1 Edição 230 Instituto estreita parceria com a GIZ MMA e ICMBio ...
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EDIÇÃO <strong>230</strong> - ANO 6 - 01 DE FEVEREIRO DE 2013<br />
<strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />
<strong>MMA</strong> e <strong>ICMBio</strong> alinham evolução<br />
do Arpa <strong>com</strong> parceiros internacionais<br />
MPOG quer apoio do <strong>ICMBio</strong><br />
no planejamento municipal<br />
<strong>ICMBio</strong> discute implementação<br />
de Unidade de Polícia Ambiental<br />
no Parna Itatiaia<br />
<strong>Instituto</strong> <strong>estreita</strong> <strong>parceria</strong><br />
<strong>com</strong> a <strong>GIZ</strong><br />
Cemave realiza ampla consulta<br />
sobre aves brasileiras<br />
Cecav divulga balanço<br />
dos primeiros sete meses<br />
do Parna Furna Feia<br />
1
<strong>ICMBio</strong> em Foco <strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />
<strong>MMA</strong> e <strong>ICMBio</strong> elaboram proposta de planejamento do Arpa para<br />
2015-2050 <strong>com</strong> parceiros internacionais<br />
O secretário de Biodiversidade e Florestas<br />
do Ministério do Meio Ambiente, Roberto<br />
Cavalcanti, e o presidente do <strong>Instituto</strong> Chico<br />
Mendes, Roberto Vizentin, coordenaram mesaredonda<br />
na sede da autarquia na manhã da<br />
última quarta-feira. O evento contou <strong>com</strong> a<br />
presença de representantes do Funbio, Banco<br />
Mundial, WWF Brasil, Fundação Gordon and<br />
Betty Moore e Cooperação Financeira Alemã<br />
KfW.<br />
O objetivo do evento foi traçar proposta de<br />
planejamento do Programa Áreas Protegidas da<br />
Amazônia - Arpa para o período de 2015-2050.<br />
“Não temos mais o desafio de planejar apenas<br />
para um cenário de daqui a dez anos, mas para<br />
daqui a 50, levando em consideração nossos<br />
eixos centrais de atuação, pois neste momento<br />
o Arpa se insere numa estratégia mais ampla de<br />
conservação”, destacou Roberto Cavalcanti.<br />
O secretário explicou que está sendo feita a<br />
modelagem do programa, que continua <strong>com</strong><br />
as premissas da não redução de cobertura<br />
vegetal da Amazônia ou extinção de espécies,<br />
ameaçadas ou não de extinção no bioma.<br />
“Precisamos amadurecer no governo o desenho<br />
que queremos para que os parceiros possam<br />
assumir seus <strong>com</strong>promissos e tomar suas<br />
decisões de <strong>com</strong>o podem contribuir nesse<br />
processo”, frisou Cavalcanti.<br />
O presidente Roberto Vizentin ressaltou<br />
que a Amazônia passa por transformações.<br />
“Precisamos ver quais são os elementos centrais<br />
e quais as prioridades espaciais, levando em<br />
consideração as pressões que a Amazônia passa,<br />
seja pela fronteira agrícola que cresce a partir<br />
do Cerrado, seja por outros contextos. E temos<br />
que ver tanto para a Amazônia intacta quanto<br />
para a Amazônia antropizada, olhando para o<br />
modelo de desenvolvimento que se quer para a<br />
Secretário Roberto Cavalcanti fala aos presentes<br />
Mesa-redonda aconteceu na sede do <strong>ICMBio</strong><br />
Delegação estrangeira<br />
Fernando Pinto<br />
região, bem <strong>com</strong>o para as atividades produtivas<br />
ali existentes”, afirmou Vizentin.<br />
O nosso diretor de Pesquisa, Avaliação e<br />
Monitoramento da Biodiversidade, Marcelo<br />
Marcelino, acrescentou ao debate a entrega<br />
feita ao <strong>MMA</strong> do primeiro lote de avaliação do<br />
estado de conservação de espécies ameaçadas<br />
de extinção. “Em 2012, 1.800 espécies foram<br />
avaliadas, e, deste total, 24 sairão agora da lista<br />
de ameaçadas de extinção, seja pela melhora de<br />
informações ou de seu estado de conservação”,<br />
elencou.<br />
O Brasil, segundo Marcelino, precisa dar conta<br />
de seu crescimento <strong>com</strong> geração de energia.<br />
“As prioridades do <strong>ICMBio</strong> devem estar bem<br />
claras nesse cenário”, frisou. O diretor de Ações<br />
Socioambientais e Consolidação Territorial em<br />
UCs, João Arnaldo Novaes, reforçou que o<br />
desafio possui multivariáveis, <strong>com</strong>o a territorial.<br />
“Olhar o território da Amazônia é fundamental,<br />
pois os arranjos econômicos e sociais mudam<br />
numa velocidade grande e a modelagem terá<br />
que trazer isso para o cenário de planejamento<br />
do Arpa”, afirmou Novaes.<br />
O diretor de Criação e Manejo de Unidades de<br />
Conservação, Pedro Menezes, informou que<br />
uma série de ações que são executadas pelo<br />
<strong>ICMBio</strong> não estão contempladas no Arpa. “Plano<br />
de Manejo é uma delas. Há esforço do <strong>Instituto</strong><br />
para delinear um modelo de documento <strong>com</strong>o<br />
ferramenta eficaz de manejo e de avaliação das<br />
UCs”, acrescentou Menezes.<br />
A reunião prosseguiu <strong>com</strong> o delineamento dos<br />
pontos divergentes da modelagem. O Arpa é<br />
responsável pelo apoio a 95 UCs no bioma, que<br />
protegem hoje 52 milhões de hectares. Desse<br />
total, 56 unidades de conservação apoiadas são<br />
federais e ficam sob gestão do <strong>ICMBio</strong>.<br />
Objetivo do encontro foi traçar proposta de planejamento<br />
para o Arpa para o período de 2015-2050<br />
Participam representantes do Funbio, Banco Mundial,<br />
WWF Brasil, Fundação Gordon e KfW<br />
Pedro Menezes; representante do Funbio; Juliana Von Sperling,<br />
assessora de Assuntos Internacionais; Bernardo Brito, assessor<br />
da Diman; João Arnaldo<br />
Fernando Pinto<br />
2<br />
3
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong><br />
<strong>230</strong><br />
<strong>ICMBio</strong> <strong>estreita</strong> <strong>parceria</strong> <strong>com</strong> a <strong>GIZ</strong><br />
O Comitê Gestor do <strong>Instituto</strong> Chico Mendes<br />
recebeu na tarde da última sexta-feira (25) o diretor<br />
da Sociedade Alemã de Cooperação Internacional<br />
- <strong>GIZ</strong> no Brasil, Helmut Eger, a<strong>com</strong>panhado da<br />
consultora técnica do Programa para a Proteção<br />
e Gestão Sustentável de Florestas Tropicais da<br />
<strong>GIZ</strong>, Christiane Ehringhaus. O objetivo da reunião<br />
foi apresentar alguns projetos que a <strong>GIZ</strong> planeja<br />
estruturar no Brasil, <strong>com</strong>o um centro de análise e<br />
armazenamento de dados acerca da biodiversidade.<br />
O presidente do <strong>ICMBio</strong>, Roberto Vizentin, recebeu<br />
o <strong>com</strong>unicado de forma positiva e fez um convite:<br />
“Queremos contar <strong>com</strong> a assessoria técnica da<br />
<strong>GIZ</strong> em um trabalho que estaremos delineando<br />
nos próximos dias”, referindo-se a um projeto<br />
do <strong>Instituto</strong>, em construção, que contará <strong>com</strong><br />
recursos do Fundo Amazônia e do Banco Nacional<br />
de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES<br />
visando alavancar a gestão das unidades de<br />
conservação.<br />
Comitê Gestor e resepresentantes da <strong>GIZ</strong> discutem<br />
novos projetos<br />
“O BNDES nos provocou, positivamente, a<br />
participar das modalidades de financiamento<br />
existentes no banco e voltadas para entes da<br />
Administração Pública, seja direta ou indireta.<br />
Somado a isso, o Fundo Amazônia está em<br />
nova fase, também operando grandes projetos<br />
estruturantes finalísticos <strong>com</strong> envolvimento de<br />
Diretor Pedro Menezes, da Diman; Christiane Ehringhaus e<br />
Helwn Eger, da <strong>GIZ</strong>; e presidente Vizentin<br />
outros ministérios, <strong>com</strong>o Ciência e Tecnologia. Não<br />
ficaremos de fora”, frisou o presidente.<br />
Fernando Pinto<br />
O foco, segundo Vizentin, será subverter o conceito<br />
de zona de amortecimento, não apenas <strong>com</strong>o<br />
território em que se autoriza ou não licenciamento,<br />
mas efetivamente <strong>com</strong>o espaços de geração de<br />
emprego e renda, inclusão social <strong>com</strong> a premissa<br />
do desenvolvimento em bases sustentáveis, sem<br />
perder de vista o <strong>com</strong>ponente territorial das<br />
unidades de conservação.<br />
Na ocasião, Helmut entregou um exemplar do<br />
calendário 2013 da cooperação, em que o <strong>Instituto</strong><br />
Chico Mendes foi contemplado <strong>com</strong> uma página<br />
referente a um mês. “Este calendário segue para<br />
mais de 100 países onde a <strong>GIZ</strong> atua. Além dos<br />
projetos que executamos em <strong>parceria</strong>, acreditamos<br />
que este material de divulgação colabora de alguma<br />
forma para disseminar a agenda da conservação<br />
da biodiversidade do Brasil liderada pelo <strong>ICMBio</strong>”,<br />
destacou o diretor.<br />
Nas próximas reuniões bilaterais <strong>ICMBio</strong>-<strong>GIZ</strong>, as<br />
partes se debruçarão sobre propostas de <strong>parceria</strong>.<br />
“É nosso interesse monitorar a conservação in situ,<br />
mas precisamos saber dos resultados reunidos<br />
que temos até agora sobre o assunto. Espero<br />
que em calendário prévio possamos estabelecer<br />
a formatação final de uma proposta”, ressaltou<br />
Vizentin.<br />
MPOG quer apoio do <strong>ICMBio</strong><br />
no planejamento municipal<br />
Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Esther Bemerguy (blusa rosa), pede apoio ao <strong>ICMBio</strong> nos planejamentos<br />
anuais dos municípios<br />
Nosso Comitê Gestor recebeu, na manhã de<br />
sexta-feira (25), a secretária de Planejamento<br />
e Investimentos Estratégicos do Ministério do<br />
Planejamento, o MPOG, Esther Bemerguy de<br />
Albuquerque. O objetivo da visita foi verificar<br />
<strong>com</strong>o o <strong>Instituto</strong> Chico Mendes poderá apoiar o<br />
planejamento anual dos municípios, agregando<br />
a ele a variável ambiental, em especial no que<br />
se refere à conservação da biodiversidade nos<br />
municípios onde existem unidades de conservação<br />
sob gestão da autarquia.<br />
O MPOG possui um programa de apoio aos Planos<br />
Plurianuais municipais, ferramenta importante<br />
que ajudará os municípios a planejarem e<br />
consolidarem o que cada um considera prioritário<br />
a cada ano. O programa prevê investimentos<br />
ao longo de dois anos, sendo no primeiro a<br />
elaboração dos planos propriamente ditos e no<br />
segundo o apoio <strong>com</strong> as ferramentas necessárias<br />
ao planejamento a ser implementado, tais <strong>com</strong>o<br />
sistemas corporativos e capacitação.<br />
Os municípios do Rio Grande do Sul serão os<br />
primeiros a ser contemplados pelo programa.<br />
A proposta é adotar a variável ambiental no<br />
planejamento dos municípios, em particular<br />
a agenda da conservação da biodiversidade<br />
existente nas UCs.<br />
Fernando Pinto<br />
O presidente do <strong>ICMBio</strong>, Roberto Vizentin, se<br />
mostrou receptivo à aplicação do projeto piloto<br />
no estado gaúcho. E foi além: “Sem sombra<br />
de dúvidas, planejar, levando em consideração<br />
o potencial das unidades de conservação no<br />
entorno ou dentro dos municípios, pelo impacto<br />
significativo que elas trazem para estes e para<br />
cada estado, é crucial”, frisou Vizentin durante a<br />
reunião.<br />
Para a secretária do MPOG, é premissa do ministério<br />
levar essa <strong>com</strong>preensão de planejamento integrado<br />
entre municípios e Estado, numa convergência<br />
das agendas ambientais consideradas prioritárias.<br />
“E o <strong>Instituto</strong> Chico Mendes poderá ajudar muito<br />
nesse processo de articulação federativa, para que<br />
Governo Federal e estados apóiem o planejamento<br />
dos municípios”, destacou Esther.<br />
Um nova rodada em reuniões está prevista<br />
para ainda este mês, ocasião na qual MPOG e<br />
<strong>ICMBio</strong> detalharão as variáveis a serem levadas<br />
em consideração no projeto piloto – no caso, os<br />
municípios do Rio Grande do Sul.<br />
4<br />
5
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />
<strong>ICMBio</strong> discute implementação<br />
de Unidade de Polícia Ambiental no Parna Itatiaia<br />
Diego Bento<br />
Em reunião, no último dia 21, <strong>com</strong> o Comando de<br />
Policiamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro,<br />
o diretor da nossa Diman, Pedro de Castro da Cunha<br />
e Menezes, discutiu a implantação de uma Unidade<br />
de Polícia Ambiental - UPAm no Parque Nacional do<br />
Itatiaia.<br />
A proposta é que a UPAm seja instalada na parte<br />
baixa do parque, permitindo que o efetivo da<br />
Polícia Militar atue tanto no interior quanto no<br />
entorno da unidade de conservação. Na ocasião,<br />
também foram discutidas estratégias para realização<br />
de ações conjuntas envolvendo repressão à caça<br />
e ao tráfico de animais silvestres, trabalhos de<br />
inteligência, capacitação, além do estabelecimento<br />
de um convênio entre as instituições para atuação na<br />
proteção das UCs federais no estado.<br />
Um novo encontro, no dia 29, entre o Comando de<br />
Polícia Militar e o Parque Nacional do Itatiaia serviu<br />
para identificar potenciais locais e estruturas que<br />
abriguem a UPAm no parque.<br />
Do primeiro encontro, ocorrido no Centro de Visitantes<br />
da unidade, além do diretor participaram o chefe do<br />
Comando de Policiamento Ambiental do Estado do<br />
Rio de Janeiro, coronel Eduardo Frederico Cabral de<br />
Oliveira, e seus oficiais superiores; o coordenador<br />
da nossa CR8; o chefe do Parna Itatiaia; a chefesubstituta<br />
do Parna Tijuca; além de representantes<br />
da Procuradoria Federal Especializada do <strong>ICMBio</strong>. A<br />
reunião também serviu para aprofundar as <strong>parceria</strong>s já<br />
existentes na área de <strong>com</strong>bate aos crimes ambientais<br />
entre as duas instituições.<br />
Ambiental de Mossoró, já foram realizadas ações<br />
fiscalizatórias <strong>com</strong> o intuito de coibir mineração<br />
irregular de calcário na zona de amortecimento<br />
e uma ação contundente para reprimir a caça<br />
na região do parque, além de um sobrevoo<br />
de monitoramento pela UC em helicóptero do<br />
Ibama.<br />
Nosso centro também apresentou o Plano de<br />
Sinalização Emergencial do Parna a uma empresa<br />
da região, buscando financiamento para o projeto.<br />
Por outro lado, em <strong>parceria</strong> <strong>com</strong> arquitetos da<br />
Prefeitura de Mossoró, já está sendo elaborado o<br />
Projeto Executivo de Sinalização e Uso Público da<br />
unidade.<br />
reconhecem que atualmente a prática não ocorre<br />
por necessidade de alimentação. “Em nenhum<br />
momento houve protesto ou revolta por causa das<br />
novas regras que serão aplicadas na área protegida,<br />
mas, ao contrário disso, as pessoas vislumbraram<br />
uma possível alternativa de renda por causa do<br />
aumento da visitação proporcionado pela criação<br />
do Parna”, relata Roberta Freitas, analista do centro.<br />
Para este ano, o Cecav espera que seja possível, além<br />
da continuidade das ações de proteção e sinalização<br />
da UC, a criação de seu Conselho Consultivo e a<br />
elaboração do seu Plano de Manejo, também <strong>com</strong><br />
a expectativa de avanços na sua regularização<br />
fundiária.<br />
Representantes do <strong>ICMBio</strong> e do Comando de Policiamento<br />
Ambiental do Estado do Rio de Janeiro reunidos<br />
no Centro de Visitantes do Parna Itatiaia<br />
Acervo CR8<br />
Agulhas Negras, no Parna Itatiaia<br />
Cecav divulga balanço de ações<br />
dos primeiros sete meses do Parna Furna Feia<br />
Eduardo Issa<br />
Para divulgar a recente UC, o Cecav promoveu<br />
reuniões em oito <strong>com</strong>unidades da zona de<br />
amortecimento da unidade <strong>com</strong> o objetivo de<br />
apresentá-la à população que estará diretamente<br />
envolvida em sua gestão, buscando despertar o<br />
interesse pela conservação ambiental e a valorização<br />
das belezas do parque, que é considerado a UC<br />
federal de proteção integral <strong>com</strong> o maior número<br />
de cavernas do Brasil – além das 205 em seu<br />
interior, existem mais 42 cavidades na zona de<br />
amortecimento – e um dos maiores remanescentes<br />
do bioma Caatinga no Rio Grande do Norte.<br />
De acordo <strong>com</strong> o Cecav, o saldo das reuniões<br />
foi extremamente positivo, inclusive quanto à<br />
política de coibição da caça no Parna, que foi bem<br />
aceita pelas <strong>com</strong>unidades porque os moradores<br />
Dois eventos ocorridos em setembro do ano<br />
passado proporcionaram grande visibilidade<br />
ao Parque Nacional da Furna Feia nos âmbitos<br />
regional e nacional, difundindo o potencial da<br />
UC e despertando o interesse de instituições para<br />
acordos de <strong>parceria</strong>s em prol de sua implementação.<br />
O parque foi tema de apresentações no VII<br />
Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação<br />
- CBUC, realizado em Natal, e em uma solenidade<br />
em Mossoró, <strong>com</strong> a presença do presidente<br />
do <strong>ICMBio</strong>, Roberto Vizentin, de autoridades<br />
do Rio Grande do Norte e da sociedade civil da<br />
região. Na ocasião, houve ainda visita técnica à<br />
principal caverna do Parna, a Furna Feia, e uma<br />
reunião de planejamento onde foram definidas<br />
as etapas seguintes de gestão da UC e firmados<br />
<strong>com</strong>promissos de <strong>parceria</strong>.<br />
A Base Avançada Compartilhada do Cecav no<br />
Rio Grande do Norte e a Coordenação Regional<br />
6 divulgaram o balanço das ações que têm sido<br />
realizadas no Parque Nacional da Furna Feia desde a<br />
sua criação em junho de 2012 , no Dia Mundial do<br />
Meio Ambiente.<br />
Com 8.494 hectares de extensão, o Parna abrange<br />
porções dos municípios potiguares de Mossoró<br />
e Baraúna em uma área de Caatinga preservada<br />
que apresenta grande biodiversidade e destacada<br />
relevância para o cenário brasileiro de espeleologia,<br />
<strong>com</strong> 205 cavernas atualmente identificadas.<br />
Segundo o Cecav, as ações de proteção do Parna<br />
Furna Feia vêm ocorrendo em articulação <strong>com</strong><br />
instituições parceiras. Com apoio do Ibama e da<br />
Companhia Independente de Policiamento Militar<br />
Caverna Furna Feia<br />
6<br />
7
<strong>ICMBio</strong> em Foco <strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />
Extrativistas são beneficiados<br />
<strong>com</strong> assistência técnica<br />
<strong>ICMBio</strong> e IFPB desenvolvem cartilha<br />
educativa para visitação à Flona Cabedelo<br />
Chamada pública lançada na última semana pelo<br />
Incra beneficiará 26.597 famílias que vivem em<br />
reservas extrativistas e Projetos de Assentamentos<br />
Agroextrativistas. São R$ 132,5 milhões destinados<br />
à seleção de entidades de assistência técnica no<br />
Acre, na Amazônia e em parte do Pará. É a primeira<br />
vez que o Governo Federal destina recursos de<br />
assistência técnica específicos para a realidade dos<br />
agroextrativistas.<br />
Das famílias que serão beneficiadas, 13.179 vivem<br />
em 11 unidades de conservação (tabela). A ação<br />
faz parte da integração de políticas públicas do<br />
Governo Federal voltadas para a reforma agrária.<br />
A assistência técnica à populações extrativistas<br />
concentra investimentos dos ministérios do<br />
Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e<br />
suas vinculadas – <strong>Instituto</strong> Chico Mendes e Serviço<br />
Florestal Brasileiro. Esse esforço integra as ações<br />
do Plano Brasil sem Miséria e dos programas Bolsa<br />
Verde e Assentamentos Verdes.<br />
De acordo <strong>com</strong> o edital, as prestadoras serão<br />
contratadas por um período de dois anos e meio.<br />
O contrato poderá ser renovado por igual período,<br />
se houver interesse do Incra. As prestadoras vão<br />
atuar no planejamento, na execução e avaliação<br />
dos processos de organização social e implantação<br />
de atividades produtivas sustentáveis familiares<br />
e coletivas e nos processos de <strong>com</strong>ercialização,<br />
visando à segurança alimentar, inclusão produtiva e<br />
social dessas famílias e ao incremento da renda.<br />
As entidades serão selecionadas de acordo <strong>com</strong> lotes,<br />
conforme os municípios, <strong>com</strong>unidades extrativistas e<br />
pólos que deverão ser atendidos. Foram organizados<br />
19 lotes em quatro Superintendências Regionais (SR)<br />
do Incra: SR-14, no Acre; SR-15, no Amazonas; SR-<br />
01, em Belém; e SR-30, no oeste do Pará.<br />
A <strong>parceria</strong> entre o <strong>Instituto</strong> Chico Mendes e o<br />
<strong>Instituto</strong> Federal de Educação, Ciência e Tecnologia<br />
da Paraíba - IFPB, firmada por meio de um termo<br />
de reciprocidade assinado no final do ano passado,<br />
já deu seu primeiro fruto. Trata-se do projeto de<br />
confecção e lançamento da cartilha educativa “Os<br />
Florestas”, que servirá de suporte para a visitação<br />
guiada de crianças em idade escolar à Floresta<br />
Nacional da Restinga de Cabedelo, na região<br />
metropolitana de João Pessoa.<br />
A publicação vai integrar o Projeto Extremo Oriental<br />
das Américas, que tem à frente o Prof. Dr. Orione<br />
Álvares, analista ambiental da Flona; a Profa.<br />
Dra. Tânia Maria de Andrade, coordenadora de<br />
Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus João Pessoa;<br />
e as estudantes Roméria Santana e Viviane Sousa,<br />
do curso de Gestão Ambiental da instituição.<br />
Segundo Tânia Maria, o programa contempla<br />
iniciativas empreendidas nas UCs da Paraíba <strong>com</strong><br />
as linhas temáticas das práticas sustentáveis,<br />
resiliência socioecológica, responsabilidade social<br />
e percepção e educação ambiental, previstas no<br />
novo programa de visitação da Flona, idealizado<br />
para satisfazer a demanda por recepção de turmas<br />
escolares para passeios guiados na unidade.<br />
A cartilha “Os Florestas” está sendo produzida<br />
em conjunto pelo nosso Núcleo de Comunicação<br />
Nordeste e o grupo de pesquisadores e estudantes<br />
liderado por Tânia. A última reunião sobre o<br />
projeto, realizada no dia 23, também contou <strong>com</strong><br />
a presença do coordenador-substituto da CR6,<br />
Alexis Oliveira.<br />
Estima-se que a cartilha e o programa de visitas da<br />
Flona sejam lançados ainda no primeiro semestre<br />
deste ano. “Esta será uma experiência muito boa”,<br />
destaca Tânia, “e poderá servir <strong>com</strong>o diretriz para<br />
projetos semelhantes a serem desenvolvidos pela<br />
mesma <strong>parceria</strong> entre IFPB e <strong>ICMBio</strong> na Paraíba”.<br />
Luciano Malanski<br />
Estado Unidade de Conservação<br />
Acre Resex Alto Juruá<br />
Resex Cazumbá-Iracema<br />
Resex Chico Mendes<br />
Amazonas Flona Purus<br />
Flona Mapiá-Inauini<br />
Acervo Comunicação Nordeste/<strong>ICMBio</strong><br />
Pará<br />
Resex Arapixi<br />
Resex Tapajós-Arapiuns<br />
Extrativista confecciona peça em látex<br />
Resex Verde para Sempre<br />
Resex São João da Ponta<br />
Resex Mãe Grande de Curuça<br />
Resex Chocoaré-Mato Grosso<br />
Tânia Maria e Alexis Oliveira (ambos de azul) em reunião sobre cartilha<br />
8 9
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />
Resex Acaú-Goiana<br />
realiza torneio de pesca na Paraíba<br />
Flona São Francisco de Paula<br />
e Secretaria de Saúde<br />
promovem curso sobre morcegos<br />
Corrida de caícos<br />
O I Torneio de Pesca da Reserva Extrativista Acaú-<br />
Goiana reuniu diversos grupos ligados a colônias<br />
de pescadores do entorno da UC no Porto de<br />
Congaçari, em Caaporã (PB). Realizado no domingo,<br />
dia 20, o evento teve <strong>com</strong>o objetivo, além de<br />
promover um momento de confraternização entre<br />
as colônias, “resgatar a tradicional pesca de linha,<br />
arte que vem se perdendo na região pelo fato das<br />
<strong>com</strong>unidades ribeirinhas terem passado a se utilizar<br />
somente de redes para tal prática”, de acordo <strong>com</strong><br />
Elivan Arantes, analista da UC. O torneio também<br />
buscou atrair novos adeptos à pesca embarcada<br />
e divulgar o potencial do rio Goiana para a pesca<br />
esportiva.<br />
A <strong>com</strong>petição, que permitiu o abate dos peixes<br />
pescados, <strong>com</strong> exceção de espécies protegidas<br />
por lei, premiou a equipe vencedora <strong>com</strong> aulas<br />
de direção doadas por uma autoescola de Goiana<br />
(PE), além de um ferro elétrico e uma sanduicheira.<br />
Já o grupo de pescadores colocado em segundo<br />
lugar ganhou um ventilador.<br />
No mesmo dia, ocorreu em Carne de Vaca, outra<br />
Acervo Resex Acaú-Goiana<br />
das <strong>com</strong>unidades abrangidas pela Resex, mais<br />
uma edição da tradicional corrida de caícos,<br />
embarcações de madeira utilizadas para pesca<br />
e <strong>com</strong>petição.<br />
Bem antes, no último dia 15, a Resex realizou,<br />
na Agência de Desenvolvimento de Goiana, a<br />
primeira reunião extraordinária de seu Conselho<br />
Deliberativo desde a posse dos conselheiros, em<br />
outubro. O evento foi marcado pela homologação<br />
das 983 famílias beneficiárias e aptas a receber<br />
os repasses trimestrais de R$ 300 previstos pelo<br />
programa Bolsa Verde. Além disso, definiu-se que<br />
a assinatura dos termos de posse do programa<br />
pelos moradores ocorrerá entre os dias 19 e 21 de<br />
fevereiro.<br />
Criada em 2007, a Resex Acaú-Goiana<br />
ocupa uma área de 6.678 hectares entre<br />
os municípios de Caaporã (PB), Pitimbu<br />
(PB) e Goiana (PE). A unidade tem <strong>com</strong>o<br />
principal objetivo proteger os meios de vida<br />
e garantir a utilização e a conservação dos<br />
recursos naturais renováveis tradicionalmente<br />
utilizados pela população extrativista das<br />
<strong>com</strong>unidades de Carne de Vaca, Povoação<br />
de São Lourenço, Tejucupapo, Baldo do<br />
Rio Goiana, Caaporã e Acaú, entre outras<br />
incidentes em sua área de abrangência.<br />
A Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio<br />
Grande do Sul, sediará entre os dias 18 e 20 de março<br />
o curso “Morcegos, Raiva e Saúde Pública”, em <strong>parceria</strong><br />
<strong>com</strong> a Secretaria de Saúde daquele estado. O objetivo<br />
é capacitar <strong>com</strong> aulas práticas e teóricas servidores<br />
públicos da saúde dos municípios adjacentes à Flona e<br />
servidores das UCs da região <strong>com</strong> base no Programa de<br />
Controle e Profilaxia da Raiva.<br />
O curso proporcionará conhecimento sobre a biologia<br />
e ecologia desse importante animal silvestre, incluindo<br />
a desmitificação sobre a espécie, a identificação das<br />
espécies e famílias, bem <strong>com</strong>o orientações práticas para<br />
o manejo e controle em áreas urbanas, respeitando o<br />
animal e subsidiando ações corretas para o controle de<br />
doenças transmitidas por animais silvestres.<br />
Segundo a analista Edenice Souza, “os moradores e<br />
empresários da região sempre ligam perguntando o que<br />
fazer quando os morcegos se instalam em suas moradias,<br />
hotéis, galpões etc. A maioria tem consciência de que<br />
não deve matar os animais, mas busca os técnicos por<br />
uma solução. Afinal, mesmo que a espécie não seja vetor<br />
de doenças, ela causa medo aos moradores e espanta os<br />
clientes, no caso de hotéis e pousadas”.<br />
Estudos já identificaram na Flona doze espécies de<br />
morcegos, de duas famílias. Os mesmos estudos<br />
já originaram várias publicações – <strong>com</strong>o pode ser<br />
verificado em www.florestanacional.<strong>com</strong>.br/trabalhosc<br />
ientificosrealizadospelaflona.pdf –, e outras pesquisas<br />
estão em andamento. Em caso de interesse por alguma<br />
das mais de 300 publicações da lista, basta fazer<br />
contato <strong>com</strong> a Flona, já que a maioria delas consta do<br />
banco de dados da UC.<br />
Servidores do <strong>ICMBio</strong> interessados no curso devem<br />
entrar em contato <strong>com</strong> a unidade, pelo telefone (54)<br />
3244-1347 ou email edenice.souza@icmbio.gov.br pois<br />
há limitação de vagas em função do número de leitos da<br />
Flona Francisco de Paula.<br />
Identificação e anilhamento de morcegos, treinamento e<br />
pesquisa realizados na Flona em maio de 2012<br />
A raiva é uma zoonose viral que se caracteriza<br />
por encefalite progressiva aguda e letal.<br />
Todos os mamíferos são suscetíveis ao vírus<br />
da raiva e, portanto, podem transmiti-la.<br />
Os morcegos são animais silvestres que se<br />
adaptaram muito bem às áreas urbanas<br />
devido à oferta de abrigos e alimentos<br />
(insetos e frutos). Atualmente, 41 espécies<br />
de morcegos já foram encontradas <strong>com</strong><br />
evidências de infecção pelo vírus da raiva no<br />
país (SODRE et al.,2012).<br />
Rosane Marques<br />
10<br />
11
<strong>ICMBio</strong> em Foco <strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />
Assinado termo de reciprocidade<br />
entre APA e Guardiões do Mar<br />
Parna Serra dos Órgãos<br />
bate recorde de visitação<br />
e recebe selo da TripAdvisor<br />
Foi publicado no dia 25 de janeiro o Termo de<br />
Reciprocidade entre o <strong>Instituto</strong> Chico Mendes e a<br />
Associação dos Protetores do Mar, mais conhecida<br />
<strong>com</strong>o Guardiões do Mar, <strong>com</strong> vigência de três<br />
anos. O termo foi assinado em dezembro, na<br />
última reunião do conselho gestor da Área de<br />
Proteção Ambiental de Guapimirim e da Estação<br />
Ecológica da Guanabara.<br />
O objetivo deste termo é a cooperação mútua<br />
para implantação de projetos socioambientais na<br />
região de influência da APA. Os temas já definidos<br />
desses projetos são recuperação de 7,5 hectares<br />
de manguezal; monitoramento do caranguejouçá<br />
(Ucides cordatus); ações de educação<br />
ambiental junto às escolas da região da APA;<br />
retirada de lixo reciclável de área de manguezal<br />
da Esec, envolvendo a <strong>com</strong>unidade; e promoção<br />
de ações que possibilitem coleta regular de lixo<br />
reciclável em pelo menos um bairro da APA. As<br />
três primeiras ações já contam <strong>com</strong> recursos<br />
garantidos e estão em andamento. As outras são<br />
necessidades apontadas pela administração da<br />
APA Guapimirim e da Esec Guanabara, para as<br />
quais serão buscados outros parceiros.<br />
O presidente da ONG, Pedro Belga, disse no evento<br />
de assinatura do termo que “é uma honra <strong>com</strong>eçar a<br />
fazer parte da APA Guapimirim e da Esec Guanabara.<br />
Fico feliz em ouvir dos chefes das unidades a atenção<br />
que vocês têm dado às ações socioambientais.<br />
Nosso foco sempre foi os manguezais da Baía de<br />
Guanabara. Nos últimos anos conseguimos formar<br />
duas redes <strong>com</strong> quatorze cooperativas de catadores<br />
de lixo no entorno da Baía”.<br />
Graça Bispo, coordenadora técnica do termo pela<br />
ONG, <strong>com</strong>entou que “é muito bom poder contar<br />
<strong>com</strong> a <strong>parceria</strong> de uma instituição de peso <strong>com</strong>o<br />
o <strong>ICMBio</strong> e emocionante ter a oportunidade de<br />
poder realizar revegetação de manguezal e também<br />
Presidente da Guardiões do Mar, Pedro Belga, assina termo<br />
de reciprocidade<br />
Acervo APA Guapimirim/Esec Guanabara<br />
promover estudos das diferentes fases de reprodução<br />
do caranguejo-uçá, em diferentes estações de coleta,<br />
criando uma série histórica”. Maurício Muniz, chefe<br />
da APA Guapimirim, se declarou otimista <strong>com</strong> o<br />
termo, que não prevê transferência de recursos, mas<br />
que estabelece ações importantes para a APA.<br />
A Guardiões do Mar é uma ONG sem fins lucrativos,<br />
sediada no município de São Gonçalo (RJ) e fundada<br />
em 1998. Desenvolve projetos socioambientais,<br />
promovendo ações de mobilização social e educação<br />
ambiental aliadas à geração de trabalho e renda em<br />
<strong>com</strong>unidades menos favorecidas. Suas atividades<br />
estão pautadas nos conceitos de Economia Solidária<br />
e Comércio Justo, tendo <strong>com</strong>o principal <strong>com</strong>ponente<br />
fomentador de renda o reaproveitamento de resíduos<br />
sólidos pós-consumo e ainda a coleta, triagem e<br />
<strong>com</strong>ercialização de materiais para reciclagem.<br />
O Parque Nacional da Serra dos Órgãos bateu novo<br />
recorde de visitação em 2012, recebendo mais de 137<br />
mil visitantes. Esse número é mais de 4% maior do que<br />
o recorde, registrado em 2010, e cerca de 40% maior<br />
do que o registrado em 2011. Foram 107.771 pagantes<br />
e 30.191 visitantes isentos, entre pesquisadores, grupos<br />
escolares, idosos e crianças.<br />
Em reconhecimento aos excelentes atrativos e serviços<br />
oferecidos, o Parna também recebeu em 2012 o<br />
selo “Re<strong>com</strong>endado pelo TripAdvisor”, que hoje é o<br />
maior site de viagens no mundo. A UC, além de ser o<br />
segundo melhor atrativo listado pelo site na cidade de<br />
Teresópolis (RJ), também abriga o primeiro e o quinto<br />
melhores atrativos, a Pedra do Sino e o Dedo de Deus,<br />
respectivamente.<br />
Todos esses fatores ajudam a consolidar o Parna <strong>com</strong>o<br />
um dos melhores destinos do turismo de natureza no<br />
Brasil. O reconhecimento se deve à in<strong>com</strong>parável beleza<br />
da paisagem, à diversidade de opções para os visitantes,<br />
<strong>com</strong>o belíssimas cachoeiras, poços e piscinas naturais,<br />
trilhas de diversos níveis de dificuldade, centros de<br />
visitantes, áreas de camping e abrigos de montanha,<br />
além do bom atendimento prestado aos visitantes.<br />
Como um dos usuários do TripAdvisor ressaltou: “É um<br />
belo parque nacional, <strong>com</strong> trilhas muito bem conservadas<br />
para todos os estilos, desde trilhas de 800 metros até<br />
a travessia Petrópolis-Teresópolis de três dias, e uma<br />
estrutura muito bacana. Uma piscina natural convidativa<br />
e espaço para piquenique. Possui placas informando os<br />
caminhos e uma orientação específica e cuidadosa dos<br />
funcionários do parque. Vale a visita a esse belo atrativo<br />
natural”.<br />
Flávio Varricchio<br />
Flávio Varricchio<br />
12<br />
13
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />
Visitação recorde<br />
também em São Joaquim<br />
Cemave realiza ampla consulta<br />
em avaliação de aves brasileiras<br />
Michel Omena<br />
Adilson Amaral<br />
Gustavo Nabrzecki, servidor da Flona Piraí do Sul (PR), em visita ao mirante do Morro da Igreja, no Parna São Joaquim<br />
Ciconia maguari<br />
Um aumento de 55% em relação ao ano anterior<br />
levou o Parque Nacional de São Joaquim (SC)<br />
a encerrar 2012 <strong>com</strong> um número recorde de<br />
visitantes, 110.819 pessoas. Se por um lado a<br />
pouca queda de neve no último ano diminuiu o<br />
número de visitantes, por outro o que contribuiu<br />
significativamente para o aumento deste número<br />
foi o asfaltamento da principal via de acesso ao<br />
parque, superando as expectativas.<br />
Segundo os dados do Sistema Integrado de<br />
Gestão Estratégica - SIGE, a UC foi a quinta mais<br />
visitada no ano passado. Com a publicação da<br />
Portaria de Ordenamento Turístico, regulamentouse<br />
ainda em 2012 o trabalho de condutores de<br />
visitantes e consolidou a visitação nessa área<br />
protegida.<br />
Para os gestores do Parna, é evidente que ele<br />
carece de estrutura física <strong>com</strong>o, por exemplo, um<br />
Portal de Entrada para que o visitante reconheça<br />
que está dentro de uma UC. As placas instaladas<br />
nos acessos têm realizado esta função, mas<br />
uma estrutura maior melhoraria esta impressão,<br />
refletindo positivamente na imagem do órgão. A<br />
cobrança de ingresso, segundo nossos colegas,<br />
amenizaria os custos de operação do parque e esse<br />
<strong>com</strong> certeza é o desafio para 2013. De imediato,<br />
no entanto, a equipe do Parna se prepara para<br />
atender os visitantes no próximo Carnaval.<br />
Já está aberta a fase de consulta ampla da<br />
próxima oficina de avaliação das aves brasileiras.<br />
Até 26 de abril, os pesquisadores interessados<br />
podem ter acesso aos dados <strong>com</strong>pilados sobre<br />
as espécies a serem avaliadas e contribuir <strong>com</strong><br />
informações adicionais.<br />
A próxima oficina ocorrerá entre os dias 6 e 10<br />
de maio, na Acadebio. O evento, que estudará<br />
a situação de 214 espécies do Cerrado e do<br />
Pantanal, sendo que algumas também ocorrem<br />
na Mata Atlântica e na Amazônia, vai contar<br />
<strong>com</strong> a presença de cerca de 20 pesquisadores<br />
especialistas nesses biomas.<br />
Desde 2011, foram realizadas quatro oficinas<br />
de avaliação, que analisaram o estado das aves<br />
da Caatinga, da Amazônia e de aves limícolas –<br />
aquelas que dependem de ambientes úmidos –,<br />
totalizando 770 táxons estudados, dos quais 89<br />
já foram validados e seguem para publicação.<br />
Restam ainda quase 1.100 espécies, que devem<br />
ser avaliadas até 2014.<br />
Para participar da consulta ampla, basta acessar o<br />
site do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação<br />
de Aves Silvestres, nosso Cemave, em www.cemave.<br />
net/redlist/.<br />
14<br />
15
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />
PAN Manguezal encerra mais um ciclo<br />
<strong>ICMBio</strong> apoia congresso de fauna<br />
O CNPT realizou mais uma reunião para selecionar<br />
espécies de importância socioeconômica que serão<br />
alvos do PAN Manguezal. Dessa vez, o evento<br />
aconteceu na sede do CMA, em Itamaracá (PE), e<br />
reuniu, em dezembro, cerca de 20 representantes<br />
de povos e <strong>com</strong>unidades tradicionais que vivem<br />
em áreas estratégicas de manguezal na região<br />
Nordeste e no Espírito Santo.<br />
Kátia Barros, coordenadora do CNPT, esclarece<br />
a importância do evento: “Com esta reunião<br />
fechamos um ciclo importantíssimo, identificando<br />
espécies prioritárias para a segurança alimentar,<br />
geração de renda e usos tradicionais de diversos<br />
povos que utilizam áreas de manguezal brasileiras”.<br />
A metodologia utilizada pelo CNPT para essa<br />
seleção representou um marco nos planos de ação<br />
nacional, pois permitiu a efetiva participação de<br />
diversos atores sociais no processo, e não somente<br />
a participação do setor acadêmico-científico.<br />
Participantes da reunião visitam CMA<br />
Nome popular/ Nome científico<br />
Ostra-do-mangue/ Crassostrea rhizophorae<br />
Camarão-branco/ Litopenaeus schmitti<br />
Camarão-rosa/ Farfantepenaeus subtilis<br />
Acervo CNPT<br />
proposta de a<strong>com</strong>panhar a evolução das questões<br />
culturais, legais e científicas que envolvem a<br />
fauna, assim <strong>com</strong>o suscitar discussões de temas<br />
que englobam os animais e suas relações <strong>com</strong> o<br />
homem, de forma a conciliar os procedimentos<br />
que surgem no dia a dia da vida de um profissional.<br />
Destinada aos membros da <strong>com</strong>unidade científica,<br />
do Ministério Público, dos órgãos ambientais, entre<br />
outros, o congresso tem a missão de ampliar o saber<br />
e o aprimoramento dos profissionais envolvidos.<br />
A programação inclui discussões sobre transplante<br />
de órgãos de animais em seres humanos, papel<br />
dos animais na pesquisa científica, desafios nas<br />
faculdades onde se utilizam os animais <strong>com</strong>o forma<br />
de ensino e abate humanitário. Temas <strong>com</strong>o tráfico<br />
de animais silvestres, sustentabilidade ambiental e<br />
direitos dos animais também estão em pauta no<br />
congresso, que conta <strong>com</strong> ampla variedade de<br />
assuntos.<br />
Como resultado da reunião, foram selecionadas 17<br />
espécies (tabela) de importância socioeconômica,<br />
identificadas <strong>com</strong> as principais ameaças a elas<br />
e ao ecossistema manguezal, e selecionados os<br />
representantes de povos e <strong>com</strong>unidades tradicionais<br />
que irão participar das Oficinas Regionais de<br />
Planejamento do PAN Manguezal em 2013. Os<br />
participantes puderam ainda fazer uma visita<br />
técnica às dependências do CMA, conhecendo as<br />
instalações e atividades desenvolvidas pelo centro.<br />
Para Marcelo Vidal, analista do CNPT e responsável<br />
pela moderação do evento, a troca de experiências<br />
entre os participantes, oriundos dos diferentes<br />
estados da região Nordeste e também do Espírito<br />
Santo, foi ainda ponto de destaque durante a<br />
reunião. “A diversidade de saberes e realidades<br />
socioeconômicas trazida por cada participante<br />
promoveu um rico diálogo sobre as expectativas<br />
que os povos e <strong>com</strong>unidades tradicionais da região<br />
têm em relação ao PAN Manguezal”, ressaltou.<br />
Camarão-sete-barbas/ Xiphopenaeus kroyeri<br />
Sururu-de-manta ou de pasta/ Mytella charruana<br />
Sururu de dedo ou bico-de-ouro/ Mytella guyanensis<br />
Guaiamúm ou caranguejo-terrestre/ Cardisoma<br />
guanhumi<br />
Parati/ Mugil curema<br />
Tainha/ Mugil liza<br />
Carapeba-branca ou caratinga/ Diapterus auratus<br />
Carapeba-prateada/ Diapterus rhombeus<br />
Robalo-peba ou camorim-corcunda/Centropomus<br />
parallelus<br />
Robalo-flexa/ Centropomus undecimalis<br />
Mangue-preto/ Avicennia schaueriana<br />
Mangue-vermelho/ Rhizophora mangle<br />
Mangue-negro ou siriba/ Avicennia germinans<br />
Maçunim ou berbigão/ Anomalocardia brasiliana<br />
Já estão abertas as inscrições para o II Congresso<br />
Internacional Transdisciplinar de Proteção à Fauna.<br />
Com o intuito de unificar os procedimentos relativos<br />
à fauna, o evento acontecerá nos dias 25 e 26 de<br />
abril, em Goiânia, no campus da Universidade<br />
Federal de Goiás - UFG, <strong>com</strong> apoio do <strong>Instituto</strong><br />
Chico Mendes.<br />
Organizado pelo Conselho Regional de Medicina<br />
Veterinária do Estado de Goiás, em <strong>parceria</strong> <strong>com</strong><br />
a UFG, a segunda edição do evento surge <strong>com</strong> a<br />
Os interessados em participar podem recorrer ao<br />
link http://pvista.proevento.<strong>com</strong>.br/qe/shop/?cod_<br />
evento=124, até o dia 10 de abril, ou enviar pelos<br />
correios, até o dia 22 de março, a ficha de inscrição<br />
que se encontra em www.congressofauna.<strong>com</strong>.br/<br />
download/ficha_inscricao.pdf. Os valores são relativos à<br />
data e à categoria solicitada, que podem ser verificadas<br />
no site oficial do evento, em www.congressofauna.<br />
<strong>com</strong>.br/secao.php?categoria=Apresentacao.<br />
16<br />
17
<strong>ICMBio</strong> em Foco <strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />
Agitação sergipana<br />
O ano de 2013 <strong>com</strong>eçou literalmente quente em<br />
Sergipe. No período de 14 a 27 de janeiro foi realizada<br />
a Operação Praia e Serra 1, que visou coibir atividades<br />
ilegais dentro e no entorno da Reserva Biológica de<br />
Santa Isabel e do Parque Nacional Serra de Itabaiana.<br />
A equipe de fiscais trabalhou inicialmente na Rebio,<br />
que fica no litoral norte do estado e representa o<br />
principal sítio reprodutivo da tartaruga marinha<br />
Lepidochelys olivacea, conhecida <strong>com</strong>o tartarugaoliva<br />
no Brasil. Os fiscais tiveram <strong>com</strong>o principais<br />
ações o <strong>com</strong>bate ao corte de mangue e a atividade<br />
de carcinicultura, além de coibir o tráfego de veículos<br />
automotores nos locais de desova das tartarugas<br />
marinhas durante este que é o período reprodutivo<br />
dos animais. Na sequência, eles foram para o interior<br />
do estado para ações de fiscalização no Parna, que<br />
fica na área de transição dos biomas Mata Atlântica<br />
e Caatinga, <strong>com</strong> rica vegetação e fauna e que conta<br />
<strong>com</strong> espécies endêmicas e ameaçadas de extinção,<br />
<strong>com</strong> destaque para registros do macaco-prego–dopeito-amarelo<br />
(Cebus xanthosternos), espécie de<br />
primata criticamente ameaçado de extinção.<br />
Na Rebio Santa Isabel foram aplicadas multas por<br />
infrações de trânsito de veículos na praia; já no<br />
Parna Serra de Itabaiana, as multas foram por posse<br />
irregular de passeriformes, entre outras infrações.<br />
No auge das ações de fiscalização nossa equipe teve<br />
que cumprir outro importante e fundamental papel<br />
que foi o de apoiar a brigada de incêndio do Parna,<br />
que no dia 23 sofreu um grande incêndio florestal.<br />
O fogo surgiu a partir do descuido de um produtor<br />
rural do entorno da UC que, ao atear fogo em sua<br />
roça, não fez as contenções necessárias, perdendo o<br />
controle das chamas que avançaram para o interior<br />
do parque. A área queimada superou 100 hectares<br />
e devastou uma das principais regiões da unidade,<br />
próxima a atrativos <strong>com</strong>o a piscina natural conhecida<br />
<strong>com</strong>o “poço das moças”.<br />
A equipe de fiscalização que estava em ronda na<br />
região foi a primeira a chegar ao local do incêndio,<br />
conseguiu flagrar o infrator e ainda realizar o primeiro<br />
<strong>com</strong>bate ao fogo. A ação se estendeu por toda a<br />
noite. Finalmente o fogo foi controlado na manhã<br />
do dia seguinte.<br />
Segundo Marleno Costa, chefe do parque, “os<br />
fiscais foram importantes, pois além de iniciativa<br />
e voluntarismo, contavam <strong>com</strong> um servidor <strong>com</strong><br />
experiência em <strong>com</strong>bate de incêndio e, além da<br />
ajuda no momento do fogo, ainda foram ágeis<br />
para identificar e punir o responsável pelo inicio do<br />
incêndio”.<br />
Ivaldo Marques<br />
Tadeu Oliveira<br />
18<br />
19
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong><br />
<strong>230</strong><br />
Incêndio atinge cerca de 90 hectares<br />
no Parna Serra de Itabaiana<br />
Cerca de 90,5 hectares foram queimados na última<br />
semana no incêndio que atingiu o Parque Nacional<br />
da Serra de Itabaiana, em Sergipe. O dado foi<br />
confirmado pelo chefe da UC, Marleno Costa, que<br />
se pronunciou oficialmente sobre o incidente.<br />
Segundo Marleno, o fogo se alastrou por volta das<br />
9h do último dia 23, causado por um morador de<br />
uma <strong>com</strong>unidade vizinha que decidiu queimar o<br />
solo da roça para limpeza de terra. Sem ter tomado<br />
os devidos cuidados, ele perdeu o controle sobre o<br />
fogo, que adentrou o território do parque, situado<br />
entre os municípios de Areia Branca e Itabaiana.<br />
Acervo Parna Serra de Itabaiana<br />
O incêndio só foi controlado três dias depois,<br />
explicou Marleno, “pelo <strong>com</strong>bate direto realizado<br />
por brigadistas da UC, voluntários moradores<br />
locais e integrantes do Corpo de Bombeiros e pelo<br />
lançamento de água por aeronave do Grupo Tático<br />
Aéreo da Polícia Militar do Estado de Sergipe”.<br />
Ainda de acordo <strong>com</strong> o chefe do Parna, a recuperação<br />
da zona atingida pelo fogo “cabe ao tempo”,<br />
salientando que foram registrados apenas óbitos de<br />
animais pequenos <strong>com</strong>o escorpiões e lagartos.<br />
Além da relevância de sua biodiversidade, a Serra de<br />
Itabaiana, que integra a área do Parna, é dotada de<br />
valor histórico e cultural por ser uma das referências<br />
da história de Sergipe, devido ao processo de<br />
exploração holandesa pela busca das minas de prata<br />
da região. É também um repositório de lendas e mitos,<br />
constituindo-se <strong>com</strong>o objeto do imaginário popular e<br />
da identidade da região agreste de Itabaiana, tendo<br />
forte relação <strong>com</strong> aspectos da religiosidade que<br />
historicamente domina os costumes e a vivência de<br />
seus habitantes.<br />
Em dezembro alguns conselheiros e moradores<br />
participaram de uma reunião convocada pela chefia<br />
da unidade e iniciaram a construção conjunta de uma<br />
proposta visando garantir a proibição da caça <strong>com</strong><br />
cachorro dentro da Resex. A intenção é repactuar<br />
<strong>com</strong> as <strong>com</strong>unidades a norma que foi estabelecida<br />
pelos próprios moradores na época da elaboração<br />
do Plano de Manejo e não está sendo cumprida por<br />
algumas famílias.<br />
Depois de muito debate sobre o assunto, ficou<br />
definido que cada morador fará a retirada dos<br />
cachorros de caça de dentro da UC até o dia 30<br />
de abril. A data foi escolhida por se constituir em<br />
prazo razoável e também pelo fato de que nessa<br />
época ainda há água nos rios, possibilitando que<br />
Rubens Matsushita<br />
os moradores consigam se deslocar até a cidade ou<br />
outra região fora da Resex.<br />
Também ficou acordado que a equipe gestora fará<br />
reuniões em 11 <strong>com</strong>unidades para apresentar a<br />
proposta, explicar o porquê da decisão e dirimir<br />
possíveis dúvidas relativas ao assunto. “Sabemos que<br />
em algumas <strong>com</strong>unidades teremos mais resistência<br />
quanto à medida, mas a intenção é repactuar <strong>com</strong><br />
elas algo que já é norma e que foi construído por<br />
elas. O objetivo maior é que a norma seja cumprida<br />
por todos”, relata o chefe da Resex, Tiago Juruá.<br />
Aqueles que não realizarem a retirada dos cachorros<br />
de caça até o prazo estipulado ficarão sujeitos<br />
às sanções e penalidades previstas na legislação<br />
ambiental.<br />
Caça <strong>com</strong> cachorro<br />
na Resex Cazumbá-Iracema deve ter fim<br />
No dia 29 de janeiro, os conselheiros <strong>com</strong>unitários<br />
das cinco macrorregiões da Reserva Extrativista<br />
do Cazumbá-Iracema reuniram-se pela segunda<br />
vez no escritório do <strong>ICMBio</strong>, em Sena Madureira<br />
(AC), para definir a estratégia a ser adotada para<br />
solucionar o problema da caça <strong>com</strong> cachorro<br />
dentro da UC. Apesar de ser uma prática proibida<br />
na Resex, conforme dispõem o Plano de Manejo e<br />
Plano de Utilização, a caça <strong>com</strong> cachorro é motivo<br />
de inúmeras denúncias e desentendimentos entre<br />
moradores, causando assim problemas para a<br />
gestão da UC.<br />
Queixada (Tayassu pecari), na Resex Cazumbá-Iracema, um dos animais utilizados<br />
<strong>com</strong>o fonte de proteína pelos seringueiros<br />
20 21
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />
Curso a distância<br />
sobre Patrimônio Imaterial<br />
Estão abertas até a próxima sexta-feira as inscrições<br />
para o curso “Patrimônio Imaterial: fortalecendo o<br />
Sistema Nacional”, uma realização do Iphan e da<br />
Unesco no Brasil por meio do Projeto Difusão da<br />
Política do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil,<br />
e <strong>com</strong> coordenação técnica da Inspire - Gestão<br />
Cultural.<br />
Com aulas ministradas pela internet, o curso<br />
acontece entre os dias 1º de março e 4 de maio.<br />
Serão oferecidas 200 vagas para profissionais de todo<br />
o Brasil. O resultado da seleção será divulgado a partir<br />
do dia 20 de fevereiro.<br />
O curso é gratuito e estruturado em oito disciplinas.<br />
O objetivo é fortalecer as capacidades locais para<br />
implementação e execução de políticas de patrimônio<br />
imaterial nos estados e municípios brasileiros, por<br />
meio da capacitação de gestores culturais para<br />
atuarem na salvaguarda do patrimônio cultural<br />
imaterial – legislação, identificação, reconhecimento,<br />
apoio e fomento à sustentabilidade. Pretende-se,<br />
assim, fomentar o Sistema Nacional de Patrimônio<br />
Cultural. Será possível ainda analisar e discutir os<br />
principais conceitos relacionados ao patrimônio<br />
cultural brasileiro em suas diferentes dimensões e<br />
interações <strong>com</strong> aspectos de identidade, território e<br />
meio ambiente.<br />
Serão oferecidas as disciplinas “Tratando de<br />
Conceitos”, que discute referências culturais e<br />
patrimônio; “Comunidade e Gestão do Patrimônio”,<br />
que apresenta e discute metodologias de fomento<br />
à participação; “Instrumentos de Gestão e Políticas<br />
de Fomento”, “Intersetorialidade, Patrimônio e<br />
Desenvolvimento” e “Instrumentos e Práticas de<br />
Salvaguarda”, que discutem os instrumentos de<br />
inventário, registro, planos de salvaguarda, políticas<br />
de incentivos fiscais, educação patrimonial e tutela<br />
penal do patrimônio cultural. As inscrições podem<br />
ser feitas em www.inspirebr.<strong>com</strong>.br.<br />
altos foram a incorporação de conteúdos e atividades<br />
a partir de experiências do Curso de Educação<br />
Ambiental na Gestão Pública da Biodiversidade; a<br />
participação de especialista em dinâmica de grupo,<br />
que contribuiu na aprendizagem das habilidades<br />
e atitudes do gestor facilitador; as oficinas de<br />
facilitação gráfica, rádio, vídeo e impresso; e a<br />
inserção de novos instrutores que fortaleceram<br />
ainda mais o ciclo.<br />
O momento de avaliação contou ainda <strong>com</strong> a<br />
participação de Helena Araújo, coordenadora-geral<br />
substituta de Gestão de Pessoas, que apresentou<br />
os resultados de sua pesquisa de especialização<br />
intitulada “Impacto do I Ciclo de Capacitação em<br />
Gestão Participativa no <strong>Instituto</strong> Chico Mendes de<br />
Conservação da Biodiversidade”, na qual constatou<br />
empiricamente os impactos reais do evento na<br />
prática dos gestores das unidades e centros.<br />
“Evidenciar cada vez mais os avanços na gestão que<br />
o Ciclo de Capacitação em Gestão Participativa vem<br />
trazendo para o <strong>Instituto</strong>, só nos mostra o quão<br />
importante é esta proposta de capacitação e a lacuna<br />
que ela vem preencher na formação do servidor para<br />
a gestão de nossas Ucs”, afirma Virgínia Talbot, da<br />
equipe de coordenação e instrutoria do ciclo.<br />
Como em todas as edições anteriores e em função<br />
das mudanças trazidas pelo Pano Anual de<br />
Capacitação (PAC) 2013, a rodagem do PDCA foi<br />
feito também para o planejamento do 4º ciclo, em<br />
que os instrutores revisitaram todos os conteúdos<br />
abordados ao longo dos cinco módulos presenciais<br />
e, <strong>com</strong> boa dose de criatividade, redesenharam o<br />
ciclo para o ano de 2013, mantendo a constante<br />
preocupação de não <strong>com</strong>prometer a qualidade da<br />
formação que já ocorre <strong>com</strong> sucesso há três anos.<br />
“A 4ª edição do ciclo traz a novidade de ser<br />
construída em três momentos presencias,<br />
diferentemente das edições passadas que foram<br />
em cinco. Acreditamos que a remodelagem<br />
conseguiu manter a qualidade do processo de<br />
ensino-aprendizagem. Avaliaremos ao longo do<br />
ano e ao seu final os avanços e as fragilidades<br />
desse novo desenho do ciclo”, destaca Felipe<br />
Mendonça, coordenador do ciclo e da equipe de<br />
instrutoria.<br />
O 4º Ciclo de Capacitação em Gestão Participativa<br />
tem previsão de ocorrer nos meses de abril,<br />
agosto e outubro, e em breve será publicado seu<br />
edital para inscrições.<br />
Enrique Balbuena<br />
Ciclo de capacitação<br />
em gestão participativa<br />
avalia avanços e planeja 4ª edição<br />
Instrutores do Ciclo de Capacitação em Gestão<br />
Participativa - CCGP se reuniram em Brasília, entre<br />
os dias 21 e 25 deste mês, para avaliar a 3ª edição<br />
e planejar o 4º Ciclo, que terá início este ano.<br />
Entre outras coisas, concluiu-se que o Ciclo vem<br />
avançando ano a ano. A cada edição são feitos<br />
ajustes, visando a contínua melhora do processo de<br />
ensino-aprendizagem. Na 3ª edição, alguns pontos<br />
Instrutores do Cliclo de Capacitação em Gestão Participativa<br />
22<br />
23
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />
CURTAS<br />
Àreas atingidas<br />
por incêndio em 2012<br />
Já estão disponíveis, na<br />
Intranet, os polígonos de Área<br />
Atingida por Incêndio (AAI)<br />
produzidos pela Divisão de<br />
Monitoramento e Informações<br />
- DMIF, da nossa CGPRO, em<br />
formato shape e kmz, nas unidades<br />
de conservação federais. Os<br />
polígonos são traçados <strong>com</strong> base<br />
nas imagens da NASA, sensores<br />
Modis Terra e Modis Aqua, <strong>com</strong><br />
resolução espectral de 250 metros<br />
e resolução temporal de duas<br />
imagens ao dia. Segundo dados de<br />
sensoriamento remoto feito pela<br />
DMIF, as UCs que mais sofreram<br />
Técnico realiza monitoramento diário<br />
<strong>com</strong> os incêndios em 2012 foram<br />
Parna Araguaia (277.808,38 ha),<br />
Esec Serra Geral do Tocantins<br />
(251.540,02 ha), Parna Nascentes<br />
do Rio Parnaíba (153.878,59 ha) e<br />
Parna Serra da Canastra (88.365,47<br />
Acervo DMIF/CGPRO<br />
ha), totalizando aproximadamente<br />
70% de toda a área atingida<br />
calculada no ano. Em 2012 foram<br />
analisadas 38 UCs prioritárias nos<br />
biomas Cerrado e Amazônia. A<br />
expectativa é de que a divulgação<br />
desses dados possa subsidiar as<br />
UCs nos estudos da dinâmica do<br />
fogo e no <strong>com</strong>bate aos incêndios<br />
florestais.<br />
Conferência<br />
internacional<br />
Nosso colega Rogério Cunha<br />
de Paula vai falar sobre o tema<br />
“Conservation and rural areas:<br />
neighboring large carnivores in<br />
Brazil“, no dia 23 de abril, durante a<br />
conferência internacional Protected<br />
Areas and Place Making, promovida<br />
pela International Union of Forest<br />
Research Organizations. O evento terá<br />
lugar no Refúgio Biológico Bela Vista,<br />
em Itaipu, Foz do Iguaçu (PR), entre<br />
21 e 26 de abril deste ano. O tema<br />
central deste encontro se relaciona<br />
<strong>com</strong> aspectos sociais das florestas:<br />
áreas protegidas, turismo <strong>com</strong> base<br />
na natureza, florestas e bem-estar<br />
humano e desenvolvimento rural. Mais<br />
informações estão disponíveis na página<br />
do evento, em http://canjerana.esalq.<br />
usp.br/PAPM2013/doku.php?id=home.<br />
Onda Ambiental<br />
A equipe da Reserva Biológica<br />
das Perobas convida todos para<br />
ouvir o programa Onda Ambiental,<br />
transmitido pela RUC FM 94,3, de<br />
Maringá (PR), e pela internet, no www.<br />
radiocesumar.<strong>com</strong>.br. O programa vai<br />
ao ar todos os sábados, às 9h, <strong>com</strong><br />
horários alternativos às terças, 5h,<br />
e quintas, 9h. Na programação de<br />
fevereiro estarão diversas entrevistas,<br />
dentre as quais, representando o<br />
<strong>ICMBio</strong>, o diretor de Criação e Manejo<br />
de Unidades de Conservação, Pedro de<br />
Castro da Cunha e Menezes, no dia 2;<br />
e o diretor de Ações Socioambientais<br />
e de Consolidação Territorial em<br />
UCs, João Arnaldo Novaes Júnior, a<br />
coordenadora de Educação Ambiental,<br />
Fabiana Prado, e o chefe da Divisão de<br />
Gestão Participativa, Felipe Mendonça,<br />
no dia 9. Todos os programas podem<br />
ser ouvidos no blog Onda Ambiental<br />
– www.aquarelaambiental.blogspot.<br />
<strong>com</strong>.br.<br />
Rebio Perobas<br />
Acervo Rebio Perobas<br />
Centro de Educação<br />
Ambiental no Parna de<br />
Brasília<br />
O Parque Nacional de Brasília abre<br />
hoje, às 10h, a área de exposições do<br />
seu Centro de Educação Ambiental<br />
<strong>com</strong> duas exposições fotográficas<br />
sob o tema “O Cerrado e o Parque<br />
Nacional de Brasília”. Paulo de<br />
Araújo e Martim Garcia, da As<strong>com</strong><br />
do Ministério do Meio Ambiente,<br />
apresentam a exposição “Cerrado”. De<br />
forma despretensiosa, os fotógrafos<br />
registraram a biodiversidade desse<br />
bioma em gigantescos painéis.<br />
“Habitantes do Cerrado” é o nome<br />
da outra exposição, de Paulo de Tarso<br />
Penna da Costa. São <strong>com</strong>posições<br />
fotográficas <strong>com</strong> paisagens urbanas<br />
e rurais, retratos, folclore, abstrações<br />
e natureza <strong>com</strong> foco especial no<br />
Cerrado. O chefe interino do parque,<br />
Fábio de Jesus, explica que “além dos<br />
cursos de formação de educadores,<br />
uma nova abordagem do Centro<br />
de Educação Ambiental do parque<br />
é trazer a <strong>com</strong>unidade para dentro<br />
da UC e fazer <strong>com</strong> que <strong>com</strong>partilhe<br />
suas impressões em fotos ou vídeos<br />
acerca das belezas aqui preservadas”.<br />
E dá uma dica: “Os interessados em<br />
apresentar seu trabalho no centro<br />
devem agendar encontro <strong>com</strong> os<br />
nossos técnicos da área de educação<br />
ou visitação”.<br />
Convite para o evento nesta sexta-feira<br />
Ops!<br />
Na última edição da nossa<br />
revista eletrônica, na matéria “Itatiaia<br />
terá Abrigo Rebouças reformado<br />
e novo hotel”, há três correções a<br />
serem feitas, segundo o chefe do<br />
Parque Nacional do Itatiaia, Gustavo<br />
Tomzhinski. A reunião foi realizada<br />
em São Lourenço (MG) e não no<br />
Parna Itatiaia; o secretário de Estado<br />
do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos<br />
Minc, não participou do encontro; e<br />
o antigo Hotel Alsene se encontra<br />
<strong>com</strong>pletamente desativado, sem o<br />
funcionamento de camping no local.<br />
Flona Capão Bonito<br />
modifica Conselho<br />
O <strong>Instituto</strong> Chico Mendes<br />
publicou na quarta-feira (30), no<br />
Diário Oficial da União, a Portaria<br />
nº 142, que modifica a <strong>com</strong>posição<br />
do Conselho Consultivo da Floresta<br />
Nacional de Capão Bonito, localizada<br />
no estado de São Paulo. O documento<br />
está disponível em www.in.gov.br/<br />
visualiza/index.jsp?data=30/01/201<br />
3&jornal=1&pagina=85&totalArquiv<br />
os=168.<br />
Flona Carajás<br />
implementa programa<br />
de uso público<br />
Uma reunião, em 19 de janeiro,<br />
na sede da Floresta Nacional de<br />
Carajás, em Parauapebas (PA), foi<br />
realizada <strong>com</strong> a Cooperativa de<br />
Ecoturismo de Carajás - Cooperture<br />
<strong>com</strong> o objetivo de renovar <strong>parceria</strong><br />
<strong>com</strong> o <strong>ICMBio</strong> para implementar<br />
o programa de uso público<br />
daquela UC. A Flona, que <strong>com</strong>põe<br />
o Mosaico de Carajás, localiza-se<br />
nos municípios de Parauapebas,<br />
Canaã dos Carajás e Água Azul do<br />
Norte. Atualmente, a Cooperture<br />
possui cerca de 20 membros que<br />
já realizam atividades ligadas ao<br />
ecoturismo na região e estão em<br />
processo de estruturação para<br />
guiar visitantes na Flona Carajás.<br />
Para a gestão da UC, essa <strong>parceria</strong><br />
vem fortalecer a visitação pública<br />
na unidade, além de mostrar ao<br />
restante do país e do mundo que a<br />
Flona, bem <strong>com</strong>o o Mosaico de<br />
Carajás, possui biodiversidade<br />
riquíssima e extremamente<br />
preservada, além de dispor de<br />
potencial pouco explorado, <strong>com</strong><br />
paisagens naturais endêmicas e<br />
propícias à prática de esportes de<br />
aventura.<br />
Marcel Regis<br />
Reunião entre representantes da Flona e<br />
da Cooperture<br />
Foto da Capa!<br />
Cachoeira dos Veados, no<br />
Parque Nacional da Serra da Bocaina<br />
(RJ/SP), por Alessandra Fontana.<br />
A unidade <strong>com</strong>pleta 42 anos na<br />
próxima segunda-feira.<br />
24<br />
25
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />
Revista eletrônica semanal<br />
Editores<br />
Ana Carolina Lobo da Silveira<br />
(jornalista)<br />
Ivanna Costa Brito<br />
Lísias de Moura<br />
Fotógrafo da DCOM<br />
Leonardo Milano<br />
Projeto Gráfico / Diagramação<br />
Lainy Aparecida da Silva<br />
Revisão<br />
Thaís Alves de Lima<br />
Supervisão Geral<br />
Cláudia Camurça<br />
Colaboraram nesta edição<br />
Assessoria de Comunicação do Incra; Dandara Tuany da Silva – DCOM; Edenice Brandão Ávila de Souza – Flona<br />
São Francisco de Paula; Felipe Mendonça – DGPAR; Fernando da Silva Pinto – DCOM; Júlia Zapata Rachid Dau –<br />
DMIF; Juliana Cristina Fukuda – APA Guapimirim/Esec Guanabara; Leonardo Boquimpani de Freitas – Parna Serra<br />
dos Órgãos; Luiz Felipe de Luca de Souza – CR8; Marcel Regis – Flona Carajás; Marcelo Derzi Vidal – CNPT; Michel<br />
Omena – Parna São Joaquim; Sandra Tavares – DCOM; Tadeu Oliveira – Rebio Santa Isabel; Tiago Juruá – Resex<br />
Cazumbá-Iracema; Victor Souza – Núcleo Comunicação Nordeste; Virginia Talbot – DGPAR.<br />
Divisão de Comunicação - DCOM<br />
<strong>Instituto</strong> Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - <strong>ICMBio</strong><br />
Complexo Administrativo Sudoeste - EQSW 103/104 - Bloco B - Térreo - CEP: 70670-350 - Brasília/DF Fone<br />
+55 (61) 3341-9280 as<strong>com</strong>chi<strong>com</strong>endes@icmbio.gov.br - www.icmbio.gov.br<br />
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