Baixar Edital - Hospital UniversitÃ¡rio Walter CantÃdio - UFC

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO 

PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 

DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 

PROCESSO Nº 24315/12-16 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2012 

OBJETO: O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DO 

REGISTRO DE PREÇOS E SUA POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO PARA 

EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COBERTURAS PARA CURATIVO 

PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 

WALTER CANTÍDIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 

(HUWC/UFC), UASG: 150244 E DA MATERNIDADE ESCOLA ASSIS 

CHATEAUBRIAND DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (MEAC/UFC), 

UASG: 150246, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME 

ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS DE CONSUMO DOS 27 (VINTE E SETE) 

ITENS QUE CONSTAM NO SUBITEM 3.1 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 

ANEXOS AO EDITAL: 

I – TERMO DE REFERÊNCIA 

II – PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS 

III – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 

IV – CADASTRO PARA ASSINATURA DA ATA 

1 

Unidade de Suprimentos: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 – Bairro Rodolfo Teófilo 

CEP 60.430-372 – Fortaleza – Ceará 

(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 

E-mail: licitacao.eduardo@huwc.ufc.br




PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

ITEM 

ASSUNTO 

ÍNDICE 

01 - DO OBJETO 

02 - DA PARTICIPAÇÃO 

03 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO 

04 - DO ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 

05 DO PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO 

06 - DA DIVULGAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS 

07 - DA FORMULAÇÃO DOS LANCES 

08 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 

09 - DA HABILITAÇÃO 

10 - DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 

11 - DOS RECURSOS 

12 - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 

13 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 

14 - DOS PRAZOS, LOCAIS E HORÁRIOS DE ENTREGA 

15 - CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO 

16- DO PEDIDO DE AMOSTRAS 

17 - DO PAGAMENTO 

18 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 

19 - DA REVISÃO DOS PREÇOS 

20 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

21 DAS OBRIGAÇÕES 

22 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

2 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

23 - DO FORO 

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2012 PARA REGISTRO DE PREÇOS 

DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005. 

• PROCESSO Nº: 24315/12-16 

• MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2012 

• TIPO LICITAÇÃO: MENOR PREÇO 

• DATA P/ ENTRADA DAS PROPOSTAS NO COMPRASNET: “PARA 

TODOS OS ITENS DO EDITAL”: A PARTIR DAS 08:00 HORAS DO DIA 

26 / 11 / 2012 ATÉ O HORÁRIO ESTIPULADO PARA INICIO DOS LANCES, 

CONFORME SUBITEM 4.3. DO EDITAL. 

• DATA DE ABERTURA DA PROPOSTA E INICIO DOS LANCES: 06 / 12 / 

2012, ÀS 14h 01min. 

• ÓRGÃO GERENCIADOR: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER 

CANTÍDIO / UFC – CNPJ 07.272.636/0002-12 – UASG 150244. 

• ÓRGÃO PARTICIPANTE: MATERNIDADE ESCOLA ASSIS 

CHATEAUBRIAND / UFC – CNPJ 07.272.636/0003-01 – UASG 150246. 

A Universidade Federal do Ceará – UFC, com sede à Av. da Universidade, 

n.º 2853, Benfica, Fortaleza-Ce, através da Superintendência dos Hospitais 

Universitários, na pessoa do(a) Pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria n.º 

3945, de 01 de novembro de 2012, torna público para conhecimento dos 

interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação 

na modalidade de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços, do 

tipo menor preço, conforme descrito neste Edital e seus anexos. O 

procedimento licitatório que dele resultar obedecerá ao disposto na Lei nº 

10.520, de 17/07/2002, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, bem como, no que 

couber às determinações constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 (alterada 

pelas leis 8.883/94 e 9.648/98), da Instrução Normativa nº 02/2010, da 

Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do 

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(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

Planejamento, Orçamento e Gestão, do Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro 

de 2001, atualizado pelo Decreto n.º 4.342, de 23 de agosto de 2002, da Lei 

Complementar nº 123/2006 publicada no D.O.U de 15 de dezembro do 2006, 

do Decreto n° 6.204, de 5 de setembro de 2007, Portaria nº 04, de 29 de abril 

de 2008, da Subsecretaria De Planejamento e Orçamento/PR e das demais 

normas que dispõem sobre a matéria. 

1 DO OBJETO 

1.1 O presente Pregão tem por objeto a implantação do Registro de Preços e 

sua posterior implementação para eventual aquisição parcelada de 

COBERTURAS PARA CURATIVO para atender às necessidades do Hospital 

Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC/UFC), 

UASG: 150244 e da Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade 

Federal do Ceará (MEAC/UFC), UASG: 150246, durante o período de 12 

(doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos 27 

(vinte e sete) itens que constam no ANEXO I deste edital. 

1.2 CASO HAJA DISCORDÂNCIA ENTRE O DESCRITIVO DOS ITENS NO 

EDITAL E O DESCRITIVO DOS ITENS NO COMPRASNET, PREVALECERÁ 

O DESCRITIVO CONSTANTE NO ANEXO I DESTE EDITAL. 

2 DA PARTICIPAÇÃO 

2.1 Poderão participar deste Pregão entidades empresariais cujo ramo de 

atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com 

Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de 

Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução 

Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10. 

2.2 Não poderão participar desta licitação: 

2.2.1 entidades empresariais proibidas de participar de licitações e 

celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente; 

2.2.2 entidades empresariais declaradas suspensas de participar de 

licitações e impedidas de contratar com o órgão ou a entidade responsável por 

esta licitação, conforme art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993; 

2.2.3 entidades empresariais estrangeiras que não tenham 

representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e 

responder administrativa ou judicialmente; 

2.2.4 quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no 

artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993; 

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(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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2.2.5 entidades empresariais que estejam sob falência, em recuperação 

judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em 

processo de dissolução ou liquidação; 

2.2.6 entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio, sejam 

controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; 

2.3 Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” 

ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes 

declarações: 

2.3.1.1 que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei 

Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento 

favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49. 

2.3.1.2 a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o 

licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar 

nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou 

sociedade cooperativa 

2.3.1.3 que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e 

seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de 

habilitação definidos no Edital; 

2.3.1.4 que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, 

ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; 

2.3.1.5 que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso 

ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 

anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da 

Constituição. 

2.3.1.6 que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos 

da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009; 

2.4 A PARTICIPAÇÃO NESTA LICITAÇÃO SIGNIFICA PLENO 

CONHECIMENTO DE SUAS INSTRUÇÕES, NÃO CABENDO, APÓS SUA 

ABERTURA, ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE SEUS ITENS OU 

RECLAMAÇÃO QUANTO AO SEU CONTEÚDO. ANTES DE ELABORAR 

SUAS PROPOSTAS, AS LICITANTES DEVERÃO LER ATENTAMENTE O 

EDITAL, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS DOCUMENTOS 

ANEXOS. 

3 DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO 

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(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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3.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e 

de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (Art. 3º, 

§1º. Decreto nº 5.450/05), no site www.comprasnet.gov.br. 

3.2 Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente 

credenciados junto ao órgão provedor antes da data de realização do Pregão. 

3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na 

responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e a presunção 

de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão 

Eletrônico (art. 3º, § 6º, do decreto nº 5.450/05). 

3.4 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade 

exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu 

representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao HUWC/UFC, 

promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do 

uso indevido da senha, ainda que por terceiros (art.3º, § 5º, do Decreto nº 

5.450/05). 

4. DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS 

4.1. O licitante será responsável por todas as transações que forem 

efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, inclusive os atos praticados 

diretamente ou por seu representante, assumindo como firmes e verdadeiros 

sua proposta e lances (Decreto nº 5.450/05). 

4.2. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema 

eletrônico durante o processo licitatório, responsabilizando-se pelo ônus 

decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer 

mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão (Decreto nº 

5.450/05). 

4.3. A participação no pregão dar-se-á por meio da digitação da senha 

privativa do licitante e subseqüente encaminhamento eletrônico da Proposta de 

Preços, contendo, no que couber, as especificações técnicas do objeto 

ofertado (marca, fabricante, forma de apresentação, massa, volume, etc), 

com valores unitários e totais para cada item cotado, em campo próprio, a partir 

da data de publicação deste Edital até a data e hora marcada para o início da 

etapa de lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, através do 

site: www.comprasnet.gov.br (Decreto nº 5.450/05), 

4.3.1 A especificação do objeto ofertado que contenha somente a 

expressão “de acordo com o edital” ou expressão semelhante a esta, não 

será aceita. 

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(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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4.4. Como requisito para a participação no pregão o licitante deverá 

manifestar, também em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno 

conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital. 

4.5. A Proposta de Preços, ao ser enviada, deverá conter as 

especificações técnicas detalhadas do objeto ofertado e seu envio eletrônico 

corresponde à declaração, por parte do Licitante, que cumpre plenamente os 

requisitos definidos para habilitação, bem como de que está ciente e concorda 

com todas as condições contidas neste edital e seus anexos, tais como: 

4.5.1. O prazo de validade da proposta é de 90 (noventa) dias, a contar 

da abertura deste Pregão. 

4.5.2. Nos preços cotados já devem estar inclusos todos os custos e 

despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus 

Anexos, inclusive a diferença de alíquota do ICMS, quando for o caso. 

4.6 Após a fase de lances, o licitante detentor da melhor oferta deverá 

enviar a Comissão de Licitação do HUWC/UFC a proposta original de preços 

ajustada ao valor do lance dado ou negociado, tendo como base o modelo de 

proposta constante no ANEXO II deste edital e obedecendo ao prazo que 

consta subitem 7.11 deste edital. 

4.6.1 A proposta original de preços, ajustada ao valor do lance dado ou 

negociado, que após a fase de lances deverá ser enviada à comissão de 

licitação do HUWC/UFC pelo licitante detentor da melhor oferta, deverá conter: 

a) A Razão social, CNPJ, endereço completo e telefone do licitante; 

b) O prazo de validade da proposta de 90 (noventa) dias, a contar da 

abertura deste Pregão; 

c) Preços em moeda corrente nacional; 

d) Preços unitários ajustados ao valor do lance vencedor ou negociado com 

até duas casas decimais conforme o que é mencionado no subitem 

8.2.1. 

e) A especificação clara do produto ofertado com indicação, no que couber, 

da marca, do fabricante, da forma de apresentação, da massa, do 

volume, não sendo aceita a especificacão que contenha somente a 

expressão “de acordo com o edital” ou expressão semelhante a esta. 

4.6.1.2 A Razão Social, o endereço, o telefone, fax (se houver) e o e-mail 

(se houver) para eventuais comunicações com o licitante deverão estar 

devidamente atualizados e corresponder àqueles constantes no cadastro do 

Fornecedor no Comprasnet. 

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(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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4.6.2 O CNPJ da proponente para efeito de emissão das notas 

fiscais e posterior pagamento, deverá ser o mesmo utilizado na proposta 

para participação no processo licitatório. 

5 DO PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO: 

5.1 Tendo como base os preços praticados no Mercado, o preço 

unitário máximo que a Administração se dispõe a pagar por cada item está 

especificado no subitem 3.1 do Anexo I deste Edital. 

6. DA DIVULGAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS 

6.1. A partir das 14h31min horas do dia 06 / 12 / 2012 e em 

conformidade com o subitem 4.3 deste Edital, terá início a sessão pública 

do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 25/2012, com a 

divulgação das propostas de preços recebidas e início da etapa de 

lances, conforme Edital e de acordo com o Decreto nº 5.450, publicado no 

D.O.U. de 01/06/2005. 

7. DA FORMULAÇÃO DOS LANCES 

7.1 Iniciada a etapa competitiva, os licitantes poderão encaminhar 

lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante 

imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e 

valor. 

7.2 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo 

aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for 

recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema. 

7.3 O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por 

ele ofertado e registrado pelo sistema. 

7.3.1 O valor de cada lance deverá ser de, no mínimo, o valor da 

menor oferta subtraído de R$ 0,01(um centavo), multiplicado pela 

quantidade total solicitada no item. EX: Quantidade total do item: 100; 

menor valor a ser subtraído a cada lance: R$ 1,00 (um real); ou seja: R$ 

0,01 x 100 = 1,00. 

7.3.2 O lance cujo valor unitário e/ou total do item apresentar mais 

de 02 (duas) casas decimais deverá ter seu valor ajustado de acordo com 

o subitem 8.2.1. 

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(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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7.4 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, 

prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 

7.5. Durante o transcurso da sessão pública os licitantes serão 

informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado que tenha sido 

apresentado pelos demais licitantes, vedada a identificação do detentor do 

lance. 

7.6. No caso de desconexão do(a) pregoeiro(a), no decorrer da etapa 

competitiva do pregão, se o sistema eletrônico permanecer acessível aos 

licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos 

realizados. 

7.6.1 Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) 

minutos, a sessão do pregão será automaticamente suspensa pelo sistema e 

terá reinicio somente após comunicação aos participantes, no endereço 

eletrônico utilizado para divulgação. 

7.7. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão 

do(a) Pregoeiro(a), quando será emitido aos licitantes pelo sistema eletrônico, 

aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de 

tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado, também pelo 

sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de 

lances. 

7.7.1 Caso o sistema não emita o aviso de fechamento iminente, o(a) 

pregoeiro(a) responsabilizar-se-á pelo aviso de encerramento aos licitantes. 

7.8 Encerrada a etapa de lances para todos os itens, e se a empresa 

que apresentou a menor proposta preços, não se enquadrar como 

microempresa ou empresa de pequeno porte, e houver propostas 

apresentadas por microempresa ou empresa de pequeno porte, no intervalo de 

até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, deverá proceder da forma 

abaixo: 

7.8.1 A microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bem 

classificada poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos, após o 

encerramento da etapa de lances, apresentar nova proposta inferior àquela 

considerada vencedora para o item, situação em que, atendidas as exigências 

habilitatórias, será adjudicado em seu favor; 

7.8.2 Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de 

pequeno porte, na forma do subitem anterior, serão convocadas as licitantes 

remanescentes que porventura se enquadrem na Condição prevista no caput, 

na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; 

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(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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7.8.3 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas 

microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no limite 

estabelecido no subitem 7.8, será realizado sorteio eletrônico pelo sistema, 

para identificação daquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta; 

7.8.4 Na hipótese da proposta não incorrer nos termos previstos no 

subitem 7.8, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta 

originalmente vencedora do certame; 

7.8.5 O pregoeiro poderá solicitar documentos que comprovem o 

enquadramento da licitante na categoria de microempresa ou empresa de 

pequeno Porte. 

7.8.5.1 A utilização indevida, por empresa licitante, dos benefícios 

concedidos pela LC nº 123/2006 configura fraude ao certame, sujeitando a 

empresa licitante à aplicação de penalidade de impedimento de licitar e 

contratar com a União, além de ser descredenciada do SICAF, pelo prazo 

de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e 

das demais cominações legais. 

7.9 Após o fechamento da etapa de lances, concedido o benefício às 

microempresas e empresas de pequeno porte, de que trata o art. 44 da Lei 

Complementar nº 123/2006, o pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema 

eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o 

lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o 

critério de julgamento, bem assim decidir sobre sua aceitação. 

7.10 Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o Pregoeiro 

verificará se os produtos e os preços das propostas de menores valores, 

classificadas em primeiro lugar, são compatíveis com o que é exigido em 

Edital e, caso seja necessário, e no interesse da Administração, o 

Pregoeiro poderá realizar, pelo sistema eletrônico (via CHAT), a 

negociação de preços com esses licitantes, visando à obtenção de 

propostas mais vantajosas para a Administração. 

7.10.1 Na hipótese da proposta de menor valor ou lance de menor 

valor não ser aceito ou se o licitante vencedor desatender às exigências 

habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subseqüente, e 

verificará se o produto e o preço da proposta são compatíveis com o que é 

exigido em Edital e, caso seja necessário, e no interesse da 

Administração, o Pregoeiro também poderá realizar, pelo sistema 

eletrônico (via CHAT), negociação de preços com esses licitantes, visando 

a obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração e, assim, 

sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao 

Edital. 

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(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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7.11 Depois de verificada a aceitabilidade das propostas, o 

Pregoeiro convocará os Licitantes, via CHAT, para o envio da proposta de 

preços mencionada no subitem 4.6 deste Edital, e também da 

documentação exigida para habilitação mencionada no item 9 deste Edital. 

7.11.1 DEPOIS DE CONVOCADOS PELO PREGOEIRO, VIA CHAT, OS 

LICITANTES TERÃO O PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA 

ENTREGAR A PROPOSTA DE PREÇOS E A DOCUMENTAÇÃO DE 

HABILITAÇÃO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL 

UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO. 

7.11.2 A proposta de preços e a documentação de habilitação 

deverão ser entregues, EM ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, no 

seguinte endereço: rua Capitão Francisco Pedro, 1290, Rodolfo Teófilo, 

CEP 60.430-372 – Fortaleza – Ceará. 

7.11.3 A proposta de preços e a documentação de habilitação 

deverão ser entregues em dia útil, no horário de 8:00 às 12:00 horas e das 

13:00 às 16:00 horas. (Hora Local). 

7.11.4 Após a análise da documentação de habilitação e da proposta 

de preços (AJUSTADA AO VALOR DO LANCE DADO OU NEGOCIADO), se 

a comissão de licitação constatar o desatendimento das exigências 

Editalícias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subseqüente, e 

verificará se o produto e o preço da proposta são compatíveis com o que é 

exigido em Edital e, caso seja necessário, e no interesse da 

Administração, o Pregoeiro também poderá realizar, pelo sistema 

eletrônico (via CHAT), negociação de preços com esses licitantes, visando 

a obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração e, assim, 


Edital. 

7.11.5 Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, 

havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal, será 

assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao 

momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, 

prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização 

da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, emissão de 

eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa; 

7.12 Após o encerramento da etapa de lances, a(s) empresa(s) 

vencedora(s) poderá(ão) ser convocada(s) pelo pregoeiro, por meio do 

sistema eletrônico (via CHAT), a apresentar(em) amostra(s) dos materiais 

cotados, no prazo máximo de 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS após a solicitação para 

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(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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aferir se os produtos propostos atendem às necessidades do Complexo 

Hospitalar HUWC/MEAC. 

7.12.1 As empresas vencedoras que, quando convocadas, deixarem de 

apresentar amostra no prazo solicitado, desatendendo ao previsto no item 

anterior, serão desclassificadas, passando-se para o segundo melhor preço, 

obedecendo-se a ordem de classificação das propostas. 

7.12.2 A(s) empresa(s) vencedora(s), se convocada(s), deverá(ão) 

apresentar amostra(s) do item cotado devidamente identificada quanto ao 

número do processo, nome da empresa e o número do item a que se refere. As 

amostras deverão ser apresentadas na quantidade solicitada e em embalagem 

original. Além disso, deverão ser observadas as condições para fornecimento 

constantes neste Edital. 

7.12.3 Os materiais para amostras, se solicitadas, serão entregues, em 

dia útil, na Comissão de Licitação do HUWC/UFC, situado à Rua Capitão 

Francisco Pedro, 1290, Rodolfo Teófilo, fone 3366.8119, no horário de 8:00 

às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta feira, no prazo 

máximo de 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS após a solicitação. 

7.12.4 Caso a análise da amostra do 1° (primeiro) colocado não 

apresente resultado satisfatório, outros licitantes, seguindo a ordem de 

classificação, poderão ter suas amostras solicitadas para apresentação no 

prazo máximo de 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS após solicitação pelo(a) 

Pregoeiro(a). 

7.13 O NÃO ENCAMINHAMENTO DAS AMOSTRAS SOLICITADAS 

E DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A HABILITAÇÃO NOS PRAZOS 

ESTABELECIDOS ACIMA, IMPLICARÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DO 

LICITANTE, COM CONSEQUENTE LANÇAMENTO DE ADVERTÊNCIA NO 

SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES – 

SICAF, E/OU APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS NA LEI. 

8 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 

8.1. O(a) Pregoeiro(a) efetuará o julgamento das Propostas de Preços 

decidindo sobre aceitação dos preços obtidos. 

8.1.1 A classificação das propostas será pelo critério de MENOR 

PREÇO POR ITEM. 

8.2. Após a sessão de lances e analisada a aceitabilidade dos preços 

obtidos, o(a) Pregoeiro(a) anunciará o(s) licitante(s) vencedor(es), 

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(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, 

após negociação com o(s) licitantes(s) vencedor(es). 

8.2.1 Não serão consideradas, para efeito de julgamento, valores 

cujo preço unitário contenha mais de duas casas decimais, sendo 

desconsideradas, para todo e qualquer efeito, frações de centavos. 

Ex.: R$ 0,0256 

R$ 0,029 

No exemplo acima, serão desconsideradas as frações decimais nos valores 

apresentados em negrito, sendo considerado o valor R$ 0,02 para os itens 

cotados. 

8.3. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o 

licitante desatender às exigências habilitatórias, o(a) Pregoeiro(a) examinará a 

proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e 

procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim 


edital. 

9. DA HABILITAÇÃO 

9.1. Após a análise e julgamento das Propostas de Preços, a 

comprovação das habilitações previstas nos subitens 9.2.1, 9.2.2 e 9.2.3 deste 

Edital poderá ser realizada por meio de consulta ao Sistema de Cadastro 

Unificado de Fornecedores – SICAF. 

9.2. As licitantes que não se encontrem com o cadastramento 

atualizado no SICAF deverão apresentar documentos para comprovação da 

Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Qualificação Econômico-Financeira; 

9.2.1. Com relação à HABILITAÇÃO JURÍDICA, a licitante deverá 

apresentar o seguinte: 

a) Ato constitutivo, estatuto ou Contrato Social em vigor da licitante, 

devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso 

de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus 

administradores; 

b) Inscrição do ato constitutivo em Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas, 

no caso de sociedades simples, acompanhada de prova da diretoria em 

exercício. 

9.2.2. Com relação à REGULARIDADE FISCAL e TRABALHISTA, a licitante 

deverá apresentar o seguinte: 

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); 

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b) Prova de regularidade com a Fazenda Federal (Dívida com a União e 

Receita Federal) e Estadual ou Municipal, conforme o caso, de acordo com o 

disposto no inciso III, do art. 29, da Lei nº 8.666/93, dentro do prazo de 

validade; 

c) Certificado de Regularidade do FGTS, expedido pela Caixa Econômica 

Federal, conforme alínea "a", do art. 27, da Lei nº 8.036/1990, devidamente 

atualizado; 

d) Certidão Negativa de Débito – CND ou Positiva com Efeito de Negativa 

relativa às contribuições sociais, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro 

Social – INSS (Lei nº 8.212/1991), devidamente atualizada. 

e) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, 

mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da 

Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o 

de maio de 1943. 

9.2.3. Com relação à QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, a 

licitante deverá apresentar o seguinte: 

a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já 

exigíveis e apresentados na forma da Lei, que comprovem a boa situação 

financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços 

provisórios. 

9.3. Será inabilitado o licitante que tenha sido declarado inidôneo, que 

esteja cumprindo penalidade ou suspensão do direito de licitar com a 

administração pública federal. 

9.4. Para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar ainda a 

seguinte documentação complementar: 

9.4.1 Comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por 

cento) do valor estimado do compromisso a ser assumido, a qual será exigida 

somente no caso de a licitante apresentar resultado igual ou inferior a 1 

(um) em qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência 

Geral, calculados e informados pelo SICAF. 

9.4.2. Certidão Negativa de pedido de falência ou concordata 

expedida por cartório de distribuição da sede da Pessoa Jurídica ou 

domicílio da Pessoa Jurídica ou domicílio da Pessoa Física. 

9.4.2.1. A certidão de falência e concordata exigida neste edital, que não 

apresentar expressamente o seu período de validade, deverá ter sido emitida 

nos 60 (sessenta) dias anteriores à data marcada para recebimento dos 

envelopes. 

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(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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9.4.3. A Declaração de Inexistência de Fatos Superveniente Impeditivos 

de Habilitação, a Declaração de que não possui em seu Quadro de Pessoal 

empregados menores de idade, a Declaração de Enquadramento como 

Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, Declaração de Ciência e 

Concordância com os termos do edital e a Declaração de Elaboração 

Independente de Proposta serão disponibilizadas mediante preenchimento de 

campo específico do sistema eletrônico. 

9.5. DEPOIS DE CONVOCADOS PELO PREGOEIRO, VIA CHAT, OS 

LICITANTES TERÃO O PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA 

ENTREGAR A PROPOSTA DE PREÇOS E A DOCUMENTAÇÃO DE 

HABILITAÇÃO EXIGIDA À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL 

UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO. 

9.6 A empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país 

deverá apresentar também o decreto de autorização ou o ato de registro ou 

autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a 

atividade assim o exigir. 

9.7. A apresentação de declaração falsa, relativa ao cumprimento dos 

requisitos de habilitação e proposta, sujeitará o licitante às sanções previstas 

no Decreto nº 5.450/05, de 31/05/2005. 

10 DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 

10.1. Até dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão 

pública, ou seja, até às 16 horas do dia 04/12/2012, qualquer pessoa poderá 

impugnar o ato convocatório do Pregão. 

10.1.1. Caberá ao(à) pregoeiro(a), auxiliado(a) pelo setor responsável 

pela elaboração do edital, decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e 

quatro) horas. 

10.1.2. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e 

publicada nova data para a realização do certame. 

10.1.3. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório 

deverão ser enviados ao(a) pregoeiro(a), até 03 (três) dias úteis anteriores à 

data fixada para abertura da sessão pública, ou seja, até às 16 horas de 

03/12/2012, única e exclusivamente por meio eletrônico via internet, no 

endereço licitacao.eduardo@huwc.ufc.br ou 

licitacao.comissao@huwc.ufc.br. 

10.1.4. A Impugnação Administrativa deverá ser apresentada por meio 

eletrônico através do e-mail licitacao.eduardo@huwc.ufc.br ou 

licitacao.comissao@huwc.ufc.br e/ou por escrito, encaminhada à Comissão 

de Licitação do HUWC, à rua Capitão Francisco Pedro, 1290, Rodolfo Teófilo, 

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(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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Telefone (085) 3366-8119 e 3366-8603 , no horário de 8:00 às 12:00 horas e 

das 13:00 às 16:00 horas. 

10.1.4.1 Quando a Impugnação Administrativa for enviada à Comissão de 

Licitação do HUWC exclusivamente por escrito, ela também deverá ser 

enviada em mídia (tipo CD, DVD, etc.) que possa ser lida por computador, 

tendo em vista que o texto da impugnação deverá ser disponibilizado no 

COMPRASNET. 

10.2. Não serão conhecidas as impugnações ao Edital interpostas após 

os prazos legais, bem como as que não forem apresentadas na forma 

estabelecida no subitem 10.1.4 deste Edital. 

10.3 Qualquer modificação no edital que, inquestionavelmente, afete a 

formulação das propostas exigirá divulgação pelo mesmo instrumento de 

publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente 

estabelecido. 

11. DOS RECURSOS 

11.1. Existindo intenção de interpor recurso administrativo, o licitante 

poderá manifestá-la de forma imediata e motivada, em campo próprio do 

sistema, imediatamente após a divulgação do vencedor. 

11.2. O licitante dispõe do prazo de três dias úteis para apresentação 

das razões do recurso administrativo, em campo próprio do sistema, 

11.3. Os demais licitantes, querendo, poderão apresentar contra-razões 

em prazo igual, contados a partir do término do prazo do recorrente, sendo-lhes 

assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus 

interesses. 

11.4. A decisão do(a) pregoeiro(a) deverá ser motivada e submetida à 

apreciação da autoridade responsável pela licitação. 

11.5. O acolhimento do recurso administrativo implica tão somente na 

invalidação daqueles atos que não sejam passíveis de aproveitamento. 

11.6. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante, após a 

divulgação do vencedor, importará a decadência do direito de recurso 

administrativo e a adjudicação do objeto pelo pregoeiro. 

11.7. Qualquer recurso administrativo contra a decisão do(a) 

pregoeiro(a) não terá efeito suspensivo. 

11.8. As razões e contra-razões, assim como as decisões dos recursos 

administrativos deverão ser encaminhadas eletronicamente, exclusivamente via 

sistema, em campos próprios para formalização dos respectivos atos. 

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11.9. Não serão conhecidos os recursos administrativos interpostos 

após os respectivos prazos legais, bem como os que não forem apresentados 

na forma estabelecida no subitem anterior. 

12. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 

12.1. A adjudicação do objeto do presente certame será viabilizada 

pelo(a) pregoeiro(a) sempre que não houver recurso administrativo. 

12.2. A homologação da licitação é de responsabilidade da autoridade 

competente e só poderá ser realizada depois da adjudicação do objeto ao 

proponente vencedor, pelo(a) pregoeiro(a). 

12.3. A autoridade competente poderá encaminhar o processo ao setor 

que solicitou a aquisição, com vistas à verificação da aceitabilidade dos itens 

cotados, antes da homologação do certame. 

13. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 

13.1 A vigência da Ata de Registro de Preço proveniente deste Pregão 

será de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia 

legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e 

vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o 

último. 

13.2 Homologado o resultado da licitação, o HUWC/UFC, convocará os 

interessados para assinatura da Ata de Registro de Preços, que, publicada no 

D.O.U., terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições 

estabelecidas. 

13.3 Constarão da Ata de Registro de Preços, todas as informações 

necessárias à: 

I – Identificação do processo; 

II – Caracterização do objeto; 

III – Identificação das empresas; 

IV – Preços ofertados pelas classificadas, item a item. 

13.4. A Ata de Registro de Preços será lavrada em tantas vias quantas 

forem as empresas classificadas. 

13.5 Antes de assinar a Ata de Registro de Preços, o licitante deverá 

preencher e entregar o CADASTRO PARA ASSINATURA DA ATA DE 

REGISTRO DE PREÇOS, conforme modelo constante no ANEXO VI deste 

edital, em original ou cópia autenticada; 

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13.5.1 O CADASTRO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO 

DE PREÇOS deverá ser entregue à Comissão de Licitação do HUWC, à rua 

Capitão Francisco Pedro, 1290, Rodolfo Teófilo, Telefone (085) 3366-8119 e 

3366-8603, no horário de 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. 

13.6 É obrigatória a assinatura da Ata de Registro de Preços pelas 

partes envolvidas, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da 

convocação do HUWC/UFC, aplicando-se, em caso de descumprimento, o 

disposto no parágrafo segundo, do art. 64, da lei 8666/93. 

13.7 DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DO 

FORNECEDOR BENFICIÁRIO 

13.7.1 O fornecedor beneficiário terá seu registro de preço cancelado na 

Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o 

contraditório e a ampla defesa: 

13.7.2 a pedido quando: 

a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da 

Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior; 

b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, 

inexequível em função da elevação dos preços de mercado, dos insumos que 

compõem o custo das aquisições/contratações, e se a comunicação ocorrer 

antes do pedido de fornecimento. 

13.7.3 por iniciativa do HUWC, quando: 

a) o fornecedor beneficiário não aceitar reduzir o preço registrado, 

na hipótese de este se tornar superior aos praticados no mercado; 

b) perder qualquer condição de habilitação técnica exigida no 

processo licitatório; 

justificadas; 

Preço; 

c) por razões de interesse público, devidamente motivadas e 

d) não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de 

e) não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, 

os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço; 

f) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial 

das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela 

decorrentes. 

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13.7.4 Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o 

HUWC fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preço e informará ao 

fornecedor beneficiário a nova ordem de registro. 

13.7.5 A Ata de Registro de Preço, decorrente desta licitação, será 

cancelada automaticamente: 

a) por decurso do prazo de vigência; 

b) quando não restarem fornecedores registrados. 

13.8 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 

13.8.1 Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou 

entidade da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal e 

Municipal que não tenha participado do certame objeto deste Edital, mediante 

prévia consulta ao HUWC/UFC, desde que devidamente comprovada a 

vantagem. 

13.8.1.1 Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preços, 

quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar 

seu interesse junto ao HUWC/UFC, para que este indique os possíveis 

fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de 

classificação. 

13.8.1.2 Caberá aos fornecedores beneficiários da Ata de Registro de Preços, 

observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do 

fornecimento aos interessados que ainda irão aderir à Ata de Registro de 

Preços, independentemente dos quantitativos registrados em ata, desde que 

este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 

13.8.1.3. As aquisições ou contratações adicionais por outros órgãos/entidades 

não poderão exceder, por órgão/entidade, a cem por cento dos quantitativos 

registrados na Ata de Registro de Preços. 

14 DOS PRAZOS, LOCAIS E HORÁRIOS DE ENTREGA: 

14.1 O prazo para entrega dos materiais será de 07 (sete) dias 

corridos, para fornecedores locais, e de 10 (dez) dias corridos, para 

fornecedores de outros estados, contados a partir da data do recebimento da 

Nota de Empenho pelo Fornecedor. 

14.2 LOCAIS E HORÁRIOS DE ENTREGA – Os materiais serão 

entregues no HUWC/UFC e/ou na MEAC/UFC de acordo com as suas 

respectivas solicitações. 

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14.2.1 Para abastecimento do HUWC/UFC, as entregas dos materiais 

deverão ser feitas na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do 

Hospital Universitário Walter Cantídio, situado à rua Capitão Francisco Pedro, 

1290, Rodolfo Teófilo, fone 3366.8152, no horário de 8:00 às 12:00 horas e 

das 13:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta feira. 

14.2.2 Para abastecimento da MEAC/UFC, as entregas dos materiais 

deverão ser feitas no Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), 

situada à rua Coronel Nunes de Melo, s/nº, Rodolfo Teófilo, fone 3366-8550, no 

horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 18:00 horas, de segunda à 

sexta feira. 

14.3. Não serão pagos o(s) material(s) entregue(s) em locais diferentes 

dos mencionados nos subitens 14.2.1 e 14.2.2 ou a pessoas não autorizadas. 

15 CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO: 

15.1 O HUWC/UFC e a MEAC/UFC serão responsáveis, 

respectivamente, pelo recebimento e aceitação de suas próprias solicitações e 

aquisições de material. 

15.1.1 O objeto da presente licitação será recebido por comissão de, no 

mínimo, 3 (três) membros, na forma abaixo: 

a) provisoriamente, para efeito de posterior verificação da 

conformidade dos materiais com a especificação; e 

b) definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos 

materiais e conseqüente aceitação. 

c) O produto deverá, obrigatoriamente, ser entregue conforme 

cronograma estabelecido e/ou de acordo com a necessidade do Hospital 

Universitário Walter Cantídio e da MEAC/UFC, sempre que o HUWC e/ou a 

MEAC precisarem compatibilizar as variações de consumo.. 

d) As empresas não poderão optar por quantidades inferiores às 

estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

e) A Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital 

Universitário Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand 

solicitará, por escrito, às suas respectivas Unidades de Contabilidade e 

Finanças, a emissão de Nota de Empenho do(s) material(s), de acordo com o 

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cronograma estabelecido e/ou de acordo com a necessidade de cada 

instituição. 

f) A Administração rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento 

executado em desacordo com os termos deste Edital e seus anexos. 

15.2 Todos os materiais de que trata esta licitação deverão obedecer 

às especificações constantes deste Edital e seus anexos. 

15.4 O fornecedor deverá informar ao HUWC e/ou a MEAC a data e a 

hora para o recebimento dos materiais a serem entregues de acordo com as 

suas respectivas solicitações. 

15.5 A entrega dos materiais pelo Fornecedor e o recebimento pelo 

HUWC ou pela MEAC não implica em sua aceitação. 

15.5.1 O produto, mesmo que tenha sido entregue e aceito, fica sujeito à 

substituição desde que comprovada a pré-existência de defeitos, má fé do 

fornecedor ou condições inadequadas de transporte, bem como alterações da 

estabilidade dentro do prazo de validade que comprometam a integridade do 

produto. 

15.6 Caso os materiais não satisfaçam às especificações exigidas, não 

serão aceitos, devendo ser retirados pelo fornecedor, por sua conta e risco, no 

prazo de 03 (três) dias úteis, contados da notificação encaminhada pelo 

HUWC/UFC e/ou pela MEAC/UFC, mas, se a rejeição dos materiais ocorrer no 

ato da entrega, o fornecedor deverá providenciar a imediata remoção dos 

materiais rejeitados. 

15.6.1 O material recusado deverá ser substituído pelo fornecedor no 

prazo de 10(dez) dias corridos, inteiramente às suas expensas, entregando 

os novos no mesmo endereço. 

15.7 A entrega dos materiais atenderá às seguintes 

obrigatoriedades técnicas: 

a) Somente serão aceitos produtos rotulados de forma a permitir a 

inspeção visual de seus dados essenciais (validade, fabricante, lote, etc.), de 

acordo com legislação pertinente; 

15.8 Os produtos deverão ser fornecidos, no que tange às suas 

especificações físicas, químicas, biológicas, microbiológicas, bem como de 

nomenclatura, acondicionamento, rotulagem, embalagem e de segurança, de 

acordo com o que prevê a legislação pertinente vigente; 

15.8.1 Os produtos deverão estar acondicionados de forma compatível à 

sua integridade e conservação, em embalagens originais de fábrica e lacradas 

pelo fabricante; 

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15.9 Os produtos fornecidos devem apresentar validade mínima de 12 

(doze) meses, contados a partir do dia da entrega no HUWC/UFC e/ou 

MEAC/UFC. 

15.10 Na nota fiscal de venda, emitida em 2 (duas) vias, deverão 

constar: a marca do produto, o(s) nº(s) do(s) lote(s), a quantidade fornecida, o 

valor unitário, o valor total e a validade dos materiais que estão sendo 

entregues, e as informações deverão estar dispostas lado a lado, produto a 

produto, de modo a viabilizar a conferência; 

15.10.1 Se no ato da entrega dos materiais, a Nota Fiscal/Fatura não for 

aceita pelo HUWC/UFC e/ou MEAC/UFC, devido a irregularidades em seu 

preenchimento, esta será devolvida para as necessárias correções, passando a 

contar o recebimento provisório a partir da data de sua reapresentação. 

15.11 Somente serão recebidos materiais de procedência estrangeira 

quando acompanhados de informações corretas, claras e em língua 

portuguesa, sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, 

garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os 

riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. 

16. DO PEDIDO DE AMOSTRAS 

16.1 Poderão ser solicitadas amostras dos materiais a serem 

fornecidos, devendo ser obedecido o que é especificado no item 5 do ANEXO I 

(TERMO DE REFERÊNCIA) deste Edital. 

17. DO PAGAMENTO 

17.1 O HUWC/UFC e a MEAC/UFC serão responsáveis, 

respectivamente, pelo pagamento de suas próprias solicitações e aquisições de 

material. 

17.1.1 O HUWC/UFC e a MEAC/UFC efetuarão o pagamento até o 30º 

(trigésimo) dia, após o recebimento da documentação fiscal da Empresa (Nota 

Fiscal/Fatura discriminativa) atestada pelo setor competente, em 2 (duas) vias, 

desde que esteja acompanhada da Certidão Negativa de Débito do INSS e do 

comprovante de recolhimento do FGTS, devidamente quitado, relativo ao mês 

da última competência vencida. 

17.1.2 O CNPJ da proponente, para efeito de emissão das notas fiscais 

e de posterior pagamento, deverá ser o mesmo utilizado na proposta para 

participação no processo licitatório. 

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(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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17.1.3 O pagamento tomará como base os preços cotados e nestes 

já estão inclusas todas as despesas, de qualquer natureza, incidentes sobre o 

objeto deste Pregão, inclusive a diferença de alíquota do ICMS, quando for o 

caso. 

17.2 Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição, 

objeto desta licitação, estão previstos no Orçamento Geral da União para o 

Exercício de 2012. 

17.3 Entende-se como data de pagamento, a da entrega da ordem 

bancária no Banco. 

17.4. Por ocasião do pagamento, será efetuada consulta ao SICAF. 

Caso se ateste a irregularidade da situação do fornecedor junto ao sistema, 

poderá haver retenção de pagamento, até que se restabeleça a normalidade, 

sem que isso acarrete ônus adicional para o HUWC/UFC ou para MEAC/UFC. 

17.5. Dentro do prazo de que trata o subitem 17.1.1, se for constatado 

que o fornecimento não atende às condições estipuladas neste Edital e na Ata 

de Registro de Preços, o HUWC/UFC e/ou MEAC/UFC terão o direito de 

suspender o pagamento até que sejam sanadas as irregularidades, sem que 

isso lhes acarrete encargos financeiros adicionais. 

17.6. Quando do pagamento, a empresa terá descontado do valor total 

a receber os encargos previstos na legislação pertinente. 

17.7. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos 

documentos pertinentes à aquisição, ou, ainda, circunstância que impeça a 

liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada 

providencie as medidas saneadoras, sendo que nesta hipótese, o prazo para 

pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação, não acarretando 

qualquer ônus para a Contratante. 

17.8. No caso de eventual atraso de pagamento, e mediante pedido da 

CONTRATADA ao Núcleo Financeiro da Contratante, o valor devido será 

atualizado financeiramente, desde a data a que o mesmo se referia até a data 

do efetivo pagamento, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, 

mediante aplicação da seguinte fórmula: 

AF = [(1 + IPCA/100)N/30 –1] x VP, onde: 

AF = atualização financeira; 

IPCA = percentual atribuído ao Índice de Preços ao Consumidor 

Amplo, com vigência a partir da data do adimplemento da etapa; 

N = número de dias entre a data do adimplemento da etapa e a 

do efetivo pagamento; 

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VP = valor da etapa a ser paga, igual ao principal mais o reajuste. 

17.9. No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive 

na Nota Fiscal/Fatura, serão estes restituídos à CONTRATADA para as 

correções solicitadas, não respondendo o HUWC e / ou MEAC por quaisquer 

encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos 

correspondentes. 

18. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 

18.1 Ficará impedido de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 

até 02 (dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da 

punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade 

que aplicou a penalidade, o licitante que: 

a) Ensejar retardamento da execução do objeto do certame; 

b) Cometer fraude fiscal; 

c) Apresentar documento ou declaração falsa; 

d) Não mantiver a proposta; 

e) Comportar-se de modo inidôneo; 

f) Falhar ou fraudar na execução do processo licitatório. 

18.2 As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF, e 

no caso de suspensão de licitar, o licitante deverá ser descredenciado por 

igual período, sem prejuízo das multas previstas no Edital e na Ata e das 

demais cominações legais. 

18.3 Além do acima exposto, a adjudicatária sujeita-se às penalidades 

abaixo descritas: 

18.3.1 Aplicação das sanções constantes nos artigos 86 e 87, da lei nº 

8.666/93, pela inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento 

ora contratado, a saber: 

a) Advertência; 

b) Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a 

Administração, pelo período de até 24 (vinte e quatro) meses; 

c) Multa de 0,5%, por dia de atraso na entrega, sobre o valor 

correspondente ao item ou parte do item a ser fornecido, observado o 

valor mínimo de R$10,00 (dez) reais; 

d) Multa de 20% (vinte por cento) do valor total da obrigação, pela 

não aceitação da nota de empenho/nota de compra dentro do prazo de 

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validade da proposta ou pela não entrega dos produtos ou pela não 

assinatura da Ata de Registro de Preços; 

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a 

Administração Pública, sanção esta de competência exclusiva do 

Ministro de Estado, podendo a reabilitação ser requerida após decorrido 

o prazo de 02 (dois) anos de sua aplicação; 

f) Multa de 10%(dez por cento) a ser aplicada sobre o valor 

correspondente ao item, ou parte do item entregue fora das 

especificações ou com defeitos, a qual será descontada do valor relativo 

à próxima parcela a ser paga. 

18.4 As sanções previstas nas alíneas “b” e “e” do subitem anterior 

poderão ser aplicadas, também, nas hipóteses de que trata o artigo 88 da Lei 

nº 8.666/93. 

18.5 Será assegurado ao fornecedor, previamente à aplicação das 

penalidades mencionadas neste item, o direito ao contraditório e à ampla 

defesa. 

18.6 A aplicação de uma das penalidades previstas neste item não 

exclui a possibilidade de aplicação de outras. 

19 DA REVISÃO DOS PREÇOS: 

19.1 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, 

tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o HUWC/UFC deverá: 

19.1.1 Convocar o fornecedor visando a negociação para redução de 

preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 

19.1.2 Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do 

compromisso assumido; 

19.1.3 O reajuste deverá ter como parâmetro indicativo o menor índice 

apresentado pelo mercado local. O pedido deverá ser apreciado após atestada 

sua viabilidade jurídica e quantificado seu percentual pelo setor financeiro do 

HUWC/UFC para verificar sua repercussão e impacto sobre o preço final. 

19.1.4 O HUWC/UFC terá o direito de solicitar a “lista de preços do 

fabricante”, com data de início de sua vigência e numeração seqüencial, para 

instrução da revisão. 

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19.2 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea 

“d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, a Administração, se julgar 

conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório. 

20 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

20.1 As despesas advindas do presente pregão é financiado com 

recursos do Exercício de 2012, PTRES: 046372 (SUS), Fonte de Recurso 

0153368966 (SUS) e Fontes de Recursos INTERMINISTERIAL e (REHUF). 

21. DAS OBRIGAÇÕES: 

21.1. Compete aos licitantes registrados : 

21.1.1 Assinar a Ata de Registro de Preços; 

21.1.2 Tomar todas as providências necessárias para o fiel cumprimento 

das disposições contidas neste Edital e seus Anexos; 

21.1.3 Entregar os MATERIAIS de acordo com o que especificado neste 

Edital e seus Anexos; 

21.1.4 Responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar 

aos Hospitais Universitários, a usuários participantes ou a terceiros, em razão 

de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos seus prepostos, 

independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver 

sujeita; 

21.1.5 Manter durante toda a execução do objeto da presente licitação, 

em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de 

habilitação e qualificação exigidas no Edital e seus Anexos; 

21.1.6 Informar ao HUWC/UFC ou ao Interessado, a ocorrência de fatos 

que possam interferir direta ou indiretamente, na regularidade do fornecimento. 

21.2. Compete ao HUWC/UFC - ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE 

PREÇOS: 

21.2..1. A prática de todos os atos de controle e administração do Sistema 

de Registro de Preços -SRP; 

21.2.2. Efetuar o registro do licitante fornecedor e firmar a correspondente 

Ata de Registro de Preço; 

21.2.3. Gerenciar a Ata de Registro de Preços, providenciando a 

indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às 

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(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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necessidades da Administração, obedecendo à ordem de classificação e os 

quantitativos definidos; 

21.2.4. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações 

dos preços registrados; 

21.2.5. Aplicar as penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de 

Registro de Preços; 

21.2.6. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução 

do fornecimento de MATERIAIS. 

22 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

22.1 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato 

superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão 

será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no 

mesmo horário anteriormente estabelecido, deste que não haja comunicação 

do pregoeiro em contrário. 

22.2 As normas que disciplinam este Pregão serão sempre 

interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados. 

22.3 O desatendimento de exigências formais não essenciais não 

importará no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição da 

sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização 

da sessão pública de Pregão. 

22.4 É facultado ao(à) pregoeiro(a) ou à autoridade competente, em 

qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou 

complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de 

documento ou informação que deveria constar do mesmo desde a realização 

da sessão pública. 

22.5 Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade 

das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da 

licitação. 

22.6 Os proponentes assumirão todos os custos de preparação e 

apresentação de suas Propostas de Preços. 

22.7 Após a homologação da licitação, o licitante vencedor será 

convocado por escrito para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, retirar a Nota 

de Empenho, acrescida das informações apresentadas em sua Proposta de 

Preços. 

22.8 Se o licitante vencedor recusar-se a retirar a Nota de Empenho, 

será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para fazê- 

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(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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lo, sujeitando-se o licitante desistente às sanções administrativas descritas 

neste edital. 

22.9 O proponente vencedor, após a retirada da Nota de Empenho, 

ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições dos compromissos 

assumidos, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% 

(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do compromisso assumido. 

22.10 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus 

Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se 

iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Universidade Federal do 

Ceará. 

22.11 A autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de 

interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, 

pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por 

ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e 

devidamente fundamentado. 

22.12 Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições 

constantes dos Decretos nº 3.555, de agosto de 2000, publicado no Diário 

Oficial da União de 09 de agosto de 2.000, Decreto nº 5.450/05, publicado no 

Diário Oficial da União de 1° de junho de 2.005, da Lei nº 10.520, de 17 de 

julho de 2002 publicado no D.O.U do dia 18 de julho de 2002 e da Lei nº 

8.666/93, com suas posteriores alterações. 

22.13 Para fins de aplicação da sanção administrativa constante do item 

18 do presente Edital, o lance é considerado proposta. 

23 DO FORO 

23.1 O Foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o da 

Justiça Federal de Fortaleza no Estado do Ceará. 

Fortaleza, 06 de Novembro de 2012 

______________________________________ 

Carlos Eduardo Pereira Lima 

Pregoeiro Oficial 

28 



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ANEXO I 

TERMO DE REFERÊNCIA 

1. DO OBJETO 

1.1. Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para 

eventual aquisição parcelada de COBERTURAS PARA CURATIVO para 

atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio da 

Universidade Federal do Ceará (HUWC/UFC), UASG: 150244 e da 

Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará 

(MEAC/UFC), UASG: 150246, durante o período de 12 (doze) meses, 

conforme especificações e estimativas de consumo dos 27 (vinte e sete) itens 

que constam no subitem 3.1 deste termo de referência. 

2. DA JUSTIFICATIVA 

2.1. Justifica-se o fornecimento parcelado de coberturas para curativo, 

pois isso permite a redução de custos, com uma projeção de compra para um 

período de 12 (doze) meses, podendo ultrapassar de um exercício para outro, 

sem o comprometimento orçamentário em sua totalidade, permitindo a 

aquisição somente dos itens necessários conforme análise do consumo. 

2.2. A elaboração do presente Termo de Referência considerou, para fins 

de quantificação e especificação de coberturas para curativo, a padronização 

e o histórico de consumo dos itens no HUWC/UFC e MEAC/UFC. 

2.3. A importância da aquisição dos produtos na instituição hospitalar tornase 

vital, em virtude de serem insumos estratégicos de suporte às ações de 

saúde, cuja falta pode significar interrupções no tratamento, o que 

comprometeria o atendimento e a qualidade de vida dos pacientes e do 

sistema de saúde como um todo. 

3. DAS QUANTIDADES PARA O HUWC E PARA MEAC 

3.1. As coberturas para curativo a serem adquiridos, as formas de 

apresentação e as quantidades estimadas para o HUWC/UFC (UASG: 150244) 

e para MEAC/UFC (UASG: 150246) estão especificados na planilha seguinte: 

30 



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ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE 

QUANT. 

MENSAL 

HUWC 

QUANT. 

MENSAL 

MEAC 

QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

1 

2 

Cobertura de hidrofibra antimicrobiana estéril, macia, tamanho 15x15cm, composto por 

carboximetilcelulose sódica e prata, super-absorvente, com capacidade para capturar os 

microorganismos presentes no leito da ferida e geleificar ao entrar em contato com o exsudato 

da ferida. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, número de lote, data e tipo 

de esterilização, prazo de validade, atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao 

produto e registro no Ministério da Saúde (semelhante ao da marca Convatec). 

Bota de Unna, elástica, estéril, composta de uma gaze elástica contendo óxido de zinco, acácia, 

glicerina, óleo de castor e petrolato branco, medindo aproximadamente 10cm x 7m, contendo 

dados de identificação, procedência, número de lote, data e tipo de esterilização, prazo de 

validade, atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto e registro no Ministério 

da Saúde (semelhante ao da marca Curatec). 

UNIDADE 50 10 60 720 

UNIDADE 150 0 150 1800 

3 

Cobertura primária medindo aproximadamente 10cm x 19cm, composto de camada não tecido, 

contendo carvão ativado impregnado com prata em toda superfície. Estéril, embalagem 

individual, compatível com o processo de esterilização, que permita abertura e transferência com 

técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, número de lote, data e tipo de 

esterilização, prazo de validade e atender à legislação vigente e pertinente ao produto e registro 

no Ministério da Saúde (semelhante ao da marca Johnsons & Johnsons). 

, 

UNIDADE 200 5 205 2460 

31 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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QUANT. 

MENSAL 

HUWC 

QUANT. 

MENSAL 

MEAC 

QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

4 

Cobertura primária medindo aproximadamente 10,5cm x 10,5cm, composto de camada não 

tecido , contendo carvão ativado impregnado com prata em toda superfície . Estéril, embalagem 



esterilização, prazo de validade, atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto e 

registro no Ministério da Saúde (semelhante ao da marca Johnsons & Johnsons). 

UNIDADE 200 10 210 2520 

32 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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5 

Cobertura primária de hidrocolóide, com formato quadrado, medindo aproximadamente 20cm x 

20cm, moldável às diferentes partes do corpo, contendo em sua camada interna partículas 

absorventes de gelatina, pectina e carboximetilcelulose seletiva elástica e adesiva em sua 

superfície, coberta por uma membrana de permeabilidade seletiva, elástica de poliuretano, com 

espessura homogênea, permeável a trocas gasosas e impermeável a líquidos e bactérias. A 

cobertura primária deve permanecer aderida à pele no mínimo durante 5 dias, mantendo o 

ambiente da lesão úmido e ocluído. Estéril, embalagem individual adequada, segura, compatível 

com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, 

contendo dados de identificação, procedência, número de lote, data e tipo de esterilização, 

prazo de validade, atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto e registro no 

Ministério da Saúde (semelhante ao da marca Hollister). 

UNIDADE 200 100 300 3600 


QUANT. 

MENSAL 

HUWC 

QUANT. 

MENSAL 

MEAC 

QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

33 



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6 

Cobertura primária de hidrocolóide, medindo aproximadamente 10cm x 10 cm de comprimento 

bordas adesivas, moldável às diferentes partes do corpo, contendo em sua camada interna 

partículas absorventes de gelatina, pectina e carboximetilcelulose seletiva, elástica e adesiva em 

sua superfície, coberta por uma membrana de permeabilidade seletiva, elástica de poliuretano, 

com espessura homogênea, permeável a trocas gasosas e impermeável a líquidos e bactérias. 

A cobertura primária deve permanecer aderida à pele no mínimo durante 5 dias, mantendo o 

ambiente da lesão úmido e ocluído. Estéril, embalagem individual adequada, segura, 

compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica 

asséptica, contendo dados de identificação, procedência, número do lote, data e tipo de 

esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto 

e registro no Ministério da Saúde (semelhantes aos das marcas Hollister e B. Braun). 

UNIDADE 150 50 200 2400 

7 

Cobertura primária de hidrocolóide, tipo extra fino, medindo aproximadamente 10cm x 10 cm de 

comprimento bordas adesivas, moldável às diferentes partes do corpo, contendo em sua 

camada interna partículas absorventes de gelatina, pectina e carboximetilcelulose seletiva, 

elástica e adesiva em sua superfície, coberta por uma membrana de permeabilidade seletiva, 

elástica de poliuretano, com espessura homogênea, permeável a trocas gasosas e impermeável 

a líquidos e bactérias. A cobertura primária deve permanecer aderida à pele no mínimo durante 

5 dias, mantendo o ambiente da lesão úmido e ocluído. Estéril, embalagem individual 

adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e 

transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, número do 

lote, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e 

pertinente ao produto e registro no Ministério da Saúde (semelhantes aos das marcas Hollister e 

B. Braun). 

UNIDADE 150 50 200 2400 

34 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 


QUANT. 

MENSAL 

HUWC 

QUANT. 

MENSAL 

MEAC 

QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

8 

Cobertura primária de hidrogel composto de água, carboximetilcelulose, pectina e alginato, 

acondicionado em frasco, com aplicador de bico longo, amorfo, transparente. Embalagem 

individual com no mínimo 15 gramas, adequada, segura, e garanta mesmo após sua abertura, a 

proteção do produto, contendo dados de identificação, procedência, número de lote, data e tipo 


produto e registro no Ministério da Saúde (semelhantes aos das marcas Jonshon & Jonshon, 

B.Braun e Coloplast). 

FRASCO 50 10 60 720 

9 

Cobertura primária embebida em óleos a base de ácidos graxos essenciais, lecitina de soja, 

triglicerídeos de cadeia média e vitaminas A e E, óleo de girassol, com óleo de copaíba e/ou 

óleo de melaleuca e/ou óleo de andiroba em tela de Rayon, medindo aproximadamente 7,5cm x 

15cm. Embalagem individual, contendo dados de identificação, procedência, número de lote, 


Ministério da Saúde (semelhante ao da marca D.B.S). 

UNIDADE 150 50 200 2400 

35 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

10 

Cobertura primária para ferimentos não aderente estéril, medindo aproximadamente 7cm x 

20cm, composta por uma malha de acetato de celulose com trama uniforme e porosa, que 

permita ser cortada sem soltar fios, impregnada com emulsão neutra de petrolatum, solúvel em 

água, especialmente formulada para permitir o livre fluxo de exsudatos através de curativo 

secundário, esterilizada por radiação gama (cobalto 60) , embaladas em filme plástico cuja 

abertura permita a transferência asséptica do produto, reembalada em caixa de papelão, 



Ministério da Saúde (semelhante ao da marca Johnsons & Johnsons). 


11 

Cobertura primária para fixação de cateter central para uso adulto, medindo aproximadamente 

8,90cm x 11,50cm, composto por um filme de poliuretano transparente, hipoalergênico, com 

fenda central e bordas de tecido reforçadas em todo o filme e também com duas fitas adesivas 

estéreis para melhor fixação dos conectores e lumens, em uma única embalagem, e que 

garantam estabilidade, possuindo alta permeabilidade ao vapor, efetuando as trocas gasosas, 

que não permita a permanência de umidade sob o curativo e que reduza os riscos de infecção. 

Impermeável a fluidos e microorganismos, aderente à superfície seca. Estéril. Embalagem 

individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura 

e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, número de 

lote, data e tipo de esterilização, prazo de validade, atender à legislação sanitária vigente e 

pertinente ao produto e registro no Ministério da Saúde (semelhante ao da marca 3M). 

UNIDADE 80 10 90 1080 

QUANT. 

MENSAL 

HUWC 

QUANT. 

MENSAL 

MEAC 

QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

UNIDADE 200 200 400 4800 

36 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

12 

Cobertura primária para fixação de cateter central para uso pediátrico medindo 

aproximadamente 5,0cm x 5,7cm, composto por um filme de poliuretano transparente, 

hipoalergênico, com fenda central e bordas de tecido reforçadas em todo o filme e também com 

duas fitas adesivas estéreis para melhor fixação dos conectores e lumens, em uma única 

embalagem, e que garantam estabilidade, possuindo alta permeabilidade ao vapor, efetuando as 

trocas gasosas, que não permita a permanência de umidade sob o curativo e que reduza os 

riscos de infecção. Impermeável a fluidos e microorganismos, aderente à superfície seca. 

Estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e 

que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, 

procedência, número de lote, data e tipo de esterilização, prazo de validade, atender à 

legislação sanitária vigente e pertinente ao produto e registro no Ministério da Saúde 

(semelhante ao da marca 3M). 

UNIDADE 40 1400 1440 17280 


QUANT. 

MENSAL 

HUWC 

QUANT. 

MENSAL 

MEAC 

QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

13 

Creme barreira concentrado que fornece proteção de longa duração contra fluídos corporais e 

umidade. Fornece hidratação a pele. Composição: terpolímero de acrilato, dimeticona 1,3%, 

emolientes e umectantes. Deve permitir adesão de fitas. Apresentação em tubo de 

aproximadamente 28g, contendo dados de identificação, procedência, número de lote, data e 

tipo de esterilização, prazo de validade, atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao 

produto e registro no Ministério da Saúde (semelhante ao da marca 3M). 

UNIDADE 40 20 60 720 

37 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

14 

Curativo de alginato de cálcio e sódio, estéril, em placa, medindo aproximadamente 7,5 cm x 12 

cm, derivado de algas marinhas marrons, composto pelos ácidos manurônico e gulorônico, não 

aderente e com alta capacidade de absorção. Atua com ação hidro-iônica, formando uma 

substância gelatinosa. Embalagem individual, adequada, segura, que permita abertura e 

transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, número de 


pertinente ao produto e registro no Ministério da Saúde (semelhantes aos das marcas 3M, 

Convatec e B.Braun). 

UNIDADE 50 20 70 840 

15 

Espuma Curativo antibacteriano com prata não-adesivo, composto por espuma de poliuretano 

impregnada com íons de prata, filme de poliuretano de permeabilidade seletiva com grade 

demarcadora na parte posterior e indicativo de troca; indicado para feridas infectadas, com risco 

de infecção ou dificuldade de cicatrização, que apresentem moderada a alta exsudação. 

Embalagem, adequada, segura, que permita abertura e transferência com técnica asséptica, 



Ministério da Saúde. Medindo aproximadamente 10cmx10 cm (semelhantes aos das marcas 3M, 



UNIDADE 50 30 80 960 

QUANT. 

MENSAL 

HUWC 

QUANT. 

MENSAL 

MEAC 

QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

38 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

16 

17 

Filme transparente de poliuretano com adesivo acrílico, impregnado com etileno-bisoleamida 

(EBO), permeável ao oxigênio e a vapores úmidos e impermeável a líquidos e bactérias. 

Conformável, complementado por suporte posterior de papel siliconizado quadriculado para 

mensuração da ferida (planimetria). Pode ser recortado e adaptado, de fácil aplicação. Indicado 

para profilaxia de úlceras por pressão, fixação de curativos, protetor da pele. Embalado 

individualmente em rolo, não estéril. Medindo aproximadamente 10cmx10m. Embalagem, 

adequada, segura, que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados 

de identificação, procedência, número de lote, data e tipo de esterilização, prazo de validade, 

atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto e registro no Ministério da Saúde 


Filme transparente de poliuretano e adesivo acrílico, hipoalergênico, medindo aproximadamente 

6cm x7 cm, estéril. Proporciona uma cobertura protetora sobre a pele, contribuindo para impedir 

que a pele intacta seja danificada por fricção e fluidos corporais. Conforma-se facilmente sobre 

tubos e outros dispositivos e acompanha os contornos do corpo, permitando movimentos livres, 

sem causar desconforto à pele. Embalagem, adequada, segura, que permita abertura e 



pertinente ao produto e registro no Ministério da Saúde (semelhantes aos das marcas 3M e 

B.Braun). 

ROLO 20 10 30 360 

UNIDADE 0 100 100 1200 

18 

Fixador adesivo de sonda nasogástrica confeccionado em TNT (tecido não tecido), 

hipoalergênico, formato anatômico para uso adulto. Deve proporcionar fixação segura e 

higiênica. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, número do lote, data e tipo 

de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao 

produto e registro no Ministério da Saúde. 

UNIDADE 30 20 50 600 

39 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 


QUANT. 

MENSAL 

HUWC 

QUANT. 

MENSAL 

MEAC 

QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

19 

Fixador adesivo de tubo orotraqueal, de uso médico-hospitalar para fixação do tubo 

endotraqueal, confeccionado em TNT (tecido não tecido), hipoalergênico, para uso adulto. Deve 

proporcionar uma fixação de forma segura e higiênica. Embalagem contendo dados de 

identificação, procedência, número do lote, data e tipo de esterilização, prazo de validade e 

atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto e registro no Ministério da Saúde. 

UNIDADE 100 50 150 1800 

20 

Fixador adesivo de tubo orotraqueal, para fixar os tubos endotraqueais orais (medindo 

aproximadamente 5 a 10 mm diâmetro), com barreira protetora de pele com hidrocolóide que 

permita o fácil reposicionamento do tubo. Com braçadeira que feche e sustente o tubo de forma 

segura. Sem latex. Deve ser capaz de: minimizar a pressão no lábio superior e tecido 

circundante, aderir na pele mesmo na presença de secreçõess orais e transpiração; minimizar a 

pressão nos lábios e tecidos mucosos previnindo formação de úlceras. Embalagem contendo 

dados de identificação, procedência, número do lote, data e tipo de esterilização, prazo de 

validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto e registro no Ministério 

da Saúde. 

UNIDADE 30 10 40 480 

40 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

21 

Fixador estéril para cateteres periféricos, composto por tecido macio, com dorso de Rayon e 

Poliester, resistente à água, mas não impermeável, não oclusivo, com adesivo de acrilato 

hipoalergênico. Possui recorte central para saída dos equipos e tubulações. Possui duas tiras 

extras para estabilização de cateteres e tubulações. Adapta-se facilmente ao contorno 

anatômico. Esterilizado pelo processo de óxido de etileno. Embalagem livre de látex. Liner de 

papel siliconizado, medindo aproximadamente, o fixador 50 X 74mm e cada tira 74 X 12mm. 

Troca a cada 3 dias. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, número do lote, 

data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e 



UNIDADE 2040 1480 3520 42240 

QUANT. 

MENSAL 

HUWC 

QUANT. 

MENSAL 

MEAC 

QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

22 

Gel à base de ácidos graxos essenciais: ácido linoléico, ácido caprílico, ácido cáprico, vitaminas 

A e E, lecitina de soja, óleo de girassol, com óleo de copaíba e/ou óleo de melaleuca e/ou óleo 

de andiroba, com laudo de citotoxicidade. Bisnaga com 100g. Embalagem individual, contendo 

dados de identificação, procedência, número de lote, prazo de validade, atender à legislação 

sanitária vigente e pertinente ao produto e registro no Ministério da Saúde (semelhante ao da 

marca D.B.S). 

BISNAGA 200 30 230 2760 

23 

Loção Hidratante à base de ácidos graxos essenciais vitamina A e E, lecitina de soja e aloe 

vera. Bisnaga com 100 ml. Embalagem individual contendo dados de identificação, procedência, 

prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto e registro no 


BISNAGA 200 200 400 4800 

41 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

24 

Óleo vegetal poliinsaturado, à base de ácidos graxos essenciais: ácido linoléico, ácido 

caprílico,ácido cáprico, vitaminas A e E, lecitina de soja e óleo de girassol, com óleo de copaíba 

e/ou óleo de melaleuca e/ou óleo de andiroba. Com laudo de citotoxicidade. Frasco contendo 

200 ml. Embalagem individual, contendo dados de identificação, procedência, número de lote, 



FRASCO 200 30 230 2760 


QUANT. 

MENSAL 

HUWC 

QUANT. 

MENSAL 

MEAC 

QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

25 

Sistema de Bandagem Compressiva, Kit contendo camada absorvente, camada de compressão 

com látex de borracha natural e camada de compressão coesiva látex de borracha natural.1ª 

camada: rolo medindo aproximadamente 10x400cm, 2ª camada: 10x300cm, 10x600cm, com 

variação de 10 cm para + ou para-. Pacote com sistema multicamadas. Embalagem individual, 

estéril, compatível com o processo de esterilização, permitindo abertura e transferência com 

técnica asséptica. Com dados de identificação, procedência, número de lote, data e tipo de 


registro no Ministério da Saúde (semelhante ao da marca Johnsons & Johnsons) 

UNIDADE 50 0 50 600 

42 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

26 

27 

Solução para irrigação de feridas composta de 0,1% de undecilaminopropil betaina, 0,1% de 

polihexanida e 99,8% de água purificada. Indicado para feridas de espessura parcial a total, 

úlceras por pressão de estágios I a IV; úlceras arteriais, venosas e mistas, úlceras pós 

cirúrgicas, queimaduras, úlceras infectadas ou não. Embalagem transparente, em sistema 

fechado, estéril e livre de endotoxinas. Frasco 350 ml. Embalagem individual, que permita 

abertura, contendo dados de identificação, procedência, número de lote, prazo de validade, 


(semelhante ao da marca B.Braun). 

Solução polimérica para proteção cutânea, não alcoólica, formadora de película uniforme, incolor 

e transparente, resistente a água e permeável a gases, não citotóxica, não irritativa, de secagem 

rápida, hipoalergênica, com embalagem spray de 25 a 30 ml. Embalagem individual, que permita 




FRASCO 30 10 40 480 

FRASCO 30 10 40 480 

43 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

4. CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO 

4.1. O HUWC/UFC e a MEAC/UFC serão responsáveis, respectivamente, 

pelo recebimento e aceitação de suas próprias solicitações e aquisições de 

material. 

4.1.1. O objeto da presente licitação será recebido por comissão 

de, no mínimo, 3 (três) membros, na forma abaixo: 

a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da 

conformidade dos materiais com a especificação; e 

b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e 

quantidade dos produtos e consequente aceitação. 

c) O material deverá, obrigatoriamente, ser entregue conforme 

cronograma estabelecido e/ou de acordo com a necessidade do 

HUWC/UFC e da MEAC/UFC, sempre que o mesmo precisar 

compatibilizar as variações de consumo. 

d) As empresas não poderão optar por quantidades inferiores 

às estabelecidas neste Termo de Referência. 

e) As Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF’s) do 

HUWC/UFC e da MEAC/UFC solicitarão, por escrito, às suas 

respectivas Unidades de Contabilidade e Finanças, a emissão de 

Nota de Empenho do(s) produto(s), de acordo com o cronograma 

estabelecido e/ou de acordo com a necessidade da instituição. 

f) A Administração rejeitará, no todo ou em parte, o 

fornecimento executado em desacordo com esse Termo de 

Referência. 

4.2. O fornecedor deverá informar ao HUWC/UFC e/ou à MEAC/UFC a 

data e a hora para o recebimento dos materiais a serem entregues de acordo 

com as suas respectivas solicitações. 

4.3. A entrega dos materiais pelo Fornecedor e o recebimento pelo 

HUWC/UFC e pela MEAC/UFC não implica em sua aceitação. 

4.3.1. O material, mesmo que tenha sido entregue e aceito, fica 

sujeito à substituição, desde que comprovada a pré-existência de 

defeitos, má fé do fornecedor ou condições inadequadas de transporte, 

bem como alterações da estabilidade dentro do prazo de validade que 

comprometam a integridade do produto. 

4.4. Caso os materiais não atendam às especificações exigidas, não serão 

aceitos, devendo ser retirados pelo fornecedor, por sua conta e risco, no prazo 

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(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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de 03 (três) dias úteis, contados da notificação encaminhada pelo HUWC/UFC 

e/ou pela MEAC/UFC. 

4.5. A entrega dos materiais atenderá às seguintes obrigatoriedades 

técnicas: 

4.5.1. Somente serão aceitos materiais rotulados de forma a 

permitir a inspeção visual de seus dados essenciais (validade, 

fabricante, lote, etc.), de acordo com legislação pertinente; 

4.5.2. Deverão ser atendidas, no prazo máximo de 72 (setenta e 

duas) horas, eventuais solicitações de fornecimento de laudo(s) de 

análise pelo fabricante relativo(s) ao(s) lote(s) cotado(s), formuladas a 

qualquer tempo pela Comissão Permanente de Licitação ou pela 

Central de Abastecimento Farmacêutico, para aferição da qualidade e 

compatibilidade dos materiais com as especificações técnicas 

estabelecidas neste Termo de Referência. 

4.6. As coberturas para curativo deverão ser fornecidos, no que tange às 

suas especificações físicas, químicas, biológicas, microbiológicas, bem como 

de nomenclatura, acondicionamento, rotulagem, embalagem e de segurança, 

de acordo com o que prevê a legislação pertinente vigente, observando 

especialmente as regras da Lei nº 6.360, de 23/09/76 e do decreto n.º 79.094, 

de 05/01/77; 

4.6.1. As coberturas para curativo deverão estar acondicionados 

de forma compatível à sua integridade e conservação, em embalagens 

originais de fábrica e lacradas pelo fabricante; 

4.7. Deverá constar na Nota Fiscal o(s) número(s) do(s) Lote(s) e 

validade(s) dos produtos que estão sendo entregues; 

4.8. As coberturas para curativo fornecidas devem apresentar validade 

mínima de 12 (doze) meses, contados a partir do dia da entrega no 

HUWC/UFC ou na MEAC/UFC. 

4.9. Na nota fiscal de venda, emitida em 2 (duas) vias, deverão constar: a 

marca do produto, nº(s) do(s) lote(s), quantidade fornecida, valor unitário e 

valor total, e as informações deverão estar dispostas lado a lado, produto a 

produto, de modo a viabilizar a conferência; 

4.9.1. Se no ato da entrega dos materiais, a Nota Fiscal/Fatura não 

for aceita pelo HUWC/UFC ou pela MEAC/UFC, devido a 

irregularidades em seu preenchimento, esta será devolvida para as 

necessárias correções, passando a contar o recebimento provisório a 

partir da data de sua reapresentação. 

45 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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4.10. Somente serão recebidos materiais de procedência estrangeira quando 

acompanhados de informações corretas, claras e em língua portuguesa, 

sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, garantia, 

prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos 

que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. 

4.11. Além de outros documentos que possam ser exigidos em Edital e/ou 

Contrato, os fornecedores das coberturas para curativo deverão apresentar 

os seguintes documentos: 

4.11.1. ALVARÁ SANITÁRIO vigente expedido pelo órgão da 

Vigilância Sanitária do Estado ou Município da sede do licitante. 

4.11.2. Comprovante de Autorização de Funcionamento pela 

ANVISA. 

4.11.3. Comprovação dos registros dos produtos para saúde ou 

da notificação ou da dispensa do registro, no Ministério da 

Saúde/ANVISA, devendo constar a validade (dia/mês/ano), por 

meio de: 

a) Cópia autenticada do registro no Ministério da Saúde 

publicado no D.O.U., grifando o número relativo a cada produto 

cotado ou Cópia emitida eletronicamente pelo sítio da Agência 

Nacional da Vigilância Sanitária. 

I- Estando o registro vencido, a licitante deverá apresentar 

cópia autenticada e legível do protocolo da solicitação de 

sua revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido, 

sendo que a não apresentação do registro ou do protocolo 

do pedido de revalidação implicará na desclassificação do 

item cotado; ou; 

II- Cópia da Declaração de notificação ou do Certificado de 

Dispensa de Registro do produto emitido pela Agência 

Nacional da Vigilância Sanitária para os itens em que essa 

documentação se aplique; 

b) Ficará a cargo do proponente, provar que o material objeto 

da licitação não está sujeito ao regime da Vigilância Sanitária. 

I- Os números de Registros/Certificado de Dispensa de 

Registro deverão ser identificados com o número do item a 

que se referem, em ordem crescente, a fim de facilitar o 

julgamento. 

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(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





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4.11.4. Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle 

por linha de produção/produtos emitido pela Secretaria de Vigilância 

Sanitária do Ministério da Saúde, para atender ao que é exigido pela 

legislação sanitária e/ou pela Portaria nº 2.814/98 MS, de 29 de maio 

de 1998, com alteração dada pela Portaria 3.765 MS, de 25 de 

outubro de 1998. 

a) Estando o certificado vencido, a licitante deverá apresentar 

cópia autenticada e legível do protocolo da solicitação de sua 

revalidação, acompanhada de cópia do certificado vencido, sendo 

que a não apresentação do certificado ou do protocolo do pedido 

de revalidação implicará na desclassificação do item cotado. 

5. DO PEDIDO DE AMOSTRAS 

5.1. Serão solicitadas 6 (seis) amostras de cada tipo de cobertura para 

curativo a ser fornecido, devendo os fornecedores apresentá-las, em dia útil, 

na Comissão de Licitação do HUWC/UFC, situado à Rua Capitão Francisco 

Pedro, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372 – Fortaleza – Ceará, Telefone 

(085) 3366-8119 e 3366-8603, no horário de 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 

às 16:00 horas (Horário de Brasília), de segunda à sexta-feira, no prazo 

máximo de 05 (cinco) dias úteis após a solicitação. 

5.2. Quando solicitado, a(s) empresa(s) deverá(ão) apresentar a(s) 

amostra(s) do item cotado devidamente identificada quanto ao número do 

processo, nome da empresa e o número do item a que se refere. 

5.2.1. As amostras deverão ser apresentadas na quantidade 

solicitada e em embalagem original de fábrica, com as mesmas 

especificações do item a ser fornecido, obedecendo à legislação 

pertinente vigente no que tange às suas especificações físicas, 

químicas, biológicas, microbiológicas, bem como de nomenclatura, 

acondicionamento, rotulagem, embalagem e de segurança. 

5.3. A Comissão de Licitação se reserva ao direito de solicitar formalmente 

ao licitante a apresentação de novas amostras, catálogos, prospectos e bulas 

de qualquer item cotado, de qualquer empresa participante do processo, 

obedecendo a ordem de classificação, para aferir se os bens propostos 

atendem as especificações contidas no Edital. 

5.3.1. Quando solicitadas, as novas amostras, os catálogos, os 

prospectos, os laudos analíticos e laboratoriais, e as bulas, deverão ser 

apresentados na quantidade solicitada no prazo máximo de 05 (cinco) 

dias úteis, contadas do recebimento da solicitação, sob pena de 

desclassificação. 

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(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

5.3.2. As amostras deverão estar identificadas com os termos: 

a) Amostra para Análise, além dos dados completos da 

referida amostra; 

b) Licitação: número da licitação, data e número do item a que 

se refere; 

c) Fornecedor: nome, telefone e e-mail; e 

d) Representante: nome, telefone e e-mail. 

5.3.3. Observações gerais sobre as amostras: 

a) As amostras deverão vir acompanhadas de cópia do 

Certificado de Registro do Produto Padronizado, ou cópia da 

Isenção de Registro emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária 

do Ministério da Saúde, ou cópia da Publicação em Diário Oficial 

de sua concessão ou petição de Revalidação de Registro, 

devidamente protocolado junto ao Ministério da Saúde, desde que 

não tenha havido mudanças na formulação do produto ou 

embalagem do mesmo e que obedeça aos dispositivos legais. 

b) As amostras deverão vir acompanhadas do respectivo laudo 

de análise, que contemple os ensaios previstos nas monografias 

descritas nos códigos oficiais. No caso de produtos importados 

que dependam de alta tecnologia e que por ventura não exista 

tecnologia nacional para os testes de controle de qualidade 

necessários, poderão ser aceitos laudos analíticos do fabricante, 

desde que comprovada a certificação de origem dos produtos. 

c) As amostras exigidas que sejam passíveis de devolução 

poderão ser retiradas pelos licitantes, no prazo de até 05 (cinco) 

dias úteis a contar do resultado do julgamento, no mesmo local 

onde foram entregues, sendo a retirada das amostras de 

responsabilidade exclusiva do licitante. 

d) Os pareceres técnicos elaborados a partir dos resultados das 

análises em amostras serão arquivados nas CAF’ do HUWC/UFC 

e da MEAC/UFC e poderão subsidiar avaliações de produtos em 

processos licitatórios futuros. 

6. DO PAGAMENTO 

6.1. O HUWC/UFC e a MEAC/UFC serão responsáveis, respectivamente, 

pelo pagamento de suas próprias solicitações e aquisições de material. 

48 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

6.1.1. O HUWC/UFC e a MEAC/UFC efetuarão o pagamento até o 

30º (trigésimo) dia, após o recebimento da documentação fiscal da 

Empresa (Nota Fiscal/Fatura discriminativa) atestada pelo setor 

competente, em 2 (duas) vias, desde que esteja acompanhada da 

Certidão Negativa de Débito do INSS e do comprovante de 

recolhimento do FGTS, devidamente quitado, relativo ao mês da última 

competência vencida. 

6.1.2. O CNPJ da proponente, para efeito de emissão das notas 

fiscais e de posterior pagamento, deverá ser o mesmo utilizado na 

proposta para participação no processo licitatório. 

6.2. Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição, objeto 

desta licitação, estão previstos no Orçamento Geral da União para o Exercício 

de 2012. 

6.3. Entende-se como data de pagamento, a da entrega da ordem bancária 

no Banco. 

6.4. Por ocasião do pagamento, será efetuada consulta ao SICAF. Caso se 

ateste a irregularidade da situação do fornecedor junto ao sistema, poderá 

haver retenção de pagamento, até que se restabeleça a normalidade, sem que 

isso acarrete ônus adicional para o HUWC/UFC e/ou a MEAC/UFC. 

6.5. Dentro do prazo de que trata o subitem 6.1.1, se for constatado que o 

fornecimento não atende às condições estipuladas neste termo de referência, o 

HUWC/UFC terá o direito de suspender o pagamento até que sejam sanadas 

as irregularidades, sem que isso lhes acarrete encargos financeiros adicionais. 

6.6. Quando do pagamento, a empresa terá descontado do valor total a 

receber os encargos previstos na legislação pertinente. 

6.7. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos 

documentos pertinentes à aquisição, ou, ainda, circunstância que impeça a 

liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada 

providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento 

iniciar-se-á após a regularização da situação, não acarretando qualquer ônus 

para a Contratante. 

6.8. No caso de eventual atraso de pagamento, e mediante pedido da 

CONTRATADA ao Núcleo Financeiro da Contratante, o valor devido será 

atualizado financeiramente, desde a data a que o mesmo se referia até a data 

do efetivo pagamento, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, 

mediante aplicação da seguinte fórmula: 

AF = [(1 + IPCA/100)N/30 –1] x VP, onde: 

49 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

AF = atualização financeira; 

IPCA = percentual atribuído ao Índice de Preços ao Consumidor 

Amplo, com vigência a partir da data do adimplemento da etapa; 

N = número de dias entre a data do adimplemento da etapa e a do 

efetivo pagamento; 

VP = valor da etapa a ser paga, igual ao principal mais o reajuste. 

6.9. No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive na 

Nota Fiscal/Fatura, serão estes restituídos à CONTRATADA para as correções 

solicitadas, não respondendo o HUWC/UFC e a MEAC/UFC por quaisquer 

encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos 

correspondentes. 

7. PREÇOS ESTIMADOS (VALOR MÁXIMO ESTIMADO) 

7.1. Tendo como base os preços praticados no mercado, o preço unitário 

máximo que a Administração se dispõe a pagar por cada item está 

especificado na planilha abaixo: 

50 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 


QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

PRECO 

UNITÁRIO 

R$ 

PREÇO 

TOTAL R$ 

1 

Cobertura de hidrofibra antimicrobiana estéril, macia, tamanho 15x15cm, composto por 

carboximetilcelulose sódica e prata, super-absorvente, com capacidade para capturar os 

microorganismos presentes no leito da ferida e geleificar ao entrar em contato com o exsudato 

da ferida. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, número de lote, data e tipo 


produto e registro no Ministério da Saúde (semelhante ao da marca Convatec). 

UNIDADE 60 720 88,10 

63.430,20 

2 

Bota de Unna, elástica, estéril, composta de uma gaze elástica contendo óxido de zinco, acácia, 

glicerina, óleo de castor e petrolato branco, medindo aproximadamente 10cm x 7m, contendo 

dados de identificação, procedência, número de lote, data e tipo de esterilização, prazo de 

validade, atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto e registro no Ministério 

da Saúde (semelhante ao da marca Curatec). 

UNIDADE 150 1800 

19,95 35.905,50 

3 

Cobertura primária medindo aproximadamente 10cm x 19cm, composto de camada não tecido, 

contendo carvão ativado impregnado com prata em toda superfície. Estéril, embalagem 



esterilização, prazo de validade e atender à legislação vigente e pertinente ao produto e registro 

no Ministério da Saúde (semelhante ao da marca Johnsons & Johnsons). 


79,33 195.160,00 

51 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 


QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

PRECO 

UNITÁRIO 

R$ 

PREÇO 

TOTAL R$ 

4 

Cobertura primária medindo aproximadamente 10,5cm x 10,5cm, composto de camada não 

tecido , contendo carvão ativado impregnado com prata em toda superfície . Estéril, embalagem 






36,35 91.595,70 

5 

Cobertura primária de hidrocolóide, com formato quadrado, medindo aproximadamente 20cm x 

20cm, moldável às diferentes partes do corpo, contendo em sua camada interna partículas 

absorventes de gelatina, pectina e carboximetilcelulose seletiva elástica e adesiva em sua 

superfície, coberta por uma membrana de permeabilidade seletiva, elástica de poliuretano, com 

espessura homogênea, permeável a trocas gasosas e impermeável a líquidos e bactérias. A 

cobertura primária deve permanecer aderida à pele no mínimo durante 5 dias, mantendo o 

ambiente da lesão úmido e ocluído. Estéril, embalagem individual adequada, segura, compatível 

com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, 



Ministério da Saúde (semelhante ao da marca Hollister). 


78,89 283.986,00 

52 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 


QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

PRECO 

UNITÁRIO 

R$ 

PREÇO 

TOTAL R$ 

53 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

6 

Cobertura primária de hidrocolóide, medindo aproximadamente 10cm x 10 cm de comprimento 

bordas adesivas, moldável às diferentes partes do corpo, contendo em sua camada interna 

partículas absorventes de gelatina, pectina e carboximetilcelulose seletiva, elástica e adesiva em 

sua superfície, coberta por uma membrana de permeabilidade seletiva, elástica de poliuretano, 

com espessura homogênea, permeável a trocas gasosas e impermeável a líquidos e bactérias. 

A cobertura primária deve permanecer aderida à pele no mínimo durante 5 dias, mantendo o 

ambiente da lesão úmido e ocluído. Estéril, embalagem individual adequada, segura, 

compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica 

asséptica, contendo dados de identificação, procedência, número do lote, data e tipo de 

esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto 

e registro no Ministério da Saúde (semelhantes aos das marcas Hollister e B. Braun). 


23,60 56.635,20 

7 

Cobertura primária de hidrocolóide, tipo extra fino, medindo aproximadamente 10cm x 10 cm de 

comprimento bordas adesivas, moldável às diferentes partes do corpo, contendo em sua 

camada interna partículas absorventes de gelatina, pectina e carboximetilcelulose seletiva, 

elástica e adesiva em sua superfície, coberta por uma membrana de permeabilidade seletiva, 

elástica de poliuretano, com espessura homogênea, permeável a trocas gasosas e impermeável 

a líquidos e bactérias. A cobertura primária deve permanecer aderida à pele no mínimo durante 

5 dias, mantendo o ambiente da lesão úmido e ocluído. Estéril, embalagem individual 

adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura e 

transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, número do 

lote, data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e 

pertinente ao produto e registro no Ministério da Saúde (semelhantes aos das marcas Hollister e 

B. Braun). 


18,70 44.880,00 

54 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 


8 

Cobertura primária de hidrogel composto de água, carboximetilcelulose, pectina e alginato, 

acondicionado em frasco, com aplicador de bico longo, amorfo, transparente. Embalagem 

individual com no mínimo 15 grama, adequada, segura, e garanta mesmo após sua abertura, a 

proteção do produto, contendo dados de identificação, procedência, número de lote, data e tipo 


produto e registro no Ministério da Saúde (semelhantes aos das marcas Jonshon & Jonshon, 

B.Braun e Coloplast). 

QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

FRASCO 60 720 

PRECO 

UNITÁRIO 

R$ 

PREÇO 

TOTAL R$ 

27,38 19.715,40 

9 

Cobertura primária embebida em óleos a base de ácidos graxos essenciais, lecitina de soja, 

triglicerídeos de cadeia média e vitaminas A e E, óleo de girassol, com óleo de copaíba e/ou 

óleo de melaleuca e/ou óleo de andiroba em tela de Rayon, medindo aproximadamente 7,5cm x 

15cm. Embalagem individual, contendo dados de identificação, procedência, número de lote, 




2,84 6.816,00 

55 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

10 

Cobertura primária para ferimentos não aderente estéril, medindo aproximadamente 7cm x 

20cm, composta por uma malha de acetato de celulose com trama uniforme e porosa, que 

permita ser cortada sem soltar fios, impregnada com emulsão neutra de petrolatum, solúvel em 

água, especialmente formulada para permitir o livre fluxo de exsudatos através de curativo 

secundário, esterilizada por radiação gama (cobalto 60) , embaladas em filme plástico cuja 

abertura permita a transferência asséptica do produto, reembalada em caixa de papelão, 



Ministério da Saúde (semelhante ao da marca Johnsons & Johnsons). 


6,47 6.987,60 


11 

Cobertura primária para fixação de cateter central para uso adulto, medindo aproximadamente 

8,90cm x 11,50cm, composto por um filme de poliuretano transparente, hipoalergênico, com 

fenda central e bordas de tecido reforçadas em todo o filme e também com duas fitas adesivas 

estéreis para melhor fixação dos conectores e lumens, em uma única embalagem, e que 

garantam estabilidade, possuindo alta permeabilidade ao vapor, efetuando as trocas gasosas, 

que não permita a permanência de umidade sob o curativo e que reduza os riscos de infecção. 

Impermeável a fluidos e microorganismos, aderente à superfície seca. Estéril. Embalagem 

individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e que permita abertura 

e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, número de 



QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 


PRECO 

UNITÁRIO 

R$ 

PREÇO 

TOTAL R$ 

13,08 62.768,00 

56 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

12 

Cobertura primária para fixação de cateter central para uso pediátrico medindo 

aproximadamente 5,0cm x 5,7cm, composto por um filme de poliuretano transparente, 

hipoalergênico, com fenda central e bordas de tecido reforçadas em todo o filme e também com 

duas fitas adesivas estéreis para melhor fixação dos conectores e lumens, em uma única 

embalagem, e que garantam estabilidade, possuindo alta permeabilidade ao vapor, efetuando as 

trocas gasosas, que não permita a permanência de umidade sob o curativo e que reduza os 

riscos de infecção. Impermeável a fluidos e microorganismos, aderente à superfície seca. 

Estéril. Embalagem individual adequada, segura, compatível com o processo de esterilização e 

que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, 

procedência, número de lote, data e tipo de esterilização, prazo de validade, atender à 

legislação sanitária vigente e pertinente ao produto e registro no Ministério da Saúde 


UNIDADE 1440 17280 

4,58 79.211,52 


QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

PRECO 

UNITÁRIO 

R$ 

PREÇO 

TOTAL R$ 

13 

Creme barreira concentrado que fornece proteção de longa duração contra fluídos corporais e 

umidade. Fornece hidratação a pele. Composição: terpolímero de acrilato, dimeticona 1,3%, 

emolientes e umectantes. Deve permitir adesão de fitas. Apresentação em tubo de 

aproximadamente 28g, contendo dados de identificação, procedência, número de lote, data e 

tipo de esterilização, prazo de validade, atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao 

produto e registro no Ministério da Saúde (semelhante ao da marca 3M). 


29,15 20.990,88 

57 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

14 

Curativo de alginato de cálcio e sódio, estéril, em placa, medindo aproximadamente 7,5cm x12 

cm, derivado de algas marinhas marrons, composto pelos ácidos manurônico e gulorônico, não 

aderente e com alta capacidade de absorção. Atua com ação hidro-iônica, formando uma 

substância gelatinosa. Embalagem individual, adequada, segura, que permita abertura e 



pertinente ao produto e registro no Ministério da Saúde (semelhantes aos das marcas 3M, 



30,68 25.767,00 

15 

Espuma Curativo antibacteriano com prata não-adesivo, composto por espuma de poliuretano 

impregnada com íons de prata, filme de poliuretano de permeabilidade seletiva com grade 

demarcadora na parte posterior e indicativo de troca; indicado para feridas infectadas, com risco 

de infecção ou dificuldade de cicatrização, que apresentem moderada a alta exsudação. 

Embalagem, adequada, segura, que permita abertura e transferência com técnica asséptica, 



Ministério da Saúde. Medindo aproximadamente 10cmx10 cm (semelhantes aos das marcas 3M, 




QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

49,08 47.116,80 

PRECO 

UNITÁRIO 

R$ 

PREÇO 

TOTAL R$ 

58 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

16 

Filme transparente de poliuretano com adesivo acrílico, impregnado com etileno-bisoleamida 

(EBO), permeável ao oxigênio e a vapores úmidos e impermeável a líquidos e bactérias. 

Conformável, complementado por suporte posterior de papel siliconizado quadriculado para 

mensuração da ferida (planimetria). Pode ser recortado e adaptado, de fácil aplicação. Indicado 

para profilaxia de úlceras por pressão, fixação de curativos, protetor da pele. Embalado 

individualmente em rolo, não estéril. Medindo aproximadamente 10cmx10m. Embalagem, 

adequada, segura, que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados 

de identificação, procedência, número de lote, data e tipo de esterilização, prazo de validade, 



ROLO 30 360 

373,22 134.358,30 

17 

Filme transparente de poliuretano e adesivo acrílico, hipoalergênico, medindo aproximadamente 

6cm x7 cm, estéril. Proporciona uma cobertura protetora sobre a pele, contribuindo para impedir 

que a pele intacta seja danificada por fricção e fluidos corporais. Conforma-se facilmente sobre 

tubos e outros dispositivos e acompanha os contornos do corpo, permitando movimentos livres, 

sem causar desconforto à pele. Embalagem, adequada, segura, que permita abertura e 



pertinente ao produto e registro no Ministério da Saúde (semelhantes aos das marcas 3M e 

B.Braun). 


1,97 2.364,00 

18 

Fixador adesivo de sonda nasogástrica confeccionado em TNT (tecido não tecido), 

hipoalergênico, formato anatômico para uso adulto. Deve proporcionar fixação segura e 

higiênica. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, número do lote, data e tipo 

de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao 

produto e registro no Ministério da Saúde. 


26,29 15.771,00 

59 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 


QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

PRECO 

UNITÁRIO 

R$ 

PREÇO 

TOTAL R$ 

19 

Fixador adesivo de tubo orotraqueal, de uso médico-hospitalar para fixação do tubo 

endotraqueal, confeccionado em TNT (tecido não tecido), hipoalergênico, para uso adulto. Deve 

proporcionar uma fixação de forma segura e higiênica. Embalagem contendo dados de 

identificação, procedência, número do lote, data e tipo de esterilização, prazo de validade e 

atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto e registro no Ministério da Saúde. 


12,90 23.220,00 

20 

Fixador adesivo de tubo orotraqueal, para fixar os tubos endotraqueais orais (medindo 

aproximadamente 5 a 10 mm diâmetro), com barreira protetora de pele com hidrocolóide que 

permita o fácil reposicionamento do tubo. Com braçadeira que feche e sustente o tubo de forma 

segura. Sem latex. Deve ser capaz de: minimizar a pressão no lábio superior e tecido 

circundante, aderir na pele mesmo na presença de secreçõess orais e transpiração; minimizar a 

pressão nos lábios e tecidos mucosos previnindo formação de úlceras. Embalagem contendo 

dados de identificação, procedência, número do lote, data e tipo de esterilização, prazo de 

validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto e registro no Ministério 

da Saúde. 


83,85 40.248,00 

60 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

21 

Fixador estéril para cateteres periféricos, composto por tecido macio, com dorso de Rayon e 

Poliester, resistente à água, mas não impermeável, não oclusivo, com adesivo de acrilato 

hipoalergênico. Possui recorte central para saída dos equipos e tubulações. Possui duas tiras 

extras para estabilização de cateteres e tubulações. Adapta-se facilmente ao contorno 

anatômico. Esterilizado pelo processo de óxido de etileno. Embalagem livre de látex. Liner de 

papel silçiconizado, medindo aproximadamente, o fixador 50 X 74mm e cada tira 74 X 12mm. 

Troca a cada 3 dias. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, número do lote, 

data e tipo de esterilização, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e 



UNIDADE 3520 42240 

QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

0,64 26.928,00 

PRECO 

UNITÁRIO 

R$ 

PREÇO 

TOTAL R$ 

22 

Gel à base de ácidos graxos essenciais: ácido linoléico, ácido caprílico, ácido cáprico, vitaminas 

A e E, lecitina de soja, óleo de girassol, com óleo de copaíba e/ou óleo de melaleuca e/ou óleo 

de andiroba, com laudo de citotoxicidade. Bisnaga com 100g. Embalagem individual, contendo 

dados de identificação, procedência, número de lote, prazo de validade, atender à legislação 

sanitária vigente e pertinente ao produto e registro no Ministério da Saúde (semelhante ao da 

marca D.B.S). 

BISNAGA 230 2760 

25,46 70.275,12 

23 

Loção Hidratante à base de ácidos graxos essenciais vitamina A e E, lecitina de soja e aloe 

vera. Bisnaga com 100 ml. Embalagem individual contendo dados de identificação, procedência, 

prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto e registro no 


BISNAGA 400 4800 

15,68 75.264,00 

61 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

24 

25 

Óleo vegetal poliinsaturado, à base de ácidos graxos essenciais: ácido linoléico, ácido 

caprílico,ácido cáprico, vitaminas A e E, lecitina de soja e óleo de girassol, com óleo de copaíba 

e/ou óleo de melaleuca e/ou óleo de andiroba. Com laudo de citotoxicidade. Frasco contendo 

200 ml. Embalagem individual, contendo dados de identificação, procedência, número de lote, 



Sistema de Bandagem Compressiva, Kit contendo camada absorvente, camada de compressão 

com látex de borracha natural e camada de compressão coesiva látex de borracha natural.1ª 

camada: rolo medindo aproximadamente 10x400cm, 2ª camada: 10x300cm, 10x600cm, com 

variação de 10 cm para + ou para-. Pacote com sistema multicamadas. Embalagem individual, 

estéril, compatível com o processo de esterilização, permitindo abertura e transferência com 

técnica asséptica. Com dados de identificação, procedência, número de lote, data e tipo de 




FRASCO 230 2760 


QUANT. 

MENSAL 

HUWC- 

MEAC 

QUANT. 

ANUAL 

HUWC- 

MEAC 

32,78 90.459,00 

139,97 83.980,00 

PRECO 

UNITÁRIO 

R$ 

PREÇO 

TOTAL R$ 

26 

Solução para irrigação de feridas composta de 0,1% de undecilaminopropil betaina, 0,1% de 

polihexanida e 99,8% de água purificada. Indicado para feridas de espessura parcial a total, 

úlceras por pressão de estágios I a IV; úlceras arteriais, venosas e mistas, úlceras pós 

cirúrgicas, queimaduras, úlceras infectadas ou não. Embalagem transparente, em sistema 

fechado, estéril e livre de endotoxinas. Frasco 350 ml. Embalagem individual, que permita 



(semelhante ao da marca B.Braun). 

FRASCO 40 480 

68,67 32.961,60 

62 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

27 

Solução polimérica para proteção cutânea, não alcoólica, formadora de película uniforme, incolor 

e transparente, resistente a água e permeável a gases, não citotóxica, não irritativa, de secagem 

rápida, hipoalergênica, com embalagem spray de 25 a 30 ml. Embalagem individual, que permita 




FRASCO 40 480 

102,99 49.436,40 

TOTAL 

1.686.231,22 

OBS.: PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO é o valor máximo unitário que a Administração aceitará pagar por cada item da 

licitação. 

63 



(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 




HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS 

PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

8. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 

8.1. Ficará impedido de licitar e contratar com a União, pelo prazo de até 02 

(dois) anos, , enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até 

que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a 

penalidade, o licitante que: 

8.1.1. Ensejar retardamento da execução do objeto do certame; 

8.1.2. Cometer fraude fiscal; 

8.1.3. Apresentar documento ou declaração falsa; 

8.1.4. Não mantiver a proposta; 

8.1.5. Comportar-se de modo inidôneo; 

8.1.6. Falhar ou fraudar na execução do processo licitatório. 

8.2. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF, e no 

caso de suspensão de licitar, o licitante itante deverá ser descredenciado por igual 

período, sem prejuízo das multas previstas no Edital e na Ata e das demais 

cominações legais. 

8.3. Além do acima exposto, a adjudicatária sujeita-se se às penalidades 

abaixo descritas: 

8.3.1. Aplicação das sanções constantes nos Artigos 86 e 87, da 

Lei nº 8.666/93, pela inobservância das condições estabelecidas para o 

fornecimento ora contratado, a saber: 

a) Advertência; 

b) Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar 

com a Administração, pelo período de até 24 (vinte e quatro) 

meses; 

c) Multa de 0,5% (meio por cento), por dia de atraso na 

entrega, sobre o valor correspondente ao item ou parte do item a 

ser fornecido, observado o valor mínimo de R$10,00 (dez) reais; 

d) Multa de 20% (vinte por cento) do valor total da obrigação, 

pela não aceitação da nota de empenho/nota de compra dentro 

do prazo de validade da proposta ou pela não entrega dos 

produtos ou pela não assinatura da Ata de Registro de Preços; 

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a 

Administração Pública, sanção esta de competência exclusiva do 

Ministro de Estado, podendo a reabilitação ser requerida após 

decorrido o prazo de 02 (dois) anos de sua aplicação; 

64 


CEP 60.430-372 – Fortaleza – Ceará - (085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 

CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


f) Multa de 10%(dez por cento) a ser aplicada sobre o valor 

correspondente ao item, ou parte do item entregue fora das 

especificações ou com defeitos, a qual será descontada do valor 

relativo à próxima parcela a ser paga. 

8.4. As sanções previstas nas alíneas “b” e “e” do subitem anterior 

poderão ser aplicadas, também, nas hipóteses de que trata o Artigo 88 da Lei 

nº 8.666/93. 

8.5. Será assegurado ao fornecedor, previamente à aplicação das 

penalidades mencionadas neste item, o direito ao contraditório e à ampla 

defesa. 

8.6. A aplicação de uma das penalidades previstas neste e item não exclui a 

possibilidade de aplicação de outras. 

9. ATESTAÇÃO 




PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

9.1. Central de Abastecimento Farmacêutico do HUWC/UFC e da 


10. ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA 

10.1. Central de Abastecimento Farmacêutico do HUWC/UFC e da 


65 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

_____________________________________________ 

Patrícia Fernandes da Silveira 

Coordenadora da Central de Abastecimento Farmacêutico 

De acordo. 

Encaminhe-se à Diretoria Administrativa dos HUs para análise e aprovação. 

_____________________________________________ 

Adolfo Bruno Férrer Bezerra de Menezes 

Diretor Administrativo e Financeiro dos Hospitais Universitários da UFC 

De acordo, 

APROVO este Termo de Referência. 

Encaminhe-se à Superintendência para providências. 

_____________________________________________ 

Florentino de Araújo Cardoso Filho 

Superintendente dos Hospitais Universitários da UFC 

Visto e Aprovado. 

À Comissão de Licitação para providências. 

APÊNDICE I 

COTAÇÃO DE PREÇOS 

1. COTAÇÃO DE PREÇOS 

1.1. Para a definição do VALOR UNITÁRIO MÁXIMO que a Administração 

se dispõe a pagar por cada item, foi calculada uma média aritmética utilizando 

preços registrados no site Comprasnet, últimas aquisições realizadas pelos 

HU’s, bem como pesquisas realizadas em sítios eletrônicos (via internet). 

66 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS 

CASO HAJA DISCORDÂNCIA ENTRE O DESCRITIVO DOS ITENS NO EDITAL E NO COMPRASNET, 

PREVALECERÁ O DESCRITIVO CONSTANTE NESTE EDITAL. 

DADOS DO PROPONENTE 

RAZÃO SOCIAL: 

CNPJ/CPF: 

ENDEREÇO COMPLETO: 

TELEFONE: 

E-mail (se houver): 

FAX: 

ANEXO II 

ITEM 

PRODUTO 

UNIDADE DE 

MEDIDA 

QUANTIDADE 

TOTAL 

VALOR 

UNITÁRIO 

VALOR 

TOTAL 

XXX 

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 

VALIDADE DA PROPOSTA: 

DATA: 

ASSINATURA: 

AA 99 

67 


CEP 60.430-372 

– Fortaleza – Ceará - (085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 

CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





ANEXO III 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº XX/2012 

PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

PROCESSO Nº: 23067.24315/12-16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2012 

FORNECEDOR: ......................................................................................................... 

END:.......................................................................................................................... 

CNPJ:........................................................................................................................ 

AOS ......(.......................) .....(.......................) DIA(S) DO MÊS DE ................................... DE .......... 

(.........................) A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, CNPJ Nº 

07.272.636/0001-31, 31, COM SEDE À AV. DA UNIVERSIDADE, 2853, BAIRRO 

BENFICA, FORTALEZA-CEARÁ, CEP: 60.020-180, NESTE ATO REPRESENTADA 

PELO SUPERINTENDENTE DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS, DR. FLORENTINO 

DE ARAÚJO CARDOSO FILHO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 15 DA LEI 

FEDERAL 8666/93, DO DECRETO Nº 3.931/200, PORTARIA Nº 04, DE 29 DE ABRIL 

DE 2008, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/PR E 

PORTARIA DO MAGNÍFICO REITOR DA UFC Nº 2626, DE 13 DE AGOSTO DE 

2010, E A EMPRESA ______________________,, NESTE ATO REPRESENTADA 

POR SEU PROCURADOR ABAIXO IDENTIFICADO, CLASSIFICADA NO PREGÃO 

ELETRÔNICO SRP Nº 25/2012 (HUWC/UFC), PROCESSO Nº 24315/12-16, 

RESOLVEM FAZER CONSTAR O(S) PREÇO(S) OFERTADO(S) PELO 

FORNECEDOR MENCIONADO ACIMA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES 

ENUNCIADAS NAS CLÁUSULAS QUE SEGUEM: 

1- DO OBJETO: 

1.1 A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto o registro de 

preços para eventual aquisição parcelada de DIETAS ENTERAIS, 

FÓRMULAS INFANTIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS para 

atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio, CNPJ: 

07.272.636/0002-12, UASG: 150244, e da Maternidade Escola Assis 

Chateaubriand, CNPJ: 07.272.636/0003-01, UASG: 150246. 

2- DA VINCULAÇÃO: 

2.1 O disposto na presente ata deverá ser executado fielmente pelas partes, 

de acordo com as condições avençadas no Edital de Pregão Eletrônico para 

Registro de Preços nº 25/2012, Processo nº 24315/12-16, , sendo observado o 

disposto na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, que converteu em Lei, a Medida 

Provisória nº 2.182-18, 18, de 23/08/2001, os Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, 

Decreto nº 3931/2001 e o Decreto nº 5.450/2005, bem como, no que couber, às 

determinações constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 (alterada pelas leis 

8.883/94 e 9.648/98), com suas posteriores alterações, Instrução Normativa nº 

02/2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério 

do Planejamento, Orçamento e Gestão e das demais normas que dispõem 

sobre a matéria. 

68 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


2.2. A descrição detalhada dos itens, as obrigações assumidas, as condições 

para fornecimento e recebimento, as condições de habilitação, a forma de 

pagamento, as sanções administrativas, a dotação orçamentária, a revisão dos 

Preços e quaisquer outras normas e especificações técnicas que constam do 

Edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 25/2012 e seus respectivos anexos 

passam, juntamente com a proposta de preços, a fazer parte desta Ata de 

Registro de Preços, independente de transcrições. 

3- DA VIGÊNCIA: 




PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

3.1 A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) 

meses, , a partir da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação 

do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de 

expediente, devendo-se excluir o primeiro dia e incluir o último. 

3.2 Durante o prazo de validade desta Ata, o HUWC/UFC e/ou MEAC/UFC 

não ficarão obrigados a efetivar as aquisições que dela poderiam advir, 

ficando-lhe facultado a adoção de outros meios, respeitada a legislação relativa 

às licitações. 

4-DO PREÇO REGISTRADO: 

Item 

Descrição do Item 

Forma de 

Apresentação 

Preço Unitário 

Registrado (R$) 

X 

XXXXXXX 

XXXXXXX 

XXXX 

Por estarem as partes acordadas com o teor da presente Ata, assinam a 

mesma em 3 (três) vias de igual teor e forma. 

Fortaleza, ________ de ___________________ de 2012. 

______________________________________________________ 

DR. FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO 

Superintendente dos Hospitais Universitários 

__________________________________ 

Procurador da Empresaa 

69 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 24315/12-16– PE 25/2012 

ANEXO IV 

CADASTRO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 

PROCESSO Nº PROCESSO: 23067 – 24315/12-16 PREGÃO N.º 25/2012 – HUWC/UFC 

NOME: ______________________________________________________________ 

CARGO: _____________________________________________________________ 

TEL COMERCIAL: ______________________ CELULAR: _____________________ 

CORREIO ELETRÔNICO: _______________________________________________ 

Nº. DE IDENTIDADE: ___________________________________________________ 

ÓRGÃO EMISSOR: _____________________________________________________ 

Nº. DO CPF: __________________________________________________________ 

ENDEREÇO RESIDENCIAL: _____________________________________________ 

CEP: 

______________________________________________________________ 

NACIONALIDADE: _____________________________________________________ 

ESTADO CIVIL: _______________________________________________________ 

__________________________________, ____ de _____________ de 2012. 

(assinatura do responsável da empresa e carimbo) 

OBSERVAÇÃO: 

Preencher com os dados do responsável pela assinatura do contrato, caso a 

empresa seja vencedora na licitação. 

Anexar cópia autenticada do contrato Social e de documento de identificação 

com foto do responsável pela assinatura do contrato. 

 

Caso não tenha vínculo empregatício com a empresa, anexar Procuração. 

Este cadastro deverá ser apresentado dentro do envelope (Proposta de Preço) 

70 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246

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