Benchmarking Internacional – Eficiência Energética - efinerg - AEP

CASOS DE SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE
PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
INTRODUÇÃO
Em 1990, o parlamento dinamarquês aprovou uma legislação que estabelecia uma meta
para redução das emissões de CO2, afirmando que em 2005, as emissões deviam ter
reduzido em 20% relativamente aos níveis de 1998.
Em 1994, o governo dinamarquês nomeou uma comissão inter-ministerial que concluiu
que a meta definida não seria atingida sem medidas adicionais, e que a maneira mais
eficaz de atingir a meta seria o aumento das taxas sobre o consumo de energia nos
sectores do comércio e da indústria.
Neste cenário, foi legislado o “Energy Package”, em 1995, que se traduzia em impostos
mais rigorosos tendo como objectivo os sectores do comércio e indústria contribuírem
com uma redução das emissões de CO2 de 4% das emissões totais.
Desde logo houve a preocupação de considerar o equilíbrio das empresas.
Por um lado, os impostos teriam que ser o suficiente altos para causar impacto sobre as
emissões mas por outro lado a carga tributária não poderia ser tão grande que afectasse
a competitividade das empresas.
Encontrou-se um compromisso que passou por três vectores:
Redireccionar a receita dos impostos do programa directamente para as
empresas;
Aumentar o valor das taxas de forma gradual, dando tempo às empresas de se
adaptarem e tomarem medidas de eficiência energética;
Aplicar taxas diferentes conforme o uso da energia, baixando os valores para as
indústrias de utilização intensiva de energia.
DESCRIÇÃO
Este “Energy Package” introduziu taxas de CO2 mais elevadas, taxas sobre a energia
consumida no aquecimento de espaços e uma taxa sobre a emissão de SO2.
Por outro lado, permitiu-se às empresas de energia intensiva a adesão a acordos sobre
eficiência energética em troca de reduções de impostos, assim como maiores
possibilidades de subsídios para a poupança de energia.
EFINERG - Benchmarking Internacional – Eficiência Energética
56