Africa and Diaspora Post - CIAD II Edição/Edition - Ambiente ...

Diáspora para a paz, a democracia e o desenvolvimento.
A Declaração de Durban reconhece as conseqüências das
formas passadas e contemporâneas de racismo, discriminação
racial, xenofobia e intolerância correlata como graves desafios
à paz e à segurança mundial, à dignidade humana, à realização
dos direitos humanos e às liberdades fundamentais de
muitas pessoas em todo o mundo, em particular, dos africanos,
afro-descendentes, dos povos de origem asiática e dos povos
indígenas.
Durban estabelece uma clara relação entre a democracia e
a realização do direito a não ser discriminado. O respeito aos
direitos humanos e às liberdades fundamentais só é possível na
vigência do Estado de direito, com o exercício da democracia,
através de governos transparentes e participativos, que respondam
às necessidades e aspirações da população, sem o que
não é possível a prevenção e a eliminação do racismo.
Portanto, o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a
intolerância são incompatíveis com a democracia, de tal forma
que podemos afirmar que a extensão da existência da discriminação
racial e do racismo numa dada sociedade, pode ser um
bom indicador do grau de democracia existente, democracia
entendida como aquela que se manifesta na vida cotidiana
dos cidadãos e cidadãs e não apenas a democracia formal do
funcionamento dos poderes constituídos.
Os mesmos fatores que impedem o gozo dos direitos fundamentais
dos cidadãos e cidadãs no plano interno de cada
país, quando realizados no cenário internacional são causa de
desequilíbrios, instabilidade e ameaças à paz.
Em julho de 2006, no Brasil, a CIAD – Conferência dos
Intelectuais da África e da Diáspora – não só ampliou a visão
analítica e o entendimento da necessidade de se estabelecer
uma inter-relação mundial, com respeito às diferenças étnicas,
como, de uma forma efetiva, procurou estabelecer um processo
de unidade política, entre os países africanos e os países da
Diáspora. Um caminho que, como ficou efetivamente comprovado,
passa obrigatoriamente pelo Brasil.
Os cerca de 4 milhões de africanos que foram trazidos para
o Brasil durante três séculos e meio de tráfico se constituíram
num elo fundamental a unir os destinos do nosso país e os do
continente africano. Não apenas pelos processos de identidade
e identificação que se desenvolveram entre africanos e afrodescendentes
de um e outro lado do Atlântico, mas porque há
fatores comuns que determinam tanto os processos de exclusão
do continente africano nas relações internacionais, quanto os
processos de exclusão das populações afro-descendentes nos
países multirraciais das Américas.
Os afro-descendentes são potencialmente os principais alia-
between African and the Diaspora for peace, democracy,
and development.
The Durbin Declaration recognizes the consequences
of past and present forms of racism, racial
discrimination, xenophobia, and related intolerance
as serious challenges to worldwide peace and
security, to human dignity, to the realization of
human rights, and to the fundamental liberties of
many people in all parts of the world, in particular,
of Africans, Afro-descendents, of peoples of Asiatic
origin and Native Americans.
Durbin establishes a clear relationship between
democracy and the realization of the right to not be
a victim of discrimination. The respect for human
rights and fundamental liberties is only possible with
the vigilance of the State of rights, with the exercise
of democracy, through transparent and participative
governments, that respond to the needs and aspirations
of the population, without which the prevention
and the elimination of racism are not possible.
Consequently, racism, racial discrimination,
xenophobia, and intolerance are incompatible with
democracy, in such a way that we can affirm that
the continuation of racial discrimination and racism
in any given society can be a good indication of
the degree to which democracy exists, democracy
understood as something that reflects the every day
reality of citizens and not only a formal democracy
in the workings of governments.
The same factors that impede the enjoyment of
fundamental rights by citizens, male and female, in
the national context, when set in the international
arena, are the reason for inequalities, instability,
and threats to peace.
In July 2006, in Brazil, CIAD – Conference of
Intellectuals from Africa and its Diaspora – not only
widened the analytic vision and understanding of
the need to establish a global inter-relationship with
respect to ethnic differences, but effectively sought
to establish a process of political unity between
countries of Africa and those of the Diaspora. A
route which, as it was effectively proved, necessarily
passes through Brazil.
The nearly four million Africans who were brought
to Brazil during three and a half centuries of slave
traffic then represent the fundamental link uniting
the destinies of our country and those of the African
continent. Not only by the processes of identity
and identification that developed between Africans
and those of African descent from one or the other
side of the Atlantic, but rather because there are
common factors that lead to processes of exclusion
just as much of the African continent in international
relations as of African-descended populations in the