edital de pregão eletrônico para registro de preços - Hospital ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
PREGÃO ELETÔNICO 06/2013 – HUWC/UFC – PROCESSO: 23067 – 2013/13-04
ANEXO IV
M
Processo n.º 2013/13-04 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2013
O
...................................................................................................., inscrito no
CNPJ n o ........................................., por intermédio de seu representante legal
o(a) Sr(a) .............................................................................................................,
portador(a) da Carteira de Identidade n o ................................................. e do
CPF nº ................................................., DDECLARA, para fins do disposto no
inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal; acrescido pela Lei nº 9.854,
de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em
trabalho noturno, insalubre, perigoso ou penoso, e não emprega menor de
dezesseis anos.
E
________________, ______ de _________________ de 2013.
L
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
O
DECLARAÇÃO RELATIVA AO TRABALHO DO MENOR
Ressalva: emprega menor, a partir de (14) quatorze anos, na condição de
aprendiz.
___________________________________________________________
(assinatura, nome e número da identidade do representante legal)
59
Unidade de Suprimentos: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 – Bairro Rodolfo Teófilo
CEP 60.430-372 – Fortaleza – Ceará
(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244
E-mail: licitacao.samia@huwc.ufc.br