Relatório de Actividades 2006 - IAPMEI
Relatório de Actividades 2006 - IAPMEI
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RELATÓRIO<br />
DE ACTIVIDADES<br />
<strong>2006</strong>
Mensagem do Conselho Directivo<br />
I<br />
> Enquadramento económico<br />
II > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong><br />
1 > Orientação para o cliente 12<br />
1.1 > Satisfação dos clientes 12<br />
1.2 > Provedoria do cliente 13<br />
2 > Promoção da inovação 13<br />
2.1 > Promoção do empreen<strong>de</strong>dorismo 13<br />
2.2 > Valorização <strong>de</strong> competências em PME 15<br />
2.3 > Vigilância competitiva e boas práticas 16<br />
2.4 > Cooperação empresarial e novos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> negócio 18<br />
2.5 > Inovação no cluster da mobilida<strong>de</strong>, electrónica e logística 18<br />
2.6 > Contrapartidas 19<br />
3 > Melhoria do acesso ao financiamento 19<br />
3.1 > Inovação financeira 19<br />
3.2 > Incentivos ao investimento 21<br />
3.3 > Revitalização empresarial 25<br />
4 > Facilitação <strong>de</strong> iniciativas empreen<strong>de</strong>doras 26<br />
5 > Contacto empresarial 27<br />
5.1 > Contacto directo 27<br />
5.2 > Contacto não presencial 28<br />
5.3 > Euro Info Centre PME 29<br />
III<br />
> Entida<strong>de</strong>s participadas<br />
IV > Organização e recursos<br />
1 > Estrutura orgânica 34<br />
2 > Melhoria do <strong>de</strong>sempenho organizacional 36<br />
3 > Sistemas <strong>de</strong> informação e comunicação 37<br />
4 > Recursos 38
Mensagem do Conselho Directivo
4<br />
Mensagem do Conselho Directivo<br />
O ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong> cifrou-se no reforço da aproximação às<br />
empresas, com a concepção <strong>de</strong> programas novos ajustados<br />
às suas reais necessida<strong>de</strong>s e enquadrados nas priorida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong>finidas pelas políticas públicas <strong>de</strong> suporte ao<br />
Empreen<strong>de</strong>dorismo, à Inovação e às PME. A incorporação<br />
<strong>de</strong> melhores práticas internacionais na resposta a falhas<br />
<strong>de</strong> mercado foi preocupação constante na concepção <strong>de</strong><br />
novas activida<strong>de</strong>s.<br />
O aumento <strong>de</strong> eficiência na activida<strong>de</strong> continuada e a<br />
dinamização <strong>de</strong> novos produtos e serviços, conjuntamente<br />
com a racionalização <strong>de</strong> recursos e uma reorganização<br />
interna mais focada no apoio às PME, constituíram a base<br />
do trabalho <strong>de</strong>senvolvido pelo <strong>IAPMEI</strong> no ano transacto.<br />
Apraz-nos registar, neste contexto, a notória elevação<br />
da quantida<strong>de</strong> e da qualida<strong>de</strong> dos serviços <strong>de</strong> apoio às<br />
empresas, <strong>de</strong> que se <strong>de</strong>staca:<br />
> No âmbito da Gestão dos Sistemas <strong>de</strong> Incentivos, a<br />
redução substancial dos tempos associados <strong>de</strong> processo,<br />
com vista ao cumprimento e encurtamento<br />
dos prazos estipulados legalmente, em resposta à exigência<br />
das empresas e ao melhor aproveitamento<br />
dos recursos ainda disponíveis no PRIME. E ainda, o<br />
lançamento do MODCOM, novo sistema <strong>de</strong> incentivos<br />
para a Mo<strong>de</strong>rnização do Comércio.<br />
> No âmbito do novo Programa-Quadro INOFIN, <strong>de</strong>stinado<br />
a facilitar o financiamento <strong>de</strong> empresas em<br />
todas as fases do seu ciclo <strong>de</strong> vida, o lançamento dos<br />
programas FINICIA e FINCRESCE, ambos envolvendo<br />
uma ampliação substancial dos recursos públicos disponíveis<br />
através da injecção <strong>de</strong> recursos resultantes<br />
<strong>de</strong> investimento com origem em parcerias público-<br />
-privadas.<br />
> Ainda no domínio dos instrumentos complementares<br />
<strong>de</strong> financiamento, a operação <strong>de</strong> titularização <strong>de</strong><br />
créditos no valor <strong>de</strong> € 500 milhões para o financiamento<br />
das PME, o reforço da linha do FEI para a<br />
Garantia Mútua, quase triplicando a capacida<strong>de</strong> do<br />
sistema para alavancar investimento oriundo <strong>de</strong><br />
PME (<strong>de</strong> 100 para € 280 milhões), bem como a assinatura<br />
<strong>de</strong> memorando <strong>de</strong> entendimento com o FEI<br />
para a criação <strong>de</strong> dois novos instrumentos <strong>de</strong> inovação<br />
financeira, ligados à captação <strong>de</strong> poupanças<br />
dos privados para o financiamento <strong>de</strong> PME e para<br />
o financiamento <strong>de</strong> projectos ligados à Inovação<br />
Tecnológica.<br />
> No domínio da Qualificação, a gestão, em parceria<br />
com um conjunto <strong>de</strong> outras entida<strong>de</strong>s, do INOV<br />
Jovem, programa <strong>de</strong> colocação <strong>de</strong> jovens qualificados<br />
em PME, que abrangeu perto <strong>de</strong> 5000 jovens,<br />
quintuplicando o objectivo inicial previsto, dos quais<br />
3500 já integrados em empresas.<br />
> Ainda no que respeita à Qualificação dos recursos<br />
humanos, reedição do programa GERIR para PME,<br />
associando formação em sala e consultoria especializada,<br />
e ainda acções <strong>de</strong> formação específicas para<br />
prestadores <strong>de</strong> serviços às PME.<br />
> Na área do Suporte à Inovação, <strong>de</strong>staque para o lançamento<br />
da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Gabinetes <strong>de</strong> Inovação do Plano<br />
Tecnológico, em conjunto com o INPI, a COTEC<br />
(COHiTEC) e os Centros <strong>de</strong> Apoio Transferência <strong>de</strong><br />
Saber das universida<strong>de</strong>s portuguesas, e da plataforma<br />
<strong>de</strong> auto-diagnóstico INOVAR, em parceria com<br />
a COTEC.<br />
> Ainda no âmbito da Inovação, a operacionalização<br />
da parceria público-privada com a Microsoft, com lançamento<br />
<strong>de</strong> Cursos <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> Software<br />
no ensino pós-secundário.<br />
> No que respeita à promoção do empreen<strong>de</strong>dorismo,<br />
para além da intervenção através do FINICIA, organizámos<br />
a segunda edição da Empreenda, um espaço<br />
<strong>de</strong> encontro e <strong>de</strong> contacto directo entre empreen<strong>de</strong>dores<br />
inovadores e financiadores.<br />
> Ainda no domínio do estímulo do empreen<strong>de</strong>dor e<br />
da criação <strong>de</strong> empresas inovadoras, a coorganização<br />
do European Venture Summit, o maior evento <strong>de</strong> capital<br />
<strong>de</strong> risco na Europa, que envolveu diversas encontros<br />
sectoriais <strong>de</strong> investidores e financiadores.<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s 2005 > Mensagem do Conselho Directivo
5<br />
Em paralelo, foram agilizadas uma série <strong>de</strong> parcerias<br />
institucionais, com vista a aumentar o impacto socioeconómico<br />
da activida<strong>de</strong>: formalizou-se mais quase duas centenas<br />
<strong>de</strong> parcerias com associações empresariais e agências<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento regionais, empresas participadas,<br />
municípios e entida<strong>de</strong>s do Sistema Científico e<br />
Tecnológico Nacional. Todas as parcerias foram realizadas<br />
no âmbito <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> trabalho perfeitamente<br />
i<strong>de</strong>ntificados e com programação <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> associada.<br />
Para a prossecução <strong>de</strong>stas activida<strong>de</strong>s, muito contaram<br />
a vonta<strong>de</strong> empenhada da tutela em ajudar o <strong>IAPMEI</strong> a cumprir<br />
as suas metas ambiciosas, através da orientação política<br />
clara e da confiança <strong>de</strong>positada com o alargamento<br />
da <strong>de</strong>legação <strong>de</strong> competências.<br />
E, naturalmente, o esforço e <strong>de</strong>dicação dos colaboradores<br />
do <strong>IAPMEI</strong> ao longo do ano, o entusiasmo que colocaram<br />
na execução das suas tarefas e a flexibilida<strong>de</strong> para<br />
acorrerem, muitas vezes fora da sua área <strong>de</strong> especialida<strong>de</strong>,<br />
a reforçar áreas com priorida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acção, numa corporização<br />
<strong>de</strong> verda<strong>de</strong>iro espírito <strong>de</strong> equipa e <strong>de</strong> noção <strong>de</strong><br />
serviço público.<br />
O Conselho Directivo renova os votos e o <strong>de</strong>sígnio que<br />
assumimos <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início do nosso mandato – sermos úteis<br />
às empresas e aos empresários, numa causa pública <strong>de</strong> ajudar<br />
a servir melhor a ambição <strong>de</strong> contribuir para a competitivida<strong>de</strong><br />
e o crescimento das PME portuguesas.<br />
estratégias <strong>de</strong> crescimento das PME com potencial inovador<br />
e internacional constituirá a base do serviço <strong>de</strong> apoio<br />
directo do <strong>IAPMEI</strong> às empresas, com base nos instrumentos<br />
<strong>de</strong> back office já reestruturados.<br />
Adicionalmente, e por via indirecta, o <strong>IAPMEI</strong> irá ainda<br />
aprofundar <strong>de</strong> forma substancial a intervenção junto dos<br />
parceiros relevantes da envolvente, por forma a melhorar<br />
as condições <strong>de</strong> inovação das empresas, em termos gerais,<br />
e a prestação <strong>de</strong> serviços às empresas conducentes à<br />
Qualificação e à Inovação, em particular.<br />
Abril <strong>de</strong> 2007<br />
O Conselho Directivo<br />
Jaime Serrão Andrez<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Perspectivas futuras<br />
O ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong> foi <strong>de</strong>dicado à reestruturação dos instrumentos<br />
disponíveis, numa lógica <strong>de</strong> aligeiramento <strong>de</strong> processos<br />
para uma resposta mais pronta às PME e redireccionamento<br />
dos recursos para as priorida<strong>de</strong>s das políticas<br />
públicas <strong>de</strong>finidas.<br />
Esta racionalização dos instrumentos <strong>de</strong> back office do<br />
<strong>IAPMEI</strong>, que permitiu já o lançamento <strong>de</strong> novos serviços<br />
<strong>de</strong> suporte às empresas, constituirá igualmente a matéria-prima<br />
necessária para a operacionalização <strong>de</strong> novos serviços<br />
no front office do <strong>IAPMEI</strong>, durante 2007.<br />
A assistência empresarial próxima e no terreno às<br />
José Carlos Athaí<strong>de</strong> dos Remédios Furtado<br />
Vice-presi<strong>de</strong>nte<br />
António Braz dos Santos Costa<br />
Vogal<br />
João Jorge Are<strong>de</strong> Correia Neves<br />
Vogal<br />
Miguel Jorge <strong>de</strong> Campos Cruz<br />
Vogal<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Mensagem do Conselho Directivo
I > Enquadramento económico
7<br />
I > Enquadramento económico<br />
> Cenário macroeconómico<br />
Confirmando os sinais favoráveis sentidos nos últimos<br />
meses <strong>de</strong> 2005, o ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong> revelou ser o ano da retoma<br />
da economia nacional. Como mostram as Contas<br />
Nacionais (INE), <strong>de</strong>pois do mo<strong>de</strong>sto crescimento do Produto<br />
registado em 2005 (0,5%), o ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong> fechou com um<br />
aumento do PIB da or<strong>de</strong>m dos 1,3%, ainda muito mo<strong>de</strong>rado,<br />
naturalmente, mas importante, por traduzir um crescimento<br />
com uma base <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rável.<br />
Isto porque, por um lado, é um crescimento muito assente<br />
na procura externa e, por outro, porque apresenta uma<br />
tendência ascen<strong>de</strong>nte ao longo do ano, ou seja, tem uma<br />
evolução mais contida no primeiro semestre, seguida <strong>de</strong>pois<br />
<strong>de</strong> um crescimento em aceleração progressiva nos dois<br />
últimos trimestres do ano, que se reflectiu mesmo numa<br />
variação homóloga <strong>de</strong> 1,7% nos últimos três meses do<br />
ano, o que são sinais promissores para o futuro.<br />
Efectivamente, nos dois últimos anos a evolução do<br />
Produto estava a ser feita com base na procura interna, tanto<br />
no consumo das famílias como da Administração Pública,<br />
sendo que o contributo da procura externa era mesmo<br />
negativo, dado o comparativamente mau comportamento<br />
das exportações nacionais face às importações.<br />
Em <strong>2006</strong>, esta situação é substancialmente alterada, fruto,<br />
por um lado, do forte dinamismo conseguido pelas exportações<br />
nacionais – que crescem 8,8%, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> terem<br />
aumentado apenas 1,1% em 2005 –, que supera claramente<br />
o acréscimo das importações (variação <strong>de</strong> 4,3% em<br />
<strong>2006</strong> e <strong>de</strong> 1,9% no ano anterior) e, por outro, do controlo<br />
da <strong>de</strong>spesa conseguido pelo Estado que, pela primeira<br />
vez nesta década, se traduz numa redução do consumo<br />
público – variação <strong>de</strong> -0,3% em <strong>2006</strong>, face ao incremento<br />
<strong>de</strong> 2,3% do ano anterior. Também o consumo privado<br />
abranda em <strong>2006</strong> (acréscimo <strong>de</strong> 1,1%, face aos 2,2% <strong>de</strong><br />
2005), o que muito possivelmente terá contribuído para<br />
que o crescimento das importações não tenha sido mais<br />
expressivo.<br />
Gráfico 1<br />
Decomposição da taxa <strong>de</strong> variação do PIB<br />
10<br />
8<br />
6<br />
4<br />
2<br />
0<br />
-2<br />
-4<br />
Consumo<br />
privado<br />
2005<br />
Consumo<br />
público<br />
FBCF<br />
<strong>2006</strong><br />
Exportações Importações PIB<br />
(FOB) (FOB)<br />
De notar, na composição do PIB, a atenuação em<br />
<strong>2006</strong> da evolução ten<strong>de</strong>ncialmente negativa da Formação<br />
Bruta <strong>de</strong> Capital Fixo (FBCF), -1,7% face aos -3,8% registados<br />
em 2005. De facto, se no ano anterior o investimento<br />
privado havia registado uma quebra da or<strong>de</strong>m dos<br />
€ 1,2 mil milhões (a preços constantes <strong>de</strong> 2000), a contracção<br />
registada em <strong>2006</strong> foi <strong>de</strong> menos <strong>de</strong> meta<strong>de</strong>, ou<br />
seja, <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> € 505 milhões.<br />
Por seu turno, num domínio <strong>de</strong> cariz mais qualitativo,<br />
po<strong>de</strong> constatar-se que os indicadores <strong>de</strong> clima e <strong>de</strong> activida<strong>de</strong><br />
económica (INE) são indiciadores <strong>de</strong> um ambiente<br />
económico um pouco mais favorável. O indicador <strong>de</strong> clima<br />
económico, que foi negativo em 2005, fechou <strong>2006</strong> positivo,<br />
melhorando progressivamente do 1º para o 2º semestre;<br />
enquanto que o indicador <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>, ainda que<br />
tendo registado uma evolução <strong>de</strong>sfavorável na 1ª meta<strong>de</strong><br />
do ano, tornou a recuperar nos últimos meses <strong>de</strong> <strong>2006</strong>.<br />
Ainda num plano eminentemente qualitativo, é interessante<br />
verificar como se foram concretizando as expectativas<br />
dos empresários em matéria <strong>de</strong> investimento ao longo<br />
<strong>de</strong> <strong>2006</strong>. A partir do inquérito qualitativo ao investimento<br />
feito pelo INE em Outubro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, po<strong>de</strong> ver-se que –<br />
ainda que as empresas tenham revisto em baixa as suas<br />
opiniões relativamente à variação do seu investimento<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Enquadramento económico
8<br />
(estimava-se, em Abril, que o investimento crescesse 10,5%<br />
em <strong>2006</strong> sendo que, em Outubro essa estimativa <strong>de</strong>scia<br />
para 3,7%) –, a percentagem <strong>de</strong> empresas que acabou por<br />
realizar investimentos ao longo do ano foi superior ao<br />
previsto.<br />
Na verda<strong>de</strong>, em Outubro, mais <strong>de</strong> 3/4 das empresas<br />
confirmavam ter realizado investimentos em <strong>2006</strong> ou<br />
estar a planear fazê-lo nos últimos três meses do ano,<br />
quando em Abril eram cerca <strong>de</strong> 68% aqueles que apontavam<br />
nesse sentido, o que mostra que houve uma alteração<br />
<strong>de</strong> intenções <strong>de</strong> sentido favorável ao longo do ano.<br />
De notar que esta tendência <strong>de</strong> revisão em alta das intenções<br />
<strong>de</strong> investimento aconteceu na maioria dos sectores,<br />
inclusivamente na construção. Em termos globais, os investimentos<br />
realizados (ou previstos) tiveram em vista maioritariamente<br />
a aquisição <strong>de</strong> equipamentos (48%).<br />
O ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong> confirma-se, pois, como o ano da retoma.<br />
O que não significa, contudo, que a economia portuguesa<br />
não tenha ainda um longo caminho a percorrer em<br />
virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> os níveis <strong>de</strong> crescimento não serem ainda suficientes<br />
para resolver um conjunto <strong>de</strong> questões fundamentais<br />
ao <strong>de</strong>senvolvimento harmonioso e sustentado do país<br />
e para conseguirem levar à inversão da divergência com<br />
os nossos parceiros europeus. Na verda<strong>de</strong>, a Zona Euro cresceu,<br />
em <strong>2006</strong>, 2,6%, um incremento superior em 1,2 pontos<br />
percentuais (pp.) ao registado no ano anterior e superior<br />
em 1,3 pp. ao registado este ano em Portugal. Por seu<br />
turno, o nosso país cresceu 0,8 pp. relativamente ao ano<br />
anterior, como já observado.<br />
Este ambiente foi <strong>de</strong> facto propício e justificador da estratégia<br />
do <strong>IAPMEI</strong> no lançamento <strong>de</strong> estímulos ao investimento,<br />
à inovação e ao empreen<strong>de</strong>dorismo inovador, não só<br />
através do incentivos no âmbito do PRIME e do MODCOM,<br />
mas também através do INOFIN, já referidos.<br />
> Sobre as PME em Portugal<br />
Infelizmente as estatísticas oficiais não nos permitem uma<br />
análise da evolução das PME compatível com os períodos<br />
analisados a nível macroeconómico. Em qualquer caso,<br />
as tendências verificadas até 2004, ano mais recente em<br />
termos estatísticos, permitem constatar que, em Portugal,<br />
e tal como acontece globalmente com as restantes economias<br />
europeias, as PME <strong>de</strong>sempenham um papel da maior<br />
relevância na estrutura empresarial.<br />
Constituindo a quase totalida<strong>de</strong> das socieda<strong>de</strong>s com<br />
se<strong>de</strong> em território nacional (99,6%), as 292 865 PME a operar<br />
no final <strong>de</strong> 2004 eram geradoras <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 2 milhões<br />
<strong>de</strong> empregos (3/4 do emprego privado), sendo responsáveis<br />
por mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> (56,8%) do volume <strong>de</strong> negócios<br />
realizado no país (aproximadamente € 163,5 mil milhões),<br />
das exportações e da inovação. Sabemos que 40% das <strong>de</strong>spesas<br />
<strong>de</strong> inovação empresarial provêm das PME.<br />
De entre estas, <strong>de</strong>staque especial para as empresas <strong>de</strong><br />
menor dimensão, <strong>de</strong>signadamente para micro e pequenas<br />
empresas, as quais representam 97,3% das unida<strong>de</strong>s<br />
empresariais e asseguram, por essa via, mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong><br />
dos postos <strong>de</strong> trabalho privados (55,1%) e mais <strong>de</strong> 1/3 do<br />
volume <strong>de</strong> negócios nacional (35,5%).<br />
É interessante verificar que as PME têm, inclusivamente,<br />
vindo a reforçar esta já <strong>de</strong> si enorme importância na<br />
estrutura empresarial nacional, crescendo, quer em termos<br />
<strong>de</strong> número <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s empresariais quer enquanto<br />
empregadoras e geradoras <strong>de</strong> volume <strong>de</strong> negócios, a ritmos<br />
superiores aos das empresas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> dimensão.<br />
Consi<strong>de</strong>rando o período 2000-2004, constata-se, <strong>de</strong><br />
facto, que o principal motor do crescimento da estrutura<br />
empresarial são as PME, ao aumentarem a uma taxa<br />
média anual <strong>de</strong> 8,5% e com isso propiciando incrementos<br />
no emprego da or<strong>de</strong>m dos 5,1% ao ano e acréscimos<br />
anuais reais do volume <strong>de</strong> negócios <strong>de</strong> 2,3%. De notar que,<br />
nesse período, o ritmo <strong>de</strong> crescimento <strong>de</strong>stes três indicadores<br />
entre as gran<strong>de</strong>s empresas foi <strong>de</strong> 1,2%, 2,4% e 1,3%,<br />
respectivamente, mais mo<strong>de</strong>rado, portanto. Em termos<br />
absolutos, isto significa que as PME eram responsáveis, em<br />
2004, por mais cerca <strong>de</strong> 372 mil postos <strong>de</strong> trabalho do que<br />
em 2000, enquanto que as gran<strong>de</strong>s empresas empregavam<br />
mais 62 mil pessoas. Por seu turno, o aumento da facturação<br />
conseguido pelas PME no período mais do que<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Enquadramento económico
9<br />
duplica o alcançado pelas gran<strong>de</strong>s empresas (€ 14,5 e<br />
€ 6,2 mil milhões, em termos reais, respectivamente).<br />
Em consequência da evolução registada entre 2000 e<br />
2004, o peso das PME, enquanto unida<strong>de</strong>s empresariais,<br />
aumentou 0,1 pontos percentuais (99,5% das empresas em<br />
2000 e 99,6% em 2004), sendo que o seu contributo<br />
para o emprego privado nacional cresceu cerca <strong>de</strong> 2 pp.<br />
(<strong>de</strong> 73,1% para 75,1%) e para os negócios 1 pp. (<strong>de</strong> 55,8%<br />
para 56,8%). E as gran<strong>de</strong>s responsáveis por este reforço <strong>de</strong><br />
importância foram as empresas <strong>de</strong> menor dimensão.<br />
Em conjunto, micro e pequenas empresas aumentaram<br />
o seu peso no tecido empresarial em 1 pp. (<strong>de</strong> 96,3%<br />
das empresas em 2000 para 97,3% em 2004), reforçando<br />
o seu papel enquanto empregadoras nacionais na<br />
or<strong>de</strong>m dos 4,9 pp. (<strong>de</strong> 50,2% dos postos <strong>de</strong> trabalho privados<br />
passaram a gerar 55,1%) e a sua fatia <strong>de</strong> negócios<br />
em perto <strong>de</strong> 3 pp. (<strong>de</strong> 32,5% para 35,5%).<br />
Outro dos reflexos <strong>de</strong>stas dinâmicas <strong>de</strong> crescimento é<br />
a ten<strong>de</strong>ncial redução da dimensão e da facturação médias<br />
do tecido empresarial português. Esta tendência tem feito<br />
sentir-se, em particular, ao nível das PME. O número <strong>de</strong> trabalhadores<br />
das PME que, em 2000, era, em termos médios,<br />
<strong>de</strong> 8, <strong>de</strong>sceu para 7,1 em 2004. De notar, no entanto, que<br />
o volume <strong>de</strong> negócios realizado por trabalhador – um<br />
indicador, ainda que simplificado, <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> – recuperou<br />
entre 2002 e 2004, tendência que foi comum, quer<br />
a PME quer a gran<strong>de</strong>s empresas, sendo que essa recuperação<br />
foi mais expressiva entre as PME (3,7% e 1,8%, respectivamente).<br />
Aliás, as PME são as únicas empresas que<br />
melhor conseguem o compromisso entre ganhos <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong><br />
e crescimento do emprego.<br />
À semelhança do que acontece em qualquer economia<br />
<strong>de</strong>senvolvida, a estrutura empresarial nacional é uma<br />
estrutura terciarizada, on<strong>de</strong> as empresas a exercer activida<strong>de</strong><br />
nos sectores do comércio, serviços e turismo representam<br />
aproximadamente 3/4 das unida<strong>de</strong>s empresariais<br />
com se<strong>de</strong> em Portugal, geram mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> dos<br />
postos <strong>de</strong> trabalho privados e realizam perto <strong>de</strong> 2/3 do volume<br />
<strong>de</strong> negócios do país. As PME seguem, em termos<br />
gerais, esta lógica <strong>de</strong> distribuição sectorial da estrutura<br />
empresarial nacional, marcadamente terciarizada.<br />
As PME são claramente dominantes em qualquer dos<br />
gran<strong>de</strong>s sectores <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>, representando mais <strong>de</strong><br />
99% das empresas em qualquer <strong>de</strong>les (a única excepção<br />
é o sector energético on<strong>de</strong>, ainda assim, as PME constituem<br />
94,4% das empresas que aí operam). Em consequência,<br />
geram mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> dos postos <strong>de</strong> trabalho e do volume<br />
<strong>de</strong> negócios <strong>de</strong> cada um <strong>de</strong>stes gran<strong>de</strong>s sectores <strong>de</strong> activida<strong>de</strong><br />
(mais uma vez, a única excepção é o sector energético,<br />
sector em que as PME são apenas responsáveis por<br />
pouco mais <strong>de</strong> 1/4 do emprego e <strong>de</strong> 10% da facturação).<br />
Construção, turismo e comércio são os sectores on<strong>de</strong> o contributo<br />
das PME é mais significativo, tanto em termos <strong>de</strong><br />
criação <strong>de</strong> emprego como <strong>de</strong> realização <strong>de</strong> negócios.<br />
Em qualquer um <strong>de</strong>stes sectores mais <strong>de</strong> 82% dos postos<br />
<strong>de</strong> trabalho existentes e mais <strong>de</strong> 60% do volume <strong>de</strong> negócios<br />
realizado (mais <strong>de</strong> 80%, no caso específico do turismo)<br />
são gerados por PME. Mas é <strong>de</strong> salientar que, mesmo<br />
na indústria transformadora, em que as PME representam<br />
99,1% das unida<strong>de</strong>s empresariais, elas <strong>de</strong>sempenham um<br />
papel da maior relevância, ao criarem mais <strong>de</strong> 3/4 dos<br />
empregos (77,4%) e ao realizarem mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> da<br />
facturação do sector (56,9%).<br />
Não é, por isso, <strong>de</strong> admirar, que as PME sejam as<br />
gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>stinatárias das políticas públicas <strong>de</strong> suporte ao<br />
crescimento empresarial, nomeadamente as promovidas<br />
pelo <strong>IAPMEI</strong>, as quais têm <strong>de</strong> ter em conta as duas realida<strong>de</strong>s<br />
que as PME encerram: uma ligada às PME dinâmicas,<br />
com dimensões críticas mínimas e capazes <strong>de</strong> interpretar<br />
estratégias <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> valor, inovação e internacionalização,<br />
e outra ligada às PME <strong>de</strong> muito menor dimensão<br />
com funções eminentemente sociais <strong>de</strong> emprego, e<br />
mesmo auto-emprego, <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> bens e serviços<br />
em regiões e localida<strong>de</strong>s em que as gran<strong>de</strong>s empresas<br />
nunca se aproximam. É por isso que medidas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho,<br />
como a produtivida<strong>de</strong>, não <strong>de</strong>vem ser lidas <strong>de</strong><br />
forma universal entre as PME, exigindo políticas públicas<br />
diferenciadas.<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Enquadramento económico
10<br />
> Dinâmica empreen<strong>de</strong>dora<br />
Nos últimos anos tem-se registado uma dupla tendência<br />
preocupante. A par <strong>de</strong> uma continuada contracção do<br />
número <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s constituídas, tem ocorrido um<br />
aumento progressivo do número <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s dissolvidas.<br />
Em 2005 foram constituídas 22 312 socieda<strong>de</strong>s em<br />
Portugal (INE), a gran<strong>de</strong> maioria das quais (77%) no sector<br />
terciário, o que concorreu para atenuar a taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
crescimento das constituições (cerca <strong>de</strong> 7,5%), que se vem<br />
registando <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início da década, enquanto que o<br />
ritmo <strong>de</strong> incremento das dissoluções baixou consi<strong>de</strong>ravelmente<br />
(16%, respectivamente). Admite-se que em <strong>2006</strong><br />
esta tendência é ainda mais favorável.<br />
As regiões mais dinâmicas em matéria <strong>de</strong> criação <strong>de</strong><br />
empresas foram Lisboa e Norte (34% e 32% das constituições,<br />
respectivamente), que são também as regiões on<strong>de</strong><br />
está se<strong>de</strong>ada a maior parte (2/3) do tecido empresarial<br />
nacional.<br />
Inseridas numa estrutura empresarial <strong>de</strong> reduzida<br />
dimensão, as start-ups nacionais seguem esta tendência,<br />
como se po<strong>de</strong> ver pelos resultados apurados no âmbito do<br />
Observatório da Criação <strong>de</strong> Empresas, iniciando activida<strong>de</strong><br />
com um pequeno número <strong>de</strong> trabalhadores (menos <strong>de</strong><br />
4, em mais <strong>de</strong> 2/3 dos casos) e apresentando expectativas<br />
<strong>de</strong> facturação mo<strong>de</strong>stas para o primeiro exercício<br />
(cerca <strong>de</strong> 40% dizem não prever ultrapassar os € 25 mil).<br />
Além disso, os empreen<strong>de</strong>dores nacionais ten<strong>de</strong>m, na sua<br />
maioria, a ser pouco expansionistas relativamente ao mercado<br />
em que preten<strong>de</strong>m operar (aproximadamente meta<strong>de</strong><br />
das empresas recém-criadas vai assentar maioritariamente<br />
as suas vendas ou prestação <strong>de</strong> serviços no mercado<br />
local). Apesar disso, é também certo que um número<br />
significativo (cerca <strong>de</strong> 1/4) preten<strong>de</strong> internacionalizar-se nos<br />
primeiros anos.<br />
Assegurar uma situação económica estável é a principal<br />
motivação para criar uma empresa em Portugal.<br />
Mas são apontadas também como motivações igualmente<br />
importantes para criar um negócio a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
ser criativo/inovador, <strong>de</strong> aproveitar uma oportunida<strong>de</strong>,<br />
a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ser in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> realização<br />
pessoal.<br />
O acesso ao financiamento surge no topo das preocupações<br />
relativas ao início da activida<strong>de</strong>. Mas o recrutamento<br />
<strong>de</strong> recursos humanos com as competências necessárias;<br />
a regulamentação do trabalho; e o acesso a informação<br />
relevante são questões que também são vistas como um<br />
problema por muitos empreen<strong>de</strong>dores.<br />
Esta situação justifica um reforço das políticas públicas<br />
dirigidas à promoção <strong>de</strong> um empreen<strong>de</strong>dorismo qualificado<br />
– inovador e internacional –, bem como a mecanismos<br />
<strong>de</strong> facilitação do acesso ao financiamento, ao conhecimento<br />
e a competências <strong>de</strong> gestão a<strong>de</strong>quadas, áreas em<br />
que o <strong>IAPMEI</strong> tem vindo a reforçar e a lançar novos serviços<br />
<strong>de</strong> apoio.<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Enquadramento económico
II > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
12<br />
II > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong><br />
1 > Orientação para o cliente<br />
1.1 > Satisfação dos clientes<br />
Uma das linhas fundamentais que orientam a organização<br />
interna e a actuação do Instituto é a plena satisfação<br />
dos seus clientes.<br />
Depois do seu lançamento em 2005 no âmbito do processo<br />
<strong>de</strong> reorientação da activida<strong>de</strong> para o cliente, foi<br />
dada continuida<strong>de</strong> ao projecto <strong>de</strong> monitorização da satisfação<br />
do cliente, com uma nova edição do Inquérito à<br />
Satisfação dos Clientes <strong>IAPMEI</strong>.<br />
Este inquérito, <strong>de</strong> periodicida<strong>de</strong> anual, tem como<br />
objectivos avaliar a imagem externa actual do instituto, perceber<br />
em que áreas é possível melhorar a gestão dos processos<br />
e dos recursos internos e reforçar a imagem <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong> do <strong>IAPMEI</strong>, colocando as empresas no centro <strong>de</strong><br />
toda a estratégia a prosseguir.<br />
Neste sentido, foram feitas avaliações, quer sobre o atendimento<br />
prestado quer sobre os produtos ou serviços que<br />
integram a carteira do Instituto. Para o efeito, foram avaliadas<br />
as componentes “disponibilida<strong>de</strong> do interlocutor”,<br />
“rapi<strong>de</strong>z das respostas” e “clareza das respostas”, no caso<br />
do atendimento; e as componentes “facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acesso”,<br />
“rapi<strong>de</strong>z do processo”, “qualida<strong>de</strong>” e “impacto na<br />
empresa”, no caso dos produtos e serviços. Simultaneamente<br />
foi solicitado aos inquiridos que fizessem uma avaliação<br />
global da actuação do <strong>IAPMEI</strong> junto do tecido empresarial,<br />
bem como recolhidas sugestões <strong>de</strong> melhoria, quer<br />
sobre a forma do relacionamento do <strong>IAPMEI</strong> com os seus<br />
clientes quer sobre a oferta <strong>de</strong> produtos e serviços existente.<br />
A amostra, aleatória, foi seleccionada a partir do universo<br />
<strong>de</strong> clientes do Instituto em 2005.<br />
Os resultados a que se chegou, a partir da análise das<br />
respostas dadas por 298 clientes, candidatos a/ou utilizadores<br />
efectivos <strong>de</strong> 341 produtos ou serviços, encontram-se<br />
sintetizados nos parágrafos seguintes.<br />
A avaliação que é feita do atendimento prestado pelo<br />
<strong>IAPMEI</strong> é francamente positiva – 56,5% dos clientes consi<strong>de</strong>ram<br />
bom ou muito bom o atendimento, sendo que<br />
25,2% o vêem como muito satisfatório; em contrapartida,<br />
são muito poucos aqueles que têm uma opinião negativa<br />
acerca do mesmo (somente 6,9% avaliam o atendimento<br />
como sendo fraco ou muito fraco).<br />
Esta avaliação globalmente favorável é comum às<br />
várias componentes do atendimento estudadas, sendo<br />
que a disponibilida<strong>de</strong> dos interlocutores e a clareza das respostas<br />
obtidas são os itens que reúnem maior número <strong>de</strong><br />
opiniões muito positivas, com mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> dos clientes<br />
a consi<strong>de</strong>rarem-nas boas ou muito boas.<br />
A avaliação que é feita dos produtos ou serviços<br />
<strong>IAPMEI</strong> é também, em termos globais, muito positiva<br />
Gráfico 2<br />
Produto ou Serviço<br />
Avaliação dos Clientes<br />
Facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Acesso<br />
10,5%<br />
13,5% 32,4% 43,5%<br />
Rapi<strong>de</strong>z do Processo<br />
Qualida<strong>de</strong><br />
Impacto na Empresa<br />
24,8% 24,2% 24,2% 26,7%<br />
8,7% 12,5% 33,3% 45,5%<br />
12,1% 11,1% 30,3% 46,6%<br />
0% 20% 40% 60% 80% 100%<br />
Muito Fraco ou Fraco Pouco Satisfatório Muito Satisfatório Bom ou Muito Bom<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
13<br />
– mais <strong>de</strong> 40% dos clientes consi<strong>de</strong>ram-nos bons ou muito<br />
bons, enquanto que 30% os encaram como sendo muito<br />
satisfatórios.<br />
Aproximadamente meta<strong>de</strong> dos clientes avalia, assim,<br />
com bom ou muito bom a facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acesso e a qualida<strong>de</strong><br />
dos produtos e serviços disponibilizados, bem como<br />
o impacto efectivo/esperado dos mesmos na sua empresa.<br />
Somente a rapi<strong>de</strong>z com que <strong>de</strong>correm os processos suscita<br />
algumas críticas por parte dos inquiridos, que gostariam<br />
<strong>de</strong> ver maior celerida<strong>de</strong> nos mesmos.<br />
Gráfico 3<br />
Avaliação Global do <strong>IAPMEI</strong><br />
2 > Promoção da inovação<br />
No <strong>de</strong>curso do ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, as activida<strong>de</strong>s nesta área foram<br />
orientadas, essencialmente, para o fomento do espírito<br />
empresarial e da inovação, <strong>de</strong>stacando-se um conjunto <strong>de</strong><br />
iniciativas concretizadas, <strong>de</strong> apoio à criação <strong>de</strong> empresas<br />
inovadoras, valorização <strong>de</strong> competências em PME, difusão<br />
<strong>de</strong> conhecimento, promoção <strong>de</strong> boas práticas e cooperação<br />
empresarial. É importante sublinhar, ainda, as acções<br />
<strong>de</strong>senvolvidas visando o alinhamento das participadas<br />
tecnológicas pela estratégia do <strong>IAPMEI</strong> e a participação através<br />
da Comissão Permanente <strong>de</strong> Contrapartidas nas aquisições<br />
militares, potenciadoras <strong>de</strong> negócios e <strong>de</strong> projectos<br />
inovadores em PME.<br />
Bom ou Muito Bom > 41,4%<br />
Muito Satisfatório > 31,2%<br />
Pouco Satisfatório > 16,6%<br />
Muito Fraco ou Fraco > 10,8%<br />
De forma idêntica, também as opiniões acerca da<br />
actuação global do <strong>IAPMEI</strong> são bastante positivas:<br />
> mais <strong>de</strong> 70% dos clientes consi<strong>de</strong>ram que a actuação<br />
do Instituto junto do tecido empresarial é muito<br />
satisfatória, boa ou muito boa mesmo.<br />
1.2 > Provedoria do cliente<br />
Através da Provedoria do Cliente preten<strong>de</strong>u-se promover<br />
a <strong>de</strong>fesa dos direitos e necessida<strong>de</strong>s dos clientes do<br />
<strong>IAPMEI</strong>, reconhecendo e facilitando o direito <strong>de</strong> reclamação<br />
e <strong>de</strong> apresentação <strong>de</strong> sugestões.<br />
A Provedoria do Cliente tem-se vindo a afirmar não só<br />
como um instrumento <strong>de</strong> melhoria contínua da oferta e<br />
da prestação <strong>de</strong> serviços, mas também como uma via<br />
capaz <strong>de</strong> contribuir para a redução do capital <strong>de</strong> queixa relativo<br />
à qualida<strong>de</strong> dos produtos e serviços prestados pelo<br />
Instituto, gerando maior satisfação nos seus clientes.<br />
Em <strong>2006</strong> foram apresentadas no <strong>IAPMEI</strong> 34 reclamações,<br />
que obtiveram resposta no prazo médio <strong>de</strong> 5,2 dias.<br />
2.1 > Promoção do empreen<strong>de</strong>dorismo<br />
> Qualificação dos empreen<strong>de</strong>dores face aos<br />
financiadores<br />
> Empreen<strong>de</strong>r +<br />
No domínio do financiamento dos novos projectos<br />
empresariais, proce<strong>de</strong>u-se à configuração <strong>de</strong> uma nova iniciativa<br />
pública para a área do empreen<strong>de</strong>dorismo, o projecto<br />
“Empreen<strong>de</strong>r +”, correspon<strong>de</strong>nte ao Eixo 3 do “Projecto<br />
PME +”, cujo período <strong>de</strong> execução se prolongará para 2007<br />
e para o primeiro trimestre <strong>de</strong> 2008. Actuando a montante,<br />
esta iniciativa complementa o Programa FINICIA. Enquanto<br />
este se concentra em falhas da oferta <strong>de</strong> financiamento<br />
(prestação <strong>de</strong> garantias e capital <strong>de</strong> risco) e estruturação da<br />
procura, o “Empreen<strong>de</strong>r +” visa qualificar os empreen<strong>de</strong>dores<br />
e os seus projectos, aumentando significativamente a probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> virem a ser financiados.<br />
Este projecto preten<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ste modo, respon<strong>de</strong>r a falhas<br />
i<strong>de</strong>ntificadas no quadro <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> políticas públicas<br />
complementares à promoção do investimento, com particular<br />
enfoque no sector da Biotecnologia e Ciências da<br />
Vida.<br />
> Bolsa <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ias e <strong>de</strong> Meios<br />
A Bolsa <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ias e <strong>de</strong> Meios (BIM) é um produto que<br />
apoia a formatação <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> negócios, as quais po<strong>de</strong>m<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
14<br />
ser apresentadas directamente pelos empreen<strong>de</strong>dores ou<br />
i<strong>de</strong>ntificadas pelas “Plataformas FINICIA” (ver ponto 3.1).<br />
Em <strong>2006</strong> a BIM passou a estar disponível on-line, facilitando<br />
o acesso a todos os interessados.<br />
Com este produto preten<strong>de</strong>-se também qualificar os<br />
projectos empresariais, no intuito <strong>de</strong> aumentar a probabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> virem a ser financiados, <strong>de</strong>signadamente pelo<br />
Programa FINICIA. Esta ligação entre a BIM e o Programa<br />
FINICIA é uma intervenção integrada, que tem como objectivo<br />
criar um círculo virtuoso <strong>de</strong> acesso ao financiamento<br />
<strong>de</strong> start-ups inovadoras.<br />
Em <strong>2006</strong>, a BIM recebeu 122 candidaturas (62 originárias<br />
das Plataformas FINICIA), 34 das quais foram aprovadas.<br />
> Assistência técnica a empreen<strong>de</strong>dores<br />
Prestar assistência técnica aos empreen<strong>de</strong>dores no<br />
sentido <strong>de</strong> os apoiar na configuração dos seus projectos<br />
empresariais, preparando-os para serem apresentados a<br />
potenciais financiadores, foi outra das áreas <strong>de</strong> actuação<br />
privilegiadas no domínio do fomento do empreen<strong>de</strong>dorismo.<br />
Neste domínio, foi prestado apoio ao nível da elaboração<br />
<strong>de</strong> 29 Planos <strong>de</strong> Negócio em diversas áreas, envolvendo<br />
3 800 horas <strong>de</strong> consultoria e na apresentação a<br />
potenciais financiadores dos projectos, em fase early stage,<br />
associados às i<strong>de</strong>ias seleccionadas para a Empreenda’06<br />
– Feira <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ias e Financiamento, iniciativa que envolveu<br />
104 empreen<strong>de</strong>dores e disponibilizou 832 horas <strong>de</strong> formação<br />
específica, no domínios comportamental e <strong>de</strong> comunicação.<br />
> Aproximação entre empreen<strong>de</strong>dores e<br />
financiadores<br />
Reforçando a aproximação entre empreen<strong>de</strong>dores e<br />
financiadores, realizou-se a 2ª edição da Empreenda’06 –<br />
Feira <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ias e Financiamento, a qual contou com a presença<br />
<strong>de</strong> 274 participantes e que possibilitou:<br />
> Oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apresentação a potenciais investidores<br />
<strong>de</strong> 52 projectos ou iniciativas empreen<strong>de</strong>doras,<br />
maioritariamente <strong>de</strong> base tecnológica, nas fases<br />
seed ou start-up;<br />
> Oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apresentação dos projectos por<br />
parte <strong>de</strong> 104 empreen<strong>de</strong>dores que procuravam financiamento,<br />
com o apoio <strong>de</strong> consultores ou peritos;<br />
> Criação <strong>de</strong> um espaço <strong>de</strong> networking entre investidores,<br />
empresas e agentes facilitadores <strong>de</strong> empreen<strong>de</strong>dorismo,<br />
que possibilitou 140 encontros <strong>de</strong> negócio;<br />
> Envolvimento em dois seminários temáticos com a<br />
participação <strong>de</strong> oito oradores nacionais e dois internacionais.<br />
> Fomento do espírito empreen<strong>de</strong>dor entre os<br />
jovens<br />
Com o objectivo <strong>de</strong> tornar compreensível o conceito <strong>de</strong><br />
inovação para os jovens europeus dos 15 aos 20 anos,<br />
<strong>de</strong>senvolvendo a sua criativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> modo a que, se assumam,<br />
ao longo da vida, como empreen<strong>de</strong>dores no plano<br />
social, económico e cultural, o <strong>IAPMEI</strong>, em cooperação com<br />
a Clever Network A.S.B.L., preparou a sua participação na<br />
iniciativa “Innovation 2007”, que prevê a organização <strong>de</strong><br />
5 workshops em 5 Regiões Portuguesas e o fomento da participação<br />
<strong>de</strong> jovens portugueses na 1ª edição do concurso<br />
europeu “Best I<strong>de</strong>a of the Year Awards”, que distinguirá<br />
as i<strong>de</strong>ias inovadoras na Europa nas categorias “Inova a<br />
tua Cida<strong>de</strong> ou Região”, “Inova o teu País”, “Inova a tua<br />
Europa” e “Inova o teu Planeta”.<br />
> Captação <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> negócio<br />
Neste domínio, <strong>de</strong>staca-se a 6ª edição do Concurso <strong>de</strong><br />
I<strong>de</strong>ias Bioempreen<strong>de</strong>dor <strong>2006</strong>, uma iniciativa da APBIO<br />
<strong>de</strong>senvolvida em parceria com o <strong>IAPMEI</strong>.<br />
Este concurso premeia i<strong>de</strong>ias/negócios na área da<br />
biotecnologia, apresentados por equipas mistas <strong>de</strong> elementos<br />
com formação nas áreas <strong>de</strong> biotecnologia/biologia e<br />
gestão/economia, com o objectivo <strong>de</strong> fazer crescer o sector<br />
das bio-indústrias em Portugal.<br />
A selecção e a atribuição dos prémios <strong>de</strong>correrão no<br />
primeiro trimestre <strong>de</strong> 2007.<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
15<br />
> Acesso à informação<br />
Nesta área, preten<strong>de</strong>u-se promover o acesso dos<br />
empreen<strong>de</strong>dores a informação útil, incluindo ferramentas<br />
<strong>de</strong> trabalho facilitadoras do <strong>de</strong>senvolvimento dos seus<br />
projectos empresariais. As principais iniciativas <strong>de</strong>senvolvidas<br />
pelo Instituto, em <strong>2006</strong>, foram as seguintes:<br />
> Lançamento <strong>de</strong> um sub-site bilingue, <strong>de</strong>dicado a<br />
temas do Empreen<strong>de</strong>dorismo, permitindo formalizar<br />
candidaturas on-line à BIM, ace<strong>de</strong>r a ferramentas<br />
<strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> empreen<strong>de</strong>dora e <strong>de</strong><br />
elaboração <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> negócio e, também, ace<strong>de</strong>r<br />
a artigos, publicações, estudos, calendários <strong>de</strong><br />
eventos e outra informação relevante nesta área;<br />
> Edição da brochura ”Empreenda’06 – Novas I<strong>de</strong>ias<br />
e Empreen<strong>de</strong>dores”, a qual integra o directório dos<br />
projectos presentes naquele certame, artigos <strong>de</strong><br />
opinião e guias práticos (proprieda<strong>de</strong> intelectual e<br />
plano <strong>de</strong> negócios).<br />
2.2 > Valorização <strong>de</strong> competências em PME<br />
> Inserção <strong>de</strong> jovens quadros para a inovação<br />
O programa INOV Jovem – Jovens Quadros para a<br />
Inovação visa integrar em PME, através <strong>de</strong> estágios profissionais,<br />
formação e apoios à contratação, jovens com qualificações<br />
<strong>de</strong> nível superior, em áreas críticas para a inovação<br />
e o <strong>de</strong>senvolvimento empresarial.<br />
O <strong>IAPMEI</strong> assegura a coor<strong>de</strong>nação geral das activida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong>senvolvidas pelas quatro entida<strong>de</strong>s gestoras (IEFP,<br />
ITP, GGPRIME e <strong>IAPMEI</strong>) do Programa.<br />
Até ao final <strong>de</strong> <strong>2006</strong> foi aprovada a integração <strong>de</strong><br />
4 232 jovens, dos quais foram já integrados 3 210. O investimento<br />
total (público e privado) envolvido foi superior a<br />
€ 87,6 milhões. Ao longo do ano foram recebidas inscrições<br />
<strong>de</strong> 330 empresas neste Programa, o que representa<br />
€ 293,8 mil <strong>de</strong> custos elegíveis.<br />
No âmbito da Medida 2 do INOV Jovem, foi criado o<br />
Programa QI-PME, o qual tem por objectivo estimular pro-<br />
Quadro 1<br />
2005 <strong>2006</strong> Variação<br />
Nº <strong>de</strong> acções <strong>de</strong> divulgação 5 15 200,0%<br />
Nº <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ias integradas na Bolsa <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ias e <strong>de</strong> Meios (a) 175 122 -30,3%<br />
Nº <strong>de</strong> spin-offs (académicos, empresariais e oferta / procura) 16 20 25,0%<br />
Nº <strong>de</strong> pré-diagnósticos <strong>de</strong> avaliação da capacida<strong>de</strong> empreen<strong>de</strong>dora realizados 9<br />
Nº <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> negócio realizados (a) 38 29 -23,7%<br />
Nº <strong>de</strong> projectos NEST i<strong>de</strong>ntificados (a) 53 20 -62,3%<br />
Nº <strong>de</strong> formandos em técnicas <strong>de</strong> apresentação <strong>de</strong> projectos 82 104 26,8%<br />
Nº <strong>de</strong> encontros <strong>de</strong> negócio “Empreenda” 47 140 197,9%<br />
Nº <strong>de</strong> empresas <strong>de</strong> inovadoras / base tecnológica criadas (b) 17 4 -76,5%<br />
Nº <strong>de</strong> facilitadores integrados na re<strong>de</strong> (c) 7 14 100,0%<br />
(a) O <strong>de</strong>créscimo verificado em termos <strong>de</strong> número <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ias integradas na Bolsa <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ias e <strong>de</strong> Meios, <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> negócio realizados e <strong>de</strong> projectos Nest i<strong>de</strong>ntificados,<br />
<strong>de</strong>ve-se fundamentalmente à menor disponibilida<strong>de</strong> orçamental, em <strong>2006</strong>, para a divulgação dos diversos instrumentos junto <strong>de</strong> potenciais beneficiários.<br />
(b) O menor número <strong>de</strong> empresas criadas <strong>de</strong>corre das condicionantes referidas anteriormente.<br />
(c) Plataformas FINICIA.<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s 2005 > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
16<br />
cessos inovadores e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento empresarial, induzindo<br />
emprego para jovens qualificados, através do apoio<br />
a estágios na empresa ao longo <strong>de</strong> 12 meses.<br />
No último trimestre <strong>de</strong> <strong>2006</strong> iniciaram-se seis acções,<br />
nas seguintes áreas temáticas: Gestão da Produção,<br />
Inovação Tecnológica e I&D; Gestão da Qualida<strong>de</strong>; Gestão<br />
da Energia, Eco – Eficiência e Ambiente; Gestão Comercial/<br />
/Marketing e Internacionalização; e Gestão do Design.<br />
Nestas acções participaram 118 formandos, estagiários<br />
em 115 PME, aos quais foram ministradas 48 824 horas <strong>de</strong><br />
formação, presencial ou à distância, por 54 formadores e<br />
48 tutores.<br />
> Formação e consultoria em gestão<br />
Tendo como objectivo reforçar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gestão,<br />
melhoria da organização e competitivida<strong>de</strong> das micro e<br />
pequenas empresas, o <strong>IAPMEI</strong> lançou, em <strong>2006</strong>, a 4ª edição<br />
do Programa Gerir, que assenta na interligação <strong>de</strong> três<br />
componentes: Formação, Consultoria e Acção.<br />
Esta nova edição foi aprovada pelo POEFDS, contando<br />
com acções <strong>de</strong> 2.º nível, ou seja, apoiando empresas<br />
participantes em edições anteriores na consolidação dos<br />
seus processos, ou empresas cujo nível <strong>de</strong> organização,<br />
conhecimentos e práticas <strong>de</strong>senvolvidas possibilitem a sua<br />
participação em acções <strong>de</strong> formação avançada.<br />
Decorridas já três edições, a 3ª das quais terminou no<br />
1º trimestre <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, foram realizadas ao todo 30 acções,<br />
envolvendo 442 participantes.<br />
2.3 > Vigilância competitiva e boas práticas<br />
> Avaliação comparada <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho<br />
> Benchmarking e Boas Práticas<br />
O Programa Benchmarking e Boas Práticas (BBP) tem<br />
por objectivo geral promover, com assistência, a utilização<br />
da ferramenta benchmarking como instrumento indutor<br />
<strong>de</strong> inovação e <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong>.<br />
A activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida tem-se centrado nos seguintes<br />
domínios:<br />
> Desenvolvimento do Índice <strong>de</strong> Benchmarking<br />
Português (IBP), <strong>de</strong>signadamente com a entrada <strong>de</strong><br />
novas empresas; com a preparação da plataforma<br />
tecnológica para alojar, adicionalmente, informação<br />
respeitante às cerca <strong>de</strong> 13 000 empresas que beneficiaram<br />
<strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> incentivo financeiro geridos<br />
pelo <strong>IAPMEI</strong>; e com a criação <strong>de</strong> duas novas<br />
áreas <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho – Responsabilida<strong>de</strong><br />
Social e Inovação.<br />
> Fomento da cooperação internacional, nomeadamente,<br />
através da comparação do <strong>de</strong>sempenho em<br />
contexto internacional, no âmbito do Benchmarking<br />
Ín<strong>de</strong>x – BI; e <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> promoção, como a<br />
representação do país no “6º Encontro da European<br />
SME Benchmarking Network (ESBN)”, promovido<br />
pelo Enterprise Ireland, e da organização, em<br />
Portugal, do 7º Encontro <strong>de</strong>sta re<strong>de</strong>; bem como da<br />
realização <strong>de</strong> missão empresarial a Dublin (10 empresas),<br />
visando a participação no seminário “Achieving<br />
Performance Excellence – Workshop on Best Pratice<br />
in Europe, Japan and USA”, em que foram apresentados<br />
28 estudos <strong>de</strong> casos <strong>de</strong> sucesso <strong>de</strong> empresas<br />
<strong>de</strong> excelência mundial.<br />
> Qualificação do serviço <strong>de</strong> Benchmarking e Boas<br />
Práticas, o que passou pela realização <strong>de</strong> dois<br />
Encontros Nacionais <strong>de</strong> reflexão sobre metodologia<br />
e harmonização <strong>de</strong> competências, ten<strong>de</strong>ntes a estruturar<br />
e a dinamizar uma oferta nacional <strong>de</strong> serviços<br />
qualificados nesta área.<br />
> Promoção do Benchmarking e Boas Práticas, com o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento e disponibilização, no site do<br />
<strong>IAPMEI</strong>, <strong>de</strong> uma ferramenta <strong>de</strong> auto-avaliação para<br />
as empresas, nas oito áreas facultadas pelo IBP;<br />
a promoção <strong>de</strong> um seminário sobre Benchmarking<br />
e Competitivida<strong>de</strong>, no qual participaram cerca <strong>de</strong> 300<br />
gestores; a realização <strong>de</strong> três acções <strong>de</strong> imersão na<br />
Metodologia BBP <strong>de</strong>stinadas à envolvente empresarial;<br />
e a edição dos manuais “Aplicar o Benchmarking<br />
para a competitivida<strong>de</strong> – Guia prático para PME” e<br />
”Observatório <strong>2006</strong> – Benchmarking nas PME”.<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
17<br />
Quadro 2<br />
Activida<strong>de</strong> 2000 <strong>2006</strong> Variação<br />
Nº <strong>de</strong> Consultores Nacionais<br />
<strong>de</strong> Benchmarking (CNB) 77 92 19,5%<br />
Nº <strong>de</strong> empresas no Índice<br />
<strong>de</strong> Benchmarking Português (IBP) 588 618 5,1%<br />
> Formação em Benchmarking<br />
Integrado na Medida 4.3. do PRIME – Formação em<br />
Novos Desafios no âmbito <strong>de</strong> Parcerias, está em <strong>de</strong>senvolvimento,<br />
li<strong>de</strong>rado pela RECET, o projecto ForBem –<br />
Benchmarking para o Sucesso, com o objectivo <strong>de</strong>, através<br />
da formação, criar condições para que as PME potenciem<br />
a utilização da ferramenta Benchmarking.<br />
Foram realizados 2 dos 23 cursos previstos, envolvendo<br />
cerca <strong>de</strong> 60 quadros técnicos.<br />
> Plataforma INOVAR<br />
A Plataforma INOVAR, projecto <strong>de</strong>senvolvido em parceria<br />
entre o <strong>IAPMEI</strong> e a COTEC, valoriza um mo<strong>de</strong>lo conceptual<br />
harmonizado, assente numa bateria <strong>de</strong> indicadores<br />
testados em iniciativas prévias e um portfolio <strong>de</strong> instrumentos<br />
<strong>de</strong> recolha da informação <strong>de</strong> utilização comum.<br />
Trata-se <strong>de</strong> um processo dinâmico e evolutivo que prevê<br />
mecanismos <strong>de</strong> avaliação on-going e a incorporação <strong>de</strong> contributos<br />
<strong>de</strong>correntes da sua aplicação no terreno.<br />
Dispõe <strong>de</strong> um sistema integrado <strong>de</strong> diagnóstico e avaliação<br />
do <strong>de</strong>sempenho das empresas, com ênfase na área<br />
da inovação, que inclui as seguintes ferramentas:<br />
> INOVAR on-line – ferramenta <strong>de</strong> auto-diagnóstico <strong>de</strong><br />
inovação e competitivida<strong>de</strong>, disponível no site do<br />
<strong>IAPMEI</strong>;<br />
> Benchmarking assistido;<br />
> Scoring <strong>de</strong> inovação.<br />
> Promoção <strong>de</strong> boas práticas sociais<br />
> Ser PME Responsável<br />
Com o objectivo <strong>de</strong> criar uma metodologia <strong>de</strong> apoio<br />
à i<strong>de</strong>ntificação e promoção <strong>de</strong> práticas <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong><br />
social pelas PME, <strong>de</strong>u-se início à concepção do projecto<br />
“Ser PME Responsável” – Acção 2. Este projecto, no<br />
qual o <strong>IAPMEI</strong> intervém com outros parceiros (universida<strong>de</strong>s,<br />
centros tecnológicos, associações, empresas), está a<br />
ser <strong>de</strong>senvolvido no âmbito da Iniciativa Europeia EQUAL.<br />
Com uma área <strong>de</strong> “Cidadania Empresarial e Economia<br />
Cívica”, este projecto prevê, relativamente a estas práticas,<br />
a elaboração <strong>de</strong> uma metodologia <strong>de</strong> apoio à sua i<strong>de</strong>ntificação,<br />
um questionário <strong>de</strong> avaliação e um argumentário.<br />
> Diálogo Social e Igualda<strong>de</strong><br />
Ainda no âmbito da EQUAL, e também numa lógica <strong>de</strong><br />
parceria entre várias entida<strong>de</strong>s, <strong>de</strong>u-se continuida<strong>de</strong> ao projecto<br />
“Diálogo Social e Igualda<strong>de</strong>”, o qual visa reforçar<br />
mecanismos <strong>de</strong> promoção da igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s<br />
e não discriminação entre homens e mulheres nas<br />
empresas.<br />
O projecto foi reformulado em <strong>2006</strong>, tendo sido lançados<br />
um guia <strong>de</strong> auto-avaliação e igualda<strong>de</strong> nas empresas<br />
e um guia <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> consultores e auditores em<br />
igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> género; e elaborado um “Solucionário”<br />
on<strong>de</strong> são <strong>de</strong>scritas as experiências e soluções inovadoras<br />
encontradas por várias empresas.<br />
Por forma a aumentar a eficácia do projecto, foi dada<br />
formação à equipa técnica, melhorada a sua imagem e concebida<br />
uma ferramenta <strong>de</strong> promoção dos objectivos, para<br />
divulgação via Internet. De salientar ainda a participação<br />
no projecto transnacional Pro(e)Quality, <strong>de</strong>signadamente<br />
em acções <strong>de</strong> comunicação e sensibilização <strong>de</strong> públicos<br />
estratégicos.<br />
> European Enterprise Awards<br />
Neste domínio, <strong>de</strong>staca-se o envolvimento do <strong>IAPMEI</strong><br />
como entida<strong>de</strong> nacional <strong>de</strong> contacto nos European<br />
Enterprise Awards <strong>2006</strong>, uma iniciativa patrocinada pela<br />
Comissão Europeia que visa reconhecer activida<strong>de</strong>s relevantes<br />
<strong>de</strong> apoio à iniciativa empresarial na Europa, partilhar<br />
boas práticas, criar uma maior consciência sobre<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
18<br />
a responsabilida<strong>de</strong> económica e social dos empresários<br />
e dos agentes da envolvente, e encorajar potenciais<br />
empreen<strong>de</strong>dores.<br />
Na fase nacional do evento, Portugal posicionou-se em<br />
7º lugar, com a apresentação <strong>de</strong> 23 candidaturas, que<br />
contemplaram todas as categorias previstas. Relativamente<br />
à fase europeia, limitada a duas candidaturas por país, o<br />
Júri Nacional <strong>de</strong>cidiu apresentar a concurso dois projectos:<br />
> Empresa na hora, projecto-piloto, na Categoria<br />
“Redução da Burocracia”, apresentado pelo<br />
CEC-CCIC em parceria com a UCMA;<br />
> COHiTEC na Categoria: Investimento Humano, apresentado<br />
pela COTEC.<br />
O projecto-piloto “Empresa na Hora” foi o vencedor<br />
<strong>de</strong>ste prémio europeu na categoria “Redução da<br />
Burocracia”.<br />
2.4 > Cooperação empresarial e novos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong><br />
negócio<br />
> Cooperação empresarial<br />
As dinâmicas <strong>de</strong> cooperação constituem espaços privilegiados<br />
para o estabelecimento <strong>de</strong> relações <strong>de</strong> confiança,<br />
essenciais ao processo <strong>de</strong> aprendizagem e, consequentemente,<br />
à inovação. A criação <strong>de</strong> condições que estimulem<br />
a cooperação e a clusterização <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s empresariais<br />
é, pois, um factor importante para o crescimento<br />
económico.<br />
Foi <strong>de</strong>senvolvido um conjunto <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> sensibilização<br />
e valorização <strong>de</strong> conhecimento, <strong>de</strong> que se <strong>de</strong>stacam<br />
o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> conteúdos actuais e relevantes,<br />
que resultaram na disponibilização <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong><br />
documentos temáticos importantes – boas práticas em cooperação,<br />
o relacionamento entre o capital social e o sucesso/insucesso<br />
das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cooperação, as práticas <strong>de</strong> financiamento<br />
da cooperação empresarial – e na melhoria do<br />
sub-site “cooperação empresarial”, no website do Instituto.<br />
Por outro lado, no domínio do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> clusters,<br />
foi configurada uma iniciativa no Eixo 4 – “Minimizar<br />
a Percepção <strong>de</strong> Risco <strong>de</strong> Projectos Inovadores e<br />
Tecnológicos” do Programa PME + aprovado pelo PRIME<br />
no final <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, que irá <strong>de</strong>senvolver-se até ao final do<br />
1º trimestre <strong>de</strong> 2008.<br />
Esta iniciativa visa fomentar e apoiar, em articulação<br />
com agentes da envolvente, dinâmicas <strong>de</strong> cooperação em<br />
domínios estratégicos e inovadores, que tendam para a formação<br />
<strong>de</strong> clusters, seguindo uma estratégia <strong>de</strong> apoio integrada<br />
às dinâmicas <strong>de</strong> re<strong>de</strong>.<br />
> Novos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> negócio<br />
> Promoção do comércio electrónico<br />
Reconhecendo a importância das TIC para as empresas,<br />
o <strong>IAPMEI</strong>, o INETI, o INOV e a LINK <strong>de</strong>senvolveram o<br />
projecto “Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Agentes <strong>de</strong> suporte em e-business para<br />
PME”, apoiado pela Comissão Europeia no âmbito do<br />
“Grant Programme 2005 – Acção 20”, o qual tem em<br />
vista o reforço <strong>de</strong> competências em e-business, através <strong>de</strong><br />
formação presencial e <strong>de</strong> e-learning.<br />
O projecto <strong>de</strong>senvolver-se-à durante seis meses, com início<br />
em Agosto <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, e teve uma a<strong>de</strong>são que superou<br />
largamente as expectativas. Dos cerca <strong>de</strong> 600 inscritos,<br />
492 formandos frequentaram a plataforma <strong>de</strong> e-learning,<br />
tendo 318 concluído com sucesso o ciclo <strong>de</strong> seis seminários<br />
entre os que frequentaram a formação presencial.<br />
> Promoção <strong>de</strong> práticas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sign<br />
Com o objectivo <strong>de</strong> contribuir para motivar a adopção<br />
<strong>de</strong> práticas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sign pelas empresas, foi reconfigurada uma<br />
iniciativa orientada, <strong>de</strong> acordo com as políticas europeias,<br />
para a inovação e para o <strong>de</strong>sign, no âmbito do Eixo 7 –<br />
“Promover o Design como factor <strong>de</strong> inovação e competitivida<strong>de</strong><br />
nas empresas” do Programa PME +, iniciativa<br />
que <strong>de</strong>correrá até ao final do 1º trimestre <strong>de</strong> 2008.<br />
2.5 > Inovação no cluster da mobilida<strong>de</strong>, electrónica<br />
e logística<br />
Para além <strong>de</strong> potenciadores <strong>de</strong> inovação e <strong>de</strong> negócios,<br />
os sectores integrantes <strong>de</strong>ste cluster, propiciam a exploração<br />
<strong>de</strong> potencialida<strong>de</strong>s e o aparecimento <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong><br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
19<br />
carácter inovador, pelo que constituem áreas em que o<br />
Instituto tem vindo a reforçar a sua actuação.<br />
Neste domínio, foi privilegiado o acompanhamento das<br />
indústrias dos sectores automóvel e aeronáutico. No sector<br />
automóvel, <strong>de</strong>staca-se o arranque e consolidação do<br />
Centro <strong>de</strong> Engenharia do CEIIA – Centro para a Excelência<br />
e Inovação da Indústria Automóvel, cuja activida<strong>de</strong> permitiu<br />
que se alcançasse o volume <strong>de</strong> facturação previsto.<br />
Para além da conclusão <strong>de</strong>ste projecto, apoiado pelo<br />
INTERREG IIIA, o CEIIA concluiu também o Projecto<br />
INAUTO (fase <strong>de</strong> prorrogação).<br />
2.6 > Contrapartidas<br />
As contrapartidas provenientes das aquisições militares<br />
são potenciadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> negócios para<br />
as empresas, indutoras <strong>de</strong> inovação e propícias à exploração<br />
<strong>de</strong> competências empresariais nacionais, fomentando<br />
o aparecimento <strong>de</strong> projectos com inovação.<br />
A participação do <strong>IAPMEI</strong> na Comissão Permanente <strong>de</strong><br />
Contrapartidas ocorreu segundo orientações específicas,<br />
com o objectivo <strong>de</strong> fazer reverter para a economia nacional<br />
encomendas na or<strong>de</strong>m dos € 3 000 milhões, em 10<br />
anos, com a inerente afectação <strong>de</strong> valor à activida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
inovação <strong>de</strong> PME.<br />
Com a publicação dos Decretos-Lei n.ºs 153/<strong>2006</strong> e<br />
154/<strong>2006</strong>, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> Agosto, foi aprovado o novo regime jurídico<br />
das Contrapartidas, bem como a revisão do Estatuto<br />
da CPC. A activida<strong>de</strong> da CPC limitou-se a actos <strong>de</strong> gestão<br />
corrente até ao final do ano, condicionada que esteve<br />
pelos atrasos verificados ao nível da nomeação dos seus<br />
novos membros.<br />
3 > Melhoria do acesso ao financiamento<br />
Tem-se verificado que os constrangimentos no acesso<br />
ao financiamento se fazem sentir com especial incidência<br />
no segmento das PME, <strong>de</strong>signadamente, das que<br />
operam em <strong>de</strong>terminadas fases críticas do seu ciclo <strong>de</strong><br />
vida e das que promovem processos <strong>de</strong> maior intensida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> inovação.<br />
A disponibilização <strong>de</strong> instrumentos ajustados às diferentes<br />
fases do ciclo <strong>de</strong> vida da empresa, vocacionados para<br />
proporcionar uma efectiva vantagem no acesso ao financiamento,<br />
orientou fundamentalmente a activida<strong>de</strong> nesta<br />
área.<br />
3.1 > Inovação financeira<br />
> Soluções <strong>de</strong> financiamento<br />
A activida<strong>de</strong> principal, no quadro da inovação financeira,<br />
consiste na concepção e dinamização <strong>de</strong> soluções <strong>de</strong><br />
financiamento inovadoras e a função <strong>de</strong> enquadramento<br />
no domínio do financiamento <strong>de</strong> PME, incluindo esta activida<strong>de</strong><br />
o relacionamento com as entida<strong>de</strong>s do sistema<br />
financeiro.<br />
Após a <strong>de</strong>finição da matriz estratégica do Programa<br />
Quadro <strong>de</strong> Inovação Financeira para o Mercado <strong>de</strong> PME em<br />
Portugal – INOFIN –, o ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong> foi marcado pelo lançamento<br />
dos Programas FINICIA, no primeiro semestre, e<br />
FINCRESCE, no segundo, bem como pelo <strong>de</strong>senvolvimento<br />
conceptual do Programa FINTRANS.<br />
O Programa FINICIA combina, <strong>de</strong> forma inovadora, instrumentos<br />
<strong>de</strong> capital e crédito suportado em garantia<br />
mútua, para financiamento <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> forte conteúdo<br />
<strong>de</strong> inovação (Eixo I), <strong>de</strong> negócios emergentes <strong>de</strong><br />
pequena dimensão (Eixo II) e <strong>de</strong> iniciativas empresariais<br />
<strong>de</strong> interesse regional que visam apoiar o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
das micro e pequenas empresas através da concessão<br />
<strong>de</strong> crédito assente na constituição <strong>de</strong> Fundos <strong>de</strong> âmbito<br />
Municipal (Eixo III).<br />
O <strong>de</strong>senvolvimento da activida<strong>de</strong>, no âmbito <strong>de</strong>ste<br />
programa, permitiu atingir os seguintes resultados:<br />
> No Eixo I, o <strong>IAPMEI</strong> atribuiu 4 Estatutos <strong>de</strong> Inovação<br />
que <strong>de</strong>ram origem à criação <strong>de</strong> 4 empresas inovadoras<br />
e à realização <strong>de</strong> € 8 milhões <strong>de</strong> investimento;<br />
> No Eixo II (Micro Crédito), foi criado um instrumento<br />
inovador <strong>de</strong> micro financiamento, suportado em<br />
garantia mútua, para facilitar o acesso a financiamento<br />
<strong>de</strong> microempresas em fase <strong>de</strong> criação e arranque;<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
20<br />
> No Eixo II (Micro Capital <strong>de</strong> Risco), foram criadas 13<br />
Plataformas <strong>de</strong> Originação <strong>de</strong> Negócios que visam<br />
facilitar a transferência <strong>de</strong> tecnologia das<br />
Universida<strong>de</strong>s, proporcionando competências <strong>de</strong><br />
proximida<strong>de</strong> que permitam juntar 89 entida<strong>de</strong>s do<br />
Sistema Científico e Tecnológico Nacional e da<br />
Envolvente Empresarial. Neste eixo foram financiados<br />
os primeiros projectos <strong>de</strong> pequena dimensão e<br />
i<strong>de</strong>ntificadas 67 i<strong>de</strong>ias inovadoras, das quais foram<br />
seleccionadas 20, às quais se co-financiou a elaboração<br />
do Plano <strong>de</strong> Negócios, prevendo-se que o<br />
seu contributo em termos <strong>de</strong> investimento seja <strong>de</strong><br />
€ 2 milhões;<br />
> No Eixo II, os resultados obtidos foram suportados<br />
por uma intervenção consistente da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Gabinetes <strong>de</strong> Empresa, para “animação” das<br />
Plataformas, visando a selecção <strong>de</strong> novos projectos<br />
<strong>de</strong> base tecnológica e o acesso a financiamento;<br />
> No Eixo III, foram celebrados protocolos <strong>de</strong> constituição<br />
<strong>de</strong> Fundos em 24 Municípios que mobilizaram<br />
€ 6,7 milhões, dos quais 80% privados, que suportaram<br />
investimentos promovidos por micro e pequenas<br />
empresas, envolvendo como parceiros, para<br />
além das Autarquias, outras Entida<strong>de</strong>s Regionais,<br />
Bancos, Socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Garantia Mútua, Associações<br />
Empresariais ou <strong>de</strong> Desenvolvimento Regional.<br />
O Programa FINCRESCE – Financiamento <strong>de</strong> Estratégias<br />
<strong>de</strong> Crescimento das Empresas visa contribuir para optimizar<br />
as condições <strong>de</strong> financiamento das empresas que prossigam<br />
estratégias <strong>de</strong> crescimento e <strong>de</strong> reforço da sua base<br />
competitiva.<br />
No período que <strong>de</strong>correu até ao final do ano foi possível<br />
obter manifestações <strong>de</strong> interesse do sistema financeiro,<br />
com vista à criação <strong>de</strong> plataformas FINCRESCE para a<br />
implementação do Programa. Por outro lado, <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ou-<br />
-se o processo <strong>de</strong> mobilização <strong>de</strong> uma vasta re<strong>de</strong> <strong>de</strong> parceiros<br />
relevantes para a sua concretização e que incluem<br />
instituições financeiras especializadas, agências <strong>de</strong> rating,<br />
agentes do Sistema Nacional <strong>de</strong> Inovação, associações<br />
empresariais e representativas <strong>de</strong> classes profissionais,<br />
consultores e entida<strong>de</strong>s prestadoras <strong>de</strong> serviços especializados<br />
e ainda organismos públicos e entida<strong>de</strong>s promotoras<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento regional.<br />
Foi também <strong>de</strong>senvolvida a fase <strong>de</strong> concepção do<br />
FINTRANS – Programa <strong>de</strong> Apoio à Transmissão <strong>de</strong> Empresas,<br />
o qual prevê o financiamento daquelas operações, com o<br />
objectivo <strong>de</strong> regenerar o tecido económico, por via <strong>de</strong> processos<br />
<strong>de</strong> fusões e aquisições, <strong>de</strong> sucessão e reenquadramento<br />
<strong>de</strong> activos em novas ca<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> valor. Este programa<br />
actuará a dois níveis: sucessão empresarial/capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> gestão e concentração empresarial.<br />
O financiamento daqueles programas é assegurado por<br />
entida<strong>de</strong>s do sistema financeiro, on<strong>de</strong> o <strong>IAPMEI</strong> intervém<br />
através <strong>de</strong> instrumentos públicos <strong>de</strong> partilha <strong>de</strong> risco, o<br />
Fundo <strong>de</strong> Sindicação <strong>de</strong> Capital <strong>de</strong> Risco (FSCR) e o Fundo<br />
<strong>de</strong> Contragarantia Mútuo (FCGM).<br />
> Garantia mútua<br />
O Sistema Nacional <strong>de</strong> Garantia Mútua prestou, em<br />
<strong>2006</strong>, 2100 garantias no montante <strong>de</strong> € 250 milhões,<br />
que induziram financiamentos em redor dos € 480<br />
milhões.<br />
De assinalar o reforço da parceria com o Fundo Europeu<br />
<strong>de</strong> Investimento, que se traduziu num reforço do mecanismo<br />
<strong>de</strong> resseguro existente <strong>de</strong> 58 para 158 milhões <strong>de</strong><br />
euros, até um montante máximo <strong>de</strong> 210 milhões <strong>de</strong><br />
garantias.<br />
Por outro lado, e com vista à dinamização <strong>de</strong> um mercado<br />
ibérico <strong>de</strong> garantias, foi celebrado um protocolo <strong>de</strong><br />
garantias internacionais entre a SPGM e a sua congénere<br />
espanhola Iberaval.<br />
> Capital <strong>de</strong> risco<br />
No que diz respeito a intervenção sob a forma <strong>de</strong> capital<br />
<strong>de</strong> risco, na sua componente PRIME, as entida<strong>de</strong>s especializadas<br />
promoveram neste período 30 novas operações,<br />
sendo que o investimento total consi<strong>de</strong>rando ainda<br />
os follow-up investments ascen<strong>de</strong>u a € 29 milhões.<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
21<br />
Quadro 3<br />
Nº <strong>de</strong> veículos<br />
Activos<br />
(€ Mio)<br />
Investimento<br />
(€ Mio)<br />
Emprego<br />
CAPITAL<br />
Capital <strong>de</strong> Risco<br />
28<br />
491<br />
867<br />
10 000<br />
Garantia Mútua<br />
5<br />
154<br />
1 883<br />
55 000<br />
CRÉDITO<br />
Titularização <strong>de</strong> Créditos<br />
1<br />
25<br />
1 000 (a)<br />
Garantia <strong>de</strong> Obrigações<br />
1<br />
12<br />
TOTAL<br />
35<br />
682<br />
3 750<br />
65 000<br />
(a) Valor estimativo.<br />
> Titularização <strong>de</strong> créditos<br />
No âmbito da titularização <strong>de</strong> créditos foi concluída, a<br />
parceria iniciada em Março <strong>de</strong> 2005, entre o <strong>IAPMEI</strong> e o Banco<br />
BPI, no quadro da operação “Douro SME Series I”, que culminou<br />
na atribuição <strong>de</strong> novos financiamentos a PME no<br />
valor <strong>de</strong> € 500 milhões.<br />
O quadro 3, reportado a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, evi<strong>de</strong>ncia<br />
valores acumulados nos vários instrumentos <strong>de</strong> apoio<br />
ao financiamento e o respectivo impacto no tecido empresarial,<br />
nas dimensões do investimento e emprego.<br />
> Cooperação internacional<br />
No âmbito do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> benchmark<br />
e <strong>de</strong> assimilação <strong>de</strong> boas práticas em matéria <strong>de</strong> financiamento<br />
empresarial, foram efectuadas <strong>de</strong>slocações para<br />
contacto com entida<strong>de</strong>s homólogas e outras <strong>de</strong> referência<br />
internacional, <strong>de</strong> que se <strong>de</strong>staca a primeira participação<br />
do <strong>IAPMEI</strong>, enquanto associado da EBAN, no seu<br />
Congresso Anual, que <strong>de</strong>correu na República Checa.<br />
De salientar ainda a participação do <strong>IAPMEI</strong> no Grupo<br />
<strong>de</strong> Trabalho da Comissão Europeia “Removing Obstacles<br />
on Cross-Bor<strong>de</strong>r Investments”, cujo relatório final será concluído<br />
durante o primeiro trimestre <strong>de</strong> 2007.<br />
Adicionalmente, com o objectivo <strong>de</strong> reforçar a cooperação<br />
bilateral entre o <strong>IAPMEI</strong> e o Fundo Europeu <strong>de</strong><br />
Investimento, foi celebrado um Protocolo <strong>de</strong> Colaboração<br />
Institucional na área da Inovação Financeira, prevendose,<br />
<strong>de</strong>signadamente, o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos instrumentos<br />
<strong>de</strong> dinamização do sector nacional <strong>de</strong> capital<br />
<strong>de</strong> risco, essencialmente orientados para o refinanciamento<br />
do sector e para a promoção da transferência<br />
<strong>de</strong> tecnologia.<br />
3.2 > Incentivos ao investimento<br />
A gestão <strong>de</strong> incentivos financeiros constitui uma das<br />
activida<strong>de</strong>s fundamentais do Instituto, não só pelos<br />
recursos que envolve, mas também pelo número <strong>de</strong><br />
empresas que beneficiam <strong>de</strong>stes apoios. Os incentivos<br />
ao investimento são disponibilizados a empresas, em<br />
especial PME, e a entida<strong>de</strong>s relevantes da envolvente<br />
empresarial. Inci<strong>de</strong>m, autónoma ou complementarmente<br />
com outros instrumentos financeiros, sobre projectos<br />
potenciadores <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>s e competências, e<br />
indutores <strong>de</strong> inovação e competitivida<strong>de</strong> empresarial. Têm<br />
uma lógica <strong>de</strong> segmentação dimensional, temática (iniciativas<br />
empreen<strong>de</strong>doras, inovação empresarial, I&D,<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
22<br />
internacionalização, formação profissional, qualificação<br />
<strong>de</strong> quadros técnicos, economia digital, urbanismo<br />
comercial, energia) e <strong>de</strong> agregado/sectorial (comércio,<br />
fileira moda, agregados relevantes, etc.). São atribuídos<br />
com critérios <strong>de</strong> selectivida<strong>de</strong> alinhados pela política<br />
económica e <strong>de</strong> inovação.<br />
> Incentivos à mo<strong>de</strong>rnização do comércio<br />
Financiado pelo Fundo <strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>rnização do Comércio,<br />
o programa MODCOM apoia investimento e formação<br />
profissional, visando a mo<strong>de</strong>rnização e revitalização da<br />
activida<strong>de</strong> comercial, em especial, a localizada em centros<br />
com predomínio do comércio in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong>,<br />
em zonas urbanas ou rurais.<br />
Está organizado em três tipos <strong>de</strong> acções, duas das<br />
quais se <strong>de</strong>stinam a projectos autónomos e integrados <strong>de</strong><br />
empresas, estando a terceira dirigida para projectos <strong>de</strong> promoção<br />
comercial <strong>de</strong> estruturas associativas empresariais<br />
do sector.<br />
Em <strong>2006</strong>, ocorreu a primeira fase <strong>de</strong> candidatura com<br />
um orçamento <strong>de</strong> € 20 milhões e foi contratada a concessão<br />
<strong>de</strong> € 12,8 milhões <strong>de</strong> incentivo respeitante a 557<br />
projectos (quadro 4).<br />
> Incentivos à mo<strong>de</strong>rnização da economia<br />
Com a participação activa do <strong>IAPMEI</strong>, o programa<br />
PRIME foi objecto <strong>de</strong> uma reformulação, centrada em políticas<br />
<strong>de</strong> inovação, internacionalização e qualificação <strong>de</strong><br />
recursos humanos, que contemplou ainda reforço financeiro<br />
que permitiu a reposição dos incentivos na Região <strong>de</strong><br />
Lisboa e Vale do Tejo (LVT).<br />
Nos sistemas <strong>de</strong> incentivo existentes foram introduzidas<br />
alterações substanciais <strong>de</strong> melhoria e simplificação <strong>de</strong> processos,<br />
<strong>de</strong> facilitação do acesso e <strong>de</strong> incremento dos níveis<br />
<strong>de</strong> selectivida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> incentivo. Por outro lado, foram criados<br />
novos sistemas dirigidos a PME e focalizados, fundamentalmente,<br />
em factores imateriais <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong>.<br />
Foi ainda melhorada a operacionalida<strong>de</strong> e articulação<br />
com outros instrumentos financeiros, <strong>de</strong>signadamente,<br />
com a garantia mútua e o capital <strong>de</strong> risco, e reformulada<br />
a intervenção da Banca nos sistemas <strong>de</strong> incentivo, orientando-a<br />
para uma maior concentração no financiamento<br />
do investimento.<br />
Com esta reformulação, a procura aumentou significativamente,<br />
tendo quintuplicado a entrada <strong>de</strong> candidaturas<br />
relativamente a 2005. Em consequência, a activida<strong>de</strong><br />
do <strong>IAPMEI</strong> nesta área concentrou-se sobretudo nas<br />
fases <strong>de</strong> análise e aprovação <strong>de</strong> candidaturas. Apesar da<br />
concentração <strong>de</strong> recursos, é <strong>de</strong> salientar o acréscimo significativo<br />
relativamente a 2005 conseguido no encerramento<br />
dos projectos concluídos pelas empresas e outras entida<strong>de</strong>s<br />
beneficiárias (quadro 5).<br />
Relativamente à execução acumulada <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início<br />
do Programa, foram aprovados 16 204 projectos, envolvendo<br />
€ 6 575,2 milhões <strong>de</strong> investimento e um incentivo <strong>de</strong><br />
€ 2 005,6 milhões.<br />
Quadro 4<br />
Autónomo Integrado Promoção Comercial<br />
MODCOM – <strong>2006</strong> Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo<br />
1. Candidatura 1 293 82,8 86 4,8 93 6,8<br />
2. Análise 1 209 77,7 DGE 89 6,4<br />
3. Aprovação 825 55,0 15,5 49 3,3 1,2 78 5,6 3,1<br />
4. Contratação 455 31,5 9,2 27 1,5 0,6 75 5,4 3,0<br />
Valores: € Milhões<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
23<br />
Quadro 5<br />
2005 <strong>2006</strong> Variação<br />
PRIME – <strong>IAPMEI</strong> Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo<br />
1. Candidatura 908 1 209,8 4 489 1 672,5 394% 38%<br />
2. Análise 1 206 1 199,3 4 633 2 310,0 284% 93%<br />
3. Aprovação 800 874,8 212,8 3 399 1 689,4 473,5 325% 93% 123%<br />
4. Contratação 596 318,5 108,5 767 374,4 177,4 29% 18% 64%<br />
5. Pagamento 1 606 123 1 424 83,4 -11% -32%<br />
6. Encerramento 504 190,1 72,7 993 437,0 162,4 97% 130% 123%<br />
Valores: € Milhões<br />
> Incentivos ao investimento empresarial qualificado<br />
Estes incentivos beneficiam empresas, em especial<br />
PME, com estratégias <strong>de</strong> inovação e internacionalização,<br />
dando priorida<strong>de</strong> a projectos associados a iniciativas<br />
empreen<strong>de</strong>doras <strong>de</strong> inovação ou <strong>de</strong> base tecnológica,<br />
internacionalização da activida<strong>de</strong>, inserção <strong>de</strong> PME na<br />
economia digital, dinâmicas <strong>de</strong> inovação em sectores tradicionais,<br />
<strong>de</strong>senvolvimento do urbanismo comercial e alargamento<br />
da base exportadora nacional a novas PME<br />
exportadoras.<br />
Em <strong>2006</strong> entraram 2 909 novas candidaturas que<br />
envolviam € 1 401,6 milhões <strong>de</strong> investimento, significando<br />
uma variação da procura <strong>de</strong> 440% relativamente a<br />
2005. Este nível <strong>de</strong> procura e o rigor colocado no cumprimento<br />
dos prazos estabelecidos obrigaram a uma elevada<br />
concentração <strong>de</strong> recursos na análise das candidaturas<br />
(2894). Apesar disso, o encerramento <strong>de</strong> projectos concluídos<br />
pelas empresas aumentou muito significativamente<br />
(variação 118%) relativamente a 2005 (quadro 6).<br />
Em relação à execução acumulada <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início do<br />
Programas, foram aprovados 14 253 projectos e o valor total<br />
<strong>de</strong> incentivo cifrou-se em € 1 630,6 milhões induzindo um<br />
investimento qualificado <strong>de</strong> € 5 865,3 milhões (3,6 vezes).<br />
> Dinamização da envolvente empresarial<br />
A política <strong>de</strong> dinamização nesta área compreen<strong>de</strong> o<br />
Quadro 6<br />
2005 <strong>2006</strong> Variação<br />
PRIME – <strong>IAPMEI</strong> Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo<br />
1. Candidatura 539 1 054,9 2 909 1 401,6 440% 33%<br />
2. Análise 901 1 000,7 2 894 1 959,6 221% 96%<br />
3. Aprovação 517 715,9 138 2 011 1 334,9 236,5 289% 86% 71%<br />
4. Contratação 408 273,8 80,2 460 315,0 91,9 13% 15% 15%<br />
5. Pagamento 1 398 105,1 1 053 70,5 -25% -33%<br />
6. Encerramento 403 147,1 50,2 877 386,7 135,6 118% 163% 170%<br />
SIME A, B, C e D; SIPIE A, B e C; URBCOM A , B e UAC, e PIFC; SIED; SIME INOV; Programa QUADROS; INOVJOVEM; SIME ID & T e MAPE.<br />
Valores: € Milhões<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
24<br />
Quadro 7<br />
2005 <strong>2006</strong> Variação<br />
PRIME – <strong>IAPMEI</strong> Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo<br />
1. Candidatura 92 129,1 156 138,9 70% 8%<br />
2. Análise 111 183,7 211 205,8 90% 12%<br />
3. Aprovação 94 143,3 62,2 190 239,3 135,0 102% 67% 117%<br />
4. Contratação 37 38,7 22,0 73 81,4 66,5 97% 110% 202%<br />
5. Pagamento 108 52,6 69 47,2 -36% -10%<br />
6. Encerramento 97 42,8 22,4 109 50,1 26,7 12% 17% 19%<br />
Apoio às Infra-estruturas Tecnológicas da Formação e da Qualida<strong>de</strong>, Associativas e Energéticas e às Parcerias Empresariais.<br />
Valores: € Milhões<br />
apoio a projectos promovidos por entida<strong>de</strong>s da envolvente,<br />
investimentos em infra-estruturas energéticas e do<br />
Sistema Português da Qualida<strong>de</strong> e em mecanismos <strong>de</strong> inovação<br />
financeira empresarial.<br />
Foi incentivada a clusterização em torno <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s<br />
relevantes ou emergentes na economia nacional,<br />
nomeadamente na área das energias renováveis, moda,<br />
habitat, indústrias da saú<strong>de</strong>, etc (quadro 7).<br />
Decorre do quadro anterior que, no conjunto das várias<br />
medidas, foram apresentadas 154 novas candidaturas em<br />
<strong>2006</strong>, representando um acréscimo <strong>de</strong> 71%, envolvendo<br />
investimentos <strong>de</strong> € 88,9 milhões.<br />
Des<strong>de</strong> o início do QCA III, foram aprovados 538 projectos,<br />
envolvendo um investimento <strong>de</strong> € 518,2 milhões e<br />
incentivos no montante <strong>de</strong> € 255,3 milhões.<br />
> Incentivos à qualificação dos recursos humanos<br />
O ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong> ficou marcado pela enorme procura<br />
<strong>de</strong> projectos autónomos <strong>de</strong> formação, promovidos por<br />
empresas e organizações da envolvente empresarial, tendo<br />
sido apresentadas 1 426 novas candidaturas, isto é, mais<br />
do que 5 vezes as recepcionadas no ano anterior, correspon<strong>de</strong>ndo<br />
a um investimento € 182,0 milhões (quadro 8).<br />
No cômputo global <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início do QCA III, foram aprovados,<br />
1 413 projectos autónomos <strong>de</strong> formação e 541 projectos<br />
integrados, correspon<strong>de</strong>ndo, em conjunto, a<br />
€ 220,0 milhões <strong>de</strong> investimento e a um incentivo <strong>de</strong><br />
€ 140,3 milhões.<br />
A ausência <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> orçamental, obrigou a<br />
que tivessem ficado condicionados cerca <strong>de</strong> mil projectos,<br />
equivalente a cerca <strong>de</strong> € 83 milhões <strong>de</strong> incentivo.<br />
3.3 > Revitalização empresarial<br />
Nesta área, o universo <strong>de</strong> clientes do <strong>IAPMEI</strong> e, essencialmente,<br />
constituído por entida<strong>de</strong>s empresariais com processos<br />
<strong>de</strong> reestruturação, viabilização ou <strong>de</strong> encerramento.<br />
O <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico e as gran<strong>de</strong>s transformações<br />
no comércio internacional e nos padrões <strong>de</strong> consumo<br />
têm vindo a acelerar, cada vez mais, adaptações<br />
empresariais mais ou menos profundas ou radicais.<br />
A manutenção dos instrumentos financeiros disponíveis<br />
em anos anteriores limitou, <strong>de</strong>cisivamente, a capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> intervenção do Instituto, face ao aumento da procura.<br />
Em <strong>2006</strong>, a maior fatia dos recursos foi absorvida<br />
pelas activida<strong>de</strong>s associadas ao SIRME – Sistema <strong>de</strong><br />
Incentivos à Mo<strong>de</strong>rnização e Revitalização Empresarial e ao<br />
PEC – Procedimento Extrajudicial <strong>de</strong> Conciliação. Apesar<br />
disso, há que reconhecer que não se alcançaram os níveis<br />
<strong>de</strong>sejáveis no âmbito da prestação do serviço, da quantida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> acordos realizados (no que respeita ao PEC) e do<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
25<br />
Quadro 8<br />
2005 <strong>2006</strong> Variação<br />
PRIME – <strong>IAPMEI</strong> Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo<br />
1. Candidatura 279 30,3 1 426 182,0 411% 501%<br />
2. Análise 197 22,7 1 530 194,6 677% 757%<br />
3. Aprovação 192 23,4 15,3 1 200 165,2 102,0 525% 606% 567%<br />
4. Contratação 155 21,0 14,0 236 28,0 19,0 52% 33% 36%<br />
5. Pagamento 109 3,6 313 7,5 187% 108%<br />
6. Encerramento 4 0,2 0,1 7 0,2 0,1 75% 24% 33%<br />
Formação associada à estratégia das empresas e da envolvente empresarial.<br />
Valores: € Milhões<br />
Nota: O “Nº Projectos” dos projectos integrados FEDER e FSE encontra-se reflectido nas respectivas medidas.<br />
Quadro 9<br />
Activida<strong>de</strong>s 2005 <strong>2006</strong> Variação<br />
Interacções (total) 650 3 253 400,5%<br />
Processos AGiiRE (concertação credores) 280 373 33,2%<br />
Processos formalizados em PEC 123 227 84,6%<br />
Processos aprovados em PEC 25 45 80,0%<br />
Processos formalizados SIRME 4 7 75,0%<br />
Processos aprovados SIRME 0 2<br />
Unida<strong>de</strong>s: Número<br />
acompanhamento da carteira <strong>de</strong> participadas do SIRME.<br />
O ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong> correspon<strong>de</strong>u ao primeiro exercício completo<br />
da Intervenção Integrada <strong>de</strong> Reestruturação<br />
Empresarial. O Programa AGIIRE contribuiu para a manutenção<br />
<strong>de</strong> 21 000 postos <strong>de</strong> trabalho, correspon<strong>de</strong>ndo a<br />
um acréscimo <strong>de</strong> 50%, em relação a 2005, ano <strong>de</strong> arranque<br />
da activida<strong>de</strong>.<br />
Devem revelar-se como principais indicadores <strong>de</strong> activida<strong>de</strong><br />
os indicados no quadro 9.<br />
Com vista a tornar mais eficaz a intervenção do Instituto<br />
nesta área, foram apresentadas propostas nos seguintes<br />
domínios:<br />
> Alteração da legislação SIRME;<br />
> Constituição <strong>de</strong> um Fundo <strong>de</strong> Capital <strong>de</strong> Risco e <strong>de</strong><br />
Garantia especialmente <strong>de</strong>stinado aos clientes do<br />
Programa AGiiRE;<br />
> Fixação da taxa a aplicar a requerimentos PEC;<br />
> Alteração da legislação PEC, <strong>de</strong> forma a permitir a<br />
suspensão dos processos executivos dos credores<br />
públicos, durante a pendência do PEC;<br />
> Criação <strong>de</strong> novos instrumentos vocacionados para<br />
a Recuperação e Revitalização <strong>de</strong> Empresas em<br />
Dificulda<strong>de</strong>.<br />
No domínio do conhecimento e da aproximação<br />
aos clientes alvo, foram <strong>de</strong>senvolvidas as seguintes iniciativas:<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
26<br />
> Lançamento do Consultório <strong>de</strong> Revitalização através do<br />
site do <strong>IAPMEI</strong>, com o objectivo <strong>de</strong> aconselhar e apoiar<br />
processos <strong>de</strong> revitalização e reestruturação financeira<br />
<strong>de</strong> empresas que estejam ou, previsivelmente, venham<br />
a estar, em situação económica e financeira difícil;<br />
> Consolidação do conceito <strong>de</strong> “Balcão Único” <strong>de</strong><br />
atendimento, recepção e análise <strong>de</strong> situações <strong>de</strong><br />
empresas em dificulda<strong>de</strong>;<br />
> Início dos trabalhos <strong>de</strong> criação do “Observatório <strong>de</strong><br />
Empresas em Dificulda<strong>de</strong>”.<br />
4 > Facilitação <strong>de</strong> iniciativas empreen<strong>de</strong>doras<br />
A Re<strong>de</strong> Nacional dos Centros <strong>de</strong> Formalida<strong>de</strong>s das Empresas<br />
(CFE) tem como missão a facilitação da iniciativa empresarial<br />
no que diz respeito aos processos legais <strong>de</strong> constituição,<br />
alteração e extinção <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s, e é constituída,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004, por onze Centros, distribuídos geograficamente<br />
pelo território continental e Ma<strong>de</strong>ira.<br />
Esta Re<strong>de</strong> foi um dos instrumentos <strong>de</strong> implementação<br />
<strong>de</strong> algumas das medidas preconizadas pelo Programa do<br />
Governo no âmbito da simplificação do relacionamento das<br />
empresas com o Estado. Com efeito, foram progressivamente<br />
implementadas em toda a Re<strong>de</strong>, ao longo do ano, iniciativas<br />
como a Marca na Hora, associada à Empresa na<br />
Hora (foi expandida a toda a Re<strong>de</strong> a instalação <strong>de</strong> Postos<br />
<strong>de</strong> Atendimento da Empresa na Hora, sendo que, a partir<br />
<strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Julho, foi também implementada a iniciativa<br />
governamental Marca na Hora que, no final do ano, já<br />
abrangia a totalida<strong>de</strong> dos CFE); a Dissolução e Liquidação<br />
na Hora; e ainda um conjunto <strong>de</strong> medidas que vieram eliminar<br />
actos e práticas registrais e notariais, tornando<br />
facultativas as escrituras públicas relativas a actos da vida<br />
das empresas.<br />
Adicionalmente, <strong>2006</strong> foi o primeiro ano completo em<br />
que se verificou, na Re<strong>de</strong> Nacional dos CFE, <strong>de</strong> forma consolidada,<br />
a prática <strong>de</strong> todos os actos legais previstos no Decreto-<br />
-Lei n.º 78-A/98, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Março, ou seja, a constituição,<br />
alteração e também a extinção <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s comerciais.<br />
O ano foi, assim, marcado por profundas alterações<br />
legislativas que condicionaram a activida<strong>de</strong> dos CFE, mas<br />
que potenciaram, inevitavelmente, a reflexão sobre a<br />
actuação futura da Re<strong>de</strong>.<br />
De salientar que, no âmbito do Programa <strong>de</strong><br />
Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE),<br />
foi <strong>de</strong>cidido que a Re<strong>de</strong> Nacional dos CFE passará a integrar<br />
a estrutura orgânica da Presidência <strong>de</strong> Conselho <strong>de</strong><br />
Ministros, no âmbito da Agência para a Mo<strong>de</strong>rnização<br />
Administrativa.<br />
A activida<strong>de</strong> da Re<strong>de</strong>, em <strong>2006</strong>, traduziu-se em cerca<br />
<strong>de</strong> 102 000 atendimentos (presenciais, telefónicos e por<br />
correio electrónico), facto que representou um aumento<br />
<strong>de</strong>, aproximadamente, 2,3% em relação ao ano anterior.<br />
Em comparação com o ano anterior, registou-se uma<br />
ligeira diminuição (0,1%) no número <strong>de</strong> processos inicia-<br />
Quadro 10<br />
Tipo <strong>de</strong> atendimento 2005 <strong>2006</strong> Variação<br />
1. Telefónico 33 399 31 033 -7,1%<br />
2. Presencial sem Processo 42 471 47 147 11,0%<br />
3. Presencial com Processo 23 087 23 062 -0,1%<br />
4. Respostas E-mail 669 722 7,9%<br />
Total 99 626 101 964 2,3%<br />
Unida<strong>de</strong>s: Número<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
27<br />
Quadro 11<br />
2005 <strong>2006</strong> Variação<br />
1. Processos Iniciados 23 087 23 062 -0,1%<br />
1.1 Constituições 16 046 16 060 0,1%<br />
1.2 Alterações Pacto Social 5 830 5 079 -12,9%<br />
1.3 Extinções 1211 1 923 58,8%<br />
2. Processos Concluídos 19 071 20 518 7,6%<br />
2.1 Constituições 13 394 14 464 8,0%<br />
2.2 Alterações Pacto Social 4 726 4 250 -10,1%<br />
2.3 Extinções 951 1 804 89,7%<br />
Unida<strong>de</strong>s: Número<br />
dos (23 062 processos) e um crescimento significativo<br />
(7,6%) dos processos concluídos (20 518 processos).<br />
Especificamente no que concerne às constituições <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s,<br />
os processos iniciados aumentaram ligeiramente<br />
(0,1%), mas foi ao nível dos processos concluídos que se<br />
conseguiu um acréscimo mais expressivo (7,9%). Foram,<br />
por outro lado, feitas menos alterações <strong>de</strong> pactos sociais,<br />
tendo-se registado uma diminuição, quer dos processos iniciados<br />
(12,9%) quer dos processos concluídos (10,1%).<br />
As extinções <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s representaram cerca <strong>de</strong> 8,3%<br />
do total <strong>de</strong> processos iniciados e <strong>de</strong> 8,8% dos concluídos.<br />
No final do ano, o prazo médio pon<strong>de</strong>rado necessário<br />
para constituir uma socieda<strong>de</strong> na Re<strong>de</strong> dos CFE era <strong>de</strong> 6,1<br />
dias úteis, o que evi<strong>de</strong>ncia uma melhoria relativamente a<br />
2005, embora estes prazos se apliquem, agora, a um conjunto<br />
residual <strong>de</strong> processos, uma vez que a “Empresa na Hora”<br />
se tornou já a forma normal <strong>de</strong> constituir socieda<strong>de</strong>s.<br />
Efectivamente, o projecto “Empresa na Hora” contou,<br />
a partir do primeiro momento, com uma forte a<strong>de</strong>são<br />
por parte dos empresários, tendo sido constituídas, por esta<br />
via, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2005 – data <strong>de</strong> entrada em<br />
vigor do regime especial que passou a permitir a constituição<br />
imediata <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s – até ao final <strong>de</strong> <strong>2006</strong>,<br />
17 446 empresas a nível nacional, 9 760 das quais na<br />
Re<strong>de</strong> Nacional dos CFE, o que representa uma quota <strong>de</strong><br />
55,9% do total <strong>de</strong> empresas constituídas. No que se refere<br />
apenas a <strong>2006</strong>, a Re<strong>de</strong> Nacional dos CFE foi responsável<br />
pela constituição <strong>de</strong> 8 976 socieda<strong>de</strong>s, <strong>de</strong> um total nacional<br />
<strong>de</strong> 15 544 (57,7% do total).<br />
Recor<strong>de</strong>-se que o arranque da “Empresa na Hora” ocorreu<br />
<strong>de</strong> imediato nos Centros <strong>de</strong> Aveiro e <strong>de</strong> Coimbra, tendo-<br />
-se alargado, inicialmente, aos CFE <strong>de</strong> Braga, Lisboa I,<br />
Lisboa II, Loulé e Viseu e, já em <strong>2006</strong> a Leiria, Setúbal, Porto<br />
e Funchal.<br />
5 > Contacto empresarial<br />
5.1 > Contacto directo<br />
O contacto directo, através da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Gabinetes <strong>de</strong><br />
Empresa (RGE), centrou-se na concessão <strong>de</strong> incentivos ao<br />
investimento e na assistência empresarial, <strong>de</strong>signadamente,<br />
para facilitação do acesso a financiamento.<br />
O atendimento e prestação <strong>de</strong> informação personalizada<br />
correspon<strong>de</strong>u a mais <strong>de</strong> 18 000 contactos, materializados<br />
em reuniões, visitas, atendimentos presenciais e informações<br />
por correio electrónico.<br />
No âmbito da promoção e divulgação <strong>de</strong> produtos,<br />
foram realizadas 531 sessões <strong>de</strong> divulgação e <strong>de</strong> trabalho,<br />
dos seguintes tipos:<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
28<br />
Quadro 12<br />
Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong><br />
Sessões <strong>de</strong> promoção e divulgação <strong>de</strong> Produtos/Serviços 300<br />
Sessões <strong>de</strong> trabalho com Empresas, Empreen<strong>de</strong>dores<br />
e Entida<strong>de</strong>s da Envolvente Empresarial 229<br />
Sessões <strong>de</strong> formação sobre os produtos/serviços do <strong>IAPMEI</strong> 2<br />
Globalmente, o contacto com os clientes foi reforçado<br />
em diferentes vertentes: para além do incremento do<br />
número <strong>de</strong> eventos referidos organizados pelo <strong>IAPMEI</strong>,<br />
com correspon<strong>de</strong>nte aumento <strong>de</strong> número <strong>de</strong> participantes,<br />
a participação em activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> contacto directo<br />
organizadas por parceiros externos como associações<br />
empresariais ou outras entida<strong>de</strong>s dinamizadoras da envolvente<br />
foi visivelmente ampliada – ao todo, entre sessões<br />
<strong>de</strong> esclarecimentos, <strong>de</strong> divulgação ou sensibilização, e <strong>de</strong><br />
apresentação <strong>de</strong> resultados, foram abrangidos directamente<br />
cerca <strong>de</strong> 15 mil contactos.<br />
5.2 > Contacto não presencial<br />
Os principais eixos <strong>de</strong> interacção não presencial do<br />
Instituto com os seus clientes são o Centro <strong>de</strong> Contactos e<br />
a presença na Internet.<br />
Complementarmente, implementou-se um sistema<br />
transversal <strong>de</strong> registo e caracterização do relacionamento<br />
do Instituto com os seus clientes.<br />
> Centro <strong>de</strong> contactos<br />
O Centro <strong>de</strong> Contactos compreen<strong>de</strong> uma estrutura <strong>de</strong><br />
atendimento, encaminhamento e resposta a solicitações<br />
<strong>de</strong> informação, assente num canal telefónico (linha azul)<br />
e em correio electrónico (en<strong>de</strong>reço iapmei@iapmei.pt).<br />
Para apoio ao Centro <strong>de</strong> Contactos, gere-se e actualiza-se<br />
uma base documental <strong>de</strong> conhecimento sobre produtos<br />
e serviços <strong>de</strong> apoio e incentivo ao investimento,<br />
bem como <strong>de</strong> outras temáticas <strong>de</strong> interesse relevante para<br />
as empresas, que está acessível na intranet. Nesta base <strong>de</strong><br />
dados foram introduzidos 1 522 documentos, referenciados<br />
a 72 temas (quadro 13).<br />
> Presença na internet<br />
A presença na Internet é assegurada pelo portal institucional<br />
www.iapmei.pt, bem como por dois outros sites<br />
do domínio iapmei.pt, o www.eicpme.iapmei.pt, com gestão<br />
do Euro Info Centre, e o site dos CFE www.cfe.iapmei.pt.<br />
Melhorar a presença do <strong>IAPMEI</strong> na Internet constitui<br />
o objectivo principal <strong>de</strong>sta área. Para a sua prossecução<br />
contribuiu a qualificação do portal institucional – concluída<br />
em Abril –, tendo sido concretizada a a<strong>de</strong>quação da componente<br />
comunicacional do site à realida<strong>de</strong> estratégica do<br />
Instituto, introduzidas alterações na utilização e actualização<br />
<strong>de</strong> alguns conteúdos.<br />
No âmbito do projecto SICORP, foram planeados e iniciados<br />
os trabalhos relacionados com a substituição dos<br />
actuais portais por outros, suportados em nova tecnolo-<br />
Quadro 13<br />
Indicador 2005 <strong>2006</strong> Variação<br />
Nº <strong>de</strong> chamadas atendidas 14 012 19 760 41,0%<br />
Nº <strong>de</strong> webmails recebidos/respondidos 4 078 3 723 -8,7%<br />
Nº <strong>de</strong> e-mails recebidos/respondidos 4 959 2 494 -49,7%<br />
Nº Total <strong>de</strong> Interacções 23 049 25 977 12,7%<br />
Unida<strong>de</strong>s: Número<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
29<br />
Quadro 14<br />
Newsletter (nº total <strong>de</strong> utilizadores registados) 2005 <strong>2006</strong> Variação<br />
Legislação nacional 8 929 13 150 47,3%<br />
Legislação comunitária 7 130 11 168 56,6%<br />
Oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio 9 254 13 556 46,5%<br />
Novida<strong>de</strong>s 9 972 14 330 43,7%<br />
Eventos 8 057 12 316 52,9%<br />
Notícias temáticas 7 684 11 947 55,5%<br />
Total 51 026 76 467 49,9%<br />
Unida<strong>de</strong>s: Número<br />
Quadro 15<br />
Indicador 2005 <strong>2006</strong> Variação<br />
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Unida<strong>de</strong>s: Número<br />
gia, com uma árvore <strong>de</strong> conteúdos reestruturada e uma<br />
apresentação gráfica mais mo<strong>de</strong>rna.<br />
Complementarmente, foi concluída a consolidação<br />
da base documental <strong>de</strong> conhecimento, tendo esta base <strong>de</strong><br />
dados entrado em fase <strong>de</strong> manutenção regular. Para além<br />
do alargamento dos temas tratados e do número <strong>de</strong> documentos<br />
introduzidos foi ainda melhorado o software que<br />
a suporta, com a introdução <strong>de</strong> novas funcionalida<strong>de</strong>s.<br />
5.3 > Euro Info Centre PME<br />
Integrado na re<strong>de</strong> Euro Info Centres criada no âmbito do<br />
programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial,<br />
com coor<strong>de</strong>nação funcional da Comissão Europeia,<br />
através da Direcção-Geral Empresa, o EIC PME tem como<br />
estrutura hospe<strong>de</strong>ira o <strong>IAPMEI</strong> e funciona junto do GE <strong>de</strong><br />
Évora.<br />
O serviço, na gran<strong>de</strong> maioria dos casos, é <strong>de</strong>senvolvido<br />
sem recurso ao atendimento presencial, sendo os contactos<br />
suportados por meios electrónicos. O próprio trabalho<br />
<strong>de</strong>senvolvido é suportado essencialmente em interface<br />
com bases <strong>de</strong> dados da Comissão Europeia e pela intranet<br />
da re<strong>de</strong> (quadro 16).<br />
O EIC PME fornece, não só informação europeia especializada<br />
e apoio em assuntos comunitários relevantes<br />
para activida<strong>de</strong> empresarial, como faz chegar opiniões, dificulda<strong>de</strong>s<br />
e interesses à Direcção-Geral da Empresa, permitindo<br />
assim um contributo activo das empresas portuguesas<br />
para a construção europeia.<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
30<br />
Quadro 16<br />
Activida<strong>de</strong> 2005 <strong>2006</strong> Variação<br />
1. Questões respondidas 1 002 1 084 8,2%<br />
1.1 Empresas 74% 75% 1,4%<br />
2. Oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio 2 780 2 577 -7,3%<br />
2.1 Pedidos <strong>de</strong> contacto 1 845 1 677 -9,1%<br />
2.2 Clientes 785 824 5,0%<br />
2.3 Novas ON na BD 150 76 -49,3%<br />
3. Subscritores das newsletters (1) 15 792 17 850 13,0%<br />
3.1 Oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio 8 922 10 113 13,3%<br />
3.2 Legislação Comunitária 6 870 7 737 12,6%<br />
4. Inserção <strong>de</strong> casos na base IPM (2) 20 24 20,0%<br />
5. Website (3) Manutenção e actualização permanente do site<br />
(1) Valores a 15 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2005;<br />
(2) Interactive Policy Making;<br />
(3) www.eicpme.iapmei.pt<br />
Unida<strong>de</strong>s: Número<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>
III > Entida<strong>de</strong>s participadas
32<br />
III > Entida<strong>de</strong>s participadas<br />
A participação do Instituto no capital <strong>de</strong> várias entida<strong>de</strong>s<br />
financeiras e em vários fundos <strong>de</strong> dinamização <strong>de</strong> activida<strong>de</strong><br />
financeira implica uma activida<strong>de</strong> permanente <strong>de</strong><br />
orientação, controlo e acompanhamento <strong>de</strong>sses instrumentos<br />
e, fundamentalmente, <strong>de</strong> monitorização dos seus<br />
impactos na activida<strong>de</strong> económica.<br />
A carteira do <strong>IAPMEI</strong> mantém-se constituída por 94 participações,<br />
sendo 28 <strong>de</strong> natureza extra patrimonial.<br />
Repartem-se por:<br />
> Sector financeiro.........................................32<br />
> Infra-estruturas tecnológicas........................41<br />
> Entida<strong>de</strong>s relacionadas<br />
com o fomento empresarial ........................21<br />
Na perspectiva patrimonial, cabe assinalar os seguintes<br />
aspectos relevantes:<br />
> Participações financeiras<br />
Em resultado do crescimento significativo da activida<strong>de</strong><br />
no sistema nacional <strong>de</strong> garantia mútua, o ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong><br />
ficou marcado pela aprovação do aumento <strong>de</strong> capital das<br />
três Socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Garantia Mútua (SGM), <strong>de</strong> 6 para<br />
€ 12 milhões. Daqueles aumentos apenas foi concretizado<br />
o da Norgarante, ficando prevista para o início <strong>de</strong> 2007<br />
a concretização dos outros aumentos.<br />
Ainda neste âmbito, prosseguindo a promoção do<br />
espírito mutualista associado a este instrumento financeiro,<br />
o <strong>IAPMEI</strong> alienou as seguintes acções a PME:<br />
> Norgarante........................................212 800<br />
> Lisgarante.........................................888 500<br />
> Garval...............................................643 800<br />
> Participações tecnológicas<br />
Das participações em entida<strong>de</strong>s tecnológicas mantidas<br />
em <strong>2006</strong>, algumas continuam a merecer um acompanhamento<br />
especial, <strong>de</strong>signadamente:<br />
> CEISET – Centro <strong>de</strong> Empresas e Inovação <strong>de</strong> Setúbal<br />
– no âmbito do plano <strong>de</strong> liquidação, o Conselho <strong>de</strong><br />
Ministros autorizou a compra do edifício para instalação<br />
dos serviços <strong>de</strong> finanças. Posteriormente à<br />
sua concretização, proce<strong>de</strong>r-se-á à regularização dos<br />
débitos existentes e actos necessários ao encerramento<br />
do processo <strong>de</strong> liquidação. Por outro lado, não se<br />
concretizou a entrada prevista <strong>de</strong> suprimentos do<br />
<strong>IAPMEI</strong>, no montante <strong>de</strong> € 30 mil;<br />
> CPD – Centro Português <strong>de</strong> Design – os fortes constrangimentos<br />
financeiros continuaram a merecer a<br />
especial atenção dos accionistas, especialmente por<br />
parte do <strong>IAPMEI</strong> que prestou um apoio financeiro <strong>de</strong><br />
€ 400 mil a esta entida<strong>de</strong>;<br />
> CENESTAP – Centro <strong>de</strong> Estudos Têxteis Aplicados – uma<br />
vez que não foi aprovado o plano <strong>de</strong> reestruturação<br />
estratégica e económica que visava a sua continuida<strong>de</strong>,<br />
foi aprovada a sua dissolução e nomeada<br />
uma comissão liquidatária em Assembleia Geral<br />
Extraordinária <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> Julho.<br />
> Fomento empresarial<br />
O agravamento da situação económica e financeira da<br />
Vitrocristal – Estudos e Projectos <strong>de</strong> Apoio à Cristalaria, ACE<br />
teve como consequência a suspensão da sua activida<strong>de</strong>,<br />
confirmando-se a impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> encerramento do<br />
projecto CONVIR II.<br />
Proce<strong>de</strong>u-se à alteração estatutária que conduziu à<br />
nomeação <strong>de</strong> um Administrador Único, tendo ainda a<br />
Assembleia Geral aprovado o recurso ao PEC e ao CIRE, em<br />
caso <strong>de</strong> insucesso daquele, o que irá acontecer a curto prazo.<br />
Neste período o <strong>IAPMEI</strong> conce<strong>de</strong>u um adiantamento<br />
financeiro <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> € 2 milhões para permitir a regularização<br />
<strong>de</strong> dívidas e <strong>de</strong> outras situações <strong>de</strong>correntes do<br />
processo <strong>de</strong> liquidação e à criação <strong>de</strong> condições para a resolução<br />
do projecto CONVIR II.<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Entida<strong>de</strong>s participadas
IV > Organização e recursos
34<br />
IV > Organização e recursos<br />
1 > Estrutura orgânica<br />
O <strong>IAPMEI</strong> possui uma estrutura <strong>de</strong>scentralizada, ten<strong>de</strong>nte<br />
a assegurar uma presença em todo o território <strong>de</strong><br />
Portugal continental, fomentadora <strong>de</strong> uma actuação <strong>de</strong><br />
proximida<strong>de</strong> com os empresários e do melhor conhecimento<br />
das realida<strong>de</strong>s empresariais locais.<br />
Nesse sentido, estão concentradas em Lisboa as<br />
Direcções Centrais, bem como as Unida<strong>de</strong>s Administrativas<br />
e Financeiras, enquanto que o contacto directo com o<br />
tecido empresarial regional é feito através dos seus 14<br />
Gabinetes <strong>de</strong> Empresa (GE), <strong>de</strong> 6 áreas <strong>de</strong> Análise e<br />
Notificação e Controlo e Avaliação no âmbito da Unida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Incentivo às Empresas. Adicionalmente, tendo em vista<br />
o reforço do apoio prestado às empresas que se encontram<br />
ou preten<strong>de</strong>m vir a actuar no mercado ibérico, verificou-<br />
-se em <strong>2006</strong> o arranque <strong>de</strong> 5 GE em Espanha.<br />
Gráfico 4<br />
Estrutura Orgânica do <strong>IAPMEI</strong><br />
Conselho<br />
Directivo<br />
Secretaria<br />
Geral<br />
Unida<strong>de</strong>s corporativas<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Estudos e<br />
Planeamento<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Informação e<br />
Comunicação<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Recursos<br />
Humanos<br />
Unida<strong>de</strong><br />
Jurídica<br />
Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> dinâmica especializada<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Centros <strong>de</strong><br />
Formalida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> Empresas<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Gabinetes <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Projectos<br />
Especiais<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Dinamização<br />
Empresarial<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Financamento<br />
Empresarial<br />
Unida<strong>de</strong> do<br />
Agiire<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Apoio à<br />
Envolvente<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Incentivo às<br />
Empresas<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Fiscalização<br />
<strong>de</strong> Projectos<br />
Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> logística<br />
Unida<strong>de</strong><br />
Financeira<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Aprovision.<br />
e Património<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Sist.<br />
<strong>de</strong> Inf. e<br />
Comunicação<br />
Unida<strong>de</strong> Re<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Clientes TIC<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Controlo e<br />
Informação<br />
<strong>de</strong> Gestão<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Organização e recursos
35<br />
> Estrutura <strong>de</strong>scentralizada<br />
A estrutura <strong>de</strong>scentralizada em Portugal está distribuída<br />
pelas regiões Norte, Centro e Sul, e hierarquizada,<br />
por um lado, pela Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Incentivo às Empresas,<br />
com as Áreas <strong>de</strong> Análise e Notificação e Controlo e<br />
Avaliação e, por outro, pela Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Gabinetes <strong>de</strong><br />
Empresa (RGE).<br />
Os GE <strong>de</strong> Espanha encontram-se a operar nas<br />
Comunida<strong>de</strong>s Autónomas da Andaluzia, Catalunha,<br />
Extremadura, Galiza e Madrid.<br />
Gráfico 5<br />
Estruturas Regional e <strong>de</strong> Espanha do <strong>IAPMEI</strong><br />
ESTRUTURA REGIONAL<br />
REGIÃO NORTE<br />
Incentivo às empresas (UIE)<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> gabinetes <strong>de</strong> empresa (RGE)<br />
UIE – Análise e<br />
Notificação<br />
Norte<br />
UIE – Controlo<br />
e Avaliação<br />
Norte<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Braga<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Bragança<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Porto<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
V. Castelo<br />
REGIÃO CENTRO<br />
Incentivo às empresas (UIE)<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> gabinetes <strong>de</strong> empresa (RGE)<br />
UIE – Análise e<br />
Notificação<br />
Centro<br />
UIE – Controlo<br />
e Avaliação<br />
Centro<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Aveiro<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Coimbra<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Covilhã<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Guarda<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Leiria<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Viseu<br />
REGIÃO SUL<br />
Incentivo às empresas (UIE)<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> gabinetes <strong>de</strong> empresa (RGE)<br />
UIE – Análise e<br />
Notificação<br />
Sul<br />
UIE – Controlo<br />
e Avaliação<br />
Sul<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Évora<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Faro<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Lisboa<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Setúbal<br />
ESTRUTURA DE ESPANHA<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> gabinetes <strong>de</strong> empresa (RGE)<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Barcelona<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Madrid<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Mérida<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Sevilha<br />
Gabinete <strong>de</strong><br />
Empresa<br />
Vigo<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s 2005 > Organização e recursos
36<br />
2 > Melhoria do <strong>de</strong>sempenho organizacional<br />
A melhoria do <strong>de</strong>sempenho da organização foi uma<br />
preocupação constante, tendo sido programado e executado<br />
um conjunto <strong>de</strong> iniciativas em vários domínios, visando<br />
a eficiência, eficácia e qualida<strong>de</strong> na prestação dos serviços.<br />
No âmbito do Acompanhamento da Activida<strong>de</strong> do<br />
Instituto, foi implementado um sistema <strong>de</strong> controlo e<br />
acompanhamento da activida<strong>de</strong>, focalizado nas activida<strong>de</strong>s<br />
críticas e no Plano <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s, bem como lançadas<br />
Reuniões <strong>de</strong> Alta Direcção para avaliação <strong>de</strong> resultados<br />
e alinhamento estratégico da activida<strong>de</strong>:<br />
> Tendo em vista a melhoria do conhecimento sobre<br />
os novos empresários e as novas socieda<strong>de</strong>s, foi<br />
relançado o Observatório da Criação <strong>de</strong> Empresas,<br />
com a colaboração da Re<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Centros <strong>de</strong><br />
Formalida<strong>de</strong>s das Empresas (RNCFE);<br />
> Com o objectivo <strong>de</strong> melhorar a informação e o<br />
conhecimento sobre o tecido empresarial foram<br />
<strong>de</strong>signados, no âmbito da RGE, interlocutores por fileira/sector<br />
e por região, o que assegura também uma<br />
actuação mais eficaz e mais próxima das empresas<br />
e empreen<strong>de</strong>dores;<br />
> Foi relançada a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> comunicação externa<br />
em vários domínios:<br />
> Retomou-se a publicação mensal IAPMédia, agora<br />
em formato electrónico, com distribuição para mais<br />
<strong>de</strong> 55 mil contactos; promoveu-se a edição <strong>de</strong> folhetos<br />
<strong>de</strong> divulgação da activida<strong>de</strong> do <strong>IAPMEI</strong> para as<br />
empresas; retomou-se a edição e distribuição <strong>de</strong><br />
estudos com origem interna, <strong>de</strong>signadamente com<br />
títulos como “Criação <strong>de</strong> Empresas em Portugal”;<br />
> No domínio da Comunicação <strong>de</strong> massas, foi reforçada<br />
a intervenção na área <strong>de</strong> assessoria <strong>de</strong> imprensa<br />
e realizada uma campanha <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> na promoção<br />
do benchmarking enquanto ferramenta para<br />
a gestão, bem como actualizadas peças institucionais<br />
em português e inglês para utilizações avulsas;<br />
> Na comunicação através da Internet, foi prestada<br />
colaboração à UMIC no lançamento do Portal da<br />
Empresa, criados serviços <strong>de</strong> consultório on-line<br />
para as áreas do Financiamento, do Licenciamento<br />
e da Revitalização Empresarial e <strong>de</strong>senhada a arquitectura<br />
do novo site e correspondência entre informação<br />
disponível e nova arquitectura, para além da<br />
actualização sumária da informação actual;<br />
> No âmbito da comunicação interna, foi relançado o<br />
Via Aberta, jornal electrónico <strong>de</strong> informação interna<br />
com distribuição generalizada, para um maior<br />
conhecimento das activida<strong>de</strong>s no âmbito do serviço<br />
às empresas;<br />
> No sentido <strong>de</strong> aumentar a fiabilida<strong>de</strong> dos sistemas<br />
<strong>de</strong> incentivos foram <strong>de</strong>senvolvidas, no âmbito dos<br />
QCA, com as entida<strong>de</strong>s do Sistema Nacional <strong>de</strong><br />
Controlo, acções <strong>de</strong> controlo e fiscalização <strong>de</strong> projectos<br />
para garantir o cumprimento dos regulamentos<br />
aplicáveis, nomeadamente, do Regulamento (CE)<br />
1260/1999 do Conselho <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> Julho e do Sistema<br />
Nacional <strong>de</strong> Controlo.<br />
O controlo <strong>de</strong> 1º nível (Sistema Nacional <strong>de</strong> Controlo)<br />
<strong>de</strong>senvolvido pelos serviços do <strong>IAPMEI</strong> correspon<strong>de</strong>u<br />
a: gestão <strong>de</strong> 402 processos, análise <strong>de</strong> 110<br />
Relatórios <strong>de</strong> Auditoria <strong>de</strong> Auditores externos e emissão<br />
<strong>de</strong> 36 relatórios <strong>de</strong> fiscalização. No âmbito dos<br />
controlos <strong>de</strong> 2º e Alto Nível, foram <strong>de</strong>senvolvidas<br />
acções <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação associadas ao controlo do<br />
Tribunal <strong>de</strong> Contas, Tribunal <strong>de</strong> Contas Europeu,<br />
DGRÉGIO, DG Emprego e Assuntos Sociais da CE,<br />
Inspecção-Geral <strong>de</strong> Finanças e Direcção-Geral <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento Regional e Inspecção-Geral do FSE.<br />
Globalmente, o esforço <strong>de</strong> controlo correspon<strong>de</strong>u a<br />
um acréscimo <strong>de</strong> 72% relativamente a 2005 e a<br />
<strong>de</strong>spesa controlada acumulada FEDER foi 52% superior<br />
à controlada até final 2005, aumentando <strong>de</strong><br />
€ 86 milhões para € 130,6 milhões;<br />
> Para melhorar a articulação com as Entida<strong>de</strong>s<br />
Participadas foram <strong>de</strong>finidas Regras <strong>de</strong> Funcionamento<br />
Interno (mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> governação, mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> rela-<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Organização e recursos
37<br />
cionamento, perfil dos representantes e segmentação<br />
das participadas). Neste âmbito foram aprovadas as<br />
“Bases <strong>de</strong> Relacionamento <strong>IAPMEI</strong> – Participadas”, bem<br />
como o “Estatuto <strong>de</strong> Titulares <strong>de</strong> Representação”;<br />
> No intuito <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver as competências das<br />
empresas em inovação tecnológica, <strong>de</strong>u-se início a<br />
um processo <strong>de</strong> alinhamento com a estratégia do<br />
Instituto das entida<strong>de</strong>s que actuam nesta área e<br />
nas quais o <strong>IAPMEI</strong> tem participações;<br />
> Para reforçar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> intervenção junto do<br />
tecido empresarial, foram <strong>de</strong>senvolvidas acções <strong>de</strong><br />
preparação dos suportes à gestão das participadas<br />
tecnológicas e <strong>de</strong> dinamização <strong>de</strong> interacção entre<br />
RECET, Entida<strong>de</strong>s Participadas e Unida<strong>de</strong>s operacionais<br />
do Instituto, tendo sido elaborado o programa<br />
INOVATEC – Estimular e Apoiar a Endogeneização <strong>de</strong><br />
Tecnologias Inovadoras nas PME, que compreen<strong>de</strong><br />
as seguintes iniciativas:<br />
> Intervenção na envolvente tecnológica pela via do<br />
apoio ao <strong>de</strong>senvolvimento crescente das suas competências;<br />
> Acções <strong>de</strong> apoio e incentivo à valorização económica<br />
dos projectos <strong>de</strong> I&DT;<br />
> Estímulo ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> inovação<br />
pelas PME, privilegiando casos com a intervenção<br />
<strong>de</strong> infra-estruturas tecnológicas.<br />
> Foram adoptados, em regime experimental, os procedimentos<br />
<strong>de</strong> “compras electrónicas” em matéria<br />
<strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> consumo corrente.<br />
3 > Sistemas <strong>de</strong> informação e comunicação<br />
Relativamente aos sistemas <strong>de</strong> comunicação (dados,<br />
voz e ví<strong>de</strong>o) e <strong>de</strong> informação (hardware, software), a<br />
implementação e consolidação dos <strong>de</strong>senvolvimentos a<br />
seguir referidos contribuiu para a redução dos custos e do<br />
número <strong>de</strong> pedidos <strong>de</strong> apoio dos utilizadores, bem como<br />
para melhorar os sistemas informáticos <strong>de</strong> apoio ao core<br />
business:<br />
> Desenvolveu-se uma arquitectura informática e <strong>de</strong><br />
informação comum ao <strong>IAPMEI</strong> e ICEP, fundamentalmente<br />
para aproximar os institutos dos clientes,<br />
facilitando-lhes o acesso a informação e conhecimento,<br />
disponibilizando mecanismos para maior interacção<br />
transaccional e criando condições para a interacção<br />
dos clientes entre si e com as diversas comunida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> negócios (Projecto SICORP);<br />
> Proce<strong>de</strong>u-se ao up-gra<strong>de</strong> do Sistema Financeiro ERP<br />
ORACLE com as mais recentes tecnologias, permitindo<br />
melhorias em processos funcionais, integração <strong>de</strong><br />
sistemas periféricos, utilização e performance. Esta<br />
actualização permite, assim, implementar um sistema<br />
<strong>de</strong> recepção e envio <strong>de</strong> facturas electrónicas (<strong>de</strong><br />
notar que o <strong>IAPMEI</strong> integrou o grupo <strong>de</strong> trabalho do<br />
projecto-piloto <strong>de</strong> implementação da factura electrónica<br />
na Administração Pública, promovido pela<br />
UMIC) e o arranque do sistema integrado <strong>de</strong> gestão<br />
das encomendas. Faz ainda parte do Sistema<br />
Financeiro ERP ORACLE o novo Sistema <strong>de</strong> Gestão do<br />
Património, <strong>de</strong>senvolvido a partir <strong>de</strong> uma nova aplicação<br />
e base <strong>de</strong> dados para registo dos bens patrimoniais,<br />
que permite mais eficiência e fiabilida<strong>de</strong> no<br />
registo e na produção <strong>de</strong> informação patrimonial;<br />
> Foi <strong>de</strong>senvolvido para a Intranet um sistema <strong>de</strong><br />
apoio às unida<strong>de</strong>s orgânicas, <strong>de</strong> informação <strong>de</strong> gestão<br />
orçamental e financeira proveniente do Sistema<br />
Financeiro ERP ORACLE;<br />
> Foi implementada uma nova Intranet dotada <strong>de</strong> um<br />
novo menu <strong>de</strong> aplicações mais amigável e configurável<br />
pelo utilizador, bem como um espaço <strong>de</strong>stinado<br />
a centralizar todas as mensagens geradas automaticamente<br />
pelo Sistema e dirigidas ao utilizador;<br />
> No âmbito da gestão integrada por cliente, foi <strong>de</strong>senvolvido<br />
um novo módulo para a Intranet que permite<br />
consultar toda a informação registada nos diferentes<br />
subsistemas;<br />
> Para recolha e exploração <strong>de</strong> dados das empresas<br />
foi <strong>de</strong>senvolvido um módulo para a Intranet que<br />
permite configurar formulários <strong>de</strong> recolha <strong>de</strong> dados<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Organização e recursos
38<br />
financeiros das empresas para posterior exploração<br />
com indicadores configuráveis;<br />
> Foi criado um módulo para a Intranet, para a gestão<br />
<strong>de</strong> documentos em circuito electrónico, permitindo<br />
a <strong>de</strong>smaterialização dos documentos (digitalização),<br />
classificação, encaminhamento interno<br />
com <strong>de</strong>spachos electrónicos e a gestão da recepção<br />
e envio <strong>de</strong> faxes por processo centralizado, integrado<br />
com diversos sistemas internos, dos quais se <strong>de</strong>staca<br />
o sistema financeiro – integração das facturas;<br />
> Foi actualizado o sistema <strong>de</strong> informação, <strong>de</strong> forma<br />
a apoiar a gestão dos novos sistemas <strong>de</strong> incentivo:<br />
SIME Internacional, SIME D, SIPIE C, SIED, MODCOM<br />
e INOV Jovem (2ª fase);<br />
> Com o objectivo <strong>de</strong> melhorar o serviço e a gestão do<br />
Centro <strong>de</strong> Contactos foi implementado um projecto<br />
que permite:<br />
> Integrar o suporte tecnológico <strong>de</strong> atendimento do<br />
Centro <strong>de</strong> Contactos (linhas azuis, e-mails institucionais<br />
e webmail do site do <strong>IAPMEI</strong>), tanto a nível da<br />
estrutura <strong>de</strong> hardware (centrais telefónicas e servidores)<br />
como <strong>de</strong> base <strong>de</strong> dados, nos correspon<strong>de</strong>ntes<br />
sistemas da plataforma informática global;<br />
> Qualificar o processo <strong>de</strong> atendimento, com recurso<br />
a software que i<strong>de</strong>ntifica e recupera automaticamente<br />
para o ecrã dos agentes <strong>de</strong> atendimento a<br />
informação sobre a entida<strong>de</strong> em contacto e o seu<br />
histórico <strong>de</strong> interacções, e que permite ainda o registo<br />
e caracterização simultânea da interacção. Este<br />
software gere chamadas recebidas do exterior<br />
(inbound) e chamadas <strong>de</strong> origem interna para grupos<br />
alargados <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s externas (outbound);<br />
> Monitorizar, produzindo relatórios avançados, o funcionamento<br />
do Centro <strong>de</strong> Contactos;<br />
> Produzir relatórios a “feitio”, periódicos ou pontuais,<br />
a partir da base <strong>de</strong> dados <strong>de</strong> registo e caracterização<br />
das interacções, sobre as ocorrências verificadas<br />
num <strong>de</strong>terminado período <strong>de</strong> interesse (entre<br />
datas).<br />
4 > Recursos<br />
> Recursos humanos<br />
No final <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, o <strong>IAPMEI</strong> contava com um efectivo<br />
total <strong>de</strong> 364 colaboradores. A maioria, pertencente ao<br />
quadro <strong>de</strong> pessoal do Instituto (81%), rege-se pelo contrato<br />
individual <strong>de</strong> trabalho, existindo também contratos<br />
a termo (6%), requisições (11%) e outras situações (2%).<br />
Dos 343 colaboradores ligados efectivamente à activida<strong>de</strong><br />
do <strong>IAPMEI</strong>, 49% estão na estrutura central, 37% na<br />
estrutura <strong>de</strong>scentralizada e 14% nos Centros <strong>de</strong> Formalida<strong>de</strong>s<br />
das Empresas.<br />
A formação foi consi<strong>de</strong>rada uma variável chave para<br />
o <strong>de</strong>senvolvimento das competências, estando associada<br />
a duas metas: formar 10% do efectivo em exercício e atingir<br />
uma taxa <strong>de</strong> concretização <strong>de</strong> participação em iniciativas<br />
<strong>de</strong> aprendizagem não inferior a 60%.<br />
Em <strong>2006</strong>, participaram 132 colaboradores em acções<br />
<strong>de</strong> formação, ou seja 38,5% do efectivo. Em termos evolutivos,<br />
as participações e as horas <strong>de</strong> formação aumentaram,<br />
relativamente a 2005, respectivamente, 212,5% e 46,9%.<br />
Quadro 16<br />
Indicadores 2005 <strong>2006</strong> Variação<br />
N.º <strong>de</strong> Participações 56 175 212,5%<br />
N.º <strong>de</strong> Horas 1 492 2 192 46,9%<br />
Relativamente a iniciativas <strong>de</strong> aprendizagem, verificou-<br />
-se uma participação em 67,7% do número <strong>de</strong> iniciativas<br />
previstas (21/31).<br />
Com o objectivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>finir perfis, foi ainda <strong>de</strong>senvolvido<br />
um estudo que servirá <strong>de</strong> base à gestão dos recursos<br />
humanos sobre as qualificações e competências necessárias,<br />
criando perfis associados às funções críticas.<br />
> Créditos <strong>de</strong> incentivos financeiros<br />
No âmbito dos reembolsos ao Instituto, foram recebidos<br />
€ 75,1 milhões <strong>de</strong> subsídio reembolsável e € 11,8<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Organização e recursos
39<br />
milhões a título <strong>de</strong> <strong>de</strong>volução por incumprimento na realização<br />
<strong>de</strong> projectos relativos ao QCA II, QCA III, Programa<br />
Energia, IMIT e RETEX.<br />
Relativamente às situações que transitaram para contencioso,<br />
foram recuperados créditos no valor <strong>de</strong> € 10,6<br />
milhões, encontrando-se em curso a recuperação <strong>de</strong> aproximadamente<br />
€ 152,4 milhões.<br />
Propostos por diversas empresas foram, ainda, negociados<br />
novos planos <strong>de</strong> reembolso ou <strong>de</strong> <strong>de</strong>volução, referentes<br />
a 215 situações <strong>de</strong> dívidas no montante <strong>de</strong> € 17,3<br />
milhões.<br />
No domínio jurídico e na <strong>de</strong>fesa dos interesses do<br />
Instituto, estão em curso 342 processos judiciais que inci<strong>de</strong>m<br />
sobre execuções fiscais, falências, processos especiais<br />
<strong>de</strong> recuperação <strong>de</strong> empresas, insolvências, acções <strong>de</strong> trabalho,<br />
acções administrativas, acções crime e acções cíveis.<br />
Das 12 acções concluídas, 11 foram favoráveis ao <strong>IAPMEI</strong>.<br />
> Património<br />
Para garantir o bom funcionamento das infra-estruturas<br />
e um fornecimento <strong>de</strong> bens e serviços a<strong>de</strong>quado às<br />
necessida<strong>de</strong>s do Instituto proce<strong>de</strong>u-se à:<br />
> Substituição <strong>de</strong> todo o parque <strong>de</strong> fotocopiadoras, com<br />
custos <strong>de</strong> manutenção excessivos e baixa performance,<br />
por 50 novos equipamentos multifuncionais<br />
(fotocopiadora, scanner e impressora), reduzindo<br />
<strong>de</strong>spesas e melhorando a qualida<strong>de</strong> dos serviços;<br />
> Implementação <strong>de</strong> novas funcionalida<strong>de</strong>s no que respeita<br />
a segurança das instalações e das pessoas<br />
(<strong>de</strong>tectores <strong>de</strong> incêndio e formação em planos <strong>de</strong><br />
emergência).<br />
Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Organização e recursos
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