Baixar Edital - UFC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
PREGÃO 52/2013 – HUWC/UFC – PROCESSO: 11376/13-41
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013
PROCESSO Nº: 11376/13-41
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Data: 11 de julho de 2013
Horário: às 08h01min (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
1. A Universidade Federal do Ceará – UFC, com sede à Av. da
Universidade, n.º 2853, Benfica, Fortaleza-Ce, através da Maternidade Escola
Assis Chateaubriand, CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246, na pessoa
do(a) Pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria n.º 3942, de 1 de NOVEMBRO
de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que na data,
horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço unitário por item, conforme
descrito neste Edital e seus Anexos, os quais foram examinados pela
Consultoria Jurídica, conforme PARECER. O procedimento licitatório que dele
resultar obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, no Decreto nº
5.450, de 31/05/2005, bem como, no que couber às determinações constantes
da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, da Instrução Normativa nº 02/2010, da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, da Lei Complementar nº 123/2006
publicada no D.O.U de 15 de dezembro do 2006, do Decreto n° 6.204, de 5 de
setembro de 2007, Portaria nº 04, de 29 de abril de 2008, da Subsecretaria De
Planejamento e Orçamento/PR e das demais normas que dispõem sobre a
matéria. Este Pregão é financiado com recursos do Exercício de 2013, UASG
150246 - PTRES: 064989 - Fonte de Recurso 6153368966 e Fonte REHUF,
Elemento de Despesa 339039.17.
1. DO OBJETO
1.1 A presente licitação tem por objeto a contratação de manutenção
preventiva e corretiva (INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS-
RISCO TOTAL) de 03 (três) elevadores da Maternidade Escola Assis
Chateaubriand (MEAC-UFC), localizado no Município de Fortaleza – Ceará,
bem como as exigências expressas nas especificações e os demais anexos
deste Edital, visando atender às necessidades da Maternidade Escola Assis
Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará.
2. DA PARTICIPAÇÃO
2.1 Poderão participar deste Pregão entidades empresariais cujo
ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam
com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da IN
SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
2.2 Não poderão participar desta licitação:
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Unidade de Suprimentos: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 – Bairro Rodolfo Teófilo
CEP 60.430-372 – Fortaleza – Ceará
(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244
E-mail: licitacao.comissao@huwc.ufc.br