Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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21.12.2013 Views

56 problemas supramencionados. Assim é que o indicador anterior perfil de saúde dos países foi ampliado e fracionado em dois vetores: compromissos – acesso, serviços e recursos, e, crises globais e desafios. A partir do relatório 2001, o acesso a instalações sanitárias adequadas (esgoto) e a água captada de fontes adequadas foram incorporados como variáveis do vetor compromissos. O resultado confirmou a prática: exceto pela Coréia e Eslováquia, os países de alto IDH apresentavam entre 90% e 100% de acesso nos dois casos. O Brasil, 69 o colocado, apresentou 73% de acesso a instalações sanitárias e 83% de acesso a água de fontes adequadas, entretanto, ficou aquém de países como o Panamá, a Malásia, a Líbia, a Macedônia, a Colômbia, o Líbano, a Arábia Saudita, Oman, o Peru, o Kazaquistão, todos situados entre os médios IDH e muitos deles com sérios problemas de escassez e conflitos (UNDP, 2001). O acréscimo destes indicadores ao IDH vem endossar o movimento mundial iniciado cerca de 25 anos antes, em conferências sobre a Água, como a de Mar Del Plata, em 1977, uma das primeiras, que preconiza a importância do acesso à água de boa qualidade, segura para consumo, e da remoção dos dejetos para a obtenção de plena saúde e um ambiente preservado, e o papel dos governos na sua provisão (Gleick, 1999). O tópico “utilização de energias comerciais” compôs o quadro de indicadores no relatório de 2000. A evolução média da última década do século XX ali apresentada reforçava a relação característica entre alto consumo de energias comerciais e alto padrão de vida. Demonstrou, também, que a mensuração, avaliação e mitigação dos efeitos globais, regionais e locais relacionados à obtenção e uso da energia vêm orientando as preocupações de vários países. Nesse relatório, os EUA permaneciam como “líderes” no consumo de energia enquanto o Brasil apresentou o décimo maior

57 consumo (em toneladas equivalentes de petróleo), após China, Rússia, Japão, Índia, Alemanha, França, Canadá e Coréia 35 (UNDP, 2000). Também em relação à energia houve sensíveis alterações no relatório de 2001, em relação ao de 2000. O consumo de energia foi diretamente associado às emissões de dióxido de carbono, causadoras de aquecimento global, pela inclusão de valores percentuais de “contribuição” ao total mundial de emissões, e emissões anuais per capita (toneladas métricas), além da situação do país em relação à ratificação de tratados ambientais. Como referência ao “consumo de energias comerciais” foi mantida a relação PIB/kg equivalente de petróleo. Em relação às emissões, os EUA são os piores, com 22% do total e cerca de 20 t/per capita, seguidos pela China (13,9%), Rússia (6.9%), Japão (4.8%) e Alemanha (3.4%). O Brasil é responsável por 1,2% do total das emissões globais (UNDP, 2001). A valorização ocorrida nos últimos trinta anos da preservação e conservação do ambiente e recursos, traduziu-se numa evolução paulatina de ações de controle para ações de prevenção à degradação. Com o advento do paradigma da Responsabilidade Ambiental e da teoria do desenvolvimento sustentável, a geração e o manejo dos resíduos sólidos passou a ser considerado como “uma das questões mais importantes para a manutenção da qualidade do meio ambiente da Terra e, principalmente, para alcançar um desenvolvimento sustentável e ambientalmente saudável em todos os países” (Agenda 21, cap.21, art.21.1, apud PNUD, 1998). Alguns marcos fundamentais do desenvolvimento e aperfeiçoamento dos métodos de manejo ambiental podem ser distinguidos, em função da necessidade de reestruturação dos próprios sistemas industriais, dos pontos de vista econômico, tecnológico, político e legal. Na década de 60, desenvolveram-se a teoria do controle da poluição e os estudos de fuel cycles. A crise energética e a teoria da prevenção 35 World Development Indicators, 2000, p. 201, online

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problemas supramenciona<strong>dos</strong>. Assim é que o indicador anterior perfil <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>dos</strong><br />

países foi ampliado e fracionado em dois vetores: compromissos – acesso, <strong>serviços</strong><br />

e recursos, e, crises globais e <strong>de</strong>safios. A partir do relatório 2001, o acesso a<br />

instalações sanitárias a<strong>de</strong>quadas (esgoto) e a água captada <strong>de</strong> fontes a<strong>de</strong>quadas<br />

foram incorpora<strong>dos</strong> como variáveis do vetor compromissos. O resultado confirmou a<br />

prática: exceto pela Coréia e Eslováquia, os países <strong>de</strong> alto IDH apresentavam entre<br />

90% e 100% <strong>de</strong> acesso nos dois casos. O Brasil, 69 o colocado, apresentou 73% <strong>de</strong><br />

acesso a instalações sanitárias e 83% <strong>de</strong> acesso a água <strong>de</strong> fontes a<strong>de</strong>quadas,<br />

entretanto, ficou aquém <strong>de</strong> países como o Panamá, a Malásia, a Líbia, a Macedônia, a<br />

Colômbia, o Líbano, a Arábia Saudita, Oman, o Peru, o Kazaquistão, to<strong>dos</strong> situa<strong>dos</strong><br />

entre os médios IDH e muitos <strong>de</strong>les com sérios problemas <strong>de</strong> escassez e conflitos<br />

(UNDP, 2001).<br />

O acréscimo <strong>de</strong>stes indicadores ao IDH vem en<strong>dos</strong>sar o movimento mundial<br />

iniciado cerca <strong>de</strong> 25 anos antes, em conferências sobre a Água, como a <strong>de</strong> Mar Del<br />

Plata, em 1977, uma das primeiras, que preconiza a importância do acesso à água <strong>de</strong><br />

boa qualida<strong>de</strong>, segura para consumo, e da remoção <strong>dos</strong> <strong>de</strong>jetos para a obtenção <strong>de</strong><br />

plena saú<strong>de</strong> e um ambiente preservado, e o papel <strong>dos</strong> governos na sua provisão<br />

(Gleick, 1999).<br />

O tópico “utilização <strong>de</strong> energias comerciais” compôs o quadro <strong>de</strong> indicadores<br />

no relatório <strong>de</strong> 2000. A evolução média da última década do século XX ali apresentada<br />

reforçava a relação característica entre alto consumo <strong>de</strong> energias comerciais e alto<br />

padrão <strong>de</strong> vida. Demonstrou, também, que a mensuração, avaliação e mitigação <strong>dos</strong><br />

efeitos globais, regionais e locais relaciona<strong>dos</strong> à obtenção e uso da energia vêm<br />

orientando as preocupações <strong>de</strong> vários países. Nesse relatório, os EUA permaneciam<br />

como “lí<strong>de</strong>res” no consumo <strong>de</strong> energia enquanto o Brasil apresentou o décimo maior

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