PolÃtica Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde
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Ministério da Saú<strong>de</strong><br />
• Definição <strong>de</strong> critérios <strong>de</strong> priorização <strong>de</strong> estudos, mantendo o foco<br />
<strong>em</strong> tecnologias já registradas na Anvisa e com <strong>de</strong>manda por incorporação no<br />
sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
• Definição <strong>de</strong> metodologia para i<strong>de</strong>ntificação e seleção <strong>de</strong> tecnologias<br />
<strong>em</strong>ergentes e relevantes para o SUS e Saú<strong>de</strong> Supl<strong>em</strong>entar.<br />
• Definição <strong>de</strong> indicadores para monitoramento pós-incorporação <strong>em</strong><br />
parceria com os atores envolvidos.<br />
• Articulação com as ações da Política <strong>Nacional</strong> <strong>de</strong> Ciência, Tecnologia<br />
e Inovação <strong>em</strong> Saú<strong>de</strong> e com a impl<strong>em</strong>entação da Agenda <strong>Nacional</strong> <strong>de</strong><br />
Priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Pesquisa <strong>em</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
• Incentivo à formação <strong>de</strong> Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Centros Colaboradores para a<br />
realização <strong>de</strong> estudos, promovendo articulação entre os diferentes perfis<br />
institucionais e setoriais.<br />
• Promoção da institucionalização da ATS nos órgãos gestores do SUS<br />
e na Saú<strong>de</strong> Supl<strong>em</strong>entar.<br />
• Incentivo a estruturação da ATS nas instituições <strong>de</strong> ensino e pesquisa.<br />
• Estabelecimento <strong>de</strong> cooperação com agências <strong>de</strong> avaliação<br />
internacionais, visando o intercâmbio <strong>de</strong> informações e a capacitação <strong>de</strong><br />
recursos humanos.<br />
• Criação <strong>de</strong> comissões estaduais e municipais <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong><br />
tecnologias <strong>em</strong> saú<strong>de</strong> para assessorar o gestor quanto às questões relativas<br />
à ATS, inclusive na <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> estudos.<br />
18<br />
4.2 Aprimoramento do processo <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> tecnologias<br />
• O aprimoramento contínuo do uso da evidência científica no processo<br />
<strong>de</strong> registro <strong>de</strong> medicamentos e produtos pela Anvisa, disponibilizando<br />
à socieda<strong>de</strong>, após a concessão do registro, as informações relativas à<br />
segurança, à eficácia, às indicações e às contraindicações <strong>de</strong> uso.<br />
• A manutenção da regulação econômica e do monitoramento do<br />
mercado <strong>de</strong> medicamentos.<br />
• A implantação da regulação econômica e do monitoramento do<br />
mercado <strong>de</strong> produtos para saú<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rando o impacto orçamentário e a<br />
aplicação no mercado.