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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO PREGÃO ELETÔNICO 06/2013 – HUWC/UFC – PROCESSO: 23067 – 2013/13-04 ÍNDICE ITEM - ASSUNTO 01 - DO OBJETO 02 - DA PARTICIPAÇÃO 03 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO 04 - DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS 05 - DO PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO 06 - DA DIVULGAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS 07 - DA FORMULAÇÃO DOS LANCES 08 - DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS 09 - DA HABILITAÇÃO 10 - DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 11 - DOS RECURSOS 12 - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 13 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14 - DOS PRAZOS, LOCAIS E HORÁRIOS DE ENTREGA 15 - CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO 16 - DA SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS, PROSPECTOS, CATÁLOGOS, FOLDERS E MANUAIS 17 - DO PAGAMENTO 18 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 19 - DA REVISÃO DOS PREÇOS 20 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21 - DAS OBRIGAÇÕES 22 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 23 - DO FORO 2 Unidade de Suprimentos: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 – Bairro Rodolfo Teófilo CEP 60.430-372 – Fortaleza – Ceará (085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 E-mail: licitacao.samia@huwc.ufc.br
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO PREGÃO ELETÔNICO 06/2013 – HUWC/UFC – PROCESSO: 23067 – 2013/13-04 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013 PARA REGISTRO DE PREÇOS DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 PROCESSO Nº: 2013/13-04 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013 TIPO LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DATA PARA ENTRADA DA PROPOSTA DE PREÇOS NO COMPRASNET: “PARA TODOS OS ITENS DO EDITAL”: A PARTIR DAS 08h 01min (Horário de Brasília) DO DIA 05 / 03 / 2013 ATÉ O HORÁRIO ESTIPULADO PARA INICIO DOS LANCES, CONFORME SUBITEM 4.3. DO EDITAL. DATA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS E INICIO DOS LANCES: 15 / 03 / 2013, ÀS 09h 01min (Horário de Brasília). ÓRGÃO GERENCIADOR: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO (HUWC) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC). ÓRGÃO PARTICIPANTE: MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND (MEAC) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC). A Universidade Federal do Ceará, CNPJ 07.272.636/0001-31, através de seu Hospital Universitário Walter Cantídio, CNPJ 07.272.636/0002-12 (UASG 150244) e de sua Maternidade Escola Assis Chateaubriand, CNPJ 07.272.636/0003-01 (UASG 150246), por seu(sua) Pregoeiro(a) designado pela Portaria n.º 3944, de 01 de novembro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço, conforme descrito neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, bem como, no que couber às determinações constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 (alterada pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98), da Instrução Normativa nº 02/2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Decreto n.º 7.892, de 23/01/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 publicada no D.O.U. de 15/12/2006, do Decreto n° 7.713, de 03/04/2012, Decreto n° 7.767, de 27/06/2012, do Decreto n° 6.204, de 05/09/2007, Portaria nº 04, de 29/04/2008, da Subsecretaria De Planejamento e Orçamento/PR e das demais normas que dispõem sobre a matéria. Este Pregão é financiado com recursos do Exercício de 2013, UASG 150244 - PTRES: 64989 (SUS) - Fonte de Recursos SUS: 6153368966 / REHUF / INTERMINISTERIAL. 3 Unidade de Suprimentos: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 – Bairro Rodolfo Teófilo CEP 60.430-372 – Fortaleza – Ceará (085) 3366-8119 – 3366-8603 / Fax 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG-150244 E-mail: licitacao.samia@huwc.ufc.br
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