edital de pregão eletrônico para registro de preços - Hospital ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
PREGÃO ELETÔNICO 06/2013 – HUWC/UFC – PROCESSO: 23067 – 2013/13-04
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013 PARA REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005
PROCESSO Nº: 2013/13-04
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013
TIPO LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
DATA PARA ENTRADA DA PROPOSTA DE PREÇOS NO COMPRASNET: “PARA
TODOS OS ITENS DO EDITAL”: A PARTIR DAS 08h 01min (Horário de Brasília) DO
DIA 05 / 03 / 2013 ATÉ O HORÁRIO ESTIPULADO PARA INICIO DOS LANCES,
CONFORME SUBITEM 4.3. DO EDITAL.
DATA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS E INICIO DOS LANCES: 15 / 03 /
2013, ÀS 09h 01min (Horário de Brasília).
ÓRGÃO GERENCIADOR: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO (HUWC) DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC).
ÓRGÃO PARTICIPANTE: MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND (MEAC)
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC).
A Universidade Federal do Ceará, CNPJ 07.272.636/0001-31, através de seu Hospital
Universitário Walter Cantídio, CNPJ 07.272.636/0002-12 (UASG 150244) e de sua Maternidade
Escola Assis Chateaubriand, CNPJ 07.272.636/0003-01 (UASG 150246), por seu(sua)
Pregoeiro(a) designado pela Portaria n.º 3944, de 01 de novembro de 2013, torna público para
conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor
Preço, conforme descrito neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório que dele resultar
obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005,
bem como, no que couber às determinações constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 (alterada
pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98), da Instrução Normativa nº 02/2010, da Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do
Decreto n.º 7.892, de 23/01/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 publicada no D.O.U. de
15/12/2006, do Decreto n° 7.713, de 03/04/2012, Decreto n° 7.767, de 27/06/2012, do Decreto
n° 6.204, de 05/09/2007, Portaria nº 04, de 29/04/2008, da Subsecretaria De Planejamento e
Orçamento/PR e das demais normas que dispõem sobre a matéria. Este Pregão é financiado com
recursos do Exercício de 2013, UASG 150244 - PTRES: 64989 (SUS) - Fonte de Recursos SUS:
6153368966 / REHUF / INTERMINISTERIAL.
3
Unidade de Suprimentos: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 – Bairro Rodolfo Teófilo
CEP 60.430-372 – Fortaleza – Ceará
(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244
E-mail: licitacao.samia@huwc.ufc.br