Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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à poluição exerceram profunda influência sobre os estudos ambientais e processos
de produção nos anos 70, sendo superadas, na década seguinte, pela crise dos
resíduos perigosos e a teoria do desenvolvimento sustentável. Desde o início dos
anos 90, vem prevalecendo a preocupação com a geração e manejo dos resíduos
sólidos e o princípio da Extended Product Responsibility (EPR), que preconiza o
“design e planejamento ambientalmente corretos” de produtos e serviços (Davis et al.,
1997, Curran, 1996), baseados, a priori, nos ciclos de vida.
Nos últimos vinte anos, o paradigma da Responsabilidade Ambiental vem se
consolidando no sistema econômico e produtivo e disseminando mundialmente. Os
instrumentos regulatórios evoluíram das práticas de controle de poluição, entendida
como resultado de lançamentos ou descargas isoladas, isto é, por empresa, à
formulação de normas internacionais e estabelecimento de padrões de prevenção à
poluição, baseados na avaliação dos impactos causados em cada etapa das cadeias
de produção ou, no ciclo de vida dos produtos (Davis et al., 1997; Brustad et al.,1997).
Estas cadeias, ou ciclos, normalmente são compostas por várias organizações,
incorporando atividades upstream (extração e beneficiamento de recursos naturais) e
downstream (consumo e gerenciamento dos resíduos). Estabeleceram-se os
princípios do usuário-pagador e do poluidor-pagador, além de instrumentos
econômicos e não-econômicos de regulação sobre a poluição e o uso dos recursos
naturais e da energia, tais como as command-and-control regulations, taxas, multas e
tradable permits (Brustad et al., 1997).
Em conseqüência da globalização econômica, cresceu a influência da
padronização, da certificação e da etiquetagem ambiental sobre as vantagens
mercadológicas representadas pela diferenciação dos produtos, sobretudo no tocante
à imagem (Nogueira, 1998; Davis et al., 1997). Normas como as EMAS
(Environmental Management Audit Scheme), as BS (British Standard) e as ISO
(International Standardization Organization), por força de acordos políticos e