Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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últimos vinte anos não foge à regra, bem como não ocorre com a disseminação do
modelo para os países de capitalismo tardio. Embora a Ciência Econômica tenha
sempre provido de argumentos a classe política para a implementação de
mecanismos favoráveis à retomada dessa expansão, a comprovação da veracidade
das teorias só mais tarde se torna possível, nada havendo que indique ser a solução
adotada, a cada época, única ou natural. Isto é especialmente veraz nas duas
décadas em que vigora, atualmente, o movimento global de liberalização. Na verdade,
a experiência tem demonstrado a dificuldade de implementação desse processo e da
comprovação das novas teorias de regulação e funcionamento do mercado, apesar
de, sem dúvida, a inovação tecnológica expressiva dos últimos anos, que permitiu
alterações significativas na gestão dos monopólios ter aberto possibilidades à
investigação nesse sentido.
O Brasil adotou a premissa internacional de liberalização econômica aplicada
aos serviços essenciais, em especial os de energia elétrica e saneamento básico,
como meio para assegurar eficiência, universalização e preços justos. Entretanto, os
resultados atingidos internacionalmente, e agora nacionalmente, demonstram que,
pelas características das próprias indústrias em questão e, no caso brasileiro, pelas
características da economia e da sociedade, este caminho não representa,
naturalmente, a alternativa mais eficaz para o aprimoramento da prestação dos
serviços, ou para seu perfeito desempenho na promoção do desenvolvimento social e
econômico, onde a participação desses setores é imprescindível.
Diante do pano de fundo apresentado até aqui, passa-se, no capítulo seguinte,
à caracterização e discussão da formação dos setores e provisão dos serviços de
eletricidade e saneamento no Brasil, diante das características estruturais e
conjunturais da economia do país.