Baixar Novo Edital - Hospital UniversitÃ¡rio Walter CantÃdio - UFC

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 

HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS 

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 

DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 

PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

PROCESSO Nº 17656/12-17 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012 

OBJETO: O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DO 

REGISTRO DE PREÇOS E SUA POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO PARA 

EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS 

INFANTIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER 

ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, 

UASG: 150244, E DA MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND, 

UASG: 150246, DURANTE O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME 

ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS DE CONSUMO DOS 46(QUARENTA E 

SEIS) ITENS QUE CONSTAM NO ANEXO I DESTE EDITAL. 

ANEXOS AO EDITAL: 

I – TERMO DE REFERÊNCIA 

II – PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS 

III – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 

IV – CADASTRO PARA ASSINATURA DA ATA 

1 

Unidade de Suprimentos: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 – Bairro Rodolfo Teófilo 

CEP 60.430-372 – Fortaleza – Ceará - (085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 

CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 

E-mail: licitacao.comissao@huwc.ufc.br




PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

ITEM 

ASSUNTO 

ÍNDICE 

01 - DO OBJETO 

02 - DA PARTICIPAÇÃO 

03 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO 

04 - DO ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 

05 DO PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO 

06 - DA DIVULGAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS 

07 - DA FORMULAÇÃO DOS LANCES 

08 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 

09 - DA HABILITAÇÃO 

10 - DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 

11 - DOS RECURSOS 

12 - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 

13 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 

14 - DOS PRAZOS, LOCAIS E HORÁRIOS DE ENTREGA 

15 - CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO 

16- DO PEDIDO DE AMOSTRAS 

17 - DO PAGAMENTO 

18 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 

19 - DA REVISÃO DOS PREÇOS 

20 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

21 DAS OBRIGAÇÕES 

22 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

23 - DO FORO 

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PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012 PARA REGISTRO DE PREÇOS 

DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005. 

• PROCESSO Nº: 17656/12-17 

• MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012 

• TIPO LICITAÇÃO: : MENOR PREÇO 

• DATA P/ ENTRADA DAS PROPOSTAS NO COMPRASNET: “PARA 

TODOS OS ITENS DO EDITAL”: A PARTIR DAS 09 HORAS DO DIA 

03 / 12 / 2012 ATÉ O HORÁRIO ESTIPULADO PARA INICIO DOS LANCES, 

CONFORME SUBITEM 4.3. DO EDITAL. 

• DATA DE ABERTURA DA PROPOSTA E INICIO DOS LANCES: 13 / 12 / 

2012, ÀS 9h01min. 

• ÓRGÃO 

GERENCIADOR: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER 

CANTÍDIO / UFC – CNPJ 07.272.636/0002-12 – UASG 150244. 

• ÓRGÃO PARTICIPANTE: MATERNIDADE ESCOLA ASSIS 

CHATEAUBRIAND / UFC – CNPJ 07.272.636/0003-01 – UASG 150246. 

A Universidade Federal do Ceará – UFC, , com sede à Av. da Universidade, 

n.º 2853, Benfica, Fortaleza-Ce, através da Superintendência dos Hospitais 

Universitários, , na pessoa do(a) Pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria n.º 

232, de 17 de janeiro de 2012, torna público para conhecimento dos 

interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação 

na modalidade de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços, do 

tipo menor preço, , conforme descrito neste Edital e seus anexos. O 

procedimento licitatório que dele resultar obedecerá ao disposto na Lei nº 

10.520, de 17/07/2002, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, bem como, no que 

couber às determinações constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 (alterada 

pelas leis 8.883/94 e 9.648/98), da Instrução Normativa nº 02/2010, da 

Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do 

Planejamento, Orçamento e Gestão, do Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro 

de 2001, atualizado pelo Decreto n.º 4.342, de 23 de agosto de 2002, da Lei 

Complementar nº 123/2006 publicada no D.O.U de 15 de dezembro do 2006, 

do Decreto n° 6.204, de 5 de setembro de 2007, Portaria nº 04, de 29 de abril 

de 2008, da Subsecretaria De Planejamento e Orçamento/PR e das demais 

normas que dispõem sobre a matéria. 

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1 DO OBJETO 




PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

1.1 O presente Pregão tem por objeto a implantação do registro de preços 

e sua posterior implementação para eventual aquisição parcelada de 

dietas enterais, fórmulas infantis, módulos e suplementos nutricionais para 

atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio, UASG: 

150244, e da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, UASG: 150246, 

durante o período de 12(doze) meses, , conforme especificações e 

estimativas de consumo dos 46(quarenta e seis) itens que constam no 

ANEXO I deste edital. 

1.2 CASO HAJA DISCORDÂNCIA ENTRE O DESCRITIVO DOS ITENS NO 

EDITAL E O DESCRITIVO DOS ITENS NO COMPRASNET, PREVALECERÁ 

O DESCRITIVO CONSTANTE NO ANEXO I DESTE EDITAL. 

2 DA PARTICIPAÇÃO 

2.1 Poderão participar deste Pregão entidades empresariais cujo ramo de 

atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com 

Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de 

Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução 

Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10. 

2.2 Não poderão participar desta licitação: 

2.2.1 entidades empresariais proibidas de participar de licitações e 

celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente; 

2.2.2 entidades empresariais declaradas suspensas de participar de 

licitações e impedidas de contratar com o órgão ou a entidade responsável por 

esta licitação, conforme art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993; 

2.2.3 entidades empresariais estrangeiras que não tenham 

representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e 

responder administrativa ou judicialmente; 

2.2.4 quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no 

artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993; 

2.2.5 entidades empresariais que estejam sob falência, em recuperação 

judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em 

processo de dissolução ou liquidação; 

2.2.6 entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio, sejam 

controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; 

2.3 Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” 

ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes 

declarações: 

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2.3.1.1 que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei 

Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento 

favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49. 

2.3.1.2 a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o 

licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar 

nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou 

sociedade cooperativa 

2.3.1.3 que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e 

seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de 

habilitação definidos no Edital; 

2.3.1.4 que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, 

ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; 

2.3.1.5 que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso 

ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 

anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da 

Constituição. 

2.3.1.6 que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos 

da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009; 

2.4 A PARTICIPAÇÃO NESTA LICITAÇÃO SIGNIFICA PLENO 

CONHECIMENTO DE SUAS INSTRUÇÕES, NÃO CABENDO, APÓS SUA 

ABERTURA, ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE SEUS ITENS OU 

RECLAMAÇÃO QUANTO AO SEU CONTEÚDO. ANTES DE ELABORAR 

SUAS PROPOSTAS, AS LICITANTES DEVERÃO LER ATENTAMENTE O 

EDITAL, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS DOCUMENTOS 

ANEXOS. 

3 DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO 

3.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e 

de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (Art. 3º, 

§1º. Decreto nº 5.450/05), no site www.comprasnet.gov.br. 

3.2 Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente 

credenciados junto ao órgão provedor antes da data de realização do Pregão. 

3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na 

responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e a presunção 

de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão 

Eletrônico (art. 3º, § 6º, do decreto nº 5.450/05). 

3.4 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade 

exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu 

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representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao HUWC/UFC, 

promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do 

uso indevido da senha, ainda que por terceiros (art.3º, § 5º, do Decreto nº 

5.450/05). 

4. DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS 

4.1. O licitante será responsável por todas as transações que forem 

efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, inclusive os atos praticados 

diretamente ou por seu representante, assumindo como firmes e verdadeiros 

sua proposta e lances (Decreto nº 5.450/05). 

4.2. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema 

eletrônico durante o processo licitatório, responsabilizando-se pelo ônus 

decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer 

mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão (Decreto nº 

5.450/05). 

4.3. A participação no pregão dar-se-á por meio da digitação da senha 

privativa do licitante e subseqüente encaminhamento eletrônico da Proposta de 

Preços, contendo, no que couber, as especificações técnicas do objeto 

ofertado (marca, fabricante, forma de apresentação, massa, volume, etc), 

com valores unitários e totais para cada item cotado, em campo próprio, a partir 

da data de publicação deste Edital até a data e hora marcada para o início da 

etapa de lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, através do 

site: www.comprasnet.gov.br (Decreto nº 5.450/05), 

4.3.1 A especificação do objeto ofertado que contenha somente a 

expressão “de acordo com o edital” ou expressão semelhante a esta, não 

será aceita. 

4.4. Como requisito para a participação no pregão o licitante deverá 

manifestar, também em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno 

conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital. 

4.5. A Proposta de Preços, ao ser enviada, deverá conter as 

especificações técnicas detalhadas do objeto ofertado e seu envio eletrônico 

corresponde à declaração, por parte do Licitante, que cumpre plenamente os 

requisitos definidos para habilitação, bem como de que está ciente e concorda 

com todas as condições contidas neste edital e seus anexos, tais como: 

4.5.1. O prazo de validade da proposta é de 90 (noventa) dias, a contar 

da abertura deste Pregão. 

4.5.2. Nos preços cotados já devem estar inclusos todos os custos e 

despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus 

Anexos, inclusive a diferença de alíquota do ICMS, quando for o caso. 

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4.6 Após a fase de lances, o licitante detentor da melhor oferta deverá 

enviar a Comissão de Licitação do HUWC/UFC a proposta original de preços 

ajustada ao valor do lance dado ou negociado, tendo como base o modelo de 

proposta constante no ANEXO II deste edital e obedecendo ao prazo que 

consta subitem 7.11 deste edital. 

4.6.1 A proposta original de preços, ajustada ao valor do lance dado ou 

negociado, que após a fase de lances deverá ser enviada à comissão de 

licitação do HUWC/UFC pelo licitante detentor da melhor oferta, deverá conter: 

a) A Razão social, CNPJ, endereço completo e telefone do licitante; 

b) O prazo de validade da proposta de 90 (noventa) dias, a contar da 

abertura deste Pregão; 

c) Preços em moeda corrente nacional; 

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d) Preços unitários ajustados ao valor do lance vencedor ou negociado com 

até duas casas decimais conforme o que é mencionado no subitem 

8.2.1. 

e) A especificação clara do produto ofertado com indicação, no que couber, 

da marca, do fabricante, da forma de apresentação, da massa, do 

volume, não sendo aceita a especificacão que contenha somente a 

expressão “de acordo com o edital” ou expressão semelhante a esta. 

4.6.1.2 A Razão Social, o endereço, o telefone, fax (se houver) e o e-mail 

(se houver) para eventuais comunicações com o licitante deverão estar 

devidamente atualizados e corresponder àqueles constantes no cadastro do 

Fornecedor no Comprasnet. 

4.6.2 O CNPJ da proponente para efeito de emissão das notas 

fiscais e posterior pagamento, deverá ser o mesmo utilizado na proposta 

para participação no processo licitatório. 

5 DO PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO: 

5.1 Tendo como base os preços praticados no Mercado, o preço 

unitário máximo que a Administração se dispõe a pagar por cada item está 

especificado no subitem 3.1 do Anexo I deste Edital. 

6. DA DIVULGAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS 

6.1. A partir das 09h01min horas do dia 13 / 12 / 2012 e em 

conformidade com o subitem 4.3 deste Edital, terá início a sessão pública 

do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 16/2012, com a 

divulgação das propostas de preços recebidas e início da etapa de 

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lances, conforme Edital e de acordo com o Decreto nº 5.450, publicado no 

D.O.U. de 01/06/2005. 

7. DA FORMULAÇÃO DOS LANCES 

7.1 Iniciada a etapa competitiva, os licitantes poderão encaminhar 

lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, , sendo o licitante 

imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e 

valor. 

7.2 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo 

aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for 

recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema. 

7.3 O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por 

ele ofertado e registrado pelo sistema. 

7.3.1 O valor de cada lance deverá ser de, no mínimo, o valor da 

menor oferta subtraído de R$ 0,01(um centavo), multiplicado pela 

quantidade total solicitada no item. EX: Quantidade total do item: 100; 

menor valor a ser subtraído a cada lance: R$ 1,00 (um real); ou seja: R$ 

0,01 x 100 = 1,00. 

7.3.2 O lance cujo valor unitário e/ou total do item apresentar mais 

de 02 (duas) casas decimais deverá ter seu valor ajustado de acordo com 

o subitem 8.2.1. 

7.4 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, 

prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 

7.5. Durante o transcurso da sessão pública os licitantes serão 

informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado que tenha sido 

apresentado pelos demais licitantes, vedada a identificação do detentor do 

lance. 

7.6. No caso de desconexão do(a) pregoeiro(a), no decorrer da etapa 

competitiva do pregão, se o sistema eletrônico permanecer acessível aos 

licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos 

realizados. 

7.6.1 Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) 

minutos, a sessão do pregão será automaticamente suspensa pelo sistema e 

terá reinicio somente após comunicação aos participantes, no endereço 

eletrônico utilizado para divulgação. 

7.7. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão 

do(a) Pregoeiro(a), quando será emitido aos licitantes pelo sistema eletrônico, 

aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de 

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tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado, também pelo 

sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de 

lances. 

7.7.1 Caso o sistema não emita o aviso de fechamento iminente, o(a) 

pregoeiro(a) responsabilizar-se-á pelo aviso de encerramento aos licitantes. 

7.8 Encerrada a etapa de lances para todos os itens, e se a empresa 

que apresentou a menor proposta preços, não se enquadrar como 

microempresa ou empresa de pequeno porte, e houver propostas 

apresentadas por microempresa ou empresa de pequeno porte, no intervalo de 

até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, deverá proceder da forma 

abaixo: 

7.8.1 A microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bem 

classificada poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos, após o 

encerramento da etapa de lances, apresentar nova proposta inferior àquela 

considerada vencedora para o item, situação em que, atendidas as exigências 

habilitatórias, será adjudicado em seu favor; 

7.8.2 Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de 

pequeno porte, na forma do subitem anterior, serão convocadas as licitantes 

remanescentes que porventura se enquadrem na Condição prevista no caput, 

na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; 

7.8.3 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas 

microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no limite 

estabelecido no subitem 7.8, , será realizado sorteio eletrônico pelo sistema, 

para identificação daquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta; 

7.8.4 Na hipótese da proposta não incorrer nos termos previstos no 

subitem 7.8, , o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta 

originalmente vencedora do certame; 

7.8.5 O pregoeiro poderá solicitar documentos que comprovem o 

enquadramento da licitante na categoria de microempresa ou empresa de 

pequeno Porte. 

7.8.5.1 A utilização indevida, por empresa licitante, dos benefícios 

concedidos pela LC nº 123/2006 configura fraude ao certame, sujeitando a 

empresa licitante à aplicação de penalidade de impedimento de licitar e 

contratar com a União, além de ser descredenciada do SICAF, pelo prazo 

de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e 

das demais cominações legais. 

7.9 Após o fechamento da etapa de lances, concedido o benefício às 

microempresas e empresas de pequeno porte, de que trata o art. 44 da Lei 

Complementar nº 123/2006, o pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema 

eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o 



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lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o 

critério de julgamento, bem assim decidir sobre sua aceitação. 

7.10 Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o Pregoeiro 

verificará se os produtos e os preços das propostas de menores valores, 

classificadas em primeiro lugar, são compatíveis com o que é exigido em 

Edital e, caso seja necessário, e no interesse da Administração, o 

Pregoeiro poderá realizar, pelo sistema eletrônico (via CHAT), a 

negociação de preços com esses licitantes, visando à obtenção de 

propostas mais vantajosas para a Administração. 

7.10.1 Na hipótese da proposta de menor valor ou lance de menor 

valor não ser aceito ou se o licitante vencedor desatender às exigências 

habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subseqüente, e 

verificará se o produto e o preço da proposta são compatíveis com o que é 

exigido em Edital e, caso seja necessário, e no interesse da 

Administração, o Pregoeiro também poderá realizar, pelo sistema 

eletrônico (via CHAT), negociação de preços com esses licitantes, visando 

a obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração e, assim, 

sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao 

Edital. 

7.11 Depois de verificada a aceitabilidade das propostas, o 

Pregoeiro convocará os Licitantes, via CHAT, para o envio da proposta de 

preços mencionada no subitem 4.6 deste Edital, e também da 

documentação exigida para habilitação mencionada no item 9 deste Edital. 

7.11.1 DEPOIS DE CONVOCADOS PELO PREGOEIRO, VIA CHAT, OS 

LICITANTES TERÃO O PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA 

ENTREGAR A PROPOSTA DE PREÇOS E A DOCUMENTAÇÃO DE 

HABILITAÇÃO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL 

UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO. 

7.11.2 A proposta de preços e a documentação de habilitação 

deverão ser entregues, EM ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, no 

seguinte endereço: rua Capitão Francisco Pedro, 1290, Rodolfo Teófilo, 

CEP 60.430-372 – Fortaleza – Ceará. 

7.11.3 A proposta de preços e a documentação de habilitação 

deverão ser entregues em dia útil, no horário de 8:00 às 12:00 horas e das 

13:00 às 16:00 horas. (Hora Local). 

7.11.4 Após a análise da documentação de habilitação e da proposta 

de preços (AJUSTADA AO VALOR DO LANCE DADO OU NEGOCIADO), se 

a comissão de licitação constatar o desatendimento das exigências 

Editalícias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subseqüente, e 

verificará se o produto e o preço da proposta são compatíveis com o que é 



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exigido em Edital e, caso seja necessário, e no interesse da 

Administração, o Pregoeiro também poderá realizar, pelo sistema 

eletrônico (via CHAT), negociação de preços com esses licitantes, visando 

a obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração e, assim, 

sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao 

Edital. 

7.11.5 Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, 

havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal, será 

assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, , cujo termo inicial corresponderá ao 

momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, 

prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização 

da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, emissão de 

eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa; 

7.12 Após o encerramento da etapa de lances, a(s) empresa(s) 

vencedora(s) poderá(ão) ser convocada(s) pelo pregoeiro, por meio do 

sistema eletrônico (via CHAT), a apresentar(em) amostra(s) dos materiais 

cotados, no prazo máximo de 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS após a solicitação para 

aferir se os produtos propostos atendem às necessidades do Complexo 

Hospitalar HUWC/MEAC. 

7.12.1 As empresas vencedoras que, quando convocadas, deixarem de 

apresentar amostra no prazo solicitado, desatendendo ao previsto no item 

anterior, serão desclassificadas, passando-se se para o segundo melhor preço, 

obedecendo-se a ordem de classificação das propostas. 

7.12.2 A(s) empresa(s) vencedora(s), se convocada(s), deverá(ão) 

apresentar amostra(s) do item cotado devidamente identificada quanto ao 

número do processo, nome da empresa e o número do item a que se refere. As 

amostras deverão ser apresentadas na quantidade solicitada e em embalagem 

original. Além disso, deverão ser observadas as condições para fornecimento 

constantes neste Edital. 

7.12.3 Os materiais para amostras, se solicitadas, serão entregues, em 

dia útil, na Comissão de Licitação do HUWC/UFC, situado à Rua Capitão 

Francisco Pedro, 1290, Rodolfo Teófilo, fone 3366.8119, , no horário de 8:00 

às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta feira, no prazo 

máximo de 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS após a solicitação. 

7.12.4 Caso a análise da amostra do 1° (primeiro) colocado não 

apresente resultado satisfatório, outros licitantes, seguindo a ordem de 

classificação, poderão ter suas amostras solicitadas para apresentação no 

prazo máximo de 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS após solicitação pelo(a) 

Pregoeiro(a). 

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CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

7.13 O NÃO ENCAMINHAMENTO DAS AMOSTRAS SOLICITADAS 

E DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A HABILITAÇÃO NOS PRAZOS 

ESTABELECIDOS ACIMA, IMPLICARÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DO 

LICITANTE, COM CONSEQUENTE LANÇAMENTO DE ADVERTÊNCIA NO 

SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES – 

SICAF, E/OU APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS NA LEI. 

8 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 

8.1. O(a) Pregoeiro(a) efetuará o julgamento das Propostas de Preços 

decidindo sobre aceitação dos preços obtidos. 

8.1.1 A classificação das propostas será pelo critério de MENOR 

PREÇO POR ITEM. 

8.2. Após a sessão de lances e analisada a aceitabilidade dos preços 

obtidos, o(a) Pregoeiro(a) anunciará o(s) licitante(s) vencedor(es), 

imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, 

após negociação com o(s) licitantes(s) vencedor(es). 

8.2.1 Não serão consideradas, para efeito de julgamento, valores 

cujo preço unitário contenha mais de duas casas decimais, sendo 

desconsideradas, para todo e qualquer efeito, eito, frações de centavos. 

Ex.: R$ 0,0256 

R$ 0,029 

No exemplo acima, serão desconsideradas as frações decimais nos valores 

apresentados em negrito, sendo considerado o valor R$ 0,02 para os itens 

cotados. 

8.3. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o 

licitante desatender às exigências habilitatórias, o(a) Pregoeiro(a) examinará a 

proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e 

procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim 

sucessivamente, até a 

apuração de uma proposta ou lance que atenda ao 

edital. 

9. DA HABILITAÇÃO 

9.1. Após a análise e julgamento das Propostas de Preços, a 

comprovação das habilitações previstas nos subitens 9.2.1, 9.2.2 e 9.2.3 deste 

Edital poderá ser realizada por meio de consulta ao Sistema de Cadastro 

Unificado de Fornecedores – SICAF. 

9.2. As licitantes que não se encontrem com o cadastramento 

atualizado no SICAF deverão apresentar documentos para comprovação da 

Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Qualificação Econômico-Financeira; 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


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PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

9.2.1. Com relação à HABILITAÇÃO JURÍDICA, , a licitante deverá 

apresentar o seguinte: 

a) Ato constitutivo, estatuto ou Contrato Social em vigor da licitante, 

devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso 

de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus 

administradores; 

b) Inscrição do ato constitutivo em Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas, 

no caso de sociedades simples, acompanhada de prova da diretoria em 

exercício. 

9.2.2. Com relação à REGULARIDADE FISCAL e TRABALHISTA, a licitante 

deverá apresentar o seguinte: 

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); 

b) Prova de regularidade com a Fazenda Federal (Dívida com a União e 

Receita Federal) e Estadual ou Municipal, conforme o caso, de acordo com o 

disposto no inciso III, do art. 29, da Lei nº 8.666/93, dentro do prazo de 

validade; 

c) Certificado de Regularidade do FGTS, expedido pela Caixa Econômica 

Federal, eral, conforme alínea "a", do art. 27, da Lei nº 8.036/1990, devidamente 

atualizado; 

d) Certidão Negativa de Débito – CND ou Positiva com Efeito de Negativa 

relativa às contribuições sociais, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro 

Social – INSS (Lei nº 8.212/1991), devidamente atualizada. 

e) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, 

mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da 

Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o 

de maio de 1943. 

9.2.3. Com relação à QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, a 

licitante deverá apresentar o seguinte: 

a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já 

exigíveis e apresentados na forma da Lei, que comprovem a boa situação 

financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços 

provisórios. 

9.3. Será inabilitado o licitante que tenha sido declarado inidôneo, que 

esteja cumprindo penalidade ou suspensão do direito de licitar com a 

administração pública federal. 

9.4. Para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar ainda a 

seguinte documentação complementar: 

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CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


9.4.1 Comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por 

cento) do valor estimado do compromisso a ser assumido, a qual será exigida 

somente no caso de a licitante apresentar resultado igual ou inferior a 1 

(um) em qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência 

Geral, calculados e informados pelo SICAF. 

9.4.2. Certidão Negativa de pedido de falência ou concordata 

expedida por cartório de distribuição da sede da Pessoa Jurídica ou 

domicílio da Pessoa Jurídica ou domicílio da Pessoa Física. 

9.4.2.1. A certidão de falência e concordata exigida neste edital, que não 

apresentar expressamente o seu período de validade, deverá ter sido emitida 

nos 60 (sessenta) dias anteriores à data marcada para recebimento dos 

envelopes. 

9.4.3. A Declaração de Inexistência de Fatos Superveniente Impeditivos 

de Habilitação, a Declaração de que não possui em seu Quadro de Pessoal 

empregados menores de idade, a Declaração de Enquadramento como 

Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, Declaração de Ciência e 

Concordância com os termos do edital e a Declaração de Elaboração 

Independente de Proposta serão disponibilizadas izadas mediante preenchimento de 

campo específico do sistema eletrônico. 

9.5. DEPOIS DE CONVOCADOS PELO PREGOEIRO, VIA CHAT, OS 

LICITANTES TERÃO O PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA 

ENTREGAR A PROPOSTA DE PREÇOS E A DOCUMENTAÇÃO DE 

HABILITAÇÃO EXIGIDA À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL 

UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO. 

9.6 A empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país 

deverá apresentar também o decreto de autorização ou o ato de registro ou 

autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a 

atividade assim o exigir. 

9.7. A apresentação de declaração falsa, relativa ao cumprimento dos 

requisitos de habilitação e proposta, sujeitará o licitante às sanções previstas 

no Decreto nº 5.450/05, , de 31/05/2005. 

10 DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 




PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

10.1. Até dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão 

pública, ou seja, até às 16 horas do dia 11/12/2012, qualquer pessoa poderá 

impugnar o ato convocatório do Pregão. 

10.1.1. Caberá ao(à) pregoeiro(a), auxiliado(a) pelo setor responsável 

pela elaboração do edital, decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e 

quatro) horas. 

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CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


10.1.2. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e 

publicada nova data para a realização do certame. 

10.1.3. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório 

deverão ser enviados ao(a) pregoeiro(a), até 03 (três) dias úteis anteriores à 

data fixada para abertura da sessão pública, ou seja, até às 16 horas de 

10/12/2012, única e exclusivamente por meio eletrônico via internet, no 

endereço 

licitacao.marcosb@huwc.ufc.br 

ou 

licitacao.comissao@huwc.ufc.br. 

10.1.4. A Impugnação Administrativa deverá ser apresentada por meio 

eletrônico através do e-mail licitacao.marcosb@huwc.ufc.br 

ou 

licitacao.comissao@huwc.ufc.br 

e/ou por escrito, encaminhada à Comissão 

de Licitação do HUWC, , à rua Capitão Francisco Pedro, 1290, Rodolfo Teófilo, 

Telefone (085) 3366-8119 e 3366-8603 , no horário de 8:00 às 12:00 horas e 

das 13:00 às 16:00 horas. 

10.1.4.1 Quando a Impugnação Administrativa for enviada à Comissão de 

Licitação do HUWC exclusivamente por escrito, ela também deverá ser 

enviada em mídia (tipo CD, DVD, etc.) que possa ser lida por computador, 

tendo em vista que o texto da impugnação deverá ser disponibilizado no 

COMPRASNET. 

10.2. Não serão conhecidas as impugnações ao Edital interpostas após 

os prazos legais, bem como as que não forem apresentadas na forma 

estabelecida no subitem 10.1.4 deste Edital. 

10.3 Qualquer modificação no edital que, inquestionavelmente, afete a 

formulação das propostas exigirá divulgação pelo mesmo instrumento de 

publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente 

estabelecido. 

11. DOS RECURSOS 




PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

11.1. Existindo intenção de interpor recurso administrativo, o licitante 

poderá manifestá-la de forma imediata e motivada, em campo próprio do 

sistema, imediatamente após a divulgação do vencedor. 

11.2. O licitante dispõe do prazo de três dias úteis para apresentação 

das razões do recurso administrativo, em campo próprio do sistema, 

11.3. Os demais licitantes, querendo, poderão apresentar contra-razões 

em prazo igual, contados a partir do término do prazo do recorrente, sendo-lhes 

assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus 

interesses. 

11.4. A decisão do(a) pregoeiro(a) deverá ser motivada e submetida à 

apreciação da autoridade responsável pela licitação. 

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CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


11.5. O acolhimento do recurso administrativo implica tão somente na 

invalidação daqueles atos que não sejam passíveis de aproveitamento. 

11.6. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante, após a 

divulgação do vencedor, importará a decadência do direito de recurso 

administrativo e a adjudicação do objeto pelo pregoeiro. 

11.7. Qualquer recurso administrativo contra a decisão do(a) 

pregoeiro(a) não terá efeito suspensivo. 

11.8. As razões e contra-razões, razões, assim como as decisões dos recursos 

administrativos deverão ser encaminhadas eletronicamente, exclusivamente via 

sistema, em campos próprios para formalização dos respectivos atos. 

11.9. Não serão conhecidos os recursos administrativos interpostos 

após os respectivos prazos legais, bem como os que não forem apresentados 

na forma estabelecida no subitem anterior. 

12. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 

12.1. A adjudicação do objeto do presente certame será viabilizada 

pelo(a) pregoeiro(a) sempre que não houver recurso administrativo. 

12.2. A homologação da licitação é de responsabilidade da autoridade 

competente e só poderá ser realizada depois da adjudicação do objeto ao 

proponente vencedor, pelo(a) pregoeiro(a). 

12.3. A autoridade competente poderá encaminhar o processo ao setor 

que solicitou a aquisição, com vistas à verificação da aceitabilidade dos itens 

cotados, antes da homologação do certame. 

13. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 

13.1 A vigência da Ata de Registro de Preço proveniente deste Pregão 

será de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia 

legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e 

vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o 

último. 

13.2 Homologado o resultado da licitação, o HUWC/UFC, convocará os 

interessados para assinatura da Ata de Registro de Preços, que, publicada no 

D.O.U., terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições 

estabelecidas. 

13.3 Constarão da Ata de Registro de Preços, todas as informações 

necessárias à: 

I – Identificação do processo; 

II – Caracterização do objeto; 

III – Identificação das empresas; 




PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


16

IV – Preços ofertados pelas classificadas, item a item. 

13.4. A Ata de Registro de Preços será lavrada em tantas vias quantas 

forem as empresas classificadas. 

13.5 Antes de assinar a Ata de Registro de Preços, o licitante deverá 

preencher e entregar o CADASTRO PARA ASSINATURA DA ATA DE 

REGISTRO DE PREÇOS, conforme modelo constante no ANEXO VI deste 

edital, em original ou cópia autenticada; 

13.5.1 O CADASTRO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO 

DE PREÇOS deverá ser entregue à Comissão de Licitação do HUWC, à rua 

Capitão Francisco Pedro, 1290, Rodolfo Teófilo, Telefone (085) 3366-8119 e 

3366-8603, no horário de 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. 

13.6 É obrigatória a assinatura da Ata de Registro de Preços pelas 

partes envolvidas, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da 

convocação do HUWC/UFC, aplicando-se, em caso de descumprimento, o 

disposto no parágrafo segundo, do art. 64, da lei 8666/93. 

13.7 DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DO 

FORNECEDOR BENFICIÁRIO 

13.7.1 O fornecedor beneficiário terá seu registro de preço cancelado na 

Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o 

contraditório e a ampla defesa: 

13.7.2 a pedido quando: 

a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da 

Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior; 

b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, 

inexequível em função da elevação dos preços de mercado, dos insumos que 

compõem o custo das 

aquisições/contratações, e se a comunicação ocorrer 

antes do pedido de fornecimento. 

13.7.3 por iniciativa do HUWC, quando: 

a) o fornecedor beneficiário eficiário não aceitar reduzir o preço registrado, 

na hipótese de este se tornar superior aos praticados no mercado; 

b) perder qualquer condição de habilitação técnica exigida no 

processo licitatório; 

justificadas; 

Preço; 




PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

c) por razões de interesse público, devidamente motivadas e 

d) não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de 

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CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





e) não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, 

os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço; 

f) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial 

das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela 

decorrentes. 

13.7.4 Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o 

HUWC fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preço e informará ao 

fornecedor beneficiário a nova ordem de registro. 

13.7.5 A Ata de Registro de Preço, decorrente desta licitação, será 

cancelada automaticamente: 

a) por decurso do prazo de vigência; 

b) quando não restarem fornecedores registrados. 

14 DOS PRAZOS, LOCAIS E HORÁRIOS DE ENTREGA: 

PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

14.1 O prazo para entrega dos materiais será de 07 (sete) dias 

corridos, para fornecedores locais, e de 10 (dez) dias corridos, para 

fornecedores de outros estados, contados a partir da data do recebimento da 

Nota de Empenho pelo Fornecedor. 

14.2 LOCAIS E HORÁRIOS DE ENTREGA – Os materiais serão 

entregues no HUWC/UFC e/ou na MEAC/UFC de acordo com as suas 

respectivas solicitações. 

14.2.1 Para abastecimento do HUWC/UFC, , as entregas dos materiais 

deverão ser feitas no Almoxarifado Central do Hospital Universitário Walter 

Cantídio, situado à rua Capitão Francisco Pedro, 1290, Rodolfo Teófilo, fone 

3366.8121, no horário de 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de 

segunda à sexta feira. 

14.2.2 Para abastecimento da MEAC/UFC, , as entregas dos materiais 

deverão ser feitas no Almoxarifado Central da MEAC/UFC, , situada à rua 

Coronel Nunes de Melo, s/nº, Rodolfo Teófilo, fone 3366-8505, no horário de 

07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta feira. 

14.3. Não serão pagos o(s) material(s) entregue(s) em locais diferentes 

dos mencionados nos subitens 14.2.1 e 14.2.2 ou a pessoas não autorizadas. 

15 CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO: 

15.1 O HUWC/UFC e a MEAC/UFC serão 

responsáveis, 

respectivamente, pelo recebimento e aceitação de suas próprias solicitações e 

aquisições de material. 

15.1.1 O objeto da presente licitação será recebido por comissão de, no 

mínimo, 3 (três) membros, na forma abaixo: 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


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PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

a) provisoriamente, para efeito de posterior verificação da 

conformidade dos materiais com a especificação; e 

b) definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos 

materiais e conseqüente aceitação. 

c) O produto deverá, obrigatoriamente, ser entregue conforme 

cronograma estabelecido e/ou de acordo com a necessidade do Hospital 

Universitário Walter Cantídio e da MEAC/UFC, sempre que o HUWC e/ou a 

MEAC precisarem compatibilizar as variações de consumo.. 

d) As empresas não poderão optar por quantidades inferiores às 

estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

e) A Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Walter Cantídio e 

Maternidade Escola Assis Chateaubriand solicitará, por escrito, às suas 

respectivas Unidades de Contabilidade e Finanças, a emissão de Nota de 

Empenho do(s) material(s), de acordo com o cronograma estabelecido e/ou de 

acordo com a necessidade de cada instituição. 

f) A Administração rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento 

executado em desacordo com os termos deste Edital e seus anexos. 

15.2 Todos os materiais de que trata esta licitação deverão obedecer 

às especificações constantes deste Edital e seus anexos. 

15.4 O fornecedor deverá informar ao HUWC e/ou a MEAC a data e a 

hora para o recebimento dos materiais a serem entregues de acordo com as 

suas respectivas solicitações. 

15.5 A entrega dos materiais pelo Fornecedor e o recebimento pelo 

HUWC ou pela MEAC não implica em sua aceitação. 

15.5.1 O produto, mesmo que tenha sido entregue e aceito, fica sujeito à 

substituição desde que comprovada a pré-existência de defeitos, má fé do 

fornecedor ou condições inadequadas de transporte, bem como alterações da 

estabilidade dentro do prazo de validade que comprometam a integridade do 

produto. 

15.6 Caso os materiais não satisfaçam às especificações exigidas, não 

serão aceitos, devendo ser retirados pelo fornecedor, por sua conta e risco, no 

prazo de 03 (três) dias úteis, , contados da notificação encaminhada pelo 

HUWC/UFC e/ou pela MEAC/UFC, mas, se a rejeição dos materiais ocorrer no 

ato da entrega, o fornecedor deverá providenciar a imediata remoção dos 

materiais rejeitados. 

15.6.1 O material recusado deverá ser substituído pelo fornecedor no 

prazo de 10(dez) dias corridos, , inteiramente às suas expensas, entregando 

os novos no mesmo endereço. 

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CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


15.7 A entrega dos materiais atenderá às seguintes 

obrigatoriedades técnicas: 

a) Somente serão aceitos produtos rotulados de forma a permitir a 

inspeção visual de seus dados essenciais (validade, fabricante, lote, etc.), de 

acordo com legislação pertinente; 

15.8 Os produtos deverão ser fornecidos, no que tange às suas 

especificações físicas, químicas, biológicas, microbiológicas, bem como de 

nomenclatura, acondicionamento, rotulagem, embalagem e de segurança, de 

acordo com o que prevê a legislação pertinente vigente; 

15.8.1 Os produtos deverão estar acondicionados de forma compatível à 

sua integridade e conservação, em embalagens originais de fábrica e lacradas 

pelo fabricante; 

15.9 Os produtos fornecidos devem apresentar validade mínima de 12 

(doze) meses, , contados a partir do dia da entrega no HUWC/UFC e/ou 

MEAC/UFC. 

15.10 Na nota fiscal de venda, emitida em 2 (duas) vias, deverão 

constar: a marca do produto, o(s) nº(s) do(s) lote(s), a quantidade fornecida, o 

valor unitário, o valor total e a validade dos materiais que estão sendo 

entregues, e as informações deverão estar dispostas lado a lado, produto a 

produto, de modo a viabilizar a conferência; 

15.10.1 Se no ato da entrega dos materiais, a Nota Fiscal/Fatura não for 

aceita pelo HUWC/UFC e/ou MEAC/UFC, , devido a irregularidades em seu 

preenchimento, esta será devolvida para as necessárias correções, passando a 

contar o recebimento provisório a partir da data de sua reapresentação. 

15.11 Somente serão recebidos materiais de procedência estrangeira 

quando acompanhados de informações corretas, claras e em língua 

portuguesa, , sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, 

garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os 

riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. 

16. DO PEDIDO DE AMOSTRAS 

16.1 Poderão ser solicitadas amostras dos materiais a serem 

fornecidos, devendo ser obedecido o que é especificado no item 5 do ANEXO I 

(TERMO DE REFERÊNCIA) deste Edital. 

17. DO PAGAMENTO 




PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 



respectivamente, pelo pagamento de suas próprias solicitações e aquisições de 

material. 

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CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

17.1.1 O HUWC/UFC 

e a MEAC/UFC efetuarão o pagamento até o 30º 

(trigésimo) dia, , após o recebimento da documentação fiscal da Empresa (Nota 

Fiscal/Fatura discriminativa) atestada pelo setor competente, em 2 (duas) vias, 

desde que esteja acompanhada da Certidão Negativa de Débito do INSS e do 

comprovante de recolhimento do FGTS, devidamente quitado, relativo ao mês 

da última competência vencida. 

17.1.2 O CNPJ da proponente, para efeito de emissão das notas fiscais 

e de posterior pagamento, deverá ser o mesmo utilizado na proposta para 

participação no processo licitatório. 

17.1.3 O pagamento tomará como base os preços cotados e nestes 

já estão inclusas todas as despesas, de qualquer natureza, incidentes sobre o 

objeto deste Pregão, inclusive a diferença de alíquota do ICMS, quando for o 

caso. 

17.2 Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição, 

objeto desta licitação, estão previstos no Orçamento Geral da União para o 

Exercício de 2012. 

17.3 Entende-se como data de pagamento, a da entrega da ordem 

bancária no Banco. 

17.4. Por ocasião do pagamento, será efetuada consulta ao SICAF. 

Caso se ateste a irregularidade da situação do fornecedor junto ao sistema, 

poderá haver retenção de pagamento, até que se restabeleça a normalidade, 

sem que isso acarrete ônus adicional para o HUWC/UFC ou para MEAC/UFC. 

17.5. Dentro do prazo de que trata o subitem 17.1.1, , se for constatado 

que o fornecimento não atende às condições estipuladas neste Edital e na Ata 

de Registro de Preços, o HUWC/UFC e/ou MEAC/UFC terão o direito de 

suspender o pagamento até que sejam sanadas as irregularidades, sem que 

isso lhes acarrete encargos financeiros adicionais. 

17.6. Quando do pagamento, a empresa terá descontado do valor total 

a receber os encargos previstos na legislação pertinente. 

17.7. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos 

documentos pertinentes à aquisição, ou, ainda, circunstância que impeça a 

liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada 

providencie as medidas saneadoras, sendo que nesta hipótese, o prazo para 

pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação, não acarretando 

qualquer ônus para a Contratante. 

17.8. No caso de eventual atraso de pagamento, e mediante pedido da 

CONTRATADA ao Núcleo Financeiro da Contratante, o valor devido será 

atualizado financeiramente, desde a data a que o mesmo se referia até a data 

do efetivo pagamento, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, 

mediante aplicação da seguinte fórmula: 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


21

AF = [(1 + IPCA/100)N/30 –1] x VP, onde: 

AF = atualização financeira; 

IPCA = percentual atribuído ao Índice de Preços ao Consumidor 

Amplo, com vigência a partir da data do adimplemento da etapa; 

N = número de dias entre a data do adimplemento da etapa e a 

do efetivo pagamento; 

VP = valor da etapa a ser paga, igual ao principal mais o reajuste. 

17.9. No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive 

na Nota Fiscal/Fatura, serão estes restituídos à CONTRATADA para as 

correções solicitadas, não respondendo o HUWC e / ou MEAC por quaisquer 

encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos 

correspondentes. 

18. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 

18.1 Ficará impedido de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 

até 02 (dois) anos, , enquanto perdurarem os motivos determinantes da 

punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade 

que aplicou a penalidade, o licitante que: 

a) Ensejar retardamento da execução do objeto do certame; 

b) Cometer fraude fiscal; 

c) Apresentar documento ou declaração falsa; 

d) Não mantiver a proposta; 

e) Comportar-se de modo inidôneo; 

f) Falhar ou fraudar na execução do processo licitatório. 

18.2 As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF, e 

no caso de suspensão de licitar, o licitante deverá ser descredenciado por 

igual período, sem prejuízo das multas previstas no Edital e na Ata e das 

demais cominações legais. 

18.3 Além do acima exposto, a adjudicatária sujeita-se se às penalidades 

abaixo descritas: 

18.3.1 Aplicação das sanções constantes nos artigos 86 e 87, da lei nº 

8.666/93, pela inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento 

ora contratado, a saber: 

a) Advertência; 




PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

b) Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a 

Administração, pelo período de até 24 (vinte e quatro) meses; 

22 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


c) Multa de 0,5%, por dia de atraso na entrega, sobre o valor 

correspondente ao item ou parte do item a ser fornecido, observado o 

valor mínimo de R$10,00 (dez) reais; 

d) Multa de 20% (vinte por cento) do valor total da obrigação, pela 

não aceitação da nota de empenho/nota de compra dentro do prazo de 

validade da proposta ou pela não entrega dos produtos ou pela não 

assinatura da Ata de Registro de Preços; 

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a 

Administração Pública, sanção esta de competência exclusiva do 

Ministro de Estado, podendo a reabilitação ser requerida após decorrido 

o prazo de 02 (dois) anos de sua aplicação; 

f) Multa de 10%(dez por cento) a ser aplicada sobre o valor 

correspondente ao item, ou parte do item entregue fora das 

especificações ou com defeitos, a qual será descontada do valor relativo 

à próxima parcela a ser paga. 

18.4 As sanções previstas nas alíneas “b” e “e” do subitem anterior 

poderão ser aplicadas, também, nas hipóteses de que trata o artigo 88 da Lei 

nº 8.666/93. 

18.5 Será assegurado ao fornecedor, previamente à aplicação das 

penalidades mencionadas neste item, o direito ao contraditório e à ampla 

defesa. 

18.6 A aplicação de uma das penalidades previstas neste item não 

exclui a possibilidade de aplicação de outras. 

19 DA REVISÃO DOS PREÇOS: 




PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

19.1 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, 

tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o HUWC/UFC deverá: 

19.1.1 Convocar o fornecedor visando a negociação para redução de 

preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 

19.1.2 Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do 

compromisso assumido; 

19.1.3 O reajuste deverá ter como parâmetro indicativo o menor índice 

apresentado pelo mercado local. O pedido deverá ser apreciado após atestada 

sua viabilidade jurídica e quantificado seu percentual pelo setor financeiro do 

HUWC/UFC para verificar sua repercussão e impacto sobre o preço final. 

19.1.4 O HUWC/UFC terá o direito de solicitar a “lista de preços do 

fabricante”, com data de início de sua vigência e numeração seqüencial, para 

instrução da revisão. 

23 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

19.2 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea 

“d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, a Administração, se julgar 

conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório. 

20 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

20.1 As despesas advindas do presente pregão é financiado com 

recursos do Exercício de 2012, PTRES: 046372 (SUS), Fonte de Recurso 

0153368966 (SUS) e Fontes de Recursos INTERMINISTERIAL e (REHUF). 

21. DAS OBRIGAÇÕES: 

21.1. Compete aos licitantes registrados : 

21.1.1 Assinar a Ata de Registro de Preços; 

21.1.2 Tomar todas as providências necessárias para o fiel cumprimento 

das disposições contidas neste Edital e seus Anexos; 

21.1.3 Entregar os MATERIAIS de acordo com o que especificado neste 

Edital e seus Anexos; 

21.1.4 Responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar 

aos Hospitais Universitários, a usuários participantes ou a terceiros, em razão 

de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos seus prepostos, 

independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver 

sujeita; 

21.1.5 Manter durante toda a execução do objeto da presente licitação, 

em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de 

habilitação e qualificação exigidas no Edital e seus Anexos; 

21.1.6 Informar ao HUWC/UFC ou ao Interessado, a ocorrência de fatos 

que possam interferir direta ou indiretamente, na regularidade do fornecimento. 

21.2. Compete ao HUWC/UFC - ÓRGÃO GERENCIADOR DO 

PREÇOS: 

ERENCIADOR DO REGISTRO DE 

21.2..1. A prática de todos os atos de controle e administração do Sistema 

de Registro de Preços -SRP; 

21.2.2. Efetuar o registro do licitante fornecedor e firmar a correspondente 

Ata de Registro de Preço; 

21.2.3. Gerenciar a Ata de Registro de Preços, providenciando a 

indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às 

necessidades s da Administração, obedecendo à ordem de classificação e os 

quantitativos definidos; 

24 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


21.2.4. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações 

dos preços registrados; 

21.2.5. Aplicar as penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de 

Registro de Preços; 

21.2.6. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução 

do fornecimento de MATERIAIS. 

22 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 




PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

22.1 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato 

superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão 

será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no 

mesmo horário anteriormente estabelecido, deste que não haja comunicação 

do pregoeiro em contrário. 

22.2 As normas que disciplinam este Pregão serão sempre 

interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados. 

22.3 O desatendimento de exigências formais não essenciais não 

importará no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição da 

sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização 

da sessão pública de Pregão. 

22.4 É facultado ao(à) pregoeiro(a) ou à autoridade competente, em 

qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou 

complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de 

documento ou informação que deveria constar do mesmo desde a realização 

da sessão pública. 

22.5 Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade 

das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da 

licitação. 

22.6 Os proponentes assumirão todos os custos de preparação e 

apresentação de suas Propostas de Preços. 

22.7 Após a homologação da licitação, o licitante vencedor será 

convocado por escrito para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, , retirar a Nota 

de Empenho, acrescida das informações apresentadas em sua Proposta de 

Preços. 

22.8 Se o licitante vencedor recusar-se se a retirar a Nota de Empenho, 

será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para fazêse 

o licitante desistente às sanções administrativas descritas 

lo, sujeitando-se neste edital. 

22.9 O proponente vencedor, após a retirada da Nota de Empenho, 

ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições dos compromissos 

25 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


assumidos, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% 

(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do compromisso assumido. 

22.10 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus 

Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se 

iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Universidade Federal do 

Ceará. 

22.11 A autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de 

interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, 

pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por 

ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e 

devidamente fundamentado. 

22.12 Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições 

constantes dos Decretos nº 3.555, de agosto de 2000, 00, publicado no Diário 

Oficial da União de 09 de agosto de 2.000, Decreto nº 5.450/05, publicado no 

Diário Oficial da União de 1° de junho de 2.005, da Lei nº 10.520, de 17 de 

julho de 2002 publicado no D.O.U do dia 18 de julho de 2002 e da Lei nº 

8.666/93, com suas posteriores alterações. 

22.13 Para fins de aplicação da sanção administrativa constante do item 

18 do presente Edital, o lance é considerado proposta. 

23 DO FORO 




PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

23.1 O Foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o da 

Justiça Federal de Fortaleza no Estado do Ceará. 

Fortaleza, 30 de Novembro de 2012 

______________________________________ 

Marcos Antonio Barbosa de Lima 

Pregoeiro Oficial 

26 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


1. DO OBJETO: 

1.1 Implantação do Registro de Preços e sua posterior 

implementação para eventual aquisição parcelada de DIETAS ENTERAIS, 

FÓRMULAS INFANTIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS para 

atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio, UASG: 

150244, e da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, UASG: 150246, 

durante o período de 12(doze) meses, , conforme especificações e estimativas 

de consumo dos 46(QUARENTA E SEIS) itens que constam no subitem 3.1 

deste termo de referência. 

2. DA JUSTIFICATIVA: 




TERMO DE REFERÊNCIA 

PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

2.1 Justifica-se se o fornecimento parcelado dos produtos, pois isso 

permite a redução de custos, com uma projeção de compra para um período de 

12 meses, podendo ultrapassar de um exercício para outro, sem o 

comprometimento orçamentário em sua totalidade, permitindo a aquisição 

somente dos itens necessários conforme análise do consumo. 

2.2 A elaboração do presente Termo de Referência considerou, para 

fins de quantificação e especificação dos produtos, a padronização e o 

histórico de consumo dos itens no HUWC/UFC e MEAC/UFC. 

2.3 A importância da aquisição dos produtos nas instituições 

hospitalares torna-se vital, em virtude de serem insumos estratégicos de 

suporte às ações de saúde, cuja falta pode significar interrupções no 

tratamento, o que comprometeria o atendimento e a qualidade de vida dos 

pacientes e do sistema de saúde como um todo. 

3. DAS QUANTIDADES PARA O HUWC E PARA A MEAC: 

3.1 Os produtos a serem adquiridos, as formas de apresentação e as 

quantidades estimadas para o HUWC (UASG: 150244) e MEAC (UASG: 

150246) estão especificados na planilha abaixo: 

ITEM 

PRODUTO 

UND QD/ANO 

MEAC 

QD/ANO 

HUWC 

TOTAL 

GERAL 

1 

Alimento em pó à base de proteína isolada de soja, isento de 

proteína animal, sem sacarose e sem lactose, enriquecido de 

vitaminas e minerais. Apresentação: Pote ou Lata. Cotar 

preço por quilo. 

Kg 108 

324 432 

27 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

ITEM 

PRODUTO 

Alimento nutricionalmente completo em pó (para crianças 

a partir de 1 ano de idade), rico em vitaminas e minerais, 

2 

isento de lactose e glúten. Sem sabor. Apresentação: 

Lata. Cotar preço por quilo. 

Alimento oral líquido nutricionalmente completo (para 

crianças a partir de 1 ano de idade), normocalórico ou 

hipercalórico, rico em vitaminas e minerais, isento de 

3 

lactose e glúten. Sabores: variados. Apresentação: Tetra 

Pak ou Lata ou Embalagem plástica de 200 a 250ml. 

Cotar preço em Litro. 

UND 

Kg 0 

Litro 0 

QD/ANO QD/ANO 

MEAC HUWC 

TOTAL 

GERAL 

57,6 57,6 

72 72 

4 

Complemento alimentar lácteo para crianças, rico em 

vitaminas e minerais. Apresentação: Lata. Sabores: 

variados. Cotar preço por quilo. 

Kg 0 

33,60 33,60 

5 

Dieta em pó à base de proteína isolada de soja, 

nuricionalmente completa, enriquecida com mix de fibras, 

hipossódica, isenta de sacarose, lactose e glúten. 

Apresentação: Lata. Cotar preço por quilo. 

Kg 0 

120 120 

6 

Dieta em pó nutricionalmente completa, normocalórica, 

normoprotéica e normolipídica, isenta de lactose e 

glúten.Sabor agradável segundo análise 

sensorial.Apresentação: Pote ou Lata. Cotar preço por 

quilo. 

Kg 20 

144 164 

7 

8 

Dieta enteral liquida específica para pacientes com 

diabetes ou em situações de hiperglicemia que 

necessitem de controle glicêmico, nutricionalmente 

completa, normocalórica e normo ou 

hiperprotéica, 

acrescida de mix de fibras (mínimo de 12g/L) sendo pelo 

menos 60% de fibras solúveis. Isenta de sacarose, 

lactose e glúten. O produto deve estar de acordo com as 

recomendações mais recentes da ADA. Apresentação: 

Frasco ou Tetra Pak. Cotar preçopor litro. 

Dieta enteral líquida específica para cicatrização de 

úlceras por pressão e outras situações que exijam 

estímulo para cicatrização. Nutricionalmente completa, 

normocalórica, hiperprotéica (no mínimo de 55g/L), 

suplementada com arginina. Alto teor de zinco. Vitaminas 

A, C e E. Isenta de sacarose, lactose e glúten. 

Apresentação: Frasco ou Tetra Pak. Cotar preço por litro. 

Litro 0 

Litro 300 

1440 1440 

2700 3000 

28 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

ITEM 

PRODUTO 

UND QD/ANO 

MEAC 

QD/ANO 

HUWC 

TOTAL 

GERAL 

9 

10 

11 

12 

13 

14 

15 

Dieta enteral líquida nutricionalmente completa (DC 

de0,9 a 1,2 Kcal/mL) normo ou hiperprotéica, Isenta de 

Litro 600 

fibras, sacarose, lactose e glúten. Apresentação: Frasco 

ou Tetra Pak. Cotar preço por litro. 

Dieta enteral líquida nutricionalmente completa (DC de 

0,9 a 1,2 kcal/mL), normoprotéica (mínimo de 40 g/L), 

comvitaminas e minerais, adicionada de mix de 

Litro 300 

fibras(mínimo de 15 g/L). Isenta de sacarose, lactose e 

glúten. Apresentação: Frasco ou Tetra Pak. Cotar preço 

por litro. 

Dieta enteral líquida nutricionalmente completa 

(DC=1,2Kcal/mL), normoprotéica (mínimo de 40 g/L), 

sendo a fonte protéica 100% protéina isolada da soja, Litro 600 

isenta de sacarose, lactose e glúten. Apresentação: 

Tetra Pak. Cotar preço por litro. 

Dieta enteral líquida nutricionalmente completa, 

hipercalórica (DC=1,5Kcal/mL) normo ou hiperprotéica 

(mix de proteinas). Volume médio para atingir 100% da 

Litro 600 

IDR para vitaminas e minerais em 1000ml. Isenta de 

sacarose, lactose e glúten. Apresentação: Frasco ou 


Dieta enteral líquida, específica para pacientes com 

insuficiência hepática, nutricionalmente completa, 

hipercalórica (DC mínima de 1,3 Kcal/mL) e hipoprotéica, 

com baixo teor de aminoácidos aromáticos e alto teor de Litro 0 

aminoácidos de cadeia ramificada (no mínimo 30% do 

total de proteínas). Apresentação: Tetra Pak. Isenta de 

sacarose, lactose e glúten. Cotar preço por litro. 

Dieta enteral líquida, indicada para pacientes com 

absorção intestinal comprometida, nutricionalmente 

completa, oligomérica, à base de peptídios e/ou 

aminoácidos livres, (osmolaridade até 460 mOsm/litro) Litro 50 

sem adição de arginina e que forme pouco resíduo no 

intestino. Isento de lactose, sacarose e glúten. 

Apresentação: Frasco ou Easy Bag.Cotar preço por litro. 

Dieta enteral líquida nutricionalmente completa, 

hipercalórica e hiperprotéica com 100% de fibras 

Litro 0 

solúveis. Isenta de sacarose, lactose e glúten. 

Apresentação: Tetra Square. Cotar preço por litro. 

3500 4100 

5400 5700 

2520 3120 

2700 3300 

1600 1600 

3240 3290 

2520 2520 

29 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

ITEM 

PRODUTO 

UND 

QD/ANO QD/ANO 

MEAC HUWC 

TOTAL 

GERAL 

16 

Dieta líquida para uso oral ou enteral específica para 

pacientes com insuficiência renal crônica em 

tratamento não-dialítico, nutricionalmente completa 

hipercalórica (DC=2,0Kcal/mL) e hipoprotéica, com 

restrição de sódio e fósforo, sabor agradável . Isenta de 

lactose e glúten. Dieta pronta para uso. Apresentação: 

Tetra Pak ou Latacom volume de 200ml a 250ml. Cotar 

preço por litro. 

Litro 12 

432 444 

17 

Dieta líquida para uso oral ou enteral específica para 

pacientes com insuficiência renal em tratamento 

dialítico, nutricionalmente completa, hipercalórica (DC 

de 1,5 a 2,0Kcal/mL) e normoprotéica, sabor agradável. 

Isenta de lactose e glúten. Apresentação: Dieta pronta 

para uso. Apresentação: Tetra Pak ou Latacom volume 

de 200ml a 250ml. Cotar preço por litro. 

Litro 12 

1080 1092 

18 

Espessante instantâneo para alimentos, que possa ser 

adicionado em preparações quentes ou frias. Indicado 

para pacientes com disfagia. Apresentação: lata a partir 

de 125g. Cotar preço por quilo. 

Kg 1 

3 4 

19 

Módulo simbiótico contendo fibra prébiótica associada 

com probiótico, que conjuntamente possui ação na 

reconstrução e equilíbrio da flora intestinal. 

Apresentação: sachê a partir de 5g. Cotar preço por 

quilo. 

Kg 1,5 

11 12,5 

20 

Fórmula infantil anti-regurgitação para lactentes com 

composição específica para condições de refluxo 

gastroesofágico, seguindo as recomendações 

pediátricas do Codex Alimentarius FAO/OMS. 

Apresentação em lata .Cotar preço por quilo. 

Kg 19,2 

0,00 19,2 

21 

Fórmula de nutrientes destinada a complementar o leite 

materno, indicada para nutrição de recém-nascidos de 

alto risco. Apresentação: caixa com 70 sachês de 1g. 

Caixa 120 

0 120 

30 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

ITEM 

PRODUTO 

UND 

QD/ANO QD/ANO 

MEAC HUWC 

TOTAL 

GERAL 

22 

Fórmula láctea infantil para lactentes (1º semestre), com 

predominância de soro de leite, com redução protéica no 

teor mínimo preconizado pelo Codex Alimentarius 

(1,8g/100Kcal) e teor maior de alfa lactoalbumina, 

contendo DHA e ARA. Que atenda às recomendações do 

Codex alimentarius FAO/OMS em relação à 

micronutrientes essenciais, minerais, vitaminas, 

composição e distribuição energética. Deve obter registro 

no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. 


Kg 240 

144 384 

23 

Fórmula infantil de seguimento (para o 2º semestre de 

vida) com proteína otimizada em sua relação 

caseína/proteina do soro e probióticos, que atendem as 

recomendações do Codex alimentárius FAO/OMS. 


Kg 0 

144 144 

24 

25 

26 

27 

28 

Fórmula infantil elementar e não alergênica (para crianças 

desde o nascimento), isenta de gordura animal, lactose, 

galactose, sacarose, frutose e glúten. Apresentação: Lata 

de 400g. Cotar preço por quilo. 

Fórmula infantil isenta de lactose (para o 1º ano de vida), à 

base de proteína láctea contendo nucleotídeos, LcPUFAS 

(DHA e ARA) e enriquecida com vitaminas, minerais, ferro 

e outros oligoelementos. Apresentação: Lata. Cotar preço 

por quilo. 

Fórmula infantil para prematuros com LcPUFAS, DHA e 

ARA, soro do leite, TCM e baixo teor de lactose, isento de 

fibra, enriquecido com taurina e carnitina, vitaminas e sais 

minerais, atendendo às recomendações mais recentes 

ESPGHAN (Comitee on Nutrition of the Preterm Infant). 

Apresentação: lata. Cotar preço por quilo. 

Fórmula infantil semi-elementar elementar à base de proteína 

extensamente hidrolisada do soro do leite (para crianças 

desde o nascimento). Com LcPUFAS, isenta de lactose, 

sacarose, frutose e glúten. Apresentação: Lata. Cotar 


Leite em pó integral com prebio 1, enriquecido com 

vitaminas, minerais e ferro para crianças a partir de 1 ano 

de idade. Apresentação: lata. Cotar preço por quilo. 

Kg 19,2 

Kg 9,6 

Kg 440 

Kg 0 

Kg 0 

72 91,2 

144 153,6 

0 440 

72 72 

144 144 

29 

Leite em pó integral instantâneo com adição de vitaminas 

A, C e D e ferro. Apresentação: lata. Cotar preço por quilo 

Kg 24 

216 230 

31 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

ITEM 

PRODUTO 

Módulo calórico constituído de polímero de glicose, 

isento de sacarose, para uso em dieta oral e enteral, 

30 

de fácil disgestibilidade e solubilidade. Apresentação: 

Pote ou Lata. Cotar preço por quilo. 

Módulo de TCM enriquecido com ácidos graxos 

31 

essenciais na proporção de 70% TCM e 30% de óleo 

de milho. Apresentação: Frasco. Cotar preço em litro. 

Módulo de 100% de L-glutamina para dieta enteral ou 

32 

oral em pó. Apresentação: envelopes/sachês de 5 ou 

10g cada. Cotar preço por quilo. 

UND 

Kg 24 

Litro 0 

Kg 0 

QD/ANO QD/ANO 

MEAC HUWC 

TOTAL 

GERAL 

216 230 

45 45 

108 108 

33 

Módulo de fibra 100% solúvel para uso oral e enteral, 

sem sabor, isento de sacarose, lactose e glúten. 

Apresentação pote ou lata. Cotar preço por quilo. 

Kg 40 

110 150 

34 

Módulo de mix de fibra solúvel (60%) e insolúvel 

(40%) para uso oral e enteral, isento de sacarose, 

lactose e glúten. Apresentação em lata ou pote. Cotar 


Kg 15 

110 125 

35 

Módulo de proteina de alto valor biológico para uso em 

dieta oral ou enteral. Apresentação: Lata ou pote. Kg 3 

Cotar preço por quilo. 

90 93 

36 

37 

38 

Nutrição líquidahiperprotéica enriquecida com 

nutrientes imunomoduladores como arginina, 

nucleotídeos ácidos graxos ômega-3, EPA e DHA, 

para pacientes pré e pós cirurgicos, cicatrização de 

feridas, úlceras por pressão, isento de sacarose, 

lactose e glúten. Apresentação Tetra Slim de 200mL. 

Sabores variados. Cotar preço em litro. 

Nutrição líquida, oral completa, hipercalórica 

(DC=1,5Kcal/mL) e hiperprotéica (minimo de 20g de 

proteína por unidade), rica em vitaminas e minerais. 

Isento de lactose e glúten. Apresentação: embalagem 

plástica de 200mL. Sabores: variados. Cotar preço em 

litro. 

Suplemento alimentar à base de L-glutamina, 

maltodextrina e vitamina C, formulado para atender 

parcialmente os requerimentos de pacientes em 

estresse metabólico. Apresentação: frasco de 30g. 


Litro 60 

Litro 0 

Kg 0 

576 636 

576 576 

43,2 43,2 

32 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

ITEM 

PRODUTO 

UND 

QD/ANO QD/ANO 

MEAC HUWC 

TOTAL 

GERAL 

39 

Suplemento de reidratação nutricional em pó à base de 

glicose, frutose e sais minerais enriquecido com L- 

glutamina, isento de sacarose, lactose e glúten. 

Densidade calórica: 0,16Kcal/mL. Apresentação: 

envelope de 49g. Cotar preço por quilo. 

Kg 0 

16,64 16,64 

40 

Suplemento nutricional à base de leite em pó 

desnatado, maltodextrina, frutooligossacarídeo, 

gordura láctea, inulina, enriquecido com no mínimo 25 

vitaminas e minerais, atingindo no minimo 6mg de 

Ferro por porção, aromatizante e emulsificante de 

lecitina de soja, isento de sacarose, sabor banana. 


Kg 0 

60 60 

41 


desnatado, maltodextrina, frutooligossacarídeo, 




lecitina de soja, isento de sacarose, sabor baunilha. 


Kg 192 

60 252 

42 

43 


desnatado, maltodextrina, fruto oligossacarídeo, 




lecitina de soja, isento de sacarose, sabor morango. 


Suplemento nutricional líquido, específico para 

paciente oncológico para uso oral, nutricionalmente 

completo, hipercalórico (DC maior ou igual 

1,5kcal/mL), hiperprotéico (maior ou igual a 20% de 

proteína), normolipídico (máximo de 33% de lipídio). 

Enriquecido com EPA (ácido eicosapentanóico, com 

proporção mínima de 746mg/125mL), selênio, 

carotenóides e fibras. Isento de glúten. Sabores 

variados, agradáveis e de boa aceitação para a 

oncologia.Apresentação Tetra pak de no mínimo 

125mL. Cotar preço em Litro. 

Kg 0 

Litro 30 

38,4 38,4 

900 930 

33 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

ITEM 

PRODUTO 

Suplemento nutricional líquido oral hiperprotéico (no 

mínimo 20g/200mL), específico para cicatrização de 

úlceras por pressão e outras situações que exijam 

estimulo de cicatrização. Acrescido de arginina e com 

alto teor de micronutrientes relacionados à cicatrização 

44 (zinco – no mínimo 4mg/100mL, selênio – no mínimo 

30mcg/100mL, vitamina C – no mínimo 100mg/100mL, 

vitamina A – no mínimo 100mcg/100ml e vitamina E). 

Isento de glúten. Sabor baunilha, morango e chocolate. 

Apresentação: Embalagem plástica de 200 ml. Cotar 

preço em Litro. 

45 

46 

Suplemento nutricional oral, líquido, normocalórico, 

pronto para beber, específico para diabetes e situações 

de hiperglicemia, e que auxilie no controle do índice 

glicêmico. Enriquecido com fibras solúveis. Isento de 

sacarose e glúten. Apresentação: Lata ou Tetra Pak de 

200mL. Sabores variados. Cotar preço em Litro. 

Suplemento alimentar clarificado, isento de gordura, 

lactose e glúten, sem resíduo, na forma líquida, para 

uso na redução do período de jejum em pré/pósoperatório, 

preparo de exames com aproximadamente 1 

Kcal/mL. Apresentação: Embalagem Plástica ou Tetra 

Brik de 200 a 250mL. Cotar preço em Litro. 

UND 

Litro 72 

Litro 432 

Litro 0 

QD/ANO QD/ANO 

MEAC HUWC 

TOTAL 

GERAL 

1080 1152 

432 864 

144 144 

4 CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO: 



respectivamente, pelo recebimento e aceitação de suas próprias solicitações e 

aquisições de material. 

4.1.1 O objeto da presente licitação será recebido por comissão de, no 

mínimo, 3 (três) membros, na forma abaixo: 

a) Provisoriamente, para efeito de posterior 

verificação da 

conformidade dos materiais com a especificação; e 

b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos 

produtos e conseqüente aceitação. 

c) O produto deverá, obrigatoriamente, ser entregue conforme 

cronograma estabelecido e/ou de acordo com a necessidade do Hospital 

Universitário Walter Cantídio e da MEAC/UFC, visto que a solicitação 

corresponde a uma média mensal que varia de acordo com as demandas das 

prescrições dietéticas e das patologias, podendo o produto solicitado aumentar 

ou diminuir no decorrer do contrato. 

34 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

d) As empresas não poderão optar por quantidades inferiores às 

estabelecidas neste Termo de Referência. 

e) A Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Walter Cantídio e 

Maternidade escola Assis Chateaubriand solicitarão, por escrito, às suas 

respectivas Unidades de Contabilidade e Finanças, a emissão de Nota de 

Empenho do(s) produto(s), de acordo com o cronograma estabelecido e/ou de 

acordo com a necessidade de cada instituição. 

f) A Administração rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento 

executado em desacordo com esse termo de referência. 

4.2 O fornecedor deverá cumprir a data e a hora para o fornecimento dos 

produtos de acordo com informação enviada pelos Almoxarifados do HUWC 

e/ou a MEAC. 

4.3 A entrega dos produtos pelo Fornecedor e o recebimento pelo HUWC 

e/ou pela MEAC não implica em sua aceitação. 

4.3.1 O produto, mesmo que tenha sido entregue e aceito, fica sujeito à 

substituição, desde que comprovada a pré-existência de defeitos, má fé do 

fornecedor ou condições inadequadas de transporte, bem como alterações da 

estabilidade dentro do prazo de validade que comprometam a integridade do 

produto. 

4.4. Caso os produtos não atendam às especificações exigidas, não serão 

aceitos, devendo ser retirados pelo fornecedor, por sua conta e risco, no prazo 

de 03 (três) dias úteis, , contados da notificação encaminhada pelo HUWC/UFC 

e/ou pela MEAC/UFC. 

4.5. A entrega dos produtos atenderá às seguintes obrigatoriedades 

técnicas: 

a) Somente serão aceitos produtos rotulados de forma a permitir a 

inspeção visual de seus dados essenciais (validade, fabricante, lote, etc.), de 

acordo com legislação pertinente; 

4.6. Os produtos deverão ser fornecidos, no que tange às suas 

especificações físicas, químicas, biológicas, microbiológicas, bem como de 

nomenclatura, acondicionamento, rotulagem, embalagem e de segurança, de 

acordo com o que prevê a legislação pertinente vigente; 

4.6.1 Os produtos deverão estar acondicionados de forma compatível à 

sua integridade e conservação, em embalagens originais de fábrica e lacradas 

pelo fabricante; 

4.7 Deverá constar na Nota Fiscal o(s) número(s) do(s) Lote(s) e 

validade(s) dos produtos que estão sendo entregues; 

35 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

4.8 Na nota fiscal de venda, emitida em 2 (duas) vias, deverão 

constar: a marca do produto, nº(s) do(s) lote(s), quantidade fornecida, valor 

unitário e valor total, e as informações deverão estar dispostas lado a lado, 

produto a produto, de modo a viabilizar a conferência; 

4.8.1 Se no ato da entrega dos produtos, a Nota Fiscal/Fatura não for 

aceita pelo HUWC/UFC ou MEAC/UFC, , devido a irregularidades em seu 

preenchimento, esta será devolvida para as necessárias correções, passando a 

contar o recebimento provisório a partir da data de sua reapresentação. 

4.9. Somente serão recebidos produtos de procedência estrangeira 

quando acompanhados de informações corretas, claras e em língua 

portuguesa, , sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, 

garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os 

riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. 

5. DO PEDIDO DE AMOSTRAS 

5.1 Deverão apresentar amostra de produtos a serem fornecidos, 

todos aqueles que não estiverem contemplados na lista abaixo de Marcas de 

produtos utilizados ou aprovados pela equipe de nutricionistas dos 

Hospitais Universitários HUWC e MEAC, , devendo os fornecedores 

apresentá-las, em dia útil, na Comissão de Licitação do HUWC/UFC, situado à 

Rua Capitão Francisco Pedro, 1290, Rodolfo Teófilo, fone 

3366.8119/3366.8603, , no horário de 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 15:30 

horas, de segunda à sexta feira, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após 

a solicitação. 

ITEM 

1 

2 

Marcas de produtos utilizados ou aprovados pela equipe de nutricionistas 

dos Hospitais Universitários HUWC e MEAC 

PRODUTO 

Nome 

Comercial 

Alimento em pó à base de proteína isolada de soja, isento de proteína 

animal, sem sacarose e sem lactose, enriquecido de vitaminas e minerais. Soy Milk, 

Supra Soy 

Apresentação: Pote ou Lata. Cotar preço por quilo. 

Alimento nutricionalmente completo em pó (para crianças a partir de 1 ano 

de idade), rico em vitaminas e minerais, isento de lactose e glúten. Sem Fortini 

sabor. Apresentação: Lata. Cotar preço por quilo. 

36 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 



ITEM 

PRODUTO 

Nome Comercial 

3 

4 

5 

6 

7 

8 

9 

Alimento oral líquido nutricionalmente completo (para crianças a partir 

de 1 ano de idade), normocalórico ou hipercalórico, rico em vitaminas 

Fortini Multi Fiber, 

e minerais, isento de lactose e glúten. Sabores: variados. 

Nutri Infant 

Apresentação: Tetra Pak ou Lata ou Embalagem plástica de 200 a 

250ml. Cotar preço em Litro. 

Complemento alimentar lácteo para crianças, rico em vitaminas e 

Sustain 

Junior, 

minerais. Apresentação: Lata. Sabores: variados. Cotar preço por 

Nutren 

Kids, 

quilo. 

Sustagen kids 

Dieta em pó à base de proteína isolada de soja, nuricionalmente 

Nutrison 

soya 

completa, enriquecida com mix de fibras, hipossódica, isenta de 

multifiber 

sacarose, lactose e glúten. Apresentação: Lata. Cotar preço por quilo. 

Dieta em pó nutricionalmente completa, normocalórica, normoprotéica 

Nutren 1.0, Nutri 

e normolipídica, isenta de lactose e glúten.Sabor agradável segundo 

Enteral 

análise sensorial.Apresentação: Pote ou Lata. Cotar preço por quilo. 

Dieta enteral liquida específica para pacientes com diabetes ou em 

situações de hiperglicemia que necessitem de controle glicêmico, 

nutricionalmente completa, normocalórica e normo ou hiperprotéica, 

Novasource 

GC, 

acrescida de mix de fibras (mínimo de 12g/L) sendo pelo menos 60% 

Diason, Glucerna 

de fibras solúveis. Isenta de sacarose, lactose e glúten. O produto 

GI, Nutri Diabetic 

deve estar de acordo com as recomendações mais recentes da ADA. 

Apresentação: Frasco ou Tetra Pak. Cotar preçopor litro. 

Dieta enteral líquida específica para cicatrização de úlceras por 

pressão e outras situações que exijam estímulo para cicatrização. 

Nutrison 

Nutricionalmente completa, normocalórica, hiperprotéica (no mínimo 

Advanced 

de 55g/L), suplementada com arginina. Alto teor de zinco. Vitaminas A, 

Cubison, Impact 

C e E. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Apresentação: Frasco ou 


Dieta enteral líquida nutricionalmente completa (DC de0,9 a 1,2 

Kcal/mL) normo ou hiperprotéica, Isenta de fibras, sacarose, lactose e 

Nutri Enteral 

glúten. Apresentação: Frasco ou Tetra Pak. Cotar preço por litro. 

10 

Dieta enteral líquida nutricionalmente completa (DC de 0,9 a 1,2 

Fiber 

kcal/mL), normoprotéica (mínimo de 40 g/L), com vitaminas e minerais, 

Jevity 

adicionada de mix de fibras(mínimo de 15 g/L). Isenta de sacarose, 

Nutrison 

lactose e glúten. Apresentação: Frasco ou Tetra Pak. Cotar preço por 

Plus MF 

litro. 

Source, 

Plus, 

Protein 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


37




PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

ITEM 

11 

12 

13 

14 

15 



PRODUTO 

Nome 

Comercial 

Dieta enteral líquida nutricionalmente completa (DC=1,2Kcal/mL), 

normoprotéica (mínimo de 40 g/L), sendo a fonte protéica 100% protéina 

Iso Source Soya 

isolada da soja, isenta de sacarose, lactose e glúten. Apresentação: Tetra Pak. Cotar preço por litro. 

Dieta enteral líquida nutricionalmente completa, hipercalórica 

(DC=1,5Kcal/mL) normo ou hiperprotéica (mix de proteinas). Volume 

Nutrison Energy, 

médio para atingir 100% da IDR para vitaminas e minerais em 1000ml. 

Nutri enteral 1,5 

Isenta de sacarose, lactose e glúten. Apresentação: Frasco ou Tetra 

Pak. Cotar preçopor litro. 

Dieta enteral líquida, específica para pacientes com insuficiência 

hepática, nutricionalmente completa, hipercalórica (DC mínima de 1,3 

Kcal/mL) e hipoprotéica, com baixo teor de aminoácidos aromáticos e 

NutriLiver 

alto teor de aminoácidos de cadeia ramificada (no mínimo 30% do total 

de proteínas). Apresentação: Tetra Pak. Isenta de sacarose, lactose e 

glúten. Cotar preço por litro. 

Dieta enteral líquida, indicada para pacientes com absorção intestinal 

comprometida, nutricionalmente completa, oligomérica, à base de Survimed OPD, 

peptídios e/ou aminoácidos livres, (osmolaridade até 460 mOsm/litro) Nutrison 

sem adição de arginina e que forme pouco resíduo no intestino. Isento 

Advanced 

de lactose, sacarose e glúten. Apresentação: Frasco ou Easy Bag.Cotar Peptisorb 

preço por litro. 

Dieta enteral líquida nutricionalmente completa, hipercalórica e 

Nova source Gl 

hiperprotéica com 100% de fibras solúveis. Isenta de sacarose, lactose e 

Control 

glúten. Apresentação: Tetra Square. Cotar preço por litro. 

16 

Dieta líquida para uso oral ou enteral específica para pacientes com 

insuficiência renal crônica em tratamento não-dialítico, nutricionalmente 

completa hipercalórica (DC=2,0Kcal/mL) e hipoprotéica, com restrição Replena, 

de sódio e fósforo, sabor agradável . Isenta de lactose e glúten. Dieta Renal 

pronta para uso. Apresentação: Tetra Pak ou Latacom volume de 200ml 

a 250ml. Cotar preço por litro. 

Nutri 

17 

Dieta líquida para uso oral ou enteral específica para pacientes com 

insuficiência renal em tratamento dialítico, nutricionalmente completa, 

Nepro HP, Nova 

hipercalórica (DC de 1,5 a 2,0Kcal/mL) e normoprotéica, sabor 

Source Renal, 

agradável. Isenta de lactose e glúten. Apresentação: Dieta pronta para 

Nutri renal D 

uso. Apresentação: Tetra Pak ou Latacom volume de 200ml a 250ml. 

Cotar preço por litro. 

18 

Espessante instantâneo para alimentos, que possa ser adicionado em Resource 

preparações quentes ou frias. Indicado para pacientes com disfagia. Thicken 

Apresentação: lata a partir de 125g. Cotar preço por quilo. 

Clear 

Up 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


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PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

ITEM 

19 

20 

21 

22 

23 

24 

25 

26 



PRODUTO 

Módulo simbiótico contendo fibra prébiótica associada com probiótico, 

que conjuntamente possui ação na reconstrução e equilíbrio da flora Lactofos 

intestinal. Apresentação: sachê a partir de 5g. Cotar preço por quilo. 

Fórmula infantil anti-regurgitação para lactentes com composição 

específica para condições de refluxo gastroesofágico, seguindo as Nan-AR, 

recomendações pediátricas do Codex Alimentarius FAO/OMS. Aptamil AR 

Apresentação em lata. Cotar preço por quilo. 

Fórmula de nutrientes destinada a complementar o leite materno, indicada 

para nutrição de recém-nascidos de alto risco. Apresentação: caixa com FM 85 

70 sachês de 1g. 

Nome 

Comercial 

Fórmula láctea infantil para lactentes (1º semestre), com predominância de 

soro de leite, com redução protéica no teor mínimo preconizado pelo 

Codex Alimentarius (1,8g/100Kcal) e teor maior de alfa lactoalbumina, 

contendo DHA e ARA. Que atenda às recomendações do Codex 

Nan Pro 1 

alimentarius FAO/OMS em relação à micronutrientes essenciais, minerais, 

vitaminas, composição e distribuição energética. Deve obter registro no 

Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. Apresentação: Lata. 


Fórmula infantil de seguimento (para o 2º semestre de vida) com proteína 

otimizada em sua relação caseína/proteina do soro e probióticos, que Nan Pro 2, 

atendem as recomendações es do Codex alimentárius FAO/OMS. Aptamil 2 


Fórmula infantil elementar e não alergênica (para crianças desde o 

nascimento), isenta de gordura animal, lactose, galactose, sacarose, Neocate 

frutose e glúten. Apresentação: Lata de 400g. Cotar preço por quilo. 

Fórmula infantil isenta de lactose (para o 1º ano de vida), à base de 

Nan s/lactose 

proteína láctea contendo nucleotídeos, LcPUFAS (DHA e ARA) e 

Aptamil 

enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. 

s/lactose 


Fórmula infantil para prematuros com LcPUFAS, DHA e ARA, soro do 

leite, TCM e baixo teor de lactose, isento de fibra, enriquecido com taurina 

e carnitina, vitaminas e sais minerais, atendendo às recomendações mais Pre-Nan 

recentes ESPGHAN (Comitee on Nutrition of the Preterm Infant). 


39 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 



ITEM 

PRODUTO 

Nome Comercial 

27 

28 

Fórmula infantil semi-elementar elementar à base de proteína extensamente 

hidrolisada do soro do leite (para crianças desde o nascimento). 

Pregomin 

Com LcPUFAS, isenta de lactose, sacarose, frutose e glúten. 

Alfaré 


Leite em pó integral com prebio 1, enriquecido com vitaminas, 

minerais e ferro para crianças a partir de 1 ano de idade. 

Ninho 1+ 


pepti, 

29 

Leite em pó integral instantâneo com adição de vitaminas A, C e D e 

Ninho, Itambe 

ferro. Apresentação: lata. Cotar preço por quilo. 

30 

31 

32 

33 

34 

35 

36 

Módulo calórico constituído de polímero de glicose, isento de 

Oligossac, 

sacarose, para uso em dieta oral e enteral, de fácil disgestibilidade e 

Nutridextrin, 

Max 

solubilidade. Apresentação: Pote ou Lata. Cotar preço por quilo. 

Joule 

TCM AGE nuteral, 

Módulo de TCM enriquecido com ácidos graxos essenciais na 

Trigliceril CM com 

proporção de 70% TCM e 30% de óleo de milho. Apresentação: 

AGE, Nutri TCM- 

Frasco. Cotar preço em litro. 

AGE 

Módulo de 100% de L-glutamina para dieta enteral ou oral em pó. 

Apresentação: envelopes/sachês de 5 ou10g cada. Cotar preço por Glutamin, 

Nutri 

Glutamine 

quilo. 

Módulo de fibra 100% solúvel para uso oral e enteral, sem sabor, 

isento de sacarose, lactose e glúten. Apresentação pote ou lata. Fiber Mais 


Módulo de mix de fibra solúvel (60%) e insolúvel (40%) para uso 

MF6, Nutri Fibra 

oral e enteral, isento de sacarose, lactose e glúten. Apresentação 

Fiber Mix, Neofiber 

em lata ou pote. Cotar preço por quilo. 

Módulo de proteina de alto valor biológico para uso em dieta oral ou 

NutriProtein HWP 

enteral. Apresentação: Lata ou pote. Cotar preço por quilo. 

Nutrição líquidahiperprotéica enriquecida com nutrientes 

imunomoduladores como arginina, nucleotídeos ácidos graxos 

ômega-3, EPA e DHA, para pacientes pré e pós cirurgicos, 

Impact 

cicatrização de feridas, úlceras porpressão, isento de sacarose, 

lactose e glúten. Apresentação Tetra Slim de 200mL. Sabores 

variados. Cotar preço em litro. 

40 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

ITEM 

37 

38 

39 

40 



PRODUTO 

Nome 

Comercial 

Nutrição líquida, oral completa, hipercalórica (DC=1,5Kcal/mL) e 

hiperprotéica (minimo de 20g de proteína por unidade), rica em vitaminas e Nutrindrink 

minerais. Isento de lactose e glúten. Apresentação: embalagem plástica de Protein 

200mL. Sabores: variados. Cotar preço em litro. 

Suplemento alimentar à base de L-glutamina, maltodextrina e vitamina C, 

formulado para atender parcialmente os requerimentos de pacientes em Nutri Energy 

estresse metabólico. Apresentação: frasco de 30g. Cotar preço por quilo. 

Suplemento de reidratação nutricional em pó à base de glicose, frutose e 

sais minerais enriquecido com L-glutamina, isento de sacarose, lactose e 

Nutri Hydrate 

glúten. Densidade calórica: 0,16Kcal/mL. Apresentação: envelope de 49g. 


Suplemento nutricional à base de leite em pó desnatado, maltodextrina, 

frutooligossacarídeo, gordura láctea, inulina, enriquecido com no mínimo 25 

Nutren Active, 

vitaminas e minerais, atingindo no minimo 6mg de Ferro por porção, 

Sust'up mais 

aromatizante e emulsificante de lecitina de soja, isento de sacarose, sabor 

banana. Apresentação: lata. Cotar preço por quilo. 

41 





Sust'up mais 


baunilha. Apresentação: lata. Cotar preço por quilo. 

42 

43 





Sust'up mais 


morango. Apresentação: lata. Cotar preço por quilo. 

Suplemento nutricional líquido, específico para paciente oncológico para 

uso oral, nutricionalmente completo, hipercalórico (DC maior ou igual 

1,5kcal/mL), hiperprotéico (maior ou igual a 20% de proteína), 

normolipídico (máximo de 33% de lipídio). Enriquecido com EPA (ácido 

Forticare 

eicosapentanóico, com proporção mínima de 746mg/125mL), selênio, 

carotenóides e fibras. Isento de glúten. Sabores variados, agradáveis e de 

boa aceitação para a oncologia. Apresentação Tetra pak de no mínimo 


41 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 




Nome 

ITEM 

PRODUTO 

Comercial 

Suplemento nutricional líquido oral hiperprotéico (no mínimo 

20g/200mL), específico para cicatrização de úlceras por pressão e 

outras situações que exijam estimulo de cicatrização. Acrescido de 

arginina e com alto teor de micronutrientes relacionados à cicatrização 

44 (zinco – no mínimo 4mg/100mL, selênio – no mínimo 30mcg/100mL, Cubitan 

vitamina C – no mínimo 100mg/100mL, vitamina A – no mínimo 

100mcg/100ml e vitamina E). Isento de glúten. Sabor baunilha, morango 

e chocolate. Apresentação: Embalagem plástica de 200 ml. Cotar preço 

em Litro. 

45 

46 




PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

Suplemento nutricional oral, líquido, normocalórico, pronto para beber, 

Diasip, Diamax, 

específico para diabetes e situações de hiperglicemia, e que auxilie no 

Nutri Diabetic, 

controle do índice glicêmico. Enriquecido com fibras solúveis. Isento de 

Glucerna SR, 

sacarose e glúten. Apresentação: Lata ou Tetra Pak de 200mL. Sabores 

Novasorce GC 

variados. Cotar preço em Litro. 

Suplemento alimentar clarificado, isento de gordura, lactose e glúten, 

sem resíduo, na forma líquida, para uso na redução do período de jejum 

Resource 

em pré/pós-operatório, preparo de exames com aproximadamente 1 

Breeze 

Kcal/mL. Apresentação: Embalagem Plástica ou Tetra Brikde200 a 


5.1.1 Os Hospitais Universitários HUWC e MEAC poderão, apesar do 

exposto acima, solicitar amostra de algum produto a ser fornecido caso o 

mesmo tenha algum fato negativo relatado perante aos órgãos que o 

fiscalizam. 

5.2 Quando solicitado, a(s) empresa(s) deverá(ão) apresentar a(s) 

amostra(s) do item cotado devidamente identificada quanto ao número do 

processo, nome da empresa e o número do item a que se refere. 

5.2.1 As amostras deverão ser apresentadas na quantidade solicitada e 

em embalagem original de fábrica, com as mesmas especificações do item a 

ser fornecido, obedecendo à legislação pertinente vigente no que tange às 

suas especificações físicas, químicas, biológicas, icas, microbiológicas, bem como 

de nomenclatura, acondicionamento, rotulagem, embalagem e de segurança. 

5.3 A comissão de licitação se reserva ao direito de solicitar formalmente 

ao licitante a apresentação de novas amostras de qualquer item cotado, de 

qualquer empresa participante do processo, obedecendo à ordem de 

classificação, para aferir se os bens propostos atendem as especificações 

contidas no Edital. 

42 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


α. Quando solicitadas, as novas amostras deverão ser apresentadas 

na quantidade solicitada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contadas do 

recebimento da solicitação, sob pena de desclassificação. 

β. As amostras deverão estar identificadas com os termos: 

♦ 

Amostra para Análise, , além dos dados completos da referida 

amostra; 

♦ 

Licitação: número da licitação, data e número do item a que se 

refere; 

♦ 

Fornecedor: nome, telefone e e-mail; e 

♦ 

Representante: nome, telefone e e-mail. 

1. As amostras exigidas que sejam passíveis de devolução 

poderão ser retiradas pelos licitantes, no prazo de até 10 (dez) dias 

úteis a contar do resultado do julgamento, no mesmo local onde 

foram entregues. 

2. Os pareceres técnicos elaborados a partir dos resultados 

das análises em amostras serão arquivados nos autos do processo 

licitatório e poderão subsidiar avaliações em processos licitatórios 

futuros. 

6. DO PAGAMENTO 




PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 



respectivamente, pelo pagamento de suas próprias solicitações e aquisições de 

material. 

6.1.1 O HUWC/UFC e a MEAC/UFC efetuarão o pagamento até o 30º 

(trigésimo) dia, , após o recebimento da documentação fiscal da Empresa (Nota 

Fiscal/Fatura discriminativa) atestada pelo setor competente, em 2 (duas) vias, 

desde que esteja acompanhada da Certidão Negativa de Débito do INSS e do 

comprovante de recolhimento do FGTS, devidamente quitado, relativo ao mês 

da última competência vencida. 

6.1.2 O CNPJ da proponente, para efeito de emissão das notas 

fiscais e de posterior pagamento, deverá ser o mesmo utilizado na 

proposta para participação no processo licitatório. 

6.2 Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição, 

objeto desta licitação, estão previstos no Orçamento Geral da União para o 

Exercício de 2012. 

6.3 Entende-se como data de pagamento, a da entrega da ordem 

bancária no Banco. 

6.4. Por ocasião do pagamento, será efetuada consulta ao SICAF. 

Caso se ateste a irregularidade da situação do fornecedor junto ao sistema, 

poderá haver retenção de pagamento, até que se restabeleça a normalidade, 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


43

sem que isso acarrete ônus adicional para o HUWC/UFC e/ou para a 

MEAC/UFC. 

6.5. Dentro do prazo de que trata o subitem 6.1.1, , se for constatado 

que o fornecimento não atende às condições estipuladas neste termo de 

referência, o HUWC/UFC e MEAC/UFC terão o direito de suspender o 

pagamento até que sejam sanadas as irregularidades, sem que isso lhes 

acarrete encargos financeiros adicionais. 

6.6. Quando do pagamento, a empresa terá descontado do valor total 

a receber os encargos previstos na legislação pertinente. 

6.7. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos 

documentos pertinentes à aquisição, ou, ainda, circunstância que impeça a 

liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada 

providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento 

iniciar-se-á após a regularização da situação, não acarretando qualquer ônus 

para a Contratante. 

6.8. No caso de eventual atraso de pagamento, e mediante pedido da 

CONTRATADA ao Núcleo Financeiro da Contratante, o valor devido será 

atualizado financeiramente, desde a data a que o mesmo se referia até a data 

do efetivo pagamento, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, 

mediante aplicação da seguinte fórmula: 

AF = [(1 + IPCA/100)N/30 –1] x VP, onde: 

AF = atualização financeira; 

IPCA = percentual atribuído ao Índice de Preços ao Consumidor 

Amplo, com vigência a partir da data do adimplemento da etapa; 

N = número de dias entre a data do adimplemento da etapa e a 

do efetivo pagamento; 

VP = valor da etapa a ser paga, igual ao principal mais o reajuste. 

6.9. No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive 

na Nota Fiscal/Fatura, serão estes restituídos à CONTRATADA para as 

correções solicitadas, não respondendo o HUWC e / ou MEAC por quaisquer 

encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos 

correspondentes. 

7. PREÇOS ESTIMADOS 




PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

7.1 Tendo como base os preços praticados no Mercado Fornecedor, 

o preço unitário máximo que a Administração se dispõe a pagar por cada item 

está especificado na planilha abaixo, conforme preço unitário máximo admitido: 

44 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

ITEM 

PRODUTO 

Preço 

Máximo 

1 

2 

3 

4 

5 

6 

7 

8 

9 

10 

11 

Alimento em pó à base de proteína isolada de soja, isento de proteinaanimal, 

sem sacarose e sem lactose, enriquecido de vitaminas e minerais. R$ 59,06 


Alimento nutricionalmente completo em pó (para crianças a partir de 1 ano de 

idade), rico em vitaminas e minerais, isento de lactose e glúten. Sem sabor. R$ 84,12 


Alimento oral líquido nutricionalmente completo (para crianças a partir de 1 ano 

de idade), normocalórico ou hipercalórico, rico em vitaminas e minerais, isento R$ 72,50 

de lactose e glúten. Sabores: variados. Apresentação: Tetra Pak ou Lata ou Embalagem plástica de 200 a 250ml. Cotar preço em Litro. 

Complemento alimentar lácteo para crianças, rico em vitaminas e minerais. R$ 43,57 

Apresentação: Lata. Sabores: variados. Cotar preço por quilo. 

Dieta em pó à base de proteína isolada de soja, nuricionalmente completa, 

enriquecida com mix de fibras, hipossódica, isenta de sacarose, lactose e R$ 54,75 

glúten. Apresentação: Lata. Cotar preço por quilo. 

Dieta em pó nutricionalmente completa, normocalórica, normoprotéica e 

normolipídica, isenta de lactose e glúten.Sabor agradável segundo análise R$ 81,64 

sensorial. Apresentação: Pote ou Lata. Cotar preço por quilo. 

Dieta enteral liquida específica para pacientes com diabetes ou em situações de 

hiperglicemia que necessitem de controle glicêmico, nutricionalmente completa, 

normocalórica e normo ou hiperprotéica, acrescida de mix de fibras (mínimo de R$ 31,79 

12g/L) sendo pelo menos 60% de fibras solúveis. Isenta de sacarose, lactose e 

glúten. O produto deve estar de acordo com as recomendações mais recentes 

da ADA. Apresentação: Frasco ou Tetra Pak. Cotar preçopor litro. 

Dieta enteral líquida específica para cicatrização de úlceras por pressão e outras 

situações que exijam estímulo para cicatrização. Nutricionalmente completa, 

normocalórica, hiperprotéica (no mínimo de 55g/L), suplementada com arginina. R$ 68,57 

Alto teor de zinco. Vitaminas A, C e E. Isenta de sacarose, lactose e glúten. 

Apresentação: Frasco ou Tetra Pak. Cotar preço por litro. 

Dieta enteral líquida nutricionalmente completa (DC de0,9 a 1,2 Kcal/mL) normo 

ou hiperprotéica, Isenta de fibras, sacarose, lactose e glúten. Apresentação: R$ 25,61 

Frasco ou Tetra Pak. Cotar preço por litro. 

Dieta enteral líquida nutricionalmente completa (DC de 0,9 a 1,2 kcal/mL), 

normoprotéica (mínimo de 40 g/L), com vitaminas e minerais, adicionada de mix R$ 31,53 

de fibras(mínimo de 15 g/L). Isenta de sacarose, lactose e glúten. Apresentação: Frasco ou Tetra Pak. Cotar preço por litro. 

Dieta enteral líquida nutricionalmente completa (DC=1,2Kcal/mL), normoprotéica 

(mínimo de 40 g/L), sendo a fonte protéica 100% protéina isolada da soja, isenta R$ 27,78 

de sacarose, lactose e glúten. Apresentação: Tetra Pak. Cotar preço por litro. 

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CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


ITEM 

12 

13 

14 

15 

16 

17 

18 

19 

20 

21 




PRODUTO 

PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

Dieta enteral líquida nutricionalmente completa, hipercalórica (DC=1,5Kcal/mL) 

normo ou hiperprotéica (mix de proteinas). Volume médio para atingir 100% da 

IDR para vitaminas e minerais em 1000ml. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Apresentação: Frasco ou Tetra Pak. Cotar preçopor litro. 

Preço 

Máximo 

R$ 20,43 

Dieta enteral líquida, específica para pacientes com insuficiência hepática, 

nutricionalmente completa, hipercalórica (DC mínima de 1,3 Kcal/mL) e 

hipoprotéica, com baixo teor de aminoácidos aromáticos e alto teor de R$ 54,84 

aminoácidos de cadeia ramificada (no mínimo 30% do total de proteínas). 

Apresentação: Tetra Pak. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Cotar preço por 

litro. 

Dieta enteral líquida, indicada para pacientes com absorção intestinal 

comprometida, nutricionalmente completa, oligomérica, à base de peptídios e/ou 

aminoácidos livres, (osmolaridade até 460 mOsm/litro) sem adição de arginina e R$ 58,13 

que forme pouco resíduo no intestino. Isento de lactose, sacarose e glúten. 

Apresentação: Frasco ou Easy Bag.Cotar preço por litro. 

Dieta enteral líquida nutricionalmente completa, hipercalórica e hiperprotéica 

com 100% de fibras solúveis. Isenta de sacarose, lactose e glúten. R$ 70,11 

Apresentação: Tetra Square. Cotar preço por litro. 

Dieta 

líquida para uso oral ou enteral específica para pacientes com 

insuficiência renal crônica em tratamento não-dialítico, nutricionalmente 

completa hipercalórica (DC=2,0Kcal/mL) e hipoprotéica, com restrição de sódio R$ 46,83 

e fósforo, sabor agradável . Isenta de lactose e glúten. Dieta pronta para uso. 

Apresentação: Tetra Pak ou Lata com volume de 200ml a 250ml. Cotar preço 

por litro. 

Dieta líquida para uso oral ou enteral específica ecífica para pacientes com insuficiência 

renal em tratamento dialítico, nutricionalmente completa, hipercalórica (DC de 

1,5 a 2,0Kcal/mL) e normoprotéica, sabor agradável. Isenta de lactose e glúten. R$ 72,69 

Apresentação: Dieta pronta para uso. Apresentação: Tetra Pak ou Latacom 

volume de 200ml a 250ml. Cotar preço por litro. 

Espessante instantâneo para alimentos, que possa ser adicionado em 

preparações quentes ou frias. Indicado para pacientes com disfagia. R$ 673,07 

Apresentação: lata a partir de 125g. Cotar preço por quilo. 

Módulo simbiótico contendo fibra prébiótica associada 

com probiótico, que 

conjuntamente possui ação na reconstrução e equilíbrio da flora intestinal. R$ 829,45 

Apresentação: sachê a partir de 5g. Cotar preço por quilo. 

Fórmula infantil anti-regurgitação para lactentes com composição específica 

para condições de refluxo gastroesofágico, seguindo as recomendações R$ 44,46 

pediátricas do Codex Alimentarius FAO/OMS. Apresentação em lata. Cotar 


Fórmula de nutrientes destinada a complementar o leite materno, indicada para 

nutrição de recém-nascidos de alto risco. Apresentação: caixa com 70 sachês R$ 131,80 

de 1g. 

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CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


ITEM 

22 

23 

24 

25 

26 

27 

28 

29 

30 

31 

32 

33 

34 




PRODUTO 

PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

Preço 

Máximo 

Fórmula láctea infantil para lactentes (1º semestre), com predominância de 

soro de leite, com redução protéica no teor mínimo preconizado pelo Codex 

Alimentarius (1,8g/100Kcal) e teor maior de alfa lactoalbumina, contendo DHA 

e ARA. Que atenda às recomendações do Codex alimentarius FAO/OMS em R$ 58,23 

relação à micronutrientes essenciais, minerais, vitaminas, composição e 

distribuição energética. Deve obter registro no Ministério da Saúde e/ou 

Ministério da Agricultura. Apresentação: Lata. Cotar preço por quilo. 

Fórmula infantil de seguimento (para o 2º semestre de vida) com proteína 

otimizada em sua relação caseína/proteina do soro e probióticos, que atendem R$ 42,73 

as recomendações do Codex alimentárius FAO/OMS. Apresentação: Lata. 


Fórmula infantil elementar e não alergênica (para crianças desde o 

nascimento), isenta de gordura animal, lactose, galactose, sacarose, frutose e R$ 731,25 

glúten. Apresentação: Lata de 400g. Cotar preço por quilo. 

Fórmula infantil isenta de lactose (para o 1º ano de vida), à base de proteína 

láctea contendo nucleotídeos, LcPUFAS (DHA e ARA) e enriquecida com R$ 81,93 

vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Apresentação: Lata. Cotar 


Fórmula infantil para prematuros com LcPUFAS, DHA e ARA, soro do leite, 

TCM e baixo teor de lactose, isento de fibra, enriquecido com taurina e 

carnitina, vitaminas e sais minerais, atendendo às recomendações mais R$ 173,94 

recentes ESPGHAN (Comitee on Nutrition of the Preterm Infant). 


Fórmula infantil semi-elementar elementar à base de proteína extensamente hidrolisada 

do soro do leite (para crianças desde o nascimento). Com LcPUFAS, isenta de R$ 293,37 

lactose, sacarose, frutose e glúten. Apresentação: Lata. Cotar preço por quilo. 

Leite em pó integral com prebio 1, enriquecido com vitaminas, minerais e ferro 

para crianças a partir de 1 ano de idade. Apresentação: lata. Cotar preço por R$ 26,49 

quilo. 

Leite em pó integral instantâneo com adição de vitaminas A, C e D e ferro. R$ 15,76 

Apresentação: lata. Cotar preço por quilo 

Módulo calórico constituído de polímero de glicose, isento de sacarose, para 

uso em dieta oral e enteral, de fácil disgestibilidade e solubilidade. R$ 55,47 


Módulo de TCM enriquecido com ácidos graxos essenciais na proporção de R$ 108,79 

70% TCM e 30% de óleo de milho. Apresentação: Frasco. Cotar preço em litro. 

Módulo de 100% de L-glutamina para dieta enteral ou oral em pó. R$ 496,95 

Apresentação: envelopes/sachês de 5 ou10g cada. Cotar preço por quilo. 

Módulo de fibra 100% solúvel para uso oral e enteral, sem sabor, isento de R$ 177,08 

sacarose, lactose e glúten. Apresentação pote ou lata. Cotar preço por quilo. 

Módulo de mix de fibra solúvel (60%) e insolúvel (40%) para uso oral e enteral, 

isento de sacarose, lactose e glúten. Apresentação em lata ou pote. Cotar R$ 158,83 


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CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


ITEM 

35 

36 

37 

38 

39 

40 

41 

42 

43 

44 




PRODUTO 

PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

Módulo de proteina de alto valor biológico para uso em dieta oral ou enteral. R$ 264,00 

Apresentação: Lata ou pote. Cotar preço por quilo. 

Nutrição líquidahiperprotéica enriquecida com nutrientes imunomoduladores 

como arginina, nucleotídeos ácidos graxos ômega-3, EPA e DHA, para 

pacientes pré e pós cirurgicos, cicatrização de feridas, úlceras porpressão, R$ 123,58 

isento de sacarose, lactose e glúten. Apresentação Tetra Slim de 200mL. 

Sabores variados. Cotar preço em litro. 

Nutrição líquida, oral completa, hipercalórica (DC=1,5Kcal/mL) e hiperprotéica 

(minimo de 20g de proteína por unidade), rica em vitaminas e minerais. Isento R$ 80,33 

de lactose e glúten. Apresentação: embalagem plástica de 200mL. Sabores: 

variados. Cotar preço em litro. 

Suplemento alimentar à base de L-glutamina, maltodextrina e vitamina C, 

formulado para atender parcialmente os requerimentos de pacientes em R$ 355,45 

estresse metabólico. Apresentação: frasco de 30g. Cotar preço por quilo. 

Suplemento de reidratação nutricional em pó à base de glicose, frutose e sais 

minerais enriquecido com L-glutamina, isento de sacarose, lactose e glúten. R$ 338,71 

Densidade calórica: 0,16Kcal/mL. Apresentação: envelope de 49g. Cotar preço 

por quilo. 



vitaminas e minerais, atingindo no minimo 6mg de Ferro por porção, R$ 53,74 


banana. Apresentação: lata. Cotar preço por quilo. 





baunilha. Apresentação: lata. Cotar preço por quilo. 





morango. Apresentação: lata. Cotar preço por quilo. 

Suplemento nutricional líquido, específico para paciente oncológico para uso 

oral, nutricionalmente completo, hipercalórico (DC maior ou igual 1,5kcal/mL), 

hiperprotéico (maior ou igual a 20% de proteína), normolipídico (máximo de 

33% de lipídio). Enriquecido com EPA (ácido eicosapentanóico, com proporção R$ 236,26 

mínima de 746mg/125mL), selênio, carotenóides e fibras. Isento de glúten. 

Sabores variados, agradáveis e de boa aceitação para a oncologia. 

Apresentação Tetra pak de no mínimo 125mL. Cotar preço em Litro. 

Suplemento nutricional líquido oral hiperprotéico (no mínimo 20g/200mL), 

específico para cicatrização de úlceras por pressão e outras situações que 

exijam estimulo de cicatrização. Acrescido de arginina e com alto teor de 

micronutrientes relacionados à cicatrização (zinco – no mínimo 4mg/100mL, R$ 75,99 

selênio – no mínimo 30mcg/100mL, vitamina C – no mínimo 100mg/100mL, 

vitamina A – no mínimo 100mcg/100ml e vitamina E). Isento de glúten. Sabor 

baunilha, morango e chocolate. Apresentação: Embalagem plástica de 200 ml. 

Cotar preço em Litro. 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


Preço 

Máximo 

48




PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

ITEM 

45 

46 

PRODUTO 

Suplemento nutricional oral, líquido, normocalórico, pronto para beber, 

específico para diabetes e situações de hiperglicemia, e que auxilie no 

controle do índice glicêmico. Enriquecido com fibras solúveis. Isento de 

sacarose e glúten. Apresentação: Lata ou Tetra Pak de 200mL. 

Sabores variados. Cotar preço em Litro. 

Suplemento alimentar clarificado, isento de gordura, lactose e glúten, 

sem resíduo, na forma líquida, para uso na redução do período de jejum 

em pré/pós-operatório, preparo de exames com aproximadamente 1 

Kcal/mL. Apresentação: Embalagem Plástica ou Tetra Brik de 200 a 


Preço Máximo 

R$ 64,76 

R$ 70,13 

TOTAL 

R$ 2.227.299,68 

8. ENCARGOS DAS PARTES: 

8.1 As partes devem cumprir fielmente as obrigações assumidas, 

respondendo pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 

8.2 O CONTRATADO deve: 

a) reparar, corrigir, remover ou substituir, as suas expensas, no total ou em 

parte, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contado da solicitação do 

HUWC/MEAC, os materiais em que se verificar vícios, defeitos, ou 

incorreções; 

b) responder pelos danos causados diretamente ao HUWC/MEAC ou a 

terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo no fornecimento dos 

materiais; 

c) respeitar as normas de controle de bens e de fluxo de pessoas nas 

dependências do HUWC/MEAC; 

d) responsabilizar-se se pelo transporte, acondicionamento e entrega, 

inclusive o descarregamento, dos materiais. 

8.3 O CONTRATANTE deve: 

a) prestar as informações e os esclarecimentos solicitados pelo 

CONTRATADO, , pertinentes ao objeto, para a fiel execução do 

avençado; 

b) receber o objeto em dias úteis, no horário de 8h às 16h: 

b.1) Para abastecimento do HUWC/UFC, , as entregas dos materiais 

deverão ser feitas no Almoxarifado Central do Hospital Universitário 

Walter Cantídio, situado à rua Capitão Francisco Pedro, 1290, Rodolfo 

Teófilo, fone 3366.8121; 

49 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

b.2) Para abastecimento da MEAC/UFC, , as entregas dos materiais 

deverão ser feitas no Almoxarifado Central da MEAC/UFC, situada à 

rua Coronel Nunes de Melo, s/nº, Rodolfo Teófilo, fone 3366-8505. 

c) solicitar o reparo, a correção, a remoção ou a substituição dos materiais 

em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções; 

d) disponibilizar local adequado para a realização da entrega. 

9 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 

9.1 Ficará impedido de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 

até 02 (dois) anos, , enquanto perdurarem os motivos determinantes da 

punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade 

que aplicou a penalidade, o licitante que: 

a) Ensejar retardamento da execução do objeto do certame; 

b) Cometer fraude fiscal; 

c) Apresentar documento ou declaração falsa; 

d) Não mantiver a proposta; 

e) Comportar-sf) Falhar ou fraudar na execução do processo licitatório. 

de modo inidôneo; 

9.2 As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF, e 

no caso de suspensão de licitar, o licitante deverá ser descredenciado por igual 

período, sem prejuízo das multas previstas no Edital e na Ata e das demais 

cominações legais. 

9.3 Além do acima exposto, a adjudicatária se sujeita às penalidades 

abaixo descritas: 

9.3.1 Aplicação das sanções constantes nos artigos 86 e 87, da lei nº 

8.666/93, pela inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento 

ora contratado, a saber: 

a) Advertência; 

b) Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a 

Administração, pelo período de até 24 (vinte e quatro) meses; 

c) Multa de 0,5%, por dia de atraso na entrega, sobre o valor 

correspondente ao item ou parte do item a ser fornecido, observado o 

valor mínimo de R$10,00 (dez) reais; 

d) Multa de 20% (vinte por cento) do valor total da obrigação, pela 

não aceitação da nota de empenho/nota de compra dentro do prazo de 

50 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

validade da proposta ou pela não entrega dos produtos ou pela não 

assinatura da Ata de Registro de Preços; 

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a 

Administração Pública, sanção esta de competência exclusiva do 

Ministro de Estado, podendo a reabilitação ser requerida após decorrido 

o prazo de 02 (dois) anos de sua aplicação; 

f) Multa de 10%(dez por cento) a ser aplicada sobre o valor 

correspondente ao item, ou parte do item entregue fora das 

especificações ou com defeitos, a qual será descontada do valor relativo 

à próxima parcela a ser paga. 

9.4 As sanções previstas nas alíneas “b” e “e” do subitem anterior 

poderão ser aplicadas, também, nas hipóteses de que trata o artigo 88 da Lei 

nº 8.666/93. 

9.5 Será assegurado ao fornecedor, previamente à aplicação das 

penalidades mencionadas neste item, o direito ao contraditório e à ampla 

defesa. 

9.6 A aplicação de uma das penalidades previstas neste item não 

exclui a possibilidade de aplicação de outras. 

10 FISCALIZAÇÃO/ATESTAÇÃO: 

10.1 Almoxarifado Central da instituição. 

11 ESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA: 

11.1 Este documento foi elaborado pela equipe de nutricionistas que por hora 

coordenam a Divisão de Nutrição e assinam abaixo. 

Kelma Fonseca Guimarães 

Coordenadora da Divisão de 

Nutrição dos Hospitais 

Universitários da UFC 

Ana Luisa Mosca 

Gerente da Seção de 

Produção e Distribuição de 

Alimentos dos Hospitais 


Julyanne Torres Frota 

Gerente da Seção de Nutrição 

Clínica dos Hospitais 


Encaminhe-se à Diretoria Administrativa dos HU’s para análise e aprovação. 

Adolfo Bruno Férrer Bezerra de Menezes 

Diretor Administrativo e Financeiro dos Hospitais Universitários da UFC 

51 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


De acordo, 




PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

APROVO este Termo de Referência. Encaminhe-se à Superintendência para 

providências. 

Florentino de Araújo Cardoso Filho 

Superintendente dos Hospitais Universitários da UFC 

Visto e Aprovado. 

À Comissão de Licitação para providências. 

52 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

ANEXO II 

PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS 

CASO HAJA DISCORDÂNCIA ENTRE O DESCRITIVO DOS ITENS NO EDITAL E NO COMPRASNET, 

PREVALECERÁ O DESCRITIVO CONSTANTE NESTE EDITAL. 

DADOS DO PROPONENTE 

RAZÃO SOCIAL: 

CNPJ/CPF: 

ENDEREÇO COMPLETO: 

TELEFONE: FAX: 

E-mail (se houver): 

ITEM PRODUTO 

UNIDADE DE 

MEDIDA 

QUANTIDADE 

TOTAL 

VALOR 

UNITÁRIO 

VALOR 

TOTAL 

XXX CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 

AA 99 

VALIDADE DA PROPOSTA: 

DATA: 

ASSINATURA: 

53 

Unidade de Suprimentos: 

CEP 60.430-372 

CNPJ 07.272.636/0002 


2 – Fortaleza – Ceará - (085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 

07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





ANEXO III 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº XX/2012 

PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

PROCESSO Nº: 23067.17656/12-17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012 

FORNECEDOR: ......................................................................................................... 

END:.......................................................................................................................... 

CNPJ:........................................................................................................................ 

AOS ......(.......................) DIA(S) DO MÊS DE ................................... DE .......... 

(.........................) A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, CNPJ Nº 

07.272.636/0001-31, 31, COM SEDE À AV. DA UNIVERSIDADE, 2853, BAIRRO 

BENFICA, FORTALEZA-CEARÁ, CEP: 60.020-180, NESTE ATO REPRESENTADA 

PELO SUPERINTENDENTE DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS, DR. FLORENTINO 

DE ARAÚJO CARDOSO FILHO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 15 DA LEI 

FEDERAL 8666/93, DO DECRETO Nº 3.931/200, PORTARIA Nº 04, DE 29 DE ABRIL 

DE 2008, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/PR E 

PORTARIA DO MAGNÍFICO REITOR DA UFC Nº 2626, DE 13 DE AGOSTO DE 

2010, E A EMPRESA ______________________,, NESTE ATO REPRESENTADA 

POR SEU PROCURADOR ABAIXO IDENTIFICADO, CLASSIFICADA NO PREGÃO 

ELETRÔNICO SRP Nº 16/2012 (HUWC/UFC), PROCESSO Nº 17656/12-17, 

RESOLVEM FAZER CONSTAR O(S) PREÇO(S) OFERTADO(S) PELO 

FORNECEDOR MENCIONADO ACIMA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES 

ENUNCIADAS NAS CLÁUSULAS QUE SEGUEM: 

1- DO OBJETO: 

1.1 A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto o registro de 

preços para eventual aquisição parcelada de DIETAS ENTERAIS, 

FÓRMULAS INFANTIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS para 

atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio, CNPJ: 

07.272.636/0002-12, UASG: 150244, e da Maternidade Escola Assis 

Chateaubriand, CNPJ: 07.272.636/0003-01, UASG: 150246. 

2- DA VINCULAÇÃO: 

2.1 O disposto na presente ata deverá ser executado fielmente pelas partes, 

de acordo com as condições avençadas no Edital de Pregão Eletrônico para 

Registro de Preços nº 16/2012, Processo nº 17656/12-17, , sendo observado o 

disposto na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, que converteu em Lei, a Medida 

Provisória nº 2.182-18, 18, de 23/08/2001, os Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, 

Decreto nº 3931/2001 e o Decreto nº 5.450/2005, bem como, no que couber, às 

determinações es constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 (alterada pelas leis 

8.883/94 e 9.648/98), com suas posteriores alterações, Instrução Normativa nº 

02/2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério 

do Planejamento, Orçamento e Gestão e das demais normas que dispõem 

sobre a matéria. 

54 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 


2.2. A descrição detalhada dos itens, as obrigações assumidas, as condições 

para fornecimento e recebimento, as condições de habilitação, a forma de 

pagamento, as sanções administrativas, a dotação orçamentária, a revisão dos 

Preços e quaisquer outras normas e especificações técnicas que constam do 

Edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 16/2012 e seus respectivos anexos 

passam, juntamente com a proposta de preços, a fazer parte desta Ata de 

Registro de Preços, independente de transcrições. 

3- DA VIGÊNCIA: 




PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

3.1 A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) 

meses, , a partir da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação 

do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início io e vencimento em dia de 

expediente, devendo-se excluir o primeiro dia e incluir o último. 

3.2 Durante o prazo de validade desta Ata, o HUWC/UFC e/ou MEAC/UFC 

não ficarão obrigados a efetivar as aquisições que dela poderiam advir, 

ficando-lhe facultado a adoção de outros meios, respeitada a legislação relativa 

às licitações. 

4-DO PREÇO REGISTRADO: 

Item 

Descrição do Item 

Forma de 

Apresentação 

Preço Unitário 

Registrado (R$) 

X 

XXXXXXX 

XXXXXXX 

XXXX 

Por estarem as partes acordadas com o teor da presente Ata, assinam a 

mesma em 3 (três) vias de igual teor e forma. 

Fortaleza, ________ de ___________________ de 2012. 

______________________________________________________ 

DR. FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO 

Superintendente dos Hospitais Universitários 

__________________________________ 

Procurador da Empresaa 

55 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246 





PROCESSO 17656/12-17– PE 16/2012 

ANEXO IV 

CADASTRO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 

PROCESSO Nº PROCESSO: 23067 – 17656/12-17 PREGÃO N.º 16/2012 – HUWC/UFC 

NOME: ______________________________________________________________ 

CARGO: _____________________________________________________________ 

TEL COMERCIAL: ______________________ CELULAR: _____________________ 

CORREIO ELETRÔNICO: _______________________________________________ 

Nº. DE IDENTIDADE: ___________________________________________________ 

ÓRGÃO EMISSOR: _____________________________________________________ 

Nº. DO CPF: __________________________________________________________ 

ENDEREÇO RESIDENCIAL: _____________________________________________ 

CEP: 

______________________________________________________________ 

NACIONALIDADE: _____________________________________________________ 

ESTADO CIVIL: _______________________________________________________ 

__________________________________, ____ de _____________ de 2012. 

(assinatura do responsável da empresa e carimbo) 

OBSERVAÇÃO: 

Preencher com os dados do responsável pela assinatura do contrato, caso a 

empresa seja vencedora na licitação. 

Anexar cópia autenticada do contrato Social e de documento de identificação 

com foto do responsável pela assinatura do contrato. 

 

Caso não tenha vínculo empregatício com a empresa, anexar Procuração. 

Este cadastro deverá ser apresentado dentro do envelope (Proposta de Preço) 

56 



CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 ; CNPJ 07.272.636/0003-01, UG-150246

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