Revista Fornecedores Governamentais 10

Informativo
Brasil terá nova forma para
descarte de lixo em 2012
A partir do segundo semestre de 2012, o Brasil vai implementar
uma nova forma de lidar com o descarte de cinco grupos de resíduos.
Serão estabelecidas regras fixas para produtos como eletroeletrônicos;
remédios; embalagens; resíduos e embalagens de
óleos lubrificantes; e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e
mercúrio e de luz mista. É o começo do processo para a instalação
da logística reversa, o principal instrumento da Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS).
Esses grupos de trabalho vão debater e definir quais os tipos de produtos
de cada cadeia e os tipos de resíduos que serão submetidos à
logística reversa. Foram convidados a participar destes grupos todos
os atores envolvidos dentro da cadeia de responsabilidade compartilhada,
como importadores, fabricantes, distribuidores, comerciantes,
o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, representantes
dos estados e dos municípios.
Os grupos de trabalho serão responsáveis por definir, por exemplo,
como será custeado todo o processo e quem vai arcar com ele. A segunda
etapa será a elaboração de um estudo de viabilidade técnica-
-econômica para as cadeias e depois a definição de subsídios para
elaboração de um edital onde o governo federal convoca um acordo
setorial para cada uma das cadeias. Atualmente quatro setores já implementam
a logística reversa: agrotóxicos; pilhas e baterias; pneus e
óleos lubrificantes.
Logística reversa - A logística reversa é um conjunto de ações, procedimentos
e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos
resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu
ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente
adequada.
A lei 12.305, de agosto de 2010, definiu que na logística reversa
todos os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e
cidadãos têm responsabilidade compartilhada na correta destinação
do produto adquirido. Sua implementação vai garantir o aumento
do percentual de reciclagem no Brasil. Atualmente, o País
recicla pouco. Um percentual de resíduos secos que podia atingir
a casa dos 30%, não passa hoje de cerca de 13%.
A ideia central é que a vida útil do produto não termina após ser
consumido, mas volta a seu ciclo de vida, para reaproveitamento,
ou para uma destinação ambientalmente adequada. Outro caminho
que vai garantir ao Brasil o aumento da reciclagem é o da
coleta seletiva. Além de significar uma economia anual aos cofres
da União da ordem de R$ 8 bilhões, o aumento da reciclagem também
vai evitar que esses resíduos cheguem aos aterros sanitários.
Grupos - Na última quinta-feira (5), foram instalados cinco grupos
de trabalho para implementar este tipo de logística. As cadeias
que farão parte deste primeiro grupo são: eletroeletrônicos; lâmpadas
de vapores mercuriais, sódio e mista; embalagens em geral;
embalagens e resíduos de óleos lubrificantes; e o descarte de medicamento.
6 Fornecedores Governamentais
A Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos nas empresas
– Gestão responsável e lucrativa
Já foi criada uma lei do Governo Federal com a nova política nacional
de resíduos sólidos, que estipula o caminho de volta das embalagens
e certos resíduos, com o envolvimento de consumidores, comerciantes,
distribuidores e fabricantes. Mais que uma lei, imposta pelo
governo, a nova política pode ser considerada um exemplo de boas
práticas a ser adotado por empresas de qualquer segmento.
Muitas empresas já pegam para si a responsabilidade com o descarte
dos produtos que fabrica. A responsabilidade já começa no projeto.
E é nesse ponto que é possível tornar o negócio, além de sustentável,
mais lucrativo. Afinal, planejar e evitar desperdícios acaba gerando
lucro no médio prazo.
Antes mesmo de criar um produto já é possível pensar em como será
a sua devolução quando não for mais utilizado pelo consumidor final.
Esse ponto estimula a criatividade no sentido de se pensar em matéria-prima
que possa ser reciclada, reutilizada ou descartada de forma
que não agrida o meio ambiente. Nesse conceito todos ganham.