Benchmarking Internacional – Eficiência Energética - efinerg - AEP

3 - BREVE ENQUADRAMENTO DA EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA NAS PME
POLITICAS EUROPEIAS E NACIONAIS COM IMPACTOS NA ENERGIA E NAS
PME
POLITICAS EUROPEIAS
Reduzir o consumo de energia e precaver o desperdício energético são um dos grandes
objectivos da União Europeia (UE). São várias as iniciativas e os incentivos da União
Europeia (UE) para a promoção da eficiência energética e para o recurso a fontes de
energias alternativas e mais amigas do ambiente como, por exemplo, o ―Livro Verde‖.
Este livro define uma estratégica para a União Europeia, onde se pretende fomentar o
uso de formas de energia mais sustentáveis, competitivas e seguras. O Livro Verde para
a Eficiência Energética (LVEE) publicado pela Comissão Europeia em 2005 sublinha a
necessidade de fortalecer as políticas destinadas a um aumento da eficiência do
consumo e da produção de energia. A eficiência energética está sobretudo associada ao
controlo e redução do consumo de energia para a mesma riqueza.
Baseando no Livro Verde para a Eficiência Energética, o Conselho Europeu de Março de
2006 estabeleceu a necessidade urgente de ser adoptado um plano de acção ambicioso
e realista para a eficiência energética na UE.
Após alguns meses de preparação, surgiu o Plano de Acção para a Eficiência Energética
da União Europeu (PAEE-EU) que foi apresentado em Outubro de 2006 com o subtítulo
―Realizing the Potential‖. Este documento tem como grande objectivo a ―realização do
potencial ― de poupança energética da EU a 25 que corresponde a uma poupança global
de energia primária de cerca de 390Mtep/ano.
O Plano de Acção para a Eficiência Energética da União Europeia (PAEE-UE) necessita
de ser monitorizado e actualizado, tendo sido iniciada em 2009 uma revisão intercalar
que teve em conta os planos nacionais de acção para a eficiência energética (PNAEE)
dos países membros e as revisões estratégicas da UE no âmbito da energia.
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