Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde

Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde
DOCUMENTOS CONEXOS
Lista de normas e portarias relacionadas com a PNGTS.
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTIS.
Ministério da Saúde, 2005.
Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde – ANPPS. Ministério
da Saúde, 2005.
Portaria n° 1.418/GM de 24 de julho de 2003. Dispõe sobre a criação
do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde, 2003.
Portaria n° 152/GM, de 20 de janeiro de 2006. Institui o fluxo para
incorporação de tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Ministério da Saúde, 2006.
Portaria n° 3.323/GM, de 27 de dezembro de 2006. Institui a comissão
para incorporação de tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde e
na Saúde suplementar. Ministério da Saúde, 2006.
Portaria n° 2.587/GM, de 30 de outubro de 2008. Dispõe sobre a
Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde e vincula
sua gestão à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
Ministério da Saúde, 2008.
Portaria n° 2.607/GM, de 10 de dezembro de 2004. Aprova o Plano
Nacional de Saúde / PNS – Um Pacto pela Saúde no Brasil. Ministério da
Saúde, 2004.
Portaria n° 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela
Saúde 2006. Ministério da Saúde, 2006.
A política de regulação do Brasil (Série técnica desenvolvimento de sistemas
e serviços de saúde; 12). Organização Pan-Americana da Saúde. Ministério
da Saúde, 2006.
Lei n° 9.782 de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá
outras providências.
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