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INOVAÇÃO E INVESTIGAÇÃO EMPRESARIAL INCLUINDO TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO EM PORTUGAL Política Regional
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INOVAÇÃO E INVESTIGAÇÃO<br />
EMPRESARIAL INCLUINDO<br />
TRANSFERÊNCIA DE<br />
CONHECIMENTO EM PORTUGAL<br />
Política<br />
Regional
INOVAÇÃO E INVESTIGAÇÃO<br />
EMPRESARIAL INCLUINDO<br />
TRANSFERÊNCIA DE<br />
CONHECIMENTO EM PORTUGAL<br />
Estudo realizado em Portugal, entre Janeiro e Outubro <strong>de</strong> 2011, por “Schuman Associates, European<br />
Consultants” para a Comissão Europeia, Direcção-Geral da Política Regional.<br />
Equipa científica:<br />
• Gonçalo Caetano, Augusto Mateus, Carla Pedro, Hermano Rodrigues, Diogo Vasconcelos,<br />
Nuno Vitorino, Alexandra Almeida e Eduarda Ramalho.<br />
Coor<strong>de</strong>nação:<br />
• Jan Dröge e Gerard McNamara (Schuman Associates)<br />
• Rory McKenna e Joaquim Silva Rodrigues (Comissão Europeia, Direcção-Geral da Política<br />
Regional)
INTRODUÇÃO<br />
O objectivo da Política <strong>de</strong> Coesão, tal como previsto no Tratado, é reduzir as disparida<strong>de</strong>s<br />
económicas e sociais entre os Estados-Membros e regiões. No contexto da actual economia<br />
global, a Europa tem que se esforçar por implementar o crescimento sustentável através do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> produtos, tecnologias e serviços inovadores, bem como promover uma<br />
governação inovativa baseada em parcerias.<br />
A priorida<strong>de</strong> para o crescimento inteligente resultante da estratégia Europa 2020 enfatiza a<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma maior concentração <strong>de</strong> recursos na Investigação e Desenvolvimento<br />
Tecnológico (I&DT). Contudo, não se <strong>de</strong>ve ter unicamente em conta os valores absolutos<br />
gastos em I&DT: a Europa precisa <strong>de</strong> se centrar no impacto e na composição da <strong>de</strong>spesa na<br />
investigação e <strong>de</strong> melhorar as condições <strong>de</strong> I&DT no sector privado na UE.<br />
Para atingir o gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> aumentar a sua capacida<strong>de</strong> para a Inovação, os Estados-<br />
Membros e as regiões têm que apoiar uma expansão da I&DT e fortalecer os vínculos entre<br />
estas e as universida<strong>de</strong>s e centros <strong>de</strong> investigação.<br />
A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> elaborar um novo quadro estratégico para as políticas <strong>de</strong> inovação em<br />
Portugal, com base em activida<strong>de</strong>s concretas, foi a razão que esteve na origem <strong>de</strong>ste estudo,<br />
tendo-se <strong>de</strong>finido os seguintes objectivos principais: i<strong>de</strong>ntificar sugestões <strong>de</strong> políticas<br />
exequíveis, criar uma plataforma <strong>de</strong> <strong>de</strong>bate entre partes interessadas e relevantes para a<br />
Inovação e finalmente produzir um documento <strong>de</strong> síntese que pusesse em <strong>de</strong>staque todas as<br />
contribuições recebidas.<br />
O presente relatório <strong>de</strong>ve pois ser entendido como um elemento catalisador <strong>de</strong> iniciativas<br />
positivas que apoiem as futuras orientações das políticas públicas <strong>de</strong> Inovação em Portugal.
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Indice<br />
SUMÁRIO EXECUTIVO..................................................................................................................................... 5<br />
EXECUTIVE SUMMARY.................................................................................................................................. 14<br />
I. INTRODUÇÃO.......................................................................................................................................... 21<br />
II. METODOLOGIA DO ESTUDO: QUESTÕES-CHAVE E DIMENSÕES ANALÍTICAS ........................................ 23<br />
III. INOVAÇÃO E INVESTIGAÇÃO EMPRESARIAL EM PORTUGAL: BREVE DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO ....... 25<br />
III.1. Elementos-chave do diagnóstico estratégico .................................................................................. 25<br />
III.2. Desafios para o futuro...................................................................................................................... 28<br />
IV. ESTUDOS DE CASO .................................................................................................................................. 32<br />
IV.1. Bial ................................................................................................................................................... 34<br />
IV.2. Critical Software............................................................................................................................... 36<br />
IV.3. Frulact .............................................................................................................................................. 38<br />
IV.4. N-SEC................................................................................................................................................ 39<br />
IV.5. CTCP ................................................................................................................................................. 41<br />
V. BENCHMARKING INTERNACIONAL........................................................................................................... 42<br />
V.1. Small Business Innovation Research Program (Estados Unidos) ...................................................... 43<br />
V.2. Yozma (Israel).................................................................................................................................... 45<br />
V.3. Juro Zero (Brasil) ............................................................................................................................... 46<br />
V.4. Medicon Valley Alliance (Dinamarca & Suécia) ................................................................................ 48<br />
V.5. Wisconsin Alumni Research Foundation (Madison, EUA)................................................................. 50<br />
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V.6. Voucher <strong>de</strong> Inovação (Holanda)........................................................................................................ 52<br />
VI. RECOMENDAÇÕES .................................................................................................................................. 53<br />
VI.1. Reforçar o acesso das PME a instrumentos <strong>de</strong> inovação: melhoramentos e simplificação ............ 56<br />
VI.2. Promover parcerias empresariais para a inovação.......................................................................... 57<br />
VI.3. Impulsionar instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira e melhorar a sua eficácia.............................. 60<br />
VI.4. Apoiar o empreen<strong>de</strong>dorismo qualificado e promover uma cultura empreen<strong>de</strong>dora..................... 62<br />
VI.5. Estimular a cooperação e as interacções com parceiros internacionais <strong>de</strong> I&D e inovação ........... 65<br />
VI.6. Sugestões e recomendações complementares ............................................................................... 67<br />
ANEXOS ........................................................................................................................................................ 70<br />
ANEXO 1. INOVAÇÃO E INVESTIGAÇÃO EMPRESARIAL EM PORTUGAL: UM BREVE DIAGNÓSTICO<br />
ESTRATÉGICO ........................................................................................................................................... 70<br />
1. Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> em Portugal: principais padrões ............................................... 70<br />
2. Políticas <strong>de</strong> I&D e inovação empresariais em Portugal........................................................................ 86<br />
3. Interacções entre inovação <strong>empresarial</strong>, investigação e internacionalização..................................... 92<br />
4. Estratégias <strong>de</strong> eficiência <strong>empresarial</strong> colectiva e <strong>de</strong> clusterização...................................................... 96<br />
5. Mo<strong>de</strong>lo institucional e governação.................................................................................................... 102<br />
6. Mecanismos <strong>de</strong> engenharia financeira .............................................................................................. 106<br />
7. SWOT do Diagnóstico Estratégico...................................................................................................... 111<br />
ANEXO 2 ESTUDOS DE CASO .................................................................................................................. 112<br />
1. Bial...................................................................................................................................................... 112<br />
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2. Critical Software................................................................................................................................. 118<br />
3. Frulact ................................................................................................................................................ 124<br />
4. N-SEC.................................................................................................................................................. 131<br />
5. CTCP ................................................................................................................................................... 135<br />
GLOSSÁRIO ................................................................................................................................................. 142<br />
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................................................. 148<br />
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SUMÁRIO EXECUTIVO<br />
Este estudo foi realizado na sequência <strong>de</strong> uma iniciativa da DG REGIO, visando apoiar as<br />
autorida<strong>de</strong>s portuguesas na <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> orientações sobre a utilização dos Fundos Estruturais<br />
no período pós 2013, para melhorar a inovação e a investigação <strong>empresarial</strong>, <strong>incluindo</strong> a<br />
transferência <strong>de</strong> conhecimento.<br />
As suas conclusões, que se encontram fundamentadas num diagnóstico estratégico, em estudos<br />
<strong>de</strong> caso e em benchmarking internacional, foram <strong>de</strong>batidas num conjunto <strong>de</strong> mesas-redondas<br />
envolvendo os principais stakehol<strong>de</strong>rs no domínio da inovação e investigação <strong>empresarial</strong> em<br />
Portugal.<br />
O diagnóstico estratégico revela que a posição <strong>de</strong> Portugal no ranking da inovação da UE-27<br />
melhorou significativamente na última década. Esta evolução não se traduziu, no entanto, na<br />
criação <strong>de</strong> riqueza e <strong>de</strong> emprego como a informação recente claramente <strong>de</strong>monstra. O processo<br />
<strong>de</strong> mudança estrutural <strong>de</strong>ve ser, portanto, reforçado, <strong>de</strong>signadamente através da valorização e<br />
do reforço da inovação e investigação <strong>empresarial</strong>.<br />
As políticas <strong>de</strong> inovação <strong>empresarial</strong> e <strong>de</strong> investigação adoptadas em Portugal nas últimas<br />
décadas foram amplamente estruturadas com base nos Programas Operacionais (PO) cofinanciados<br />
pela União Europeia (UE). No actual período <strong>de</strong> programação dos fundos<br />
comunitários foi adoptado um conjunto alargado e ambicioso <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> política<br />
dirigidos à promoção da inovação <strong>empresarial</strong>.<br />
Salienta-se, todavia, que nem a reconhecida abertura internacional da economia portuguesa,<br />
nem o <strong>de</strong>senvolvimento das suas activida<strong>de</strong>s mais tradicionais, parecem capazes <strong>de</strong> gerar ritmos<br />
suficientes e sustentados <strong>de</strong> crescimento e <strong>de</strong> emprego, em particular numa envolvente on<strong>de</strong> a<br />
economia globalizada é progressivamente mais competitiva.<br />
A coor<strong>de</strong>nação política, vital para a concepção e implementação dos instrumentos <strong>de</strong> promoção<br />
da inovação <strong>empresarial</strong>, é – pelo seu lado – ainda largamente insuficiente, sem prejuízo das<br />
melhorias reveladas, neste domínio, pelo recente Programa Nacional <strong>de</strong> Reforma (Portugal<br />
2020).<br />
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A significativa <strong>de</strong>pendência da inovação e investigação <strong>empresarial</strong> relativamente aos<br />
financiamentos estruturais comunitários é agravada pelos instrumentos financeiros existentes<br />
que, como o capital <strong>de</strong> risco, são ineficazes e avessos à assunção <strong>de</strong> riscos.<br />
A análise transversal dos estudos <strong>de</strong> caso, que foram cuidadosamente seleccionados, revela que<br />
é possível realizar, com sucesso, investimentos em inovação <strong>empresarial</strong> em Portugal,<br />
nomeadamente quando associados à internacionalização. Esta análise mostra, por outro lado,<br />
que o sucesso <strong>de</strong>corre sobretudo da excelência e resiliência dos promotores, geralmente<br />
apoiados, <strong>de</strong> forma cooperativa e pró-activa, pelas Autorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Gestão dos PO e Agências<br />
Públicas.<br />
Três dimensões importantes emergem dos estudos <strong>de</strong> casos: (i) a existência <strong>de</strong> uma relação<br />
directa entre o grau <strong>de</strong> sofisticação ou o posicionamento na ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor dos projectos <strong>de</strong><br />
investimento em investigação e inovação <strong>empresarial</strong> e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> soluções específicas <strong>de</strong><br />
financiamento; (ii) os ciclos <strong>de</strong> vida dos projectos <strong>de</strong> investimento em investigação e inovação<br />
<strong>empresarial</strong> não são frequentemente compatíveis com os dos financiamentos estruturais<br />
comunitários, e (iii) enquanto os gestores empresariais se encontram naturalmente focalizados<br />
nas condições competitivas que permitem aumentar o volume <strong>de</strong> negócios, os investigadores<br />
privilegiam habitualmente a divulgação dos resultados em publicações <strong>de</strong> referência.<br />
O benchmarking internacional inclui um conjunto <strong>de</strong> casos <strong>de</strong> sucesso, temática e<br />
geograficamente diversificados. Mesmo que cada benchmark analisado tenha valor em si<br />
próprio, salientam-se os principais ensinamentos da sua análise conjunta: (i) a promoção da<br />
inovação e investigação <strong>empresarial</strong> constitui um elemento vital nas políticas económicas<br />
actuais, (ii) são necessários tanto os instrumentos <strong>de</strong> política pública generalistas, <strong>de</strong> espectro<br />
amplo, como os que revestem natureza específica, (iii) a inovação e a investigação <strong>empresarial</strong><br />
exige oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento a<strong>de</strong>quadas, através <strong>de</strong> empréstimos e / ou participações<br />
no capital, (iv) nas situações on<strong>de</strong> foram instituídos, com apoio público, instrumentos <strong>de</strong><br />
financiamento que assumem e partilham riscos, a progressiva intervenção <strong>de</strong> capitais privados<br />
está frequentemente presente e é <strong>de</strong>sejável; (v) a minimização dos custos <strong>de</strong> transacção,<br />
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<strong>incluindo</strong> a redução da burocracia, constitui um objectivo comum no âmbito da simplificação do<br />
acesso a mecanismos <strong>de</strong> apoio, bem como dos procedimentos <strong>de</strong> análise e processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão.<br />
O processo <strong>de</strong> mudança estrutural <strong>de</strong>ve ser reforçado / re<strong>de</strong>finido, exigindo o<br />
reforço da inovação e investigação <strong>empresarial</strong><br />
É possível realizar, com sucesso, investimentos em inovação <strong>empresarial</strong>,<br />
<strong>de</strong>signadamente associados com a internacionalização<br />
Cada benchmark analisado tem valor em si próprio, mas os seus traços comuns são<br />
relevantes<br />
Com base nestes resultados e na experiência da equipa científica, é proposto um conjunto <strong>de</strong><br />
sugestões, específicas e concretizáveis, bem como <strong>de</strong> recomendações.<br />
As recomendações, fundamentadas nas lições da experiência e nas conclusões da análise e do<br />
diagnóstico realizados no âmbito do presente estudo, privilegiam o respectivo contributo para<br />
promover o conteúdo inovador das iniciativas e investimentos <strong>de</strong> empresas que, presentes na<br />
economia portuguesa, participam no processo <strong>de</strong> globalização através <strong>de</strong> combinações<br />
equilibradas <strong>de</strong> I&D, conhecimento e transferência <strong>de</strong> tecnologia e <strong>de</strong> outras acções específicas,<br />
com o objectivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver novos e/ou melhores processos e produtos, bem como para<br />
melhorar as condições da envolvente <strong>empresarial</strong>, nomeadamente no que respeita à partilha <strong>de</strong><br />
risco e ao aumento da rentabilida<strong>de</strong> e cooperação no contexto <strong>de</strong>projectos <strong>de</strong> inovação e<br />
investigação <strong>empresarial</strong>, <strong>incluindo</strong> a transferência <strong>de</strong> tecnologia.<br />
As recomendações, focalizadas em instrumentos <strong>de</strong> política pública, são também baseadas em<br />
orientações generalizadamente aceites, <strong>de</strong>signadamente: a priorida<strong>de</strong> atribuída à produção <strong>de</strong><br />
resultados ao longo da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor que liga a inovação com as dinâmicas do mercado, o<br />
entendimento <strong>de</strong> que a competitivida<strong>de</strong> sustentada apenas po<strong>de</strong> resultar da concorrência e a<br />
preferência por políticas horizontais <strong>de</strong> base microeconómica dirigidas à maximização da<br />
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eficácia da "política industrial", indispensável para aumentar a eficiência do mercado e, no caso<br />
português, a eficácia das políticas públicas.<br />
As recomendações são construídas tomando em consi<strong>de</strong>ração a contribuição específica que os<br />
fundos estruturais europeus po<strong>de</strong>m representar na melhoria das políticas públicas portuguesas,<br />
não apenas com o objectivo <strong>de</strong> maximizar esses financiamentos e <strong>de</strong> assegurar a sua absorção,<br />
mas sobretudo aumentando a coerência, a selectivida<strong>de</strong> e a focalização dos instrumentos <strong>de</strong><br />
política que, integrados em Programas Operacionais, contribuam para os processos <strong>de</strong> reforço e<br />
disseminação <strong>de</strong> experiências válidas, para a correcção e/ou eliminação <strong>de</strong> medidas ineficazes e<br />
para o estímulo à adopção <strong>de</strong> novas e comprovadas experiências internacionais positivas.<br />
As recomendações são construídas no quadro <strong>de</strong> um relacionamento natural e aberto com<br />
eventuais erros e fracassos. O financiamento público para a inovação <strong>empresarial</strong> comporta<br />
riscos e a abordagem sólida para minimizar esses riscos correspon<strong>de</strong> a conviver com eles<br />
adoptando as regras a<strong>de</strong>quadas. As políticas <strong>de</strong> inovação <strong>de</strong>vem ser baseadas em pressupostos<br />
sobre os riscos assumidos e, como o estudo mostra, a experiência portuguesa exige claramente<br />
procedimentos mais flexíveis e partilha <strong>de</strong> risco na promoção <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> inovação,<br />
especialmente em termos <strong>de</strong> promoção da competitivida<strong>de</strong> das PME portuguesas.<br />
Finalmente, as recomendações são apresentadas em coerência com os objectivos gerais para o<br />
ciclo <strong>de</strong> programação 2014-2020, com validação especificamente associada com o caso<br />
português, isto é, não como recomendações “gerais” mas, antes, "específicas", ou seja,<br />
recomendações para um país específico - Portugal - num período específico – coerentes com a<br />
superação da crise económica e financeira e com a reestruturação dos mercados e das políticas<br />
para um novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> crescimento económico.<br />
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5 Recomendações Focalizadas e Concretizáveis<br />
1. Melhorar e simplificar o acesso das PME à inovação.<br />
2. Promover Parcerias Empresariais para a Inovação.<br />
3. Criar Fundos <strong>de</strong> Investimento para a Inovação co-financiados pelo Estado e pela<br />
UE.<br />
4. Traduzir o Conhecimento em Valor Económico através da Inovação.<br />
A primeira recomendação visa melhorar e simplificar o acesso das PME portuguesas à inovação<br />
através da adopção <strong>de</strong> um instrumento <strong>de</strong> vales <strong>de</strong> inovação, investigação e transferência <strong>de</strong><br />
tecnologia <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> escala, com um processo <strong>de</strong> financiamento simplificado <strong>de</strong> curto prazo (6-<br />
12 meses), dirigido a projectos orientados para a experimentação <strong>de</strong> novos conceitos e i<strong>de</strong>ias<br />
(<strong>de</strong>signadamente provas <strong>de</strong> conceito, protótipos e análises <strong>de</strong> mercado), e exigindo a<br />
participação <strong>de</strong> empresas qualificadas ou <strong>de</strong> parceiros tecnológicos através <strong>de</strong> acordos<br />
contratuais.<br />
O financiamento <strong>de</strong>ve ser aprovado automaticamente, com a verificação do cumprimento <strong>de</strong><br />
duas condições – (i) iniciativa <strong>de</strong> PME individuais respeitante à implementação <strong>de</strong> um projecto<br />
<strong>de</strong> inovação e (ii) participação <strong>de</strong> um parceiro <strong>de</strong> inovação através <strong>de</strong> acordos contratuais.<br />
O instrumento proposto assume um amplo espectro <strong>de</strong> usos potenciais, que inclui a melhoria<br />
dos processos produtivos (incorporação <strong>de</strong> novas matérias-primas, novos processos <strong>de</strong><br />
transformação, novas tecnologias ou equipamentos), dos processos comerciais (mercados<br />
nacionais ou estrangeiros), a criação <strong>de</strong> novos produtos ou serviços e a melhoria das<br />
competências <strong>de</strong> gestão. Os parceiros <strong>de</strong> inovação po<strong>de</strong>m correspon<strong>de</strong>r a instituições do<br />
conhecimento ou tecnológicas ou a empresas inovadoras ou internacionalizadas.<br />
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O segundo instrumento <strong>de</strong> política sugerido respeita à promoção <strong>de</strong> parcerias empresariais para<br />
a inovação em Portugal. Estas parcerias para a inovação visam: (i) a consolidação das estruturas<br />
económicas regionais ou estratégias <strong>de</strong> especialização regional inteligentes e (ii) a constituição<br />
<strong>de</strong> parcerias temáticas para a criação (ou melhoria) <strong>de</strong> produtos e serviços orientados para a<br />
exportação.<br />
Em ambos os casos, o foco das parcerias empresariais para a inovação concentra-se na<br />
implementação <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> investimento <strong>empresarial</strong> orientados para a inovação.<br />
As parcerias empresariais "regionais" para a inovação reúnem empresas regionais e locais<br />
relevantes, gran<strong>de</strong>s empresas e instituições do conhecimento e tecnológicas, numa parceria<br />
comum empenhada na implementação <strong>de</strong> projectos inovadores <strong>de</strong> investimento <strong>empresarial</strong>.<br />
As parcerias empresariais "temáticas" para a inovação são, adicionalmente, obrigadas a<br />
envolver uma ou mais empresas internacionalizadas ou estrangeiras para implementação dos<br />
projectos <strong>de</strong> investimento inovadores.<br />
Os projectos <strong>de</strong> investimento inovadores são financiados através <strong>de</strong> incentivos específicos ao<br />
investimento <strong>empresarial</strong>, orientados para resultados, com processos simplificados <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão<br />
através da contratualização com peritos in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes dos processos <strong>de</strong> análise e negociação.<br />
Este procedimento não só reduz os custos administrativos como facilita a a<strong>de</strong>quação da<br />
intervenção pública às necessida<strong>de</strong>s específicas dos investimentos empresariais orientados para<br />
a inovação e a investigação. O processo <strong>de</strong> negociação é monitorado pelas autorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
gestão dos PO relevantes e pelas agências públicas especializadas.<br />
A promoção <strong>de</strong> parcerias empresariais para a inovação seria estimulada por instrumentos <strong>de</strong><br />
Auxílios <strong>de</strong> Estado, eventualmente complementados pelo co-financiamento do FEDER<br />
(particularmente para ferramentas e equipamentos <strong>de</strong> investigação sofisticados e caros) e do<br />
FSE (para formação, cooperação e articulação <strong>empresarial</strong> e aprendizagem).<br />
A i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> investimento inovadores implementados através <strong>de</strong> parcerias<br />
empresariais para a inovação po<strong>de</strong> ser concretizada no âmbito das Estratégias <strong>de</strong> Eficiência<br />
Colectiva (EEC), nomeadamente Pólos <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong> e Tecnologia (PCT) e outros clusters.<br />
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A terceira recomendação dirige-se à criação <strong>de</strong> fundos <strong>de</strong> investimento para a inovação em<br />
Portugal, co-financiados pelo Estado e pela UE, visando alavancar os recursos financeiros<br />
próprios ou alheios mobilizados pelo promotor para o financiamento <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong><br />
investimentos inovadores.<br />
Os custos <strong>de</strong> transacção da respectiva implementação serão significativamente reduzidos, uma<br />
vez que o processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão relativo à participação dos fundos <strong>de</strong> investimento para a<br />
inovação, através <strong>de</strong> empréstimos ou capital, é automático após (i) confirmação, por peritos<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, do carácter inovador dos projectos <strong>de</strong> investimento <strong>empresarial</strong> propostos e (ii)<br />
a validação dos recursos financeiros dos promotores (recursos próprios, empréstimos, capital ou<br />
Ajudas <strong>de</strong> Estado).<br />
Os fundos <strong>de</strong> investimento para a inovação <strong>de</strong>vem distinguir (i) os projectos <strong>de</strong> investimento em<br />
fases iniciais da inovação que beneficiam <strong>de</strong> financiamento correspon<strong>de</strong>nte a 67% dos recursos<br />
mobilizados pelos promotores e (ii) a comercialização <strong>de</strong> tecnologias maduras, o financiamento<br />
das carências finais dos investimentos e os projectos <strong>de</strong> expansão da inovação, que são elegíveis<br />
para taxas <strong>de</strong> 33% <strong>de</strong>sses mesmos recursos.<br />
O envolvimento <strong>de</strong> instituições <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco estrangeiras experientes, através <strong>de</strong> joint<br />
ventures ou consórcios com empresas portuguesas, <strong>de</strong>ve ser encorajado e bem acolhido. A<br />
adopção <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> discriminação positiva aplicáveis a Portugal (e a outros mercados<br />
periféricos da UE) <strong>de</strong>veria ser concretizada, com o objectivo <strong>de</strong> atrair fundos internacionais <strong>de</strong><br />
capital <strong>de</strong> risco para co-investimento com operadores financeiros nacionais e/ou para apoiar<br />
directamente as empresas.<br />
A quarta recomendação dirige-se à diminuição das discrepâncias existentes entre a criação do<br />
conhecimento, a transferência do conhecimento e sua tradução em valor económico através da<br />
inovação. Correspon<strong>de</strong> à implementação <strong>de</strong> apoios mais fortes, eficazes, flexíveis e integrados<br />
dos fundos estruturais ao empreen<strong>de</strong>dorismo académico (<strong>incluindo</strong> instituições científicas e<br />
tecnológicas), bem como a promoção <strong>de</strong> uma cultura empreen<strong>de</strong>dora para melhorar a actual<br />
aversão ao risco e as lacunas existentes em Portugal nesta matéria.<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
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Esta iniciativa <strong>de</strong>verá ser complementada por medidas <strong>de</strong>stinadas a reduzir a burocracia para<br />
start-ups e jovens empresas inovadoras. Adicionalmente, as activida<strong>de</strong>s no âmbito da gestão <strong>de</strong><br />
financiamentos estruturais dirigidos às start-ups (candidaturas, monitorização, etc.) <strong>de</strong>vem ser<br />
asseguradas por entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> interface especializadas, que po<strong>de</strong>riam também <strong>de</strong>sempenhar<br />
outras responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> suporte e oferecer uma "one-stop-shop" <strong>de</strong> apoio à inovação<br />
<strong>empresarial</strong>.<br />
O último conjunto <strong>de</strong> sugestões procura estimular a inserção da I&D e das empresas<br />
portuguesas nas re<strong>de</strong>s internacionais <strong>de</strong> I&D e <strong>de</strong> inovação, através da melhor a<strong>de</strong>quação da<br />
utilização dos Fundos Estruturais da UE para a inovação aberta, colaborativa e global. Esta<br />
recomendação dirige-se também à eliminação das barreiras iniciais à entrada <strong>de</strong> empresas<br />
inovadoras e instituições portuguesas nas re<strong>de</strong>s europeias <strong>de</strong> I&D e inovação. A consagração <strong>de</strong><br />
um novo instrumento na Política <strong>de</strong> Coesão – uma iniciativa comunitária específica,<br />
nomeadamente no âmbito da Cooperação Territorial – po<strong>de</strong>ria estimular e facilitar o acesso a<br />
financiamento <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> inovação <strong>de</strong> pequena dimensão ou <strong>de</strong> significativa<br />
especificida<strong>de</strong>. O financiamento europeu po<strong>de</strong>rá articular-se com mecanismos <strong>de</strong> engenharia<br />
financeira. Agentes externos <strong>de</strong>vem ser incentivados a participar em projectos <strong>de</strong> inovação<br />
<strong>de</strong>senvolvidos em Portugal, sendo igualmente relevante facilitar a internacionalização alargada<br />
<strong>de</strong> stakehol<strong>de</strong>rs portugueses inovadores mais consolidados.<br />
A implementação dos instrumentos <strong>de</strong> política propostos e, principalmente, os respectivos<br />
resultados e impactos, seriam significativamente reforçados pela melhoria da envolvente<br />
portuguesa da inovação <strong>empresarial</strong>, da investigação e da transferência do conhecimento,<br />
através da: (i) melhoria da concepção e do acompanhamento das estratégias <strong>de</strong> inovação<br />
nacionais e regionais, superando as tradicionais barreiras entre Ciência e Inovação, promovendo<br />
em paralelo a concentração e a focalização do conceito amplo <strong>de</strong> inovação presente nas<br />
políticas públicas; (ii) melhoria do enquadramento do investimento público qualificado e do<br />
ensino dirigido ao conhecimento e à profissionalização; (iii) racionalização da I&D nas<br />
universida<strong>de</strong>s, centros <strong>de</strong> investigação e infra-estruturas <strong>de</strong> apoio, a fim <strong>de</strong> promover a<br />
qualida<strong>de</strong>, a escala, a especialização e a massa crítica; (iv) elaboração e implementação <strong>de</strong> um<br />
programa eficiente e eficaz <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> dos recursos humanos qualificados entre<br />
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universida<strong>de</strong>s, instituições <strong>de</strong> I&D, centros tecnológicos e empresas; e, (v) estímulo à<br />
valorização do papel da inovação na resposta aos principais <strong>de</strong>safios societais contemporâneos<br />
(<strong>de</strong>semprego, envelhecimento, migrações, alterações climáticas, etc.), através <strong>de</strong> apoios mais<br />
fortes – também financiados pelos Fundos Estruturais – à inovação social, combinando novos<br />
mo<strong>de</strong>los e re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> colaboração e interacção entre actores relevantes (empresas, aca<strong>de</strong>mia,<br />
sector público e ONG).<br />
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EXECUTIVE SUMMARY<br />
This present study was un<strong>de</strong>rtaken following a DG REGIO initiative to support Portuguese<br />
Authorities in <strong>de</strong>fining their post-2013 approach to using Structural Funds for improving<br />
business innovation and research, including knowledge transfer. Its findings, based on a<br />
strategic diagnosis, case studies and international benchmarking, were <strong>de</strong>bated in a set of<br />
roundtables involving the main stakehol<strong>de</strong>rs active in the field of R&D and business innovation<br />
in Portugal.<br />
The strategic diagnosis reveals that Portugal’s position in the EU-27 innovation ranking has<br />
significantly improved over the last <strong>de</strong>ca<strong>de</strong>. This has not, however, resulted in the sufficient<br />
creation of wealth and jobs, as recent events clearly <strong>de</strong>monstrate. The process of structural<br />
change must therefore be reinforced, something that will require enhanced business innovation<br />
and research.<br />
Business innovation and research policies adopted in Portugal over recent <strong>de</strong>ca<strong>de</strong>s have been<br />
largely structured around EU co-financed Operational Programmes. A wi<strong>de</strong> range of innovationoriented<br />
instruments was adopted un<strong>de</strong>r the current EU Funds framework.<br />
Neither Portugal’s recognised economic openness, nor its more traditional sectors and activities,<br />
seem capable of generating sufficient growth and employment in our planet’s increasingly<br />
competitive globalised economy.<br />
Policy coordination, vital for innovation <strong>de</strong>sign and implementation, is still largely absent,<br />
although the recent National Reform Programme (Portugal 2020) offers some improvements.<br />
Business innovation and research funding <strong>de</strong>pends almost exclusively on EU co-financed funds,<br />
as financial instruments – such as venture capital – are ineffective and averse to risk-taking.<br />
Comprehensive examination of the carefully selected case studies <strong>de</strong>monstrates that successful<br />
business innovation investments are possible in Portugal and that these are usually associated<br />
with increased internationalisation. Analysis shows that success flows primarily from the<br />
promoter’s excellence and resilience, usually assisted by pro-active cooperation from OP<br />
Management Authorities and Public Agencies.<br />
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Three important points emerge from the cases studies: (i) the existence of a direct relationship<br />
between the sophistication or ranking in the value chain of business innovation and research<br />
investment projects and the need for tailor-ma<strong>de</strong> funding mechanisms; (ii) business innovation<br />
and research investment project life spans are not often compatible with EU funding cycles; and<br />
(iii) companies naturally focus on improving turnover, while researchers are usually more<br />
focused on the publication of results. International benchmarking inclu<strong>de</strong>s a set of successful<br />
thematically and geographically diversified examples. Even if each consi<strong>de</strong>red benchmark has a<br />
value on its own, there are, nevertheless, important lessons to be learnt: (i) promoting business<br />
innovation and research promotion is a vital element of mo<strong>de</strong>rn economic policies; (ii) both<br />
broad public innovation policy instruments and customised policy tools are necessary; (iii)<br />
business innovation and research <strong>de</strong>mands a<strong>de</strong>quate funding opportunities through credit<br />
and/or equity provision; (iv) in situations where friendly risk-taking funding schemes are<br />
implemented with public financial support, the progressive association of private capital is often<br />
present and <strong>de</strong>sirable; (v) minimising transactions costs, including reducing red tape, is a<br />
common goal and concerns issues of simplifying access, analysis and <strong>de</strong>cision-making<br />
procedures.<br />
Structural change process must be reinforced/refocused,<br />
requiring enhanced business innovation and research<br />
Successful business innovation investments are possible in Portugal,<br />
namely when associated with internationalisation<br />
Each benchmark has a value on its own,<br />
but common gui<strong>de</strong>lines are relevant<br />
Based on these findings and on the experience of the scientific team, a set of targeted and<br />
realisable suggestions and recommendations are proposed.<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
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The proposed recommendations, arising from the lessons of experience and from the insights<br />
suggested from the analysis supported by the diagnosis carried out in the present study, focus,<br />
both, on contributing to foster the innovation content of initiatives and investments taken by<br />
enterprises acting in the Portuguese economy and in its participation in the process of<br />
globalisation, by adopting a balanced mix of R&D, knowledge and technology transfer and<br />
specific actions, pursued at the entrepreneurial level, aimed to adopt better and/or new<br />
processes and products, and to improve business environment conditions, namely in terms of<br />
risk taking, profitability and cooperation, for innovation projects.<br />
The proposed recommendations are focused on public policy instruments and based on<br />
accepted wisdom, namely the priority conce<strong>de</strong>d to promote downward results along the value<br />
chain linking innovation to market dynamics, the un<strong>de</strong>rstanding that sustained competitiveness<br />
can only arise from competition and the preference for horizontal and microeconomic based<br />
policies in or<strong>de</strong>r to maximize “industrial policy” effectiveness, useful to the progress of market<br />
efficiency and policy effectiveness in the Portuguese case.<br />
The proposed recommendations are “<strong>de</strong>signed” taking in account the specific contribution that<br />
European structural funds can represent for improving Portuguese national policies, not just by<br />
bringing funds but, basically, by bringing coherence and focus to the policy instruments brought<br />
into the logic of operational programs by helping in the processes of reinforcing and<br />
disseminating valid experiences, correcting and/or eliminating ineffective measures and<br />
facilitating the adoption of new and proven international valid experiences.<br />
The proposed recommendations are thought in terms of <strong>de</strong>aling with failure in an open and<br />
natural way. Public funding for entrepreneurial innovation is a risky task and the solid approach<br />
to minimize that risk is to live with it by adopting a<strong>de</strong>quate rules. Innovation policies should be<br />
based on approaches with a specific risk-taking assumptions and the Portuguese experience, as<br />
the study shows, clearly <strong>de</strong>mands more flexible and risk-taking procedures in the promotion of<br />
innovation projects, specially in terms of fostering the competitiveness of Portugese SME.<br />
The proposed recommendations are, finally, presented in line with the broad objectives<br />
associated for the 2014-2020 programing cycle but with its validity linked specifically to the<br />
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Portuguese case, i.e., not as “general” recommendations, but as “specific” recommendations,<br />
i.e., as recommendations for a specific country – Portugal – in a specific time – coping with a<br />
economic and financial crisis and restructuring markets and policies for a new mo<strong>de</strong>l of<br />
economic growth.<br />
5 Targeted and Realisable Recommendations<br />
1. Improving and Facilitating SME Access to Innovation.<br />
2. Promoting Business Innovation Partnerships.<br />
3. Creating State and EU Co-financed Innovation Investment Funds.<br />
4. Translating Knowledge into Economic Value through Innovation.<br />
5. Stimulating the Insertion in International Networks.<br />
The first recommendation addresses the goal of improving and facilitating Portuguese SME<br />
access to Innovation through the adoption of a large scale innovation, research and technology<br />
transfer voucher scheme funding simplified short-term (6-12 months) targeted projects linked to<br />
the experimentation of new concepts and i<strong>de</strong>as (e.g. proofs of concept, prototyping, market<br />
analysis), that require the participation of qualified business or technology partners through<br />
contractual arrangements.<br />
Funding should be automatically approved once two conditions are met – (i) individual SME<br />
initiative regarding the implementation of an innovation project and (ii) participation of an<br />
innovation partner through contractual arrangements.<br />
Proposed instrument assumes a large spectrum of potential uses, including the improvement of<br />
productive processes (new input materials, new transformation procedures, new technologies<br />
or machinery), of commercial processes (domestic or foreign markets), the creation of new<br />
products or services and the improvement of managerial skills. Innovation partners may be<br />
knowledge or technological institutions or innovative or internationalised companies.<br />
The second suggested policy instrument concerns the promotion of business innovation<br />
partnerships in Portugal. Such innovation partnerships envisage: (i) the consolidation of regional<br />
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economic structures or smart regional specialisation strategies and (ii) the creation of thematic<br />
partnerships for the creation (or the improvement) of export oriented products and services.<br />
In both cases, the focus of business innovation partnerships is on the implementation of<br />
innovation-oriented business investment projects.<br />
‘Regional’ business innovation partnerships bring together relevant regional and local<br />
companies, large-scale businesses and knowledge and technology institutions, in a common<br />
engaged partnership to implement a specific business project.<br />
‘Thematic’ business innovation partnerships are, in addition, required to involve one or more<br />
internationalised or foreign companies for the implementation of the innovative investment<br />
project.<br />
Innovative investment projects are fun<strong>de</strong>d by customised business investment results-oriented<br />
incentives; the <strong>de</strong>cision making process is simplified by the outsourcing of analysis and<br />
negotiation processes to in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt experts. This not only cuts administrative costs but also<br />
helps tailor the public intervention to the specific requirements of business-oriented innovation<br />
and research. The negotiation process is monitored by the relevant OP Managing Authorities<br />
and specialised Agencies.<br />
Promotion of business innovation partnerships would be stimulated by State Aid instruments,<br />
eventually complemented by co-financing from both the ERDF (particularly for sophisticated and<br />
expensive research tools and equipment) and the ESF (for training and in-business exchange and<br />
apprenticeship purposes).<br />
Innovative investment projects to be implemented by business innovation partnerships may be<br />
i<strong>de</strong>ntified in the framework of Collective Efficiency Strategies (EEC), namely PCT and Other<br />
Clusters.<br />
The third recommendation envisages the creation of State and EU co-financed innovation<br />
investment funds in Portugal, leveraging the promoter’s own or other financial resources in<br />
innovative investments.<br />
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Transaction implementation costs are significantly reduced, once the <strong>de</strong>cision-making process<br />
regarding the participation, through loans or equity, from innovation investment funds is<br />
automatic upon (i) the confirmation, by in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt experts, of the innovative nature of<br />
proposed business investment projects and (ii) the validation of the promoters’ financial<br />
resources (own resources, loans, equity or contracted State Aid subventions).<br />
Innovation investment funds can then distinguish between (i) innovative early stage investment<br />
projects, which benefit from 67% funding of total investment costs and (ii) technological mature<br />
commercialisation, late financing gaps investment and innovation expansion projects, which are<br />
eligible for 33% funding.<br />
Involvement of experienced foreign venture capital institutions, through joint ventures or<br />
consortiums with Portuguese companies, is to be welcomed and encouraged. Positive<br />
discrimination towards Portugal (and other peripheral EU markets) should be introduced in<br />
or<strong>de</strong>r to attract international venture capital funds to co-invest with national financial<br />
operators, and/or to directly support firms.<br />
The fourth recommendation focuses on narrowing the gap between knowledge creation,<br />
knowledge transfer and its translation into economic value through innovation. It inclu<strong>de</strong>s the<br />
implementation of a stronger, more effective, flexible and integrated support from Cohesion<br />
Funds to aca<strong>de</strong>mic (including scientific and technological institutions) entrepreneurship. It also<br />
inclu<strong>de</strong>s the promotion of an entrepreneurship culture to improve the current risk aversion and<br />
lack of entrepreneurial culture in Portugal.<br />
Both suggestions should be complemented by measures aiming at cutting red tape for start-ups<br />
and young innovative companies. In addition, EU Fund related activities concerning start-ups<br />
(applications, monitoring, etc) should be contracted out to specialised interface entities, which<br />
could also assume other support tasks and offer a “one-stop-shop” service to entrepreneurs.<br />
The final set of suggestions seeks to stimulate the insertion of Portuguese R&D and business<br />
players in international R&D and innovation networks by better adjusting the use of EU<br />
Cohesion Funds to open, collaborative and global innovation. It also seeks to remove initial<br />
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2010.CE.160.AT.083<br />
barriers to the entry of Portuguese players into European R&D and innovation projects. A<br />
renewed provision within Cohesion Policy – a specific EU Initiative, namely in the framework of<br />
Territorial Cooperation - could enhance access by smaller, or more specific projects to<br />
innovation funding. European funding could blend with financial engineering mechanisms.<br />
External players should be encouraged to participate in innovation projects <strong>de</strong>veloped in<br />
Portugal. The international reach of the more mature Portuguese innovation stakehol<strong>de</strong>rs<br />
should be facilitated.<br />
Implementation of the proposed policy instruments and, specially, respective outcomes and<br />
impacts, would be significantly enhanced by the improvement of Portuguese business<br />
innovation, research and knowledge transfer environment, by (i) improving the formulation and<br />
monitoring of National and Regional Innovation Strategies, breaking the traditional barriers<br />
between Science and Innovation, while narrowing and focusing the present broad concept of<br />
innovation in public policies, (ii) improving the framework for public investment in high-quality,<br />
knowledge-and skills-oriented education system, (iii) rationalising R&D in universities, research<br />
centres and support infrastructures in or<strong>de</strong>r to promote quality, scale, specialisation and critical<br />
mass, (iv) <strong>de</strong>signing and implementing an efficient and effective mobility programme of<br />
qualified human resources between universities, R&D institutions, technological centres and<br />
companies, and (v) increasing the role of innovation in the response to key national societal<br />
challenges (unemployment, ageing, migrations, climate change, etc) through a stronger support<br />
– including Cohesion Funds support – to social innovation, combining new mixed mo<strong>de</strong>ls and<br />
networks of relevant players (businesses, aca<strong>de</strong>mia, public sector and NGOs).<br />
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2010.CE.160.AT.083<br />
I. INTRODUÇÃO<br />
A I&D e a inovação são priorida<strong>de</strong>s centrais e instrumentos essenciais para aumentar a<br />
competitivida<strong>de</strong> portuguesa (e europeia), garantindo mais crescimento económico sustentável e<br />
criação <strong>de</strong> emprego.<br />
As empresas <strong>de</strong>sempenham um papel fundamental neste contexto, não só como actores<br />
efectivos nas várias fases do processo <strong>de</strong> inovação, mas, também, na sua difusão pelo tecido<br />
económico e na tradução efectiva em novas fontes <strong>de</strong> crescimento e emprego.<br />
Neste sentido, tornam-se indispensáveis políticas e instrumentos renovados para a inovação e<br />
I&D <strong>empresarial</strong>:<br />
• Melhor adaptados à nova natureza da inovação: mais abertos, mais distribuídos, mais<br />
assentes em lógicas <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s empresariais, apoiados em sistemas <strong>de</strong> inovação<br />
<strong>de</strong>scentralizados e com múltiplas interacções e inter<strong>de</strong>pendências entre stakehol<strong>de</strong>rs<br />
(em vez das tradicionais abordagens isoladas ou focadas na inovação individual);<br />
• Mais dirigidos aos diferentes <strong>de</strong>safios-chave: a globalização e o aumento da<br />
concorrência, as alterações climáticas e a pressão sobre energia e os recursos, o<br />
envelhecimento da população, o défice persistente <strong>de</strong> inovação quando comparado<br />
com os nossos principais concorrentes, e, mais recentemente, a forte crise económica e<br />
financeira, com impactos sociais relevantes.<br />
No caso específico <strong>de</strong> Portugal, a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma abordagem mais inteligente e mais<br />
consistente à inovação <strong>empresarial</strong> e à investigação é ainda mais expressiva, dada:<br />
• A estagnação económica persistente com que o país está confrontado, aliada à crise da<br />
dívida soberana e aos recentes resgates. Esta situação implicará, nos próximos anos,<br />
significativos ajustamentos estruturais baseados na eficiência e na eficácia – exigindo,<br />
obrigatoriamente, uma selectivida<strong>de</strong> mais forte e investimentos mais orientados para<br />
resultados;<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
• A performance global no que concerne à inovação, que, apesar dos recentes<br />
<strong>de</strong>senvolvimentos positivos (largamente financiados pelos Fundos Estruturais<br />
Europeus), não só permanece insuficiente, como funciona a um ritmo <strong>de</strong>masiadamente<br />
lento para permitir uma rápida recuperação do atraso.<br />
Neste contexto, com o intuito <strong>de</strong> apoiar as Autorida<strong>de</strong>s Portuguesas na <strong>de</strong>finição da abordagem<br />
à utilização dos Fundos Comunitários no período pós-2013, a Comissão Europeia lançou o<br />
presente estudo (2010.CE.160.AT.083), procurando melhorar a inovação e a investigação<br />
<strong>empresarial</strong>, <strong>incluindo</strong> a transferência <strong>de</strong> conhecimento, com os seguintes objectivos 1 principais:<br />
• Analisar os pontos fortes e os pontos fracos das actuais políticas portuguesas <strong>de</strong><br />
promoção da inovação <strong>empresarial</strong>, i<strong>de</strong>ntificando os <strong>de</strong>safios-chave que limitam a<br />
capacida<strong>de</strong> do país para inovar (nomeadamente em termos <strong>de</strong> criação e <strong>de</strong><br />
transferência <strong>de</strong> conhecimento e a sua tradução em inovação bem sucedida) no que<br />
respeita a <strong>de</strong>safios futuros;<br />
• Com base nos resultados alcançados, projectar um conjunto <strong>de</strong> sugestões e<br />
recomendações eficientes e implementáveis, cuidadosamente direccionadas para a boa<br />
utilização futura dos fundos comunitários em Portugal na promoção da inovação e da<br />
investigação <strong>empresarial</strong>, <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento, baseadas em<br />
exemplos <strong>de</strong> boas práticas e em lições retiradas do período anterior;<br />
• Consi<strong>de</strong>rando os resultados e as sugestões propostas, estabelecer uma plataforma para<br />
uma discussão aberta entre a CE e os stakehol<strong>de</strong>rs portugueses relevantes.<br />
À luz da situação actual, on<strong>de</strong> a inovação <strong>empresarial</strong> assume um papel cada vez mais<br />
<strong>de</strong>terminante na capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Portugal superar os seus <strong>de</strong>safios críticos, este Estudo preten<strong>de</strong><br />
actuar como um catalisador, ajudando a <strong>de</strong>linear um novo quadro estratégico para a utilização<br />
dos Fundos Comunitários no pós-2013, promovendo a inovação e a investigação <strong>empresarial</strong>,<br />
<strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento, no sentido <strong>de</strong> melhorar a competitivida<strong>de</strong> do país,<br />
1<br />
Exclusivamente no que diz respeito à utilização dos fundos estruturais comunitários, conforme <strong>de</strong>finido na reunião <strong>de</strong> arranque com<br />
os representantes da Comissão Europeia e as Autorida<strong>de</strong>s Portuguesas (11 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011).<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
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<strong>de</strong>finindo uma base sólida para fomentar o crescimento inteligente futuro e a criação <strong>de</strong><br />
emprego.<br />
II.<br />
METODOLOGIA DO ESTUDO: QUESTÕES-CHAVE E DIMENSÕES ANALÍTICAS<br />
As sugestões e recomendações sobre as priorida<strong>de</strong>s dos Fundos Comunitários no pós-2013 em<br />
matéria <strong>de</strong> promoção da inovação e investigação <strong>empresarial</strong> em Portugal, <strong>incluindo</strong> a<br />
transferência <strong>de</strong> conhecimento, são sustentadas por uma análise aprofundada e sistemática,<br />
organizada em três blocos temáticos:<br />
• Diagnóstico, compreen<strong>de</strong>ndo as conclusões-chave sobre a actual situação nacional e<br />
regional, i<strong>de</strong>ntificando os principais aspectos positivos, assim como os maiores <strong>de</strong>safios<br />
que se colocam à capacida<strong>de</strong> das empresas para inovar;<br />
• Estudos <strong>de</strong> Caso, focando boas práticas e histórias <strong>de</strong> sucesso <strong>de</strong> I&D e inovação<br />
<strong>empresarial</strong> em Portugal, <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> tecnologia. Os cinco casos <strong>de</strong><br />
estudo seleccionados abrangem diferentes tipos <strong>de</strong> inovação, actores relevantes (spin<br />
offs, PMEs e gran<strong>de</strong>s empresas, infra-estruturas <strong>de</strong> suporte, engenharia financeira) e<br />
sectores (<strong>de</strong>s<strong>de</strong> os emergentes e os mais centrados em tecnologia, às indústrias<br />
tradicionais);<br />
• Benchmarks internacionais, concentrados em exemplos bem sucedidos <strong>de</strong> políticas e<br />
instrumentos que têm vindo a ser implementados em outros países e / ou regiões para<br />
melhorar a inovação e a I&D nas empresas. Este exercício <strong>de</strong> benchmarking<br />
direccionado fornece pontos <strong>de</strong> vista focalizados sobre opções políticas, i<strong>de</strong>ias e<br />
iniciativas que possam ser relevantes para Portugal.<br />
As conclusões do estudo foram discutidas e validadas através <strong>de</strong> um processo <strong>de</strong> consultas com<br />
os principais stakehol<strong>de</strong>rs; os resultados retirados da presente consulta estão incluídos nas<br />
recomendações e sugestões apresentadas na secção final <strong>de</strong>ste relatório.<br />
A equipa do estudo adoptou uma metodologia transversal para as diferentes dimensões <strong>de</strong><br />
análise, como sendo a abordagem mais a<strong>de</strong>quada para a i<strong>de</strong>ntificação e validação das<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
conclusões e sua tradução em recomendações pertinentes, eficientes, pragmáticas e<br />
direccionadas. As dimensões analíticas, previamente acordadas com a Comissão Europeia e as<br />
Autorida<strong>de</strong>s Portuguesas, são as seguintes:<br />
• Dimensão 1: Natureza dos sistemas <strong>de</strong> incentivos financeiros para a promoção da<br />
inovação e da investigação <strong>empresarial</strong>;<br />
• Dimensão 2: Interacções entre inovação e investigação <strong>empresarial</strong>, no contexto <strong>de</strong><br />
estratégias <strong>de</strong> investimento e <strong>de</strong> internacionalização;<br />
• Dimensão 3: Eficiência <strong>empresarial</strong> colectiva e clusterização, ou seja, focagem nos<br />
instrumentos que permitam a melhoria das interacções entre empresas, universida<strong>de</strong>s e<br />
centros tecnológicos e <strong>de</strong> I&D;<br />
• Dimensão 4: Natureza e qualida<strong>de</strong> das relações entre as autorida<strong>de</strong>s públicas e as<br />
empresas (<strong>incluindo</strong> empresários e jovens empresas inovadoras) na utilização dos<br />
fundos comunitários dirigidos à promoção da inovação e investigação <strong>empresarial</strong>,<br />
<strong>incluindo</strong> a transferência <strong>de</strong> conhecimento;<br />
• Dimensão 5: Business angels, capital <strong>de</strong> risco, fundos <strong>de</strong> investimento e outros<br />
mecanismos <strong>de</strong> engenharia financeira relevantes para a inovação <strong>empresarial</strong> e<br />
activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investigação.<br />
O enquadramento legal e os aspectos específicos sobre a investigação e inovação <strong>empresarial</strong><br />
em Portugal (por exemplo, direitos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> intelectual / patentes) são igualmente<br />
consi<strong>de</strong>rados na análise, sempre que relevantes para as recomendações do estudo e sua<br />
implementação. Contudo, estes aspectos não constituem o seu foco principal.<br />
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III. INOVAÇÃO E INVESTIGAÇÃO EMPRESARIAL EM PORTUGAL: BREVE DIAGNÓSTICO<br />
ESTRATÉGICO<br />
III.1. Elementos-chave do diagnóstico estratégico<br />
No <strong>de</strong>correr do presente estudo, foi <strong>de</strong>senvolvido um diagnóstico estratégico sobre o mo<strong>de</strong>lo<br />
actual <strong>de</strong> I&D e inovação <strong>empresarial</strong> em Portugal, <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento<br />
(ver Anexo 1), que está na base da i<strong>de</strong>ntificação e justificação das principais recomendações do<br />
estudo. Foram i<strong>de</strong>ntificadas as seguintes questões relevantes:<br />
• Portugal passa por um processo <strong>de</strong> mudança estrutural e <strong>de</strong> recuperação em direcção à<br />
fronteira tecnológica, enfrentando o <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> construir um sistema <strong>de</strong> inovação capaz<br />
<strong>de</strong> proporcionar novas vantagens competitivas, conducente a uma trajectória<br />
sustentável <strong>de</strong> crescimento;<br />
• Portugal conseguiu, durante a última década, uma melhoria significativa da sua posição<br />
no ranking <strong>de</strong> inovação da UE-27 como resultado <strong>de</strong> progressos importantes no Sistema<br />
Nacional <strong>de</strong> Inovação;<br />
• Actualmente, a I&D <strong>empresarial</strong> representa no nosso país, aproximadamente, 50% do<br />
investimento total em I&D. Em 2005, não ia além <strong>de</strong> 40%. Os dados actuais ainda estão<br />
abaixo da média da UE-27 (cerca <strong>de</strong> 60% em 2009), mas reflectem uma mudança<br />
positiva que aumenta o potencial <strong>de</strong> inovação da economia portuguesa. Este processo<br />
<strong>de</strong>fine uma mudança estrutural em relação aos objectivos estabelecidos na Estratégia<br />
<strong>de</strong> Lisboa e na Estratégia Europa 2020;<br />
• O facto <strong>de</strong> o peso do sector do ensino superior no total <strong>de</strong> I&D em Portugal ser<br />
claramente superior à média da UE-27, enquanto a participação do sector <strong>empresarial</strong><br />
permanece abaixo da média, continua a revelar uma distorção importante no Sistema<br />
Nacional <strong>de</strong> Inovação em Portugal, apesar da recente evolução positiva;<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
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• As políticas <strong>de</strong> inovação e investigação <strong>empresarial</strong> adoptadas em Portugal nas últimas<br />
décadas foram largamente estruturadas no contexto dos Programas Operacionais<br />
Comunitários co-financiados pela UE, quando todas as regiões portuguesas eram<br />
consi<strong>de</strong>radas “regiões <strong>de</strong> convergência”. Contudo, hoje em dia, a região portuguesa<br />
lí<strong>de</strong>r em investimento em I&D e Inovação (Lisboa) não está incluída nos Programas<br />
supra mencionados;<br />
• Historicamente, as políticas públicas portuguesas apoiaram sempre iniciativas “push”<br />
orientadas para a C&T e a I&D em universida<strong>de</strong>s, centros <strong>de</strong> investigação, centros<br />
tecnológicos, laboratórios do Estado, etc. Como resultado <strong>de</strong>stas políticas, Portugal tem<br />
actualmente um exagerado número <strong>de</strong> instituições <strong>de</strong> I&D e infra-estruturas <strong>de</strong> apoio,<br />
muitas das quais não sendo sustentáveis;<br />
• As primeiras políticas e medidas significativas concebidas e aplicadas com a finalida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> promover a I&D e inovação <strong>empresarial</strong> foram adoptadas <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> 2003, na<br />
sequência da actualização da avaliação do QCA III / POs;<br />
• No âmbito do QREN português 2007-2013, alguns dos instrumentos <strong>de</strong> financiamento<br />
<strong>de</strong> investimento encontram-se <strong>de</strong>vidamente ajustados ao reforço da inovação e das<br />
políticas tecnológicas segundo uma lógica "<strong>de</strong>mand pull" – sendo esta evolução<br />
consi<strong>de</strong>rada positiva;<br />
• Actualmente, Portugal dispõe <strong>de</strong> um largo conjunto <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> política <strong>de</strong> inovação<br />
direccionadas para as diferentes activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> inovação <strong>empresarial</strong>, proporcionando<br />
um conjunto <strong>de</strong> apoios, que vão <strong>de</strong>s<strong>de</strong> incentivos ao investimento em inovação e em<br />
I&D até ao apoio financeiro <strong>de</strong>stinado ao sector científico e tecnológico, promovendo a<br />
melhoria da ligação entre as empresas e o conhecimento;<br />
• Portugal é uma economia aberta, on<strong>de</strong> a globalização do mercado continua a<br />
<strong>de</strong>sempenhar um papel importante na promoção da exportação, o que tem potenciado<br />
26
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
o crescimento económico, assim como a implementação <strong>de</strong> mudanças estruturais<br />
necessárias resultantes <strong>de</strong> uma maior intensida<strong>de</strong> tecnológica da estrutura económica;<br />
• A eficiência <strong>empresarial</strong> colectiva e as estratégias <strong>de</strong> clusterização estão a ser<br />
adoptadas <strong>de</strong> forma ampla no contexto do POFC/COMPETE através <strong>de</strong> dois<br />
instrumentos: o Sistema <strong>de</strong> Apoio a Acções Colectivas (SAAC) e as Estratégias <strong>de</strong><br />
Eficiência Colectiva (EEC), dando continuida<strong>de</strong> aos esforços iniciados no contexto do<br />
PEDIP (QCA II) e <strong>de</strong>pois do POE/PRIME.<br />
• Actualmente, não existe em Portugal uma política <strong>de</strong> inovação verda<strong>de</strong>iramente<br />
integrada. Os Ministérios da “Ciência, Tecnologia e Educação Superior” e da “Economia,<br />
Inovação e Desenvolvimento” polarizam a governância e a implementação das políticas<br />
<strong>de</strong> Ciência, Tecnologia e Inovação. A implementação da política <strong>de</strong> investigação e<br />
inovação <strong>empresarial</strong> é assegurada, no contexto do QREN, pelo COMPETE e pelos PO<br />
Regionais, pelos Organismos Intermédios, como sejam a Agência da Inovação (Adi), o<br />
Instituto <strong>de</strong> Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI), a<br />
Agência para o Investimento e Comércio Externo <strong>de</strong> Portugal (AICEP) e o Turismo <strong>de</strong><br />
Portugal (TP);<br />
• O financiamento é um dos pontos mais fracos no Sistema <strong>de</strong> Inovação Português;<br />
instrumentos financeiros específicos, tais como capitais <strong>de</strong> risco, são avessos ao risco e<br />
pouco efectivos (in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> serem públicos ou <strong>de</strong> gestão privada). Isto<br />
restringe ainda mais o apoio financeiro à inovação e investigação <strong>empresarial</strong>,<br />
particularmente no que respeita a novas empresas e activida<strong>de</strong>s baseadas em<br />
conhecimento;<br />
• A implementação <strong>de</strong> instrumentos e recursos públicos, com o fim <strong>de</strong> superar as falhas<br />
<strong>de</strong> mercado, tem sido globalmente eficaz no financiamento à inovação <strong>empresarial</strong>; no<br />
entanto, os resultados obtidos da fase inicial <strong>de</strong>ste processo são ainda mo<strong>de</strong>stos,<br />
dificultando a emergência <strong>de</strong> novas empresas baseadas em conhecimento e a<br />
aceleração do processo <strong>de</strong> mudança estrutural.<br />
27
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
III.2. Desafios para o futuro<br />
Após a análise do estado actual da inovação e investigação <strong>empresarial</strong> em Portugal, foram<br />
i<strong>de</strong>ntificados os seguintes <strong>de</strong>safios futuros:<br />
• É necessário impulsionar ainda mais as activida<strong>de</strong>s económicas intensivas em tecnologia<br />
e aumentar a criação <strong>de</strong> valor baseada na inovação nas activida<strong>de</strong>s já existentes;<br />
• A internacionalização <strong>de</strong>verá ser encarada como um elemento chave para estimular a<br />
inovação, promovendo a criação <strong>de</strong> novas empresas baseadas em tecnologia e/ou a<br />
transformação das já existentes, como forma <strong>de</strong> ace<strong>de</strong>r a mercados mais sofisticados;<br />
• A internacionalização anda geralmente <strong>de</strong> mãos dadas com o aumento do peso dos<br />
produtos e serviços transaccionáveis na economia Portuguesa; este objectivo <strong>de</strong>veria<br />
beneficiar <strong>de</strong> uma política industrial eficaz, dirigida tanto à indústria como aos serviços,<br />
bem como à sua integração nos mercados externos, baseada na investigação e na<br />
inovação;<br />
• A visibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Portugal em termos <strong>de</strong> potencial <strong>de</strong> inovação e as suas vantagens<br />
significativas ao nível dos custos do trabalho (<strong>incluindo</strong> do capital humano qualificado)<br />
<strong>de</strong>verá ser realçada a fim <strong>de</strong> atrair investimento estrangeiro directo em sectores<br />
intensivos em tecnologia, que são particularmente relevantes para a aceleração do<br />
processo <strong>de</strong> mudança estrutural em curso;<br />
• A participação <strong>de</strong> instituições portuguesas lí<strong>de</strong>res em inovação em plataformas<br />
científicas e tecnológicas internacionais e em programas e activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cooperação<br />
transnacional <strong>de</strong>verá ser estimulada;<br />
• O papel chave da internacionalização como factor <strong>de</strong> inovação e crescimento<br />
económico implica a construção <strong>de</strong> novos mecanismos para auxiliar as empresas neste<br />
processo, por exemplo, disponibilizando breves diagnósticos estratégicos <strong>de</strong> baixo custo<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
e também informação rigorosa e prática relacionada com países seleccionados<br />
(legislação laboral e fiscal, regras empresariais e culturais, etc.);<br />
• Deverá ser salientado que os principais factores indutores da investigação e da inovação<br />
<strong>empresarial</strong> não são totalmente compatíveis, criando consequentemente dificulda<strong>de</strong>s<br />
específicas. Note-se que o principal objectivo <strong>de</strong> muitas empresas é aumentar o seu<br />
volume <strong>de</strong> negócios, o que as leva a utilizar a inovação e a investigação para aumentar<br />
as suas específicas condições competitivas; ao invés, os investigadores têm a sua<br />
actuação orientada fundamentalmente para a produção e publicação <strong>de</strong> conhecimento,<br />
o que implica a divulgação e a partilha <strong>de</strong> informação em publicações <strong>de</strong> referência<br />
académicas. Apesar do esforço muito recente levado a cabo pelo Programa Nacional <strong>de</strong><br />
Reformas (Portugal 2020), é necessário fazer uma revisão das políticas públicas<br />
portuguesas no que concerne à inovação e investigação <strong>empresarial</strong> por forma a<br />
superar os obstáculos que ainda impe<strong>de</strong>m a sua integração efectiva, assim como<br />
eliminar a fragmentação existente e a sobreposição <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s institucionais<br />
e <strong>de</strong> governação, consequência da prevalência <strong>de</strong> abordagens históricas <strong>de</strong> nível<br />
sectorial sobre as <strong>de</strong> nível horizontal e estrategicamente focadas; são, assim,<br />
imperativas melhorias na área da formulação <strong>de</strong> políticas, das relações inter-ministeriais<br />
e inter-medidas e das responsabilida<strong>de</strong>s nacionais-regionais;<br />
• Em particular, no PO COMPETE, há espaço para uma melhoria <strong>de</strong> integração,<br />
nomeadamente em termos <strong>de</strong> coerência estratégica e <strong>de</strong> articulações operacionais<br />
entre o eixo do conhecimento e <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico e os outros eixos<br />
prioritários, <strong>incluindo</strong> o eixo da inovação e renovação do mo<strong>de</strong>lo <strong>empresarial</strong> e do<br />
padrão <strong>de</strong> especialização;<br />
• A predominância <strong>de</strong> um conceito amplo <strong>de</strong> inovação nas políticas públicas <strong>de</strong>ve ser<br />
substituída por uma abordagem mais restrita e objectiva, baseada na especialização<br />
inteligente e numa maior selectivida<strong>de</strong>;<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
• A implementação <strong>de</strong> instrumentos e recursos com o objectivo <strong>de</strong> superar falhas do<br />
mercado no financiamento da inovação <strong>empresarial</strong>, com especial enfoque nos fundos<br />
<strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco, <strong>de</strong>verá ser direccionada, cada vez mais, para os sectores<br />
transaccionáveis e para projectos <strong>de</strong> maior risco;<br />
• Dadas as dificulda<strong>de</strong>s na implementação dos sistemas <strong>de</strong> apoio financeiro a<br />
instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira, em parte resultantes <strong>de</strong> restrições formais<br />
possivelmente exageradas e <strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong>s resultantes da regulamentação dos Fundos<br />
Estruturais, <strong>de</strong>ve ser dada gran<strong>de</strong> atenção à adaptação dos mesmos em mol<strong>de</strong>s mais<br />
compatíveis com a promoção <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira;<br />
• A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tal adaptação e flexibilida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> ser largamente explicada pela<br />
relevância tradicional das subsídios não reembolsáveis no âmbito dos Fundos<br />
Estruturais Comunitários, assim como por uma preocupação exagerada na<br />
regulamentação formal dos apoios, em contraste com uma atenção relativamente<br />
menor prestada aos resultados e impactos. Este facto foi recentemente reconhecido<br />
pelo Relatório <strong>de</strong> Coesão da Comissão que anunciou o reforço dos mecanismos <strong>de</strong><br />
engenharia financeira para o próximo periodo <strong>de</strong> programação;<br />
• Devem ser estabelecidos fortes incentivos para melhorar a cooperação e a elaboração<br />
<strong>de</strong> uma agenda comum entre as empresas e a aca<strong>de</strong>mia. Nas universida<strong>de</strong>s, em<br />
particular, <strong>de</strong>vem ser introduzidos os incentivos a<strong>de</strong>quados para aumentar a parcela <strong>de</strong><br />
recursos <strong>de</strong>stinados à I&D aplicada;<br />
• Deve ser estimulada a concentração <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D, melhorando assim a<br />
visibilida<strong>de</strong> institucional e facilitando, igualmente, o processo institucional <strong>de</strong><br />
internacionalização, acompanhando as empresas;<br />
• A importância <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> educação <strong>de</strong> alta qualida<strong>de</strong>, orientado para o<br />
conhecimento e para a criação <strong>de</strong> competências, necessita <strong>de</strong> ser levado em<br />
consi<strong>de</strong>ração a fim <strong>de</strong> expandir o capital humano baseado na acumulação <strong>de</strong><br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
competências <strong>de</strong> excelência transversais a uma ampla varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> domínios e,<br />
cumulativamente, aumentar o nível médio <strong>de</strong> educação da força <strong>de</strong> trabalho. Este<br />
aspecto aumentará a competitivida<strong>de</strong> da economia, estimulando o processo <strong>de</strong> I&D, a<br />
inovação e a internacionalização. Ao mesmo tempo, <strong>de</strong>vem ser consi<strong>de</strong>rados incentivos<br />
que minimizem a fuga <strong>de</strong> cérebros e promovam o empreen<strong>de</strong>dorismo qualificado;<br />
• Devem ser melhorados os critérios que estão na base da distinção entre os PCT e outros<br />
clusters (estabelecido através do reconhecimento das EEC e da sua promoção), tendo<br />
em conta estratégias <strong>de</strong> especialização regional inteligente; a dimensão "orientação<br />
internacional" usada na referida distinção reflecte mal a realida<strong>de</strong>. Uma avaliação<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da implementação, conjugada com uma avaliação regular transparente<br />
<strong>de</strong> respectivas realizações, sucessos e dificulda<strong>de</strong>s revela-se, assim, <strong>de</strong> gran<strong>de</strong><br />
importância;<br />
• A concepção/formulação das políticas <strong>de</strong>vem garantir que a recente tendência<br />
expansão e melhoria das re<strong>de</strong>s e instrumentos <strong>de</strong> promoção da cooperação, tais como<br />
as Estratégias <strong>de</strong> Eficiência Colectiva, é sustentável no futuro;<br />
As vantagens da abordagem do tipo “<strong>de</strong>mand-pull” justificam o foco contínuo nos mecanismos<br />
que aju<strong>de</strong>m o sector <strong>empresarial</strong> na intensificação da inovação e nas suas necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D,<br />
procurando apoio em entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> suporte externas.<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
IV. ESTUDOS DE CASO<br />
A presente secção é constituída por uma análise dos 5 estudos <strong>de</strong> caso seleccionados em<br />
Fevereiro <strong>de</strong> 2011 em articulação com a Comissão Europeia e as Autorida<strong>de</strong>s Portuguesas - Bial,<br />
a Critical Software, a Frulact, a N-SEC e o CTCP -, que se apresentam como exemplos <strong>de</strong> sucesso<br />
<strong>de</strong> investigação <strong>empresarial</strong>, transferência <strong>de</strong> tecnologia e inovação.<br />
Esta escolha procurou cobrir diferentes tipos <strong>de</strong> inovação, diferentes actores (spin offs, PME,<br />
gran<strong>de</strong>s empresas, infra-estruturas <strong>de</strong> suporte à competitivida<strong>de</strong>, engenharia financeira),<br />
diferentes activida<strong>de</strong>s económicas (não só emergentes e <strong>de</strong> maior intensida<strong>de</strong> em tecnologia<br />
mas, também, indústrias maduras <strong>de</strong> especialização tradicional) e diferentes dimensões <strong>de</strong><br />
análise.<br />
O estudo <strong>de</strong> casos possibilita um entendimento mais profundo sobre a realida<strong>de</strong> operativa dos<br />
agentes <strong>de</strong> inovação portugueses no quadro do Sistema <strong>de</strong> I&D e Inovação, permitindo também<br />
mapear a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> stakehol<strong>de</strong>rs associada, i<strong>de</strong>ntificar padrões <strong>de</strong> interacções e <strong>de</strong> transferência<br />
<strong>de</strong> conhecimento e ainda i<strong>de</strong>ntificar elementos facilitadores e inibidores da inovação.<br />
Da análise <strong>de</strong>stes estudos <strong>de</strong> caso e das interacções com os respectivos lí<strong>de</strong>res, ressaltam os<br />
seguintes aspectos comuns:<br />
• Globalmente, a opinião sobre o sistema <strong>de</strong> suporte à inovação é positiva; o conjunto <strong>de</strong><br />
instrumentos disponíveis é alargado o suficiente para satisfazer as necessida<strong>de</strong>s das<br />
diferentes empresas e stakehol<strong>de</strong>rs; são necessários ajustes, mas é <strong>de</strong>saconselhável<br />
uma revolução, importando evitar essa tentação;<br />
• A simplificação <strong>de</strong> processos e a concepção <strong>de</strong> regras mais claras e estáveis é<br />
importante para reduzir os custos <strong>de</strong> transacção; a burocracia constitui uma queixa<br />
recorrente, bem como os parâmetros <strong>de</strong> avaliação que <strong>de</strong>veriam envolver sempre uma<br />
componente ex-post;<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
• A optimização dos processos <strong>de</strong> inovação implica o estabelecimento <strong>de</strong> ligações entre<br />
universida<strong>de</strong>s, unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D, infra-estruturas tecnológicas e outras empresas; o<br />
modus operandi das universida<strong>de</strong>s e das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D <strong>de</strong> matriz universitária<br />
encontra-se distorcido, penalizando a colaboração com empresas; acresce que a<br />
efectivida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssas ligações <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>, fundamentalmente, da existência <strong>de</strong> capital<br />
relacional que, na maioria das vezes, não existe. Daqui resulta a relevância <strong>de</strong> promover<br />
programas <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> investigadores, fomentando o seu trânsito entre<br />
universida<strong>de</strong> e empresas, bem como o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> programas <strong>de</strong><br />
doutoramento que coloquem investigadores nas empresas; estudantes e investigadores<br />
<strong>de</strong>vem assumir-se como os principais pivots para o estabelecimento <strong>de</strong> ligações que<br />
possibilitem um efectivo networking;<br />
• Em Portugal, as Estratégias <strong>de</strong> Eficiência Colectiva foram concebidas numa perspectiva<br />
top-down e fundadas em objectivos vagos; a heterogeneida<strong>de</strong> e o elevado número <strong>de</strong><br />
agentes envolvidos em cada iniciativa, a par da ausência <strong>de</strong> histórico <strong>de</strong> colaboração e<br />
<strong>de</strong> capital relacional, resultam, até este momento, numa baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
interacções; a “construção <strong>de</strong> clusters” po<strong>de</strong> <strong>de</strong>terminar benefícios significativos a longo<br />
prazo, mas, actualmente, os benefícios percebidos são consi<strong>de</strong>rados pouco relevantes<br />
ou abaixo das expectativas;<br />
• O apoio à internacionalização é possível à luz dos regulamentos que regem o FEDER,<br />
limitação que é aceite pelos empresários; no entanto, as empresas consi<strong>de</strong>ram que seria<br />
interessante dispor <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> incentivos simples que apoiasse a participação em<br />
projectos transnacionais e concebido à escala Europeia; algumas das Re<strong>de</strong>s Europeias<br />
existentes carecem da afectação <strong>de</strong> um envelope financeiro que potencie o seu<br />
impacto;<br />
• Os instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira <strong>de</strong> suporte à inovação, <strong>de</strong> expansão em fase<br />
<strong>de</strong> arranque e <strong>de</strong> internacionalização são insuficientes; o capital <strong>de</strong> risco é ainda escasso<br />
e operado segundo o mo<strong>de</strong>lo da banca tradicional, afectando recursos a projectos <strong>de</strong><br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
risco baixo; não existe, por conseguinte, um a<strong>de</strong>quado sistema financeiro <strong>de</strong> suporte a<br />
projectos <strong>de</strong> elevado conteúdo inovador, <strong>de</strong> suporte a projectos <strong>de</strong> expansão cruciais<br />
para a consolidação <strong>de</strong> novas empresas <strong>de</strong> base tecnológica e também <strong>de</strong> suporte à sua<br />
internacionalização; no que respeita ao <strong>de</strong>senvolvimento da I&D e inovação em fase <strong>de</strong><br />
arranque, (ou "early stage"), o sistema <strong>de</strong> subsídios directos do FEDER tem contribuido<br />
para minimizar esta <strong>de</strong>ficiência do sistema português <strong>de</strong> inovação.<br />
As subsecções seguintes sumariam as principais conclusões retiradas da análise dos estudos <strong>de</strong><br />
caso (ver Anexo 2 para uma versão mais <strong>de</strong>talhada <strong>de</strong> cada um dos casos). Estas subsecções<br />
encontram-se organizadas com base em 5 eixos principais:<br />
• Breve caracterização<br />
• Principais características do processo <strong>de</strong> inovação<br />
• Ligações, interacções e eficiência colectiva<br />
• Natureza do sistema <strong>de</strong> incentivos<br />
• Internacionalização<br />
• Instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira<br />
IV.1. Bial<br />
Breve caracterização<br />
Activida<strong>de</strong> - Produção <strong>de</strong> produtos farmacêuticos<br />
Intensida<strong>de</strong> tecnológica - Alta<br />
Dados financeiros - Vendas em 2010: €120,5M<br />
- 786 (em 2010)<br />
Empregados<br />
- 64% com ISCED 4 ou superior<br />
- Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D em Espanha e Itália<br />
- Vendas em mais <strong>de</strong> 40 países<br />
Internacionalização<br />
- Devido a restrições <strong>de</strong> escala, a Bial licenciou a outras empresas farmacêuticas a<br />
distribuição do seu novo fármaco nos mercados dos EUA e Europeus<br />
- Percentagem <strong>de</strong> vendas fora <strong>de</strong> Portugal (2010): 32%<br />
Performance<br />
- Vendas aumentaram 38%<br />
(2004 a 2009)<br />
- 300 novos postos <strong>de</strong> trabalho criados, 50 em I&D<br />
Principais características do processo <strong>de</strong> inovação<br />
Base <strong>de</strong> conhecimento - Analítica<br />
Tipo <strong>de</strong> inovação<br />
- Radical / Produto<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Forças motrizes<br />
- Capacida<strong>de</strong>s internas <strong>de</strong> I&D<br />
- Muito longo (14 anos) e baseado na criação <strong>de</strong> novo conhecimento através <strong>de</strong><br />
Ciclo <strong>de</strong> inovação<br />
I&D<br />
Inputs - Empregados em activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D (ETI): 95<br />
- Despesa em I&D em percentagem do volume <strong>de</strong> negócios: 46%<br />
- 205 patentes internacionais no período <strong>de</strong> referência<br />
Outputs<br />
- 1 novo fármaco em comercialização<br />
- 6 novos fármacos em ensaios clínicos<br />
Ligações, interacções e eficiência colectiva<br />
- Ligações com as universida<strong>de</strong>s são importantes para ace<strong>de</strong>r a fontes-chave <strong>de</strong><br />
conhecimento<br />
- Os prémios académicos patrocinados pela Bial ajudaram a reforçar as ligações à<br />
Ligações<br />
aca<strong>de</strong>mia e a estimular investigação mais direccionada<br />
- O recrutamento <strong>de</strong> investigadores seniories e os programas doutorais em<br />
ambiente <strong>empresarial</strong> (ao nível europeu) <strong>de</strong>vem ser estimulados<br />
- Só a montante: Importante para ace<strong>de</strong>r e adquirir os resultados <strong>de</strong> I&D<br />
Networking I&D<br />
fundamental que serve <strong>de</strong> base à investigação da Bial.<br />
- O processo <strong>de</strong> inovação é conduzido totalmente pela Bial.<br />
- Relevância limitada dos processos <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> tecnologia<br />
Transferência <strong>de</strong> tecnologia - Competências internas são significativas e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> absoluto segredo<br />
limita a colaboração com as universida<strong>de</strong>s anterior à obtenção <strong>de</strong> uma patente<br />
- A Bial é um dos membros fundadores da EEC Health Cluster Portugal, sendo o seu<br />
anterior CEO, Luís Portela, o seu presi<strong>de</strong>nte<br />
Estratégia <strong>de</strong> Eficiência - Esta é uma iniciativa top-down da qual a Bial não espera retirar benefícios<br />
Colectiva (EEC)<br />
imediatos. Todavia, consi<strong>de</strong>ra-se que o Health Cluster po<strong>de</strong> assumir um papel<br />
relevante na <strong>de</strong>finição das políticas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, bem como na coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong><br />
acções a este nível<br />
Natureza do sistema <strong>de</strong> incentivos<br />
Projectos apoiados pelo<br />
QREN<br />
Avaliação Global<br />
Previsibilida<strong>de</strong><br />
Burocracia<br />
Adaptabilida<strong>de</strong>/Flexibilida<strong>de</strong><br />
Avaliação<br />
- Devido ao seu longo ciclo <strong>de</strong> inovação, a Bial tem <strong>de</strong> fragmentar o seu processo<br />
<strong>de</strong> inovação para se a<strong>de</strong>quar aos prazos usuais dos apoios comunitários<br />
- De 2004 a 2010, a Bial viu aprovados 9 projectos correspon<strong>de</strong>ndo a um<br />
investimento superior a €278M e a uma subvenção <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> €95M<br />
- Também apresentou candidaturas <strong>de</strong> projectos a sistemas <strong>de</strong> apoio equivalentes<br />
em Espanha<br />
- Positiva: o co-financiamento pelo FEDER foi crucial para a evolução da Bial até ao<br />
estágio <strong>de</strong> criadora <strong>de</strong> fármacos ao invés <strong>de</strong> simples produtora<br />
- A formatação “one size fits all” dos instrumentos <strong>de</strong> incentivos é particularmente<br />
ina<strong>de</strong>quada para projectos com ciclos <strong>de</strong> inovação longos e muito exigentes em<br />
matéria <strong>de</strong> investimento<br />
- As necessárias restrições da partilha e utilização <strong>de</strong> informação no âmbito dos<br />
contratos <strong>de</strong> Consórcio <strong>de</strong> I&D, constituem limitações ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
projectos colaborativos<br />
- Não é uma questão relevante dada a longa duração do ciclo <strong>de</strong> inovação<br />
- A Bial consi<strong>de</strong>ra que a burocracia aumentou no QREN por comparação com os<br />
QCA anteriores, elevando assim os custos <strong>de</strong> transacção<br />
- Os instrumentos são, globalmente, a<strong>de</strong>quados mas <strong>de</strong>veriam ser introduzidos<br />
mecanismos que possibilitassem a sua adaptação a indústrias consi<strong>de</strong>radas “não<br />
ortodoxas”, como é o caso da indústria farmacêutica<br />
- O enfoque na "propensão exportadora"é a<strong>de</strong>quado mas po<strong>de</strong>, potencialmente,<br />
levar a distorções na avaliação dos projectos, penalizando inovações mais<br />
radicais, cujo "time-to-market" dificulta estimativas não-especulativas sobre o seu<br />
potencial exportador<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Internacionalização<br />
- As regras subjacentes aos instrumentos suportados pelo FEDER impõem limites<br />
Apoio à internacionalização<br />
ao apoio à promoção e distribuição em mercados estrangeiros<br />
- A experiência com o Sistema <strong>de</strong> Incentivos em Espanha envolveu projectos <strong>de</strong><br />
Comparação com outros<br />
menor escala. Não obstante, a percepção é <strong>de</strong> uma maior simplicida<strong>de</strong> e rapi<strong>de</strong>z<br />
sistemas <strong>de</strong> apoio<br />
na candidatura e subsequente gestão.<br />
Instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira<br />
- A escassez <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco constituiu uma restrição à inovação, atrasando a<br />
Financiamento à inovação e evolução tecnológica da Bial<br />
à internacionalização<br />
- O Sistema <strong>de</strong> Incentivos foi a principal alavanca para o <strong>de</strong>senvolvimento do<br />
primeiro fármaco “ma<strong>de</strong> in Portugal”<br />
IV.2. Critical Software<br />
Breve caracterização<br />
- Desenvolvimento <strong>de</strong> soluções altamente especializadas <strong>de</strong> software e <strong>de</strong> sistemas<br />
Activida<strong>de</strong><br />
COTS (ex. Sistemas incorporados e em tempo-real, comando e controle, suporte<br />
integrado <strong>de</strong> logística, segurança e infra-estruturas, validação e RAMS)<br />
Intensida<strong>de</strong> tecnológica - Alta<br />
Dados financeiros<br />
- Vendas em 2010: €18,4M<br />
Empregados<br />
- 407 (em 2010), 96% com ISCED 4 ou superior<br />
- Escritórios em Portugal, EUA, RU, Roménia, Brasil e Moçambique<br />
Internacionalização<br />
- Percentagem <strong>de</strong> vendas em mercados estrangeiros (2010): 60%<br />
Performance<br />
- Vendas aumentaram 409%<br />
(2004 a 2009)<br />
- 330 novos postos <strong>de</strong> trabalho criados, 100 em activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D<br />
Principais características do processo <strong>de</strong> inovação<br />
Base <strong>de</strong> conhecimento - Analítica<br />
Tipo <strong>de</strong> inovação<br />
- Produto<br />
- Competências internas em I&D e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> produto<br />
Forças motrizes<br />
- “Pull” <strong>de</strong> utilizadores avançados (ex. Nasa, CERN, ESA)<br />
Ciclo <strong>de</strong> inovação<br />
- Curto (1 a 3 anos)<br />
Inputs - Empregados em activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D (ETI): 113<br />
- Despesas em I&D em percentagem das vendas: 28%<br />
- 5 spin-offs: Critical Links, Critical Materials, Critical Health, Critical Manufacturing<br />
Outputs<br />
e Critical Move<br />
Ligações, interacções e eficiência colectiva<br />
- A Critical é uma start up universitária com fortes ligações a instituições<br />
académicas que actualmente funcionam como parceiras em projectos <strong>de</strong> I&D e,<br />
simultaneamente, como a sua principal bolsa <strong>de</strong> recrutamento<br />
Ligações<br />
- Foram estabelecidos Memorandos <strong>de</strong> Entendimento e protocolos <strong>de</strong> cooperação<br />
com a maioria das universida<strong>de</strong>s Portuguesas e, <strong>de</strong> forma crescente, também<br />
com universida<strong>de</strong>s estrangeiras (ex. Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Southampton, London<br />
School of Economics, Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo)<br />
- Estabelecido caso a caso em função <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>, em projectos <strong>de</strong> inovação<br />
Networking I&D<br />
específicos, <strong>de</strong> acesso a bases <strong>de</strong> conhecimento nas instituições académicas<br />
- Engloba a maioria dos estádios dos processos <strong>de</strong> I&D e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
produto<br />
- As interacções e a transferência <strong>de</strong> tecnologia são importantes para a Critical,<br />
permitindo-lhe complementar as suas competências internas<br />
Transferência <strong>de</strong> tecnologia<br />
- Apesar <strong>de</strong> um esforço recente para melhorar os interfaces com as empresas, a<br />
Critical consi<strong>de</strong>ra que as Universida<strong>de</strong>s Portuguesas continuam distantes das<br />
36
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Estratégia <strong>de</strong> Eficiência<br />
Colectiva (EEC)<br />
Natureza do sistema <strong>de</strong> incentivos<br />
Projectos apoiados pelo<br />
QREN<br />
empresas, percepcionando a generalida<strong>de</strong> dos gabinetes <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong><br />
tecnologia como ineficazes<br />
- Por esta razão, a Critical explora uma re<strong>de</strong> mais informal, a qual serve <strong>de</strong> base ao<br />
<strong>de</strong>senvolvimento inicial <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> I&D colaborativos<br />
- Relativamente aos DPIs, a Critical Software tem estabelecido acordos com a<br />
maioria das Universida<strong>de</strong>s Portuguesas, prevendo royalties<br />
- A Critical está envolvida no Health Cluster, no PCT para a Energia e no PCT TICE<br />
- Baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong> interacções entre os parceiros, concomitante a uma<br />
abordagem top-down excessivamente lata em matéria <strong>de</strong> objectivos e associados<br />
- Os benefícios expectáveis não são, <strong>de</strong> momento, relevantes<br />
- De 2004 a 2010, a Critical <strong>de</strong>senvolveu 31 projectos apoiados por quadros <strong>de</strong><br />
referência estratégicos e 7 outros projectos apoiados pelo FP7<br />
- Estes projectos totalizaram um investimento <strong>de</strong> 17M, com um média por projecto<br />
<strong>de</strong>, aproximadamente, €500K<br />
- Também apresentou candidaturas a sistemas <strong>de</strong> incentivos em Espanha<br />
Avaliação Global<br />
Previsibilida<strong>de</strong><br />
Burocracia<br />
Adaptabilida<strong>de</strong>/Flexibilida<strong>de</strong><br />
Avaliação<br />
Internacionalização<br />
Apoio à internacionalização<br />
- Positiva: na ausência <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira <strong>de</strong> apoio à<br />
inovação, o apoio FEDER revelou-se fundamental para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento inicial <strong>de</strong> produto na maioria dos<br />
projectos <strong>de</strong> inovação promovidos pela Critical e que geraram spin-offs<br />
- Maior previsibilida<strong>de</strong> e estabilida<strong>de</strong> nas regras facilitaria o planeamento e a<br />
implementação <strong>de</strong> projectos inovadores<br />
- A burocracia, quer na fase <strong>de</strong> candidatura, quer na fase <strong>de</strong> monitorização, é<br />
consi<strong>de</strong>rada excessiva<br />
- O espectro <strong>de</strong> instrumentos é, globalmente, a<strong>de</strong>quado<br />
- Sem reparos específicos<br />
- As restrições na aplicação do FEDER limitam a promoção e distribuição em<br />
mercados estrangeiros<br />
Comparação com outros<br />
sistemas <strong>de</strong> apoio<br />
Instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira<br />
- O FP7 é percebido como sendo mais simples e fundado em regras mais claras e<br />
estáveis<br />
- O capital <strong>de</strong> risco é limitado, especialmente em early stages<br />
Financiamento à inovação e<br />
à internacionalização<br />
- Os instrumentos financiados pelo FEDER têm actuado como facilitadores e<br />
aceleradores <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> I&D e Inovação que, <strong>de</strong> outra forma, não teriam sido<br />
possíveis<br />
- Para ultrapassar a dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> acesso a capital <strong>de</strong> risco e reduzir a <strong>de</strong>pendência<br />
dos apoios FEDER, foi criada a Critical Ventures – um fundo <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco<br />
com €10M, sob a forma <strong>de</strong> um corporate capital fund cujo objectivo é investir em<br />
empresas <strong>de</strong> base tecnológica em estádios iniciais <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento (spin-offs<br />
e spin-ins)<br />
37
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
IV.3. Frulact<br />
Breve caracterização<br />
- Transforma fruta em preparados que são adicionados a produtos lácteos,<br />
Activida<strong>de</strong><br />
compotas, gelados e sobremesas<br />
- Opera no segment B2B<br />
Intensida<strong>de</strong> tecnológica - Baixa<br />
Dados financeiros<br />
- Vendas em 2009: €462,4M<br />
Empregados<br />
- 402 (em 2009), 45% com ISCED 4 ou superior<br />
- Mercados: França, Espanha, Marrocos, Argélia, Egipto<br />
Internacionalização<br />
- Percentagem <strong>de</strong> Vendas no estrangeiro (2009): 93%<br />
Performance<br />
- Vendas aumentaram 340%<br />
(2004 a 2009)<br />
- 179 novos empregos criados, 12 em activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D<br />
Principais características do processo <strong>de</strong> inovação<br />
Base <strong>de</strong> conhecimento - Sintético<br />
Tipo <strong>de</strong> inovação<br />
- Incremental / Produto e processo<br />
- Competências internas<br />
Forças motrizes<br />
- “pull” <strong>de</strong> utilizadores avançados<br />
Ciclo <strong>de</strong> inovação<br />
- Curto (6 a 12 meses) e baseado em I&D aplicada e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> produto<br />
Inputs - Empregados em activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D (ETI): 36<br />
- Despesas em I&D em percentagem das vendas: 2,3%<br />
- 2 patentes<br />
Outputs<br />
- 2000 novos produtos (maioritariamente, inovações incrementais) anualmente,<br />
dos quais cerca <strong>de</strong> 20% vêm a ser comercializados<br />
Ligações, interacções e eficiência colectiva<br />
- Capital relacional fundamental para as parcerias estabelecidas. O padrão <strong>de</strong><br />
colaborações da Frulact com a aca<strong>de</strong>mia está associado ao capital relacional do<br />
seu director <strong>de</strong> I&D, ele próprio um Professor Universitário<br />
- Consi<strong>de</strong>ra necessária a promoção <strong>de</strong> um Programa <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Ligações<br />
Investigadores<br />
- Principal óbice: os incentivos à colaboração universida<strong>de</strong>-empresa estão<br />
distorcidos. As diferenças <strong>de</strong> agendas levam a um <strong>de</strong>sajuste entre as priorida<strong>de</strong>s e<br />
os ritmos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento dos projectos <strong>de</strong> inovação<br />
- Apenas a montante: importante para ace<strong>de</strong>r e adquirir conhecimento. Nas fases<br />
Networking I&D<br />
subsequentes do processo inovativo, tudo é internalizado em face da exigência <strong>de</strong><br />
absoluto segredo<br />
- A eficácia dos processos <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> tecnologia é condicionada pelos<br />
contratos <strong>de</strong> consórcio que estabelecem a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> utilização e divulgação<br />
Transferência <strong>de</strong> tecnologia do conhecimento por parte do parceiro académico;<br />
- Um aspecto negligenciado e <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> relevância é o apoio a transferência <strong>de</strong><br />
tecnologia inter-sectorial (i.e., tecnologias disponíveis em diferentes sectores)<br />
Estratégia <strong>de</strong> Eficiência<br />
Colectiva (EEC)<br />
Natureza do sistema <strong>de</strong> incentivos<br />
Projectos apoiados pelo<br />
QREN<br />
Avaliação Global<br />
- A Frulact é associada do PCT agro-alimentar. O CEO da Frulact é o actual<br />
presi<strong>de</strong>nte da EEC<br />
- As EEC são um esforço <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação e organização para fomentar um cluster<br />
que não existe no terreno<br />
- Os benefícios esperados pela Frulact a curto prazo são nulos<br />
- 8 projectos aprovados, envolvendo um investimento superior a €1,5M<br />
- Participação em re<strong>de</strong>s Europeias (EUREKA) bem como em projectos aprovados<br />
pelo FP7 e por instrumentos <strong>de</strong> suporte à inovação em França<br />
- Opinião globalmente positiva, consi<strong>de</strong>rando-se o espectro <strong>de</strong> instrumentos capaz<br />
38
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Previsibilida<strong>de</strong><br />
Burocracia<br />
Adaptabilida<strong>de</strong>/Flexibilida<strong>de</strong><br />
Avaliação<br />
<strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s das empresas<br />
- No entanto, consi<strong>de</strong>ra-se que po<strong>de</strong>m ser melhorados os actuais instrumentos<br />
disponíveis<br />
- Uma mudança radical é <strong>de</strong>snecessária e in<strong>de</strong>sejável<br />
- O calendário dos avisos não está claramente <strong>de</strong>finido, dificultando o planeamento<br />
- Os custos <strong>de</strong> transacção relacionados com burocracia são consi<strong>de</strong>rados aceitáveis<br />
- O espectro <strong>de</strong> instrumentos disponível é alargado, garantindo o enquadramento<br />
dos diferentes projectos da Frulact<br />
- A avaliação dos projectos ten<strong>de</strong> a concentrar-se em estimativas ex-ante e não<br />
inclui uma componente ex-post. Este facto promove a adopção <strong>de</strong> posturas<br />
excessivamente optimistas<br />
- Procedimentos <strong>de</strong> avaliação ex-post são muito importantes e necessários para<br />
disciplinar a procura, mas estão ausentes<br />
Internacionalização<br />
- Apoio financeiro à internacionalização é insuficiente<br />
Apoio à internacionalização<br />
- As re<strong>de</strong>s transeuropeias <strong>de</strong>veriam ter associado um envelope financeiro<br />
- A experiência na utilização <strong>de</strong> outros programas <strong>de</strong> apoio, nomeadamente o FP7<br />
Comparação com outros<br />
ou programa <strong>de</strong> apoio à inovação em frança, é consi<strong>de</strong>rada equivalente ou pior<br />
sistemas <strong>de</strong> apoio<br />
- Também nesses instrumentos se verificam os problemas associados à avaliação e<br />
à burocracia<br />
Instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira<br />
- Restrição grave à inovação e internacionalização em Portugal, nomeadamente, no<br />
que concerne os instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira disponíveis:<br />
o Capital <strong>de</strong> risco é quase inexistente e segue o perfil operativo da banca<br />
tradicional<br />
Financiamento à inovação e<br />
o O financiamento dos projectos <strong>de</strong> inovação e internacionalização da<br />
à internacionalização<br />
Frulact foi obtido junto da banca tradicional, ina<strong>de</strong>quado e com custos<br />
financeiros elevados<br />
- O apoio do QREN contribui para minimizar esta <strong>de</strong>bilida<strong>de</strong>, embora apenas<br />
parcialmente e para empresas já com capacida<strong>de</strong> financeira consolidada<br />
IV.4. N-SEC<br />
Breve caracterização<br />
- Fornecedor especializado <strong>de</strong> soluções <strong>de</strong> segurança para Service Provi<strong>de</strong>rs, ISPs e<br />
Activida<strong>de</strong><br />
outras empresas<br />
- Criada em 2006<br />
Intensida<strong>de</strong> tecnológica - Alta<br />
Dados financeiros - Vendas em 2010: €952K<br />
Empregados<br />
- 20 (em 2010)<br />
- 100% com ISCED 4 ou superior<br />
Internacionalização<br />
- Opera em 22 países em regime <strong>de</strong> gestão na “nuvem”<br />
- Percentagem <strong>de</strong> Vendas no estrangeiro (2010): 19%<br />
Performance<br />
(2004 a 2009)<br />
- Vendas aumentaram 495%<br />
- 14 novos empregos criados, 3 em I&D<br />
Principais características do processo <strong>de</strong> inovação<br />
Base <strong>de</strong> conhecimento - Analítico<br />
Tipo <strong>de</strong> inovação<br />
- Produto<br />
Forças motrizes<br />
- Capacida<strong>de</strong> interna garante o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> 95% da I&D<br />
- Aquisição <strong>de</strong> tecnologia via acordos <strong>de</strong> licenciamento foi muito relevante<br />
39
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Ciclo <strong>de</strong> inovação<br />
- Curto<br />
Inputs - Empregados em activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D (ETI): 4<br />
- Despesas em I&D em percentagem das vendas: 25%<br />
Outputs<br />
- 2 marcas<br />
Ligações, interacções e eficiência colectiva<br />
- Não existem ligações a universida<strong>de</strong>s ou outras empresas à excepção das<br />
Ligações<br />
estabelecidas via licenciamento<br />
- As soluções <strong>de</strong> IT resultam <strong>de</strong> I&D interna e da integração <strong>de</strong> tecnologias externas<br />
Networking I&D<br />
- Não existem re<strong>de</strong>s colaborativas formais mas a colaboração com utilizadores<br />
avançados é importante<br />
- Transferência <strong>de</strong> tecnologia envolve a aquisição <strong>de</strong> tecnologia <strong>de</strong> outras empresas<br />
Transferência <strong>de</strong> tecnologia<br />
ou a utilização <strong>de</strong> tecnologias open source<br />
- A N-SEC é associada do PCT TICE<br />
- Não antecipa qualquer benefício do PCT TICE visto consi<strong>de</strong>rar a estratégia vazia<br />
Estratégia <strong>de</strong> Eficiência<br />
<strong>de</strong> conteúdo<br />
Colectiva (EEC)<br />
- A PCT TICE não se funda em nenhum plano <strong>de</strong> acção que promova parcerias,<br />
monitorização tecnológica e/ou <strong>de</strong> mercado<br />
Natureza do sistema <strong>de</strong> incentivos<br />
Projectos apoiados pelo<br />
- 1 projecto <strong>de</strong> I&D<br />
QREN<br />
Avaliação Global<br />
- Muito positivo. O sistema <strong>de</strong> incentivos à I&D e à inovação foi crucial para<br />
alavancar um investimento que <strong>de</strong> outra forma não seria possível. O apoio FEDER<br />
acelerou o ritmo <strong>de</strong> inovação<br />
Previsibilida<strong>de</strong><br />
Burocracia<br />
Adaptabilida<strong>de</strong>/Flexibilida<strong>de</strong><br />
- Nenhuma referência foi feita a este nível<br />
- A complexida<strong>de</strong> e a burocracia associada aos Sistema <strong>de</strong> Incentivos traduz-se em<br />
custos <strong>de</strong> transacção particularmente elevados para uma nova empresa <strong>de</strong> base<br />
tecnológica<br />
- Operando num mercado <strong>de</strong> elevada volatilida<strong>de</strong>, a NSEC gostaria que, <strong>de</strong> alguma<br />
forma, o Sistema <strong>de</strong> Incentivos pu<strong>de</strong>sse contribuir para acomodar essa<br />
volatilida<strong>de</strong><br />
Avaliação<br />
Internacionalização<br />
Apoio à internacionalização<br />
- NSEC apresentou apenas 1 projecto que obteve aprovação. Para além das<br />
questões burocráticas, não foram levantadas quaisquer outras questões<br />
- O <strong>de</strong>safio da internacionalização, iniciado em 2009, foi abraçado através do<br />
estabelecimento <strong>de</strong> operações remotas. Nesse sentido, o apoio à<br />
internacionalização não foi relevante<br />
Comparação com outros - N-SEC não <strong>de</strong>tém experiência em outros quadros <strong>de</strong> apoio<br />
sistemas <strong>de</strong> apoio<br />
Instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira<br />
Financiamento à inovação e<br />
à internacionalização<br />
- Um dos principais problemas <strong>de</strong> novas empresas <strong>de</strong> base tecnológica no contexto<br />
do sistema Português <strong>de</strong> Inovação é a ausência <strong>de</strong> instrumentos a<strong>de</strong>quados <strong>de</strong><br />
engenharia financeira<br />
- O capital <strong>de</strong> risco é inexistente e os instrumentos financiados pelo FEDER foram<br />
fundamentais para o <strong>de</strong>senvolvimento dos projectos <strong>de</strong> I&D<br />
- Todavia, dado o sistema <strong>de</strong> incentivos não estar formatado para suprir as<br />
carências em capital <strong>de</strong> risco, o ritmo <strong>de</strong> transferência da subvenção cria<br />
dificulda<strong>de</strong>s<br />
40
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
IV.5. CTCP<br />
Breve caracterização<br />
Activida<strong>de</strong><br />
Intensida<strong>de</strong> tecnológica<br />
Dados financeiros<br />
Empregados<br />
Internacionalização<br />
- Instituição <strong>de</strong> interface tecnológico visando o co-<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> tecnologia e<br />
a sua transferência, com enfoque na indústria do couro e calçado<br />
- Desenvolve I&D aplicada e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> produto, mas também apoio<br />
técnico e certificação <strong>de</strong> produto<br />
- Não aplicável ao CTCP (para a indústria do couro e calçado: baixa)<br />
- Vendas em 2010: €2,6M<br />
- 47 (em 2010), 79% com ISCED 4 ou superior<br />
- Internacionalização não constitui um objectivo; contudo, a excelência do CTCP<br />
leva a que preste serviços técnicos e tecnológicos a outras empresas europeias<br />
Performance<br />
- Vendas aumentaram em 30% e 10 novos empregos foram criados<br />
(2004 a 2009)<br />
Principais características do processo <strong>de</strong> inovação<br />
Base <strong>de</strong> conhecimento - Sintético<br />
- Sobretudo inovações <strong>de</strong> processo, embora também algumas inovações <strong>de</strong><br />
Tipo <strong>de</strong> inovação<br />
produto, em particular associadas ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos materiais<br />
- Capacida<strong>de</strong>s internas e missões <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstração tecnológica<br />
Forças motrizes<br />
- “pull” <strong>de</strong> Mercado, sobretudo para resolução <strong>de</strong> problemas ou upgra<strong>de</strong>s<br />
Ciclo <strong>de</strong> inovação<br />
- Curto (6 to 12 months)<br />
- Empregados em activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D (ETI): 15<br />
Inputs<br />
- Despesas em I&D em percentagem das vendas: 15% (média para o período2004-<br />
09)<br />
Outputs<br />
- 13 patentes, 100 novas máquinas e 25 novos materiais<br />
Ligações, interacções e eficiência colectiva<br />
- O CTCP visa facilitar a ligação das empresas às universida<strong>de</strong>s<br />
- A indústria do couro e calçado apresenta baixa capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> absorção<br />
tecnológica. Por seu lado, o sistema <strong>de</strong> incentivos académico não estimula a<br />
cooperação<br />
Ligações<br />
- O CTCP tem conseguido coor<strong>de</strong>nar projectos envolvendo empresas e um<br />
conjunto pequeno <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&DT, como o INESC e o PIEP<br />
- Os projectos colaborativos são, preferencialmente, <strong>de</strong>senvolvidos em função do<br />
capital relacional já estabelecido, bem como <strong>de</strong> uma postura institucional mais<br />
favorável à colaboração universida<strong>de</strong>-empresa<br />
- As ligações ao INESC, ao PIEP e às universida<strong>de</strong>s possibilitam a aquisição <strong>de</strong><br />
Networking I&D<br />
conhecimento, minorando as limitações em matéria <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> I&D<br />
internas<br />
- Os projectos são sempre <strong>de</strong>senvolvidos em parceira com os seus <strong>de</strong>stinatários<br />
- Acordos <strong>de</strong> consórcio e questões relativas a DPIs não constituem um problema<br />
nesta indústria<br />
Transferência <strong>de</strong> tecnologia<br />
- Encurtar a distância entre universida<strong>de</strong>s e empresas permanece uma questão<br />
crítica na facilitação <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> tecnologia<br />
- O CTCP é associado do PCT da Moda<br />
- Os benefícios resultantes da EEC são limitados<br />
Estratégia <strong>de</strong> Eficiência - A <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong> interacções e a homogeneida<strong>de</strong> tecnologia/produto é<br />
Colectiva (EEC)<br />
consi<strong>de</strong>ravelmente mais elevada no sector do calçado do que na indústria têxtil e<br />
do vestuário<br />
- Esta heterogeneida<strong>de</strong> dificulta a coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> acções<br />
Natureza do sistema <strong>de</strong> incentivos<br />
Projectos apoiados pelo - 11 projectos <strong>de</strong> I&D em consórcio<br />
41
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
QREN<br />
Avaliação Global<br />
Previsibilida<strong>de</strong><br />
Burocracia<br />
Adaptabilida<strong>de</strong>/Flexibilida<strong>de</strong><br />
Avaliação<br />
Internacionalização<br />
Apoio à internacionalização<br />
Comparação com outros<br />
sistemas <strong>de</strong> apoio<br />
Instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira<br />
Financiamento à inovação e<br />
à internacionalização<br />
- 1 projecto mobilizador<br />
- Beneficiário indirecto <strong>de</strong> um número elevado <strong>de</strong> Vales Inovação<br />
- Muito positiva. O quadro <strong>de</strong> apoio está bem estruturado e oferece um espectro<br />
alargado <strong>de</strong> instrumentos<br />
- Não é necessária qualquer alteração <strong>de</strong> fundo em futuros quadros <strong>de</strong> apoio, mas<br />
apenas pequenos ajustes<br />
- É um dos problemas do quadro <strong>de</strong> apoio<br />
- A falta <strong>de</strong> previsibilida<strong>de</strong> dificulta o planeamento<br />
- Permanece como um dos principais problemas dos quadros <strong>de</strong> apoio ainda que<br />
agora existam instrumentos “mais leves”, como os vouchers, por exemplo.<br />
- O espectro <strong>de</strong> instrumentos assegura a flexibilida<strong>de</strong> necessária<br />
- Os vouchers constituem um instrumento muito útil e simples<br />
- O apoio a programas <strong>de</strong> formação em ambiente <strong>empresarial</strong> seria mais útil do<br />
que apoios a infra-estruturas <strong>de</strong> formação não articuladas e <strong>de</strong>sactualizadas<br />
- Deveria ser corrigido o enviesamento favorável a indústrias e temas mais “sexy”<br />
- Os critérios <strong>de</strong>veriam impor uma maior selectivida<strong>de</strong>, colocando a tónica nas<br />
indústrias exportadoras<br />
- A avaliação <strong>de</strong>veria controlar os resultados ex-post <strong>de</strong> forma a obviar a<br />
estimativas irrealistas<br />
- Os instrumentos actualmente disponíveis para a promover a internacionalização<br />
da indústria são a<strong>de</strong>quados (acções imateriais)<br />
- Os mecanismos financeiros <strong>de</strong> suporte à internacionalização são ainda uma das<br />
questões que necessita solução<br />
- Mantém-se válido o que ficou dito antes sobre a avaliação<br />
- Os níveis <strong>de</strong> burocracia em programas transnacionais são tão ou mais elevados do<br />
que em Portugal<br />
- Principal fraqueza do Sistema <strong>de</strong> Inovação português, dificultando o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> projectos inovadores <strong>de</strong> maior risco<br />
- Afecta também as estratégias <strong>de</strong> internacionalização, dificultando a promoção <strong>de</strong><br />
novas empresas <strong>de</strong> base tecnológica enquanto spin-offs <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> I&DT<br />
<strong>de</strong>senvolvidos pelo CTCP<br />
V. BENCHMARKING INTERNACIONAL<br />
Os casos <strong>de</strong> referência internacionais (benchmarks) seguidamente apresentados ilustram<br />
exemplos <strong>de</strong> sucesso <strong>de</strong> políticas e instrumentos <strong>de</strong> promoção da inovação e I&D <strong>empresarial</strong>,<br />
<strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento, implementados quer em países da UE, quer em países<br />
exteriores à UE.<br />
Estas melhores práticas foram seleccionadas com base na sua relevância para o caso português,<br />
nomeadamente tendo em conta as principais conclusões apresentadas nas duas secções<br />
anteriores – diagnóstico da situação actual e estudos <strong>de</strong> caso. Embora a maioria, senão mesmo<br />
todos, os casos <strong>de</strong> referência apresentados sejam dificilmente repetíveis ou passíveis <strong>de</strong><br />
42
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
replicação, po<strong>de</strong>m ainda assim fornecer experiências e lições valiosas sobre políticas e<br />
instrumentos eficazes para melhorar a I&D e inovação <strong>empresarial</strong>. A fim <strong>de</strong> melhor captar o seu<br />
valor, a análise é predominantemente focada em exemplos e, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> cada exemplo, nas<br />
particularida<strong>de</strong>s fundamentais que mais se relacionam com os principais <strong>de</strong>safios e lacunas<br />
i<strong>de</strong>ntificados no caso português, proporcionando uma fonte <strong>de</strong> inspiração tangível e pragmática,<br />
suportada em abordagens e i<strong>de</strong>ias alternativas.<br />
V.1. Small Business Innovation Research Program (Estados Unidos)<br />
Lançado em 1982, o Small Business Innovation Research Program (SBIR) utiliza os contratos<br />
públicos como forma <strong>de</strong> promover directamente a I&D e inovação <strong>empresarial</strong>. O orçamento do<br />
SBIR representa 2,5% dos orçamentos para I&D externa <strong>de</strong> todas as maiores agências fe<strong>de</strong>rais<br />
dos EUA (mais <strong>de</strong> $2.000 milhões anuais). Consiste num sistema altamente competitivo<br />
repartido em três fases <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> fundos, que fornece a pequenas empresas qualificadas<br />
a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> proporem i<strong>de</strong>ias inovadoras em resposta a necessida<strong>de</strong>s específicas do<br />
governo fe<strong>de</strong>ral enquanto cliente <strong>de</strong> I&D.<br />
Os concursos são lançados por cada agência duas a quatro vezes por ano, garantindo processos<br />
<strong>de</strong> candidatura e contratos <strong>de</strong> I&D simples, standardizados e céleres (complementados, em<br />
alguns casos, por subsídios para investigação aplicada), bem como total transparência e<br />
responsabilida<strong>de</strong> relativamente a temas e atribuição <strong>de</strong> prémios e valores a vencedores. Todos<br />
estes processos são estruturados com base na referida abordagem faseada, normalmente:<br />
• Fase I: $100.000 para um estudo <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 6 meses;<br />
• Fase II: $750.000 para um programa <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> 2 anos;<br />
• Fase III: Implementação da inovação por parte do sector público e subsequente<br />
financiamento <strong>de</strong> I&D, possível através dos orçamentos não-SBIR das agências<br />
envolvidas.<br />
O programa SBIR, que ao longo dos anos tem <strong>de</strong>monstrado ser mais importante que o próprio<br />
capital <strong>de</strong> risco para start-ups do sistema <strong>de</strong> Ciencia e Tecnologia, está organizado como um<br />
43
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
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fundo <strong>de</strong> capital semente (sendo norma a concessão <strong>de</strong> 100% dos fundos necessários). É<br />
normalmente baseado em contratos empresariais individuais, sendo permitido a cada empresa<br />
celebrar, por ano, múltiplos contratos paralelos com diferentes agências. Não existem prérequisitos<br />
para colaboração e as empresas vencedoras <strong>de</strong>têm a PI do I&D que lhes foi<br />
contratado.<br />
Em média, são atribuídos anualmente cerca <strong>de</strong> 4.000 contratos SBIR a 1.500 empresas<br />
americanas, das quais 70% emprega menos <strong>de</strong> 25 pessoas e várias são start-ups. São exemplos<br />
<strong>de</strong> contratos SBIR: tecnologia <strong>de</strong> reconhecimento <strong>de</strong> voz para controlo <strong>de</strong> tráfego aéreo<br />
(Marinha Americana); "data mining" e gestão da informação (National Science Foundation);<br />
métodos inovadores para o fabrico <strong>de</strong> produtos farmacêuticos e para a respectiva garantia <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong> (National Cancer Institute); ferramenta <strong>de</strong> diagnóstico para a doença <strong>de</strong> von<br />
Willebrand (National Heart, Lung and Blood Institute); ciências da alimentação e nutrição, ex.<br />
novas e/ou mais rápidas tecnologias <strong>de</strong> testes para componentes alimentares (US Department<br />
of Agriculture).<br />
O SBIR tem sido a base para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> programas semelhantes em outros países,<br />
nomeadamente na Europa, on<strong>de</strong> o mo<strong>de</strong>lo standard <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco não tem provado ser<br />
financeiramente viável para investidores em empresas em estádio inicial, pelo menos não sem<br />
financiamento complementar, e on<strong>de</strong>, como resultado, muitas novas PMEs <strong>de</strong> sucesso <strong>de</strong> base<br />
tecnológica têm adoptado um mo<strong>de</strong>lo “soft” baseado em contratos <strong>de</strong> I&D com clientes do<br />
sector privado. De facto, reconhecendo a relevância futura <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong><br />
promoção <strong>de</strong> I&D centrados na contratualização pública, na sequência <strong>de</strong> um piloto FP7 com um<br />
orçamento anual <strong>de</strong> €100m entre 2010 e 2013, a Comissão Europeia actualmente prevê<br />
estabelecer no âmbito do FP8 um programa quadro específico para estimular o lançamento <strong>de</strong><br />
concursos para “Contratos <strong>de</strong> Inovação Governamental” em cada Estado-Membro da UE.<br />
Seguindo a mesma filosofia <strong>de</strong>mand-driven, o programa Technology and Human Resources for<br />
Industry da Africa do Sul é outro esquema <strong>de</strong> contratualização comparável, embora com uma<br />
abordagem inversa – <strong>de</strong>stinado exclusivamente a universida<strong>de</strong>s e institutos <strong>de</strong> investigação,<br />
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centra-se no financiamento competitivo <strong>de</strong> I&D que responda especificamente a um conjunto<br />
<strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> empresas e do sector público. Involve igualmente a mobilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
investigadores, através da colocação obrigatória <strong>de</strong> membros da equipa <strong>de</strong> investigação na<br />
entida<strong>de</strong> cliente durante a duração dos respectivos contratos <strong>de</strong> I&D.<br />
V.2. Yozma (Israel)<br />
Embora não facilmente repetível, a experiência Yozma, na qual o governo assumiu o papel <strong>de</strong><br />
catalizador, actuando como parceiro passivo e activo da indústria <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco, po<strong>de</strong> ainda<br />
assim fornecer algumas lições valiosas para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong> engenharia<br />
financeira similares em outros contextos.<br />
O Gabinete do Cientista Chefe (Office of Chief Scientist - OCS) do Ministério da Indústria e<br />
Comércio lançou o Yozma como um “fundo <strong>de</strong> fundos” em 1993, com um orçamento <strong>de</strong> $100<br />
milhões. Enquanto complemento dos esforços governamentais em inovação e I&D, o Yozma<br />
centrou a sua actuação em investimentos <strong>de</strong> fase inicial (assim como, mais tar<strong>de</strong>, no colmatar<br />
<strong>de</strong> lacunas ao nível do financiamento subsequente - “late financing gap”), através: i) da tomada<br />
<strong>de</strong> posições directas <strong>de</strong> investimento em 15 start-ups tecnológicas; ii) da criação <strong>de</strong> <strong>de</strong>z fundos<br />
‘‘dropdown’’ <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> montante individual <strong>de</strong> $ 20-25 milhões, pressupondo cada<br />
fundo o envolvimento obrigatório, enquanto parceiros estratégicos, <strong>de</strong> uma instituição<br />
estrangeira <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco em colaboração com uma bem estabelecida instituição financeira<br />
israelita, sendo, no entanto, o próprio fundo uma organização completamente nova, não <strong>de</strong>tida<br />
por qualquer instituição financeira existente (promovendo assim a concorrência no mercado <strong>de</strong><br />
capital <strong>de</strong> risco).<br />
A iniciativa Yozma contribuiu para 40% do montante total <strong>de</strong> investimento dos <strong>de</strong>z fundos,<br />
criando um total <strong>de</strong> $ 210 milhões para investimentos em start-ups – com um investimento por<br />
start-up entre $0.5 e $3 milhões, complementados com fundos adicionais à medida que cada<br />
empresa se aproximava <strong>de</strong> uma Oferta Pública Inicial (Initial Public Offering - IPO) ou <strong>de</strong> uma<br />
venda privada.<br />
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Com gestão privada, o Yozma centrou a sua estratégia <strong>de</strong> investimento em pequenas empresas<br />
tecnológicas activas em áreas com forte potencial <strong>de</strong> crescimento, como as TIC e as tecnologias<br />
médicas. Forneceu fundos em troca <strong>de</strong> participações <strong>de</strong> capital, participou nos conselhos <strong>de</strong><br />
administração do seu portfolio <strong>de</strong> start-ups, monitorizou a sua performance e apoiou as<br />
empresas no recrutamento <strong>de</strong> pessoal, preparação dos planos <strong>de</strong> negócio, obtenção <strong>de</strong><br />
financiamento adicional, <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio e <strong>de</strong> alianças corporativas<br />
internacionais (essa re<strong>de</strong> <strong>de</strong> contactos internacionais e alianças, por sua vez, fizeram a diferença<br />
entre o sucesso e o fracasso no mercado das IPO).<br />
Como forma <strong>de</strong> minimizar e partilhar o risco, o Yozma oferecia aos investidores estrangeiros<br />
opções <strong>de</strong> seguro para coberturas <strong>de</strong> risco até 80% da sua exposição a estes pequenos fundos,<br />
bem como contratos <strong>de</strong> opção <strong>de</strong> compra (call option) sobre as acções <strong>de</strong>tidas pelo governo, a<br />
preço <strong>de</strong> custo (mais juros) por um período <strong>de</strong> 5 anos. Assim, o Yozma não se limitou a<br />
proporcionar aos investidores incentivos <strong>de</strong> partilha <strong>de</strong> risco, mas forneceu igualmente um<br />
upsi<strong>de</strong> incentive (os investidores privados podiam alavancar os seus lucros pela aquisição das<br />
acções <strong>de</strong>tidas pelo Governo nas empresas). Em oito dos <strong>de</strong>z novos fundos <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco<br />
criados, quer os parceiros gerais quer os limitados exerceram essa opção <strong>de</strong> compra, e nove das<br />
15 empresas que beneficiaram <strong>de</strong> investimento directo do Yozma ou sofreram IPOs ou foram<br />
adquiridas. Os incentivos <strong>de</strong> “upsi<strong>de</strong>” estimularam igualmente a entrada <strong>de</strong> empresas e gestores<br />
<strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco profissionais. Adicionalmente, durante este período ocorreu um processo<br />
significativo <strong>de</strong> imitação por parte <strong>de</strong> outras empresas privadas <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco. Tal provocou<br />
fortes processos <strong>de</strong> aprendizagem colectiva, os quais contribuíram para a obtenção da massa<br />
crítica que tornou este processo eficaz e auto-sustentável.<br />
O fundo Yozma foi privatizado em 1997, como inicialmente previsto no seu plano <strong>de</strong> criação.<br />
V.3. Juro Zero (Brasil)<br />
Lançado em 2006 pela FINEP - Financiadora <strong>de</strong> Estudos e Projectos (uma empresa pública criada<br />
por iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia), o Programa Juro Zero financia micro,<br />
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pequenas e medias empresas (MPMEs com volumes <strong>de</strong> facturação anual até BRL 10,5 milhões<br />
[€4,6 milhões]), em sectores alvo, que tentam implementar projectos inovadores – inovações<br />
<strong>de</strong> gestão, comerciais ou técnicas em produtos, serviços ou processos. Qualquer item<br />
relacionado com inovação técnica e com novos investimentos indicado no plano <strong>de</strong> negócios da<br />
empresa é elegível para financiamento por este programa, particularmente indicado para<br />
inovação mais incremental, <strong>de</strong> tipo Doing, Using and Interaction (DUI).<br />
O Programa consiste na oferta <strong>de</strong> empréstimos, que variam entre BRL 100.000 e BRL 900.000<br />
(aprox. €44.000-400.000); estes empréstimos são reembolsáveis em 100 prestações mensais<br />
sem qualquer pagamento <strong>de</strong> juros. As taxas <strong>de</strong> spread são totalmente subsidiadas enquanto não<br />
existam atrasos nos pagamentos acordados, embora possam subir até um spread máximo <strong>de</strong><br />
10% em consequência da aplicação <strong>de</strong> um rigoroso mecanismo <strong>de</strong> dissuasão <strong>de</strong> atrasos <strong>de</strong><br />
pagamento – combinando duração e frequência dos atrasos e pressupondo a exposição pública<br />
das empresas em incumprimento.<br />
O Programa Juro Zero não requer qualquer colateral ou outro tipo <strong>de</strong> garantia por parte da<br />
MPME requerente, dado a FINEP ter <strong>de</strong>senhado um mecanismo alternativo para lidar com a<br />
gestão <strong>de</strong> risco, segundo o qual cada empréstimo é coberto pelo seguinte sistema compósito <strong>de</strong><br />
garantia contra <strong>de</strong>fault:<br />
• 20% da verba é coberta por via da responsabilida<strong>de</strong> pessoal directa dos sócios da<br />
empresa que está a contrair o empréstimo;<br />
• 30% é coberta por um fundo global <strong>de</strong> reserva, constituído por 3% <strong>de</strong> cada operação <strong>de</strong><br />
empréstimo (que, no caso <strong>de</strong> o processo correr bem, é restituído a cada empresa no<br />
final do contrato);<br />
• Os restantes 50% são cobertos por um fundo <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> crédito compost por<br />
recursos angariados pelos parceiros estratégicos da FINEP em cada um das regiões<br />
seleccionadas para a implementação do programa.<br />
Estes parceiros estratégicos, seleccionados em cada região / local através <strong>de</strong> um processo<br />
aberto e competitivo, <strong>de</strong>sempenham igualmente um papel <strong>de</strong>terminante na redução da<br />
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burocracia, agindo como agentes intermediários responsáveis pela pre-qualificação <strong>de</strong><br />
projectos, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> <strong>de</strong>vidamente treinados pela FINEP. Apenas projectos submetidos online e<br />
aprovados pelos parceiros estratégicos são propostos à FINEP. O Programa Juro Zero está<br />
actualmente a ser implementado por uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> agentes locais em nove estados do Brasil (ex.<br />
Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Gran<strong>de</strong> Florianópolis, Paraná).<br />
V.4. Medicon Valley Alliance (Dinamarca & Suécia)<br />
A criação em 1995 da Medicon Valley Aca<strong>de</strong>my (MVA, actualmente Medicon Valley Alliance),<br />
enquanto um projecto UE Interreg II das universida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Lund e Copenhaga, foi o primeiro<br />
esforço real <strong>de</strong> promoção do Medicon Valley como um cluster transfronteiriço integrado <strong>de</strong><br />
ciências da vida entre a Dinamarca e a Suécia na região bi-nacional <strong>de</strong> Øresund. A lógica inicial<br />
subjacente à MVA era promover e fortalecer a integração local e transfronteiriça, bem como a<br />
fertilização cruzada entre a indústria e a aca<strong>de</strong>mia.<br />
Na sua fase inicial, a iniciativa MVA contribuiu <strong>de</strong>cisivamente para o <strong>de</strong>senvolvimento do<br />
cluster, em particular <strong>de</strong>vido ao seu po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> atracção <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco, <strong>de</strong> fundos <strong>de</strong><br />
investigação e <strong>de</strong> capital humano, organizando conferências e eventos <strong>de</strong> networking, iniciando<br />
e coor<strong>de</strong>nando projectos associados com activida<strong>de</strong>s educativas, científicas e empresariais na<br />
região, bem como gerindo abrangentes bases <strong>de</strong> dados <strong>de</strong> conhecimento e lançando vários<br />
grupos <strong>de</strong> trabalho para analisar as competências regionais em areas temáticas específicas. No<br />
entanto, num segundo momento, vários membros empresariais do cluster foram gradualmente<br />
percepcionando as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> “promoção <strong>de</strong> re<strong>de</strong>” da MVA como estando a per<strong>de</strong>r um<br />
resultado mais focado e mais substantivo em termos <strong>de</strong> nova colaboração formal, enquando os<br />
actores académicos sentiam uma crescente alienação relativamente ao que lhes parecia estar a<br />
transformar-se “no negócio das empresas locais”, em oposição a activida<strong>de</strong>s em que pu<strong>de</strong>ssem<br />
participar.<br />
Adicionalmente, as circunstâncias também mudaram, tornando a força das ligações do cluster<br />
(em particular das ligações internacionais estabelecidas) cada vez mais relevantes que os<br />
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factores meramente físicos <strong>de</strong> agregação / localização. Embora esses últimos fossem ainda <strong>de</strong><br />
fundamental importância, não eram já, por si só, um factor <strong>de</strong>cisivo para os clusters regionais,<br />
<strong>de</strong>signadamente <strong>de</strong>vido aos contínuos progressos na área das TIC. Em particular no caso das<br />
ciências da vida, os actores são actualmente, por necessida<strong>de</strong>, parte integrante <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong>s<br />
globais <strong>de</strong> investigação e inovação, mais do que apenas membros <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong>s regionais.<br />
Devido à sua extrema especialização, são forçados a procurar colaborações entre os poucos<br />
potenciais parceiros disponíveis na arena global, que muitas vezes apenas po<strong>de</strong>m ser<br />
encontrados em megacentros globais <strong>de</strong> bio-tecnologia (Moodysson and Jonsson, 2007).<br />
Consequentemente, em 2006, a MVA adaptou a sua estratégia por forma a melhor dar resposta<br />
aos requisitos dos seus membros no sentido <strong>de</strong> um enfoque mais <strong>de</strong>dicado ao reforço das suas<br />
ligações internacionais e à promoção, a nível global, da sua investigação <strong>de</strong> classe mundial,<br />
iniciando “uma colaboração sinérgica com outras bio-regiões e organizações e, conjuntamente<br />
com outros, promover a marca Medicon Valley, bem como toda a região Øresund, local e<br />
globalmente” (MVA, 2006).<br />
Como parte <strong>de</strong>ste recente esforço <strong>de</strong> reposicionamento, a MVA estabeleceu filiais<br />
(“embaixadas”) em Kobe, Vancouver, Seul e Pequim.<br />
Iniciou igualmente em 2005 o “UK-Medicon Valley Challenge Program”, com o objectivo <strong>de</strong><br />
promover o intercâmbio <strong>de</strong> investigação e a interacção entre as organizações do cluster <strong>de</strong><br />
Medicon Valley e dos clusters <strong>de</strong> bio-tecnologia <strong>de</strong> Cambridge, Londres, Liverpool – Manchester<br />
e Edimburgo. Dentro <strong>de</strong>ste programa, <strong>de</strong>senvolveu activida<strong>de</strong>s concretas e direccionadas<br />
<strong>incluindo</strong> seminários conjuntos, troca <strong>de</strong> experiências entre membros da administração da MVA<br />
e das suas congeneres do Reino Unido, candidaturas conjuntas a programas do FP6 <strong>incluindo</strong><br />
parceiros MVA e parceiros ingleses, bem como um programa <strong>de</strong> post-doc UK-Medicon Valley. A<br />
visão <strong>de</strong> longo prazo <strong>de</strong>sta colaboração preten<strong>de</strong>, <strong>de</strong> acordo com a MVA, criar “uma ponte<br />
aérea entre Medicon Valley, Londres e Cambridge, dando aos jovens cientistas <strong>de</strong> Copenhaga e<br />
Lund a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> experimentar esses hotspots sem terem que <strong>de</strong>slocar familias e sem<br />
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terem que se preocupar com preços <strong>de</strong> habitação exorbitantes”, segundo o seu presi<strong>de</strong>nt Per<br />
Belfrage.<br />
A MVA é uma associação sem fins lucrativos (280 membros no final <strong>de</strong> 2007),<br />
predominantemente financiada com base nas receitas geradas através <strong>de</strong> quotas pagas pelos<br />
membros. No entanto, o financiamento publico ainda representa cerca <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> da sua<br />
facturação anual (aprox. €1,2 milhões em 2005). No total, a MVA tem uma equipa <strong>de</strong> 10<br />
colaboradores responsáveis pelas suas operações diárias e um conselho <strong>de</strong> 15 directores, que<br />
representam os diferentes membros da organização. Esse conselho <strong>de</strong> administração é eleito<br />
anualmente em Assembleia Geral.<br />
V.5. Wisconsin Alumni Research Foundation (Madison, EUA)<br />
A Wisconsin Alumni Research Foundation (WARF) foi criada em 1925 como uma organização não<br />
lucrativa <strong>de</strong> patentes, fundada inicialmente pela associação <strong>de</strong> ex-alunos da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Wisconsin Madison (UWM) e gerida por um conselho <strong>de</strong> curadores (integrando igualmente exalunos).<br />
Foi sempre in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da universida<strong>de</strong>, o que lhe permite operar <strong>de</strong> uma forma<br />
totalmente <strong>empresarial</strong>, não se envolvendo, por regra, em assuntos da universida<strong>de</strong> e não<br />
sendo totalmente gerida por administradores oriundos do meio académico. A WARF<br />
<strong>de</strong>sempenha ainda um papel crítico na realida<strong>de</strong> da UWM, enquanto intermediário na<br />
comercialização da I&D da universida<strong>de</strong>, gerindo patentes baseadas em investigação<br />
<strong>de</strong>senvolvida pela UWM.<br />
A Warf é frequentemente reconhecida como a pedra angular da próspera re<strong>de</strong> da região <strong>de</strong><br />
Madison – a qual difere <strong>de</strong> clusters como o <strong>de</strong> San Francisco Bay Area, Boston ou Washington<br />
DC, primordialmente <strong>de</strong>vido ao seu sucesso na criação <strong>de</strong> um ambiente que, não dispondo <strong>de</strong><br />
uma forte concentração <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco, ainda assim encoraja a criação <strong>de</strong> novos negócios <strong>de</strong><br />
base tecnológica.<br />
Embora único (o sucesso da WARF <strong>de</strong>veu-se principalmente às patentes que lhe foram<br />
atribuídas pela faculda<strong>de</strong> sobre o uso <strong>de</strong> radiação ultravioleta para aumentar o nível <strong>de</strong> vitamina<br />
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D nos alimentos, uma situação única que, ainda hoje, contribui para 60 – 70% das suas receitas<br />
totais), o mo<strong>de</strong>lo WARF ainda po<strong>de</strong> inspirar algumas i<strong>de</strong>ias e reflexões consi<strong>de</strong>radas relevantes<br />
para o <strong>de</strong>senho <strong>de</strong> esquemas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em outros contextos.<br />
Se consi<strong>de</strong>rado apenas o período 2005-06, a WARF submeteu 300 pedidos <strong>de</strong> patentes nos EUA<br />
sobre tecnologia <strong>de</strong>senvolvida pela UWM e <strong>de</strong>volveu $65 milhões à UWM para suporte a mais<br />
I&D, através do seguinte processo <strong>de</strong> patenteamento:<br />
• Nos casos em que a WARF aceita a invenção para patenteamento e licenciamento, a<br />
fundação disponibiliza um advogado para apoiar o investigador no processo <strong>de</strong> pedido<br />
<strong>de</strong> patente;<br />
• O investigador também concorda em atribuir a proprieda<strong>de</strong> da invenção à WARF; é a<br />
partir <strong>de</strong>sse momento que a WARF po<strong>de</strong> iniciar contactos com empresas consi<strong>de</strong>radas<br />
boas correspondências para a tecnologia;<br />
• As políticas <strong>de</strong>finidas pela WARF atribuem ao investigator (ou investigadores) o direito<br />
<strong>de</strong> receber 20% das receitas brutas <strong>de</strong> licenciamento da invenção, sendo o<br />
remanescente partilhado entre a UWM e o laboratório e <strong>de</strong>partamento do inventor.<br />
Para além da sua activida<strong>de</strong> principal <strong>de</strong> suporte logístico aos processos <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong> intelectuais / patentes, a WARF também po<strong>de</strong> apoiar os cientistas nas ligações a<br />
fundos <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco (ou outras fontes <strong>de</strong> financiamento) para suportar as suas empresas<br />
durante os estádios iniciais do seu <strong>de</strong>senvolvimento. Até certo ponto, a ausência inicial <strong>de</strong><br />
capital <strong>de</strong> risco foi também directamente mitigada pela WARF, que esteve disponível para<br />
substituir os fundos <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco em estádios iniciais <strong>de</strong> start-ups e – como o capital <strong>de</strong><br />
risco tradicional – aceitar participações <strong>de</strong> capital (equity) como compensação pelos serviços<br />
prestados. Adicionalmente, a WARF oferece igualmente empréstimos e espaço físico a start-ups,<br />
para além <strong>de</strong> orientação e aconselhamento nos primeiros anos.<br />
O apoio da WARF, bem como as ligações, experiência e recursos que consegue disponibilizar,<br />
ajudaram a criar um ambiente on<strong>de</strong> a I&D e a inovação são altamente valorizadas, o que é<br />
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especialmente relevante em areas on<strong>de</strong> a maioria da I&D avançada é realizada <strong>de</strong>ntro da<br />
universida<strong>de</strong>, por oposição ao sector privado ou a laboratórios industriais.<br />
Fundamental para o impacto que a UWM tem no tecido <strong>empresarial</strong> da região <strong>de</strong> Madison, e<br />
vital para a performance da WARF, é o facto <strong>de</strong> os professores reterem os direitos sobre os<br />
resultados da sua investigação. Isso é invulgar entre as universida<strong>de</strong>s americanas, on<strong>de</strong> a<br />
proprieda<strong>de</strong> do I&D <strong>de</strong>senvolvido ten<strong>de</strong> a pertencer à própria instituição e não a indivíduos. A<br />
WARF tem sido capaz <strong>de</strong> capitalizar esse facto.<br />
Des<strong>de</strong> 1928, a WARF disponibilizou mais <strong>de</strong> $750 milhões para a universida<strong>de</strong>, com o objectivo<br />
<strong>de</strong> apoiar I&D.<br />
V.6. Voucher <strong>de</strong> Inovação (Holanda)<br />
O voucher <strong>de</strong> inovação holandês foi lançado em 2004 para ajudar a colmatar o fosso existente<br />
entre ciência e indústria, reduzir barreiras culturais entre a aca<strong>de</strong>mia e as empresas, bem como<br />
melhorar a utilização, por parte das PMEs, <strong>de</strong> conhecimento <strong>de</strong>senvolvido com financiamento<br />
público. A i<strong>de</strong>ia subjacente a este conceito é a <strong>de</strong> que as interacções ciência-indústria<br />
promovem a inovação e, subsequentemente, contribuem para o aumento da produtivida<strong>de</strong> e o<br />
crescimento económico. Como objectivo complementar, os <strong>de</strong>cisores politicos pretendiam<br />
introduzir mais incentivos para os institutos <strong>de</strong> investigação públicos darem melhor resposta às<br />
necessida<strong>de</strong>s das pequenas empresas privadas. Alguns observadores argumentam que estas<br />
entida<strong>de</strong>s públicas ten<strong>de</strong>m a produzir conhecimento pelo conhecimento, reconhecendo-se<br />
benefícios no ajustamento da sua agenda no sentido da produção <strong>de</strong> conhecimento mais<br />
market-driven.<br />
O voucher consiste numa nota <strong>de</strong> crédito <strong>de</strong> €7.500 a ser gasta junto <strong>de</strong> uma instituição <strong>de</strong><br />
investigação. A fim <strong>de</strong> economizar custos <strong>de</strong> transação e consi<strong>de</strong>rando as quantias em questão,<br />
a Holanda <strong>de</strong>cidiu implementar um processo muito simplificado que involve a atribuição do<br />
voucher a qualquer empresa requerente (caso a procura seja menor que a oferta) ou através <strong>de</strong><br />
um simples processo <strong>de</strong> sorteio (quando a procura exceda a oferta). O voucher apenas po<strong>de</strong> ser<br />
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requerido por PMEs, não implica qualquer contribuição da sua parte e <strong>de</strong>ve ser centrado na<br />
resolução <strong>de</strong> uma questão através <strong>de</strong> investigação aplicada, com a ajuda <strong>de</strong> um instituto <strong>de</strong><br />
investigação cre<strong>de</strong>nciado.<br />
Em 2006, o programa piloto tornou-se <strong>de</strong>finitivo, com o lançamento <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 6.000 vouchers<br />
por ano, permitindo a combinação <strong>de</strong> vouchers <strong>de</strong> diferentes empresas por forma a alavancar<br />
projectos conjuntos maiores, e com a criação <strong>de</strong> vouchers <strong>de</strong> diferentes montantes - eg. a partir<br />
<strong>de</strong> 2009, vouchers mais pequenos <strong>de</strong> €2.500 passaram a estar igualmente disponíveis. Por ano,<br />
apenas po<strong>de</strong> ser atribuído a cada empresa um voucher gran<strong>de</strong> e um voucher pequeno.<br />
Finalmente em 2010, foram igualmente introduzidos vouchers privados, como forma <strong>de</strong> facilitar<br />
a aquisição <strong>de</strong> serviços tecnológicos a instituições privadas <strong>de</strong> I&D.<br />
A avaliação <strong>de</strong>ste instrumento <strong>de</strong> política indica que 8 em cada 10 vouchers estimularam o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> projectos que <strong>de</strong> outra forma não teriam sido implementados.<br />
Adicionalmente, várias PMEs que utilizaram estes vouchers continuaram a trabalhar com os<br />
centros tecnológicos e <strong>de</strong> investigação públicos para além daqueles contactos iniciais. Foi<br />
igualmente consi<strong>de</strong>rado que, dado o <strong>de</strong>sconto do voucher estar pre-<strong>de</strong>finido entre um grupo <strong>de</strong><br />
entida<strong>de</strong>s acreditadas, o sistema <strong>de</strong> sorteio não distorceu a avaliação <strong>de</strong> forma relevante,<br />
consi<strong>de</strong>rando os ganhos em termos <strong>de</strong> custos <strong>de</strong> transação evitados. Além disso, a possibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> obrigar as empresas privadas a suportar igualmente uma parte do custo financeiro do<br />
projecto po<strong>de</strong> <strong>de</strong>ter comportamentos oportunistas, aumentando ainda mais a eficácia dos<br />
instrumentos.<br />
VI.<br />
RECOMENDAÇÕES<br />
Os capítulos anteriores apresentaram um quadro claro da situação portuguesa no contexto <strong>de</strong><br />
inovação e investigação <strong>empresarial</strong>, <strong>de</strong>stacando oportunida<strong>de</strong>s, potencialida<strong>de</strong>s e fraquezas. O<br />
conjunto <strong>de</strong> estudos <strong>de</strong> caso analisados <strong>de</strong>monstra que é possível superar obstáculos e<br />
implementar com sucesso iniciativas inovadoras. Finalmente, a análise <strong>de</strong> benchmark i<strong>de</strong>ntificou<br />
exemplos internacionais relevantes <strong>de</strong> instrumentos que, prosseguindo políticas públicas, foram<br />
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concretizados para promover, através da inovação <strong>empresarial</strong>, o crescimento, a<br />
competitivida<strong>de</strong> e o emprego.<br />
Sem prejuízo dos casos <strong>de</strong> sucesso e das oportunida<strong>de</strong>s apresentados, subsistem significativas<br />
restrições sobre o potencial inovador português. Na verda<strong>de</strong>, o diagnóstico estratégico acentua<br />
a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conceber e implementar instrumentos <strong>de</strong> política propícios à promoção da<br />
inovação, adaptados às actuais características portuguesas, com custos <strong>de</strong> transacção<br />
razoavelmente baixos.<br />
As sugestões que consi<strong>de</strong>ramos mais relevantes, eficientes, cuidadosamente focalizadas e<br />
viáveis, para utilização dos Fundos Estruturais na promoção da inovação e da investigação<br />
<strong>empresarial</strong>, <strong>incluindo</strong> a transferência <strong>de</strong> conhecimento, em Portugal são apresentadas nos<br />
parágrafos seguintes – que <strong>de</strong>vem ser consi<strong>de</strong>radas no quadro <strong>de</strong> algumas consi<strong>de</strong>rações<br />
importantes <strong>de</strong> carácter geral:<br />
• A estagnação do ritmo <strong>de</strong> crescimento da economia portuguesa, combinada com a<br />
grave crise da dívida soberana e com o recente apoio externo no quadro <strong>de</strong> um plano <strong>de</strong><br />
resgate financeiro, exige inequivocamente ajustamentos estruturais significativos,<br />
dirigidos ao aumento da eficiência e da eficácia das empresas e à consagração <strong>de</strong><br />
instrumentos <strong>de</strong> política fortemente selectivos e orientados para resultados, bem como<br />
a adopção <strong>de</strong> políticas focalizadas na inovação e internacionalização <strong>empresarial</strong>;<br />
• Os processos <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões públicas são tradicionalmente afectados, em<br />
Portugal, pela insuficiente coor<strong>de</strong>nação interministerial, com consequências, por um<br />
lado, na prevalência <strong>de</strong> abordagens verticais virtualmente herméticas sobre as<br />
estratégicas e horizontais, e, por outro lado, na ausência <strong>de</strong> orientações integradas e<br />
coerentes para a administração e para as agências públicas com responsabilida<strong>de</strong>s pela<br />
respectiva implementação. Em nossa opinião, as consequências <strong>de</strong>sta situação (que<br />
ainda persiste, mesmo após o lançamento do Plano <strong>de</strong> Reforma Nacional Portugal 2020)<br />
são particularmente graves para as políticas e instrumentos <strong>de</strong> intervenção públicos<br />
dirigidos a questões complexas <strong>de</strong> natureza transversal, como inovação e investigação<br />
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<strong>empresarial</strong>, <strong>incluindo</strong> a transferência <strong>de</strong> conhecimentos, que efectivamente requerem<br />
formulações articuladas e claras <strong>de</strong> orientações políticas estratégicas, <strong>de</strong> objectivos e <strong>de</strong><br />
metas quantificadas, tanto na perspectiva da economia como da ciência e tecnologia;<br />
• A significativa <strong>de</strong>pendência portuguesa relativamente aos Fundos Estruturais europeus<br />
para implementação <strong>de</strong> investimentos públicos restringe as escolhas às possibilida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong>correntes das respectivas elegibilida<strong>de</strong>s, tanto no que respeita as <strong>de</strong>cisões temáticas<br />
e como às territoriais – situação que exige enorme selectivida<strong>de</strong> sobre a utilização dos<br />
escassos recursos nacionais para implementação <strong>de</strong> investimentos prioritários não<br />
abrangidos pelo FEDER e FSE e, principalmente, para financiar investimentos em<br />
inovação e investigação <strong>empresarial</strong> nas regiões que, como Lisboa, apresentam um<br />
contraste significativo entre as potencialida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crescimento e os Fundos Estruturais<br />
disponíveis;<br />
• A reduzida dimensão económica, social e territorial <strong>de</strong> Portugal no mundo globalizado<br />
tem consequências semelhantes: a partilha <strong>de</strong> <strong>de</strong>safios comuns (aumento da<br />
concorrência, pressões sobre a energia e os recursos naturais, envelhecimento,<br />
alterações climáticas, biodiversida<strong>de</strong>) não significa acesso proporcional aos recursos,<br />
nem a capacida<strong>de</strong> a<strong>de</strong>quada para optimização da sua utilização - reforçando a<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> abordagens mais inteligentes, mais consistente e mais específicas para<br />
assegurar a construção <strong>de</strong> políticas públicas eficientes e eficazes, nomeadamente no<br />
âmbito da inovação e investigação <strong>empresarial</strong>.<br />
As sugestões e recomendações para a utilização futura, em Portugal, dos fundos da UE na<br />
promoção da inovação e da investigação <strong>empresarial</strong>, <strong>incluindo</strong> a transferência <strong>de</strong><br />
conhecimento, inci<strong>de</strong>m especialmente em cinco temáticas.<br />
Estas temáticas incluem, por um lado, três instrumentos <strong>de</strong> política especificamente dirigidos a<br />
projectos <strong>de</strong> investimento <strong>de</strong> inovação e investigação <strong>empresarial</strong>, <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong><br />
tecnologia: (i) melhoria e simplificação do acesso das PME à inovação, (ii) incentivos financeiros<br />
específicos para a inovação <strong>empresarial</strong> e (iii) mecanismos <strong>de</strong> engenharia financeira eficazes; e,<br />
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por outro lado, dois instrumentos <strong>de</strong> política adicionais, visando tornar a envolvente<br />
<strong>empresarial</strong> mais propícia à inovação: (iv) empreen<strong>de</strong>dorismo qualificado e (v) inserção em<br />
re<strong>de</strong>s internacionais <strong>de</strong> inovação e I&D.<br />
Apresentamos no final algumas recomendações complementares sobre governança, estratégias<br />
<strong>de</strong> eficiência colectiva, internacionalização da inovação, mo<strong>de</strong>rnização das instituições e capital<br />
humano.<br />
VI.1. Reforçar o acesso das PME a instrumentos <strong>de</strong> inovação: melhoramentos e simplificação<br />
A combinação da predominância <strong>de</strong> PME na economia portuguesa com os reduzidos impactos<br />
da inovação nos processos <strong>de</strong> produção, transformação e comercialização <strong>de</strong> produtos e<br />
serviços e, ainda, nas competências <strong>de</strong> gestão, justifica a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> instrumentos simples e<br />
eficazes para melhorar e facilitar o acesso das empresas aos resultados da investigação, ao<br />
conhecimento e à transferência <strong>de</strong> tecnologia.<br />
Defen<strong>de</strong>mos, tomando em consi<strong>de</strong>ração a experiência portuguesa na utilização dos Fundos<br />
Estruturais da UE e as práticas internacionais, que a adopção <strong>de</strong> um instrumento, com dimensão<br />
e espectro alargados, <strong>de</strong> vales à inovação, à investigação e à transferência <strong>de</strong> tecnologia,<br />
constituirá uma solução eficaz e eficiente para prosseguir esse objectivo, apoiando projectos<br />
empresariais focalizados e <strong>de</strong> curto prazo (6-12 meses) no âmbito da experimentação <strong>de</strong> novos<br />
conceitos e i<strong>de</strong>ias (como provas <strong>de</strong> conceito, protótipos ou análise <strong>de</strong> mercado).<br />
Estes vales seriam automaticamente aprovados com a satisfação <strong>de</strong> duas condições:<br />
• Iniciativas das PME visando a implementação <strong>de</strong> projectos inovadores focalizados nas<br />
seguintes dimensões: (i) melhoria dos processos produtivos (<strong>incluindo</strong> o uso <strong>de</strong> novas<br />
matérias-primas, novos procedimentos <strong>de</strong> transformação e/ou novas tecnologias ou<br />
equipamentos); (ii) melhoria <strong>de</strong> processos comerciais (<strong>incluindo</strong> o acesso a mercados<br />
estrangeiros); (iii) criação <strong>de</strong> novos produtos ou serviços; e, (iv) melhorias <strong>de</strong><br />
competências <strong>de</strong> gestão;<br />
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• Participação <strong>de</strong> um parceiro <strong>de</strong> inovação, através <strong>de</strong> acordos contratuais, po<strong>de</strong>ndo ser<br />
consi<strong>de</strong>rados os seguintes tipos <strong>de</strong> parceiros <strong>de</strong> inovação: (i) instituições do<br />
conhecimento ou tecnológicas (nomeadamente Universida<strong>de</strong>s, Centros <strong>de</strong> Investigação<br />
ou <strong>de</strong> Formação); e/ou, (ii) empresas inovadoras ou internacionalizados qualificadas<br />
(nomeadamente médias ou gran<strong>de</strong>s empresas).<br />
Os vales <strong>de</strong> inovação, investigação e transferência <strong>de</strong> tecnologia consistiriam em notas <strong>de</strong><br />
crédito a serem utilizadas na compra <strong>de</strong> serviços prestados por parceiros <strong>de</strong> inovação, com um<br />
valor limitado (10,000 € - 30,000 €), correspon<strong>de</strong>ndo a cerca <strong>de</strong> 65% <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> cofinanciamento<br />
das <strong>de</strong>spesas elegíveis. Uma pequena parcela <strong>de</strong>stas <strong>de</strong>spesas (10% a 15% da<br />
subvenção total) po<strong>de</strong> correspon<strong>de</strong>r aos custos do promotor na gestão directa do projecto.<br />
A aprovação e o financiamento <strong>de</strong>veriam ser automáticos (“first in, first out”), após verificação<br />
<strong>de</strong> que as duas condições acima <strong>de</strong>scritas são satisfeitas e que a correspon<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>spesa está<br />
<strong>de</strong>ntro dos limites dos recursos financeiros disponíveis; seria assim alcançado o objectivo <strong>de</strong><br />
reduzir os custos <strong>de</strong> transacção.<br />
As PME seriam autorizadas a apresentar candidaturas para novos vales <strong>de</strong> inovação,<br />
investigação e transferência <strong>de</strong> tecnologia. A respectiva aprovação e financiamento <strong>de</strong>verá<br />
exigir a apresentação <strong>de</strong> um ‘relatório <strong>de</strong> resultados’ pela empresa requerente e parceiros<br />
envolvidos no projecto apoiado no quadro do vale anterior, a ser entregue às Autorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Gestão até 3 meses após a respectiva conclusão.<br />
Os vales <strong>de</strong> inovação, investigação e transferência <strong>de</strong> tecnologia <strong>de</strong>veriam beneficiar <strong>de</strong> cofinanciamento<br />
pelos fundos comunitários (FEDER e FSE). A possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> alavancar recursos<br />
públicos com financiamento privado <strong>de</strong>ve ser incentivada, nomeadamente através <strong>de</strong> benefícios<br />
fiscais associados.<br />
VI.2. Promover parcerias empresariais para a inovação<br />
A segunda recomendação visa o objectivo <strong>de</strong> promover parcerias empresariais para a inovação.<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
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A experiência portuguesa adquirida com a utilização <strong>de</strong> Fundos da UE durante vários períodos<br />
<strong>de</strong> programação e os benchmarks estrangeiros relevantes ilustram os resultados positivos e<br />
impacto das parcerias para a inovação no crescimento, na competitivida<strong>de</strong> e no emprego.<br />
Em nossa opinião, tomando em consi<strong>de</strong>ração a referida experiência e conhecimento, os factores<br />
críticos para o sucesso das parcerias para a inovação são: (i) condições específicas <strong>de</strong><br />
financiamento para estimular e premiar iniciativas empresariais <strong>de</strong> inovação focalizadas na<br />
melhoria da resposta a diferentes estratégias, processos, ciclos e etapas da inovação; (ii) criação,<br />
por iniciativa do promotor (espontaneamente ou estimulado por entida<strong>de</strong>s associadas), <strong>de</strong><br />
re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cooperação entre empresas inovadoras e parceiros <strong>de</strong> inovação que partilham<br />
interesses e objectivos comuns; e, (iii) assunção <strong>de</strong> compromissos, objectivos e metas<br />
partilhados, em resultado da implementação <strong>de</strong> um projecto <strong>de</strong> investimento inovador.<br />
A priorida<strong>de</strong> política proposta <strong>de</strong>ve distinguir entre dois tipos <strong>de</strong> parcerias para inovação<br />
<strong>empresarial</strong> - <strong>de</strong> base territorial e tematicamente orientadas:<br />
• As primeiras respon<strong>de</strong>m à priorida<strong>de</strong> <strong>de</strong> consolidar o tecido económico regional ou<br />
estratégias inteligentes <strong>de</strong> especialização regional. Organizadas como a forma mais<br />
eficiente e eficaz para implementar projectos <strong>de</strong> investimento inovadores, as parcerias<br />
para a inovação <strong>empresarial</strong> <strong>de</strong> base territorial <strong>de</strong>ve reunir empresas regionais e locais,<br />
empresas <strong>de</strong> maior dimensão e instituições <strong>de</strong> conhecimento e tecnologia;<br />
• As parcerias para a inovação <strong>empresarial</strong> temáticas visam a criação (ou melhoria) <strong>de</strong><br />
produtos e serviços globais ou, pelo menos, orientados para a exportação. Estas<br />
parcerias não <strong>de</strong>verão ser previamente condicionadas por restrições sobre o território<br />
abrangido, <strong>de</strong>vendo todavia reunir as empresas e as entida<strong>de</strong>s do conhecimento ou<br />
tecnológicas relevantes, bem como um ou mais parceiros internacionalizados ou<br />
estrangeiros, que partilham, em estreita cooperação com outros parceiros, as<br />
responsabilida<strong>de</strong>s pela implementação do projecto <strong>de</strong> investimento inovador.<br />
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Em ambos os casos, as condições do financiamento público <strong>de</strong>vem <strong>de</strong>terminar que, para além<br />
do respeito pelas regras comunitárias dos Auxílios <strong>de</strong> Estado, o conteúdo inovador e a<br />
relevância dos projectos <strong>de</strong> investimento sejam avaliados por peritos in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, que<br />
confirmarão ou recusarão o reconhecimento da contribuição do projecto para: melhoria dos<br />
processos produtivos (<strong>incluindo</strong> o uso <strong>de</strong> novas matérias-primas, a melhoria ou novos processos<br />
<strong>de</strong> transformação e/ou novas tecnologias ou equipamentos), melhoria dos processos <strong>de</strong><br />
comercialização (<strong>incluindo</strong> o acesso aos mercados estrangeiros) e/ou a criação <strong>de</strong> novos<br />
produtos ou serviços.<br />
Adicionalmente, será aconselhável que as condições gerais <strong>de</strong> elegibilida<strong>de</strong> sejam abrangentes,<br />
permitindo o enquadramento, com flexibilida<strong>de</strong>, das características específicas dos diferentes<br />
projectos <strong>de</strong> inovação – respeitantes por exemplo à duração temporal (enquanto alguns<br />
projectos po<strong>de</strong>m concretizar-se no prazo <strong>de</strong> seis meses, outros po<strong>de</strong>m exigir 5 ou 10 anos para<br />
plena implementação dos primeiros resultados), ao tipo <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas elegíveis (enquanto alguns<br />
projectos po<strong>de</strong>m incluir apenas <strong>de</strong>spesas em I&D, será para outros indispensável incluir a<br />
construção do protótipo, as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstração, os estudos <strong>de</strong> marketing ou as<br />
tecnologias <strong>de</strong> industrialização), às modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> industrial, etc.<br />
A promoção <strong>de</strong> parcerias para a inovação <strong>empresarial</strong> seria estimulada por instrumentos <strong>de</strong><br />
Auxílios <strong>de</strong> Estado, eventualmente complementados por subsídios - co-financiados pelo FEDER a<br />
instituições do conhecimento ou tecnologia (no que se refere especificamente a ferramentas e a<br />
equipamentos <strong>de</strong> investigação sofisticados e caros) e pelo FSE aos parceiros envolvidos<br />
(especialmente para a formação e para a prossecução <strong>de</strong> objectivos <strong>de</strong> intercâmbio <strong>empresarial</strong><br />
e aprendizagem).<br />
A melhoria da eficácia dos instrumentos <strong>de</strong> Auxílios <strong>de</strong> Estado na implementação das parcerias<br />
para inovação <strong>empresarial</strong> exige:<br />
• Atribuição <strong>de</strong> uma parte significativa dos incentivos à componente <strong>de</strong> prémios<br />
potenciais (comparativamente maior do que a reembolsável), com uma<br />
condicionalida<strong>de</strong> clara sobre o cumprimentodos objectivos e metas estabelecidos (o que<br />
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<strong>de</strong>termina o acompanhamento efectivo e pró-activo dos resultados e impactos dos<br />
projectos financiados);<br />
• Simplificação substancial do processo <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão, através da<br />
contratualização da análise e negociação com peritos in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes. Este<br />
procedimento garantiria também reduções consi<strong>de</strong>ráveis na burocracia e a<br />
personalização da intervenção pública, <strong>de</strong>sejável no caso <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> inovação e<br />
investigação <strong>empresarial</strong>. As autorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> gestão dos PO e as agências públicas<br />
especializadas <strong>de</strong>vem acompanhar o processo <strong>de</strong> negociação acima mencionado, no<br />
<strong>de</strong>sempenho das suas responsabilida<strong>de</strong>s e competências.<br />
Os incentivos utilizados para estimular as parcerias para a inovação <strong>empresarial</strong> <strong>de</strong>verão<br />
substituir os regimes <strong>de</strong> auxílios existentes, <strong>de</strong>signadamente no âmbito dos "Projectos em copromoção",<br />
"Projectos mobilizadores”ou “Projectos colectivos".<br />
Ainda que seja possível i<strong>de</strong>ntificar no quadro das Estratégias <strong>de</strong> Eficiência Colectiva (ECc),<br />
<strong>de</strong>signadamente PCT e Outros Clusters, projectos <strong>de</strong> investimento inovadores que serão<br />
implementadas pelas parcerias para a inovação <strong>empresarial</strong>, o seu actual leque muito alargado<br />
<strong>de</strong> potenciais objectivos e activida<strong>de</strong>s, bem como a da diversida<strong>de</strong> dos interesses dos seus<br />
membros não contribuem para facilitar a efectiva implementação <strong>de</strong> investimentos.<br />
VI.3. Impulsionar instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira e melhorar a sua eficácia<br />
Em contraste com a situação dos EUA (e, mesmo, <strong>de</strong> Israel), on<strong>de</strong> os instrumentos <strong>de</strong><br />
engenharia financeira dirigidos à promoção da inovação <strong>empresarial</strong>, em gran<strong>de</strong> parte<br />
financiados por capitais privados, se encontram consolidados (como o capital <strong>de</strong> risco, business<br />
angels, fundos <strong>de</strong> investimento ou financiamentos bancários, que assumem riscos, em<br />
participações no capital ou através <strong>de</strong> empréstimos), os europeus e, especialmente, a<br />
experiência portuguesa na criação e gestão <strong>de</strong> instrumentos semelhantes é menos<br />
encorajadora.<br />
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A situação portuguesa, explicada por uma combinação <strong>de</strong> factores diferentes e complexos,<br />
nomeadamente associados ao comportamento das instituições financeiras e ao <strong>de</strong>sempenho<br />
dos capitais privados face à inovação, traduz-se em instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira<br />
financiados pelo Estado, frequentemente com apoio dos recursos do FEDER. O <strong>de</strong>sempenho<br />
<strong>de</strong>stes instrumentos é <strong>de</strong>cepcionante, especialmente sobre as <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> gestão respeitantes à<br />
efectiva assunção <strong>de</strong> riscos, po<strong>de</strong>ndo estar também sujeitas à influência governamental.<br />
No entanto, a inovação e a investigação <strong>empresarial</strong> exigem mecanismos <strong>de</strong> financiamento<br />
dirigidos a alavancar os recursos próprios ou alheios dos empresários, que <strong>de</strong>vem também<br />
assumir uma parte dos riscos associados.<br />
Em nossa opinião, a solução a<strong>de</strong>quada para a implementação efectiva<strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong><br />
engenharia financeira financiados pelo Estado e pela União Europeia correspon<strong>de</strong>ria à criação<br />
<strong>de</strong> fundos <strong>de</strong> investimento para a inovação, geridos por empresas <strong>de</strong> investimento<br />
especializadas (<strong>incluindo</strong> as promovidas por instituições financeiras), cuja atribuição a projectos<br />
específicos <strong>de</strong> inovação <strong>empresarial</strong> seria automaticamente <strong>de</strong>cidido com (i) a confirmação, por<br />
peritos in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, do carácter inovador dos projectos <strong>de</strong> investimento <strong>empresarial</strong><br />
propostos e (ii) a validação dos recursos financeiros mobilizados pelos promotores dos<br />
investimentos (recursos próprios, empréstimos, participações no capital, incentivos contratados,<br />
instrumentos do BEI/FEI, etc.).<br />
O envolvimento <strong>de</strong> instituições estrangeiras experientes no capital <strong>de</strong> risco, nomeadamente<br />
através <strong>de</strong> joint ventures ou consórcios com empresas portuguesas, <strong>de</strong>ve ser incentivado e<br />
estimulado (sem prejuízo da consagração da discriminação positiva em relação a Portugal e<br />
outros mercados periféricos da UE, com o objectivo <strong>de</strong> atrair fundos <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco<br />
internacionais para investir em conjunto com operadores financeiros nacionais e/ou para apoiar<br />
directamente as empresas).<br />
Após verificação da satisfação dos requisitos i<strong>de</strong>ntificados, os fundos <strong>de</strong> investimento para a<br />
inovação <strong>de</strong>vem tomar em consi<strong>de</strong>ração as duas seguintes situações:<br />
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• Fases iniciais dos projectos <strong>de</strong> investimento Inovadores (pré-semente, semente e<br />
outras), que beneficiariam do apoio fundos <strong>de</strong> investimento <strong>de</strong> inovação até à taxa <strong>de</strong><br />
67% dos capitais dos promotores (dois euros por cada euro mobilizado por iniciativa<br />
e/ou responsabilida<strong>de</strong> directa dos promotores);<br />
• Projectos <strong>de</strong> investimento inovadores tecnologicamente maduros para comercialização,<br />
fases finais ou superação <strong>de</strong> gaps <strong>de</strong> financiamento e projectos <strong>de</strong> expansão, que seriam<br />
financiados através <strong>de</strong> fundos <strong>de</strong> investimentos para a inovação na proporção <strong>de</strong> 33%<br />
(um euro para cada dois Euros mobilizados por iniciativa e/ou responsabilida<strong>de</strong> directa<br />
dos promotores).<br />
O financiamento da inovação e investigação <strong>empresarial</strong> através dos fundos <strong>de</strong> investimento<br />
propostos visa criar um processo <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões simples e objectivo, concretizado com<br />
metas mensuráveis e redução da carga burocrática. As empresas beneficiárias po<strong>de</strong>riam receber<br />
vários financiamentos e, mesmo, combinar o apoio dos fundos <strong>de</strong> investimento para a inovação<br />
com outros instrumentos <strong>de</strong> financiamento.<br />
VI.4. Apoiar o empreen<strong>de</strong>dorismo qualificado e promover uma cultura empreen<strong>de</strong>dora<br />
As lacunas que actualmente se verificam entre a criação <strong>de</strong> conhecimento, a transferência <strong>de</strong><br />
conhecimento e tecnologia e sua tradução em valor económico através da inovação <strong>de</strong>vem ser<br />
reduzidas através <strong>de</strong> um apoio mais forte, eficaz e integrado dos Fundos Estruturais às<br />
instituições académicas (científicas e tecnológicas) e às unida<strong>de</strong>s empresariais <strong>de</strong> base<br />
académica.<br />
Portugal beneficia actualmente <strong>de</strong> uma situação única para prosseguir com êxito esta<br />
abordagem: melhoria significativa, internacionalmente reconhecida, em qualida<strong>de</strong> e<br />
quantida<strong>de</strong>, do conhecimento produzido por universida<strong>de</strong>s e centros <strong>de</strong> investigação nacionais;<br />
recursos altamente qualificados em áreas inovadoras, tais como ciências da vida e engenharia;<br />
e, um número limitado <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s e vagas disponíveis em carreiras académicas e <strong>de</strong><br />
investigação.<br />
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Recomendamos, neste contexto, a seguinte combinação <strong>de</strong> medidas para melhorar as condições<br />
<strong>de</strong> criação <strong>de</strong> uma envolvente mais propícia à inovação <strong>empresarial</strong> em Portugal:<br />
• Reforço após 2013 da aplicação <strong>de</strong> fundos da UE no apoio à criação <strong>de</strong> start-ups<br />
qualificadas. O conceito subjacente ao NEOTEC (QCA 2000-2006, PO Socieda<strong>de</strong> do<br />
Conhecimento) po<strong>de</strong>rá, com simplificações a<strong>de</strong>quadas, ser utilizado como base para a<br />
concepção <strong>de</strong> um instrumento <strong>de</strong> financiamento específico dirigido às diferentes fases e<br />
necessida<strong>de</strong>s próprias da criação e <strong>de</strong>senvolvimento inicial <strong>de</strong> start-ups.<br />
• A combinação flexível <strong>de</strong> financiamentos FEDER e FSE no âmbito <strong>de</strong> um único<br />
instrumento <strong>de</strong> financiamento seria aconselhável, com o objectivo <strong>de</strong> satisfazer algumas<br />
necessida<strong>de</strong>s-chave iniciais, bem como para superar <strong>de</strong>bilida<strong>de</strong>s normais <strong>de</strong> potenciais<br />
beneficiários (por exemplo, formação em competências <strong>de</strong> gestão e organização,<br />
análises <strong>de</strong> mercado, planos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> negócios, etc.)<br />
• A fim <strong>de</strong> melhor combater as falhas <strong>de</strong> mercado existentes, a estruturação dos novos<br />
instrumentos <strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong>verá permitir a sua combinação flexível, em qualquer<br />
fase, com outros instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira nacionais ou internacionais,<br />
visando especificamente start-ups, nomeadamente os <strong>de</strong>scritas no ponto VI.3. sobre<br />
fases iniciais dos projectos <strong>de</strong> investimento Inovadores.<br />
• Com o objectivo <strong>de</strong> reduzir as barreiras a novas empresas no âmbito da proprieda<strong>de</strong><br />
industrial (críticas nos países periféricos, como Portugal), o apoio ao registo nacional e<br />
internacional <strong>de</strong> patentes por start-ups (<strong>incluindo</strong> serviços <strong>de</strong> aconselhamento jurídico e<br />
apoio financeiro directo) <strong>de</strong>ve, além <strong>de</strong> garantir condições <strong>de</strong> elegibilida<strong>de</strong> e níveis<br />
generosos <strong>de</strong> financiamento, ser objecto <strong>de</strong> informação específica e <strong>de</strong> acções <strong>de</strong><br />
comunicação dirigidas a aumentar a notorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua relevância e os apoios<br />
financeiros disponíveis. Po<strong>de</strong>ria ser também criado um instrumento <strong>de</strong> apoio financeiro<br />
para a gestão <strong>de</strong> conflitos relativos a patentes efectivamente concedidas.<br />
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• Prosseguindo a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reduzir a actual aversão ao risco e as <strong>de</strong>bilida<strong>de</strong>s na cultura<br />
<strong>empresarial</strong>, seria aconselhável introduzir mecanismos rigorosos, transparentes e<br />
estáveis <strong>de</strong> avaliação e incentivo, com base em (e reunindo condições para<br />
efectivamente premiar) resultados concretos alcançados pelas start-ups apoiadas,<br />
procurando reduzir o estigma do insucesso. Adicionalmente, como forma <strong>de</strong> ultrapassar<br />
a falta <strong>de</strong> uma cultura empreen<strong>de</strong>dora na maioria das instituições académicas, o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> empreen<strong>de</strong>dorismo, o reconhecimento <strong>de</strong> graus e a<br />
realização <strong>de</strong> seminários ou cursos <strong>de</strong> formação nas universida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>vem ser<br />
promovidos e apoiados, <strong>de</strong> preferência com a participação directa das empresas e<br />
integração com os relevantes interfaces existentes (por exemplo, incubadoras e núcleos<br />
universitários <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento e tecnologia). A avaliação <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> investigadores nas universida<strong>de</strong>s e instituições tecnológicas <strong>de</strong>ve incluir<br />
a sua contribuição efectiva para os resultados da inovação <strong>empresarial</strong>.<br />
Especificamente no que respeita às start-ups, seria necessária a redução da burocracia associada<br />
aos financiamentos com apoio comunitário e a respectiva monitorização (em especial no quadro<br />
da aplicação <strong>de</strong> regras específicas simplificadas, como os regimes <strong>de</strong> isenção ou as prosseguidas<br />
ao abrigo do regime "<strong>de</strong> minimis"). Estas simplificações seriam particularmente relevantes para<br />
novas empresas efectivamente inovadoras, com activida<strong>de</strong> dirigida aos mercados globais. A<br />
referida discriminação positiva <strong>de</strong>ve ser apoiada pela divulgação dos mecanismos <strong>de</strong><br />
financiamento existentes e através do apoio técnico pró-activo aos potenciais beneficiários –<br />
<strong>de</strong>signadamente através da contratualização <strong>de</strong>stas activida<strong>de</strong>s com entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> interface<br />
especializada, já presentes e activas nas instituições académicas (incubadoras e núcleos<br />
universitários <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento e tecnologia), que po<strong>de</strong>riam também<br />
<strong>de</strong>senvolver outras tarefas relevantes (por exemplo, apoio para registo <strong>de</strong> patentes, acesso ao<br />
capital <strong>de</strong> risco e outros mecanismos <strong>de</strong> engenharia financeira, participação em re<strong>de</strong>s nacionais<br />
e internacionais e constituição <strong>de</strong> parcerias), trabalhando como one-stop-shops para<br />
empreen<strong>de</strong>dores qualificados.<br />
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VI.5. Estimular a cooperação e as interacções com parceiros internacionais <strong>de</strong> I&D e inovação<br />
A natureza emergente <strong>de</strong> inovação (aberta, colaborativa e global) re<strong>de</strong>finiu, ao evi<strong>de</strong>nciar a<br />
importância das ligações internacionais e das re<strong>de</strong>s na I&D e na inovação, os conceitos<br />
tradicionais associados à pequena dimensão e à localização periférica.<br />
Consequentemente, a significativa melhoria da inserção internacional da I&D e dos actores<br />
empresariais portugueses, <strong>de</strong>signadamente em re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> inovação, <strong>de</strong>ve – sem prejuízo dos<br />
<strong>de</strong>safios que coloca - constituir uma priorida<strong>de</strong> para a utilização dos Fundos Estruturais no<br />
período pós-2013. Este objectivo po<strong>de</strong>ria ser alcançado pela superação <strong>de</strong> quatro gran<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong>bilida<strong>de</strong>s:<br />
• Melhorar o nível <strong>de</strong> participação dos agentes portugueses da inovação e investigação<br />
<strong>empresarial</strong> (empresas, universida<strong>de</strong>s, centros <strong>de</strong> investigação) em projectos<br />
internacionais, particularmente nos <strong>de</strong> I&D e inovação europeus no âmbito do<br />
Programa Quadro <strong>de</strong> Investigação e Inovação. Seria assim promovido o aumento do<br />
nível <strong>de</strong> exposição internacional dos protagonistas portugueses, bem como a sua<br />
integração em re<strong>de</strong>s internacionais <strong>de</strong> inovação relevantes, melhorando a respectiva<br />
capacida<strong>de</strong> para a construção <strong>de</strong> novas parcerias e criação <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s, para além<br />
dos projectos iniciais.<br />
Os PO portugueses relevantes <strong>de</strong>veriam apoiar a prossecução <strong>de</strong>ste objectivo,<br />
contribuindo para a remoção <strong>de</strong> barreiras à entrada, apoiando os interessados (especial,<br />
mas não exclusivamente, as PME) nas fases iniciais do processo através, por exemplo,<br />
do financiamento <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> candidaturas, e aumentando o<br />
número <strong>de</strong> participantes portugueses nos referidos consórcios internacionais <strong>de</strong><br />
inovação e I&D.<br />
• Para projectos <strong>de</strong> menor escala e/ou <strong>de</strong> natureza mais específica/localizada, é muito<br />
relevante o aumento do alcance e da eficácia propiciada pelo envolvimento em re<strong>de</strong>s<br />
empresariais europeias <strong>de</strong> inovação e em parcerias, nomeadamente as que oferecem<br />
65
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
um nível elevado <strong>de</strong> integração nas ca<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> valor (envolvendo fornecedores e/ou<br />
clientes), como o EUREKA, a que se adicionaria um layer <strong>de</strong> incentivos financeiros aos<br />
participantes.<br />
Complementarmente à adopção <strong>de</strong> uma Iniciativa Comunitária para a Inovação<br />
Empresarial (que, a nosso ver, também <strong>de</strong>ve consi<strong>de</strong>rar este tipo <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> menor<br />
dimensão, integrados e transnacionais), no âmbito da Política <strong>de</strong> Coesão,<br />
nomeadamente no quadro da Cooperação Territorial, a consagração <strong>de</strong> um orçamento<br />
comum à escala europeia facilitaria a implementação <strong>de</strong> projectos-chave <strong>de</strong> inovação<br />
<strong>empresarial</strong> nas “regiões <strong>de</strong> convergência”, melhorando as oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> futura<br />
comercialização e os efeitos <strong>de</strong> escala dos projectos <strong>de</strong> I&D e/ou inovação<br />
<strong>de</strong>senvolvidos.<br />
Neste quadro transnacional, <strong>de</strong>vem ser consi<strong>de</strong>radas soluções alternativas <strong>de</strong><br />
financiamento, <strong>incluindo</strong> a combinação <strong>de</strong> subsídios com instrumentos <strong>de</strong> engenharia<br />
financeira. Po<strong>de</strong>m ser também experimentadas novas abordagens para os<br />
financiamentos, mais alinhadas com as características e especificida<strong>de</strong>s dos processos<br />
<strong>de</strong> inovação com, por exemplo, a atribuição das responsabilida<strong>de</strong>s pela gestão <strong>de</strong><br />
projectos ou a li<strong>de</strong>rança <strong>de</strong> consórcios aos clientes da I&D ou da inovação (e não<br />
directamenteaos seus promotores), transferindo portanto os interesses dos<br />
beneficiários da oferta para a procura. Nalguns casos, nomeadamente projectos-piloto,<br />
os clientes po<strong>de</strong>m até ser beneficiários iniciais únicos, que subsequentemente<br />
escolherão, com objectivida<strong>de</strong> e transparência, os fornecedores (e futuros parceiros) <strong>de</strong><br />
I&D e/ou <strong>de</strong> inovação. Este mo<strong>de</strong>lo, além <strong>de</strong> melhorar o acompanhamento dos<br />
projectos e <strong>de</strong> facilitar o respectivo exercício pelas autorida<strong>de</strong>s públicas envolvidas,<br />
po<strong>de</strong>rá ainda aumentar as oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> comercialização e os efeitos <strong>de</strong> escala dos<br />
projectos <strong>de</strong> I&D e/ou inovação <strong>de</strong>senvolvidos.<br />
• A promoção da participação <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s externas (europeias e não europeias) em<br />
projectos <strong>de</strong> I&D e <strong>de</strong> inovação <strong>de</strong>senvolvidos em Portugal por actors portugueses<br />
66
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
po<strong>de</strong>ria ser alcançada através da atribuição <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong> (nos critérios <strong>de</strong> selecção e/ou<br />
na intensida<strong>de</strong> <strong>de</strong> financiamento) às candidaturas que, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da<br />
dimensão, sector ou nível <strong>de</strong> inovação, incluam a participação active <strong>de</strong>ssas entida<strong>de</strong>s<br />
externas, viabilizando efeitos <strong>de</strong> re<strong>de</strong> mais amplos e a adopção <strong>de</strong> abordagens abertas e<br />
globais da inovação. Complementarmente, o apoio ao <strong>de</strong>senvolvimento em território<br />
português <strong>de</strong> incubadoras para novos projectos inovadores e para start-ups promovidas<br />
por multinacionais po<strong>de</strong>ria ser também concretizado, nomeadamente através <strong>de</strong><br />
instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira nacionais ou internacionais, como os<br />
anteriormente propostos. Salvaguardado o cumprimento das regras aplicáveis às ajudas<br />
<strong>de</strong> Estado, a atracção <strong>de</strong>ssas parcerias contribuirá para melhorar a inserção <strong>de</strong> Portugal<br />
em sistemas internacionais <strong>de</strong> inovação relevantes, beneficiando adicionalmente da<br />
partilha <strong>de</strong> know-how.<br />
• A prossecução dos objectivos mencionados beneficiaria também do aumento da<br />
relevância internacional das interfaces portuguesas mais maduras e das estruturas <strong>de</strong><br />
gestão dos PCT/Outros Clusters que, com base nas melhores práticas internacionais,<br />
<strong>de</strong>vem focalizar-se cada vez na prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> criação e inserção em re<strong>de</strong>s e<br />
parcerias internacionais e <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s (projectos, concursos,<br />
financiamentos). Po<strong>de</strong>riam ser também criados mecanismos <strong>de</strong> financiamento e/ou<br />
prémios directamente associados ao seu <strong>de</strong>sempenho (em particular, ao cumprimento<br />
<strong>de</strong> metas <strong>de</strong> internacionalização).<br />
VI.6. Sugestões e recomendações complementares<br />
A implementação das seguintes sugestões complementares po<strong>de</strong>rá a nosso ver, produzir<br />
resultados e impactos semelhantes aos das recomendações anteriores:<br />
• A preparação <strong>de</strong> "Relatórios Estratégicos sobre Inovação e Investigação Empresarial”,<br />
com periodicida<strong>de</strong> regular, apoiaria e facilitaria a formulação <strong>de</strong> Estratégias <strong>de</strong> Inovação<br />
nacionais e regionais, bem como o acompanhamento da sua execução;<br />
67
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
• A melhoria do enquadramento horizontal para a inovação e a adopção <strong>de</strong> directrizes<br />
estratégicas <strong>de</strong> política <strong>de</strong> inovação asseguraria uma abordagem comum para a<br />
inovação e a criação <strong>de</strong> condições a<strong>de</strong>quadas para superar os obstáculos que ainda<br />
impe<strong>de</strong>m uma efectiva integração da C&T, da I&D e das políticas e instrumentos <strong>de</strong><br />
inovação, bem como a actual fragmentação das responsabilida<strong>de</strong>s institucionais e <strong>de</strong><br />
governança;<br />
• A substituição do conceito amplo <strong>de</strong> inovação actualmente utilizado nas políticas<br />
públicas por opções mais focalizadas e objectivas, <strong>de</strong>signadamente através da<br />
incorporação do conceito <strong>de</strong> estratégias <strong>de</strong> especialização inteligente e dos resultados<br />
da avaliação dos PCT e Outros Clusters, constituiria um enquadramento excelente para<br />
a implementação efectiva <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> inovação e investigação <strong>empresarial</strong>;<br />
• O aumento do investimento público num sistema <strong>de</strong> educação <strong>de</strong> alta qualida<strong>de</strong>,<br />
orientado para o conhecimento e para o sistema <strong>empresarial</strong> ajudaria a apoiar a actual<br />
trajectória positiva <strong>de</strong> expansão do capital humano qualificado e a acumulação <strong>de</strong><br />
excelência nas respectivas competências científicas e tecnológicas;<br />
• A racionalização da I&D nas universida<strong>de</strong>s, centros <strong>de</strong> investigação e infraestruturas <strong>de</strong><br />
apoio seria <strong>de</strong>terminante para promover a escala, a especialização e a massa crítica da<br />
inovação e investigação <strong>empresarial</strong>;<br />
• A concepção ea implementação <strong>de</strong> um programa eficiente e eficaz <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
recursos humanos qualificados entre universida<strong>de</strong>s, instituições <strong>de</strong> I&D, centros<br />
tecnológicos e empresas melhoraria consi<strong>de</strong>ravelmente o sistema <strong>de</strong> inovação<br />
<strong>empresarial</strong> e a envolvente da investigação;<br />
• A <strong>de</strong>finição, alinhada com a Iniciativa Europeia para a Inovação Social, <strong>de</strong> um<br />
instrumento específico focalizado no apoio a projectos <strong>de</strong> inovação social que<br />
respondam aos principais <strong>de</strong>safios societais contemporâneos (envelhecimento,<br />
<strong>de</strong>semprego, migrações, alterações climáticas, etc.), combinando re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> actores<br />
68
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
relevantes (empresas, instituições académicas e tecnológicas, sector público e ONG),<br />
teria consequências significativas no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma envolvente propícia e<br />
valorizadora da inovação. Este instrumento <strong>de</strong>ve ser flexível e ajustado às fases e<br />
especificida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ste tipo particular do processo <strong>de</strong> inovação.<br />
69
Final Report: Study on “Innovation and Research in business including knowledge transfer in Portugal”<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
ANEXOS<br />
ANEXO 1. INOVAÇÃO E INVESTIGAÇÃO EMPRESARIAL EM PORTUGAL: UM BREVE<br />
DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO<br />
1. Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> em Portugal: principais padrões<br />
Portugal encontra-se numa fase <strong>de</strong> mudança estrutural, evi<strong>de</strong>nciando um processo <strong>de</strong><br />
recuperação em direcção à fronteira tecnológica e enfrentando o <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> um<br />
sistema <strong>de</strong> inovação capaz <strong>de</strong> fornecer novas vantagens competitivas, fomentadoras <strong>de</strong> uma<br />
trajectória sustentável <strong>de</strong> crescimento. Apesar do <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong>cepcionante em termos <strong>de</strong><br />
crescimento económico, existem indicadores positivos sobre a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
e absorção <strong>de</strong> inovação e conhecimento.<br />
Figura 1.1: Indicador <strong>de</strong> inovação dos Estados-membros da UE, 2010<br />
0,8<br />
0,7<br />
0,6<br />
0,5<br />
0,4<br />
0,3<br />
0,2<br />
0,1<br />
0<br />
LV<br />
BG<br />
LT<br />
RO<br />
SK<br />
PL<br />
HU<br />
MT<br />
GR<br />
ES<br />
CZ<br />
IT<br />
PT<br />
EE<br />
SI<br />
CY<br />
EU27<br />
FR<br />
LU<br />
IE<br />
NL<br />
AT<br />
BE<br />
UK<br />
DE<br />
FI<br />
DK<br />
SE<br />
Mo<strong>de</strong>st Inovadores innovators mo<strong>de</strong>stos Mo<strong>de</strong>rate Inovadores innovators mo<strong>de</strong>rados Innovation Seguidores followers da inovação Innovation Lí<strong>de</strong>res da lea<strong>de</strong>rs inovação<br />
Nota: O <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> inovação é medido através <strong>de</strong> um indicador compósito construído a partir <strong>de</strong> 24 sub-indicadores, contido<br />
numa escala <strong>de</strong>finida <strong>de</strong> 0 (pior <strong>de</strong>sempenho) a 1 (máximo <strong>de</strong>sempenho). O indicador <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> inovação <strong>de</strong> 2010 reflecte<br />
o <strong>de</strong>sempenho médio <strong>de</strong> cada país no período 2008/2009 <strong>de</strong>vido a <strong>de</strong>sfasamentos na disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dados.<br />
www.schumanassociates.com
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Fonte: Innovation Union Scoreboard, 2010.<br />
Na verda<strong>de</strong>, como resultado <strong>de</strong> importantes melhorias no Sistema Nacional <strong>de</strong> Inovação<br />
durante a última década, Portugal experimentou uma significativa subida no ranking <strong>de</strong><br />
inovação da UE-27: <strong>de</strong> uma posição como “inovador mo<strong>de</strong>sto” (“mo<strong>de</strong>st innovator”, vigésima<br />
posição no ranking), o país passou a integrar o grupo dos “inovadores mo<strong>de</strong>rados” (“mo<strong>de</strong>rate<br />
innovators”, décima quinta posição) no Innovation Union Scoreboard (IUS, antigo European<br />
Innovation Scoreboard), encontrando-se presentemente à frente da Itália, da República Checa e<br />
da Espanha (ver Figuras 1.1 e 1.2).<br />
Figura 1.2: Portugal em processo <strong>de</strong> catching-up do indicador <strong>de</strong> inovação, 2006-2010<br />
0,85<br />
Performance Inovadora<br />
Innovation Performance<br />
0,80<br />
0,75<br />
0,70<br />
0,65<br />
0,60<br />
0,55<br />
0,50<br />
0,45<br />
0,40<br />
0,35<br />
0,30<br />
0,25<br />
0,20<br />
LT<br />
SE<br />
DK<br />
UK<br />
LU<br />
CY<br />
HU<br />
DE<br />
BE<br />
AT<br />
NL<br />
CZ<br />
ES<br />
PL<br />
SK<br />
LV<br />
FI<br />
IE<br />
FR<br />
IT<br />
GR<br />
RO<br />
SI<br />
EE<br />
MT<br />
BG<br />
PT<br />
0,15<br />
-1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% 7% 8% 9%<br />
Crescimento Average médio anual growth anual da in performance innovation performance<br />
<strong>de</strong> inovação<br />
Nota: as taxas <strong>de</strong> variação média anual são calculadas para um período <strong>de</strong> cinco anos. As linhas a tracejado representam a média da<br />
UE-27. O código <strong>de</strong> cores correspon<strong>de</strong> ao i<strong>de</strong>ntificado na Figura 1.<br />
Fonte: Innovation Union Scoreboard, 2010.<br />
71
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
No período <strong>de</strong> cinco anos coberto pelo IUS 2010, Portugal <strong>de</strong>stacou-se como o país com o mais<br />
rápido crescimento na UE-27 do indicador global <strong>de</strong> inovação. Embora a competitivida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>penda <strong>de</strong> uma panóplia <strong>de</strong> factores e não somente do <strong>de</strong>sempenho em termos <strong>de</strong> inovação, e<br />
dado existir um <strong>de</strong>sfasamento temporal entre a inovação e os resultados em termos <strong>de</strong><br />
competitivida<strong>de</strong>, será razoável esperar que o recente progresso do indicador <strong>de</strong> inovação se<br />
traduza em melhorias do <strong>de</strong>sempenho económico a médio prazo.<br />
Figura 1.3: Grupos <strong>de</strong> países – indicador <strong>de</strong> inovação por dimensão, 2010<br />
Recursos Human humanos resources<br />
0,8<br />
Economic Efeitos económicos effects<br />
Innovators<br />
Inovadores<br />
0,6<br />
0,4<br />
0,2<br />
0<br />
Sistema Research <strong>de</strong> investigação systems<br />
Financiamento Finance and e support apoios<br />
Activos Intelectual intelectuais assets<br />
Investimento Firm investments <strong>empresarial</strong><br />
Ligações linkages &&<br />
empreen<strong>de</strong>dorismo<br />
entrepreneurship<br />
Lí<strong>de</strong>res Innovation da inovação lea<strong>de</strong>rs Seguidores Innovation da inovação followers Portugal<br />
Fonte: Innovation Union Scoreboard, 2010.<br />
O <strong>de</strong>sempenho nas diversas dimensões que compõem o IUS dos quatro grupos <strong>de</strong> países com<br />
melhor posição no ranking, bem como <strong>de</strong> Portugal, é ilustrado na Figura 1.3. Os grupos “lí<strong>de</strong>res<br />
da inovação” (“innovation lea<strong>de</strong>rs”) e “seguidores da inovação” (“innovation followers”)<br />
apresentam a menor variância <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho nas oito dimensões em causa, o que sugere que<br />
72
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
para um país atingir um elevado nível global <strong>de</strong> inovação <strong>de</strong>verá obter resultados relativamente<br />
elevados em todas as dimensões. No que respeita ao terceiro grupo, “inovadores mo<strong>de</strong>rados”, o<br />
qual Portugal integra actualmente, a variância das oito dimensões é maior que nos dois<br />
primeiros grupos, mas menor que no quarto e último grupo, “inovadores mo<strong>de</strong>stos”.<br />
Digno <strong>de</strong> nota, contudo, é o facto <strong>de</strong> as forças e fraquezas <strong>de</strong> Portugal estarem, em certa<br />
medida, <strong>de</strong>salinhadas face ao <strong>de</strong>sempenho médio do grupo <strong>de</strong> “inovadores mo<strong>de</strong>rados”. Por<br />
comparação com os dois primeiros grupos do ranking, as forças relativas <strong>de</strong> Portugal resi<strong>de</strong>m<br />
nas dimensões <strong>de</strong> “Inovadores” (“Innovators”, medida pela percentagem <strong>de</strong> PME’s que<br />
introduziram no mercado novos produtos/processos ou inovações <strong>de</strong> marketing/organizativas)<br />
e <strong>de</strong> “Financiamento e Apoio” (“Finance and Support”, medida pela percentagem <strong>de</strong> I&D pública<br />
e <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco no PIB). Na primeira, Portugal posiciona-se acima da média, quer do grupo<br />
“lí<strong>de</strong>res <strong>de</strong> inovação”, quer do grupo “seguidores <strong>de</strong> inovação”, enquanto na segunda se situa a<br />
par do grupo “lí<strong>de</strong>res inovadores”. Na mesma linha, as principais fraquezas relativas <strong>de</strong> Portugal<br />
ocorrem nas dimensões “Sistemas <strong>de</strong> inovação abertos, <strong>de</strong> excelência e atractivos” (“Open,<br />
excellent and attractive research systems”), “Recursos humanos” (“Human resources”), “Efeitos<br />
económicos” (“Economic effects”), “Ligações e empreen<strong>de</strong>dorismo” (“Linkages and<br />
entrepreneurship”) e “Activos intelectuais” (“Intellectual assets”), nas quais o país revela um<br />
atraso face aos dois grupos <strong>de</strong> países mais avançados.<br />
73
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Figura 1.4: Indicador <strong>de</strong> inovação por dimensão em Portugal versus UE27, 2010<br />
Fonte: Innovation Union Scoreboard, 2010.<br />
Como já referido, o IUS 2010 <strong>de</strong>staca Portugal como o país com maior crescimento do indicador<br />
global <strong>de</strong> inovação no seio da UE-27. Embora a maioria dos sub-indicadores tenha registado<br />
uma evolução positiva, existem alguns exemplos <strong>de</strong> forte crescimento, como a <strong>de</strong>spesa <strong>de</strong> I&D<br />
<strong>empresarial</strong> (dimensão “Investimento <strong>empresarial</strong>”), pedidos <strong>de</strong> patentes PCT e registo<br />
comunitário <strong>de</strong> <strong>de</strong>sign (dimensão “Património intelectual”). No entanto, estes sub-indicadores<br />
continuam a apresentar um nível bastante baixo por comparação com a média da UE-27. Em<br />
contraste, um <strong>de</strong>clínio substancial foi registado pelos sub-indicadores <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco e <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>spesa em inovação não-I&D durante o período <strong>de</strong> referência <strong>de</strong> cinco anos, embora o capital<br />
<strong>de</strong> risco tenha duplicado entre 2008 e 2009. No que respeita às principais dimensões do IUS, o<br />
74
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
crescimento em “Sistemas <strong>de</strong> inovação abertos, <strong>de</strong> excelência e atractivos”, “Ligações e<br />
empreen<strong>de</strong>dorismo” e “Activos intelectuais” esteve acima da média da UE-27.<br />
Figura 1.5: Evolução do <strong>de</strong>sempenho em inovação por dimensão em Portugal, 2006-2010<br />
Fonte: Innovation Union Scoreboard, 2010.<br />
Porém, o crescimento económico permanece fraco, como reflexo do processo <strong>de</strong> mudança<br />
estrutural em curso, o que sugere que será necessário um novo impulso às activida<strong>de</strong>s<br />
intensivas em tecnologia, tais como as TIC, bem como um estímulo à criação <strong>de</strong> valor a partir<br />
das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> inovação.<br />
O reduzido investimento <strong>empresarial</strong> em I&D tem sido tradicionalmente apresentado como uma<br />
importante fraqueza do Sistema Nacional <strong>de</strong> Inovação e como um resultado directo da<br />
relativamente baixa intensida<strong>de</strong> em tecnologia das activida<strong>de</strong>s económicas que predominam na<br />
75
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
estrutura económica portuguesa. O reduzido enfoque no conhecimento e na inovação tem-se<br />
traduzido, assim, num baixo nível <strong>de</strong> investimento em I&D.<br />
Figura 1.6: Despesa doméstica bruta em I&D em % do PIB em Portugal por sector executante,<br />
1982-2009<br />
1,80<br />
1,60<br />
1,40<br />
%of GDP spentonR&D<br />
1,20<br />
1,00<br />
0,80<br />
0,60<br />
0,40<br />
0,20<br />
0,00<br />
1982 1984 1986 1988 1990 1992 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2008 2009p<br />
Empresas Companies Estado State Ensino Higher Superior education IPSFL Private non-profit Total<br />
Fonte: GPEARI / MCTES – Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional / Gabinete do Planeamento, Estratégia, Avaliação<br />
e Relações Internacionais /Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior <strong>de</strong> Portugal<br />
Contudo, como já mencionado, um dos factores que <strong>de</strong>u um significativo contributo para a<br />
recente melhoria do <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> Portugal do indicador <strong>de</strong> inovação foi o marcado progresso<br />
no investimento em I&D dos últimos anos. De facto, a <strong>de</strong>spesa total em I&D como percentagem<br />
do PIB mais que duplicou durante os últimos quatro anos com dados disponíveis – passando <strong>de</strong><br />
0,78% em 2005 para 1,66% em 2009 – enquanto que o peso da <strong>de</strong>spesa <strong>empresarial</strong> em I&D no<br />
PIB quase que triplicou – passando <strong>de</strong> 0,3% em 2005 para 0,78% em 2009 (ver Figura 1.6).<br />
76
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Tabela 1.1: Pedidos <strong>de</strong> patentes ao INPI, 2000-2009<br />
2000 2005 2009 Var. % 2000-2009<br />
Via Nacional 146 189 338 132%<br />
Via Europeia 60 41 83 (P) 38%<br />
Via Internacional 14 57 118 (P) 743%<br />
Legenda: (P) – dados provisórios<br />
Fonte: Observatório da Proprieda<strong>de</strong> Intelectual<br />
Outro factor responsável por um significativo contributo para a recente melhoria do<br />
<strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> inovação em Portugal terá sido o investimento na protecção <strong>de</strong> invenções.<br />
Neste âmbito, tal como se observa a partir do registo <strong>de</strong> patentes, Portugal apresenta uma<br />
posição claramente abaixo da média da UE-27, mas evi<strong>de</strong>ncia uma forte recuperação nos<br />
últimos anos, especialmente na vertente internacional (ver Tabela 1.1).<br />
No entanto, o factor mais importante neste processo terá sido, porventura, o crescimento da<br />
parcela do sector <strong>empresarial</strong> na <strong>de</strong>spesa total em I&D, ultrapassando primeiro o Estado<br />
(administração pública central) e, <strong>de</strong>pois, o ensino superior. Os dados disponíveis mais recentes<br />
revelam que a I&D <strong>empresarial</strong> representa cerca <strong>de</strong> 50% do total <strong>de</strong> I&D em Portugal, face a<br />
menos <strong>de</strong> 40% em 2005. Trata-se <strong>de</strong> valores ainda abaixo do nível médio da UE-27 (cerca <strong>de</strong><br />
60% em 2009), mas que reflectem uma mudança <strong>de</strong> comportamento que irá reforçar o<br />
potencial <strong>de</strong> inovação da economia portuguesa.<br />
Na realida<strong>de</strong>, este processo <strong>de</strong>fine uma mudança estrutural que conduz Portugal no sentido dos<br />
objectivos estabelecidos pela Estratégia <strong>de</strong> Lisboa e renovados pela Estratégia Europa 2020, ao<br />
posicionar o sector <strong>empresarial</strong> como actor principal no que toca as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D em<br />
Portugal.<br />
77
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Figura 1.7: Despesa doméstica bruta em I&D (GERD) em % do PIB em países seleccionados, 2009<br />
Fonte: Eurostat.<br />
Como consequência <strong>de</strong>sta reente evolução positiva, Portugal conseguiu reduzir a distância que o<br />
separa da média da UE-27, passando <strong>de</strong> -1,04 pontos percentuais em 2005 para -0,35 pontos em<br />
2009, isto apesar <strong>de</strong> a <strong>de</strong>spesa total em I&D ter subido para um máximo histórico <strong>de</strong> 2% do PIB<br />
na UE-27. Portugal apresenta agora um melhor comportamento que qualquer outro país do Sul<br />
e Leste europeus, com <strong>de</strong>staque para a Espanha, a Itália, a República Checa e a Hungria (ver<br />
Figura 1.7).<br />
78
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Figura 1.8: Despesa em I&D por sector executante em países europeus seleccionados, 2009<br />
Fonte: Eurostat.<br />
A comparação entre Portugal e a UE em termos <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa em I&D por sector permite<br />
evi<strong>de</strong>nciar, por um lado a menor importância relativa do sector <strong>empresarial</strong> e do Estado e, por<br />
outro, o papel <strong>de</strong>sempenhado pelo sector do ensino superior, com este a representar uma<br />
parcela da <strong>de</strong>spesa em I&D em Portugal (36% da I&D total em 2009) que se aproxima bem mais<br />
da parcela <strong>empresarial</strong> nos restantes países. De facto, o peso do ensino superior no total da I&D<br />
em Portugal exce<strong>de</strong> claramente a média da UE-27, enquanto que o sector <strong>empresarial</strong><br />
permanece abaixo daquele referencial. Também digno <strong>de</strong> nota é o elevado peso do sector<br />
privado não lucrativo em Portugal (11% em 2009) (ver Figura 1.8).<br />
Em conjunto, os factos acima evi<strong>de</strong>nciados sinalizam a existência <strong>de</strong> uma importante distorção<br />
no Sistema Nacional <strong>de</strong> Inovação, apesar da recente dinâmica positiva que caracterizou o sector<br />
<strong>empresarial</strong>, como já referido.<br />
79
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Figura 1.9: Recursos humanos em ETI afectos a I&D em Portugal, 1982-2009<br />
60.000<br />
50.000<br />
40.000<br />
FTE staff in R & D<br />
30.000<br />
20.000<br />
10.000<br />
0<br />
1982 1984 1986 1988 1990 1992 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2008 2009p<br />
Empresas Companies Estado State Ensino Higher Superior education IPSFL Private non-profit Total<br />
Fonte: GPEARI / MCTES – Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional / Gabinete do Planeamento, Estratégia, Avaliação<br />
e Relações Internacionais /Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior <strong>de</strong> Portugal<br />
Os recursos humanos <strong>de</strong>dicados a activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D em Portugal (medidos em unida<strong>de</strong>s<br />
Equivalentes a Tempo Integral, ETI) acompanharam, embora a um menor ritmo, a evolução da<br />
<strong>de</strong>spesa em I&D. Entre 1990 e 2009, por exemplo, a taxa <strong>de</strong> crescimento média anual da<br />
quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recursos humanos afectos a I&D foi <strong>de</strong> 8%, sendo que, à semelhança da <strong>de</strong>spesa<br />
em I&D, foi notória uma aceleração nos últimos anos, alcançando-se uma taxa <strong>de</strong> crescimento<br />
média anual <strong>de</strong> 19,4% entre 2005 e 2009. Os sectores <strong>empresarial</strong> e do ensino superior foram os<br />
que registaram o maior ritmo <strong>de</strong> crescimento nos últimos quatro anos (cerca <strong>de</strong> 25% por ano),<br />
com o ensino superior a manter-se como o sector com maior peso no total <strong>de</strong> recursos humanos<br />
<strong>de</strong>dicados a I&D (ver Figura 1.9).<br />
80
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Figura 1.10: Despesa em I&D em Portugal por região, 1999-2008<br />
100.0%<br />
90.0%<br />
80.0%<br />
70.0%<br />
60.0%<br />
50.0%<br />
40.0%<br />
5.9%<br />
53.6%<br />
0.9% 0.6%<br />
53.6% 55.6%<br />
30.0%<br />
20.0%<br />
10.0%<br />
0.0%<br />
13.8%<br />
15.5% 15.1%<br />
20.7% 23.9% 22.8%<br />
1999 2005 2008<br />
Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Ma<strong>de</strong>ira<br />
Fonte: GPEARI / MCTES – Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional 1999, 2005 e 2008 / Gabinete do Planeamento,<br />
Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais /Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior <strong>de</strong> Portugal<br />
O referido processo <strong>de</strong> alteração dos padrões <strong>de</strong> I&D em Portugal foi acompanhado por uma<br />
relativa estabilida<strong>de</strong> da distribuição regional da <strong>de</strong>spesa em I&D, com a região <strong>de</strong> Lisboa a<br />
ocupar uma posição claramente dominante (contribuindo para quase 50% da <strong>de</strong>spesa),<br />
relegando as regiões Norte e Centro para umas distantes segunda e terceira posições. Apesar da<br />
tendência global <strong>de</strong> estabilização, merece ênfase o facto daquelas três regiões, a par do<br />
Alentejo, terem aumentado o seu peso na <strong>de</strong>spesa em I&D portuguesa, em <strong>de</strong>trimento das<br />
restantes regiões, com <strong>de</strong>staque para os Açores (ver Figura 1.10).<br />
81
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Figura 1.11: Despesa <strong>de</strong> I&D em Portugal por propósito socioeconómico, 2008<br />
Sistemas e<br />
Processos<br />
Sociais e<br />
Políticos<br />
4,5%<br />
Promoção do<br />
conhecimento<br />
26,0%<br />
Defesa<br />
0,1%<br />
Exploração do<br />
Território<br />
2,1%<br />
Ambiente<br />
3,2%<br />
Exploração e<br />
utilização do espaço<br />
0,5%<br />
Transportes e<br />
Telecomunicações<br />
15,4%<br />
Energia<br />
4,2%<br />
Cultura,<br />
Religião e<br />
media<br />
2,9%<br />
Educação<br />
2,4%<br />
Agricultura<br />
3,4%<br />
Saú<strong>de</strong><br />
11,3%<br />
Produtivida<strong>de</strong> e<br />
promoção da<br />
tecnologia industrial<br />
24,2%<br />
Fonte: GPEARI / MCTES – Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional 2008 / Gabinete do Planeamento, Estratégia,<br />
Avaliação e Relações Internacionais /Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior <strong>de</strong> Portugal<br />
Quanto ao enfoque da I&D, verifica-se uma forte orientação para os transportes e<br />
telecomunicações e a saú<strong>de</strong>, bem como para a promoção do conhecimento e a promoção da<br />
produtivida<strong>de</strong> e da tecnologia industrial (ver Figura 1.11).<br />
No que diz respeito à I&D <strong>empresarial</strong>, o sector dos serviços capta a maior percentagem <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>spesa (57,4% do total), com os serviços financeiros e as telecomunicações a assumirem uma<br />
relevância especial. Dentro do sector industrial, o investimento na indústria química assume o<br />
maior <strong>de</strong>staque, seguido das utilities e do equipamento <strong>de</strong> transporte. O sector primário<br />
contribui com uma parcela marginal para a <strong>de</strong>spesa em I&D portuguesa (ver Tabela 1.2).<br />
82
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Tabela 1.2: Despesa em I&D <strong>empresarial</strong> em Portugal por sectores, 2008<br />
Activida<strong>de</strong><br />
Valor<br />
(10^3 €) % do Total<br />
Agricultura e floresta 1,763.3 0.1%<br />
Indústria 534,107.5 42.5%<br />
Indústria extractiva 2,633.0 0.2%<br />
Alimentação e bebidas 54,151.3 4.3%<br />
Têxtil e vestuário 16,094.7 1.3%<br />
Couro 2,239.1 0.2%<br />
Ma<strong>de</strong>ira 10,481.7 0.8%<br />
Papel e impressão 18,846.5 1.5%<br />
Química 102,562.0 8.2%<br />
Borracha e produtos <strong>de</strong> plástico 14,050.4 1.1%<br />
Outros produtos minerais não metálicos 24,217.0 1.9%<br />
Metais <strong>de</strong> base e produtos metálicos 46,082.7 3.7%<br />
Máquinas e equipamentos 25,275.5 2.0%<br />
Equipamento eléctrico, electrónico e óptico 54,701.2 4.4%<br />
Equipamento <strong>de</strong> transporte 73,452.9 5.8%<br />
Outras indústrias 6,140.4 0.5%<br />
Utilities 83,179.0 6.6%<br />
Serviços 720,665.7 57.4%<br />
Construção e serviços <strong>de</strong> arquitectura 91,977.8 7.3%<br />
Telecomunicações 149,351.7 11.9%<br />
Comércio por grosso e a retalho; reparação <strong>de</strong> veículos motorizados e motociclos 31,241.2 2.5%<br />
Transporte e armazenagem 26,775.5 2.1%<br />
Serviços financeiros 188,729.2 15.0%<br />
Consultoria e programação informática e activida<strong>de</strong>s relacionadas 120,244.4 9.6%<br />
Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investigação científica e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento 23,352.4 1.9%<br />
Outros serviços 88,993.6 7.1%<br />
Total 1,256,536.5 100.0%<br />
Fonte: GPEARI / MCTES – Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional 2008 / Gabinete do Planeamento, Estratégia,<br />
Avaliação e Relações Internacionais /Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior <strong>de</strong> Portugal<br />
83
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Figura 1.12: Esforço <strong>de</strong> investimento em I&D em Portugal por sectores (<strong>de</strong>spesa em I&D/valor<br />
da produção), 2008<br />
Fonte: GPEARI e INE<br />
Relativamente à intensida<strong>de</strong> <strong>de</strong> I&D, <strong>de</strong>stacam-se no panorama da economia portuguesa os<br />
seguintes sectores: telecomunicações e consultoria informática (2,7% do valor da produção),<br />
activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> arquitectura, engenharia, I&D e publicida<strong>de</strong> (2%), outras activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
consultoria, científicas, técnicas e similares (1,7%), indústrias petrolífera, química e farmacêutica<br />
84
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
(1,7%), fabricação <strong>de</strong> equipamento informático, <strong>de</strong> equipamento eléctrico, <strong>de</strong> máquinas e<br />
equipamentos n.e. e <strong>de</strong> veículos automóveis (1%).<br />
Figura 1.13: Percentagem <strong>de</strong> empresas tecnologicamente inovadoras (100%=total <strong>de</strong> empresas<br />
em<br />
cada sector), 2008<br />
Fonte: Community Innovation Survey.<br />
85
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Os sectores das telecomunicações e consultoria informática e das indústrias petrolífera, química<br />
e farmacêutica constituem, do ponto <strong>de</strong> vista da inovação, as activida<strong>de</strong>s mais relevantes na<br />
economia portuguesa. Outros sectores como as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> humana, as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
arquitectura, engenharia, I&D e publicida<strong>de</strong>, as activida<strong>de</strong>s financeiras e <strong>de</strong> seguros, as<br />
activida<strong>de</strong>s relacionadas com o ambiente e a fabricação <strong>de</strong> equipamento informático e eléctrico<br />
também evi<strong>de</strong>nciam bons <strong>de</strong>sempenhos.<br />
2. Políticas <strong>de</strong> I&D e inovação empresariais em Portugal<br />
As políticas <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong> inovação <strong>empresarial</strong> em Portugal nas últimas décadas têm<br />
sido estruturadas essencialmente no contexto dos Programas Operacionais co-financiados pela<br />
UE. Esta opção fez sentido enquanto as regiões portuguesas foram “regiões <strong>de</strong> convergência”.<br />
Todavia esta abordagem levanta agora problemas, em especial porque a principal região<br />
portuguesa em inovação e investimento em I&D (Lisboa) já não é consi<strong>de</strong>rada “região <strong>de</strong><br />
convergência”, não sendo assim elegível para aqueles Programas.<br />
No período <strong>de</strong> programação <strong>de</strong> 2000-2006, as políticas <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong> inovação<br />
<strong>empresarial</strong> foram formuladas no âmbito do Programa Operacional (PO) Economia (POE e<br />
PRIME), do PO Ciência, Tecnologia e Inovação (POCTI e POCI), bem como do PO Socieda<strong>de</strong> da<br />
Informação (POSI/POSC). No presente período <strong>de</strong> 2007-2013, as referidas políticas encontramse<br />
organizadas no âmbito do PO Factores <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong> / COMPETE e dos PO Regionais<br />
(Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).<br />
Historicamente, as autorida<strong>de</strong>s portuguesas nunca reconheceram <strong>de</strong> forma clara o papel central<br />
da I&D e inovação empresariais no <strong>de</strong>sempenho económico. Assim, as políticas em Portugal<br />
sempre preferiram as iniciativas do tipo “technological push”, orientadas para o apoio à C&T e à<br />
I&D nas universida<strong>de</strong>s, centros <strong>de</strong> investigação, centros tecnológicos, laboratórios do Estado,<br />
etc. Como consequência, Portugal <strong>de</strong>tém presentemente uma plêia<strong>de</strong> <strong>de</strong> instituições <strong>de</strong> I&D e<br />
respectivas infra-estruturas <strong>de</strong> apoio, muitas das quais não são sustentáveis.<br />
86
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
O primeiro conjunto <strong>de</strong> políticas e medidas com verda<strong>de</strong>iro significado <strong>de</strong>senhadas e<br />
implementadas com o propósito <strong>de</strong> apoiar a I&D e inovação empresariais surgiram no quadro da<br />
segunda fase do período <strong>de</strong> 2000-2006, na sequência da re-programação dos PO e QCA (ver<br />
principais exemplos na Tabela 1.3).<br />
Tabela 1.3: Exemplos <strong>de</strong> medidas directas <strong>de</strong> incentivo à I&D/inovação empresariais nos<br />
Programas <strong>de</strong> Desenvolvimento Regional em Portugal 2000-2006<br />
Medidas Objectivos Incentivo<br />
NITEC – Sistema <strong>de</strong><br />
Incentivos à Criação <strong>de</strong><br />
Núcleos <strong>de</strong> I&DT no Sector<br />
Empresarial<br />
(POE/PRIME)<br />
SIME - I&DT<br />
(POE/PRIME)<br />
SIME - Inovação<br />
(POE/PRIME)<br />
IDEIA – Apoia à I&D<br />
Empresarial Aplicada<br />
(POE/PRIME)<br />
Projectos <strong>de</strong> Incubação<br />
(POE/PRIME)<br />
SIUPI – Sistema <strong>de</strong><br />
Incentivos para a<br />
Utilização <strong>de</strong> Proprieda<strong>de</strong><br />
Industrial<br />
(POE/PRIME)<br />
DemTec – Projectos-Piloto<br />
relativos a Produtos,<br />
Processos e Sistemas<br />
Tecnologicamente<br />
Inovadores<br />
(POE/PRIME)<br />
Apoio ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> competências<br />
internas <strong>de</strong> I&DT em empresas (pequenas<br />
equipas com características <strong>de</strong> permanência,<br />
constituídas no máximo por três pessoas<br />
<strong>de</strong>dicadas unicamente a activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
endogeneização e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
sustentado <strong>de</strong> competências tecnológicas)<br />
Apoio à implementação <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong><br />
I&DT do sector privado com vista à criação<br />
<strong>de</strong> novos ou melhorados produtos,<br />
processos ou serviços.<br />
Apoio à realização <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> I&DT<br />
<strong>empresarial</strong> com vista à criação <strong>de</strong> novos ou<br />
melhorados produtos, processos ou serviços.<br />
Apoio aos projectos <strong>de</strong> I&D envolvendo<br />
empresas e entida<strong>de</strong>s do Sistema Científico e<br />
Tecnológico Nacional, partes signatárias <strong>de</strong><br />
um contrato <strong>de</strong> consórcio.<br />
Apoio à criação <strong>de</strong> novos produtos,<br />
processos ou sistemas com elevado<br />
conteúdo <strong>de</strong> inovação tecnológica, com<br />
impacto multi-sectorial e possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
efeitos <strong>de</strong> difusão em múltiplos projectos<br />
parcialmente privados reunindo capacida<strong>de</strong>s<br />
complementares diversas.<br />
Apoio a projectos <strong>de</strong> investimento em<br />
factores dinâmicos <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong><br />
ligados a inovação, <strong>de</strong>sign e aspectos<br />
distintivos dos produtos e serviços (marcas),<br />
com o recurso ao sistema <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong><br />
industrial ou, para os medicamentos, ao<br />
sistema <strong>de</strong> Autorização <strong>de</strong> Introdução no<br />
Mercado.<br />
Apoio à difusão <strong>de</strong> conhecimento<br />
relacionado com tecnologias, requerendo a<br />
aplicação a nível nacional, por intermédio <strong>de</strong><br />
projectos <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstração, que configuram<br />
a primeira aplicação <strong>de</strong> uma nova tecnologia.<br />
Fonte: POE/PRIME e POCI/POSC.<br />
Incentivo não reembolsável, com uma taxa base <strong>de</strong><br />
incentivo <strong>de</strong> 30% para as <strong>de</strong>spesas elegíveis (embora<br />
susceptível <strong>de</strong> majoração nos casos <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconcentração<br />
territorial, <strong>de</strong> PMEs e <strong>de</strong> envolvimento <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s do<br />
Sistema Científico e Tecnológico Nacional), com um<br />
incentivo máximo total <strong>de</strong> € 200.000.<br />
Incentivo não reembolsável até um máximo <strong>de</strong><br />
€1.000.000 e reembolsável no montante que<br />
ultrapassar €1.000.000, com uma taxa base <strong>de</strong><br />
incentivo <strong>de</strong> 30% ou 55%, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo do tipo <strong>de</strong><br />
activida<strong>de</strong> implementada.<br />
Incentivo não reembolsável, com uma taxa base <strong>de</strong><br />
30% para as <strong>de</strong>spesas elegíveis (embora susceptível <strong>de</strong><br />
majoração nos casos <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconcentração territorial,<br />
<strong>de</strong> PMEs e <strong>de</strong> envolvimento <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s do Sistema<br />
Científico e Tecnológico Nacional).<br />
Incentivo reembolsável e não reembolsável até um<br />
limite máximo <strong>de</strong> 75% da <strong>de</strong>spesa elegível para<br />
projectos <strong>de</strong> investigação industrial e 50% para<br />
projectos pré-concorrenciais.<br />
Incentivo não-reembolsável, a uma taxa <strong>de</strong> 75% das<br />
<strong>de</strong>spesas elegíveis para entida<strong>de</strong>s do Sistema<br />
Científico e Tecnológico Nacional, 50% para PMEs e<br />
40% para outras empresas.<br />
Incentivo não-reembolsável, com uma taxa <strong>de</strong><br />
incentivo <strong>de</strong> 40% para empresas e outras entida<strong>de</strong>s<br />
com fins lucrativos no caso <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong><br />
investimento em Lisboa e Vale do Tejo, 45% para<br />
empresas e outras entida<strong>de</strong>s com fins lucrativos<br />
noutras regiões, 70% para inventores, <strong>de</strong>signers<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e empreen<strong>de</strong>dores em fase précomercialização<br />
e 75% para infra-estruturas<br />
tecnológicas.<br />
Incentivo não reembolsável, com uma taxa base <strong>de</strong><br />
incentivo <strong>de</strong> 30% para as <strong>de</strong>spesas elegíveis (embora<br />
susceptível <strong>de</strong> majoração nos casos <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sconcentração territorial, <strong>de</strong> PMEs e <strong>de</strong><br />
envolvimento <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s do Sistema Científico e<br />
Tecnológico Nacional).<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Estas medidas ganharam consistência na sequência da adopção, em 2005, do <strong>de</strong>signado Plano<br />
Tecnológico. Este Plano é composto por três eixos principais: Conhecimento, Tecnologia e<br />
Inovação. Por sua vez, uma análise do conjunto <strong>de</strong> medidas previstas no Plano permite a<br />
i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> sete campos <strong>de</strong> acção: Socieda<strong>de</strong> em Re<strong>de</strong>, Qualificação dos Recursos<br />
Humanos, Infra-estruturas <strong>de</strong> Ciência & Tecnologia, Empreen<strong>de</strong>dorismo, Sistema <strong>de</strong><br />
Financiamento, Enquadramento da Activida<strong>de</strong> Económica e Competências Empresariais.<br />
Tabela 1.4: Incentivos à I&D/Inovação empresariais nos Programas <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Regional <strong>de</strong> Portugal (projectos aprovados), 2000-2006<br />
Acção<br />
Projectos<br />
(número)<br />
Custos elegíveis totais<br />
(milhares <strong>de</strong> euros)<br />
Incentivo<br />
(milhares <strong>de</strong> euros)<br />
SIME A* 57 52.023 22.128<br />
SIME B* 8 8.179 4.252<br />
Mobilizadores 10 41.583 24.993<br />
IDEIA 78 14.183 8.499<br />
SIUPI 223 4.734 3.066<br />
SIME Inovação 8 121.377 46.598<br />
Núcleos <strong>de</strong> I&DT 169 41.771 18.908<br />
Programa Quadros 112 4.886 2.047<br />
SIME I&DT 38 24.584 9.166<br />
DEMTEC 99 3.277 1.463<br />
INOV-JOVEM - Contratação 81 54.515 26.457<br />
5.1C- Demonstração Tecnológica** 43 12.378 7.457<br />
Total 926 383.490 175.035<br />
Legenda: * - Será a única componente <strong>de</strong>ste SI I&DI; ** - I&D&I não <strong>empresarial</strong><br />
Fonte: PRIME.<br />
O impacto inicial das medidas previstas nos Programas <strong>de</strong> Desenvolvimento Regional 2000-2006<br />
para a promoção da inovação/I&D <strong>empresarial</strong> foi muito reduzido. De facto, o investimento<br />
total associado a projectos específicos <strong>de</strong> inovação/I&D <strong>empresarial</strong> apoiados pelo PRIME entre<br />
2000 e 2007 ascen<strong>de</strong>u a somente €383 milhões, com um total <strong>de</strong> incentivos <strong>de</strong> €175 milhões<br />
(ver Tabela 1.4). Estes valores representam cerca <strong>de</strong> 3.5% do investimento total suportado pelo<br />
PRIME e 4.4% do total <strong>de</strong> incentivos, respectivamente.<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Tabela 1.5: Exemplos <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> incentivo à I&D/Inovação empresariais nos Programas <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento Regional <strong>de</strong> Portugal 2007-2013<br />
Projectos Objectivos Incentivo<br />
SI I&DT – Projectos<br />
Individuais<br />
SI I&DT – Projectos<br />
em Co-promoção<br />
SI I&DT – Vale <strong>de</strong><br />
I&DT<br />
SI I&DT – Núcleos<br />
<strong>de</strong> I&DT<br />
SI I&DT – Centros<br />
<strong>de</strong> I&DT<br />
SI Inovação –<br />
Inovação Produtiva<br />
Apoio a projectos <strong>de</strong> I&DT promovidos por<br />
empresas numa lógica autónoma<br />
Apoio a projectos promovidos em parceria por<br />
entida<strong>de</strong>s do Sistema Científico e Tecnológico<br />
Nacional, as quais, <strong>de</strong>vido à complementarida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> competências e ao interesse comum em<br />
alavancar os resultados das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&DT,<br />
se associam com vista a potenciar sinergias e<br />
partilhar custos e riscos por intermédio <strong>de</strong> uma<br />
parceria em consórcio.<br />
Vales atribuídos a PMEs para a aquisição <strong>de</strong><br />
serviços <strong>de</strong> I&DT prestados por entida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong>vidamente qualificadas e reconhecidas, por<br />
intermédio <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> um crédito a estes<br />
organismos.<br />
Apoio a projectos <strong>de</strong> PMEs com vista ao<br />
<strong>de</strong>senvolvimento sustentado <strong>de</strong> I&DT interna e<br />
<strong>de</strong> competências <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> inovação, através<br />
da criação <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s estruturadas, com<br />
características <strong>de</strong> permanência e <strong>de</strong>dicadas<br />
exclusivamente às activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&DT.<br />
Apoio a projectos <strong>de</strong> empresas já envolvidas em<br />
activida<strong>de</strong>s continuadas e estruturadas <strong>de</strong> I&DT,<br />
mas que procura impulsionar essas activida<strong>de</strong>s.<br />
Apoio a projectos empresariais em inovação<br />
produtiva, promovidos por empresas individuais<br />
ou através <strong>de</strong> cooperação, visando a promoção<br />
da inovação por intermédio do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos bens, serviços ou<br />
processos que permitam uma progressão no<br />
seio da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor.<br />
Fonte: QREN.<br />
Incentivo não reembolsável até € 1.000.000, com 25%<br />
<strong>de</strong> incentivo reembolsável acima daquele montante e<br />
75% não reembolsável. Taxa base <strong>de</strong> 25% para<br />
<strong>de</strong>senvolvimento experimental, majorada em 10%<br />
para médias empresas e em 20% para pequenas<br />
empresas, 25% para investigação industrial e 15% para<br />
projectos <strong>de</strong> cooperação inter-empresas ou<br />
envolvendo entida<strong>de</strong>s do Sistema Científico e<br />
Tecnológico Nacional.<br />
Incentivo não reembolsável até € 1.000.000, com 25%<br />
<strong>de</strong> incentivo reembolsável acima daquele montante e<br />
75% não reembolsável. Taxa base <strong>de</strong> 25% para<br />
<strong>de</strong>senvolvimento experimental, majorada em 10%<br />
para médias empresas e em 20% para pequenas<br />
empresas, 25% para investigação industrial e 15% para<br />
projectos <strong>de</strong> cooperação inter-empresas ou<br />
envolvendo entida<strong>de</strong>s do Sistema Científico e<br />
Tecnológico Nacional.<br />
Incentivo não reembolsável até um máximo <strong>de</strong> €<br />
25.000. Taxa <strong>de</strong> incentivo <strong>de</strong> 75%.<br />
Incentivo não reembolsável até ao limite máximo <strong>de</strong> €<br />
500.0000. Taxa <strong>de</strong> incentivo <strong>de</strong> 50% para pequenas<br />
empresas, 40% para médias empresas e 30% para as<br />
restantes empresas.<br />
Incentivo reembolsável até ao limite máximo <strong>de</strong> €<br />
1.000.0000, elegível para conversão em reembolsável<br />
até 80% sob condições específicas.<br />
Incentivo reembolsável.<br />
Todavia, no âmbito dos Programas <strong>de</strong> Desenvolvimento Regional 2007-2010, o generoso pacote<br />
<strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> incentivo aos projectos <strong>de</strong> I&D/Inovação empresariais ganhou dimensão<br />
(ver os principais exemplos na Tabela 1.5). Este pacote é presentemente composto por uma<br />
elevada diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> instrumentos: equipas <strong>de</strong> investigação co-financiadas em start-ups<br />
89
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
empresariais, incentivos financeiros para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> I&D <strong>empresarial</strong>,<br />
co-financiamento <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> investimento <strong>empresarial</strong> com conteúdo <strong>de</strong> inovação,<br />
incentivos ao empreen<strong>de</strong>dorismo tecnológico, capital <strong>de</strong> risco para projectos empresariais<br />
inovadores e incentivos fiscais à I&D <strong>empresarial</strong> (SIFIDE).<br />
Na verda<strong>de</strong>, uma das novas facetas dos Programas <strong>de</strong> Desenvolvimento Regional 2007-2010 é a<br />
acrescida relevância dos PO Regionais no que respeita à gestão dos sistemas <strong>de</strong> incentivo à<br />
inovação, em particular aqueles dirigidos às pequenas empresas. O pacote mais importante <strong>de</strong><br />
instrumentos <strong>de</strong> incentivo a projectos <strong>de</strong> I&D/inovação empresariais actualmente em vigor em<br />
Portugal está contemplado pelo Eixo 2 do PO Factores <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong>, bem como pelo Eixo<br />
homólogo nos PO Regionais. Este pacote encontra-se estabelecido sob a alçada <strong>de</strong> um sistema<br />
<strong>de</strong> incentivos direccionado especificamente para a investigação e <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico<br />
– o SI I&DT – e crescentemente estruturado em torno da política <strong>de</strong> clusters <strong>de</strong> inovação.<br />
Adicionalmente, existe, no âmbito do PO Factores <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong>, um outro instrumento<br />
<strong>de</strong> incentivo específico com vista à promoção da inovação produtiva – o SI Inovação - Inovação<br />
Produtiva – e que tem, na realida<strong>de</strong>, atraído a maioria dos projectos.<br />
Merece <strong>de</strong>staque o facto <strong>de</strong> alguns instrumentos <strong>de</strong> incentivo serem especialmente concebidos<br />
para reforçar a vertente “<strong>de</strong>mand pull” das políticas tecnológicas, o que é visto como um passo<br />
positivo face ao passado. Nestes casos, o sector <strong>empresarial</strong> é chamado a explicitar as suas<br />
necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> inovação e I&D, que receberão <strong>de</strong>pois apoio pelo esquema <strong>de</strong> incentivos<br />
a<strong>de</strong>quado. Este novo enquadramento está em linha com a recente evolução positiva da I&D<br />
<strong>empresarial</strong> em Portugal, mencionada na secção anterior.<br />
A execução dos incentivos financeiros até ao momento é positiva. O valor dos projectos<br />
elegíveis <strong>de</strong> I&D <strong>empresarial</strong> apoiados por este sistema <strong>de</strong> incentivos ascen<strong>de</strong>u a €627 milhões<br />
entre 2008 e 2011 (Fevereiro), com o montante <strong>de</strong> incentivos a totalizar €338 milhões (ver<br />
Tabela 1.6). No que toca os projectos <strong>de</strong> inovação, os montantes são ainda mais significativos,<br />
com o SI Inovação - Inovação Produtiva a registar €2165 milhões <strong>de</strong> investimento apoiado e<br />
€1122 milhões <strong>de</strong> incentivo.<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
É interessante verificar a importância alcançada pelo investimento total em I&D e inovação quer<br />
no PO Factores <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong> quer nos PO Regionais (ver Tabela 1.7). Na verda<strong>de</strong>, em<br />
termos <strong>de</strong> tipo <strong>de</strong> investimento, a vertente <strong>de</strong> inovação como um todo tem uma forte<br />
representação, contribuindo com mais <strong>de</strong> 50% do montante total <strong>de</strong> investimento apoiado, por<br />
via das categorias “Empreen<strong>de</strong>dorismo” e, sobretudo, “Inovação”. Embora com uma pequena<br />
parcela do total, a categoria “I&D” é responsável por perto <strong>de</strong> 5% do investimento apoiado,<br />
posicionando-se à frente das categorias <strong>de</strong> “Marketing”, Organização, Gestão e ICT” e<br />
“Ambiente e Energia”. Em contraste, a categoria “Proprieda<strong>de</strong> Industrial” é responsável por<br />
somente 0,4% do investimento apoiado. Dada a importância <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> investimento para a<br />
presente trajectória tecnológica <strong>de</strong> Portugal, estes dados sugerem a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> concepção<br />
<strong>de</strong> políticas com vista a estimulá-lo.<br />
Tabela 1.6: Incentivos à I&D/Inovação empresariais nos Programas <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Regional <strong>de</strong> Portugal (projectos aprovados), 2008-2011*<br />
Medidas<br />
Projectos<br />
(número)<br />
Investmento<br />
Apoiado (‘000€)<br />
Incentivo<br />
(‘000€)<br />
SI I&DT – Projectos Individuais 337 243,794 126,445<br />
SI I&DT – Regime Especial 3 61,428 15,871<br />
SI I&DT – Projectos <strong>de</strong> Co-promoção 335 279,665 175,227<br />
SI I&DT – I&TD Voucher 219 6,447 4,814<br />
SI I&DT – Núcleos <strong>de</strong> I&DT 88 32,318 14,838<br />
SI I&DT – Centros <strong>de</strong> I&TD 2 3,501 943<br />
SI Inovação – Inovação Produtiva 903 2,165,086 1,122,476<br />
Legenda: * Fevereiro 2011<br />
Fonte: QREN.<br />
Os dados mostram que Portugal possui actualmente um conjunto abrangente <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong><br />
política da inovação, dirigidas a diferentes áreas da inovação <strong>empresarial</strong> e fornecendo um largo<br />
leque <strong>de</strong> incentivos, cobrindo <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os investimentos em inovação e I&D ao nível das empresas<br />
até ao apoio ao sistema tecnológico e científico e aos processos <strong>de</strong> clusterização.<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Tabela 1.7: Investimento apoiado por tipo nos Programas <strong>de</strong> Desenvolvimento Regional <strong>de</strong><br />
Portugal (projectos aprovados), 2007-2010*<br />
Investmento Apoiado<br />
Valor (€)<br />
% do total<br />
Internacionalização 339.113.498 5,5%<br />
I&D 301.289.126 4,9%<br />
Proprieda<strong>de</strong> Industrial 25.838.846 0,4%<br />
Qualida<strong>de</strong>, Saú<strong>de</strong> e Segurança 52.655.351 0,8%<br />
Empreen<strong>de</strong>dorismo 163.191.484 2,6%<br />
Inovação 2.967.166.942 47,8%<br />
Expansão da Capacida<strong>de</strong> Produtiva 679.778.909 10,9%<br />
Mo<strong>de</strong>rnização Tecnológica 1.200.208.094 19,3%<br />
Marketing 30.506.149 0,5%<br />
Organização, Gestão e TIC 121.596.289 2,0%<br />
Ambiente e Energia 39.069.801 0,6%<br />
Outros 288.717.106 4,6%<br />
Total 6.209.131.595 100,0%<br />
Legenda: * Junho 2010<br />
Fonte: Avaliação dos Sistemas <strong>de</strong> Incentivos QREN POFC/COMPETE<br />
No entanto, é necessário realçar que os principais factores impulsionadores da inovação<br />
<strong>empresarial</strong> e da investigação orientada para as empresas não são inteiramente compatíveis<br />
entre si, o que levanta certas dificulda<strong>de</strong>s. O principal objectivo das empresas está claramente<br />
associado ao estabelecimento <strong>de</strong> condições <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong> que levem ao incremento do<br />
volume <strong>de</strong> negócios, enquanto que os investigadores estão essencialmente focados na<br />
publicação em revistas académicas <strong>de</strong> referência (um aspecto que po<strong>de</strong> acarretar a divulgação<br />
<strong>de</strong> informação altamente valiosa relativa a processos produtivos ou outras vertentes da<br />
activida<strong>de</strong> industrial).<br />
3. Interacções entre inovação <strong>empresarial</strong>, investigação e internacionalização<br />
Portugal evi<strong>de</strong>ncia um elevado grau <strong>de</strong> abertura económica ao exterior e as suas activida<strong>de</strong>s<br />
económicas tradicionais apresentam uma forte orientação exportadora. Ainda assim, o processo<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
<strong>de</strong> globalização <strong>de</strong> empresas e mercados continua a ser um factor crucial não só como um<br />
importante mecanismo <strong>de</strong> promoção <strong>de</strong> um crescimento económico assente em exportações,<br />
mas também como um modo <strong>de</strong> assegurar a implementação das mudanças estruturais<br />
resultantes <strong>de</strong> uma orientação mais intensiva em tecnologia da estrutura produtiva.<br />
O mercado interno é relativamente pequeno em termos <strong>de</strong> produtos e processos intensivos em<br />
tecnologia, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo <strong>de</strong>vido à limitada procura <strong>de</strong> tecnologia por parte da maioria das<br />
empresas. Esta situação acentua a importância da internacionalização enquanto aspecto chave<br />
tanto para o estímulo à criação <strong>de</strong> novas empresas <strong>de</strong> base tecnológica ou transformação das<br />
empresas existentes, como no acesso a mercados mais sofisticados.<br />
A promoção da internacionalização <strong>empresarial</strong> implica, obviamente, uma combinação entre<br />
maiores níveis <strong>de</strong> valor acrescentado dos bens e serviços, que resultará directamente da<br />
incorporação <strong>de</strong> inovação, e um peso acrescido dos produtos transaccionáveis. A<br />
inter<strong>de</strong>pendência <strong>de</strong>stes dois aspectos enfatiza não só a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> implementação <strong>de</strong><br />
políticas e instrumentos coerentes e integrados, como também a importância <strong>de</strong> uma política<br />
industrial eficaz, dirigida quer à indústria quer aos serviços, em conjunto com a integração <strong>de</strong><br />
activida<strong>de</strong>s empresariais e <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investigação orientadas para o mercado externo.<br />
Combinando orientação exportadora, investimento em I&D e inovação, conclui-se que as<br />
activida<strong>de</strong>s mais relevantes são a fabricação <strong>de</strong> equipamento informático, <strong>de</strong> equipamento<br />
eléctrico, <strong>de</strong> máquinas e equipamentos n.e. e <strong>de</strong> veículos automóveis e as indústrias petrolífera,<br />
química e farmacêutica. Apesar do seu elevado nível <strong>de</strong> exportações, <strong>de</strong>signadamente quando<br />
comparado com outras indústrias tradicionais no tecido económico português (como as<br />
indústrias da ma<strong>de</strong>ira e do papel, da alimentação e bebidas e dos produtos minerais não<br />
metálicos), as indústrias <strong>de</strong> têxtil e vestuário revelam claramente um reduzido nível <strong>de</strong><br />
investimento em I&D. Tal também se aplica à indústria extractiva, caso em que, para mais, a<br />
interacção positiva entre Orientação Exportadora e Despesa em I&D não se verifica.<br />
A internacionalização do sistema <strong>de</strong> inovação português encontra-se também em curso,<br />
impulsionada pela crescente abertura das empresas ao exterior. Por um lado, observa-se uma<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
consolidação <strong>de</strong> algumas das maiores instituições e a criação <strong>de</strong> raiz <strong>de</strong> novas instituições <strong>de</strong><br />
cariz internacional (nomeadamente, o Instituto Champalimaud), o que permite assegurar a<br />
participação em consórcios internacionais <strong>de</strong> I&D e o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma cooperação<br />
crescente com empresas e centros <strong>de</strong> investigação estrangeiros (o que já contribuiu para atrair<br />
empresas para Portugal e para o estabelecimento <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> colaboração internacionais). Por<br />
outro lado, a melhoria da percepção do sistema <strong>de</strong> inovação português aumenta a sua<br />
atractivida<strong>de</strong> do ponto <strong>de</strong> vista dos recursos humanos estrangeiros, bem como das iniciativas<br />
externas intensivas em conhecimento tecnológico (por exemplo, o Instituto Fraunhofer ou o<br />
Laboratório Ibérico <strong>de</strong> Nanotecnologia).<br />
É claramente importante estimular a participação <strong>de</strong> tais instituições em plataformas científicas<br />
e tecnológicas internacionais, bem como promover a sua participação em programas e<br />
activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cooperação transnacional: a consequência <strong>de</strong>ste processo <strong>de</strong> internacionalização<br />
será o estímulo e intensificação da capacida<strong>de</strong> e da vonta<strong>de</strong> para se estabelecerem re<strong>de</strong>s<br />
internacionais, <strong>de</strong>ste modo aumentando o potencial inovador <strong>de</strong> Portugal.<br />
94
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Figura 1.14: Relação entre Orientação Exportadora e Empresas Inovadoras, consi<strong>de</strong>rando o<br />
nível <strong>de</strong> Despesa em I&D, 2008<br />
Total Indústria Industry<br />
Total Industry Indústria<br />
Nota: A dimensão das bolhas representa o peso da <strong>de</strong>spesa em I&D <strong>de</strong> cada sector na economia.<br />
Fonte: GPEARI and INE<br />
O incremento da visibilida<strong>de</strong> do potencial inovador <strong>de</strong> Portugal e das suas significativas<br />
vantagens em termos <strong>de</strong> custos/resultados (também em termos <strong>de</strong> recursos humanos<br />
altamente qualificados) levará, adicionalmente, à atracção <strong>de</strong> IDE intensivo em tecnologia,<br />
aspecto particularmente relevante para a aceleração do processo <strong>de</strong> mudança estrutural em<br />
Portugal.<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
4. Estratégias <strong>de</strong> eficiência <strong>empresarial</strong> colectiva e <strong>de</strong> clusterização<br />
A evidência empírica e a literatura relevante na área mostram que a investigação e a inovação<br />
<strong>empresarial</strong> não po<strong>de</strong>m ser entendidas como o resultado <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s ou investimentos<br />
levados a cabo por agentes isolados, apontando antes para a importância da construção <strong>de</strong><br />
re<strong>de</strong>s que sejam palco <strong>de</strong> relações <strong>de</strong> interacção entre diferentes tipos <strong>de</strong> actores.<br />
A adopção, por parte das políticas públicas, <strong>de</strong> instrumentos que visam o estímulo da eficiência<br />
colectiva no seio das empresas portuguesas e, por esta via, o aumento da competitivida<strong>de</strong> ao<br />
nível agregado da economia ocorreu, pela primeira vez, no contexto do PEDIP (QCA II). Com<br />
base na promoção <strong>de</strong> parcerias entre entida<strong>de</strong>s públicas e associações empresariais, pretendiase<br />
primordialmente actuar sobre os factores imateriais que permitissem reforçar a posição<br />
competitiva das empresas.<br />
O POE manteve esta abordagem, <strong>incluindo</strong> a criação <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong>stinadas à correcção <strong>de</strong><br />
falhas <strong>de</strong> mercado e à melhoria da envolvente <strong>empresarial</strong>. O principal instrumento consistiu<br />
nas Parcerias e Iniciativas Parcerias (PIP), focadas no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma envolvente<br />
colectiva propícia à inovação e aos incrementos <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong>. Noventa projectos PIP foram<br />
aprovados pelo POE/PRIME, correspon<strong>de</strong>ndo a €131,2 milhões <strong>de</strong> investimento elegível e<br />
€106,7 milhões <strong>de</strong> incentivos, com uma especial ênfase nas iniciativas <strong>de</strong> cariz industrial (45,3%<br />
do total das iniciativas).<br />
De acordo com a Tabela 1.8, merece <strong>de</strong>staque a Internacionalização enquanto o tipo <strong>de</strong><br />
intervenção maioritário, tanto em termos <strong>de</strong> número <strong>de</strong> projectos (46% do total) como do<br />
montante <strong>de</strong> apoio financeiro (54%), envolvendo, em média dois parceiros por projecto. O<br />
segundo tipo <strong>de</strong> intervenção mais importante diz respeito à Qualificação <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
(22% dos projectos e 16% do apoio financeiro), envolvendo, em média, dois parceiros por<br />
projecto. O apoio a este tipo <strong>de</strong> projectos, com particular enforque nas pequenas e médias<br />
empresas (PMEs), permitiu o cumprimento <strong>de</strong> um significativo objectivo estratégico do PRIME: a<br />
melhoria das condições para a promoção da competitivida<strong>de</strong> da economia portuguesa. O tipo<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
<strong>de</strong> intervenção respeitante à Observação e Informação aparece como o terceiro mais<br />
importante (11% dos projectos e cerca <strong>de</strong> 8% do apoio financeiros), envolvendo, em média,<br />
nove parceiros por projecto.<br />
Tabela 1.8: Distribuição dos Projectos <strong>de</strong> Parceria aprovados por tipo <strong>de</strong> intervenção, 2000-2006<br />
Tipo <strong>de</strong> Intervenção<br />
Número <strong>de</strong><br />
Projectos<br />
Apoio<br />
Financeiro<br />
(Milhares €)<br />
Número <strong>de</strong><br />
Co-<br />
Promotores<br />
Número Médio<br />
<strong>de</strong> Co-<br />
Promotores por<br />
Projecto<br />
Internacionalização 132 275.654 278 2<br />
Observação e Informação 33 40.701 289 9<br />
Qualificação <strong>de</strong> RH 64 84.127 114 2<br />
Multi-áreas 13 30.446 19 1<br />
Oferta <strong>de</strong> Produtos <strong>de</strong> Excelência 10 19.759 14 1<br />
Inovação 3 11.291 15 1<br />
Empreen<strong>de</strong>dorismo 12 11.135 15 1<br />
Cooperação 4 9.690 5 1<br />
Proprieda<strong>de</strong> Industrial 3 13.052 61 20<br />
Tecnologia da Informação 2 4.972 3 2<br />
Ambiente 4 3.032 6 2<br />
Eficiência Energética 4 2.774 4 1<br />
Sistemas <strong>de</strong> Informação 1 1.830 1 1<br />
Saú<strong>de</strong> e Segurança no Trabalho 1 1.500 13 13<br />
Comércio Electrónico 1 1.360 2 2<br />
Qualida<strong>de</strong> 1 1.033 2 2<br />
Disseminação <strong>de</strong> Melhores Práticas<br />
<strong>de</strong> Gestão 1 415 2 2<br />
Total 289 512.771 877 3<br />
Fonte: SiPRIME<br />
Em contraste, as áreas da Inovação, do Empreen<strong>de</strong>dorismo e da Proprieda<strong>de</strong> Industrial<br />
concentraram uma reduzida fracção do apoio financeiro (em conjunto, somente 6% do total),<br />
embora evi<strong>de</strong>nciando um elevado número <strong>de</strong> parceiros por projecto (em média, 15 quer na<br />
Inovação quer no Empreen<strong>de</strong>dorismo, e 20 na Proprieda<strong>de</strong> Intelectual).<br />
Este processo foi continuado e reforçado pelo PO Factores <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong>/COMPETE sob a<br />
alçada <strong>de</strong> dois instrumentos: (i) o Sistema <strong>de</strong> Apoio a Acções Colectivas (SIAC) e (ii) as<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Estratégias <strong>de</strong> Eficiência Colectiva (EEC). A <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong>stes dois instrumentos é <strong>de</strong>senvolvida <strong>de</strong><br />
seguida.<br />
Sistema <strong>de</strong> Apoio a Acções Colectivas (SIAC)<br />
O SIAC fornece apoio indirecto às empresas, permitindo intervenções estruturadas e<br />
sustentadas com o objectivo <strong>de</strong> promover os factores <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong> colectiva através da<br />
cooperação entre organizações públicas e privadas. Assim, numa lógica <strong>de</strong> obtenção <strong>de</strong> ganhos<br />
sociais e externalida<strong>de</strong>s positivas, o SIAC integra três níveis <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s: a divulgação do<br />
conhecimento, a redução da informação imperfeita e a coor<strong>de</strong>nação e constituição <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s<br />
entre parceiros. A implementação do SIAC cobre as seguintes áreas <strong>de</strong> intervenção: difusão da<br />
inovação e tecnologia (<strong>incluindo</strong> acompanhamento das transformações económicas, inteligência<br />
económica, vigilância tecnológica); cooperação <strong>empresarial</strong>; empreen<strong>de</strong>dorismo qualificado e<br />
<strong>de</strong> base tecnológica (espírito <strong>empresarial</strong>, ferramentas e competências necessárias à criação <strong>de</strong><br />
empresa); <strong>de</strong>senvolvimento sustentável (ambiente, energia, qualida<strong>de</strong>, segurança); promoção<br />
externa da imagem do país e internacionalização, tendo como alvo novos mercados ou<br />
mercados emergentes; valorização dos recursos humanos (adaptação <strong>de</strong> qualificações e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> competências); mecanismos complementares <strong>de</strong> financiamento e estímulo<br />
do acesso <strong>de</strong> PMEs ao financiamento.<br />
Estratégias <strong>de</strong> Eficiência Colectiva (EEC)<br />
A concepção das EEC segue uma trajectória coerente com as iniciativas <strong>de</strong> política anteriores<br />
dirigidas à promoção das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cooperação entre empresas, instituições <strong>de</strong> I&D e entida<strong>de</strong>s<br />
públicas relevantes, com vista ao incremento da competitivida<strong>de</strong> através da inovação e do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento tecnológico. O PO Factores <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong>/COMPETE estabelece dois<br />
tipos temáticos <strong>de</strong> EEC: Pólos <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong> e Tecnologia (PCT) e Outros Clusters.<br />
Adicionalmente, duas tipologias <strong>de</strong> EEC <strong>de</strong> cariz territorial são implementadas pelos PO<br />
Regionais: os Programas <strong>de</strong> Valorização Económica <strong>de</strong> Recursos Endógenos (PROVERE) e as<br />
Acções <strong>de</strong> Regeneração e Desenvolvimento Urbanos (ARDU).<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
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Os PCT e Outros Clusters são particularmente relevantes para a inovação e investigação<br />
empresariais. O seu reconhecimento formal, dado na sequência <strong>de</strong> uma iniciativa dos<br />
promotores (por conta própria ou em resposta a um estímulo por parte das autorida<strong>de</strong>s<br />
públicas), é concedido por <strong>de</strong>cisão ministerial, tomando em consi<strong>de</strong>ração os programas <strong>de</strong><br />
acção propostos e a respectiva avaliação por um comité após um processo <strong>de</strong> audição pública.<br />
Dezanove EEC foram já reconhecidos (ver Tabela 1.9).<br />
Tabela 1.9: PCT’s e Outros Clusters reconhecidos oficialmente pelo POFC/ COMPETE, 2011<br />
PCTs e Outros Clusters Entida<strong>de</strong> Promotora Se<strong>de</strong><br />
Número <strong>de</strong> Membros<br />
Set-2009 Dez-2010<br />
Basados em Recursos Naturais:<br />
Cluster do Vinho da Região do Douro ADVID Peso da Régua 207 180<br />
PCT da Agro-Indústria Associação Integralar Porto 48 58<br />
Cluster da Agro-Indústria do Ribatejo Animaforúm Santarém 30 40<br />
Cluster da Agro-Indústria do Centro NERCAB Castelo Branco 36 71<br />
Cluster do Mar OCEANO XXI Porto 43 nd<br />
Cluster da Pedra Natural Associação Valor Pedra Évora 29 31<br />
Cluster Habitat Sustentável Centro Habitat Aveiro 62 85<br />
PCT das Indústrias da Floresta AIFF Aveiro 28 n/a<br />
Baseados em Ca<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> Valor Tradicionais:<br />
Cluster do Mobiliário APEIEMP Pare<strong>de</strong>s 5 n/a<br />
PCT da Moda APCM Porto 26 26<br />
Baseados em Ca<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> Valor Avançadas:<br />
PCT das Tecnologias da Produção PRODUTECH Porto 67 71<br />
PCT Engineering & Tooling POOL NET Marinha Gran<strong>de</strong> 49 66<br />
PCT do Automóvel e Mobilida<strong>de</strong> CEIIA Maia 37 43<br />
PCT Petroquímico e Químico AIPQR Estarreja 22 23<br />
PCT da Saú<strong>de</strong> HCP Porto 93 109<br />
PCT da Energia Associação PCTE Aveiro 5 13<br />
PCT TICE Associação TICE.PT Aveiro 46 51<br />
Serviços <strong>de</strong> Lazer:<br />
Cluster das Indústrias Criativas ADDICT Porto 63 100<br />
PCT do Turismo Turismo <strong>de</strong> Portugal Coimbra 18 18<br />
Legenda: PTC – Pólos <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong> e Tecnologia<br />
Fonte: POFC/ COMPETE<br />
Consi<strong>de</strong>ra-se, nas circunstâncias expostas, que se teria justificado a fundamentação prévia (e a<br />
correspon<strong>de</strong>nte explicitação) da racionalida<strong>de</strong> objectiva dos PCT e Outros Clusters que foram<br />
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2010.CE.160.AT.083<br />
objecto <strong>de</strong> reconhecimento e dinamização, <strong>de</strong>signadamente em que medida os mesmos<br />
correspon<strong>de</strong>m a opções e a orientações <strong>de</strong> especialização e <strong>de</strong> reforço da competitivida<strong>de</strong><br />
internacional da economia portuguesa, por revelarem forte a<strong>de</strong>rência às massas críticas<br />
temáticas – com impactos sectoriais e territoriais – existentes ou por evi<strong>de</strong>nciarem relevantes<br />
dinâmicas emergentes.<br />
Numa outra perspectiva, enten<strong>de</strong>-se que a distinção estabelecida no processo <strong>de</strong><br />
reconhecimento e dinamização <strong>de</strong> EEC entre PCT e Outros Clusters é discutível: para além <strong>de</strong><br />
objectivamente ser vista como correspon<strong>de</strong>ndo a uma graduação da sua importância e<br />
dignida<strong>de</strong>, que não parece justificada, a dimensão <strong>de</strong> ‘orientação internacional’ consagrada para<br />
fundamentar a distinção entre PCT e Outros Clusters não revela a<strong>de</strong>rência à realida<strong>de</strong>,<br />
sobretudo porque muitos dos Outros Clusters objecto <strong>de</strong> reconhecimento <strong>de</strong>monstram<br />
significativo enraizamento no tecido económico regional e, simultaneamente, significativa<br />
penetração, tanto efectiva como potencial, em mercados internacionais.<br />
O reconhecimento <strong>de</strong> clusters enquanto EEC tem consequências positivas, <strong>incluindo</strong> a<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> co-financiamento dos custos suportados com a estrutura <strong>de</strong> gestão e<br />
coor<strong>de</strong>nação, bem como os seguintes benefícios dirigidos aos projectos consi<strong>de</strong>rados no âmbito<br />
das estratégias: (i) acesso preferencial aos sistemas <strong>de</strong> incentivos (bónus, concursos específicos,<br />
afectações orçamentais específicas em concursos <strong>de</strong> cariz geral, possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ajustamento<br />
dos sistemas <strong>de</strong> incentivos e adaptação cruzada do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão dos sistemas <strong>de</strong><br />
incentivos); (ii) acesso preferencial a mecanismos <strong>de</strong> engenharia financeira (afectações<br />
orçamentais ou linhas específicas <strong>de</strong> intervenção); (iii) acesso preferencial a acções colectivas<br />
(concursos específicos); (iv) acesso preferencial ao sistema <strong>de</strong> apoio financeiro dos projectos do<br />
Sistema Nacional <strong>de</strong> Ciência e Tecnologia (concursos específicos); (v) acesso preferencial aos<br />
mecanismos <strong>de</strong> apoio respeitantes às infra-estruturas tecnológicas e à criação e consolidação <strong>de</strong><br />
áreas empresariais; (vi) acesso preferencial a outro tipo <strong>de</strong> apoios no quadro do PO Factores <strong>de</strong><br />
Competitivida<strong>de</strong> e dos PO Regionais (concursos específicos); (vii) acesso preferencial ao PO<br />
Potencial Humano (concursos específicos); (viii) acesso preferencial ao PRODER (Programa <strong>de</strong><br />
100
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Desenvolvimento Rural) e ao PROMAR (PO para o sector das pescas português) (concursos<br />
específicos).<br />
É <strong>de</strong> especial interesse assinalar que, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> meados <strong>de</strong> 2009, a gran<strong>de</strong> maioria das aberturas <strong>de</strong><br />
concurso no âmbito <strong>de</strong> diversos sistemas <strong>de</strong> incentivos exclui iniciativas que não EEC ou<br />
estabelece um orçamento específico para os projectos <strong>de</strong> investimento ao abrigo dos PCT e<br />
Outros Clusters (frequentemente pesando mais <strong>de</strong> 55% do orçamento total).<br />
As EEC, em particular aquelas sob a alçada do PO Factores <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong>/COMPETE<br />
assumem, justificadamente, uma importância crescente no quadro das políticas e instrumentos<br />
<strong>de</strong> promoção da competitivida<strong>de</strong> do QREN, <strong>de</strong>signadamente tomando em consi<strong>de</strong>ração o papel<br />
central assumido pela inovação e respectivas iniciativas, bem como, no caso dos PCT, pelas<br />
orientações <strong>de</strong> internacionalização.<br />
Tomando em consi<strong>de</strong>ração o cariz inovador da abordagem das EEC levada a cabo em Portugal e<br />
a relevância da sua consolidação, é <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância assegurar não só o acompanhamento<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da sua implementação, mas também uma avaliação regular e transparente dos<br />
seus sucessos e dificulda<strong>de</strong>s.<br />
Tabela 1.10: PCT’s e Outros Clusters versus Sistemas <strong>de</strong> Incentivos do PO Factores <strong>de</strong><br />
Competitivida<strong>de</strong>/COMPETE, 2009-2011<br />
Medida<br />
Tipo<br />
Abertura <strong>de</strong><br />
concurso<br />
Afectação Orçamental<br />
Geral EEC * Total<br />
Projectos Individuais 06/2010 15.250.000 26.250.000 41.500.000<br />
I&DT<br />
Projectos em Co-promoção 35/2009 11.550.000 24.450.000 36.000.000<br />
Projectos Individuais 32/2009 17.450.000 24.900.000 42.350.000<br />
I&DT Colectiva 31/2009 0 9.500.000 9.500.000<br />
Empreen<strong>de</strong>dorismo Qualificado 05/2010 11.700.000 14.300.000 26.000.000<br />
Inovação<br />
Inovação Produtiva 04/2010 67.100.000 110.900.000 178.000.000<br />
Empreen<strong>de</strong>dorismo Qualificado 34/2009 11.200.000 15.800.000 27.000.000<br />
Inovação Produtiva 33/2009 45.500.000 130.000.000 175.500.000<br />
PME Qualificação<br />
Projectos Individuais e <strong>de</strong> Cooperação 07/2010 14.000.000 24.000.000 38.000.000<br />
Projectos Conjuntos 02/2010 8.200.000 19.400.000 27.600.000<br />
101
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Medida<br />
Tipo<br />
Abertura <strong>de</strong><br />
concurso<br />
Afectação Orçamental<br />
Geral EEC * Total<br />
Projectos Individuais e <strong>de</strong> Cooperação 01/2010 14.200.000 26.800.000 41.000.000<br />
Projectos Individuais e <strong>de</strong> Cooperação 29/2009 21.000.000 26.500.000 47.500.000<br />
Legenda: * Estratégias <strong>de</strong> Eficiência Colectiva<br />
Fonte: POFC/ COMPETE<br />
Por outro lado, o facto <strong>de</strong> um número <strong>de</strong> EEC terem sido adoptadas no seguimento <strong>de</strong><br />
iniciativas <strong>de</strong> autorida<strong>de</strong>s públicas vem reforçar a necessida<strong>de</strong> do referido acompanhamento e<br />
avaliação, especificamente direccionados para os PCT e Outros Clusters existentes, tanto à luz<br />
<strong>de</strong> critérios <strong>de</strong> crescimento, competitivida<strong>de</strong> e potencial <strong>de</strong> internacionalização, como tendo em<br />
atenção a justificação e fundamento da distinção entre aquelas duas configurações <strong>de</strong> EEC.<br />
5. Mo<strong>de</strong>lo institucional e governação<br />
Em 1986, a OCDE (Review of National Science and Technology Policy of Portugal) afirmava que a<br />
história da política <strong>de</strong> ciência, tecnologia e inovação <strong>de</strong> Portugal se assemelhava a uma sinfonia<br />
inacabada. Po<strong>de</strong>mos dizer que, actualmente, mesmo estando esta sinfonia mais completa que<br />
no passado, continua a ressentir-se da ausência <strong>de</strong> um maestro que assegure a integração das<br />
diferentes componentes, bem como a sua implementação harmoniosa.<br />
De facto, se assumido tal ponto <strong>de</strong> vista histórico, as políticas públicas portuguesas são<br />
particularmente reconhecidas pela sua dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> integração, uma consequência (e um sinal<br />
claro) da prevalência <strong>de</strong> abordagens sectoriais em <strong>de</strong>trimento <strong>de</strong> abordagens <strong>de</strong> índole<br />
horizontal e com enfoque estratégico. Os efeitos <strong>de</strong>sta situação persistente sobre a investigação<br />
e a inovação <strong>empresarial</strong> justificam uma preocupação especial com a fragmentação das<br />
responsabilida<strong>de</strong>s institucionais e <strong>de</strong> governação em áreas como a ciência, o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
tecnológico, o ensino superior, a economia, a agricultura e as pescas.<br />
Já com vista a evitar esta fragmentação, foi criada, em 1967, a JNICT (Junta Nacional <strong>de</strong><br />
Investigação Científica e Tecnológica). Apesar <strong>de</strong> muitos bons resultados obtidos pela JNICT<br />
102
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
(hoje em dia, FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia), o que foi conseguido em termos <strong>de</strong><br />
integração do governo das políticas <strong>de</strong> ciência, tecnologia e inovação foi <strong>de</strong>sapontante.<br />
Diversas outras iniciativas foram sendo adoptadas no sentido <strong>de</strong> se ultrapassarem as<br />
dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>scritas, nomeadamente: a criação, em 1978, da Comissão Interministerial para a<br />
Ciência e Tecnologia e o Conselho Superior para a Ciência e Tecnologia, seguidos, em 1982, pelo<br />
estabelecimento do Concelho Nacional para a Investigação Científica e Tecnológica; a<br />
reactivação, em 1986, do Conselho Superior para a Ciência e Tecnologia; a criação, em 1993, da<br />
Agência <strong>de</strong> Inovação; a reestruturação, em 1996, do Conselho Superior para a Ciência e<br />
Tecnologia; o lançamento, em 2001, do PROINOV (Programa Integrado <strong>de</strong> Apoio à Inovação); a<br />
criação, em 2002, da UMIC (Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Missão para a Inovação e Conhecimento), seguida, em<br />
2004, da Comissão Interministerial para a Inovação e Conhecimento e, em 2005, da Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Coor<strong>de</strong>nação do Plano Tecnológico. Até ao momento, nenhuma <strong>de</strong>stas iniciativas alcançou<br />
resultados a<strong>de</strong>quados no que toca a integração <strong>de</strong> políticas.<br />
Também no quadro dos Programas Operacionais, a realida<strong>de</strong> da abordagem vertical no que toca<br />
os instrumentos <strong>de</strong> política para a ciência, tecnologia e inovação manteve-se entre 1999 e 2003.<br />
Foi somente com o QREN 2007-2013 que as políticas públicas portuguesas adoptaram uma<br />
única agenda estratégica e operacional para a competitivida<strong>de</strong>, implementada pelo COMPETE e<br />
pelos PO Regionais, com o propósito <strong>de</strong> apoiar e financiar os investimentos em ciência,<br />
tecnologia e inovação.<br />
Mas mesmo no caso do COMPETE é possível i<strong>de</strong>ntificar margem <strong>de</strong> melhoria no processo <strong>de</strong><br />
integração, nomeadamente no que respeita à coerência estratégica e à articulação operacional<br />
entre o Eixo Prioritário “Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico” e os restantes Eixos<br />
Prioritários, <strong>incluindo</strong>, em particular, os sistemas <strong>de</strong> apoio ao investimento <strong>empresarial</strong> e outros<br />
instrumentos cobertos pelo Eixo Prioritário “Inovação e Renovação do Mo<strong>de</strong>lo Empresarial e do<br />
Padrão <strong>de</strong> Especialização”.<br />
A referida melhoria da integração não implica, <strong>de</strong> resto, a concentração <strong>de</strong> esforços <strong>de</strong><br />
articulação no seio dos PO especificamente direccionados para a promoção <strong>de</strong> investimento<br />
103
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
<strong>empresarial</strong> – <strong>de</strong>signadamente porque a coor<strong>de</strong>nação entre essas activida<strong>de</strong>s e o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> recursos humanos são cruciais e, também, porque o potencial <strong>de</strong> inovação<br />
dos investimentos <strong>de</strong> cariz territorial (infra-estruturas e equipamento colectivo, re<strong>de</strong>s e<br />
respectiva integração no sistema urbano) é extremamente importante.<br />
Actualmente, um novo esforço no sentido <strong>de</strong> uma maior integração entre políticas <strong>de</strong> C&T e <strong>de</strong><br />
I&D po<strong>de</strong> ser encontrado no Programa Nacional <strong>de</strong> Reformas (Portugal 2020), <strong>de</strong>signadamente<br />
por intermédio da integração <strong>de</strong> iniciativas relacionadas sob o mesmo objectivo formal (“I&D e<br />
Inovação”). No entanto, mantêm-se programas separados relativamente a cada área <strong>de</strong> política,<br />
não se vislumbrando nenhum esforço relativamente à sua coor<strong>de</strong>nação: “Compromisso com a<br />
Ciência para 2020”, no que toca a política <strong>de</strong> C&T, e “Agenda Digital 2015” / “Inovação Portugal<br />
2020”, no que toca a política <strong>de</strong> I&D e <strong>de</strong> inovação.<br />
No presente, dois ministérios têm responsabilida<strong>de</strong>s na governação da ciência, tecnologia e<br />
inovação em Portugal: o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Ministério da<br />
Economia, Inovação e Desenvolvimento, com a implementação da política <strong>de</strong> investigação e<br />
inovação <strong>empresarial</strong> a cargo do segundo. A referida implementação da política <strong>de</strong> investigação<br />
e inovação <strong>empresarial</strong> é assegurada, no contexto do QREN, pelos corpos <strong>de</strong> gestão e<br />
monitorização do PO Factores <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong> / COMPETE e dos PO Regionais e, no âmbito<br />
das agências públicas, pela Agência da Inovação (Adi), pelo Instituto <strong>de</strong> Apoio às Pequenas e<br />
Médias Empresas (IAPMEI), pela Agência para o Investimento e Comércio Externo <strong>de</strong> Portugal<br />
(AICEP) e pelo Turismo <strong>de</strong> Portugal (TP).<br />
Esquema 1.1: Governação da Ciência, Tecnologia e Inovação em Portugal<br />
104
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Nível 1:<br />
Coor<strong>de</strong>nação<br />
Intersectorial<br />
Parlamento<br />
Governo<br />
Committee on Economic<br />
Affairs, Innovation & Energy<br />
Committee da Educação<br />
e Ciência<br />
Nível 2:<br />
Política<br />
Ministerial -<br />
intrasectorial<br />
Ministério da Ciência,<br />
Tecnologia do Ensino<br />
Superior<br />
CCCT<br />
GPEARI<br />
Ministério da<br />
Economia, Inovação e<br />
Desenvolvimento<br />
Ministério da Agricultura,<br />
Desenvolvimento Rural e<br />
Pescas<br />
Outros<br />
Ministérios<br />
POPH POFC/COMPETE PRODER+PROMAR<br />
POVT<br />
Nível 3:<br />
Coor<strong>de</strong>nação da<br />
implementação<br />
FCT<br />
Adi<br />
POR<br />
IAPMEI<br />
IFAP<br />
POR<br />
AICEP<br />
TP<br />
É importante sublinhar que foram implementados mecanismos e procedimentos <strong>de</strong><br />
coor<strong>de</strong>nação global entre as diferentes entida<strong>de</strong>s no quadro dos sistemas <strong>de</strong> incentivos do<br />
QREN. Contudo, o seu <strong>de</strong>sempenho (nomeadamente, no que respeita às competências formais<br />
e às activida<strong>de</strong>s das agências públicas em termos <strong>de</strong> políticas <strong>de</strong> investigação e inovação<br />
<strong>empresarial</strong>) permanece fragmentado.<br />
Deste modo, ao invés <strong>de</strong> se procurar um novo sistema revolucionário <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> apoio,<br />
atenção <strong>de</strong>veria ser <strong>de</strong>dicada ao incremento da coor<strong>de</strong>nação, eficácia e avaliação do sistema<br />
existente. Em particular, a coor<strong>de</strong>nação entre as diversas áreas <strong>de</strong> concepção das políticas,<br />
entre medidas e entre os níveis <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> nacional e regional.<br />
105
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
No que toca à concepção <strong>de</strong> políticas, foi alcançado progresso significativo mas permanece a<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aperfeiçoamento da coor<strong>de</strong>nação inter-ministerial.<br />
Quanto à relação entre medidas, a existência <strong>de</strong> uma abordagem <strong>de</strong> flexibilida<strong>de</strong> orçamental<br />
evi<strong>de</strong>ncia-se como um aspecto positivo, no sentido em que faculta uma perspectiva integrada e<br />
globalizante das diferentes medidas. Para além disso, o incremento do nível <strong>de</strong> integração entre<br />
os respectivos sistemas <strong>de</strong> apoios mantêm-se como um objectivo essencial, em particular com<br />
as ligações entre os sistemas <strong>de</strong> apoio à inovação e à I&DT a requererem melhorias.<br />
Relativamente às responsabilida<strong>de</strong>s nos planos nacional-regional, os Programas <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento Regional 2007-2013 representaram um <strong>de</strong>senvolvimento muito positivo ao<br />
atribuírem responsabilida<strong>de</strong>s às autorida<strong>de</strong>s regionais. Contudo, esta iniciativa inovadora <strong>de</strong><br />
construir uma ponte entre os corpos <strong>de</strong> gestão nacional e regionais precisa <strong>de</strong> aperfeiçoamento.<br />
6. Mecanismos <strong>de</strong> engenharia financeira<br />
I&D, inovação e internacionalização são caracterizadas por elevados níveis <strong>de</strong> risco e incerteza.<br />
O estímulo a investimentos empresariais intensivos em inovação, via criação ou expansão <strong>de</strong><br />
empresas, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> fortemente da existência e eficácia <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> engenharia<br />
financeira, em particular no âmbito do capital <strong>de</strong> risco.<br />
De acordo com o Innovation Trend Chart, o capital <strong>de</strong> risco é um dos pontos fracos dos Sistema<br />
<strong>de</strong> Inovação português, por duas or<strong>de</strong>ns <strong>de</strong> factores: um mercado financeiro nacional orientado<br />
para o crédito e, como consequência, com um grau <strong>de</strong> aversão ao risco particularmente<br />
elevado, e um mercado doméstico com reduzida profundida<strong>de</strong>.<br />
Tabela 1.11: Top-10 das socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco em Portugal, 2009<br />
Instituição Quota <strong>de</strong> Mercado (%)<br />
Caixa Capital - SCR, SA 17,39%<br />
Finpro, SCR, SA 16,72%<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
ECS - SCR, SA 16,12%<br />
Explorer Investments - SCR, SA 14,31%<br />
Espirito Santo Ventures - SCR, SA 8,58%<br />
Espírito Santo Capital - SCR, SA 6,02%<br />
InovCapital - SCR, SA 5,36%<br />
AICEP Capital Global - SCR, SA 4,24%<br />
Banif Capital - SCR, SA 2,62%<br />
TC Turismo Capital - SCR, SA 2,10%<br />
Fonte: CMVM<br />
Os fundos e socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco em Portugal têm uma clara predominância <strong>de</strong><br />
operadores bancários generalistas. A afectação do capital <strong>de</strong> risco revela a preferência dos<br />
operadores por investimentos <strong>de</strong> risco mo<strong>de</strong>rado, dado o enfoque em projectos <strong>de</strong> expansão<br />
(equivalendo a 49% do investimento em 2009), nos quais o investimento <strong>empresarial</strong> é<br />
caracterizado tipicamente por um nível <strong>de</strong> risco e incerteza relativamente baixo,<br />
<strong>de</strong>signadamente por comparação com os investimentos do tipo start-up.<br />
Tabela 1.12: Afectação do capital <strong>de</strong> risco por estágio <strong>de</strong> investimento, 2009<br />
Estágio <strong>de</strong> investimento Número Valor (Milhões €) % do total<br />
Expansão 229 857,8 49,2%<br />
Capital <strong>de</strong> Substituição 58 302,1 17,3%<br />
Start-up 364 169,5 9,7%<br />
Management Buy-Out 69 119,0 6,8%<br />
Management Buy-In 10 65,2 3,7%<br />
Fase Inicial 49 49,8 2,9%<br />
Turnaround 34 45,0 2,6%<br />
Capital Semente 29 20,7 1,2%<br />
Refinanciamento <strong>de</strong> Dívida 4 10,9 0,6%<br />
Outros 40 102,5 5,9%<br />
TOTAL 886 1742,6 100,0%<br />
Fonte: CMVM<br />
Para além do reduzido montante <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco disponibilizado pelo sistema financeiros, a<br />
ênfase em projectos <strong>de</strong> relativamente baixo risco coloca restrições acrescidas no apoio<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
financeiro à investigação e inovação <strong>empresarial</strong>, apesar da necessida<strong>de</strong> crítica <strong>de</strong> empresas e<br />
activida<strong>de</strong>s baseadas em conhecimento na economia portuguesa.<br />
Tabela 1.13: Afectação do capital <strong>de</strong> risco por sector económico, 2009<br />
Sectores Económicos<br />
Total<br />
Número Valor % do total<br />
Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> serviços financeiros e seguros 145 423,0 24,3%<br />
Captação, tratamento e distribuição <strong>de</strong> água; saneamento,<br />
gestão <strong>de</strong> resíduos e <strong>de</strong>spoluição<br />
10 358,2 20,6%<br />
Indústria transformadora 183 179,7 10,3%<br />
Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> consultoria, científica e técnica 166 170,6 9,8%<br />
Transportes e armazenagem 2 168,3 9,7%<br />
Activida<strong>de</strong>s administrativas e dos serviços <strong>de</strong> apoio 45 95,4 5,5%<br />
Utilities 19 82,2 4,7%<br />
Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> TIC 105 78,3 4,5%<br />
Turismo 43 59,7 3,4%<br />
Comércio a retalho e por grosso 89 31,7 1,8%<br />
Activida<strong>de</strong>s imobiliárias 16 24,9 1,4%<br />
Construção 13 22,0 1,3%<br />
Agricultura, produção animal, caça e pesca 16 20,7 1,2%<br />
Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> humana e apoio social 14 16,0 0,9%<br />
Activida<strong>de</strong>s artísticas, <strong>de</strong> espectáculos, <strong>de</strong>sportivas e<br />
recreativas<br />
11 11,1 0,6%<br />
Outras activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> serviços 5 0,6 0,0%<br />
Educação 3 0,2 0,0%<br />
Indústria extractiva 1 0,0 0,0%<br />
TOTAL 886 1742,6 100,0%<br />
Fonte: CMVM<br />
Vendo-se o capital <strong>de</strong> risco como uma alavanca relevante para a emergência <strong>de</strong> empresas<br />
intensivas em tecnologia e para o estímulo <strong>de</strong> projectos inovadores e respectiva<br />
internacionalização, conclui-se que a distribuição por sector económico dos projectos<br />
financiados por capital <strong>de</strong> risco é também pouco entusiasmante: em 2009, as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
serviços financeiros e seguros estavam no topo dos beneficiários, seguidas pelas activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
tratamento e distribuição <strong>de</strong> água, enquanto que a indústria transformadora captava somente<br />
10% dos fundos.<br />
O PO Factores <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong> / COMPETE inclui verbas <strong>de</strong>stinadas à criação e expansão <strong>de</strong><br />
fundos <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco; €360 milhões do FEDER foram aplicados a esta finalida<strong>de</strong>, com o<br />
objectivo <strong>de</strong> se ultrapassarem as falhas <strong>de</strong> mercado que afectam o financiamento da<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
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investigação e inovação <strong>empresarial</strong>. Tendo como base fundos já existentes, o FINOVA foi criado<br />
com o propósito <strong>de</strong> estabelecer linhas <strong>de</strong> crédito e fundos <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco especificamente<br />
orientadas para as PMEs.<br />
No âmbito do PO Factores <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong> / COMPETE, foram abertos concursos para a<br />
criação e gestão <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira, com o propósito <strong>de</strong> reforçar o<br />
mercado do capital <strong>de</strong> risco, os fundos <strong>de</strong> garantia mútua e fornecer linhas <strong>de</strong> crédito<br />
especializadas para a inovação. Mais <strong>de</strong> 77% dos fundos disponíveis no quadro do FEDER foram<br />
afectos a linhas <strong>de</strong> crédito, seguidos <strong>de</strong> €23 milhões para uma iniciativa <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco do<br />
cinema, sendo que perto <strong>de</strong> €9 milhões foram aprovados para fundos <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco.<br />
Adicionalmente, cinco aberturas <strong>de</strong> concurso ocorreram em meados <strong>de</strong> 2009, <strong>de</strong>stinando €152<br />
milhões para reforço <strong>de</strong> fundos <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco. Para fundos pré-semente e <strong>de</strong> fase inicial,<br />
€38 milhões foram pré-seleccionados, vindo assim a acrescentar a uma subvenção <strong>de</strong> €79<br />
milhões do FEDER para apoio à inovação e à internacionalização.<br />
A informação disponível confirma a implementação <strong>de</strong> instrumentos e a <strong>de</strong>dicação <strong>de</strong> recursos<br />
com vista à resolução das falhas <strong>de</strong> mercado no que toca ao financiamento da inovação<br />
<strong>empresarial</strong>. Todavia, os resultados <strong>de</strong>ste processo, ainda em fase inicial, são mo<strong>de</strong>stos,<br />
dificultando a emergência <strong>de</strong> novas empresas baseadas no conhecimento, assim como a<br />
aceleração do processo <strong>de</strong> mudança estrutural da economia. Parece po<strong>de</strong>r concluir-se que os<br />
referidos recursos foram direccionados sobretudo para o reforço <strong>de</strong> instrumentos já existentes<br />
– uma situação que não sugere perspectivas positivas para o estímulo à investigação e inovação<br />
<strong>empresarial</strong> (tomando em consi<strong>de</strong>ração, como já referido, o perfil existente dos operadores<br />
financeiros, com apetite mo<strong>de</strong>rado pelo risco e optando por uma afectação tradicional <strong>de</strong><br />
fundos).<br />
Finalmente, as dificulda<strong>de</strong>s observadas na implementação dos sistemas <strong>de</strong> apoio financeiro<br />
dirigidos aos instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira são também consequência dos<br />
(possivelmente) exagerados obstáculos formais resultantes dos regulamentos e gestão global<br />
dos Fundos Estruturais da UE. Este aspecto sublinha a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se <strong>de</strong>dicar significativa<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
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atenção à adaptação dos referidos Fundos às características dos instrumentos <strong>de</strong> engenharia<br />
financeira.<br />
A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tal adaptação e flexibilização, sobretudo explicada pela tradicional relevância<br />
assumida pelos subsídios a fundo perdido no quadro dos Fundos Estruturais, bem como pela<br />
preocupação exagerada com a regularida<strong>de</strong> formal das operações – em contraste com a menor<br />
atenção prestada à avaliação <strong>de</strong> resultados e impactos – foi recentemente reconhecida pelo<br />
Relatório <strong>de</strong> Coesão da Comissão Europeia, o qual anunciou o reforço dos mecanismos <strong>de</strong><br />
engenharia financeira no próximo período <strong>de</strong> programação.<br />
Nos finais <strong>de</strong> 2009, os indicadores do PO Factores <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong> mostravam que somente<br />
os objectivos <strong>de</strong>finidos para o crédito <strong>de</strong> garantia mútua haviam sido ultrapassados. O rácio do<br />
investimento em capital semente no total <strong>de</strong> investimento em capital <strong>de</strong> risco (proxy para a<br />
qualida<strong>de</strong> do capital <strong>de</strong> risco) foi <strong>de</strong> 0%, face a um objectivo intercalar para o período <strong>de</strong> 2007-<br />
2009 <strong>de</strong> 33%. A proporção <strong>de</strong> fundos <strong>de</strong>stinados às empresas intensivas em alta e média-alta<br />
tecnologia no total <strong>de</strong> investimento apoiado pelos instrumentos financeiros direccionados para<br />
a inovação e internacionalização ficou bem abaixo do patamar estabelecido <strong>de</strong> 30%.<br />
Mais recentemente, na sequência dos concursos abertos no âmbito do PO Factores <strong>de</strong><br />
Competitivida<strong>de</strong> e do PO Regional <strong>de</strong> Lisboa, o FINOVA participou na constituição ou reforço <strong>de</strong><br />
vinte e quatro fundos <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco vocacionados para estratégias <strong>de</strong> expansão, inovação e<br />
internacionalização <strong>de</strong> PMEs, sobretudo das empresas mais jovens e <strong>de</strong> menor dimensão, no<br />
contexto <strong>de</strong> uma renovação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> gestão e <strong>de</strong> uma mais efectiva participação em<br />
re<strong>de</strong>s globais <strong>de</strong> valor acrescentado. Estes fundos foram agrupados em torno <strong>de</strong> quatro<br />
objectivos últimos <strong>de</strong> financiamento: (i) inovação e internacionalização <strong>de</strong> PMEs; (ii) capital <strong>de</strong><br />
risco <strong>empresarial</strong>; (iii) projectos em fase inicial; (iv) projectos pré-semente.<br />
110
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
7. SWOT do Diagnóstico Estratégico<br />
Pontos Fortes:<br />
‣ Vantagens <strong>de</strong> custo da I&D.<br />
‣ Capital humano em rápida expansão, com<br />
competências <strong>de</strong> excelência em domínios como as TIC,<br />
Saú<strong>de</strong>, Biotecnologia e Engenharia.<br />
‣ Expansão do sistema <strong>de</strong> inovação não-<strong>empresarial</strong> com<br />
a consolidação <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> maior<br />
dimensão.<br />
‣ Abertura e internacionalização das instituições<br />
académicos.<br />
‣ Conjunto relevante <strong>de</strong> sectores com uma crescente<br />
intensida<strong>de</strong> em tecnologia.<br />
‣ Infra-estruturas <strong>de</strong> elevado nível tecnológico.<br />
Pontos Fracos:<br />
‣ Dispersão dos recursos <strong>de</strong> I&DT, falta <strong>de</strong> enfoque e<br />
<strong>de</strong>salinhamento entre a agenda das instituições<br />
académicas e o tecido económico.<br />
‣ Sistema <strong>de</strong> remunerações <strong>de</strong>sfavorável à colaboração<br />
universida<strong>de</strong>-indústria, levando a um networking <strong>de</strong><br />
baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>.<br />
‣ Nível reduzido <strong>de</strong> gestão estratégica da investigação e<br />
inovação <strong>empresarial</strong>.<br />
‣ Predominância <strong>de</strong> PMEs <strong>de</strong> pequena dimensão e com<br />
reduzida escala <strong>de</strong> internacionalização.<br />
‣ Peso excessivo da procura <strong>de</strong> baixa tecnologia.<br />
‣ Força <strong>de</strong> trabalho com baixos níveis médios <strong>de</strong><br />
educação.<br />
‣ Falhas <strong>de</strong> mercado em termos <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong><br />
engenharia financeira para apoiar o Sistema Nacional<br />
<strong>de</strong> Ciência e Tecnologia, a inovação e a<br />
internacionalização.<br />
‣ Insuficiente selectivida<strong>de</strong> da política <strong>de</strong> inovação.<br />
Oportunida<strong>de</strong>s:<br />
‣ Globalização da inovação e I&D empresariais.<br />
‣ Crescente enfoque institucional na inovação e no<br />
estabelecimento <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s.<br />
‣ Procura pública <strong>de</strong> serviços intensivos em tecnologia e<br />
redução dos custos <strong>de</strong> transacção.<br />
‣ Forte investimento em educação.<br />
‣ Financiamento do QREN.<br />
‣ Estratégias <strong>de</strong> Eficiência Colectiva promotoras da<br />
coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> acções e recursos entre parceiros.<br />
Ameaças:<br />
‣ Efeitos da reduzida capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atracção e da ‘fuga<br />
<strong>de</strong> cérebros’.<br />
‣ Internacionalização das universida<strong>de</strong>s enquanto<br />
eventual indutora da <strong>de</strong>sarticulação entre a oferta <strong>de</strong><br />
programas <strong>de</strong> pós-graduação e a procura <strong>de</strong> inovação<br />
<strong>empresarial</strong>.<br />
‣ Aumento da concorrência directa dos países<br />
emergentes.<br />
‣ Falta <strong>de</strong> enfoque do ‘push’ das políticas públicas.<br />
‣ Desajustamento entre as priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>finidas topdown<br />
e as necessida<strong>de</strong>s da economia real.<br />
111
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
ANEXO 2 ESTUDOS DE CASO<br />
Este anexo analisa, em maior <strong>de</strong>talhe, os 5 estudos <strong>de</strong> caso seleccionados nas reuniões com a<br />
Comissão, nos dias 15 e 21 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2011: Critical Software, Bial, Frulact, N-SEC e CTCP. A<br />
abordagem baseada em estudos <strong>de</strong> caso visa <strong>de</strong>stacar exemplos <strong>de</strong> sucesso em matéria <strong>de</strong><br />
inovação <strong>empresarial</strong> e transferência <strong>de</strong> tecnologia.<br />
A diversida<strong>de</strong> dos casos seleccionados procura cobrir diferentes tipos <strong>de</strong> inovação, no sentido<br />
Schumpeteriano, diferentes tipos <strong>de</strong> actores (spin offs, PME e gran<strong>de</strong>s empresas, infraestruturas<br />
<strong>de</strong> apoio, instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira), diferentes sectores (<strong>de</strong><br />
emergentes e mais intensivos em tecnologia, a indústrias maduras <strong>de</strong> especialização tradicional)<br />
e possibilitando a análise <strong>de</strong> múltiplas dimensões do processo inovativo.<br />
Concomitantemente, os estudos <strong>de</strong> caso possibilitam uma compreensão mais completa da<br />
realida<strong>de</strong> que enfrentam os profissionais que operam no ambiente <strong>de</strong> I&D e Inovação<br />
Português. Esta abordagem ajuda a mapear a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> stakehol<strong>de</strong>rs, a i<strong>de</strong>ntificar o seu padrão <strong>de</strong><br />
interacções e os fluxos <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento e, ainda, i<strong>de</strong>ntificar os elementos<br />
facilitadores e inibidores relevantes.<br />
1. Bial<br />
1.1. Breve caracterização<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
A Bial - Portela & Companhia, SA é a maior empresa farmacêutica Portuguesa. Empresa familiar<br />
fundada em 1924, tem hoje 786 funcionários, um volume <strong>de</strong> negócios <strong>de</strong> € 120M e opera em<br />
mais <strong>de</strong> 40 países. A sua se<strong>de</strong> está localizada em São Mame<strong>de</strong> do Coronado, Porto, na região<br />
Norte <strong>de</strong> Portugal.<br />
TABELA 2.1: BIAL – INDICADORES GERAIS DE ACTIVIDADE, 2004-2010<br />
2004 2006 2008 2010<br />
Vendas 87.608.894€ 92.602.154€ 146.302.688€ 120.473.957€<br />
Vendas no estrangeiro 16.794.927€ 22.994.618€ 71.888.057€ 38.642.057€<br />
Nº <strong>de</strong> empregados 486 601 729 786<br />
% em Portugal 66% 71% 58% 55%<br />
Fonte: Bial, S.A.<br />
Apesar <strong>de</strong> a estratégia da Bial assentar em dois vectores principais, I&D e internacionalização, a<br />
falta <strong>de</strong> escala levou a uma abordagem <strong>de</strong> internacionalização baseada na concessão <strong>de</strong> licenças<br />
<strong>de</strong> distribuição a outras empresas farmacêuticas. Ainda assim, mais <strong>de</strong> 30% das suas vendas<br />
realizam-se fora do mercado Português e a sua estratégia <strong>de</strong> internacionalização vai ainda mais<br />
longe, tendo adquirido centros <strong>de</strong> investigação em Bilbau e Itália <strong>de</strong> forma a penetrar em dois<br />
importantes mercados, bem como adquirido competências na produção <strong>de</strong> vacinas e na área da<br />
imunologia/alergologia.<br />
1.2.Principais características do processo <strong>de</strong> inovação<br />
Ainda que a Bial seja a maior empresa farmacêutica Portuguesa, é uma “pequena” empresa no<br />
contexto da indústria mundial. Assim, a estratégia <strong>de</strong> inovação da Bial fundou-se na aposta em<br />
nichos <strong>de</strong> mercado, <strong>de</strong>stacando-se o <strong>de</strong>senvolvimento e produção <strong>de</strong> medicamentos para o<br />
sistema nervoso central.<br />
Caixa 2.1: Eslicarbazepin acetate<br />
O processo <strong>de</strong> I&D do primeiro medicamento português <strong>de</strong> raiz iniciou-se em 1994 com a <strong>de</strong>scoberta e síntese<br />
química da eslicarbazepin acetate, ao que se seguiu, em 1996, o pedido <strong>de</strong> patente internacional. O passo seguinte<br />
consistiu na realização <strong>de</strong> ensaios pré-clínicos e testes <strong>de</strong> toxicologia, a fim <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminar se a droga era segura para<br />
ser testada em seres humanos.<br />
113
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Visando o lançamento mundial <strong>de</strong> seu anti-epiléptico, a BIAL optou por estabelecer acordos <strong>de</strong> licenciamento com<br />
dois parceiros internacionais amplamente conhecedores dos mercados on<strong>de</strong> operam e com forte experiência na área<br />
do sistema nervoso central. Assim, para o mercado dos EUA e Canadá, no final <strong>de</strong> 2007, a Bial anunciou a assinatura<br />
<strong>de</strong> um contrato <strong>de</strong> licenciamento exclusivo com a Sepracor. Em Fevereiro <strong>de</strong> 2009, a Bial estabeleceu uma parceria<br />
com a multinacional japonesa Eisai para a comercialização do novo medicamento em 36 países europeus. O acordo<br />
com a Eisai exclui alguns países, como Portugal, on<strong>de</strong> BIAL assegura directamente a distribuição.<br />
Hoje, e após um investimento superior a 300 milhões <strong>de</strong> euros, o primeiro medicamento Português patenteado está<br />
disponível em Portugal, Alemanha, Áustria, Dinamarca, Reino Unido, Noruega, Suécia e Islândia.<br />
O processo <strong>de</strong> inovação da Bial segue um ciclo muito longo, <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> uma década (em média<br />
14 a 15 anos), sendo também muito exigente em termos <strong>de</strong> investimento. O primeiro<br />
medicamento "100% ma<strong>de</strong> in Portugal", o Eslicarbazepin, representou um investimento <strong>de</strong> mais<br />
<strong>de</strong> € 300 milhões.<br />
A base <strong>de</strong> conhecimento da Bial é puramente analítica, baseando-se nas competências internas<br />
<strong>de</strong> I&D para a produção <strong>de</strong> novos compostos químicos que são submetidos a testes pré-clínicos<br />
e, posteriormente, a ensaios clínicos. Assim, as competências internas <strong>de</strong> I&D são fundamentais<br />
para a sua performance em matéria <strong>de</strong> inovação, tendo promovido a acumulação <strong>de</strong><br />
conhecimento e competências <strong>de</strong> I&D para dar “2 passos” em frente na sua evolução<br />
tecnológica. O compromisso com a I&D é facilmente observado no forte investimento feito em<br />
termos <strong>de</strong> I&D (46% da facturação) e em termos <strong>de</strong> capital humano – 95 investigadores<br />
altamente qualificados.<br />
TABELA 2.2: BIAL – INDICADORES DE I&D E INOVAÇÃO, 2004-2010<br />
2004 2006 2008 2010<br />
% <strong>de</strong> trabalhadores qualificados (ISCED 4 ou<br />
superior)<br />
36% 58% 60% 64%<br />
Número <strong>de</strong> trabalhadores em I&D (ETI) 45 85 99 95<br />
% <strong>de</strong> trabalhadores em I&D em Portugal 69% 84% 86% 84%<br />
Despesa em I&D em percentagem das Vendas 12% 33% 39% 46%<br />
Patentes nacionais 6 10 9 7<br />
% <strong>de</strong> trabalhadores qualificados (ISCED 4 ou<br />
superior)<br />
87 137 171 205<br />
Fonte: Bial, S.A.<br />
114
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
A assunção do risco associada à I&D traduziu-se em 205 patentes internacionais e num conjunto<br />
<strong>de</strong> 7 novas drogas em <strong>de</strong>senvolvimento.<br />
1.3. Interacções<br />
Os DPI e o segredo são fundamentais na indústria em que a Bial actua. Nesse sentido, o controlo<br />
sobre a informação produzida é prioritário, condicionando fortemente o estabelecimento <strong>de</strong><br />
parcerias com universida<strong>de</strong>s e outras instituições relevantes <strong>de</strong> I&D para o co-<strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> I&D aplicada. Ainda assim, a Bial reconhece que as interacções com a aca<strong>de</strong>mia<br />
são importantes para o acesso a novos conhecimentos e a sua transferência para os seus<br />
programas <strong>de</strong> investigação, mas apenas numa fase muito a montante. Esta é uma das razões<br />
para os prémios Bial, concedidos a investigadores em <strong>de</strong>terminadas áreas relacionadas com a<br />
saú<strong>de</strong>. Em suma, as interacções são relevantes apenas a montante, tendo as transferência <strong>de</strong><br />
tecnologia e <strong>de</strong> I&D em re<strong>de</strong> uma importância limitada em fases posteriores. No entanto, a Bial<br />
vê com agrado a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contratação <strong>de</strong> investigadores universitários seniores, bem<br />
como o acolhimento <strong>de</strong> profissionais no âmbito <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> doutoramento em empresa.<br />
1.4. Estratégias <strong>de</strong> eficiência colectiva<br />
O anterior CEO da Bial, Luís Portela, é o presi<strong>de</strong>nte do Health Cluster Portugal e a Bial é um dos<br />
membros fundadores da associação que li<strong>de</strong>ra essa EEC. O compromisso <strong>de</strong> tentar construir o<br />
cluster e aumentar a eficiência colectiva prossegue uma perspectiva <strong>de</strong> benefícios a médiolongo<br />
prazo. A Bial acredita que o Health Cluster po<strong>de</strong>rá, num futuro relativamente distante<br />
ainda, assumir-se como um player relevante na <strong>de</strong>finição estratégica das políticas públicas e na<br />
coor<strong>de</strong>nação das acções <strong>de</strong> forma a potenciar a competitivida<strong>de</strong> das indústrias ligadas á saú<strong>de</strong>.<br />
No entanto, a perspectiva <strong>de</strong> curto prazo da Bial sobre os benefícios do Health Cluster é realista,<br />
consi<strong>de</strong>rando que tem pouco a ganhar com esta EEC.<br />
1.5. Natureza do sistema <strong>de</strong> incentivos<br />
115
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
O apoio dos co-financiamentos FEDER aos projectos da Bial assumiu-se como fundamental na<br />
alavancagem financeira, em particular, num quadro em que o capital <strong>de</strong> risco é escasso. Des<strong>de</strong><br />
2004, a Bial viu aprovados 7 projectos a que se somam 2 outros candidatados em 2010,<br />
envolvendo investimentos <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> €278M e estimando-se uma subvenções FEDER <strong>de</strong> mais<br />
<strong>de</strong> €100M.<br />
TABELA 2.3: BIAL - MAIS RECENTES PROJECTOS DE I&D E INOVAÇÃO CO-FINANCIADOS<br />
Acrónimo Ano Tipologia Descrição do projecto<br />
Investimento<br />
Total<br />
Taxa <strong>de</strong><br />
incentivo<br />
BIA2 e 9 2004 SIME Inovação<br />
I&D <strong>de</strong> novos fármacos para o sistema<br />
nervosa central<br />
121.544.550€ 37%<br />
BIA5 2005 SIME I&DT I&D <strong>de</strong> novo fármaco cardiovascular 10.275.704€ 45%<br />
BIA5 2007<br />
I&DT –Proj.<br />
Ind.<br />
I&D <strong>de</strong> novo fármaco cardiovascular 21.690.657€ 46%<br />
BIA10 e 12 2007<br />
I&DT –Proj.<br />
Ind.<br />
I&D <strong>de</strong> novos fármacos 8.063.874€ 45%<br />
BIA9 2008<br />
I&DT –Proj.<br />
Ind.<br />
I&D <strong>de</strong> um novo fármaco anti-Parkinson 25.637.351€ 26%<br />
BIA2 (Child &<br />
I&DT –Proj. I&D do Eslicarbazepin (novas aplicações:<br />
2008<br />
Monotherapy)<br />
Ind. Crianças e monoterapia)<br />
21.952.331€ 25%<br />
BIA2 (New<br />
I&DT –Proj. I&D <strong>de</strong> novas aplicações para o<br />
2008<br />
Indications)<br />
Ind. Eslicarbazepin<br />
15.547.935€ 25%<br />
BIA9 2010<br />
I&DT –Proj.<br />
Ind.<br />
I&D <strong>de</strong> um novo fármaco anti-Parkinson 25.147.556€ 31%<br />
BIA2-ESL 2010<br />
I&DT –Proj. I&D do Eslicarbazepin (novas aplicações:<br />
Ind. Crianças e monoterapia, outras indicações)<br />
28.451.383€ 25%<br />
TOTAL 278.311.342€<br />
Fonte: Bial, SA<br />
Na avaliação global que a Bial faz ao Sistema <strong>de</strong> Incentivos à I&D e à inovação, <strong>de</strong>staca-se o<br />
seguinte:<br />
• Globalmente, o balanço é claramente positivo. O Sistema <strong>de</strong> Incentivos financiado pelo<br />
FEDER tem sido crucial para estimular a Bial a evoluir para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novas<br />
drogas e, também, para atenuar as dificulda<strong>de</strong>s financeiras <strong>de</strong>rivadas da insuficiência <strong>de</strong><br />
capital <strong>de</strong> risco;<br />
• No entanto, a formatação "one size fits all" não garante a flexibilida<strong>de</strong> necessária para<br />
se a<strong>de</strong>quar aos longos ciclos <strong>de</strong> inovação da indústria farmacêutica (o que foi<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
contornado pela fragmentação dos projectos em diferentes estágios, multiplicando<br />
assim os custos <strong>de</strong> transacção e aumentando as incertezas <strong>de</strong> financiamento).<br />
A Bial pronunciou-se também sobre as seguintes dimensões:<br />
• Previsibilida<strong>de</strong>: apesar <strong>de</strong> o longo ciclo <strong>de</strong> inovação da Bial obrigar à fragmentação dos<br />
seus projectos <strong>de</strong> forma a conseguir adaptar-se aos prazos habituais do sistema <strong>de</strong><br />
incentivos, a previsibilida<strong>de</strong> da abertura <strong>de</strong> concursos não é consi<strong>de</strong>rado um problema<br />
relevante;<br />
• Nível <strong>de</strong> Burocracia: a Bial consi<strong>de</strong>ra que a burocracia no QREN suplanta a do QCA<br />
anterior, avaliando os procedimentos como excessivos, com tradução no aumento dos<br />
custos <strong>de</strong> transacção (resultantes também <strong>de</strong> falhas operacionais no sistema <strong>de</strong><br />
informação no qual são submetidas as candidaturas). Acresce que a enfâse é colocada<br />
no processo <strong>de</strong> candidatura em <strong>de</strong>trimento da avaliação dos resultados do<br />
investimento;<br />
• Flexibilida<strong>de</strong>: a Bial sublinha a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> regulamentos capazes <strong>de</strong> se adaptarem às<br />
especificida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> indústrias com ciclos <strong>de</strong> inovação longos, para além <strong>de</strong> uma<br />
concomitante revisão dos conceitos <strong>de</strong> dimensão da empresa. A Bial é uma empresa<br />
gran<strong>de</strong> para os padrões nacionais, mas muito pequena se o padrão for a indústria<br />
farmacêutica. A prevalência da primeira métrica implica que Bial não po<strong>de</strong> beneficiar da<br />
discriminação positiva das PME;<br />
• Avaliação: a Bial afirma que os critérios <strong>de</strong> avaliação utilizados e que beneficiam os<br />
projectos em função do seu contributo para as exportações, penalizam as indústrias em<br />
que as fases iniciais <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> produtos inovadores estão muito distantes<br />
do mercado. Assim, estimar o potencial <strong>de</strong> exportação é, em gran<strong>de</strong> parte, especulativo;<br />
• DPI: a Bial expressa sérias reservas sobre as questões que envolvem os DPI no âmbito<br />
dos consórcios <strong>de</strong> I&D em que se prevê a divulgação dos resultados científicos em<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
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revistas académicas. A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> segredo absoluto limita as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
colaboração;<br />
• Capital humano e transferência <strong>de</strong> tecnologia: a Bial gostaria <strong>de</strong> ter a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
beneficiar <strong>de</strong> financiamento público a fim <strong>de</strong> garantir a colaboração <strong>de</strong> doutorandos no<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> projectos em ambiente <strong>empresarial</strong>, bem como <strong>de</strong> promover a<br />
mobilida<strong>de</strong> dos investigadores a nível europeu;<br />
• Internacionalização: o processo <strong>de</strong> internacionalização da Bial enfrenta restrições<br />
financeiras, não po<strong>de</strong>ndo estas ser supridas pelo FEDER no que respeita à promoção e<br />
distribuição, dadas as restrições geográficas <strong>de</strong> aplicação dos fundos que <strong>de</strong>correm do<br />
regulamento FEDER;<br />
• Comparação com outros quadros <strong>de</strong> apoio: ainda que os projectos <strong>de</strong> Bilbau<br />
apresentem uma escala inferior e uma menor complexida<strong>de</strong> do que os projectos<br />
realizados em Portugal, a Bial consi<strong>de</strong>ra que o sistema <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> apoio à<br />
inovação Espanhol é mais simples, rápido e fácil <strong>de</strong> gerir, em particular, em termos <strong>de</strong><br />
burocracia e <strong>de</strong> custos <strong>de</strong> transacção.<br />
1.6. Instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira<br />
A Bial consi<strong>de</strong>ra que os instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira apresentam graves limitações<br />
para o <strong>de</strong>senvolvimento e expansão <strong>de</strong> empresas altamente inovadoras e, em particular, <strong>de</strong><br />
projectos altamente incertos, como o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos fármacos. A soli<strong>de</strong>z financeira<br />
da Bial foi suficiente para mobilizar os fundos necessários que, juntamente com a alavancagem<br />
permitida pela subvenção FEDER, possibilitou o <strong>de</strong>senvolvimento do Eslicarbazepin.<br />
2. Critical Software<br />
2.1. Breve caracterização<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Fundada em 1998 por três estudantes <strong>de</strong> doutoramento como uma start-up da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Coimbra, incubada no Instituto Pedro Nunes, a Critical Software tem focado as suas activida<strong>de</strong>s<br />
no <strong>de</strong>senvolvimento e instalação <strong>de</strong> soluções <strong>de</strong> software e sistemas baseados em COTS<br />
altamente especializados e <strong>de</strong> elevado valor acrescentado, fornecendo software certificável<br />
para subsistemas e interfaces que garantem o suporte para funções operacionais chave e<br />
asseguram que os processos críticos são realizadas <strong>de</strong> forma segura e eficiente.<br />
TABELA 2.4: CRITICAL SOFTWARE – INDICADORES GERAIS DE ACTIVIDADE, 2004-2010<br />
2004 2006 2008 2010<br />
Vendas 4.450.461 € 8.596.759 € 18.252.922 € 18.431.935 €<br />
Vendas no exterior 1.607.299 € 4.739.959 € 9.865.802 € 11.045.654 €<br />
Número <strong>de</strong> Trabalhadores 77 203 351 407<br />
% <strong>de</strong> trabalhadores em Portugal 100% 99% 90% 81%<br />
Fonte: Critical Software.<br />
Além <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> internacional <strong>de</strong> parceiros (que vão <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Universida<strong>de</strong>s, a outras PME<br />
altamente especializadas, a fornecedores <strong>de</strong> soluções como a SAP ou a Microsoft, até aos<br />
clientes finais), a internacionalização da Critical é suportada pela concentração das activida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> I&D em Portugal e pela presença física internacional através da abertura <strong>de</strong> filiais nos<br />
principais mercados alvo - o escritório romeno é a única excepção a esta regra, funcionando<br />
complementarmente a Portugal, enquanto pool <strong>de</strong> recrutamento <strong>de</strong> engenheiros especializados<br />
em <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> software para a realização <strong>de</strong> algumas activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D.<br />
Actualmente, a Critical Software tem escritórios em Coimbra, Lisboa e Porto (Portugal), San Jose<br />
(EUA), Southampton (Reino Unido), Bucareste (Roménia), São Paulo (Brasil) e Maputo<br />
(Moçambique), empregando mais <strong>de</strong> 250 pessoas, a maioria engenheiros <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> software. O investimento em I&D representa cerca <strong>de</strong> 10% da facturação anual.<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
2.2. Principais características do processo <strong>de</strong> inovação<br />
A Critical Software iniciou a sua activida<strong>de</strong> nas áreas <strong>de</strong> aeronáutica e <strong>de</strong>fesa, fornecendo<br />
soluções inovadoras e altamente especializadas para clientes no Reino Unido e EUA, <strong>incluindo</strong> a<br />
NASA, o EMPR, o CERN e a ESA e, posteriormente para o Japão e China. O ciclo <strong>de</strong> inovação é<br />
curto (1-3 anos) e envolve investimentos relativamente baixos (projectos, em média, <strong>de</strong> € 500<br />
mil). O processo <strong>de</strong> inovação baseia-se em conhecimento analítico, fundado em activida<strong>de</strong>s<br />
internas <strong>de</strong> I&D e complementado com importantes interacções com a aca<strong>de</strong>mia e com<br />
utilizadores avançados.<br />
TABELA 2.5: CRITICAL SOFTWARE – INDICADORES DE I&D E INOVAÇÃO, 2004-2010<br />
2004 2006 2008 2010<br />
% <strong>de</strong> trabalhadores qualificados (ISCED 4 ou<br />
superior)<br />
95% 97% 96% 96%<br />
Número <strong>de</strong> trabalhadores em I&D (ETI) 13 30 56 113<br />
% <strong>de</strong> trabalhadores em I&D em Portugal 17% 15% 15% 28%<br />
Despesa em I&D em percentagem das Vendas 14% 17% 14% 28%<br />
Patentes nacionais 0 0 0 0<br />
% <strong>de</strong> trabalhadores qualificados (ISCED 4 ou<br />
superior)<br />
0 0 0 0<br />
Fonte: Critical Software<br />
O investimento em I&D é consi<strong>de</strong>rado estratégico, explicando a afectação a essa activida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
cerca <strong>de</strong> 28% do total <strong>de</strong> trabalhadores. Operando numa indústria em que as patentes são<br />
pouco relevantes, a Critical não <strong>de</strong>tém nenhum direito <strong>de</strong>ste tipo, facto que <strong>de</strong>corre também do<br />
seu posicionamento enquanto fornecedor especializado.<br />
2.3. Interacções<br />
Em gran<strong>de</strong> medida, <strong>de</strong>correndo do background da Critical como start-up universitária, as suas<br />
ligações em re<strong>de</strong> são sobretudo com instituições académicas, que funcionam como bolsa <strong>de</strong><br />
recrutamento e como parceiros <strong>de</strong> I&D.<br />
120
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Formalmente, estas re<strong>de</strong>s são baseadas em memorandos <strong>de</strong> entendimento e protocolos<br />
estabelecidos com as Universida<strong>de</strong>s Portuguesas e, <strong>de</strong> forma crescente, com instituições<br />
estrangeiros (com a Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Southampton, a LSE e a Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo).<br />
Todavia, ainda que previamente existam memorandos ou protocolos formais <strong>de</strong> colaboração, as<br />
parcerias específicas estabelecidas para a cooperação em projectos <strong>de</strong> I&D são <strong>de</strong>finidas em<br />
função das necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada projecto e estabelecidas informalmente através do contacto<br />
directo com Professores, Departamentos ou Equipas <strong>de</strong> Investigação, i<strong>de</strong>ntificadas pela Critical<br />
como <strong>de</strong>tendo competências complementares relevantes, ao invés da utilização dos canais<br />
tradicionais como os gabinetes <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> tecnologia. O Instituto Pedro Nunes<br />
<strong>de</strong>sempenhou um papel fundamental na facilitação do estabelecimento da re<strong>de</strong> inicial,<br />
oferecendo igualmente espaço e equipamentos state-of-the-art, bem como serviços <strong>de</strong> apoio.<br />
A Critical Software reconhece que foram feitos esforços significativos por parte das<br />
Universida<strong>de</strong>s portuguesas no sentido <strong>de</strong> melhorar o seu interface com as empresas. No que diz<br />
respeito aos DPI, a Critical tem acordos <strong>de</strong> royalties com a maioria das universida<strong>de</strong>s<br />
Portuguesas.<br />
O <strong>de</strong>senvolvimento da re<strong>de</strong> pela Critical seguiu uma abordagem directa e não-mediada, focada<br />
em objectivos claros <strong>de</strong> inovação (projectos <strong>de</strong> I&D específicos ou resposta a oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
mercado) e baseados em critérios <strong>de</strong> complementarida<strong>de</strong> <strong>de</strong> competências e <strong>de</strong> valor<br />
acrescentado.<br />
2.4. Estratégias <strong>de</strong> eficiência colectiva<br />
Directamente ou através dos seus spin-offs, a empresa participa no Health Cluster Portugal, no<br />
PCT Energia e no PCT TICE. No entanto, a avaliação quanto a essa participação é a <strong>de</strong> que não<br />
há, até ao momento, eficácia na dinamização <strong>de</strong> interacções, faltando resultados positivos no<br />
que respeita quer ao estabelecimento <strong>de</strong> ligações com os actuais ou novos membros, quer no<br />
aumento da visibilida<strong>de</strong> ou na i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio (nacionais e<br />
internacionais). Para além do facto <strong>de</strong> serem iniciativas recentes, a Critical consi<strong>de</strong>ra que os<br />
121
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
resultados abaixo das expectativas po<strong>de</strong>m ser igualmente resultado <strong>de</strong> uma abordagem<br />
<strong>de</strong>masiado lata em matéria <strong>de</strong> objectivos e membros <strong>de</strong> cada EEC.<br />
2.5. Natureza do Sistema <strong>de</strong> Incentivos<br />
Como resultado da limitada disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> capital semente e <strong>de</strong> parceiros dispostos a<br />
partilhar o risco, quer os sistemas <strong>de</strong> incentivos financiados pelo FEDER, quer o FP7<br />
<strong>de</strong>sempenharam um papel fundamental na alavancagem financeira da estratégia <strong>de</strong><br />
crescimento da Critical Software, actuando como facilitadores e aceleradores da I&D e dos<br />
processos <strong>de</strong> inovação.<br />
TABELA 2.6: CRITICAL SOFTWARE – MAIS RECENTES PROJECTOS DE I&D E INOVAÇÃO EUROPEUS CO-FINANCIADOS<br />
Acrónimo Principais parceiros Tipologia<br />
Second Generation Locator for Urban<br />
Search and Rescue Operations<br />
National technical University of<br />
Athens; FAENZI s.r.l;<br />
Valtion Teknillinen;<br />
Tutkimuskeskus<br />
Investimento<br />
total<br />
Contrapartida<br />
nacional<br />
(Critical)<br />
I&DT 289.800,00 € 65.200,00 €<br />
Amb.net Siemens, Alcatel, Nokia, Ericsson I&DT 110.960 € 55.480 €<br />
Amb.net Phase 2 Siemens, Alcatel, Nokia, Ericsson I&DT 227.436 € 113.718 €<br />
XPRESS Airbus, Volkswagen, Fraunhofer I&DT 256.650 € 128.325 €<br />
Risk Preview Astrium, INSA, GMV, Telespazio I&DT 169.890 € 73.445 €<br />
EMMON CSWT I&DT 686.800 € 343.400 €<br />
SAFER Infoterra, INSA, Telespazio I&DT 146.933 € €<br />
Fonte: Critical Software<br />
TABELA 2.7: CRITICAL SOFTWARE – MAIS RECENTES PROJECTOS DE I&D E DE INOVAÇÃO CO-FINANCIADOS<br />
Acrónimo Promotor Ano Tipologia<br />
Investimento<br />
total<br />
P-FOUND – FCT Critical Software SA 2007 I&DT 142.870,00 €<br />
EVOLVE Critical Software SA 2008 I&DT 309.029,37 €<br />
PCC_USV Critical Software SA 2008 I&DT 177.859,94 €<br />
SARA.E Critical Software SA 2008 I&DT 85.883,32 €<br />
REUSE AND ESTIMATION Critical Software SA 2008 I&DT 1.016.485,47 €<br />
MALA SEGURA Critical Software SA 2008 I&DT 195.791,35 €<br />
SPACE AQUA - NASA - FCT Critical Software SA 2008 I&DT 400.000,00 €<br />
AMBER – FCT Critical Software SA 2008 I&DT 140.160,00 €<br />
122
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
VS2 Critical Software SA 2008 I&DT 80.901,24 €<br />
PULSE Critical Software SA 2009 I&DT 35.460,43 €<br />
NEMO & CODED Critical Software SA 2009 I&DT 300.019,76 €<br />
INFRAESTRUTURA Critical Software SA 2009 I&DT 215.638,29 €<br />
CsSECURE Critical Software SA 2009 I&DT 158.816,59 €<br />
PLATAFORMA GENERICA DE GESTÃO DE<br />
EMERGENCAS<br />
Critical Software SA<br />
2009<br />
I&DT 150.825,03 €<br />
HEALTH AND USAGE MONITORING F.<br />
INTELLIGENT VEHICLES<br />
Critical Software SA<br />
2009<br />
I&DT 232.031,31 €<br />
WISE Critical Software SA 2009 I&DT 209.529,57 €<br />
ARTEMIS /0001/2008/CESAR Critical Software SA 2009 I&DT 158.400,00 €<br />
ARTEMIS /0002/2008/EMMON Critical Software SA 2009 I&DT 457.408,00 €<br />
VER+SAUDE Critical Health SA 2009 I&DT 661.554,13 €<br />
ASSISTED LIVING Critical Health SA 2009 I&DT 337.124,80 €<br />
EDEGBOX NEXT GENERATION Critical Links SA 2009 I&DT 757.089,40 €<br />
SPRINT Critical Manufacturing SA 2009 I&DT 3.930.366,70 €<br />
INTERNACIONALIZAÇÃO Critical Manufacturing SA 2009 INT. 461.550,00 €<br />
ENIAC Critical Manufacturing SA 2009 I&DT 273.989,00 €<br />
HTC Critical Materials Lda 2009 Inovação 1.262.218,98 €<br />
CsSECURE II Critical Software SA 2010 I&DT 999.339,55 €<br />
TICE – MOBILIDADE Critical Software SA 2011 I&DT 292.810,33 €<br />
Fonte: Critical Software<br />
Nos últimos anos, a Critical <strong>de</strong>senvolveu 38 projectos com o apoio <strong>de</strong> subvenções FEDER,<br />
totalizando aproximadamente €17M <strong>de</strong> investimento. Da experiência com os Sistemas <strong>de</strong><br />
Incentivos à I&D e à Inovação resulta uma opinião positiva, tendo sido o sistema <strong>de</strong> incentivos<br />
crucial para minimizar o impacto da ausência <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco, viabilizando assim os projectos<br />
<strong>de</strong> inovação nas suas fases iniciais.<br />
A Critical fez ainda os reparos subsequentes sobre o seguinte conjunto <strong>de</strong> dimensões:<br />
• Previsibilida<strong>de</strong>: Necessita <strong>de</strong> melhorar. Na ausência <strong>de</strong> outros mecanismos <strong>de</strong> suporte à<br />
inovação, o apoio FEDER assume crucial importância no planeamento estratégico e na<br />
inovação;<br />
• Nível <strong>de</strong> burocracia: o nível <strong>de</strong> burocracia, quer ao nível das candidaturas, quer nos<br />
processos subsequentes <strong>de</strong> monitorização e reporte, po<strong>de</strong> ser reduzido – sobretudo no<br />
caso dos sistemas <strong>de</strong> incentivos, dado o FP7 ser percebido como tendo regras<br />
procedimentais mais estáveis, simples e claras;<br />
• Flexibilida<strong>de</strong>: o espectro <strong>de</strong> instrumentos é a<strong>de</strong>quado;<br />
123
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
• Apoio à internacionalização: as restrições do regulamento FEDER impõem barreiras ao<br />
apoio à promoção e distribuição em mercados estrangeiros;<br />
• Comparação com outros quadros comunitários <strong>de</strong> apoio: o FP7 é percebido como tendo<br />
regras mais claras e estáveis.<br />
2.6. Instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira<br />
As fases iniciais <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da Critical Software não exigiram investimentos financeiros<br />
significativos que, na ausência <strong>de</strong> outras fontes <strong>de</strong> financiamento, foram supridos por capital<br />
dos fundadores. As expansões subsequentes foram financiadas por capital <strong>de</strong> risco (público e<br />
privado), cujo <strong>de</strong>sempenho evi<strong>de</strong>ncia melhorias, embora ainda esteja fortemente baseado<br />
numa óptica <strong>de</strong> “partilha <strong>de</strong> risco zero/empréstimo”.<br />
De forma a ultrapassar as dificulda<strong>de</strong>s em ace<strong>de</strong>r a capital semente e outros tipos <strong>de</strong><br />
financiamento, bem como reduzir a <strong>de</strong>pendência do apoio FEDER, a Critical Software criou<br />
recentemente, com parceiros públicos e privados (nacionais e internacionais), a Critical Ventures<br />
– um fundo <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> €10m, estruturado como corporate capital fund, <strong>de</strong>stinado a<br />
alavancar e dar escala às suas próprias spin-offs, mas também a outras empresas <strong>de</strong> base<br />
tecnológica em early stages (funcionando como business angel). Este fundo <strong>de</strong>stina-se a<br />
financiar projectos <strong>de</strong> comercialização <strong>de</strong> tecnologia no mercado global, originados pelas spinoffs<br />
ou por projectos <strong>de</strong> I&D externos.<br />
Para já, a Critical Software mantém participações significativas nas spin-offs Critical Links, Critical<br />
Materials, Critical Health, Critical Manufacturing e Critical Move, sendo o restante capital <strong>de</strong>tido<br />
pelas equipas <strong>de</strong> gestão e por outros parceiros.<br />
3. Frulact<br />
3.1. Breve caracterização<br />
124
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
A Frulact é uma empresa familiar que se <strong>de</strong>dica à transformação <strong>de</strong> fruta para ser usada como<br />
matéria-prima, sobretudo, na indústria <strong>de</strong> lacticínios. Fundada em 1987 pelo senhor Arménio<br />
Miranda, a Frulact procurou respon<strong>de</strong>r melhor às necessida<strong>de</strong>s da indústria <strong>de</strong> lacticínios em<br />
que a transformação e conservação <strong>de</strong> fruta não constituíam uma activida<strong>de</strong> core. O<br />
conhecimento do Sr. Miranda sobre a indústria dos lacticínios e os seus principais clientes levouo<br />
a montar uma pequena fábrica na sua garagem. A gran<strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> surgiu quando a<br />
Nestlé adquiriu a marca portuguesa Longa Vida e a Danone se tornou também sua cliente. Estes<br />
gigantes Europeus colocaram novos <strong>de</strong>safios à Frulact: aumentar a escala <strong>de</strong> operação e<br />
aumentar a sua base interna <strong>de</strong> conhecimento <strong>de</strong> forma a respon<strong>de</strong>r a necessida<strong>de</strong>s específicas.<br />
A internacionalização foi um passo natural para acompanhar os seus clientes em alguns<br />
mercados. A proximida<strong>de</strong> a estes clientes gerou um importante “pull” <strong>de</strong> mercado, com<br />
impactos na estratégia <strong>de</strong> inovação e na estratégia <strong>de</strong> internacionalização da Frulact.<br />
TABELA 2.8: FRULACT – INDICADORES GERAIS DE ACTIVIDADE, 2004-2010<br />
2004 2006 2008 2010<br />
Vendas 18.203.671 € 25.435.831 € 40.112.470 € 62.383.476 €<br />
Vendas no exterior 16.068.964 € 22.453.024 € 36.930.773 € 58.113.589 €<br />
Número <strong>de</strong> Trabalhadores 223 297 362 402<br />
% <strong>de</strong> trabalhadores em Portugal 86% 79% 71% 62%<br />
Fonte: Frulact, SA<br />
Operando no segmento business-to-business, a competitivida<strong>de</strong> da Frulact <strong>de</strong>corre da sua<br />
eficiência operacional, da sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> inovação e da máxima flexibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> adaptação às<br />
necessida<strong>de</strong>s dos seus clientes. Oferecendo soluções inovadores e customizadas aos seus<br />
clientes e acompanhando-os nos mercados internacionais, a Frulact conseguiu uma evolução<br />
notável: nos últimos 6 anos, a facturação da Frulact aumentou <strong>de</strong> €18M para €62M, 95% da qual<br />
resulta <strong>de</strong> vendas em mercados externos.<br />
Actualmente, a Frulact li<strong>de</strong>ra o mercado ibérico <strong>de</strong> transformação <strong>de</strong> fruta, e está também<br />
presente em França, Marrocos, Argélia, Tunísia e Egipto, <strong>de</strong>tendo unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> transformação<br />
em Portugal, França, Marrocos e Argélia. A sua estratégia <strong>de</strong> internacionalização assegurou o<br />
125
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
estabelecimento <strong>de</strong> uma relação estável com clientes relevantes como a Danone, a Yoplait, a<br />
Lactalis, o Grupo Pascual e a Senoble.<br />
3.2. Principais características do processo <strong>de</strong> inovação<br />
A Frulact aborda a inovação sob diferentes perspectivas. As inovações mais centradas na<br />
tecnologia <strong>de</strong> produção são externalizadas, enquanto os processos <strong>de</strong> inovação associados à<br />
transformação <strong>de</strong> fruta e à inovação <strong>de</strong> produto, quer incremental, quer radical, são<br />
prioritariamente <strong>de</strong>senvolvidos internamente.<br />
A Frulact procura <strong>de</strong>senvolver novos processos <strong>de</strong> transformação <strong>de</strong> fruta mais eficientes, quer<br />
no que respeita ao aumento da escala <strong>de</strong> produção, à conservação dos elementos naturais da<br />
fruta, elevando assim a qualida<strong>de</strong> dos seus produtos, ou à introdução <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>s<br />
funcionais através <strong>de</strong> probióticos. As suas competências tecnológicas e <strong>de</strong> inovação baseiam-se<br />
em conhecimento sintético acumulado internamente.<br />
O investimento da Frulact em I&D e inovação quadruplicou, correspon<strong>de</strong>ndo hoje a,<br />
aproximadamente, 2,3% da sua facturação (mais do dobro do valor médio registado no sector<br />
agro-industrial europeu). A expansão do principal laboratório <strong>de</strong> I&D, on<strong>de</strong> actualmente se<br />
<strong>de</strong>senvolvem os novos produtos, correspon<strong>de</strong> a um projecto <strong>de</strong> €2M, co-financiado pelo FEDER.<br />
Em 2004, a Frulact tinha nos seus quadros 24 técnicos afectos a activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D e inovação;<br />
este número aumentou para 36 em 2010 e espera-se que continue a crescer a um ritmo<br />
semelhante no futuro próximo.<br />
TABELA 2.9: FRULACT – INDICADORES DE I&D E INOVAÇÃO, 2004-2010<br />
2004 2006 2008 2010<br />
% <strong>de</strong> trabalhadores qualificados (ISCED 4 ou<br />
superior)<br />
46% 41% 42% 45%<br />
Número <strong>de</strong> trabalhadores em I&D (ETI) 24 25 38 36<br />
% <strong>de</strong> trabalhadores em I&D em Portugal 100% 85% 82% 80,5%<br />
Despesa em I&D em percentagem das Vendas 1,9% 1,9% 1,6% 2,3%<br />
Patentes nacionais 0 0 1 1<br />
Fonte: Frulact, SA<br />
126
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
Em termos <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho inovativo, a Frulact obteve 2 patentes nos últimos 4 anos;<br />
simultaneamente, as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D e inovação levaram ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong><br />
2.000 novos produtos por ano, dos quais cerca <strong>de</strong> 20% chegam ao mercado.<br />
3.3. Interacções<br />
O director <strong>de</strong> I&D da Frulact é um Professor universitário, aspecto que facilitou o acesso às<br />
universida<strong>de</strong>s, bem como o interface com outras entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ciência e tecnologia. Este<br />
processo é ainda facilitado pelo facto da Frulact acolher alunos <strong>de</strong> doutoramento e <strong>de</strong> mestrado<br />
no âmbito do <strong>de</strong>senvolvimento da sua investigação. Este acolhimento induz contactos e capital<br />
relacional que facilitam o acesso a conhecimento e a co-promoção <strong>de</strong> projectos.<br />
A Frulact tem <strong>de</strong>senvolvido projectos com a Escola Superior <strong>de</strong> Biotecnologia da Universida<strong>de</strong><br />
Católica Portuguesa, com a Universida<strong>de</strong> do Porto e com a Universida<strong>de</strong> do Minho, apoiando<br />
também programas curriculares nos domínios do processamento <strong>de</strong> alimentos. A Frulact está<br />
envolvida em 4 projectos <strong>de</strong> co-promoção e em 2 projectos mobilizadores, evi<strong>de</strong>nciando uma<br />
significativa capacida<strong>de</strong> na articulação com as universida<strong>de</strong>s. Contudo, apesar da experiência<br />
positiva <strong>de</strong> colaboração, a Frulact queixa-se da diferença <strong>de</strong> ritmos a que as universida<strong>de</strong>s e as<br />
empresas trabalham. Às empresas, os mercados impõem a concentração do foco na inovação e<br />
em lead time, enquanto o ritmo das universida<strong>de</strong>s é mais lento e não respon<strong>de</strong> a esses<br />
estímulos.<br />
Existem ainda algumas questões relacionadas com a proprieda<strong>de</strong> intelectual que dificultam a<br />
colaboração e que se pren<strong>de</strong>m com o conflito entre o objectivo <strong>de</strong> difusão <strong>de</strong> conhecimento das<br />
universida<strong>de</strong>s e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> segredo por parte das empresas, em particular, nos domínios<br />
em que a eficácia das patentes é reduzida.<br />
Caixa 2.2: Transferência <strong>de</strong> tecnologia inter-sectorial – da lã para o corte <strong>de</strong> fruta<br />
A textura é uma das características da assinatura sensorial. De forma a transformar fruta congelada, a Frulact tinha <strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r<br />
ao seu <strong>de</strong>scongelamento instantes antes <strong>de</strong> iniciar o seu corte. No entanto, a incapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> controlar este processo com<br />
precisão fazia a diferença entre ter pedaços ou puré. A solução proveio <strong>de</strong> uma activida<strong>de</strong> inesperada: na indústria têxtil, a<br />
127
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
tecnologia <strong>de</strong> radiofrequência é utilizada para secar lã. A Frulact pegou nesta i<strong>de</strong>ia e, com o apoio <strong>de</strong> um dos seus fornecedores<br />
especializados <strong>de</strong> equipamento, <strong>de</strong>senvolveu uma solução para um <strong>de</strong>scongelamento controlado por radiofrequência, obtendo<br />
melhorias na textura do produto transformado.<br />
Uma dimensão relevante da inovação, mas habitualmente <strong>de</strong>svalorizada nos estudos sobre a<br />
mesma, é a transferência <strong>de</strong> tecnologia inter-sectorial. A caixa 3.1 evi<strong>de</strong>ncia como este tipo <strong>de</strong><br />
transferência <strong>de</strong> tecnologia po<strong>de</strong> ser eficaz.<br />
3.4. Estratégias <strong>de</strong> eficiência colectiva<br />
Na indústria alimentar, a associação Integralar li<strong>de</strong>ra o PCT reconhecido em Portugal, sendo o<br />
CEO da Frulact o seu presi<strong>de</strong>nte. Esta associação é formada por empresas que operam em<br />
mercados distintos e com tecnologias igualmente distintas, <strong>de</strong> on<strong>de</strong> resulta uma<br />
heterogeneida<strong>de</strong> <strong>de</strong> actores que dificulta a coor<strong>de</strong>nação e a colaboração. Até ao momento, a<br />
Frulact não antevê nenhuma vantagem resultante do processo <strong>de</strong> participação na EEC, ainda<br />
que esteja apostada em promover a clusterização e a inteligência colectiva.<br />
3.5. Natureza do sistema <strong>de</strong> incentivos<br />
Sendo uma empresa em rápido crescimento, a Frulact gera cash flows suficientes para suportar<br />
o <strong>de</strong>senvolvimento, em simultâneo, <strong>de</strong> vários projectos. No entanto, explora, <strong>de</strong> forma activa, as<br />
oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento no âmbito dos sistemas <strong>de</strong> apoio nacionais e europeus <strong>de</strong><br />
forma a alavancar o seu esforço inovativo. Des<strong>de</strong> 2009, e no âmbito do QREN, a Frulact<br />
participou em 4 projectos <strong>de</strong> I&DT em co-promoção em parceira com universida<strong>de</strong>s, num<br />
investimento total que atinge €1.5M, participando ainda em 2 projectos mobilizadores. A tabela<br />
seguinte sumaria os projectos em que a Frulact obteve apoio <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009, quer em Portugal,<br />
quer no estrangeiro.<br />
TABELA 2.10: FRULACT - MAIS RECENTES PROJECTOS DE I&D E INOVAÇÃO CO-FINANCIADOS MAIS RECENTES<br />
Acrónimo Principais Parceiros Tipologia<br />
Investimento<br />
Total<br />
Contrapartida<br />
Nacional<br />
(Frulact)<br />
FEDER<br />
subvencionado<br />
FRUTAMAIS Escola Superior <strong>de</strong> Biotecnologia SI I&DT – co- 367.243,76€ 114.070€ 78.589€<br />
128
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
PROBIOFRU<br />
ACTIPEP<br />
MYRTILLUS<br />
Satiarome<br />
Escola Superior <strong>de</strong> Biotecnologia<br />
Empresas: Queijo-Saloio e Unicer<br />
Universida<strong>de</strong>s: Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Medicina e Escola Superior <strong>de</strong><br />
Biotecnologia<br />
Empresa: Mirtilusa<br />
Universida<strong>de</strong>s: Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Medicina, Escola Superior <strong>de</strong><br />
Biotecnologia e UTAD<br />
Empresas: Senoble, Genial, Ingredia,<br />
Robertet, GPMA, Seb<br />
promoção<br />
SI I&DT – copromoção<br />
SI I&DT – copromoção<br />
SI I&DT – copromoção<br />
206.494,44€ 64.653€ 43.124€<br />
418.217,97€ 45.937€ 25.212€<br />
571.187,79€ 27.264€ 16.386€<br />
Vitagora (France) NA N/A N/A<br />
FRUTECH IPVC PRODER 1.019.924,37€ 915.345€ 568.167€<br />
NOVELTEC<br />
Integralar e um conjunto alargado Projecto<br />
<strong>de</strong> parceiros<br />
mobilizador<br />
1.983.107,07€ 300.438€ 138.651€<br />
DoIt<br />
Integralar e um conjunto alargado Projecto<br />
<strong>de</strong> parceiros<br />
mobilizador<br />
7.140.566,83€ 87.255€ 36.046€<br />
Total 1.554.963€ 906.178€<br />
Fonte: Frulact, SA<br />
A avaliação da Frulact sobre a eficácia e os problemas dos sistemas <strong>de</strong> incentivos é positiva,<br />
sublinhando que não é necessária uma re-concepção radical do seu <strong>de</strong>senho. Não obstante,<br />
algumas afinações nos aspectos mais operacionais são necessárias, nomeadamente nas<br />
seguintes dimensões:<br />
• Previsibilida<strong>de</strong>: Incertezas relativas à abertura <strong>de</strong> concursos e a concentração em 1 ou 2<br />
concursos anuais <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> dimensão, introduz entropia no planeamento <strong>de</strong><br />
investimentos, criando um tra<strong>de</strong>-off entre manter os planos e incorrer no risco <strong>de</strong><br />
aguardar por um concurso incerto, ou alterar os planos e respon<strong>de</strong>r às oportunida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> concurso, com os custos <strong>de</strong> disrupção subjacentes.<br />
• Flexibilida<strong>de</strong>: algumas afinações relacionadas com a duração temporal dos projectos<br />
<strong>de</strong>veriam ser consi<strong>de</strong>radas. Na indústria alimentar, a prova <strong>de</strong> conceito ocorre num<br />
período muito curto <strong>de</strong> tempo. Assim, seria <strong>de</strong>sejável a adaptação dos sistemas <strong>de</strong><br />
incentivos, nomeadamente, financiando a prova <strong>de</strong> conceito com uma duração curta (6<br />
a 9 meses) e permitindo a re-avaliação das etapas seguintes e das respectivas<br />
necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento, com base nos primeiros resultados.<br />
129
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
• Análise: Dado que a análise dos projectos <strong>de</strong> investimento se concentra nos resultados<br />
quantitativos estimados, há um estímulo para a sobrestimação dos mesmos, situação<br />
que é agravada pelo facto <strong>de</strong> não existir um efectivo controlo ex-post e <strong>de</strong> não estarem<br />
previstas penalida<strong>de</strong>s.<br />
• Transferência <strong>de</strong> Tecnologia: os projectos <strong>de</strong> inovação e <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> tecnologia<br />
baseados na cooperação com universida<strong>de</strong>s estão condicionados por questões<br />
relacionadas com DPI, em particular, em indústrias em que as patentes são uma<br />
protecção pouco eficaz e o segredo é a principal forma <strong>de</strong> protecção, conflituando com<br />
os interesses universitários <strong>de</strong> difusão <strong>de</strong> conhecimento. Adicionalmente, as interacções<br />
entre empresas e centros <strong>de</strong> conhecimento são afectadas pelas diferenças no estímulo e<br />
nos ritmos <strong>de</strong> trabalho. Finalmente, a eficiência das re<strong>de</strong>s e dos processos <strong>de</strong><br />
transferência <strong>de</strong> tecnologia <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da qualida<strong>de</strong> e intensida<strong>de</strong> das relações pessoais –<br />
que beneficiariam da existência <strong>de</strong> esquemas <strong>de</strong> financiamento que promovessem a<br />
inserção temporária <strong>de</strong> investigadores em empresas e a execução <strong>de</strong> uma agenda <strong>de</strong><br />
investigação previamente estabelecida.<br />
• Internacionalização: as subvenções FEDER limitam-se à promoção externa, participação<br />
em feiras e outras acções pontuais, não oferecendo instrumentos para reduzir o risco<br />
financeiro da internacionalização. Este aspecto é particularmente relevante, dada a<br />
<strong>de</strong>bilida<strong>de</strong> do mercado <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco nacional.<br />
• Comparação com outros quadros <strong>de</strong> apoio: a Frulact beneficiou <strong>de</strong> apoio à inovação em<br />
França, no contexto <strong>de</strong> um projecto em consórcio com clientes que visava o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> tecnologias que induzissem a sensação <strong>de</strong> “satisfação” nos<br />
consumidores. A unida<strong>de</strong> Francesa da Frulact beneficiou ainda <strong>de</strong> “Crédit pour<br />
Réserche”, um sistema <strong>de</strong> incentivos à I&D baseado em crédito fiscal.<br />
Comparativamente, os esquemas <strong>de</strong> incentivos portugueses são consi<strong>de</strong>rados mais<br />
completos e com custos <strong>de</strong> transacção similares. Frulact participa ainda num projecto<br />
do FP7 e na re<strong>de</strong> EUREKA, mas consi<strong>de</strong>ra estas re<strong>de</strong>s pouco satisfatórias visto que,<br />
130
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
apesar <strong>de</strong> juntarem clientes e fornecedores a nível Europeu, não têm associado um<br />
envelope financeiro para fomentar o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> projectos colaborativos.<br />
3.6. Instrumentos <strong>de</strong> Engenharia Financeira<br />
O capital <strong>de</strong> risco é uma das fraquezas do sistema <strong>de</strong> suporte à inovação Português, com a sua<br />
gestão a prosseguir uma abordagem que privilegia investimentos <strong>de</strong> risco baixo ou mo<strong>de</strong>rado,<br />
ina<strong>de</strong>quados para respon<strong>de</strong>r aos processos inovadores e <strong>de</strong> internacionalização <strong>de</strong> start-ups. A<br />
Frulact alavancou o seu crescimento com base em capitais próprios e empréstimos bancários<br />
tradicionais, com impacto negativo no ritmo <strong>de</strong> crescimento.<br />
4. N-SEC<br />
4.1. Breve caracterização<br />
A N-SEC é um start-up Portuguesa <strong>de</strong>dicada ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> soluções <strong>de</strong> tecnologias <strong>de</strong><br />
informação para Service Provi<strong>de</strong>rs, ISPs e empresas. Fundada em 2006, no Porto, Norte <strong>de</strong><br />
Portugal, resultou <strong>de</strong> uma acção <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco financiada pela Inovcapital <strong>de</strong>stinada a<br />
promover a criação <strong>de</strong> start-ups tecnológicas. Actualmente, opera em 22 países, <strong>incluindo</strong> o<br />
Reino Unido e os EUA, tendo-se especializado em equipamentos e sistemas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong><br />
segurança “na nuvem” para os seus clientes empresariais e resi<strong>de</strong>nciais. A sua missão é tornar a<br />
Internet num local mais seguro para comunicar e navegar.<br />
TABELA 2.11: N-SEC – INDICADORES GERAIS DE ACTIVIDADE, 2004-2010<br />
2006 2007 2008 2009 2010<br />
Vendas 192.264 € 425.285 € 952.766 € 1.211.797 € 952.171 €<br />
Vendas no exterior 0 € 0 € 0 € 536.900 € 182.549 €<br />
Número <strong>de</strong> Trabalhadores 6 8 13 16 20<br />
% <strong>de</strong> trabalhadores em Portugal 100% 100% 100% 100% 100%<br />
Fonte: N-SEC<br />
N-SEC é lí<strong>de</strong>r no mercado domestico em soluções <strong>de</strong> segurança <strong>de</strong> e-mail, tendo como clientes<br />
gran<strong>de</strong>s empresas, entre os quais operadores móveis (ex. Vodafone), bancos, estações <strong>de</strong><br />
131
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
televisão nacionais, as maiores universida<strong>de</strong>s, empresas petrolíferas e <strong>de</strong> gás e múltiplos ISPs,<br />
<strong>incluindo</strong> o Sapo, com mais <strong>de</strong> 5 milhões <strong>de</strong> caixas <strong>de</strong> correio protegidas. As soluções <strong>de</strong><br />
segurança para e-mail e para Internet po<strong>de</strong>m ser oferecidas como um equipamento ou como<br />
Software as a Service (SaaS) a partir “da nuvem” (a partir dos próprios datacenters ou dos<br />
datacenters dos service provi<strong>de</strong>rs) que po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong> marca branca e instalado no local pelos<br />
service provi<strong>de</strong>rs para os seus clientes finais. O motor <strong>de</strong> filtragem <strong>de</strong> e-mails é uma aplicação<br />
que permite aos parceiros OEM, Service Provi<strong>de</strong>rs e outras empresas integrar a tecnologia <strong>de</strong><br />
filtragem da N-SEC, directamente nos seus produtos, com um mínimo dispêndio <strong>de</strong> esforço e<br />
recursos. N-SEC <strong>de</strong>senvolve ainda tecnologias que i<strong>de</strong>ntificam equipamentos infectados numa<br />
re<strong>de</strong>, permitindo isolá-los para resolução do problema.<br />
4.2.Principais características do processo <strong>de</strong> inovação<br />
A inovação nas TIC baseia-se, sobretudo, em conhecimento analítico. Este é o caso da N-SEC,<br />
que começou por combinar uma reduzida capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> conhecimento com uma<br />
elevada capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> integração <strong>de</strong> conhecimento, tendo evoluido no sentido <strong>de</strong> um maior<br />
enfoque interno na produção <strong>de</strong> conhecimento.<br />
TABELA 2.12: N-SEC – INDICADORES DE I&D E DE INOVAÇÃO, 2004-2010<br />
2006 2007 2008 2009 2010<br />
% <strong>de</strong> trabalhadores qualificados (ISCED 4<br />
ou superior)<br />
100% 100% 100% 100% 100%<br />
Número <strong>de</strong> trabalhadores em I&D (ETI) 1 1 1 3 4<br />
% <strong>de</strong> trabalhadores em I&D em<br />
100%<br />
100% 100% 100% 100%<br />
Portugal<br />
Despesa em I&D em percentagem das<br />
Vendas<br />
67% 12% 7% 15% 25%<br />
Patentes nacionais 0 0 0 0 0<br />
Fonte: N-SEC<br />
Inicialmente, a tecnologia usada resultava em 5% <strong>de</strong> esforço interno <strong>de</strong> I&D e em 95% <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimentos externos, enquadrados em acordos <strong>de</strong> licenciamento <strong>de</strong> tecnologia.<br />
Actualmente, esta combinação mudou radicalmente, com cerca <strong>de</strong> 95% da tecnologia e das<br />
soluções a resultarem <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D próprias e os restantes 5% da utilização <strong>de</strong><br />
132
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
tecnologia open source. A empresa <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> ser uma mera adquirente e integradora <strong>de</strong><br />
tecnologia externa, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> circunstâncias e variáveis exógenas, para se concentrar<br />
estrategicamente no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> tecnologia, <strong>de</strong> software e serviços e em I&D e<br />
inovação <strong>de</strong> forma a diversificar o seu portfolio <strong>de</strong> soluções e, assim, se tornar num player <strong>de</strong><br />
relevo nas suas activida<strong>de</strong>s core. O <strong>de</strong>senvolvimento da própria tecnologia é a principal garantia<br />
<strong>de</strong> resultados diferenciados e sustentáveis, tentando, simultaneamente, estabelecer parcerias<br />
relevantes com as instituições científicas e tecnológicas relevantes a nível nacional e<br />
internacional, com o objectivo <strong>de</strong> criar a melhor das soluções anti-spam. O negócio da empresa<br />
é, ainda, maioritariamente, direccionado para respon<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s específicas <strong>de</strong> cada<br />
cliente, normalmente, um operador móvel. As activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> I&D e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
tecnologia são focadas na missão <strong>de</strong> obter a máxima satisfação do cliente e na obtenção <strong>de</strong> uma<br />
solução lucrativa. O gran<strong>de</strong> objectivo estratégico actual é <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> ser um fornecedor<br />
especializado para ser uma empresa que oferece produtos no mercado, ou seja, passar <strong>de</strong> uma<br />
empresa <strong>de</strong> alta intensida<strong>de</strong> tecnológica para uma empresa <strong>de</strong> elevada orientação para o<br />
mercado, que combina, ao longo da sua ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor, I&D, engenharia e marketing. A N-SEC<br />
tem a sua própria equipa <strong>de</strong> I&D que monitoriza as ameaças que surgem e que po<strong>de</strong>m afectar<br />
os seus clientes, <strong>de</strong> forma a <strong>de</strong>senvolver soluções e algoritmos state-of-the-art que configurem<br />
soluções just-in-time.<br />
4.3. Interacções<br />
A N-SEC é uma pequena empresa com competências internas significativas. Dado que<br />
<strong>de</strong>senvolve soluções “à medida”, ainda não sentiu a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> estabelecer interacções ou<br />
colaborações fortes para inovar. A transferência <strong>de</strong> tecnologia envolve sobretudo a aquisição <strong>de</strong><br />
tecnologia <strong>de</strong> outras empresas e a absorção <strong>de</strong> novas soluções open source.<br />
4.4. Estratégias <strong>de</strong> eficiência colectiva<br />
No domínio das TIC foi criado, há 2 anos, um PCT (TICE.pt) para promover a clusterização e as<br />
economias <strong>de</strong> re<strong>de</strong>. Esta associação reúne empresas que operam em mercados diferentes, com<br />
tecnologias muito distintas e inclui ainda outras entida<strong>de</strong>s. Até ao momento, o CEO da N-SEC<br />
133
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
não percepciona qualquer vantagem resultante da participação da empresa no PCT TICE.PT<br />
sobretudo porque consi<strong>de</strong>ra não existir um trabalho continuado na monitorização <strong>de</strong> estratégia,<br />
investimentos, parcerias potenciais, mercados e <strong>de</strong> vigilância tecnológicas.<br />
4.5. Natureza do sistema <strong>de</strong> incentivos<br />
Se não existissem incentivos financeiros à I&D e à inovação, não teria sido possível executar o<br />
investimento que foi realizado no <strong>de</strong>curso dos últimos 3 anos pela N-SEC. O esforço inovativo<br />
teria sido mais baixo e o ritmo mais lento. Apesar disso, são feitos pequenos reparos:<br />
• Previsibilida<strong>de</strong>: Não é consi<strong>de</strong>rado um problema;<br />
• Nível <strong>de</strong> burocracia: a complexida<strong>de</strong> e a burocracia do sistema <strong>de</strong> incentivos traduzemse<br />
em custos <strong>de</strong> transacção elevados, particularmente, no caso <strong>de</strong> pequenas empresas,<br />
constituindo um aspecto a melhorar. Por outro lado, nos últimos 3 anos, a N-SEC<br />
candidatou e viu aprovado um projecto <strong>de</strong> I&D, mas por enquanto apenas recebeu<br />
cerca <strong>de</strong> 30% do incentivo previsto, facto que dificulta a engenharia financeira, em<br />
especial, em pequenas empresas como a N-SEC. No entanto, a N-SEC vai candidatar um<br />
novo projecto no próximo concurso;<br />
• Adaptabilida<strong>de</strong>/Flexibilida<strong>de</strong>: Operando num mercado altamente volátil, a N-SEC<br />
gostaria que o sistema <strong>de</strong> incentivos pu<strong>de</strong>sse, <strong>de</strong> alguma forma, acomodar essa<br />
volatilida<strong>de</strong>;<br />
• Avaliação: a N-SEC apresentou apenas um projecto que foi aprovado. Para além da<br />
burocracia, nenhuma questão foi levantada a este nível;<br />
• Apoio à Internacionalização: a internacionalização é um <strong>de</strong>safio que a N-SEC abraçou em<br />
2009 numa base remota. Nesse sentido, para já, o apoio para a internacionalização não<br />
é relevante;<br />
134
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
• Comparação com outros quadros <strong>de</strong> apoio: a N-SEC não tem experiência com outros<br />
quadros <strong>de</strong> apoio.<br />
4.6. Instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira<br />
A estrutura financeira da N-SEC é reforçada por capitais públicos e privados. Um dos principais<br />
investidores é a Inovcapital, uma instituição <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco sob a alçada do Ministério da<br />
Economia e Inovação Português <strong>de</strong>stinada a apoiar PME e empreen<strong>de</strong>dores. A sua missão é<br />
contribuir para a promoção do empreen<strong>de</strong>dorismo e participar proactivamente no<br />
<strong>de</strong>senvolvimento das empresas Portuguesas. A InovCapital foca o seu investimento em start-ups<br />
intensivas em tecnologia e projectos inovadores direccionados para a expansão no mercado<br />
mundial. O capital <strong>de</strong> risco foi muito importante para a N-SEC dado que sem ele teria sido<br />
impossível criar a empresa em 2006.<br />
5. CTCP<br />
5.1. Breve caracterização<br />
O Centro Tecnológico do Calçado <strong>de</strong> Portugal (CTCP) é uma organização sem fins lucrativos<br />
fundada pela associação sectorial (APICCAPS) e outras duas agências públicas (IAPMEI e INETI)<br />
em 1986.<br />
O CTCP foi concebido para promover a incorporação <strong>de</strong> conhecimento na indústria do calçado,<br />
fornecendo competências técnicas e tecnológicas profissionais, formação especializada,<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> produto, certificação da qualida<strong>de</strong>, difusão <strong>de</strong> tecnologia, apoio legal em<br />
questões <strong>de</strong> DPI e na implementação <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> investigação com enfoque na inovação.<br />
Posicionando-se como uma infra-estrutura <strong>de</strong> interface tecnológico, o CTCP facilita as<br />
interacções entre as empresas e as universida<strong>de</strong>s, induzindo a inovação.<br />
135
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
A indústria do couro e calçado conseguiu re<strong>de</strong>finir o seu mo<strong>de</strong>lo competitivo mais rapidamente<br />
do que outras indústrias Portuguesas <strong>de</strong> especialização tradicional, ambicionando tornar-se “no<br />
calçado mais caro do mundo”. Este slogan enfatiza o aumento do valor acrescentado pela<br />
crescente incorporação <strong>de</strong> conhecimento e a melhoria no <strong>de</strong>sign e nas características funcionais<br />
(nomeadamente, coor<strong>de</strong>nando, com o apoio do CTCP, empresas lí<strong>de</strong>res na produção <strong>de</strong><br />
máquinas para a indústria do calçado com as empresas produtoras e comercializadoras <strong>de</strong><br />
calçado, conseguindo que algumas das empresas <strong>de</strong> máquinas se tenham tornado lí<strong>de</strong>res<br />
mundiais em alguns segmentos).<br />
TABELA 2.13: CTCP – INDICADORES GERAIS DE ACTIVIDADE, 2004-2010<br />
2004 2006 2008 2010<br />
Total da Facturação 1.951.139 € 3.132.331 € 1.797.166 € 2.574.055 €<br />
Contractos <strong>de</strong> I&D 306.909 € 1.042.434 € 528.129 € 274.454 €<br />
Inovação e Transferência <strong>de</strong><br />
Tecnologia<br />
639.046 € 535.400 € 611.576 € 1.301.655 €<br />
Formação 521.391 € 1.079.434 € 575.082 € 765.146 €<br />
Estudos 483.793 € 457.278 € 82.397 € 232.800 €<br />
Fonte: CTCP<br />
A relevância do CTCP no seio da indústria do couro e do calçado é <strong>de</strong>monstrada pelo co<strong>de</strong>senvolvimento,<br />
em associação com as empresas, <strong>de</strong> um número elevado <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong><br />
investimento em I&D, transferência <strong>de</strong> tecnologia, formação e inovação, em muitos dos casos,<br />
co-financiados pelo FEDER.<br />
5.2. Processo <strong>de</strong> inovação<br />
O processo <strong>de</strong> inovação na indústria do couro e do calçado baseia-se em conhecimento<br />
sintético, focando-se no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> produto e na <strong>de</strong>monstração tecnológica. Ao longo<br />
dos anos, o CTCP acumulou capacida<strong>de</strong>s internas <strong>de</strong> I&DT relevantes que suportam as<br />
activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investigação, transferência <strong>de</strong> tecnologia e inovação que representam mais <strong>de</strong><br />
60% do total da facturação, cerca <strong>de</strong> €1.5M em 2010. Actualmente, tem 15 técnicos em ETI<br />
envolvidos em projectos <strong>de</strong> I&DT; a intensa colaboração com o cluster <strong>de</strong> empresas resultou no<br />
136
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
pedido <strong>de</strong> 13 patentes e no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 100 novas máquinas e <strong>de</strong> 25 novos<br />
materiais.<br />
TABELA 2.14: CTCP – INDICADORES DE EMPREGO E DE I&D, 2004-2010<br />
2004 2006 2008 2010<br />
Número total <strong>de</strong> trabalhadores 37 44 48 47<br />
% trabalhadores qualificados (ISCED 4 ou superior) 73% 77% 77% 79%<br />
Número <strong>de</strong> trabalhadores em I&D (ETI) n.d. n.d. n.d. 15<br />
Despesa em I&D em percentagem das vendas 15,7% 33,3% 29,4% 10,3%<br />
Inovação e Transferência <strong>de</strong> tecnologia 32,8% 17,1% 34,0% 50,6%<br />
Patentes nacionais<br />
Fonte: CTCP<br />
13 no período <strong>de</strong> referência<br />
Na indústria do couro e do calçado, como referido, a base <strong>de</strong> conhecimento predominante é<br />
sintética, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo a inovação da transformação <strong>de</strong> conhecimento existentes e da sua<br />
exploração através do modo Doing-Using-Interacting.<br />
5.3. Interacções<br />
Actualmente, o CTCP é parceiro em 13 projectos <strong>de</strong> I&DT em consórcio, envolvendo um<br />
investimento <strong>de</strong> €14M. O papel do CTCP é, habitualmente, o <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nador, contribuindo<br />
igualmente como parceiro tecnológico na análise e <strong>de</strong>finição das características funcionais e<br />
técnicas, na <strong>de</strong>finição do state-of-the-art e actuando como “tradutor” das necessida<strong>de</strong>s das<br />
empresas e para as universida<strong>de</strong>s. Estes consórcios envolvem, normalmente, um parceiro<br />
científico (uma unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> I&D universitária), empresas (utilizadores da tecnologia) e o CTCP,<br />
promovendo o modo Doing-Using-Interacting. O CTCP aumentou ainda as suas próprias<br />
competências tecnológicas através do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> maquinaria especializada para a sua<br />
activida<strong>de</strong>.<br />
Em termos <strong>de</strong> parcerias em I&DT, o CTCP interage sobretudo com um conjunto pequeno <strong>de</strong><br />
entida<strong>de</strong>s. No topo da lista encontramos o INESC, um instituto <strong>de</strong> novas tecnologias associado à<br />
Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Engenharia da Universida<strong>de</strong> do Porto com um forte enfoque na transferência <strong>de</strong><br />
tecnologia e cujo posicionamento mais próximo do tecido <strong>empresarial</strong> ten<strong>de</strong> a facilitar a<br />
137
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
cooperação. As ligações da indústria do calçado com o CTCP e com o INESC são permanentes,<br />
consolidando uma colaboração que permite o influxo <strong>de</strong> conhecimento na indústria,<br />
alavancando assim a capacida<strong>de</strong> inovativa. O PIEP, instituição <strong>de</strong> I&D na área <strong>de</strong> polímeros, é<br />
também um parceiro privilegiado do CTCP. Uma parte significativa do pessoal técnico do CTCP<br />
são ex-alunos da Universida<strong>de</strong> do Porto, o que facilitou a criação <strong>de</strong> pontos <strong>de</strong> contacto.<br />
O CTCP consi<strong>de</strong>ra que as questões <strong>de</strong> DPI não constituem um problema no caso da indústria do<br />
couro e do calçado. Reconhece-se que são necessários instrumentos adicionais que estimulem<br />
uma maior abertura das universida<strong>de</strong>s às empresas, visto que ainda se verifica, em muitas<br />
situações, relutância das instituições académicas na participação em projectos <strong>de</strong> inovação<br />
orientados para o mercado. As relações pessoais <strong>de</strong> confiança entre indivíduos <strong>de</strong>tentores da<br />
mesma linguagem tecnológica é um aspecto que tem permitido ultrapassarem algumas <strong>de</strong>stas<br />
resistências. O CTCP partilha a opinião <strong>de</strong> que seria <strong>de</strong>sejável financiar o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
projectos <strong>de</strong> investigação <strong>de</strong> alunos <strong>de</strong> doutoramento e <strong>de</strong> outros investigadores em ambiente<br />
<strong>empresarial</strong>.<br />
5.3. Estratégia <strong>de</strong> eficiência colectiva<br />
O PCT da Moda agrega as indústrias Têxtil, do vestuário e do calçado. Consi<strong>de</strong>rando que no caso<br />
da indústria do couro e do calçado a <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> do networking e das interacções é muito<br />
superior à das <strong>de</strong>mais e consi<strong>de</strong>rando também a heterogeneida<strong>de</strong> inter-indústria, o potencial <strong>de</strong><br />
sinergias e <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação é limitado. A opinião é <strong>de</strong> que não há muito a ganhar da integração<br />
no PCT da Moda.<br />
5.4. Natureza do sistema <strong>de</strong> incentivos<br />
O CTCP participa num conjunto extenso <strong>de</strong> projectos financiado no âmbito do QREN <strong>incluindo</strong><br />
ainda também em projectos <strong>de</strong> âmbito transnacional. A tabela seguinte sintetiza as mais<br />
recentes iniciativas em que o CTCP está envolvido:<br />
138
Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
2010.CE.160.AT.083<br />
TABELA 2.15: CTCP - MAIS RECENTES PROJECTOS DE I&D CO-FINANCIADOS<br />
Acrónimo Principais Parceiros Tipologia Investimento Total<br />
Advanced Shoe<br />
CTCP + PIEP + IPB + FCUP+ Procalçado + DCB + Aveneda<br />
+ Indinor + 2work4 + CEI + ICC<br />
SI I&DT em Consórcio 1.231.748€<br />
Stress-LessShoe<br />
CTCP + FADEUP + IEMGI + ESTSP+ K-Brinka + Klaveness<br />
+ Calafe<br />
332.150€<br />
BionicPhoot CTCP+ CEI + DCB SI I&DT em Consórcio 439.599<br />
Agilplan<br />
CTCP + INESC+ Oficina Sol. Inform. + AS - Ind.<br />
Calçado<br />
SI I&DT em Consórcio 360.813<br />
FlexiOptima CTCP + INEGI+ TECMACAL SI I&DT em Consórcio 971.281<br />
InovLaser CTCP + CTIC+ Indutan + CEI SI I&DT em Consórcio 316.900<br />
Shoe_ID CTCP + INESC+ Creative Systems + Kyaia SI I&DT em Consórcio 1.690.230<br />
SIBAP II CTCP + INESC+ Flowmat SI I&DT em Consórcio 367.455<br />
BeNature<br />
CTCP + CTIC + FCT-UNL+ ANCarvalho + Vega +<br />
Conforsyst<br />
SI I&DT em Consórcio 989.336<br />
Atlanta TPV CTCP + PIEP+ Atlanta SI I&DT em Consórcio 544.069<br />
TOPIC_Shoe<br />
CTCP + CCG+ Mind + Oficina Soluções + Jefar +<br />
Klaveness + J. Heitor<br />
SI I&DT em Consórcio 1.622.836<br />
NEWALK<br />
CTCP+CTIC+INESC+ PIEP+ IPB+ FCUP+ FADEUP+ ISEP+<br />
CALAFE+ SAVANA+ JEFAR +AS+ CONFORSYST+ ACO+<br />
CINDICALFE+ INOCAM+ CEI+ FLOWMAT+ OFIC. SOL.+<br />
EXPAND.+ZIPOR+ AVENEDA+ A.N.CARVALHO+<br />
Projecto Mobilizador 5.072.162<br />
PROCALÇADO+ ATLANTA+ INDINOR+T.OPTIONS+<br />
RUIVO+IBERIA<br />
Fonte: CTCP<br />
Globalmente, a opinião sobre os sistemas <strong>de</strong> incentivos é muito positiva, sublinhando-se a<br />
qualida<strong>de</strong> do <strong>de</strong>senho do quadro <strong>de</strong> apoio, bem como o espectro alargado <strong>de</strong> instrumentos<br />
complementares. No entanto, consi<strong>de</strong>ra-se que o QREN continua a implicar um nível elevado <strong>de</strong><br />
burocracia. O crescente foco da análise dos projectos no impacto nas exportações é consi<strong>de</strong>rado<br />
positivo.<br />
No cômputo geral, o CTCP consi<strong>de</strong>ra que as melhorias a introduzir passam por pequenas<br />
afinações ao sistema actual, ao invés <strong>de</strong> se enveredar pela arquitectura <strong>de</strong> um novo sistema <strong>de</strong><br />
instrumentos <strong>de</strong> incentivo, ressaltando o seguinte:<br />
• Previsibilida<strong>de</strong>: o CTCP referiu existir falta <strong>de</strong> previsibilida<strong>de</strong> na abertura <strong>de</strong> concursos<br />
que importa minimizar.<br />
• Nível <strong>de</strong> burocracia: aceitável, especialmente, dada a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> instrumentos<br />
mais leves como os vales;<br />
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• Adaptabilida<strong>de</strong>/flexibilida<strong>de</strong>: o espectro alargado <strong>de</strong> instrumentos disponível é<br />
percebido como conferindo a flexibilida<strong>de</strong> necessária. Os vale I&DT e vale inovação são<br />
muito elogiados enquanto instrumentos úteis e simples, mesmo tendo em conta alguns<br />
abusos (a sua utilização para financiar operações correntes) que <strong>de</strong>viam ser obviados.<br />
No que diz respeito ao apoio da política <strong>de</strong> inovação a programas <strong>de</strong> formação, o CTCP<br />
<strong>de</strong>fen<strong>de</strong> que seria muito relevante promover programas <strong>de</strong> formação in-company;<br />
• Avaliação: nesta dimensão operacional, o CTC sublinha a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mudanças,<br />
nomeadamente, no sentido em que o principal foco do apoio seja nas activida<strong>de</strong>s e não<br />
nas instituições, <strong>de</strong>vendo ainda a avaliação consi<strong>de</strong>rar os efectivos resultados dos<br />
projectos. No que concernem as instituições não empresariais e no âmbito <strong>de</strong><br />
programas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> tecnologia, os critérios <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong>vem incidir, em<br />
gran<strong>de</strong> medida, na percentagem <strong>de</strong> serviços tecnológicos vendidos por essas<br />
instituições às empresas;<br />
• Apoio à internacionalização: o CTCP consi<strong>de</strong>ra que os instrumentos disponíveis são<br />
a<strong>de</strong>quados para promover a internacionalização, ainda que reconheça que existem<br />
algumas falhas <strong>de</strong> mercado, nomeadamente a nível <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco para a<br />
internacionalização, que necessitam <strong>de</strong> ser resolvidas;<br />
• Comparação com outros quadros <strong>de</strong> apoio: consi<strong>de</strong>ra-se que os programas europeus <strong>de</strong><br />
âmbito transnacional, em comparação com a experiência no actual QREN, implicam<br />
mais burocraica e são geridos com base numa linguagem mais hermética e pouco clara;<br />
acrescenta-se que esses programas ten<strong>de</strong>m também a favorecer projectos em tópicos<br />
mais “sexy”, on<strong>de</strong> não se inclui a indústria do couro e do calçado ou outras indústrias <strong>de</strong><br />
especialização tradicional.<br />
5.6. Instrumentos <strong>de</strong> engenharia financeira<br />
Reconhece-se esta dimensão como uma das principais falhas do Sistema Português <strong>de</strong> Inovação,<br />
nomeadamente, porque os operadores neste mercado ten<strong>de</strong>m a evitar o financiamento a<br />
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projectos <strong>de</strong> elevado conteúdo inovador, que comportam igualmente elevados níveis <strong>de</strong> risco,<br />
condicionando assim o efectivo suporte à criação <strong>de</strong> spin-offs <strong>de</strong> base tecnológica a partir dos<br />
resultados dos projectos <strong>de</strong> I&DT <strong>de</strong>senvolvidos pelo CTCP.<br />
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GLOSSÁRIO<br />
Adi – Agência <strong>de</strong> Inovação<br />
ADVID – Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense<br />
AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo <strong>de</strong> Portugal<br />
AIFF – Associação para a Competitivida<strong>de</strong> da Indústria da Fileira Florestal<br />
AIPQR – Associação das Indústrias da Petroquímica, Química e Refinação<br />
APCM – Associação Pólo <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong> da Moda<br />
ARDU – Acções <strong>de</strong> Regeneração e Desenvolvimento Urbanos<br />
B2B – Business-to-Business<br />
BEI – Banco Europeu <strong>de</strong> Investimento<br />
C&T – Ciência & Tecnologia<br />
CCCT – Comissão <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação Ciência e Tecnologia<br />
CE – Comissão Europeia<br />
CEI – Companhia <strong>de</strong> Equipamentos Industriais<br />
CEIIA – Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel<br />
CEO – Chief Executive Officer (Director Executivo)<br />
CERN – Organização Europeia para Investigação Nuclear<br />
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COMPETE – Programa Operacional Factores <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong><br />
COTS – Commercial Off-The-Shelf<br />
CR – Capital <strong>de</strong> Risco<br />
CTCP – Centro Tecnológico do Calçado <strong>de</strong> Portugal<br />
DEMTEC – Sistema <strong>de</strong> Incentivos à Realização <strong>de</strong> Projectos Piloto Relativos a Produtos,<br />
Processos e Sistemas Tecnologicamente Inovadores (POE/PRIME)<br />
DPI – Direitos <strong>de</strong> Proprieda<strong>de</strong> Intelectual<br />
DUI – Doing, Using and Interaction<br />
EEC – Estratégias <strong>de</strong> Eficiência Colectiva<br />
ESA – Agência Espacial Europeia<br />
ESOC – Centro Europeu <strong>de</strong> Operações Espaciais<br />
ESTSP – Escola Superior <strong>de</strong> Tecnologia da Saú<strong>de</strong> do Porto<br />
ETI – Equivalente a Tempo Integral<br />
EUREKA – Re<strong>de</strong> Europeia <strong>de</strong> I&D <strong>de</strong> Tecnologia Competitiva para o Mercado<br />
FADEUP – Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Desporto da Universida<strong>de</strong> do Porto<br />
FCUP – Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> do Porto<br />
FEDR – Fundo Europeu <strong>de</strong> Desenvolvimento Regional<br />
FEI – Fundo Europeu <strong>de</strong> Investimento<br />
FINEP – Financiadora <strong>de</strong> Estudos e Projectos<br />
143
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2010.CE.160.AT.083<br />
FINOVA – Fundo <strong>de</strong> Apoio ao Financiamento à Inovação<br />
FP6 – Sexto Programa-Quadro da União Europeia<br />
FP7 – Sétimo Programa-Quadro da União Europeia<br />
FP8 – Oitavo Programa-Quadro da União Europeia<br />
FSE – Fundo Social Europeu<br />
GERD – Gross Domestic Expenditure on R&D / Despesa doméstica bruta em I&D<br />
GPEARI – Gabinete <strong>de</strong> Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais<br />
HCP – Health Cluster Portugal (Associação do Pólo <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong> da Saú<strong>de</strong>)<br />
I&D – Investigação & Desenvolvimento<br />
I&DT – Investigação & Desenvolvimento Tecnológico<br />
IAPMEI – Instituto <strong>de</strong> Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento<br />
IDEIA – Apoio à Investigação e Desenvolvimento Empresarial Aplicado (POE/PRIME)<br />
IEMGI – Instituto <strong>de</strong> Engenharia Mecânica e Gestão Industrial<br />
IFAP – Instituto <strong>de</strong> Financiamento da Agricultura e Pescas<br />
INESC – Instituto <strong>de</strong> Engenharia <strong>de</strong> Sistemas e Computadores do Porto<br />
INPI – Instituto Nacional <strong>de</strong> Proprieda<strong>de</strong> Industrial<br />
IPB – Instituto Politécnico <strong>de</strong> Bragança<br />
IPO – Oferta Pública Inicial<br />
IPSFL – Instituição Privada Sem Fins Lucrativos<br />
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ISCED – Classificação Internacional Normalizada da Educação<br />
ISP –Internet Service Provi<strong>de</strong>r<br />
IUS – Innovation Union Scoreboard<br />
JNICT – Junta Nacional <strong>de</strong> Investigação Científica e Tecnológica<br />
LSE – London School of Economics<br />
MoU – Memorando <strong>de</strong> Entendimento<br />
MPME – Micro, Pequenas e Médias Empresas<br />
MVA – Medicon Valley Aca<strong>de</strong>my<br />
NASA – National Aeronautics and Space Administration<br />
NEBT – Novas Empresas <strong>de</strong> Base Tecnológica<br />
NEOTEC – Iniciativa <strong>de</strong> Apoio à Criação <strong>de</strong> Novas Empresas <strong>de</strong> Base Tecnológica<br />
NERCAB – Associação Empresarial da Região <strong>de</strong> Castelo Branco<br />
NITEC – Núcleos <strong>de</strong> Investigação e Desenvolvimento Tecnológico no Sector Empresarial<br />
OCDE – Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento<br />
OCS – Office of Chief Scientist<br />
ONG – Organização Não-Governamental<br />
PCT – Pólos <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong> e Tecnologia<br />
PCTE – Pólo <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong> e Tecnologia da Energia<br />
PEDIP (QCA II) – Programa Especifico <strong>de</strong> Desenvolvimento da Indústria Portuguesa<br />
PhD – Doutorado<br />
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PIB – Produto Interno Bruto<br />
PIEP – Pólo <strong>de</strong> Inovação em Engenharia <strong>de</strong> Polímeros<br />
PIP – Parcerias e Iniciativas Públicas<br />
PME – Pequenas e Médias Empresas<br />
PO – Programa Operacional<br />
POCTI – Programa Operacional "Ciência, Tecnologia, Inovação<br />
POE – Programa Operacional da Economia<br />
POFC/COMPETE – Programa Operacional Factores <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong><br />
POPH – Programa Operacional Potencial Humano<br />
POSC – Programa Operacional Socieda<strong>de</strong> do Conhecimento<br />
POSI/POSC – Programa Operacional Socieda<strong>de</strong> da Informação / Socieda<strong>de</strong> do Conhecimento<br />
POVT – Programa Operacional Valorização do Território<br />
PRIME – Programa <strong>de</strong> Incentivos à Mo<strong>de</strong>rnização da Economia<br />
PRODER – Programa <strong>de</strong> Desenvolvimento Rural do Continente<br />
PRODUTECH – Pólo <strong>de</strong> Competitivida<strong>de</strong> das Tecnologias <strong>de</strong> Produção<br />
PROINOV – Programa Integrado <strong>de</strong> Apoio à Inovação<br />
PROMAR – Programa Operacional Pesca<br />
PROVERE – Programas <strong>de</strong> Valorização Económica <strong>de</strong> Recursos Endógenos<br />
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QCA – Quadro Comunitário <strong>de</strong> Apoio<br />
QCA III/PO – 3 º Quadro Comunitário <strong>de</strong> Apoio / Programa Operacional<br />
QREN – Quadro <strong>de</strong> Referência Estratégico Nacional<br />
SBIR – Small Business Innovation Research Program<br />
SI I&DT – Sistema <strong>de</strong> Incentivos à I&DT<br />
SIAC – Sistema <strong>de</strong> Apoio a Acções Colectivas<br />
SIFIDE – Sistema <strong>de</strong> Incentivos Fiscais à I&D Empresarial<br />
SIME – Sistema <strong>de</strong> Incentivos à Mo<strong>de</strong>rnização Empresarial (POE/PRIME)<br />
SIME- I&DT – Sistema <strong>de</strong> Incentivos à I&DT (POE/PRIME)<br />
SIUPI – Sistema <strong>de</strong> Incentivos à Utilização da Proprieda<strong>de</strong> Industrial (POE/PRIME)<br />
SNCT – Sistema Nacional <strong>de</strong> Ciência e Tecnologia<br />
TI – Tecnologias <strong>de</strong> Informação<br />
TICE – Tecnologias <strong>de</strong> Informação, Comunicação e Electrónica<br />
TICE.PT – Associação para o Pólo <strong>de</strong> Tecnologias <strong>de</strong> Informação, Comunicação e Electrónica<br />
TP – Turismo <strong>de</strong> Portugal<br />
UE – União Europeia<br />
UMIC – Agência para a Socieda<strong>de</strong> do Conhecimento<br />
UWM – University of Wisconsin Madison<br />
WARF – Wisconsin Alumni Research Foundation<br />
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Relatório Final: Inovação e investigação <strong>empresarial</strong> <strong>incluindo</strong> transferência <strong>de</strong> conhecimento em Portugal<br />
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