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1 Edição 227 ICMBio sedia 1º encontro dos procuradores-chefes de ...

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<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />

<strong>Edição</strong> <strong>227</strong><br />

<strong>ICMBio</strong> recebe prêmio<br />

pelo <strong>de</strong>senvolvimento do SGDOC<br />

Cemave prepara lançamento<br />

<strong>de</strong> novo PAN em 2013<br />

Nosso Instituto recebeu no último dia 5 uma homenagem<br />

no Congresso Internacional Software Livre e Governo<br />

Eletrônico, realizado em Belém. O evento é promovido<br />

pelo Serviço Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Processamento <strong>de</strong> Da<strong>dos</strong> - Serpro<br />

e este ano teve como tema principal a mobilida<strong>de</strong> digital<br />

na perspectiva <strong>dos</strong> serviços <strong>de</strong> governo, quando especialistas<br />

do mundo inteiro discutem a aplicação do uso <strong>dos</strong><br />

dispositivos móveis bem como <strong>de</strong> outras ferramentas digitais<br />

na administração pública.<br />

A homenagem foi pelo planejamento e implementação do<br />

sistema <strong>de</strong> gestão documental SGDOC, fundamental na<br />

padronização da produção <strong>de</strong> documentos assim como no<br />

controle <strong>dos</strong> trâmites interno e externo do Instituto.<br />

No evento, o <strong>ICMBio</strong> foi representado pelo coor<strong>de</strong>nador<br />

regional substituto em Belém, Fernando Peçanha, que<br />

<strong>de</strong>stacou a importância do reconhecimento <strong>de</strong>sta ferramenta<br />

<strong>de</strong> gestão bem como <strong>de</strong> nossa instituição entre os<br />

<strong>de</strong>mais órgãos da administração pública fe<strong>de</strong>ral.<br />

Resex Acaú-Goiana<br />

lança biblioteca virtual<br />

A Reserva Extrativista Acaú-Goiana acaba <strong>de</strong> lançar sua<br />

própria biblioteca virtual. O site, que po<strong>de</strong> ser acessado<br />

por meio do en<strong>de</strong>reço https://sites.google.com/site/bibliotecavirtualdaresex,<br />

é fruto <strong>de</strong> parceria entre a UC e o<br />

Laboratório <strong>de</strong> Ecologia e Gerenciamento <strong>de</strong> Ecossistemas<br />

Costeiros e Estuarinos, vinculado ao Departamento <strong>de</strong><br />

Oceanografia da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Pernambuco.<br />

Trata-se <strong>de</strong> iniciativa inédita que disponibiliza gratuitamente<br />

download <strong>de</strong> livros, artigos, teses acadêmicas e<br />

outros documentos, to<strong>dos</strong> resultantes <strong>de</strong> pesquisa científica<br />

e prestação <strong>de</strong> serviços realizada no território da<br />

reserva, que abrange 6.678 hectares, englobando parte<br />

<strong>dos</strong> municípios <strong>de</strong> Goiana (PE), Pitimbu e Caaporã (PB).<br />

“Este é um espaço <strong>de</strong>mocrático e aberto on<strong>de</strong> to<strong>dos</strong> po<strong>de</strong>m<br />

ter acesso às bibliografias existentes sobre a Reserva<br />

O colega Fernando Peçanha, representante do <strong>ICMBio</strong> na solenida<strong>de</strong><br />

A homenagem foi realizada na cerimônia <strong>de</strong> abertura do congresso,<br />

que contou com a participação do ministro da Defesa,<br />

Celso Amorim, e do diretor do Serpro, Marco Manzoni.<br />

Extrativista Acaú-Goiana, po<strong>de</strong>ndo também sugerir a inclusão<br />

<strong>de</strong> trabalhos ainda <strong>de</strong>sconheci<strong>dos</strong>”, explica Elivan<br />

Arantes, analista da UC.<br />

Já a chefe da Resex, Mirian Lucatelli, frisa que o projeto<br />

foi “mais um importante fruto” do I Seminário <strong>de</strong> Pesquisa<br />

da UC, realizado em novembro. Para ela, a biblioteca<br />

virtual “é um esforço inovador porque foi iniciativa da<br />

própria Aca<strong>de</strong>mia, divulgando o conhecimento produzido<br />

sobre a reserva não apenas no meio científico, mas<br />

também a toda a socieda<strong>de</strong>. Tenho certeza <strong>de</strong> que estimulará<br />

novas parcerias e pesquisas na unida<strong>de</strong>”.<br />

Para divulgação <strong>de</strong> produção bibliográfica sobre a Resex<br />

Acaú-Goiana por meio da biblioteca virtual, é necessário<br />

enviar a obra no formato digital .pdf para o e-mail resexacaugoiana@gmail.com.<br />

Paulo Cruz<br />

O Centro Nacional <strong>de</strong> Pesquisa e Conservação <strong>de</strong> Aves<br />

Silvestres - Cemave prepara para o próximo ano o lançamento<br />

<strong>de</strong> um novo Plano <strong>de</strong> Ação Nacional, <strong>de</strong>dicado<br />

à conservação <strong>de</strong> espécies migratórias <strong>de</strong> aves<br />

limícolas, aquelas que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m <strong>de</strong> ambientes úmi<strong>dos</strong><br />

para sobreviver e buscam seu alimento nas zonas<br />

entremarés e margens <strong>de</strong> ecossistemas aquáticos.<br />

As bases para o novo PAN foram discutidas e <strong>de</strong>finidas<br />

entre os dias 3 e 7 <strong>de</strong>ste mês, em oficina que<br />

reuniu pesquisadores e especialistas <strong>de</strong> todo o Brasil<br />

na Floresta Nacional da Restinga <strong>de</strong> Cabe<strong>de</strong>lo (PB),<br />

on<strong>de</strong> foi avaliado o estado <strong>de</strong> conservação <strong>de</strong> 43 espécies<br />

<strong>de</strong> aves limícolas, sendo 27 <strong>de</strong>las migratórias.<br />

Segundo o coor<strong>de</strong>nador do Cemave, João Luiz Nascimento,<br />

o diagnóstico foi elaborado com base nas categorias<br />

e critérios da União Internacional para a Conservação<br />

da Natureza e <strong>dos</strong> Recursos Naturais - UICN<br />

e levou em consi<strong>de</strong>ração os da<strong>dos</strong> <strong>de</strong> ocorrências, estimativas<br />

populacionais e ameaças à conservação <strong>de</strong>ssas<br />

espécies – como a perda <strong>de</strong> hábitats críticos, aqueles<br />

prioritários para conservação <strong>de</strong>ssas aves, com elevado<br />

grau <strong>de</strong> ameaça, a exemplo da planície costeira do Rio<br />

Gran<strong>de</strong> do Sul e <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação em Alagoas<br />

e Maranhão –; o turismo <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nado; o avanço<br />

<strong>de</strong> empreendimentos imobiliários; a implementação<br />

<strong>de</strong> infraestrutura e ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> exploração <strong>de</strong> recursos<br />

naturais para fins comerciais e <strong>de</strong> subsistência; e a<br />

caça e coleta <strong>de</strong> ovos das aves limícolas.<br />

“Dez espécies foram consi<strong>de</strong>radas passíveis <strong>de</strong> serem<br />

enquadradas em categorias que inspiram cuida<strong>dos</strong>:<br />

Pluvialis squatarola, Charadrius wilsonia,<br />

Haematopus palliatus, Limnodromus griseus, Numenius<br />

phaeopus, Tringa semipalmata, Arenaria interpres,<br />

Calidris canutus, Calidris pusilla e Tryngites<br />

subruficollis”, revela João Luiz, salientando, porém,<br />

que “a divulgação das categorias recomendadas por<br />

espécie só <strong>de</strong>verá ser realizada após a homologação<br />

do processo, prevista para abril <strong>de</strong> 2013”.<br />

Espécie Calidris pusilla, a ser contemplada pelo PAN<br />

Para reverter esse quadro, o PAN das Aves Limícolas<br />

Migratórias tem como objetivo geral ampliar e assegurar<br />

a proteção efetiva <strong>dos</strong> hábitats críticos para<br />

as aves limícolas até 2018, incluindo ações como<br />

implementar projeto piloto para avaliar impactos do<br />

turismo e <strong>de</strong> empreendimentos imobiliários nas populações<br />

<strong>de</strong>ssas espécies, buscando propor recomendações<br />

<strong>de</strong> or<strong>de</strong>namento para minimizar os impactos<br />

nos hábitats críticos, bem como fiscalizar ativida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> turismo <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nado e ocupações irregulares em<br />

tais áreas; <strong>de</strong>senvolver programas <strong>de</strong> educação ambiental<br />

e campanhas <strong>de</strong> marketing social; elaborar e<br />

encaminhar justificativa para criação <strong>de</strong> UCs em hábitats<br />

críticos para aves limícolas; e implementar programa<br />

<strong>de</strong> monitoramento das espécies ameaçadas<br />

em to<strong>dos</strong> os hábitats críticos i<strong>de</strong>ntifica<strong>dos</strong>.<br />

Para <strong>de</strong>senvolver e executar o PAN das Aves Limícolas<br />

Migratórias, o Cemave contará com apoio<br />

do Ibama, da SAVE Brasil, do Manomet Center<br />

for Conservation Sciences, Museu <strong>de</strong> Zoologia da<br />

Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, Censo Neotropical <strong>de</strong><br />

Aves Aquáticas e das universida<strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rais do Maranhão,<br />

Rural <strong>de</strong> Pernambuco, <strong>de</strong> Pernambuco, da<br />

Bahia e <strong>de</strong> Campina Gran<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> instituições<br />

que se sintam encorajadas a colaborar futuramente<br />

com essa iniciativa.<br />

Ciro Albano<br />

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