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Manual de Governança
Como prova da preocupação permanente do Grupo
CCR em relação à eficiência e à transparência
de seus sistemas de gestão, a empresa mantém um
Manual de Governança Corporativo. Entre outros
preceitos e normas, o documento estabelece o
modelo de governança do Conselho de Administração
(CA), detalhando suas três principais
dimensões: atribuições, composição e dinâmica.
Em referência às atribuições do CA, o manual estabelece
que, juntamente com os comitês existentes,
o órgão não deve exercer funções executivas.
Por outro lado, o conselho deve analisar e tomar
decisões (aprovar, rejeitar ou modificar) sobre as
propostas da diretoria da CCR, elaboradas por
meio de seu CEO, com prévia análise e parecer
dos comitês (se estiver dentro do escopo).
Ainda de acordo com o manual, a diretoria exerce
funções executivas e pede aprovação em assuntos
que requerem decisão do Conselho de Administração.
Segundo o documento, as atribuições de
cada parte quanto ao processo decisório podem
ser definidas da seguinte forma:
Governance manual
As proof of the CCR Group’s constant concern for
the efficiency and transparency of its management
systems, the Company has a Manual of Corporate
Governance. Among other precepts and norms, the
document establishes the governance model for the
Board of Administration (BA), and details its three
main dimensions: responsibilities, composition,
and dynamics.
With reference to the BA’s responsibilities, the
manual states that, like the existing committees,
the Board must not have executive functions. On
the other hand, the Board must analyze and decide
upon (approve, reject, or modify) the proposals of
CCR’s Board of Directors, prepared through its CEO
and with prior analysis by the committees (if it is
within their scope).
The manual also says that the Board of Directors
has executive functions and asks for approval
of issues that require a decision by the Board of
Administration. According to the document, the
responsibilities of each one, in the decision-making
process, are defined, as follows:
• Diretoria: decide ou propõe
– Identifica necessidades
– Prepara dados e análises
– Decide, quando não é necessária
a aprovação do Conselho
– Propõe, quando é necessária
a aprovação do Conselho
• Conselho de Administração: decide
– Altera proposta da diretoria
se julgar necessário
– Toma decisões (aprova ou rejeita)
sobre propostas
• Comitês: facilita a análise do Conselho
nos assuntos do seu escopo
– Analisam propostas da diretoria que
requerem decisão do Conselho
– Dão parecer ao Conselho sobre as
propostas
• Board of Directors: decide or propose
– Identify needs
– Prepare data and analyses
– Decide, when there is no need for
approval by the Board of Administration
– Propose, when Board of Administration
approval is required
• Board of Administration: decide
– Alter Board of Directors proposals,
if deemed necessary
– Make decisions (approve or reject)
regarding proposals
• Committees: facilitate Board of Administration’s
analysis of issues within their scope
– Analyze Board of Directors proposals that
require Board of Administration decision
– Issue opinions on proposals to the Board
of Administration
44 RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE | SUSTAINABILITY REPORT 2007