Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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bem estar 33 . Assim, a combinação de indicadores econômicos e sociais é que poderá
permitir a construção de perfis mais abrangentes de grupos sociais, regiões, ou
setores produtivos, em relação à oferta, demanda de serviços e bens e seus impactos
sobre as condições de vida, bem estar e desenvolvimento.
Segundo Fiszon (1998), a construção de indicadores é arbitrária, pela
inexistência de técnica ou teoria formal que forneça rigor à questão. Nesse sentido,
European Comission (2001), em documento elaborado para o setor agrícola,
apresenta alguns critérios, recomendações, que indicadores devem atender: a)
relevância para a política em análise; b) confiabilidade conceitual; c) nível de
agregação apropriado; d) efetividade; e) validade estatística; f) confiabilidade analítica;
g) aplicabilidade técnica; h) custo-efetividade. Os quadros A.2.1 e A.2.2 apresentam
maior detalhe sobre características desejáveis para indicadores e suas limitações, e a
figura A.2.2 ilustra fases do processo de construção de indicadores 34 .
A arbitrariedade do processo de construção de indicadores traz em si um risco
inerente de distanciamento do contexto histórico e social do objeto da análise,
reduzindo, assim, as possibilidades de interpretação e de uma aplicação mais
fidedigna da informação na elaboração de políticas futuras. A construção do
referencial teórico que norteia a seleção e interpretação dos indicadores assume,
dessa forma, importância fundamental.
2.4.2. DESENVOLVIMENTO, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO
“States should undertake, at the national level, all necessary measures for the
realization of the right to development and shall ensure, inter alia, equality of
opportunity for all in their access to basic resources…” (1986 United Nations
33 Noll (1996) apresenta princípios e critérios gerais que definem os indicadores sociais.
34 Diversas publicações existem sobre elaboração e seleção de indicadores. Para indicadores setoriais de sustentabilidade ver
European Commission (2001), Schipper et al. (2000), Ministry for the Environment (2000a, b); para provisão de serviço e condições
de vida ver Cairncross et al. (2001); Billig et al.(1999), Fiszon (1998), Heller (1997). Para indicadores sociais ver: OECD/DAC
(1998), FJP/IPEA (1998), Emes & Hahn (2001). Para redução de pobreza ver Carvalho & White (1996).