1 Edição 207 Instituto publica portaria de metas ... - ICMBio

Edição 207
EDIÇÃO 207 - ANO 5 - 10 DE AGOSTO DE 2012
Sistema Alerta ajudará no combate
a incêndios florestais nas unidades
Nossa rede de telefonia está
em constante atualização
ICMBio institui estágio obrigatório
nas CRs, UAAFs e centros
Projeto estima quantidade de lobos e
leões-marinhos em RVS
Instituto publica portaria
de metas institucionais
Aberta terceira chamada de seleção
de bolsistas por meio do Probio II
CR9 discute colegiado
socioambiental
Firmado Termo de Compromisso
da Esec Serra Geral do Tocantins
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ICMBio em Foco
Edição 207
Sistema Alerta melhora combate
ao fogo em UCs
Se depender do Instituto Chico Mendes, a partir
deste ano a ação de combate a incêndios florestais
ficará ainda mais rápida e efetiva. É que a autarquia
lançou recentemente o sistema Alerta, que permite,
a partir da detecção dos focos de calor, gerar
alerta sobre a possibilidade de incêndios florestais
dentro de unidades de conservação federais.
O sistema permite acesso a informações de satélites
sob gestão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- Inpe. Os focos de calor são identificados e reunidos
em um aglomerado, quando em um raio de 2
km. Cada aglomerado gera um alerta. “Identificado
o foco dentro de uma unidade, o próprio sistema
avisa por e-mail ao chefe da UC e gerente de Fogo,
que seguem para campo para checar se as informações
procedem e se o foco de calor é realmente um
incêndio. Se há incêndio de proporções maiores, o
chefe pode solicitar, via sistema, mais recursos para
o combate”, explica o coordenador de Emergências
Ambientais, Christian Berlinck.
No e-mail seguem as coordenadas dos alertas, o
satélite que captou as informações e a hora. “Hoje
todo esse trabalho é feito manualmente por nossos
técnicos, que entram no banco de dados do Inpe,
baixam dados sobre os focos de calor nas UCs, geram
o aglomerado e entram em contato com as
equipes gestoras por telefone e e-mail. Ganhamos
celeridade na ação, nos voltando mais fortemente
para o combate efetivo, além da manutenção de um
banco de dados robusto”, ressalta o coordenador.
Todas as 312 UCs federais serão cadastradas no
sistema. Mas, prioritariamente, o Instituto está começando
pelas unidades que possuem Brigada e
histórico de fogo. “No momento estamos cadastrando
todos os chefes de unidades de conservação
e gerentes de Fogo que ficam nas UCs com
histórico de incêndios”, frisa Berlinck.
Foram três anos de elaboração do sistema, que se
encontra em sua primeira fase de implementação,
com avaliações e testes sendo feitos. “As unidades
estão inserindo informações, e os possíveis gargalos
estão sendo resolvidos. Neste momento precisamos
muito do apoio das unidades, cujos chefes
e gerentes precisam entrar no sistema e inserir as
informações, bem como nos repassar as dificuldades
e erros que possam estar acontecendo, para
que possam ser sanados”, destaca o coordenador.
Após o foco de calor ser confirmado como incêndio
e extinto, o fechamento se dá com a geração de um
Relatório de Ocorrência de Incêndio - ROI. Essas informações
serão agregadas, via web service, ao SISFOGO,
do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais do Ibama (Prevfogo/Ibama), responsável
por reunir informações sobre incêndios florestais
em todo o país.
“Com isso estamos ajudando a consolidar este sistema
nacional de informações, o que servirá no
futuro para a formulação de políticas com alternativas
ao uso do fogo e de combate aos incêndios
no Brasil”, conclui nosso colega Berlinck.
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ICMBio em Foco
Edição 207
Rede de telefonia do ICMBio está
em constante atualização
Leonardo Milano
O Instituto Chico Mendes ampliou esta semana a
lista de ramais de telefonia da Rede VOIP ICMBio em
funcionamento nas suas unidades descentralizadas.
Por meio da Rede VOIP ICMBio, as unidades descentralizadas
podem falar com qualquer outra unidade
do Instituto em qualquer parte do país que
tenha ramal de telefonia VOIP e com a sede, sem
nenhum custo. Os telefones podem, ainda, receber
chamadas externas como uma linha de Brasília,
conforme "número externo" indicado na planilha
disponibilizada na Intranet, em www.icmbio.gov.
br/intranet/download/arquivos/anexos/listaRamais_
VOIP_06082012.pdf, além de realizar ligações locais
para o DDD 61.
A Diretoria de Planejamento, Administração e Logística
ressalta que a comunicação telefônica entre as unidades
– sede e unidades descentralizadas onde já está
em funcionamento a Rede VOIP ICMBio – deverá se
dar exclusivamente por meio dos ramais instalados.
A iniciativa faz parte dos esforços que o órgão tem
feito para dotar nossas unidades com os meios necessários,
bem como maximizar a utilização dos recursos
orçamentários, sendo que os custos com telefonia serão
reduzidos. A diretora de Planejamento, Administração
e Logística, Silvana Canuto, destaca que entre
as vantagens proporcionadas pela tecnologia VOIP
em relação às tecnologias convencionais estão a facilidade
de comunicação e o custo-benefício.
Sandra Bertolo, assessora da CGGP, sobre a Rede VOIP: “O prazer de comunicar facilmente”
Desde 2010 o ICMBio, por meio da Coordenação de Tecnologia da Informação, trabalha para aumentar a velocidade
da rede de dados nas unidades descentralizadas, possibilitando incluir ramais com a tecnologia VOIP
(Voz sobre IP). A etapa de internalização da tecnologia foi iniciada com a comunicação entre Acadebio e sede.
Em novembro de 2011 foi concluído projeto-piloto onde nove coordenações regionais, oito UAAFs e seis unidades
de conservação federais passaram a contar com ramal utilizando a referida tecnologia, não havendo mais
necessidade da sede se utilizar de ligação interurbana para essas localidades e vice-versa, e entre elas mesmas.
A expectativa é de que até o final do ano todas as unidades descentralizadas tenham ramais VOIP.
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ICMBio em Foco Edição 207
Evento comemorativo marca
os 15 anos da APA Chapada do Araripe
A Área Protegida
“A Chapada do Araripe tem uma paisagem encantadora
e é local onde se encontram história, cultura,
arte, sociedade e natureza, e dessa fusão surgiu
o Cariri”. A afirmação é do presidente do ICMBio,
Roberto Vizentin, durante as comemorações dos
15 anos de criação da Área de Proteção Ambiental
da Chapada do Araripe.
O evento ocorreu nos dias 3 e 4 de agosto, no
município do Crato, no Ceará, oportunidade em
que foi lançada a Campanha de Regularização
Ambiental de Imóveis Rurais na UC e apresentado
o Projeto de Eficiência Energética dos Recursos
da Caatinga, além de promovido debate visando a
construção de Plano de Manejo para a APA.
No primeiro dia da programação, no auditório da
sede administrativa da APA, foi realizado, pela manhã,
o encontro do presidente do Instituto com os
servidores e com os chefes Paulo Maier, da APA,
William Brito, da Flona Araripe, e Carla Marcon,
da Coordenação Regional. Na parte da tarde, na
presença de convidados e autoridades dos governos
estadual e municipal, aconteceu uma reunião
pública comemorativa no auditório da Rede Ferroviária
Federal S.A. para falar dos objetivos da área
protegida e das prioridades para conservação de
sua biodiversidade nos próximos anos, inclusive do
seu processo de integração com outras UCs.
Na oportunidade, o nosso presidente ressaltou
a importância da mobilização da sociedade para
assegurar o papel estratégico do Sistema Nacional
de Conservação, bem como o desafio de se
pensar no resgate das práticas produtivas de forma
sustentável dos recursos naturais da região.
Estiveram presentes o representante da Companhia
de Gestão de Recursos Hídricos do Estado
do Ceará - Cogerh, Cleare Ane, que falou sobre as
reservas de água, o biólogo Weber Girão e Pierre
Gervasier, que participou da mesa de abertura do
evento, entre outros convidados.
No último dia da programação, foi realizada visita
técnica à porção leste cearense da APA, que incluiu
a Fundação Casa Grande, em Nova Olinda, o Museu
de Paleontologia de Santana do Cariri (GeoPark), o
Pontal de Santa Cruz e a Flona Araripe.
A APA Chapada do Araripe ocupa 1.063.000 hectares, abrangendo 33 municípios no encontro dos estados do
Ceará, Pernambuco e Piauí. Conforme Paulo Maier, chefe da UC, a criação da APA representou grande passo
para a conservação ambiental, inclusive por deter área da Mata Atlântica na região. Segundo ele, atualmente
uma das grandes discussões no Conselho Consultivo da unidade é a ocupação das áreas de forma desordenada
e a criação de novas unidades de conservação, tanto em áreas particulares como públicas municipais.
Jorge Vital
Jorge Vital
Arquivo APA Chapada do Araripe
Presidente Vizentin em visita ao Museu de Paleontologia de Santana do Cariri
Visita ao Museu de Paleontologia (fotos 1,2 e 3); reunião púbica (fotos 4 e 5);
e reunião na sede da APA (foto 6)
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ICMBio em Foco
Edição 207
Aberta terceira chamada
para seleção de bolsistas
“Lixo eletrônico tem o seu lugar”
A Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento
da Biodiversidade - Dibio abre a terceira chamada
de seleção de bolsistas por meio do Projeto
Nacional de Ações Público-Privadas para a Biodiversidade
- Probio II. A chamada é para concessão
de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento
tecnológico nas modalidades Apoio
Científico e Apoio Técnico-Científico, com objetivo
de auxiliar a implementação das ações previstas
para o nosso Instituto no âmbito do Probio II.
Entre as nossas atribuições nesse âmbito estão avaliar
o estado de conservação das espécies da fauna brasileira;
elaborar e implementar planos de ação para
conservação das espécies ameaçadas de extinção;
monitorar o estado de conservação da biodiversidade
em unidades de conservação federais; e fortalecer e
Probio II
estruturar os centros de pesquisa e conservação da
biodiversidade brasileira. As bolsas para Apoio Científico
e Apoio Técnico-Científico têm como objetivo
o fortalecimento de equipes do Instituto, agregando
de forma temporária recursos humanos importantes
para o desenvolvimento do projeto na autarquia.
O candidato a bolsista não pode ser servidor público,
ter vínculo empregatício de qualquer natureza
ou já possuir bolsa de pesquisa. A duração das bolsas
varia de seis meses a um ano e meio. Os interessados
devem enviar currículos até o próximo dia 17
para o e-mail dibio.bolsas.probio@icmbio.gov.br,
protegido contra spambots, devendo-se habilitar o
JavaScript para visualizá-lo. O edital está disponível
na íntegra em www.icmbio.gov.br/portal/images/
Chamada-Divulgação-Bolsas%20-%203.pdf.
O Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade - Probio II visa contribuir de
forma significativa para a redução da perda da biodiversidade e é financiado pelo Fundo Mundial para o
Meio Ambiente - GEF, a partir de uma doação do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento
- Banco Mundial.
Durante toda esta semana o ICMBio montou na
sua sede posto de coleta para a campanha “Lixo
eletrônico tem o seu lugar”, iniciativa conjunta
entre Ministério do Meio Ambiente, ICMBio, Serviço
Florestal Brasileiro, Ibama e ANA. O objetivo
é incentivar os servidores de cada um dos órgãos
a trocar o lixo eletrônico de sua casa por um pen
drive de 4 GB revestido de bambu contendo publicações
das vinculadas e do Conama divulgadas
na Rio+20. A doação do lixo eletrônico pode contribuir
para a limpeza do meio ambiente e ainda
gerar novas oportunidades para jovens estudantes.
Os equipamentos recolhidos serão doados à OSCIP
Programando o Futuro, que trabalha com inserção
digital por meio de reaproveitamento eletrônico.
Na manhã da última quarta-feira (8) a equipe da
Estação de Metarreciclagem de Samambaia, que
receberá os equipamentos para reaproveitá-los, esteve
no pátio da sede do Instituto Chico Mendes
junto ao posto de doação para apresentar o trabalho
que realiza. O coordenador da Programando o
Futuro, Vilmar Simion, explicou que “os equipamentos
de informática ganham vida útil prolongada
na estação. Quando recebemos os computadores,
sempre conseguimos aproveitar componentes
como memórias, processadores, HDs, que serão
utilizados para montar computadores que serão
muito úteis em escolas e telecentros. Os equipamentos
eletrônicos também são úteis, pois deles
retiramos, por exemplo, fusíveis, capacitores, leds,
que são colocados nos computadores. Os outros
resíduos eletrônicos que não puderem ser aproveitados
serão encaminhados para o descarte correto,
de forma a não prejudicar o meio ambiente”.
Ivanna Brito
O projeto é executado por uma parceria estabelecida entre Ministério do Meio Ambiente, Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade - Funbio e Caixa Econômica Federal. Para sua implementação foram estabelecidas
parcerias estratégicas com ministérios como Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Desenvolvimento
Agrário, Ciência, Tecnologia e Inovação, além da Fiocruz, do ICMBio, do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro e da Embrapa.
Cabe à Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico
do Rio de Janeiro, a FEMPTEC, contratada pelo ICMBio, administrar, controlar e efetuar o pagamento de
bolsas de apoio científico e técnico-científico à pesquisa, conforme as regras exigidas pelo Banco Mundial.
E você, já doou seu lixo eletrônico?
Hoje é o último dia de troca pelo pen drive. Podem ser trocados aparelhos de DVD, de som e telefônicos,
aspiradores de pó, celulares, computadores, controles remotos, estabilizadores, fornos de microondas ou
elétricos, impressoras, monitores, televisores, vídeos cassetes, equipamentos eletrônicos em geral, seja de
áudio, vídeo, informática da linha doméstica, empresarial ou industrial. Também podem ser doados fones
de ouvido, fios e cabos em geral, mídias de CDs e DVDs, pilhas, baterias e chapas de raio-X desde que em
grande quantidade ou como complemento à doação de outros equipamentos. A Estação de Metarreciclagem
não recebe lâmpadas, geladeiras, máquinas de lavar, fogões ou pneus. Faça sua parte. Participe!
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Edição 207
Ações do ICMBio apreendem
armamento ilegal, combatem
caça e prendem incendiário
Projeto estima quantidade de
lobos e leões-marinhos em RVS
Fiscais do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros,
em Goiás, receberam há quatro meses denúncia
de existência de caçador no Rio das Cobras,
que se utilizava de um barraco além de armamento
como trabucos e espingardas para caçar no parque.
Ao chegarem ao local, os agentes encontraram
o barraco e resquícios de munição, como
pólvora, espoleta e esferas. Dos vestígios de caça,
apenas um chifre de veado foi encontrado.
Arguido pela equipe de fiscalização, o caçador confessou
usar o barraco para ações de caça ilegal. Ao
vasculhar sua residência, os agentes encontraram
ainda um carregador e uma espingarda calibre 22
enterrados no quintal. O homem já possuía antecedentes
criminais e foi conduzido ao Departamento
de Polícia Federal no Distrito Federal.
Outro barraco foi desmontado no início do mês,
em outra ação de fiscalização do Instituto, intitulada
Operação Safari, com apreensão de mais de 30
armas. A iniciativa contou com apoio da Polícia Federal.
O infrator possuía apenas licença para conserto
de armamento de pequeno porte, mas não
para colecionar armas. O coordenador de Emergências
Ambientais, Christian Berlinck, explicou
que “o caçador não possuía registro de nenhuma
arma em seu nome e foi preso”.
No início de julho, brigadistas do mesmo Parna
estavam fazendo aceiro controlado quando avistaram
uma coluna de fumaça próxima. Um caminhoneiro
que passava pela região informou que havia
visto uma pessoa trajando bermuda preta, camisa
vermelha, com chapéu e sacola na mão, ateando
fogo na vegetação seca logo à frente.
Ao chegarem ao local, os brigadistas encontraram
o infrator em frente à chácara onde residia, ateando
fogo na vegetação. Abordado no sentido de
que parasse com a ação e ajudasse com abafador
no combate às chamas, ele acatou imediamente
a determinação. Ao ser questionado sobre o que
fazia no local, argumentou que havia chegado a
poucos dias, quando de fato já estava a mais tempo
na chácara. O infrator já possui histórico de passagens
pela polícia.
Cerca de 10 dias depois, outro incêndio foi controlado
na região. “Há uma proposta de embargar área
do parque, com operação posterior, visando combater
incêndios e criação de gado ilegal. Mas isso está
sendo desenvolvido junto ao MMA”, frisa Berlinck.
Outra ação de fiscalização combateu acampamentos
ilegais no Parque Nacional Nascentes do Rio
Parnaíba, na divisa entre Piauí, Bahia, Tocantins e
Maranhão, com apreensão de armas e prisões por
porte ilegal de armas. “Usa-se a estratégia de atear
fogo na vegetação para que rebrote a pastagem e
aumente a disponibilidade de sais minerais, atraindo
com isso os animais”, destaca Berlinck.
“Refúgio da Vida Silvestre da Ilha dos Lobos – do
Conhecimento ao Manejo” é o nome do projeto
que está sendo desenvolvido no Refúgio de Vida
Silvestre da Ilha dos Lobos, localizado em Torres
(RS). A iniciativa visa estimar a quantidade dos lobos
e leões-marinhos ocorrentes na região e é conduzida
pela Unisinos/Gemars.
A análise conta com dados de censos a partir de
embarcações e censos aéreos a partir de fotografias
do RVS feitas por pesquisadores do CMA e do
Projeto Baleia Franca, durante expedições para foto-identificação
de grupos de baleia-franca-austral
(Eubalaena australis).
“Tradicionalmente, os censos de lobos e leõesmarinhos
são feitos a partir de embarcações ou de
ponto fixo. Esta colaboração entre projetos sobre
lobos-marinhos e baleias será a primeira avaliação
feita por meio de censo aéreo com fotografias para
os lobos e leões-marinhos no Brasil. Além disso, esses
dados permitirão uma estimativa mais realista
da população sazonal dos animais que ocupam o
RVS já que esta metodologia é mais precisa e gera
menos distúrbio em comparação com outros métodos”,
explica a doutora Larissa Oliveira, bióloga e
coordenadora do projeto.
No fim do mês de julho, pesquisadores da Unisinos/
Gemars, do ICMBio e Projeto Baleia Franca realizaram
a primeira experiência entre censos sincronizados
marítimo-aéreos para calibrar as contagens entre
ambos os métodos. Espera-se por meio destas
atividades estimar o tamanho populacional real das
espécies de lobos e leões-marinhos que frequentam
o refúgio de vida silvestre, informação essencial para
proposição de medidas de manejo em conservação
para a elaboração do futuro plano de manejo da
unidade. Como resultado do voo, foi possível mencionar
o predomínio de machos subadultos de leões-marinhos,
além do registro de um subadulto de
elefante-marinho no RVS Ilha dos Lobos.
"Neste voo realizado em julho, fotografamos filhotes
de lobos ou leões-marinhos na Ilha dos Lobos,
ampliando a importância do projeto de pesquisa
cientifica", informa Paulo Flores, do CMA.
Paulo Flores
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ICMBio em Foco
Edição 207
ICMBio publica portaria
de metas institucionais
Superagui revela gestão para resultados
em Painel de Gestão a Vista
O Instituto Chico Mendes publicou no Diário Oficial
da União da última segunda-feira a Portaria nº
87, que fixa as metas institucionais globais para o
período de 1º de junho de 2012 a 31 de maio de
2013 para fins de pagamento da Gratificação de
Desempenho de Atividades de Especialista Ambiental
- GDAEM e da Gratificação de Desempenho
de Atividade Técnico-Executiva e de Suporte
do Meio Ambiente - GTEMA devida aos servidores
ocupantes dos cargos efetivos.
Resenha diária do DOU
A Diretoria de Planejamento, Administração e Logística
- Diplan recentemente encaminhou mensagem
aos servidores e funcionários de todas as unidades
do ICMBio divulgando a resenha do Diário
Oficial da União, elaborada pela equipe da Biblioteca/CDOC.
A avaliação de desempenho institucional para o
período 2012-2013 levará em consideração os resultados
das metas estabelecidas no anexo da Portaria
nº 87, disponibilizada no endereço eletrônico
www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=06/08/20
12&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=176.
Caberá à nossa Coordenação-geral de Planejamento
Operacional e Orçamento - CGPLAN o monitoramento
das metas institucionais e a consolidação
das informações referentes aos resultados alcançados.
Para o pagamento das gratificações GDAEM e
GTEMA, a CGPLAN encaminhará à Coordenaçãogeral
de Gestão de Pessoas a consolidação do demonstrativo
de cumprimento das metas de desempenho
institucional.
A equipe da Biblioteca, composta pelas colegas Gisele
Lira, Luzenilda Barbosa e Lúcia Ozolins, se dedica
à leitura diária do DOU, selecionando matérias de
interesse do Instituto com o propósito de facilitar o
acesso aos atos emanados pelo ICMBio e às matérias
relacionadas à biodiversidade e meio ambiente,
como pesquisas, projetos, termos de cooperação
técnica, assim como normas e dispositivos legais
que norteiam o serviço público.
Até esta data já somamos mais de 400 solicitações
de cadastro para recebimento das resenhas diárias.
Para recebê-las diariamente, basta enviar e-mail
para biblioteca@icmbio.gov.br. As resenhas também
estão disponíveis na Intranet. A Biblioteca está
sendo estruturada gradativamente, sempre com o
objetivo de melhor atender a seus usuários.
Foi instalado no mês passado, na sede do Parque
Nacional do Superagui, junto à Comunidade da
Barra do Superagui, no litoral do Paraná, o Painel
de Gestão a Vista da UC, razão de grande motivação
por parte da equipe gestora, pois representa a
síntese de um ano de trabalho e difícil disciplina.
Referendado no exemplo da sede do ICMBio, pela
necessidade de monitorar seus indicadores e metas
e na experiência das UCs do Programa Arpa, o
Parna iniciou sua jornada pela auto-avaliação do
Programa GesPública 250.
Os passos seguintes foram a elaboração da missão,
da visão de futuro e dos valores organizacionais,
que contaram com a participação de todos os
terceirizados. Na sequência, construiu-se a matriz
DAFO, com a análise do ambiente externo e interno
da UC e a priorização das ameaças. Levantaram-se
também as necessidades e expectativas dos
interessados primários e secundários do parque.
Finalmente, com todos esses elementos voltados
para a visão de futuro da UC, identificaram-se os
objetivos estratégicos.
Dessa forma foi possível alinhar dentro dos objetivos
estratégicos os indicadores de desempenho do ICM-
Bio para a UC e também incluir no planejamento as
ações previstas nos PANs, especialmente o Mamíferos
da Mata Atlântica Central e Papagaios da Mata
Painel de Gestão a Vista já instalado na sede do Parna
Atlântica. A metodologia do trabalho foram reuniões
mensais de um dia inteiro “a portas fechadas”.
No momento, a equipe ainda desdobra os objetivos
estratégicos em diretrizes e ações e necessita
definir alguns indicadores próprios. Os maiores desafios
que se apresentam são a elaboração conjunta
do Plano de Manejo e a deficiência de pessoal,
pois o Parna conta apenas com dois analistas ambientais.
Outra dificuldade interessante foi a falta
de parede para instalar o painel, pois o escritório
fica numa sala pequena do alojamento. Em suma,
isso tudo representa um desafio contínuo em
transformar a ansiedade da sobrecarga de tarefas
em motivação e organização.
Arquivo Parna Superagui
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ICMBio em Foco
Edição 207
Oficina ensinará como usar bambu
na construção de estufas
A Floresta Nacional de Irati e o Núcleo de Pesquisa em Conservação
e Utilização Sustentável dos Recursos Florestais Não
Madeiráveis (Convênio ICMBio/Embrapa), em parceria com o
Centro Paranaense de Referência em Agroecologia - CPRA,
irão promover a oficina "Uso Sustentável do Bambu e a Construção
de Estufas".
A oficina tem o objetivo de capacitar analistas ambientais,
técnicos, agricultores familiares e alunos do curso
de Agroecologia nas técnicas de construção de estufas
de bambu desenvolvidas pelo CPRA. Sob o ponto de vista
ambiental e econômico, a utilização do bambu em
bioconstruções é muito interessante pois, por se tratar
de planta tropical que produz colmos anualmente sem
necessidade de replantio, o bambu se apresenta como
recurso natural com imenso potencial, devido à sua versatilidade,
resistência, vitalidade e beleza.
As unidades de conservação e os agricultores familiares
poderão se utilizar desse recurso para a construção de
estufas a baixo custo, visando à produção de mudas de
espécies nativas para a restauração de áreas, bem como
a geração de renda para a agricultura familiar. O bambu
traz inúmeras vantagens, pois pode ser utilizado em benefício
do agroecossistema, protegendo mananciais e encostas,
evitando a erosão e o condicionamento climático
como quebra-ventos, favorecendo a fertilidade e sanidade
do sistema. Pode ser usado, também, na alimentação
(brotos), confecção de móveis e construções rurais.
A oficina será desenvolvida em dois módulos: Módulo I, de
13 a 15 deste mês, e Módulo II, de 10 a 13 de setembro.
Arquivo CPRA
Justiça embarga mineradoras
na zona de amortecimento
do Parna Ilha Grande
Desde o dia 29 de junho todas as mineradoras e estaleiros
instalados no Rio Paraná e localizados dentro
da zona de amortecimento do Parque Nacional
de Ilha Grande foram embargados por decisão judicial
do Tribunal Regional de Porto Alegre, estando
impedidos de extrair areia e utilizar os depósitos
atuais para movimentar esse material.
Trata-se de ação conjunta entre o ICMBio e o MPF
visando o ordenamento desse segmento que existe
a décadas na região e que tem sido alvo de inúmeras
ações por parte dos órgãos de controle ambiental,
como autações, embargos e negativas de
licença ambiental, mas continuavam operando por
força de liminares judiciais.
Esta foi a maior punição aplicada às empresas desde
sua criação a décadas, permanecendo inoperantes
até o momento. Foram marcadas audiências
de conciliação na Justiça Federal para o dia 3 de
agosto e hoje. Técnicos do Parna estiveram presentes
à primeira audiência, acompanhados por procurador
da AGU. Ficaram mantidos os embargos e
foi determinado prazo de 30 dias para as empresas
apresentarem plano de execução de serviços visando
transferência dos depósitos de acordo com o
determinado pelo ICMBio.
Pela ação conjunta será possível ordenar definitivamente
o segmento minerador do entorno do
Parque Nacional de Ilha Grande, minimizando os
impactos causados pela atividade que ocorre em
grande escala na região.
Tersio Abel Pezenti
Visita técnica à Resex Mandira
No último final de semana a Reserva Extrativista do Mandira
(SP) recebeu em visita técnica o gerente de Unidades
de Conservação de Uso Sustentável do Instituto Estadual
do Ambiente do Rio de Janeiro, biólogo Glauber Carvalhosa,
e os chefes das APAs Estaduais de Macaé e de
Maricá. O órgão estadual está criando uma nova reserva
extrativista marinha e quis conhecer um exemplo consolidado
desse tipo de UC. Em sua pesquisa, encontrou informações
sobre a nossa unidade e ficou entusiasmado
para conhecer o trabalho de composição do Conselho
Deliberativo, gestão participativa, elaboração do Plano
de Utilização e do Plano de Manejo.
No dia 3 houve reunião na sede da Resex Mandira,
no município de Registro, depois da qual o grupo se
deslocou à Cananéia em visita à Cooperativa de Ostras
de Cananéia, braço de comercialização da Resex. Na
sequência houve reunião com o presidente da Associação
de Moradores do Quilombo da Reserva Extrativista
do Mandira, Francisco Sales Coutinho, na Comunidade
do Mandira. No dia 4 a visita foi à Resex em
embarcação da unidade.
Visitantes em embarcação da unidade
O gerente e os gestores de unidades do Rio de Janeiro
foram informados das ações de gestão, monitoramento,
proteção, educação ambiental e uso público da UC
e dos seus instrumentos de gestão. Segundo Valtency
Negrão da Silva, chefe da Resex Mandira, “cremos ter
contribuído com os colegas e indicamos que se informem
também das ações de outras reservas extrativistas
marinhas, como a do Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro,
e de Corumbau e Canasvieiras, na Bahia”.
Leandro Gomes Silva
O objetivo principal é obrigar as empresas a realocarem
suas plantas dos depósitos de areia, deixando
uma distância de 100 a 200 metros da margem
do rio, para posteriormente recuperar a mata ciliar
atualmente não existente nesses locais. Medida semelhante
já foi exigida às margens do Lago de Itaipu,
a jusante do Parna, de onde todas minerações
transferiram seus pátios para fora da APP, deixando
apenas uma estrada de serviço entre o lago e a mineradora,
por onde a areia extraída é bombeada.
Mineração irregular na margem do Rio Paraná
Mineração adequada no Lago de Itaipu
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ICMBio em Foco
Edição 207
Filhote albino é atração
em avistamento recorde de baleias
Firmado Termo de Compromisso
da Esec Serra Geral do Tocantins
Um filhote de baleia-franca albino se destacou entre
cento e três baleias avistadas em apenas dois
dias de sobrevoo no litoral de Santa Catarina. De
acordo com especialistas, o nascimento desses filhotes
é raro devido à baixa probabilidade de combinação
genética necessária para proporcionar a
característica ao indivíduo. Além do filhote albino,
a equipe avistou uma baleia adulta com manchas,
também de ocorrência rara.
Desta vez, as baleias constituíram o maior número
avistado desde 2002, quando o Centro Nacional de
Pesquisa e Conservação da Biodiversidade, o nosso
CMA, em parceria com o Projeto Baleia Franca
- PBF, passou a fazer o monitoramento aéreo da
região nos meses de julho.
Os registros foram feitos entre 26 e 27 de julho.
No primeiro dia, foram avistadas 62 baleias entre
Imbituba (SC) e Torres (RS). Já no segundo dia, outros
41 animais foram localizados no trajeto entre
Imbituba e Lagoinha do Leste, em Florianópolis. Do
total, 32 eram filhotes, muitos deles bem pequenos,
provavelmente nascidos há poucos dias.
Durante os sobrevoos, constatou-se que algumas
baleias, que estiveram em Santa Catarina em 2009,
quando foram feitos 61 registros – o recorde até
então –, retornaram agora para procriar e ter seus
filhotes. A espécie apresenta ciclo reprodutivo trianual,
o que faz com que muitas fêmeas voltem nesse
intervalo para o nascimento de novos filhotes.
O raro filhote albino junto a mãe
Segundo Paulo Flores, analista do ICMBio, o CMA
pôde rever as baleias que estiveram em 2009 na
região. “Esse foi o ano em que ocorriam as obras
de ampliação do Porto de Imbituba. Ter esses animais
retornando ao estado significa que o monitoramento
das atividades do porto e os demais
trabalhos do CMA e do PBF têm dado resultados,
indicando, também, que as obras de ampliação e
melhorias do porto, já concluídas e monitoradas na
época, não interferiram no ciclo desses animais”,
disse Flores.
Ainda nos sobrevoos, foram avistadas duas baleias
com pedaços de rede de pesca presos nas calosidades
da cabeça. Um dos cetáceos estava bastante
debilitado fisicamente, o que pode comprometer
sua sobrevivência. Essa foi a primeira vez que a
equipe do CMA fez registro desse tipo.
De acordo com Paulo Flores, em casos como esse
qualquer tentativa de aproximação com o intuito
de ajuda e desenredamento do animal é bastante
arriscada. Ele recomenda avisar aos órgãos competentes
e devidamente treinados para essa atribuição,
como o CMA.
Para Flores, o grande número de baleias registradas
no recente voo de monitoramento, que produziu o
novo recorde, é um reflexo do crescimento populacional
da espécie e uma recompensa pelos esforços
de conservação e pesquisa realizados pelo CMA e PBF.
Arquivo CMA
Após três anos de negociação intermediada pelo Ministério
Público Federal do Tocantins com a comunidade, foi
assinado, no último dia 4, o Termo de Compromisso da
Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, no município
de Mateiros.
O sucesso do trabalho foi resultado da árdua dedicação
da equipe da UC formada por Áquilas Mascarenhas
(chefe), Carolina Barradas, Lara Côrtes, Lilian Lindoso e
Máximo Menezes. Foram várias atividades de cadastramento,
inúmeras reuniões com lideranças, órgãos governamentais
e não governamentais. Cabe destacar que,
nas discussões quase sempre acalouradas no ICMBio, o
Termo de Compromisso, conhecido como TAC, teve um
processo polêmico. Ele suscitou os mais quentes debates
acerca do manejo do fogo em unidade de conservação
de proteção integral, com pareceres divergentes entre
analistas da Coordenação-geral de Proteção - CGPRO/Diman,
Coordenação de Gestão e Conflitos - COGCOT/Disat
e Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento
da Biodiversidade - Dibio, visto que uma das atividades
prevê queimas controladas em campos úmidos, área de
ocorrência do capim-dourado.
“O Termo de Compromisso ficou muito bom justamente
devido ao intenso debate de ideias inicialmente tão distintas”,
comenta Lara Côrtes. Finalmente, este ano, chegou-se
a um consenso interno com propostas que consideraram
garantir a manutenção das atividades já praticadas pelos
residentes, mas estabelecendo limites ao uso do fogo. Inicialmente,
a minuta foi proposta pela COGCOT/Disat, na
época Diusp, que posteriormente foi trabalhada e detalhada
pela equipe da Esec com a contribuição da analista do
Ibama, Isabel Belloni, pesquisadora especialista em capimdourado,
em uma semana totalmente imersa na reconstrução
da minuta.
Todas as propostas acordadas entre as partes foram trabalhadas
levando em conta parâmetros técnicos de produtividade
e conservação. O passo seguinte foi submeter
a minuta produzida a toda comunidade, com a qual se
discutiu ponto a ponto cada termo, paralelo ao levantamento
de informações para o calendário produtivo que irá
compor os termos de adesão das famílias, pois somente
com base nas informações de cada termo as autorizações
serão emitidas. "A expectativa era grande", declara o chefe
da UC, Áquilas Mascarenhas, que apresentou a minuta à
comunidade juntamente com Carlos Felipe Abirached e
Lilian Lindoso. Áquilas ainda destacou a forma dedicada
com que a servidora Lilian Lindoso conduziu o processo,
e que mesmo de licença para mestrado prontificou-se em
colaborar com a finalização do Termo de Compromisso.
A Esec está passando por grandes transformações na sua
gestão diante da realidade de investimentos, a exemplo do
Projeto Cerrado-Jalapão, da Cooperação Técnica Internacional
entre o Brasil e o Governo Alemão, para redução de
incêndios na região do Jalapão, que financiará todo o monitoramento
do Termo de Compromisso firmado. Além disso,
o Conselho Consultivo recentemente formado envolverá
ainda mais a sociedade na implementação do instrumento.
O documento foi firmado pelo presidente do ICMBio em
Brasília e posteriormente encaminhado ao MPF-TO. A última
das três assinaturas foi colhida durante a Oficina de
Planejamento Participativo ocorrida no início deste mês,
em Palmas, aproveitando a presença de 29 representantes
entre governo e sociedade civil organizada, que estavam
contribuindo na elaboração do Plano de Manejo da Esec.
A Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins ainda tem um
grande desafio pela frente na questão socioambiental. Resta
ainda estabelecer acordo de convivência com os residentes
da porção baiana da UC, Comunidade dos Prazeres, com
problemáticas tão complexas quanto as que foram trabalhadas
no Termo de Compromisso que acaba de ser firmado.
Lara Côrtes e Áquilas Mascarenhas; Elzita Evangelista Rufo, da
Associação das Comunidades Quilombolas das Margens do Rio
Novo, Rio Preto e Riachão; e Vinícius Rincon, do MPF-TO
Lourdes Maria Ferreira
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ICMBio em Foco
Edição 207
Operação Tamanduá
combate desmatamento e trabalho escravo
Oficinas ambientais
na APA Guapimirim
Ana Rafaela D'Amico
Agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes
participaram da Operação Tamanduá, realizada dia
31 de julho, de combate ao desmatamento e à exploração
ilegal de madeira no sul do município de
Lábrea (AM) e na região de Vista Alegre do Abunã,
município de Porto Velho (RO).
A região foco da operação abrange o interior e a zona
de amortecimento do Parque Nacional Mapinguari
e sul da Reserva Extrativista Ituxi, além da região do
Projeto de Assentamento Florestal – PAF Curuquetê.
Entre os resultados da ação, até o momento, estão
a prisão de uma pessoa; a apreensão de diversos
materiais irregulares, incluindo motosseras, um caminhão
e um trator skidder, aves; e a destruição de
mais de 1.900 metros cúbicos de madeira ilegal.
A região de Vista Alegre do Abunã e sul de Lábrea
tem grande histórico de conflitos agrários, avanço
do desmatamento, furto de madeira de áreas protegidas
e assentamentos, garimpo, invasão de terras
públicas e pistolagem. Nessa região, três camponeses
que lutavam pelo direito a terra já foram
assassinados, desde 2006. A Comissão Pastoral da
Terra denuncia que existem cerca de 11 outros trabalhadores
rurais ameaçados de morte por madeireiros
e grileiros na localidade.
De 24 a 27 de julho, aconteceu a Semana de Oficinas
Ambientais na sede da Área de Proteção
Ambiental de Guapimirim/Estação Ecológica da
Guanabara (RJ). O evento foi planejado a partir de
demanda dos professores da região envolvidos no
projeto Pibic/ICMBio “Diagnóstico da educação ambiental
nas escolas da região da APA Guapimirim”. A
realização, porém, foi possível graças ao interesse da
bióloga Gabriela Novais Rocha, que mora em Belo
Horizonte, em prestar serviços voluntários durante
suas férias. Para aquisição de materiais, contou-se
com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica.
As oficinas contemplaram moradores da região ligados
às áreas de educação e/ou meio ambiente,
gerando uma rede de conhecimento e troca de experiências
entre a APA Guapimirim, os profissionais
envolvidos nas oficinas e os participantes. A cada
dia, duas turmas, uma por período, participaram
de apresentação sobre o ICMBio e as duas UCs
locais. Em seguida, a voluntária Gabriela encaminhou
discussões e depois, “mãos à massa”.
As oficinas de reciclagem propuseram uma ação
de transformação de velhos conceitos. Pelo diálogo
e modificação de materiais reutilizáveis em novos
objetos, pretendia-se que os participantes tivessem
um novo olhar sobre antigos costumes e condicionantes
adquiridas ao longo de uma vida de consumo
e excessos.
A alimentação saudável nas escolas, a qualidade
dos alimentos e a sua disponibilidade é tema amplamente
abordado nos dias atuais. As oficinas
de horta nas escolas foram realizadas em parceria
com profissionais da Emater-Rio para mostrar, por
exposição teórica e prática, como é fácil e também
benéfico possuir um espaço horta dentro de uma
Participantes exibem seus novos objetos
instituição de ensino. Por meio dele, além de adquirir
alimentos saudáveis, de origem conhecida e livre
de agrotóxicos, as escolas podem desenvolver um
laboratório vivo a ser utilizado por várias disciplinas.
Por fim, a oficina sobre “Água – Ciclo e desperdício”
teve o intuito de mostrar aos discentes da
região como tratar esse tema tão relevante dentro
da sala de aula. Na oficina foram abordados diversos
pontos como a importância dos manguezais
para a região metropolitana do Rio de Janeiro e
na vida da Baía de Guanabara, a importância da
água para os seres humanos – sobrevivência, irrigação,
produção industrial, energia –, os conflitos da
água e os mecanismos de preservação desse bem.
Também foi realizado um experimento prático que
demonstrava a importância de manter as áreas de
preservação permanente nas margens dos rios.
O evento foi tão bem-sucedido, com cerca de 60 participantes,
que a intenção da administração da APA
Guapimirim/Esec Guanabara é fazer atividades semelhantes
a cada período de férias escolares, aproveitando
parceiros locais para ministrar as oficinas.
Arquivo APA Guapamirim/Esec Guanabara
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ICMBio em Foco
Edição 207
Expedição à Flona Mulata
CR9 discute colegiado socioambiental
Pela primeira vez uma equipe do ICMBio conseguiu
chegar a determinadas áreas no interior da Floresta
Nacional de Mulata, no Pará. Em função do acesso
ser muito difícil, alguns trechos foram feitos a pé,
por meio de um antigo ramal construído por balateiros,
coletores do látex da árvore popularmente
conhecida como balateira (Manilkara bidentata),
produto muito explorado naquela região entre as
décadas de 30 e 70 do século passado. Outro trecho
foi feito pelo Rio Maicuru, que tem parte do
seu curso localizado no interior da Flona.
Além dos servidores do ICMBio lotados na UC, também
participaram da expedição, realizada entre os
dias 18 e 24 de junho, representantes da Universidade
Federal do Oeste do Pará e da Associação
Horto Florestal de Monte Alegre, entidade que faz
parte do Conselho Consultivo da Flona.
O objetivo da empreitada foi levantar informações
relacionadas à Flona para gerar subsídios à
futuras ações voltadas à gestão da UC. Durante
os trabalhos a equipe mapeou áreas com passivos
ambientais e fundiários, identificou produtos
florestais madeireiros e não madeireiros, além de
registrar a existência de populações usuárias de
alguns desses produtos.
A partir dos resultados da expedição, os servidores
da Flona começaram a readequar o planejamento
da UC, inserindo novos dados como base para
futuras ações relacionadas ao cumprimento dos
objetivos da unidade segundo os diversos eixos temáticos
do ICMBio. A expedição foi realizada com
apoio da Coordenação de Regularização Fundiária
- Coreg, da Disat.
Lício Mota da Rocha
A Floresta Nacional do Açungui, no município de
Campo Largo (PR), sediou a primeira reunião para
organização do colegiado de gestão socioambiental
da CR9. A atividade, promovida pela unidade
de educação e gestão socioambiental da CR9 nos
dias 2 e 3 deste mês, contou com a presença do
novo coordenador regional, Daniel Penteado, e
reuniu 13 servidores com reconhecida experiência
no tema, lotados em sete UCs e dois centros de
pesquisa da região.
A gestão com a sociedade é diretriz institucional
e as questões socioambientais perpassam grande
parte da agenda da gestão ambiental pública. No
entanto, ainda existem muitas lacunas estruturais,
cognitivas e até ideológicas no quadro funcional de
servidores para o desempenho destas atribuições
com a competência e abrangência requeridas. Com
o intuito de somar esforços e valorizar as diversas
capacidades existentes nas diferentes unidades
descentralizadas desta regional, a CR9 vem trabalhando
no sentido de estruturar um coletivo institucionalizado
de servidores que, mantendo sua
lotação original, possa colaborar qualificadamente
no fortalecimento da agenda socioambiental no
âmbito desta coordenação.
Durante a reunião na Flona Açungui, os participantes
refletiram sobre as demandas e oportunidades
da gestão socioambiental, as capacidades e competências
necessárias para fazer frente a essas demandas,
assim como a importância de se estruturar
e institucionalizar um órgão colegiado regional
que trabalhe colaborativamente no fortalecimento
desta agenda na região.
Servidores participantes desta primeira reunião
O Colegiado Regional de Gestão Socioambiental da
CR9 será instituído por meio de ato administrativo
firmado pelo coordenador regional e sua composição
final definida após consulta de interesse aos
servidores da região. O funcionamento do colegiado
será mediante reuniões presenciais semestrais
de planejamento e avaliação, bem como a constituição
de grupos de trabalho para ações específicas.
Nos próximos meses, o colegiado, já instituído,
se reunirá para elaborar seu primeiro plano de trabalho
e definir suas prioridades de ação.
Arquivo CR9
Equipe percorreu alguns trechos a pé
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ICMBio em Foco
Edição 207
CRs instituem redes colaborativas
em assessoria socioambiental
e gestão participativa
Arquivo CR8
As coordenações regionais do ICMBio no Rio de Janeiro,
CR8, e em Porto Seguro, CR7, deram importante
passo para fortalecimento dos processos de
gestão socioambiental nas unidades de conservação
situadas em seus respectivos recortes regionais. É
que foram publicadas no Boletim de Serviço do dia
24 de julho uma Ordem de Serviço e uma Portaria
que instituem a Rede Colaborativa em Assessoria e
Gestão Socioambiental - REGSAM-CR8 e a Rede de
Gestão Participativa - RGP-CR7, respectivamente.
O objetivo das iniciativas é promover a colaboração
mútua entre as unidades de conservação para
o desenvolvimento de processos participativos de
gestão de UCs, mosaicos e demais fóruns de participação
social na gestão ambiental pública, por
meio da ação planejada e articulada de servidores
colaboradores lotados na circunscrição das duas
coordenações regionais.
Ambas as redes atuarão de forma articulada com os
macroprocessos e em estreita colaboração com as
UCs no desenvolvimento de processos estratégicos
de gestão como criação e renovação de conselhos
gestores de UCs e mosaicos, construção de termos
de compromisso e acordos de gestão, elaboração
ou revisão de Planos de Manejo, educação ambiental
e capacitação externa, dentre outros.
As redes foram idealizadas pelos próprios servidores
em sintonia com a visão estratégica de fortalecimento
da participação social na gestão ambiental pública que
vem sendo construída no Instituto nos últimos anos.
Para o coordenador regional da CR7, Apoena Calixto,
“a RGP-CR7 surgiu com intuito de estabelecer
parceria e participação dos servidores nos processos
de gestão participativa das UCs, visando qualificar
a atuação institucional na região sob administração
desta CR e valorizar as experiências dos
servidores envolvidos”.
Além da CR7 e CR8, outras regionais já vêm discutindo
e implementando iniciativas semelhantes,
motivadas em grande parte pela participação de
servidores nos Ciclos de Capacitação em Gestão
Participativa e no Curso de EA na Gestão Pública da
Biodiversidade, que vêm impulsionando a realização
de projetos de gestão participativa e educação
ambiental em todo o país.
Segundo Felipe Mendonça, coordenador da nossa
Divisão de Gestão Participativa, "a formação das redes
das CRs é muito importante para a estratégia
do Instituto em garantir a consolidação da gestão
participativa em todos os níveis”.
“Neste momento de rica construção, os processos
formativos do Ciclo de Gestão Participativa, do
Curso de EA na Gestão Pública da Biodiversidade
e a formação das redes de servidores em apoio às
ações socioambientais são as principais estratégias
da Coordenação-geral de Gestão Socioambiental
para tornarmos a gestão de nossas UCs e centros
de pesquisa mais aberta à sociedade brasileira”,
completa Mendonça.
De acordo com o coordenador regional do ICMBio
no Rio de Janeiro, Luiz Felipe De Luca, “a REGSAM-
CR8 é iniciativa construída a “muitas mãos”, de baixo
para cima, num ambiente de autonomia, horizontalidade,
cooperação e democracia, e é com esse
espírito que pretendemos atuar com cada unidade
na sua articulação, implementação e ampliação.
Em última instância o que buscamos é a integração
de esforços institucionais para o fortalecimento da
Gestão Participativa de nossas unidades”. Ele lembra
um trecho do poema de João Cabral de Mello Neto,
Tecendo o Amanhã: “Um galo sozinho não tece
uma manhã; ele precisará sempre de outros galos.”
Na fase inicial de implementação as redes atuarão
com as chefias e equipes gestoras das UCs para
sua articulação e diagnóstico das demandas das
unidades que necessitam de apoio para o desenvolvimento
de ações estratégicas e cumprimento
das metas institucionais, atreladas aos processos
abarcados pelas iniciativas.
Servidores durante articulação para formação da REGSAM
O diagnóstico será a base para a definição de processos
estratégicos e o planejamento das ações das
redes, que serão realizadas de forma integrada com
as equipes das unidades, mosaicos e fóruns da gestão
ambiental pública, com vistas a gerar aprendizado
institucional e garantir a continuidade dos processos,
além da produção do conhecimento.
Analistas da CR7 em oficina interna de planejamento da sua RGP
Arquivo CR7
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ICMBio em Foco
Edição 207
Inventário inédito de mamíferos
na Floresta Nacional do Iquiri
Iniciado Programa de Voluntariado
nos Lençóis Maranhenses
Uma expedição, entre os dias 18 e 24 de julho,
realizou o primeiro inventário de mamíferos no interior
da Floresta Nacional do Iquiri, em Boca do
Acre (AM). A iniciativa contou com participação
e apoio logístico de analistas do NGI de Boca do
Acre, pesquisadores da Universidade Federal do
Acre - UFAC e da Brigada de Incêndio da UC. Em
apenas seis dias de trabalho de campo foram registradas
33 espécies de mamíferos, incluindo quatro
espécies consideradas ameaçadas de extinção no
Brasil – onça-pintada, ariranha, tamanduá-bandeira
e tatu-canastra.
Espécies de maior porte, que devido à pressão e
caça normalmente sofrem maiores reduções populacionais
e/ou podem se extinguir localmente, foram
também rapidamente registradas – anta, queixada,
catitu, veado-vermelho, macaco-barrigudo.
Além disso, duas espécies – o procionídeo - jupará
e o sauim-leãozinho –, que frequentemente não
são registradas em inventários rápidos, foram avistadas
na Flona Iquiri.
Apesar de ser apenas um trabalho preliminar, o número
total de registros pode ser considerado alto
em relação ao pouco esforço de amostragem, e os
registros das espécies citadas ressaltam o alto grau
de integridade e qualidade ambiental que esta região
da UC ainda apresenta. Além de aumentar o
conhecimento sobre a diversidade das espécies da
Flona e colaborar no delineamento de futuros estudos
relacionados à elaboração do Plano de Manejo,
esta iniciativa auxilia no refinamento de dados
sobre a biodiversidade da região de Boca do Acre,
que apesar de pouco estudada é altamente ameaçada
pelo avanço do Arco do Desmatamento pelo
sudoeste da Amazônia.
Macaco-barrigudo (Lagothrix cana)
Tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla)
Ricardo Sampaio
Dezesseis universitários se apresentaram ao Parque
Nacional dos Lençóis Maranhenses no primeiro dia
deste mês para o início do Programa de Voluntariado
em Unidades de Conservação. Os voluntários
são estudantes do curso de Licenciatura em Biologia
da Universidade Estadual do Maranhão (Projeto
Darcy Ribeiro) e do curso de Bacharelado em Turismo
da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar,
campus Sorocaba.
O principal objetivo do plano de trabalho dos estudantes
é realizar o monitoramento dos impactos da
visitação, levando em conta a experiência e satisfação
do visitante. O programa engloba o projeto Manutenção
de Trilhas e Monitoramento dos Impactos da
Visitação, proposto pelo analista Yuri Teixeira Amaral
durante curso oferecido pela Coordenação-geral de
Uso Público e Negócios - CGEUP no ano passado.
A ideia inicial do projeto era de monitorar o nível
de água das lagoas nos atrativos da Área Funcional
das Lagoas, do Parna, conforme as estações seca
e chuvosa alterassem a paisagem dos atrativos e
cruzar os dados com a expectativa e satisfação do
visitante, de forma a propor medidas de manejo
da visitação para potencializar a experiência do visitante
e reduzir impactos relacionados à visitação.
Mas, como este ano a estação chuvosa foi fraca e
as lagoas não encheram, o trabalhos dos voluntários
será concentrado na aplicação de questionários
e análise dos resultados.
Espera-se que, com o resultado das enquetes, a
administração do Parna possa ter subsídios para
planejar melhor o futuro da unidade com relação
à instalação de equipamentos de apoio à visitação,
capacitação de prestadores de serviço autorizados
– motoristas e condutores de visitantes –, contratação
de concessão para cobrança de ingresso e
demais serviços de apoio à visitação, entre outras
medidas de manejo.
Voluntário da UFSCar aplica questionários em visitantes
na Duna do Pôr do Sol, circuito da Lagoa Azul
Yuri Teixeira Amaral
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ICMBio em Foco
Edição 207
Parna Serra da Capivara
Um refúgio para conservação
de cactáceas no bioma Caatinga
PESSOAS EM FOCO
Inscrições abertas para curso de gestão de conflitos territoriais
Em continuidade às atividades do Programa de Monitoramento
da Biodiversidade em Unidades de Conservação
Federais do Bioma Caatinga, o nosso Cecat promoveu, no
Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, o levantamento
florístico e o georreferenciamento de espécies da família
Cactaceae. O trabalho se deu em expedição realizada
entre os dias 14 e 22 de junho e contou com a participação
dos biólogos Victor Vinícius Ferreira de Lima, bolsista do
nosso Cecat, e Uêdija Natali Silva Dias, bolsista da Universidade
do Vale do São Francisco - Univasf, além do apoio
de bolsistas assistentes de campo envolvidos no programa.
Victor Lima
O Instituto Chico Mendes está com inscrições abertas
até 13 de agosto para o Curso de Conflitos Territoriais:
Termo de Compromisso com Populações
Tradicionais em Unidades de Conservação.
O curso oferece 40 vagas e tem como objetivo
capacitar os servidores do ICMBio para conduzir
processos de elaboração, implementação e monitoramento
de Termos de Compromisso com populações
tradicionais em UCs, bem como para atuar
de forma qualificada em reuniões com grupos sociais
e demais agentes envolvidos em processos de
negociação e em situações de tensão geradas por
conflitos territoriais.
O resultado das inscrições será divulgado no dia 20
deste mês. O curso será realizado de 17 a 21 de
setembro, na Acadebio. Mais informações com Raquel
Silva, pelo e-mail raquel.silva@icmbio.gov.br.
O método empregado pela equipe do Cecat para o levantamento
florístico foi a prospecção ao longo da área
de estudo, seguido de coleta e georeferenciamento das
espécies encontradas ao longo do percurso. As espécies
encontradas foram registradas em tabelas de campo
pré-elaboradas constando nome da família, gênero e
espécie, cordenada geográfica, hábitat, hábito de crescimento,
frequência e número e tipo do material coletado.
Esse material foi identificado no campo e em laboratório
pela botânica Marianna Rodrigues Santos, e os exemplares
enviados ao herbário da Univasf, responsável pela
confecção do material botânico fixado e duplicatas.
Os dados de composição florística e georreferenciamento
serão arranjados em tabelas eletrônicas e incorporados
ao banco de dados do Cecat, que é coordenado pela
bióloga Suelma Ribeiro Silva. O tratamento dos dados
será utilizado para a confecção de mapas de distribuição,
na análise do status de conservação das espécies e
na definição do delineamento amostral para obtenção
dos parâmetros de ecologia quantitativa.
Segundo a equipe do Cecat, conhecer a distribuição geográfica
é importante passo para o monitoramento, uma
vez que permite ao pesquisador identificar o padrão de
ocorrência das espécies ao longo da área de estudo e
sua associação a tipos vegetacionais específicos. Os resultados
preliminares apontam a presença no parque de
dez espécies: Arrojadoa rhodantha (rabinho-de-onça);
Cereus albicaulis (chichá); Cereus jamacaru (mandacaru);
Facheiroa squamosa (rabo-de-raposa); Melocactus
zehntneri (coroa-de-frade); Pilosocereus flavipulvinatus;
Pilosocereus gounellei gounellei ssp (xique-xique); Pilosocereus
piauhyensis (facheiro); Tacinga inamoema (quipá);
Presença de espécies da família Cactaceae sobre afloramentos
rochosos no Parna Serra da Capivara
Tacinga palmadora (palmatória ou quipá de espinho). De
todas, A. rhodantha e T. palmadora foram as espécies
menos frequentes e com o menor registro de ocorrência.
O Brasil, em sua porção oriental, é o terceiro maior centro
de diversidade de cactáceas das Américas e a Caatinga,
o bioma com o maior número de espécies endêmicas
(61) e onde a família pode chegar a ser dominante na
vegetação. No entanto, a extraordinária riqueza não se
interpõe como um fator ponderador à conservação das
cactáceas, de modo que, em escala global, o país apresenta
a maior proporção de espécies ameaçadas (18%).
Diante deste cenário, algumas peculiaridades incorporam
o Parna Serra da Capivara como um dos principais centros
para a conservação de cactáceas e do patrimônio biológico
da Caatinga. Em primeiro, no Brasil são raros os locais
que abrigam número igual ou maior do que dez espécies
de cactáceas. Ecologicamente o grupo desempenha importante
papel para o equilíbrio dos ecossistemas de Caatinga,
sendo importante recurso alimentício para a fauna.
Além disso, o parque é uma das poucas regiões de Caatinga
onde encontramos exuberante diversidade florística e
fitofisionômica associada a uma paisagem bem preservada,
com baixa pressão por intervenções antrópicas e forte
aparato de fiscalização. Desta forma, sendo as cactáceas
bastante sensíveis à perturbação ambiental, a UC deve ser
considerada como área prioritária para a conservação e
refúgio para as espécies no bioma Caatinga.
ICMBio institui estágio obrigatório nas CRs, UAAFs e centros
O Instituto Chico Mendes publicou esta semana
portaria que delega aos coordenadores regionais
e aos chefes dos centros nacionais de pesquisa e
conservação e das unidades avançadas de administração
e finanças competência para firmar Termo
de Reciprocidade com instituições de ensino para
realização de estágio na modalidade obrigatório,
definido como pré-requisito no projeto pedagógico
do curso para aprovação e obtenção de diploma.
Antes de sua assinatura, os Termos de Reciprocidade
deverão ser submetidos à análise da Procuradoria
Federal Especializada junto ao ICMBio.
Publicada no Diário Oficial da União da última
segunda-feira, a Portaria nº 88 define que cabe à
nossa Coordenação-geral de Gestão de Pessoas -
CGGP divulgar as vagas de estágio obrigatório disponíveis.
Já aos coordenadores regionais, chefes de
centros e de UAAFs compete firmar e supervisionar
os Termos de Reciprocidade, publicá-los no Diário
Oficial da União, respeitar o quantitativo de vagas
determinado pela CGGP e indicar um supervisor
para cada estagiário. A duração e a jornada de estágio,
que será realizado sem ônus para o Instituto,
serão definidas de acordo com o projeto do curso e
entre entidade de ensino e ICMBio.
Segundo Helena Machado Cabral C. Araujo, coordenadora-geral
substituta de Gestão de Pessoas,
o estágio obrigatório consiste em processo planejado,
visando a integração entre conhecimentos
práticos e teóricos que complementam a formação
acadêmica do aluno. “Nesse sentido o ICMBio
se constitui em laboratório onde o estagiário terá
oportunidade de vivenciar práticas de iniciação à
pesquisa e de iniciação profissional no campo específico
de sua formação. A iniciativa de publicação
dessa portaria visa agilizar o processo de constituição
de parcerias entre o Instituto e instituições de
ensino superior e técnico no que tange ao estágio
obrigatório, visto que a competência para firmar os
Termos de Reciprocidade será dos coordenadores
regionais, chefes de centros e UAAFs. A expectativa
é promovermos, também, uma aproximação maior
com o meio acadêmico”, esclarece a nossa colega.
Os modelos de Termo de Reciprocidade e Termo de
Compromisso de estágio estão disponíveis no Portal
de Gestão de Pessoas, em www.icmbio.gov.br/
cggp/paginas/estagio.php. Já a Portaria nº 88 está
em www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=06/08/
2012&jornal=1&pagina=81&totalArquivos=176.
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ICMBio em Foco Edição 207
CURTAS
Comunidades da Resex Chico
Mendes vão produzir mel
A Reserva Extrativista Chico Mendes,
no Acre, recebeu colmeias
para a produção de mel. Serão
beneficiadas 17 pessoas de duas
comunidades da Resex. Essas comunidades
foram capacitadas
pela Secretaria de Estado de Pequenos
Negócios para realizar a
cadeia produtiva do mel por meio
da meliponicultura ou criação de
abelhas sem ferrão, que são nativas,
conhecidas também como
“indígenas”. Essa cadeia é um pequeno
negócio que também tem
como marca o desenvolvimento
social e sustentável.
Tamar promove
mês da cultura caiçara
Para comemorar o mês do folclore
brasileiro, o Projeto Tamar
promove até o dia 31, em sua
base em Ubatuba (SP), o segundo
mês da Cultura Popular
Caiçara. Os eventos serão realizados
sempre às sextas-feiras,
sábados e domingos, no Centro
de Visitantes, com programação
elaborada para valorizar o povo
caiçara. Durante todo o mês, as
exposições “Gente do Mar”, da
antropóloga Kilza Setti, e “História
de Ubatuba”, do acervo pessoal
de Edson Athanásio da Silva,
contarão por meio de belas
imagens a vida dos caiçaras junto
ao mar e a história da cidade
de Ubatuba. Em agosto, o Tamar
estará fechado para manutenção
apenas às quartas-feiras.
Iguaçu recebe quase 160 mil
visitantes em julho
O Parque Nacional do Iguaçu (PR) recebeu
159.855 visitantes no mês de
julho e obteve alta de 21% na visitação
em relação a julho do ano passado.
De acordo com as estatísticas de
visitação do ICMBio, tradicionalmente
o mês de julho é o segundo mais
movimentado do ano, ficando atrás
apenas de janeiro. No acumulado
do ano, de janeiro a julho, o parque
já recebeu 870.386 visitantes, um
aumento de 8,7% em relação ao
mesmo período de 2011. Naquele
ano, a unidade fechou o ano com
1 milhão e 394 mil visitantes e bateu
o recorde de público. A projeção
dos números até esse período indica
um novo recorde de visitantes
para 2012. Até agora o brasileiro
é o maior visitante do parque com
459.919 ingressos, correspondendo
a 53% do público total.
Cataratas do Iguaçu é a grande atração da UC
Jurubatiba é tema de poesia
na Bienal do Livro
A poesia sobre as belezas e riquezas
naturais da Restinga de Jurubatiba,
protegida no estado do Rio de Janeiro
pelo parque nacional de mesmo
nome, estará presente à 22ª Bienal
Internacional do Livro de São Paulo,
Adilson Borges
hoje, no pavilhão de Exposições do
Anhembi (SP). “Um coração, três
pulmões”, que reúne poemas de Ana
Paula Silva Figueira, de Carepebus e
que estudou durante a adolescência
em Quissamã, municípios da região
da restinga, faz parte da antologia
de poesias e contos “Nossa História,
Nossos Autores”, em dois volumes,
que está sendo lançada neste dia na
bienal. Premiada pela qualidade de
seus poemas, que fazem parte de
várias antologias, a poetisa disse que
o título “Um coração, três pulmões”
refere-se à Restinga de Jurubatiba
espalhada pelos municípios de Quissamã,
Carapebus e Macaé. As poesias
enfocam a restinga no passado,
como um ponto de encontro, um
local de lazer e diversão para as famílias,
com as típicas “praiadas” em
feriados prolongados, acampamentos,
descanso. O chefe do Parque
Nacional da Restinga de Jurubatiba,
Carlos Fortuna, apóia a iniciativa e
diz que a unidade continua proporcionando
os mesmos prazeres aos
visitantes, agora com estrutura e
ordenamento característicos de uma
unidade de conservação da natureza
legalmente protegida.
APA Baleia Franca registra
primeiro encalhe da espécie
nesta temporada
Um filhote macho de baleia-franca
de aproximadamente 4,80 m encalhou
na Praia do Gi, em Laguna
(SC), no último dia 1º. O Protocolo
de Encalhes da Área de Proteção
Ambiental da Baleia Franca foi acionado
por um pescador que encontrou
o animal e comunicou à Polícia
Ambiental, ativando assim sua coordenação
para os procedimentos
necessários. O evento foi atendido
pela analista Luciana M. de P. Moreira,
responsável por essas ações
na UC. A coordenação do Protocolo
de Encalhes é formada pela APA
Baleia Franca e CMA, Projeto Baleia
Franca, Associação R3 Animal,
Unesc, Capitania dos Portos, Corpo
de Bombeiros e Polícia Ambiental,
que trabalham em parceria para o
atendimento de encalhes na região
da APA. Desta vez também auxiliaram
nos trabalhos a Universidade do
Estado de Santa Catarina - Udesc e
o Laboratório de Mamíferos Aquáticos,
da Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC. O Protocolo
de Encalhes, iniciativa da unidade,
surgiu para orientar procedimentos
de resgate com uma série de normas
e regras. Além da coordenação, conta-se
sempre com a participação das
prefeituras, instituições de pesquisa
e voluntários em geral.
Equipe atende encalhe de baleia-franca
Livro sobre Rebio Perobas
Teve início em julho a produção de
imagens para a edição de livro sobre
a biodiversidade da Reserva Biológica
das Perobas, em Tuneiras do
Oeste (PR). Fotógrafos do Clube de
Fotografia de Cianorte acompanharão
até novembro expedições de
pesquisa à unidade para registrar o
trabalho dos pesquisadores e as espécies
observadas. Em dois dias de
trabalho de campo foi possível fotografar
diversas espécies de plantas,
aves e peixes. Com equipamentos
e técnicas profissionais de fotografia,
foi possível retratar as diversas
espécies de peixes em um aquário
instalado ao lado do ponto de co-
Arquivo APA Baleia Franca/CMA
leta. Nos próximos meses, o trabalho
seguirá com a continuidade do
registro de plantas e aves. Também
serão fotografadas espécies de anfíbios,
de insetos e de mamíferos encontrados
na UC. O lançamento do
livro está programado para ocorrer
no sétimo aniversário da Rebio Perobas,
ano que vem.
Uma das espécies observadas
durante expedições
Organização da vigilância
de focos de incêndios
e queimadas
Com a redução da umidade do ar
e das chuvas no inverno, a brigada
de incêndios da Reserva Biológica
das Perobas (PR) intensificou
a vigilância de focos de incêndios
e de queimadas. A vigilância tem
sido feita com o uso dos goniômetros
confeccionados ano passado.
Como medida para economia de
recursos, principalmente combustível,
foram selecionados apenas
dois pontos de observação fora da
reserva. O analista Antônio Guilherme,
gerente de Fogo da UC, posicionou
os dois pontos de forma a
ter uma linha reta formada entre
eles passando fora dos limites da
Rebio. Não há, desta forma, prejuízo
para a identificação de focos de
incêndio. Como os mapas da Rebio
têm como referência o norte verdadeiro
e nossos goniômetros são
instalados com o uso de bússolas
Arquivo Rebio Perobas
magnéticas, Guilherme efetuou o
cálculo da declinação magnética
pelo uso do mapa e de equação
fornecida pelo Observatório Nacional.
Aos ângulos observados no
goniômetro é acrescentado o valor
da declinação magnética. Após
a correção é feito o traçado das
linhas no mapa ou em software
de informações georreferenciadas
para apontamento da localização
do possível foco de fumaça.
Ubajara registra
maior visitação desde 1990
O Parque Nacional de Ubajara, no
Ceará, registrou no mês de julho a
maior visitação desde 1990. Não há
registro de dados antes desse período.
Em julho deste ano, o parque registrou
14.950 visitantes, sendo que
das 27 unidades federativas brasileiras
somente três estados – Alagoas,
Espírito Santo e Mato Grosso do Sul
– não registraram presença de seus
cidadãos no Parna. Há registro ainda
de 117 estrangeiros. O estado
que apresentou maior número de
visitantes foi o Ceará, com 10.761
visitantes. Em segundo, o Piauí, com
1.703 visitantes. De janeiro a julho
deste ano o parque já recebeu um
total de 59.089 visitantes. Os principais
atrativos da unidade são Trilha
da Samambaia, Circuito das Cachoeiras,
Trilha Ubajara/Araticum, Gruta
de Ubajara, Cachoeira e Teleférico.
Foto da Capa
Cachoeira do Parati, no Parque
Nacional de Saint-Hilaire/Lange
(PR), é a a imagem da capa desta
edição do ICMBio em Foco. O autor
é Leonardo Milano, fotógrafo
e analista ambiental da nossa Divisão
de Comunicação.
Ops!
Em matéria publicada na última
edição do ICMBio em Foco, a grafia
da palavra trekking está incorreta.
O título correto é “Ciclismo rural e
trekking no Parna Pau Brasil”.
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ICMBio em Foco
Edição 207
NO FOCO
Espécie Vitreorana uranoscopa registrada por Viviane Daufemback
no Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina.
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ICMBio em Foco
ICMBio em Foco
Revista eletrônica semanal
Editores
Ana Carolina Lobo da Silveira
(jornalista)
Ivanna Costa Brito
Lísias de Moura
Fotógrafo da DCOM
Leonardo Milano
Projeto Gráfico / Diagramação
Danilo Bezerra de Jesus
Revisão
Thaís Alves de Lima
Supervisão Geral
Cláudia Camurça
Colaboraram nesta edição
Adilson Borges – Parna Iguaçu; Aldo Sergio Vasconcelos – Comunicação Nordeste/ICMBio; Áquilas Ferreira Mascarenhas
– Esec Serra Geral do Tocantins; Boletim Informativo da Rebio Perobas; Equipe Cecat; Equipes CR7 e CR8;
Equipe Flona Irati; Fernando Pinto – DCOM; Francisco Humberto Sousa Bezerra – Parna Ubajara; Juliana Cristina
Fukuda – APA Guapimirim/Esec Guanabara; Laci Santin – CR9; Lício Mota da Rocha – Flona Mulata; Luciana Moreira
– APA Baleia Franca; Marcelo Chassot Bresolin – Parna Superagui; Paulo Flores – CMA; Ricardo Sampaio – Flona
Purus; Romano Pulzatto Neto – Parna Ilha Grande; Sandra Tavares e Thaís Alves – DCOM; Valtency Negrão da
Silva – Resex Mandira; Yuri Teixeira Amaral – Parna Lençóis Maranhenses.
Divisão de Comunicação - DCOM
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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