1 Edição 227 ICMBio sedia 1º encontro dos procuradores-chefes de ...

ICMBio em Foco
Edição 227
Levantamento sobre UCs
tem resultados divulgados
Oportunidades de cooperação internacional
na área de uso público
Em levantamento sobre capital humano, recursos
financeiros e desenvolvimento local, realizado pelo
ICMBio e o Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ,
entre 27 de julho e 15 de agosto deste ano, foram
obtidas 135 respostas a um questionário online, representando
125 UCs federais – 60 de uso sustentável
e 65 de proteção integral. A maioria das respostas
é de unidades localizadas no bioma Amazônia
(40) e na Mata Atlântica (41); 19 no bioma Marinho
e Costeiro; 15 no Cerrado; e 10 na Caatinga.
Do conjunto de respostas, 42% participaram de
mecanismos visando complementar a equipe de
gestão da UC, principalmente pela formação de
funcionários (51,5%) e contratação de pessoas locais
(39,4%). Foram descritos mais de 40 diferentes
processos pelos quais os gestores conseguiram
otimizar e aumentar o capital humano como, por
exemplo, gestão de resultados, capacitação, parceria
para cessão de funcionários e voluntariado.
Em relação à questão financeira, 39% dos gestores
indicaram que buscaram algum tipo de inovação
buscando proporcionar maior independência
econômica e financeira à UC, a maioria por cooperação
com parceiro nacional público (30%) ou
privado (27%). Sobre esses mecanismos, 34 gestores
descreveram a maneira como chegaram a eles,
entre outras, por meio de Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA), direcionamento das multas,
compensação ambiental à UC e turismo.
No terceiro eixo das discussões, 40,4% dos gestores
responderam que fizeram alguma ação no intuito de
promover o desenvolvimento local e a conservação
ambiental no entorno da UC, sendo a maioria por
meio de sensibilização/educação (68,4%), geração
de renda das famílias (55,3%) e participação social na
conservação (52,6%). Desses, 35 descreveram com
mais detalhes como desenvolveram tais mecanismos,
os quais puderam ser categorizados como ações no
intuito de promover o desenvolvimento econômico
local, o conhecimento científico ou dos moradores e
maior organização social da população.
Nos três eixos de discussão, foi importante diagnosticar
também que as características das inovações,
assim como a quantidade de vezes que foram citadas
pelos gestores, ou os dois parâmetros combinados,
não estavam ligadas ao bioma em que as
UCs estão inseridas, à sua categoria ou mesmo à
quantidade de funcionários que a unidade tinha
para cada hectare protegido. Ou seja, elas aconteciam
independentemente dessas variáveis. Para isso
foram feitos testes de significância que mostraram
relações bastante fracas, possibilitando fazer essas
afirmações. Vale ressaltar que houve tendência de
certas inovações mais elaboradas, como turismo ou
PSA, em UCs com maior quantidade de funcionários
para administrar sua área. Entretanto, para afirmar
com maior precisão tal diagnóstico, seriam necessários
mais casos de UCs que tenham buscado desenvolver
programas de turismo ou PSA, algo que ainda
é muito seminal.
Essa mesma tendência foi observada nas notas obtidas
para avaliar os obstáculos e os fatores de sucesso
para implementar tais mecanismos. Segundo os
gestores, o quadro de funcionários é determinante
para resolver os problemas relacionados aos três eixos
dessa pesquisa. Igualmente importantes são os
recursos financeiros da unidade. Outros fatores como
comprometimento político e capacitação, embora
com menores notas, também foram importantes.
Como conclusão, vislumbra-se que a independência
dos mecanismos identificados com as características
das UCs estudadas (bioma, categoria e número
de funcionário por hectare protegido) tende
a mostrar que o empreendedorismo do gestor seria
o elemento determinante para implementação
de mecanismos inovadores ou arranjos gerenciais
alternativos nessas questões, com tendência a ter
mecanismos mais complexos conforme maior for a
equipe de funcionários.
A equipe do levantamento é composta por Marcelo
Kinouchi, do ICMBio, e Caroline Jeanne Delelis,
Cristina Tofoli e Rafael Chiaravalloti, do IPÊ.
A nossa Coordenação-geral de Uso Público e Negócios
- CGEUP realizou, em parceria com o Serviço Florestal
Americano - USFS, no mês passado, a oficina
"The needs for competencies and proficiencies in the
area of tourism/public use planning and visitor management
- opportunities for cooperation". O objetivo
do evento, ocorrido no Cemave, foi avaliar oportunidades
para a ampliação do Programa de Cooperação
para Uso Público iniciado em 2009 entre ICMBio e
USFS e a inclusão de novos parceiros, como as universidades
de Montana e West Virginia, pensando em
um planejamento para o biênio 2013-2014.
A Universidade de Montana vem trabalhando diretamente
com planejamento do uso público e
manejo da visitação em parques nacionais americanos,
como o Glacier e o Yellowstone, além de
experiências fora dos EUA, como nos parques em
países do continente africano. Já a Universidade de
West Virginia desenvolve projetos sobre melhores
práticas em planejamento de recursos para recreação,
sendo seu professor Burns o organizador de
um guia para planejadores nessa temática.
A oficina foi coordenada por Sônia Kinker, coordenadora-geral
de Uso Público e Negócios, e contou
com a participação dos coordenadores de processos,
Benita Rocktaeschel, Fábio França e Luís Neves,
além de Iolita Bampi, do Gabinete da Presidência;
Thaís Pereira, da Coordenação-geral de Gestão de
Pessoas - CGGP; e Bernardo Brito, da Coordenaçãogeral
de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades
de Conservação - CGCAP. Também estiveram
presentes representantes da Embaixada Americana,
da USAID e do Serviço Florestal Brasileiro, além
de três agentes do Serviço Florestal Americano,
sendo uma delas a responsável e ponto focal da
cooperação, Michelle Sweede, e duas servidoras
do USFS Alasca. Os professores Steve McCool, da
Universidade de Montana, e Robert Burns, da Universidade
de West Virginia, ambos especialistas em
manejo da visitação, apresentaram experiências em
unidades de conservação americanas.
Cemave sediou oficina promovida pela CGEUP e USFS
Foram discutidos, entre outros temas, as oportunidades
de capacitação e troca de experiências sobre
uso público em UCs, considerando as possibilidades
de realização de intercâmbios, especializações
e projetos demonstrativos nas áreas de voluntariado,
planejamento e manejo do uso público.
Como parte da oficina, foi realizada na Diretoria
de Criação e Manejo de Unidades de Conservação
- Diman uma palestra aberta sobre a metodologia
de revisão do plano de manejo da Bob Marchall
Wilderness, por Steve McCool, com foco no uso
público. Pela Bob Marchall Wilderness passa uma
das grandes trilhas de longo percurso dos Estados
Unidos, a Continental Divide Trail. Na oportunidade,
foi possível debater e comparar a metodologia
utilizada pelos americanos com a nova metodologia
para elaboração de planos de manejo em elaboração
pela CGCAP.
Para que os parceiros pudessem conhecer sobre o
manejo da visitação nas UCs brasileiras, eles foram
convidados a visitar os parques nacionais de Brasília,
da Chapada dos Veadeiros e da Tijuca. Durante
as atividades de campo foi possível mostrar ao
grupo um pouco da realidade brasileira e conversar
sobre a diversidade de situações e graus de consolidação
do uso público nas UCs, bem como sobre
os aspectos mais importantes da capacitação em
uso público a serem desenvolvidos na cooperação.
Suelene Couto
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