21.12.2013
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44 2.4. DESENVOLVIMENTO, DESAFIOS SETORIAIS E DA LIBERALIZAÇÃO 2.4.1. ECONOMIA DO DESENVOLVIMENTO A Economia do Desenvolvimento é uma vertente do pensamento econômico que se dedica a qualificar e quantificar a dinâmica econômica dos países, em termos comparativos, valendo-se do uso de indicadores de crescimento econômico e industrialização e, mais recentemente, de condições de vida e do meio. Pode-se situar seu início por volta dos anos 1930, já num contexto de hegemonia capitalista norteamericana, quando se evidenciou a posição desigual dos países em relação a um sistema capitalista “avançado” (Fonseca & Ussher, 200-). O foco inicial dos estudos foram os países da Europa. Ao final da 2 a guerra, e com o surgimento das agências internacionais (ONU, FMI, BIRD, etc.), a elaboração de um arcabouço teórico sobre o desenvolvimento de países da América Latina, África e Ásia ganhou importância, com forte impulso do meio burocrático (Esteva, 2000; Fonseca & Ussher, 200-).
45 O conceito e as linhas de argumentação variaram desde o surgimento dessa Escola. Anand & Sen (1994) identificam, basicamente, duas abordagens: a primeira, mais tradicional, calcada em padrões de crescimento econômico, entendido como formação de riqueza e opulência e medido por indicadores econômicos, principalmente o produto interno bruto (PIB) e PIB/per capita. A segunda, enfocando o desenvolvimento dos indivíduos, ou, o desenvolvimento humano, traduzido pelo progressivo aprimoramento de suas potencialidades sociais e condições de vida, medidos por indicadores sociais. Segundo Sen, a diferença essencial entre as duas reside no enfoque dos meios empregados para atingir o desenvolvimento que a primeira privilegia, em oposição à ênfase dada pela segunda aos objetivos do desenvolvimento. Entretanto, as duas vertentes partem do princípio do estabelecimento de uma escala de desenvolvimento, ou de sua falta, a partir da qual os países podem ser classificados. As primeiras teorias do Desenvolvimento admitiam a existência de estágios de desenvolvimento, incorporando a noção de que o processo se dava de forma linear. Portanto, haveria uma classe de países sub-desenvolvidos que representariam versões primitivas da Europa e América do Norte. Uma sub-corrente dessa linha preferia admitir a tendência dos países a apresentar similaridades nos padrões de desenvolvimento, ao invés de postular a linearidade. Dessa forma, poder-se-ia identificar e implementar “atalhos”, permitindo aos menos desenvolvidos alcançar os padrões do Norte suprimindo algumas etapas. Pensadores dessa doutrina foram Rostow, Rosenstein-Rodan, Arthur Lewis, Hans Singer. Enfatizava-se, então, a importância da formação de capital e da poupança, na promoção do desenvolvimento, justificando a intervenção governamental na economia. Desse enfoque emergiram doutrinas como a economia dual (A. Lewis), o crescimento balanceado e os círculos viciosos e virtuosos (H.W. Singer), e outros.
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Programa
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MERCEDES, SONIA SEGER PEREIRA Anál
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ABSTRACT The objective of this thes
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2.5. Conclusões 71 3. Evolução,
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4.1. A regionalização da pobreza
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2 1.1. Motivação Embora venha sen
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4 vigentes no país, considerando a
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6 integradas, de abrangência nacio
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8 A caracterização dos setores, n
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10 1. Apresentação 1.1. Motivaç
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12 privilegiou-se o setor de saneam
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14 causadas pelo atual padrão de c
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16 periféricos na formulação de
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18 Os Primeiros pensadores econômi
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20 O Liberalismo Clássico constitu
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22 tais como macroeconomia, moeda,
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24 Desenvolvimento, as teorias da I
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26 BIRD (Banco Internacional de Rec
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30 2.3. REGULAÇÃO ECONÔMICA E IM
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32 “competição onde possível (
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34 2.3.1. MONOPÓLIO NATURAL, INDÚ
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36 desse fluxo. Algumas redes atuam
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42 baixa renda do acesso ao serviç
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46 Ainda outra corrente privilegiav
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48 vida dignos e incorpora a exigê
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52 comunidades pobres e/ou isoladas
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54 generalização do transporte a
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60 Dessa forma, acredita-se que a s
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64 programas de reestruturação bu
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66 O modelo de reestruturação apl
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75 3. EVOLUÇÃO, PERFIL E PROVISÃ
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77 do regime militar, e das necessi
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79 informações é regional, no â
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81 urbanização na Europa e nos Es
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85 provisoriedade” 6 do modo de v
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89 Nesse contexto, a retomada de re
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91 se um processo paulatino de cent
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93 A Constituição de 1891, republ
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97 contratos de concessão regiam t
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99 Quanto aos serviços de saneamen
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101 (tabela 3.9). Segundo dados do
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103 ampliar as captações e constr
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105 (Branco, 1975). As primeiras hi
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107 1931 Proposição, por Henrique
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109 Segundo Lima (1995), até 1940
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111 Nos períodos mais prósperos d
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113 constituição do setor de ener
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115 abastecimento de Henrique e Sat
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117 controle dos serviços de energ
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119 desvalorização cambial), resu
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121 elétrica e transportes, para d
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123 Rezende, 2000; Silva, 1998; Lim
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125 Ressurgência 1953 4,7 8,7 0,2
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127 Tabela 3.23 - Distribuição (%
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129 Tabela 3.30 - Distritos por tip
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131 ainda que com ‘vários matize
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133 abastecimento de água e esgota
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135 c) além da idéia subjacente
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137 Presidência da República Mini
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139 Nos anos do primeiro governo de
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141 como forma de “enfrentar” o
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143 proprietários. Outra vitória
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145 Francisco, ainda com o auxílio
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147 poder concedente e à prestaç
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149 esgotamento sanitário. O geren
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151 expansão dos setores foi const
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153 Geisel (1974 - 79) I PND - Plan
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155 Tal se nota, por exemplo, já d
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157 A infra-estrutura social, sobre
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159 ruptura, brusca, em certa medid
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161 Figura 3.8 - Evolução do cons
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163 M. Gerais 402 320 44,4 24 596 1
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165 3.3.3.3. EVOLUÇÃO TECNOLÓGIC
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167 Com a interligação efetiva do
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169 modelo de gestão cada vez mais
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171 1995, Branco, 1975). No setor d
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173 passou ao DNAE. O Decreto 62.72
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175 Eletrobrás passaram a refletir
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177 efetuados anualmente, a partir
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179 1976 405,96 8,6 1977 402,73 9,0
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181
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183 Tabela 3.48 - Uso de recursos -
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185 Tabela 3.49 - Uso de recursos -
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187 Ano Total de recursos* Recursos
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189 substituição gradual dos repa
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191 sanitário. 3.3.5. CONDIÇÕES
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193 sendo realizados. A tecnologia
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195 no planejamento e financiamento
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197 A partir de 1983, os países cr
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199 sociais no seio dos países. Ma
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201 O esgotamento do regime militar
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203 1995). Este conjunto de fatores
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205 prosseguimento do total alinham
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207 Nos governos Sarney e Collor, a
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209 numa balança comercial e num b
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211 investimentos em infra-estrutur
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213 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0 -0,5 jan/98
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215 A utilização da capacidade in
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217 Serviços 18.439,0 43,4 103.156
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219 190 170 150 130 110 90 70 50 ja
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221 estar efetivamente minimiza qua
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223 indicadores, inclusive critéri
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225 permanece alta. A análise da d
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227 Fonte: PNUD, 2002. Figura 3.29
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229 econômica, maior renda, e cuja
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231 todos, expressa por uma taxa ne
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233 De acordo com as figuras 3.36 e
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235 As figuras A.9.8 a A.9.13 detal
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237 Figura 3.38 - Variação anual
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239 venda dos eletrodomésticos. Os
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241 como será considerada a necess
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243 Figura 3.40 - Área das bacias
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245 Total de municípios Município
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247 80 (%) 70 60 50 40 água - c/ca
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251 Enterrado 224.296 22.039 59.697
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253 desses serviços, de forma que
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257 4. Moedas e financiamento das p
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259 Ministério das Minas e Energia
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261 Boletim de Política Industrial
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263 institucional do setor elétric
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265 energia e o MME 54 . Também o
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271 A Resolução 09/90, do CCFGTS,
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279 Com a rejeição do projeto de
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281 entidades (como o SUS); permite
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283 Ceará, Rio de Janeiro, Espíri
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285 coleta de esgotos, tal como já
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287 de caráter da gestão do setor
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291 país o regime de preços-teto.
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309 Pessoal e Encargos Sociais 37.8
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321 correspondência havia entre aq
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323 Tabela 3.114 - Evolução da ta
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325 300 250 1980 = base 100 200 150
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327 POTENCIAL HIDROELÉTRICO DISPON
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333 fatais. Segundo sua análise, e
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335 Figura 3.58 - Ranking das empre
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339 nesse tópico, a Sabesp (cujo p
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341 Saneago 2937 620209 578466 7997
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343 Hab Total Residen. Coletado 100
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345 com um máximo de 64,6% (CAER)
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347 econômico-financeiros e técni
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349 As agências regulatórias têm
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357 sobre os sistemas de suprimento
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359 .... Malária por Plasmodium vi
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363 A importância da opção desen
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365 PL 4.147 nenhum empecilho de mo
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369 4. DISCUSSÃO FINAL E CONCLUSÕ
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371 mais as atividades econômicas
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373 no país, como também a relaç
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375 posteriormente, a pressão do g
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377 momento), imputou-se ao setor d
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379 4.4. REESTRUTURAÇÃO LIBERAL E
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383 Sobre esses princípios ele tem
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387 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCI
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389 BANCO MUNDIAL. Relatório sobre
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391 BRANCO, Z.M. Vida e luta de Cat
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393 . Acesso em:06 de novembro de 2
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395 COUTINHO, D.R. A universalizaç
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397 ______. Bibliografia Sobre Biog
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399 FIUZA, E.P.S.; NERI M.C. Reflex
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401 HISTÓRIA do pensamento econôm
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403 tese/tabela.shtm>. Acesso em: 0
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405 LIMA, M. Petróleo, energia el
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407 MORAES, L.R.S. Política nacion
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409 Natural (CENARIOS), Universidad
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411 REZENDE, S.C.; HELLER, L. O san
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413 ______. Análise de viabilidade
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415 SOUZA, M.M. O processo de forma
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ANEXO 1 - MONOPÓLIO FORTE, MONOPÓ
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ANEXO 2 - INDICADORES: CARACTERÍST
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ANEXO 3 - EMPRESAS ELÉTRICAS: DÉC
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ANEXO 4 - ESTATÍSTICAS DE SANEAMEN
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ANEXO 4 - ESTATÍSTICAS DE SANEAMEN
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ANEXO 5 - PNSB 1974: DADOS SELECION
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Tabela A.5.1 - Número total de cid
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E 14 1.826.546 479.135 26,2 5 271.2
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ANEXO 6 - DADOS DAS PRIVATIZAÇÕES
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ANEXO 6 - DADOS DAS PRIVATIZAÇÕES
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ANEXO 6 - DADOS DAS PRIVATIZAÇÕES
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ANEXO 6 - DADOS DAS PRIVATIZAÇÕES
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Município População Atendida 1 A
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Mato Grosso 1 Nobres 12.600 Empresa
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ANEXO 7 - BRASIL: DADOS SOCIOECONÔ
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ANEXO 7 - BRASIL: DADOS SOCIOECONÔ
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ANEXO 8 - IDH BRASIL: DADOS SELECIO
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ANEXO 8 - IDH BRASIL: DADOS SELECIO
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ANEXO 8 - IDH BRASIL: DADOS SELECIO
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84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95
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ANEXO 9 - PERFIL DO DÉFICIT DE SER
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ANEXO 9 - PERFIL DO DÉFICIT DE SER
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ANEXO 9 - PERFIL DO DÉFICIT DE SER
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ANEXO 9 - PERFIL DO DÉFICIT DE SER
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ANEXO 9 - PERFIL DO DÉFICIT DE SER
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ANEXO 10 - PREMISSAS WDR 1994 (BM)
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