Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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então, em condições similares de tecnologia, eficiência e custos, da prática de
preços que cubram os custos e não atraiam competidores. A ação regulatória tanto
pode se dar no sentido de garantir a sustentabilidade de um monopólio, quanto no
sentido de introduzir pressão competitiva ao derrubar as barreiras à entrada, ou ainda,
coibir abusos, no caso de mercados não contestáveis 16 .
Essa teoria, no entanto, tem sofrido inúmeras críticas em função de limitações
tais como desconsiderar a existência de barreiras, especialmente à saída,
representada pelos custos afundados, característicos dos monopólios de serviços de
infra-estrutura, ou não considerar que uma indústria multiproduto possa atuar,
simultaneamente, em mercados monopolistas e não monopolistas e, nesse caso, o
regulador teria uma complexa tarefa na determinação dos preços não discriminatórios
(Gomes, 1998; Araújo, 1997). Como salienta Araújo (1997), as hipóteses de contesta-
bilidade e sustentabilidade, na verdade, são de difícil constatação na prática, tendo
servido, entretanto, para justificar teoricamente a implementação de processos de
reestruturação de setores de infra-estrutura, baseados em desverticalização e
privatização, em inúmeros países, inclusive o Brasil.
As indústrias de rede são um caso particular de monopólio natural, do ponto
de vista econômico, guardando importância também nas dimensões social e política. A
definição mais simples de uma rede pode ser aquela empregada por Institut
d’Économie Industrielle (1999) para European Comission (1999) 17 : conjunto de pontos
(nós) e linhas de conexão, organizados para a transmissão de fluxos de energia,
informação ou matéria. Cada ponto pode representar origem ou destino ou uma
etapa intermediária (estocagem, despacho, amplificação, redução, coordenação)
15 Ver figuras A.1a e A.1b, Anexo 1.
16 Ver as discussões efetuadas por Gomes (1998) e Araújo (1997).
17 Em seu estudo, o Institut... detalha as características técnicas e econômicas das indústrias de rede, apresentando exemplos práticos
de várias configurações, no contexto Europeu. Recomenda-se esta referência para mais detalhes sobre o assunto.