edital de pregão eletrônico para registro de preços - Hospital ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
PREGÃO ELETÔNICO 06/2013 – HUWC/UFC – PROCESSO: 23067 – 2013/13-04
1. DO OBJETO
1.1. O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e
sua posterior implementação para aquisição parcelada de MEDICAMENTOS
QUIMIOTERÁPICOS para atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio da
Universidade Federal do Ceará (HUWC/UFC) e da Maternidade Escola Assis Chateaubriand da
Universidade Federal do Ceará (MEAC/UFC) durante o período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e estimativas de consumo dos 57 (cinquenta e sete) itens que constam no
ANEXO I deste Edital.
1.2. CASO HAJA DISCORDÂNCIA ENTRE O DESCRITIVO DOS ITENS NO EDITAL E O
DESCRITIVO DOS ITENS NO COMPRASNET, PREVALECERÁ O DESCRITIVO CONSTANTE
NO ANEXO I DESTE EDITAL.
2. DA PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar desta licitação os interessados que atenderem a todas as exigências,
inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam
facultativamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
2.1.1. Se o licitante não estiver cadastrado no SICAF e for declarado vencedor do
certame, exigir-se-á o cadastramento no sistema citado para a sua contratação e
liquidação das despesas decorrentes, a ser realizada com base na documentação
apresentada na fase habilitatória da licitação.
2.2. Os licitantes assumirão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação
de suas propostas.
2.3. Não será admitida, nesta licitação, a participação de empresas:
2.3.1. Concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em
dissolução ou em liquidação;
2.3.2. Suspensas de participar de licitação e impedidas de contratar com a UFC,
durante o prazo da sanção aplicada;
2.3.3. Declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida
sua reabilitação;
2.3.4. Impedidas de licitar e contratar com a União, durante o prazo da sanção
aplicada;
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