serão exigidos no ato da convocação, se o
candidato for aprovado.
3.5- As inscrições a que se refere este Edital serão feitas a pedido.
3.6- As inscrições serão requeridas pelo próprio candidato, ou procurador legalmente habilitado com poderes
especiais, mediante o preenchimento do requerimento e de uma ficha de inscrição fornecida no local das
inscrições, juntamente com todos os documentos exigidos.
3.7- Serão aceitas inscrições de candidatos por instrumento particular de procuração, sem a necessidade de
reconhecimento de firma, desde que acompanhadas de fotocópia autenticada da Cédula de Identidade e do
Cartão do CPF do candidato e do responsável pela inscrição.
3.8- A ficha de inscrição não será aceita sem que esteja corretamente preenchida ou apresente qualquer rasura
ou emenda, ou que esteja incompleta.
3.9- O formulário de inscrição deverá ser preenchido de forma legível e assinado, sendo as declarações nele
inseridas de responsabilidade civil e criminal do candidato, servindo de motivo para a anulação da inscrição,
a constatação de falsidade, ou inexatidão.
3.10- Ao efetuar a inscrição, o candidato receberá uma Ficha de Inscrição, sem a apresentação da qual não
lhe será permitido fazer as provas objetivas, juntamente com a Cédula de Identidade, ou com outro documento
original oficial que contenha foto: (Carteira de CNH, Reservista, Passaporte, Carteira de Trabalho (recente) e/
ou Carteira do Registro de Classe).
3.11- Não será permitida, sob qualquer pretexto, a inscrição condicional, devendo todos os documentos
exigidos, serem apresentados no ato da inscrição.
3.12- Não serão aceitas cópias de documentos via Fax, E-mail etc.
3.13- A declaração falsa ou inexata de dados constantes nos documentos de inscrição, bem como a apresentação
de documentos falsos, importarão no cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos.
3.14- Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preencheu todos os requisitos
exigidos neste Edital.
3.15- O pedido de inscrição significará a aceitação e conhecimento, por parte do candidato, de todas as
disposições deste Edital.
3.16- O pedido de inscrição será indeferido se o candidato não atender as exigências solicitadas neste Edital.
3.17- O pedido de inscrição será recebido no endereço designado neste Edital, cabendo aos membros da
Comissão encarregada das Inscrições o seu recebimento e ao Presidente da Comissão, decidir o seu deferimento
ou indeferimento.
3.18- Em hipótese alguma, poderá se fazer inscrição fora do prazo estipulado neste Edital.
3.19- Em cumprimento ao Artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, que regulamentou a Lei Federal Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a
Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção,
e fica reservada para provimento de pessoas portadoras de deficiência, ausência ou limitações sensoriais, a
cota de 05 (cinco) por cento, de cada cargo, cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com
a deficiência, ausência ou limitações sensoriais de que são portadoras.
3.20- Aos candidatos portadores de deficiência, ausência ou limitações sensoriais é assegurado o direito de
se inscreverem neste processo de seleção, desde que a deficiência, ausência ou limitações sensoriais de
que são portadores seja compatível com as atribuições a serem preenchidas, mas concorrerão de igualdade
com os demais candidatos.
3.21- Consideram-se deficiência, ausência ou limitações sensoriais aquelas conceituadas na medicina
especializada, de acordo com os padrões mundialmente conhecidos e que constituam inferioridade que
implique grau acentuado de dificuldade de integração social.
3.22- Os candidatos portadores de deficiência, ausência ou limitações sensoriais, participarão em igualdade
de condições com os demais candidatos, no que se refere:
3.22.1- Aos conteúdos das provas objetivas;
3.22.2- A avaliação e aos critérios de aprovação;
3.22.3- Ao horário de realização das provas objetivas e dos Títulos e ao local de aplicação;
3.22.4- E aos critérios de avaliação, para os cargos solicitados;
3.22.5- Nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.23- As vagas definidas para os portadores de deficiência, ausência ou limitações sensoriais, que não forem
providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público ou na perícia médica, serão preenchidas
pelos demais concursandos, observada a ordem de classificação.
3.24- Aos candidatos portadores de deficiência, ausência ou limitações sensoriais, é assegurado o direito de
se inscreverem, declarando serem portadores de deficiência, ausência ou limitações sensoriais e submeterem-se,
se convocados, à perícia médica promovida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA para estes
fins.
3.25- Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, ausência ou limitações
sensoriais, se classificados nas provas objetivas, além de figurarem nas listas de classificados, terão seus
nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.
3.26- O candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência, ausência ou limitações
sensoriais.
3.27- O candidato portador de deficiência, ausência ou limitações sensoriais deverá solicitar condição especial
na ficha de inscrição, para a realização da prova.
3.28- A pessoa portadora de deficiência, ausência ou limitações sensoriais deverá submeter-se à avaliação,
com objetivo de ser verificada a compatibilidade ou não de sua deficiência, ausência ou limitações sensoriais
de que é portadora com o exercício do cargo público que pretende ocupar, a qual será realizada por equipe
multidisciplinar do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA.
3.29- Por ocasião da inscrição, a pessoa portadora de deficiência, ausência ou limitações sensoriais deverá
declarar:
3.29.1- Que conhece as exigências deste Edital;
3.29.2- Que está ciente das atribuições do cargo público para o qual pretende se inscrever e de que no caso
de vir a exercê-lo estará sujeita à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no
estágio probatório.
3.29.3- A não observância do disposto nos subitens anteriores e no Edital, acarretará a perda do direito ao pleito
das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
3.30- Encerrado o prazo das inscrições será publicado no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de
Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama,
Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/ a relação
das inscrições deferidas e as indeferidas, com a indicação dos respectivos números de inscrição, e em
hipótese alguma, poderá se fazer inscrição fora do prazo estipulado neste Edital.
3.31- Após a publicação das inscrições deferidas e as indeferidas, no prazo de 03 (três) dias, o interessado
candidato, poderá recorrer, ou impugnar inscrições, em requerimento fundamentado, endereçado ao Presidente
da Comissão das Inscrições, indicando precisamente as razões do recurso ou da impugnação.
3.32- A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no compromisso tácito por parte do candidato, de
aceitar as condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas.
3.33- O Candidato ao assinar a Ficha de Inscrição, automaticamente estará declarando que conhece as
exigências deste Edital, que está ciente das atribuições do cargo público que se inscreveu e se vir a exercêlo
estará sujeito a avaliação pelo desempenho das atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.
3.34- Os eventuais erros de digitação de nomes e números de inscrições de candidatos, que por ventura vierem
a surgir na homologação das inscrições, se não constatados e requeridos pelos próprios candidatos a sua
correção, após a homologação das mesmas, serão submetidos à apreciação da Comissão Especial do
Concurso, desde que esta ocorrência entenda ser de mero erro material, que não prejudique a identificação
do candidato, poderão ser corrigidos no dia da prova objetiva, em "Folha Ata".
Art. 4º- DOS CANDIDATOS.
4.1- São condições e requisitos básicos para ingresso no serviço público do Consórcio Intermunicipal de
Saúde - CISA - AMERIOS - 12ª R.S., os cidadãos que preencham as exigências deste Edital, e na falta de
comprovação, será impedida a posse do candidato:
4.2- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos
termos da Constituição Federal;
4.3- Ter completado dezoito anos de idade, até a data da convocação;
4.4- Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;
4.5- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
4.6- Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
4.7- Estar em dia com suas obrigações junto à Receita Federal;
4.8- Ter sido aprovado previamente neste Concurso Público;
4.9- Possuir aptidão física e mental compatíveis com o exercício do Cargo Público;
4.10- Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e o registro na entidade de classe
quando for o casso, que deverá ser apresentado no ato da convocação, se o candidato for aprovado;
4.11- Não possuir condenação em processo administrativo ou judicial transitado em julgado.
4.12- Apresentar no ato da convocação, a certidão negativa de antecedentes criminais fornecida pelo cartório
do distribuidor do fórum, onde o candidato residiu e exerceu suas atividades profissionais nos últimos 05
(cinco) anos, com comprovação de endereço.
4.13- Apresentar outros documentos que se fizerem necessários no decorrer do Concurso Público ou quando
da sua convocação.
4.14- Será excluído do Concurso Público, por ato das Comissões, o candidato que, utilizar ou tentar utilizar de
meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.
4.15- O candidato aprovado no Concurso Público e convocado através de Edital, terá 03 (três) dias úteis para
se manifestar sobre a aceitação ou não.
4.16- A apresentação do candidato deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de publicação do ato de convocação.
4.17- O candidato aprovado neste Concurso Público, e quando de sua nomeação, para o cargo público de
provimento efetivo por prazo indeterminado, ao entrar em exercício, será submetido a estágio probatório por
prazo ininterrupto de 36 (trinta e seis) meses, no qual ocorrerá avaliação do cargo público, idoneidade moral,
assiduidade, pontualidade, disciplina, eficiência, capacidade de iniciativa, responsabilidade, aptidão física
e mental.
4.18- Não serão fornecidos aos candidatos atestados, certificados ou certidões relativos a classificação das
notas, de candidatos aprovados e reprovados, valendo para tal fim os resultados publicados no Órgão Oficial
do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA - AMERIOS - 12ª R.S.
4.19- O candidato não poderá estar recebendo proventos de aposentadoria de cargo público e/ou emprego da
função pública, ressalvados os cargos públicos acumuláveis na atividade, previstos na Constituição Federal.
4.20- Aos candidatos aprovados e classificados neste Concurso Público, quando da sua convocação, será
facultado o pedido de deslocamento para o final da ordem de classificação, respeitando apenas 03 (três)
chamadas.
4.21- O não comparecimento do candidato, implicará automaticamente, ao mesmo, deslocamento para o final
da lista de classificados, respeitando apenas 03 (três) chamadas.
Art. 5º- DAS PROVAS.
5.1- As provas objetivas, serão realizadas no Município de UMUARAMA - Pr, no dia 03 de JUNHO de 2012, local
e horário serão divulgados juntamente com a homologação das inscrições dos candidatos.
5.2- As notas obtidas nas provas objetivas, não sofrerão arredondamentos ou aproximações de notas, considerando
as quatro casas, e para todas as disciplinas terão um só peso, 2.5 (dois pontos e meio), para cada
questão, conforme o gráfico abaixo.
Disciplinas. Quantidade de questões. Total geral de questões.
Língua Portuguesa 10 40
Matemática 10
Conhecimentos Específicos 20
5.3- As provas objetivas constarão de questões de múltipla escolha e constará de questões com 04 (quatro)
alternativas, sendo uma só correta.
5.4- A prova objetiva terá a duração improrrogável de 03 (três) horas.
5.5- A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
5.6- Serão considerados candidatos aprovados na prova objetiva, os candidatos que na multiplicação dos
acertos obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.
5.7- Os candidatos deverão comparecer no local e horário das provas objetivas, munidos da Ficha de Inscrição
e Cédula de Identidade, ou com outro documento original oficial que contenha foto.
5.8- Os candidatos deverão comparecer no local e horário das provas objetivas, com antecedência mínima de
30 (trinta) minutos do início das provas, o não comparecimento no horário previsto implica na eliminação do
candidato.
5.9- Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de notas.
5.10- A nota do resultado oficial final, para os cargos que estão sendo solicitados títulos, serão as notas
obtidas nas provas objetivas, mais a somatória das notas obtidas com os títulos, dos candidatos aprovados.
5.11- A nota do resultado oficial final, para os cargos que não estão sendo solicitados títulos, serão as notas
obtidas nas provas objetivas, dos candidatos aprovados.
5.12- Após a acomodação dos candidatos em sala de aula, o Fiscal de Sala entregará aos candidatos as
provas, os gabaritos e as fichas de identificação, onde consta o cargo público pretendido e o mesmo número
de identificação do gabarito, para que após a correção, seja identificado o candidato.
5.13- Após assinadas as fichas de Identificação, as mesmas serão colocadas e lacradas num envelope, que
será rubricado pelo Fiscal de Sala, pelo representante da Comissão Examinadora, pelo representante da
Comissão Especial do Concurso Público, com acompanhamento de três candidatos presentes, e após serão
entregues ao representante da Comissão Especial do Concurso, onde ficarão sob a sua guarda e sigilo.
5.14- Os Gabaritos e as Fichas de Identificação serão enumerados manualmente.
5.15- O gabarito será o único documento válido para correção, onde especifica, o cargo público e o mesmo
número de identificação da ficha de identificação dos candidatos.
5.16- Após o término do preenchimento dos gabaritos feito pelos candidatos, os mesmos serão colocados e
lacrados num envelope que será rubricado pelo Fiscal de Sala, pelos membros das Comissões com acompanhamento
de no mínimo 03 (três) últimos candidatos que ficarem na sala.
5.17- Os gabaritos ficarão sob a guarda e sigilo do representante da Comissão Examinadora.
5.18- Fica proibido ao candidato de assinar ou fazer qualquer anotações que identifique o candidato no gabarito
e no caderno de prova, sob pena de anulação da prova.
5.19- Não será computada a questão que tenha mais de uma marcação no gabarito, emenda ou rasura, ainda
que legível.
5.20- Somente será permitida marcação nos gabaritos feita pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração
ou participação de terceiros.
5.21- Em nenhuma hipótese haverá substituição do gabarito por erro do candidato.
5.22- Durante as provas objetivas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os
candidatos.
5.23- O candidato só poderá ausentar-se da sala de provas, com autorização prévia e na companhia de um
fiscal, em casos especiais.
5.24- Não haverá segunda chamada para as provas objetivas.
5.25- Não haverá segunda chamada para a apresentação dos títulos.
5.26- Ao terminar a prova objetiva, o candidato entregará obrigatoriamente ao Fiscal de Sala todo o material
recebido.
5.27- Nas provas objetivas, os 03 (três) últimos candidatos, ao terminarem a prova, deverão permanecer juntos
na sala, sendo somente liberados após terem entregues o material recebido, e assinarem a folha ata e os lacres
dos envelopes.
5.28- O candidato que queira contestar alguma questão da prova objetiva, este deverá fazer a discriminação
da questão em folha à parte, fornecida pelo Fiscal de Sala, onde redigirá o conteúdo da contestação e usará
uma folha apropriada para cada questão contestada, onde colocará o nome e o número de inscrição, que deverá
conter argumentação lógica e consistente, indicando, precisamente, a questão ou ponto sobre o qual versa
a reclamação, que deverá ser entregue ao Fiscal de Sala.
5.29- As contestações sobre a elaboração das perguntas das provas objetivas, terão que ser efetuadas em
tempo real da realização das provas, sob pena de preclusão não mais cabendo recurso para discutir o contido
neste.
5.30- O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado das notas obtidas nas provas objetivas e dos
títulos, disporá de 03 (três) dias, a contar do dia subsequente ao da sua divulgação e deverá conter argumentação
lógica e consistente, indicando, precisamente, a questão ou ponto sobre o qual versa a reclamação, e
será apresentado no Departamento de Recursos Humanos do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA -
AMERIOS - 12ª R. S, direcionado ao Presidente da Comissão Especial.
5.31- O Presidente da Comissão Especial enviará os recursos ao representante da Comissão Examinadora e
se provida a revisão e/ou recurso, será determinado as providências devidas.
5.32- Serão rejeitadas as revisões e/ou recursos que não estiverem redigidos a termo, bem como os requerimentos
que forem protocolados fora do prazo determinado.
5.33- Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões objetivas, porventura
anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não os obtiverem na correção inicial.
5.34- A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas objetivas, esta disporá
de uma sala reservada para essa finalidade, juntamente com uma Fiscal de Sala.
5.35- A comissão reservará uma sala especial para esta finalidade, onde o tempo de duração da prova da
candidata que tiver que amamentar, será o mesmo dos demais candidatos.
5.36- Será concedida fiscalização especial ao candidato portador de deficiência, ausência ou limitações
sensoriais ou não, que a critério médico, devidamente comprovado junto à Comissão Especial do Concurso,
estiver impossibilitado, por motivos de saúde, de realizar a prova em sala de aula com os demais candidatos,
este deverá solicitá-la por escrito, no ato da inscrição, indicando claramente no formulário de inscrição
(materiais, equipamentos, tipo de sala etc), se necessários.
5.37- A não-solicitação de condições especiais implica a sua não-concessão no dia da realização das provas
objetivas, com ressalva para os casos supervenientes ao ato da inscrição que serão resolvidos pela Comissão
Especial.
5.38- Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de
identidade original, ou outro documento original oficial que contenha foto, por motivo de perda, furto ou roubo,
deverá apresentar o documento de registro de furto e roubo da Delegacia de Polícia onde ocorreu o fato, com
apresentação de no mínimo 02 (duas) pessoas que o atesta como a pessoa, e na não apresentação do
documento e das testemunhas, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso
Público.
5.39- Não serão aceitas cópias de documentos, ainda que autenticada.
5.40- Os gabaritos com as devidas respostas das provas objetivas, tornar-se-ão públicos, no primeiro dia útil,
após a sua aplicação, no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA e publicado no Órgão
Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e nos sites: http:/
/www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/
5.41- No dia da aplicação das provas objetivas, será divulgado a data, local e horário para identificação dos
Candidatos, em ATO PÚPLICO, e ficam convidados, para dele participarem, os Candidatos, membros da
Comissão Especial do Concurso, Senhores Prefeitos, Senhores Vereadores, Munícipes, e o Presidente da
Comissão Especial, que estará de posse do envelope lacrado contendo as fichas de identificação, para que
sejam conhecidos os candidatos e suas devidas notas, e em seguida serão lançados em Folha Ata.
5.42- Os candidatos reprovados que quiserem ter conhecimento das suas notas, deverão dirigir-se no Departamento
de Recursos Humanos do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA - AMERIOS - 12ª R.S.
5.43- Nos casos de empate na classificação do resultado das notas obtidas nas provas objetivas para os
cargos que não foram solicitados títulos, e para os cargos que foram solicitados títulos, terão preferência
sucessivamente:
1º- O mais idoso;
2º- Maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos;
3º- Maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa;
4º- Maior número de acertos na prova de Matemática.
5.44- Todos os cadernos das provas objetivas e gabaritos, desde a sua elaboração até a data de sua aplicação,
ficarão sob a guarda e sigilo do representante da empresa contratada.
5.45- Todos os cadernos das provas objetivas, referente ao Concurso Público serão confiados, após seu
término, à guarda e sigilo do representante da empresa contratada, os quais serão mantidos pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias, a contar da homologação do resultado oficial final, findo o qual, serão incinerados, desde
que não haja nenhum recurso a ser julgado no decorrer do Concurso e/ou após o seu término.
5.46- Todos os documentos e gabaritos, referente ao Concurso Público serão confiados, após seu término,
à guarda e sigilo do representante da empresa contratada, os quais serão mantidos até a homologação do
Concurso Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, findo o qual, serão incinerados.
5.47- Durante o período da realização das provas objetivas, o candidato, sob pena de eliminação, não poderá
utilizar telefone celular, pager ou qualquer outro meio eletrônico de comunicação, bem como de computador
portátil, inclusive palms ou similares, e máquina datilográfica dotada de memória.
5.48- Durante o período da realização das provas objetivas, ao candidato, sob pena de eliminação, não será
permitida, qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os mesmos e permanência de pessoas
estranhas na sala de provas.
5.49- Durante o período da realização das provas objetivas, ao candidato, sob pena de eliminação, não será
permitido o uso de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações.
5.50- Durante a realização das provas objetivas, somente será permitido o uso de caneta esferográfica com tinta
azul ou preta de material transparente, lápis e borracha.
Art. 6º- DOS ANEXOS:
6.1- As denominações dos empregos, carga horária semanal, vencimentos, taxa de inscrição e o grau de
escolaridade dos empregos efetivos da estrutura administrativa e dos empregos vinculados a convênios, são
as contidas no Anexo I, que faz parte integrante deste Edital.
6.2- As Atribuições são as contidas no Anexo II, que faz parte integrante deste Edital.
6.3- Os Conteúdos Programáticos são os contidos no Anexo III, que faz parte integrante deste Edital.
6.4- Os Compromissos da Contratante e da Empresa Contratada são os contidos no Anexo IV, que faz parte
integrante deste Edital.
Art. 7º. DOS TÍTULOS.
7.1- A pontuação alcançada com os títulos será somada com as notas obtidas nas provas objetivas.
7.2- Todos os documentos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas em Tabelionato com data
recente de até no máximo 90 dias.
7.3- As fotocópias dos documentos comprobatórios dos títulos deverão ser protocolados na data, local e
horário, previstos no Edital de Homologação das notas obtidas nas provas objetivas, na área específica em
que o candidato se inscreveu.
7.4- Não será aceita outra forma de apresentação.
7.5- As fotocópias deverão ser colocadas em envelope, com os seguintes dizeres:
7.5.1- Nome do candidato(a);
7.5.2- Número da Inscrição;
7.5.3- Nome do cargo que concorreu;
7.5.4- Relação contendo os tipos de documentos apresentados;
7.5.5- Com a seguinte identificação: Prova de títulos do Concurso Público de Nº 001/2012, Consórcio
Intermunicipal de Saúde - CISA - AMERIOS - 12ª R. S.
7.6- Todos os diplomas e/ou certificados apresentados deverão conter a carga horária.
7.7- A somatória máxima da pontuação dos títulos fica fixada no valor máximo de 10 (dez) pontos para os itens:
7.8, 7.9 e 7.10, não podendo, em hipótese alguma, ser ultrapassado esse limite, mesmo que o candidato
apresente títulos que na somatória venha a ultrapassar esse limite, e serão contados da seguinte forma:
7.8- Diplomas e/ou certificados de conclusão de curso de (Pós graduação) 2.0 (dois) pontos, para cada
diploma e/ou certificado apresentados. (Serão considerados no máximo 02 (dois) diplomas apresentados
neste item).
7.8.1- Os Diplomas e Certificados de Pós Graduação, necessariamente devem atender ao contido na RESO-
LUÇÃO N° 1, de 08 de junho de 2007, do MEC que estabelece normas para o funcionamento de cursos de
pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
7.9- Diploma e/ou certificado de conclusão de curso de Mestrado 6.0 (seis) pontos, podendo ser apresentado
01 (um) único diploma de Mestrado, (podendo ser somados os diplomas relacionados no item anterior, até o
limite máximo de 10 (dez) pontos.
7.10- Diploma e/ou certificado de conclusão de curso de Doutorado 10.0 (dez) pontos, podendo ser apresentado
01 (um) único diploma. (Não sendo necessário serem apresentados os diplomas relacionados nos itens
anteriores).
7.11- Diploma e/ou certificados de conclusão de cursos, deverão ser expedidos por Instituição Oficial.
7.12- Os pontos que excederem ao valor máximo de cada item serão desconsiderados.
7.13- Os diplomas e/ou certificados apresentados, que não contiverem no anverso/verso ou histórico anexo
a parte, fornecido pela Instituição responsável pela emissão do documento, bem como a grade curricular, não
serão aceitos.
7.14- O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da contagem dos títulos, disporá de 03 (três)
dias, a contar do dia subsequente ao da sua divulgação.
7.15- O recurso deverá conter argumentação lógica e consistente, indicando, precisamente a questão ou ponto
sobre o qual versa a reclamação, e deverá ser protocolado no Departamento de Recursos Humanos Consórcio
Intermunicipal de Saúde - CISA - AMERIOS - 12ª R. S, direcionado ao Presidente da Comissão Especial do
Concurso Público.
Art. 8º- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
8.1- O resultado das provas objetivas, será divulgado no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de
Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama,
Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/
8.2- A data de divulgação do resultado das provas objetivas, será divulgada até 15 (quinze) dias após a sua
aplicação.
8.3- O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado das provas objetivas e dos títulos, disporá de
03 (três) dias, a contar do dia subsequente ao da sua divulgação.
8.4- O recurso deverá conter argumentação lógica e consistente, indicando, precisamente a questão ou ponto
sobre o qual versa a reclamação, e deverá ser apresentado no Departamento de Recursos Humanos do
Consórcio Intermunicipal - CISA direcionado ao Presidente da Comissão Especial.
8.5- Após os prazos determinados e cumpridos, será homologado o resultado oficial final do Concurso Público,
por Edital publicado no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA e publicado no Órgão
Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e nos sites: http:/
/www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/
8.6- O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogável uma única vez
por igual período, a contar da publicação do resultado oficial final.
8.7- As dúvidas eventualmente existentes e os casos omissos nesta Edital serão resolvidos pela Comissão
Especial do Concurso, ad-referendum do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA.
8.8- Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualização ou acréscimos, enquanto não
consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito, através de publicação prévia e ampla.
8.9- Os prazos fixados neste Edital, poderão ser prorrogados a juízo do Presidente do CISA, através de publicação
prévia e ampla no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA e publicado no Órgão
Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e nos sites: http:/
/www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/
8.10- No prazo de até 15 (quinze) dias, após a homologação das inscrições deferidas, tornar-se-ão públicos
os nomes dos profissionais que irão compor a Comissão Examinadora.
8.11- O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto ao Departamento de Recursos Humanos do
Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA - AMERIOS - 12ª R.S, enquanto estiver participando do Concurso
Público, e também se aprovado, será de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da
não-atualização de seu endereço.
8.12- É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanharem os Editais e demais publicações referentes
a este Concurso Público, no painel de Editais do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA e publicado
no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e nos
sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/
8.13- Após a publicação deste Edital, no prazo de 03 (três) dias, o interessado candidato, que desejar interpor
recurso, ou impugnar este Edital, deverá efetuar um requerimento fundamentado, endereçado ao Presidente
da Comissão Especial, indicando precisamente as razões do recurso ou da impugnação, sob pena de preclusão
não mais cabendo recurso para discutir o contido neste.
8.14- As dúvidas eventualmente existentes e os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão
Especial do Concurso, ad-referendum do Presidente do CISA.
8.15- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal
de Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama,
Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/
Umuarama - Paraná, 29 de março de 2012.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Presidente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA - AMERIOS - 12ª - R.S.
Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012.
FICHA DE INSCRIÇÃO
Documento do (a) Candidato (a)
Concurso Público Nº 001/2012.
Nº da Inscrição: ..................
Emprego Público: ......................................................................
Nome do (a) candidato (a) por extenso igual da R.G:
..............................................................................................................................................
" Nenhum candidato poderá fazer a prova objetiva sem a apresentação desta ficha de inscrição,
juntamente com a Cédula de Identidade original, ou com outro documento original oficial que contenha foto.
" É portador de alguma deficiência? Explique:
" Requer algo ou alguns cuidados especiais no dia da realização da prova objetiva? Explique:
Para a boa ordem dos trabalhos, a Comissão Especial solicita e informa:
" As provas objetivas serão realizadas no dia 03 de JUNHO de 2012, local e horário serão divulgados
juntamente com a homologação das inscrições dos candidatos;
" O não comparecimento no horário previsto implica na eliminação do candidato;
" Não será permitido portar livros, cadernos, pastas, bolsas, celulares, relógios e outros;
" Durante a realização das provas objetivas, somente será permitido o uso de caneta esferográfica com
tinta azul ou preta de material transparente, lápis e borracha;
" Outras informações julgadas necessárias estão contidas no Edital fixado no Painel de Editais do
Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama
Ilustrado" na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://
www.ruffoconcursos.com.br/
Umuarama - Pr, ............. de ..................................... de 2012.
Assinatura do candidato por extenso.
Visto do recebedor.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA - AMERIOS - 12ª - R.S.
Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012.
REQUERIMENTO.
Documento do Consorcio Intermunicipal de Saúde - CISA.
Anexo I.
Denominação dos empregos, carga horária semanal, vencimentos, taxa de inscrição e o grau de
escolaridade dos empregos efetivos da estrutura administrativa:
Denominação dos
empregos, carga horária semanal, vencimentos, taxa de inscrição e o grau de
escolaridade dos empregos vinculados a convênios:
Denominação do
Emprego Público.
Quant.
vagas.
Carga
horária
semanal
Valor
salário
inicial
Taxa
de
inscrição

Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
Concurso Público Nº 001/2012.
Nº da Inscrição: ............ - Cargo Público: ............................................................
A Excelentíssima Senhora: Ana Claudia Martins Balan Neto.
Presidenta da Comissão Encarregada das Inscrições.
Nome do (a) Candidato (a): (por extenso igual o da R.G.)
Nacionalidade:
Grau de Escolaridade:
R.G. Nº:
C.P.F. Nº:
Data de Nascimento:
Sexo:
Endereço (Rua e número)
CEP: Município: Estado:
Telefone Residencial: Telefone p/recado: Celular:
Estado Civil:
Nome do(a) Cônjuge
Declaro que estou ciente de todos os artigos do Edital (Regulamento Especial) deste Concurso Público.
Venho através do presente, requerer a minha inscrição para o Concurso Público Nº 001/2012.
Nestes termos pede deferimento.
Umuarama - Pr, ................ de ............................................... de 2012.
Observação:
" É portador de alguma deficiência? Explique:
" Requer algo ou alguns cuidados especiais no dia da realização da prova objetiva? Explique:
Assinatura do (a) candidato (a) por extenso.
Recebi esta inscrição em ............de ............................ de 2012. Deferido ( ) - Indeferido ( ).
Presidenta da Comissão Encarregada das Inscrições.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA.
AMERIOS - 12ª - R.S.
Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012.
RESOLUÇÃO Nº. 004/2012.
SÚMULA: Institui o Concurso Público Nº 001/2012, e dá outras providências.
O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA - AMERIOS/12ª R.S., no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 37 da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica Instituído e abertas as inscrições do Concurso Público de Nº 001/2012, para o preenchimento das
vagas existentes até o momento da confecção do Edital (Regulamento Especial), mais as vagas que vagarem
e forem criadas durante o prazo de validade deste Concurso Público, para admissão de pessoal, para atender
as necessidades da Administração do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA, e instituir normas reguladoras,
mediante condições estabelecidas no Edital (Regulamento Especial) e dá outras providências.
Art. 2º. A denominação dos empregos públicos de provimento efetivo e emprego por prazo indeterminado
vinculado a convênio e quantidade de vagas ofertadas são o constante no Anexo I, que faz parte integrante do
Edital (Regulamento Especial) do Concurso Público.
Art. 3º- As dúvidas eventualmente existentes e os casos omissos nesta Resolução serão resolvidos pela
Comissão Especial do Concurso, ad-referendum do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal
de Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama,
Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/
Umuarama - Paraná, 29 de março de 2012.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Presidente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA.
AMERIOS - 12ª - R.S.
Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012.
RESOLUÇÃO Nº. 002/2012.
SÚMULA: Nomeia Comissão Especial do Concurso Público Nº 001/2012, e dá outras providências.
O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA - AMERIOS/12ª R.S., no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 37 da Constituição Federal,
RESOLVE
Art. 1º. Fica nomeada a Comissão Especial do Concurso Público Nº 001/2012, para fiscalizar e coordenar os
serviços executados pela Empresa contratada RUFFO-AGÊNCIA DE CONCURSOS PÚBLICOS E ASSESSO-
RIA LTDA - ME, vencedora do Processo Licitatório - Tomada de Preço de Nº. 001/2012, Tipo Técnica e Preço,
em concordância com o Contrato de Prestação de Serviço de Nº 022/2012 de 26 de março de 2012.
Membro Nº de Identificação Função
Elizabete Buschi dos Santos 3.988.802-5 SSP/PR Presidente
Elisiane Ferraz de Andrade Bassi 2.671.486 SSP/SC Membro
Cecília Garcia 1.425.130 SSP/PR Membro
Art. 2º. Fica conferido à Comissão Especial do Concurso Público nº 001/2012, ora nomeada, poderes gerais
para deliberar sobre todos os assuntos atinentes ao Concurso Público, inclusive os de decisão de quaisquer
dúvidas durante a sua realização.
Art. 3º. Considerar de relevância os serviços prestados pelos integrantes desta Comissão Especial, sem ônus
para os cofres públicos.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal
de Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama,
Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/
Umuarama - Paraná, 29 de março de 2012.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Presidente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA.
AMERIOS - 12ª - R.S.
Integrante do Concurso Público de Nº 001/2012.
RESOLUÇÃO Nº. 003/2012.
SÚMULA: Nomeia Comissão Encarregada das Inscrições do Concurso Público Nº 001/2012, e dá outras
providências.
O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA - AMERIOS/12ª R.S., no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 37 da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada e conferido aos membros desta comissão, poderes para receber e conferir os documentos
necessários dos inscritos e, ao Presidente desta Comissão, poderes para deferir e/ou indeferir as inscrições.
Membro Nº de Identificação Função
Ana Claudia Martins Balan Neto 7.308.604-3/SSP/PR Presidente
Andreia Cristina Silamã 7.309.937-4/SSP/PR Membro
Elizabete Buschi dos Santos 3.988.802-5 SSP/PR Membro
Art. 2º. Considerar de relevância os serviços prestados pelos integrantes desta Comissão Especial, sem ônus
para os cofres públicos.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Painel de Editais do Consórcio Intermunicipal
de Saúde - CISA e publicado no Órgão Oficial do Município "Jornal Umuarama Ilustrado" na cidade de Umuarama,
Estado do Paraná, e nos sites: http://www.cisaamerios.com.br/ e http://www.ruffoconcursos.com.br/
Umuarama - Paraná, 29 de março de 2012.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Estado do Paraná
LEI Nº 022/2012 de 29/03/2012
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Protocolo de Intenções, confirmando sua participação no
Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA / AMERIOS – 12ª Regional de Saúde, bem como adequar sua
execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na forma e condições
previstas na Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO PIQUIRI, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal
sanciono a seguinte,
L E I
Art. 1º. Fica autorizado o Município de ALTO PIQUIRI a ratificar o Protocolo de Intenções, confirmando sua
participação, por prazo indeterminado, no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA / AMERIOS – 12ª
REGIONAL DE SAÚDE, composto inicialmente pelos municípios de Altônia, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul,
Cafezal do Sul, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Ivaté, Maria Helena, Mariluz,
Nova Olímpia, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapira e Xambrê, mediante expressa anuência em ata da
assembléia geral de alteração estatutária, visando possibilitar a gestão associada de serviços públicos,
através do gerenciamento, planejamento, coordenação e execução, nas áreas médicas, especializada e
ambulatorial odontológicas, psicossocial, de forma direta ou indireta, suplementares ou complementares ao
Sistema Único de Saúde – SUS.
Parágrafo único: Fica igualmente autorizado o Poder Executivo Municipal a adequar sua execução orçamentária
ao novo regime jurídico para Consórcios Públicos regulamentado pela Lei Federal 11.107/2005 e Decreto
nº 6.017/2007, de forma a manter as responsabilidades administrativas e financeiras decorrentes do referido
Consórcio.
Art. 2º. O CISA / AMERIOS – 12ª Regional de Saúde., em razão de sua alteração estatutária, será constituído
sob a forma de associação pública, com personalidade de direito público, natureza autárquica e sem fins
lucrativos.
Art. 3º. O CISA / AMERIOS – 12ª Regional de Saúde., obedecerá aos princípios, diretrizes e normas que
regulam o Sistema Único de Saúde – SUS nos município consorciados, alem de garantir a implementação de
serviços públicos suplementares e/ou complementares, através de gestão associada, contrato de programa
e rateio, nos termos da Lei Federal 11.107/2005 e Decreto nº 017/2007.
Art. 4º. O Município de Alto Piquiri poderá firmar contratos com o CISA / AMERIOS – 12ª Regional de Saúde,
visando a execução direta ou indireta suplementar ou complementar dos serviços públicos municipais de
saúde nas áreas médica, odontológicas, especializada e ambulatorial e psicossocial, sendo dispensada a
licitação, representando o Município perante todas as esferas de governo.
Parágrafo único: Constituem ainda serviços públicos passíveis de gestão associada, a concessão, permissão
parceria e termos similares a serem executados pelo CISA / AMERIOS – 12ª Regional de Saúde, em favor
do Município consorciado, as ações concernentes a implantação, manutenção, operacionalização e ampliação
dos serviços de saúde prestados pelo Consórcio, a administração e execução de programas governamentais,
projetos afins e a implantação de novos serviços de promoção à saúde de interesse do Município
Consorciado.
Art. 5º. O Consórcio Público poderá emitir documentos de cobrança e exercer atividades de arrecadação de
tarifas e ouros preços públicos ao Município pela prestação de serviços, mediante contrato de rateio que será
formalizado em cada exercício financeiro.
Art. 6º. Visando atender aos dispositivos da Lei Complementar 101/2000, o CISA / AMERIOS – 12ª Regional
de Saúde., deve fornecer as informações ao Município para que sejam consolidadas em suas contas, todas
as despesas realizadas com o recurso entregue em virtude de contrato de rateio, de forma que possam ser
contabilizadas nas contas de cada ente consorciado na conformidade com os elementos econômicos e das
atividades ou projetos atendidos.
Art. 7º. Os recursos necessários para atender as obrigações assumidas com o CISA / AMERIOS – 12ª Regional
de Saúde., advirão de dotação orçamentária destinada ao custeio da saúde pública em geral já consignada
no orçamento em curso e, nos exercícios seguintes de rubrica especial, aberta na mesma dotação orçamentária
em favor do referido consórcio público.
Art. 8º. Aplica-se a relação jurídica entre o Município e o Consórcio Público, o disposto na Lei Federal 11.107/
2005 e Decreto nº 6.017/2007.
Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, aos 29(vinte e nove) dias do mês de março do ano de 2012 (dois mil e doze).
GERSON MARCIO NEGRISSOLI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2011
CONTRATANTE: Município de Alto Piquiri – PR
CONTRATADA: Samira Laham Nabhan
ENDEREÇO: Umuarama-PR
CPF: 033.823.888-39
OBJETO:
Locação de máquinas de costura
VALOR: R$ 24.000,00 global ou R$ 2.000,00 mensal
FUND. LEGAL: Pregão Presencial nº 059-2012
VIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Estado do Paraná
DECRETO Nº 016 /2012 de 22/03/2012
Designa Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando
a legislação vigente.
D E C R E T A
Art. 1º. Fica Designada a Comissão Especial para a realização de Concurso Público, composta pelos seguintes
membros:
Nome Função RG. CPF.
Edenir Prandini Magalhães Presidente 3.447.354-4-SSP/PR 554.131.379-15
Veronice Lorenzoni Secretaria 4.060.549-5-SSP/PR 722.510.429-20
Delária Sparapan Membro 5.819.042-0-SSP/PR 810.254.089-34
Art. 2º. Os serviços a serem prestados pela Comissão designada pelo artigo 1º, serão considerados de
relevância, não causando portanto, prejuízos aos cofres públicos.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, aos 22(vinte e dois) dias do mês de março do ano de 2012 (dois mil e doze).
GERSON MARCIO NEGRISSOLI
Prefeito Municipal
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2012 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
1 - PREÂMBULO
1.1. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA/AMERIOS 12ªR.S., inscrito no CNPJ nº. 86.689.023/
0001-70, com sede à Av. Angelo Moreira da Fonseca, 866, de conformidade com a Lei nº. 8.666/93, suas alterações,
Lei nº. 8.080/90, e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS, nos termos das condições estabelecidos no presente Instrumento de Chamamento.
1.2. A análise da documentação dos interessados será realizada pelos membros da Comissão Técnica de
Credenciamento do CISA, com avaliação final em conformidade com os parâmetros e requisitos estabelecidos
neste Edital;
1.3. O processo de credenciamento contempla a análise documental dos interessados, vistoria técnica e o cumprimento
das demais exigências contidas no presente Edital.
2. OBJETO DO CREDENCIAMENTO
2.1. O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde para
a prestação de serviços com a realização de procedimentos de ortopedia a nível ambulatorial, conforme encaminhamento
do CISA, que serão pagos conforme valores constantes nos anexo II.
3. REGÊNCIA LEGAL
O presente credenciamento é regido pela Lei Federal n. ° 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores
e demais legislação pertinente, aplicando-se, no que couber, os princípios de direito público, suplementados pelo
direito privado.
4. PRAZOS
4.1. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido a Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado
de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado Junto ao CISA, a
qualquer momento, até o dia 31 de dezembro de 2012, em horário de funcionamento do CISA, em envelope lacrado.
4.2. O prazo de vigência do contrato a ser celebrado em decorrência do credenciamento será de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, nos termos do Art. 57,
da Lei 8.666/93 e suas alterações;
4.3. O prazo para assinatura do contrato será de 05 (cinco) dias corridos, contados da convocação do interessado.
5. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CREDENCIAMENTO
5.1. Os seguintes documentos abaixo relacionados deverão ser apresentados juntamente com o pedido de
credenciamento:
a) Contrato Social e suas alterações;
b) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
c) Prova de Regularidade junto a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, do domicílio da empresa em plena validade;
d) Prova de Regularidade junto ao INSS, em plena validade;
e) Prova de Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; (FGTS), emitido pela Caixa Econômica
Federal, em plena validade;
f) Certificado de Regularidade da Vigilância sanitária;
g) CRM do profissional (ais) que prestara os serviços.
h) CRM e diploma de especialista do profissional (ais) que prestara os serviços.
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista.
5.2. Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de
cópia autenticada por Tabelião de Notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pelos membros da
Comissão Técnica de Credenciamento do CISA, sendo recepcionado o pedido de credenciamento somente
mediante a documentação completa estabelecida;
5.3. A Comissão Técnica de Credenciamento poderá, durante a análise da documentação, convocar os interessados
para quaisquer esclarecimentos que porventura se façam necessários;
5.4. Será inabilitado o interessado que não apresentar toda a documentação exigida no presente Edital.
5.5. A classificação será de acordo com a ordem de entrega dos envelopes com a documentação exigida.
6. DO PROCESSAMENTO DO CREDENCIAMENTO.
6.1. Serão credenciados os interessados que preencham os requisitos previstos neste Edital, de acordo com as
necessidades conforme disponibilidade financeira e orçamentária;
6.2. Após análise da documentação e comissão a Técnica de Credenciamento emitirá um parecer técnico mencionado
na cláusula anterior, viabilizando do credenciamento, por especialidade e/ou área de interesse, o qual será
submetido de imediato para a contratação;
6.3. Das decisões da Comissão Técnica de Credenciamento caberá recurso à Comissão, no prazo de 05 dias, a
contar da data da ciência da decisão.
7 DA CONTRATAÇÃO
7.1. Com a conclusão da análise, os requisitos atendidos ou não para o credenciamento os interessados serão
comunicados no prazo máximo de até 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data final de entrada das propostas;
7.2. Os interessados que forem habilitados ao credenciamento serão contratados por meio de instrumento de
prestação de serviços, de natureza precária, caracterizado pela unilateralidade e discricionariedade, onde se
estabelecerão os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, podendo o contrato ser rescindido, a qualquer
tempo, sem que caibam aos contratados quaisquer direitos, vantagens ou indenizações;
7.3. São de inteira responsabilidade das empresas e profissionais contratados, as obrigações pelos encargos
previdenciários, fiscais, trabalhistas e comerciais resultantes de execução do Contrato;
7.4. As empresas contratadas são responsáveis pelos danos causados diretamente ao CISA e ou terceiros,
decorrentes da execução do contrato.
8. DO PREÇO
8.1 A remuneração pela prestação de serviços será de acordo com a tabela CISA e tabela SUS, conforme relatório
de serviços realizados.
8.2 O valor pactuado neste instrumento poderá ser alterado, quando houver reajuste da tabela do CISA, que envolvam
os serviços realizados.
9. DOS RECURSOS FINANCEIROS
Para atender as despesas decorrentes do credenciamento, valer-se-á de recursos próprios e que estão livres e não
comprometidos, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA vigente do CISA, a serem discriminadas no ato da
contratação.
10. DAS SANÇÕES
O inadimplemento contratual implicará em sanções previstas na Lei de Licitações e no contrato, assegurado o
direito de ampla defesa.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. O CISA poderá, a qualquer tempo, motivadamente, aditar, revogar total ou parcialmente, ou mesmo anular o
presente processo, sem que disso decorra qualquer direito ou indenização ou ressarcimento para os interessados,
seja de que natureza for;
11.2. O CISA poderá, a qualquer tempo, realizar novos credenciamentos, através da divulgação de um novo regulamento;
11.3. Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital deverá
ser encaminhado por escrito à Comissão Técnica de Credenciamento.
12. Este chamamento público será publicado mensalmente no diário oficial do CISA.
Umuarama, 26 de março de 2012.
CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Presidente
JORGE LUIS ZANETTI PEREIRA
Coordenador
ANEXO I
MODELO I – PESSOA JURÍDICA (ADEQUAR COM A ÁREA PRETENDIDA)
(em papel timbrado/personalizado da empresa ou prestador)
Ao Consórcio Intermunicipal de Saúde
O interessado abaixo qualificado requer sua inscrição no CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS NA ÁREA MÉDICA,
divulgado pelo CISA, objetivando a prestação de serviços médicos nos termos do chamamento público nº 006/
2012.
Razão Social: ______________________________________________________
Nome Fantasia: ____________________________________________________
Endereço Comercial:
CEP:___________________________ Cidade: ______________ Estado: ________
CNPJ:___________________________
Realização de procedimentos de ortopedia a nível ambulatorial.
Médico Responsável:________________________________________________________
CRM do Médico Responsável:____________________
R.G. do Médico Responsável:_____________
CPF do Médico Responsável: ____________
Data:_________________________________
(assinatura do solicitante)
____________________________
(nome do solicitante)
ANEXO II
PROPOSTA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – CSE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 006/2012.
A ....................... (Razão Social), CNPJ____________situada na ................................, cidade de......... vem manifestar
seu interesse no credenciamento para prestação de serviços de assistência à saúde de acordo com os critérios
e condições estabelecidos no Edital de Credenciamento – Chamamento Público nº 006/2012.
Valores constantes na tabela CISA
PROCEDIMENTOS DE ORTOPEDIA A NÍVEL AMBULATORIAL VALOR CISA
( ) Revisão c/ troca de aparelho gessado em membro inferior 40,00
( ) Revisão c/ imobilização não gessada em lesão de coluna vertebral 40,00
( ) Revisão c/ troca de aparelho gessado em membro superior 40,00
( ) Revisão c/ troca de aparelho gessado em lesão da coluna vertebral 40,00
( ) Retirada de espaçadores / outros materiais 40,00
( ) Retirada de fio ou pino intra-ósseo 40,00
( ) Retirada de fixador externo 40,00
( ) Retirada de pontos de cirurgia 40,00
( ) Revisão de troca de gesso em lesões da face 40,00
( ) Tratamento de articulação coxo-femural c/ imobilização gessada 40,00
( ) Enfaixamento membro superior 40,00
( ) Enfaixamento membro inferior 40,00
( ) Redução incruenta de fratura/lesão fisaria de cotovelo 40,00
( ) Redução incruenta de fratura/lesão fisaria de externo proximal do úmero 40,00
( ) Redução incruenta de fratura/lesão fisaria de punho 40,00
( ) Redução incruenta de fratura/luxação de monteggia ou de galeazzi 40,00
( ) Redução incruenta de fratura da diáfise do úmero 40,00
( ) Redução incruenta da fratura diafisaria dos ossos do antebraço 40,00
( ) Redução incruenta de fraturas dos metacarpianos 40,00
( ) Redução incruenta de luxação/fratura-luxação do cotovelo 40,00
( ) Redução incruenta de luxação/fratura-luxação de metacarpo-falangeana/metacarpo-falangeana/inter
falangeana 40,00
( ) Revisão cirúrgica de coto de amputação dos dedos 40,00
( ) Infiltração de substâncias em cavidade sinovial 40,00
( ) Tratamento conservador de fratura de costela 40,00
( ) Tratamento conservador de fratura de punho com luva gessada 40,00
( ) Tratamento conservador de fratura de osso metacárpico 40,00
( ) Tratamento conservador de fratura de ossos da face 40,00
( ) Tratamento conservador de fratura do esterno 40,00
( ) Tratamento conservador de fraturas dos anéis pélvicos 40,00
( ) Tratamento conservador de fratura em membro inferior c/ imobilização 40,00
( ) Tratamento conservador em membro superior com imobilização 40,00
( ) Tratamento conservador de lesão de coluna toraco-lombo-sacra c/ ortese 40,00
( ) Tratamento conservador de lesão de coluna toraco-lombo sacro s/ imobilização 40,00
( ) Tratamento conservador de lesão de coluna toraco-lombo sacra 40,00
( ) Redução incruente da luxação/fratura/metacarpo/falangeana/interfalangeana do pé 40,00
( ) Redução incruenta de fratura de lesão fisaria dos metacarpianos 40,00
( ) Redução incruenta de fratura/luxação -fratura-luxação do tornozelo 40,00
( ) Redução incruenta de fratura diafisaria distal da tíbia c/ ou s/ fratura de mandíbula 40,00
( ) Redução incruenta dos ossos do tarso 40,00
( ) Redução incruenta de fratura ou lesão fisaria do joelho 40,00
( ) Redução incruenta de luxação/fratura - luxação do joelho 40,00
( ) Redução incruenta de luxação femuro-patelar 40,00
( ) Tratamento das malformações e deformidades congênitas do sistema osteomuscular
40,00
( ) Tratamento conservador de lesão de mecanismo extensor dos dedos 40,00
( ) Tratamento conservador de lesão ligamentar em membro c/ imobilização 40,00
( ) Tratamento conservador de lumbago ou dorsalgia refratários 40,00
ANEXO II
MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Por este instrumento de Contrato, que entre si celebram de um lado o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
– CISA/AMERIOS 12ª R.S, inscrito no CNPJ sob n° 86.689.023/00001-70, com sede à Rua Avenida Ângelo Moreira
da Fonseca, 866, nesta cidade de Umuarama/PR, neste ato representado pelo Presidente o Sr. CÁSSIO MURILO
TROVO HIDALGO, brasileiro, casado, agente político, inscrito no CPF sob nº ....................., portadora da Cédula de
Identidade nº .............................,e de outro, a pessoa jurídica e de outro, a pessoa jurídica
................................................................., inscrita no CNPJ sob nº .................................., com sede à ......................,
.............,......................., doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo ..........................................,
............., ............., .............., residente e domiciliado na cidade de .................– PR., portador da Cédula de Identidade
nº ....................., e inscrito no CPF sob o nº ..........................., resolvem firmar o presente Contrato, como segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA CONTRATAÇÃO: O presente contrato é decorrente do Edital de Chamamento Publico
nº 006/2012, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94, conforme processo de
inexigibilidade nº ........, ratificado em ...........
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços na área de saúde,
com a realização de procedimentos de ortopedia a nível ambulatorial, compreendendo:
...............................
Parágrafo Primeiro: Os procedimento serão realizados nas dependências da ................., sendo de sua exclusiva
responsabilidade o fornecimento de recursos humanos, equipamentos, materiais, medicamentos e insumos necessários
para a sua realização.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: Pelos serviços prestados a contratada receberá da contratante o valor de até
R$ .................. (.........................) anuais.
Parágrafo Único: É vedado ao CONTRATADO cobrar das pessoas atendidas, ou do responsável, qualquer valor
adicional aquele pago pelo CONTRATANTE para atividades objeto deste contrato, sob pena de rescisão imediata
do contrato.
CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A execução do objeto dar-se-á segundo os princípios e
diretrizes do Sistema Único de Saúde, regulamentados pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990.
CLÁUSULA QUINTA – ATENDIMENTO PREFERENCIAL: Cabe a CONTRATADA dar prioridade no atendimento ao
idoso (entendendo-se como tal a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos) conforme o artigo 230 da Constituição
Federal e artigo 3º da lei 10.741/03 e a criança e ao adolescente, conforme artigo 227 da Constituição
Federal.
CLÁUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA: Os serviços ora contratados serão prestados
diretamente pela empresa Contratada, sendo de responsabilidade exclusiva e integral da CONTRATADA a utilização
de pessoais para execução do objeto deste contrato, incluídos os encargos trabalhistas, previdenciários,
sociais, fiscais e comerciais resultantes de vínculo empregatício, cujos ônus e obrigações em nenhuma hipótese
poderão ser transferidos para o CONTRATANTE.
CLÁUSULA SÉTIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A CONTRATADA obriga-se a:
Parágrafo Primeiro: Manter sempre atualizado o prontuário médico dos pacientes e o arquivo médico;
Parágrafo Segundo: Não utilizar nem permitir que terceiros utilizem o paciente para fins de experimentação;
Parágrafo Terceiro: Atender os pacientes com dignidade e respeito, de modo universal e igualitário, mantendo-se
sempre a qualidade na prestação de serviços;
Parágrafo Quarto: Notificar o CONTRATANTE de eventual alteração de sua razão social ou de seu controle acionário
e de mudança em sua diretoria, contrato ou estatuto, enviado ao CONTRATANTE, no prazo de sessenta (60) dias,
contados a partir da data do registro da alteração, cópia autenticada da Certidão da Junta Comercial ou do Cartório
de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
CLÁUSULA OITAVA – DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONTRATADA: A CONTRATADA é responsável pela
indenização de dano causado ao paciente e a terceiros a eles vinculados, decorrentes de ação ou omissão
voluntária ou de negligência, imperícia ou imprudência praticadas por seus empregados, profissionais ou prepostos.
CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão
por conta da dotação orçamentária .................
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 5º (quinto) dia útil
do mês subsequente da emissão da nota fiscal, após a prestação de serviços, devendo a CONTRATADA apresentar
mensalmente ao CONTRATANTE, até o quinto (5º) dia útil do mês seguinte à prestação dos serviços, as faturas
e os documentos referentes aos serviços efetivamente prestados.
Parágrafo Único: O pagamento fica condicionado à apresentação da Nota Fiscal, juntamente com a apresentação
da Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao INSS e o Certificado de Regularidade Fiscal (FGTS).
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO: A execução do
presente contrato poderá ser avaliada pelo CONTRATANTE, mediante exames de supervisão indireta ou local, os
quais observarão o cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas neste contrato, à verificação do movimento
dos atendimentos e de quaisquer outros dados necessários ao controle e avaliação dos serviços prestados.
Parágrafo Primeiro: Sob critérios definidos em normalização complementar, poderá em casos específicos, ser
realizada auditoria especializada.
Parágrafo Segundo: Anualmente, com antecedência mínima de trinta (30) dias da data do término deste contrato,
se for interesse das partes a sua prorrogação, o CONTRATANTE vistoriará as instalações da CONTRATADA para
verificar se persistem as mesmas condições técnicas básicas da CONTRATADA, comprovadas por ocasião da
assinatura deste contrato.
Parágrafo Terceiro: Qualquer alteração ou modificação que importe em diminuição da capacidade operativa da
CONTRATADA, poderá ensejar a não prorrogação deste contrato ou a revisão das condições ora estipuladas.
Parágrafo Quarto: A fiscalização exercida pelo CONTRATANTE sobre serviços ora contratada não eximirá a CON-
TRATADA da sua responsabilidade perante o CONTRATANTE, ou para com os pacientes ou terceiros, decorrentes
de culpa ou dolo na execução do contrato.
Parágrafo Quinto: A CONTRATADA facilitará ao CONTRATANTE o acompanhamento e a fiscalização permanente
dos serviços e prestará todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelos servidores do CONTRATANTE,
designados para tal fim.
Parágrafo Sexto: Em qualquer hipótese é assegurado ao contratado amplo direito de defesa, nos termos das normas
gerais da lei federal de licitações e contratos administrativos.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES: Fica a CONTRATADA sujeito a multa de 02% (dois por
cento) do valor total do contrato por infração de qualquer cláusula ou condição deste contrato, sem prejuízo das
demais penalidades previstas na legislação referente a licitações e contratos administrativos, assegurado o direito
à defesa.
Parágrafo Único: O valor da multa será descontado dos pagamentos devidos pelo CONTRATANTE a CONTRATA-
DA.
CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DA RESCISÃO: Constituem motivos para rescisão do presente contrato o não
cumprimento de qualquer de suas cláusulas e condições, bem como os motivos previstos na legislação referente
a licitações e contratos administrativos, sem prejuízo das multas cominadas na Cláusula Décima Segunda.
Parágrafo Primeiro: A CONTRATADA reconhece, desde já, os direitos do CONTRATANTE em caso de rescisão
administrativa prevista na legislação referente a licitações e contratados administrativos.
Parágrafo Segundo: Em caso de rescisão contratual, se a interrupção das atividades em andamento puder causar
prejuízo à população, será observado o prazo de cento e vinte (120) dias para ocorrer à rescisão. Se neste prazo a
CONTRATADA negligenciar a prestação dos serviços ora contratados, a multa cabível poderá ser duplicada.
Parágrafo Terceiro: Poderá, ainda, ser rescindido por interesse da administração, devendo nesta hipótese a CON-
TRATANTE notificar a CONTRATADA, com antecedência de 30 (trinta) dias, não sendo devida, neste caso,
nenhuma indenização ou pagamento além do estabelecido na Cláusula Terceira, pelos dias que efetivamente tenha
prestado os serviços.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO: A duração do presente contrato será por 12
(doze) meses, terá início em ..................... e término em .............., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos a critério da contratante, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93 a critério
da CONTRATANTE.
Parágrafo único: A parte que não se interessar pela prorrogação contratual deverá comunicar a sua intenção, por
escrito, à outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS ALTERAÇÕES: Qualquer alteração do presente contrato será objeto de Termo
Aditivo, na forma da legislação referente a licitações e contratos administrativos.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Umuarama - PR, com exclusão
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir questões oriundas do presente contrato que não
puderem ser resolvidas pelas partes e pelo Conselho de Saúde.
E, por estarem às partes justas e contratadas, firmam o presente contrato em 03 vias de igual teor e forma, na
presença de duas (02) testemunhas, abaixo assinadas.
Umuarama, ................................................de 2012
CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS 12ª R.S.
Contratante
Contratada
TESTEMUNHAS:

Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
PORTARIA N.º074/2012
SÚMULA: Exonera Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de
Alto Paraíso, o servidor ANDERSON DA SILVA CRISOSTOMO, portador da Carteira
de Identidade RG n.º9.197.962-4 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento
Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE
SAÚDE, a partir de 31 de março de 2012.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº.
083/2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 075/2012
SÚMULA: Exonera Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de
Alto Paraíso, o servidor ELI OLIVEIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade
RG n.º 5.731.656-0 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de
FISCAL DE MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
ECOLOGIA, a partir de 31 de março de 2012.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº.
104/2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º076/2012
SÚMULA: Exonera Servidora Pública.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de
Alto Paraíso, a servidora ELIZA APARECIDA CAVALCANTE portadora da Carteira
de Identidade RG n.º 9.477.826-3 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento
Efetivo de GARI, lotada na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS, a partir de 31 de março de 2012.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº.
260/2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º077/2012
SÚMULA: Exonera Servidora Pública.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de
Alto Paraíso, a servidora FRANCIELI COLOMBO PEREIRA portadora da Carteira
de Identidade RG n.º 46.903.850-0 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento
em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, a partir de 31 de março de
2012.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº.
034/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º078/2012
SÚMULA: Exonera Servidora Pública.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de
Alto Paraíso, a servidora IZABEL RAMOS portadora da Carteira de Identidade RG
n.º 7.851.710-7 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento efetivo de SECRE-
TÁRIA, lotada na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 31 de
março de 2012.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial as Portarias nº.
059/2003 e 002/2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º079/2012
SÚMULA: Exonera Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de
Alto Paraíso, o servidor JOSÉ CARLOS HERCULANO, portador da Carteira de
Identidade RG n.º 7.034.051-8 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento em
comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO, lotado na SE-
CRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 31 de
março de 2012.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº.
217/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º080/2012
SÚMULA: Exonera Servidora Pública.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de
Alto Paraíso, a servidora JOSELAINE MARTINS DE SOUZA portadora da Carteira
de Identidade RG n.º 9.579.087-9 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento
efetivo de AGENTE DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de
31 de março de 2012.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº.
241/2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º081/2012
SÚMULA: Exonera Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de
Alto Paraíso, o servidor JULIANO ARAÚJO ROMANINI, portador da Carteira de
Identidade RG n.º 7.172.167-1 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento em
comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, lotado na SE-
CRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 31 de
março de 2012.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº.
008/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º082/2012
SÚMULA: Exonera Servidora Pública.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de
Alto Paraíso, a servidora MARILDA ROSA DO NASCIMENTO DA SILVA portadora
da Carteira de Identidade RG n.º 8.335.274-4 SSP/PR, ocupante do cargo de
Provimento Efetivo de COZINHEIRA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE E TURISMO, a partir de 31 de março de 2012.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº.
049/2003.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º083/2012
SÚMULA: Exonera Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de
Alto Paraíso, o servidor RODRIGO WESLEY SOBREIRA REVESSO, portador da
Carteira de Identidade RG n.º 10.187.309-9 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento
em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO,
lotado na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 31 de março
de 2012.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº.
028/2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º084/2012
SÚMULA: Exonera Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de
Alto Paraíso, o servidor UESLEI GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA, portador
da Carteira de Identidade RG n.º9.691.402-4 SSP/PR, ocupante do cargo de
Provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO,
lotado na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 31 de março
de 2012.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº.
087/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 085/2012
SUMULA: Promove Professor por
Progressão Funcional de uma Classe
para outra no mesmo Nível
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições, com base na Lei Complementar nº 027/2010 e Processo de
Progressão Funcional Nº 001/2012.
RESOLVE:
ART. 1º. Fica Promovido a partir de 19/02/2012, por Progressão Funcional de
uma classe para outra permanecendo no mesmo nível, a Professora abaixo
relacionada, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, na classe 07 para
a classe 08, no mesmo nível, como segue:
Nº NOME NÍVEL DA REFERÊNCIA PARA REFERÊNCIA
01 MARIA APARECIDA DOS SANTOS “P5” 07
08
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº086/2012
SUMULA: Promove Professor por
Progressão Funcional de uma Classe
para outra no mesmo Nível
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições, com base na Lei Complementar nº 027/2010 e Processo de
Progressão Funcional Nº 001/2012.
RESOLVE:
ART. 1º. Fica Promovido a partir de 19/02/2012, por Progressão Funcional de
uma classe para outra permanecendo no mesmo nível, a Professora abaixo
relacionada, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, na classe 07 para
a classe 08, no mesmo nível, como segue:
Nº NOME NÍVEL DA REFERÊNCIA PARA REFERÊNCIA
01 SANDRA MARIA GARBATO “P5” 07 08
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº087/2012.
SÚMULA:
Designa professora para exercer a função de Coordenadora
da Escola Municipal 09 de Maio.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA–PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARA-
ÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei
Complementar n° 027/2010.
R E S O L V E:
Art. 1 º - Designar a servidora, IVONETE APARECIDA SILVEIRIO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, lotada na Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TU-
RISMO, portadora da cédula de identidade nº 4.109.336-6, para exercer a função
de Coordenadora da Escola Municipal 09 de Maio, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
Art. 2º - Adicionar 20 horas a título de Trabalho em Regime Suplementar, e
conceder a ora designada gratificação de 25% (vinte e cinco) por cento, sobre
cada padrão sobre classes e níveis que se encontra, a partir de 02 de abril de
2012.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario e em especial a Portaria de nº
020/2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO
PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º088/2012
SÚMULA: Adicionar 20 horas semanais, a jornada de trabalho, da Servidora
ROSANGELA CRISTINA JAKUBOWSKI, a título de Trabalho em Regime Suplementar.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais, com base na Lei Complementar n.º 027/2010 de 06 de
outubro de 2010.
R E S O L V E
Art. 1º - Adicionar, 20 (vinte) horas semanais, a jornada de trabalho, da Servidora
ROSANGELA CRISTINA JAKUBOWSKI, portadora da Carteira de Identidade RG
n.º 8.669.836-6, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR lotada
na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, para
exercer atividades no Centro Municipal de Educação Infantil “Bichinho da Maçã”,
a partir do dia 02 de abril de 2012, com remuneração proporcional ao número de
horas adicionadas, com base no vencimento inicial da carreira, observando o
nível de habilitação e tempo de serviço, em que a mesma se encontra, no período
aquisitivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
(trinta) dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal.
PORTARIA Nº089/2012
SÚMULA: Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor CLAUDIONOR AMARAL, portador da Cédula de
Identidade RG n.º 7.819.192-9, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços
Públicos, Adicional de Insalubridade no percentual de % ( por cento), sobre o
salário mínimo vigente do País, a partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO
PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº090/2012
SÚMULA: Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor DANIEL CONSTANTINO DA SILVA, portador da
Cédula de Identidade RG n.º 8.326.097-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILI-
AR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços
Públicos, Adicional de Insalubridade no percentual de % ( por cento), sobre
o salário mínimo vigente do País, a partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO
PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº091/2012
SÚMULA: Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor PAULO SERGIO ALVES, portador da Cédula de
Identidade RG n.º 6.933.616-7, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços
Públicos, Adicional de Insalubridade no percentual de % ( por cento), sobre o
salário mínimo vigente do País, a partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO
PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º092/2012
SÚMULA: Concede Licença Particular ao Servidor.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no artigo 106, da Lei Complementar n.º
008/94
R E S O L V E
Art. 1º - CONCEDER ao servidor HUDSON DE MORAES ROSA BOTELHO, portador
da carteira de identidade RG n° 6.624.273-0 SSP/PR, ocupante do cargo
de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na SE-
CRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 02 (dois) anos
de Licença para tratar de interesses particulares, no período de 02/04/2012 a 01/
04/2014, com prejuízo de seus vencimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº.093/2012
SÚMULA: Concede RTIDE ao servidor.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições e com base nos dispositivos legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido ao servidor PAULO CESAR BEDIN BASSANI, RTIDE
(Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva) no percentual de 20% (vinte)
por cento, a partir de 02 de março 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO
PARANÁ, aos 30 dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º094/2012
SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, CICERO OLEGARIO DA SILVA, portador da
Cédula de Identidade RG nº. 4.109.413-3, ocupante do cargo de Provimento
efetivo de SERVENTE DE OBRAS, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBA-
NISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de 22/08/2010 à
22/08/2011, com fruição em 11/04/2012 à 30/04/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º095/2012
SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, CILSO GONÇALVES DA SILVA, portador da
Cédula de Identidade RG nº.4.492.706-3, ocupante do cargo de Provimento em
comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E ABASTE-
CIMENTO, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO com o período de aquisição de 03/02/2010 à 03/02/
2011, com fruição em 02/04/2012 à 21/04/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º096/2012
SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, CLAUDIO ORLANDI GONÇALVES, portador
da Cédula de Identidade RG nº. 6.435.735-2, ocupante do cargo de Provimento
efetivo de PEDREIRO, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de 01/04/2011 à 01/04/2012,
com fruição em 11/04/2012 à 30/04/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º097/2012
SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, CLAUDIONOR AMARAL, portador da Cédula
de Identidade RG nº. 7.819.192-9, ocupante do cargo de Provimento efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBA-
NISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de 01/04/2011 à 01/
04/2012, com fruição em 02/04/2012 à 21/04/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º098/2012
SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, FRANCISCO DE SÁ BARRETO, portador da
Cédula de Identidade RG nº. 1.886.679, ocupante do cargo de Provimento efetivo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE OBRAS,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de 11/03/
2010 à 11/03/2011, com fruição em 02/04/2012 à 01/05/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º099/2012
SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, FRANCISCO IVANILDO JENOCA, portador
da Cédula de Identidade RG nº. 7.195.764-0, ocupante do cargo de Provimento
efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE
OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de
12/03/2011 à 12/03/2012, com fruição em 02/04/2012 à 01/05/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º100/2012
SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, JOSE APARECIDO DA SILVA, portador da
Cédula de Identidade RG nº. 4.396.264-7, ocupante do cargo de Provimento
efetivo de ENCANADOR, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS com o período de aquisição de 28/02/2011 à 28/02/2012,
com fruição em 02/04/2012 à 21/04/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º101/2012
SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, JOSE PAES VARGAS, portador da Cédula
de Identidade RG nº. 001057527, ocupante do cargo de Provimento efetivo de
GARI, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS com o período de aquisição de 01/04/2011 à 01/04/2012, com fruição em
02/04/2012 à 21/04/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º102/2012
SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, MARCELO GONÇALVES DE SOUZA, portador
da Cédula de Identidade RG nº. 7.083.758-7, ocupante do cargo de Provimento
efetivo de SERVENTE DE OBRAS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE com
o período de aquisição de 01/04/2011 à 01/04/2012, com fruição em 02/04/2012
à 21/04/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º103/2012
SÚMULA: Concede Férias a Servidora Pública.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder férias a servidora, MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LOPES,
portadora da Cédula de Identidade RG nº. 7.713.822-6, ocupante do cargo de
Provimento efetivo de CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E
CONTABILIDADE, lotada na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com
o período de aquisição de 04/02/2010 à 04/02/2011, com fruição em 11/04/2012
à 30/04/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º104/2012
SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, MIZAEL RODRIGUES VIEIRA, portador da
Cédula de Identidade RG nº. 1.867.477, ocupante do cargo de Provimento efetivo
de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS, com o período de aquisição de 01/03/2011 à 01/03/2012, com
fruição em 11/04/2012 à 30/04/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º105/2012
SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, portador
da Cédula de Identidade RG nº. 188.667-0, ocupante do cargo de Provimento
efetivo de FISCAL FAZENDARIO, lotado na SECRETARIA DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO com o período de aquisição de 22/08/2010 à 22/08/2011, com
fruição em 02/04/2012 à 01/05/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º106/2012
SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, ROBSON BERGAMASCO HRYCZYNA,
portador da Cédula de Identidade RG nº. 8.559.653-5, ocupante do cargo de
Provimento efetivo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA, com o período de aquisição de 02/05/2009 à 02/
05/2010, com fruição em 02/04/2012 à 01/05/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º107/2012
SÚMULA: Concede Férias ao Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder férias ao servidor, SILVIO ADRIANO CUNHA, portador da
Cédula de Identidade RG nº. 8.780.717-7, ocupante do cargo de Provimento
efetivo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E TURISMO com o período de aquisição de 01/03/2011 à 01/03/2012,
com fruição em 11/04/2012 à 30/04/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º108/2012
SÚMULA: Concede Férias a Servidora Pública.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder férias a servidora, VANILDA PATRICIA DE AMORIM ROQUE,
portadora da Cédula de Identidade RG nº. 44162172, ocupante do cargo de
Provimento efetivo de TELEFONISTA, lotada na SECRETARIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com o período de aquisição de 11/03/2011 à 11/03/2012, com
fruição em 11/04/2012 à 30/04/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º109/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear SELMA RODRIGUES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade
RG nº 10.729.115-6 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº
071.745.429-05, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE
SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º110/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ANA MARIA RAMOS FRANCO, portadora da Cédula de Identidade
RG nº 7.335.845-0 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 037.400.779-
99, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE, lotada
na SECRETARIA DE SAÚDE, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,
a partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º111/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear IZABEL RAMOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº
7.851.710-7 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 038.653.919-74,
para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º112/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear UESLEI GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA, portador da Cédula
de Identidade RG nº 9.691.402-4 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob
nº 066.334.889-71, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º113/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear JOSELAINE MARTINS DE SOUZA, portadora da Cédula de
Identidade RG nº 9.579.087-9 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº
053.655.799-88, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º114/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ANDERSON DA SILVA CRISOSTOMO, portador da Cédula de
Identidade RG nº 9.197.962-4 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº
054.307.569-97, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de FISCAL DE SA-
NEAMENTO, lotado na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA E SA-
NEAMENTO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02
de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º115/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear LEANDRO JUNIOR LEME, portador da Cédula de Identidade RG
nº 10.355.221-4 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 082.620.909-26,
para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de FISCAL DE SANEAMENTO, lotado
na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA E SANEAMENTO, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º116/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear FERNANDA OLIVEIRA BORGES, portadora da Cédula de Identidade
RG nº 8.407.565-5 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº
046.847.239-84, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de FISIOTERAPEU-
TA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º117/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ANDERSON DE FARIA SANTOS, portador da Cédula de Identidade
RG nº 7.938.969-2 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº
041.925.269-05, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de OPERADOR DE
MÁQUINA RODOVIÁRIA, lotada na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a
partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º118/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ALISON CARDOSO, portador da Cédula de Identidade RG nº
10.041.119-9 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 068.250.509-90,
para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODO-
VIÁRIA, lotada na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚ-
BLICOS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de
abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º119/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ANA PAULA COLOMBO PEREIRA, portadora da Cédula de
Identidade RG nº 13.037.034-9 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº
091.551.799-08, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA,
lotada na SECRETARIA GERAL DE ADIMINISTRAÇÃO, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º120/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear FRANCIELI COLOMBO PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade
RG nº 13.271.049-0 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº
064.133.149-58, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA,
lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de
2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º121/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear CINTHIA LAIZE ZAGOTO, portadora da Cédula de Identidade RG
nº 5.779.509-3 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 018.315.769-96,
para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA, lotada na SECRE-
TARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º122/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear MARILDA ROSA DO NASCIMENTO DA SILVA, portadora da
Cédula de Identidade RG nº 8.335.274-4 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/
MF sob nº 033.220.759-58, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de SECRE-
TÁRIA, lotada na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º123/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear RICARDO CRISPIM, portador da Cédula de Identidade RG nº
8.104.962-9 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 048.706.019-90,
para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA, lotado na
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril
de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º124/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ANTONIO DINI BALAN, portador da Cédula de Identidade RG nº
10.454.690-0 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 065.818.379-62,
para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de VIGILANTE, lotado na SECRETA-
RIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º125/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear JAMES WILLIAN APARECIDO DA SILVA CHAVES, portador da
Cédula de Identidade RG nº 10.729.109-1 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/
MF sob nº 064.717.269-02, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de VIGI-
LANTE, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚ-
BLICOS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de
abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º126/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear RODRIGO WESLEY SOBREIRA REVESSO, portador da Cédula
de Identidade RG nº 10.187.309-9 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob
nº 061.355.079-07, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º127/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 002/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear JULIANO ARAÚJO ROMANINI, portador da Cédula de Identidade
RG nº 7.172.167-1 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº 029.726.399-
44, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRA-
TIVO, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril
de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º128/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público n.º 001/2011, para o preenchimento
de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Administração
Pública Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos legais, Lei Orgânica Municipal e Leis Complementares
n.º 008/1994, 027/2010, 032/2011, 034/2011 e 035/2011;
CONSIDERANDO o resultado final, Homologado pelo Edital nº 008/2012, de 01
de março de 2012;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2012, de 06 de março de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ELIANE DE OLIVEIRA CAETANO, portadora da Cédula de
Identidade RG nº 8.690.491-8 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº
034.186.969-45, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de ATENDENTE DE
CONSULTÓRIO DENTÁRIO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º130/2012
SÚMULA: Exonera Servidor Público.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de
Alto Paraíso, o servidor AGNALDO ALVES, portador da Carteira de Identidade RG
n.º 7.819.204-6 SSP/PR, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de LAVADOR
E LUBRIFICADOR, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SER-
VIÇOS PÚBLICOS, a partir de 02 de abril de 2012.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº.
093/2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º129/2012
SÚMULA: Nomeia.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições e com base nos dispositivos legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ELPIDIO EUCLIDES DE CARVALHO, portador da Cédula de
Identidade RG nº 1.785.294 e do Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob nº
588.587.339-91, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, lotado na SECRETARIA DE OBRAS,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, a partir de 02 de abril de 2012.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, aos 30
dias do mês de março de 2012.
MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Prefeita Municipal

Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
PORTARIA N.º 1.401
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CELY FERNEDA BOCATTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora CELY FERNEDA BOCATTO, inscrita do CPF nº 474.215.259-04,
portadora da cédula de identidade RG nº 3.548.991-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na
tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.402
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DONIZETTI DO NASCIMENTO NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora Maria Donizetti do Nascimento, inscrita do CPF nº 474.215.259-
04, portadora da cédula de identidade RG nº 3.548.991-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24,
combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.403
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL IRINEU ARVANI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor
Irineu Arvani, inscrito do CPF nº412.948.829-53, portador da
cédula de identidade RG nº2.230.944-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional
- GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.404
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL OSWALDO PERISSATO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor OSWALDO PERISSATTO, inscrito do CPF nº 668.959.109-30,
portador da cédula de identidade RG nº 6.208.193-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na
tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.405
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL DIVANIR CONCEIÇÃO SILVESTRIN SARTI NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora DIVANIR CONCEICAO SILVESTRIN SARTI, inscrita do CPF
nº695.478.829-53, portadora da cédula de identidade RG nº 4.663.122-6-SSP/PR, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012
com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a
ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.444
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL LEILIANI SCHICOVSKI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora LEILIANI SCHICOVSKI, inscrita do CPF nº 061.956.239-03,
portador da cédula de identidade RG nº 9.734.698-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo
- GOA, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.445
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL PATRICIA REGINA VIEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora PATRICIA REGINA VIEIRA, inscrita no CPF nº043.226.139-77,
portadora da cédula de identidade RG nº7.702.318-6-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art.
24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.446
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA ESTEVAM DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ROSANGELA ESTEVAM DOS SANTOS, inscrita no CPF
nº058.994.309-07, portadora da cédula de identidade RG nº6.995.464-2-SSP/PR, ocupante do cargo de AU-
XILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de
2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora
a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.450
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ELIANE FERRARO VIVIAN NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ELIANE FERRARO VIVIAN, inscrita no CPF nº024.925.729-78,
portadora da cédula de identidade RG nº7.579.904-7-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art.
24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.456
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
O SERVIDOR MUNICIPAL LEONILDO TREVIZANUTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23
DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor LEONILDO
TREVIZANUTO, inscrito no CPF nº 350.244.459-53, portador da cédula de identidade RG nº 210.755-3,
ocupante do cargo de Motorista, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de
março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de
Referência 23.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.457
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
O SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIAO DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23
DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor SEBASTIAO DE
OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 797.760.949-53, portador da cédula de identidade RG nº 5.601.262-1, ocupante
do cargo de Coveiro, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012,
passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 25.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.458
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO SANTANA GALVÃO NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor ANTONIO SANTANA GALVÃO, inscrito no CPF nº735.916.299-87,
portador da cédula de identidade RG nº1.669.117-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24,
combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.459
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ILDO FLAZAO DE ARAUJO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor ILDO FLAZAO DE ARAUJO, inscrito do CPF nº 389.560.479-87,
portador da cédula de identidade RG nº 218.740-2, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, na tabela de
vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional -
GOO, Classe A, Nível de Referência 32.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.460
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL CLAUDINEI BARTOLOMEU NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor CLAUDINEI BARTOLOMEU, inscrito do CPF nº 911.499.679-00,
portador da cédula de identidade RG nº 6.089.783-2, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional -
GOO, Classe A, Nível de Referência 32.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.461
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL AMÉLIO DE ALMEIDA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor AMÉLIO DE ALMEIDA , inscrito no CPF nº474.461.969-04, portador
da cédula de identidade RG nº5.464.368.3-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL
OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.462
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
APPARECIDA DE JESUS BUSSOLA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE
2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Fundamental; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora APPARECIDA DE JESUS
BUSSOLA, inscrita no CPF nº 037.934.769-52, portadora da cédula de identidade RG nº 3.829.120-3, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe B,
Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.466
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARLI DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARLI DE SOUZA, inscrita no CPF nº333.163.218-02, portadora
da cédula de identidade RG nº95.366.813-SS/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS,
na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL
OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.471
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
CECILIA CAVALCANTE BORBA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora CECILIA CAVALCANTE BORBA,
inscrita no CPF nº 759.072.329-00, portadora da cédula de identidade RG nº 7.254.507-9, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de
março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de
Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.472
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ANDRESSA DA SILVA SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ANDRESSA DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF nº074.647.889-
58, portadora da cédula de identidade RG nº10.320.410-0-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base
no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.473
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
SANDRA RIBEIRO VOLPINI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no art.
24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da Lei
Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos,
Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora SANDRA RIBEIRO VOLPINI,
inscrita no CPF nº 33.490.799-38, portadora da cédula de identidade RG nº 6.656.248-4-SSP/PR, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a
partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C,
Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.474
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
MARIA DE LOURDES VOLPINI GOMES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE
2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora MARIA DE LOURDES VOLPINI
GOMES, inscrita no CPF nº 033.106.419-70, portadora da cédula de identidade RG nº 7.657.591-6-SSP/PR,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março
de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO,
Classe C, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.475
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
MARICI CARDOSO DE SA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora MARICI CARDOSO DE SA,
inscrita no CPF nº 023.099.009-66, portadora da cédula de identidade RG nº 6.802.765-9-SSP/PR, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C,
Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.476
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL IVANIR APARECIDA GARCIA DELATORE NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora IVANIR APARECIDA GARCIA DELATORE, inscrita no CPF
nº965.092.289-04, portadora da cédula de identidade RG nº3.749.192-6-SSP/PR, ocupante do cargo de AU-
XILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012
com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a
ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.477
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
APARECIDA SANTOS MARTINS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora APARECIDA SANTOS MARTINS,
inscrita no CPF nº 37.640.589-94, portadora da cédula de identidade RG nº 6.208.150-3-SSP/PR, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a
partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C,
Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.478
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
ADRIANA APARECIDA DE QUEIROZ NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE
2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora ADRIANA APARECIDA DE
QUEIROZ, inscrita no CPF nº 049.962.519-64, portadora da cédula de identidade RG nº 7.685.986-8-SSP/PR,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março
de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO,
Classe C, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.479
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ELIANE APARECIDA DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ELIANE APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF nº051.430.109-
00, portadora da cédula de identidade RG nº88938690-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVI-
ÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.480
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
CLEIDE FERREIRA PAULINO DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE
MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora CLEIDE FERREIRA PAULINO
DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 017.163.949-96, portadora da cédula de identidade RG nº 6.375.944-9-SSP/
PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de
Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional
- GOO, Classe C, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.488
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO APARECIDO DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor JOÃO APARECIDO DE SOUZA, inscrito no CPF nº570.625.529-
68, portador da cédula de identidade RG nº387.834-SSP/PR, ocupante do cargo de PEDREIRO, na tabela de
vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
- GOO, Classe A, Nível de Referência 4.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.489
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARLI DE FATIMA RODRIGUES DA COSTA NOS
TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora MARLI DE FATIMA RODRIGUES DA COSTA, inscrita no CPF nº 017.221.009-74, portadora da
cédula de identidade RG nº6.995.410-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da Lei
Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.490
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL DAVID GIL VERA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor DAVID GIL VERA , inscrito no CPF nº490.715.219-15, portador da
cédula de identidade RG nº2.230.219-SSP/PR, ocupante do cargo de MOTORISTA, na tabela de vencimentos
da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26,
a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO,
Classe A, Nível de Referência 22.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.491
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARCIA GIL LARUSSA DA SILVA NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora MARCIA GIL LARUSSA DA SILVA, inscrita no CPF nº 937.383.319-72, portadora da cédula de
identidade RG nº 7.154.401-0, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na nos termos da Lei Complementar
nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.492
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ WALDENIR VICENTIN NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor JOSÉ WALDENIR VICENTIN , inscrito no CPF nº782.667.349-
68, portador da cédula de identidade RG nº4.998.635-1-SSP/PR, ocupante do cargo de MOTORISTA, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
- GOO, Classe A, Nível de Referência 22.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.493
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ELISANGELA GIROTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ELISANGELA GIROTO, inscrita do CPF nº 049.962.539-08,
portadora da cédula de identidade RG nº 9.326.399-5, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo
- GOA, Classe B, Nível de Referência 23.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.494
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL IVO PATRICIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE
23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor IVO PATRICIO, inscrito do CPF nº 517.680.389-53, portador da
cédula de identidade RG nº 224.935-3, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na tabela de vencimentos
da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26,
a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe
B, Nível de Referência 23.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.495
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ELENICE DELA TORRE SOSSAI NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora ELENICE DELA TORRE SOSSAI, inscrita no CPF nº 965.097.919-00, portador da cédula de
identidade RG nº 1.136.972-3, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na nos termos da Lei Complementar
nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 24.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.496
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL CLAUDINEY BUSSOLA NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
do servidor CLAUDINEY BUSSOLA, inscrito no CPF nº 809.951.019-49, portador da cédula de identidade RG
nº 4.740.327-8, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de
23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo
- GOA, Classe B, Nível de Referência 24.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.497
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREA RIBEIRO POLTRONIERI MUSTEFAGA NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Andrea Ribeiro
Poltronieri Mustefaga, inscrita no CPF nº , portadora da cédula de identidade RG nº , ocupante do cargo
de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de
março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe
A, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.498
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor.
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Cristina da Rocha
Oliveira, inscrita no CPF nº73.450.719-44, portadora da cédula de identidade RG nº7.992.020-7-SSP/PR,
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março
de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico
- GOAT, Classe A, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.499
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
A SERVIDORA MUNICIPAL KEILA GONÇALVES DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Keila Gonçalves
da Silva, inscrita no CPF nº 808.727.519-53, portadora da cédula de identidade RG nº 6.226.661-9, ocupante
do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT,
Classe A, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.500
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
A SERVIDORA MUNICIPAL VERA LUCIA BARBOSA MOZER NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Vera Lucia Barbosa
Mozer, inscrita no CPF nº 035.331.359-93, portadora da cédula de identidade RG nº 6.145.240-0-SSP/PR,
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março
de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico
- GOAT, Classe A, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.501
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
A SERVIDORA MUNICIPAL MAURIZANIA DE JESUS FERREIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ
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Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Maurizania de Jesus
Ferreira, inscrita no CPF nº 007.085.279-06, portadora da cédula de identidade RG nº 7.743.576-0-SSP/PR,
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março
de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico
- GOAT, Classe A, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.502
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
A SERVIDORA MUNICIPAL EDNA FELIPE DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23
DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Edna Felipe da
Silva, inscrita no CPF nº 757.671.129-91, portadora da cédula de identidade RG nº 5.159.736-2-SSP/PR,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermangem, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de
2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico
- GOAT, Classe A, Nível de Referência 11.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.503
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE OLIVEIRA DA CRUZ NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Maria Elizabete
Ferreira da Cruz, inscrita no CPF nº 020.001.669-54, portadora da cédula de identidade RG nº 6.616.416-0-SSP/
PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermangem, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março
de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico
- GOAT, Classe A, Nível de Referência 11.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.504
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
SORAIA ANGELICA MOREIRA CAMPEAO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO
DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Comunicação Social; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora SORAIA ANGELICA MOREIRA
CAMPEAO, inscrita no CPF nº 069.894.948-08, portadora da cédula de identidade RG nº 8.209.612-4, ocupante
do cargo de Auxiliar Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir
de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe C, Nível
de Referência 23.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.505
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
A SERVIDORA MUNICIPAL ELISANGELA APARECIDA BATISTA MENDES SILVA NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Elisangela Aparecida
Batista Mendes Silva, inscrita no CPF nº 022.544.369-45, portadora da cédula de identidade RG nº 7.104.845-
4-SSP/PR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de
Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo
e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 27.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.506
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA REGINA DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Maria Regina dos
Santos, inscrita no CPF nº 020.188.229-93, portadora da cédula de identidade RG nº 7.289.573-8-SSP/PR,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT,
Classe A, Nível de Referência 27.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.507
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
O SERVIDOR MUNICIPAL HERCIO ESTEVÃO CASTELINI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Hercio Estevão
Castelini, inscrito no CPF nº 507.572.459-00, portador da cédula de identidade RG nº 3.146.759-4-SSP/PR,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT,
Classe A, Nível de Referência 27.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.508
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
O SERVIDOR MUNICIPAL REGINALDO DE SOUZA CAMPOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Reginaldo de Souza
Campos, inscrito no CPF nº 007.186.499-74, portador da cédula de identidade RG nº 8.223.148-0, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir
de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe
A, Nível de Referência 27.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.509
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
A SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA GARCIA GOMES MATERA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Vanessa Garcia
Gomes Matera, inscrita no CPF nº 055.542.359-05, portadora da cédula de identidade RG nº 9.723.481-7-SSP/
PR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de
2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico
- GOAT, Classe A, Nível de Referência 27.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.510
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
A SERVIDORA MUNICIPAL JOSEFA NUNES FEITOSA BERNANDES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Josefa Nunes
Feitosa Bernandes, inscrita no CPF nº 024.207.749-81, portadora da cédula de identidade RG nº 6.748.291-
3-SSP/PR, ocupante do cargo de Enfermeira, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe A, Nível
de Referência 60.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.511
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
O SERVIDOR MUNICIPAL CLAUDIO NUNES GIAROLA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23
DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Claudio Nunes
Giarola, inscrito no CPF nº523.363.609-34, portador da cédula de identidade RG nº3.946.822-0-SSP/PR,
ocupante do cargo de Médico Veterinário, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe A,
Nível de Referência 70.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.512
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
KELLY CRISTINE GONÇALVES DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE
MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pscicopedagogia Institucional e Clínica;
e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora Kelly Cristine Gonçalves de
Oliveira, inscrita no CPF nº3.906.229-58, portadora da cédula de identidade RG nº6.928.524-4-SSP/PR, ocupante
do cargo de Psicóloga/20, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir
de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe B, Nível de
Referência 32.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.513
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CASSIA ORTIZ FERREIRA ALDRIGUE NOS
TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Nutrição Clínica durante o Ciclo Vital; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora Cassia Ortiz Ferreira Aldrigue, inscrita no CPF nº 026.464.579-01, portadora da cédula de identidade
RG nº 7.342.149-7-SSP/PR, ocupante do cargo de Nutricionista, na nos termos da Lei Complementar nº
039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Profissional - GOP, Classe B, Nível de Referência 46.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.514
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
A SERVIDORA MUNICIPAL CILENE HONORATO SCHIMIDT NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Cilene Honorato
Schimit, inscrita no CPF nº 570.940.559-00, portadora da cédula de identidade RG nº 5.379.551-0-SSP/PR,
ocupante do cargo de Oficial Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT,
Classe A, Nível de Referência 39.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.515
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA APARECIDA MACEDO DE VASCONCELO
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Vigilância Sanitária e Epidemiologia na
Saúde; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora Sandra Aparecida Macedo de Vasconcelo, inscrita no CPF nº 349.864.059-34, portadora da cédula
de identidade RG nº 989.895-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Enfemeiro, na nos termos da Lei Complementar
nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Profissional - GOP, Classe B, Nível de Referência 60.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.516
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ANGELO CAPELLARI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor Angelo Capellari, inscrita do CPF nº135.062.349-00, portador da
cédula de identidade RG nº395.183-SSP/PR, ocupante do cargo de Médico/20, na tabela de vencimentos da
Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a
partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOPM, Classe
A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.517
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ROBERTO MANGIALARDO ROMANOS NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor Roberto Mangialardo Romanos, inscrita do CPF nº349.864.059-
34, portador da cédula de identidade RG nº9.898.956-SSP/PR, ocupante do cargo de Médico/40, na tabela de
vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional
- GOPM, Classe A, Nível de Referência 29.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.518
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL APARECIDO BALBINO DA SILVA NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pedagogia; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
do servidor Aparecido Balbino da Silva, inscrito no CPF nº 389.376.039-34, portador da cédula de identidade
RG nº 3.548.829-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na nos termos da Lei Complementar
nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
Administrativo e Técnico - GOAT, Classe B, Nível de Referência 28.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.519
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
VANETE GONÇALVES DA SILVA MARTIM NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO
DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Letras; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora Vanete Gonçalves da Silva Martim,
inscrita no CPF nº 369.594.131-68, portadora da cédula de identidade RG nº 221.031-1-SSP/PR, ocupante do
cargo de Oficial Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir
de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT,
Classe B, Nível de Referência 37.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.540
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ADAO ELCIO ALVES FERNANDES NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
do servidor ADAO ELCIO ALVES FERNANDES, inscrito no CPF nº 361.500.299-72, portador da cédula de
identidade RG nº 3.831.073-9-SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar
nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 23.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.541
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL VALDIR XAVIER NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
do servidor VALDIR XAVIER, inscrito no CPF nº 025.715.469-88, portador da cédula de identidade RG nº
7.648.977-7SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de
Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional -
GOO, Classe C, Nível de Referência 23.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.542
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
do servidor RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 031.182.789-60, portador da cédula de
identidade RG nº 7.743.568-9-SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar
nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 23.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.543
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSE CARLOS GOMES NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
do servidor JOSE CARLOS GOMES, inscrito no CPF nº 575.530.849-72, portador da cédula de identidade RG
nº 361.244-2, ocupante do cargo de Jardineiro, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de
2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe
C, Nível de Referência 24.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.544
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL EDINO PACHECO DOS SANTOS NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
do servidor EDINO PACHECO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 025.972.949-35, portador da cédula de
identidade RG nº 7.405.489-7-SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar
nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 24.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.545
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL
ANTONIO SERGIO BATISTA MENDES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE
2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor ANTONIO SERGIO BATISTA
MENDES, inscrito no CPF nº 965.101.709-06, portador da cédula de identidade RG nº 5.249.832-5, ocupante
do cargo de Operador de Maquinas, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir
de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de
Referência 32.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.546
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL
IZAIAS FLAUSINO DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor IZAIAS FLAUSINO DOS SANTOS,
inscrito no CPF nº 726.911.409-97, portador da cédula de identidade RG nº 5.209.304-0, ocupante do cargo
de Operador de Máquinas, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março
de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência
32.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.547
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL
ADMILSON PEREIRA MARQUES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor ADMILSON PEREIRA MARQUES,
inscrito no CPF nº 015.944.839-57, portador da cédula de identidade RG nº 5.553.767-4-SSP/PR, ocupante
do cargo de Padeiro, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de
2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência
32.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.548
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NOS TERMOS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
do servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF nº608.273.607-.97, portador da cédula de identidade
RG nº1.453.498-5-SSP/PR, ocupante do cargo de Mecãnivo Oficial, na nos termos da Lei Complementar nº 039
de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 48.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.549
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL NEUSA FINQUES SANCHES MARQUES NOS
TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pedagogia; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora NEUSA FINQUES SANCHES MARQUES, inscrita no CPF nº009.940.189-40, portadora da cédula
de identidade RG nº5.415.206-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxilar de Serviços Gerais, na nos termos da
Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe D, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.567
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CAMILA DO NASCIMENTO ALMEIDA NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora CAMILA DO NASCIMENTO ALMEIDA, inscrita do CPF
nº074.266.979-32, portadora da cédula de identidade RG nº10.413.771-7, ocupante do cargo de Agente de
Saúde, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24,
combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
Ocupacional Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.568
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SALETE PANHAN CHIMADA NOS TERMOS DA LEI COM-
PLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARIA SALETE PANHAN CHIMADA, inscrita do CPF nº830.119.009-
49, portador da cédula de identidade RG nº5.172.058-0, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na tabela de
vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo
- GOA, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.569
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL NIYTON HALUO HAMADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor NIYTON HALUO HAMADA, inscrito do CPF nº 152.619.848-74,
portador da cédula de identidade RG nº5.157.404-4, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na tabela de
vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo
- GOA, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.570
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA APARECIDA DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora LUCIANA APARECIDA DA SILVA, inscrita do CPF nº 060.148.379-
06, portador da cédula de identidade RG nº 9.780.728-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na
tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.571
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARCIA DE SOUZA DARTIBALE NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARCIA DE SOUZA DARTIBALE, inscrita do CPF nº 347.729.548-
05, portador da cédula de identidade RG nº 4.160.582-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na
tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 11.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.572
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora CRISTIANE APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA, inscrita do CPF
nº 062.532.089-18, portadora da cédula de identidade RG nº 7.562.936-2, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art.
24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
Ocupacional Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 11.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.573
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA SANTOS ANGELO NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ANDREIA SANTOS ANGELO, inscrita do CPF nº 021.147.089-
93, portadora da cédula de identidade RG nº 5.734.292-7, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na
tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 23.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.576
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL LUZINETE APARECIDA DE SOUZA NOS TER-
MOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora LUZINETE APARECIDA DE SOUZA, inscrita no CPF nº 032.320.199-78, portadora da cédula de
identidade RG nº 5.810.760-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da Lei Complementar
nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.577
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ENCARNACAO APARECIDA MARTINS DA SIL-
VA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora ENCARNACAO APARECIDA MARTINS DA SILVA, inscrita no CPF nº 756.833.939-49, portadora
da cédula de identidade RG nº 3.028.267-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da
Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.388
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Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL EVAIR DOS SANTOS GARCIA NOS TERMOS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Contabilidade Pública e Auditoria; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
do servidor Evair dos Santos Garcia, inscrito no CPF nº 474.215.259-04, portador da cédula de identidade RG
nº 3.548.991-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº
039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
Administrativo e Técnico - GOAT, Classe C, Nível de Referência 41.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.389
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
O SERVIDOR MUNICIPAL AGNALDO AUGUSTO THOMAZINI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Agnaldo Augusto
Thomazini, inscrito no CPF nº 396.939.379-53, portador da cédula de identidade RG nº 218.385-6-SSP/PR,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de
2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico
- GOAT, Classe A, Nível de Referência 28.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.390
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ALCIDES ANGELO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor ALCIDES ANGELO , inscrito no CPF nº324.467.809-20, portador
da cédula de identidade RG nº120.283-SSP/PR, ocupante do cargo de MOTORISTA, na tabela de vencimentos
da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26,
a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO,
Classe A, Nível de Referência 22.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012)
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.391
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SONIA DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE
23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Maria Sonia dos
Santos, inscrita no CPF nº 279.868.889-20, portadora da cédula de identidade RG nº 181.854-4-SSP/PR,
ocupante do cargo de Oficial Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT,
Classe A, Nível de Referência 37.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012)
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.392
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL FLAVIO MARCIO LIMA MACHADO NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
do servidor FLAVIO MARCIO LIMA MACHADO, inscrito no CPF nº 809.960.009-68, portador da cédula de
identidade RG nº 5.721.836-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da Lei Complementar
nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo
Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.393
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL EDSON ANTONIO GOMES NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Gestão Sistema de Informação; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
do servidor Edson Antonio Gomes, inscrito no CPF nº 695.490.289-68, portador da cédula de identidade RG
nº 4.546.258-7, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23
de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo
e Técnico - GOAT, Classe B, Nível de Referência 39.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.394
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
O SERVIDOR MUNICIPAL BENEDITO VIEIRA DI PRADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Benedito Vieira do
Prado, inscrito no CPF nº 359.731.299-34, portador da cédula de identidade RG nº 222.068-2-SSP/PR, ocupante
do cargo de Oficial Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a
partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT,
Classe A, Nível de Referência 39.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.395
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
O SERVIDOR MUNICIPAL PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Paulo Fernando de
Oliveira, inscrito no CPF nº 331.911.239-20, portador da cédula de identidade RG nº 200.136-8-SSP/PR,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade , nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de
2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico
- GOAT, Classe A, Nível de Referência 66.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.396
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA MARIA SAGUINI DE OLIVEIRA NOS
TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Normal Superior; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora Sandra Maria Zaguini de Oliveira, inscrita no CPF nº 911.500.609-30, portadora da cédula de
identidade RG nº 3.782.879-3-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na nos termos da Lei
Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe B, Nível de Referência 38.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.397
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
O SERVIDOR MUNICIPAL ARIOVALDO CARDOSO FIRMINO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Ariovaldo Cardoso
Firmino, inscrito no CPF nº 575.556.059-53, portador da cédula de identidade RG nº 3.403.868-6-SSP/PR,
ocupante do cargo de Oficial Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT,
Classe A, Nível de Referência 37.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.398
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
O SERVIDOR MUNICIPAL EDNO TODERO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO
DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor Edno Todero, inscrito
no CPF nº 809.949.469-53, portador da cédula de identidade RG nº 5.233.333-4-SSP/PR, ocupante do cargo
de Fiscal Tributário, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012,
passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de
Referência 23.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.399
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL MILTON MOTA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE
23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor MILTON MOTA, inscrito do CPF nº 158.339.509-10, portador da
cédula de identidade RG nº 101.953-2, ocupante do cargo de Fiscal Tributário, na tabela de vencimentos da
Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a
partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT,
Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.400
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ANGELA APARECIDA BONATTI PIRES NOS
TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora ANGELA APARECIDA BONATTI PIRES, inscrita no CPF nº 794.081.509-10, portadora da cédula
de identidade RG nº 5.245.359-3, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na nos termos da Lei Complementar
nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.409
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL
FRANCISCO ROBERTO SOARES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Fundamental; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor FRANCISCO ROBERTO SOARES,
inscrito no CPF nº 490.724.129-15, portador da cédula de identidade RG nº 3.329.906-8, ocupante do cargo
de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012,
passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe B, Nível de Referência 22.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.432
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO DALOLIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor João Dalolio, inscrito do CPF nº 088.355.519-00, portador da
cédula de identidade RG nº 3.333.897-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional
- GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.435
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JAIME NEVES DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor Jaime Neves de Oliveira, inscrito do CPF nº 668.901.799-00,
portador da cédula de identidade RG nº 127.243-3-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.436
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL GEDALIAS DIAS DE ALMEIDA NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor
Gedalias Dias de Almeida, inscrito do CPF nº016.595.919-37,
portador da cédula de identidade RG nº4.530.612-7-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o Grupo Ocupacional
Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012)
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.447
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO DOMINGUES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor PEDRO DOMINGUES, inscrito no CPF nº 143.429.529-04, portador
da cédula de identidade RG nº807-227-2, ocupante do cargo de Motorista, na tabela de vencimentos da Lei
Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir
de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de
Referência 22.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.448
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL VALDOMIRO SERRA BOCATTO NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor VALDOMIRO SERRA BOCATTO, inscrito no CPF nº 017.400.258-
06, portador da cédula de identidade RG nº 1.756.928-7, ocupante do cargo de Motorista, na tabela de vencimentos
da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos
25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO,
Classe A, Nível de Referência 22.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.449
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ADEMAR LUCIANO DE BARROS NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor ADEMAR LUCIANO DE BARROS, inscrito no CPF nº 474.215.849-
00, portador da cédula de identidade RG nº 5.256.210-4, ocupante do cargo de Motorista, na tabela de vencimentos
da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos
25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO,
Classe A, Nível de Referência 22.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.451
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL MOACIR RUIZ AZZI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor MOACIR RUIZ AZZI, inscrito no CPF nº 672.794.149-15, portador
da cédula de identidade RG nº 4.663.171-4, ocupante do cargo de Motorista, na tabela de vencimentos da Lei
Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir
de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de
Referência 22.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.452
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL GERISNAL ROMAO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor GERISNAL ROMAO DA SILVA, inscrito no CPF nº 052.854.259-
13, portador da cédula de identidade RG nº 9.542.696-4, ocupante do cargo de Tratorista, na tabela de vencimentos
da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos
25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO,
Classe A, Nível de Referência 22.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.453
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ ANTONIO DE ARAUJO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 414.072.619-91,
portador da cédula de identidade RG nº 3.517.432-0, ocupante do cargo de Tratorista, na tabela de vencimentos
da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26,
a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A,
Nível de Referência 22.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.454
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
O SERVIDOR MUNICIPAL GILMAR ANTONIO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE
23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor GILMAR ANTONIO
DA SILVA, inscrito no CPF nº 490.715.219-15, portador da cédula de identidade RG nº 223.021-9, ocupante
do cargo de Motorista, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de
2012, passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 23.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.455
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
O SERVIDOR MUNICIPAL BRUNO SCHIMIDT NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE
MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento do servidor BRUNO SCHIMIDT,
inscrito no CPF nº 741.767.579-49, portador da cédula de identidade RG nº 4.815.128-0, ocupante do cargo
de Motorista, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012,
passando o servidor a ocupar Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 23.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.463
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
TEREZINHA FERREIRA DA SILVA VIEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO
DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Fundamental; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora TEREZINHA FERREIRA DA
SILVA VIEIRA, inscrita no CPF nº 025.715.349-71, portadora da cédula de identidade RG nº 5.193.615-9,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março
de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO,
Classe B, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.464
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA BUCIOLI LIMA RUIZ NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARIA DE FÁTIMA BUCIOLI LIMA RUIZ, inscrita no CPF
nº026.756.609-30, portadora da cédula de identidade RG nº5.686.373-7, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base
no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.465
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR
MUNICIPAL JOÃO PERISSATTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor JOÃO PERISSATTO , inscrito no CPF nº791.099.939-91, portador
da cédula de identidade RG nº4.740.345-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL
OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.467
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ALAOR DOMINGUES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor ALAOR DOMINGUES, inscrito no CPF nº830.119.609-25, portador
da cédula de identidade RG nº8.632.150-5-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESA-
DOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24,
combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.468
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
FRANCISCA LUCIA CAVALCANTE TODERO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE
MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora FRANCISCA LUCIA CAVALCAN-
TE TODERO, inscrita no CPF nº 31.343.719-01, portadora da cédula de identidade RG nº 159.658-4, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C,
Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.469
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL AIRTON SOARES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor AIRTON SOARES, inscrito no CPF nº527.583.389-04, portador da
cédula de identidade RG nº3.044.953-3, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESADOS, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
- GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.470
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
MARIA APARECIDA MODA BORBA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE
2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora MARIA APARECIDA MODA
BORBA, inscrita no CPF nº 507.908.899-00, portadora da cédula de identidade RG nº 3.865.397-0, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C,
Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.481
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
ROSILENE MOTTA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora ROSILENE MOTTA, inscrita no
CPF nº 028.843.969-42, portadora da cédula de identidade RG nº 7.383.710-3, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de
2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência
1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.482
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ANA TEREZINHA B DO PRADO NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora ANA TEREZINHA B DO PRADO, inscrita no CPF nº 975.177.049-15, portadora da cédula de
identidade RG nº 1.716.586-5-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da
Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 2.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.483
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL IRANDY ALVES DIAS NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora IRANDY ALVES DIAS, inscrita no CPF nº 511.717.249-34, portadora da cédula de identidade RG
nº 6.995.453-7-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar
nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.484
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ANA VITORIA DOS SANTOS ALVES NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora ANA VITORIA DOS SANTOS ALVES, inscrita no CPF nº 911.494.109-06, portadora da cédula de
identidade RG nº 6.259.985-5-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da
Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.485
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTINA DA SILVA BUSSOLA NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora CRISTINA DA SILVA BUSSOLA, inscrita no CPF nº 037.937.449-81, portadora da cédula de
identidade RG nº 8.258.519-2-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da
Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.486
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL SUELY VIEIRA DO PRADO BARTOLOMEU NOS
TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora SUELY VIEIRA DO PRADO BARTOLOMEU, inscrita no CPF nº 830.118.039-00, portadora da
cédula de identidade RG nº 5.137.023-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos
termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora
a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.487
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSELY DA SILVA MEDEIROS NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora ROSELY DA SILVA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 015.397.589-07, portadora da cédula de
identidade RG nº 6.851.783-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ
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Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.520
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
CELY REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE
2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Sistemas de Informação;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora CELY REGINA RIBEIRO DE
OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 911.500.609-30, portadora da cédula de identidade RG nº 3.782.879-3-SSP/PR,
ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de
2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico
- GOAT, Classe B, Nível de Referência 37.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.521
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO SOARES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor Pedro Soares, inscrito do CPF nº 911.500.609-30, portador da
cédula de identidade RG nº 3.782.879-3-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na tabela de
vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo
e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 37.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.523
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ DONIZETH MARTIM NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Normal Superior; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
do servidor José Donizeth Martim, inscrito no CPF nº 695.490.289-68, portador da cédula de identidade RG
nº 4.546.258-7-SSP/PR, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº
039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
Administrativo e Técnico - GOAT, Classe B, Nível de Referência 38.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.532
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO NOS
TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 018.266.919-01, portadora da cédula
de identidade RG nº 6-717.901-3SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da
Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.533
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL SIRLENE BORBA DOS SANTOS NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora SIRLENE BORBA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 052.139.319-10, portadora da cédula de
identidade RG nº 7.245.812-5-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da
Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.534
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTINA MALINSKI DA SILVA NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora CRISTINA MALINSKI DA SILVA, inscrita no CPF nº 062.780.809-31, portador da cédula de
identidade RG nº 10.125.075-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliae de Serviços Gerais, na nos termos da
Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.535
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSINEI APARECIDA DA CRUZ GOMES NOS
TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora ROSINEI APARECIDA DA CRUZ GOMES, inscrita no CPF nº 017.237.219-48, portador da cédula
de identidade RG nº 5.617.675-6-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos
da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.536
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº 960.365.329-20, portador da cédula de
identidade RG nº 6.629.432-3-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da
Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 9.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012)
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.537
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL
NELSON SOSSAI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor NELSON SOSSAI, inscrito no CPF
nº 062.600.989-87, portador da cédula de identidade RG nº 718.614-2, ocupante do cargo de Motorista, na nos
termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 22.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1538
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL CARLOS ALBERTO BAUMAN ROBERTI NOS
TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
do servidor CARLOS ALBERTO BAUMAN ROBERTI, inscrito no CPF nº 735.035.259-04, portador da cédula
de identidade RG nº 5.149.832-1-SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar
nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
Operacional - GOO, Classe C, Nível de Referência 23.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.539
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR
MUNICIPAL MARCOS LARUSSA GIL NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
do servidor MARCOS LARUSSA GIL, inscrito no CPF nº 742.934.949-87, portador da cédula de identidade RG
nº 4.715.186-4, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março
de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO,
Classe C, Nível de Referência 23.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.550
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO GASPAR DOS SANTOS NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pedagogia; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
do servidor ANTONIO GASPAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 024.397.219-99, portador da cédula de
identidade RG nº 6.796.722-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Mecânico Oficial, na nos termos da Lei Complementar
nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o Grupo
Ocupacional Operacional - GOO, Classe D, Nível de Referência 34.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.551
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR
MUNICIPAL HENDERSON NOVO HEIM NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor HENDERSON NOVO HEIM, inscrito do CPF nº 004.154.529-02,
portador da cédula de identidade RG nº 6.308.787-4-SSP/PR, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, na
tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o Grupo Ocupacional
Profissional - GOP, Classe A, Nível de Referência 32.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.553
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
A SERVIDORA MUNICIPAL LUIZA HARUMI SUENO SOSSAI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora Luiza Harumi Sueno
Sossai, inscrita no CPF nº 792.414.849-34, portadora da cédula de identidade RG nº 4.366.666-5-SSP/PR,
ocupante do cargo de Cirurgição Dentista/20, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe A, Nível
de Referência 34.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.554
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL DEOLINDA ALVES MARQUES BERBICK NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora Deolinda Alves Marques Berbick, inscrita do CPF nº 758.228.069-
53, portadora da cédula de identidade RG nº 1.617.999-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Odontopediatra, na
tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Profissional - GOP, Classe A, Nível de Referência 45.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.555
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL RENATA LINO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora Renata Lino da Silva, inscrita do CPF nº 055.227.639-14, portadora
da cédula de identidade RG nº 9.559.290-2, ocupante do cargo de Psicólogo, na tabela de vencimentos
da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe A,
Nível de Referência 45.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.556
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL RAFAELA CAROLINE CORSINI CAMPANER NOS TERMOS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora Rafaela Caroline Corsini Campaner, inscrita do CPF nº 067.798.729-
38, portadora da cédula de identidade RG nº 10.389.571-5-SSP/PR, ocupante do cargo de Assistente Social,
na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Profissional - GOP, Classe A, Nível de Referência 45.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.557
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CLAUDIA CATHARINA NENES EBLING NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora Claudia Catharina Nunes Ebling, inscrita do CPF nº 053.240.959-
07, portadora da cédula de identidade RG nº 8.956.556-1-SSP/PR, ocupante do cargo de Dentista, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional
- GOP, Classe A, Nível de Referência 50.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.564
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARCIANA OLIVEIRA PAULISTA NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARCIANA OLIVEIRA PAULISTA, inscrita do CPF nº 079.351.769-
90, portadora da cédula de identidade RG nº 9.983.706-3, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo
- GOA, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.566
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ALESSANDRA MARIA DA SILVA MORICO NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ALESSANDRA MARIA DA SILVA MORICO, inscrita do CPF nº
058.816.909-90, portadora da cédula de identidade RG nº 9.586.747-2, ocupante do cargo de Agente de Saúde,
na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Administrativo - GOA, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.578
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL CÍCERO FLAUSINO DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor CÍCERO FLAUSINO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº412.921.039-
49, portador da cédula de identidade RG nº3.033.389-6-SSP/PR, ocupante do cargo de LAVADOR, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL
OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 12.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.579
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL AURENICE AP FERMINO GUIMARAES NOS
TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora AURENICE APARECIDA FERMINO GUIMARAES, inscrita no CPF nº 782.668.079-49, portadora
da cédula de identidade RG nº 4.047.290-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da
Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.580
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CLAUNICE CONCEICAO DA SILVA NOS TER-
MOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora CLAUNICE CONCEICAO DA SILVA, inscrita no CPF nº 571.012.489-34, portadora da cédula de
identidade RG nº 6.319.869-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da Lei Complementar
nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 13.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.581
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL EDSON DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor EDSON DA SILVA , inscrito no CPF nº809.959.699-49, portador
da cédula de identidade RG nº51.241.460-SSP/PR, ocupante do cargo de MOTORISTA, na tabela de vencimentos
da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25
e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
- GOO, Classe A, Nível de Referência 22.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.582
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CLEUNICE DOURADO DE OLIVEIRA NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora CLEUNICE DOURADO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 975.184.179-87, portadora da cédula de
identidade RG nº 5.131.063-2 SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na nos termos da Lei
Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
Ocupacional Administrativo - GOA, Classe B, Nível de Referência 15.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.583
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
, inscrito no CPF
nº810.654.509-15, portador da cédula de identidade RG nº5.154.598-2-SSP/PR, ocupante do cargo de
TRATORISTA, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 22.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.584
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL FABIO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor FABIO DA SILVA, inscrito do CPF nº 035.279.289-28, portador da
cédula de identidade RG nº 9.326.399-5, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na tabela de vencimentos
da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25
e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA,
Classe B, Nível de Referência 23.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.408
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL VALDECIR RODRIGUES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor VALDECIR RODRIGUES, inscrito do CPF nº33.493.339-07, portador
da cédula de identidade RG nº7.223.269-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.410
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ LUIZ VOLPINI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor José Luiz Volpini, inscrito do CPF nº 044.252.519-20, portador da
cédula de identidade RG nº5.601.295-8-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional
- GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.411
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA SERVIDOR MUNICIPAL RUBENS ROMÃO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor RUBENS ROMÃO DA SILVA, inscrito no CPF nº019.359.859-06,
portador da cédula de identidade RG nº5.866.376-0-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art.
24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.412
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COM-
PLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº063.146.059-
46, portadora da cédula de identidade RG nº10.060.794-8-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base
no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.413
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL CÁSSIA DARLI DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora CÁSSIA DARLI DA SILVA , inscrita no CPF nº043.367.139-44,
portadora da cédula de identidade RG nº8.221.050-4-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24,
combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.414
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL SERGIO RICARDO DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor SERGIO RICARDO DOS SANTOS, inscrito do CPF nº 602.220.009-
10, portador da cédula de identidade RG nº 4.537.353-3, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional -
GOO, Classe A, Nível de Referência 32.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.415
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL NOEL ALTAIR JERONIMO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor NOEL ALTAIR JERONIMO, inscrito no CPF nº975.180.009-97,
portador da cédula de identidade RG nº
2.324.429.2-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24,
combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.416
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ ALVES FEITOSA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor JOSÉ ALVES FEITOSA , inscrito no CPF nº467.906.919-87,
portador da cédula de identidade RG nº3.609.789.2-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24,
combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.417
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA APARECIDA ALVES BARBOSA NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARIA APARECIDA ALVES BARBOSA, inscrita no CPF
nº037.999.149-78, portadora da cédula de identidade RG nº1089568-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com
base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.418
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS JOSE BARTOLOMEU NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor MARCOS JOSE BARTOLOMEU, inscrito do CPF nº 026.736.939-
55, portador da cédula de identidade RG nº 7.398.855-1, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional -
GOO, Classe A, Nível de Referência 32.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.420
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL MAURILIO RUIZ AZZI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor MAURILIO RUIZ AZZI, inscrito no CPF nº397.336.619-53, portador
da cédula de identidade RG nº3.033.765-4-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL
OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.421
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL
MAURO FRANCISCO ANSELMO DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO
DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Fundamental; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor MAURO FRANCISCO ANSELMO
DE SOUZA, inscrito no CPF nº 107.321.101-06, portador da cédula de identidade RG nº 124.042-5, ocupante
do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março
de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe B, Nível de Referência
22.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ
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Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.422
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL PAULO MANOEL DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor PAULO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF nº280.321.879-87,
portador da cédula de identidade RG nº1.490.330-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art.
24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.423
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL VALENTIM MANARIM NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Fundamental; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
do servidor VALENTIM MANARIM, inscrito no CPF nº 280.257.849-91, portador da cédula de identidade RG
nº 147.454-8-SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de
Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional -
GOO, Classe B, Nível de Referência 23.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.424
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JORGE DOMINGUES DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor JORGE DOMINGUES DA SILVA , inscrito no CPF nº527.583.389-
04, portador da cédula de identidade RG nº3.044.953-3-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVI-
ÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1425
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
LEONILDA OLIVA GOMES CELIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora LEONILDA OLIVA GOMES CELIO,
inscrita no CPF nº 570.572.149-87, portadora da cédula de identidade RG nº 4.137.884-0, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de
março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C, Nível de
Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.426
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIA VARONI FAVERO OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COM-
PLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora LUCIA VARONI FAVERO OLIVEIRA, inscrita no CPF nº246.445.118-
54, portadora da cédula de identidade RG nº35.610.717-6-SSP/SP, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base
no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.427
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
GERALDA DOS SANTOS DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE
2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora GERALDA DOS SANTOS DA
SILVA, inscrita no CPF nº 061.332.939-26, portadora da cédula de identidade RG nº 4.890.297-9, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a
partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C,
Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.428
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL REGINA TERTO DE BRITO DELLAI NOS TERMOS DA LEI COM-
PLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora REGINA TERTO DE BRITO DELLAI, inscrita no CPF nº073.947.839-
79, portadora da cédula de identidade RG nº10.320.371-6-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base
no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012)
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.429
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
MARIA APARECIDA BARBOZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora MARIA APARECIDA BARBOZA,
inscrita no CPF nº 024.798.479-50, portadora da cédula de identidade RG nº 3.829.449-0-SSP/PR, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C,
Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.430
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
ROSANGELA RODRIGUES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Médio; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora ROSANGELA RODRIGUES,
inscrita no CPF nº 058.650.099-58, portadora da cédula de identidade RG nº 35.290.969-9-SSP/SP, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe C,
Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.431
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS PAULO FERMINO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor MARCOS PAULO FERMINO, inscrito no CPF nº911.495.849-04,
portador da cédula de identidade RG nº5.323.770-3-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art.
24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.433
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSELI NEIDE MARESI ESPERANÇA NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ROSELI NEIDE MARESI ESPERANÇA, inscrita no CPF
nº58.652.199-28, portadora da cédula de identidade RG nº5.691.210-0-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012
com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a
ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.434
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ELIANI DIMARÃES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ELIANI DIMARÃES, inscrita no CPF nº059.418.596-35, portadora
da cédula de identidade RG nº1.330.520-8-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PESA-
DOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24,
combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.437
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL IRENICE DA SILVA DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora IRENICE DA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº034.195.379-
21, portadora da cédula de identidade RG nº7.595.735-1-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SER-
VIÇOS PESADOS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base
no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.438
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL VIVIANA HONORATO DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora Viviana Honorato dos Santos, inscrita do CPF nº 023.068.939-
69, portadora da cédula de identidade RG nº 7.312.928-1, ocupante do cargo de Enfermeira, na tabela de
vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional
- GOP, Classe A, Nível de Referência 59.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.439
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL
JOSELI GONSALVES PEREIRA CASARI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO
DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Análises Clínicas;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento da servidora Joseli Gonsalves Pereira Casari,
inscrita no CPF nº 021.554.629-64, portadora da cédula de identidade RG nº 6.153.875-5-SSP/PR, ocupante
do cargo de Farmacêutico Bioquímico , na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Classe B,
Nível de Referência 59.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.440
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MICHELE SIMONE DE SOUZA NOS TERMOS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pedagogia; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora Michele Simone de Souza, inscrita no CPF nº 56.407.709-70, portadora da cédula de identidade
RG nº 9.814.497-8-SSP/PR, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na nos termos da Lei
Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe B, Nível de Referência 03.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.441
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANI SATURNO DOS SANTOS NOS TER-
MOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pedagogia; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora Rosani Saturno dos Santos, inscrita no CPF nº 33.489.809-92, portadora da cédula de identidade
RG nº 7.158.352-0, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na nos termos da Lei Complementar nº 039
de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Administrativo e Técnico - GOAT, Classe B, Nível de Referência 28.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.442
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL FUMIO OKAMOTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor Fumio Okamoto, inscrita do CPF nº 021.554.629-64, portador da
cédula de identidade RG nº 6.153.875-5, ocupante do cargo de Médico, na tabela de vencimentos da Lei
Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir
de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Profissional - GOPM, Classe A, Nível
de Referência 29.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.443
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL SERGIO ROBERTO BERBICK NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor SERGIO ROBERTO BERBICK, inscrito do CPF nº477.724.849-68,
portador da cédula de identidade RG nº1.648.007-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, na
tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidoro a ocupar o Grupo Ocupacional
Profissional - GOP, Classe A, Nível de Referência 33.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.419
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO ROCHA DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidorANTONIO ROCHA DE SOUZA , inscrito no CPF nº045.730.899-
00, portador da cédula de identidade RG nº1.155.612-8-SSP/PR-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base
no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.407
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSE DIAS DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor JOSE DIAS DE OLIVEIRA, inscrito do CPF nº300.711.949-91,
portador da cédula de identidade RG nº171.038-8-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.406
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL OLIVAL ROBERTO DE SOUZA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor Olival Roberto de Souza, inscrito do CPF nº175.393.829-53,
portador da cédula de identidade RG nº481.802-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor
a ocupar o Grupo Ocupacional
Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1522
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA APARECIDA SEGALA GUIMARAES
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pedagogia; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
da servidora ROSANGELA APARECIDA SEGALA GUIMARAES, inscrita no CPF nº 602.247.979-72, portador
da cédula de identidade RG nº 3.848.819-8, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, na nos termos da
Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
o Grupo Ocupacional Administrativo - GOA, Classe C, Nível de Referência 26.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.524
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO, PROGRESSÃO POR INCENTIVO AO CO-
NHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ANDERSON RIBEIRO DALDOSSO NOS TERMOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º
e parágrafos, todos da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação
do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Pós Graduação; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento, progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento
do servidor ANDERSON RIBEIRO DALDOSSO, inscrito no CPF nº 023.616.459-71, portador da cédula de
identidade RG nº 6.915.462-0, ocupante do cargo de Agente de Saúde, na nos termos da Lei Complementar
nº 039 de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
Administrativo - GOA, Classe D, Nível de Referência 12.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.525
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ALESSANDRA PEREIRA COSTA NOS TERMOS DA LEI COM-
PLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor ALESSANDRA PEREIRA COSTA, inscrita do CPF nº 045.404.389-
99, portadora da cédula de identidade RG nº 7.534.555-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde,
na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.526
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MEIRA APARECIDA XAVIER MACHADO NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MEIRA APARECIDA XAVIER MACHADO, inscrita do CPF nº
037.953.509-21, portadora da cédula de identidade RG nº 8.875.426-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário
de Saúde, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base
no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.527
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL LILIANE ANDREA DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora LILIANE ANDREA DA SILVA, inscrita do CPF nº 021.947.259-97,
portadoa da cédula de identidade RG nº 6.227.192-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na
tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.528
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MAIR JIZELMA SANTOS PERISSATO NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MAIR JIZELMA SANTOS PERISSATO, inscrita do CPF nº
842.471.779-15, portadora da cédula de identidade RG nº 4.739.508-9, ocupante do cargo de Agente de
Endemias, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art.
24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo
Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.529
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL VALDIR HONORATO DA SILVA NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor VALDIR HONORATO DA SILVA, inscrito do CPF nº 911.492.079-
49, portador da cédula de identidade RG nº 5.283.812-6, ocupante do cargo de Agente de Endemias, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo
e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.530
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL VERA LUCIA RIBEIRO BARBOSA NOS TERMOS DA LEI COM-
PLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora VERA LUCIA RIBEIRO BARBOSA, inscrita do CPF nº 937.383.159-
34, portadora da cédula de identidade RG nº 7.702.358-5, ocupante do cargo de Agente de Endemias, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo
e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.531
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARINALVA RUIZ AZZI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARINALVA RUIZ AZZI, inscrita no CPF nº 023.968.089-82,
portadora da cédula de identidade RG nº 5.601.329-6, ocupante do cargo de Agente de Endemias, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional Administrativo
e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.552
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE FATIMA OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 032.515.094-
03, portadora da cédula de identidade RG nº 206.238-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde,
na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar o Grupo Ocupacional
Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.558
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSIMARI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA NOS TERMOS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento da servidora ROSIMARI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF
nº 039.607.829-00, portadora da cédula de identidade RG nº 9.005.299-3, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com
base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar
o Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.559
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
A SERVIDORA MUNICIPAL SILVIA HELENA DE SOUZA ESPERANCA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora SILVIA HELENA
DE SOUZA ESPERANCA, inscrita no CPF nº 139.300.748-18, portadora da cédula de identidade RG nº
24.526.683-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 039
de 23 de Março de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional
Administrativo e Técnico - GOAT, Classe A, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.560
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A TÍTULO DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E REENQUADRA
A SERVIDORA MUNICIPAL VERA FATIMA ROSSI BARBOSA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039
DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o, artigo 8º incisos I a IV e artigo 9º e parágrafos, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação dos certificados de cursos de aperfeiçoamento profissional, capacitação
e treinamento correlatos às atribuições do cargo e função exercida pelo servidor;
R E S O L V E
I - CONCEDER progressão por incentivo ao conhecimento e reenquadramento da servidora VERA FATIMA
ROSSI BARBOSA, inscrita no CPF nº 842.458.759-68, portadora da cédula de identidade RG nº 3.672.020-4,
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março
de 2012, a partir de março de 2012, passando a servidora a ocupar Grupo Ocupacional Administrativo e Técnico
- GOAT, Classe A, Nível de Referência 3.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.561
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL SIMAO SOUZA LIMA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidorSIMAO SOUZA LIMA, inscrito do CPF nº239.197.019-68, portador
da cédula de identidade RG nº1.246.190-9-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Pesados, na
tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.562
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL VICENTE PIMENTA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor VICENTE PIMENTA, inscrito do CPF nº897.091.959-72, portador
da cédula de identidade RG nº6.175.442-3-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Pesados, na
tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.563
De 26 de Março de 2012
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA POR CONHECIMENTO E REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL
GERALDO JOSE DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, e ainda o artigo 7º e parágrafos, artigo 8º incisos I a IV, todos da
Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira,
Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO a apresentação do certificado de conclusão em Ensino Fundamental; e
R E S O L V E
I - CONCEDER promoção por conhecimento e reenquadramento do servidor GERALDO JOSE DE OLIVEIRA,
inscrito no CPF nº806.088.419-00, portador da cédula de identidade RG nº5.699.540-4-SSP/PR, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Pesados, na nos termos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012,
a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional Operacional - GOO, Classe b,
Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.574
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ADAO PAES MARCATO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor ADAO PAES MARCATO, inscrito do CPF nº 521.579.389-15,
portador da cédula de identidade RG nº 3.603.891-8-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado
com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o Grupo Ocupacional
Operacional - GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PORTARIA N.º 1.575
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA O SERVIDOR MUNICIPAL ADEMIR PEREIRA BARBOSA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I - Proceder o Reenquadramento do servidor ADEMIR PEREIRA BARBOSA, inscrito no CPF 911.499.089-04,
portador da cédula de identidade RG nº54.022.470-6-SSP/PR, ocupante do cargo de MOTORISTA, na tabela
de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012 com base no art. 24, combinado com os
artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando o servidor a ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
- GOO, Classe A, Nível de Referência 22.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ

Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA
Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e doze, na Divisão de
Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Douradina, compareceu a Sra.
DANIELA BIDÓIA, portadora do RG-Nº- 9.294.838-2, residente e domiciliada
neste Município, aprovada no Concurso Público Municipal realizado em 08/01/
2012, classificado em 3.º (terceiro) lugar para a vaga de PROFESSOR, e tendo
sido convocada para assumir a vaga, declara que está desistindo da mesma por
livre e espontânea vontade.
E por ser expressão da verdade e para que produza os devidos fins, firma devidamente
o presente, perante 02 (duas) testemunhas.
Douradina-PR, 30 de março de 2012.
DANIELA BIDÓIA
=Candidata =
TESTEMUNHAS:
CONVOCAÇÃO
O Clube de Pesca Porto Figueira, através de seu Presidente Sr. Valdir Marchi, de
acordo com o Artigo 21º, Parágrafo Único de seu Estatuto Social, CONVOCA a
todos os associados para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar- se no
dia 13 de Abril de 2012. Local: Auditório Umuarama Country Club, Avenida Manaus,
4.666, Umuarama- Pr.
Primeira chamada às 19:30 horas.
Pauta da Assembléia
Prestação de Contas
Eleição da Nova Diretoria 2012/ 2013
CAMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N.º 005/2012
EXONERA A Srtª GÉSSICA FERNANDES MIRANDA DO CARGO DE PROVI-
MENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE :
1. – Exonerar, por conveniência administrativa, a senhorita GÉSSICA
FERNANDES MIRANDA, portadora da C.I.R.G. – nº 9.294.854-4 e C.P.F. - nº
045.084.039-56, do Cargo em Comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA, nível
CC-02.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNCIPAL DE DOURADINA, aos dezesseis dias do mês
de janeiro do ano de dois mil e doze. (16/01/2012).
JOÃO DE ARAÚJO
PRESIDENTE
CAMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N.º 006/2012
NOMEIA A Srª ALINE PATRICIA TRIDA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PRO-
VIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE :
1. – – Nomear a Sr.ª ALINE PATRICIA TRIDA DE ALMEIDA, portadora da C.I.R.G.
– nº 8.350.551-6 e CPF-n º-047.430.419-10, para o Cargo de Provimento em
Comissão de DIRETOR GERAL, nível CC-01.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNCIPAL DE DOURADINA, aos vinte e nove dias do
mês de março do ano de dois mil e doze. (29/03/2012).
JOÃO DE ARAÚJO
PRESIDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2012.
JOSÉ CARLOS PEDROSO, Prefeito do Município de Douradina, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e observando o
contido nas Leis Federal nº. 8.666/93, e ainda tomando por referência o parecer
da Comissão Especial Julgadora de Licitação, datado de 19/03/2012.
HOMOLOGA como vencedora a proposta da empresa RUIZ & MARTINEZ LTDA.,
Inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 06.129.907/0002-12, estabelecida à Rua Antonio
Pacente – Esquina com a Rua Campodoro, s/nº, Residencial Gazin, CEP:
87.485-000, na Cidade de Douradina, Estado do Paraná, Estado do Paraná, por
ter apresentado a proposta de Menor Preço (global) de R$ 199.505,74 (cento e
noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), na data
de 19/03/2012..
Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos vinte e seis dias do mês de março do ano
de dois mil e doze (26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE RESULTADO
REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 21/2012
TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2012
O MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ, torna público o RESUL-
TADO, do Processo Licitatório supra referido, que realizou no Departamento de
Compras, Sito na Secretaria Geral da Prefeitura Municipal, Av. Brasil, n° 701,
centro, Douradina, Estado do Paraná, no dia 19/03/2012 às 10:00 horas, na
Modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço (global).
OBJETO: É objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para
serviços de 14.295,93 m² de recape com lama asfáltica em ruas e avenidas
sendo as quais serão indicadas no período da execução dos serviços, conforme
descrito no orçamento, cronograma físico financeiro e memorial descritivo a
serem definidas pela municipalidade.
Empresa Vencedora:
RUIZ & MARTINEZ LTDA., Inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 06.129.907/0002-12,
estabelecida à Rua Antonio Pacente – Esquina com a Rua Campodoro, s/nº,
Residencial Gazin, CEP: 87.485-000, na Cidade de Douradina, Estado do Paraná,
Estado do Paraná, que apresentou a seguinte proposta:R$ 199.505,74 (cento e
noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos).
Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos vinte e seis dias do mês de março do ano
de dois mil e doze (26/03/2012).
Fábio da Silva
Presidente da Comissão Especial Julgadora de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 21/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2012
Base legal – Art. 23, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666 de 21/06/93.
OBJETO: É objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para
serviços de 14.295,93 m² de recape com lama asfáltica em ruas e avenidas
sendo as quais serão indicadas no período da execução dos serviços, conforme
descrito no orçamento, cronograma físico financeiro e memorial descritivo a
serem definidas pela municipalidade.
Contrato de Empreitada nº. 043/2012
ID. nº 807
Data do Contrato: 26/03/2012
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE DOURADINA-PR, com sede à Avenida Brasil, n° 701, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 78.200.110/0001-94, neste ato representado pelo Senhor
Prefeito Municipal abaixo assinado, em pleno exercício de seu mandato e funções.
CONTRATADA:
RUIZ & MARTINEZ LTDA., Inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 06.129.907/0002-12,
estabelecida à Rua Antonio Pacente – Esquina com a Rua Campodoro, s/nº,
Residencial Gazin, CEP: 87.485-000, na Cidade de Douradina, Estado do Paraná,
Estado do Paraná, que apresentou a seguinte proposta: R$ 199.505,74 (cento e
noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos).
Adjudicado e Homologado em 26/03/2012.
Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos vinte e seis dias do mês de março do ano
de dois mil e doze (26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 35/2012
DISPENSA Nº. 13/2012
Base legal - Art. 24, inciso V, da Lei 8.666 de 21/06/93.
OBJETO: Aquisição de blocos e canaletas de concreto para construção do
barracão do aterro sanitário do Município de Douradina-PR.
Contrato de Compra e Venda nº. 44/2012
ID nº. 808
Data do Contrato: 26/03/2012
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE DOURADINA-PR, com sede à Avenida Brasil, 701, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 78.200.110/0001-94, neste ato representado pelo Senhor
José Carlos Pedroso, Prefeito Municipal, baixo assinado, em pleno exercício de
suas funções.
CONTRATADO:
ESMERIO AUGUSTO MASCAROZ, CNPJ sob o nº. 13.314.206/0001-38, com
sede na Estrada Jardim Indo Ivaí, CEP: 87.485-000, Douradina - Paraná, no valor
de R$ 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais).
Prazo de vigência: até 03 (três) meses.
Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos vinte e seis dias do mês de março de
dois mil e doze (26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 36/2012
DISPENSA Nº. 14/2012
Base legal – Art. 24, inciso II, da Lei 8.666 de 21/06/93.
OBJETO: É objeto do presente instrumento a Contratação de empresa no ramo
de atividade jornalística com jornal de circulação quinzenal e regional, para
publicação de ações e campanhas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de
Douradina-PR.
Contrato de Prestação de Serviço nº. 45/2012
ID nº. 809
Data do Contrato: 26/03/2012
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE DOURADINA-PR, com sede à Avenida Brasil, 701, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 78.200.110/0001-94, neste ato representado pelo Senhor
José Carlos Pedroso, Prefeito Municipal, baixo assinado, em pleno exercício de
suas funções.
CONTRATADA:
ILHA GRANDE PRODUÇÕES LTDA.-ME, CNPJ sob o nº. 03.125.237/0001-97,
com sede na Rua França, 3.971, Parque Bonfim, CEP: 87.507-370, na Cidade de
Umuarama, Estado do Paraná, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos
reais).
Prazo de vigência: até 06 (seis) meses.
Paço Municipal Francisco Gil Vera, aos vinte e seis dias do mês de março de
dois mil e doze (26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispenso a licitação, com fundamento no inciso V do art. 24, da Lei n. 8.666/93,
a favor da pessoa física Genésio Aparecido de Oliveira para a Contratação de
pessoa física em Razão do Preço para serviço de mão-de-obra para ampliação
de 112m² de alvenaria para atender o Barracão do Aterro Sanitário do Municipal
de Douradina-PR. No valor de R$32.550,00(trinta e dois mil e quinhentos e
cinquenta reais), presente o constante dos autos.
Face ao disposto no art. 26, da Lei n. 8.666/93, submeto o ato à autoridade
superior para ratificação e devida publicidade.
Douradina-PR, 26 de Março de 2012.
Fábio da Silva
Presidente da Comissão de Licitação
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
Ratifico o ato de dispensa do senhor Fábio da Silva, Presidente da Comissão de
Licitação, que dispensou, com fundamento no art. 24, inciso V, a favor da pessoa
física Genésio Aparecido de Oliveira, inscrito no CPF nº. 061.628.919-76, para
a Contratação de pessoa física em Razão do Preço para serviço de mão-de-obra
para ampliação de 112m² de alvenaria para atender o Barracão do Aterro Sanitário
do Municipal de Douradina-PR, no valor de R$32.550,00(trinta e dois mil e quinhentos
e cinquenta reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº. 8.666/93, vez
que o processo se encontra devidamente instruído.
Publica-se.
Douradina-PR, 26 de Março de 2012.
José Carlos Pedroso
Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N.º 1.585
De 30 de Março de 2012
NOMEIA A SRA. ADILEUZA ALVES HARA, PARA O CARGO DE PROFES-
SOR, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Concurso Público, aberto através do Edital n.º 029/2011,
de 17/11/2011 e realizado pelo Município em 08 de Janeiro de 2012;
CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.020, de 22/02/2012 – Homologação de
Resultado e o Edital n.º 027/2012, de 20/03/2012 – Convocação da Candidata;
RESOLVE
I – NOMEAR a Sra. ADILEUZA ALVES HARA, inscrita no CPF-N.º-
600.780.659-68 e no RG-N.º-3.979.132-3-SSP/PR, sob o Regime Estatutário,
no Cargo de Professor, Nível A-I, com carga horária de 20 horas semanais,
a contar de 02/04/2012.
II – A Secretaria de Educação de Douradina-PR, através da Divisão de Recursos
Humanos, providenciará o assentamento nos registros funcionais em
cumprimento a presente portaria.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos trinta dias do mês de Março
do ano de dois mil e doze. (30/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 052/2012
REF.: PROCESSO LICITATORIO – REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
PRESENCIAL 007/2012.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 05 de Março de 2012.
CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná.
CONTRATADA: CIRURGICA PARANÁ DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA.
CNPJ: 05.746.444/0001-94.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e
permanente para atendimento do setor odontológico da Secretaria de Saúde do
município de Icaraíma e seus distritos.
VALOR: R$ 40.300,37 (quarenta mil trezentos reais e trinta e sete centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de Março de 2013.
FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 053/2012
REF.: PROCESSO LICITATORIO – REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
PRESENCIAL 007/2012.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 05 de Março de 2012.
CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná.
CONTRATADA: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 01.328.535/0001-59.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e
permanente para atendimento do setor odontológico da Secretaria de Saúde do
município de Icaraíma e seus distritos.
VALOR: R$ 19.943,03 (dezenove mil novecentos e quarenta e três reais e três
centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de Março de 2013.
FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 054/2012
REF.: PROCESSO LICITATORIO – REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
PRESENCIAL 007/2012.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 05 de Março de 2012.
CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná.
CONTRATADA: A D DAMINELLI-ME.
CNPJ: 10.749.758/0001-80.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e
permanente para atendimento do setor odontológico da Secretaria de Saúde do
município de Icaraíma e seus distritos.
VALOR: R$ 30.570,56 (trinta mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e seis
centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de Março de 2013.
FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 055/2012
REF.: PROCESSO LICITATORIO – REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
PRESENCIAL 007/2012.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 05 de Março de 2012.
CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná.
CONTRATADA: DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 10.566.711/0001-81.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e
permanente para atendimento do setor odontológico da Secretaria de Saúde do
município de Icaraíma e seus distritos.
VALOR: R$ 39.801,06 (trinta e nove mil oitocentos e um reais e seis centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de Março de 2013.
FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 056/2012
REF.: PROCESSO LICITATORIO – REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
PRESENCIAL 007/2012.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 05 de Março de 2012.
CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SÃO MARCOS LTDA.
CNPJ: 07.127.606/0001-31.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e
permanente para atendimento do setor odontológico da Secretaria de Saúde do
município de Icaraíma e seus distritos.
VALOR: R$ 28.657,12 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e doze
centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de Março de 2013.
FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 065/2012
REF.: PROCESSO LICITATORIO – REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
PRESENCIAL 016/2012.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 19 de Março de 2012.
CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná.
CONTRATADA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA.
CNPJ: 77.941.490/0195-06.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de aparelhos de ar condicionado
com instalação completa, para Secretaria de Educação do Município de
Icaraíma.
VALOR: R$ 101.410,00 (cento e um mil quatrocentos e dez reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16 de Março de 2012.
FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 062/2012
REF.: PROCESSO LICITATORIO – PREGÃO Nº 013/2012.
CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná.
DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2012.
CONTRATADA: COLOMBI-MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 14.010.541/0001-11.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de ventiladores para unidades
básicas de saúde e centro de saúde municipal, tudo nos termos do plano
de trabalho da proposta siconv 76.247.337.000/1100-07.
VALOR TOTAL: R$ 308,00 (trezentos e oito reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2012.
FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 063/2012
REF.: PROCESSO LICITATORIO – PREGÃO Nº 013/2012.
CONTRATANTE: Município de Icaraíma, Estado do Paraná.
DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2012.
CONTRATADA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA.
CNPJ: 77.941.490/0195-06.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de geladeira e ar condicionado
para unidades básicas de saúde e centro de saúde municipal, tudo nos
termos do plano de trabalho da proposta siconv 76.247.337.000/1100-07.
VALOR TOTAL: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2012.
FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
ESTADO DO PARANÁ
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 187/2012
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MAIRA FERREIRA CANOVA
E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO – Prefeito Municipal de Iporã, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais; e considerando:
o disposto no Art. 37 da Lei 835/2006.
o certidão de Nascimento – Matricula: 0847230155 2012 1 00018 161 0020155 13.
Parecer exarado pela Assessoria Jurídica do Município
RESOLVE;
I – Conceder a Servidora MAIRA FERREIRA CANOVA, brasileira, casada, portadora
da Cédula de Identidade RG nº. 6.226.772-0 - SSP/PR, e inscrita no CPF/
MF sob nº 032.780.639-70, nomeada através da Portaria nº 115/2012, de 27/02/
2012, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 114 (cento e catorze) dias, a
partir de 01 de março de 2012, com ônus para o INSS.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 01 de março de 2012.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Iporã-Pr, 12 de março de 2012.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA 210/2012
NOMEIA A SENHORA, ANA LÚCIA MULLER SILVEIRA, APROVADA NO CON-
CURSO PÚBLICO Nº. 001/2011, DO MUNICIPIO DE IPORÃ, CONFORME EDITAL
DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2012, PUBLICADO NO JORNAL UMUARAMA ILUS-
TRADO, ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO NA EDIÇÃO Nº. 9.420 DE 06/03/2012
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO – Prefeito municipal de Iporã, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital do
Concurso Público nº. 001/2011, datado de 27 de setembro de 2011, realizado em
27/11/2011 e considerando o Edital nº. 011 de 03/01/2012, que homologou o
resultado final do Concurso Público, e o Edital de Convocação nº. 003/2012 de
06/03/2012.
RESOLVE;
I – Nomear, a partir de 02 de abril de 2012, a Senhora ANA LÚCIA MULLER
SILVEIRA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 6.851.649-
8 - SSP/PR, e inscrita no CPF/MF sob nº. 005.834.879-47, residente e domiciliada
nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, para exercer o Cargo de
PSICÓLOGO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo para tanto a remuneração
especificada no Anexo II – Tabela de Salários, da Lei Municipal 1159/2011 de 01/
07/2011, com seus acréscimos legais publicados até a presente data, iniciando
nesta data seu estágio probatório.
Registra-se, Publique-se, e
Cumpra-se.
Iporã-Pr., 30 de março de 2012.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA 211/2012
NOMEIA A SENHORA, MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, APROVA-
DA NO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011, DO MUNICIPIO DE IPORÃ, CON-
FORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2012, PUBLICADO NO JORNAL
UMUARAMA ILUSTRADO, ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO NA EDIÇÃO Nº.
9.420 DE 06/03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO – Prefeito municipal de Iporã, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital do
Concurso Público nº. 001/2011, datado de 27 de setembro de 2011, realizado em
27/11/2011 e considerando o Edital nº. 011 de 03/01/2012, que homologou o
resultado final do Concurso Público, e o Edital de Convocação nº. 003/2012 de
06/03/2012.
RESOLVE;
I – Nomear, a partir de 02 de abril de 2012, a Senhora MARIA APARECIDA DA
SILVA RODRIGUES, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG
nº. 6.591.24 - SSP/SC, e inscrita no CPF/MF sob nº. 027.673.139-51, residente
e domiciliada nesta Cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, para exercer
o Cargo de PSICÓLOGO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo para tanto a
remuneração especificada no Anexo II – Tabela de Salários, da Lei Municipal
1159/2011 de 01/07/2011, com seus acréscimos legais publicados até a presente
data, iniciando nesta data seu estágio probatório.
Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Iporã-Pr., 30 de março de 2012.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA 212/2012
NOMEIA A SENHORA, PATRICIA DA SILVA EZEQUIEL, APROVADA NO CON-
CURSO PÚBLICO Nº. 001/2011, DO MUNICIPIO DE IPORÃ, CONFORME EDITAL
DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2012, PUBLICADO NO JORNAL UMUARAMA ILUS-
TRADO, ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO NA EDIÇÃO Nº. 9.420 DE 06/03/2012
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO – Prefeito municipal de Iporã, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital do
Concurso Público nº. 001/2011, datado de 27 de setembro de 2011, realizado em
27/11/2011 e considerando o Edital nº. 011 de 03/01/2012, que homologou o
resultado final do Concurso Público, e o Edital de Convocação nº. 003/2012 de
06/03/2012.
RESOLVE;
I – Nomear, a partir de 02 de março de 2012, a Senhora PATRICIA DA SILVA
EZEQUIEL, brasileira, separada, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 52579-
8 - SSP/MS, e inscrita no CPF/MF sob nº. 600.435.631-04, residente e domiciliada
na cidade e comarca de Amambaí, Mato Grosso do Sul, para exercer o Cargo de
ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, percebendo para tanto a remuneração especificada
no Anexo II – Tabela de Salários, da Lei Municipal 1159/2011 de 01/07/2011, com
seus acréscimos legais publicados até a presente data, iniciando nesta data
seu estágio probatório.
Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Iporã-Pr., 30 de março de 2012.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA 213/2012
NOMEIA A SENHORA, ANA PAULA PORTES DE FREITAS, APROVADA NO
CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011, DO MUNICIPIO DE IPORÃ, CONFORME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2012, PUBLICADO NO JORNAL
UMUARAMA ILUSTRADO, ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO NA EDIÇÃO Nº.
9.420 DE 06/03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO – Prefeito municipal de Iporã, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital do
Concurso Público nº. 001/2011, datado de 27 de setembro de 2011, realizado em
27/11/2011 e considerando o Edital nº. 011 de 03/01/2012, que homologou o
resultado final do Concurso Público, e o Edital de Convocação nº. 003/2012 de
06/03/2012.
RESOLVE;
I – Nomear, a partir de 03 de março de 2012, a Senhora ANA PAULA PORTES
DE FREITAS, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº.
26.497.842-0 - SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob nº. 004.952.879-38, residente
e domiciliada na cidade e comarca de Iporã, Estado do Paraná, para exercer o
Cargo de CONTROLADOR INTERNO, lotada no Executivo Municipal, Gabinete
do Prefeito, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo
para tanto a remuneração especificada no Anexo II – Tabela de Salários, da Lei
Municipal 1159/2011 de 01/07/2011, com seus acréscimos legais publicados até
a presente data, iniciando nesta data seu estágio probatório.
Registra-se, Publique-se, e
Cumpra-se.
Iporã-Pr., 30 de março de 2012.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATÉ
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2012-FMS
O MUNICÍPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, torna público que fará realizar, na Av. Rio de Janeiro, 2758, em Ivaté,
Estado do Paraná, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL,
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nas seguintes condições:
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipe médica para atendimento
ao Programa Saúde da Família – PSF, atendimento ambulatorial e
emergencial e para atendimento médico em regime de plantão noturno, de urgência
e emergência, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Data de Abertura: 9 horas do dia 13 de abril de 2012.
Local: Av. Rio de Janeiro, 2758 – Ivaté – Paraná
As cópias deste Edital serão obtidas na Prefeitura Municipal de Ivaté, sito à Av.
Rio de Janeiro, 2758, de segunda à sexta feira, no horário de 8 às 17 horas,
mediante apresentação de disquete, CD, pen drive ou similar.
Informações serão obtidas através do telefone 44-3673-8000 ou através do e-
mail licitacoes@ivate.pr.gov.br .
Ivaté – Pr., 30 de março de 2012.
CARMELITA LIMA SGARAVATO
Secretária da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATÉ
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N.º 1.861/2012
Súmula: Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais;
R E S O L V E
Art. 1.º - Conceder 02 (duas) diárias de viagem, ao Prefeito Municipal, SIDINEI
DELAI, para viajar a cidade de Curitiba para tratar de assuntos de interesse do
Município de Ivaté, nos dias 02 e 03 de abril de 2012.
Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 30 dias do mês de março do ano 2012.
SIDINEI DELAI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATÉ
ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº. 595/2012
Súmula: Autoriza o Executivo a contribuir com o transporte de estudantes universitários
e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Ivaté, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a contribuir com a
ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE IVATÉ - ASSAI, inscrita no CNPJ sob n.º
11.505.504/0001-80, com o repasse de até 3000 (três mil) litros de óleo diesel.
§ 1.º O repasse de que trata o caput deste artigo será efetuado, mensalmente,
de conformidade com o calendário escolar do estabelecimento que congregar
o maior número de estudantes.
§ 2.º O repasse previsto neste artigo será destinado, exclusivamente, ao transporte
de estudantes universitários, estudantes do ensino técnico e alunos de
cursos pré-vestibular residentes no município para deslocamento aos estabelecimentos
de ensino localizados na cidade de Umuarama.
Art. 2º - A beneficiária deverá, ao término de cada ano letivo, prestar contas à
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes dos repasses previstos nesta Lei,
mediante relatório circunstanciado.
Art. 3º - Os recursos destinados a execução desta Lei, correrão por conta de
dotação orçamentária consignada no Orçamento Geral do município, de acordo
com a seguinte classificação:
ORG UNID FUNC PROGRAMÁTICA CAT ECON FONTE
04 001 12.364.0006.2.033 33.90.30 01000
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, em especial a Lei n.º 534/2010.
GABINETE DO PREFEITO, aos 30 dias do mês de março do ano de 2012
SIDINEI DELAI - Prefeito
Estado do Paraná
Prefeitura Municipal de Ivate
Receitas
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Total.......
(-) Dedução - Descontos Concedidos
(-) Dedução para o FUNDEB
(-) Dedução - Outras Deduções
Total.......
Soma........
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Total.......
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Total.......
Transferências Financeiras Recebidas
Soma .........
Déficit ........
Total das Receitas
Despesas
Créditos Orçamentários e Suplementares
Créditos Especiais
Créditos Extraordinários
Transferências Financeiras Concedidas
Soma ..........
Superávit ......
Total das Despesas
SIDINEI DELAI
Prefeito
-91.007,75
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
SIDNEY JOSÉ FERREIRA
EDSON LUIS CABERLIN
Contador
Controlador interno
(a) (b) (c)
673.000,00 764.007,75
Balanço Orçamentário
Exercício de 2011 - Anexo 12, da Lei 4.320/64
Previsão/Fixação Execução Diferenças
50.500,00 13.046,92 37.453,08
48.056,21 191.428,70 -143.372,49
1.900,00 4.249,55 -2.349,55
13.005.389,62 13.207.703,93 -202.314,31
1.359.480,00 400.829,18 958.650,82
15.138.325,83 14.581.266,03 557.059,80
- 64.741,75 -64.741,75
1.914.280,00 2.071.481,94 -157.201,94
- 30.781,19 -30.781,19
1.914.280,00 2.167.004,88 -252.724,88
13.224.045,83 12.414.261,15 809.784,68
- 317.727,63 -317.727,63
- 317.727,63 -317.727,63
1.759.000,00 - 1.759.000,00
297.350,00 214.350,00 83.000,00
2.056.350,00 214.350,00 1.842.000,00
- -
15.280.395,83 12.946.338,78 2.334.057,05
323.645,21 323.645,21
15.604.041,04 12.946.338,78 2.657.702,26
Previsão/Fixação Execução Diferenças
(a) (b) (c)
13.079.995,45 11.238.633,32 1.841.362,13
2.524.045,59 413.697,19 2.110.348,40
- - -
650.790,00 -650.790,00
15.604.041,04 12.303.120,51 3.300.920,53
15.604.041,04 12.946.338,78 2.657.702,26
643.218,27 643.218,27
Estado do Parana Balanco Patrimonial Folha: 1
Prefeitura Municipal de Ivate Exercicio de 2011 - Anexo 14, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Ativo
Passivo
Titulos
Titulos
Ativo Financeiro
Passivo Financeiro
Disponivel
Restos a Pagar
BANCOS CONTA MOVIMENTO 926.534,03 Processados de 2011 395.335,56
BANCOS CONTA APLICACAO 21,97 Nao Processados de 2011 508.109,76
BANCOS CONTA VINCULADA 1.181.144,49 Processados Anteriores 62.119,29
Realizavel Nao Processados Anteriores 53.390,66
DEVEDORES DIVERSOS 0 2.107.700,49 SERVICOS DA DIVIDA A PAGA 16.834,38
DEPOSITOS 64.868,87 1.100.658,52
Ativo Permanente
Passivo Permanente
BENS MOVEIS 1.649.759,71 DIVIDA FUNDADA INTERNA POR 3.692.909,67 3.692.909,67
BENS IMOVEIS 6.795.586,28
BENS DE NATUREZA INDUSTRIA 78.545,00
CREDITOS 1.093.315,94
BENS EM PROCESSO DE AQUISI 63.500,00
BENS DE DOMINIO PUBLICO 1.517.325,08 11.198.032,01
Soma do Ativo Real 13.305.732,50 Soma do Passivo Real 4.793.568,19
Saldo Patrimonial
Saldo Patrimonial
ATIVO REAL LIQUIDO 8.512.164,31
Totais .................. 13.305.732,50 Totais .................. 13.305.732,50
Ativo Compensado
Passivo Compensado
RESPONSABILIDADES DE TERCE 1.064.115,50 CONTRAP.DE RESPONSABILIDAD 1.064.115,50
BENS DE DOMINIO PUBLICO 6.351.535,47 CONTRAP.DE BENS DE DOMINIO 6.351.535,47
TRANSF.E OUTRAS DEST.VOL.E 212.302,55 CONTRAP.TRANSF.OUTRAS DEST 212.302,55
CREDITOS INSCRITOS EM DIVI 1.080.474,11 INSCRICOES E BAIXAS DE DIV 1.080.474,11
CREDITOS A ARRECADAR NO OR 119.892,33 8.828.319,96 INSCRICOES E BAIXAS DE CRE 119.892,33
INSCRICOES E BAIXAS REFIN 0 8.828.319,96
Totais .................. 22.134.052,46 Totais .................. 22.134.052,46
SIDINEI DELAI
Prefeito
SIDNEY JOSÉ FERREIRA
EDSON LUIS CABERLIN
Contador
Controlador interno
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Maria Helena – PR, torna público aos interessados a realização
do Pregão Presencial nº 018/2012.
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de peças e prestação de
serviços de mão de obra para revisão dos ônibus do transporte escolar da frota
Municipal, relacionados no anexo I do Edital de licitação nº 030/2012.
Edital disponível: a partir de 03/04/2012, das 8h às 12h. e, das 14h as 17h.
Endereço: Prefeitura Municipal no Setor de Licitações Praça Brasil, 2001, centro
ou pelo fone (44) 3662 1029, Maria Helena – PR.
Entrega das Propostas: 13/04/2012 até às 10:00 horas.
Abertura das Propostas: 13/04/2012, às 10:00 horas.
Maria Helena – PR, 30 de março de 2012.
CELSO JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Maria Helena – PR, torna público aos interessados a realização
do Pregão Presencial nº 019/2012.
Objeto: Aquisição de material de expediente e material escolar.
Edital disponível: a partir de 03 de março de 2012, das 8h às 12h e das 14h às
17h.
Endereço: no Setor de Licitações Praça Brasil, 2001, centro ou pelo fone/fax (44)
3662 1029, Maria Helena – PR.
Entrega das Propostas: 16/04/2012 até às 14:00 horas.
Abertura das Propostas: 16/04/2012, às 14:00 horas.
Maria Helena – PR, 30 de março de 2012.
CELSO JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Maria Helena – PR, torna público aos interessados a realização
do Pregão Presencial nº 020/2012.
Objeto: Prestação de Serviços com Reposição de Peças, molas dianteiras e
molas traseiras.
Edital disponível: a partir de 03/04/2012, das 8h às 12h. e, das 14h as 17h.
Endereço: Prefeitura Municipal no Setor de Licitações Praça Brasil, 2001, centro
ou pelo fone (44) 3662 1029, Maria Helena – PR.
Entrega das Propostas: 16/04/2012 até às 10:00 horas.
Abertura das Propostas: 16/04/2012, às 10:00 horas.
Maria Helena – PR, 30 de março de 2012.
CELSO JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N.º 697/2012
Súmula: Concede Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais
ao Tempo de Contribuição.
PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES, Prefeito do Município de Mariluz, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o processo de Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos
Proporcionais ao Tempo de Contribuição, do servidor OSMANO VITURINO
DA SILVA.
R E S O L V E
Art. 1º - Fica concedido ao servidor OSMANO VITURINO DA SILVA, servidor
público municipal de Mariluz-Pr, ocupante do cargo efetivo de Vigia, portador
da Cédula de identidade RG. nº 3.046.164-9-SSP/PR., e inscrito no CPF/MF
nº 413.834.949-91, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, do
cargo de Vigia, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, letra "b" da Constituição
Federal.
Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensal de sua aposentadoria no valor
de R$ 550,56 (quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos),
correspondente a proporcionalidade de 0,684853 da média aritmética, conforme
planilha de cálculo de proventos, e para efeito de recebimento por força do
parágrafo 2º, do artigo 201, da Constituição da República Federativa do Brasil,
deverá ser pago o valor correspondente a um salário mínimo nacional.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 1º de abril de 2012.
Mariluz-PR., 30 de março de 2012.
Registre-se e Publique-se
PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N.º 698/2012
Súmula: Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES, Prefeito do Município de Mariluz, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o processo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição, da servidora CLEUSA DE LOURDES QUEIROZ.
R E S O L V E
Art. 1º - Fica concedido a servidora CLEUSA DE LOURDES QUEIROZ, servidora
público municipal de Mariluz-Pr, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, portadora
da Cédula de identidade RG. nº 3.396.398-0-SSP/PR., e inscrito no CPF/MF nº
520.417.949-68, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, do cargo de ZELADORA, nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensal de sua aposentadoria, o valor
de R$ 882,19 (oitocentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), correspondente
a 100% de sua remuneração, conforme planilha de cálculo de proventos.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 1º de abril de 2012.
Mariluz-PR., 30 de março de 2012.
Registre-se e Publique-se
PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº. 037/2012
SÚMULA: Homologa e Adjudica resultado de licitação pública e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei e em pleno exercício de suas funções;
DECRETA:
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado da Licitação Pública
sob a modalidade de Convite nº. 003/2012, apresentado pela Comissão Permanente
de Licitações, a favor da profissional FLAVIA SATURNINO DE SÁ com o
valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para pagamento mensal no valor de
R$. 1.300,00 (um mil e trezentos reais)
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data,
convalidando o ato pela
publicação oficial.
Nova Olímpia - Pr, 30 de março de 2012.
PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº. 087/2012
Concede licença para tratamento de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de Saúde à servidora pública municipal
TANIA CRISTINA DE PAIVA MORIS, portadora da Cédula de Identidade
Nº.8.865.303-3 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Educador
Infantil, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, no período de 26/03/2012
a 30/03/2012, sem prejuízo de seus vencimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 29 de março de 2012.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 084/2012
Relota Servidor Público Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. RELOTAR o Servidor SERGIO GOULARTE portador da Cédula de Identidade
nº. 4.438.853-7 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Motorista cat. D, da Secretaria de Saúde, para Secretaria de Obras, Agricultura
e Serviços Públicos, a partir de 01 de abril 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 29 de março
de 2012.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito Municipal

Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL N.º 032/2012
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL
N.º 029/2011, DE 17/11/2011 E REALIZADO EM 08 DE JANEIRO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para assumir o cargo que se especifica, aprovados em Concurso
Público Municipal, aberto através do Edital n.º 011/2010, de 16/04/2010 e realizado em 30 de Maio de 2010,
mediante apresentação à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, munidos com os documentos
necessários: Comprovante de escolaridade, CPTS, RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante da última
votação, Carteira de Reservista e de Motorista (se for o caso), 1 foto 3x4, Certidão de Casamento ou Nascimento,
Certidão de Nascimento e freqüência escolar dos filhos menores de 14 anos, Comprovante de residência
(atual) e atestado de sanidade física.
Cargo: PROFESSOR
INSCR NOME DO CANDIDATO RG Nº NOTA CLAS.
034 Alessandra de Souza Fagundes 7.295.532-3 66,00 6º
021 Marcia Cristina Florenço Silva 7.778.265-6 64,00 7º
010 Marcia Regina Rezende 5.734.304-4 64,00 8º
009 Zuleiga Aparecida Esperança 4.492.666-0 64,00 9º
007 Sueli Aparecida Honório 4.375.209-0 64,00 10º
011 Vanessa Cristina Bertolin 8.338.875-7 64,00 11º
Os candidatos convocados deverão apresentar por ocasião do exame físico os seguintes exames: Hemograma
completo, Urina tipo I e RX do tórax.
O Atestado de Sanidade Física será emitido pela Junta Médica Municipal.
As despesas referentes aos exames solicitados correrão por conta dos candidatos.
O não comparecimento dos candidatos no prazo de 30 (trinta) dias implicará na automática desistência da
vaga.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e doze (30/03/
2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
Prefeito Municipal
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Secretário de Governo
Receitas Correntes Intraorc
amentarias
RECEITAS DE CONTRIBUICOES 317.727,63 12.731.988,78
Receitas de Capital
Despesas de Capital
OPERACOES DE CREDITO 0 INVESTIMENTOS 658.934,54
ALIENACAO DE BENS 0 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENT 739.367,35 1.398.301,89
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 214.350,00 214.350,00
Totais .................. 12.946.338,78 Totais .................. 11.652.330,51
Interferencias Ativas
Interferencias Passivas
TRANSFERENCIAS TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS RECEBIDAS 650.790,00
OUTRAS INTERFERENCIAS FINA 617.814,93 617.814,93
Totais .................. 13.564.153,71 Totais .................. 12.303.120,51
Mutacoes Patrimoniais
Mutacoes Patrimoniais
AMORTIZ. PARCELAMENTO CONTRIBUICAO DE MELHORIA CO 132.784,50 1.326,01
AMORTIZACAO CONTRATO 944/2 113.404,15 COSIP 5.245,07
AMORTIZACAO JUROS DO PASEP 318,2 IPTU 21.395,27
AMORTIZACAO PRINC. CONTRAT 135.934,34 ISS 3.792,68
AMORTIZACAO PRINC. DO PASE 1.493,40 OUTROS TRIBUTOS 32.749,65 64.508,68
AMORTZ. PRINC. - INSS CT 145.021,68
AQUISICAO DE BENS MOVEIS 189.239,80
BENS MOVEIS 78.380,00
GALERIAS PLUVIAIS 7.306,45
OBRIGACOES CONTRATADAS COM 288.843,30
POCOS ARTESIANOS 91.006,82
PRACAS, PARQUES E BOSQUES 408.287,79
SISTEMA DE ESGOTOS 34.111,47 1.626.131,90
Totais .................. 15.190.285,61 Totais .................. 12.367.629,19
Independentes da Independentes da Execucao Orca mentaria Execucao Orcame ntaria
Estado do Parana Demonstracao Patrimoniais das Variacoes Folha: 2
Prefeitura Municipal de Ivate Exercicio de 2011 - Anexo 15, da Lei 4.320/64
ATUALIZACAO E JUROS 161.014,54 BAIXA DE RESTOS A RECEBER 218.727,56
CANCELAMENTO DE DIVIDAS 1.388,53 CANCELAMENTO DA DIVIDA ATI 0
POR DOACAO 32.500,00 CANCELAMENTOS - COSIP 2.243,58
PRINCIPAL 72.815,15 267.718,22 CANCELAMENTOS DE CONTRIBUI 997,36
CANCELAMENTOS DE IPTU 12.596,76
CANCELAMENTOS DE ISS 4.437,20
CANCELAMENTOS DE OUTROS TR 22.101,60
INCRICAO PRINCIPAL DO PASE 16.160,60
INSCRICAO JUROS AFPR CTR. 14.363,98
INSCRICAO JUROS CONTRATO 2 65.138,57
INSCRICAO JUROS DO PASEP L 17.152,58
INSCRICAO PRINC. INSS CTR. 177.112,55
OUTRAS 2.592,00
OUTRAS REMISSOES CONTRIBUI 0
OUTRAS REMISSOES DE OUTROS 0
OUTRAS REMISSOES IPTU 0
OUTRAS REMISSOES ISS 0
POR OBSOLESCENCIA 1.955,00 555.579,34
Totais .................. 12.923.208,53
Totais .................. 15.458.003,83
Resultado Patrimonial
Resultado Patrimonial
Superavit Verificado 2.534.795,30
Totais .................. 15.458.003,83 Totais .................. 15.458.003,83
SIDINEI DELAI
Prefeito
SIDNEY JOSÉ FERREIRA
Contador
EDSON LUIS CABERLIN
Controlador interno
Estado do Parana
Demonstracao da Divida Fundada
Prefeitura Municipal de Ivate Exercicio de 2011 - Anexo 16, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Titulos
Saldodo Exercicio------ Movimentacao no Periodo ------Saldo para o Exer-
OPERACOES DE CREDITO CONTRATADAS Anterior Inscricao Baixa cicio Seguinte
AG.FOM. PARC. CTR. 944 162.516,37 113.404,15 14.363,98 63.476,20
PARC. AG DE FOMENTO CTR. 2268/08 561.705,50 137.322,87 65.138,57 489.521,20
Total 724.221,87 250.727,02 79.502,55 552.997,40
INSS
PARC. PRINC.-INSS CTR. 2.129-8 311.712,74 145.021,68 152.465,42 319.156,48
PARCELAMENTO INSS - CTR. 36.334.835-2 70.364,49 2.451,37 72.815,86
PARCELAMENTO INSS - CTR. 36.334.836-0 20.437,63 701,09 21.138,72
PARC. PRINC. INSS CTR 36.490.109-7 341.466,60 1.803,20 343.269,80
PARC. PRINC. INSS CTR. 36.377.967-1 54.631,61 19.558,80 74.190,41
PARC. PRINC. INSS CTR. 36.490.103-9 24.427,06 132,67 24.559,73
Total 823.040,13 145.021,68 177.112,55 855.131,00
PASEP
PARC. PRINC. DO PASEP LEI 11.941/2009 0 1.493,40 16.160,60 14.667,20
PARC. JUROS DO PASEP LEI 11.941/2009 0 318,2 318,2 0
Total 0 1.811,60 16.478,80 14.667,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 031/2012.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA.
CONTRATADO: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
OBJETO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de Educação Básica Pública matriculados nas Escolas Municipais
de Maria Helena, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2012, descritos nos itens enumerados na
Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2012, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
DA VIGENCIA - O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 15 de dezembro de 2012.
DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 3.924,00 (três mil
e novecentos e vinte e quatro reais), conforme listagem anexa a seguir:
1. Agricultor Familiar 2. CPF 3. DAP
ANTONIO C. ALVES DA SILVA 826.582.009-78 PR41147080302293600000484
4. Produto 5. Unidade 6.Quantidade/Unidade 7. Preço Proposto 8. Valor Total
ALFACE UND 700 0,63 441,00
ACELGA UND 478 1,00 478,00
VAGEM KG 308 1,75 539,00
MAXIXE KG 300 1,20 360,00
MEXIRICA KG 780 0,70 546,00
LIMÃO ROSA KG 230 0,80 184,00
LARANJA KG 720 0,80 576,00
MANDIOCA KG 800 0,65 520,00
BETERRABA KG 350 0,80 280,00
Total: 3.924,00
MARIA HELENA - PR, 30 de março de 2012.
OSMAR TRENTINI
Prefeito municipal
ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
Agricultor
CONTRATO FORNECIMENTO Nº 032/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA.
CONTRATADO: ARYOSTO BRUNELLI,
OBJETO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de Educação Básica Pública matriculados nas Escolas Municipais
de Maria Helena, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2012, descritos nos itens enumerados na
Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2012, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
DA VIGENCIA - O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 15 de dezembro de 2012.
DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 3.924,00 (três mil
e novecentos e vinte e quatro reais), conforme listagem anexa a seguir:
1. Agricultor Familiar 2. CPF 3. DAP
Aryosto Brunelli 387.296.529-87 PR41147080302293600000302
4. Produto 5. Unidade 6.Quantidade/Unidade 7. Preço Proposto 8. Valor Total
ABOBRINHA KG 400 1,15 460,00
PEPINO KG 281 1,20 337,20
MARACUJÁ KG 281 3,50 983,50
COUVE KG 270 0,83 224,10
CHEIRO VERDE MÇ 232 2,40 556,80
ALMEIRÃO KG 460 0,82 377,20
RUCULA KG 270 1,05 283,50
LIMÃO TAHITI KG 257 1,20 308,40
BANANA MAÇA KG 230 1,71 393,30
Total: 3.924,00
MARIA HELENA - PR, 30 de março de 2012.
OSMAR TRENTINI
Prefeito municipal
ARYOSTO BRUNELLI
Agricultor
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033/2012.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA.
CONTRATADO: MANOEL FRACASSI GOMES
OBJETO É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de Educação Básica Pública matriculados nas Escolas Municipais
de Maria Helena, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2012, descritos nos itens enumerados na
Cláusula Sexta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2012, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
DA VIGENCIA - O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 15 de dezembro de 2012.
DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 3.924,00 (três mil
e novecentos e vinte e quatro reais), conforme listagem anexa a seguir:
1. Agricultor Familiar 2. CPF 3. DAP
MANOEL FRACASSI GOMES 602.259.719.68 PR41147080302293600000487
4. Produto 5. Unidade 6.Quantidade/Unidade 7. Preço Proposto 8. Valor Total
ABACAXI KG 408 1,60 652,80
MILHO VERDE KG 309 2,80 865,20
MELANCIA KG 360 0,72 259,20
MELÃO AMARELO KG 311 2,29 712,19
BATATA DOCE KG 241 1,12 269,92
PONKANKG 407 0,80 325,60
CENOURA KG 277 1,18 326,86
BANANA PRATA KG 283 1,81 512,23
Total: 3.924,00
MARIA HELENA - PR, 30 de março de 2012.
OSMAR TRENTINI
Prefeito municipal
MANOEL FRACASSI GOMES
Agricultor
OBRIGACOES CONTRATADAS COM O RPPS
OBRIGACOES CONTRATADAS RPPS EXERCICIOS 2.284.325,96 288.843,30 1.995.482,66
ANTERIORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EDITAL Nº 031/2012
TESTE SELETIVO Nº001/2012
CONVÊNIO Nº760470/2011
SÚMULA-Dispõe sobre a divulgação do resultado preliminar do Teste Seletivo Municipal nº 001/2012, Edital
nº 020/2012, e dá outras providências.
A Presidente da Comissão Especial de Teste Seletivo do Município de Douradina, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1370 de 07/03/2012, publicada em 13/03/2012, que
constitui a Comissão Especial de Teste Seletivo e considerando o Edital nº 020, de 28/02/2012, publicado em
01/03/2012, que dispõe sobre a abertura de Teste Seletivo para a contratação de pessoal por tempo determinado,
para atender as necessidades do Programa Segundo Tempo-Padrão, no Município de Douradina Estado
do Paraná, nos termos das legislações pertinentes e das normas estabelecidas, resolve:
TORNAR PÚBLICO
O resultado preliminar da prova objetiva para os cargos de Monitor Esportivo, Técnico Administrativo, Coordenador
de Núcleo e Coordenador Geral, do Teste Seletivo aberto através do Edital nº 020/2012, Regulamento
Especial nº001/2012 e realizada no dia 25 de Março de 2012,
CARGO: MONITOR ESPORTIVO
Número da Inscrição Nome do Candidato RG Nota
001 Paola Sander 10.371.081-2 70,00
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Número da Inscrição Nome do Candidato RG Nota
012 Rosana Velho de Souza 10.853.406-0 85,00
007 Laila Janina Bueno Fernandes 12.762.389-9 75,00
003 Juliana Zaguini de Oliveira 9.681.692-8 70,00
016 Jane Siqueira Fontes 9.905.170-1 70,00
006 Lilian Gouvêa 7.827.457-3 60,00
008 Claudinei Xavier Leal 5.734.280-3 60,00
010 Lucinéia Maria de Sá 10.320.423-2 60,00
002 Sebastião Coelho Lima 12.899.769-5 55,00
004 Adelaine Teixeira Pessuto 9.295.520-6 55,00
005 Letícia Franciny B. de Souza Santos 12.798.059-4 55,00
014 Denise de Oliveira Gouvêa 10.320.387-2 55,00
001 Marina Delatore 6.525.438-7 50,00
011 Diésse Ricardo da Silva 9.301.995-4 50,00
009 Mônica Aline Granada 10.327.715-9 40,00
013 Devair Cunha de Souza 12.756.336-5 30,00
015 Fernanda Perissato Magre 43.065.551-4 NC
CARGO: COORDENADOR DE NÚCLEO
Número da Inscrição Nome do Candidato RG Nota
001 Elisângela Cristina de Souza Aguiar 13.361.012-0 70,00
002 Luiz Carlos de Souza 6.259.989-8 50,00
003 Eduarda Cristina Corsini 9.853.682-5 45,00
CARGO: COORDENADOR GERAL
Número da Inscrição Nome do Candidato RG Nota
001 Bárbara Zavitoski Marques 6.230.124-4 85,00
002 Antônio Marcos Ognibeni 5.908.209.4 70,00
Douradina-PR, 28 de Março de 2012
OLILIANY MARIA ABRANTES DE OLIVEIRA LAGO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
ESTADO DO PARANÁ
NOTIFICAÇÃO
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos
Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos
seguintes recursos federais:
DATA DE RECEBIMENTO GRUPO DE RECURSOS VALOR
30.03.2012 FUNDEB 13.682,86
30.03.2012 F N D E MERENDA 4.458,00
30.03.2012 F N AS P JOVEM 6.281,25
30.03.2012 F N A S PBF 6.000,00
30.03.2012 F N A S PTMC 1.675,00
30.03.2012 ICMS LC 5.251,53
30.03.2012 F N A S PFMC 9.400,00
30.03.2012 FUNDEB 20.120,71
30.03.2012 F P M 285.226,11
30.03.2012 F N D E MERENDA 5.484,00
30.03.2012 F N SAÚDE AT BASICA 7.700,00
Iporã-Pr., 30 de março de 2012.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Prefeito Municipal
Estado do Parana Balanco Financeiro Folha: 1
Prefeitura Municipal de Ivate Exercicio de 2011 - Anexo 13, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Receita
Despesa
I - Orcamentaria
I - Orcamentaria
Receitas Correntes
Despesa por Funcoes
RECEITA TRIBUTARIA 764.007,75 Administracao 2.154.953,34
RECEITAS DE CONTRIBUICOES 13.046,92 Assistencia Social 707.372,64
RECEITA PATRIMONIAL 191.428,70 Saude 2.657.464,99
RECEITA DE SERVICOS 4.249,55 Educacao 2.681.323,94
TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.207.703,93 Cultura 51.154,70
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 400.829,18 14.581.266,03 Urbanismo 1.651.492,11
(-)Deducao das Receitas Gestao Ambiental 103.096,27
Descontos Concedidos -64.741,75 Agricultura 298.411,16
Outras Deducoes -30.781,19 Comercio e Servicos 4.430,95
Deducao para o FUNDEB -2.071.481,94 -2.167.004,88 Transporte 72.222,40
Total Liquido 12.414.261,15 Desporto e Lazer 344.741,90
Encargos Especiais 925.666,11
Receitas de Capital
OPERACOES DE CREDITO 0
ALIENACAO DE BENS 0
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 214.350,00 214.350,00
Receitas Correntes - Intra-
orcamentarias
RECEITAS DE CONTRIBUICOES 317.727,63 317.727,63
Totais .................. 12.946.338,78 Totais .................. 11.652.330,51
II - Extraorcamentaria
II - Extraorcamentaria
REALIZAVEL REALIZAVEL 4.639.902,14 4.639.902,14
Restos a Pagar Proc-2011 282.758,06
Restos a Pg Nao Proc-2011 508.109,76 Restos a Pagar 2.011.031,89
SERVICOS DA DIVIDA A PAGAR 16.834,38 SERVICOS DA DIVIDA A PAGAR 32.949,96
DEPOSITOS 2.588.916,25 DEPOSITOS 2.524.047,38
OUTRAS INTERFERENCIAS FINA 617.814,93 OUTRAS INTERFERENCIAS FINA 0
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS 0 TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS 650.790,00
Totais .................. Totais .................. 8.654.335,52 9.858.721,37
Saldo do Ano Anterior
Saldo Para o Ano Seguinte
Disponivel
Disponivel
CAIXA CAIXA 0 0
BANCOS CONTA MOVIMENTO 280.085,55 BANCOS CONTA MOVIMENTO 926.534,03
BANCOS CONTA APLICACAO 709.290,79 BANCOS CONTA APLICACAO 21,97
BANCOS CONTA VINCULADA 1.028.701,73 BANCOS CONTA VINCULADA 1.181.144,49
Totais .................. Totais .................. 2.018.078,07 2.107.700,49
Total Geral ............. 23.618.752,37 Total Geral ............. 23.618.752,37
SIDINEI DELAI
Prefeito
SIDNEY JOSÉ FERREIRA
Contador
EDSON LUIS CABERLIN
Controlador interno
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº. 085/2010
NOMEIA BRUNA FABRICIA BARBIERI ARIOZI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º. NOMEAR BRUNA FABRICIA BARBIERI ARIOZI, portadora da Cédula de Identidade nº. 9.379.899-6 SSP/PR, para ocupar o cargo
de provimento efetivo de Enfermeira Padrão, nível 01, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, lotada na Secretaria
de Saúde, a partir de 02 de abril de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 29 de março de 2012.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 086/2012
Nomeia LAURA APARECIDA DA COSTA SOUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR LAURA APARECIDA DA COSTA SOUZA, portadora da Cédula de Identidade nº. 10.727.036-1 SSP/PR, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Núcleo de PSF V, símbolo do CC 07, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 02 de abril de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 29 de março de 2012.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 083/2012
Concede licença para tratamento de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de Saúde à servidora pública municipal ADELAINE CAROLINA DA SILVA ALMEIDA, portadora
da Cédula de Identidade Nº.9.988.975-6 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria de
Educação e Cultura, sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 26/03/2012 a 04/04/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 26 de março de 2012.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Total 2.284.325,96 288.843,30 0 1.995.482,66
OUTROS PARCELAMENTOS DE DIVIDAS
PARCELAMENTO CIA SANEAMENTO SANEPAR 168.343,80 16.834,38 16.834,38 168.343,80
PARCELAMENTO COPEL 222.237,73 115.950,12 106.287,61
Total 390.581,53 132.784,50 16.834,38 274.631,41
Total Geral 4.222.169,49 819.188,10 289.928,28 3.692.909,67
SIDINEI DELAI
Prefeito
SIDNEY JOSÉ FERREIRA
Contador
EDSON LUIS CABERLIN
Controlador interno
Estado do Parana
Demonstracao da Divida Flutuante
Exercicio de 2011 - Anexo 17, da Lei Prefeitura Municipal de Ivate 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
------ Movimentacao no Periodo ------
Titulos Saldodo Exercicio Saldo para o Exer-
Anterior cicio Seguinte
Inscricao Baixa
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - CONVENIOS
a
RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO 14 1.076,53 1.089,47 1,06
ANTERIOR
Total 14 1.076,53 1.089,47 1,06
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - OUTRAS AREAS
RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO 112.563,50 87.395,23 25.168,27
ANTERIOR
Total 112.563,50 0 87.395,23 25.168,27
CONTAS A PAGAR - PROCESSADAS
CONTAS A PAGAR - EDUCACAO 0 2.901.747,14 2.845.310,53 56.436,61
CONTAS A PAGAR - SAUDE 0 2.602.533,37 2.512.227,13 90.306,24
CONTAS A PAGAR - CONVENIOS 0 705.094,11 691.674,20 13.419,91
CONTAS A PAGAR - OUTRAS AREAS 0 4.557.210,76 4.347.207,29 210.003,47
Total 0 10.766.585,38 10.396.419,15 370.166,23
CONTAS A PAGAR - NAO PROCESSADAS
CONTAS A PAGAR - EDUCACAO 0 2.950.336,14 2.950.336,14 0
CONTAS A PAGAR - SAUDE 0 2.698.939,26 2.626.769,26 72.170,00
CONTAS A PAGAR - CONVENIOS 0 840.254,32 795.260,01 44.994,31
CONTAS A PAGAR - OUTRAS AREAS 0 5.145.474,74 4.754.529,29 390.945,45
Total 0 11.635.004,46 11.126.894,70 508.109,76
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - EDUCACAO
RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO 13.257,42 4.943,88 8.313,54
ANTERIOR E ANTERIORES
RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO 13.305,30 12.018,18 1.287,12
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO 10.863,13 10.863,13 0
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO 1.062,70 1.062,70 0
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR 173.133,59 601.565,66 774.699,25 0
Total 211.622,14 601.565,66 803.587,14 9.600,66
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - SAUDE
RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO 7.490,33 7.490,33 0
ANTERIOR E ANTERIORES
RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO 6.875,20 67.225,87 74.101,07 0
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO 24.919,94 24.919,94 0
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO 14.560,82 14.415,82 145
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR 159.740,32 171.434,94 314.970,64 16.204,62
Total 213.586,61 238.660,81 435.897,80 16.349,62
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - CONVENIOS
RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO 2.456,87 29.720,30 32.177,17 0
ANTERIOR E ANTERIORES
RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO 0 75.525,69 75.525,69 0
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO 1.583,30 32.649,96 34.233,26 0
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR 10.270,26 59.304,72 69.574,98 0
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - OUTRAS AREAS
RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO 50.797,99 2.122,30 50.102,78 2.817,51
ANTERIOR E ANTERIORES
RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO 106.564,43 14.823,68 89.112,08 32.276,03
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO 17.649,89 4.033,80 20.608,22 1.075,47
ANTERIOR
Total 175.012,31 20.979,78 159.823,08 36.169,01
RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - EDUCACAO
RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO 8 7 1
ANTERIOR E ANTERIORES
RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO 5.420,00 5.420,00 0
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR 612.430,12 612.430,12 0
Total 617.858,12 0 617.857,12 1
RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - SAUDE
RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO 6.489,60 6.489,60 0
ANTERIOR E ANTERIORES
RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO 67.225,87 67.225,87 0
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR 204.756,38 170.931,65 33.824,73
Total 278.471,85 0 244.647,12 33.824,73
RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - CONVENIOS
RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO 0 15.794,15 15.794,15 0
ANTERIOR E ANTERIORES
RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO 0 722,48 722,48 0
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO 204.432,00 204.432,00 0
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO 37.421,73 37.421,73 0
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR 57.265,24 57.265,24 0
Total 299.118,97 16.516,63 315.635,60 0
RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - OUTRAS AREAS
RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO 43.450,64 23.885,71 19.564,93
ANTERIOR E ANTERIORES
RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO 1.720,79 13.646,03 15.366,82 0
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO 1.800,00 6.747,20 8.547,20 0
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO 2.351,15 2.351,15 0
ANTERIOR
RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR 9.254,18 680,53 9.934,71 0
Total 58.576,76 21.073,76 60.085,59 19.564,93
DO EXERCICIO CORRENTE
CONTAS A PAGAR PROCESSADAS - SERVICO DA 0 875.568,23 858.733,85 16.834,38
DIVIDA
CONTAS A PAGAR NAO PROCESSADAS - 0 817.799,57 817.799,57 0
SERVICO DA DIVIDA
Total 0 1.693.367,80 1.676.533,42 16.834,38
DE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTAS A PAGAR PROCESSADAS - SERVICO DA 21.098,56 21.098,56 0
DIVIDA
CONTAS A PAGAR NAO PROCESSADAS - 11.851,40 11.851,40 0
SERVICO DA DIVIDA
Total 32.949,96 0 32.949,96 0
INSS A REPASSAR
INSS - Retencoes s/ Folha Pagamento 0 427.324,87 399.278,80 28.046,07
INSS - a Repassar Retido de Terceiros 0 108.548,16 103.149,38 5.398,78
Total 0 535.873,03 502.428,18 33.444,85
IRRF
IRRF A REPASSAR DE SERVIDORES ATIVOS 0 100.950,48 100.950,48 0
IRRF A REPASSAR DE TERCEIROS 0 22.507,15 21.567,30 939,85
Total 0 123.457,63 122.517,78 939,85
CONSIGNACOES A REPASSAR DE OUTROS DESTINATARIOS
Emprestimo CEF 0 250.076,87 231.179,39 18.897,48
Pensao Alimenticia 0 13.384,97 12.656,50 728,47
AFUNPI 0 6.244,14 5.729,55 514,59
AFUNPI - FMS 0 1.542,81 1.542,81 0
Emprestimo Bradesco 0 16.687,20 13.606,05 3.081,15
PASEP a repassar aos servidores. 0 96.189,36 96.189,36 0
Emprestimos Parana Banco. 0 81,84 81,84 0
ISS - RETENCAO 0 34.718,95 33.515,37 1.203,58
Emprestimo Bco do Brasil 0 267,38 267,38 0
EMPRESTIMO BRADESCO- FUNDO MUNICIPAL DE 0 4.081,77 3.402,43 679,34
SAUDE
Emprestimo CEF - FMS. 0 56.544,73 51.346,83 5.197,90
Pensao Alimenticia - FMS. 0 2.526,60 2.344,94 181,66
Contribuicao a Associacao dos 0 915,6 915,6 0
Professores (APP)
Total 0 483.262,22 452.778,05 30.484,17
DEPOSITOS DE OUTRAS ORIGENS
RECEITAS A CLASSIFICAR 0 1.446.323,37 1.446.323,37 0
Total 0 1.446.323,37 1.446.323,37 0
Total Geral 2.014.084,65 27.780.947,73 28.694.373,86 1.100.658,52
SIDINEI DELAI
Prefeito
SIDNEY JOSÉ FERREIRA
Contador
EDSON LUIS CABERLIN
Controlador interno
CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL
ATO DA MESA Nº. 012/2012
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, usando de suas legais
atribuições,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Vereador José Augusto Pereira Leal, a viajar a cidade de Curitiba- Pr, nos dias 02, 03 e 04 de
abril de 2012, onde tem compromisso agendado na Assembleia Legislativa e Secretarias Estaduais, cabendo
o pagamento antecipado de três diárias, nos termos da Resolução nº. 02, de 17 de agosto de 2011.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 30 de março de 2012.
Paulo Roberto Rubio
Presidente
Wenderson Leite Barbosa
Secretário
ATO DA MESA Nº. 013/2012
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, usando de suas legais
atribuições,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Vereador Dimas Miranda, a viajar a cidade de Curitiba- Pr, nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2012,
onde tem compromisso agendado na Assembleia Legislativa e Secretarias Estaduais, cabendo o pagamento
antecipado de três diárias, nos termos da Resolução nº. 02, de 17 de agosto de 2011.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 30 de março de 2012.
Paulo Roberto Rubio
Presidente
Wenderson Leite Barbosa
Secretário
ATO DA MESA Nº. 014/2012
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, usando de suas legais
atribuições,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Vereador Wenderson Leite Barbosa, a viajar a cidade de Curitiba- Pr, nos dias 02, 03 e 04 de
abril de 2012, onde tem compromisso agendado na Assembleia Legislativa e Secretarias Estaduais, cabendo
o pagamento antecipado de três diárias, nos termos da Resolução nº. 02, de 17 de agosto de 2011.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 30 de março de 2012.
Paulo Roberto Rubio
Presidente
Wenderson Leite Barbosa
Secretário

Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
ESTADO DO PARANÁ.
PORTARIA N.º 006/2012.
DATA : 26 de março de 2012.
SÚMULA: Dispõe sobre os Procedimentos Contábeis e de Controle Patrimoniais adotados para convergência
às novas Normas Brasileiras de Contabilidade Pública na Câmara Municipal de Pérola, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Pérola, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade aos padrões das
Normas Internacionais de Contabilidade publicadas pela International Federation of Accountants - IFAC (Federação
Internacional de Contadores);
CONSIDERANDO a edição, por parte do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, de Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), que buscam orientar e normatizar o citado processo de
convergência no âmbito da Contabilidade Publica;
CONSIDERANDO as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, que aprovam o Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Publico – MCASP;
CONSIDERANDO a Portaria STN Nº 406/2011 e a portaria conjunta STN/SOF n° 01/2011 que tornam obrigatória
a implantação do Plano de Contas e das Demonstrações Contábeis constantes no Manual de Contabilidade
Aplicado ao Setor Público – MCASP;
CONSIDERANDO o disposto nas Normas Gerais de Direito Financeiro previstas na Lei Federal 4.320, de 17
março de1964;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal;
CONSIDERANDO em especial a portaria STN 828/2011 de 14 de dezembro de 2011, que altera o prazo
de implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico;
CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar maior transparência sobre as contas públicas e de
uniformizar os procedimentos contábeis em âmbito nacional;
RESOLVE :
Art 1º.) Dispor sobre os procedimentos contábeis e de controle patrimonial que a Câmara Municipal de Pérola
deverá adotar para o período de transição e implantação das novas Normas Brasileiras de Contabilidade e do
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público(2012-2014), como segue:
Item Procedimentos Convergência Período de Execução
I
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e
a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas; Não Pertence //////////////////////////
///////
II
Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência; Pertence
Exercício 2013
III Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis; Pertence
Exercício 2011
IV
Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais
como depreciação, amortização, exaustão; Pertence Exercício 2011 – AnualExercício 2012 –
AnualExercício 2013 - Mensal
V Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura Não Pertence
////////////////////////////////
VI Implementação do Sistema de Custo Pertence Exercício 2013
VII
Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais;
Pertence Exercício 2013
VIII
Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Pertence Exercício 2013Exercício 2014
Art.2º.) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pérola, aos 26 dias do mês de Março de 2012.
DANIEL BORGES
Presidente
MUNICÍPIO DE PÉROLA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº043/2012.
Contratante: Município de Pérola
Contratado: FIPAL – DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.
Objeto: Constitui objeto da presente contratação da FIPAL – DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, para o
fornecimento de peças e componentes especificados no orçamento em anexo necessários à manutenção
durante o período da garantia técnica, do veículo ambulância FIAT NOVO DUCATO MULTITA MULTIJET
ECONOMY, fabricação/modelo 2011/2012 placa AUH7992, utilizado pelo Fundo Municipal de Saúde para o
transporte de pacientes em tratamento fora do Município de Pérola.
Valor Total: R$3.085,88 (três mil, oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 30/03/2012 a 29/05/2012.
Fundamentação: Processo de Dispensa nº002/2012-PMP.
Ratificada em: 29/03/2012.
Gleicy Fernanda Giroto Bolson
Diretora do Departamento de Gestão.
MUNICÍPIO DE PÉROLA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº042/2012.
Contratante: Município de Pérola
Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE
PARANAVAÍ.
Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços de Planejamento,
Organização, Realização e Processamento de resultados, e o acompanhamento e instrução de eventuais
recursos impetrados, referentes à realização de concurso público destinado ao preenchimento de cargos de
provimento efetivo do Município de Pérola.
Valor Total: R$49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais).
Vigência: 30/03/2012 a 25/09/2012.
Fundamentação: Processo de Dispensa nº001/2012-PMP.
Ratificada em: 29/03/2012.
Gleicy Fernanda Giroto Bolson
Diretora do Departamento de Gestão.
MUNICÍPIO DE PÉROLA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento nº040/2012.
Contratante: Município de Pérola
Contratado: JL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.-ME
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de geomembrana e prestação de serviços de mão-de-obra
para aplicação do material no aterro sanitário do município de Pérola, Estado do Paraná.
Valor Total: R$15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).
Vigência: 22/03/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: Pregão Presencial nº006/2012-PMP.
Adjudicada e homologada em: 21/03/2012.
Gleicy Fernanda Giroto Bolson
Diretora do Departamento de Gestão.
MUNICÍPIO DE PÉROLA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº041/2012.
Contratante: Município de Pérola
Contratado: L.B. SILVA SERVIÇOS
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, objetivando a prestação de serviços
de mão-de-obra na construção de uma casa no Estádio Municipal Joaquim Mantana do município de Pérola,
Estado do Paraná.
Valor Total: R$7.952,00 (sete mil e novecentos e cinqüenta e dois reais).
Vigência: 27/03/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: Pregão Presencial nº009/2012-PMP.
Adjudicada e homologada em: 26/03/2012.
Gleicy Fernanda Giroto Bolson
Diretora do Departamento de Gestão.
MUNICÍPIO DE PÉROLA
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº. 075 de 29 de março de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a acolher o Governador do Lions Clube LD-6,
o Senhor EVILÁSIO BERTOLDO CONRADI, como HÓSPEDE OFICIAL MUNICIPAL em sua passagem pelo Município.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE PÉROLA, aos 29 dias do mês de março de 2012.
Claiton Cleber Mendes
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE PÉROLA
Pérola, 30 de março de 2012.
NOTIFICA
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452 de 20 de março de 1.967 notificamos aos Partidos
Políticos, os Sindicatos dos Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos
seguintes recursos federais.
Data do Recebimento Grupo de Recursos Valor
20/03/2012 PREF MUNIC PÉROLA – FPM 30.711,73
23/03/2012 PM PÉROLA – FUNDO ESPECIAL 10.760,02
29/03/2012 FMS PÉROLA – FNS BLATB 4.900,00
29/03/2012 PM PÉROLA – MEREN 3.882,00
21/03/2012 PM PÉROLA – QSE 16.689,97
29/03/2012 PM PÉROLA – MEREN 1.494,00
30/03/2012 PREF MUNIC PÉROLA – FPM 17.936,61
09/03/2012 INCENTIVO ESTADUAL DO PSF 4.000,00
09/03/2012 INCENTIVO ESTADUAL DO PSF 8.000,00
09/03/2012 INCENTIVO ESTADUAL DO PSF 8.000,00
30/03/2012 PREF MUNIC PÉROLA – FPM 17.936,61
30/03/2012 PREF MUNIC PÉROLA – FPM 210.244,28
29/03/2012 PM PÉROLA – MEREN 90,00
29/03/2012 PM PÉROLA – MEREN 984,00
CLAITON CLEBER MENDES
Prefeito Municipal.
PREEFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ.
DECRETO Nº. 073/2012
Dispõe sobre o Cronograma de atendimento a Portaria n° 828/2011, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
em decorrência do Manual de Contabilidade ao Setor Público (MPCASP) e Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público (PCASP).
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e,
legislação em vigor.
CONSIDERANDO a adequação dos procedimentos adotados e a adotar pelo Município, em face da determinação
contida na Portaria STN n° 828, de 14 de dezembro de 2011, assim como diante dos procedimentos
contábeis específicos e patrimoniais, contidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP),
4ª edição, Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, e Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos,
aprovado pela Portaria STN n° 406, de 20 de junho de 2011;
CONSIDERANDO a divulgação dos procedimentos contábeis já adotados e elaboração de cronograma de
ações a adotar até 2014, com evidência nos seguintes aspectos: a) reconhecimento, mensuração e evidenciação
dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas;
b) reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência; c) reconhecimento,
mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis; d) registro de fenômenos econômicos,
resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização e exaustão;
e) reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura; f) implementação do sistema de
custos; g) aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para consolidação das contas nacionais;
h) demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica estabelecido o CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN 828/2011, na forma dos
Anexos I e II do presente Decreto, em consonância ao novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e
exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de modo que os setores envolvidos mencionados no
Anexo II deverão tomar as providências ou efetuar os ajustes de modo a cumprir o Cronograma.
Art. 2º. Os prazos e setores envolvidos poderão sofrer alterações ou ajustes, em função de dificuldades de
implementação que se apresentem difíceis de serem prevista, desde que os novos prazos não desobedeçam
aos prazos fixados pela STN ou Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário Municipal de Administração
ASPECTOS A SEREM EVIDENCIADOS (Portaria
STN nº 828, de 14/12/2011)
MÉTODOS / FORMAS DE PROCEDIMENTOS
ADOTADOS / A ADOTAR
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos
créditos, tributários ou não, por competência, e a
dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para
perdas.
Registro contábil das receitas (créditos, tributários
ou não, e dívida ativa, além de outros, exceto
Fundeb) pelo regime de competência. Adoção de
metodologia para ajuste para perdas dos créditos
registrados por competência, e da dívida ativa.
Reconhecimento, mensuração e evidenciação das
obrigações e provisões por competência.
Registro contábil das obrigações e provisões pelo
regime de competência. Adoção de metodologia
hábil para este registro.
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos
bens móveis, imóveis e intangíveis.
Levantamento do patrimônio da entidade, dos bens
móveis, imóveis e intangíveis, inclusive com
reavaliação e do ajuste ao valor recuperável
daqueles com registros contábeis defasados.
Reconhecimento de fenômenos econômicos,
resultantes ou independentes da execução
orçamentária, tais como depreciação, amortização e
exaustão.
Adoção de metodologia para apuração da
depreciação, amortização e exaustão dos ativos
(imobilizado, intangível e de infraestrutura).
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos
ativos de infraestrutura.
Levantamento do patrimônio de infraestrutura da
entidade.
Implementação do sistema de custos.
Adoção de metodologia para implementação do
sistema de custos.
Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível
exigido para a consolidação das contas nacionais.
Aguardar o Plano de Contas estabelecido pelo
Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Aguardar as rotinas determinadas pelo Tribunal de
Contas do Estado do Paraná.
ADEQUAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ANEXO I
ITEM DISCRIMINAÇÃO PRAZO
1.1
Levantamento, pelo Jurídico da entidade, junto à legislação tributária, em especial junto ao Código
Tributário Municipal, identificando-se os tributos criados, com as respectivas bases de cálculo,
alíquotas, como também as situações que venham a identificar e precisar o fato gerador, além de
situações relacionadas ao lançamento dos tributos, notificações etc.; possibilitando, assim, o
reconhecimento dos créditos tributários.
90 (noventa) dias a contar da
divulgação da presente Adequação à
Portaria STN nº 828, de 14/12/2011.
1.2
Averiguação, pela Diretoria de Arrecadação e Fiscalização, de que todos os tributos criados estão
sendo devidamente lançados segundo as normas legais, assim como promovendo eventuais ajustes
necessários, possibilitando, assim, não só o reconhecimento como a mensuração dos créditos
tributários.
150 (cento e cinquenta) dias a
contar da divulgação da presente
Adequação à Portaria STN nº 828,
de 14 de dezembro de 2011.
1.3
Elaboração de relatórios mensais, pela Diretoria de Arrecadação e Fiscalização, dos lançamentos
realizados, e encaminhando-os a Diretoria de Contabilidade, para que possa, assim, ocorrer a
evidenciação dos créditos tributários, por competência.
A partir do exercício de 2013.
1.4
Revisão geral do cadastro de contribuintes, promovendo-se a sua atualização, com a identificação
daqueles que continuam ativos e daqueles inativos, apurando-se, consequentemente, eventuais
lançamentos de créditos tidos como inconsistentes, elaborando-se relatório pormenorizado a esse
respeito e encaminhando-o a Diretoria de Contabilidade para que possam ser promovidos aos devidos
ajustes nos demonstrativos contábeis da entidade.
Até o final do exercíciode 2012.
2.1
Adoção de rotinas de informações, entre as diversas Diretorias, no sentido de que a Diretoria de
Arrecadação e Fiscalização possa, efetivamente, registrar os créditos não tributários. Havendo,
portanto, o reconhecimento e a mensuração dos créditos não tributários.
180 (cento e oitenta) dias a contar
da divulgação da presente
Adequação à Portaria STN nº 828,
de 14/12/2012
2.2
Elaboração de relatórios mensais, pela Diretoria de Arrecadação e Fiscalização, dos registros de
créditos realizados, e encaminhando-os a Diretoria de Contabilidade, para que possa, assim, ocorrer a
evidenciação dos créditos não tributários, por competência.
Até o final do exercício de 2012.
3.1
Levantamento geral dos créditos inscritos em Dívida Ativa, pela Diretoria de Arrecadação e
Fiscalização confrontando-os com a revisão geral do cadastro de contribuintes, identificando-se
eventuais créditos inscritos tidos por inconsistentes, ou mesmo ajustando os créditos a valor
recuperável, ou ainda propondo o cancelamento dos créditos tidos como irrecuperáveis; promovendose,
assim, a exata mensuração desses créditos por seu valor líquido de realização, ou seja, pelo
produto final em dinheiro ou equivalente em dinheiro que se espera obter.
Até junho do exercício de 2013.
3.2
Elaboração de relatório pormenorizado do levantamento dos créditos inscritos em Dívida Ativa,
conforme acima, encaminhando-o a Diretoria de Contabilidade para que este possa promover aos
devidos ajustes, com acréscimos ou reduções, nos créditos registrados nos demonstrativos contábeis,
em especial no Balanço Patrimonial da entidade, havendo, assim, a exata evidenciação dos créditos a
receberporcontadaDívidaAtiva.
Julho do exercício de 2013.
3.3
Adoção de mecanismo que efetivamente possa identificar a liquidez e certeza dos créditos a serem
inscritos em Dívida Ativa, em especial quanto aos créditos tributários, assim como que possa
identificar o montante a ser considerado como ajuste de perdas da dívida ativa, promovendo-se,
assim, ao reconhecimento dos créditos a serem inscritos em Dívida Ativa.
Até o final do exercício de 2013
3.4
Adoção de mecanismo que possa promover, mensalmente, às atualizações monetárias, tais como
multas, juros e atualização monetária, com os respectivos registros, dos créditos inscritos em Dívida
Ativa, propiciando a exata mensuração desses créditos.
Até o final do exercício de 2013.
I - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os
respectivos ajustes para perdas.
ADEQUAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ANEXO II
1 - Para os créditos tributários:
3-Paraadívidaativa:
2 - Para os créditos não tributários:
(Portaria STN nº 828, de 14/dezembro/2011)
1
Adoção de procedimento específico, junto a Divisão de Patrimônio que vise à identificação e a
avaliação de fenômenos que venham a afetar o patrimônio da entidade; principalmente daqueles
independentes da execução orçamentária.
Até o final do exercício de 2013.
2
Adoção de rotinas e de procedimentos que possam avaliar, com segurança, eventuais situações de
ajustes ao patrimônio da entidade, adequando-o ao seu justo valor,
com a aplicação dos conceitos
de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão, dentre outros.
Até o final do exercício de 2013.
3
Elaboração de relatórios semestrais específicos, pela Divisão de Patrimônio, decorrentes dos
fenômenos econômicos, e encaminhando-os a Diretoria de Contabilidade para a evidenciação desses
ajustes nas peças contábeis da entidade, assim como para que o Balanço Patrimonial venha a refletir o
justo valor do seu patrimônio.
Até o final do exercício de 2014.
1
Instituição de Comissão específica, visando a identificação e a avaliação dos ativos de infraestrutura;
em especial dos sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgoto, sistema de coleta e de
destinação do lixo domiciliar, usina de reciclagem do lixo urbano, sistema de transporte urbano,
possibilitando o reconhecimento e a mensuração desses ativos.
Até o final do exercício de 2012.
2
Elaboração de relatório pormenorizado dos bens de infraestrutura, contendo a descrição completa e
detalhada de cada um deles, com as respectivas avaliações, encaminhando-o a Divisão de Patrimônio,
visando à formalização desse reconhecimento e mensuração desses ativos, com a realização dos
registros respectivos no cadastro de bens da entidade.
Atéomêsdejunhodoexercíciode
2013.
3
Encaminhamento deste relatório e dos registros cadastrais respectivos a Diretoria de Contabilidade
para a evidenciação dessas incorporações ao patrimônio da entidade ajustes nas peças dequação dos
imóveis existentes com os respectivos registros; com eventuais incorporações e baixas em razão do
levantamento promovido.
Até o final do exercício de 2013.
4
Adoção de procedimento específico, junto a Divisão de Patrimônio, que possibilite o reconhecimento
e a mensuração de futuros ativos de infraestrutura a serem incorporados ao patrimônio da entidade,
assim como possibilite aos devidos ajustes face aos fenômenos econômicos que possam vir a afetálos.
A partir do exercício de 2014.
1
Realização de estudos para averiguação de qual das técnicas de apuração de custos melhor se adapte
às necessidades da entidade; assim como para identificar se a apuração desses custos incidirá sobre
os programas de governo, com individualização das ações necessárias à sua realização, ou sobre cada
uma das unidades administrativas da entidade; ou ainda se incidirá sobre os serviços públicos
prestados à população; ou mesmo por centro de custos, apurando-se, onsequentemente, os custos
incidentes sobre cada um dos produtos resultantes dos programas e das ações governamentais.
Até o final do exercício de 2012.
2
Articulação entre todas as Secretarias, sob a supervisão de Comissão específica a ser criada para este
fim, visando estabelecer as informações necessárias à apuração de custos, assim como adotar
mecanismo que possibilite sua apuração de forma eficiente e eficaz.
No decorrer do exercício de 2013.
3 Adoção de procedimento específico visando à implementação do sistema de custos. A partir do exercício de 2014.
IV - Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como
depreciação, amortização, exaustão
V - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura
VI - Implementação do sistema de custos
VII - Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais
1
Acompanhar o desenvolvimento do Plano de Contas a ser determinado pelo Tribunal de Contas do
Estado do Paraná.
Apartirdadivulgaçãodapresente
Adequação à Portaria STN nº 828,
de 14/12/2011.
2 AplicaroPlanodeContasdeterminadopeloTribunaldeContasdoEstadodoParaná.
A partir da divulgação do Plano de
Contas por parte do TCE-PR.
1
Acompanhar as rotinas determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, no atual Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assim como de eventuais edições futuras; bem como
acompanhar as rotinas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Apartirdadivulgaçãodapresente
Adequação à Portaria STN nº 828,
de 14/12/2011.
2
Implementar as rotinas determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, assim como pelo Tribunal
de Contas do Estado do Paraná.
A partir da divulgação dessas
rotinas.
VIII - Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
PREEFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ.
Republicado por incorreção
DECRETO Nº 072/2012
Homologa Resultado do Concurso Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 30 do Decreto n.º 041 de 12 de abril de 2000;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica homologado o resultado final do Concurso Público Municipal, realizado em decorrência do Edital
n.º 085/2011, para preenchimento de cargos de Provimento Efetivo de: Carpinteiro – 40 Horas semanais,
Coveiro - 40 Horas semanais, Gari - 36 Horas semanais, Pedreiro - 40 Horas semanais, Servente de Obras - 40
Horas semanais, Servente Geral - 40 Horas semanais, Secretaria Escolar - 40 Horas semanais, Técnico em
Segurança do Trabalho - 40 Horas semanais, conforme listagem classificatória constante no Edital n.° 032/
2012, de 27 de março de 2012, publicado no Jornal “Umuarama Ilustrado” de Umuarama em 27 de março de
2012.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2012
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem interessar possa que, nos termos
da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede, LICITAÇÃO, na modalidade de
Tomada de Preços, para contratação de empresa sob regime de empreitada global para adaptação da edificação
a fim de abrigar o Centro Empresarial Tecnológico, com serviços de pintura externa e construção do portal de
acesso, no antigo IBC, deste Município de Umuarama-Pr, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas
em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
TIPO: Menor preço Global.
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00 (nove horas) do dia 24 de abril de 2012.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento
do custo total, fixado em R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante depósito bancário na conta corrente nº
39-3 - Agência 3066 – OP. 006 da Caixa Econômica Federal.
Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Divisão de Licitações e Contratos,
ou pelo telefone (044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:30 às 17:00horas de
segunda a sexta-feira ou e-mail: licita@umuarama.pr.gov.br
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2012
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem interessar possa que, nos termos
da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede, LICITAÇÃO, na modalidade de
Tomada de Preços, para 66m2 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta vírgula sessenta e seis metros
quadrados) de recapeamento asfaltico em CBUQ, na Rua Guaianápolis, Av. dos Texas, Travessa Itu, Rua João
Paulo dos Santos, Rua Rui Barbosa, Rua Marechal Candido Rondon, Rua Airton Senna e Rua José Roberto
Janeiro, neste Município de Umuarama - PR., com recursos do contrato de repasse OGU nº 0366275-59/2011/
Ministério das Cidades/Caixa - SICONV nº 758572/2011, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo,
de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
TIPO: Menor preço Global.
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 14:00 (quatorze horas) do dia 24 de abril de 2012.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento
do custo total, fixado em R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante depósito bancário na conta corrente nº
39-3 - Agência 3066 - OP. 006 da Caixa Econômica Federal.
Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Divisão de Licitações e Contratos,
ou pelo telefone (044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:30 às 17:00horas de
segunda a sexta-feira ou e-mail: licita@umuarama.pr.gov.br
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012.
MOACIR SILVA - Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO - Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANA
DECRETO Nº 009/2012
Altera o Decreto nº 272/2010 de 03 de Dezembro de 2010, que concedeu Aposentadoria por Invalidez Permanente
a Servidora DARCISA NUNES BORIN.
A ADMINISTRADORA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UMUARAMA – ESTADO DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 20, Inciso VIII, da Lei Complementar nº 089/2001,
e com ratificação pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º. Altera o Artigo 2º do Decreto 272/2010 de 03 de Dezembro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. A servidora perceberá 100% (cem por cento) da média de contribuição, conforme Lei Federal 10.887/2004.”
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012.
DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Administradora do Fundo de Previdência
de Umuarama
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANA
EDITAL N.º 033/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que estabelecem os sub-itens 16.1 e 16.2 do Edital nº 042/2009
– Instruções Especiais, de 28 de Setembro de 2009,
R E S O L V E
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso
Público de Provas para o provimento dos cargos efetivos de: Auxiliar de Serviços
Gerais, Lavador/Lubrificador e Telefonista, a comparecerem na Diretoria de Recursos
Humanos, dentro do prazo de 5 (Cinco) dias úteis, para se manifestarem sobre
a aceitação ou não do Cargo Público, ocasião em que serão encaminhados para se
submeterem ao Exame Médico Pré-Admissional previsto no item 16.8 do referido
Edital.
O não pronunciamento dos candidatos aprovados e relacionados neste Edital, no
prazo estabelecido para esse fim, facultará à Administração a convocação do (a)
candidato (a) seguinte, perdendo o mesmo o direito de investidura ao cargo no qual
se habilitou, conforme estabelece o sub-item 16.2 do Edital nº. 042/2009 – Instruções
Especiais.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 40 HORAS SEMANAIS
(PROVIMENTO DE 10 VAGAS)
INSCR. NOME RG CLAS.
31536 JOÃO CARLOS SANTOS PEREIRA 25.799.309-5 140º
30511 EDILAINE APARECIDA HUNGARO 6.054.533-2 141º
27008 EDNALVA ALMEIDA CARDEAL 7.037.433-1 142º
29769 ANGELA FABIANA MANOEL DA SILVA 6.544.055-5 143º
28238 VILMA APARECIDA DA SILVA 6.394.862-4 144º
27860 CLEYSSE CASTILHO 8.949.880-5 145º
26952 LUCILENE DE CARVALHO 9.203.688-0 146º
30447 CRISTINA PERRUD DA SILVA 10.159.687-7 147º
30630 KÉLLY MIRANDA DOS SANTOS 9.636.221-8 148º
30343 DIRCELEY APARECIDA VACCARI 6.369.599-8 149º
LAVADOR/ LUBRIFICADOR – 40 HORAS SEMANAIS
(PROVIMENTO DE 01 VAGA)
INSCR. NOME RG CLAS.
27961 JOSE ROBERTO BARBOSA 8.766.430-9 4º
TELEFONISTA – 40 HORAS SEMANAIS
(PROVIMENTO DE 01 VAGA)
INSCR. NOME RG CLAS.
27167 ALYNE MAYARA CARNEIRO 10.417.698-4 3º
PAÇO MUNICIPAL, aos 31 de Março de 2.012
Moacir Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANA
EDITAL N.º 034/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que estabelecem os sub-itens 11.1 e 11.2
do Edital nº 056/2010 – Instruções Especiais,
de 10 de Dezembro de 2010,
R E S O L V E
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público de Provas,
Títulos e Prática para o provimento do cargo efetivo de Assistente Administrativo e Analista de Contabilidade,
a comparecerem na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Umuarama, dentro do prazo de
05 (cinco) dias úteis para se manifestar sobre a aceitação ou não do Cargo Público, ocasião em que serão
encaminhados para se submeterem ao Exame Médico pré-admissional previsto no item 12.2 do referido Edital.
Caso os candidatos aprovados e relacionados neste Edital, não se pronunciem sobre a aceitação ou não do
Cargo Público, no prazo estabelecido para esse fim, a Administração convocará o(a) candidato(a) seguinte,
perdendo o(a) candidato(a) que não se pronunciou o direito de investidura no cargo para o qual se habilitou,
conforme estabelecido no sub-item 11.2 do Edital nº. 056/2010 – Instruções Especiais.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 40 HORAS SEMANAIS
(PROVIMENTO DE 05 VAGAS)
INSCR. NOME RG CLAS.
481503 FLÁVIA OLIVIO ARAUJO DE LIMA 10.396.443-1 45º
479382 MARCIO PETER CUNHA PINTO 5.959.712-4 46º
489843 WANIA DE SOUZA MOSCARDI PIOVESAN 9.018.395-8 47º
489649 HUANA DA SILVA DE GODOI 8.910.634-6 48º
491184 ALCIDES NAZARETH DE AZEVEDO JÚNIOR 8.810.288-6 49º
ANALISTA DE CONTABILIDADE - 40 HORAS SEMANAIS
(PROVIMENTO DE 02 VAGAS)
INSCR. NOME RG CLAS.
482101 MARCIO ALEXANDRE ANDRADE 6.880.079-0 4º
491181 GILVAN LUZ DASILVA 9.801.981-2 5º
PAÇO MUNICIPAL, aos 31 de Março de 2012
Moacir Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANA
EDITAL N.º 035,/2012
O Prefeito Municipal de Umuarama, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que estabelecem os sub-itens 9.5 do Edital nº 036/2008 – Instruções Especiais, de 06
de maio de 2008,
R E S O L V E
Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas e classificadas no Concurso Público para o cargo
de Educador, a comparecerem à Diretoria de Recursos Humanos, dentro do prazo de 3 (Três) dias úteis para
se manifestarem sobre a aceitação ou não do Cargo Público, ocasião em que será encaminhada para se
submeter ao Exame Médico pré-admissional previsto no item 9.4 do referido Edital.
O não pronunciamento do (a) candidato (a) aprovado (a) e relacionado (a) neste edital, no prazo estabelecido
para esse fim, facultará à Administração a convocação do (a) candidato (a) seguinte, perdendo o mesmo o
direito de investidura no cargo para o qual se habilitou, conforme estabelece o sub-item 9.6. do Edital nº 036/
2008 – Instruções Especiais.
EDUCADOR – 40 HORAS SEMANAIS
(PROVIMENTO DE 03 VAGAS)
Nº. INSC. NOME RG CLAS.
2008.46.0108 SONIA DE FATIMA GUTIERRES 4.293.111-0 64º
2008.46.0547 MARIA APARECIDA ALVES DE MEDEIROS 7.895.585-96 65º
2008.46.0317 ANDREIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER 6.036.873-2 66º
PAÇO MUNICIPAL, aos31 de Março de 2012.
Moacir Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANA
EDITAL N.º 036/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que estabelecem os sub-itens 18.1 e 18.2 do Edital nº 085/2011 – Instruções Especiais,
de 07 de Dezembro de 2011,
R E S O L V E
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público de Provas para
o provimento dos cargos efetivos de: Carpinteiro, Coveiro, Gari, Pedreiro, Secretária Escolar, Servente de Obras,
Servente Geral e Técnico de Segurança do Trabalho, a comparecerem na Diretoria de Recursos Humanos,
dentro do prazo de 5 (Cinco) dias úteis, para se manifestarem sobre a aceitação ou não do Cargo Público,
ocasião em que serão encaminhados para se submeterem ao Exame Médico Pré-Admissional previsto no item
19.2 do referido Edital.
O não pronunciamento dos candidatos aprovados e relacionados neste Edital, no prazo estabelecido para esse
fim, facultará à Administração a convocação do (a) candidato (a) seguinte, perdendo o mesmo o direito de
investidura ao cargo no qual se habilitou, conforme estabelece o sub-item 18.2 do Edital nº. 085/2011 –
Instruções Especiais.
CARPINTEIRO – 40 HORAS SEMANAIS
(PROVIMENTO DE 01 VAGA)
INSCR. NOME RG CLAS.
76102255 Otacio Freschi 1.450.508-3 1º
COVEIRO – 40 HORAS SEMANAIS
(PROVIMENTO DE 02 VAGAS)
INSCR. NOME RG CLAS.
76200339 Julio Cesar De Souza Reis 10.571.356-8 1º
76200276 Wagner Fabio Rocha 8.942.515-8 2º
GARI – 40 HORAS SEMANAIS
(PROVIMENTO DE 20 VAGAS)
INSCR. NOME RG CLAS.
76300636 Amanda José Teixeira Lapa 10.839.094-8 1
76301098 Gabriel Sevilha Buzeli 10.439.157-5 2
76300577 Rosa De Fatima Ribeiro 6.038.586-6 3
76300478 Roselei Bergamo Cordeiro 4.990.745-1 4
76302428 Carlos Eduardo Santos De Paula 10.149.080-7 5
76301259 Sidinei Aparecido Dos Santos 1.107.384-5 6
76300299 Marcio Jose De Almeida 9.767.269-5 7
76302196 Kedma Daise Gueiros Da Silva 10.641.898-5 8
76300209 Charles Adelson Peres 9.793.239-5 9
76301365 Marivani Rodrigues Veloso 10.780.115-49 10
76302062 Edson Dos Santos Silva 9.120.184-4 11
76300471 Débora Aline Dos Santos Da Cruz 12.357.861-9 12
76300206 Vitor Eduardo Dos Santos 4.936.457-06 13
76301821 Paulo Henrique Bernardino 8.566.021-7 14
76300596 Leila Carina Gomes De Oliveira 001320849 15
76302397 Marli De Souza 5.145.344-1 16
76300336 Leonilda Oleriano Da Silva Santos 5.622.582-0 17
76300837 Antonio Marcos Amaral Fermino 5.302.382-7 18
76300861 Fabiano Alves De Freitas 8.454.689-5 19
76301070 Antonio Marcos Mota 6.397.466-8 20
PEDREIRO – 40 HORAS SEMANAIS
(PROVIMENTO DE 02 VAGAS)
INSCR. NOME RG CLAS.
76400849 Antonio Claudio Da Silva 4.473.174-6 1.°
76402140 Helio Alves Barbosa 14.485.394 2.°
SECRETÁRIO(A) ESCOLAR – 40 HORAS SEMANAIS
(PROVIMENTO DE 09 VAGAS)
INSCR. NOME RG CLAS.
76701709 Susy Kelly Martins Buzzo 8.264.389-3 1.°
76700759 Rosana De Souza Soares 1.881.111-6 2.°
76701224 Vanessa Cintra De Oliveira 9.493.804-0 3.°
76700600 Silvana De Moura Leite 6.142.531-4 4.°
76701254 Viviane Aparecida Sanches Cardoso Neri 1.058.761-90 5.°
76701450 Gislaine Binder 8.394.390-4 6.°
76700045 Aparecida Fernandes Guilherme 6.876.681-8 7.°
76700047 Ana Paula Do Nascimento 9.667.035-4 8.°
76702064 Flavia Regiane Da Silva 9.767.285-7 9.°
SERVENTE DE OBRAS - 40 HORAS SEMANAIS
(PROVIMENTO DE 11 VAGAS)
INSCR. NOME RG CLAS.
76501061 Thiago Augusto Alencar 9.432.516-1 1.°
76501631 Robson Alves Da Silva 8.338.864-1 2.°
76502405 Davi Rodrigues Dos Santos 4.757.069-7 3.°
76500235 Claudemir Dias Da Silva 7.693.297-2 4.°
76501647 Mayko Camara Fassina 8.920.089-0 5.°
76500382 Reginaldo Da Silva Barbosa 10.065.902-6 6.°
76501053 Claudinei Dias Xavier 001170680 7.°
76500951 Alecio Bogniotti 8.642.043-0 8.°
76500720 Moacir Aparecido De Campos 4.190.291-4 9.°
76502155 Abel De Souza Nácio 10.438.461-7 10.°
76502244 Fabiano Luiz Pessoto 8.077.118-5 11.°
SERVENTE GERAL – 40 HORAS SEMANAIS
(PROVIMENTO DE 60 VAGAS)
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
INSCR. NOME RG CLAS.
76600948 Fábio Dos Santos Barros 11.109.598-1 1.°
76601059 Oseias Silva Dos Santos 8.462.187-0 2.°
INSCR. NOME RG CLAS.
76601094 Sara Ramos De Oliveira 7.865.961-0 1.°
76602192 Meiry Tane 22.477.747-6 2.°
76601587 Mauro José Da Silva 9.465.813-6 3.°
76600818 Rogerio Rodrigues Da Silva 6.837.497-9 4.°
76600539 William Reis Aguiar 7.910.061-7 5.°
76602014 Eduardo Cerqueira Leite 10.030.538-0 6.°
76601808 Cleide Martins 6.038.730-3 7.°
76601516 Ana Paula Julião 001902147 8.°
76602212 Douglas Alves Nunes 9.949.703-5 9.°
76600555 Ingrid Ellen Vieira Pretti Ronquim 8.060.591-9 10.°
76602117 Jose Rosa De Sousa Lima 7.945.241-6 11.°
76601505 Adriana De Fatima Diniz Ferreira Vieira 6.056.792-1 12.°
76600156 Daniel Argenton Manfredini 9.828.553-9 13.°
76600809 Jean Geraldo De Oliveira 10.683.071-1 14.°
76600904 Aguida Tiago De Sa 7.309.894-7 15.°
76601190 Dayane Fernanda Do Nascimento 9.815.106-0 16.°
76600901 Cecilia Denis Pereira Da Silva 3.477.604-91 17.°
76601257 Cibele Da Cunha 10.337.101-5 18.°
76601474 Marcia Silva Gomes Santos 37.095.606-0 19.°
76601890 Edvaldo Da Silva 4.239.601-0 20.°
76601640 Selmacristinaribeiro 5.968.664-0 21.°
76602361 Meire De Jesus Santanna Silva 5.500.137-5 22.°
76600575 Adriana Bernardo Da Silva 6.990.842-0 23.°
76601170 Sueli Lopes Gueiros Da Silva 4.466.487-9 24.°
76601732 Vaneila Adriani Martins Guedes 7.868.861-0 25.°
76601968 Lucimara De Souza 8.580.599-1 26.°
76600682 Luciano Schmidt 10.268.910-0 27.°
76600488 Kamilla Rocha De Souza 10.266.9231 28.°
76601920 Sirlei Soares Da Rocha 9.105.349-7 29.°
76600847 Andre Gobbi Dos Santos 9.782.281-6 30.°
76600582 Cosmo Aparecido De Oliveira 5.270.438-3 31.°
76601335 Ingrid Araujo Marcelino Dos Santos 8.960.510-5 32.°
76601616 Jefferson Ivo Vilela 5.831.462-5 33.°
76601898 Suzana Machado De Sousa 9.666.9925 34.°
76601065 Marcos Fernando De Almeida 9.215.653-2 35.°
76600330 Sergio Reis Dos Santos Junior 10.559.770-3 36.°
76601823 Lucia Helena Araujo 5.827.578-6 37.°
76601895 Maria Helena Machado Leite 4.535.433-4 38.°
76601885 Eliani Aparecida Freire 5.977.408-8 39.°
76601755 Keila Alves Da Silva 7.123.694-3 40.°
76601446 Vaneza Aparecida Cari De Andrade 8.338.856-0 41.°
76600248 Marciano Oliveira Moura 8.662.492-3 42.°
76601457 Denise Maria Barbosa 10.016.802-2 43.°
76602340 Valdir Martins De Oliveira 19.160.297-8 44.°
76602042 Taila Atila De Luz 10.421.353-7 45.°
76601078 Claudineia Aparecida Santos 7.773.332-9 46.°
76601048 Angela Maria Da Mota 7.728.601-8 47.°
76600807 Fernanda Caroline De Almeida 10.686.724-0 48.°
76600449 Laura Mirono 6.296.269-0 49.°
76601630 Cristian Copceski Dias 8.392.461-6 50.°
76601991 Tiago Marllon Alfredo Bicudo 11.108.093-3 51.°
76601135 Vilmar Henning 4.396.805-0 52.°
76601089 Ana Paula Naldi 10.126.011-9 53.°
76601456 Solange Aparecida De Sousa 4.990.685-4 54.°
76601281 Sidineia Pinheiro De Freitas 7.325.366-7 55.°
76602146 Christiane De Abreu 8.295.458-9 56.°
76600672 Odair Ribeiro Da Silva 7.044.133-0 57.°
76600898 Jaqueline Sa De Souza 11.038.966-3 58.°
TÉCNICO DE SEGURANDA DO TRABALHO – 40 HORAS SEMANAIS
(PROVIMENTO DE 02 VAGAS)
INSCR. NOME RG CLAS.
76800414 Eduardo Pereira Lesse 8.175.429-2 3.°
76800357 Roberto Sarmento Sobrinho 4.422.498-4 4.°
PAÇO MUNICIPAL, aos 31 de Março de 2.012
Moacir Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
ESTADO DO PARANA
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 21/2012
Pelo presente instrumento particular, entre o MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PREFEI-
TURA, inscrita no CNPJ nº. 77.870.475/0001-63, denominada de CONTRATANTE, com sede administrativa
à Av. Carlos Spanhol, 164, na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI, brasileiro, casado, portador
do RG nº. 2.089.469-2-SSP/PR, e do CPF/MF nº. 350.348.589-91, residente e domiciliado à Rua Leonilda
Tofaline Cano, nº. 188, na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, e de outro lado, na qualidade
de CONTRATADA empresa: S & J - SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.591.092/0001-
85, com sede à RUA SERAPHIN GABIATI, nº. 222, CENTRO - 87555000 na cidade de São Jorge do
Patrocínio, Estado do PR, Brasil, neste ato representado pelo Sr.SONIA LUZIA DE ANDRADE, brasileira,
solteira, portadora do RG. nº. 35.724.060-1 SSP/SP, e do CPF/MF Nº291.736.598-60, residente e domiciliado
à Rua Seraphin Gabiati, 35, Centro, 87555-000, Cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná,
resolvem firmar o presente Contrato de Prestação de Serviços, firmado com amparo da Lei Federal nº. 8.666/
93 e suas alterações, e fundamentado na Licitação Modalidade de Tomada de Preços nº. 3/2012, Processo
n° 16, data da homologação da licitação 26/03/12, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
Do Objeto
Constitui como objeto do presente a contratação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA FECHAMENTO DE UM BARRACÃO PRÉ-MOLDADO
MEDINDO 963,45M², NO LOTE DE TERRAS Nº. 430 - PR. 487, MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO
PATROCÍNIO-PR.
Da Vigência
O presente Contrato terá vigência: tendo início em 27-03-2012 e término previsto para 31/12/12, podendo
ser prorrogado por até igual período, caso haja interesse entre as partes contratuais.
Clausula Sexta - Do Valor Contratual e Forma de Pagamento
O valor do presente contrato constitui na importância global de R$-69.850,00-(sessenta e nove mil oitocentos
e cinquenta reais), pagos até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da prestação dos serviços.
Das Ratificações
Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento principal, ora aditado, não
abrangidas neste contrato.
Do Foro Competente
Fica eleito o Foro da Comarca de Altônia, Estado do Paraná, para que nele venham a ser dirimidas as
eventuais desavenças no cumprimento do presente Contrato.
São Jorge do Patrocínio-PR, 27 de Março de 2012.

Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
ESTADO DO PARANA
MINUTA DE AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 011/2012
Processo nº. 022/2012
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tapejara-PR, estabelecida na Avenida Presidente Tancredo de Almeida
Neves, nº 442, na Cidade de Tapejara, Estado do Paraná, objetivando garantir o grau de competitividade
preconizado pela Administração, torna público a realização do certame:
Pregão Presencial nº 011/2012 - Aquisição de Materiais de Pintura para Manutenção da Escola Municipal
Professora Francisca Dutra e Centro Educacional Dom Bosco, no período de 02 (dois) meses, conforme
solicitação de RE, acostada neste processo e especificada no formulário padronizado de proposta.
A entrega dos materiais de pintura, ora licitados, deverá ser efetuada de forma fracionada/diária, de forma
imediata, em recipientes ou embalagens próprias pelo encarregado do Departamento solicitante, visando á
constatação da inviolabilidade das embalagens, maior prazo de validade e integridade física dos materiais,
emitida pelo responsável do respectivo Departamento.
(ANEXO II).
Abertura dia 18 de Abril de 2012, ás 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na
Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 442, na Cidade de Tapejara, Estado do Paraná.
Retirada do Edital – A cópia do Edital bem como maiores esclarecimentos estará a disposição dos interessados,
na sede da Prefeitura mediante o pagamento da taxa de R$- 200,00 (duzentos reais), conforme dispõe
o Decreto nº 046, de 22 de abril; de segunda à sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às
17:00 horas, no endereço acima mencionado, telefone nº 0XX.443677.12.22, até 01 (um) dia útil antes da data
fixada para recebimento dos envelopes.
Tapejara-PR, 30 de Março de 2012.
JOSÉ SEBASTIÃO FERREIRA
Pregoeiro
Portaria nº 212/2011
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA
ESTADO DO PARANA
ATO DA MESA Nº 008/2012
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUA
PRERROGATIVA LEGAL BAIXA O SEGUINTE ATO:
Art. 1º - Fica autorizado a vereadora Iguete Issa Rizk, a viajar à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias
02 e 03 de abril de 2012, para cumprir agenda junto a Casa Civil do Estado do Paraná, Gabinetes do Deputados
Estaduais Nelson Garcia e Bernardo Carli ,cabendo-lhe o recebimento de 02 (duas) diárias, para cobrir suas
despesas com transporte, alimentação e pernoite, em conformidade com a RESOLUÇÃO nº 001/2011, promulgada
por essa Casa.
Art. 2º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Tapejara, em 30 de março de 2012.
MILTON CAETANO ALVES MARIA APARECIDA CALDEIRA NUNES
Presidente
1ª Secretária
JOEL PACCOR
2º Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
ESTADO DO PARANA
PORTARIA Nº 072, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011
REPUBLICADO PARA CORREÇÃO
Concede Aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 71, inciso VI e IX,
da Lei Orgânica do Município e considerando o Parecer Jurídico n.º 002 de 01 de fevereiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1 o Conceder aposentadoria por invalidez permanente, ao servidor José Pereira dos Santos Filho, portador
do CPF/MF n.º 695.480.309-00, matrícula n.º 1294, ocupante do cargo de Vigia, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Tapejara, com fundamento no Art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal do dia 05 de
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, do dia 19 de dezembro de 2003.
Art. 2 o O valor do provento de aposentadoria será de um salário mínimo vigente, R$ 622,00 (Seiscentos e vinte
reais), sendo que a forma de reajuste será sem paridade, de acordo com o Art. 40, § 8º da Constituição Federal.
Art. 3 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tapejara, em 02 de fevereiro de 2012.
OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
ESTADO DO PARANA
PORTARIA Nº 134, DE 30 DE MARÇO DE 2012.
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, no uso de suas atribuições, e considerando o requerimento de
exoneração Protocolado sob o n.º 020 de 30 de março de 2012,
RESOLVE:
Art. 1 o Exonerar, a pedido, a partir do dia 30 de março de 2012, o Sr. Rogério Francischini, matrícula n.º 1560,
portador da CI/RG n.º 5.021.966-6 – SSP-PR, lotado no Departamento de Ação, Promoção Social e Assuntos
Comunitários, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Ação Social, nomeado
através da Portaria nº 007, de 07 de janeiro de 2011.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tapejara, em 30 de março de 2012.
OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
PORTARIA Nº 135, DE 30 DE MARÇO DE 2012.
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, no uso de suas atribuições, e considerando o requerimento de
exoneração Protocolado sob o n.º 021 de 30 de março de 2012,
RESOLVE:
Art. 1 o Exonerar, a pedido, a partir do dia 30 de março de 2012, o Sr. Aluizo Rodrigues de Morais, matrícula n.º
1666, portador da CI/RG n.º 4.458.403-4 – SSP-PR, lotado no Departamento de Agricultura, Meio Ambiente,
Industria e Comercio, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Diretor de Departamento,
nomeado através da Portaria nº 172, de 26 de outubro de 2010.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tapejara, em 30 de março de 2012.
OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DO PARANA
ATO DA MESA N.º001/2012
A Mesa Diretora do Legislativo Municipal de Tapira – Estado do Paraná, usando das prerrogativas regimentais
conferidas na Resolução Nº001/2010,
Resolve:
AUTORIZAR os Vereadores Devair dos Santos, Gilberto Aparecido Galoro Picolotto, José França Belarmino
e Jucelino da Conceição Alcântara a viajarem para a cidade de Curitiba – Paraná nos dias 03, 04 e 05 de Abril
do corrente ano, para participarem da Conferência Estadual de Vereadores na Assembléia Geral da ACAMPAR,
cabendo a cada vereadore o recebimento antecipado de três diárias nos termos da Resolução N.º001/2010.
As despesas de locomoção serão ressarcidas mediante a apresentação dos documentos comprobatórios
respectivos.
Este Ato entra em vigor nessa data, revogando as disposições em contrário.
Edifício da Câmara Municipal de Tapira – Estado do Paraná, aos trinta dias do mês de Março do ano de dois
mil e doze.
ALEX BOZZOLA NUNES
ILSON DE PAULA
Vice-Presidente 1º Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DO PARANA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 103/2.011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS EM VEÍCULOS
DA FROTA MUNICIPAL
HÉLIO BELTER, Prefeito do Município de Tapira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei, e observando o contido na Lei Federal Nº. 8666, de 21 de junho de 1993 e na Lei Federal
10.520 de 17 de julho de 2002, e o ato de adjudicação apresentado pelo Senhor Pregoeiro e a Equipe de Apoio,
HOMOLOGA como vencedor a empresa VALMIR DOMINGOS DOS SANTOS – OFICINA - ME, CNPJ 07.318.979/
0001-90, com valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) e HELIO DOS SANTOS NOVA OLIMPIA - ME, CNPJ
10.607.509/0001-50, com valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Tapira, 15 de Março de 2.012.
HÉLIO BELTER
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
ESTADO DO PARANA
NOTIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Estado do paraná
PORTARIA Nº. 141/2012
NOMEIA o Sr. Genivaldo Braz de Campos e Sr. Claudemir Bravo para integrarem o C.M.A.S e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas por
lei;
R E S O L V E:
NOMEAR o Sr. Genivaldo Braz de Campos, Brasileiro, maior, RG n°. 26.260.662-8, TITULAR e Sr. Claudemir
Bravo, Brasileiro, Maior, RG n° 7.905.973-0, SUPLENTE, como membros do Conselho Municipal de Assistência
Social, representando o Poder Executivo Municipal, a partir de 02 de abril de 2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ, em 29 de
março de 2012.
CLÁUDIO APARECIDO ALVES PALOZI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
ESTADO DO PARANA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA Nº. 22/2012
Pelo presente instrumento particular, entre o MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PREFEITURA,
inscrita no CNPJ nº 77.870.475/0001-63, denominada de CONTRATANTE, com sede administrativa à Av.
Carlos Spanhol, 164, na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI, brasileiro, casado, portador do RG nº 2.089.469-
2-SSP/PR, e do CPF/MF nº 350.348.589-91, residente e domiciliado à Rua Leonilda Tofaline Cano, nº 188, na
cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, e de outro lado, na qualidade de CONTRATADA
empresa: CANO & BENITEZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.753.408/0001-83, com sede à JOSE HERMINIO
VISCONCINI, nº 235, Centro - 87555000 na cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do PR, Brasil, neste
ato representado pelo Sr. ADILIO BENITEZ, brasileiro, casado, portador do RG. nº 4.191.950-7 SSP/PR, e do
CPF/MF Nº52419428900, residente e domiciliado à Avenida Marcionilio Pereira dos Santos, 320, centro,
87.555-000, Cidade de são Jorge do Patrocínio, estado do Paraná., resolvem firmar o presente Contrato, firmado
com amparo da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e fundamentado na Licitação Modalidade de Tomada
de Preços nº 3/2012, Tipo "Menor Preço Unitário", Processo n° 16, data da homologação da licitação 26/03/
12, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
Objeto
Constitui como objeto do presente a contratação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA FECHAMENTO DE UM BARRACÃO PRÉ-MOLDADO MEDINDO
963,45M², NO LOTE DE TERRAS Nº 430 - PR. 487, MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR.
Da Vigência
O presente Contrato terá vigência: tendo início em 27-03-2012 e término previsto para 31/12/2012, podendo ser
prorrogado por até igual período, caso haja interesse entre as partes contratuais.
Do Valor Contratual e Forma de Pagamento
O valor do presente contrato constitui na importância global de R$-107.632,65-(cento e sete mil seiscentos e
trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), pagos até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da
entrega dos objetos da licitação.
Das Ratificações
Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento principal, ora aditado, não abrangidas
neste contrato.
Do Foro Competente
Fica eleito o Foro da Comarca de Altônia, Estado do Paraná, para que nele venham a ser dirimidas as eventuais
desavenças no cumprimento do presente Contrato.
São Jorge do Patrocínio-PR, 27 de Março de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
ESTADO DO PARANA
PORTARIA Nº. 142/2012
CONCEDE férias ao servidor publico e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
CONCEDER com esteio no Inciso XVII do Art. 7º. da Constituição da República Federativa do Brasil, no Art.
95 da Lei Municipal nº. 410/93 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de São Jorge do
Patrocínio e § único do Art. 2º. da Lei Municipal 929/2005, férias em favor do público Sr. Sérgio Aparecido
Laverde, brasileiro, maior, portador do RG n° 3.773.953-7SSP/PR., ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
de Técnico Administrativo, padrão GA, classe X, lotado na: 03 – Secretaria de Administração, Indústria e
Comércio, 0301 – Gabinete do Secretário, 2012 – Manutenção da Secretaria de Administração, Desenvolvimento,
Indústria e Comércio, correspondentes a 30 (trinta) dias regulamentares de férias, resultante do período
aquisitivo de 01/05/2010-2011, com concessão de 30 (trinta) dias durante o período de 02/04/2012 a 01/05/
2012, juntamente com o pagamento do abono constitucional a título de 1/3 de férias, pago em folha da
competência de abril 2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ, em 30 de
março de 2012.
CLÁUDIO APARECIDO ALVES PALOZI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
ESTADO DO PARANA
PORTARIA Nº 133, DE 28 DE MARÇO DE 2012
Transfere servidor público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, inciso VI, e
IX, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 o Transferir a servidora pública municipal Kátia Vanusa de Souza, matrícula n.º 1295, portadora da CI/RG
n.º 7.622.868-0 – SSP/PR, lotada na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves - EIEF, para o Departamento
de Educação.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tapejara, em 28 de março de 2012.
OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
ESTADO DO PARANA
N O T I F I C A Ç Ã O
Em cumprimento às disposições da Lei Federal n. 9.452, de 20 de Março de 1997, notificamos os Partidos
Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos
seguintes Recursos Federais.
MARÇO/2012.
DATA ESPECIFICAÇÃO VALOR
30/03/2012 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS 285.226,11
30/03/2012 ITR – INCRA 159,81
30/03/2012 ICMS DESONERAÇÃO 6.716,28
30/03/2012 IPI EXPORTAÇÃO – COTA MUNICIPIO 1.567,39
30/03/2012 F U N D E B 23.701,26
Tapejara-Pr; 30 de Março de 2012.
OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
Prefeito Municipal
Em cumprimento às disposições da Lei Federal n.º 9.452,
de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de
Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos
seguintes Recursos Federais, os quais podem ser conferidos no site
www.tuneirasdooeste.pr.gov.br no link contas, entidades e partidos políticos, recebimentos de
recursos.
21/03/2012 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 15.179,02
22/03/2012 TRANSFERÊNCIAS DO FMAS PARA O PROGRAMA 1.591,85
IGD
22/03/2012 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS PARA O 1.000,00
PROGRAMA PISO VARIÁVEL
29/03/2012 TRANSFERÊNCIAS DO FMAS PARA O PROGRAMA 1.256,25
PROJOVEM
29/03/2012 TRANSFERÊNCIAS DO FMAS PARA O PROGRAMA DE 222,97
APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
29/03/2012 TRANSFERÊNCIAS DO FMAS PARA O PROGRAMA 4.500,00
PISO BÁSICO FIXO
29/03/2012 SAÚDE BUCAL – SB 4.200,00
Tuneiras do Oeste, 29 de Março de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
ESTADO DO PARANA
PORTARIA Nº 758/2012
LUIZ ANTONIO KRAUSS, Prefeito do Município de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o disposto do artigo 057 da Lei nº 060 de 27 de
Outubro de 2010, resolve,
R E S O L V E:
CONCEDER em conformidade com o Artigo 057 da Lei nº 060/2010, 30 (trinta) dias de férias regulamentares,
aos servidores (a) abaixo discriminados, ocupantes de cargos do quadro de servidores deste município.
Nº NOME CARGO ANO BASE PERÍODO DE FÉRIAS
001 OLINDA GUEDES GARI 2010/2011 24/03/2012 À 22/04/2012
002 MARIA ALICE BRIGAGÃO SANTOS AUX.ADM.SERV.GERAIS INTER. 2010/2011 26/03/2012 À 24/04/2012
003 ADENIR CORREIA PEDREIRO 2010/2011 22/03/2012 À 20/04/2012
004 MARIA DE LOURDES DOS S. BRAZ COZINHEIRA 2009/2010 16/03/2012 À 14/04/2012
005 VALDENIR DA SILVA JARDINEIRO 2009/2010 01/03/2012 À 30/03/2012
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Tuneiras do Oeste, 30 de março de 2012.
LUIZ ANTONIO KRAUSS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
ESTADO DO PARANA
N O T I F I C A Ç Ã O
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos
Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos
seguintes recursos federais:
Data Recebimento Especificação Órgão Repassador Valor
29/03/2012 Piso Básico Fixo Min. do Des. Social e Combate à Fome 4.500,00
29/03/2012 Saúde Bucal-SB Ministério da Saúde 2.100,00
Xambrê, 30 de março de 2012.
Lucas Campanholi
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
ESTADO DO PARANA
-PORTARIA Nº 047/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE XAMBRÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R e s o l v e:-
EXONERAR: A pedido o Sr. ALEXANDRE TOSHIO MISSE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade - RG
sob nº. 8.277.747-4 e inscrito no CPF/MF sob nº. 043.073.789-03, ocupante do cargo Efetivo de Engenheiro
Agrônomo, constante do Quadro Próprio de Pessoal da municipalidade, partir de 02 de abril de 2012, esta
portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se.
Anote-se.
Publique-se.
Prefeitura Municipal de Xambrê, 30 de março de 2012.
LUCAS CAMPANHOLI
- Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº. 046/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE XAMBRÊ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R e s o l v e:-
CANCELAR: Licença por motivo de doença em pessoa da família do servidor Sr. JOSE ALVES DA SILVA,
portadora da Cédula de Identidade sob nº 2.139.342 e inscrito no CPF sob nº 526.877.919-20, ocupante do
cargo Efetivo Telefonista, a partir de 22 de março de 2012. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se.
Anote-se.
Publique-se.
Prefeitura Municipal de Xambrê, 20 de março de 2012.
LUCAS CAMPANHOLI
Prefeito Municipal

Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N.º 024/2012
SÚMULA: Dispõe sobre o Cronograma de atendimento a Portaria nº 828/2011, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em decorrência do Manual de Contabilidade ao Setor Público (MPCASP) e Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público (PCASP).
OSVALDO JOSÉ DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL DE
TAPEJARA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor.
CONSIDERANDO, as disposições contidas na Portaria nº 828, de 14 de dezembro de 2011, da Secretaria do Tesouro Nacional e exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
DECRETA
ARTIGO 1º - Fica estabelecido o CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN 828/2011, na forma do Anexo I do presente Decreto, em consonância aos novos MPCASP/PCASP e exigências do Tribunal de Contas do Estado
do Paraná, de modo que os setores envolvidos mencionados no Anexo I deverão tomar as providências ou efetuar os ajustes de modo a cumprir o Cronograma.
ARTIGO 2º - Os prazos e setores envolvidos poderão sofrer alterações ou ajustes, em função de dificuldades de implementação que se apresentem difíceis de serem previstas, desde que os novos prazos não desobedeçam aos
prazos fixados pela STN ou Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício do Paço Municipal de Tapejara, aos 29 de março de 2012.
Osvaldo José de Souza
Prefeito Municipal
Status de
Realiz.
(0 a 100%) MM\AAAA
1.1
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração dos
direitos e das obrigações por competência, incluídos os ajustes e as
provisões;
Metodologia de reconhecimento de direitos e obrigações por
competência
1.2 Adequação\Desenvolvimento de sistema para registro de direitos e obrigação
por competência;
SIC adequado à metodologia de registro de direitos e obrigações por
competência
(0 a 100%) MM\AAAA
2.1
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo
imobilizado e do ativo intangível, além de rotinas para a depreciação,
amortização e exaustão sistematizadas dos mesmos;
Metodologia de reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados e
intangíves e de sistematização da depreciação
2.2 Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e do ajuste
ao valor recuperável dos ativos;
Metodologia de reavaliação e impairment periódicos dos ativos
2.3 Adequação \ Desenvolvimento de sistemas para registro de imobilizado
(móveis e imóveis) e intangível.
SIC adequado à metodologia de registro de imobilizado e intangível,
bem como à depreciação\amortizaç ão dos mesmos
(0 a 100%) MM\AAAA
3.1 Aquisição \ Desenvolvimento de sistema de controle patrimonial; SIC adequado ao registro do patrimônio
3.2 Levantamento em nível local do patrimônio da entidade e registro no sistema; Relatório do SIC com detalhamento do patrimônio com base em perícia
ou referência de mercado
3.3 Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação, amortização
e exaustão do imobilizado;
Metodologia de operacionalização da depreciação, amortização e
exaustão
3.4 Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável
para os ativos;
Metodologia de operacionalização da reavaliação e do "impairment".
3.5 Adequação do SIC aos procedimentos de ajustes patrimoniais acima
apresentados.
SIC adequado à metodologia de depreciação, reavaliação,
"impairment", etc. dos elementos patrimoniais.
(0 a 100%) MM\AAAA
4.2 Levantamento em nível local do patrimônio de infraestrutura; Relatório com detalhamento do patrimônio de infraestrutura do ente,
com base em perícia ou "benchmark"
4.3 Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação dos ativos de
infraestrutura;
Metodologia de depreciação do patrimônio de infraestrutura à realidade
4.4 Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável
para os ativos de infraestrutura;
Metodologia de reavaliação e "impairment" para os ativos de
infraestrutura
4.5 Adequação do SIC aos procedimentos anteriormente definidos para ajustes
no patrimônio de infraestrutura.
SIC adequado ao controle do patrimônio de infraestrutura
(0 a 100%) MM\AAAA
5.1 Registro de fenômenos por competência;
Relatório evidenciando que fenômenos por competência têm sido
periodicamente registrados
5.2 Registro de fenômenos econômicos, independentemente de questões
orçamentárias;
Relatório evidenciando que fenômenos sem relação com orçamento
tem sido periodicamente registrados
5.3 Identificação de programas, serviços, etc., que terão os custos levantados; Relatório com objetos de custo
5.4 Levantamento de variáveis físicas para estabelecimento de custos; Relatório com variáveis físicas para levantamento de custos
5.5 Levantamento de variáveis financeiras e econômicas para estabelecimento de
custos;
Relatórios com variáveis financeiras para levantamento de custos
5.6 Ajuste \ aquisição de SIC para levantamento de custos. SIC ajustado para levantamento de custos
(0 a 100%) MM\AAAA
6.1 Extensão do PCASP para nível detalhado necessário ao ente;
PCASP estendido até o nível necessário para registro contábil dos
fenômenos.
6.2 Levantamento de todos os fenômenos relacionados à gestão contábil local; Relatório de fenômenos que devem ser registrados na contabilidade.
6.3 Elaboração de eventos para registro contábil dos fenômenos levantados
anteriormente;
Relatório com eventos que registram os fenômenos anteriores com
base no PCASP estendido (6.1)
6.4 Aquisição \ Desenvolvimento de sistema para que o PCASP estendido e os
eventos sejam carregados;
SIC adequado ao PCASP estendido e aos eventos
6.5 Criar rotinas de integridade e de abertura e encerramento do exercício;
Metodologia de registro da abertura e encerramento do exercício, além
de verificação de integridade dos dados
6.6 Adequação do SIC às rotinas de integridade, abertura e encerramento do
exercício;
SIC adequado às rotinas de integridade, abertura e encerramento do
exercício
(0 a 100%) MM\AAAA
7.1 Elaboração de regra \ fórmulas para levantamento das DCASP a partir da
contabilidade;
Metodologia de levantamento das DCASP por meio do PCASP
estendido e das demais informações contábeis
7.2 Ajuste das demonstrações contábeis para o novo padrão, com a inclusão das
fórmulas;
Template de DCASP adequadas à nova metodologia
PRAZO MÁXIMO
1 Reconhecimento, mensuração e evidenciação, dos direitos, das obrigações e provisões por competência;
4 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura;
3 Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização,
exaustão;
2 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;
6 Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais;
5 Implementação do sistema de custos;
Aquisição \ Desenvolvimento de sistema de controle de patrimônio de
infraestrutura;
SIC adequado aos ativos de infraestrutura.
4.1
PRODUTO
ITEM
7 Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público;
7.3 Ajuste em sistemas para inclusão do novo modelo de DCASP;
SIC adequado à metodologia de levantamento das DCASP a partir do
PCASP estendido e das demais informações contábeis
(0 a 100%) MM\AAAA
8.1 Registros de participações em outras entidades por meio de custo ou
equivalência patrimonial;
Template de ajustes de participações
8.2 Controle de estoque\almoxarifado independente de execução orçamentária e
com entrada por recebimento e baixa por consumo;
Metodologia de controle de estoques\almoxarifado
8.3 Ajuste do SIC para as metodologias anteriores.
SIC ajustado ao controle de estoques\almoxarifado além de
participações em outras entidades
8 Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
S, N, P MM / AAAA
SETOR OU
PESSOA
1.1 Verificação da estrutura de informática nos setores, atualizando / adquirindo
equipamentos
Equipamentos instalados
S - Secretaria de
Finanças
1.2
Implantação de sistema informatizado de controle patrimonial para registro de todos os
itens do imobilizado / intangível, substituindo controles manuais, que possua as funções
de reavaliação / depreciação, e demais controles trazidos pelas NBCASP
Sistema Informatizado Instalado, adequado à metodologia de registro de
imobilizado e intangível, bem como à depreciação / amortização dos mesmos
S - Patrimônio/
Contabilidade
1.3 Verificação da existência dos recursos humanos necessários para a implementação e
manutenção do controle patrimonial
Pessoal alocado nos setores
S - Secretaria de
Administração
1.4 Capacitação necessária para os servidores envolvidos no processo de controle
patrimonial
Pessoal capacitado
P 31/12/2012 Secretaria de
Administração
1.5 Adequação das normas locais referentes à implantação do novo controle patrimonial Legislação local adequada
P 31/12/2012 Patrimônio/
Contabilidade
S, N, P MM / AAAA
SETOR OU
PESSOA
2.1 Conciliação dos créditos a receber entre os sistemas de informação (tributário x
contábil)
Consistência da informação entre os sistemas estruturantes
P 31/12/2012 Tributação /
Contabilidade
2.2 Implementação de metodologia de ajuste contábil referente à provisão de perda nos
créditos, sendo dívida ativa tributária ou não.
Registro da provisão para perdas efetuado
N 31/12/2012 Tributação /
Contabilidade
2.3
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração dos direitos por
competência, separando os fatos em registros analíticos na contabilidade,
individualizado por direito
Metodologia de reconhecimento de direitos por competência
N 31/12/2012 Tributação /
Contabilidade
S, N, P MM / AAAA
SETOR OU
PESSOA
3.1 Conciliação dos créditos a receber entre os sistemas de informação (tributário x
contábil)
Consistência da informação entre os sistemas estruturantes
P 31/12/2012 Tributação /
Contabilidade
3.2
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração das obrigações por
competência, separando os fatos em registros analíticos na contabilidade,
individualizado por obrigação
Metodologia de reconhecimento das obrigações por competência
N 31/12/2012 Tributação /
Contabilidade
S, N, P MM / AAAA
SETOR OU
PESSOA
4.1 Levantamento de um inventário preliminar dos bens móveis e imóveis Inventário atualizado
S - Patrimônio/
Contabilidade
4.2 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado Metodologia de reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados
S - Patrimônio/
Contabilidade
4.3 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo intangível, Metodologia de reconhecimento e mensuração de ativos intangíves
N 31/12/2012 Patrimônio/
Contabilidade
4.4 Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e do ajuste ao valor
recuperável dos ativos;
Metodologia de reavaliação e impairment periódicos dos ativos
P 31/12/2012 Patrimônio/
Contabilidade
S, N, P MM / AAAA
SETOR OU
PESSOA
5.1 Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação, amortização e exaustão
do imobilizado;
Metodologia de operacionalização da depreciação, amortização e exaustão N 30/6/2013 Patrimônio/
Contabilidade
5.2 Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os
ativos;
Metodologia de operacionalização da reavaliação e do "impairment". N 30/6/2013 Patrimônio/
Contabilidade
5.3 Adequação do SIC aos procedimentos de ajustes patrimoniais acima apresentados. SIC adequado à metodologia de depreciação, reavaliação, "impairment", etc.
dos elementos patrimoniais.
N 30/6/2013 Patrimônio/
Contabilidade
S, N, P MM / AAAA
SETOR OU
PESSOA
6.1 Levantamento em nível local do patrimônio de infraestrutura; Relatório com detalhamento do patrimônio de infraestrutura do ente, com base
em perícia ou "benchmark"
p 30/6/2013 Patrimônio/
Contabilidade
6.2 Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação dos ativos de
infraestrutura;
Metodologia de depreciação do patrimônio de infraestrutura à realidade N 30/6/2013 Patrimônio/
Contabilidade
6.3 Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os
ativos de infraestrutura;
Metodologia de reavaliação e "impairment" para os ativos de infraestrutura N 30/6/2013 Patrimônio/
Contabilidade
6.4 Adequação do SIC aos procedimentos anteriormente definidos para ajustes no
patrimônio de infraestrutura.
SIC adequado ao controle do patrimônio de infraestrutura P 30/6/2013 Patrimônio/
Contabilidade
S, N, P MM / AAAA
SETOR OU
PESSOA
7.1 Registro de fenômenos por competência;
Relatório evidenciando que fenômenos por competência têm sido
periodicamente registrados
P 31/12/2013 Contabilidade
7.2 Registro de fenômenos econômicos, independentemente de questões orçamentárias;
Relatório evidenciando que fenômenos sem relação com orçamento tem sido
periodicamente registrados
N 31/12/2013 Contabilidade
7.3 Identificação de programas, serviços, etc., que terão os custos levantados; Relatório com objetos de custo N 31/12/2013 Contabilidade
7.4 Levantamento de variáveis físicas para estabelecimento de custos; Relatório com variáveis físicas para levantamento de custos N 31/12/2013 Contabilidade
7.5 Levantamento de variáveis financeiras e econômicas para estabelecimento de custos; Relatórios com variáveis financeiras para levantamento de custos
N 31/12/2013 Contabilidade
7.6 Ajuste \ aquisição de SIC para levantamento de custos. SIC ajustado para levantamento de custos P 31/12/2013 Contabilidade
S, N, P MM / AAAA
SETOR OU
PESSOA
8.1 Aquisição \ Desenvolvimento de sistema para que o PCASP estendido e os eventos
sejam carregados;
SIC adequado ao PCASP estendido e aos eventos
P 31/12/2012 Contabilidade
8.2 Capacitação da equipe contábil para compreensão do PCASP nacional e seus eventos Pessoal capacitado
P 31/12/2012 Contabilidade
ANEXO I - DECRETO Nº 024/2012
CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN 828/2011
2. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para
perdas
RESPONSÁVEL
ITEM PRODUTO CRONOGRAMA
Status de
Realizado
1 Implementação da Infra-Estrutura necessária para a implantação do controle
3. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência
6 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura;
5 Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;
4 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;
7 Implementação do sistema de custos;
8 Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais;
8.3 Criação das contas contábeis no novo PCASP para adequação do novo plano de contas
ao plano de contas atual
Plano de contas ajustado
P 31/12/2012 Contabilidade
8.4 Realização de testes no SIC, utilizando o novo plano de contas, corrigindo eventuais
falhas
Testes realizados
N 31/12/2012 Contabilidade
8.5 Criar rotinas de integridade e de abertura e encerramento do exercício;
Metodologia de registro da abertura e encerramento do exercício, além de
verificação de integridade dos dados
P 31/12/2012 Contabilidade
8.6 Adequação do SIC às rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício; SIC adequado às rotinas de integridade, abertura e encerramento doexercício
P 31/12/2012 Contabilidade
S, N, P MM / AAAA
SETOR OU
PESSOA
9.1 Elaboração de regra \ fórmulas para levantamento das DCASP a partir da contabilidade; Metodologia de levantamento das DCASP por meio do PCASP estendido e
das demais informações contábeis
N 31/12/2012 Contabilidade
9.2 Ajuste das demonstrações contábeis para o novo padrão, com a inclusão das fórmulas; Template de DCASP adequadas à nova metodologia
N 31/12/2012 Contabilidade
9.3 Ajuste em sistemas para inclusão do novo modelo de DCASP;
SIC adequado à metodologia de levantamento das DCASP a partir do PCASP
estendido e das demais informações contábeis
N 31/12/2012 Contabilidade
S, N, P MM / AAAA
SETOR OU
PESSOA
10.1 Registros de participações em outras entidades por meio de custo ou equivalência
patrimonial;
Template de ajustes de participações
N 30/6/2013 Contabilidade
10.2 Controle de estoque\almoxarifado independente de execução orçamentária e com
entrada por recebimento e baixa por consumo;
Metodologia de controle de estoques\almoxarifado
N 30/6/2013 Vários Setores
10.3 Ajuste do SIC para as metodologias anteriores.
SIC ajustado ao controle de estoques\almoxarifado além de participações em
outras entidades
N 30/6/2013 Contabilidade
S(SIM); N(NÃO); P(PARCIALMENTE)
OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
Wilson Roberto Barbosa Serra
Prefeito Municipal
Contador - CRC/PR 15.797-9/O
STATUS DE REALIZADO:
10 Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
9 Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público;
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
ESTADO DO PARANÁ
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologa certame licitatório referente ao Pregão nº. 006/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE XAMBRÊ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
Art. 1º. Homologa o procedimento licitatório, modalidade Pregão nº. 004/2012, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços parcelado na confecção de material gráfico, para atender as diversas
Secretarias e Fundo Municipal de Saúde, do município de Xambrê Estado do Paraná, e conforme especificações
e condições constantes deste Edital e seus Anexos, em favor da(s) proponente(s) NOROESTE INDUSTRIA
GRÁFICA LTDA, por ter apresentado menores preços para o Lote 1 Itens 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-
13-14-15-16-17-18 com valor total de R$11.810,00(onze mil oitocentos e dez reais) tudo conforme o constante
no mapa comparativo de preços e na ata que faz parte integrante do presente procedimento.
Art.2º. Autoriza a contratação após cumprir todas as formalidades legais nos termos do art. 54 e seguintes da
Lei 8.666/93.
Xambrê, Pr 30 de março de 2012.
LUCAS CAMPANHOLI
Prefeito Municipal de Xambrê
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 591/2012
Concede férias à servidora ADRIANA REGINA PENSIN DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias à servidora ADRIANA REGINA PENSIN DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade
RG n° 7.195.740-3 SSP-PR, professora em dois períodos, um com nomeação em 07.03.2005 e outro em
22.04.2008, lotado na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao período aquisitivo 2011/2012,
usufruindo-as de 02 de abril de 2012 a 25 de abril de 2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 594/2012
Conceder férias à servidora EDILENE DAS GRAÇAS JACINTHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias à servidora EDILENE DAS GRAÇAS JACINTHO, portadora da Cédula de Identidade
RG n° 6.740.584-6 SSP-PR e CTPS nº 73783 Série 00236, ocupante do cargo de emprego público de Auxiliar
de Serviços Gerais, admitida em 04.04.2005, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, correspondente
ao período aquisitivo 2011/2012, usufruindo-as de 28 de março de 2012 a 26 de abril de 2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 595/2012
Prorroga prazo de validade da Portaria nº. 235, de 08 de fevereiro de 2012, que Constitui Comissão de Sindicância.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica prorrogado o prazo da Portaria nº. 235, de 08 de fevereiro de 2012, que instaurou Processo de
Sindicância, de acordo com o art. nº. 152, da Lei Complementar nº. 018 de 28 de maio de 1992, para que sejam
apuradas possíveis faltas cometidas constantemente, por servidor municipal, lotado na ACESF - Administração
de Cemitérios e Serviços Funerários, por mais 15 (quinze) dias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 596/2012
Conceder licença Maternidade à servidora CRISTIANE FERNANDES DE MELLO VILLELA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder à servidora CRISTIANE FERNANDES DE MELLO VILLELA, portadora da Cédula de Identidade
RG nº 7.037.099-9-SSP-PR, inscrita no CPF n.º 006.437.339-81, admitida em 01 de agosto de 2006, para
exercer a função de Agente Comunitário de Saúde, pelo regime CLT, lotada no Fundo Municipal de Saúde,
licença Maternidade, no período de 20 de março de 2012 a 17 de julho de 2012, sem prejuízo de seu vencimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 597/2012
Conceder licença Maternidade à servidora LUCIANY ZAGHI DE SOUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder á servidora LUCIANY ZAGHI DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7.979.627-
1-SSP-PR, inscrita no CPF n.º 043.724.939-59, admitida em 11 de fevereiro de 2008, para exercer a função de
Agente de Saúde, pelo regime CLT, lotada no Fundo Municipal de Saúde, licença Maternidade, no período de
26 de março de 2012 a 23 de julho de 2012, sem prejuízo de seu vencimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 598/2012
Promove a servidora SINEIA RODRIGUES DE ABREU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos da Lei Complementar n.º 188 de 19 de novembro de 2007;
R E S O L V E:
Art. 1º. Promover por conhecimento a servidora SINEIA RODRIGUES DE ABREU, portadora da Cédula de
Identidade RG. n.º 7.963.287-2-SSP-PR e inscrita no CPF n.º 036.784.599-78, admitida em 01 de fevereiro de
2001, pelo regime CLT, para exercer a função de Auxiliar de Consultório Dentário, lotada no Fundo Municipal
de Saúde, passando do item “c”, Classe “C”, para o item “d”, Classe “D”, com base no artigo 7.º e seus
parágrafos, e inciso IV do artigo 8.º da Lei Complementar n.º 188 de 19.11.2007, nos termos do Processo n.º
3320/2012, a contar de 26 de março de 2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 599/2012
Conceder prorrogação da licença para acompanhar dependente ao servidor JESUINO JOSE NOGUEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor JESUINO JOSE NOGUEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1.814.397-
SSP-PR e inscrito no CPF n.º 300.746.739-04, ocupante do cargo de carreira de Fiscal de Tributos, admitido
em 01 de janeiro de 1985 e nomeado em 07 de março de 1991, pelo regime Estatutário, lotado na Secretaria
Municipal de Fazenda, prorrogação da licença para acompanhar dependente por 90 (noventa) dias, com base
no Art. 99, parágrafos 1.º e 2.º da Lei Complementar 067/1999, conforme Processo n.º 1762/2012, no período
de 02 de fevereiro de 2012 a 01 de maio de 2012, sem prejuízo de seu vencimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 600/2012
Promove a servidora MARGARETH ABREU DE ALMEIDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Promover por conhecimento a servidora MARGARETH ABREU DE ALMEIDA, portadora da Cédula de
Identidade RG. n.º 5.839.040-2-SSP-PR e inscrita no CPF n.º 783.344.629-72, admitida em 04 de abril de 2005,
pelo regime CLT, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, passando do item “a”, Classe “A”, para o item “b”, Classe “B”, com base no artigo 7.º e seus
parágrafos, e inciso IV do artigo 8.º da Lei Complementar n.º 188 de 19.11.2007, nos termos do Processo n.º
3248/2012, a contar de 23 de março de 2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 601/2012
Promove a servidora MARIA SALETE PIERANGELI ROCHA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Promover por conhecimento a servidora MARIA SALETE PIERANGELI ROCHA, portadora da Cédula
de Identidade RG. n.º 8.447.190-9-SSP-PR e inscrita no CPF n.º 036.518.379-20, admitida em 19 de fevereiro
de 2001, pelo regime CLT, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, passando do item “a”, Classe “A”, para o item “b”, Classe “B”, com base no artigo 7.º e seus
parágrafos, e inciso IV do artigo 8.º da Lei Complementar n.º 188 de 19.11.2007, nos termos do Processo n.º
3262/2012, a contar de 23 de março de 2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 602/2012
Concede Licença Especial à servidora ALICE REMDE DO NASCIMENTO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder à servidora ALICE REMDE DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º
2.032.499-6 – SSP-PR e inscrita no CPF n.º 414.040.769-72, nomeada em 09 de fevereiro de 2001, para ocupar
o cargo de carreira de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (dois) anos de licença para
tratar de interesses particulares, nos termos do Processo n.º 974/2012, em consonância às disposições do
artigo 105, parágrafos 1º e 2º da Lei Complementar N.º. 018/92 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO), com fruição no período de 01 de maio de 2012 a 30 de abril de 2014, com prejuízo de seu
vencimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 603/2012
Designar para substituição à servidora FABRICIA SILVA DE MELO RICAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designa a servidora FABRICIA SILVA DE MELO RICAS, portadora da Cédula de Identidade RG n.º
1.967.344 - SSP-PR, e inscrita no CPF n.º 844.050.909-04, nomeada em 09 de fevereiro de 2001, ocupante do
Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário para substituir a servidora ROSANGELA APARECIDA
GARCIA, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 4.743.909-4 - SSP-PR, e inscrita no CPF nº. 858.672.419-
04, nomeada em 01 de março de 1996, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário,
prestando serviço na Escola Municipal Souza Naves - Educação Infantil e Ensino Fundamental, por motivo de
Licença Prêmio, no período de 01 de março de 2012 a 27 de maio de 2012, de acordo com o artigo 9.º e
parágrafos, da Lei Complementar n.º 064 de 09.11.1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 604/2012
Designar para substituição a servidora MARIZA CARLETH DE OLIVEIRA MACHADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designa a servidora MARIZA CARLETH DE OLIVEIRA MACHADO, portadora da Cédula de Identidade
RG. n.º 5.473.374-7-SSP-PR, e inscrita no CPF nº. 884.813.019-49, nomeada em 01 de abril de 2008, ocupante
do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário para substituir a servidora SILVANA CRISTINA
VALENTE DE CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1.867.331-SSP-PR, e inscrita no CPF n.º
362.538.129-04, nomeada em 18 de outubro de 2004, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime
Estatutário, prestando serviço na Escola Municipal Malba Tahan - Educação Infantil e Ensino Fundamental,
por motivo de Licença para tratamento de saúde, no período de 08 de março de 2012 a 31 de março de 2012,
de acordo com o artigo 9.º e parágrafos, da Lei Complementar n.º 064 de 09.11.1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 605/2012
Designar para substituição a servidora IVANETE RABELO DOS SANTOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designa a servidora IVANETE RABELO DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG n.º
4.388.477-8 - SSP-PR, e inscrita no CPF n.º 514.596.639-34, nomeada em 02 de março de 2009, ocupante do
cargo de carreira de Professora, pelo regime Estatutário para substituir a servidora TANIA ALEXANDRE DA
SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 5.342.694-8-SSP-PR, e inscrita no CPF n.º 929.434.039-20,
nomeada em 05 de agosto de 2011, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário,
prestando serviço na Escola Municipal Dr. Ângelo Moreira da Fonseca - Educação Infantil e Ensino Fundamental,
por motivo de Licença para tratamento de saúde, no período de 24 de fevereiro de 2012 a 21 de março de
2012, de acordo com o artigo 9.º e parágrafos, da Lei Complementar n.º 064 de 09.11.1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 606/2012
Designar para substituição a servidora GISLAINE RITA DE CÁSSIA FARIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designa a servidora GISLAINE RITA DE CÁSSIA FARIA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º
3.526.609-7 - SSP-PR, e inscrita no CPF n.º 133.014.598-46, nomeada em 09 de fevereiro de 2001, ocupante
do cargo de carreira de Professora, pelo regime Estatutário para substituir a servidora ELIANA MARIA MENDES
SILVA SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 6.582.738-7-SSP-PR, e inscrita no CPF n.º 004.943.889-
19, nomeada em 01 de junho de 1991, ocupante do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário,
prestando serviço na Escola Municipal Malba Tahan - Educação Infantil e Ensino Fundamental, por motivo de
Licença para tratamento de saúde, no período de 01 de março de 2012 a 30 de abril de 2012, de acordo com
o artigo 9.º e parágrafos, da Lei Complementar n.º 064 de 09.11.1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N.º 1.565
De 26 de Março de 2012
REENQUADRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA MADALENA DE SA ARAUJO NOS TERMOS DA LEI COM-
PLEMENTAR Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no
art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, da Lei Complementar n.º 039, de 23 de Março de 2012, que dispõe
sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
I – Proceder o Reenquadramento da servidora MARIA MADALENA DE SA ARAUJO, inscrita no CPF nº
058.687.359-78, portadora da cédula de identidade RG nº 9.477.181-1-SSP/PR, ocupante do cargo de AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 039 de 23 de Março de 2012
com base no art. 24, combinado com os artigos 25 e 26, a partir de março de 2012, passando a servidora a
ocupar o GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL – GOO, Classe A, Nível de Referência 1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e doze
(26/03/2012).
JOSÉ CARLOS PEDROSO
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Secretário de Governo

Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 588/2012
Concede férias aos servidores do Fundo Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores do Município de Umuarama, em consonância às disposições do Art.134 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, conforme
relação abaixo:
ITEM NOME DO SERVIDOR RG CTPS SECRE-TARIA CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
1 Alessandra Midori Miyamoto 5.859.485-7 SSP-PR 0316868 0001 PR Saúde Dentista 2010/2011 09.04.2012 a 28.04.2012
2 Andreia de Giuli Madeira 7.177.866-5 SSP-PR 0045706 0005 PR Saúde Aux.Enfermagem 2010/2011 02.04.2012 a 01.05.2012
3 Celma Azevedo Leite 847.932 SSP-PR 5567834 0010 PR Saúde Enfermeira Padrão 2011/2012 04.04.2012 a 23.04.2012
4 Claudia Maria Caldeira Barion 6.514.302-0 SSP-PR 83100 00038 PR Saúde Agente Comunitário 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
5 Dulce Pereira dos Santos Zacari 4.421.055-0 SSp-PR 45325 0057 PR Saúde Aux.Enfermagem 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
6 Edson Brito Manuel 721.824 SSP-PR 0070801 0489 RS Saúde Médico 2011/2012 23.04.2012 a 12.05.2012
7 Elenir Aparecida Bertolin dos Anjos 6.038.155-0 SSP-PR 32613 0036 PR Saúde Agente Comunitário 2010/2011 09.04.2012 a 28.04.2012
8 Erica Helena Pires Gubani 7.075.548-3 SSP-PR 4386121 0010 PR Saúde Agente Comunitário 2011/2012 02.04.2012 a 21.04.2012
9 Fabiano Alves Moreira 8.345.243-9 SSP-PR 43938 0056 PR Saúde Agente Comunitário 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
10 Fidelcino Gonçalves 460.305 SSP-PR 0011975 0032 PR Saúde Médico 2009/2010 21.03.2012 a 04.04.2012
11 Lidio Jose Carretero Ramahlo 3.995.280-7 SSP-PR 26804 00044 PR Saúde Dentista 2010/2011 09.04.2012 a 28.04.2012
12 Lienine Luiz Zaghi 1.892.359 SSP-PR 0053099 0487 PR Saúde Ag.Saneamento 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
13 Lucia Ramos Crispim 6.796.758-5 SSP-PR 84949 00044 PR Saúde Agente Comunitário 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
14 Luzia Lucia Lustoza Brandão 9.994.781-0 SSP-PR 0097281 0380 PR Saúde Agente de Saúde 2011/2012 09.04.2012 a 08.05.2012
15 Marcelo Porto Marques 16.674.181 SSP-PR 0065479 0001 MS Saúde Dentista 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
16 Marcia Cristina Correa de Lima 8.855.376-4 SSP-PR 8394717 01 PR Saúde Psicóloga 2011/2012 16.04.2012 a 05.05.2012
17 Maria Aparecida Lisboa Silva 17.377.384 SSP-PR 0013300 0001 PR Saúde Agente de Saúde 2011/2012 02.04.2012 a 21.04.2012
18 Nilton da Silva 5.116.916-6 SSP-PR 0000245 0002 PR Saúde Agente de Saúde 2011/2012 02.04.2012 a 21.04.2012
19 Reginaldo Jose de Melo 6.440.645-0 SSP-PR 12883 00041 PR Saúde Aux.Administrativo 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
20 Rosane Menegoto Weigartner 6.030.247-01 SSP-PR 0091401 0001 RS Saúde Médica 2010/2011 09.04.2012 a 28.04.2012
21 Sonia Aparecida Hachicho Valle 17.548.043 SSP-PR 0090214 0004 SP Saúde Dentista 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 589/2012
Concede férias aos servidores do Fundo Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores do Município de Umuarama, em consonância às disposições do artigo 91 da Lei Complementar N°.018/92 (Estatuto do Servidor
Público do Município) conforme relação abaixo:
ITEM SERVIDOR RG SECRETARIA CARGO PERI. AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
1 João Jorge Hellu 849.836 SSP-PR Saúde Médico 2010/2011 12.03.2012 a 31.03.2012
2 José Humberto Simões 6.706.666-9 SSP-PR Saúde Motorista II 2010/2011 11.04.2012 a 30.04.2012
3 Karina Mortean Cardoso 8.599.068-3 SSP-PR Saúde Nutricionista 2010/2011 09.04.2012 a 08.05.2012
4 Marcia Lucia da Silva Gonçalves 4.233.549-5 SSP-PR Saúde Aux.Enfermagem 2011/2012 02.04.2012 a 01.05.2012
5 Maria Aparecida Esteves Cardoso 4.571.424-1 SSP-PR Saúde Aux.Serviços Gerais2010/2011 02.04.2012 a 11.04.2012
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 590/2012
Concede férias aos ocupantes de cargo em comissão do Fundo Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores do Município de Umuarama, em consonância às disposições do Art.134 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, conforme
relação abaixo:
ITEM SERVIDOR RG SECRETARIA CARGO PERI. AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
1 Ana Maria Pelissari 3.024.713-2 SSP-PR Saúde Assessor Especial I 2011/2012 23.04.2012 a 12.05.2012
2 Manoel Messias Martins 926.886 SSP-PR Saúde Assessor Especial III 2011/2012 10.04.2012 a 29.04.2012
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 592/2012
Concede férias aos servidores do Município de Umuarama.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores do Município de Umuarama, em consonância às disposições do artigo 91 da Lei Complementar nº. 018/92 (Estatuto do Servidor
Público do Município) conforme relação abaixo:
ITEM NOME DO SERVIDOR RG SECRETARIA CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
1 Adriana Bernardeth Lavagnini 5.128.357-0 SSP-PR Fazenda Auxiliar Administrativo 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
2 Adriano Luis Pereira 12.552.291-9 SSP-PR Serviços Públicos e Rodoviários Servente Geral 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
3 Alexon Pinto dos Santos 5.773.770-0 SSP-PR Obras e Urbanismo Pedreiro 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
4 Aluísio Osório dos Santos 941.595 SSP-PR Fazenda Aux.Téc.Administrativo 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
5 Anderson Christiano de Souza 6.177.889-6 SSP-PR Esporte e Lazer Servente Geral 2011/2012 02.04.2012 a 21.04.2012
6 Antonio Carlos Lavagnini 808.037 SSP-PR Obras e Urbanismo Auxiliar de engenharia 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
7 Antonio Porto 6.002.250 SSP-PR Defesa Social Vigia 2006/2007 01.04.2012 a 30.04.2012
8 Aparecido Alves da Silva 577.096 SSP-PR Obras e Urbanismo Servente de Obras 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
9 Carlos Roberto de Arruda 3.238.848-5 SSP-PR Esporte e Lazer Téc.Handebol 2011/2012 02.04.2012 a 21.04.2012
10 Carlos Roberto Francisco 4.271.505-0 SSP-PR Serviços Públicos e Rodoviários Gari 2011/2012 02.04.2012 a 01.05.2012
11 Claudinei Wietzikoski 8.369.370-3 SSP-PR Obras e Urbanismo Servente Geral 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
12 Daniel de Almeida 5.343.811-3 SSP-PR Serviços Públicos e Rodoviários Gari 2011/2012 02.04.2012 a 01.05.2012
13 Dianês Maria Piffer 2.132.963 SSP-PR Defesa Social Guarda Municipal - 1° Classe 2011/2012 01.04.2012 a 30.04.2012
14 Ednilson Viscardi 6.180.360-2 SSP-PR Serviços Públicos e Rodoviários Gari 2010/2011 02.04.2012 a 01.05.2012
15 Gilberto Del Vechio 2.136.737-0 SSP-PR Obras e Urbanismo Servente Geral 2011/2012 02.04.2012 a 21.04.2012
16 Janduir Teixeira de Souza 5.137.912-8 SSP-PR Defesa Social Guarda Municipal - 1° Classe 2010/2011 01.04.2012 a 30.04.2012
17 Jonas Alves Ferreira 3.205.468-4 SSP-PR Esporte e Lazer Téc.Basquete 2011/2012 02.04.2012 a 21.04.2012
18 Julião de Oliveira 4.746.093-0 SSP-PR Obras e Urbanismo Servente de Obras 2011/2012 02.04.2012 a 21.04.2012
19 Lindová Simão da Rocha 4.242.275-4 SSP-PR Defesa Social Guarda Municipal - 1° Classe 2010/2011 01.04.2012 a 30.04.2012
20 Luzia Alves Rafael Teles 4.564.263-1 SSP-PR Serviços Públicos e Rodoviários Aux.Serviços Gerais 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
21 Marcos Antonio Coltro 3.689.125-4 SSP-PR Esporte e Lazer Téc.Fut.Salão 2011/2012 02.04.2012 a 21.04.2012
22 Maria Elisa Domiciano Neves 3.485.250-2 SSP-PR Fazenda Auxiliar Administrativo 2009/2010 09.04.2012 a 28.04.2012
23 Osmarino Ribeiro da Silva 7.109.419-7 SSP-PR Serviços Públicos e Rodoviários Servente Geral 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
24 Osnir José Ribeiro 4.927.778-4 SSP-PR Obras e Urbanismo Servente Geral 2010/2011 09.04.2012 a 28.04.2012
25 Salvador Meireles de Almeida Junior 9.988.979-9 SSP-PR Obras e Urbanismo Servente Geral 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
26 Vanessa Augusto Praça Julião 9.140.796-5 SSP-PR Educação Secretária Escolar 2010/2011 02.04.2012 a 21.04.2012
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 607/2012
Designar para substituição a servidora CRISTINA DA SILVA COUTO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designa a servidora CRISTINA DA SILVA COUTO, portadora da Cédula
de Identidade RG n.º 35.606.313-6 - SSP-MG, e inscrita no CPF n.º 623.837.527-
20, nomeada em 16 de março de 2010, ocupante do cargo de carreira de Professora,
pelo regime Estatutário para substituir a servidora PRISCILA CALIXTO
ZAMBERLAN, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 7.055.590-5-SSP-PR,
e inscrita no CPF n.º 004.913.239-30, nomeada em 18 de agosto de 2003, ocupante
do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário, prestando
serviço na Escola Municipal Dr. Ângelo Moreira da Fonseca - Educação Infantil
e Ensino Fundamental, por motivo de prorrogação de Licença Maternidade, no
período de 12 de março de 2012 a 11 de abril de 2012, de acordo com o artigo 9.º
e parágrafos, da Lei Complementar n.º 064 de 09.11.1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 608/2012
Designar para substituição a servidora DALVA DE ALMEIDA MARIANI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designa a servidora DALVA DE ALMEIDA MARIANI, portadora da Cédula
de Identidade RG. n.º 1.892.050-6-SSP-PR, e inscrita no CPF nº. 005.539.419-
17, nomeada em 01 de maio de 1991, ocupante do Cargo de Carreira de Professora,
pelo regime Estatutário para substituir a servidora WALQUIRIA MELO
CUNHA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1.056.240-6 - SSP-PR, e
inscrita no CPF n.º 695.923.579-00, nomeada em 01 de março de 1995, ocupante
do Cargo de Carreira de Professora, pelo regime Estatutário, prestando serviço
na Escola Municipal Jardim Birigui – Educação Infantil e Ensino Fundamental,
por motivo de Licença para tratamento de saúde, no período de 01 de março de
2012 a 17 de junho de 2012, de acordo com o artigo 9.º e parágrafos, da Lei
Complementar n.º 064 de 09.11.1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 609/2012
Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor ALBERTO CARDOSO
CAVALCANTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor ALBERTO CARDOSO CAVALCANTE, portador da
cédula de identidade RG n°. 8.431.960-0-SSP/PR, inscrito no CPF sob n.º
026.783.209-52, nomeado em 12 de setembro de 2006, pelo regime Estatutário,
para ocupar o cargo de carreira de Guarda Municipal 2ª Classe, lotado na Secretaria
Municipal de Defesa Social, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade
referente ao período aquisitivo de 2006/2011, de acordo com a Lei Complementar
n.º 169 de 19 de outubro de 2006, nos termos do Processo n.º 9861/
2011, com fruição no período de 01 de abril de 2012 a 29 de junho de 2012, sem
prejuízo de seu vencimento
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 610/2012
Concede a prorrogação de licença Maternidade à servidora ANA MARIA LIMA
MORAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder à servidora ANA MARIA LIMA MORAIS, portadora da Cédula de
Identidade RG nº 7.328.957-3-SSP-PR, inscrita no CPF n.º 024.296.819-86,
nomeada em 15 de maio de 2006, para ocupar o cargo de carreira de Professora,
pelo regime Estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação
da licença Maternidade por mais de 60 (sessenta) dias, no período de 25 de
março de 2012 a 23 de maio de 2012, sem prejuízo de seu vencimento, Conforme
Lei Complementar n.º 230 de 25.08.2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 611/2012
Concede a prorrogação de licença Maternidade à servidora KÁTIA SILVA
TABARINI INÊS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER á servidora KÁTIA SILVA TABARINI INÊS, portadora da
Cédula de Identidade RG nº 9.499.699-6-SSP-PR, inscrita no CPF n.º 047.196.299-
62, nomeada em 13 de setembro de 2011, para ocupar o cargo de carreira de
Telefonista, pelo regime Estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social, prorrogação da licença Maternidade por mais de 60 (sessenta) dias,
no período de 26 de abril de 2012 a 25 de junho de 2012, sem prejuízo de seu
vencimento, Conforme Lei Complementar n.º 230 de 25 de agosto de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 612/2012
Incorporar para fins de Adicional Tempo de serviço.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Incorpora para fins de Adicional Tempo de Serviço, em favor da servidora
JOCILENE BERNARDELI FURLANETO, portadora da Cédula de Identidade RG
nº 6.876.761-0, inscrita no CPF sob n.º 027.276.109-55, nomeada em 01 de
setembro de 2011, pelo regime Estatutário, para ocupar o cargo de carreira de
Agente Administrativo 1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, o
tempo líquido de serviço prestado ao município de Umuarama no período 01 de
setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011 perfazendo um total de 1 (um) ano, em
consonância às disposições do § 1.º do art. 24, da Lei Complementar n.º 188/
2007, alterada pela Lei Complementar n.º 194/2007, a contar de 29 de fevereiro
de 2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2012
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem
interessar possa que, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/
94, fará realizar em sua sede, LICITAÇÃO, na modalidade de Tomada de Preços,
para contratação de empresa sob regime de empreitada global, para execução
de 26.650,66m2 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta vírgula sessenta e seis
metros quadrados) de recapeamento asfaltico em CBUQ, na Rua Guaianápolis,
Av. dos Texas, Travessa Itu, Rua João Paulo dos Santos, Rua Rui Barbosa, Rua
Marechal Candido Rondon, Rua Airton Senna e Rua José Roberto Janeiro, neste
Município de Umuarama - PR., com recursos do contrato de repasse OGU nº
0366275-59/2011/Ministério das Cidades/Caixa - SICONV nº 758572/2011, conforme
projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas,
condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
TIPO: Menor preço Global.
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 14:00 (quatorze horas) do dia
24 de abril de 2012.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de
seus anexo, mediante o pagamento do custo total, fixado em R$ 50,00 (cinqüenta
reais), mediante depósito bancário na conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 -
OP. 006 da Caixa Econômica Federal.
Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Divisão
de Licitações e Contratos, ou pelo telefone (044) 3621 - 4141, ramal 129,
no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:30 às 17:00horas de segunda a sextafeira
ou e-mail: licita@umuarama.pr.gov.br
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2012
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem
interessar possa que, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/
94, fará realizar em sua sede, LICITAÇÃO, na modalidade de Tomada de Preços,
para contratação de empresa sob regime de empreitada global para adaptação
da edificação a fim de abrigar o Centro Empresarial Tecnológico, com serviços
de pintura externa e construção do portal de acesso, no antigo IBC, deste Município
de Umuarama-Pr, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em
anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
TIPO: Menor preço Global.
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00 (nove horas) do dia 24
de abril de 2012.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de
seus anexo, mediante o pagamento do custo total, fixado em R$ 50,00 (cinqüenta
reais), mediante depósito bancário na conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 -
OP. 006 da Caixa Econômica Federal.
Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Divisão
de Licitações e Contratos, ou pelo telefone (044) 3621 - 4141, ramal 129,
no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:30 às 17:00horas de segunda a sextafeira
ou e-mail: licita@umuarama.pr.gov.br
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 621/2012
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas
apresentadas ao Pregão Presencial nº 047/2012 - PMU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 047/
2012 - PMU, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços
de podas (formação, condução, limpeza e manutenção) das árvores que compões
a arborização urbana, de praças, bosques e calçadas, deste município,
tendo sido declarada vencedora a empresa COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRE-
SENTAÇÕES PARAISO LTDA.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 614/2012
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas
apresentadas ao Pregão Presencial nº 053/2012 - PMU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 053/
2012 - PMU, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de mão de
obra especializada, para manutenção geral, das roçadeiras costais, motopodas,
motosserras e sopradores da marca sthill, em atendimento a Secretaria de
Serviços Públicos e Rodoviários, deste município, tendo sido declarada vencedora
a empresa UMUPAR UMUARAMA PARAFUSOS LTDA. ME., para o item 01
e PRÓ AGRICOLA IPORA LTDA. EPP., para o item 02.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 615/2012
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas
apresentadas ao Pregão Presencial nº 013/2012 - SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 013/
2012 - SAÚDE, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços
médicos (consultas e procedimentos), na área de clinico geral, para atendimento
as Unidades de Saúde, deste município, tendo sido declarada vencedora
as seguintes empresas: J.P.B. CARVALHO, para item 01, NASSIF & NASSIF
LTDA., para o item 02, L.G. DE JESUS SERVIÇOS MÉDICOS, para o item 03,
COPAR MEDICINA & SAÚDE LTDA., para os itens 04 e 07, A.F. DE CARVALHO
CLINICA, para o item 05, JGN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., para o item 06 e
FREITAS E LAINO LTDA. ME., para o item 08.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 616/2012
Homologa e adjudica o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação
sobre propostas apresentadas na Concorrência Pública 002/2012 - PMU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o julgamento proferido pela Comissão
Especial de Licitação sobre propostas apresentadas na Concorrência Pública
nº 002/2012 - PMU, que trata da contratação de empresa sob regime de empreitada
global, para execução de rede de galeria de águas pluviais para drenagem
do Parque Industrial 3 e 3A, neste município de Umuarama - PR., de acordo com
as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Os tubos Ø 0,40, Ø 0,60, Ø 0,80, Ø 1,00, Ø 1,20, serão fornecidos pelo
Município, os demais materiais, bem como todos os equipamentos serão de
responsabilidade da contratada, tendo sido declarada vencedora a empresa
CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 617/2012
Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de
Preços nº 008/2012 - PMU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade de
Tomada de Preços sob nº 008/2012 - PMU, que trata contratação empresa sob
regime de empreitada global para construção da segunda etapa do Centro de
Eventos, compreendendo, serviços preliminares, drenagem pluvial, pavimentação
asfaltica, rede elétrica e de iluminação pública, rampa de acesso, pavimentos
especiais e fechamentos, com recursos oriundos do Contrato de Repasse
OGU nº 0371245-89/2011/Ministério do Turismo/CAIXA - SICONV nº 764300/
2011, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as
normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 618/2012
Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de
Preços nº 009/2012 - PMU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica declarado deserto o procedimento licitatório na modalidade de
Tomada de Preços sob nº 009/2012 - PMU, que trata da contratação empresa sob
regime de empreitada global para Contratação empresa sob regime de empreitada
global para construção do Banco de Alimentos, com recursos oriundos do
Contrato de Repasse OGU nº 0367372-55/2011/Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome/CAIXA - SICONV nº 757355/2011, conforme projetos
e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e
especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 619/2012
Homologa e adjudica o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação
sobre propostas apresentadas na Tomada de Preços 010/2012 - PMU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o julgamento proferido pela Comissão
Especial de Licitação sobre propostas apresentadas na Tomada de Preços nº
010/2012 - PMU, que trata da Contratação de empresa para fornecimento e instalação
da rede de dados wireless com fornecimento através de locação de
infraestrutura e equipamentos de rádio comunicação de dados, voz e imagem
necessária para implantação do "sistema de gestão integrado de gerenciamento
e controle da cco - central de comando operacional", incluindo os serviços de
manutenção , assistência técnico, assessoria, e reposição de equipamentos e
demais serviços necessários para a operacionalização dos sistemas da prefeitura
municipal de Umuarama e informações de custos e descrição técnica dos
equipamentos, que serão utilizadas pela secretaria de defesa social deste
município, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos
do Art. 57, da Lei 8.666/93conforme condições e especificações estabelecidas
neste Edital e anexos, tendo sido declarada vencedora a empresa INFRABRAZIL
TECNHOLOGY LTDA. ME.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A Nº 620/2012
Homologa e adjudica o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação
sobre propostas apresentadas na Tomada de Preços 011/2012 - PMU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o julgamento proferido pela Comissão
Especial de Licitação sobre propostas apresentadas na Tomada de Preços nº
011/2012 - PMU, que trata da Contratação empresa sob regime de empreitada
global para conclusão de uma praça no bairro Jardim Cruzeiro, deste Município,
com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 0262189-99/2008/MT/
CAIXA, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as
normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos,
tendo sido declarada vencedora a empresa J. DE B. MORENO CONSTRUÇÕES.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 30 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 002
Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Referente: Contrato nº 005/2011.
Contratado: Expresso Nossa Senhora de Fátima Ltda.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até
31 de dezembro de 2012.
Cláusula Segunda: Fica aditado ao presente contrato 20% (vinte por cento),
referente ao aditivo das quantidades do primeiro e segundo itens deste contrato,
as quantidades para as passagens de Umuarama a Serra dos Dourados-PR (ida
e volta), passando e alterando de até 150 (cento e cinqüenta) para até 180 (cento
e oitenta), e para as passagens de Umuarama para Santa Eliza-PR (ida e volta),
passando e alterando de até 150 (cento e cinqüenta) para até 180 (cento e
oitenta) passagens, perfazendo o valor deste termo em até R$ 1.125,00 (um mil
e cento e vinte e cinco reais), passando e atualizando o valor total do contrato de
R$ 937,50 (novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos) para até R$
2.062,50 (dois mil, cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), conforme
descrito no Anexo I deste termo.
Clausula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação
orçamentária:
7001.10.305.0025.2.196.000 3.3.90.39.72.00 P- 7426 Fonte 1303 Recurso Próprio
7001.10.305.0025.2.196.000 3.3.90.39.72.00 P- 7427 Fonte 1497 Recurso Federal
Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 20/01/2012.
Termo Aditivo 004
Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Referente: Contrato nº 009/2009.
Contratado: Instituto de Medicina e Cirurgia de Umuarama Ltda.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se a vigência do presente contrato para até 17 de
maio de 2012.
Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de até R$ 4.430,00 (quatro mil,
quatrocentos e trinta reais), perfazendo o valor deste termo em até R$ 13.290,00
(treze mil, duzentos e noventa reais), passando e atualizando o valor total do
contrato de até R$ 144.124,00 (cento e quarenta e quatro mil, cento e vinte e
quatro reais) para até R$ 157.414,00 (cento e cinqüenta e sete mil, quatrocentos
e quatorze reais).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação
orçamentária:
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 7414 Fonte - 1303 Recurso
Próprio
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5502 Fonte - 1496 Recurso
Federal
7001.10.301.0022.2.145.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5010 Fonte - 1303 Recurso
Próprio
Cláusula Quarta: Fica alterado o gestor do presente contrato, passando do Sr.
Cláudio Francisconi da Silva para o Sr. José Gonçalves Dias Neto, Secretário
Municipal de Saúde, inscrito no CPF sob nº 608.146.089-49.
Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 14/02/2012.
Termo Aditivo 003
Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Referente: Contrato nº 012/2009.
Contratado: Souza Veiga - Saúde & Vida Ltda.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até
17 de maio de 2012.
Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de R$ 4.900,00 (quatro mil e
novecentos reais), perfazendo o valor deste termo em R$ 14.700,00 (quatorze mil
e setecentos reais), passando e atualizando o valor total do contrato de até R$
176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos) para até R$ 191.100,00
(cento e noventa e um mil e cem reais).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação
orçamentária:
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 7414 Fonte - 1303 Recurso
Próprio
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5502 Fonte - 1496 Recurso
Federal
7001.10.301.0022.2.145.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5010 Fonte - 1303 Recurso
Próprio
Cláusula Quarta: Fica alterado o gestor do presente contrato, passando do Sr.
Cláudio Francisconi da Silva para o Sr. José Gonçalves Dias Neto, Secretário
Municipal de Saúde, inscrito no CPF sob nº 608.146.089-49.
Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 14/02/2012.
Termo Aditivo 003
Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Referente: Contrato nº 011/2009.
Contratado: Centro de Urologia de Umuarama Ltda.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se a vigência do presente contrato para até 17 de
maio de 2012.
Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de R$ 4.241,00 (quatro mil e
duzentos e quarenta e um reais), perfazendo o valor deste termo em até R$
12.723,00 (doze mil, setecentos e vinte e três reais), passando e atualizando o
valor total do contrato de até R$ 152.676,00 (cento e cinqüenta e dois mil, seiscentos
e setenta e seis reais) para até R$ 165.399,00 (cento e sessenta e cinco
mil, trezentos e noventa e nove reais).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação
orçamentária:
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 7414 F -1303 - Recurso
Próprio
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5502 F - 1496 - Recurso
Federal
7001.10.301.0022.2.145.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5010 F - 1303 - Recurso
Próprio.
Cláusula Quarta: Fica alterado o gestor do presente contrato, passando do Sr.
Cláudio Francisconi da Silva para o Sr. José Gonçalves Dias Neto, Secretário
Municipal de Saúde, inscrito no CPF sob nº 608.146.089-49
Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 16/02/2012.
Termo Aditivo 001
Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Referente: Contrato nº 067/2011.
Contratado: Korpo Clínica S/S Ltda.
Objeto:
Cláusula Primeira: Fica aditado ao presente contrato em 25% (vinte e cinco por
cento), referente ao aditivo das quantidades de procedimentos à serem realizados,
passando e alterando de até 550 (quinhentos e cinqüenta) para até 687
(seiscentos e oitenta e sete) ultrassonografias, perfazendo o valor deste termo
em até R$ 17.410,90 (dezessete mil, quatrocentos e dez reais e noventa centavos),
passando e atualizando o valor total do contrato de R$ 167.145,00 (cento
e sessenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais) para até R$ 184.555,90
(cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e noventa
centavos).
Clausula Segunda: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação
orçamentária:
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P- 5502 Fonte 1496 Recurso
Federal
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P- 7417 Fonte 1303 Recurso
Próprio
Clausula Terceira: Fica alterado o gestor do presente contrato, passando da Sra.
Eliana de Lima Beraldo para o Sr. Luiz Alberto Haiduk, Diretor de Saúde, inscrito
no CPF sob nº 727.740.619-20.
Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 17/02/2012.
Termo Aditivo 001
Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Referente: Contrato nº 024/2011.
Contratado: Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná - Norospar.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até
31 de dezembro de 2012.
Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de até R$ 8.000,00 (oito mil
reais), perfazendo o valor deste termo em até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),
passando e atualizando o valor total do contrato de até R$ 96.000,00 (noventa e
seis mil), para até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação
orçamentária:
7001.10.301.0022.2.145.000 3.3.90.39.50.00 - P - 5010 Fonte 1303 - Recurso
Próprio
7001.10.301.0022.2.145.000 3.3.90.39.50.00 - P - 5058 Fonte 1495 - Recurso
Federal
7001.10.301.0022.2.145.000 3.3.90.39.50.00 - P - 5101 Fonte 31322 - Recurso
Estadual
Cláusula Quarta: Fica alterado o gestor do presente contrato, passando do Sr.
Cláudio Francisconi da Silva para a Sra. Viviane Herrera Ufemea, Chefe da
Divisão de Atenção Básica , inscrita no CPF sob nº 007.374.719-05
Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas..
Data: 20/02/2012.
Termo Aditivo 001
Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Referente: Contrato nº 021/2011.
Contratado: Umuarama Medicina Nuclear Ltda.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até
31 de dezembro de 2012.
Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
perfazendo o valor deste termo em até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), passando
e atualizando o valor total do contrato de até R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) para até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação
orçamentária:
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 7414 Fonte - 1303 Recurso
Próprio
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00.00 P - 5502 Fonte - 1496 Recurso
Federal
Cláusula Quarta: Fica alterado o gestor do presente contrato, passando da Sra.
Eliana de Lima Beraldo para o Sr. Luiz Alberto Haiduk, Diretor de Saúde, inscrito
no CPF sob nº 727.740.619-20.
Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 26/02/2012.
Termo Aditivo 002
Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Referente: Contrato nº 072/2010.
Contratado: Clínica de Oftalmologia de Umuarama S/S Ltda.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se a vigência do presente contrato para até 31 de
dezembro de 2012.
Cláusula Segunda: Fica mantido no presente contrato, o valor mensal de até R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), perfazendo o valor total deste termo em até R$
450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), passando e atualizando o valor
total do contrato de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para até R$
1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinqüenta mil reais).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação
orçamentária:
7001.10.302.0023.2.096.000 3.3.90.39.50.00 P - 5502 Fonte - 1496 Recurso
Federal
7001.10.302.0023.2.195.000 3.3.90.39.50.00 P - 7417 Fonte - 1496 Recurso
Federal.
Clausula Quarta: Fica alterado o gestor do presente contrato, passando da Sra.
Eliana de Lima Beraldo para o Sr. Luiz Alberto Haiduk, Diretor de Saúde, inscrito
no CPF sob nº 727.740.619-20.
Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 01/03/2012.
Umuarama, 30 de Março de 2012.
Armando Cordts Filho
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2012
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento
a quem interessar possa, que de acordo com o legislação em vigor,
encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA
PRESENCIAL, para o seguinte:
OBJETO: Aquisição de 02(dois) veículos 0(zero)Km, fabricação nacional, ano/
modelo 2012, para uso da Secretaria de Administração, deste Município.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: 17/04/2012 - HORÁRIO: 14:00 HORAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93 e o Decreto Municipal nº
063/2006.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de
seus anexos, aos licitantes que solicitarem na divisão de licitação e contratos
da Prefeitura Municipal de Umuarama, mediante o pagamento do custo total de
cópias, fixado em R$ 10,00 (dez Reais) comprovado por meio de depósito bancário
na conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 - OP. 006 - Caixa Econômica
Federal.
OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO
DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA
- PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141 RAMAL 127 e 129.
UMUARAMA, 30 DE MARÇO DE 2012
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2012
O MUNICIPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que se acha
aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preços, para o seguinte:
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças, para manutenção
de roçadeiras e tratores e aquisição de equipamentos e acessórios, para
conservação da limpeza pública (roçadeira, motopoda, soprador, enxada e outros),
que serão utilizados na limpeza urbana, deste Município.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA ABERTURA: 17/04/2012 - HORÁRIO: 09:00 HORAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Decreto Municipal nº
063/2006, e Decreto Municipal nº029/2007.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de
seus anexos, aos licitantes que solicitarem na divisão de licitação e contratos
da Prefeitura Municipal de Umuarama, mediante o pagamento do custo total de
cópias, fixado em R$ 10,00 (cinco Reais) comprovado por meio de depósito
bancário na conta corrente nº 3903 - Agência 3066 - OP. 006 - Caixa Econômica
Federal.
OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO
DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA
- PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141 RAMAL 129 e 127.
UMUARAMA, 30 DE MARÇO DE 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
P O R T A R I A N º 579/2012
CONSTITUI Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação,
análise e julgamento das propostas apresentadas ao Edital de Tomada de Preços
nº 013/2012 - PMU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:
Art. 1º. CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação,
análise e julgamento das propostas apresentadas ao Edital de Tomada
de Preços nº 013/2012 - PMU, que trata da contratação de empresa sob regime
de empreitada global, para execução de 8.339,68m2 (oito mil e trezentos e trinta
e nove vírgula sessenta e oito metros quadrados) de pavimentação asfaltica em
CBUQ e drenagem, nas Ruas do Cj. 28 de Outubro, Rua Campo Grande, Marginal
da PR-489, Rua Próxima ao Pinhalzinho e Rua Projetada no Parque Industrial,
neste Município de Umuarama - PR, conforme projetos e planilhas em anexo ao
processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
Presidente:
Marcio Valdiney S. Maia
CPF 825.140.039-20
Secretário:
Carlos Simões Garrido Júnior
CPF 850.390.809-30
Membros:
Isamu Oshima
CPF 306.692.519-68
Ivone Urbanski
CPF 445.950.699-87
Tatiana Yurika Shimada
CPF 057.219.259-22
Art. 2º. Fica fixada a data de 05 de abril de 2012, às 09:00 horas, para que a
Comissão de que trata esta Portaria se reúna na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Umuarama.
Art. 3º. Ficam considerados de relevância os serviços prestados pela comissão
ora constituída, sem ônus ao Município.
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
P O R T A R I A N º 613/2012
CONSTITUI Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação,
análise e julgamento das propostas apresentadas ao Edital de Chamada Pública
001/2012 - PMU
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:
Art. 1º. CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação,
análise e julgamento das propostas apresentadas a Chamada Pública
001/2012 - PMU, em atendimento a Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16/07/
2009, tendo como objetivo o credenciamento e registro de preços de Empreendedores
Familiares Rurais ou suas organizações, para fornecimento de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração da merenda escolar,
para atender os Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais,
Escolas em Tempo Integral, Creches e Educação de Jovens e Adultos do
Município de Umuarama, integrada por:
Presidente:
Sidnei Aparecido Ianke
CPF 756.107.529-49
Secretário:
Carlos Simões Garrido Júnior
CPF 850.390.809-30
Membros:
Fabiana Cristina Tonon Laino
CPF 035.147.759-40
Andressa Francieli Gonçalves de Souza
CPF 409.815.248-77
Dayane Lilian Gallani Silva
CPF 044.961.199-00
Art. 2º. Ficam considerados de relevância os serviços prestados pela comissão
ora constituída, sem ônus ao Município.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, aos 26 de março de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito Municipal
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Termo Aditivo nº. 003
Contratante: Município de Umuarama.
Referente: Contrato nº 029/2009.
Contratado: José Antonio Aguilar.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se a vigência do presente contrato para até 02 de
maio de 2012.
Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de R$ 210,80 (duzentos e dez
reais e oitenta centavos), perfazendo o valor deste termo em R$ 632,40 (seiscentos
e trinta e dois reais e quarenta centavos), passando e atualizando o valor total
do contrato de R$ 7.097,04 (sete mil, noventa e sete reais e quatro centavos) para
R$ 7.729,44 (sete mil e setecentos e vinte e nove reais e quarenta quatro centavos).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação
orçamentária:
05.01.04.122.0002.2.012.3.3.90.36 P-515 R-301 D-5993 Fonte de Recursos 01000-
Livres.
Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 02/02/2012.
Termo Aditivo nº. 003
Contratante: Município de Umuarama.
Referente: Contrato nº 034/2009.
Contratado: Paulo Cesar de Sousa.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se a vigência do presente contrato para até 16 de
dezembro de 2012.
Cláusula Segunda: Mantém-se o valor mensal de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos
e cinqüenta reais), perfazendo o valor deste termo em R$ 37.500,00 (trinta e
sete mil quinhentos reais), passando e atualizando o valor total do contrato de
R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil
e quinhentos reais).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação
orçamentária:
04.01.04.122.0002.2.009.3.3.90.36 P-320 R-316 D-321 Fonte 01000-Livres
Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 14/02/2012.
Umuarama, 30 de março de 2012.
Armando Cordts Filho
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº. 003.
Contratante: Município de Umuarama.
Referente: Contrato nº 132/2010.
Contratada: I. Mendes Lima - Engenharia Civil.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência e execução do presente contrato para até 02 de
novembro de 2012.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 03/02/2012.
Termo Aditivo nº. 002.
Contratante: Município de Umuarama.
Referente: Contrato nº 004/2010.
Contratada: Milene Sgobi Destro.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até o 1º dia do mês de março
de 2013.
Cláusula Segunda: Fica aditado ao presente contrato o reajuste de 3,44%, (três vírgula quarenta e quatro)
por cento, de acordo com índice IGP-M (FGV) do período de março/2011 a fevereiro/2012, passando o
valor mensal do aluguel de 5.565,03 (cinco mil e quinhentos sessenta e cinco reais e três centavos) para
R$ 5.756,33 (cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), a partir do mês de
março de 2012, perfazendo o valor deste termo em R$ 69.075,96 (sessenta e nove mil, setenta e cinco
reais e noventa e seis centavos), passando e atualizando o valor total do contrato de R$ 126.780,36 (cento
e vinte e seis mil, setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos) para R$ 195.856,32 (cento e noventa
e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:
13.001.12.361.0016.2.048.3.3.90.36 P - 3398 D - 3399 R - 303 Fonte de Recursos 01000.
Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 01/03/2012.
Termo Aditivo nº. 001.
Contratante: Município de Umuarama.
Referente: Contrato nº 200/2011.
Contratada: C. A. Dal Pozzo Pneus.
Objeto:
Cláusula Primeira: Fica aditado ao presente contrato o valor de R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais),
perfazendo o valor deste termo, passando e atualizando o valor total do contrato de R$ 2.288,00 (dois mil
e duzentos e oitenta e oito reais) para R$ 2.860,00 (dois mil e oitocentos e sessenta reais).
Cláusula Segunda: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:
09.01.15.452.0007.2.025.33.90.30 FR.01511 P=1392. D=7561 R=284
Cláusula Terceira: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 14/03/2012.
Termo Aditivo nº. 001.
Contratante: Município de Umuarama.
Referente: Contrato nº 091/2011.
Contratada: Proforce - Monitoramento Eletrônico Ltda - ME
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 23 de março de 2013.
Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de 115,00 (cento e quinze reais), perfazendo o valor deste
termo em R$ 1.380,00 (mil e trezentos e oitenta reais), passando e atualizando o valor total do contrato
R$ 1.380,00 (mil e trezentos e oitenta reais) para R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:
0501.04.122.0002.2.2012.3.3.90.39 P=520 R=355 D=5990 F=01000
Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas
Data: 15/03/2012.
Termo de Rescisão Amigável
Contratante: Município de Umuarama.
Referente: Contrato nº 213/2011.
Contratada: Telewave Sistemas de Telecomunicação Ltda.
Objeto:
Cláusula Primeira: As partes, de comum acordo, resolvem rescindir amigavelmente o presente contrato
a partir do dia 31 de março de 2012.
Cláusula Segunda: O Contratado dá ao Contratante plena e total quitação do extinto contrato.
E, por estarem justos, certos e rescindidos, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual
teor e forma.
Data: 16/03/2012.
Umuarama, 30 de Março de 2012.
Armando Cordts Filho
Secretário Municipal de Administração

Umuarama Ilustrado
Umuarama, sábado
31 de março de 2012
EDITAL Nº 128/2012
SÚMULA: Convoca os Candidatos Aprovado em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para
assumir suas atividades e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste
CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário
Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio
do Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital,
apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item
10.
GARGO: OPERÁRIO
CANDIDATOS RG Nº INSC
ELIZÂNGELA STURKI SERAFIM 9.821.439-9 003
DIEGO LUIZ WAGNER 8.464.217-7 016
DOUGLAS E. BARBOSA LOPES 12.419.596-9 027
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES 4.098.415-1 024
MARTA CRISTINA DA SILVA 9.831.759-7 029
JONATAN AUGUSTO V. LUBLAN 10.424.161-1 032
ERICO CRISTIANO DA CRUZ 13.164.095-1 019
RUBENS FRANCISCO DE SOUZA 4.670.441-0 031
O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e
contratação:
- carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia;
- certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
- título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da
ausência;
- C.P.F. e fotocópia;
- cadastro do PIS/PASEP fotocópia;
- comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no
Conselho da Classe quando couber;
- certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber;
- uma foto 3X4 recente, tirada de frente;
- atestado de sanidade física e mental;
- CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia
- declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente
de processo administrativo disciplinar;
- declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos,
nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição
do Estado do Paraná;
- atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum.
- Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a
ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal.
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5
do Edital 090/2012.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (TRINTA)
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
EDITAL Nº 129/2012
SÚMULA: Convoca os Candidatos Aprovados em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para
assumir suas atividades e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste
CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário
Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do
Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar
documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10.
GARGO: OPERÁRIO (DISTRITO DE SÃO SILVESTRE)
CANDIDATOS RG Nº INSC
VALDIR PINTO DA CONCEIÇÃO 7.937.616-7 003
VALDOMIRO BOSISIO 3.340.780-7 001
O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e
contratação:
- carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia;
- certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
- título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da
ausência;
- C.P.F. e fotocópia;
- cadastro do PIS/PASEP fotocópia;
- comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no
Conselho da Classe quando couber;
- certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber;
- uma foto 3X4 recente, tirada de frente;
- atestado de sanidade física e mental;
- CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia
- declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente
de processo administrativo disciplinar;
- declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos,
nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição
do Estado do Paraná;
- atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum.
- Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a
ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal.
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5
do Edital 090/2012.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta)
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
EDITAL Nº 130/2012
SÚMULA: Convoca o Candidato Aprovado em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir
suas atividades e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste
CONVOCA, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário Oficial
Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do Edital
n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar
documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10.
GARGO: OPERADOR DE MÁQUINA
CANDIDATOS RG Nº INSC
JOSÉ MAURICIO JUSTINO 3.479.907-5 003
O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e
contratação:
- carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia;
- certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
- título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da
ausência;
- C.P.F. e fotocópia;
- cadastro do PIS/PASEP fotocópia;
- comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no
Conselho da Classe quando couber;
- certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber;
- uma foto 3X4 recente, tirada de frente;
- atestado de sanidade física e mental;
- CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia
- declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente
de processo administrativo disciplinar;
- declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos,
nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição
do Estado do Paraná;
- atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum.
- Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a
ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal.
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5
do Edital 090/2012.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta)
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
EDITAL Nº 131/2012
SÚMULA: Convoca o Candidato Aprovado em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir
suas atividades e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste
CONVOCA, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário Oficial
Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do Edital
n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar
documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10.
GARGO: MECÂNICO
CANDIDATOS RG Nº INSC
ALAN JUNIOR SANTOS BORGES 10.731.152-1 001
O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e
contratação:
- carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia;
- certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
- título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da
ausência;
- C.P.F. e fotocópia;
- cadastro do PIS/PASEP fotocópia;
- comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no
Conselho da Classe quando couber;
- certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber;
- uma foto 3X4 recente, tirada de frente;
- atestado de sanidade física e mental;
- CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia
- declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente
de processo administrativo disciplinar;
- declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos,
nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição
do Estado do Paraná;
- atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum.
- Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a
ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal.
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5
do Edital 090/2012.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta)
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
EDITAL Nº 132/2012
SÚMULA: Convoca os Candidatos Aprovados em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para
assumir suas atividades e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste
CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário
Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do
Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar
documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10.
GARGO: OPERÁRIO
CANDIDATOS RG Nº INSC
MIRIAN G. GOMES DE OLIVEIRA 19.195.579-0 016
ADRIANO FRANCISCO DA CRUZ 7.590.742-7 025
IVONE JOZINO 8.759.825-0 020
FELIPE A. RODRIGUES FERREIRA 12.800.913-2 001
RONALDO ALVES DA SILVA 10.101.795-8 005
O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e
contratação:
- carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia;
- certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
- título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da
ausência;
- C.P.F. e fotocópia;
- cadastro do PIS/PASEP fotocópia;
- comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no
Conselho da Classe quando couber;
- certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber;
- uma foto 3X4 recente, tirada de frente;
- atestado de sanidade física e mental;
- CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia
- declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente
de processo administrativo disciplinar;
- declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos,
nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição
do Estado do Paraná;
- atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum.
- Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a
ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal.
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5
do Edital 090/2012.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (TRINTA)
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
EDITAL Nº 133/2012
SÚMULA: Convoca as Candidatas Aprovadas em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para
assumir suas atividades e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste
CONVOCA, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário
Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do
Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar
documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10.
GARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CANDIDATOS RG Nº INSC
KAMILA FERRARI LEMES 9.403.941-0 015
BEATRIZ COUTRIN NOGUEIRA 9.353.829-3 006
LILIAN CRISTIANE DE S. REZENDE 8.888.655-0 010
O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e
contratação:
- carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia;
- certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
- título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da
ausência;
- C.P.F. e fotocópia;
- cadastro do PIS/PASEP fotocópia;
- comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no
Conselho da Classe quando couber;
- certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber;
- uma foto 3X4 recente, tirada de frente;
- atestado de sanidade física e mental;
- CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia
- declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente
de processo administrativo disciplinar;
- declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos,
nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição
do Estado do Paraná;
- atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum.
- Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a
ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal.
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5
do Edital 090/2012.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta)
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
EDITAL Nº 134/2012
SÚMULA: Convoca o Candidato Aprovado em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir
suas atividades e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste
CONVOCA, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário Oficial
Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do Edital
n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar
documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10.
GARGO: MOTORISTA (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA "D") DISTRITO DE SÃO SIL-
VESTRE
CANDIDATOS RG Nº INSC
RONALDO ADRIANO MARTINS 6.876.951-5 001
O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e
contratação:
- carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia;
- certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
- título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da
ausência;
- C.P.F. e fotocópia;
- cadastro do PIS/PASEP fotocópia;
- comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no
Conselho da Classe quando couber;
- certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber;
- uma foto 3X4 recente, tirada de frente;
- atestado de sanidade física e mental;
- CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia
- declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente
de processo administrativo disciplinar;
- declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos,
nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição
do Estado do Paraná;
- atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum.
- Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a
ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal.
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5
do Edital 090/2012.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta)
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
EDITAL Nº 135/2012
SÚMULA: Convocas as Candidatas Aprovadas em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para
assumir suas atividades e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste
CONVOCA, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário
Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do
Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar
documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10.
GARGO: OFICINEIRA DE ESPANHOL
CANDIDATOS RG Nº INSC
CAROLINE F. LAVAGNOLLI 12.616.294-4 006
AMANDA STEFANE DE J. NOVAES 10.687.599-5 007
O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e
contratação:
- carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia;
- certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
- título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da
ausência;
- C.P.F. e fotocópia;
- cadastro do PIS/PASEP fotocópia;
- comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no
Conselho da Classe quando couber;
- certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber;
- uma foto 3X4 recente, tirada de frente;
- atestado de sanidade física e mental;
- CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia
- declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente
de processo administrativo disciplinar;
- declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos,
nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição
do Estado do Paraná;
- atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum.
- Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a
ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal.
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5
do Edital 090/2012.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta)
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
EDITAL Nº 136/2012
SÚMULA: Convoca a Candidata Aprovada em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir
suas atividades e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste
CONVOCA, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário
Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio
do Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital,
apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item
10.
GARGO: OFICINEIRA DE ATIVIDADES RECREATIVAS
CANDIDATOS RG Nº INSC
ALINE KAZUMI F. EUZIERES 10.925.550-5 008
O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e
contratação:
- carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia;
- certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
- título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da
ausência;
- C.P.F. e fotocópia;
- cadastro do PIS/PASEP fotocópia;
- comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no
Conselho da Classe quando couber;
- certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber;
- uma foto 3X4 recente, tirada de frente;
- atestado de sanidade física e mental;
- CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia
- declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente
de processo administrativo disciplinar;
- declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos,
nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição
do Estado do Paraná;
- atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum.
- Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a
ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal.
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5
do Edital 090/2012.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta)
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
EDITAL Nº 137/2012
SÚMULA: Convoca a Candidata Aprovada em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir
suas atividades e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste
CONVOCA, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário Oficial
Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio do Edital
n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, apresentar
documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item 10.
GARGO: OFICINEIRA DE CANTO E MUSICALIDADE
CANDIDATOS RG Nº INSC
LUCILENE BAIA FREIRE 8.908.395-8 001
O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e
contratação:
- carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia;
- certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
- título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da
ausência;
- C.P.F. e fotocópia;
- cadastro do PIS/PASEP fotocópia;
- comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no
Conselho da Classe quando couber;
- certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber;
- uma foto 3X4 recente, tirada de frente;
- atestado de sanidade física e mental;
- CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia
- declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente
de processo administrativo disciplinar;
- declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos,
nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição
do Estado do Paraná;
- atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum.
- Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a
ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal.
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5
do Edital 090/2012.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta)
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
EDITAL Nº 138/2012
SÚMULA: Convoca a Candidata Aprovada em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir
suas atividades e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste
CONVOCA, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Teste Seletivo nº. 090/2012, publicado no Diário
Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio
do Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital,
apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº. 090/2012, item
10.
GARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CRUZEIRO DO OESTE)
CANDIDATOS RG Nº INSC
ROSELENE APARECIDA AISSA 7.078.724-5 021
O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e
contratação:
- carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia;
- certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
- título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da
ausência;
- C.P.F. e fotocópia;
- cadastro do PIS/PASEP fotocópia;
- comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no
Conselho da Classe quando couber;
- certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber;
- uma foto 3X4 recente, tirada de frente;
- atestado de sanidade física e mental;
- CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia
- declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente
de processo administrativo disciplinar;
- declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos,
nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição
do Estado do Paraná;
- atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum.
- Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a
ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal.
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5
do Edital 090/2012.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta)
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
EDITAL Nº 139/2012
SÚMULA: Exclui a Candidata Aprovada Em Concurso Público de que se trata o Edital nº 075/2011.
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI a
candidata abaixo relacionada da lista dos aprovados, referente ao Edital nº 075/2011, e Edital de Convocação
de nº 121/2012 do dia 23/03/2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado do dia 24/03/2012, por motivo do
não comparecimento do prazo estipulado de 3(três) dias úteis a contar da data da publicação prevista no Edital
n°075/2011, item 20.02 e 20.3.
CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
Nº INSC.NOME RG
041126GRASIELE GOMES DA SILVA 9.871.434-0
Este Edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta)
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
EDITAL Nº 140/2012
SÚMULA: Convoca a Candidata Aprovada em Concurso Público de que se trata o Edital nº 075/2011, para
assumir suas atividades e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste
CONVOCA, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 075/2011 realizado em 07 de
agosto de 2011, homologado o resultado final dos aprovados no referido concurso, através do Edital nº 158/
2011 do dia 14/10/2011, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado do dia 19/10/2011, para no prazo de 03 (três)
dias úteis a contar da data da publicação deste Edital apresentar documentação para contratação, observadas
as condições previstas no Edital nº 075/2011, itens 20.0 à 20.8.
CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
GRUPO OCUPACIONAL: PROFISSIONAL
CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO: (REGIME ESTATUTÁRIO)
CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) Horas Semanais
Nº INSC NOME RG
040975
SUELLEN LAÍS VICENTINO 9.507.788-9
O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a), deverá apresentar os seguintes
documentos para admissão e contratação:
- carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia;
- certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
- título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da
ausência;
- C.P.F. e fotocópia;
- cadastro do PIS/PASEP fotocópia;
- comprovante de escolaridade exigida, e registro no Conselho da Classe quando couber;
- certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber;
- uma foto 3X4 recente, tirada de frente;
- atestado de sanidade física e mental;
- CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia
- declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente
de processo administrativo disciplinar;
- declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria;
- atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum.
- Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a
ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal.
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item
20.02 e 20.3, do Edital 075/2011.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta)
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
EDITAL Nº 141/2012
SÚMULA: Exclui o Candidato Aprovado Em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012.
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI o
candidato abaixo relacionado da lista dos aprovados, referente ao Edital nº 090/2012, e Edital de Convocação
de nº 126/2012 do dia 28/03/2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado do dia 29/03/2012, abdica por
motivo estritamente particular do candidato, desistindo da nomeação.
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nº INSC. NOME RG
019 HELDER NUNES GONÇALVES 9.037.091-0
Este Edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta)
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
EDITAL Nº 142/2012
SÚMULA: Convoca a Candidata Aprovada em Teste Seletivo de que se trata o Edital nº 090/2012, para assumir
suas atividades e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio deste
CONVOCA, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Teste Seletivo nº 090/2012, publicado no Diário
Oficial Jornal Umuarama Ilustrado, em 03/03/2012 e homologado o resultado final dos aprovados no por meio
do Edital n° 122/2012, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital,
apresentar documentação para contratação, observadas as condições previstas no Edital nº 090/2012, item
10.
GARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CANDIDATOS RG Nº INSC
JOSELAINE DE OLIVEIRA R. VIEIRA 9.037.091-0 005
O candidato (a) aprovado (a) e convocado (a) deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e
contratação:
- carteira de Identidade (R.G.) e fotocópia;
- certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
- título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação nas últimas eleições ou a justificativa da
ausência;
- C.P.F. e fotocópia;
- cadastro do PIS/PASEP fotocópia;
- comprovante de escolaridade exigida, e requisitos mínimos exigidos de acordo com o Edital, e registro no
Conselho da Classe quando couber;
- certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
- certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e fotocópia, quando couber;
- uma foto 3X4 recente, tirada de frente;
- atestado de sanidade física e mental;
- CTPS (carteira de trabalho) e fotocópia
- declaração, com firma reconhecida, de não ter sofrido o exercício de função pública, penalidade decorrente
de processo administrativo disciplinar;
- declaração de inexistência de acúmulo ilegal de cargos ou de aposentadoria, emprego e cargos públicos,
nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição
do Estado do Paraná;
- atestado de antecedentes civis e criminais, fornecimento pelo Cartório do Distribuidor do Fórum.
- Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico a
ser realizado pelo órgão indicado pelo Executivo Municipal.
- O candidato que não comparecer no prazo estipulado, será excluído da lista de aprovados, conforme item 8.5
do Edital 090/2012.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 30 (trinta)
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE CONTRATOS
Contrato de prestação de serviços nº. 085/2012.
Contratante: Município de Umuarama.
Contratada: A.M. Barbosa Prestadora de Serviços - ME.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa, para prestação de serviços, na limpeza de bocas de
lobo e poços de visita, em diversas ruas e avenidas, deste
Município, conforme Anexos I do presente contrato.
Valor Total: R$ 99.999,00 (noventa e nove mil e novecentos e
noventa e nove reais)..
Vigência: 08/03/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com
fundamento no Pregão Presencial n° 032/2012, homologado
pela Portaria n° 399/2012, em 07 de março de 2012, publicado
no Jornal Umuarama Ilustrado, de 08 de março de 2012,
edição nº. 9422, que integram o presente Termo e na Lei nº.
8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.
Contrato de fornecimento nº. 098/2012.
Contratante: Município de Umuarama.
Contratada: Pró Agrícola Ipora Ltda - EPP.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos (moto poda e
motoserra) e materiais diversos (serrote, lima, martelo, corda,
corrente e outros), para serem utilizados na limpeza urbana,
deste Município, conforme Anexos I do presente contrato.
Valor Total: R$ 19.185,42 (dezenove mil, cento e oitenta e
cinco reais e quarenta e dois centavos).
Vigência: 15/03/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com
fundamento no Pregão Presencial n° 038/2012, homologado
pela Portaria n° 432/2012, em 13 de março de 2012, publicado
no Jornal Umuarama Ilustrado, de 15 de março de 2012,
edição nº. 9428, que integram o presente Termo e na Lei nº.
8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.
Contrato de fornecimento nº. 101/2012.
Contratante: Município de Umuarama.
Contratada: A. L. Casagrande & Casagrande Ltda - ME
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa para fornecimento de marmitex, para alimentação
dos guardas municipais, que trabalham aos sábados, domingos,
feriados e períodos noturnos, neste Município, conforme
Anexos I do presente contrato.
Valor Total: R$ 25.469,60 (vinte e cinco mil, quatrocentos e
sessenta e nove reais e sessenta centavos).
Vigência: 15/03/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com
fundamento no Pregão Presencial n° 040/2012, homologado
pela Portaria n° 434/2012, em 13 de março de 2012, publicado
no Jornal Umuarama Ilustrado, de 15 de março de 2012,
edição nº. 9428, que integram o presente Termo e na Lei nº.
8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.
RESUMO DE CONTRATOS
Contrato de fornecimento nº. 015/2012.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Onix Lubrificantes Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes, para
uso dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Umuarama - Pr, conforme
descrição do Anexo I do presente contrato.
Valor Total: R$ 17.298,90 (dezessete mil, duzentos e noventa e oito reais e
noventa centavos)
Vigência: 05/03/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Pregão
Presencial n° 006/2012, homologado pela Portaria n° 359/2012, ao 1º dia do
mês de março de 2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, de 03 de março
de 2012, edição nº. 9418, que integram o presente Termo e na Lei nº. 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94.
Contrato de prestação de serviço nº. 018/2012.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Magnani Bernardi & Cia Ltda - ME.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a
prestação de serviços de consultas especializadas na área de NEUROLOGIA
aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Umuarama,
conforme Edital de Chamamento Público nº 002/2011 - Credenciamento de
Serviços de Saúde, sendo que os atendimentos serão realizados nas dependências
da Contratada, devendo a Contratada fornecer todo material, insumos e
recursos humanos necessários ao cumprimento do Contrato.
Valor Total: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Vigência: 08/03/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: O presente contrato é decorrente no Processo de Inexigibilidade
nº 002/2012, ratificado em 07 de março de 2012, publicado no jornal Umuarama
Ilustrado no dia 08 de março de 2012, edição nº 9422, regido pela Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelo Decreto
Municipal nº 029, de 23 de fevereiro de 2007.
Contrato de prestação de serviço nº. 019/2012.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Cerezamar Serviços em Saúde Ltda.
Objeto: Contratação de empresa, em caráter emergencial, para prestação de serviços
(hospedagem, alimentação e transporte), aos pacientes do SUS - Sistema
Único de Saúde, encaminhados para a cidade de Curitiba - Pr, para realização de
Contrato de fornecimento nº. 104/2012.
Contratante: Município de Umuarama.
Contratada: Onix Lubrificantes Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de filtros, para uso dos veículos da Secretaria de Educação
e Frota Municipal de Umuarama - Pr, conforme descrição
do Anexo I do presente contrato.
Valor Total: R$ 20.024,50 (vinte mil, vinte e quatro reais e
cinquenta centavos).
Vigência: 19/03/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com
fundamento no Pregão Presencial n° 042/2012, homologado
pela Portaria n° 510/2012, em 16 de março de 2012, publicado
no Jornal Umuarama Ilustrado, de 19 de março de 2012,
edição nº. 9431, que integram o presente Termo e na Lei nº.
8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.
Contrato de empreitada global n°. 105/2012
Contratante: Município de Umuarama.
Contratada: J. Rodrigues & Mello Ltda.
Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada
global para construção de área de lazer no Jardim 28 de
Outubro, deste Município de Umuarama-Pr, conforme projetos
e planilhas em anexo ao processo licitatório na modalidade
de Tomada de Preços nº 007/2012 - PMU.
Valor Total: R$ 55.854,16 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e
cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos)
Vigência: 20/03/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: O presente contrato é celebrado com fundamento
no processo licitatório na modalidade de Tomada de
Preços nº 007/2012 - PMU, homologado pela Portaria nº 513/
2012, em 19 de março de 2012, publicado no Jornal Umuarama
Ilustrado, de 20 de março de 2012, edição n° 9432, regida pela
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Contrato de prestação de serviço nº. 106/2012
Contratante: Município de Umuarama.
Contratada: Led System Telecomunicações Ltda.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados,
para manutenção da Central PABX Digital instalada no Paço
Municipal e Centrais Analógicas instaladas nas Secretarias
deste Município, com atendimento especial no sistema de
telefonia da Prefeitura Municipal de Umuarama.
Valor Total: R$ 6.705,00 (seis mil e setecentos e cinco reais).
Vigência: 21/03/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com
dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993, com nova redação dada pela
Lei 8.883 de 18 de junho de 1994.
Umuarama, 30 de março de 2012.
Armando Cordts Filho
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo 001 ao Contrato 005/2011.
Contratante: Administração de Cemitérios e Serviços Funerários - Acesf.
Contratado: A. J. Ferreira Pedreiro - ME.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 17 de novembro de 2012.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 13/03/2012
Termo aditivo 001 ao Contrato 007/2011.
Contratante: Administração de Cemitérios e Serviços Funerários - Acesf.
Contratado: Concrecampus Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - EPP.
Objeto:
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 22 de novembro de 2012.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Data: 14/03/2012.
Umuarama, 30 de março de 2012.
Armando Cordts Filho
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
ESTADO DO PARANÁ
tratamento de saúde, conforme a descrição do Anexo I do presente contrato.
Valor Total: R$ 23.125,00 (vinte e três mil e cento e vinte e cinco reais).
Vigência: 09/03/2012 a 08/05/2012.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no processo
administrativo Dispensa de Licitação n° 004/2012, ratificado em 07 de
março de 2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, de 08 de março de
2012, edição nº. 9422, que integram o presente Termo e na Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94.
Contrato de fornecimento nº. 020/2012.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Sulmed Artigos Hospitalares Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de todos os medicamentos
farmacêuticos que constem em lista oficial de preços, editada pela empresa
INDITEC/VISÃO.
Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Vigência: 13/03/2012 a 31/12/2012.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Pregão
Presencial n° 005/2012, homologado pela Portaria n° 431/2012, em 13 de
março de 2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, de 14 de março de
2012, edição nº. 9428, que integram o presente Termo e na Lei nº. 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, e posterior alterações.
Contrato de Locação nº. 021/2012.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Triangulo Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
Objeto: Constitui objeto deste termo contratual a locação de imóvel localizado
na Rua São Francisco, nº 2216, do conjunto Jardim São Cristóvão, contendo
uma residência com área aproximada de 264,00m² para o funcionamento das
instalações da Unidade de Saúde do Jardim São Cristóvão, deste município,
durante obras de reforma do imóvel original à esta finalidade.
Valor Total: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
Vigência: 19/03/2012 a 19/03/2013.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no processo
administrativo Dispensa de Licitação n° 005/2012, ratificado em 16 de
março de 2012, publicado no Jornal Umuarama Ilustrado, de 17 de março de
2012, edição nº. 9430, que integram o presente Termo e na Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94.
Umuarama, 30 de Março de 2012.
Armando Cordts Filho
Secretário Municipal de Administração