PolÃtica Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde
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Ministério da Saú<strong>de</strong><br />
• Criação <strong>de</strong> estrutura formal, autônoma, ligada ao Ministério da Saú<strong>de</strong>,<br />
para coor<strong>de</strong>nação nacional das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> tecnologias.<br />
• Promoção <strong>de</strong> parcerias com instituições <strong>de</strong> fomento <strong>de</strong> modo a<br />
financiar as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) i<strong>de</strong>ntificadas<br />
nas diversas etapas da gestão <strong>de</strong> tecnologias.<br />
• Formação <strong>de</strong> um quadro permanente <strong>de</strong> pessoal qualificado para<br />
aten<strong>de</strong>r à necessida<strong>de</strong> na área <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> tecnologias <strong>em</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
• Institucionalização da avaliação e da incorporação <strong>de</strong> tecnologias<br />
nos diferentes níveis <strong>de</strong> gestão fortalecendo a capacida<strong>de</strong> dos gestores <strong>de</strong><br />
tomar <strong>de</strong>cisões subsidiadas <strong>em</strong> evidências científicas e critérios técnicos.<br />
4.7 Articulação político-institucional e intersetorial<br />
• Criação <strong>de</strong> mecanismos formais para articulação dos setores<br />
envolvidos no processo <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> tecnologias <strong>em</strong> saú<strong>de</strong> conforme<br />
<strong>de</strong>scrito na introdução.<br />
• Estabelecimento <strong>de</strong> instância técnica que atenda à <strong>de</strong>manda por<br />
informações sobre tecnologias visando a instruir os processos no Ministério<br />
Público, setor judiciário e legislativo.<br />
• Constituição <strong>de</strong> mecanismos formais junto à Comissão Intergestores<br />
Tripartite (CIT) para orientar a oferta <strong>de</strong> tecnologias <strong>em</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
• Estabelecimento <strong>de</strong> cooperação internacional visando ao<br />
intercâmbio <strong>de</strong> experiências <strong>em</strong> ATS.<br />
• Articulação com os prestadores <strong>de</strong> serviços <strong>em</strong> saú<strong>de</strong> visando a<br />
garantir as condições operacionais a<strong>de</strong>quadas <strong>de</strong> utilização das tecnologias<br />
disponíveis e <strong>de</strong>senvolver mecanismos para monitorar os resultados na<br />
saú<strong>de</strong> da população.<br />
• Cooperação com associações <strong>de</strong> usuários e órgãos <strong>de</strong> controle<br />
social na divulgação <strong>de</strong> informações que propici<strong>em</strong> o uso racional <strong>de</strong><br />
tecnologias seguras e efetivas na socieda<strong>de</strong>.<br />
• Adoção <strong>de</strong> mecanismos para articular a implantação <strong>de</strong>ssa Política<br />
às <strong>de</strong>mais no campo da regulação e controle da atenção à saú<strong>de</strong>, entre<br />
outras <strong>em</strong>pregadas no sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
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