Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP
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MERCEDES, SONIA SEGER PEREIRA Análise comparativa dos serviços públicos de eletricidade e saneamento básico no Brasil: ajustes liberais e desenvolvimento [São Paulo] 2002 VIII, 501 p. 29,7cm. (EPUSP-FEA-IEE-IF/USP, Doutor em Energia, PIPGE, 2002) Tese (doutorado) – Universidade de São Paulo, Programa Interunidades de Pós Graduação em Energia 1. Reestruturação de serviços de infra-estrutura, Eletricidade, Saneamento básico, Desenvolvimento, Ajustes liberais. I. PIPGE/USP II. Título (série) ii
RESUMO O objetivo central desta tese, desenvolvida no âmbito da linha de pesquisa Análise Econômica e Institucional de Sistemas Energéticos, consistiu em analisar comparativamente o desempenho dos setores de energia elétrica e saneamento básico brasileiros na provisão dos serviços e o impacto sobre a promoção de desenvolvimento. Entende-se Desenvolvimento como a conjugação de fatores econômicos, sociais e ambientais que concorrem para a ampliação das oportunidades de crescimento e integração dos seres humanos, entre si, com seu meio e entre as gerações. Adota-se, assim, o conceito de Desenvolvimento Humano, e parte-se da hipótese de que os ajustes liberais, propostos ou em curso desde o início da década de 1990, não atendem a esta premissa, no caso dos setores em estudo. A análise procurou incorporar elementos estruturais e conjunturais, incluindo a evolução do pensamento econômico vigente a cada período, que interferiram na configuração atual dos setores, a fim de, a partir desse pano de fundo, avaliar as propostas de ajustes, preconizadas pelos documentos do Consenso de Washington e do Relatório do Banco Mundial de 1994, para a reorganização econômica da América Latina. Para tal, buscou-se determinar marcos históricos da constituição dos setores e, em cada fase, avaliá-los a partir de parâmetros institucionais; parâmetros de atendimento, pelo lado da oferta e da demanda; parâmetros de gestão empresarial, de financiamento dos setores e gastos setoriais; e parâmetros relativos ao impacto sobre as condições de vida, incluindo aspectos sociais e ambientais. Foram gerados elementos que permitiram avaliar criticamente os déficits dos setores e propor diretrizes para alternativas de modelos de gestão, que privilegiem as características da sociedade brasileira e seu desenvolvimento. iii
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MERCEDES, SONIA SEGER PEREIRA<br />
<strong>Análise</strong> <strong>comparativa</strong> <strong>dos</strong> <strong>serviços</strong> <strong>públicos</strong> <strong>de</strong> eletricida<strong>de</strong> e<br />
saneamento básico no Brasil: ajustes liberais e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento [São Paulo] 2002<br />
VIII, 501 p. 29,7cm. (EP<strong>USP</strong>-FEA-<strong>IEE</strong>-IF/<strong>USP</strong>, Doutor em<br />
Energia, PIPGE, 2002)<br />
Tese (doutorado) – Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, Programa<br />
Interunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Pós Graduação em Energia<br />
1. Reestruturação <strong>de</strong> <strong>serviços</strong> <strong>de</strong> infra-estrutura, Eletricida<strong>de</strong>,<br />
Saneamento básico, Desenvolvimento, Ajustes liberais.<br />
I. PIPGE/<strong>USP</strong> II. Título (série)<br />
ii