edital de pregão eletrônico para registro de preços - Hospital ...
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ<br />
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO<br />
PREGÃO ELETÔNICO 06/2013 – HUWC/UFC – PROCESSO: 23067 – 2013/13-04<br />
1. DO OBJETO<br />
ANEXO I<br />
TERMO DE REFERÊNCIA<br />
1.1. Implantação do Registro <strong>de</strong> Preços e sua posterior implementação <strong>para</strong> eventual<br />
aquisição parcelada <strong>de</strong> MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS <strong>para</strong> aten<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s<br />
do <strong>Hospital</strong> Universitário Walter Cantídio da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Ceará (HUWC/UFC),<br />
UASG: 150244 e da Maternida<strong>de</strong> Escola Assis Chateaubriand da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Ceará<br />
(MEAC/UFC), UASG: 150246, durante o período <strong>de</strong> 12 (doze) meses, conforme especificações e<br />
estimativas <strong>de</strong> consumo dos 57 (cinquenta e sete) itens que constam no subitem 3.1 <strong>de</strong>ste<br />
termo <strong>de</strong> referência.<br />
2. DA JUSTIFICATIVA<br />
2.1. Justifica-se o fornecimento parcelado dos medicamentos quimioterápicos, pois isso<br />
permite a redução <strong>de</strong> custos, com uma projeção <strong>de</strong> compra <strong>para</strong> um período <strong>de</strong> 12 (doze)<br />
meses, po<strong>de</strong>ndo ultrapassar <strong>de</strong> um exercício <strong>para</strong> outro, sem o comprometimento orçamentário<br />
em sua totalida<strong>de</strong>, permitindo a aquisição somente dos itens necessários conforme análise do<br />
consumo.<br />
2.2. A elaboração do presente Termo <strong>de</strong> Referência consi<strong>de</strong>rou, <strong>para</strong> fins <strong>de</strong> quantificação e<br />
especificação dos medicamentos quimioterápicos, a padronização e o histórico <strong>de</strong> consumo<br />
dos itens no HUWC/UFC e MEAC/UFC.<br />
2.3. A importância da aquisição dos produtos na instituição hospitalar torna-se vital, em virtu<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> serem insumos estratégicos <strong>de</strong> suporte às ações <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, cuja falta po<strong>de</strong> significar<br />
interrupções no tratamento, o que comprometeria o atendimento e a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida dos<br />
pacientes e do sistema <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> como um todo.<br />
3. DAS QUANTIDADES PARA O HUWC E PARA A MEAC<br />
3.1. Os medicamentos quimioterápicos a serem adquiridos, as formas <strong>de</strong> apresentação e<br />
as quantida<strong>de</strong>s estimadas <strong>para</strong> o HUWC/UFC (UASG: 150244) e <strong>para</strong> MEAC/UFC (UASG:<br />
150246) estão especificados na planilha seguinte:<br />
30<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Suprimentos: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 – Bairro Rodolfo Teófilo<br />
CEP 60.430-372 – Fortaleza – Ceará<br />
(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244<br />
E-mail: licitacao.samia@huwc.ufc.br