Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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para investimentos e repasse de custos. Pires & Piccinini (1998) relatam que, como
forma de compensar estes problemas, Joskow e Schmalensee idealizaram o método
do sliding scale plane 22 , difundido nos EUA, cuja formulação levaria usuários e
concessionários a socializar a diferença entre a taxa de retorno desejada (regulada) e
a taxa de retorno efetiva (observada na prática). Entretanto, esta variação revelou-se
tão complexa e custosa quanto a original.
2.3.2.2. REGULAÇÃO PELO CUSTO MARGINAL
A tarifação pelo custo marginal, inaugurada na Eletricité de France na década
de 1950 para superar as limitações do modelo anterior, do custo do serviço, é oriunda
do pensamento neoclássico da Economia do Bem Estar, que diz que, se não
há distorções na economia, em situação de concorrência perfeita, o máximo
excedente social é obtido quando os preços igualam os custos marginais de produção
numa indústria. Sob regulação, a fixação dos preços do monopólio nesse patamar
reproduziria condições de mercado concorrencial, atingindo maior eficiência
econômica (aderência entre preços e custos, maximização do excedente social) (Pires
& Piccinini, 1998; Araújo, 1997).
Conceitualmente, custo marginal é o custo incremental de fornecer um bem ou
serviço. No caso dos serviços sujeitos a variação de demanda no tempo, caso da
energia e saneamento, o custo marginal é decomposto em custo de curto prazo,
relacionado ao custo operacional da produção de uma unidade adicional do bem ou
serviço, e custo de longo prazo, relacionado ao custo incremental ótimo de expansão
da indústria, utilizando-se este último como critério para tarifação, a fim de tornar os
preços mais estáveis e previsíveis (Araújo, 1997). A determinação desses custos exige
um conhecimento aprofundado, qualitativo e quantitativo, da demanda e do consumo,
dos hábitos de uso, bem como a evolução desses parâmetros, assumindo especial
22 r e = r i + h (r* - r), onde: re - taxa de retorno efetiva, a preços atuais; ri - taxa de retorno inicial; r* - taxa de retorno desejada; h -