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Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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hidrológico, foram potencializa<strong>dos</strong> pelo uso intensivo <strong>de</strong> água e energia elétrica em<br />

processos industriais, produção agrícola, uso domiciliar. Face à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

ofertar quantida<strong>de</strong>s crescentes <strong>de</strong> energia e água, populações inteiras foram<br />

removidas <strong>de</strong> suas terras, com a conseqüente <strong>de</strong>gradação <strong>de</strong> suas condições<br />

socioeconômicas e suas culturas. Em função <strong>de</strong> sua essencialida<strong>de</strong>, água e energia<br />

assumem caráter estratégico e têm sido, a um tempo, origem <strong>de</strong> conflitos, arma<strong>dos</strong>,<br />

inclusive, bem como têm sido emprega<strong>dos</strong> como instrumentos militares em disputas<br />

<strong>de</strong> or<strong>de</strong>m econômica e/ou política ao longo <strong>de</strong> séculos (Sauer, 2001; Gleick, 2000a).<br />

Dessa problemática, <strong>de</strong>corre a inquietação mundial em torno do fato <strong>de</strong> que,<br />

apesar <strong>dos</strong> esforços empreendi<strong>dos</strong> internacionalmente no sentido <strong>de</strong> promover<br />

compromissos, convenções, acor<strong>dos</strong>, pactos e <strong>de</strong> reconhecer formalmente, através <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>clarações, o direito ao <strong>de</strong>senvolvimento com sustentabilida<strong>de</strong> e, embora nem<br />

sempre <strong>de</strong> forma explícita, ao acesso às necessida<strong>de</strong>s básicas, tais iniciativas não<br />

se têm convertido em obrigações legais específicas (Gleick, 1998), seja na esfera<br />

privada ou pública, que assegurem o atendimento <strong>de</strong>ssas necessida<strong>de</strong>s.<br />

O Índice <strong>de</strong> Desenvolvimento Humano (IDH), das Nações Unidas, procura<br />

i<strong>de</strong>ntificar e caracterizar o atendimento às necessida<strong>de</strong>s básicas humanas,<br />

abrangendo três aspectos, consi<strong>de</strong>ra<strong>dos</strong> mais relevantes, do bem-estar: vida longa e<br />

saudável, acesso ao conhecimento e padrão <strong>de</strong> vida digno (UNDP, 2001; Informe-se,<br />

2000). Essas dimensões são in<strong>de</strong>xadas a partir <strong>de</strong> outros parâmetros aos quais, por<br />

sua vez, são atribuí<strong>dos</strong> graus <strong>de</strong> importância na composição <strong>dos</strong> três sub-índices que<br />

formarão o IDH final. Acesso ao saneamento básico e padrão <strong>de</strong> uso da energia são<br />

alguns <strong>de</strong>ntre os parâmetros básicos avalia<strong>dos</strong> e classifica<strong>dos</strong> para compor o perfil<br />

<strong>dos</strong> países quanto ao <strong>de</strong>senvolvimento humano, embora não integrem o índice final.<br />

As alterações ocorridas entre o Relatório <strong>de</strong> Desenvolvimento Humano <strong>de</strong><br />

2000 e o <strong>de</strong> 2001 refletem a dinâmica das preocupações internacionais acerca <strong>dos</strong>

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