Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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A realização de diagnósticos setoriais é um procedimento corriqueiro de gestão
em qualquer empreendimento. A medição periódica do desempenho é necessária para
a tomada de decisões e implementação de políticas. O caráter do diagnóstico
proposto nesta tese difere do usual, no sentido em que tenta posicionar o Homem, a
Sociedade, no centro do problema, uma vez que os serviços de energia elétrica e
saneamento básico não constituem um fim em si, mas meios para a realização de uma
existência plena, que assegure à totalidade dos indivíduos maiores possibilidades de
desenvolvimento de seu potencial individual e social. Este posicionamento está de
acordo com a premissa adotada no trabalho, já detalhada no capítulo 2, de que o
Desenvolvimento resulta não somente do crescimento econômico, mas da
potencialização dos indivíduos, promovendo a equidade no presente e entre as
gerações 2 .
Nesse sentido, as informações são organizadas de forma a caracterizar,
inicialmente, a demanda pelo serviço, buscando explicitar as necessidades sociais, os
déficits e, em seguida, efetuar a caracterização da oferta e dos instrumentos de gestão
e políticas, e finalmente, a análise do equilíbrio ou desequilíbrio entre as duas pontas e
as conseqüências para a sociedade. Como mencionado na Introdução desta tese, no
âmbito do setor energético, optou-se por estudar a prestação de serviços de energia
elétrica e no âmbito do saneamento, a prestação dos serviços de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e coleta e destinação de resíduos sólidos, que
caracterizam a oferta de saneamento básico 3 .
O estudo do setor elétrico abrange, além da indústria propriamente dita, ou
seja, a infra-estrutura de acesso ao serviço, as instituições envolvidas no
planejamento, provisão, gestão e controle, ou regulação do setor e outros setores da
economia a ele relacionados direta e indiretamente. O nível mínimo de agregação das
2 Anand & Sen, 1994.
3 Como já exposto, o saneamento ambiental incorpora, ainda, as componentes controle de vetores e drenagem, não tratadas aqui.