Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

RESUMO
O objetivo central desta tese, desenvolvida no âmbito da linha de pesquisa
Análise Econômica e Institucional de Sistemas Energéticos, consistiu em analisar
comparativamente o desempenho dos setores de energia elétrica e saneamento
básico brasileiros na provisão dos serviços e o impacto sobre a promoção de
desenvolvimento. Entende-se Desenvolvimento como a conjugação de fatores
econômicos, sociais e ambientais que concorrem para a ampliação das oportunidades
de crescimento e integração dos seres humanos, entre si, com seu meio e entre as
gerações. Adota-se, assim, o conceito de Desenvolvimento Humano, e parte-se da
hipótese de que os ajustes liberais, propostos ou em curso desde o início da década
de 1990, não atendem a esta premissa, no caso dos setores em estudo.
A análise procurou incorporar elementos estruturais e conjunturais, incluindo a
evolução do pensamento econômico vigente a cada período, que interferiram na
configuração atual dos setores, a fim de, a partir desse pano de fundo, avaliar as
propostas de ajustes, preconizadas pelos documentos do Consenso de Washington e
do Relatório do Banco Mundial de 1994, para a reorganização econômica da América
Latina. Para tal, buscou-se determinar marcos históricos da constituição dos setores e,
em cada fase, avaliá-los a partir de parâmetros institucionais; parâmetros de
atendimento, pelo lado da oferta e da demanda; parâmetros de gestão empresarial, de
financiamento dos setores e gastos setoriais; e parâmetros relativos ao impacto sobre
as condições de vida, incluindo aspectos sociais e ambientais.
Foram gerados elementos que permitiram avaliar criticamente os déficits dos
setores e propor diretrizes para alternativas de modelos de gestão, que privilegiem as
características da sociedade brasileira e seu desenvolvimento.
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