Benchmarking Internacional – Eficiência Energética - efinerg - AEP

Como considerações gerais sobre as políticas de Eficiência Energética nos países
analisados, salientamos as seguintes:
Nos países estudados existem instituições específicas para a eficiência energética
(agências de energia), com o objectivo da redução do consumo final de energia e
da redução das emissões dos gases de efeito de estufa.
O estabelecimento de agências de energia e a relação destas com a
implementação de medidas e o aumento da eficiência energética também vai
depender do grau de prioridade que cada governo define para o tema.
Muitos países possuem, ainda, agências locais, como é o caso dos países da
União Europeia. A descentralização permite uma maior proximidade com as
especificidades locais e direcionar as acções de eficiência energética necessárias.
Embora com características próprias, os países estudados têm uma série de
acções coincidentes que fazem com que a eficiência energética seja instituída
com objectividade nestes países, com resultados positivos. Tais acções são,
principalmente, informação, consultoria, incentivos económicos e financeiros,
marketing, educação, regulamentação, padrões de eficiência energética,
etiquetagem de produtos e diagnósticos energéticos.
Os padrões mínimos de desempenho energético para os equipamentos –
Minimum Energy Performance Standards – impõem um índice mínimo de
eficiência que os equipamentos devem ter ou indicam qual o consumo máximo.
Os incentivos económicos, especialmente os fiscais e financeiros, visam estimular
investimentos em produtos e processos energeticamente eficientes. De uma
forma geral, o subsidio concedido é uma parte do investimento necessário, ou
proporcional à economia do consumo de energia.
Politicas Nacionais
Portugal é um país com escassos recursos energéticos endógenos, nomeadamente,
aqueles que asseguram a generalidade das necessidades energéticas da maioria dos
países desenvolvidos (como o petróleo, o carvão e o gás).
A escassez de recursos fósseis conduz a uma elevada dependência energética do
exterior (81,2% em 2009), nomeadamente das importações de fontes primárias de origem
fóssil. Importa assim aumentar a contribuição das energias renováveis: hídrica, eólica,
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