Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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informações é regional, no âmbito dos estados, em função da abrangência das
empresas prestadoras de serviço, em sua maioria companhias estaduais.
Quanto ao setor de saneamento básico, valem as mesmas considerações e é
mantido o mesmo nível de agregação adotado para o setor elétrico, a fim de simplificar
a análise e tendo em vista a importância da estrutura estadualizada para as
finalidades das propostas de reestruturação do setor. São assimiladas, porém, as
informações referentes ao âmbito micro-regional e municipal, de forma a contemplar o
universo de operadores locais que coexistem com as grandes companhias estaduais,
no caso do abastecimento de água e esgotamento sanitário, e o âmbito local, no caso
dos resíduos sólidos.
Em relação aos indicadores, as informações buscadas buscam retratar o
impacto dos serviços sobre as condições de vida, sociais, econômicas, em que
amplitude, para diferentes categorias de usuários, bem como permitir o
monitoramento desse impacto, medindo progresso espacial e temporal. Os
indicadores 4 são agrupados, como exposto no capítulo 1, em:
I. Indicadores institucionais: titularidade; regime de exploração; delegação
da prestação do serviço; número de empresas; controladores; localização;
escopo; arcabouço físico, legal-institucional e financeiro do setor; papel do
governo e instituições co-responsáveis.
II. Indicadores de atendimento (demanda e oferta) e impactos sobre as
condições de vida: população atendida; distribuição regional; capacidade
instalada; políticas de expansão da oferta; política tarifária e suas
conseqüências; impactos sobre a saúde e sobre o ambiente.
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Embora se empregue indiscriminadamente o termo indicadores, em alguns casos, a informação é qualitativa, apenas.