Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP
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70 por fim, desqualificação do órgão regulador e manobras para revisão do processo de liberalização do setor 37 . Dentre os desafios setoriais que ainda se apresentam quanto à energia elétrica e saneamento, do ponto de vista dos que advogam a continuidade das reformas, Kenway et al. (2001), European Commission (1999), e, no caso do setor elétrico brasileiro, Pires (2000), ainda assim reconhecem figurar questões como: o gerenciamento integrado de recursos hídricos; a promoção de competição na geração e na transmissão; o investimento em infra-estrutura; a manutenção de metas ambientais (energia alternativa, despoluição das águas, e outras); o ajuste entre demanda e oferta; os custos afundados; a universalização do acesso, sobretudo à baixa renda; o aprimoramento tecnológico; o gerenciamento da demanda; as questões locais (sobretudo relativas ao setor de saneamento). 2.5. CONCLUSÕES As sociedades formam-se a partir de culturas diversas, alicerçadas, principalmente, sobre uma infra-estrutura econômica - que define os modos de produção e consumo de bens e serviços -, e uma infra-estrutura de comunicação, responsável pela elaboração, uso e propagação de símbolos e seus significantes. Trata-se de um processo dinâmico e interdependente que ocorre em função e em simultâneo com o desenvolvimento dos indivíduos que compõem a sociedade, influenciado, como o demonstram as ciências sociais, pelos valores (símbolos) adquiridos a partir do meio, bem como pela significação dada a esses símbolos no âmbito pessoal (Mance, 1998, Kohls, 1999). Esses valores diferem em conteúdo e importância no tempo e no espaço e, portanto, as sociedades podem evoluir 37 Sobre conseqüências e falhas da liberalização no setor de saneamento, ver também Dalton (2001), Bakker (2000), Laurie & Marvin (1999), Haughton (1998). Para impactos da regulação econômica ver Morana & Sawkins (2000), Drakeford (1998). Para sustentabilidade ambiental e qualidade dos serviços ver Tate (2000), Ogden (1997).
71 diferentemente nessas duas dimensões, não havendo uma forma única e exclusiva de conduta social. Em relação ao sistema capitalista, os âmbitos econômico e político não foram os únicos nos quais aquele se consolidou como hegemônico. Ao longo de sua história, formou um conjunto de semioses hegemônicas 38 , agregando um extenso número de culturas distintas sob uma configuração avassaladora e uniformizante de “civilização” (Mance, 1998). Sobretudo nos dias atuais, em que vige a onda globalizante, o capital segue produzindo, reproduzindo e disseminando conjuntos articulados de signos/símbolos e decodificações, dos quais emerge a formulação de que tudo numa sociedade pode ser reduzido a um valor de troca e, conseqüentemente, precificado, fórmula útil e necessária à manutenção da lógica de acumulação que alicerça o sistema. Valendo-se dos conhecimentos produzidos pelas Ciências Sociais, através de poderosas ferramentas de administração e marketing, aliadas ao progresso tecnológico que multiplicou muitas vezes a velocidade e o alcance das comunicações, o capitalismo influencia os processos de formação de subjetividades, enraizando utopias coletivas 39 impossíveis de se concretizar, como o livre mercado e a concorrência perfeita (que realizaria, enfim, as expectativas de todos os consumidores), pois a ocorrência de uma crescente exclusão é o resultado intrínseco às práticas de acumulação capitalista. A hegemonia capitalista na formação do arcabouço de signos e valores das sociedades contemporâneas teve como conseqüências a desumanização das relações e a corrosão da solidariedade e coletividade; a padronização de valores éticos, políticos e estéticos alienantes e alienados, e uma hipervalorização do individualismo e da competição acirrada, crian- 38 Sistemas de signos (imagens, gestos, vestuários, ritos, etc.) hegemônicos. 39 Projetos, sonhos, desejos, crenças comuns a toda uma coletividade.
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Dentre os <strong>de</strong>safios setoriais que ainda se apresentam quanto à energia elétrica<br />
e saneamento, do ponto <strong>de</strong> vista <strong>dos</strong> que advogam a continuida<strong>de</strong> das reformas,<br />
Kenway et al. (2001), European Commission (1999), e, no caso do setor elétrico<br />
brasileiro, Pires (2000), ainda assim reconhecem figurar questões como: o<br />
gerenciamento integrado <strong>de</strong> recursos hídricos; a promoção <strong>de</strong> competição na geração<br />
e na transmissão; o investimento em infra-estrutura; a manutenção <strong>de</strong> metas<br />
ambientais (energia alternativa, <strong>de</strong>spoluição das águas, e outras); o ajuste entre<br />
<strong>de</strong>manda e oferta; os custos afunda<strong>dos</strong>; a universalização do acesso, sobretudo à<br />
baixa renda; o aprimoramento tecnológico; o gerenciamento da <strong>de</strong>manda; as questões<br />
locais (sobretudo relativas ao setor <strong>de</strong> saneamento).<br />
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As socieda<strong>de</strong>s formam-se a partir <strong>de</strong> culturas diversas, alicerçadas,<br />
principalmente, sobre uma infra-estrutura econômica - que <strong>de</strong>fine os mo<strong>dos</strong> <strong>de</strong><br />
produção e consumo <strong>de</strong> bens e <strong>serviços</strong> -, e uma infra-estrutura <strong>de</strong> comunicação,<br />
responsável pela elaboração, uso e propagação <strong>de</strong> símbolos e seus significantes.<br />
Trata-se <strong>de</strong> um processo dinâmico e inter<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte que ocorre em função e em<br />
simultâneo com o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>dos</strong> indivíduos que compõem a socieda<strong>de</strong>,<br />
influenciado, como o <strong>de</strong>monstram as ciências sociais, pelos valores (símbolos)<br />
adquiri<strong>dos</strong> a partir do meio, bem como pela significação dada a esses símbolos no<br />
âmbito pessoal (Mance, 1998, Kohls, 1999). Esses valores diferem em conteúdo e<br />
importância no tempo e no espaço e, portanto, as socieda<strong>de</strong>s po<strong>de</strong>m evoluir<br />
37 Sobre conseqüências e falhas da liberalização no setor <strong>de</strong> saneamento, ver também Dalton (2001), Bakker (2000), Laurie &<br />
Marvin (1999), Haughton (1998). Para impactos da regulação econômica ver Morana & Sawkins (2000), Drakeford (1998). Para<br />
sustentabilida<strong>de</strong> ambiental e qualida<strong>de</strong> <strong>dos</strong> <strong>serviços</strong> ver Tate (2000), Og<strong>de</strong>n (1997).