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ICMBio em Foco
Edição 227
Participação social na gestão da sociobiodiversidade
é tema da 6ª edição da revista Biodiversidade Brasileira
ICMBio e PNUD unidos em projetos
para conservação da biodiversidade brasileira
Está aberta a chamada de trabalhos para o número
temático “Participação Social na Gestão Pública da
Sociobiodiversidade” da revista Biodiversidade Brasileira
- BioBrasil. Os interessados em inscrever seus
artigos têm até o dia 2 de junho do próximo ano
para os cadastrarem na página eletrônica da revista,
em www.icmbio.gov.br/revistaeletronica/index.php/
BioBR/login. Os arquivos devem ter até 30 laudas,
incluindo fotos, tabelas e gráficos. Essa e outras normas
para formatação estão disponíveis em www.
icmbio.gov.br/revistaeletronica/index.php/BioBR/article/view/82.
Prevista para ser publicada no final do próximo
ano, esta edição da BioBrasil visa identificar, discutir
e divulgar práticas de gestão participativa em
unidades de conservação e outras áreas protegidas,
com o intuito de contribuir para a construção
desse conhecimento e aumentar o alcance dos
objetivos estratégicos das diferentes categorias de
UC e demais áreas protegidas. A iniciativa é fruto
da parceria entre a Divisão de Gestão Participativa
- DGPAR e a Coordenação de Apoio à Pesquisa -
Coape. A proposta de construir uma edição sobre
participação social na gestão ambiental pública
surgiu nas discussões do Ciclo de Capacitação em
Gestão Participativa.
Segundo Felipe Mendonça, chefe da DGPAR, que
participou da elaboração da proposta, “são cada
vez mais numerosas e diversas as experiências de
participação social na gestão da sociobiodiversidade.
Entretanto, a sistematização e publicação
dessas experiências e dos conhecimentos gerados
a partir delas ainda são relativamente pequenas”.
Os editores, pesquisadores fortemente envolvidos
com o tema, esperam receber artigos que tragam
experiências em processos participativos que envolvam
o manejo e uso dos recursos naturais; em processos
educativos na gestão pública da sociobiodiversidade;
em gestão participativa que envolvam
unidades de conservação; e experiências participativas
na geração e gestão do conhecimento na área
ambiental. Esperam, ainda, que sejam submetidos
artigos de opinião, apresentando e discutindo pontos
de vista dos autores sobre a questão.
"Estamos muito satisfeitos em ver a Biodiversidade
Brasileira como espaço que abriga amplo espectro
de debates e de sistematização de experiências relacionadas
ao manejo de áreas protegidas, imenso
desafio por sua complexidade e dinâmica, o que exige
visão contextualizada do conhecimento técnicocientífico,
seu diálogo com o saber tradicional, conhecimento
local e com a gestão e também maior
domínio do instrumental conceitual e técnico das
ciências sociais”, ressalta Kátia Torres Ribeiro, coordenadora
de Apoio à Pesquisa e editora-chefe da
revista BioBrasil.
No mês passado a revista Biodiversidade Brasileira lançou a chamada de trabalhos para sua 5ª edição, com o
tema “Diagnóstico e controle de espécies exóticas invasoras em áreas protegidas”, que será publicada no segundo
semestre do próximo ano. Os interessados devem realizar submissão eletrônica de seus artigos até 19
de maio de 2013 pelo endereço www.icmbio.gov.br/revistaeletronica/index.php/BioBR/login. As três edições
anteriores da revista podem ser acessadas em www.icmbio.gov.br/revistaeletronica.
O Instituto Chico Mendes vem executando junto com o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -
PNUD quatro projetos para conservação da biodiversidade
e promoção do desenvolvimento socioambiental,
conduzidos operacionalmente pelo Núcleo de Projetos
Especiais vinculado à Diretoria de Planejamento, Administração
e Logística - Diplan.
O Projeto para Conservação e Uso Sustentável Efetivos de
Ecossistemas Manguezais no Brasil – BRA 07/G32, com
recursos de R$ 5 milhões do Fundo para o Meio Ambiente
Global - GEF, é realizado em cooperação com o Ministério
do Meio Ambiente. O objetivo dessa iniciativa é estabelecer
padrões mínimos e abordagens melhoradas para a
conservação e o uso sustentável dos manguezais em todo
o país, especificamente localizados em reservas extrativistas,
áreas de proteção ambiental e áreas de relevante interesse
ecológico dos estados do Ceará, Maranhão, Pará,
Paraíba e Piauí. Com isso, esperam-se benefícios diretos de
conservação para 568 mil hectares de manguezais de relevância
mundial, impactos positivos nos meios de vida de
alguns dos segmentos mais pobres da sociedade brasileira
e construção de uma estrutura que permitirá a replicação
das lições aprendidas no decorrer do processo a todos os
manguezais do Brasil e outros no exterior. O projeto, com
previsão inicial de execução até junho de 2013, está com
sua prorrogação sendo negociada.
Com duração até dezembro de 2016, o Projeto para
Conservação da Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento
Socioambiental – BRA 08/023 conta com recursos
de mais de R$ 24 milhões do orçamento do Governo
Federal para promover o fortalecimento das unidades de
conservação como instrumento de conservação e uso sustentável
da biodiversidade. Pretende-se, como resultados,
UCs federais geridas e protegidas; organização de populações
tradicionais para o uso sustentável dos recursos naturais
renováveis das UCs; estabelecimento de mecanismos
de pesquisa e conservação da biodiversidade; desenvolvimento
do turismo responsável e integrado à diversidade
sociocultural, aos conhecimentos tradicionais e à conservação
da biodiversidade; e promoção da capacitação para
o desenvolvimento das ações relacionadas às UCs federais.
Dois outros projetos estão em fase de finalização neste mês
de dezembro e os resultados serão divulgados oportunamente.
Um deles é o Projeto para Gestão das Reservas Extrativistas
Federais na Amazônia Brasileira – BRA 08/002.
Com valor de R$ 5.700.000,00 doados pelo Governo da
Noruega, a ação buscou contribuir para o planejamento e
a regularização fundiária na Amazônia e promover a gestão
participativa e o fortalecimento institucional das organizações
locais para o manejo e a produção das UCs de uso
sustentável. O projeto tem quatro eixos temáticos: ordenamento
e regularização fundiária; gestão participativa e
fortalecimento institucional das organizações locais; planos
de manejo e fomento à produção sustentável; e acompanhamento,
monitoramento e divulgação do projeto. As
reservas extrativistas beneficiadas pelo projeto são Chico
Mendes e Alto Juruá, no Acre; Rio Ouro Preto e Lago do
Cuniã, em Rondônia; Rio Cajari, no Amapá; Médio Juruá,
no Amazonas; Tapajós-Arapiuns, Mãe Grande de Curuçá,
Chocoaré-Mato Grosso, São João da Ponta, Soure, Araí-Peroba,
Caeté-Taperaçu, Gurupi-Piriá, Tracuateua e Gurupá-
Melgaço, no Pará; Mata Grande, Ciriaco, Quilombo do Frechal,
Cururupu e Chapada Limpa, no Maranhão; e Extremo
Norte do Tocantins, no estado do Tocantins. No início desse
projeto, das 59 UCs federais da categoria Resex, somente
duas possuíam plano de manejo concluído – Chico Mendes
e Cazumbá-Iracema, ambas no Acre. Vinte e duas reservas
possuíam plano de utilização – representando cerca de
40% das unidades –, embora a maior parte desses instrumentos
carecesse de revisão, atualização e formalização.
E, por fim, para apoiar as ações da nossa Diretoria de
Criação e Manejo de Unidades de Conservação - Diman
no processo de assimilação de novas tecnologias e conhecimentos,
está em fase final de execução o Projeto para
Conservação e Manejo dos Ecossistemas Brasileiros – Proecos
– BRA/00/009. A iniciativa destinou-se a elaborar e
implantar instrumentos de gestão das UCs federais; implantar
e monitorar mecanismos de proteção e manejo da
flora e fauna brasileiras; realizar estudos e projetos vinculados
à gestão integrada dos ecossistemas brasileiros; criar
instrumentos de regularização fundiária de UCs federais;
elaborar normas e procedimentos para gerenciamento de
ações desenvolvidas em parcerias com o ICMBio voltadas
à proteção e ao manejo dos ecossistemas brasileiros; e implantar
sistemas de controle, tratamento, arquivamento
e disponibilização de documentos e informações técnicocientíficas.
Esse projeto abrange as UCs federais de proteção
integral e três categorias de UC de uso sustentável
(APA, ARIE e RPPN). O projeto conta com orçamento do
Governo Federal de cerca de R$ 23 milhões.
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