Baixar Edital - UFC
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ<br />
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS<br />
PREGÃO 52/2013 – HUWC/<strong>UFC</strong> – PROCESSO: 11376/13-41<br />
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013<br />
PROCESSO Nº: 11376/13-41<br />
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM<br />
Data: 11 de julho de 2013<br />
Horário: às 08h01min (Horário de Brasília)<br />
Local: www.comprasnet.gov.br<br />
1. A Universidade Federal do Ceará – <strong>UFC</strong>, com sede à Av. da<br />
Universidade, n.º 2853, Benfica, Fortaleza-Ce, através da Maternidade Escola<br />
Assis Chateaubriand, CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246, na pessoa<br />
do(a) Pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria n.º 3942, de 1 de NOVEMBRO<br />
de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que na data,<br />
horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de<br />
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço unitário por item, conforme<br />
descrito neste <strong>Edital</strong> e seus Anexos, os quais foram examinados pela<br />
Consultoria Jurídica, conforme PARECER. O procedimento licitatório que dele<br />
resultar obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, no Decreto nº<br />
5.450, de 31/05/2005, bem como, no que couber às determinações constantes<br />
da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, da Instrução Normativa nº 02/2010, da<br />
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do<br />
Planejamento, Orçamento e Gestão, da Lei Complementar nº 123/2006<br />
publicada no D.O.U de 15 de dezembro do 2006, do Decreto n° 6.204, de 5 de<br />
setembro de 2007, Portaria nº 04, de 29 de abril de 2008, da Subsecretaria De<br />
Planejamento e Orçamento/PR e das demais normas que dispõem sobre a<br />
matéria. Este Pregão é financiado com recursos do Exercício de 2013, UASG<br />
150246 - PTRES: 064989 - Fonte de Recurso 6153368966 e Fonte REHUF,<br />
Elemento de Despesa 339039.17.<br />
1. DO OBJETO<br />
1.1 A presente licitação tem por objeto a contratação de manutenção<br />
preventiva e corretiva (INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS-<br />
RISCO TOTAL) de 03 (três) elevadores da Maternidade Escola Assis<br />
Chateaubriand (MEAC-<strong>UFC</strong>), localizado no Município de Fortaleza – Ceará,<br />
bem como as exigências expressas nas especificações e os demais anexos<br />
deste <strong>Edital</strong>, visando atender às necessidades da Maternidade Escola Assis<br />
Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará.<br />
2. DA PARTICIPAÇÃO<br />
2.1 Poderão participar deste Pregão entidades empresariais cujo<br />
ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam<br />
com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de<br />
Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da IN<br />
SLTI/MPOG nº 2, de 2010.<br />
2.2 Não poderão participar desta licitação:<br />
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Unidade de Suprimentos: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 – Bairro Rodolfo Teófilo<br />
CEP 60.430-372 – Fortaleza – Ceará<br />
(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244<br />
E-mail: licitacao.comissao@huwc.ufc.br