edital de pregão eletrônico para registro de preços - Hospital ...
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ<br />
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO<br />
PREGÃO ELETÔNICO 06/2013 – HUWC/UFC – PROCESSO: 23067 – 2013/13-04<br />
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013 PARA REGISTRO DE PREÇOS<br />
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005<br />
PROCESSO Nº: 2013/13-04<br />
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013<br />
TIPO LICITAÇÃO: MENOR PREÇO<br />
DATA PARA ENTRADA DA PROPOSTA DE PREÇOS NO COMPRASNET: “PARA<br />
TODOS OS ITENS DO EDITAL”: A PARTIR DAS 08h 01min (Horário <strong>de</strong> Brasília) DO<br />
DIA 05 / 03 / 2013 ATÉ O HORÁRIO ESTIPULADO PARA INICIO DOS LANCES,<br />
CONFORME SUBITEM 4.3. DO EDITAL.<br />
DATA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS E INICIO DOS LANCES: 15 / 03 /<br />
2013, ÀS 09h 01min (Horário <strong>de</strong> Brasília).<br />
ÓRGÃO GERENCIADOR: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO (HUWC) DA<br />
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC).<br />
ÓRGÃO PARTICIPANTE: MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND (MEAC)<br />
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC).<br />
A Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Ceará, CNPJ 07.272.636/0001-31, através <strong>de</strong> seu <strong>Hospital</strong><br />
Universitário Walter Cantídio, CNPJ 07.272.636/0002-12 (UASG 150244) e <strong>de</strong> sua Maternida<strong>de</strong><br />
Escola Assis Chateaubriand, CNPJ 07.272.636/0003-01 (UASG 150246), por seu(sua)<br />
Pregoeiro(a) <strong>de</strong>signado pela Portaria n.º 3944, <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2013, torna público <strong>para</strong><br />
conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação<br />
na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pregão Eletrônico <strong>para</strong> Sistema <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços, do tipo Menor<br />
Preço, conforme <strong>de</strong>scrito neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório que <strong>de</strong>le resultar<br />
obe<strong>de</strong>cerá ao disposto na Lei nº 10.520, <strong>de</strong> 17/07/2002, no Decreto nº 5.450, <strong>de</strong> 31/05/2005,<br />
bem como, no que couber às <strong>de</strong>terminações constantes da Lei nº 8.666, <strong>de</strong> 21/06/1993 (alterada<br />
pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98), da Instrução Normativa nº 02/2010, da Secretaria <strong>de</strong><br />
Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do<br />
Decreto n.º 7.892, <strong>de</strong> 23/01/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 publicada no D.O.U. <strong>de</strong><br />
15/12/2006, do Decreto n° 7.713, <strong>de</strong> 03/04/2012, Decreto n° 7.767, <strong>de</strong> 27/06/2012, do Decreto<br />
n° 6.204, <strong>de</strong> 05/09/2007, Portaria nº 04, <strong>de</strong> 29/04/2008, da Subsecretaria De Planejamento e<br />
Orçamento/PR e das <strong>de</strong>mais normas que dispõem sobre a matéria. Este Pregão é financiado com<br />
recursos do Exercício <strong>de</strong> 2013, UASG 150244 - PTRES: 64989 (SUS) - Fonte <strong>de</strong> Recursos SUS:<br />
6153368966 / REHUF / INTERMINISTERIAL.<br />
3<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Suprimentos: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 – Bairro Rodolfo Teófilo<br />
CEP 60.430-372 – Fortaleza – Ceará<br />
(085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244<br />
E-mail: licitacao.samia@huwc.ufc.br