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1 Edição 230 Instituto estreita parceria com a GIZ MMA e ICMBio ...

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EDIÇÃO <strong>230</strong> - ANO 6 - 01 DE FEVEREIRO DE 2013<br />

<strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />

<strong>MMA</strong> e <strong>ICMBio</strong> alinham evolução<br />

do Arpa <strong>com</strong> parceiros internacionais<br />

MPOG quer apoio do <strong>ICMBio</strong><br />

no planejamento municipal<br />

<strong>ICMBio</strong> discute implementação<br />

de Unidade de Polícia Ambiental<br />

no Parna Itatiaia<br />

<strong>Instituto</strong> <strong>estreita</strong> <strong>parceria</strong><br />

<strong>com</strong> a <strong>GIZ</strong><br />

Cemave realiza ampla consulta<br />

sobre aves brasileiras<br />

Cecav divulga balanço<br />

dos primeiros sete meses<br />

do Parna Furna Feia<br />

1


<strong>ICMBio</strong> em Foco <strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />

<strong>MMA</strong> e <strong>ICMBio</strong> elaboram proposta de planejamento do Arpa para<br />

2015-2050 <strong>com</strong> parceiros internacionais<br />

O secretário de Biodiversidade e Florestas<br />

do Ministério do Meio Ambiente, Roberto<br />

Cavalcanti, e o presidente do <strong>Instituto</strong> Chico<br />

Mendes, Roberto Vizentin, coordenaram mesaredonda<br />

na sede da autarquia na manhã da<br />

última quarta-feira. O evento contou <strong>com</strong> a<br />

presença de representantes do Funbio, Banco<br />

Mundial, WWF Brasil, Fundação Gordon and<br />

Betty Moore e Cooperação Financeira Alemã<br />

KfW.<br />

O objetivo do evento foi traçar proposta de<br />

planejamento do Programa Áreas Protegidas da<br />

Amazônia - Arpa para o período de 2015-2050.<br />

“Não temos mais o desafio de planejar apenas<br />

para um cenário de daqui a dez anos, mas para<br />

daqui a 50, levando em consideração nossos<br />

eixos centrais de atuação, pois neste momento<br />

o Arpa se insere numa estratégia mais ampla de<br />

conservação”, destacou Roberto Cavalcanti.<br />

O secretário explicou que está sendo feita a<br />

modelagem do programa, que continua <strong>com</strong><br />

as premissas da não redução de cobertura<br />

vegetal da Amazônia ou extinção de espécies,<br />

ameaçadas ou não de extinção no bioma.<br />

“Precisamos amadurecer no governo o desenho<br />

que queremos para que os parceiros possam<br />

assumir seus <strong>com</strong>promissos e tomar suas<br />

decisões de <strong>com</strong>o podem contribuir nesse<br />

processo”, frisou Cavalcanti.<br />

O presidente Roberto Vizentin ressaltou<br />

que a Amazônia passa por transformações.<br />

“Precisamos ver quais são os elementos centrais<br />

e quais as prioridades espaciais, levando em<br />

consideração as pressões que a Amazônia passa,<br />

seja pela fronteira agrícola que cresce a partir<br />

do Cerrado, seja por outros contextos. E temos<br />

que ver tanto para a Amazônia intacta quanto<br />

para a Amazônia antropizada, olhando para o<br />

modelo de desenvolvimento que se quer para a<br />

Secretário Roberto Cavalcanti fala aos presentes<br />

Mesa-redonda aconteceu na sede do <strong>ICMBio</strong><br />

Delegação estrangeira<br />

Fernando Pinto<br />

região, bem <strong>com</strong>o para as atividades produtivas<br />

ali existentes”, afirmou Vizentin.<br />

O nosso diretor de Pesquisa, Avaliação e<br />

Monitoramento da Biodiversidade, Marcelo<br />

Marcelino, acrescentou ao debate a entrega<br />

feita ao <strong>MMA</strong> do primeiro lote de avaliação do<br />

estado de conservação de espécies ameaçadas<br />

de extinção. “Em 2012, 1.800 espécies foram<br />

avaliadas, e, deste total, 24 sairão agora da lista<br />

de ameaçadas de extinção, seja pela melhora de<br />

informações ou de seu estado de conservação”,<br />

elencou.<br />

O Brasil, segundo Marcelino, precisa dar conta<br />

de seu crescimento <strong>com</strong> geração de energia.<br />

“As prioridades do <strong>ICMBio</strong> devem estar bem<br />

claras nesse cenário”, frisou. O diretor de Ações<br />

Socioambientais e Consolidação Territorial em<br />

UCs, João Arnaldo Novaes, reforçou que o<br />

desafio possui multivariáveis, <strong>com</strong>o a territorial.<br />

“Olhar o território da Amazônia é fundamental,<br />

pois os arranjos econômicos e sociais mudam<br />

numa velocidade grande e a modelagem terá<br />

que trazer isso para o cenário de planejamento<br />

do Arpa”, afirmou Novaes.<br />

O diretor de Criação e Manejo de Unidades de<br />

Conservação, Pedro Menezes, informou que<br />

uma série de ações que são executadas pelo<br />

<strong>ICMBio</strong> não estão contempladas no Arpa. “Plano<br />

de Manejo é uma delas. Há esforço do <strong>Instituto</strong><br />

para delinear um modelo de documento <strong>com</strong>o<br />

ferramenta eficaz de manejo e de avaliação das<br />

UCs”, acrescentou Menezes.<br />

A reunião prosseguiu <strong>com</strong> o delineamento dos<br />

pontos divergentes da modelagem. O Arpa é<br />

responsável pelo apoio a 95 UCs no bioma, que<br />

protegem hoje 52 milhões de hectares. Desse<br />

total, 56 unidades de conservação apoiadas são<br />

federais e ficam sob gestão do <strong>ICMBio</strong>.<br />

Objetivo do encontro foi traçar proposta de planejamento<br />

para o Arpa para o período de 2015-2050<br />

Participam representantes do Funbio, Banco Mundial,<br />

WWF Brasil, Fundação Gordon e KfW<br />

Pedro Menezes; representante do Funbio; Juliana Von Sperling,<br />

assessora de Assuntos Internacionais; Bernardo Brito, assessor<br />

da Diman; João Arnaldo<br />

Fernando Pinto<br />

2<br />

3


<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />

<strong>Edição</strong><br />

<strong>230</strong><br />

<strong>ICMBio</strong> <strong>estreita</strong> <strong>parceria</strong> <strong>com</strong> a <strong>GIZ</strong><br />

O Comitê Gestor do <strong>Instituto</strong> Chico Mendes<br />

recebeu na tarde da última sexta-feira (25) o diretor<br />

da Sociedade Alemã de Cooperação Internacional<br />

- <strong>GIZ</strong> no Brasil, Helmut Eger, a<strong>com</strong>panhado da<br />

consultora técnica do Programa para a Proteção<br />

e Gestão Sustentável de Florestas Tropicais da<br />

<strong>GIZ</strong>, Christiane Ehringhaus. O objetivo da reunião<br />

foi apresentar alguns projetos que a <strong>GIZ</strong> planeja<br />

estruturar no Brasil, <strong>com</strong>o um centro de análise e<br />

armazenamento de dados acerca da biodiversidade.<br />

O presidente do <strong>ICMBio</strong>, Roberto Vizentin, recebeu<br />

o <strong>com</strong>unicado de forma positiva e fez um convite:<br />

“Queremos contar <strong>com</strong> a assessoria técnica da<br />

<strong>GIZ</strong> em um trabalho que estaremos delineando<br />

nos próximos dias”, referindo-se a um projeto<br />

do <strong>Instituto</strong>, em construção, que contará <strong>com</strong><br />

recursos do Fundo Amazônia e do Banco Nacional<br />

de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES<br />

visando alavancar a gestão das unidades de<br />

conservação.<br />

Comitê Gestor e resepresentantes da <strong>GIZ</strong> discutem<br />

novos projetos<br />

“O BNDES nos provocou, positivamente, a<br />

participar das modalidades de financiamento<br />

existentes no banco e voltadas para entes da<br />

Administração Pública, seja direta ou indireta.<br />

Somado a isso, o Fundo Amazônia está em<br />

nova fase, também operando grandes projetos<br />

estruturantes finalísticos <strong>com</strong> envolvimento de<br />

Diretor Pedro Menezes, da Diman; Christiane Ehringhaus e<br />

Helwn Eger, da <strong>GIZ</strong>; e presidente Vizentin<br />

outros ministérios, <strong>com</strong>o Ciência e Tecnologia. Não<br />

ficaremos de fora”, frisou o presidente.<br />

Fernando Pinto<br />

O foco, segundo Vizentin, será subverter o conceito<br />

de zona de amortecimento, não apenas <strong>com</strong>o<br />

território em que se autoriza ou não licenciamento,<br />

mas efetivamente <strong>com</strong>o espaços de geração de<br />

emprego e renda, inclusão social <strong>com</strong> a premissa<br />

do desenvolvimento em bases sustentáveis, sem<br />

perder de vista o <strong>com</strong>ponente territorial das<br />

unidades de conservação.<br />

Na ocasião, Helmut entregou um exemplar do<br />

calendário 2013 da cooperação, em que o <strong>Instituto</strong><br />

Chico Mendes foi contemplado <strong>com</strong> uma página<br />

referente a um mês. “Este calendário segue para<br />

mais de 100 países onde a <strong>GIZ</strong> atua. Além dos<br />

projetos que executamos em <strong>parceria</strong>, acreditamos<br />

que este material de divulgação colabora de alguma<br />

forma para disseminar a agenda da conservação<br />

da biodiversidade do Brasil liderada pelo <strong>ICMBio</strong>”,<br />

destacou o diretor.<br />

Nas próximas reuniões bilaterais <strong>ICMBio</strong>-<strong>GIZ</strong>, as<br />

partes se debruçarão sobre propostas de <strong>parceria</strong>.<br />

“É nosso interesse monitorar a conservação in situ,<br />

mas precisamos saber dos resultados reunidos<br />

que temos até agora sobre o assunto. Espero<br />

que em calendário prévio possamos estabelecer<br />

a formatação final de uma proposta”, ressaltou<br />

Vizentin.<br />

MPOG quer apoio do <strong>ICMBio</strong><br />

no planejamento municipal<br />

Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Esther Bemerguy (blusa rosa), pede apoio ao <strong>ICMBio</strong> nos planejamentos<br />

anuais dos municípios<br />

Nosso Comitê Gestor recebeu, na manhã de<br />

sexta-feira (25), a secretária de Planejamento<br />

e Investimentos Estratégicos do Ministério do<br />

Planejamento, o MPOG, Esther Bemerguy de<br />

Albuquerque. O objetivo da visita foi verificar<br />

<strong>com</strong>o o <strong>Instituto</strong> Chico Mendes poderá apoiar o<br />

planejamento anual dos municípios, agregando<br />

a ele a variável ambiental, em especial no que<br />

se refere à conservação da biodiversidade nos<br />

municípios onde existem unidades de conservação<br />

sob gestão da autarquia.<br />

O MPOG possui um programa de apoio aos Planos<br />

Plurianuais municipais, ferramenta importante<br />

que ajudará os municípios a planejarem e<br />

consolidarem o que cada um considera prioritário<br />

a cada ano. O programa prevê investimentos<br />

ao longo de dois anos, sendo no primeiro a<br />

elaboração dos planos propriamente ditos e no<br />

segundo o apoio <strong>com</strong> as ferramentas necessárias<br />

ao planejamento a ser implementado, tais <strong>com</strong>o<br />

sistemas corporativos e capacitação.<br />

Os municípios do Rio Grande do Sul serão os<br />

primeiros a ser contemplados pelo programa.<br />

A proposta é adotar a variável ambiental no<br />

planejamento dos municípios, em particular<br />

a agenda da conservação da biodiversidade<br />

existente nas UCs.<br />

Fernando Pinto<br />

O presidente do <strong>ICMBio</strong>, Roberto Vizentin, se<br />

mostrou receptivo à aplicação do projeto piloto<br />

no estado gaúcho. E foi além: “Sem sombra<br />

de dúvidas, planejar, levando em consideração<br />

o potencial das unidades de conservação no<br />

entorno ou dentro dos municípios, pelo impacto<br />

significativo que elas trazem para estes e para<br />

cada estado, é crucial”, frisou Vizentin durante a<br />

reunião.<br />

Para a secretária do MPOG, é premissa do ministério<br />

levar essa <strong>com</strong>preensão de planejamento integrado<br />

entre municípios e Estado, numa convergência<br />

das agendas ambientais consideradas prioritárias.<br />

“E o <strong>Instituto</strong> Chico Mendes poderá ajudar muito<br />

nesse processo de articulação federativa, para que<br />

Governo Federal e estados apóiem o planejamento<br />

dos municípios”, destacou Esther.<br />

Um nova rodada em reuniões está prevista<br />

para ainda este mês, ocasião na qual MPOG e<br />

<strong>ICMBio</strong> detalharão as variáveis a serem levadas<br />

em consideração no projeto piloto – no caso, os<br />

municípios do Rio Grande do Sul.<br />

4<br />

5


<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />

<strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />

<strong>ICMBio</strong> discute implementação<br />

de Unidade de Polícia Ambiental no Parna Itatiaia<br />

Diego Bento<br />

Em reunião, no último dia 21, <strong>com</strong> o Comando de<br />

Policiamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro,<br />

o diretor da nossa Diman, Pedro de Castro da Cunha<br />

e Menezes, discutiu a implantação de uma Unidade<br />

de Polícia Ambiental - UPAm no Parque Nacional do<br />

Itatiaia.<br />

A proposta é que a UPAm seja instalada na parte<br />

baixa do parque, permitindo que o efetivo da<br />

Polícia Militar atue tanto no interior quanto no<br />

entorno da unidade de conservação. Na ocasião,<br />

também foram discutidas estratégias para realização<br />

de ações conjuntas envolvendo repressão à caça<br />

e ao tráfico de animais silvestres, trabalhos de<br />

inteligência, capacitação, além do estabelecimento<br />

de um convênio entre as instituições para atuação na<br />

proteção das UCs federais no estado.<br />

Um novo encontro, no dia 29, entre o Comando de<br />

Polícia Militar e o Parque Nacional do Itatiaia serviu<br />

para identificar potenciais locais e estruturas que<br />

abriguem a UPAm no parque.<br />

Do primeiro encontro, ocorrido no Centro de Visitantes<br />

da unidade, além do diretor participaram o chefe do<br />

Comando de Policiamento Ambiental do Estado do<br />

Rio de Janeiro, coronel Eduardo Frederico Cabral de<br />

Oliveira, e seus oficiais superiores; o coordenador<br />

da nossa CR8; o chefe do Parna Itatiaia; a chefesubstituta<br />

do Parna Tijuca; além de representantes<br />

da Procuradoria Federal Especializada do <strong>ICMBio</strong>. A<br />

reunião também serviu para aprofundar as <strong>parceria</strong>s já<br />

existentes na área de <strong>com</strong>bate aos crimes ambientais<br />

entre as duas instituições.<br />

Ambiental de Mossoró, já foram realizadas ações<br />

fiscalizatórias <strong>com</strong> o intuito de coibir mineração<br />

irregular de calcário na zona de amortecimento<br />

e uma ação contundente para reprimir a caça<br />

na região do parque, além de um sobrevoo<br />

de monitoramento pela UC em helicóptero do<br />

Ibama.<br />

Nosso centro também apresentou o Plano de<br />

Sinalização Emergencial do Parna a uma empresa<br />

da região, buscando financiamento para o projeto.<br />

Por outro lado, em <strong>parceria</strong> <strong>com</strong> arquitetos da<br />

Prefeitura de Mossoró, já está sendo elaborado o<br />

Projeto Executivo de Sinalização e Uso Público da<br />

unidade.<br />

reconhecem que atualmente a prática não ocorre<br />

por necessidade de alimentação. “Em nenhum<br />

momento houve protesto ou revolta por causa das<br />

novas regras que serão aplicadas na área protegida,<br />

mas, ao contrário disso, as pessoas vislumbraram<br />

uma possível alternativa de renda por causa do<br />

aumento da visitação proporcionado pela criação<br />

do Parna”, relata Roberta Freitas, analista do centro.<br />

Para este ano, o Cecav espera que seja possível, além<br />

da continuidade das ações de proteção e sinalização<br />

da UC, a criação de seu Conselho Consultivo e a<br />

elaboração do seu Plano de Manejo, também <strong>com</strong><br />

a expectativa de avanços na sua regularização<br />

fundiária.<br />

Representantes do <strong>ICMBio</strong> e do Comando de Policiamento<br />

Ambiental do Estado do Rio de Janeiro reunidos<br />

no Centro de Visitantes do Parna Itatiaia<br />

Acervo CR8<br />

Agulhas Negras, no Parna Itatiaia<br />

Cecav divulga balanço de ações<br />

dos primeiros sete meses do Parna Furna Feia<br />

Eduardo Issa<br />

Para divulgar a recente UC, o Cecav promoveu<br />

reuniões em oito <strong>com</strong>unidades da zona de<br />

amortecimento da unidade <strong>com</strong> o objetivo de<br />

apresentá-la à população que estará diretamente<br />

envolvida em sua gestão, buscando despertar o<br />

interesse pela conservação ambiental e a valorização<br />

das belezas do parque, que é considerado a UC<br />

federal de proteção integral <strong>com</strong> o maior número<br />

de cavernas do Brasil – além das 205 em seu<br />

interior, existem mais 42 cavidades na zona de<br />

amortecimento – e um dos maiores remanescentes<br />

do bioma Caatinga no Rio Grande do Norte.<br />

De acordo <strong>com</strong> o Cecav, o saldo das reuniões<br />

foi extremamente positivo, inclusive quanto à<br />

política de coibição da caça no Parna, que foi bem<br />

aceita pelas <strong>com</strong>unidades porque os moradores<br />

Dois eventos ocorridos em setembro do ano<br />

passado proporcionaram grande visibilidade<br />

ao Parque Nacional da Furna Feia nos âmbitos<br />

regional e nacional, difundindo o potencial da<br />

UC e despertando o interesse de instituições para<br />

acordos de <strong>parceria</strong>s em prol de sua implementação.<br />

O parque foi tema de apresentações no VII<br />

Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação<br />

- CBUC, realizado em Natal, e em uma solenidade<br />

em Mossoró, <strong>com</strong> a presença do presidente<br />

do <strong>ICMBio</strong>, Roberto Vizentin, de autoridades<br />

do Rio Grande do Norte e da sociedade civil da<br />

região. Na ocasião, houve ainda visita técnica à<br />

principal caverna do Parna, a Furna Feia, e uma<br />

reunião de planejamento onde foram definidas<br />

as etapas seguintes de gestão da UC e firmados<br />

<strong>com</strong>promissos de <strong>parceria</strong>.<br />

A Base Avançada Compartilhada do Cecav no<br />

Rio Grande do Norte e a Coordenação Regional<br />

6 divulgaram o balanço das ações que têm sido<br />

realizadas no Parque Nacional da Furna Feia desde a<br />

sua criação em junho de 2012 , no Dia Mundial do<br />

Meio Ambiente.<br />

Com 8.494 hectares de extensão, o Parna abrange<br />

porções dos municípios potiguares de Mossoró<br />

e Baraúna em uma área de Caatinga preservada<br />

que apresenta grande biodiversidade e destacada<br />

relevância para o cenário brasileiro de espeleologia,<br />

<strong>com</strong> 205 cavernas atualmente identificadas.<br />

Segundo o Cecav, as ações de proteção do Parna<br />

Furna Feia vêm ocorrendo em articulação <strong>com</strong><br />

instituições parceiras. Com apoio do Ibama e da<br />

Companhia Independente de Policiamento Militar<br />

Caverna Furna Feia<br />

6<br />

7


<strong>ICMBio</strong> em Foco <strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />

Extrativistas são beneficiados<br />

<strong>com</strong> assistência técnica<br />

<strong>ICMBio</strong> e IFPB desenvolvem cartilha<br />

educativa para visitação à Flona Cabedelo<br />

Chamada pública lançada na última semana pelo<br />

Incra beneficiará 26.597 famílias que vivem em<br />

reservas extrativistas e Projetos de Assentamentos<br />

Agroextrativistas. São R$ 132,5 milhões destinados<br />

à seleção de entidades de assistência técnica no<br />

Acre, na Amazônia e em parte do Pará. É a primeira<br />

vez que o Governo Federal destina recursos de<br />

assistência técnica específicos para a realidade dos<br />

agroextrativistas.<br />

Das famílias que serão beneficiadas, 13.179 vivem<br />

em 11 unidades de conservação (tabela). A ação<br />

faz parte da integração de políticas públicas do<br />

Governo Federal voltadas para a reforma agrária.<br />

A assistência técnica à populações extrativistas<br />

concentra investimentos dos ministérios do<br />

Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e<br />

suas vinculadas – <strong>Instituto</strong> Chico Mendes e Serviço<br />

Florestal Brasileiro. Esse esforço integra as ações<br />

do Plano Brasil sem Miséria e dos programas Bolsa<br />

Verde e Assentamentos Verdes.<br />

De acordo <strong>com</strong> o edital, as prestadoras serão<br />

contratadas por um período de dois anos e meio.<br />

O contrato poderá ser renovado por igual período,<br />

se houver interesse do Incra. As prestadoras vão<br />

atuar no planejamento, na execução e avaliação<br />

dos processos de organização social e implantação<br />

de atividades produtivas sustentáveis familiares<br />

e coletivas e nos processos de <strong>com</strong>ercialização,<br />

visando à segurança alimentar, inclusão produtiva e<br />

social dessas famílias e ao incremento da renda.<br />

As entidades serão selecionadas de acordo <strong>com</strong> lotes,<br />

conforme os municípios, <strong>com</strong>unidades extrativistas e<br />

pólos que deverão ser atendidos. Foram organizados<br />

19 lotes em quatro Superintendências Regionais (SR)<br />

do Incra: SR-14, no Acre; SR-15, no Amazonas; SR-<br />

01, em Belém; e SR-30, no oeste do Pará.<br />

A <strong>parceria</strong> entre o <strong>Instituto</strong> Chico Mendes e o<br />

<strong>Instituto</strong> Federal de Educação, Ciência e Tecnologia<br />

da Paraíba - IFPB, firmada por meio de um termo<br />

de reciprocidade assinado no final do ano passado,<br />

já deu seu primeiro fruto. Trata-se do projeto de<br />

confecção e lançamento da cartilha educativa “Os<br />

Florestas”, que servirá de suporte para a visitação<br />

guiada de crianças em idade escolar à Floresta<br />

Nacional da Restinga de Cabedelo, na região<br />

metropolitana de João Pessoa.<br />

A publicação vai integrar o Projeto Extremo Oriental<br />

das Américas, que tem à frente o Prof. Dr. Orione<br />

Álvares, analista ambiental da Flona; a Profa.<br />

Dra. Tânia Maria de Andrade, coordenadora de<br />

Pesquisa e Extensão do IFPB – Campus João Pessoa;<br />

e as estudantes Roméria Santana e Viviane Sousa,<br />

do curso de Gestão Ambiental da instituição.<br />

Segundo Tânia Maria, o programa contempla<br />

iniciativas empreendidas nas UCs da Paraíba <strong>com</strong><br />

as linhas temáticas das práticas sustentáveis,<br />

resiliência socioecológica, responsabilidade social<br />

e percepção e educação ambiental, previstas no<br />

novo programa de visitação da Flona, idealizado<br />

para satisfazer a demanda por recepção de turmas<br />

escolares para passeios guiados na unidade.<br />

A cartilha “Os Florestas” está sendo produzida<br />

em conjunto pelo nosso Núcleo de Comunicação<br />

Nordeste e o grupo de pesquisadores e estudantes<br />

liderado por Tânia. A última reunião sobre o<br />

projeto, realizada no dia 23, também contou <strong>com</strong><br />

a presença do coordenador-substituto da CR6,<br />

Alexis Oliveira.<br />

Estima-se que a cartilha e o programa de visitas da<br />

Flona sejam lançados ainda no primeiro semestre<br />

deste ano. “Esta será uma experiência muito boa”,<br />

destaca Tânia, “e poderá servir <strong>com</strong>o diretriz para<br />

projetos semelhantes a serem desenvolvidos pela<br />

mesma <strong>parceria</strong> entre IFPB e <strong>ICMBio</strong> na Paraíba”.<br />

Luciano Malanski<br />

Estado Unidade de Conservação<br />

Acre Resex Alto Juruá<br />

Resex Cazumbá-Iracema<br />

Resex Chico Mendes<br />

Amazonas Flona Purus<br />

Flona Mapiá-Inauini<br />

Acervo Comunicação Nordeste/<strong>ICMBio</strong><br />

Pará<br />

Resex Arapixi<br />

Resex Tapajós-Arapiuns<br />

Extrativista confecciona peça em látex<br />

Resex Verde para Sempre<br />

Resex São João da Ponta<br />

Resex Mãe Grande de Curuça<br />

Resex Chocoaré-Mato Grosso<br />

Tânia Maria e Alexis Oliveira (ambos de azul) em reunião sobre cartilha<br />

8 9


<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />

<strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />

Resex Acaú-Goiana<br />

realiza torneio de pesca na Paraíba<br />

Flona São Francisco de Paula<br />

e Secretaria de Saúde<br />

promovem curso sobre morcegos<br />

Corrida de caícos<br />

O I Torneio de Pesca da Reserva Extrativista Acaú-<br />

Goiana reuniu diversos grupos ligados a colônias<br />

de pescadores do entorno da UC no Porto de<br />

Congaçari, em Caaporã (PB). Realizado no domingo,<br />

dia 20, o evento teve <strong>com</strong>o objetivo, além de<br />

promover um momento de confraternização entre<br />

as colônias, “resgatar a tradicional pesca de linha,<br />

arte que vem se perdendo na região pelo fato das<br />

<strong>com</strong>unidades ribeirinhas terem passado a se utilizar<br />

somente de redes para tal prática”, de acordo <strong>com</strong><br />

Elivan Arantes, analista da UC. O torneio também<br />

buscou atrair novos adeptos à pesca embarcada<br />

e divulgar o potencial do rio Goiana para a pesca<br />

esportiva.<br />

A <strong>com</strong>petição, que permitiu o abate dos peixes<br />

pescados, <strong>com</strong> exceção de espécies protegidas<br />

por lei, premiou a equipe vencedora <strong>com</strong> aulas<br />

de direção doadas por uma autoescola de Goiana<br />

(PE), além de um ferro elétrico e uma sanduicheira.<br />

Já o grupo de pescadores colocado em segundo<br />

lugar ganhou um ventilador.<br />

No mesmo dia, ocorreu em Carne de Vaca, outra<br />

Acervo Resex Acaú-Goiana<br />

das <strong>com</strong>unidades abrangidas pela Resex, mais<br />

uma edição da tradicional corrida de caícos,<br />

embarcações de madeira utilizadas para pesca<br />

e <strong>com</strong>petição.<br />

Bem antes, no último dia 15, a Resex realizou,<br />

na Agência de Desenvolvimento de Goiana, a<br />

primeira reunião extraordinária de seu Conselho<br />

Deliberativo desde a posse dos conselheiros, em<br />

outubro. O evento foi marcado pela homologação<br />

das 983 famílias beneficiárias e aptas a receber<br />

os repasses trimestrais de R$ 300 previstos pelo<br />

programa Bolsa Verde. Além disso, definiu-se que<br />

a assinatura dos termos de posse do programa<br />

pelos moradores ocorrerá entre os dias 19 e 21 de<br />

fevereiro.<br />

Criada em 2007, a Resex Acaú-Goiana<br />

ocupa uma área de 6.678 hectares entre<br />

os municípios de Caaporã (PB), Pitimbu<br />

(PB) e Goiana (PE). A unidade tem <strong>com</strong>o<br />

principal objetivo proteger os meios de vida<br />

e garantir a utilização e a conservação dos<br />

recursos naturais renováveis tradicionalmente<br />

utilizados pela população extrativista das<br />

<strong>com</strong>unidades de Carne de Vaca, Povoação<br />

de São Lourenço, Tejucupapo, Baldo do<br />

Rio Goiana, Caaporã e Acaú, entre outras<br />

incidentes em sua área de abrangência.<br />

A Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio<br />

Grande do Sul, sediará entre os dias 18 e 20 de março<br />

o curso “Morcegos, Raiva e Saúde Pública”, em <strong>parceria</strong><br />

<strong>com</strong> a Secretaria de Saúde daquele estado. O objetivo<br />

é capacitar <strong>com</strong> aulas práticas e teóricas servidores<br />

públicos da saúde dos municípios adjacentes à Flona e<br />

servidores das UCs da região <strong>com</strong> base no Programa de<br />

Controle e Profilaxia da Raiva.<br />

O curso proporcionará conhecimento sobre a biologia<br />

e ecologia desse importante animal silvestre, incluindo<br />

a desmitificação sobre a espécie, a identificação das<br />

espécies e famílias, bem <strong>com</strong>o orientações práticas para<br />

o manejo e controle em áreas urbanas, respeitando o<br />

animal e subsidiando ações corretas para o controle de<br />

doenças transmitidas por animais silvestres.<br />

Segundo a analista Edenice Souza, “os moradores e<br />

empresários da região sempre ligam perguntando o que<br />

fazer quando os morcegos se instalam em suas moradias,<br />

hotéis, galpões etc. A maioria tem consciência de que<br />

não deve matar os animais, mas busca os técnicos por<br />

uma solução. Afinal, mesmo que a espécie não seja vetor<br />

de doenças, ela causa medo aos moradores e espanta os<br />

clientes, no caso de hotéis e pousadas”.<br />

Estudos já identificaram na Flona doze espécies de<br />

morcegos, de duas famílias. Os mesmos estudos<br />

já originaram várias publicações – <strong>com</strong>o pode ser<br />

verificado em www.florestanacional.<strong>com</strong>.br/trabalhosc<br />

ientificosrealizadospelaflona.pdf –, e outras pesquisas<br />

estão em andamento. Em caso de interesse por alguma<br />

das mais de 300 publicações da lista, basta fazer<br />

contato <strong>com</strong> a Flona, já que a maioria delas consta do<br />

banco de dados da UC.<br />

Servidores do <strong>ICMBio</strong> interessados no curso devem<br />

entrar em contato <strong>com</strong> a unidade, pelo telefone (54)<br />

3244-1347 ou email edenice.souza@icmbio.gov.br pois<br />

há limitação de vagas em função do número de leitos da<br />

Flona Francisco de Paula.<br />

Identificação e anilhamento de morcegos, treinamento e<br />

pesquisa realizados na Flona em maio de 2012<br />

A raiva é uma zoonose viral que se caracteriza<br />

por encefalite progressiva aguda e letal.<br />

Todos os mamíferos são suscetíveis ao vírus<br />

da raiva e, portanto, podem transmiti-la.<br />

Os morcegos são animais silvestres que se<br />

adaptaram muito bem às áreas urbanas<br />

devido à oferta de abrigos e alimentos<br />

(insetos e frutos). Atualmente, 41 espécies<br />

de morcegos já foram encontradas <strong>com</strong><br />

evidências de infecção pelo vírus da raiva no<br />

país (SODRE et al.,2012).<br />

Rosane Marques<br />

10<br />

11


<strong>ICMBio</strong> em Foco <strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />

Assinado termo de reciprocidade<br />

entre APA e Guardiões do Mar<br />

Parna Serra dos Órgãos<br />

bate recorde de visitação<br />

e recebe selo da TripAdvisor<br />

Foi publicado no dia 25 de janeiro o Termo de<br />

Reciprocidade entre o <strong>Instituto</strong> Chico Mendes e a<br />

Associação dos Protetores do Mar, mais conhecida<br />

<strong>com</strong>o Guardiões do Mar, <strong>com</strong> vigência de três<br />

anos. O termo foi assinado em dezembro, na<br />

última reunião do conselho gestor da Área de<br />

Proteção Ambiental de Guapimirim e da Estação<br />

Ecológica da Guanabara.<br />

O objetivo deste termo é a cooperação mútua<br />

para implantação de projetos socioambientais na<br />

região de influência da APA. Os temas já definidos<br />

desses projetos são recuperação de 7,5 hectares<br />

de manguezal; monitoramento do caranguejouçá<br />

(Ucides cordatus); ações de educação<br />

ambiental junto às escolas da região da APA;<br />

retirada de lixo reciclável de área de manguezal<br />

da Esec, envolvendo a <strong>com</strong>unidade; e promoção<br />

de ações que possibilitem coleta regular de lixo<br />

reciclável em pelo menos um bairro da APA. As<br />

três primeiras ações já contam <strong>com</strong> recursos<br />

garantidos e estão em andamento. As outras são<br />

necessidades apontadas pela administração da<br />

APA Guapimirim e da Esec Guanabara, para as<br />

quais serão buscados outros parceiros.<br />

O presidente da ONG, Pedro Belga, disse no evento<br />

de assinatura do termo que “é uma honra <strong>com</strong>eçar a<br />

fazer parte da APA Guapimirim e da Esec Guanabara.<br />

Fico feliz em ouvir dos chefes das unidades a atenção<br />

que vocês têm dado às ações socioambientais.<br />

Nosso foco sempre foi os manguezais da Baía de<br />

Guanabara. Nos últimos anos conseguimos formar<br />

duas redes <strong>com</strong> quatorze cooperativas de catadores<br />

de lixo no entorno da Baía”.<br />

Graça Bispo, coordenadora técnica do termo pela<br />

ONG, <strong>com</strong>entou que “é muito bom poder contar<br />

<strong>com</strong> a <strong>parceria</strong> de uma instituição de peso <strong>com</strong>o<br />

o <strong>ICMBio</strong> e emocionante ter a oportunidade de<br />

poder realizar revegetação de manguezal e também<br />

Presidente da Guardiões do Mar, Pedro Belga, assina termo<br />

de reciprocidade<br />

Acervo APA Guapimirim/Esec Guanabara<br />

promover estudos das diferentes fases de reprodução<br />

do caranguejo-uçá, em diferentes estações de coleta,<br />

criando uma série histórica”. Maurício Muniz, chefe<br />

da APA Guapimirim, se declarou otimista <strong>com</strong> o<br />

termo, que não prevê transferência de recursos, mas<br />

que estabelece ações importantes para a APA.<br />

A Guardiões do Mar é uma ONG sem fins lucrativos,<br />

sediada no município de São Gonçalo (RJ) e fundada<br />

em 1998. Desenvolve projetos socioambientais,<br />

promovendo ações de mobilização social e educação<br />

ambiental aliadas à geração de trabalho e renda em<br />

<strong>com</strong>unidades menos favorecidas. Suas atividades<br />

estão pautadas nos conceitos de Economia Solidária<br />

e Comércio Justo, tendo <strong>com</strong>o principal <strong>com</strong>ponente<br />

fomentador de renda o reaproveitamento de resíduos<br />

sólidos pós-consumo e ainda a coleta, triagem e<br />

<strong>com</strong>ercialização de materiais para reciclagem.<br />

O Parque Nacional da Serra dos Órgãos bateu novo<br />

recorde de visitação em 2012, recebendo mais de 137<br />

mil visitantes. Esse número é mais de 4% maior do que<br />

o recorde, registrado em 2010, e cerca de 40% maior<br />

do que o registrado em 2011. Foram 107.771 pagantes<br />

e 30.191 visitantes isentos, entre pesquisadores, grupos<br />

escolares, idosos e crianças.<br />

Em reconhecimento aos excelentes atrativos e serviços<br />

oferecidos, o Parna também recebeu em 2012 o<br />

selo “Re<strong>com</strong>endado pelo TripAdvisor”, que hoje é o<br />

maior site de viagens no mundo. A UC, além de ser o<br />

segundo melhor atrativo listado pelo site na cidade de<br />

Teresópolis (RJ), também abriga o primeiro e o quinto<br />

melhores atrativos, a Pedra do Sino e o Dedo de Deus,<br />

respectivamente.<br />

Todos esses fatores ajudam a consolidar o Parna <strong>com</strong>o<br />

um dos melhores destinos do turismo de natureza no<br />

Brasil. O reconhecimento se deve à in<strong>com</strong>parável beleza<br />

da paisagem, à diversidade de opções para os visitantes,<br />

<strong>com</strong>o belíssimas cachoeiras, poços e piscinas naturais,<br />

trilhas de diversos níveis de dificuldade, centros de<br />

visitantes, áreas de camping e abrigos de montanha,<br />

além do bom atendimento prestado aos visitantes.<br />

Como um dos usuários do TripAdvisor ressaltou: “É um<br />

belo parque nacional, <strong>com</strong> trilhas muito bem conservadas<br />

para todos os estilos, desde trilhas de 800 metros até<br />

a travessia Petrópolis-Teresópolis de três dias, e uma<br />

estrutura muito bacana. Uma piscina natural convidativa<br />

e espaço para piquenique. Possui placas informando os<br />

caminhos e uma orientação específica e cuidadosa dos<br />

funcionários do parque. Vale a visita a esse belo atrativo<br />

natural”.<br />

Flávio Varricchio<br />

Flávio Varricchio<br />

12<br />

13


<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />

<strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />

Visitação recorde<br />

também em São Joaquim<br />

Cemave realiza ampla consulta<br />

em avaliação de aves brasileiras<br />

Michel Omena<br />

Adilson Amaral<br />

Gustavo Nabrzecki, servidor da Flona Piraí do Sul (PR), em visita ao mirante do Morro da Igreja, no Parna São Joaquim<br />

Ciconia maguari<br />

Um aumento de 55% em relação ao ano anterior<br />

levou o Parque Nacional de São Joaquim (SC)<br />

a encerrar 2012 <strong>com</strong> um número recorde de<br />

visitantes, 110.819 pessoas. Se por um lado a<br />

pouca queda de neve no último ano diminuiu o<br />

número de visitantes, por outro o que contribuiu<br />

significativamente para o aumento deste número<br />

foi o asfaltamento da principal via de acesso ao<br />

parque, superando as expectativas.<br />

Segundo os dados do Sistema Integrado de<br />

Gestão Estratégica - SIGE, a UC foi a quinta mais<br />

visitada no ano passado. Com a publicação da<br />

Portaria de Ordenamento Turístico, regulamentouse<br />

ainda em 2012 o trabalho de condutores de<br />

visitantes e consolidou a visitação nessa área<br />

protegida.<br />

Para os gestores do Parna, é evidente que ele<br />

carece de estrutura física <strong>com</strong>o, por exemplo, um<br />

Portal de Entrada para que o visitante reconheça<br />

que está dentro de uma UC. As placas instaladas<br />

nos acessos têm realizado esta função, mas<br />

uma estrutura maior melhoraria esta impressão,<br />

refletindo positivamente na imagem do órgão. A<br />

cobrança de ingresso, segundo nossos colegas,<br />

amenizaria os custos de operação do parque e esse<br />

<strong>com</strong> certeza é o desafio para 2013. De imediato,<br />

no entanto, a equipe do Parna se prepara para<br />

atender os visitantes no próximo Carnaval.<br />

Já está aberta a fase de consulta ampla da<br />

próxima oficina de avaliação das aves brasileiras.<br />

Até 26 de abril, os pesquisadores interessados<br />

podem ter acesso aos dados <strong>com</strong>pilados sobre<br />

as espécies a serem avaliadas e contribuir <strong>com</strong><br />

informações adicionais.<br />

A próxima oficina ocorrerá entre os dias 6 e 10<br />

de maio, na Acadebio. O evento, que estudará<br />

a situação de 214 espécies do Cerrado e do<br />

Pantanal, sendo que algumas também ocorrem<br />

na Mata Atlântica e na Amazônia, vai contar<br />

<strong>com</strong> a presença de cerca de 20 pesquisadores<br />

especialistas nesses biomas.<br />

Desde 2011, foram realizadas quatro oficinas<br />

de avaliação, que analisaram o estado das aves<br />

da Caatinga, da Amazônia e de aves limícolas –<br />

aquelas que dependem de ambientes úmidos –,<br />

totalizando 770 táxons estudados, dos quais 89<br />

já foram validados e seguem para publicação.<br />

Restam ainda quase 1.100 espécies, que devem<br />

ser avaliadas até 2014.<br />

Para participar da consulta ampla, basta acessar o<br />

site do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação<br />

de Aves Silvestres, nosso Cemave, em www.cemave.<br />

net/redlist/.<br />

14<br />

15


<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />

<strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />

PAN Manguezal encerra mais um ciclo<br />

<strong>ICMBio</strong> apoia congresso de fauna<br />

O CNPT realizou mais uma reunião para selecionar<br />

espécies de importância socioeconômica que serão<br />

alvos do PAN Manguezal. Dessa vez, o evento<br />

aconteceu na sede do CMA, em Itamaracá (PE), e<br />

reuniu, em dezembro, cerca de 20 representantes<br />

de povos e <strong>com</strong>unidades tradicionais que vivem<br />

em áreas estratégicas de manguezal na região<br />

Nordeste e no Espírito Santo.<br />

Kátia Barros, coordenadora do CNPT, esclarece<br />

a importância do evento: “Com esta reunião<br />

fechamos um ciclo importantíssimo, identificando<br />

espécies prioritárias para a segurança alimentar,<br />

geração de renda e usos tradicionais de diversos<br />

povos que utilizam áreas de manguezal brasileiras”.<br />

A metodologia utilizada pelo CNPT para essa<br />

seleção representou um marco nos planos de ação<br />

nacional, pois permitiu a efetiva participação de<br />

diversos atores sociais no processo, e não somente<br />

a participação do setor acadêmico-científico.<br />

Participantes da reunião visitam CMA<br />

Nome popular/ Nome científico<br />

Ostra-do-mangue/ Crassostrea rhizophorae<br />

Camarão-branco/ Litopenaeus schmitti<br />

Camarão-rosa/ Farfantepenaeus subtilis<br />

Acervo CNPT<br />

proposta de a<strong>com</strong>panhar a evolução das questões<br />

culturais, legais e científicas que envolvem a<br />

fauna, assim <strong>com</strong>o suscitar discussões de temas<br />

que englobam os animais e suas relações <strong>com</strong> o<br />

homem, de forma a conciliar os procedimentos<br />

que surgem no dia a dia da vida de um profissional.<br />

Destinada aos membros da <strong>com</strong>unidade científica,<br />

do Ministério Público, dos órgãos ambientais, entre<br />

outros, o congresso tem a missão de ampliar o saber<br />

e o aprimoramento dos profissionais envolvidos.<br />

A programação inclui discussões sobre transplante<br />

de órgãos de animais em seres humanos, papel<br />

dos animais na pesquisa científica, desafios nas<br />

faculdades onde se utilizam os animais <strong>com</strong>o forma<br />

de ensino e abate humanitário. Temas <strong>com</strong>o tráfico<br />

de animais silvestres, sustentabilidade ambiental e<br />

direitos dos animais também estão em pauta no<br />

congresso, que conta <strong>com</strong> ampla variedade de<br />

assuntos.<br />

Como resultado da reunião, foram selecionadas 17<br />

espécies (tabela) de importância socioeconômica,<br />

identificadas <strong>com</strong> as principais ameaças a elas<br />

e ao ecossistema manguezal, e selecionados os<br />

representantes de povos e <strong>com</strong>unidades tradicionais<br />

que irão participar das Oficinas Regionais de<br />

Planejamento do PAN Manguezal em 2013. Os<br />

participantes puderam ainda fazer uma visita<br />

técnica às dependências do CMA, conhecendo as<br />

instalações e atividades desenvolvidas pelo centro.<br />

Para Marcelo Vidal, analista do CNPT e responsável<br />

pela moderação do evento, a troca de experiências<br />

entre os participantes, oriundos dos diferentes<br />

estados da região Nordeste e também do Espírito<br />

Santo, foi ainda ponto de destaque durante a<br />

reunião. “A diversidade de saberes e realidades<br />

socioeconômicas trazida por cada participante<br />

promoveu um rico diálogo sobre as expectativas<br />

que os povos e <strong>com</strong>unidades tradicionais da região<br />

têm em relação ao PAN Manguezal”, ressaltou.<br />

Camarão-sete-barbas/ Xiphopenaeus kroyeri<br />

Sururu-de-manta ou de pasta/ Mytella charruana<br />

Sururu de dedo ou bico-de-ouro/ Mytella guyanensis<br />

Guaiamúm ou caranguejo-terrestre/ Cardisoma<br />

guanhumi<br />

Parati/ Mugil curema<br />

Tainha/ Mugil liza<br />

Carapeba-branca ou caratinga/ Diapterus auratus<br />

Carapeba-prateada/ Diapterus rhombeus<br />

Robalo-peba ou camorim-corcunda/Centropomus<br />

parallelus<br />

Robalo-flexa/ Centropomus undecimalis<br />

Mangue-preto/ Avicennia schaueriana<br />

Mangue-vermelho/ Rhizophora mangle<br />

Mangue-negro ou siriba/ Avicennia germinans<br />

Maçunim ou berbigão/ Anomalocardia brasiliana<br />

Já estão abertas as inscrições para o II Congresso<br />

Internacional Transdisciplinar de Proteção à Fauna.<br />

Com o intuito de unificar os procedimentos relativos<br />

à fauna, o evento acontecerá nos dias 25 e 26 de<br />

abril, em Goiânia, no campus da Universidade<br />

Federal de Goiás - UFG, <strong>com</strong> apoio do <strong>Instituto</strong><br />

Chico Mendes.<br />

Organizado pelo Conselho Regional de Medicina<br />

Veterinária do Estado de Goiás, em <strong>parceria</strong> <strong>com</strong><br />

a UFG, a segunda edição do evento surge <strong>com</strong> a<br />

Os interessados em participar podem recorrer ao<br />

link http://pvista.proevento.<strong>com</strong>.br/qe/shop/?cod_<br />

evento=124, até o dia 10 de abril, ou enviar pelos<br />

correios, até o dia 22 de março, a ficha de inscrição<br />

que se encontra em www.congressofauna.<strong>com</strong>.br/<br />

download/ficha_inscricao.pdf. Os valores são relativos à<br />

data e à categoria solicitada, que podem ser verificadas<br />

no site oficial do evento, em www.congressofauna.<br />

<strong>com</strong>.br/secao.php?categoria=Apresentacao.<br />

16<br />

17


<strong>ICMBio</strong> em Foco <strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />

Agitação sergipana<br />

O ano de 2013 <strong>com</strong>eçou literalmente quente em<br />

Sergipe. No período de 14 a 27 de janeiro foi realizada<br />

a Operação Praia e Serra 1, que visou coibir atividades<br />

ilegais dentro e no entorno da Reserva Biológica de<br />

Santa Isabel e do Parque Nacional Serra de Itabaiana.<br />

A equipe de fiscais trabalhou inicialmente na Rebio,<br />

que fica no litoral norte do estado e representa o<br />

principal sítio reprodutivo da tartaruga marinha<br />

Lepidochelys olivacea, conhecida <strong>com</strong>o tartarugaoliva<br />

no Brasil. Os fiscais tiveram <strong>com</strong>o principais<br />

ações o <strong>com</strong>bate ao corte de mangue e a atividade<br />

de carcinicultura, além de coibir o tráfego de veículos<br />

automotores nos locais de desova das tartarugas<br />

marinhas durante este que é o período reprodutivo<br />

dos animais. Na sequência, eles foram para o interior<br />

do estado para ações de fiscalização no Parna, que<br />

fica na área de transição dos biomas Mata Atlântica<br />

e Caatinga, <strong>com</strong> rica vegetação e fauna e que conta<br />

<strong>com</strong> espécies endêmicas e ameaçadas de extinção,<br />

<strong>com</strong> destaque para registros do macaco-prego–dopeito-amarelo<br />

(Cebus xanthosternos), espécie de<br />

primata criticamente ameaçado de extinção.<br />

Na Rebio Santa Isabel foram aplicadas multas por<br />

infrações de trânsito de veículos na praia; já no<br />

Parna Serra de Itabaiana, as multas foram por posse<br />

irregular de passeriformes, entre outras infrações.<br />

No auge das ações de fiscalização nossa equipe teve<br />

que cumprir outro importante e fundamental papel<br />

que foi o de apoiar a brigada de incêndio do Parna,<br />

que no dia 23 sofreu um grande incêndio florestal.<br />

O fogo surgiu a partir do descuido de um produtor<br />

rural do entorno da UC que, ao atear fogo em sua<br />

roça, não fez as contenções necessárias, perdendo o<br />

controle das chamas que avançaram para o interior<br />

do parque. A área queimada superou 100 hectares<br />

e devastou uma das principais regiões da unidade,<br />

próxima a atrativos <strong>com</strong>o a piscina natural conhecida<br />

<strong>com</strong>o “poço das moças”.<br />

A equipe de fiscalização que estava em ronda na<br />

região foi a primeira a chegar ao local do incêndio,<br />

conseguiu flagrar o infrator e ainda realizar o primeiro<br />

<strong>com</strong>bate ao fogo. A ação se estendeu por toda a<br />

noite. Finalmente o fogo foi controlado na manhã<br />

do dia seguinte.<br />

Segundo Marleno Costa, chefe do parque, “os<br />

fiscais foram importantes, pois além de iniciativa<br />

e voluntarismo, contavam <strong>com</strong> um servidor <strong>com</strong><br />

experiência em <strong>com</strong>bate de incêndio e, além da<br />

ajuda no momento do fogo, ainda foram ágeis<br />

para identificar e punir o responsável pelo inicio do<br />

incêndio”.<br />

Ivaldo Marques<br />

Tadeu Oliveira<br />

18<br />

19


<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />

<strong>Edição</strong><br />

<strong>230</strong><br />

Incêndio atinge cerca de 90 hectares<br />

no Parna Serra de Itabaiana<br />

Cerca de 90,5 hectares foram queimados na última<br />

semana no incêndio que atingiu o Parque Nacional<br />

da Serra de Itabaiana, em Sergipe. O dado foi<br />

confirmado pelo chefe da UC, Marleno Costa, que<br />

se pronunciou oficialmente sobre o incidente.<br />

Segundo Marleno, o fogo se alastrou por volta das<br />

9h do último dia 23, causado por um morador de<br />

uma <strong>com</strong>unidade vizinha que decidiu queimar o<br />

solo da roça para limpeza de terra. Sem ter tomado<br />

os devidos cuidados, ele perdeu o controle sobre o<br />

fogo, que adentrou o território do parque, situado<br />

entre os municípios de Areia Branca e Itabaiana.<br />

Acervo Parna Serra de Itabaiana<br />

O incêndio só foi controlado três dias depois,<br />

explicou Marleno, “pelo <strong>com</strong>bate direto realizado<br />

por brigadistas da UC, voluntários moradores<br />

locais e integrantes do Corpo de Bombeiros e pelo<br />

lançamento de água por aeronave do Grupo Tático<br />

Aéreo da Polícia Militar do Estado de Sergipe”.<br />

Ainda de acordo <strong>com</strong> o chefe do Parna, a recuperação<br />

da zona atingida pelo fogo “cabe ao tempo”,<br />

salientando que foram registrados apenas óbitos de<br />

animais pequenos <strong>com</strong>o escorpiões e lagartos.<br />

Além da relevância de sua biodiversidade, a Serra de<br />

Itabaiana, que integra a área do Parna, é dotada de<br />

valor histórico e cultural por ser uma das referências<br />

da história de Sergipe, devido ao processo de<br />

exploração holandesa pela busca das minas de prata<br />

da região. É também um repositório de lendas e mitos,<br />

constituindo-se <strong>com</strong>o objeto do imaginário popular e<br />

da identidade da região agreste de Itabaiana, tendo<br />

forte relação <strong>com</strong> aspectos da religiosidade que<br />

historicamente domina os costumes e a vivência de<br />

seus habitantes.<br />

Em dezembro alguns conselheiros e moradores<br />

participaram de uma reunião convocada pela chefia<br />

da unidade e iniciaram a construção conjunta de uma<br />

proposta visando garantir a proibição da caça <strong>com</strong><br />

cachorro dentro da Resex. A intenção é repactuar<br />

<strong>com</strong> as <strong>com</strong>unidades a norma que foi estabelecida<br />

pelos próprios moradores na época da elaboração<br />

do Plano de Manejo e não está sendo cumprida por<br />

algumas famílias.<br />

Depois de muito debate sobre o assunto, ficou<br />

definido que cada morador fará a retirada dos<br />

cachorros de caça de dentro da UC até o dia 30<br />

de abril. A data foi escolhida por se constituir em<br />

prazo razoável e também pelo fato de que nessa<br />

época ainda há água nos rios, possibilitando que<br />

Rubens Matsushita<br />

os moradores consigam se deslocar até a cidade ou<br />

outra região fora da Resex.<br />

Também ficou acordado que a equipe gestora fará<br />

reuniões em 11 <strong>com</strong>unidades para apresentar a<br />

proposta, explicar o porquê da decisão e dirimir<br />

possíveis dúvidas relativas ao assunto. “Sabemos que<br />

em algumas <strong>com</strong>unidades teremos mais resistência<br />

quanto à medida, mas a intenção é repactuar <strong>com</strong><br />

elas algo que já é norma e que foi construído por<br />

elas. O objetivo maior é que a norma seja cumprida<br />

por todos”, relata o chefe da Resex, Tiago Juruá.<br />

Aqueles que não realizarem a retirada dos cachorros<br />

de caça até o prazo estipulado ficarão sujeitos<br />

às sanções e penalidades previstas na legislação<br />

ambiental.<br />

Caça <strong>com</strong> cachorro<br />

na Resex Cazumbá-Iracema deve ter fim<br />

No dia 29 de janeiro, os conselheiros <strong>com</strong>unitários<br />

das cinco macrorregiões da Reserva Extrativista<br />

do Cazumbá-Iracema reuniram-se pela segunda<br />

vez no escritório do <strong>ICMBio</strong>, em Sena Madureira<br />

(AC), para definir a estratégia a ser adotada para<br />

solucionar o problema da caça <strong>com</strong> cachorro<br />

dentro da UC. Apesar de ser uma prática proibida<br />

na Resex, conforme dispõem o Plano de Manejo e<br />

Plano de Utilização, a caça <strong>com</strong> cachorro é motivo<br />

de inúmeras denúncias e desentendimentos entre<br />

moradores, causando assim problemas para a<br />

gestão da UC.<br />

Queixada (Tayassu pecari), na Resex Cazumbá-Iracema, um dos animais utilizados<br />

<strong>com</strong>o fonte de proteína pelos seringueiros<br />

20 21


<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />

<strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />

Curso a distância<br />

sobre Patrimônio Imaterial<br />

Estão abertas até a próxima sexta-feira as inscrições<br />

para o curso “Patrimônio Imaterial: fortalecendo o<br />

Sistema Nacional”, uma realização do Iphan e da<br />

Unesco no Brasil por meio do Projeto Difusão da<br />

Política do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil,<br />

e <strong>com</strong> coordenação técnica da Inspire - Gestão<br />

Cultural.<br />

Com aulas ministradas pela internet, o curso<br />

acontece entre os dias 1º de março e 4 de maio.<br />

Serão oferecidas 200 vagas para profissionais de todo<br />

o Brasil. O resultado da seleção será divulgado a partir<br />

do dia 20 de fevereiro.<br />

O curso é gratuito e estruturado em oito disciplinas.<br />

O objetivo é fortalecer as capacidades locais para<br />

implementação e execução de políticas de patrimônio<br />

imaterial nos estados e municípios brasileiros, por<br />

meio da capacitação de gestores culturais para<br />

atuarem na salvaguarda do patrimônio cultural<br />

imaterial – legislação, identificação, reconhecimento,<br />

apoio e fomento à sustentabilidade. Pretende-se,<br />

assim, fomentar o Sistema Nacional de Patrimônio<br />

Cultural. Será possível ainda analisar e discutir os<br />

principais conceitos relacionados ao patrimônio<br />

cultural brasileiro em suas diferentes dimensões e<br />

interações <strong>com</strong> aspectos de identidade, território e<br />

meio ambiente.<br />

Serão oferecidas as disciplinas “Tratando de<br />

Conceitos”, que discute referências culturais e<br />

patrimônio; “Comunidade e Gestão do Patrimônio”,<br />

que apresenta e discute metodologias de fomento<br />

à participação; “Instrumentos de Gestão e Políticas<br />

de Fomento”, “Intersetorialidade, Patrimônio e<br />

Desenvolvimento” e “Instrumentos e Práticas de<br />

Salvaguarda”, que discutem os instrumentos de<br />

inventário, registro, planos de salvaguarda, políticas<br />

de incentivos fiscais, educação patrimonial e tutela<br />

penal do patrimônio cultural. As inscrições podem<br />

ser feitas em www.inspirebr.<strong>com</strong>.br.<br />

altos foram a incorporação de conteúdos e atividades<br />

a partir de experiências do Curso de Educação<br />

Ambiental na Gestão Pública da Biodiversidade; a<br />

participação de especialista em dinâmica de grupo,<br />

que contribuiu na aprendizagem das habilidades<br />

e atitudes do gestor facilitador; as oficinas de<br />

facilitação gráfica, rádio, vídeo e impresso; e a<br />

inserção de novos instrutores que fortaleceram<br />

ainda mais o ciclo.<br />

O momento de avaliação contou ainda <strong>com</strong> a<br />

participação de Helena Araújo, coordenadora-geral<br />

substituta de Gestão de Pessoas, que apresentou<br />

os resultados de sua pesquisa de especialização<br />

intitulada “Impacto do I Ciclo de Capacitação em<br />

Gestão Participativa no <strong>Instituto</strong> Chico Mendes de<br />

Conservação da Biodiversidade”, na qual constatou<br />

empiricamente os impactos reais do evento na<br />

prática dos gestores das unidades e centros.<br />

“Evidenciar cada vez mais os avanços na gestão que<br />

o Ciclo de Capacitação em Gestão Participativa vem<br />

trazendo para o <strong>Instituto</strong>, só nos mostra o quão<br />

importante é esta proposta de capacitação e a lacuna<br />

que ela vem preencher na formação do servidor para<br />

a gestão de nossas Ucs”, afirma Virgínia Talbot, da<br />

equipe de coordenação e instrutoria do ciclo.<br />

Como em todas as edições anteriores e em função<br />

das mudanças trazidas pelo Pano Anual de<br />

Capacitação (PAC) 2013, a rodagem do PDCA foi<br />

feito também para o planejamento do 4º ciclo, em<br />

que os instrutores revisitaram todos os conteúdos<br />

abordados ao longo dos cinco módulos presenciais<br />

e, <strong>com</strong> boa dose de criatividade, redesenharam o<br />

ciclo para o ano de 2013, mantendo a constante<br />

preocupação de não <strong>com</strong>prometer a qualidade da<br />

formação que já ocorre <strong>com</strong> sucesso há três anos.<br />

“A 4ª edição do ciclo traz a novidade de ser<br />

construída em três momentos presencias,<br />

diferentemente das edições passadas que foram<br />

em cinco. Acreditamos que a remodelagem<br />

conseguiu manter a qualidade do processo de<br />

ensino-aprendizagem. Avaliaremos ao longo do<br />

ano e ao seu final os avanços e as fragilidades<br />

desse novo desenho do ciclo”, destaca Felipe<br />

Mendonça, coordenador do ciclo e da equipe de<br />

instrutoria.<br />

O 4º Ciclo de Capacitação em Gestão Participativa<br />

tem previsão de ocorrer nos meses de abril,<br />

agosto e outubro, e em breve será publicado seu<br />

edital para inscrições.<br />

Enrique Balbuena<br />

Ciclo de capacitação<br />

em gestão participativa<br />

avalia avanços e planeja 4ª edição<br />

Instrutores do Ciclo de Capacitação em Gestão<br />

Participativa - CCGP se reuniram em Brasília, entre<br />

os dias 21 e 25 deste mês, para avaliar a 3ª edição<br />

e planejar o 4º Ciclo, que terá início este ano.<br />

Entre outras coisas, concluiu-se que o Ciclo vem<br />

avançando ano a ano. A cada edição são feitos<br />

ajustes, visando a contínua melhora do processo de<br />

ensino-aprendizagem. Na 3ª edição, alguns pontos<br />

Instrutores do Cliclo de Capacitação em Gestão Participativa<br />

22<br />

23


<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />

<strong>Edição</strong> <strong>230</strong><br />

CURTAS<br />

Àreas atingidas<br />

por incêndio em 2012<br />

Já estão disponíveis, na<br />

Intranet, os polígonos de Área<br />

Atingida por Incêndio (AAI)<br />

produzidos pela Divisão de<br />

Monitoramento e Informações<br />

- DMIF, da nossa CGPRO, em<br />

formato shape e kmz, nas unidades<br />

de conservação federais. Os<br />

polígonos são traçados <strong>com</strong> base<br />

nas imagens da NASA, sensores<br />

Modis Terra e Modis Aqua, <strong>com</strong><br />

resolução espectral de 250 metros<br />

e resolução temporal de duas<br />

imagens ao dia. Segundo dados de<br />

sensoriamento remoto feito pela<br />

DMIF, as UCs que mais sofreram<br />

Técnico realiza monitoramento diário<br />

<strong>com</strong> os incêndios em 2012 foram<br />

Parna Araguaia (277.808,38 ha),<br />

Esec Serra Geral do Tocantins<br />

(251.540,02 ha), Parna Nascentes<br />

do Rio Parnaíba (153.878,59 ha) e<br />

Parna Serra da Canastra (88.365,47<br />

Acervo DMIF/CGPRO<br />

ha), totalizando aproximadamente<br />

70% de toda a área atingida<br />

calculada no ano. Em 2012 foram<br />

analisadas 38 UCs prioritárias nos<br />

biomas Cerrado e Amazônia. A<br />

expectativa é de que a divulgação<br />

desses dados possa subsidiar as<br />

UCs nos estudos da dinâmica do<br />

fogo e no <strong>com</strong>bate aos incêndios<br />

florestais.<br />

Conferência<br />

internacional<br />

Nosso colega Rogério Cunha<br />

de Paula vai falar sobre o tema<br />

“Conservation and rural areas:<br />

neighboring large carnivores in<br />

Brazil“, no dia 23 de abril, durante a<br />

conferência internacional Protected<br />

Areas and Place Making, promovida<br />

pela International Union of Forest<br />

Research Organizations. O evento terá<br />

lugar no Refúgio Biológico Bela Vista,<br />

em Itaipu, Foz do Iguaçu (PR), entre<br />

21 e 26 de abril deste ano. O tema<br />

central deste encontro se relaciona<br />

<strong>com</strong> aspectos sociais das florestas:<br />

áreas protegidas, turismo <strong>com</strong> base<br />

na natureza, florestas e bem-estar<br />

humano e desenvolvimento rural. Mais<br />

informações estão disponíveis na página<br />

do evento, em http://canjerana.esalq.<br />

usp.br/PAPM2013/doku.php?id=home.<br />

Onda Ambiental<br />

A equipe da Reserva Biológica<br />

das Perobas convida todos para<br />

ouvir o programa Onda Ambiental,<br />

transmitido pela RUC FM 94,3, de<br />

Maringá (PR), e pela internet, no www.<br />

radiocesumar.<strong>com</strong>.br. O programa vai<br />

ao ar todos os sábados, às 9h, <strong>com</strong><br />

horários alternativos às terças, 5h,<br />

e quintas, 9h. Na programação de<br />

fevereiro estarão diversas entrevistas,<br />

dentre as quais, representando o<br />

<strong>ICMBio</strong>, o diretor de Criação e Manejo<br />

de Unidades de Conservação, Pedro de<br />

Castro da Cunha e Menezes, no dia 2;<br />

e o diretor de Ações Socioambientais<br />

e de Consolidação Territorial em<br />

UCs, João Arnaldo Novaes Júnior, a<br />

coordenadora de Educação Ambiental,<br />

Fabiana Prado, e o chefe da Divisão de<br />

Gestão Participativa, Felipe Mendonça,<br />

no dia 9. Todos os programas podem<br />

ser ouvidos no blog Onda Ambiental<br />

– www.aquarelaambiental.blogspot.<br />

<strong>com</strong>.br.<br />

Rebio Perobas<br />

Acervo Rebio Perobas<br />

Centro de Educação<br />

Ambiental no Parna de<br />

Brasília<br />

O Parque Nacional de Brasília abre<br />

hoje, às 10h, a área de exposições do<br />

seu Centro de Educação Ambiental<br />

<strong>com</strong> duas exposições fotográficas<br />

sob o tema “O Cerrado e o Parque<br />

Nacional de Brasília”. Paulo de<br />

Araújo e Martim Garcia, da As<strong>com</strong><br />

do Ministério do Meio Ambiente,<br />

apresentam a exposição “Cerrado”. De<br />

forma despretensiosa, os fotógrafos<br />

registraram a biodiversidade desse<br />

bioma em gigantescos painéis.<br />

“Habitantes do Cerrado” é o nome<br />

da outra exposição, de Paulo de Tarso<br />

Penna da Costa. São <strong>com</strong>posições<br />

fotográficas <strong>com</strong> paisagens urbanas<br />

e rurais, retratos, folclore, abstrações<br />

e natureza <strong>com</strong> foco especial no<br />

Cerrado. O chefe interino do parque,<br />

Fábio de Jesus, explica que “além dos<br />

cursos de formação de educadores,<br />

uma nova abordagem do Centro<br />

de Educação Ambiental do parque<br />

é trazer a <strong>com</strong>unidade para dentro<br />

da UC e fazer <strong>com</strong> que <strong>com</strong>partilhe<br />

suas impressões em fotos ou vídeos<br />

acerca das belezas aqui preservadas”.<br />

E dá uma dica: “Os interessados em<br />

apresentar seu trabalho no centro<br />

devem agendar encontro <strong>com</strong> os<br />

nossos técnicos da área de educação<br />

ou visitação”.<br />

Convite para o evento nesta sexta-feira<br />

Ops!<br />

Na última edição da nossa<br />

revista eletrônica, na matéria “Itatiaia<br />

terá Abrigo Rebouças reformado<br />

e novo hotel”, há três correções a<br />

serem feitas, segundo o chefe do<br />

Parque Nacional do Itatiaia, Gustavo<br />

Tomzhinski. A reunião foi realizada<br />

em São Lourenço (MG) e não no<br />

Parna Itatiaia; o secretário de Estado<br />

do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos<br />

Minc, não participou do encontro; e<br />

o antigo Hotel Alsene se encontra<br />

<strong>com</strong>pletamente desativado, sem o<br />

funcionamento de camping no local.<br />

Flona Capão Bonito<br />

modifica Conselho<br />

O <strong>Instituto</strong> Chico Mendes<br />

publicou na quarta-feira (30), no<br />

Diário Oficial da União, a Portaria<br />

nº 142, que modifica a <strong>com</strong>posição<br />

do Conselho Consultivo da Floresta<br />

Nacional de Capão Bonito, localizada<br />

no estado de São Paulo. O documento<br />

está disponível em www.in.gov.br/<br />

visualiza/index.jsp?data=30/01/201<br />

3&jornal=1&pagina=85&totalArquiv<br />

os=168.<br />

Flona Carajás<br />

implementa programa<br />

de uso público<br />

Uma reunião, em 19 de janeiro,<br />

na sede da Floresta Nacional de<br />

Carajás, em Parauapebas (PA), foi<br />

realizada <strong>com</strong> a Cooperativa de<br />

Ecoturismo de Carajás - Cooperture<br />

<strong>com</strong> o objetivo de renovar <strong>parceria</strong><br />

<strong>com</strong> o <strong>ICMBio</strong> para implementar<br />

o programa de uso público<br />

daquela UC. A Flona, que <strong>com</strong>põe<br />

o Mosaico de Carajás, localiza-se<br />

nos municípios de Parauapebas,<br />

Canaã dos Carajás e Água Azul do<br />

Norte. Atualmente, a Cooperture<br />

possui cerca de 20 membros que<br />

já realizam atividades ligadas ao<br />

ecoturismo na região e estão em<br />

processo de estruturação para<br />

guiar visitantes na Flona Carajás.<br />

Para a gestão da UC, essa <strong>parceria</strong><br />

vem fortalecer a visitação pública<br />

na unidade, além de mostrar ao<br />

restante do país e do mundo que a<br />

Flona, bem <strong>com</strong>o o Mosaico de<br />

Carajás, possui biodiversidade<br />

riquíssima e extremamente<br />

preservada, além de dispor de<br />

potencial pouco explorado, <strong>com</strong><br />

paisagens naturais endêmicas e<br />

propícias à prática de esportes de<br />

aventura.<br />

Marcel Regis<br />

Reunião entre representantes da Flona e<br />

da Cooperture<br />

Foto da Capa!<br />

Cachoeira dos Veados, no<br />

Parque Nacional da Serra da Bocaina<br />

(RJ/SP), por Alessandra Fontana.<br />

A unidade <strong>com</strong>pleta 42 anos na<br />

próxima segunda-feira.<br />

24<br />

25


<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />

<strong>ICMBio</strong> em Foco<br />

Revista eletrônica semanal<br />

Editores<br />

Ana Carolina Lobo da Silveira<br />

(jornalista)<br />

Ivanna Costa Brito<br />

Lísias de Moura<br />

Fotógrafo da DCOM<br />

Leonardo Milano<br />

Projeto Gráfico / Diagramação<br />

Lainy Aparecida da Silva<br />

Revisão<br />

Thaís Alves de Lima<br />

Supervisão Geral<br />

Cláudia Camurça<br />

Colaboraram nesta edição<br />

Assessoria de Comunicação do Incra; Dandara Tuany da Silva – DCOM; Edenice Brandão Ávila de Souza – Flona<br />

São Francisco de Paula; Felipe Mendonça – DGPAR; Fernando da Silva Pinto – DCOM; Júlia Zapata Rachid Dau –<br />

DMIF; Juliana Cristina Fukuda – APA Guapimirim/Esec Guanabara; Leonardo Boquimpani de Freitas – Parna Serra<br />

dos Órgãos; Luiz Felipe de Luca de Souza – CR8; Marcel Regis – Flona Carajás; Marcelo Derzi Vidal – CNPT; Michel<br />

Omena – Parna São Joaquim; Sandra Tavares – DCOM; Tadeu Oliveira – Rebio Santa Isabel; Tiago Juruá – Resex<br />

Cazumbá-Iracema; Victor Souza – Núcleo Comunicação Nordeste; Virginia Talbot – DGPAR.<br />

Divisão de Comunicação - DCOM<br />

<strong>Instituto</strong> Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - <strong>ICMBio</strong><br />

Complexo Administrativo Sudoeste - EQSW 103/104 - Bloco B - Térreo - CEP: 70670-350 - Brasília/DF Fone<br />

+55 (61) 3341-9280 as<strong>com</strong>chi<strong>com</strong>endes@icmbio.gov.br - www.icmbio.gov.br<br />

twitter.<strong>com</strong>/icmbio<br />

www.facebook.<strong>com</strong>/icmbio<br />

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