Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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desse fluxo. Algumas redes atuam em apenas uma direção (ida: energia, saneamento,
gás), outros são de ida e volta (telecomunicações, transporte, serviço postal).
Bickenbach (2000) resume algumas singularidades das redes, pelas quais
justifica-se a propriedade pública e a integração vertical e horizontal dessas
indústrias, a fim de garantir objetivos de bem estar social, equidade na prestação de
serviços públicos e controle centralizado:
• Apresentam, pelo menos, dois níveis verticais de funções: provisão e
operação da estrutura de acesso (a rede física) e provisão do serviço;
• Constituem infra-estrutura essencial à manutenção do bem estar, aos
setores produtivos, à promoção de crescimento econômico, competitividade
da indústria nacional e coesão social;
• Demandam investimentos vultosos, indivisíveis e irrecuperáveis em ativos
específicos, de longa vida útil, e custos operacionais relativamente baixos,
apresentando economias de escala e escopo, na produção e na provisão;
• Do lado da oferta, apresentam alta complementaridade de operação e
investimentos, em diferentes níveis verticais da indústria, demandando
extrema coordenação nas ações de operação e provisão, nesses
segmentos, sob pena de incorrer em graves falhas e grandes custos;
• Do lado da demanda, tanto a oferta como as características do serviço
recebido dependem do tamanho e do alcance da rede;
• Quando mais de um fornecedor depende de uma única rede, o acesso,
físico e financeiro, à rede é essencial para o fornecimento do serviço,
requerendo algum grau de cooperação entre “rivais”, interoperabilidade
entre os vários serviços e subsistemas e, ainda, compartilhamento de
padrões técnicos.