Baixar Edital - UFC
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ<br />
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS<br />
PREGÃO 52/2013 – HUWC/<strong>UFC</strong> – PROCESSO: 11376/13-41<br />
ANEXO IV<br />
MINUTA DO CONTRATO<br />
PROCESSO Nº 23067-11376/13-41<br />
PREGÃO N.º 52/2013<br />
CONTRATO Nº XX/2013 QUE ENTRE SI<br />
CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO<br />
CEARÁ E A EMPRESA<br />
___________________________, PARA A<br />
CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA<br />
E CORRETIVA (INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE<br />
TODAS AS PEÇAS-RISCO TOTAL) DE 03 (TRÊS)<br />
ELEVADORES DA MATERNIDADE ESCOLA ASSIS<br />
CHATEAUBRIAND (MEAC-<strong>UFC</strong>), LOCALIZADO NO<br />
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CEARÁ.<br />
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – <strong>UFC</strong>, com CNPJ/MF de n°<br />
07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro de<br />
Benfica, nesta Cidade de Fortaleza-Ce, doravante denominada<br />
CONTRATANTE, através da MATERNIDADE ESCOLA ASSIS<br />
CHATEAUBRIAND, CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246, neste ato<br />
representado pelo Superintendente dos Hospitais Universitários, Dr.<br />
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO e de outro lado, a empresa<br />
________________________________, CNPJ/MF n°<br />
______________________________________, estabelecida à Rua<br />
______________________________________, designada simplesmente<br />
CONTRATADA aqui representada por seu Procurador abaixo identificado,<br />
resolvem celebrar o presente Contrato, nos termos do Processo n° 11376/13-<br />
41, <strong>Edital</strong> de Pregão Eletrônico N.º 52/2013 mediante as cláusulas a seguir<br />
estabelecidas e de acordo com a legislação em vigor, Lei nº 10.520, de 17 de<br />
julho de 2002, Decreto nº 5.450 de 31/05/2005 e Lei n.º 8.666 de 21/06/1993, e<br />
as respectivas alterações posteriores e Portaria nº 04, de 29 de abril de 2008,<br />
da Subsecretaria De Planejamento e Orçamento/PR e demais normas legais<br />
que regem a espécie, as quais as partes sujeitam-se e obrigam-se a<br />
cumpri-las, com as cláusulas e condições a seguir declinadas.<br />
CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto<br />
O presente contrato tem por objeto a contratação de manutenção<br />
preventiva e corretiva (INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS-<br />
RISCO TOTAL) de 03 (três) elevadores da Maternidade Escola Assis<br />
Chateaubriand (MEAC-<strong>UFC</strong>), localizado no Município de Fortaleza – Ceará,<br />
bem como as exigências expressas nas especificações e os demais anexos no<br />
<strong>Edital</strong> de Pregão Eletrônico Nº 52/2013, que integram este contrato,<br />
Página 35 de 47<br />
Unidade de Suprimentos: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 – Bairro Rodolfo Teófilo<br />
CEP 60.430-372 – Fortaleza – Ceará<br />
(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244<br />
E-mail: licitacao.comissao@huwc.ufc.br