Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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importância no caso dos serviços aqui tratados (energia e saneamento). Nesses
casos, a demanda apresenta comportamento cíclico, produzindo os chamados picos
ou períodos de ponta, em que é muito superior aos períodos ditos fora de ponta,
podendo congestionar o sistema se houver restrições de capacidade de oferta. Este
modelo introduz os conceitos e visa estimular a prática do gerenciamento pelo lado
da demanda, uso racional do recurso e eficiência no uso final (Pires & Piccinini,
1998; Araújo, 1997), pois custos distintos, balizados pela escassez do recurso, geram
tarifas diferenciadas. A renda é outro critério importante do estabelecimento de
custos, pois as demandas são bastante diferenciadas em segmentos sociais distintos,
sobretudo em situações de acentuada desigualdade. Nesse caso, a tarifa pode vir a
ser um instrumento de redistribuição de renda (tarifa social) (Araújo, 1997).
Pires & Piccinini (1998) e Araújo (1997) salientam que uma das principais
dificuldades apontadas para a aplicação deste método aos setores de infra-estrutura
consiste em compensar custos fixos altos (investimentos na estrutura de fornecimento
e acesso) diante de custos marginais decrescentes, o que poderia tornar o serviço
deficitário. Como alternativa para reduzir as distorções criadas, a literatura sugere a
aplicação de taxações e transferências (taxas neutras, taxas “de acesso” setoriais,
“enxugamento” e redistribuição de lucros) ou a aplicação da Regra de Ramsey-
Boîteux, buscando o “second best” (segundo ótimo), em que os preços igualam os
custos unitários de produção.
A solução de Ramsey-Boîteux consiste em distribuir os custos fixos entre os
vários produtos oferecidos, atribuindo-lhes aumentos relativos em proporção inversa
às elasticidades das demandas dos usuários por cada um deles 23 . O problema com a
aplicação das regras compensatórias é a introdução de subsídios cruzados dos
menores para os maiores consumidores, e mesmo a exclusão dos segmentos de
varia entre 0 e 1 (Pires & Piccinini, 1998).
23 Ver Fiúza & Néri (1998).