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Relatório de Actividades 2006 - IAPMEI

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RELATÓRIO<br />

DE ACTIVIDADES<br />

<strong>2006</strong>


Mensagem do Conselho Directivo<br />

I<br />

> Enquadramento económico<br />

II > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong><br />

1 > Orientação para o cliente 12<br />

1.1 > Satisfação dos clientes 12<br />

1.2 > Provedoria do cliente 13<br />

2 > Promoção da inovação 13<br />

2.1 > Promoção do empreen<strong>de</strong>dorismo 13<br />

2.2 > Valorização <strong>de</strong> competências em PME 15<br />

2.3 > Vigilância competitiva e boas práticas 16<br />

2.4 > Cooperação empresarial e novos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> negócio 18<br />

2.5 > Inovação no cluster da mobilida<strong>de</strong>, electrónica e logística 18<br />

2.6 > Contrapartidas 19<br />

3 > Melhoria do acesso ao financiamento 19<br />

3.1 > Inovação financeira 19<br />

3.2 > Incentivos ao investimento 21<br />

3.3 > Revitalização empresarial 25<br />

4 > Facilitação <strong>de</strong> iniciativas empreen<strong>de</strong>doras 26<br />

5 > Contacto empresarial 27<br />

5.1 > Contacto directo 27<br />

5.2 > Contacto não presencial 28<br />

5.3 > Euro Info Centre PME 29<br />

III<br />

> Entida<strong>de</strong>s participadas<br />

IV > Organização e recursos<br />

1 > Estrutura orgânica 34<br />

2 > Melhoria do <strong>de</strong>sempenho organizacional 36<br />

3 > Sistemas <strong>de</strong> informação e comunicação 37<br />

4 > Recursos 38


Mensagem do Conselho Directivo


4<br />

Mensagem do Conselho Directivo<br />

O ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong> cifrou-se no reforço da aproximação às<br />

empresas, com a concepção <strong>de</strong> programas novos ajustados<br />

às suas reais necessida<strong>de</strong>s e enquadrados nas priorida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong>finidas pelas políticas públicas <strong>de</strong> suporte ao<br />

Empreen<strong>de</strong>dorismo, à Inovação e às PME. A incorporação<br />

<strong>de</strong> melhores práticas internacionais na resposta a falhas<br />

<strong>de</strong> mercado foi preocupação constante na concepção <strong>de</strong><br />

novas activida<strong>de</strong>s.<br />

O aumento <strong>de</strong> eficiência na activida<strong>de</strong> continuada e a<br />

dinamização <strong>de</strong> novos produtos e serviços, conjuntamente<br />

com a racionalização <strong>de</strong> recursos e uma reorganização<br />

interna mais focada no apoio às PME, constituíram a base<br />

do trabalho <strong>de</strong>senvolvido pelo <strong>IAPMEI</strong> no ano transacto.<br />

Apraz-nos registar, neste contexto, a notória elevação<br />

da quantida<strong>de</strong> e da qualida<strong>de</strong> dos serviços <strong>de</strong> apoio às<br />

empresas, <strong>de</strong> que se <strong>de</strong>staca:<br />

> No âmbito da Gestão dos Sistemas <strong>de</strong> Incentivos, a<br />

redução substancial dos tempos associados <strong>de</strong> processo,<br />

com vista ao cumprimento e encurtamento<br />

dos prazos estipulados legalmente, em resposta à exigência<br />

das empresas e ao melhor aproveitamento<br />

dos recursos ainda disponíveis no PRIME. E ainda, o<br />

lançamento do MODCOM, novo sistema <strong>de</strong> incentivos<br />

para a Mo<strong>de</strong>rnização do Comércio.<br />

> No âmbito do novo Programa-Quadro INOFIN, <strong>de</strong>stinado<br />

a facilitar o financiamento <strong>de</strong> empresas em<br />

todas as fases do seu ciclo <strong>de</strong> vida, o lançamento dos<br />

programas FINICIA e FINCRESCE, ambos envolvendo<br />

uma ampliação substancial dos recursos públicos disponíveis<br />

através da injecção <strong>de</strong> recursos resultantes<br />

<strong>de</strong> investimento com origem em parcerias público-<br />

-privadas.<br />

> Ainda no domínio dos instrumentos complementares<br />

<strong>de</strong> financiamento, a operação <strong>de</strong> titularização <strong>de</strong><br />

créditos no valor <strong>de</strong> € 500 milhões para o financiamento<br />

das PME, o reforço da linha do FEI para a<br />

Garantia Mútua, quase triplicando a capacida<strong>de</strong> do<br />

sistema para alavancar investimento oriundo <strong>de</strong><br />

PME (<strong>de</strong> 100 para € 280 milhões), bem como a assinatura<br />

<strong>de</strong> memorando <strong>de</strong> entendimento com o FEI<br />

para a criação <strong>de</strong> dois novos instrumentos <strong>de</strong> inovação<br />

financeira, ligados à captação <strong>de</strong> poupanças<br />

dos privados para o financiamento <strong>de</strong> PME e para<br />

o financiamento <strong>de</strong> projectos ligados à Inovação<br />

Tecnológica.<br />

> No domínio da Qualificação, a gestão, em parceria<br />

com um conjunto <strong>de</strong> outras entida<strong>de</strong>s, do INOV<br />

Jovem, programa <strong>de</strong> colocação <strong>de</strong> jovens qualificados<br />

em PME, que abrangeu perto <strong>de</strong> 5000 jovens,<br />

quintuplicando o objectivo inicial previsto, dos quais<br />

3500 já integrados em empresas.<br />

> Ainda no que respeita à Qualificação dos recursos<br />

humanos, reedição do programa GERIR para PME,<br />

associando formação em sala e consultoria especializada,<br />

e ainda acções <strong>de</strong> formação específicas para<br />

prestadores <strong>de</strong> serviços às PME.<br />

> Na área do Suporte à Inovação, <strong>de</strong>staque para o lançamento<br />

da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Gabinetes <strong>de</strong> Inovação do Plano<br />

Tecnológico, em conjunto com o INPI, a COTEC<br />

(COHiTEC) e os Centros <strong>de</strong> Apoio Transferência <strong>de</strong><br />

Saber das universida<strong>de</strong>s portuguesas, e da plataforma<br />

<strong>de</strong> auto-diagnóstico INOVAR, em parceria com<br />

a COTEC.<br />

> Ainda no âmbito da Inovação, a operacionalização<br />

da parceria público-privada com a Microsoft, com lançamento<br />

<strong>de</strong> Cursos <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> Software<br />

no ensino pós-secundário.<br />

> No que respeita à promoção do empreen<strong>de</strong>dorismo,<br />

para além da intervenção através do FINICIA, organizámos<br />

a segunda edição da Empreenda, um espaço<br />

<strong>de</strong> encontro e <strong>de</strong> contacto directo entre empreen<strong>de</strong>dores<br />

inovadores e financiadores.<br />

> Ainda no domínio do estímulo do empreen<strong>de</strong>dor e<br />

da criação <strong>de</strong> empresas inovadoras, a coorganização<br />

do European Venture Summit, o maior evento <strong>de</strong> capital<br />

<strong>de</strong> risco na Europa, que envolveu diversas encontros<br />

sectoriais <strong>de</strong> investidores e financiadores.<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s 2005 > Mensagem do Conselho Directivo


5<br />

Em paralelo, foram agilizadas uma série <strong>de</strong> parcerias<br />

institucionais, com vista a aumentar o impacto socioeconómico<br />

da activida<strong>de</strong>: formalizou-se mais quase duas centenas<br />

<strong>de</strong> parcerias com associações empresariais e agências<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento regionais, empresas participadas,<br />

municípios e entida<strong>de</strong>s do Sistema Científico e<br />

Tecnológico Nacional. Todas as parcerias foram realizadas<br />

no âmbito <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> trabalho perfeitamente<br />

i<strong>de</strong>ntificados e com programação <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> associada.<br />

Para a prossecução <strong>de</strong>stas activida<strong>de</strong>s, muito contaram<br />

a vonta<strong>de</strong> empenhada da tutela em ajudar o <strong>IAPMEI</strong> a cumprir<br />

as suas metas ambiciosas, através da orientação política<br />

clara e da confiança <strong>de</strong>positada com o alargamento<br />

da <strong>de</strong>legação <strong>de</strong> competências.<br />

E, naturalmente, o esforço e <strong>de</strong>dicação dos colaboradores<br />

do <strong>IAPMEI</strong> ao longo do ano, o entusiasmo que colocaram<br />

na execução das suas tarefas e a flexibilida<strong>de</strong> para<br />

acorrerem, muitas vezes fora da sua área <strong>de</strong> especialida<strong>de</strong>,<br />

a reforçar áreas com priorida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acção, numa corporização<br />

<strong>de</strong> verda<strong>de</strong>iro espírito <strong>de</strong> equipa e <strong>de</strong> noção <strong>de</strong><br />

serviço público.<br />

O Conselho Directivo renova os votos e o <strong>de</strong>sígnio que<br />

assumimos <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início do nosso mandato – sermos úteis<br />

às empresas e aos empresários, numa causa pública <strong>de</strong> ajudar<br />

a servir melhor a ambição <strong>de</strong> contribuir para a competitivida<strong>de</strong><br />

e o crescimento das PME portuguesas.<br />

estratégias <strong>de</strong> crescimento das PME com potencial inovador<br />

e internacional constituirá a base do serviço <strong>de</strong> apoio<br />

directo do <strong>IAPMEI</strong> às empresas, com base nos instrumentos<br />

<strong>de</strong> back office já reestruturados.<br />

Adicionalmente, e por via indirecta, o <strong>IAPMEI</strong> irá ainda<br />

aprofundar <strong>de</strong> forma substancial a intervenção junto dos<br />

parceiros relevantes da envolvente, por forma a melhorar<br />

as condições <strong>de</strong> inovação das empresas, em termos gerais,<br />

e a prestação <strong>de</strong> serviços às empresas conducentes à<br />

Qualificação e à Inovação, em particular.<br />

Abril <strong>de</strong> 2007<br />

O Conselho Directivo<br />

Jaime Serrão Andrez<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Perspectivas futuras<br />

O ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong> foi <strong>de</strong>dicado à reestruturação dos instrumentos<br />

disponíveis, numa lógica <strong>de</strong> aligeiramento <strong>de</strong> processos<br />

para uma resposta mais pronta às PME e redireccionamento<br />

dos recursos para as priorida<strong>de</strong>s das políticas<br />

públicas <strong>de</strong>finidas.<br />

Esta racionalização dos instrumentos <strong>de</strong> back office do<br />

<strong>IAPMEI</strong>, que permitiu já o lançamento <strong>de</strong> novos serviços<br />

<strong>de</strong> suporte às empresas, constituirá igualmente a matéria-prima<br />

necessária para a operacionalização <strong>de</strong> novos serviços<br />

no front office do <strong>IAPMEI</strong>, durante 2007.<br />

A assistência empresarial próxima e no terreno às<br />

José Carlos Athaí<strong>de</strong> dos Remédios Furtado<br />

Vice-presi<strong>de</strong>nte<br />

António Braz dos Santos Costa<br />

Vogal<br />

João Jorge Are<strong>de</strong> Correia Neves<br />

Vogal<br />

Miguel Jorge <strong>de</strong> Campos Cruz<br />

Vogal<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Mensagem do Conselho Directivo


I > Enquadramento económico


7<br />

I > Enquadramento económico<br />

> Cenário macroeconómico<br />

Confirmando os sinais favoráveis sentidos nos últimos<br />

meses <strong>de</strong> 2005, o ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong> revelou ser o ano da retoma<br />

da economia nacional. Como mostram as Contas<br />

Nacionais (INE), <strong>de</strong>pois do mo<strong>de</strong>sto crescimento do Produto<br />

registado em 2005 (0,5%), o ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong> fechou com um<br />

aumento do PIB da or<strong>de</strong>m dos 1,3%, ainda muito mo<strong>de</strong>rado,<br />

naturalmente, mas importante, por traduzir um crescimento<br />

com uma base <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rável.<br />

Isto porque, por um lado, é um crescimento muito assente<br />

na procura externa e, por outro, porque apresenta uma<br />

tendência ascen<strong>de</strong>nte ao longo do ano, ou seja, tem uma<br />

evolução mais contida no primeiro semestre, seguida <strong>de</strong>pois<br />

<strong>de</strong> um crescimento em aceleração progressiva nos dois<br />

últimos trimestres do ano, que se reflectiu mesmo numa<br />

variação homóloga <strong>de</strong> 1,7% nos últimos três meses do<br />

ano, o que são sinais promissores para o futuro.<br />

Efectivamente, nos dois últimos anos a evolução do<br />

Produto estava a ser feita com base na procura interna, tanto<br />

no consumo das famílias como da Administração Pública,<br />

sendo que o contributo da procura externa era mesmo<br />

negativo, dado o comparativamente mau comportamento<br />

das exportações nacionais face às importações.<br />

Em <strong>2006</strong>, esta situação é substancialmente alterada, fruto,<br />

por um lado, do forte dinamismo conseguido pelas exportações<br />

nacionais – que crescem 8,8%, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> terem<br />

aumentado apenas 1,1% em 2005 –, que supera claramente<br />

o acréscimo das importações (variação <strong>de</strong> 4,3% em<br />

<strong>2006</strong> e <strong>de</strong> 1,9% no ano anterior) e, por outro, do controlo<br />

da <strong>de</strong>spesa conseguido pelo Estado que, pela primeira<br />

vez nesta década, se traduz numa redução do consumo<br />

público – variação <strong>de</strong> -0,3% em <strong>2006</strong>, face ao incremento<br />

<strong>de</strong> 2,3% do ano anterior. Também o consumo privado<br />

abranda em <strong>2006</strong> (acréscimo <strong>de</strong> 1,1%, face aos 2,2% <strong>de</strong><br />

2005), o que muito possivelmente terá contribuído para<br />

que o crescimento das importações não tenha sido mais<br />

expressivo.<br />

Gráfico 1<br />

Decomposição da taxa <strong>de</strong> variação do PIB<br />

10<br />

8<br />

6<br />

4<br />

2<br />

0<br />

-2<br />

-4<br />

Consumo<br />

privado<br />

2005<br />

Consumo<br />

público<br />

FBCF<br />

<strong>2006</strong><br />

Exportações Importações PIB<br />

(FOB) (FOB)<br />

De notar, na composição do PIB, a atenuação em<br />

<strong>2006</strong> da evolução ten<strong>de</strong>ncialmente negativa da Formação<br />

Bruta <strong>de</strong> Capital Fixo (FBCF), -1,7% face aos -3,8% registados<br />

em 2005. De facto, se no ano anterior o investimento<br />

privado havia registado uma quebra da or<strong>de</strong>m dos<br />

€ 1,2 mil milhões (a preços constantes <strong>de</strong> 2000), a contracção<br />

registada em <strong>2006</strong> foi <strong>de</strong> menos <strong>de</strong> meta<strong>de</strong>, ou<br />

seja, <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> € 505 milhões.<br />

Por seu turno, num domínio <strong>de</strong> cariz mais qualitativo,<br />

po<strong>de</strong> constatar-se que os indicadores <strong>de</strong> clima e <strong>de</strong> activida<strong>de</strong><br />

económica (INE) são indiciadores <strong>de</strong> um ambiente<br />

económico um pouco mais favorável. O indicador <strong>de</strong> clima<br />

económico, que foi negativo em 2005, fechou <strong>2006</strong> positivo,<br />

melhorando progressivamente do 1º para o 2º semestre;<br />

enquanto que o indicador <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>, ainda que<br />

tendo registado uma evolução <strong>de</strong>sfavorável na 1ª meta<strong>de</strong><br />

do ano, tornou a recuperar nos últimos meses <strong>de</strong> <strong>2006</strong>.<br />

Ainda num plano eminentemente qualitativo, é interessante<br />

verificar como se foram concretizando as expectativas<br />

dos empresários em matéria <strong>de</strong> investimento ao longo<br />

<strong>de</strong> <strong>2006</strong>. A partir do inquérito qualitativo ao investimento<br />

feito pelo INE em Outubro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, po<strong>de</strong> ver-se que –<br />

ainda que as empresas tenham revisto em baixa as suas<br />

opiniões relativamente à variação do seu investimento<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Enquadramento económico


8<br />

(estimava-se, em Abril, que o investimento crescesse 10,5%<br />

em <strong>2006</strong> sendo que, em Outubro essa estimativa <strong>de</strong>scia<br />

para 3,7%) –, a percentagem <strong>de</strong> empresas que acabou por<br />

realizar investimentos ao longo do ano foi superior ao<br />

previsto.<br />

Na verda<strong>de</strong>, em Outubro, mais <strong>de</strong> 3/4 das empresas<br />

confirmavam ter realizado investimentos em <strong>2006</strong> ou<br />

estar a planear fazê-lo nos últimos três meses do ano,<br />

quando em Abril eram cerca <strong>de</strong> 68% aqueles que apontavam<br />

nesse sentido, o que mostra que houve uma alteração<br />

<strong>de</strong> intenções <strong>de</strong> sentido favorável ao longo do ano.<br />

De notar que esta tendência <strong>de</strong> revisão em alta das intenções<br />

<strong>de</strong> investimento aconteceu na maioria dos sectores,<br />

inclusivamente na construção. Em termos globais, os investimentos<br />

realizados (ou previstos) tiveram em vista maioritariamente<br />

a aquisição <strong>de</strong> equipamentos (48%).<br />

O ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong> confirma-se, pois, como o ano da retoma.<br />

O que não significa, contudo, que a economia portuguesa<br />

não tenha ainda um longo caminho a percorrer em<br />

virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> os níveis <strong>de</strong> crescimento não serem ainda suficientes<br />

para resolver um conjunto <strong>de</strong> questões fundamentais<br />

ao <strong>de</strong>senvolvimento harmonioso e sustentado do país<br />

e para conseguirem levar à inversão da divergência com<br />

os nossos parceiros europeus. Na verda<strong>de</strong>, a Zona Euro cresceu,<br />

em <strong>2006</strong>, 2,6%, um incremento superior em 1,2 pontos<br />

percentuais (pp.) ao registado no ano anterior e superior<br />

em 1,3 pp. ao registado este ano em Portugal. Por seu<br />

turno, o nosso país cresceu 0,8 pp. relativamente ao ano<br />

anterior, como já observado.<br />

Este ambiente foi <strong>de</strong> facto propício e justificador da estratégia<br />

do <strong>IAPMEI</strong> no lançamento <strong>de</strong> estímulos ao investimento,<br />

à inovação e ao empreen<strong>de</strong>dorismo inovador, não só<br />

através do incentivos no âmbito do PRIME e do MODCOM,<br />

mas também através do INOFIN, já referidos.<br />

> Sobre as PME em Portugal<br />

Infelizmente as estatísticas oficiais não nos permitem uma<br />

análise da evolução das PME compatível com os períodos<br />

analisados a nível macroeconómico. Em qualquer caso,<br />

as tendências verificadas até 2004, ano mais recente em<br />

termos estatísticos, permitem constatar que, em Portugal,<br />

e tal como acontece globalmente com as restantes economias<br />

europeias, as PME <strong>de</strong>sempenham um papel da maior<br />

relevância na estrutura empresarial.<br />

Constituindo a quase totalida<strong>de</strong> das socieda<strong>de</strong>s com<br />

se<strong>de</strong> em território nacional (99,6%), as 292 865 PME a operar<br />

no final <strong>de</strong> 2004 eram geradoras <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 2 milhões<br />

<strong>de</strong> empregos (3/4 do emprego privado), sendo responsáveis<br />

por mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> (56,8%) do volume <strong>de</strong> negócios<br />

realizado no país (aproximadamente € 163,5 mil milhões),<br />

das exportações e da inovação. Sabemos que 40% das <strong>de</strong>spesas<br />

<strong>de</strong> inovação empresarial provêm das PME.<br />

De entre estas, <strong>de</strong>staque especial para as empresas <strong>de</strong><br />

menor dimensão, <strong>de</strong>signadamente para micro e pequenas<br />

empresas, as quais representam 97,3% das unida<strong>de</strong>s<br />

empresariais e asseguram, por essa via, mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong><br />

dos postos <strong>de</strong> trabalho privados (55,1%) e mais <strong>de</strong> 1/3 do<br />

volume <strong>de</strong> negócios nacional (35,5%).<br />

É interessante verificar que as PME têm, inclusivamente,<br />

vindo a reforçar esta já <strong>de</strong> si enorme importância na<br />

estrutura empresarial nacional, crescendo, quer em termos<br />

<strong>de</strong> número <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s empresariais quer enquanto<br />

empregadoras e geradoras <strong>de</strong> volume <strong>de</strong> negócios, a ritmos<br />

superiores aos das empresas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> dimensão.<br />

Consi<strong>de</strong>rando o período 2000-2004, constata-se, <strong>de</strong><br />

facto, que o principal motor do crescimento da estrutura<br />

empresarial são as PME, ao aumentarem a uma taxa<br />

média anual <strong>de</strong> 8,5% e com isso propiciando incrementos<br />

no emprego da or<strong>de</strong>m dos 5,1% ao ano e acréscimos<br />

anuais reais do volume <strong>de</strong> negócios <strong>de</strong> 2,3%. De notar que,<br />

nesse período, o ritmo <strong>de</strong> crescimento <strong>de</strong>stes três indicadores<br />

entre as gran<strong>de</strong>s empresas foi <strong>de</strong> 1,2%, 2,4% e 1,3%,<br />

respectivamente, mais mo<strong>de</strong>rado, portanto. Em termos<br />

absolutos, isto significa que as PME eram responsáveis, em<br />

2004, por mais cerca <strong>de</strong> 372 mil postos <strong>de</strong> trabalho do que<br />

em 2000, enquanto que as gran<strong>de</strong>s empresas empregavam<br />

mais 62 mil pessoas. Por seu turno, o aumento da facturação<br />

conseguido pelas PME no período mais do que<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Enquadramento económico


9<br />

duplica o alcançado pelas gran<strong>de</strong>s empresas (€ 14,5 e<br />

€ 6,2 mil milhões, em termos reais, respectivamente).<br />

Em consequência da evolução registada entre 2000 e<br />

2004, o peso das PME, enquanto unida<strong>de</strong>s empresariais,<br />

aumentou 0,1 pontos percentuais (99,5% das empresas em<br />

2000 e 99,6% em 2004), sendo que o seu contributo<br />

para o emprego privado nacional cresceu cerca <strong>de</strong> 2 pp.<br />

(<strong>de</strong> 73,1% para 75,1%) e para os negócios 1 pp. (<strong>de</strong> 55,8%<br />

para 56,8%). E as gran<strong>de</strong>s responsáveis por este reforço <strong>de</strong><br />

importância foram as empresas <strong>de</strong> menor dimensão.<br />

Em conjunto, micro e pequenas empresas aumentaram<br />

o seu peso no tecido empresarial em 1 pp. (<strong>de</strong> 96,3%<br />

das empresas em 2000 para 97,3% em 2004), reforçando<br />

o seu papel enquanto empregadoras nacionais na<br />

or<strong>de</strong>m dos 4,9 pp. (<strong>de</strong> 50,2% dos postos <strong>de</strong> trabalho privados<br />

passaram a gerar 55,1%) e a sua fatia <strong>de</strong> negócios<br />

em perto <strong>de</strong> 3 pp. (<strong>de</strong> 32,5% para 35,5%).<br />

Outro dos reflexos <strong>de</strong>stas dinâmicas <strong>de</strong> crescimento é<br />

a ten<strong>de</strong>ncial redução da dimensão e da facturação médias<br />

do tecido empresarial português. Esta tendência tem feito<br />

sentir-se, em particular, ao nível das PME. O número <strong>de</strong> trabalhadores<br />

das PME que, em 2000, era, em termos médios,<br />

<strong>de</strong> 8, <strong>de</strong>sceu para 7,1 em 2004. De notar, no entanto, que<br />

o volume <strong>de</strong> negócios realizado por trabalhador – um<br />

indicador, ainda que simplificado, <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> – recuperou<br />

entre 2002 e 2004, tendência que foi comum, quer<br />

a PME quer a gran<strong>de</strong>s empresas, sendo que essa recuperação<br />

foi mais expressiva entre as PME (3,7% e 1,8%, respectivamente).<br />

Aliás, as PME são as únicas empresas que<br />

melhor conseguem o compromisso entre ganhos <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong><br />

e crescimento do emprego.<br />

À semelhança do que acontece em qualquer economia<br />

<strong>de</strong>senvolvida, a estrutura empresarial nacional é uma<br />

estrutura terciarizada, on<strong>de</strong> as empresas a exercer activida<strong>de</strong><br />

nos sectores do comércio, serviços e turismo representam<br />

aproximadamente 3/4 das unida<strong>de</strong>s empresariais<br />

com se<strong>de</strong> em Portugal, geram mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> dos<br />

postos <strong>de</strong> trabalho privados e realizam perto <strong>de</strong> 2/3 do volume<br />

<strong>de</strong> negócios do país. As PME seguem, em termos<br />

gerais, esta lógica <strong>de</strong> distribuição sectorial da estrutura<br />

empresarial nacional, marcadamente terciarizada.<br />

As PME são claramente dominantes em qualquer dos<br />

gran<strong>de</strong>s sectores <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>, representando mais <strong>de</strong><br />

99% das empresas em qualquer <strong>de</strong>les (a única excepção<br />

é o sector energético on<strong>de</strong>, ainda assim, as PME constituem<br />

94,4% das empresas que aí operam). Em consequência,<br />

geram mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> dos postos <strong>de</strong> trabalho e do volume<br />

<strong>de</strong> negócios <strong>de</strong> cada um <strong>de</strong>stes gran<strong>de</strong>s sectores <strong>de</strong> activida<strong>de</strong><br />

(mais uma vez, a única excepção é o sector energético,<br />

sector em que as PME são apenas responsáveis por<br />

pouco mais <strong>de</strong> 1/4 do emprego e <strong>de</strong> 10% da facturação).<br />

Construção, turismo e comércio são os sectores on<strong>de</strong> o contributo<br />

das PME é mais significativo, tanto em termos <strong>de</strong><br />

criação <strong>de</strong> emprego como <strong>de</strong> realização <strong>de</strong> negócios.<br />

Em qualquer um <strong>de</strong>stes sectores mais <strong>de</strong> 82% dos postos<br />

<strong>de</strong> trabalho existentes e mais <strong>de</strong> 60% do volume <strong>de</strong> negócios<br />

realizado (mais <strong>de</strong> 80%, no caso específico do turismo)<br />

são gerados por PME. Mas é <strong>de</strong> salientar que, mesmo<br />

na indústria transformadora, em que as PME representam<br />

99,1% das unida<strong>de</strong>s empresariais, elas <strong>de</strong>sempenham um<br />

papel da maior relevância, ao criarem mais <strong>de</strong> 3/4 dos<br />

empregos (77,4%) e ao realizarem mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> da<br />

facturação do sector (56,9%).<br />

Não é, por isso, <strong>de</strong> admirar, que as PME sejam as<br />

gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>stinatárias das políticas públicas <strong>de</strong> suporte ao<br />

crescimento empresarial, nomeadamente as promovidas<br />

pelo <strong>IAPMEI</strong>, as quais têm <strong>de</strong> ter em conta as duas realida<strong>de</strong>s<br />

que as PME encerram: uma ligada às PME dinâmicas,<br />

com dimensões críticas mínimas e capazes <strong>de</strong> interpretar<br />

estratégias <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> valor, inovação e internacionalização,<br />

e outra ligada às PME <strong>de</strong> muito menor dimensão<br />

com funções eminentemente sociais <strong>de</strong> emprego, e<br />

mesmo auto-emprego, <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> bens e serviços<br />

em regiões e localida<strong>de</strong>s em que as gran<strong>de</strong>s empresas<br />

nunca se aproximam. É por isso que medidas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho,<br />

como a produtivida<strong>de</strong>, não <strong>de</strong>vem ser lidas <strong>de</strong><br />

forma universal entre as PME, exigindo políticas públicas<br />

diferenciadas.<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Enquadramento económico


10<br />

> Dinâmica empreen<strong>de</strong>dora<br />

Nos últimos anos tem-se registado uma dupla tendência<br />

preocupante. A par <strong>de</strong> uma continuada contracção do<br />

número <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s constituídas, tem ocorrido um<br />

aumento progressivo do número <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s dissolvidas.<br />

Em 2005 foram constituídas 22 312 socieda<strong>de</strong>s em<br />

Portugal (INE), a gran<strong>de</strong> maioria das quais (77%) no sector<br />

terciário, o que concorreu para atenuar a taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

crescimento das constituições (cerca <strong>de</strong> 7,5%), que se vem<br />

registando <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início da década, enquanto que o<br />

ritmo <strong>de</strong> incremento das dissoluções baixou consi<strong>de</strong>ravelmente<br />

(16%, respectivamente). Admite-se que em <strong>2006</strong><br />

esta tendência é ainda mais favorável.<br />

As regiões mais dinâmicas em matéria <strong>de</strong> criação <strong>de</strong><br />

empresas foram Lisboa e Norte (34% e 32% das constituições,<br />

respectivamente), que são também as regiões on<strong>de</strong><br />

está se<strong>de</strong>ada a maior parte (2/3) do tecido empresarial<br />

nacional.<br />

Inseridas numa estrutura empresarial <strong>de</strong> reduzida<br />

dimensão, as start-ups nacionais seguem esta tendência,<br />

como se po<strong>de</strong> ver pelos resultados apurados no âmbito do<br />

Observatório da Criação <strong>de</strong> Empresas, iniciando activida<strong>de</strong><br />

com um pequeno número <strong>de</strong> trabalhadores (menos <strong>de</strong><br />

4, em mais <strong>de</strong> 2/3 dos casos) e apresentando expectativas<br />

<strong>de</strong> facturação mo<strong>de</strong>stas para o primeiro exercício<br />

(cerca <strong>de</strong> 40% dizem não prever ultrapassar os € 25 mil).<br />

Além disso, os empreen<strong>de</strong>dores nacionais ten<strong>de</strong>m, na sua<br />

maioria, a ser pouco expansionistas relativamente ao mercado<br />

em que preten<strong>de</strong>m operar (aproximadamente meta<strong>de</strong><br />

das empresas recém-criadas vai assentar maioritariamente<br />

as suas vendas ou prestação <strong>de</strong> serviços no mercado<br />

local). Apesar disso, é também certo que um número<br />

significativo (cerca <strong>de</strong> 1/4) preten<strong>de</strong> internacionalizar-se nos<br />

primeiros anos.<br />

Assegurar uma situação económica estável é a principal<br />

motivação para criar uma empresa em Portugal.<br />

Mas são apontadas também como motivações igualmente<br />

importantes para criar um negócio a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

ser criativo/inovador, <strong>de</strong> aproveitar uma oportunida<strong>de</strong>,<br />

a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ser in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> realização<br />

pessoal.<br />

O acesso ao financiamento surge no topo das preocupações<br />

relativas ao início da activida<strong>de</strong>. Mas o recrutamento<br />

<strong>de</strong> recursos humanos com as competências necessárias;<br />

a regulamentação do trabalho; e o acesso a informação<br />

relevante são questões que também são vistas como um<br />

problema por muitos empreen<strong>de</strong>dores.<br />

Esta situação justifica um reforço das políticas públicas<br />

dirigidas à promoção <strong>de</strong> um empreen<strong>de</strong>dorismo qualificado<br />

– inovador e internacional –, bem como a mecanismos<br />

<strong>de</strong> facilitação do acesso ao financiamento, ao conhecimento<br />

e a competências <strong>de</strong> gestão a<strong>de</strong>quadas, áreas em<br />

que o <strong>IAPMEI</strong> tem vindo a reforçar e a lançar novos serviços<br />

<strong>de</strong> apoio.<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Enquadramento económico


II > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


12<br />

II > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong><br />

1 > Orientação para o cliente<br />

1.1 > Satisfação dos clientes<br />

Uma das linhas fundamentais que orientam a organização<br />

interna e a actuação do Instituto é a plena satisfação<br />

dos seus clientes.<br />

Depois do seu lançamento em 2005 no âmbito do processo<br />

<strong>de</strong> reorientação da activida<strong>de</strong> para o cliente, foi<br />

dada continuida<strong>de</strong> ao projecto <strong>de</strong> monitorização da satisfação<br />

do cliente, com uma nova edição do Inquérito à<br />

Satisfação dos Clientes <strong>IAPMEI</strong>.<br />

Este inquérito, <strong>de</strong> periodicida<strong>de</strong> anual, tem como<br />

objectivos avaliar a imagem externa actual do instituto, perceber<br />

em que áreas é possível melhorar a gestão dos processos<br />

e dos recursos internos e reforçar a imagem <strong>de</strong><br />

qualida<strong>de</strong> do <strong>IAPMEI</strong>, colocando as empresas no centro <strong>de</strong><br />

toda a estratégia a prosseguir.<br />

Neste sentido, foram feitas avaliações, quer sobre o atendimento<br />

prestado quer sobre os produtos ou serviços que<br />

integram a carteira do Instituto. Para o efeito, foram avaliadas<br />

as componentes “disponibilida<strong>de</strong> do interlocutor”,<br />

“rapi<strong>de</strong>z das respostas” e “clareza das respostas”, no caso<br />

do atendimento; e as componentes “facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acesso”,<br />

“rapi<strong>de</strong>z do processo”, “qualida<strong>de</strong>” e “impacto na<br />

empresa”, no caso dos produtos e serviços. Simultaneamente<br />

foi solicitado aos inquiridos que fizessem uma avaliação<br />

global da actuação do <strong>IAPMEI</strong> junto do tecido empresarial,<br />

bem como recolhidas sugestões <strong>de</strong> melhoria, quer<br />

sobre a forma do relacionamento do <strong>IAPMEI</strong> com os seus<br />

clientes quer sobre a oferta <strong>de</strong> produtos e serviços existente.<br />

A amostra, aleatória, foi seleccionada a partir do universo<br />

<strong>de</strong> clientes do Instituto em 2005.<br />

Os resultados a que se chegou, a partir da análise das<br />

respostas dadas por 298 clientes, candidatos a/ou utilizadores<br />

efectivos <strong>de</strong> 341 produtos ou serviços, encontram-se<br />

sintetizados nos parágrafos seguintes.<br />

A avaliação que é feita do atendimento prestado pelo<br />

<strong>IAPMEI</strong> é francamente positiva – 56,5% dos clientes consi<strong>de</strong>ram<br />

bom ou muito bom o atendimento, sendo que<br />

25,2% o vêem como muito satisfatório; em contrapartida,<br />

são muito poucos aqueles que têm uma opinião negativa<br />

acerca do mesmo (somente 6,9% avaliam o atendimento<br />

como sendo fraco ou muito fraco).<br />

Esta avaliação globalmente favorável é comum às<br />

várias componentes do atendimento estudadas, sendo<br />

que a disponibilida<strong>de</strong> dos interlocutores e a clareza das respostas<br />

obtidas são os itens que reúnem maior número <strong>de</strong><br />

opiniões muito positivas, com mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> dos clientes<br />

a consi<strong>de</strong>rarem-nas boas ou muito boas.<br />

A avaliação que é feita dos produtos ou serviços<br />

<strong>IAPMEI</strong> é também, em termos globais, muito positiva<br />

Gráfico 2<br />

Produto ou Serviço<br />

Avaliação dos Clientes<br />

Facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Acesso<br />

10,5%<br />

13,5% 32,4% 43,5%<br />

Rapi<strong>de</strong>z do Processo<br />

Qualida<strong>de</strong><br />

Impacto na Empresa<br />

24,8% 24,2% 24,2% 26,7%<br />

8,7% 12,5% 33,3% 45,5%<br />

12,1% 11,1% 30,3% 46,6%<br />

0% 20% 40% 60% 80% 100%<br />

Muito Fraco ou Fraco Pouco Satisfatório Muito Satisfatório Bom ou Muito Bom<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


13<br />

– mais <strong>de</strong> 40% dos clientes consi<strong>de</strong>ram-nos bons ou muito<br />

bons, enquanto que 30% os encaram como sendo muito<br />

satisfatórios.<br />

Aproximadamente meta<strong>de</strong> dos clientes avalia, assim,<br />

com bom ou muito bom a facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acesso e a qualida<strong>de</strong><br />

dos produtos e serviços disponibilizados, bem como<br />

o impacto efectivo/esperado dos mesmos na sua empresa.<br />

Somente a rapi<strong>de</strong>z com que <strong>de</strong>correm os processos suscita<br />

algumas críticas por parte dos inquiridos, que gostariam<br />

<strong>de</strong> ver maior celerida<strong>de</strong> nos mesmos.<br />

Gráfico 3<br />

Avaliação Global do <strong>IAPMEI</strong><br />

2 > Promoção da inovação<br />

No <strong>de</strong>curso do ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, as activida<strong>de</strong>s nesta área foram<br />

orientadas, essencialmente, para o fomento do espírito<br />

empresarial e da inovação, <strong>de</strong>stacando-se um conjunto <strong>de</strong><br />

iniciativas concretizadas, <strong>de</strong> apoio à criação <strong>de</strong> empresas<br />

inovadoras, valorização <strong>de</strong> competências em PME, difusão<br />

<strong>de</strong> conhecimento, promoção <strong>de</strong> boas práticas e cooperação<br />

empresarial. É importante sublinhar, ainda, as acções<br />

<strong>de</strong>senvolvidas visando o alinhamento das participadas<br />

tecnológicas pela estratégia do <strong>IAPMEI</strong> e a participação através<br />

da Comissão Permanente <strong>de</strong> Contrapartidas nas aquisições<br />

militares, potenciadoras <strong>de</strong> negócios e <strong>de</strong> projectos<br />

inovadores em PME.<br />

Bom ou Muito Bom > 41,4%<br />

Muito Satisfatório > 31,2%<br />

Pouco Satisfatório > 16,6%<br />

Muito Fraco ou Fraco > 10,8%<br />

De forma idêntica, também as opiniões acerca da<br />

actuação global do <strong>IAPMEI</strong> são bastante positivas:<br />

> mais <strong>de</strong> 70% dos clientes consi<strong>de</strong>ram que a actuação<br />

do Instituto junto do tecido empresarial é muito<br />

satisfatória, boa ou muito boa mesmo.<br />

1.2 > Provedoria do cliente<br />

Através da Provedoria do Cliente preten<strong>de</strong>u-se promover<br />

a <strong>de</strong>fesa dos direitos e necessida<strong>de</strong>s dos clientes do<br />

<strong>IAPMEI</strong>, reconhecendo e facilitando o direito <strong>de</strong> reclamação<br />

e <strong>de</strong> apresentação <strong>de</strong> sugestões.<br />

A Provedoria do Cliente tem-se vindo a afirmar não só<br />

como um instrumento <strong>de</strong> melhoria contínua da oferta e<br />

da prestação <strong>de</strong> serviços, mas também como uma via<br />

capaz <strong>de</strong> contribuir para a redução do capital <strong>de</strong> queixa relativo<br />

à qualida<strong>de</strong> dos produtos e serviços prestados pelo<br />

Instituto, gerando maior satisfação nos seus clientes.<br />

Em <strong>2006</strong> foram apresentadas no <strong>IAPMEI</strong> 34 reclamações,<br />

que obtiveram resposta no prazo médio <strong>de</strong> 5,2 dias.<br />

2.1 > Promoção do empreen<strong>de</strong>dorismo<br />

> Qualificação dos empreen<strong>de</strong>dores face aos<br />

financiadores<br />

> Empreen<strong>de</strong>r +<br />

No domínio do financiamento dos novos projectos<br />

empresariais, proce<strong>de</strong>u-se à configuração <strong>de</strong> uma nova iniciativa<br />

pública para a área do empreen<strong>de</strong>dorismo, o projecto<br />

“Empreen<strong>de</strong>r +”, correspon<strong>de</strong>nte ao Eixo 3 do “Projecto<br />

PME +”, cujo período <strong>de</strong> execução se prolongará para 2007<br />

e para o primeiro trimestre <strong>de</strong> 2008. Actuando a montante,<br />

esta iniciativa complementa o Programa FINICIA. Enquanto<br />

este se concentra em falhas da oferta <strong>de</strong> financiamento<br />

(prestação <strong>de</strong> garantias e capital <strong>de</strong> risco) e estruturação da<br />

procura, o “Empreen<strong>de</strong>r +” visa qualificar os empreen<strong>de</strong>dores<br />

e os seus projectos, aumentando significativamente a probabilida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> virem a ser financiados.<br />

Este projecto preten<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ste modo, respon<strong>de</strong>r a falhas<br />

i<strong>de</strong>ntificadas no quadro <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> políticas públicas<br />

complementares à promoção do investimento, com particular<br />

enfoque no sector da Biotecnologia e Ciências da<br />

Vida.<br />

> Bolsa <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ias e <strong>de</strong> Meios<br />

A Bolsa <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ias e <strong>de</strong> Meios (BIM) é um produto que<br />

apoia a formatação <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> negócios, as quais po<strong>de</strong>m<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


14<br />

ser apresentadas directamente pelos empreen<strong>de</strong>dores ou<br />

i<strong>de</strong>ntificadas pelas “Plataformas FINICIA” (ver ponto 3.1).<br />

Em <strong>2006</strong> a BIM passou a estar disponível on-line, facilitando<br />

o acesso a todos os interessados.<br />

Com este produto preten<strong>de</strong>-se também qualificar os<br />

projectos empresariais, no intuito <strong>de</strong> aumentar a probabilida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> virem a ser financiados, <strong>de</strong>signadamente pelo<br />

Programa FINICIA. Esta ligação entre a BIM e o Programa<br />

FINICIA é uma intervenção integrada, que tem como objectivo<br />

criar um círculo virtuoso <strong>de</strong> acesso ao financiamento<br />

<strong>de</strong> start-ups inovadoras.<br />

Em <strong>2006</strong>, a BIM recebeu 122 candidaturas (62 originárias<br />

das Plataformas FINICIA), 34 das quais foram aprovadas.<br />

> Assistência técnica a empreen<strong>de</strong>dores<br />

Prestar assistência técnica aos empreen<strong>de</strong>dores no<br />

sentido <strong>de</strong> os apoiar na configuração dos seus projectos<br />

empresariais, preparando-os para serem apresentados a<br />

potenciais financiadores, foi outra das áreas <strong>de</strong> actuação<br />

privilegiadas no domínio do fomento do empreen<strong>de</strong>dorismo.<br />

Neste domínio, foi prestado apoio ao nível da elaboração<br />

<strong>de</strong> 29 Planos <strong>de</strong> Negócio em diversas áreas, envolvendo<br />

3 800 horas <strong>de</strong> consultoria e na apresentação a<br />

potenciais financiadores dos projectos, em fase early stage,<br />

associados às i<strong>de</strong>ias seleccionadas para a Empreenda’06<br />

– Feira <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ias e Financiamento, iniciativa que envolveu<br />

104 empreen<strong>de</strong>dores e disponibilizou 832 horas <strong>de</strong> formação<br />

específica, no domínios comportamental e <strong>de</strong> comunicação.<br />

> Aproximação entre empreen<strong>de</strong>dores e<br />

financiadores<br />

Reforçando a aproximação entre empreen<strong>de</strong>dores e<br />

financiadores, realizou-se a 2ª edição da Empreenda’06 –<br />

Feira <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ias e Financiamento, a qual contou com a presença<br />

<strong>de</strong> 274 participantes e que possibilitou:<br />

> Oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apresentação a potenciais investidores<br />

<strong>de</strong> 52 projectos ou iniciativas empreen<strong>de</strong>doras,<br />

maioritariamente <strong>de</strong> base tecnológica, nas fases<br />

seed ou start-up;<br />

> Oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apresentação dos projectos por<br />

parte <strong>de</strong> 104 empreen<strong>de</strong>dores que procuravam financiamento,<br />

com o apoio <strong>de</strong> consultores ou peritos;<br />

> Criação <strong>de</strong> um espaço <strong>de</strong> networking entre investidores,<br />

empresas e agentes facilitadores <strong>de</strong> empreen<strong>de</strong>dorismo,<br />

que possibilitou 140 encontros <strong>de</strong> negócio;<br />

> Envolvimento em dois seminários temáticos com a<br />

participação <strong>de</strong> oito oradores nacionais e dois internacionais.<br />

> Fomento do espírito empreen<strong>de</strong>dor entre os<br />

jovens<br />

Com o objectivo <strong>de</strong> tornar compreensível o conceito <strong>de</strong><br />

inovação para os jovens europeus dos 15 aos 20 anos,<br />

<strong>de</strong>senvolvendo a sua criativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> modo a que, se assumam,<br />

ao longo da vida, como empreen<strong>de</strong>dores no plano<br />

social, económico e cultural, o <strong>IAPMEI</strong>, em cooperação com<br />

a Clever Network A.S.B.L., preparou a sua participação na<br />

iniciativa “Innovation 2007”, que prevê a organização <strong>de</strong><br />

5 workshops em 5 Regiões Portuguesas e o fomento da participação<br />

<strong>de</strong> jovens portugueses na 1ª edição do concurso<br />

europeu “Best I<strong>de</strong>a of the Year Awards”, que distinguirá<br />

as i<strong>de</strong>ias inovadoras na Europa nas categorias “Inova a<br />

tua Cida<strong>de</strong> ou Região”, “Inova o teu País”, “Inova a tua<br />

Europa” e “Inova o teu Planeta”.<br />

> Captação <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> negócio<br />

Neste domínio, <strong>de</strong>staca-se a 6ª edição do Concurso <strong>de</strong><br />

I<strong>de</strong>ias Bioempreen<strong>de</strong>dor <strong>2006</strong>, uma iniciativa da APBIO<br />

<strong>de</strong>senvolvida em parceria com o <strong>IAPMEI</strong>.<br />

Este concurso premeia i<strong>de</strong>ias/negócios na área da<br />

biotecnologia, apresentados por equipas mistas <strong>de</strong> elementos<br />

com formação nas áreas <strong>de</strong> biotecnologia/biologia e<br />

gestão/economia, com o objectivo <strong>de</strong> fazer crescer o sector<br />

das bio-indústrias em Portugal.<br />

A selecção e a atribuição dos prémios <strong>de</strong>correrão no<br />

primeiro trimestre <strong>de</strong> 2007.<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


15<br />

> Acesso à informação<br />

Nesta área, preten<strong>de</strong>u-se promover o acesso dos<br />

empreen<strong>de</strong>dores a informação útil, incluindo ferramentas<br />

<strong>de</strong> trabalho facilitadoras do <strong>de</strong>senvolvimento dos seus<br />

projectos empresariais. As principais iniciativas <strong>de</strong>senvolvidas<br />

pelo Instituto, em <strong>2006</strong>, foram as seguintes:<br />

> Lançamento <strong>de</strong> um sub-site bilingue, <strong>de</strong>dicado a<br />

temas do Empreen<strong>de</strong>dorismo, permitindo formalizar<br />

candidaturas on-line à BIM, ace<strong>de</strong>r a ferramentas<br />

<strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> empreen<strong>de</strong>dora e <strong>de</strong><br />

elaboração <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> negócio e, também, ace<strong>de</strong>r<br />

a artigos, publicações, estudos, calendários <strong>de</strong><br />

eventos e outra informação relevante nesta área;<br />

> Edição da brochura ”Empreenda’06 – Novas I<strong>de</strong>ias<br />

e Empreen<strong>de</strong>dores”, a qual integra o directório dos<br />

projectos presentes naquele certame, artigos <strong>de</strong><br />

opinião e guias práticos (proprieda<strong>de</strong> intelectual e<br />

plano <strong>de</strong> negócios).<br />

2.2 > Valorização <strong>de</strong> competências em PME<br />

> Inserção <strong>de</strong> jovens quadros para a inovação<br />

O programa INOV Jovem – Jovens Quadros para a<br />

Inovação visa integrar em PME, através <strong>de</strong> estágios profissionais,<br />

formação e apoios à contratação, jovens com qualificações<br />

<strong>de</strong> nível superior, em áreas críticas para a inovação<br />

e o <strong>de</strong>senvolvimento empresarial.<br />

O <strong>IAPMEI</strong> assegura a coor<strong>de</strong>nação geral das activida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong>senvolvidas pelas quatro entida<strong>de</strong>s gestoras (IEFP,<br />

ITP, GGPRIME e <strong>IAPMEI</strong>) do Programa.<br />

Até ao final <strong>de</strong> <strong>2006</strong> foi aprovada a integração <strong>de</strong><br />

4 232 jovens, dos quais foram já integrados 3 210. O investimento<br />

total (público e privado) envolvido foi superior a<br />

€ 87,6 milhões. Ao longo do ano foram recebidas inscrições<br />

<strong>de</strong> 330 empresas neste Programa, o que representa<br />

€ 293,8 mil <strong>de</strong> custos elegíveis.<br />

No âmbito da Medida 2 do INOV Jovem, foi criado o<br />

Programa QI-PME, o qual tem por objectivo estimular pro-<br />

Quadro 1<br />

2005 <strong>2006</strong> Variação<br />

Nº <strong>de</strong> acções <strong>de</strong> divulgação 5 15 200,0%<br />

Nº <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ias integradas na Bolsa <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ias e <strong>de</strong> Meios (a) 175 122 -30,3%<br />

Nº <strong>de</strong> spin-offs (académicos, empresariais e oferta / procura) 16 20 25,0%<br />

Nº <strong>de</strong> pré-diagnósticos <strong>de</strong> avaliação da capacida<strong>de</strong> empreen<strong>de</strong>dora realizados 9<br />

Nº <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> negócio realizados (a) 38 29 -23,7%<br />

Nº <strong>de</strong> projectos NEST i<strong>de</strong>ntificados (a) 53 20 -62,3%<br />

Nº <strong>de</strong> formandos em técnicas <strong>de</strong> apresentação <strong>de</strong> projectos 82 104 26,8%<br />

Nº <strong>de</strong> encontros <strong>de</strong> negócio “Empreenda” 47 140 197,9%<br />

Nº <strong>de</strong> empresas <strong>de</strong> inovadoras / base tecnológica criadas (b) 17 4 -76,5%<br />

Nº <strong>de</strong> facilitadores integrados na re<strong>de</strong> (c) 7 14 100,0%<br />

(a) O <strong>de</strong>créscimo verificado em termos <strong>de</strong> número <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ias integradas na Bolsa <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ias e <strong>de</strong> Meios, <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> negócio realizados e <strong>de</strong> projectos Nest i<strong>de</strong>ntificados,<br />

<strong>de</strong>ve-se fundamentalmente à menor disponibilida<strong>de</strong> orçamental, em <strong>2006</strong>, para a divulgação dos diversos instrumentos junto <strong>de</strong> potenciais beneficiários.<br />

(b) O menor número <strong>de</strong> empresas criadas <strong>de</strong>corre das condicionantes referidas anteriormente.<br />

(c) Plataformas FINICIA.<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s 2005 > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


16<br />

cessos inovadores e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento empresarial, induzindo<br />

emprego para jovens qualificados, através do apoio<br />

a estágios na empresa ao longo <strong>de</strong> 12 meses.<br />

No último trimestre <strong>de</strong> <strong>2006</strong> iniciaram-se seis acções,<br />

nas seguintes áreas temáticas: Gestão da Produção,<br />

Inovação Tecnológica e I&D; Gestão da Qualida<strong>de</strong>; Gestão<br />

da Energia, Eco – Eficiência e Ambiente; Gestão Comercial/<br />

/Marketing e Internacionalização; e Gestão do Design.<br />

Nestas acções participaram 118 formandos, estagiários<br />

em 115 PME, aos quais foram ministradas 48 824 horas <strong>de</strong><br />

formação, presencial ou à distância, por 54 formadores e<br />

48 tutores.<br />

> Formação e consultoria em gestão<br />

Tendo como objectivo reforçar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gestão,<br />

melhoria da organização e competitivida<strong>de</strong> das micro e<br />

pequenas empresas, o <strong>IAPMEI</strong> lançou, em <strong>2006</strong>, a 4ª edição<br />

do Programa Gerir, que assenta na interligação <strong>de</strong> três<br />

componentes: Formação, Consultoria e Acção.<br />

Esta nova edição foi aprovada pelo POEFDS, contando<br />

com acções <strong>de</strong> 2.º nível, ou seja, apoiando empresas<br />

participantes em edições anteriores na consolidação dos<br />

seus processos, ou empresas cujo nível <strong>de</strong> organização,<br />

conhecimentos e práticas <strong>de</strong>senvolvidas possibilitem a sua<br />

participação em acções <strong>de</strong> formação avançada.<br />

Decorridas já três edições, a 3ª das quais terminou no<br />

1º trimestre <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, foram realizadas ao todo 30 acções,<br />

envolvendo 442 participantes.<br />

2.3 > Vigilância competitiva e boas práticas<br />

> Avaliação comparada <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho<br />

> Benchmarking e Boas Práticas<br />

O Programa Benchmarking e Boas Práticas (BBP) tem<br />

por objectivo geral promover, com assistência, a utilização<br />

da ferramenta benchmarking como instrumento indutor<br />

<strong>de</strong> inovação e <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong>.<br />

A activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida tem-se centrado nos seguintes<br />

domínios:<br />

> Desenvolvimento do Índice <strong>de</strong> Benchmarking<br />

Português (IBP), <strong>de</strong>signadamente com a entrada <strong>de</strong><br />

novas empresas; com a preparação da plataforma<br />

tecnológica para alojar, adicionalmente, informação<br />

respeitante às cerca <strong>de</strong> 13 000 empresas que beneficiaram<br />

<strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> incentivo financeiro geridos<br />

pelo <strong>IAPMEI</strong>; e com a criação <strong>de</strong> duas novas<br />

áreas <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho – Responsabilida<strong>de</strong><br />

Social e Inovação.<br />

> Fomento da cooperação internacional, nomeadamente,<br />

através da comparação do <strong>de</strong>sempenho em<br />

contexto internacional, no âmbito do Benchmarking<br />

Ín<strong>de</strong>x – BI; e <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> promoção, como a<br />

representação do país no “6º Encontro da European<br />

SME Benchmarking Network (ESBN)”, promovido<br />

pelo Enterprise Ireland, e da organização, em<br />

Portugal, do 7º Encontro <strong>de</strong>sta re<strong>de</strong>; bem como da<br />

realização <strong>de</strong> missão empresarial a Dublin (10 empresas),<br />

visando a participação no seminário “Achieving<br />

Performance Excellence – Workshop on Best Pratice<br />

in Europe, Japan and USA”, em que foram apresentados<br />

28 estudos <strong>de</strong> casos <strong>de</strong> sucesso <strong>de</strong> empresas<br />

<strong>de</strong> excelência mundial.<br />

> Qualificação do serviço <strong>de</strong> Benchmarking e Boas<br />

Práticas, o que passou pela realização <strong>de</strong> dois<br />

Encontros Nacionais <strong>de</strong> reflexão sobre metodologia<br />

e harmonização <strong>de</strong> competências, ten<strong>de</strong>ntes a estruturar<br />

e a dinamizar uma oferta nacional <strong>de</strong> serviços<br />

qualificados nesta área.<br />

> Promoção do Benchmarking e Boas Práticas, com o<br />

<strong>de</strong>senvolvimento e disponibilização, no site do<br />

<strong>IAPMEI</strong>, <strong>de</strong> uma ferramenta <strong>de</strong> auto-avaliação para<br />

as empresas, nas oito áreas facultadas pelo IBP;<br />

a promoção <strong>de</strong> um seminário sobre Benchmarking<br />

e Competitivida<strong>de</strong>, no qual participaram cerca <strong>de</strong> 300<br />

gestores; a realização <strong>de</strong> três acções <strong>de</strong> imersão na<br />

Metodologia BBP <strong>de</strong>stinadas à envolvente empresarial;<br />

e a edição dos manuais “Aplicar o Benchmarking<br />

para a competitivida<strong>de</strong> – Guia prático para PME” e<br />

”Observatório <strong>2006</strong> – Benchmarking nas PME”.<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


17<br />

Quadro 2<br />

Activida<strong>de</strong> 2000 <strong>2006</strong> Variação<br />

Nº <strong>de</strong> Consultores Nacionais<br />

<strong>de</strong> Benchmarking (CNB) 77 92 19,5%<br />

Nº <strong>de</strong> empresas no Índice<br />

<strong>de</strong> Benchmarking Português (IBP) 588 618 5,1%<br />

> Formação em Benchmarking<br />

Integrado na Medida 4.3. do PRIME – Formação em<br />

Novos Desafios no âmbito <strong>de</strong> Parcerias, está em <strong>de</strong>senvolvimento,<br />

li<strong>de</strong>rado pela RECET, o projecto ForBem –<br />

Benchmarking para o Sucesso, com o objectivo <strong>de</strong>, através<br />

da formação, criar condições para que as PME potenciem<br />

a utilização da ferramenta Benchmarking.<br />

Foram realizados 2 dos 23 cursos previstos, envolvendo<br />

cerca <strong>de</strong> 60 quadros técnicos.<br />

> Plataforma INOVAR<br />

A Plataforma INOVAR, projecto <strong>de</strong>senvolvido em parceria<br />

entre o <strong>IAPMEI</strong> e a COTEC, valoriza um mo<strong>de</strong>lo conceptual<br />

harmonizado, assente numa bateria <strong>de</strong> indicadores<br />

testados em iniciativas prévias e um portfolio <strong>de</strong> instrumentos<br />

<strong>de</strong> recolha da informação <strong>de</strong> utilização comum.<br />

Trata-se <strong>de</strong> um processo dinâmico e evolutivo que prevê<br />

mecanismos <strong>de</strong> avaliação on-going e a incorporação <strong>de</strong> contributos<br />

<strong>de</strong>correntes da sua aplicação no terreno.<br />

Dispõe <strong>de</strong> um sistema integrado <strong>de</strong> diagnóstico e avaliação<br />

do <strong>de</strong>sempenho das empresas, com ênfase na área<br />

da inovação, que inclui as seguintes ferramentas:<br />

> INOVAR on-line – ferramenta <strong>de</strong> auto-diagnóstico <strong>de</strong><br />

inovação e competitivida<strong>de</strong>, disponível no site do<br />

<strong>IAPMEI</strong>;<br />

> Benchmarking assistido;<br />

> Scoring <strong>de</strong> inovação.<br />

> Promoção <strong>de</strong> boas práticas sociais<br />

> Ser PME Responsável<br />

Com o objectivo <strong>de</strong> criar uma metodologia <strong>de</strong> apoio<br />

à i<strong>de</strong>ntificação e promoção <strong>de</strong> práticas <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong><br />

social pelas PME, <strong>de</strong>u-se início à concepção do projecto<br />

“Ser PME Responsável” – Acção 2. Este projecto, no<br />

qual o <strong>IAPMEI</strong> intervém com outros parceiros (universida<strong>de</strong>s,<br />

centros tecnológicos, associações, empresas), está a<br />

ser <strong>de</strong>senvolvido no âmbito da Iniciativa Europeia EQUAL.<br />

Com uma área <strong>de</strong> “Cidadania Empresarial e Economia<br />

Cívica”, este projecto prevê, relativamente a estas práticas,<br />

a elaboração <strong>de</strong> uma metodologia <strong>de</strong> apoio à sua i<strong>de</strong>ntificação,<br />

um questionário <strong>de</strong> avaliação e um argumentário.<br />

> Diálogo Social e Igualda<strong>de</strong><br />

Ainda no âmbito da EQUAL, e também numa lógica <strong>de</strong><br />

parceria entre várias entida<strong>de</strong>s, <strong>de</strong>u-se continuida<strong>de</strong> ao projecto<br />

“Diálogo Social e Igualda<strong>de</strong>”, o qual visa reforçar<br />

mecanismos <strong>de</strong> promoção da igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s<br />

e não discriminação entre homens e mulheres nas<br />

empresas.<br />

O projecto foi reformulado em <strong>2006</strong>, tendo sido lançados<br />

um guia <strong>de</strong> auto-avaliação e igualda<strong>de</strong> nas empresas<br />

e um guia <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> consultores e auditores em<br />

igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> género; e elaborado um “Solucionário”<br />

on<strong>de</strong> são <strong>de</strong>scritas as experiências e soluções inovadoras<br />

encontradas por várias empresas.<br />

Por forma a aumentar a eficácia do projecto, foi dada<br />

formação à equipa técnica, melhorada a sua imagem e concebida<br />

uma ferramenta <strong>de</strong> promoção dos objectivos, para<br />

divulgação via Internet. De salientar ainda a participação<br />

no projecto transnacional Pro(e)Quality, <strong>de</strong>signadamente<br />

em acções <strong>de</strong> comunicação e sensibilização <strong>de</strong> públicos<br />

estratégicos.<br />

> European Enterprise Awards<br />

Neste domínio, <strong>de</strong>staca-se o envolvimento do <strong>IAPMEI</strong><br />

como entida<strong>de</strong> nacional <strong>de</strong> contacto nos European<br />

Enterprise Awards <strong>2006</strong>, uma iniciativa patrocinada pela<br />

Comissão Europeia que visa reconhecer activida<strong>de</strong>s relevantes<br />

<strong>de</strong> apoio à iniciativa empresarial na Europa, partilhar<br />

boas práticas, criar uma maior consciência sobre<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


18<br />

a responsabilida<strong>de</strong> económica e social dos empresários<br />

e dos agentes da envolvente, e encorajar potenciais<br />

empreen<strong>de</strong>dores.<br />

Na fase nacional do evento, Portugal posicionou-se em<br />

7º lugar, com a apresentação <strong>de</strong> 23 candidaturas, que<br />

contemplaram todas as categorias previstas. Relativamente<br />

à fase europeia, limitada a duas candidaturas por país, o<br />

Júri Nacional <strong>de</strong>cidiu apresentar a concurso dois projectos:<br />

> Empresa na hora, projecto-piloto, na Categoria<br />

“Redução da Burocracia”, apresentado pelo<br />

CEC-CCIC em parceria com a UCMA;<br />

> COHiTEC na Categoria: Investimento Humano, apresentado<br />

pela COTEC.<br />

O projecto-piloto “Empresa na Hora” foi o vencedor<br />

<strong>de</strong>ste prémio europeu na categoria “Redução da<br />

Burocracia”.<br />

2.4 > Cooperação empresarial e novos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong><br />

negócio<br />

> Cooperação empresarial<br />

As dinâmicas <strong>de</strong> cooperação constituem espaços privilegiados<br />

para o estabelecimento <strong>de</strong> relações <strong>de</strong> confiança,<br />

essenciais ao processo <strong>de</strong> aprendizagem e, consequentemente,<br />

à inovação. A criação <strong>de</strong> condições que estimulem<br />

a cooperação e a clusterização <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s empresariais<br />

é, pois, um factor importante para o crescimento<br />

económico.<br />

Foi <strong>de</strong>senvolvido um conjunto <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> sensibilização<br />

e valorização <strong>de</strong> conhecimento, <strong>de</strong> que se <strong>de</strong>stacam<br />

o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> conteúdos actuais e relevantes,<br />

que resultaram na disponibilização <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong><br />

documentos temáticos importantes – boas práticas em cooperação,<br />

o relacionamento entre o capital social e o sucesso/insucesso<br />

das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cooperação, as práticas <strong>de</strong> financiamento<br />

da cooperação empresarial – e na melhoria do<br />

sub-site “cooperação empresarial”, no website do Instituto.<br />

Por outro lado, no domínio do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> clusters,<br />

foi configurada uma iniciativa no Eixo 4 – “Minimizar<br />

a Percepção <strong>de</strong> Risco <strong>de</strong> Projectos Inovadores e<br />

Tecnológicos” do Programa PME + aprovado pelo PRIME<br />

no final <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, que irá <strong>de</strong>senvolver-se até ao final do<br />

1º trimestre <strong>de</strong> 2008.<br />

Esta iniciativa visa fomentar e apoiar, em articulação<br />

com agentes da envolvente, dinâmicas <strong>de</strong> cooperação em<br />

domínios estratégicos e inovadores, que tendam para a formação<br />

<strong>de</strong> clusters, seguindo uma estratégia <strong>de</strong> apoio integrada<br />

às dinâmicas <strong>de</strong> re<strong>de</strong>.<br />

> Novos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> negócio<br />

> Promoção do comércio electrónico<br />

Reconhecendo a importância das TIC para as empresas,<br />

o <strong>IAPMEI</strong>, o INETI, o INOV e a LINK <strong>de</strong>senvolveram o<br />

projecto “Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Agentes <strong>de</strong> suporte em e-business para<br />

PME”, apoiado pela Comissão Europeia no âmbito do<br />

“Grant Programme 2005 – Acção 20”, o qual tem em<br />

vista o reforço <strong>de</strong> competências em e-business, através <strong>de</strong><br />

formação presencial e <strong>de</strong> e-learning.<br />

O projecto <strong>de</strong>senvolver-se-à durante seis meses, com início<br />

em Agosto <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, e teve uma a<strong>de</strong>são que superou<br />

largamente as expectativas. Dos cerca <strong>de</strong> 600 inscritos,<br />

492 formandos frequentaram a plataforma <strong>de</strong> e-learning,<br />

tendo 318 concluído com sucesso o ciclo <strong>de</strong> seis seminários<br />

entre os que frequentaram a formação presencial.<br />

> Promoção <strong>de</strong> práticas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sign<br />

Com o objectivo <strong>de</strong> contribuir para motivar a adopção<br />

<strong>de</strong> práticas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sign pelas empresas, foi reconfigurada uma<br />

iniciativa orientada, <strong>de</strong> acordo com as políticas europeias,<br />

para a inovação e para o <strong>de</strong>sign, no âmbito do Eixo 7 –<br />

“Promover o Design como factor <strong>de</strong> inovação e competitivida<strong>de</strong><br />

nas empresas” do Programa PME +, iniciativa<br />

que <strong>de</strong>correrá até ao final do 1º trimestre <strong>de</strong> 2008.<br />

2.5 > Inovação no cluster da mobilida<strong>de</strong>, electrónica<br />

e logística<br />

Para além <strong>de</strong> potenciadores <strong>de</strong> inovação e <strong>de</strong> negócios,<br />

os sectores integrantes <strong>de</strong>ste cluster, propiciam a exploração<br />

<strong>de</strong> potencialida<strong>de</strong>s e o aparecimento <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong><br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


19<br />

carácter inovador, pelo que constituem áreas em que o<br />

Instituto tem vindo a reforçar a sua actuação.<br />

Neste domínio, foi privilegiado o acompanhamento das<br />

indústrias dos sectores automóvel e aeronáutico. No sector<br />

automóvel, <strong>de</strong>staca-se o arranque e consolidação do<br />

Centro <strong>de</strong> Engenharia do CEIIA – Centro para a Excelência<br />

e Inovação da Indústria Automóvel, cuja activida<strong>de</strong> permitiu<br />

que se alcançasse o volume <strong>de</strong> facturação previsto.<br />

Para além da conclusão <strong>de</strong>ste projecto, apoiado pelo<br />

INTERREG IIIA, o CEIIA concluiu também o Projecto<br />

INAUTO (fase <strong>de</strong> prorrogação).<br />

2.6 > Contrapartidas<br />

As contrapartidas provenientes das aquisições militares<br />

são potenciadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> negócios para<br />

as empresas, indutoras <strong>de</strong> inovação e propícias à exploração<br />

<strong>de</strong> competências empresariais nacionais, fomentando<br />

o aparecimento <strong>de</strong> projectos com inovação.<br />

A participação do <strong>IAPMEI</strong> na Comissão Permanente <strong>de</strong><br />

Contrapartidas ocorreu segundo orientações específicas,<br />

com o objectivo <strong>de</strong> fazer reverter para a economia nacional<br />

encomendas na or<strong>de</strong>m dos € 3 000 milhões, em 10<br />

anos, com a inerente afectação <strong>de</strong> valor à activida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

inovação <strong>de</strong> PME.<br />

Com a publicação dos Decretos-Lei n.ºs 153/<strong>2006</strong> e<br />

154/<strong>2006</strong>, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> Agosto, foi aprovado o novo regime jurídico<br />

das Contrapartidas, bem como a revisão do Estatuto<br />

da CPC. A activida<strong>de</strong> da CPC limitou-se a actos <strong>de</strong> gestão<br />

corrente até ao final do ano, condicionada que esteve<br />

pelos atrasos verificados ao nível da nomeação dos seus<br />

novos membros.<br />

3 > Melhoria do acesso ao financiamento<br />

Tem-se verificado que os constrangimentos no acesso<br />

ao financiamento se fazem sentir com especial incidência<br />

no segmento das PME, <strong>de</strong>signadamente, das que<br />

operam em <strong>de</strong>terminadas fases críticas do seu ciclo <strong>de</strong><br />

vida e das que promovem processos <strong>de</strong> maior intensida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> inovação.<br />

A disponibilização <strong>de</strong> instrumentos ajustados às diferentes<br />

fases do ciclo <strong>de</strong> vida da empresa, vocacionados para<br />

proporcionar uma efectiva vantagem no acesso ao financiamento,<br />

orientou fundamentalmente a activida<strong>de</strong> nesta<br />

área.<br />

3.1 > Inovação financeira<br />

> Soluções <strong>de</strong> financiamento<br />

A activida<strong>de</strong> principal, no quadro da inovação financeira,<br />

consiste na concepção e dinamização <strong>de</strong> soluções <strong>de</strong><br />

financiamento inovadoras e a função <strong>de</strong> enquadramento<br />

no domínio do financiamento <strong>de</strong> PME, incluindo esta activida<strong>de</strong><br />

o relacionamento com as entida<strong>de</strong>s do sistema<br />

financeiro.<br />

Após a <strong>de</strong>finição da matriz estratégica do Programa<br />

Quadro <strong>de</strong> Inovação Financeira para o Mercado <strong>de</strong> PME em<br />

Portugal – INOFIN –, o ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong> foi marcado pelo lançamento<br />

dos Programas FINICIA, no primeiro semestre, e<br />

FINCRESCE, no segundo, bem como pelo <strong>de</strong>senvolvimento<br />

conceptual do Programa FINTRANS.<br />

O Programa FINICIA combina, <strong>de</strong> forma inovadora, instrumentos<br />

<strong>de</strong> capital e crédito suportado em garantia<br />

mútua, para financiamento <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> forte conteúdo<br />

<strong>de</strong> inovação (Eixo I), <strong>de</strong> negócios emergentes <strong>de</strong><br />

pequena dimensão (Eixo II) e <strong>de</strong> iniciativas empresariais<br />

<strong>de</strong> interesse regional que visam apoiar o <strong>de</strong>senvolvimento<br />

das micro e pequenas empresas através da concessão<br />

<strong>de</strong> crédito assente na constituição <strong>de</strong> Fundos <strong>de</strong> âmbito<br />

Municipal (Eixo III).<br />

O <strong>de</strong>senvolvimento da activida<strong>de</strong>, no âmbito <strong>de</strong>ste<br />

programa, permitiu atingir os seguintes resultados:<br />

> No Eixo I, o <strong>IAPMEI</strong> atribuiu 4 Estatutos <strong>de</strong> Inovação<br />

que <strong>de</strong>ram origem à criação <strong>de</strong> 4 empresas inovadoras<br />

e à realização <strong>de</strong> € 8 milhões <strong>de</strong> investimento;<br />

> No Eixo II (Micro Crédito), foi criado um instrumento<br />

inovador <strong>de</strong> micro financiamento, suportado em<br />

garantia mútua, para facilitar o acesso a financiamento<br />

<strong>de</strong> microempresas em fase <strong>de</strong> criação e arranque;<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


20<br />

> No Eixo II (Micro Capital <strong>de</strong> Risco), foram criadas 13<br />

Plataformas <strong>de</strong> Originação <strong>de</strong> Negócios que visam<br />

facilitar a transferência <strong>de</strong> tecnologia das<br />

Universida<strong>de</strong>s, proporcionando competências <strong>de</strong><br />

proximida<strong>de</strong> que permitam juntar 89 entida<strong>de</strong>s do<br />

Sistema Científico e Tecnológico Nacional e da<br />

Envolvente Empresarial. Neste eixo foram financiados<br />

os primeiros projectos <strong>de</strong> pequena dimensão e<br />

i<strong>de</strong>ntificadas 67 i<strong>de</strong>ias inovadoras, das quais foram<br />

seleccionadas 20, às quais se co-financiou a elaboração<br />

do Plano <strong>de</strong> Negócios, prevendo-se que o<br />

seu contributo em termos <strong>de</strong> investimento seja <strong>de</strong><br />

€ 2 milhões;<br />

> No Eixo II, os resultados obtidos foram suportados<br />

por uma intervenção consistente da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Gabinetes <strong>de</strong> Empresa, para “animação” das<br />

Plataformas, visando a selecção <strong>de</strong> novos projectos<br />

<strong>de</strong> base tecnológica e o acesso a financiamento;<br />

> No Eixo III, foram celebrados protocolos <strong>de</strong> constituição<br />

<strong>de</strong> Fundos em 24 Municípios que mobilizaram<br />

€ 6,7 milhões, dos quais 80% privados, que suportaram<br />

investimentos promovidos por micro e pequenas<br />

empresas, envolvendo como parceiros, para<br />

além das Autarquias, outras Entida<strong>de</strong>s Regionais,<br />

Bancos, Socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Garantia Mútua, Associações<br />

Empresariais ou <strong>de</strong> Desenvolvimento Regional.<br />

O Programa FINCRESCE – Financiamento <strong>de</strong> Estratégias<br />

<strong>de</strong> Crescimento das Empresas visa contribuir para optimizar<br />

as condições <strong>de</strong> financiamento das empresas que prossigam<br />

estratégias <strong>de</strong> crescimento e <strong>de</strong> reforço da sua base<br />

competitiva.<br />

No período que <strong>de</strong>correu até ao final do ano foi possível<br />

obter manifestações <strong>de</strong> interesse do sistema financeiro,<br />

com vista à criação <strong>de</strong> plataformas FINCRESCE para a<br />

implementação do Programa. Por outro lado, <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ou-<br />

-se o processo <strong>de</strong> mobilização <strong>de</strong> uma vasta re<strong>de</strong> <strong>de</strong> parceiros<br />

relevantes para a sua concretização e que incluem<br />

instituições financeiras especializadas, agências <strong>de</strong> rating,<br />

agentes do Sistema Nacional <strong>de</strong> Inovação, associações<br />

empresariais e representativas <strong>de</strong> classes profissionais,<br />

consultores e entida<strong>de</strong>s prestadoras <strong>de</strong> serviços especializados<br />

e ainda organismos públicos e entida<strong>de</strong>s promotoras<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento regional.<br />

Foi também <strong>de</strong>senvolvida a fase <strong>de</strong> concepção do<br />

FINTRANS – Programa <strong>de</strong> Apoio à Transmissão <strong>de</strong> Empresas,<br />

o qual prevê o financiamento daquelas operações, com o<br />

objectivo <strong>de</strong> regenerar o tecido económico, por via <strong>de</strong> processos<br />

<strong>de</strong> fusões e aquisições, <strong>de</strong> sucessão e reenquadramento<br />

<strong>de</strong> activos em novas ca<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> valor. Este programa<br />

actuará a dois níveis: sucessão empresarial/capacida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> gestão e concentração empresarial.<br />

O financiamento daqueles programas é assegurado por<br />

entida<strong>de</strong>s do sistema financeiro, on<strong>de</strong> o <strong>IAPMEI</strong> intervém<br />

através <strong>de</strong> instrumentos públicos <strong>de</strong> partilha <strong>de</strong> risco, o<br />

Fundo <strong>de</strong> Sindicação <strong>de</strong> Capital <strong>de</strong> Risco (FSCR) e o Fundo<br />

<strong>de</strong> Contragarantia Mútuo (FCGM).<br />

> Garantia mútua<br />

O Sistema Nacional <strong>de</strong> Garantia Mútua prestou, em<br />

<strong>2006</strong>, 2100 garantias no montante <strong>de</strong> € 250 milhões,<br />

que induziram financiamentos em redor dos € 480<br />

milhões.<br />

De assinalar o reforço da parceria com o Fundo Europeu<br />

<strong>de</strong> Investimento, que se traduziu num reforço do mecanismo<br />

<strong>de</strong> resseguro existente <strong>de</strong> 58 para 158 milhões <strong>de</strong><br />

euros, até um montante máximo <strong>de</strong> 210 milhões <strong>de</strong><br />

garantias.<br />

Por outro lado, e com vista à dinamização <strong>de</strong> um mercado<br />

ibérico <strong>de</strong> garantias, foi celebrado um protocolo <strong>de</strong><br />

garantias internacionais entre a SPGM e a sua congénere<br />

espanhola Iberaval.<br />

> Capital <strong>de</strong> risco<br />

No que diz respeito a intervenção sob a forma <strong>de</strong> capital<br />

<strong>de</strong> risco, na sua componente PRIME, as entida<strong>de</strong>s especializadas<br />

promoveram neste período 30 novas operações,<br />

sendo que o investimento total consi<strong>de</strong>rando ainda<br />

os follow-up investments ascen<strong>de</strong>u a € 29 milhões.<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


21<br />

Quadro 3<br />

Nº <strong>de</strong> veículos<br />

Activos<br />

(€ Mio)<br />

Investimento<br />

(€ Mio)<br />

Emprego<br />

CAPITAL<br />

Capital <strong>de</strong> Risco<br />

28<br />

491<br />

867<br />

10 000<br />

Garantia Mútua<br />

5<br />

154<br />

1 883<br />

55 000<br />

CRÉDITO<br />

Titularização <strong>de</strong> Créditos<br />

1<br />

25<br />

1 000 (a)<br />

Garantia <strong>de</strong> Obrigações<br />

1<br />

12<br />

TOTAL<br />

35<br />

682<br />

3 750<br />

65 000<br />

(a) Valor estimativo.<br />

> Titularização <strong>de</strong> créditos<br />

No âmbito da titularização <strong>de</strong> créditos foi concluída, a<br />

parceria iniciada em Março <strong>de</strong> 2005, entre o <strong>IAPMEI</strong> e o Banco<br />

BPI, no quadro da operação “Douro SME Series I”, que culminou<br />

na atribuição <strong>de</strong> novos financiamentos a PME no<br />

valor <strong>de</strong> € 500 milhões.<br />

O quadro 3, reportado a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, evi<strong>de</strong>ncia<br />

valores acumulados nos vários instrumentos <strong>de</strong> apoio<br />

ao financiamento e o respectivo impacto no tecido empresarial,<br />

nas dimensões do investimento e emprego.<br />

> Cooperação internacional<br />

No âmbito do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> benchmark<br />

e <strong>de</strong> assimilação <strong>de</strong> boas práticas em matéria <strong>de</strong> financiamento<br />

empresarial, foram efectuadas <strong>de</strong>slocações para<br />

contacto com entida<strong>de</strong>s homólogas e outras <strong>de</strong> referência<br />

internacional, <strong>de</strong> que se <strong>de</strong>staca a primeira participação<br />

do <strong>IAPMEI</strong>, enquanto associado da EBAN, no seu<br />

Congresso Anual, que <strong>de</strong>correu na República Checa.<br />

De salientar ainda a participação do <strong>IAPMEI</strong> no Grupo<br />

<strong>de</strong> Trabalho da Comissão Europeia “Removing Obstacles<br />

on Cross-Bor<strong>de</strong>r Investments”, cujo relatório final será concluído<br />

durante o primeiro trimestre <strong>de</strong> 2007.<br />

Adicionalmente, com o objectivo <strong>de</strong> reforçar a cooperação<br />

bilateral entre o <strong>IAPMEI</strong> e o Fundo Europeu <strong>de</strong><br />

Investimento, foi celebrado um Protocolo <strong>de</strong> Colaboração<br />

Institucional na área da Inovação Financeira, prevendose,<br />

<strong>de</strong>signadamente, o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos instrumentos<br />

<strong>de</strong> dinamização do sector nacional <strong>de</strong> capital<br />

<strong>de</strong> risco, essencialmente orientados para o refinanciamento<br />

do sector e para a promoção da transferência<br />

<strong>de</strong> tecnologia.<br />

3.2 > Incentivos ao investimento<br />

A gestão <strong>de</strong> incentivos financeiros constitui uma das<br />

activida<strong>de</strong>s fundamentais do Instituto, não só pelos<br />

recursos que envolve, mas também pelo número <strong>de</strong><br />

empresas que beneficiam <strong>de</strong>stes apoios. Os incentivos<br />

ao investimento são disponibilizados a empresas, em<br />

especial PME, e a entida<strong>de</strong>s relevantes da envolvente<br />

empresarial. Inci<strong>de</strong>m, autónoma ou complementarmente<br />

com outros instrumentos financeiros, sobre projectos<br />

potenciadores <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>s e competências, e<br />

indutores <strong>de</strong> inovação e competitivida<strong>de</strong> empresarial. Têm<br />

uma lógica <strong>de</strong> segmentação dimensional, temática (iniciativas<br />

empreen<strong>de</strong>doras, inovação empresarial, I&D,<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


22<br />

internacionalização, formação profissional, qualificação<br />

<strong>de</strong> quadros técnicos, economia digital, urbanismo<br />

comercial, energia) e <strong>de</strong> agregado/sectorial (comércio,<br />

fileira moda, agregados relevantes, etc.). São atribuídos<br />

com critérios <strong>de</strong> selectivida<strong>de</strong> alinhados pela política<br />

económica e <strong>de</strong> inovação.<br />

> Incentivos à mo<strong>de</strong>rnização do comércio<br />

Financiado pelo Fundo <strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>rnização do Comércio,<br />

o programa MODCOM apoia investimento e formação<br />

profissional, visando a mo<strong>de</strong>rnização e revitalização da<br />

activida<strong>de</strong> comercial, em especial, a localizada em centros<br />

com predomínio do comércio in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong>,<br />

em zonas urbanas ou rurais.<br />

Está organizado em três tipos <strong>de</strong> acções, duas das<br />

quais se <strong>de</strong>stinam a projectos autónomos e integrados <strong>de</strong><br />

empresas, estando a terceira dirigida para projectos <strong>de</strong> promoção<br />

comercial <strong>de</strong> estruturas associativas empresariais<br />

do sector.<br />

Em <strong>2006</strong>, ocorreu a primeira fase <strong>de</strong> candidatura com<br />

um orçamento <strong>de</strong> € 20 milhões e foi contratada a concessão<br />

<strong>de</strong> € 12,8 milhões <strong>de</strong> incentivo respeitante a 557<br />

projectos (quadro 4).<br />

> Incentivos à mo<strong>de</strong>rnização da economia<br />

Com a participação activa do <strong>IAPMEI</strong>, o programa<br />

PRIME foi objecto <strong>de</strong> uma reformulação, centrada em políticas<br />

<strong>de</strong> inovação, internacionalização e qualificação <strong>de</strong><br />

recursos humanos, que contemplou ainda reforço financeiro<br />

que permitiu a reposição dos incentivos na Região <strong>de</strong><br />

Lisboa e Vale do Tejo (LVT).<br />

Nos sistemas <strong>de</strong> incentivo existentes foram introduzidas<br />

alterações substanciais <strong>de</strong> melhoria e simplificação <strong>de</strong> processos,<br />

<strong>de</strong> facilitação do acesso e <strong>de</strong> incremento dos níveis<br />

<strong>de</strong> selectivida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> incentivo. Por outro lado, foram criados<br />

novos sistemas dirigidos a PME e focalizados, fundamentalmente,<br />

em factores imateriais <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong>.<br />

Foi ainda melhorada a operacionalida<strong>de</strong> e articulação<br />

com outros instrumentos financeiros, <strong>de</strong>signadamente,<br />

com a garantia mútua e o capital <strong>de</strong> risco, e reformulada<br />

a intervenção da Banca nos sistemas <strong>de</strong> incentivo, orientando-a<br />

para uma maior concentração no financiamento<br />

do investimento.<br />

Com esta reformulação, a procura aumentou significativamente,<br />

tendo quintuplicado a entrada <strong>de</strong> candidaturas<br />

relativamente a 2005. Em consequência, a activida<strong>de</strong><br />

do <strong>IAPMEI</strong> nesta área concentrou-se sobretudo nas<br />

fases <strong>de</strong> análise e aprovação <strong>de</strong> candidaturas. Apesar da<br />

concentração <strong>de</strong> recursos, é <strong>de</strong> salientar o acréscimo significativo<br />

relativamente a 2005 conseguido no encerramento<br />

dos projectos concluídos pelas empresas e outras entida<strong>de</strong>s<br />

beneficiárias (quadro 5).<br />

Relativamente à execução acumulada <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início<br />

do Programa, foram aprovados 16 204 projectos, envolvendo<br />

€ 6 575,2 milhões <strong>de</strong> investimento e um incentivo <strong>de</strong><br />

€ 2 005,6 milhões.<br />

Quadro 4<br />

Autónomo Integrado Promoção Comercial<br />

MODCOM – <strong>2006</strong> Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo<br />

1. Candidatura 1 293 82,8 86 4,8 93 6,8<br />

2. Análise 1 209 77,7 DGE 89 6,4<br />

3. Aprovação 825 55,0 15,5 49 3,3 1,2 78 5,6 3,1<br />

4. Contratação 455 31,5 9,2 27 1,5 0,6 75 5,4 3,0<br />

Valores: € Milhões<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


23<br />

Quadro 5<br />

2005 <strong>2006</strong> Variação<br />

PRIME – <strong>IAPMEI</strong> Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo<br />

1. Candidatura 908 1 209,8 4 489 1 672,5 394% 38%<br />

2. Análise 1 206 1 199,3 4 633 2 310,0 284% 93%<br />

3. Aprovação 800 874,8 212,8 3 399 1 689,4 473,5 325% 93% 123%<br />

4. Contratação 596 318,5 108,5 767 374,4 177,4 29% 18% 64%<br />

5. Pagamento 1 606 123 1 424 83,4 -11% -32%<br />

6. Encerramento 504 190,1 72,7 993 437,0 162,4 97% 130% 123%<br />

Valores: € Milhões<br />

> Incentivos ao investimento empresarial qualificado<br />

Estes incentivos beneficiam empresas, em especial<br />

PME, com estratégias <strong>de</strong> inovação e internacionalização,<br />

dando priorida<strong>de</strong> a projectos associados a iniciativas<br />

empreen<strong>de</strong>doras <strong>de</strong> inovação ou <strong>de</strong> base tecnológica,<br />

internacionalização da activida<strong>de</strong>, inserção <strong>de</strong> PME na<br />

economia digital, dinâmicas <strong>de</strong> inovação em sectores tradicionais,<br />

<strong>de</strong>senvolvimento do urbanismo comercial e alargamento<br />

da base exportadora nacional a novas PME<br />

exportadoras.<br />

Em <strong>2006</strong> entraram 2 909 novas candidaturas que<br />

envolviam € 1 401,6 milhões <strong>de</strong> investimento, significando<br />

uma variação da procura <strong>de</strong> 440% relativamente a<br />

2005. Este nível <strong>de</strong> procura e o rigor colocado no cumprimento<br />

dos prazos estabelecidos obrigaram a uma elevada<br />

concentração <strong>de</strong> recursos na análise das candidaturas<br />

(2894). Apesar disso, o encerramento <strong>de</strong> projectos concluídos<br />

pelas empresas aumentou muito significativamente<br />

(variação 118%) relativamente a 2005 (quadro 6).<br />

Em relação à execução acumulada <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início do<br />

Programas, foram aprovados 14 253 projectos e o valor total<br />

<strong>de</strong> incentivo cifrou-se em € 1 630,6 milhões induzindo um<br />

investimento qualificado <strong>de</strong> € 5 865,3 milhões (3,6 vezes).<br />

> Dinamização da envolvente empresarial<br />

A política <strong>de</strong> dinamização nesta área compreen<strong>de</strong> o<br />

Quadro 6<br />

2005 <strong>2006</strong> Variação<br />

PRIME – <strong>IAPMEI</strong> Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo<br />

1. Candidatura 539 1 054,9 2 909 1 401,6 440% 33%<br />

2. Análise 901 1 000,7 2 894 1 959,6 221% 96%<br />

3. Aprovação 517 715,9 138 2 011 1 334,9 236,5 289% 86% 71%<br />

4. Contratação 408 273,8 80,2 460 315,0 91,9 13% 15% 15%<br />

5. Pagamento 1 398 105,1 1 053 70,5 -25% -33%<br />

6. Encerramento 403 147,1 50,2 877 386,7 135,6 118% 163% 170%<br />

SIME A, B, C e D; SIPIE A, B e C; URBCOM A , B e UAC, e PIFC; SIED; SIME INOV; Programa QUADROS; INOVJOVEM; SIME ID & T e MAPE.<br />

Valores: € Milhões<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


24<br />

Quadro 7<br />

2005 <strong>2006</strong> Variação<br />

PRIME – <strong>IAPMEI</strong> Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo<br />

1. Candidatura 92 129,1 156 138,9 70% 8%<br />

2. Análise 111 183,7 211 205,8 90% 12%<br />

3. Aprovação 94 143,3 62,2 190 239,3 135,0 102% 67% 117%<br />

4. Contratação 37 38,7 22,0 73 81,4 66,5 97% 110% 202%<br />

5. Pagamento 108 52,6 69 47,2 -36% -10%<br />

6. Encerramento 97 42,8 22,4 109 50,1 26,7 12% 17% 19%<br />

Apoio às Infra-estruturas Tecnológicas da Formação e da Qualida<strong>de</strong>, Associativas e Energéticas e às Parcerias Empresariais.<br />

Valores: € Milhões<br />

apoio a projectos promovidos por entida<strong>de</strong>s da envolvente,<br />

investimentos em infra-estruturas energéticas e do<br />

Sistema Português da Qualida<strong>de</strong> e em mecanismos <strong>de</strong> inovação<br />

financeira empresarial.<br />

Foi incentivada a clusterização em torno <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s<br />

relevantes ou emergentes na economia nacional,<br />

nomeadamente na área das energias renováveis, moda,<br />

habitat, indústrias da saú<strong>de</strong>, etc (quadro 7).<br />

Decorre do quadro anterior que, no conjunto das várias<br />

medidas, foram apresentadas 154 novas candidaturas em<br />

<strong>2006</strong>, representando um acréscimo <strong>de</strong> 71%, envolvendo<br />

investimentos <strong>de</strong> € 88,9 milhões.<br />

Des<strong>de</strong> o início do QCA III, foram aprovados 538 projectos,<br />

envolvendo um investimento <strong>de</strong> € 518,2 milhões e<br />

incentivos no montante <strong>de</strong> € 255,3 milhões.<br />

> Incentivos à qualificação dos recursos humanos<br />

O ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong> ficou marcado pela enorme procura<br />

<strong>de</strong> projectos autónomos <strong>de</strong> formação, promovidos por<br />

empresas e organizações da envolvente empresarial, tendo<br />

sido apresentadas 1 426 novas candidaturas, isto é, mais<br />

do que 5 vezes as recepcionadas no ano anterior, correspon<strong>de</strong>ndo<br />

a um investimento € 182,0 milhões (quadro 8).<br />

No cômputo global <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início do QCA III, foram aprovados,<br />

1 413 projectos autónomos <strong>de</strong> formação e 541 projectos<br />

integrados, correspon<strong>de</strong>ndo, em conjunto, a<br />

€ 220,0 milhões <strong>de</strong> investimento e a um incentivo <strong>de</strong><br />

€ 140,3 milhões.<br />

A ausência <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> orçamental, obrigou a<br />

que tivessem ficado condicionados cerca <strong>de</strong> mil projectos,<br />

equivalente a cerca <strong>de</strong> € 83 milhões <strong>de</strong> incentivo.<br />

3.3 > Revitalização empresarial<br />

Nesta área, o universo <strong>de</strong> clientes do <strong>IAPMEI</strong> e, essencialmente,<br />

constituído por entida<strong>de</strong>s empresariais com processos<br />

<strong>de</strong> reestruturação, viabilização ou <strong>de</strong> encerramento.<br />

O <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico e as gran<strong>de</strong>s transformações<br />

no comércio internacional e nos padrões <strong>de</strong> consumo<br />

têm vindo a acelerar, cada vez mais, adaptações<br />

empresariais mais ou menos profundas ou radicais.<br />

A manutenção dos instrumentos financeiros disponíveis<br />

em anos anteriores limitou, <strong>de</strong>cisivamente, a capacida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> intervenção do Instituto, face ao aumento da procura.<br />

Em <strong>2006</strong>, a maior fatia dos recursos foi absorvida<br />

pelas activida<strong>de</strong>s associadas ao SIRME – Sistema <strong>de</strong><br />

Incentivos à Mo<strong>de</strong>rnização e Revitalização Empresarial e ao<br />

PEC – Procedimento Extrajudicial <strong>de</strong> Conciliação. Apesar<br />

disso, há que reconhecer que não se alcançaram os níveis<br />

<strong>de</strong>sejáveis no âmbito da prestação do serviço, da quantida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> acordos realizados (no que respeita ao PEC) e do<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


25<br />

Quadro 8<br />

2005 <strong>2006</strong> Variação<br />

PRIME – <strong>IAPMEI</strong> Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo Nº Investimento Incentivo<br />

1. Candidatura 279 30,3 1 426 182,0 411% 501%<br />

2. Análise 197 22,7 1 530 194,6 677% 757%<br />

3. Aprovação 192 23,4 15,3 1 200 165,2 102,0 525% 606% 567%<br />

4. Contratação 155 21,0 14,0 236 28,0 19,0 52% 33% 36%<br />

5. Pagamento 109 3,6 313 7,5 187% 108%<br />

6. Encerramento 4 0,2 0,1 7 0,2 0,1 75% 24% 33%<br />

Formação associada à estratégia das empresas e da envolvente empresarial.<br />

Valores: € Milhões<br />

Nota: O “Nº Projectos” dos projectos integrados FEDER e FSE encontra-se reflectido nas respectivas medidas.<br />

Quadro 9<br />

Activida<strong>de</strong>s 2005 <strong>2006</strong> Variação<br />

Interacções (total) 650 3 253 400,5%<br />

Processos AGiiRE (concertação credores) 280 373 33,2%<br />

Processos formalizados em PEC 123 227 84,6%<br />

Processos aprovados em PEC 25 45 80,0%<br />

Processos formalizados SIRME 4 7 75,0%<br />

Processos aprovados SIRME 0 2<br />

Unida<strong>de</strong>s: Número<br />

acompanhamento da carteira <strong>de</strong> participadas do SIRME.<br />

O ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong> correspon<strong>de</strong>u ao primeiro exercício completo<br />

da Intervenção Integrada <strong>de</strong> Reestruturação<br />

Empresarial. O Programa AGIIRE contribuiu para a manutenção<br />

<strong>de</strong> 21 000 postos <strong>de</strong> trabalho, correspon<strong>de</strong>ndo a<br />

um acréscimo <strong>de</strong> 50%, em relação a 2005, ano <strong>de</strong> arranque<br />

da activida<strong>de</strong>.<br />

Devem revelar-se como principais indicadores <strong>de</strong> activida<strong>de</strong><br />

os indicados no quadro 9.<br />

Com vista a tornar mais eficaz a intervenção do Instituto<br />

nesta área, foram apresentadas propostas nos seguintes<br />

domínios:<br />

> Alteração da legislação SIRME;<br />

> Constituição <strong>de</strong> um Fundo <strong>de</strong> Capital <strong>de</strong> Risco e <strong>de</strong><br />

Garantia especialmente <strong>de</strong>stinado aos clientes do<br />

Programa AGiiRE;<br />

> Fixação da taxa a aplicar a requerimentos PEC;<br />

> Alteração da legislação PEC, <strong>de</strong> forma a permitir a<br />

suspensão dos processos executivos dos credores<br />

públicos, durante a pendência do PEC;<br />

> Criação <strong>de</strong> novos instrumentos vocacionados para<br />

a Recuperação e Revitalização <strong>de</strong> Empresas em<br />

Dificulda<strong>de</strong>.<br />

No domínio do conhecimento e da aproximação<br />

aos clientes alvo, foram <strong>de</strong>senvolvidas as seguintes iniciativas:<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


26<br />

> Lançamento do Consultório <strong>de</strong> Revitalização através do<br />

site do <strong>IAPMEI</strong>, com o objectivo <strong>de</strong> aconselhar e apoiar<br />

processos <strong>de</strong> revitalização e reestruturação financeira<br />

<strong>de</strong> empresas que estejam ou, previsivelmente, venham<br />

a estar, em situação económica e financeira difícil;<br />

> Consolidação do conceito <strong>de</strong> “Balcão Único” <strong>de</strong><br />

atendimento, recepção e análise <strong>de</strong> situações <strong>de</strong><br />

empresas em dificulda<strong>de</strong>;<br />

> Início dos trabalhos <strong>de</strong> criação do “Observatório <strong>de</strong><br />

Empresas em Dificulda<strong>de</strong>”.<br />

4 > Facilitação <strong>de</strong> iniciativas empreen<strong>de</strong>doras<br />

A Re<strong>de</strong> Nacional dos Centros <strong>de</strong> Formalida<strong>de</strong>s das Empresas<br />

(CFE) tem como missão a facilitação da iniciativa empresarial<br />

no que diz respeito aos processos legais <strong>de</strong> constituição,<br />

alteração e extinção <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s, e é constituída,<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004, por onze Centros, distribuídos geograficamente<br />

pelo território continental e Ma<strong>de</strong>ira.<br />

Esta Re<strong>de</strong> foi um dos instrumentos <strong>de</strong> implementação<br />

<strong>de</strong> algumas das medidas preconizadas pelo Programa do<br />

Governo no âmbito da simplificação do relacionamento das<br />

empresas com o Estado. Com efeito, foram progressivamente<br />

implementadas em toda a Re<strong>de</strong>, ao longo do ano, iniciativas<br />

como a Marca na Hora, associada à Empresa na<br />

Hora (foi expandida a toda a Re<strong>de</strong> a instalação <strong>de</strong> Postos<br />

<strong>de</strong> Atendimento da Empresa na Hora, sendo que, a partir<br />

<strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Julho, foi também implementada a iniciativa<br />

governamental Marca na Hora que, no final do ano, já<br />

abrangia a totalida<strong>de</strong> dos CFE); a Dissolução e Liquidação<br />

na Hora; e ainda um conjunto <strong>de</strong> medidas que vieram eliminar<br />

actos e práticas registrais e notariais, tornando<br />

facultativas as escrituras públicas relativas a actos da vida<br />

das empresas.<br />

Adicionalmente, <strong>2006</strong> foi o primeiro ano completo em<br />

que se verificou, na Re<strong>de</strong> Nacional dos CFE, <strong>de</strong> forma consolidada,<br />

a prática <strong>de</strong> todos os actos legais previstos no Decreto-<br />

-Lei n.º 78-A/98, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Março, ou seja, a constituição,<br />

alteração e também a extinção <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s comerciais.<br />

O ano foi, assim, marcado por profundas alterações<br />

legislativas que condicionaram a activida<strong>de</strong> dos CFE, mas<br />

que potenciaram, inevitavelmente, a reflexão sobre a<br />

actuação futura da Re<strong>de</strong>.<br />

De salientar que, no âmbito do Programa <strong>de</strong><br />

Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE),<br />

foi <strong>de</strong>cidido que a Re<strong>de</strong> Nacional dos CFE passará a integrar<br />

a estrutura orgânica da Presidência <strong>de</strong> Conselho <strong>de</strong><br />

Ministros, no âmbito da Agência para a Mo<strong>de</strong>rnização<br />

Administrativa.<br />

A activida<strong>de</strong> da Re<strong>de</strong>, em <strong>2006</strong>, traduziu-se em cerca<br />

<strong>de</strong> 102 000 atendimentos (presenciais, telefónicos e por<br />

correio electrónico), facto que representou um aumento<br />

<strong>de</strong>, aproximadamente, 2,3% em relação ao ano anterior.<br />

Em comparação com o ano anterior, registou-se uma<br />

ligeira diminuição (0,1%) no número <strong>de</strong> processos inicia-<br />

Quadro 10<br />

Tipo <strong>de</strong> atendimento 2005 <strong>2006</strong> Variação<br />

1. Telefónico 33 399 31 033 -7,1%<br />

2. Presencial sem Processo 42 471 47 147 11,0%<br />

3. Presencial com Processo 23 087 23 062 -0,1%<br />

4. Respostas E-mail 669 722 7,9%<br />

Total 99 626 101 964 2,3%<br />

Unida<strong>de</strong>s: Número<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


27<br />

Quadro 11<br />

2005 <strong>2006</strong> Variação<br />

1. Processos Iniciados 23 087 23 062 -0,1%<br />

1.1 Constituições 16 046 16 060 0,1%<br />

1.2 Alterações Pacto Social 5 830 5 079 -12,9%<br />

1.3 Extinções 1211 1 923 58,8%<br />

2. Processos Concluídos 19 071 20 518 7,6%<br />

2.1 Constituições 13 394 14 464 8,0%<br />

2.2 Alterações Pacto Social 4 726 4 250 -10,1%<br />

2.3 Extinções 951 1 804 89,7%<br />

Unida<strong>de</strong>s: Número<br />

dos (23 062 processos) e um crescimento significativo<br />

(7,6%) dos processos concluídos (20 518 processos).<br />

Especificamente no que concerne às constituições <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s,<br />

os processos iniciados aumentaram ligeiramente<br />

(0,1%), mas foi ao nível dos processos concluídos que se<br />

conseguiu um acréscimo mais expressivo (7,9%). Foram,<br />

por outro lado, feitas menos alterações <strong>de</strong> pactos sociais,<br />

tendo-se registado uma diminuição, quer dos processos iniciados<br />

(12,9%) quer dos processos concluídos (10,1%).<br />

As extinções <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s representaram cerca <strong>de</strong> 8,3%<br />

do total <strong>de</strong> processos iniciados e <strong>de</strong> 8,8% dos concluídos.<br />

No final do ano, o prazo médio pon<strong>de</strong>rado necessário<br />

para constituir uma socieda<strong>de</strong> na Re<strong>de</strong> dos CFE era <strong>de</strong> 6,1<br />

dias úteis, o que evi<strong>de</strong>ncia uma melhoria relativamente a<br />

2005, embora estes prazos se apliquem, agora, a um conjunto<br />

residual <strong>de</strong> processos, uma vez que a “Empresa na Hora”<br />

se tornou já a forma normal <strong>de</strong> constituir socieda<strong>de</strong>s.<br />

Efectivamente, o projecto “Empresa na Hora” contou,<br />

a partir do primeiro momento, com uma forte a<strong>de</strong>são<br />

por parte dos empresários, tendo sido constituídas, por esta<br />

via, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2005 – data <strong>de</strong> entrada em<br />

vigor do regime especial que passou a permitir a constituição<br />

imediata <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s – até ao final <strong>de</strong> <strong>2006</strong>,<br />

17 446 empresas a nível nacional, 9 760 das quais na<br />

Re<strong>de</strong> Nacional dos CFE, o que representa uma quota <strong>de</strong><br />

55,9% do total <strong>de</strong> empresas constituídas. No que se refere<br />

apenas a <strong>2006</strong>, a Re<strong>de</strong> Nacional dos CFE foi responsável<br />

pela constituição <strong>de</strong> 8 976 socieda<strong>de</strong>s, <strong>de</strong> um total nacional<br />

<strong>de</strong> 15 544 (57,7% do total).<br />

Recor<strong>de</strong>-se que o arranque da “Empresa na Hora” ocorreu<br />

<strong>de</strong> imediato nos Centros <strong>de</strong> Aveiro e <strong>de</strong> Coimbra, tendo-<br />

-se alargado, inicialmente, aos CFE <strong>de</strong> Braga, Lisboa I,<br />

Lisboa II, Loulé e Viseu e, já em <strong>2006</strong> a Leiria, Setúbal, Porto<br />

e Funchal.<br />

5 > Contacto empresarial<br />

5.1 > Contacto directo<br />

O contacto directo, através da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Gabinetes <strong>de</strong><br />

Empresa (RGE), centrou-se na concessão <strong>de</strong> incentivos ao<br />

investimento e na assistência empresarial, <strong>de</strong>signadamente,<br />

para facilitação do acesso a financiamento.<br />

O atendimento e prestação <strong>de</strong> informação personalizada<br />

correspon<strong>de</strong>u a mais <strong>de</strong> 18 000 contactos, materializados<br />

em reuniões, visitas, atendimentos presenciais e informações<br />

por correio electrónico.<br />

No âmbito da promoção e divulgação <strong>de</strong> produtos,<br />

foram realizadas 531 sessões <strong>de</strong> divulgação e <strong>de</strong> trabalho,<br />

dos seguintes tipos:<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


28<br />

Quadro 12<br />

Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong><br />

Sessões <strong>de</strong> promoção e divulgação <strong>de</strong> Produtos/Serviços 300<br />

Sessões <strong>de</strong> trabalho com Empresas, Empreen<strong>de</strong>dores<br />

e Entida<strong>de</strong>s da Envolvente Empresarial 229<br />

Sessões <strong>de</strong> formação sobre os produtos/serviços do <strong>IAPMEI</strong> 2<br />

Globalmente, o contacto com os clientes foi reforçado<br />

em diferentes vertentes: para além do incremento do<br />

número <strong>de</strong> eventos referidos organizados pelo <strong>IAPMEI</strong>,<br />

com correspon<strong>de</strong>nte aumento <strong>de</strong> número <strong>de</strong> participantes,<br />

a participação em activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> contacto directo<br />

organizadas por parceiros externos como associações<br />

empresariais ou outras entida<strong>de</strong>s dinamizadoras da envolvente<br />

foi visivelmente ampliada – ao todo, entre sessões<br />

<strong>de</strong> esclarecimentos, <strong>de</strong> divulgação ou sensibilização, e <strong>de</strong><br />

apresentação <strong>de</strong> resultados, foram abrangidos directamente<br />

cerca <strong>de</strong> 15 mil contactos.<br />

5.2 > Contacto não presencial<br />

Os principais eixos <strong>de</strong> interacção não presencial do<br />

Instituto com os seus clientes são o Centro <strong>de</strong> Contactos e<br />

a presença na Internet.<br />

Complementarmente, implementou-se um sistema<br />

transversal <strong>de</strong> registo e caracterização do relacionamento<br />

do Instituto com os seus clientes.<br />

> Centro <strong>de</strong> contactos<br />

O Centro <strong>de</strong> Contactos compreen<strong>de</strong> uma estrutura <strong>de</strong><br />

atendimento, encaminhamento e resposta a solicitações<br />

<strong>de</strong> informação, assente num canal telefónico (linha azul)<br />

e em correio electrónico (en<strong>de</strong>reço iapmei@iapmei.pt).<br />

Para apoio ao Centro <strong>de</strong> Contactos, gere-se e actualiza-se<br />

uma base documental <strong>de</strong> conhecimento sobre produtos<br />

e serviços <strong>de</strong> apoio e incentivo ao investimento,<br />

bem como <strong>de</strong> outras temáticas <strong>de</strong> interesse relevante para<br />

as empresas, que está acessível na intranet. Nesta base <strong>de</strong><br />

dados foram introduzidos 1 522 documentos, referenciados<br />

a 72 temas (quadro 13).<br />

> Presença na internet<br />

A presença na Internet é assegurada pelo portal institucional<br />

www.iapmei.pt, bem como por dois outros sites<br />

do domínio iapmei.pt, o www.eicpme.iapmei.pt, com gestão<br />

do Euro Info Centre, e o site dos CFE www.cfe.iapmei.pt.<br />

Melhorar a presença do <strong>IAPMEI</strong> na Internet constitui<br />

o objectivo principal <strong>de</strong>sta área. Para a sua prossecução<br />

contribuiu a qualificação do portal institucional – concluída<br />

em Abril –, tendo sido concretizada a a<strong>de</strong>quação da componente<br />

comunicacional do site à realida<strong>de</strong> estratégica do<br />

Instituto, introduzidas alterações na utilização e actualização<br />

<strong>de</strong> alguns conteúdos.<br />

No âmbito do projecto SICORP, foram planeados e iniciados<br />

os trabalhos relacionados com a substituição dos<br />

actuais portais por outros, suportados em nova tecnolo-<br />

Quadro 13<br />

Indicador 2005 <strong>2006</strong> Variação<br />

Nº <strong>de</strong> chamadas atendidas 14 012 19 760 41,0%<br />

Nº <strong>de</strong> webmails recebidos/respondidos 4 078 3 723 -8,7%<br />

Nº <strong>de</strong> e-mails recebidos/respondidos 4 959 2 494 -49,7%<br />

Nº Total <strong>de</strong> Interacções 23 049 25 977 12,7%<br />

Unida<strong>de</strong>s: Número<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


29<br />

Quadro 14<br />

Newsletter (nº total <strong>de</strong> utilizadores registados) 2005 <strong>2006</strong> Variação<br />

Legislação nacional 8 929 13 150 47,3%<br />

Legislação comunitária 7 130 11 168 56,6%<br />

Oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio 9 254 13 556 46,5%<br />

Novida<strong>de</strong>s 9 972 14 330 43,7%<br />

Eventos 8 057 12 316 52,9%<br />

Notícias temáticas 7 684 11 947 55,5%<br />

Total 51 026 76 467 49,9%<br />

Unida<strong>de</strong>s: Número<br />

Quadro 15<br />

Indicador 2005 <strong>2006</strong> Variação<br />

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Unida<strong>de</strong>s: Número<br />

gia, com uma árvore <strong>de</strong> conteúdos reestruturada e uma<br />

apresentação gráfica mais mo<strong>de</strong>rna.<br />

Complementarmente, foi concluída a consolidação<br />

da base documental <strong>de</strong> conhecimento, tendo esta base <strong>de</strong><br />

dados entrado em fase <strong>de</strong> manutenção regular. Para além<br />

do alargamento dos temas tratados e do número <strong>de</strong> documentos<br />

introduzidos foi ainda melhorado o software que<br />

a suporta, com a introdução <strong>de</strong> novas funcionalida<strong>de</strong>s.<br />

5.3 > Euro Info Centre PME<br />

Integrado na re<strong>de</strong> Euro Info Centres criada no âmbito do<br />

programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial,<br />

com coor<strong>de</strong>nação funcional da Comissão Europeia,<br />

através da Direcção-Geral Empresa, o EIC PME tem como<br />

estrutura hospe<strong>de</strong>ira o <strong>IAPMEI</strong> e funciona junto do GE <strong>de</strong><br />

Évora.<br />

O serviço, na gran<strong>de</strong> maioria dos casos, é <strong>de</strong>senvolvido<br />

sem recurso ao atendimento presencial, sendo os contactos<br />

suportados por meios electrónicos. O próprio trabalho<br />

<strong>de</strong>senvolvido é suportado essencialmente em interface<br />

com bases <strong>de</strong> dados da Comissão Europeia e pela intranet<br />

da re<strong>de</strong> (quadro 16).<br />

O EIC PME fornece, não só informação europeia especializada<br />

e apoio em assuntos comunitários relevantes<br />

para activida<strong>de</strong> empresarial, como faz chegar opiniões, dificulda<strong>de</strong>s<br />

e interesses à Direcção-Geral da Empresa, permitindo<br />

assim um contributo activo das empresas portuguesas<br />

para a construção europeia.<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


30<br />

Quadro 16<br />

Activida<strong>de</strong> 2005 <strong>2006</strong> Variação<br />

1. Questões respondidas 1 002 1 084 8,2%<br />

1.1 Empresas 74% 75% 1,4%<br />

2. Oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio 2 780 2 577 -7,3%<br />

2.1 Pedidos <strong>de</strong> contacto 1 845 1 677 -9,1%<br />

2.2 Clientes 785 824 5,0%<br />

2.3 Novas ON na BD 150 76 -49,3%<br />

3. Subscritores das newsletters (1) 15 792 17 850 13,0%<br />

3.1 Oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio 8 922 10 113 13,3%<br />

3.2 Legislação Comunitária 6 870 7 737 12,6%<br />

4. Inserção <strong>de</strong> casos na base IPM (2) 20 24 20,0%<br />

5. Website (3) Manutenção e actualização permanente do site<br />

(1) Valores a 15 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2005;<br />

(2) Interactive Policy Making;<br />

(3) www.eicpme.iapmei.pt<br />

Unida<strong>de</strong>s: Número<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Desenvolvimento da activida<strong>de</strong>


III > Entida<strong>de</strong>s participadas


32<br />

III > Entida<strong>de</strong>s participadas<br />

A participação do Instituto no capital <strong>de</strong> várias entida<strong>de</strong>s<br />

financeiras e em vários fundos <strong>de</strong> dinamização <strong>de</strong> activida<strong>de</strong><br />

financeira implica uma activida<strong>de</strong> permanente <strong>de</strong><br />

orientação, controlo e acompanhamento <strong>de</strong>sses instrumentos<br />

e, fundamentalmente, <strong>de</strong> monitorização dos seus<br />

impactos na activida<strong>de</strong> económica.<br />

A carteira do <strong>IAPMEI</strong> mantém-se constituída por 94 participações,<br />

sendo 28 <strong>de</strong> natureza extra patrimonial.<br />

Repartem-se por:<br />

> Sector financeiro.........................................32<br />

> Infra-estruturas tecnológicas........................41<br />

> Entida<strong>de</strong>s relacionadas<br />

com o fomento empresarial ........................21<br />

Na perspectiva patrimonial, cabe assinalar os seguintes<br />

aspectos relevantes:<br />

> Participações financeiras<br />

Em resultado do crescimento significativo da activida<strong>de</strong><br />

no sistema nacional <strong>de</strong> garantia mútua, o ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong><br />

ficou marcado pela aprovação do aumento <strong>de</strong> capital das<br />

três Socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Garantia Mútua (SGM), <strong>de</strong> 6 para<br />

€ 12 milhões. Daqueles aumentos apenas foi concretizado<br />

o da Norgarante, ficando prevista para o início <strong>de</strong> 2007<br />

a concretização dos outros aumentos.<br />

Ainda neste âmbito, prosseguindo a promoção do<br />

espírito mutualista associado a este instrumento financeiro,<br />

o <strong>IAPMEI</strong> alienou as seguintes acções a PME:<br />

> Norgarante........................................212 800<br />

> Lisgarante.........................................888 500<br />

> Garval...............................................643 800<br />

> Participações tecnológicas<br />

Das participações em entida<strong>de</strong>s tecnológicas mantidas<br />

em <strong>2006</strong>, algumas continuam a merecer um acompanhamento<br />

especial, <strong>de</strong>signadamente:<br />

> CEISET – Centro <strong>de</strong> Empresas e Inovação <strong>de</strong> Setúbal<br />

– no âmbito do plano <strong>de</strong> liquidação, o Conselho <strong>de</strong><br />

Ministros autorizou a compra do edifício para instalação<br />

dos serviços <strong>de</strong> finanças. Posteriormente à<br />

sua concretização, proce<strong>de</strong>r-se-á à regularização dos<br />

débitos existentes e actos necessários ao encerramento<br />

do processo <strong>de</strong> liquidação. Por outro lado, não se<br />

concretizou a entrada prevista <strong>de</strong> suprimentos do<br />

<strong>IAPMEI</strong>, no montante <strong>de</strong> € 30 mil;<br />

> CPD – Centro Português <strong>de</strong> Design – os fortes constrangimentos<br />

financeiros continuaram a merecer a<br />

especial atenção dos accionistas, especialmente por<br />

parte do <strong>IAPMEI</strong> que prestou um apoio financeiro <strong>de</strong><br />

€ 400 mil a esta entida<strong>de</strong>;<br />

> CENESTAP – Centro <strong>de</strong> Estudos Têxteis Aplicados – uma<br />

vez que não foi aprovado o plano <strong>de</strong> reestruturação<br />

estratégica e económica que visava a sua continuida<strong>de</strong>,<br />

foi aprovada a sua dissolução e nomeada<br />

uma comissão liquidatária em Assembleia Geral<br />

Extraordinária <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> Julho.<br />

> Fomento empresarial<br />

O agravamento da situação económica e financeira da<br />

Vitrocristal – Estudos e Projectos <strong>de</strong> Apoio à Cristalaria, ACE<br />

teve como consequência a suspensão da sua activida<strong>de</strong>,<br />

confirmando-se a impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> encerramento do<br />

projecto CONVIR II.<br />

Proce<strong>de</strong>u-se à alteração estatutária que conduziu à<br />

nomeação <strong>de</strong> um Administrador Único, tendo ainda a<br />

Assembleia Geral aprovado o recurso ao PEC e ao CIRE, em<br />

caso <strong>de</strong> insucesso daquele, o que irá acontecer a curto prazo.<br />

Neste período o <strong>IAPMEI</strong> conce<strong>de</strong>u um adiantamento<br />

financeiro <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> € 2 milhões para permitir a regularização<br />

<strong>de</strong> dívidas e <strong>de</strong> outras situações <strong>de</strong>correntes do<br />

processo <strong>de</strong> liquidação e à criação <strong>de</strong> condições para a resolução<br />

do projecto CONVIR II.<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Entida<strong>de</strong>s participadas


IV > Organização e recursos


34<br />

IV > Organização e recursos<br />

1 > Estrutura orgânica<br />

O <strong>IAPMEI</strong> possui uma estrutura <strong>de</strong>scentralizada, ten<strong>de</strong>nte<br />

a assegurar uma presença em todo o território <strong>de</strong><br />

Portugal continental, fomentadora <strong>de</strong> uma actuação <strong>de</strong><br />

proximida<strong>de</strong> com os empresários e do melhor conhecimento<br />

das realida<strong>de</strong>s empresariais locais.<br />

Nesse sentido, estão concentradas em Lisboa as<br />

Direcções Centrais, bem como as Unida<strong>de</strong>s Administrativas<br />

e Financeiras, enquanto que o contacto directo com o<br />

tecido empresarial regional é feito através dos seus 14<br />

Gabinetes <strong>de</strong> Empresa (GE), <strong>de</strong> 6 áreas <strong>de</strong> Análise e<br />

Notificação e Controlo e Avaliação no âmbito da Unida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Incentivo às Empresas. Adicionalmente, tendo em vista<br />

o reforço do apoio prestado às empresas que se encontram<br />

ou preten<strong>de</strong>m vir a actuar no mercado ibérico, verificou-<br />

-se em <strong>2006</strong> o arranque <strong>de</strong> 5 GE em Espanha.<br />

Gráfico 4<br />

Estrutura Orgânica do <strong>IAPMEI</strong><br />

Conselho<br />

Directivo<br />

Secretaria<br />

Geral<br />

Unida<strong>de</strong>s corporativas<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Estudos e<br />

Planeamento<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Informação e<br />

Comunicação<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Recursos<br />

Humanos<br />

Unida<strong>de</strong><br />

Jurídica<br />

Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> dinâmica especializada<br />

Re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Centros <strong>de</strong><br />

Formalida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> Empresas<br />

Re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Gabinetes <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Projectos<br />

Especiais<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Dinamização<br />

Empresarial<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Financamento<br />

Empresarial<br />

Unida<strong>de</strong> do<br />

Agiire<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Apoio à<br />

Envolvente<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Incentivo às<br />

Empresas<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Fiscalização<br />

<strong>de</strong> Projectos<br />

Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> logística<br />

Unida<strong>de</strong><br />

Financeira<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Aprovision.<br />

e Património<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Sist.<br />

<strong>de</strong> Inf. e<br />

Comunicação<br />

Unida<strong>de</strong> Re<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Clientes TIC<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Controlo e<br />

Informação<br />

<strong>de</strong> Gestão<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Organização e recursos


35<br />

> Estrutura <strong>de</strong>scentralizada<br />

A estrutura <strong>de</strong>scentralizada em Portugal está distribuída<br />

pelas regiões Norte, Centro e Sul, e hierarquizada,<br />

por um lado, pela Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Incentivo às Empresas,<br />

com as Áreas <strong>de</strong> Análise e Notificação e Controlo e<br />

Avaliação e, por outro, pela Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Gabinetes <strong>de</strong><br />

Empresa (RGE).<br />

Os GE <strong>de</strong> Espanha encontram-se a operar nas<br />

Comunida<strong>de</strong>s Autónomas da Andaluzia, Catalunha,<br />

Extremadura, Galiza e Madrid.<br />

Gráfico 5<br />

Estruturas Regional e <strong>de</strong> Espanha do <strong>IAPMEI</strong><br />

ESTRUTURA REGIONAL<br />

REGIÃO NORTE<br />

Incentivo às empresas (UIE)<br />

Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> gabinetes <strong>de</strong> empresa (RGE)<br />

UIE – Análise e<br />

Notificação<br />

Norte<br />

UIE – Controlo<br />

e Avaliação<br />

Norte<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Braga<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Bragança<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Porto<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

V. Castelo<br />

REGIÃO CENTRO<br />

Incentivo às empresas (UIE)<br />

Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> gabinetes <strong>de</strong> empresa (RGE)<br />

UIE – Análise e<br />

Notificação<br />

Centro<br />

UIE – Controlo<br />

e Avaliação<br />

Centro<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Aveiro<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Coimbra<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Covilhã<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Guarda<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Leiria<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Viseu<br />

REGIÃO SUL<br />

Incentivo às empresas (UIE)<br />

Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> gabinetes <strong>de</strong> empresa (RGE)<br />

UIE – Análise e<br />

Notificação<br />

Sul<br />

UIE – Controlo<br />

e Avaliação<br />

Sul<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Évora<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Faro<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Lisboa<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Setúbal<br />

ESTRUTURA DE ESPANHA<br />

Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> gabinetes <strong>de</strong> empresa (RGE)<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Barcelona<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Madrid<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Mérida<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Sevilha<br />

Gabinete <strong>de</strong><br />

Empresa<br />

Vigo<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s 2005 > Organização e recursos


36<br />

2 > Melhoria do <strong>de</strong>sempenho organizacional<br />

A melhoria do <strong>de</strong>sempenho da organização foi uma<br />

preocupação constante, tendo sido programado e executado<br />

um conjunto <strong>de</strong> iniciativas em vários domínios, visando<br />

a eficiência, eficácia e qualida<strong>de</strong> na prestação dos serviços.<br />

No âmbito do Acompanhamento da Activida<strong>de</strong> do<br />

Instituto, foi implementado um sistema <strong>de</strong> controlo e<br />

acompanhamento da activida<strong>de</strong>, focalizado nas activida<strong>de</strong>s<br />

críticas e no Plano <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s, bem como lançadas<br />

Reuniões <strong>de</strong> Alta Direcção para avaliação <strong>de</strong> resultados<br />

e alinhamento estratégico da activida<strong>de</strong>:<br />

> Tendo em vista a melhoria do conhecimento sobre<br />

os novos empresários e as novas socieda<strong>de</strong>s, foi<br />

relançado o Observatório da Criação <strong>de</strong> Empresas,<br />

com a colaboração da Re<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Centros <strong>de</strong><br />

Formalida<strong>de</strong>s das Empresas (RNCFE);<br />

> Com o objectivo <strong>de</strong> melhorar a informação e o<br />

conhecimento sobre o tecido empresarial foram<br />

<strong>de</strong>signados, no âmbito da RGE, interlocutores por fileira/sector<br />

e por região, o que assegura também uma<br />

actuação mais eficaz e mais próxima das empresas<br />

e empreen<strong>de</strong>dores;<br />

> Foi relançada a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> comunicação externa<br />

em vários domínios:<br />

> Retomou-se a publicação mensal IAPMédia, agora<br />

em formato electrónico, com distribuição para mais<br />

<strong>de</strong> 55 mil contactos; promoveu-se a edição <strong>de</strong> folhetos<br />

<strong>de</strong> divulgação da activida<strong>de</strong> do <strong>IAPMEI</strong> para as<br />

empresas; retomou-se a edição e distribuição <strong>de</strong><br />

estudos com origem interna, <strong>de</strong>signadamente com<br />

títulos como “Criação <strong>de</strong> Empresas em Portugal”;<br />

> No domínio da Comunicação <strong>de</strong> massas, foi reforçada<br />

a intervenção na área <strong>de</strong> assessoria <strong>de</strong> imprensa<br />

e realizada uma campanha <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> na promoção<br />

do benchmarking enquanto ferramenta para<br />

a gestão, bem como actualizadas peças institucionais<br />

em português e inglês para utilizações avulsas;<br />

> Na comunicação através da Internet, foi prestada<br />

colaboração à UMIC no lançamento do Portal da<br />

Empresa, criados serviços <strong>de</strong> consultório on-line<br />

para as áreas do Financiamento, do Licenciamento<br />

e da Revitalização Empresarial e <strong>de</strong>senhada a arquitectura<br />

do novo site e correspondência entre informação<br />

disponível e nova arquitectura, para além da<br />

actualização sumária da informação actual;<br />

> No âmbito da comunicação interna, foi relançado o<br />

Via Aberta, jornal electrónico <strong>de</strong> informação interna<br />

com distribuição generalizada, para um maior<br />

conhecimento das activida<strong>de</strong>s no âmbito do serviço<br />

às empresas;<br />

> No sentido <strong>de</strong> aumentar a fiabilida<strong>de</strong> dos sistemas<br />

<strong>de</strong> incentivos foram <strong>de</strong>senvolvidas, no âmbito dos<br />

QCA, com as entida<strong>de</strong>s do Sistema Nacional <strong>de</strong><br />

Controlo, acções <strong>de</strong> controlo e fiscalização <strong>de</strong> projectos<br />

para garantir o cumprimento dos regulamentos<br />

aplicáveis, nomeadamente, do Regulamento (CE)<br />

1260/1999 do Conselho <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> Julho e do Sistema<br />

Nacional <strong>de</strong> Controlo.<br />

O controlo <strong>de</strong> 1º nível (Sistema Nacional <strong>de</strong> Controlo)<br />

<strong>de</strong>senvolvido pelos serviços do <strong>IAPMEI</strong> correspon<strong>de</strong>u<br />

a: gestão <strong>de</strong> 402 processos, análise <strong>de</strong> 110<br />

Relatórios <strong>de</strong> Auditoria <strong>de</strong> Auditores externos e emissão<br />

<strong>de</strong> 36 relatórios <strong>de</strong> fiscalização. No âmbito dos<br />

controlos <strong>de</strong> 2º e Alto Nível, foram <strong>de</strong>senvolvidas<br />

acções <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação associadas ao controlo do<br />

Tribunal <strong>de</strong> Contas, Tribunal <strong>de</strong> Contas Europeu,<br />

DGRÉGIO, DG Emprego e Assuntos Sociais da CE,<br />

Inspecção-Geral <strong>de</strong> Finanças e Direcção-Geral <strong>de</strong><br />

Desenvolvimento Regional e Inspecção-Geral do FSE.<br />

Globalmente, o esforço <strong>de</strong> controlo correspon<strong>de</strong>u a<br />

um acréscimo <strong>de</strong> 72% relativamente a 2005 e a<br />

<strong>de</strong>spesa controlada acumulada FEDER foi 52% superior<br />

à controlada até final 2005, aumentando <strong>de</strong><br />

€ 86 milhões para € 130,6 milhões;<br />

> Para melhorar a articulação com as Entida<strong>de</strong>s<br />

Participadas foram <strong>de</strong>finidas Regras <strong>de</strong> Funcionamento<br />

Interno (mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> governação, mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> rela-<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Organização e recursos


37<br />

cionamento, perfil dos representantes e segmentação<br />

das participadas). Neste âmbito foram aprovadas as<br />

“Bases <strong>de</strong> Relacionamento <strong>IAPMEI</strong> – Participadas”, bem<br />

como o “Estatuto <strong>de</strong> Titulares <strong>de</strong> Representação”;<br />

> No intuito <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver as competências das<br />

empresas em inovação tecnológica, <strong>de</strong>u-se início a<br />

um processo <strong>de</strong> alinhamento com a estratégia do<br />

Instituto das entida<strong>de</strong>s que actuam nesta área e<br />

nas quais o <strong>IAPMEI</strong> tem participações;<br />

> Para reforçar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> intervenção junto do<br />

tecido empresarial, foram <strong>de</strong>senvolvidas acções <strong>de</strong><br />

preparação dos suportes à gestão das participadas<br />

tecnológicas e <strong>de</strong> dinamização <strong>de</strong> interacção entre<br />

RECET, Entida<strong>de</strong>s Participadas e Unida<strong>de</strong>s operacionais<br />

do Instituto, tendo sido elaborado o programa<br />

INOVATEC – Estimular e Apoiar a Endogeneização <strong>de</strong><br />

Tecnologias Inovadoras nas PME, que compreen<strong>de</strong><br />

as seguintes iniciativas:<br />

> Intervenção na envolvente tecnológica pela via do<br />

apoio ao <strong>de</strong>senvolvimento crescente das suas competências;<br />

> Acções <strong>de</strong> apoio e incentivo à valorização económica<br />

dos projectos <strong>de</strong> I&DT;<br />

> Estímulo ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> inovação<br />

pelas PME, privilegiando casos com a intervenção<br />

<strong>de</strong> infra-estruturas tecnológicas.<br />

> Foram adoptados, em regime experimental, os procedimentos<br />

<strong>de</strong> “compras electrónicas” em matéria<br />

<strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> consumo corrente.<br />

3 > Sistemas <strong>de</strong> informação e comunicação<br />

Relativamente aos sistemas <strong>de</strong> comunicação (dados,<br />

voz e ví<strong>de</strong>o) e <strong>de</strong> informação (hardware, software), a<br />

implementação e consolidação dos <strong>de</strong>senvolvimentos a<br />

seguir referidos contribuiu para a redução dos custos e do<br />

número <strong>de</strong> pedidos <strong>de</strong> apoio dos utilizadores, bem como<br />

para melhorar os sistemas informáticos <strong>de</strong> apoio ao core<br />

business:<br />

> Desenvolveu-se uma arquitectura informática e <strong>de</strong><br />

informação comum ao <strong>IAPMEI</strong> e ICEP, fundamentalmente<br />

para aproximar os institutos dos clientes,<br />

facilitando-lhes o acesso a informação e conhecimento,<br />

disponibilizando mecanismos para maior interacção<br />

transaccional e criando condições para a interacção<br />

dos clientes entre si e com as diversas comunida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> negócios (Projecto SICORP);<br />

> Proce<strong>de</strong>u-se ao up-gra<strong>de</strong> do Sistema Financeiro ERP<br />

ORACLE com as mais recentes tecnologias, permitindo<br />

melhorias em processos funcionais, integração <strong>de</strong><br />

sistemas periféricos, utilização e performance. Esta<br />

actualização permite, assim, implementar um sistema<br />

<strong>de</strong> recepção e envio <strong>de</strong> facturas electrónicas (<strong>de</strong><br />

notar que o <strong>IAPMEI</strong> integrou o grupo <strong>de</strong> trabalho do<br />

projecto-piloto <strong>de</strong> implementação da factura electrónica<br />

na Administração Pública, promovido pela<br />

UMIC) e o arranque do sistema integrado <strong>de</strong> gestão<br />

das encomendas. Faz ainda parte do Sistema<br />

Financeiro ERP ORACLE o novo Sistema <strong>de</strong> Gestão do<br />

Património, <strong>de</strong>senvolvido a partir <strong>de</strong> uma nova aplicação<br />

e base <strong>de</strong> dados para registo dos bens patrimoniais,<br />

que permite mais eficiência e fiabilida<strong>de</strong> no<br />

registo e na produção <strong>de</strong> informação patrimonial;<br />

> Foi <strong>de</strong>senvolvido para a Intranet um sistema <strong>de</strong><br />

apoio às unida<strong>de</strong>s orgânicas, <strong>de</strong> informação <strong>de</strong> gestão<br />

orçamental e financeira proveniente do Sistema<br />

Financeiro ERP ORACLE;<br />

> Foi implementada uma nova Intranet dotada <strong>de</strong> um<br />

novo menu <strong>de</strong> aplicações mais amigável e configurável<br />

pelo utilizador, bem como um espaço <strong>de</strong>stinado<br />

a centralizar todas as mensagens geradas automaticamente<br />

pelo Sistema e dirigidas ao utilizador;<br />

> No âmbito da gestão integrada por cliente, foi <strong>de</strong>senvolvido<br />

um novo módulo para a Intranet que permite<br />

consultar toda a informação registada nos diferentes<br />

subsistemas;<br />

> Para recolha e exploração <strong>de</strong> dados das empresas<br />

foi <strong>de</strong>senvolvido um módulo para a Intranet que<br />

permite configurar formulários <strong>de</strong> recolha <strong>de</strong> dados<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Organização e recursos


38<br />

financeiros das empresas para posterior exploração<br />

com indicadores configuráveis;<br />

> Foi criado um módulo para a Intranet, para a gestão<br />

<strong>de</strong> documentos em circuito electrónico, permitindo<br />

a <strong>de</strong>smaterialização dos documentos (digitalização),<br />

classificação, encaminhamento interno<br />

com <strong>de</strong>spachos electrónicos e a gestão da recepção<br />

e envio <strong>de</strong> faxes por processo centralizado, integrado<br />

com diversos sistemas internos, dos quais se <strong>de</strong>staca<br />

o sistema financeiro – integração das facturas;<br />

> Foi actualizado o sistema <strong>de</strong> informação, <strong>de</strong> forma<br />

a apoiar a gestão dos novos sistemas <strong>de</strong> incentivo:<br />

SIME Internacional, SIME D, SIPIE C, SIED, MODCOM<br />

e INOV Jovem (2ª fase);<br />

> Com o objectivo <strong>de</strong> melhorar o serviço e a gestão do<br />

Centro <strong>de</strong> Contactos foi implementado um projecto<br />

que permite:<br />

> Integrar o suporte tecnológico <strong>de</strong> atendimento do<br />

Centro <strong>de</strong> Contactos (linhas azuis, e-mails institucionais<br />

e webmail do site do <strong>IAPMEI</strong>), tanto a nível da<br />

estrutura <strong>de</strong> hardware (centrais telefónicas e servidores)<br />

como <strong>de</strong> base <strong>de</strong> dados, nos correspon<strong>de</strong>ntes<br />

sistemas da plataforma informática global;<br />

> Qualificar o processo <strong>de</strong> atendimento, com recurso<br />

a software que i<strong>de</strong>ntifica e recupera automaticamente<br />

para o ecrã dos agentes <strong>de</strong> atendimento a<br />

informação sobre a entida<strong>de</strong> em contacto e o seu<br />

histórico <strong>de</strong> interacções, e que permite ainda o registo<br />

e caracterização simultânea da interacção. Este<br />

software gere chamadas recebidas do exterior<br />

(inbound) e chamadas <strong>de</strong> origem interna para grupos<br />

alargados <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s externas (outbound);<br />

> Monitorizar, produzindo relatórios avançados, o funcionamento<br />

do Centro <strong>de</strong> Contactos;<br />

> Produzir relatórios a “feitio”, periódicos ou pontuais,<br />

a partir da base <strong>de</strong> dados <strong>de</strong> registo e caracterização<br />

das interacções, sobre as ocorrências verificadas<br />

num <strong>de</strong>terminado período <strong>de</strong> interesse (entre<br />

datas).<br />

4 > Recursos<br />

> Recursos humanos<br />

No final <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, o <strong>IAPMEI</strong> contava com um efectivo<br />

total <strong>de</strong> 364 colaboradores. A maioria, pertencente ao<br />

quadro <strong>de</strong> pessoal do Instituto (81%), rege-se pelo contrato<br />

individual <strong>de</strong> trabalho, existindo também contratos<br />

a termo (6%), requisições (11%) e outras situações (2%).<br />

Dos 343 colaboradores ligados efectivamente à activida<strong>de</strong><br />

do <strong>IAPMEI</strong>, 49% estão na estrutura central, 37% na<br />

estrutura <strong>de</strong>scentralizada e 14% nos Centros <strong>de</strong> Formalida<strong>de</strong>s<br />

das Empresas.<br />

A formação foi consi<strong>de</strong>rada uma variável chave para<br />

o <strong>de</strong>senvolvimento das competências, estando associada<br />

a duas metas: formar 10% do efectivo em exercício e atingir<br />

uma taxa <strong>de</strong> concretização <strong>de</strong> participação em iniciativas<br />

<strong>de</strong> aprendizagem não inferior a 60%.<br />

Em <strong>2006</strong>, participaram 132 colaboradores em acções<br />

<strong>de</strong> formação, ou seja 38,5% do efectivo. Em termos evolutivos,<br />

as participações e as horas <strong>de</strong> formação aumentaram,<br />

relativamente a 2005, respectivamente, 212,5% e 46,9%.<br />

Quadro 16<br />

Indicadores 2005 <strong>2006</strong> Variação<br />

N.º <strong>de</strong> Participações 56 175 212,5%<br />

N.º <strong>de</strong> Horas 1 492 2 192 46,9%<br />

Relativamente a iniciativas <strong>de</strong> aprendizagem, verificou-<br />

-se uma participação em 67,7% do número <strong>de</strong> iniciativas<br />

previstas (21/31).<br />

Com o objectivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>finir perfis, foi ainda <strong>de</strong>senvolvido<br />

um estudo que servirá <strong>de</strong> base à gestão dos recursos<br />

humanos sobre as qualificações e competências necessárias,<br />

criando perfis associados às funções críticas.<br />

> Créditos <strong>de</strong> incentivos financeiros<br />

No âmbito dos reembolsos ao Instituto, foram recebidos<br />

€ 75,1 milhões <strong>de</strong> subsídio reembolsável e € 11,8<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Organização e recursos


39<br />

milhões a título <strong>de</strong> <strong>de</strong>volução por incumprimento na realização<br />

<strong>de</strong> projectos relativos ao QCA II, QCA III, Programa<br />

Energia, IMIT e RETEX.<br />

Relativamente às situações que transitaram para contencioso,<br />

foram recuperados créditos no valor <strong>de</strong> € 10,6<br />

milhões, encontrando-se em curso a recuperação <strong>de</strong> aproximadamente<br />

€ 152,4 milhões.<br />

Propostos por diversas empresas foram, ainda, negociados<br />

novos planos <strong>de</strong> reembolso ou <strong>de</strong> <strong>de</strong>volução, referentes<br />

a 215 situações <strong>de</strong> dívidas no montante <strong>de</strong> € 17,3<br />

milhões.<br />

No domínio jurídico e na <strong>de</strong>fesa dos interesses do<br />

Instituto, estão em curso 342 processos judiciais que inci<strong>de</strong>m<br />

sobre execuções fiscais, falências, processos especiais<br />

<strong>de</strong> recuperação <strong>de</strong> empresas, insolvências, acções <strong>de</strong> trabalho,<br />

acções administrativas, acções crime e acções cíveis.<br />

Das 12 acções concluídas, 11 foram favoráveis ao <strong>IAPMEI</strong>.<br />

> Património<br />

Para garantir o bom funcionamento das infra-estruturas<br />

e um fornecimento <strong>de</strong> bens e serviços a<strong>de</strong>quado às<br />

necessida<strong>de</strong>s do Instituto proce<strong>de</strong>u-se à:<br />

> Substituição <strong>de</strong> todo o parque <strong>de</strong> fotocopiadoras, com<br />

custos <strong>de</strong> manutenção excessivos e baixa performance,<br />

por 50 novos equipamentos multifuncionais<br />

(fotocopiadora, scanner e impressora), reduzindo<br />

<strong>de</strong>spesas e melhorando a qualida<strong>de</strong> dos serviços;<br />

> Implementação <strong>de</strong> novas funcionalida<strong>de</strong>s no que respeita<br />

a segurança das instalações e das pessoas<br />

(<strong>de</strong>tectores <strong>de</strong> incêndio e formação em planos <strong>de</strong><br />

emergência).<br />

Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>2006</strong> > Organização e recursos


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